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110 – São Paulo, 67 (29) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 12 de fevereiro de 2022
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO, RELATÓRIO DO MÊS DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE DESPESAS.
Entrada | Processo | Fornecedor | Objeto | Preço Total | Nr NF | Compl Histórico Clas Prod | Cód.For |
07/01/2022 | 0122-000034 | Max Move Comércio de Móveis e Transportes EIRELI | Cadeira Presidente - Tela | 12.780,00 | 948 | NF/Fatura 948 - Fornecedor Max Move Comercio de Moveis e Transportes Eirell - Descrição Cadeiras e Sofa 2 Lugares - STD/SEI -7810.2021/0001555-9 NLP 0101 09.037 | 33101 |
07/01/2022 | 0122-000034 | Max Move Comércio de Móveis e Transportes EIRELI | Sofa 2 lugares | 6.195,00 | 948 | NF/Fatura 948 - Fornecedor Max Move Comercio de Moveis e Transportes Eirell - Descrição Cadeiras e Sofa 2 Lugares - STD/SEI -7810.2021/0001555-9 NLP 0101 09.039 | 33101 |
11/01/2022 | 0122-000003 | MBM Seguradora S.A | Seguro de acidentes pessoais | 28,80 | 12/2021 | NF/Fatura 0012/2021 Fornecedor MBM Seguradora S/A Contrato 7810.2018/0000945-6 Medição 08 Adit 01 Período 15/12/2021 à 14/01/2022 Prestação de serviços continuados de seguro de acidentes pessoais - | |
estagiários - STD-SEI 7810.2021/0001863-9 NLP 0033 5.31 | 31609 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000004 | Previni Comércio e Sistemas Eletronicos Eireli | Vigilância | 2.458,33 | 7588 | NF/Fatura 7588 Fornecedor Previni Com. e Sist. Eletr. Contrato 7810.2018/0000635-0 Medição 08 Período Dezembro/2021 Serviços de monitoramento nos imóveis da SP Urbanismo - STD-SEI 7810.2022/0000067-7 5.06 | 32780 |
11/01/2022 | 0122-000005 | A C G Assessoria Ocupacional Ltda. ME | Exames clinicos complementares, PCMSO, PPRA E PPP | 118,32 | 8281 | NF/Fatura 8281 Fornecedor ACG Assessoria Ocupacional Ltda. Contrato 7810.2017/0000267-0 Medição 02 Adit. 03 (P0 R$96,00 REAJUSTE R$22,32) Período -Dezembro_2021 Exames clínicos realizados | |
PCMSO, PPRA, PPP - STD-SEI 7810.2022/0000039-1 NLP 0125 5.28 | 30449 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000007 | Oceano Produções de Eventos Eirelli - EPP | Organização de eventos | 16.091,66 | 1201 | NF/Fatura 1201 Fornecedor Oceano Produções Contrato 7810.2020/0001007-5 Medição 07 Período de 30/10 à 29/11/2021 Locação de 02 Escadas sendo 01 na Praça Xxxxxxxx Xxxxxxx e 01 na | |
Av. Amaral Gurgel STD-SEI 7810.2022/0000047-2 NLP 0088 5.17 | 32840 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000009 | MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda | Locação de equipamentos reprográficos | 2.148,18 | 13545 | NF/Fatura 13545 Fornecedor MR Computer Contrato 7810.2019/0001068-5 Medição 22 Período - Dezembro/2021 Locação de equipamentos reprográficos e multifuncionais com suprimentos - | |
Locação - P0 R$2.020 Reaj. R$128,18 STD-SEI 7810.2022/0000050-2 5.37 | 22438 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000010 | MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda | Locação de equipamentos reprográficos | 466,69 | 12247 | NF/Fatura 12247 Fornecedor MR Computer Contrato 7810.2019/0001068-5 Medição 22 Período - Dezembro/2021 Locação de equipamentos reprográficos e multifuncionais com suprimentos - | |
Consumo - P0 R$438,70 Reaj. R$27,99 STD-SEI 7810.2022/0000050-2 5.37 | 22438 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000002 | Inst. de Previdência e Assist. Odontológica Ltda | Saúde e Odontológica | 4.133,17 | 208051 | NF/Fatura 208051 Fornecedor INPAO Contrato 7810.2017/0000113-5 Medição 05 Adit. 03 Período - Dezembro/2021 Assistência Odontológica aos diretores e empregados - STD-SEI 7810.2022/0000007-3 NLP 0123 5.04 | 24199 |
11/01/2022 | 0122-000012 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 46.472,77 | 359882 | NF/Fatura 359882 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 03B Período 01 à 31/12/2021 Fornecimento de Vale Alimentação - empregado (extra natal) | |
CARTAS DE CRÉDITO DE R$407,66 e R$486,75 - VALOR LÍQUIDO A PAGAR R$45.578,36 STD-SEI 7810.2021/0001865-5 NLP 0028 5.12 | 7581 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000013 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 395,48 | 361664 | NF/Fatura 361664 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 03B Adit. 03 Período - Novembro/2021 Fornecimento de Vale Refeição - | |
Estagiários CIEE - STD-SEI 7810.2021/0001865-5 NLP 0029 5.12 | 7581 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000014 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 58.716,46 | 373606 | NF/Fatura 373606 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04 Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Refeição - | |
empregados - STD-SEI 7810.2021/0001866-3 5.12 | 7581 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000015 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 439,41 | 373613 | NF/Fatura 373613 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04 Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Alimentação - Seguro Alimentação- | |
STD-SEI 7810.2021/0001866-3 NLP 0083 5.12 | 7581 | ||||||
11/01/2022 | 0122-000016 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 8.002,04 | 373623 | NF/Fatura 373623 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04 Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Refeição - Cedidos - STD-SEI 7810.2021/0001866-3 NLP 0081 5.12 | 7581 |
11/01/2022 | 0122-000017 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 71.462,59 | 373648 | NF/Fatura 373648 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04 Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Alimentação - empregados STD-SEI 7810.2021/0001866-3 NLP 0082 5.12 | 7581 |
11/01/2022 | 0122-000011 | Empresa Tec. Inf. e Comun. Mun. SP - Prodam SP SA | Suporte e sistemas de informação | 3.469,94 | 36464 | NF/Fatura 36464 Fornecedor Prodam Contrato 7810.2020/0001272-8 Medição 02 Adit. 01 Período - Dezembro/2021 Serviço de Licenças Office 365 - STD-SEI 7810.2022/0000056-1 5.01 | 7411 |
11/01/2022 | 0122-000001 | Gente Seguradora S.A | Seguro de vida em grupo | 6.002,82 | 28 | NF/Fatura 28 (apólice 708) Fornecedor Gente Seguradora S. A Contrato 7810.2020/0000828-5 Medição 18 Período Dezembro/2021 Seguro de vida em grupo e assistência funeral para empregados e diretores - | |
STD-SEI 7810.2021/0001867-1 NLP 0124 5.32 | 32313 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000020 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 2.066,10 | 470972 | NF/Fatura 470972 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04A Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Refeição - | |
Estagiários CIEE - STD-SEI 7810.2022/0000016-2 NLP 0119 5.12 | 7581 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000021 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 365,06 | 475135 | NF/Fatura 475135 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04A Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Refeição - | |
Hora Extra - STD-SEI 7810.2022/0000016-2 NLP 0120 5.12 | 7581 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000022 | Innersystem Informática Ltda. - ME | Suporte e sistemas de informação | 6.474,02 | 5029 | NF/Fatura 5029 Fornecedor Innersystem Contrato 7810.2018/0000451-9 Medição 02 Adit. 04 Período - Dezembro/2021 Atualizacao Agregada ao Direito de Uso do Software Radar Empresarial - | |
STD- SEI 7810.2022/0000021-9 5.01 | 12434 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000023 | Brasil Net Service Ltda. | Manutenção e suporte de hardware | 2.300,00 | 8794 | NF/Fatura 8794 Fornecedor Brasil Netservices Contrato 7810.2018/0000168-4 Medição 12 Adit. 02 Período - Dezembro/2021 Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva da | |
Central Telefônica (PABX) - STD-SEI 7810.2021/0001870-1 NLP 0122 5.46 | 23917 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000025 | TMS Comércio e Locação de Purificadores EIRELI | Locação de purificador de água | 548,16 | 4428 | NF/Fatura 4428 Fornecedor TMS Comércio (Brazon) Contrato 7810.2020/0000395-8 Medição 07 Aditamento 03 Período - Dezembro/2021 Locação de puriificadores de água (P0 R$516 Reaj. R$32,16) - | |
STD-SEI: 7810.2022/0000025-1 5.36 | 32299 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000026 | Datamace Informática Ltda. | Suporte e sistemas de informação | 1.900,00 | 64973 | NF/Fatura 64973 Fornecedor Datamace Contrato 7810.2018/0000924-3 Aditamento 01 Medição 08/24 Período de Dezembro 2021 Manutenção e suporte dos sistemas Folha de Pgto. e Ponto Eletrônico - | |
STD-SEI 7810.2022/000048-0 NLP 0103 5.01 | 7628 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000027 | Datamace Informática Ltda. | Suporte e sistemas de informação | 198,39 | 64974 | NF/Fatura 64974 Fornecedor Datamace Contrato 7810.2018/0000924-3 Aditamento 01 Medição 08/24 Período Dezembro 2021 Manutenção e suporte dos sistemas Folha de Pgto. e Ponto Eletrônico - Reajuste - | |
STD-SEI 7810.2022/0000048-0 NLP 0104 5.01 | 7628 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000028 | Meta Serviços em Informática S/A | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 29.551,81 | 1272 | NF/Fatura 1272 Fornecedor Meta Serviços em Inf. Contrato 7810.2019/0001140-1 Medição 08 SPRINT Período Novembro 2021 Sistema de Gerenciamento de Controles Operacionais - | |
CARTA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$835,93 VALOR LÍQUIDO A PAGAR R$26.041,44 STD-SEI 7810.2022/0000058-8 NLP 0035 03.001 | 32521 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000029 | Meta Serviços em Informática S/A | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 29.551,81 | 1273 | NF/Fatura 1273 Fornecedor Meta Serviços em Inf. Contrato 7810.2019/0001140-1 Medição 09 SPRINT Período 01_11_2021 a 14_12_2021 Sistema de Gerenciamento de Controles Operacionais - | |
CARTA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$835,93 VALOR LÍQUIDO A PAGAR R$26.041,44 STD-SEI 7810.2022/0000059-6 NLP 0036 03.001 | 32521 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000018 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 273,79 | 470969 | NF/Fatura 470969 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04A Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Refeição - estagiário SPURB - | |
STD-SEI 7810.2022/0000016-2 NLP 118 5.12 | 7581 | ||||||
12/01/2022 | 0122-000019 | Sodexo Pass Brasil Serviço e Comércio Ltda | Vale refeição e vale alimentação | 2.722,00 | 470971 | NF/Fatura 470971 Fornecedor Sodexo Pass do Brasil Contrato 7810.2017/0000390-1 Medição 04A Adit. 03 Período - Janeiro/2022 Fornecimento de Vale Refeição - estagiário SPURB - | |
CARTA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 464,71 - VALOR LÍQUIDO A PAGAR R$2.257,29 STD-SEI 7810.2022/0000016-2 NLP 0121 5.12 | 7581 | ||||||
13/01/2022 | 0122-000032 | Empresa Tec. Inf. e Comun. Mun. SP - Prodam SP SA | Suporte e sistemas de informação | 7.918,31 | 36461 | NF/Fatura 36461 Fornecedor Prodam Contrato 7810.2019/0000394-8 Medição SC_TIC-06 Adit. 02 Período - Dezembro/2021 Serviço de Comunicação_Acesso a Internet - STD-SEI 7810.2022/0000022-7 5.01 | 7411 |
13/01/2022 | 0122-000033 | Empresa Tec. Inf. e Comun. Mun. SP - Prodam SP SA | Suporte e sistemas de informação | 3.964,19 | 36439 | NF/Fatura 36439 Fornecedor Prodam Contrato 7810.2019/0000394-8 Medição SSI_Analista 06 Adit. 02 Período Dezembro/2021 SSI Serviço de Sistema de Informação_Analista - STD-SEI 7810.2022/0000022-7 5.01 | 7411 |
13/01/2022 | 0122-000031 | Empresa Tec. Inf. e Comun. Mun. SP - Prodam SP SA | Suporte e sistemas de informação | 4.523,38 | 36416 | NF/Fatura 36416 Fornecedor Prodam Contrato 0431435000 Medição Indenização serviços prestados Período 24_06_2019 à 16_07_2019 Serviço de Datacenter - STD-SEI 7810.2021/0001849-3 NLP 0100 5.01 | 7411 |
13/01/2022 | 0122-000030 | Empresa Tec. Inf. e Comun. Mun. SP - Prodam SP SA | Suporte e sistemas de informação | 16.521,48 | 36417 | NF/Fatura 36417 Fornecedor Prodam Contrato 0441435000 Medição Indenização de Serviços Prestados Período 02/06/2019 a 16/07/2019 Serviço de Comunição STD-7810.2021/0001850-7 NLP 0098 5.01 | 7411 |
13/01/2022 | 0122-000035 | Empresa Tec. Inf. e Comun. Mun. SP - Prodam SP SA | Suporte e sistemas de informação | 2.394,03 | 36435 | NF/Fatura 36435 Fornecedor Prodam Contrato 7810.2019/0000395-6 Medição 06 Adit. 02 Período - Dezembro/2021 Serviço de Datacenter - STD-SEI 7810.2022/0000023-5 5.01 | 7411 |
13/01/2022 | 0122-000036 | Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Locação de veículos | 8.834,16 | 931 | NF/Fatura 931 Fornecedor Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx EPP Contrato 7810.2021/0000415-8 Medição 07 Período Dezembro 2021 Locação de veículo não eventual com motorista - STD-SEI 7810.2022/0000040-5 5.38 | 32773 |
26/01/2022 | 0122-000042 | Dell Computadores do Brasil Ltda. | Microcomputador DELL OptiPlex 3070SSF - Desktop | 90.320,00 | 3817560 | NF/Fatura 3817560 - Fornecedor Dell Comp do Brasil Ltda - Descrição Microcomputadores com monitores e perifericos - STD/SEI -7810202100015788 04.066 | 32001 |
27/01/2022 | 0122-000041 | Meta Serviços em Informática S/A | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 34.816,79 | 1328 | NF/Fatura 1328 Fornecedor Meta Serviços em Inf. Contrato 7810.2019/0001140-1 Medição 10 SPRINT Período 15_12_2021 a 21_01_2022 Sistema de Gerenciamento de Controles Operacionais - | |
STD-SEI 7810.2022/0000155-0 03.001 | 32521 | ||||||
27/01/2022 | 0122-000040 | Fatto Consultoria e Sistemas Ltda | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 2.800,00 | 1241 | NF/Fatura 1241 Fornecedor Fatto Consultoria Contrato 7810.2019/0001140-1 Medição 10 SPRINT Período de 15 de Dezembro 2021 a 21 de Janeiro 2022 Prestação de serviços especializados de medições de | |
sistemas de informação em desenvolvimento, produção, manutenção, coleta de dados, geração e análise de indicadores - STD-SEI 7810.2022/0000152-5 03.001 | 32721 | ||||||
27/01/2022 | 0122-000039 | Oceano Produções de Eventos Eirelli - EPP | Organização de eventos | 16.091,66 | 1216 | NF/Fatura 1216 Fornecedor Oceano Produções Contrato 7810.2020/0001007-5 Medição 08 Período de 30/11 à 29/12/2021 Locação de 02 Escadas sendo 01 na Praça Marechal Xxxxxxx e 01 na | |
Av. Amaral Gurgel STD-SEI 7810.2022/0000149-5 5.17 | 32840 | ||||||
31/01/2022 | 0122-000044 | C M Pingo Ar Condicionado ME | Manutenção de aparelhos de ar condicionado | 715,00 | 5358 | NF/Fatura 5358 Fornecedor C M Pingo Ar Condicionado ME Contrato 7810.2020/0000061-4 Medição 08 Adit. 01 Período - Janeiro/2022 Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado - | |
STD-SEI 7810.2022/0000241-6 5.50 | 32307 | ||||||
31/01/2022 | 0122-000043 | TK4 Express Eireli | Limpeza | 8.025,00 | 1966 | NF/Fatura 1966 Fornecedor TK4 Express Eireli Contrato 7810.2020/0000611-6 Medição 02 Adit. 01 Período Janeiro/2022 - Prestação de serviços de limpeza nas dependências da SP Urbanismo - | |
STD-SEI 7810.2022/0000242-4 5.07 | 32461 |
VALOR TOTAL R4 512.256,80
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0000201-3
ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE GES- TÃO DA OUC ÁGUA ESPRAIADA
REALIZADA EM 10/11/2021
Plataforma Microsoft Teams
Às 15h06, do dia 10 de novembro de 2021, Sra. Xxxxx xx Xxxxxx do N. Niy, na qualidade de Coordenadora do Grupo de Gestão da Operação Urbana Água Espraiada e representante suplente da São Paulo Urbanismo, toma a palavra, cumprimenta cordialmente os presentes e inicia a 61ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Es- praiada – GG OUCAE, com pauta proposta: PAUTA DA REU- NIÃO: Expediente: I. Verificação de Presença; II. Publicação
D.O.C. – Portaria SGM 332, de 27 de setembro de 2021, designa o senhor XXXX XXXXXX XXXXXX, e a senhora XXXXXXX SIANO BOGGIO BIAZZI para, na qualidade de titular e suplente, respec- tivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SIURB, integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada; III. Leitura e aprovação da ata: 60ª Reunião Ordinária (11/08/2021) do Gru- po de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraia- da. Ordem do Dia: I. Controle de Estoque; II. Aspectos Financei- ros; a. Quadro Financeiro; b. Execução Orçamentária 2021; III. Andamento das Intervenções: a. Prolongamento da Av. Jorn. Xxxxxxx Xxxxxxx - Via Parque; Prolongamento da Av. Xxxxxx Xxxxxx; HIS Grupo 2; HIS Grupo 3; Trabalho Social realizado no trimestre; b. Quadro de Planejamento Geral; IV. Deliberação: Proposta de Calendário para as Reuniões Ordinárias do GG OUCAE em 2022; V. Informes. Verifica a presença dos seguintes representantes: Xxxxx xx Xxxxxx do N. Niy, representante su- plente da São Paulo Urbanismo; Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx- no, representante titular da Secretaria Municipal da Fazenda – SF; Dawton Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, representante titular Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT; Xxxxx Xxx- dman, representante titular da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA; Xxxxx Xxxx Xxxxx, representante titular da Secretaria Municipal De Habitação – SEHAB; Xxxxxxxx Xxxxxx, representante suplente da Subprefeitura Santo Amaro; Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, representante titular da Subprefeitura Jabaquara; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, representante suplente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, representante titular do Sindicato das Empresas de Compras, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Co- merciais de São Paulo – SECOVI; Xxxxx Xxxxxxx, representante suplente do Sindicato das Empresas de Compras, Venda, Loca- ção e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI; Maria Lúcia Refinetti R. Xxxxxxx, represen- tante titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Univer- sidade de São Paulo – FAU; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, re- presentante titular Associação dos Representantes Dos Moradores De Favela Do Perímetro Da Operação Urbana. No decorrer da reunião verifica-se a presença de Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL. A ata relativa à 60ª Reu- nião Ordinária (11/08/2021), é aprovada sem manifestações contrárias. Sr. Xxxxxxxx Xxxxx, assessor da Diretoria de Engenha- ria e Obras, da SPUrbanismo, apresenta quadro de controle de
estoques da OUCAE, com posição em 03/11/2021. Noticia que houve erro na informação de estoque disponível de uso R/nR no Setor Chucri Zaidan disponibilizada na página da internet da SPUrbanismo em 06/08/2021, pois a fórmula acabou referencia- do valor equivocado, ainda que o valor total não tenha sido im- pactado na informação dada. O erro foi corrigido e não trouxe prejuízos a interessados ou ao poder público. Ressalta a presen- ça de valores negativos, que representam retorno de potencial em decorrência de alterações de uso. Informa que se encontra em desenvolvimento programa que realize automaticamente a tabela resumo do controle de estoques, a fim de minimizar erros como o que foi apontado e devidamente corrigido. Demonstrou o Quadro Resumo de Controle de Estoque e de CEPAC, o Qua- dro de Controle de Estoque de Potencial Construtivo Adicional (ACA), sendo estoque total estimado disponível de 598.139,41 m² para o Setor Brooklin; 27.466,55 m² para o Setor Berrini; 157.742,41 m² para o Setor Marginal Pinheiros; 208.517,87 m² para o Setor Chucri Zaidan e 242.290,15 m² para o Setor Jaba- quara, demonstrando a evolução em relação à posição de 03/08/2021. Demonstra que, do total de 4.490.999 CEPAC, 3.299.709 foram convertidos; 5.620 tratam-se de CEPAC desvin- culados aguardando prazo de 180 dias; 85.670 encontra-se em circulação; tendo ainda saldo de 1.100.000 CEPAC. Apresenta quadro dos processos de adesão em análise no âmbito da Ge- rência de Análise Técnica, em suas diversas etapas de tramita- ção. Sr. Xxxxxxx xxxx Xxxxx, representante titular do SECOVI, questiona se haverá informa sobre o novo leilão de CEPAC e seu andamento junto ao Tribunal de Contas do Município - TCM. Sra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, representante titular Associação dos Representantes Dos Moradores De Favela Do Perímetro Da Operação Urbana, reforça a solicitação de informe sobre o andamento do leilão e a Coordenação acolhe a solicita- ção. Sr. Xxxxxxx Xxxxx explica que o último questionamento do TCM foi respondido pela SPUrbanismo em setembro e encontra-
-se para deliberação do referido órgão de controle, motivo pelo
qual não houve previsão de informe nesta reunião, pois não há novidades a informar ao GG OUCAE. Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, representante titular da APEOP, reflete sobre o interesse tanto do mercado imobiliário, quanto das famílias que se en- contram em auxílio aluguel e os representantes do GG OUCAE em geral sobre a importância da realização do leilão de CEPAC da OUCAE, pois, sem ele, haverá a paralização da operação Ur- bana. Propõe que o colegiado realize uma moção do GG OU- CAE ao conselheiro do TCM, copiando o Sr. Prefeito, Xxxxxxx Xxxxx e o Sr. Secretário Municipal de urbanismo e Licenciamen- to, uma vez que o assunto é de importância política e de gover- no. Sra. Xxxxx xx Xxxxxx do N. Xxx concorda com a colocação do representante titular da APEOP, pois a operação urbana con- ta com a arrecadação do leilão de CEPAC para a continuidade das intervenções. Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx sugere que a carta seja escrita pela sociedade civil e complementada pelos demais representantes. Segue-se debate sobre como proceder nesse caso, o que é esclarecido pela Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, analista de desenvolvimento da Gerência de Gestão Participati- va da SPUrbanismo – GGP, explica que o regimento Interno do GG OUCAE prevê o envio de cartas a órgãos e entidades e, defi- nido o escopo, a GGP se encarrega de encaminhar. Sra. Xxxxx
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx preocupa-se com o conteúdo da Carta e qual é efetivamente o motivo para o travamento da questão junto ao TCM e o que ele considera como viável para a resolu- ção. Concorda que a Carta seja escrita, mas considera impor- tante que o conteúdo ajude a esclarecer as dúvidas do órgão controlador. Complementa sua fala mostrando-se preocupada com as questões posteriores à realização do leilão de CEPAC, a fim de evitar o que está acontecendo na OUCAB, que tem di- nheiro em caixa, mas não consegue dar andamento em suas habitações de interesse social não saem. Sra. Xxxxx xx Xxxxxx do N. Xxx recupera que o jurídico de SPUrbanismo trouxera os questionamentos do TCM à ocasião e se propõe a trazer atuali- zação sobre essa questão, inclusive solicitando auxílio do jurídi- co. Sr. Xxxxxxxx Xxxxx comenta sobre o conteúdo dos questiona- mentos do TCM, apontando que houve pouco prazo para a realização do leilão, exigindo quinze dias e o que foi atendido foi o prazo da Bolsa de Valores, de 7setenta e duas horas. SPUr- banismo já respondeu expondo que atenderá o prazo solicitado pelo TCM. O segundo ponto principal trata do relatório final do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira – EVEF, contratado pela então SMDU para avaliar o preço mínimo do CEPAC, que apontou os estudos e sugeriu valor de R$ 1.281,00 para o cál- culo do CEPAC. O TCM questionou porque o XXXX aponta viabi- lidade de CEPAC a valores superiores, o que foi respondido que o valor proposto é valor mínimo, mas que pode ser majorado a cada leilão. Assim, enquanto o TCM não sinalizar o caminho que pode ser seguido, não temos como conduzir o leilão. Con- corda com a proposta do representante da APEOP pois o TCM precisa dar uma resposta. Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx pon- dera que o valor de CEPAC é um valor mobiliário, como uma ação, motivo pelo qual é avaliado por CVM. Contudo, o merca- do imobiliário precisa estar disposto a pagar, para além das ex- pectativas de atualização do valor, senão os CEPAC não serão comprados. Defende, para além disso, a ampliação do número de CEPAC a serem ofertados no leilão, pra a totalidade de 320 mil títulos. Por fim, a SPUrbanismo se compromete a atualizar as informações do TC/016230/2020 para acompanhamento dos representantes por meio do SEI 7810.2020.0000941-7. Segue-
-se a pauta. Sra. Xxxxx xx Xxxxxx do N. Niy, Gerente de Gestão
Financeira da SPUrbanismo, apresenta quadro financeiro, com posição de 30/09/2021, demonstrando total de receitas de R$ 3.921.735.546, total de despesas de R$ 3.858.976.105 e saldo de R$ 62.759.441. Sobre as intervenções em andamento, desta- ca a evolução desde a última reunião, sendo que houve despesa de R$ 2.326.426 acerca do Prolongamento da Av. Jornalista Ro- xxxxx Xxxxxxx – Via Parque, sendo 1.293.359 com o contrato de vigilância e R$ 1.033.066 em desapropriações, totalizando R$ 2.326.425; R$ 1.215.761 para o Conjunto Estevão Baião; crédi- to de R$ 804.185 em desapropriações de áreas voltadas à HIS; R$ 436.012 em Gerenciamento técnico de obras de HIS; R$ 152.666 em Trabalho Técnico Social e R$ 804.800 em Auxílio Aluguel, com total em HIS de R$ 1.805.054. Aponta também R$ 4.839 em estudos, planos e projetos e R$ 1.333.032 gastos em desapropriações no âmbito do prolongamento da Av. Chucri Zaidan, com total gasto de R$ 1.337.871 e R$ 255.083 em Ta- xas de Administração/Remunerações da SPUrbanismo, SPObras e Banco do Brasil, totalizando R$ 5.724.433 de gastos em evo-
lução em relação ao acumulado até setembro de 2021. Sobre a Execução Orçamentária de 2021, não foi possível fazer o qua- dro para ser apresentado nessa reunião, que será enviado por e-mail assim que a atualização for realizada. Sra. Xxxxxxx Xxxxx- ro Guglielmi, Gerente de Planejamento de SPObras, atualiza in- formações sobre as rescisões dos contratos dos lotes 1 a 4, in- formando que SPObras entregou para SIURB relatório final em agosto/21. O Lote 4 foi entregue em setembro/21, tendo recebi- do questionamentos de SIURB que se encontra em fase de es- clarecimentos. O Lote 3 atrasou a entrega, prevendo o envio à SIURB em novembro/21, de modo que o Lote 2 deverá ser en- viado à SIURB em dezembro/21. Assim, os contratos que devem ser finalizados até o final do ano. Pondera que os relatórios ainda serão avaliados pelo órgão e, após o aceite, haverá ainda trâmites burocráticos para se efetivar o encerramento do con- trato pela formalização das rescisões. Sobre o Prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, houve atualização do orçamento previsto para a finalização do túnel, para janeiro/2021, chegan- do ao valor de R$ 350,0 milhões. O Edital de chamamento para a operação de crédito encontrava-se em análise por Secretaria da Fazenda – SF/JOF, prevendo contrapartida de R$ 50,0 mi- lhões pelo caixa da OUCAE. Aguardam avaliação da operação de crédito pela JOF para que o Edital seja publicado. Sra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx questiona sobre programa habitacional de SEHAB que oferta de R$ 600,00 de auxílio aluguel ou carta de crédito de R$ 160.000,00 para famílias da favela Paraisópo- lis, solicitando que o benefício seja trazido para as famílias da OUCAE Sra. Xxxxx xxxx Xxxxx aconselha à representante que essa alternativa de atendimento se deu pois houve uma ques- tão de risco, em que houve queda de moradias com óbito, e que a saída apontada não foi para a totalidade das famílias, mas para uma situação específica. Sugere que seja agendada reu- nião com SEHAB para avaliar as questões concretas. Refletindo que os R$ 600,00 não são com prazo indeterminado, tampouco a oferta de carta de crédito está concluída do ponto de vista jurídico. Sra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx explana que há ris- co R4 em áreas da OUCAE que se enquadrariam nesse critério. Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, líder comunitário da xxxxxx Xxxx, pede a palavra apontando que houve reunião para indicação de demanda, via promotoria do Ministério Público de São Paulo – MPSP para a HIS 41 e HIS 27, solicitando que a indicação de demanda realizada seja suspensa, pois alega que o assunto foi tratado por pessoa que não tinha competência para tal. Enviou o número do processo administrativo ao Diretor de DTS-Sudes- te, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, presente na reunião. Sra. Xxxxx Xxxx Xxxxx se coloca à disposição para encaminhar para a área responsável. Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx explica que tem co- nhecimento do caso, se tratando de 44 famílias, sendo 29 ca- dastradas, 3 NO e 13 NNO e que moravam, antes da remoção, em local que será atingido futuramente por frente de obras da OUCAE. Ocorre que houve necessidade de remoção por risco em dezembro de 2020 e as famílias encontram-se em auxílio aluguel. Em ação no MPSP, este determinou atendimento des- sas famílias. Ocorre que as HIS 27 e 41 atenderão famílias que se encontram em auxílio aluguel há mais tempo. Dessa forma, houve reunião entre SEHAB e o Fórum de Lideranças e foi indi- cado o nome de outra pessoa para indicar as famílias da Xxxxxx
sábado, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (29) – 111
Xxxx, motivo pelo qual a pessoa indicada pelo Fórum foi a que assinou. Segue-se debate sobre a indicação do nome. Sra. Xxxxx xx Xxxxxx do N. Niy sugere que o assunto seja tratado em SEHAB e propõe que isso retorne na próxima reunião. Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, arquiteto de CFT/PROJ apresenta li- nha do tempo, recuperando os estudos das áreas de HIS do Grupo 3 – Fase 1, desde outubro de 2019, com o início dos pla- nos de massa até a ordem de início dos contratos assinados, em junho de 21. Os projetos foram divididos em três lotes de licita- ção, por semelhança de tipologias de soluções de arquitetura e de engenharia, de modo que o cronograma está seguindo con- forme o planejado. Compartilha dificuldades que levaram à ne- cessidade de refazer parte do material por problemas de geor- referenciamento, para garantir confiabilidade das informações, mas que não prejudicaram o cronograma. Discorre sobre pro- blemas apontados por SEHAB sobre parâmetros urbanísticos principalmente nas áreas que compõem o lote C, a fim de sanar as questões antes do processo de licenciamento, para que não haja surpresas. Apresenta modelagem BIM a fim de demonstrar o desenvolvimento dos projetos, colocando-se à disposição para apresentar os projetos detalhadamente, em reunião específica, caso seja do interesse do colegiado. Assim, segue a demonstra- ção das áreas 9, 37, 38, 39 do Lote A, prevendo 349 unidades habitacionais. Explica que a modelagem projeta arquitetura e estrutura compatibilizados, partindo para a compatibilização de ambos com elétrica e hidráulica. No lote B, demonstra modela- gem das áreas 11, 12, 36, 47 prevendo 332 unidades habitacio- nais e áreas 6, 10 e 26 do Lote C, totalizando 221 unidades ha- bitacionais. Ressalva que estes totais de unidades ainda podem mudar por conta de análises de desempenho da edificação, sendo que os empreendimentos do Lote C são os mais proble- máticos por serem os menores e os que apresentam maior con- flito entre legislações. Discorre sobre a aplicação de parâmetros urbanísticos nos empreendimentos de habitação de interesse social, assunto que demandara consultas aos órgãos de licen- ciamento, motivo pelo qual estão realizando consulta à CAHEIS e aguardam parecer para sanar conflito entre a legislação geral e da OUCAE. Sra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx reitera seu questionamento da reunião anterior sobre a ocupação irregular dessas áreas, o que Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx aponta que a HIS 6 ainda tem empresa ocupando, HIS 47 está cedido para Sabesp, a HIS 11 não tem imissão na posse, a HIS 26 foi desapropriada e encontra-se livre de ocupação, lembrando que as remoções serão realizadas somente para o início das obras, também pela dificuldade em manter as áreas livres após remo- ção. Para a fase 2, a DIS 48 há necessidade de realizar desafeta- ção de trecho viário oficial não aberto, que incide em ambos os lados da área e faixa de servidão. Reflete que, após análise, é possível que seja necessário enviar à CMSP projeto de lei para desafetar a áreas. Há também imóveis lindeiros à Via parque que podem ser impactados pela via parque caso haja alteração de projeto. Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx agradece a apresentação clara e objetiva. Comenta sobre a área 26, que tem cerca de 500 m². Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx esclarece que a maioria dos DIS não foram feitos em ZEIS, mas que a revisão do PDE de 2014 os demarcou como ZEIS 3. Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxx- na comenta que o Decreto de HIS que trata das operações urba- nas aponta que, para esse terreno, deveria se aplicar a regra geral. Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx concorda com a opinião do representante do SECOVI, apontando que os parâmetros são para os processos que aderirem à operação urbana, de modo que os empreendimentos de HIS são intervenções e não ade- sões. Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx aponta que tinham em SEHAB o mesmo entendimento, o que foi confrontado por SPUrbanismo, motivo pelo qual seguem tratativas entre SPUr- banismo e SMUL. Após debate, pondera que uma manifestação do GG OUCAE pode auxiliar no entendimento jurídico. Sr. Xxxxx- xxx Xxxxx esclarece que o entendimento do jurídico do SPUrba- nismo e SMUL levaram ao entendimento diferente do anterior, apontando que haveria uma adesão onerosa e adesão não onerosa à OUCAE, o que poderá ser alterado pela promulgação de decreto complementar para liberar esses terrenos para a produção, mesmo porque esses terrenos foram desapropriados para a finalidade de HIS em comum acordo entre SPUrbanismo e SEHAB. Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx discorda da interpreta- ção pois adesão abate do estoque de potencial construtivo adi- cional e as HIS não debita do estoque. Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx argumenta de que não se trata de interpretação do jurídico, mas de falta de leitura do decreto 59.886/2020 e de seu Anexo II são claros em relação à área mínima de terreno, ao coeficien- te de aproveitamento máximo e à doação de calçadas. Sr. Xxxxx- xxx Xxxxx concorda, mas que o entendimento dos jurídicos de SPUrbanismo e de SMUL sendo outros, é preciso que as dúvidas sejam sanadas por decreto. Sra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx pede a palavra e fala que o presidente do Fórum de Lideranças pediu que ela se manifestasse de modo a esclarecer que a su- gestão de indicação de demanda deve ser mantida conforme a reunião realizada, em desacordo com o pedido do cidadão Sr. Xxxxxxxx Expedito da Costa nesta reunião. Sra. Xxxxx xx Xxxxxx informa que a reunião atingiu o prazo regimental de duas horas e questiona aos presentes sobre a possibilidade de prolongar por até mais uma hora, o que é acatado pelos representantes. Segue se para a apresentação do trabalho técnico social do tri- mestre de julho a setembro de 2021. Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx- xxxxx, Diretor de SEHAB/ DTS-Sudeste, apresenta as atividades de trabalho técnico-social realizadas junto às famílias durante o trimestre de julho a setembro/21, descritas por meio de tabela descritiva e quantitativas e demonstradas por fotos. Apresenta vinculação das famílias que se encontram em auxílio aluguel para atendimento nas HIS 27 e 41, totalizando 173 atendimen- tos definitivos. Para a HIS 27, serão atendidas 48 famílias da xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 5 da favela Guian Corruíras e 1 da favela Americanópolis, ocupando as 54 unidades habitacionais. Na HIS 41, serão atendidas 17 famílias da favela Rocinha Paulistana, 18 da favela Beira Rio, 4 da favela Alba, 3 da favela Babilônia, 15 da favela Taquaritiba, 1 da favela Xxxxxxxx Xxxxxxx, 17 da favela Vietnã, da favela 42 Ponte da Fonte São Bento e 2 da fa- vela Muzambinho, totalizando 119. Segue-se debate com o morador da favela Xxxx. Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx explica que as 44 famílias da Alba serão atendidas por decisão judicial e não pela OUCAE. Sra. Xxxxx Xxxx Xxxxx pede ao diretor de DTS-Sudeste que encaminhe, junto à Xxx. Xxxxxx Xxxxxx do Nascimento os questionamentos feitos sobre o a carta de crédi- to e o auxílio aluguel de R$ 600,00. Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Affleck justifica a ausência de COHAB-SP e apresenta situação da licitação para contratação de projeto executivo para 23 áre- as, do Grupo 3, informando se tratarem de 23 processos em andamento, com previsão para publicação do Edital de Licita- ção até 12 de novembro de 2021, cuja Nota de Reserva com Transferência – NRT nº 47.527/21 foi emitida em 25 de agosto de 2021 pela SMUL (SEI 6066.2021/0000102-0), demonstrando previsão de cronograma de desembolsos trimestrais. Sem ques- tionamentos, segue a pauta e informa não ter havido alteração no quadro de planejamento geral desde o apresentado na últi- ma reunião ordinária, motivo pelo qual não apresenta os qua- dros de planejamento já apresentados em reuniões passadas. Sr. Xxxxxxx Xxxxx apresenta proposta de calendário das reuniões ordinárias do Grupo de Gastão da OUCAE para 2022, sendo 09/02, 11/05, 10/09 e 09/11/2022, sempre às 15 horas. Sem manifestações contrárias, as datas são aprovadas. Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx solicita da coordenação prazo para a elaboração da Carta a ser enviada ao TCM, o que Sr. Xxxxxxxx Xxxxx compro- mete-se a elaborar minuta e enviar aos representantes em pra- zo de dez dias. Não havendo mais nada a tratar, Sra. Xxxxx xx Xxxxxx do N. Niy agradece a presença de todos e encerra a reunião às 17h33.
SÃO PAULO URBANISMO
Representante Titular XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Representante Suplente XXXXX XX XXXXXX DO NASCIMENTO NIY
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA- MENTO - SMUL
Representante Titular XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX
Representante Suplente XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
– SMT
Representante Titular XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX
Representante Suplente XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB
Representante Titular XXXXX XXXX XXXXX
Representante Suplente XXXXXX XXXXXXX XXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIEN- TE – SVMA
Representante Titular XXXXX XXXXXXX
Representante Suplente XXXXX XXXXX XXXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SF
Representante Titular XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
Representante Suplente XXXXXX XXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBA- NA E OBRAS - SIURB
Representante Titular XXXX XXXXXX XXXXXX
Representante Suplente XXXXXXX SIANO XXXXXX XXXXXX
PREFEITURA REGIONAL SANTO AMARO
Representante Titular XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Representante Suplente XXXXXXXX XXXXXX
PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA
Representante Titular XXXXXXX XXXXXX XXXX
Representante Suplente XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO
Representante Titular XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Representante Suplente XXXXXX XXXXXX PESSOA LACRETA
INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IAB
Representante Titular XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Representante Suplente XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
INSTITUTO DE ENGENHARIA – IE
Representante Titular XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Representante Suplente XXXXXX XXXXXXXXX
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS - APEOP
Representante Titular XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX
Representante Suplente PATRÍCIA MAROJA BARATA CHAMIÉ SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS
E COMERCIAIS DE SÃO PAULO – SECOVI
Representante Titular XXXXXXX XXXXX XXXXX
Representante Suplente TÂNIA PANTANO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
Representante Titular XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Representante Suplente MÁRCIA XXXX XXXXXX XX XXXXX
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO – UNI- VERSIDADE DE SÃO PAULO – FAU/USP
Representante Titular XXXXX XXXXX REFINETTI R. MARTINS
Representante Suplente XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX
UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA – UMM
Representante Titular XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Representante Suplente XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS MORADO- RES DE FAVELA DO PERÍMETRO DA OPERAÇÃO URBANA
Representante Titular XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX
Representante Suplente XXXXX XXXXXXX
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000123-1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista das informações constantes no presente proces- so, para atender à legislação pertinente, AUTORIZO o empenho no valor de R$ 18.728,57 (Dezoito Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para pagamento de Vale Transporte concedido aos estagiários da SP Urbanismo contratados por meio do Centro de Integração Empresa - Escola
- CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55, referente ao período de 02/01/2022 a 15/03/2022, com fundamentação legal na Lei n.º 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279, de 24 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto n.º 56.144/2015, bem como das Leis Federais nº 11.788/2008 e 13.303/2018. Em decorrência, EMITA-SE nota de empenho que onerará a dotação 05.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.09, com recursos da
fonte 09, com correspondência à Nota de Reserva no sistema SOF n° 66/2022.
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de notas de empe- nho complementares para cobertura da despesa no corrente exercício.
III - A fiscal designada para o contrato é a Sra. Xxxxxx Xxx- recida de Abreu, R.F. 04014-2.
IV - À GJU para as providências de publicação.
V – À DAF/GFI para as providências de empenhamento.
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente da São Paulo Urbanismo
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2022/0000116-2. SGM/Coordenação de Adminis- tração e Finanças. Pagamento anuidade - Frente Nacional dos Prefeitos - FNP - Exercício 2022. 1. À vista dos elementos contidos no processo, especialmente as informações sob docs. 057575644, 057575759, 057575873, 057576124, 057753115,
057753200 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob documento n.º 057884164, AUTORIZO, com base na dele- gação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018- SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o pagamento à FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FPN, inscrita no CNPJ sob n.º 05.703.933/0001-69, referente à contribuição anual do exercício de 2022. 2. Em consequência, emita-se Nota de Empenho e liquidação, no valor de R$ 181.962,92 (cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor da FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS
- FPN, inscrita no CNPJ sob n.º 05.703.933/0001-69, onerando neste exercício a dotação orçamentária n.º 11.20.04.122.3024. 2.100.3.3.50.41.00.00.
6013.2020/0005090-0. SGM/CAF/Ministério da Economia - Receita Federal do Brasil. Reconhecimento de despesa de exercício anterior – DEA . Auto de Infração nº 0818000.2020.0193872.1. À vista dos elementos contidos no presente processo, as informações de docs.: 058256377, 058314029 e em especial as manifestações da Assessoria Jurídica de Cojur/ATAJ-G sob doc. n.º 056036852 e SGM/AJ sob doc. 058527852, RECONHEÇO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM, obser- vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, nos termos do Decreto nº 60.052/21 c.c. o artigo 7º do Decreto 57.630/2017, a título de despesa de exercício anterior, a realização e a regular despesa, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor do Ministério da Economia - Receita Federal do Brasil, inscrita no CNPJ 00.394.460/0001-41, correspondente ao ressarcimento de valores não recebidos, por atraso na entrega da declaração de débitos e créditos tributários federais - DCTF, correspondente ao ano de 2016.
COMUNICADO
Processo Administrativo SEI nº 6022.2022/0000559-1 Assunto: Consulta Pública – Contribuições para Plano
Urbanístico para Requalificação do Parque Dom Pedro II.
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secre- taria de Governo Municipal, COMUNICA a toda à população da
Cidade de São Paulo que a partir de 15 (quinze) de fevereiro de 2022, por um período de 30 dias, na plataforma online Partici- pe+ (disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/), estará disponível consulta pública com vistas a colher contribuições para o Plano Urbanístico para Requalificação do Parque Dom Pedro II.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CON- TRATO 004/SMSU/2019
6029.2018/0001393-5
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
CONTRATADA: E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO – ME – CNPJ: 14.849.140/0001-43
DATA ASSINATURA: 10//02/2022
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de ma- nutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) no sistema de ar-condicionado, com emprego de mão de obra especializada e todo o material, ferramentas, equipamentos entre outros.
OBJETO DESTE ADITIVO: Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2022.
DO VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 38.10.06.181.3013.2.192.
3.3.90.39.00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
6064.2020/0000793-0
I – No exercício da competência que me foi confiada pela Lei Municipal nº 13.164/2001 e pelo Decreto Municipal nº 58.153/2018, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, em especial, as manifestações do Fiscal do Contrato, das Supervisões de Execução Orçamentária e Financeira e a de Contratos, Convênios e Parcerias, que ora acolho e adoto como razão de decidir, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei Fede- ral n. 8.666/93, na Lei Municipal n. 13.278/2002, no Decreto Municipal n. 44.279/2003 e no Contrato n. 08/2020/SMDET, celebrado com a empresa Master Serviços de Locação de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ sob o n. 14.276.029/0001- 05, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículos adaptados, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, motorista, segurança e seguro para as unidades móveis do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo – Cate, AUTORIZO o REAJUSTE dos valores unitários, a partir de novembro de 2021, no percentual de 10,30% (dez inteiros e trinta centésimos por cento) com base no IPC-FIPE, o valor uni- tário da locação dos veículos adaptados passa de R$ 14.489,67 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 15.982,11 (quinze mil novecentos e oitenta e dois reais e onze centavos), e os valores unitários das horas adicionais por veículo/mês, tanto excepcionais quanto extraordinárias, passam de R$ 31,00 (trinta e um reais) para R$ 34,19 (trinta e quatro reais e dezenove centavos). Deste modo o valor mensal estimado do Contrato 08/2020/SMDET passa de R$ 67.878,68 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para R$ 74.869,24 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor estimado para o período de 12 (doze) meses de R$ 898.430,88 (oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), calculados na planilha de reajuste definitivo de doc. 058437259.
II - AUTORIZO a emissão da competente Nota de Xxxxxxx,
onerando a dotação orçamentária 30.10.11.334.3019.4430
.33903900.00 do presente exercício financeiro, observando, naquilo que couber, as disposições das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009.
6064.2021/0000884-9
I – No exercício da competência que me foi confiada pela Lei Municipal 13.164, de 5 de julho de 2001, e pelo Decreto Municipal 58.153, de 22 de março de 2018, e à vista dos elementos de convicção contidos no processo em epígrafe, em especial a solicitação da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico (doc. SEI 058362140) desta Pasta, DESIGNO, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal 8.666/1993 e no De- creto Municipal 54.873/2014, a servidora Flávia de Xxxxx Xxxxx. RF RF. 720.030.7, para atuar como gestora no desenvolvimento das atividades de acompanhamento e fiscalização referentes ao Termo de Fomento 04-2021/SMDET, celebrado com o Instituto IN-MOD - INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN, ins-
crita no CNPJ 05.910.840/0001-05, cujo objeto é o apoio insti- tucional para a realização do evento Festival São Paulo Fashion Week + Regeneração SPFW + 2021 - edições N51 e N52.
6064.2021/0001037-1
I – No exercício da competência que me foi atribuída por Xxx e à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente a manifestação do Departamento de Adminis- tração e Finanças, Supervisão de Execução Orçamentária e Fi- nanceira, da Locadora e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24 inciso X da Lei 8.666/93 e alterações c/c Decreto nº 44.279/03 e modificações, AUTORIZO a formali- zação por meio do Termo de Aditamento com a proprietária do imóvel, a empresa MACPLAN ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.971.521/0001-27 ao Contrato de Locação nº 006/SMDET/2021, da locação do imóvel localizado no 12º andar do Edifício Grande São Paulo si- tuado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, a fim de abrigar as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Econômico, Trabalho e Turismo, para alterar o preâmbulo e constar o Valor do Condomínio Estimado de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), bem como alterar os termos da Cláusula Sétima do mesmo contrato.
II – Consequentemente, AUTORIZO a emissão da compe-
tente nota de empenho, em favor da locadora mencionada no item I, onerando a dotação n.º 30.10.11.122.3024.2100.33903 900.00, obedecido o princípio da anualidade, observando-se no que couber, o disposto nas Leis Complementares nos 101/00 e 131/09. Devendo o restante ser consignado em dotações pró- prias no exercício vindouro.
6064.2021/0001026-6
I – No exercício da competência que me foi atribuída por Xxx e à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente a manifestação do Departamento de Administração e Finanças, Supervisão de Execução Orçamen- tária e Financeira, da Locadora e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24 inciso X da Lei 8.666/93 e alterações c/c Decreto nº 44.279/03 e modificações, AUTO- RIZO a formalização por meio do Termo de Aditamento com a proprietária do imóvel, a empresa ANCORD - Associação Nacional da Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Va- lores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias., inscrita no CNPJ sob nº 43.452531/0001-28 ao Contrato de Locação nº 007/ SMDET/2021, da locação do imóvel localizado no 8º andar do Edifício Grande São Paulo situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, a fim de abrigar as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo,
para alterar o preâmbulo e constar o Valor do Condomínio Estimado de R$ 12.899,00 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais), bem como alterar os termos da Cláusula Sétima do mesmo contrato.
II – Consequentemente, AUTORIZO a emissão da compe- tente Nota de Xxxxxxx, em favor da locadora mencionada no item I, onerando a dotação n. 30.10.11.122.3024.2100.339039 00.00, obedecido o princípio da anualidade, observando-se no que couber, o disposto nas Leis Complementares nos 101/00 e 131/09. Devendo o restante ser consignado em dotações próprias no exercício vindouro.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 007– CONTRATO Nº 049/SMDHC/2021 PROCESSO nº 6074.2021/0000758-8
EMPRESA: AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ n.º 10.764.533/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação da empresa especia- lizada para prestação de serviço de logística de recebimento e distribuição de refeições no Projeto Rede Cozinha Cidadã.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência con- tratual.
VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 198.232,47 (cento e no-
venta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos)
ASSINADO EM: 03/02/2022
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
a)GIOVANI XXXXXX XXXX – CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b)XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX – AZUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 005– CONTRATO Nº 001/SMDHC/2018 PROCESSO nº 6074.2017/0000438-7
EMPRESA: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - ME- CNPJ n.º 17.927.338/0001-96
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia- lizada na prestação de serviços de locação de veículo tipo “c”, sem motorista, com fornecimento de combustível.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contra- tual por mais 12 (doze) meses
VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 69.980,40 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta centavos)
ASSINADO EM: 31/01/2022
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
a)XXXXXXX XXXXXX SENO – CHEFE DE GABINETE - SMDHC b)XXXXXXXXX XXXXXX – AVANTY TRANSPORTES E LOCA-
ÇÕES – EIRELI - ME
EXTRATO
CONTRATO Nº 001/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0000577-3
CONTRATADA: CENTRO D EINTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCO- LA (CIEE), CNPJ nº 61.600.839/0001-55
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA DE ESTÁGIO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
VALOR: R$ 1.173.603,60 (um milhão, cento e setenta e três mil,
seiscentos e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FORMALIZADO EM: 01/02/2022
a)GIOVANI PIAZZI SENO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)XXXX XXXXXXX XX XXXXX - XXXX – CENTRO DE INTE- GRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
6074.2021/0008319-5
INT.: SMDHC
ASSUNTO: Autorização ao Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interes- sadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial.
DESPACHO
01. À vista dos elementos constantes do processo e cumpri- das às formalidades legais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, APROVO às justificativas apresentadas pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, constante deste processo digital e AUTORIZO a abertura do Edital Chamamento Público SMDHC nº CPB/002/2022/SMDHC/CPIR, cujo objetivo é selecionar 1 (uma) proposta para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil - OSC, por intermédio da formalização de termo de colaboração, que tem por objeto a “Gestão dos Cen- tros de Referência de Promoção da Igualdade Racial”, vincula- do à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial da Secre- taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pela coordenação e supervisão do serviço, conforme condições previstas no Edital de Chamamento Público (058637837), pelo período de 12 (doze) meses.
02. As propostas deverão ser apresentadas por e-mail direcionado para xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, entre os dias 25 de fevereiro a 16 de março de 2022, conforme condições estabelecidas no Edital em epígrafe, disponível através da In- ternet pelos sites xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Campo: TERMO DE COLABORAÇÃO) e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxx. php?p=260490.
03. Em atendimento ao art. 26, § 1º do Decreto nº 57.575/2016, considerando que o objeto do presente edital é a “Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial”, o qual promove o acesso a direitos e serviços para a população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais, povos ciganos e comunidade nordestina, visando o enfrenta- mento do racismo, da discriminação e do preconceito e o forta- lecimento do exercício da cidadania, estamos diante de serviço de característica contínua, essencial, de relevante interesse so- cial, que não pode sofrer paralizações.
04. Emita-se, oportunamente, a correspondente Nota de Empenho, a favor da entidade selecionada, onerando a dotação orçamentária 34.10.14.422.3018.4.334.3.3.50.39.00.00, deste exercício financeiro, devendo o restante ser consignado em dotações próprias nos exercícios vindouros, observando-se o princípio da anualidade e o disposto no Decreto Municipal nº 57.578/2017. Outrossim, Autorizo o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
05. DESIGNO as seguintes servidoras para compor a Co- missão de Seleção do presente chamamento: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - RF 784.036-5; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - RF 857.494-4; e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - RF 885.222-7.
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 002 AO TERMO DE FOMENTO Nº TFM/023/2019/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2018/0002923-3
PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMA- NOS E CIDADANIA E DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PRO- MOÇÃO DA SAÚDE, Na FORMAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CNPJ nº 00.491.904/0001-67
OBJETO DO FOMENTO: Concentração de esforços entre os Partícipes para a implementação do projeto “Doutores da Alegria – O Direito de Brincar”, cujo escopo do convênio é: Pro- mover o Direito de Brincar para 41 mil beneficiários (crianças de