EXTRATO DE CONTRATO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 236, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Uso de Área n.º 02.2018.031.0010. Concedente: Infraero. Concessionário: COOPERATIVA DOS TAXISTAS INDEPENDENTES DE RADIO TAXI DE MACAPA - EQUINOCIO.

CNPJ: 13.821.471/0001-02. Objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial no ramo de táxi - serviço/venda de tíquete/cooperativa de táxi, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP. Vigência: 10/12/2018 a 09/12/2023. Valor global: R$ 393.600,00. Licitação Eletrônica n.º 006/LALI-5/SBMQ/2018. Assinatura: 04/12/2018.

DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 106/LALI-2/SBCT/2018

Concessão de uso de áreas destinadas à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros, através de videowall, no Aeroporto Int. de Curitiba - Xxxxxx Xxxx, em São José dos Pinhais - PR, nos moldes da Lei n. 13303/2016. Abertura: 9h, 20/12/2018. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, ícone Licitações e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 748739). Inf.: (00) 0000-0000/1728.

XXXXX XXXXXXXX

Núcleo Aceleração Negócios

AVISO DE REVOGAÇÃO

ATO ADMINISTRATIVO Nº CSAT-AAD-2018/01308;

O Superintendente de Negócios Aeroportuário - DNVA da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato Administrativo nº 1670/DG/2016, de 12 de agosto de 2016 e nos termos da Súmula nº 473 do STF e art. 45 Inciso III do RIILCI e no uso das atribuições que lhe confere no artigo 5º alínea IV do Anexo II do Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31 de janeiro de 2017 (alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017); resolve: Revogar a Licitação nº 069/LALI-2/CSAT/2018, que tem por objeto a Concessão de uso de áreas destinadas à veiculação de publicidade própria e/ou terceiros em pórticos detectores de metais e em bandejas para colocação de objetos para inspeção de segurança da aviação civil, nos Aeroportos da Infraero por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

São Paulo - SP, 7 de dezembro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Processo: Licitação nº 014/LALI-7/SBMA/2018. Homologação: DESERTA. Autoridade: Wigson Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Superintendente do Aeroporto de Marabá. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações, xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e (00) 0000-0000.

São Paulo - SP, 7 de novembro de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo: Pregão Eletrônico nº 119/LALI-7/CSAT/2018. Objeto resumido: "Contratação de empresa(s) para eventual(is) fornecimento(s) de sobressalentes para aplicação nas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de balizamentos e auxílios visuais de pistas, pelo sistema de registro de preços". Abertura: Em 21 de dezembro de 2018, às 09h00. Edital: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_xxxxxxxxx/. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx; (00)0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Coordenadora de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo: Pregão Eletrônico nº 121/LALI-7/SEDE/2018. Objeto resumido: "Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de software da Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), incluindo os benefícios do software assurance". Abertura: Em 21 de dezembro de 2018, às 09h00. Edital: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_xxxxxxxxx/. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx; (00)0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Coordenadora de Licitações

DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA do TC 02.2014.012.0025. Concessionário: RAÍZEM COMBUSTÍVEIS S/A. CNPJ:

33.453.598/0001-23. Objeto: Suspensão do prazo de vigência contratual por um período de 18(dezoito) meses, de 01/12/2018 a 31/05/2020 e consequente suspensão da cobrança dos valores mensais pelo período acima citado ,mantidas as demais cláusulas contratuais, a partir de 01/12/2018. Data da Assinatura: 30/11/2018.

CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 0031-SP/2018/0156 ao Termo de Contrato nº 0028- SP/2015/0163. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: Xxxxxx Xxxxxxx de Sena, Gerente Geral de Serviços de TI. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., Representantes Legais: Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, com início em 24/11/2018 e término em 23/11/2019; exclusão das cláusulas 12.14 a 12.14.8; supressão de linhas telefônicas passando o valor mensal estimado para R$ 7.255,85 e estabelecer que é facultado à Contratante resilir o contrato. Cód. Orçam.: 156.311.06.007-8.20118-3. Fund. Legal: art. 57, inciso II, artigo 58, inciso II e artigo 65 inciso II ambos da Lei. 8.666 de 21/06/93. Data da assinatura: 23.11.2018.

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0429-PS/2018/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: AMAZON DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.192.061/0001-11. Obj.: Contratação de empresa especializada para atualização de licenças de software SmartStream ou fornecimento de licenças de solução Similar de Gestão Financeira, incluindo os serviços de Planejamento, Instalação, Treinamento, Parametrização, Customização, Integração com Sistemas, Gestão de Processos, Migração de Dados, Implantação em Produção, Operação Assistida e Sustentação da Solução. Processo Lic.: Pg_e nº 128/LALI-3/SEDE/2018. Valor Global: R$ 10.742.000,00. Rec. Orç.: 001.311.03.012-3.20145-6/ 156.311.05.038-1.20118-3 e

156.134.01.003-0.20118-3 - Item 64625 - Programa 0128. Vigência: 24 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0414-PS/2018/0001. Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: SAMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ:

14.686.437/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração da identificação do perigo da fauna (IPF) e do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF) de Aeroportos da Infraero, pelo Sistema de Registro de Preço (referente ao lote 27 da ARP nº 048/LACC/SEDE/2017 - Aeroporto de Macaé - SBME) Valor: R$ 114.990,00. Mod. Lic: PG_e nº 091/LABR/CSBR/2016. Rec. Orçamentário: 064.31107.062-9.20146-7. Vigência: 720 dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CESSÃO

TC Nº 06.2018.035.0001 Cedente Infraero/SBLO, CNPJ: 00.352.294/0035-60 Cessionário: Secretaria de Est. da Seg. Públ. e Admin. Penitenciária - Pol. Militar do Estado do Paraná CNPJ: 76.416.932/0001-81 Fund. Legal: subitem 1.2 do TC. Objeto: cessão de uso de áreas destinadas a hangaragem e escritório. Vigência 05.12.2018 a 04.12.2023.

Conselho Nacional do Ministério Público

EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 19.00.6620.0007991.2018-25. Espécie: Termo de Adesão ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Objeto: Termo de Adesão por meio do qual o Ministério Público do Estado de Minas Gerais adere ao convênio mencionado. Data de assinatura: 04/12/2018. Signatários: pelo CNMP: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; pelo MP/MG: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; pela RFB-MF: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

SECRETARIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 - UASG 590001

Processo: 6160.8540/2018-56. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de atualização da central telefônica Siemens Hipath 3800 para OpenScape Business X8 v2 e terminais telefônicos: aparelhos IP, aparelhos digitais, softphone e aplicativo móvel, conforme especificações constantes no Edital. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/12/2018 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/12/2018 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2018) 590001-00001-2018NE000077

Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2018 - UASG 200100

Nº Processo: 006051/2018-27. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniforme operacional para os Técnicos de Segurança Institucional e Transporte que desempenham as funções operacionais típicas do cargo, lotados nas unidades do Ministério Público Federal no Brasil, nos termos da Portaria PGR nº 827, de 08 de outubro de 2015.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/12/2018 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/12/2018 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 06/12/2018) 200100-00001-2018NE000016

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2018 - UASG 200100

Nº Processo: 018052/2018-14. Objeto: Registro de Preços para renovação de subscrição de licenças de suporte, manutenção e atualização de solução VMware em utilização no Ministério Público Federal, aquisição de novas licenças para expansão do ambiente de virtualização e serviços de instalação, customização e operação sob demanda.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/12/2018 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/12/2018 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA

(SIASGnet - 06/12/2018) 200100-00001-2018NE000016

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018121000174

174

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.