Termos Suplementares do MindSphere
Termos Suplementares do MindSphere
Siemens Digital Industries Software
Estes Termos Suplementares do MindSphere (“Termos do MindSphere”) alteram o Acordo Universal do Cliente (“UCA”) entre o Cliente e a Siemens exclusivamente em relação às Ofertas às quais foi atribuído o código “MSPH” ou onde estes Termos do MindSphere forem mencionados no Pedido. Estes Termos do MindSphere, em conjunto com o UCA e outros Termos Suplementares aplicáveis, constituem o contrato entre as partes (“Contrato”). As ofertas segundo estes Termos do MindSphere consistem principalmente de Serviços na Nuvem.
1. DEFINIÇÕES
Os termos iniciados por letras maiúsculas usados aqui têm o significado conforme definido em outro local no Contrato. As seguintes definições adicionais se aplicam a estes Termos do MindSphere:
“Conta” significa uma ou mais contas baseadas na web, individuais ou coletivamente, que permitem o acesso e uso de certas Ofertas na Plataforma por meio de um URL exclusivo atribuído pela Siemens,.
“Clientes de Aplicativo” significa pessoas ou entidades designadas que o Cliente permite acessar e usar os Aplicativos do Cliente em sua Conta.
“Agente Autorizado” significa uma pessoa que (i) precisa acessar a Oferta para apoiar os negócios do Cliente como consultor, agente ou contratado do Cliente, (ii) é um Usuário de um Cliente OEM ou (iii) está, de outra forma, expressamente autorizado nestes Termos do MindSphere a acessar e usar a Oferta.
“Usuário Autorizado” ou “Usuário Nomeado” significa funcionário ou Agente Autorizado do Cliente. Cada Usuário Autorizado deve usar uma identificação de usuário única para acessar e usar a Oferta, a menos que o uso de um login genérico seja expressamente permitido nestes Termos do MindSphere ou na Documentação aplicável. As identificações de Usuário não podem ser compartilhadas com outras pessoas.
“Aplicativo(s) do Cliente” significa software e Conteúdo do Cliente que interopera com os Serviços na Nuvem, conforme disponibilizado pelo Cliente aos Usuários. Qualquer Aplicativo do Cliente deve fornecer valor aos Usuários que seja diferente dos Serviços na Nuvem. Os Aplicativos do Cliente excluem Serviços na Nuvem, Software, Documentação e PI da Siemens. Os Aplicativos do Cliente incluem Aplicativos Auto- hospedados.
“Material do Desenvolvedor” significa Software, o Guia de DevOps e outros materiais ou informações proprietários disponibilizados ao Cliente por ou em nome da Siemens no decorrer do fornecimento de Serviços de Desenvolvedores da Siemens.
“Serviços de Desenvolvedor” (Developer Services) significa Serviços na Nuvem que permitem ao Cliente desenvolver e testar Aplicativos do Cliente.
“Guia de DevOps (DevOps Guide)” significa o Guia de DevOps do MindSphere disponível como parte da Documentação.
“Guias” significa o Guia de Marketing do MindSphere (MindSphere Marketing Guide) e o Guia de DevOps disponível como parte da Documentação.
“Sistema de Alto Risco” significa um dispositivo ou sistema que requer funcionalidades de segurança aprimoradas, como recursos à prova de falhas ou tolerantes a falhas, para manter um estado seguro, onde seja razoavelmente previsível que a falha do dispositivo ou sistema poderá levar diretamente à morte, ferimento pessoal ou catastrófico danos materiais. Sistemas de Alto Risco podem ser necessários em infraestrutura crítica, dispositivos de apoio direto à saúde, sistemas de comunicação ou navegação de aeronaves, trens, barcos ou veículos, controle de tráfego aéreo, sistemas de armas, instalações nucleares, usinas de energia, instalações e sistemas médicos e instalações de transporte.
“Conteúdo de Marketing” significa quaisquer documentos, informações ou outro conteúdo fornecido por ou em nome do Cliente em conexão com o marketing ou fornecimento de Aplicativos do Cliente. O Conteúdo de Marketing inclui marcas registradas, designações e logotipos na forma fornecida pelo Cliente à Siemens (com quaisquer modificações para otimizar sua visualização). O Conteúdo de Marketing é parte do Conteúdo do Cliente.
“Plataforma de Inicialização MindSphere (MindSphere Launchpad” significa o seguinte: após o login na Conta, a Plataforma de Inicialização MindSphere é exibida. De forma semelhante a uma área de trabalho em qualquer sistema operacional (SO) comum, a Plataforma de Inicialização MindSphere facilita a inicialização de vários Serviços na Nuvem e Aplicativos do Cliente atribuídos.
“Contrato de OEM” significa um contrato por escrito entre o Cliente como fornecedor de Serviços de OEM e um Cliente de OEM. “Cliente de OEM” significa um terceiro que recebe Serviços de OEM do Cliente.
“Serviços de OEM (OEM Services)” significa serviços, baseados em determinados Serviços na Nuvem, prestados pelo Cliente a Clientes de OEM.
“Serviços de Operador (Operator Services)” significa Serviços na Nuvem que permitem ao Cliente implantar, operar, publicar e/ou fornecer Aplicativos do Cliente.
“Pacote (Package)” significa um Aplicativo do Cliente combinado com Serviços na Nuvem qualificados.
Licença “Perpétua” significa uma licença do Software que se prolonga indefinidamente. Licenças Perpétuas não incluem manutenção.
“Plataforma” significa uma solução de plataforma baseada em nuvem proprietária da Siemens na qual os Serviços na Nuvem são fornecidos. A Plataforma inclui a solução industrial de Internet das Coisas “MindSphere”.
“Aplicativo Auto-hospedado” significa software que é hospedado pelo Cliente (ou um terceiro autorizado pelo Cliente) sob a responsabilidade do Cliente fora da rede de longa distância da Plataforma. Isso inclui, mas não está limitado a, software executado em dispositivos móveis, como smartphones ou tablets (às vezes também referido como um “aplicativo nativo móvel” e descrito em mais detalhes na Documentação).
“Loja” significa uma loja online operada por ou em nome da Siemens, por exemplo, em xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx/xxxxx.
“Território” significa o mundo todo (sujeito às obrigações do Cliente no Contrato em relação à conformidade com os controles de exportação), a menos que uma área geográfica seja especificada no Pedido.
“Avaliação (Trial)” refere-se a uma Oferta designada como uma oferta de “Avaliação” no Pedido aplicável.
2. GERAL
2.1 Acesso e uso autorizado. Cada Oferta pode ser acessada e utilizada durante o Prazo de Subscription apenas por Usuários Autorizados no Território, exclusivamente de acordo com os Direitos e este Contrato. O Cliente pode reatribuir o direito de acessar e usar a Oferta de um Usuário Autorizado para outro Usuário Autorizado dentro da mesma categoria de direito uma vez por mês.
2.2 Mudanças nos Termos Suplementares ou Guias; Melhorias de Ofertas. A Siemens só pode atualizar estes Termos do MindSphere durante um Prazo de Assinatura se tal atualização (i) não tiver um efeito material adverso sobre os direitos do Cliente (por exemplo, com relação a Direitos ou níveis de serviço) ou (ii) não resultar em uma degradação material das medidas de segurança mantidas pela Siemens em relação à Oferta ou ao Conteúdo do Cliente. O acima exposto não limitará a capacidade da Siemens de fazer alterações a estes Termos do MindSphere (i) para cumprir a lei aplicável, (ii) para tratar de um risco de segurança material, (iii) para refletir as alterações feitas nos Serviços na Nuvem de acordo com qualquer disposição de alteração no Contrato ou (iv) que sejam aplicáveis a novos recursos, suplementos, aprimoramentos, capacidades ou Serviços na Nuvem ou Software adicionais fornecidos como parte da assinatura do Cliente à Oferta sem nenhum custo extra. Quando o Cliente usa qualquer novo recurso, suplemento, aprimoramento, capacidade ou Serviços na Nuvem ou Software, os Termos do MindSphere então em vigor disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxxxxxxxxxx se aplicarão a tal uso. Em todos os outros casos, se uma atualização dos Termos Suplementares durante um Período de Xxxxxxxxxx se aplicar ao Cliente, a Siemens empregará esforços comercialmente razoáveis para notificar o Cliente pelo menos 90 dias antes de tal alteração ou de acordo com as disposições de notificação estabelecidas em outras partes do Contrato. A Siemens pode alterar os Guias de tempos em tempos; as alterações entrarão em vigor após o lançamento de uma nova versão. No entanto, durante um Período de Assinatura, a Siemens pode, mediante solicitação do Cliente, adiar a data de vigência da mudança para o final do Período de Assinatura aplicável, mas não por mais de 6 meses. Em caso de conflito ou inconsistência entre os Guias e estes Termos do MindSphere, estes Termos do MindSphere prevalecerão.
2.3 Alterações em APIs. Durante o Prazo de Assinatura, a Siemens pode alterar qualquer API voltada para o cliente que o Cliente esteja usando. Se qualquer alteração for material e de forma incompatível com versões anteriores, a Siemens fornecerá ao Cliente um aviso prévio de pelo menos 12 meses, exceto se este aviso não for necessário se (i) representar um problema de segurança de propriedade intelectual para a Siemens ou para os Serviços na Nuvem ou (ii) fizer com que a Siemens viole as exigências legais.
2.4 Desenvolvimento e provisionamento do Conteúdo do Cliente. O Cliente não sujeitará os Serviços na Nuvem a, ou fará upload de Conteúdo do Cliente que esteja sujeito a, uma licença que, como condição de uso, acesso e/ou modificação de tal conteúdo, exija que a Siemens, softwares de parceiros de negócios da Siemens ou serviços fornecidos pela Siemens (i) sejam divulgados ou distribuídos na forma de código- fonte, (ii) sejam licenciados para destinatários com a finalidade de fazer trabalhos derivados, (iii) sejam licenciados sem custo, (iv) não sejam usados para fins comerciais ou (v) sejam de outra forma onerados de qualquer maneira. O Cliente indenizará a Siemens, suas afiliadas, seus subcontratados e seus representantes contra quaisquer reclamações, danos, multas e custos (incluindo honorários e despesas de advogados) de terceiros relacionados de qualquer forma à configuração, combinação ou uso dos Serviços na Nuvem com quaisquer Conteúdo do Cliente, Conteúdo de Terceiros ou outros equipamentos, softwares ou serviços de terceiros usados por qualquer Usuário em conexão com os Serviços na Nuvem.
2.5 Conteúdo de terceiros. O Cliente especificamente reconhece que (i) a Siemens não está sob nenhuma obrigação de testar, validar ou de outra forma revisar Conteúdo de Terceiros, (ii) o Conteúdo de Terceiros pode coletar e usar dados e o Conteúdo do Cliente relacionados ao uso pelo Usuário de Conteúdo de Terceiros e (iii) o Cliente é responsável pelo desenvolvimento e operação técnica do Conteúdo do Cliente, incluindo a compatibilidade de quaisquer chamados que os Usuários façam aos Serviços na Nuvem.
2.6 Uso de alto risco. O Cliente reconhece e concorda que (i) Os Serviços na Nuvem não são projetados para serem usados para a operação de, ou em, um Sistema de Alto Risco se o funcionamento do Sistema de Alto Risco depender do funcionamento adequado dos Serviços na Nuvem e
(ii) o resultado de qualquer processamento de dados por meio do uso dos Serviços na Nuvem está além do controle da Siemens. O Cliente indenizará a Siemens, suas afiliadas, seus subcontratados e seus representantes contra quaisquer reclamações, danos, multas e custos (incluindo honorários e despesas de advogados) de terceiros relacionados de qualquer forma ao uso dos Serviços na Nuvem para a operação de, ou em, um Sistema de Alto Risco.
2.7 Avaliações. Qualquer oferta entregue como uma Avaliação constitui uma Oferta Gratuita. A Siemens notificará o Cliente por e-mail sobre as datas exatas de início e término do Prazo de Assinatura para a Avaliação (“Período de Avaliação Gratuita”). O Cliente pode encerrar a Avaliação a qualquer momento durante o Período de Avaliação Gratuita, fornecendo um aviso por escrito para xxxxx@xxxxxxxxxx.xx o mais tardar 14 dias antes da data de término do Período de Avaliação Gratuita. A Siemens pode rescindir o acesso do Cliente à Avaliação a qualquer momento após o recebimento do aviso de rescisão por escrito do Cliente. O encerramento da Avaliação também resultará no encerramento da respectiva assinatura paga solicitada. Após a expiração do Período de Avaliação Gratuita, o Prazo de Assinatura para a respectiva assinatura paga correspondente começará e o Cliente será cobrado apropriadamente.
2.8 Documentação. As especificidades das Ofertas e Direitos são descritas na Documentação disponível em xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx/xx/xxxx/Xxxxxxx-Xxxxxxxxxxxx-Xxxxxxxx, aqui incorporada como referência. A Documentação inclui informações como limites aplicáveis ou outros atributos e métricas, pré-requisitos ou fatores de escalonamento para precificação, tais como atributos de ativos, e termos adicionais de terceiros que prevalecem para software, tecnologia, dados e outros materiais de terceiros, incluindo software de código aberto licenciado de terceiros.
2.9 Notificações. Não obstante a Seção 13.6 do UCA, notificações para a Siemens deverão ser enviadas para xxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxxxx.xxx.
3. TERMOS ESPECÍFICOS
3.1 Termos específicos para o Start for Free.
3.1.1 Prazos de Subscription; Rescisão. O Prazo de Subscription do MindSphere Start for Free é de um mês. Após o término do Período de Subscription anterior, o Subscription é renovado automaticamente com um Período de Subscription mensal até ser rescindida pelo Cliente ou pela Siemens por conveniência com pelo menos 30 dias de antecedência. A rescisão será efetivada no final do mês. O direito da Siemens de alterar, limitar e descontinuar uma Oferta Gratuita a qualquer momento, a critério exclusivo da Siemens, permanece inalterado.
3.1.2 Aviso de privacidade de dados. O Cliente não tem permissão para fazer upload e armazenar dados pessoais de terceiros na Plataforma. O processamento de dados pessoais do Cliente é regido pelo Aviso de Privacidade da Siemens disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx.
3.2 Termos específicos para Serviços de OEM do Cliente. Determinados Serviços na Nuvem permitem que o Cliente forneça Serviços de OEM para Clientes de OEM. Os seguintes termos serão aplicados em relação aos Serviços de OEM:
3.2.1 Serviços na Nuvem qualificáveis. O Cliente pode permitir que os Usuários acessem os Serviços na Nuvem como parte dos Serviços de OEM somente quando expressamente permitido no Contrato ou na Documentação.
3.2.2 Direitos de uso. Sujeito às limitações estabelecidas nestes Termos do MindSphere, a Siemens concede ao Cliente um direito intransferível, não sublicenciável, limitado no tempo e revogável para permitir que Clientes de OEM e seus Usuários acessem e usem os Serviços de OEM sob uma Conta do Cliente.
3.2.3 Suporte e Plataforma de Inicialização MindSphere O Cliente pode permitir que Usuários de Clientes de OEM acessem e usem a Plataforma de Inicialização MindSphere com a finalidade de acessar e usar Serviços na Nuvem qualificáveis ou Aplicativos do Cliente atribuídos pelo Cliente a esse o Cliente de OEM. Nesse caso, o Cliente deve substituir as informações de serviço e suporte da Siemens fornecidas na Plataforma de Inicialização MindSphere pelas informações de serviço e suporte da empresa do Cliente. O Cliente é o único responsável por fornecer suporte aos Clientes de OME e a seus Usuários. O Cliente não pode permitir que Clientes de OEM ou seus Usuários usem qualquer suporte que a Siemens forneça ao Cliente para Serviços na Nuvem.
3.2.4 Marketing. Em conexão com as atividades de marketing e publicidade do Cliente, o Cliente garantirá que o Cliente, e não a Siemens, seja identificado como o provedor de Serviços de OEM, desde que, no entanto, o Cliente possa identificar que os Serviços de OEM utilizam a Plataforma e os Serviços na Nuvem.
3.2.5 Papel do Cliente. O Cliente reconhece e concorda que (i) qualquer relacionamento contratual relacionado ao acesso e uso dos Serviços de OEM ocorre somente entre o Cliente e o Cliente de OEM e (ii) a Siemens fornece a Oferta apenas ao Cliente e não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade em relação aos Clientes de OEM e/ou a seus Usuários em relação ao seu acesso e uso dos Serviços de OEM.
3.2.6 Contrato de OEM. O fornecimento de Serviços de OEM pelo Cliente para Clientes de OEM que não sejam afiliados do Cliente exige um Contrato de OEM. O Cliente garantirá que os Contratos de OEM sejam consistentes com, e não menos protetores da Siemens que, o Contrato e contenham disposições expressas declarando (i) o nome e endereço da empresa do Cliente e as informações de contato (número de telefone e endereço de e-mail) para os quais quaisquer perguntas, reclamações ou reivindicações com relação aos Serviços de OEM devem ser direcionadas, (ii) que o contrato é exclusivamente entre o Cliente e o Cliente de OEM e não entre a Siemens e o Cliente de OEM, (iii) que o Cliente de OEM cumprirá sempre a lei aplicável e a Política de Uso Aceitável disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxx, (iv) que a Siemens é um terceiro beneficiário do Contrato de OEM e (v) que os Serviços de OEM não foram projetados para serem usados para operação de ou em um Sistema de Alto Risco se o funcionamento do Sistema de Alto Risco depender do funcionamento adequado dos Serviços de OEM. O Cliente permanecerá responsável pela aplicabilidade e aplicação dos Contratos de OEM e sua conformidade com a lei aplicável. O Cliente notificará imediatamente a Siemens sobre qualquer não conformidade por parte de um Cliente de OEM ou de seus Usuários com as disposições acima, bem como qualquer ação de aplicação relacionada que o Cliente tome contra um Cliente de OEM ou seus Usuários.
3.2.7 Dados. Quando exigido por lei, o Cliente firmará contratos apropriados com Clientes de OEM para processar e proteger seus dados (incluindo dados pessoais). Esses acordos entre o Cliente e os Clientes de OEM permitirão que a Siemens e seus subcontratados processem quaisquer dados (incluindo dados pessoais) do Cliente, de Clientes de OEM e de seus Usuários, conforme aqui descrito.
3.3 Termos específicos para Serviços de Desenvolvedores. Os seguintes termos se aplicarão ao uso do Cliente dos Serviços de Desenvolvedores:
3.3.1 Obrigações do Cliente. Salvo acordo em contrário por escrito ou expressamente permitido no Contrato, ao usar os Serviços de Desenvolvedores, o Cliente irá (i) usar os Serviços de Desenvolvedores exclusivamente para o desenvolvimento, teste e demonstração de Aplicativos do Cliente, mas não para uso produtivo nem outro uso comercial, (ii) garantir que os Aplicativos do Cliente estejam em conformidade com o Guia de DevOps, (iii) não usar qualquer dispositivo, local, banco de dados ou aplicativo fora da Plataforma para permitir a transferência de qualquer Conteúdo do Cliente para um destino fora da Plataforma por meio da saída da rede de longa distância de centros de dados usados pela Siemens para fornecer os Serviços na Nuvem aplicáveis e (iv) não permitir que nenhum aplicativo, serviço ou outro software implantado fora da Plataforma interopere com APIs da Plataforma, exceto na medida necessária para a finalidade pretendida dos Serviços na Nuvem aplicáveis. O Cliente reconhece e concorda que os Serviços de Desenvolvedores não são projetados para serem usados para acessar, usar ou processar quaisquer dados que se qualifiquem como Informações Confidenciais.
3.3.2 Submissão. O Cliente é responsável (i) pela avaliação e teste de cada Aplicativo do Cliente quanto à sua tecnologia, funcionalidade, desempenho, segurança e interface do usuário, (ii) pela conformidade de cada Aplicativo do Cliente com o Guia de DevOps e quaisquer outros requisitos estabelecidos no Contrato e (iii) pela conclusão bem-sucedida de qualquer processo de autocertificação técnica disponibilizado pela Siemens.
3.3.3 Revisão. A Siemens reserva-se o direito de revisar cada Aplicativo do Cliente, seja diretamente ou por meio de um subcontratado, mas não é obrigada a conduzir tal revisão. Tais revisões, ou a ausência delas, não constituirão nem serão comunicadas pelo Cliente como um endosso da Siemens aos Aplicativos do Cliente. Termos adicionais sobre padrões e processos de revisão poderão ser definidos no Guia de DevOps. O Cliente concorda em cooperar com a Siemens no processo de revisão e fornecer informações e materiais razoavelmente solicitados pela Siemens, incluindo informações sobre a operação dos negócios do Cliente. A Siemens pode adotar e alterar seus padrões de revisão ou processos a
qualquer momento que julgar apropriado. Qualquer informação não pública do Cliente a que a Siemens obtenha acesso no decorrer da revisão será considerada Informação Confidencial do Cliente.
3.3.4 Rejeição. A Siemens pode rejeitar o uso produtivo de um Aplicativo do Cliente se a Siemens determinar que o Aplicativo do Cliente aplicável não atende a totalidade ou parte dos requisitos impostos ou não está de acordo com os objetivos gerais de negócios da Siemens. Se a Siemens rejeitar um Aplicativo do Cliente, o Cliente não o disponibilizará a terceiros para operação e marketing em conexão com a Plataforma.
3.3.5 Direitos sobre Aplicativos do Cliente. O Cliente deterá todos os direitos de propriedade intelectual sobre, ou para, os Aplicativos do Cliente e outros resultados desenvolvidos por ou em nome do Cliente usando os Serviços de Desenvolvedores, sujeito, entretanto, a quaisquer direitos da Siemens, direitos de terceiros e direitos sobre o Material do Desenvolvedor.
3.3.6 Concessão da licença. A Siemens concede ao Cliente um direito intransferível, não sublicenciável, limitado no tempo e revogável para usar, e permitir que terceiros usem, o Material do Desenvolvedor apenas para o desenvolvimento e teste de Aplicativos do Cliente. O Cliente pode permitir que terceiros acessem os Serviços de Desenvolvedores para demonstração ou teste dos Aplicativos do Cliente, para uso final destes terceiros sob uma Conta do Cliente.
3.4 Termos específicos para Serviços de Operador. Os seguintes termos se aplicarão ao uso do Cliente dos Serviços de Operador:
3.4.1 Obrigações do Cliente. Salvo acordo em contrário por escrito ou expressamente permitido no Contrato, ao usar os Serviços de Operador, o Cliente (i) usará os Serviços de Operador exclusivamente para a implantação, operação e fornecimento de Aplicativos do Cliente para Clientes de Aplicativos ou para seu próprio uso, (ii) não desenvolverá nem modificará os Aplicativos do Cliente, (iii) se assegurará de que os Aplicativos do Cliente estarão em conformidade com os Guias e outros requisitos definidos no Contrato (“Requisitos”), (iv) não usará qualquer dispositivo, local, banco de dados ou aplicativo fora da Plataforma para permitir a transferência de qualquer Conteúdo do Cliente para um destino fora da Plataforma por meio da saída da rede de longa distância de centros de dados usados pela Siemens para fornecer os Serviços na Nuvem aplicáveis e (v) não permitirá que nenhum aplicativo, serviço ou outro software implantado fora da Plataforma interopere com APIs do MindSphere, exceto na medida necessária para a finalidade pretendida da Oferta aplicável.
3.4.2 Manutenção e Remoção. O Cliente garantirá que os Aplicativos do Cliente sejam mantidos atualizados com os mais recentes patches e correções de bugs. Se a Siemens determinar que os Aplicativos do Cliente não atendem aos Requisitos, a Siemens poderá fornecer um aviso solicitando que o Cliente atualize os Aplicativos do Cliente para que cumpram os Requisitos. Se o Cliente não resolver a não conformidade dentro do período de tempo indicado no aviso, a Siemens poderá solicitar que o Cliente remova e/ou interrompa a comercialização dos Aplicativos do Cliente fora de conformidade e a Siemens reserva-se o direito de remover tais Aplicativos do Cliente.
3.4.3 Seguro. Mediante solicitação da Siemens, o Cliente fornecerá à Siemens informações sobre apólices de seguro mantidas pelo Cliente em relação aos Aplicativos do Cliente. A Siemens pode exigir que o Cliente obtenha e mantenha, às custas e despesas do Cliente, certos níveis de seguro para certos tipos de Aplicativos do Cliente.
3.4.4 Suporte; Documentação do usuário; Atividades de Marketing. O Cliente é responsável por fornecer suporte em relação aos Aplicativos do Cliente. Se a Siemens receber consultas de suporte relacionadas aos Aplicativos do Cliente, a Siemens encaminhará tais consultas ao Cliente. O Cliente fornecerá aos Clientes de Aplicativos a documentação do usuário que reflita com precisão as funcionalidades dos Aplicativos do Cliente, incluindo proteções de segurança e informações que explicam quais funcionalidades residem fora da Plataforma. O Cliente é responsável por todo Conteúdo de Marketing relacionado aos Aplicativos do Cliente. O Cliente só publicará Conteúdo de Marketing que esteja em conformidade com os Guias. O Cliente garantirá que, em todas as comunicações com o Cliente, o Cliente, e não a Siemens, seja identificado como o fornecedor dos Aplicativos do Cliente.
3.4.5 Loja. O Cliente pode promover Aplicativos do Cliente para Clientes de Aplicativos por meio da Loja nos países onde a Siemens disponibiliza a Loja e onde o Cliente selecionou nos Serviços de Operador, ou promover e vender Aplicativos do Cliente por outros meios para Clientes de Aplicativos. O Cliente concorda que um Cliente de Aplicativos é considerado localizado em um determinado país se o endereço IP identificado pela Siemens estiver relacionado a esse país no momento em que o Cliente de Aplicativos acessar a Loja. O Cliente pode remover os Aplicativos do Cliente da Xxxx a qualquer momento, de acordo com os Guias. Qualquer remoção pelo Cliente de qualquer Aplicativo do Cliente da Loja se aplicará apenas a assinantes em potencial e o Cliente continuará a permitir que os assinantes atuais usem o Aplicativo do Cliente aplicável (incluindo suporte relacionado) após a remoção do posicionamento até que todas as assinaturas atuais sejam encerradas. A Siemens pode implementar mecanismos que classificam ou permitem que os Clientes de Aplicativos avaliem e forneçam feedback sobre os Aplicativos do Cliente, o Cliente, o desempenho do Cliente em relação aos Aplicativos do Cliente e a Loja. A Siemens pode disponibilizar publicamente essas classificações e comentários. Além das licenças concedidas em outras partes do Contrato, o Cliente concede à Siemens e seus parceiros de negócios um direito mundial, não exclusivo, transferível, sublicenciável e livre de royalties para (i) distribuir e promover os Aplicativos do Cliente oferecidos através da Loja, (ii) usar o Conteúdo de Marketing do Cliente, sujeito a quaisquer diretrizes que o Cliente possa fornecer e
(iii) acessar, exibir, promover e de outra forma usar os Aplicativos do Cliente para demonstrá-los a clientes em potencial.
3.4.6 Contratos de Clientes de Aplicativos. O Cliente será o licenciador e o vendedor oficial das assinaturas dos Aplicativos do Cliente. Os Clientes de Aplicativos podem acessar os Aplicativos do Cliente, desde que tenham firmado um contrato com o Cliente concedendo direitos de uso (“Contrato de Cliente de Aplicativo”). O Cliente incluirá disposições expressas em cada Contrato de Cliente de Aplicativo informando (i) o nome e endereço da empresa do Cliente e as informações de contato (número de telefone e endereço de e-mail) para o qual quaisquer perguntas, reclamações ou reivindicações com relação aos Aplicativos do Cliente devem ser direcionadas, (ii) que o contrato é exclusivamente entre o Cliente e o Cliente de Aplicativo e não entre a Siemens e o Cliente de Aplicativo e (iii) que o acesso a um Aplicativo do Cliente requer a conclusão de um ou mais acordos relacionados à Plataforma entre o Cliente de Aplicativo e a Siemens. O Cliente definirá todos os preços cobrados pelo uso dos Aplicativos do Cliente a seu exclusivo critério e será responsável por todas as funções de faturamento e cobrança em relação aos Clientes de Aplicativo. O Cliente permanecerá inteiramente responsável pela aplicabilidade e aplicação dos Contratos de Cliente de Aplicativo e sua conformidade com a lei aplicável.
3.4.7 Dados. O Cliente informará os Clientes de Aplicativo e, quando legalmente exigido, obterá seu consentimento para qualquer coleta, armazenamento, processamento, modificação, divulgação ou outro uso dos dados dos Clientes de Aplicativo em conexão com os Aplicativos do Cliente.
3.4.8 Concessão de licença para fins de teste. Nos casos em que a Siemens fornece ao Cliente uma Oferta para testar a conectividade em relação aos Aplicativos do Cliente, a Siemens concede ao Cliente um direito intransferível, não sublicenciável, limitado no tempo e revogável para usar, e permitir que terceiros acessem e usem tal Oferta somente para tal teste.
3.4.9 Termos específicos para Pacotes. As obrigações e responsabilidades estabelecidas nas Seções 3.4.1 a 3.4.8 serão aplicáveis de acordo com os Aplicativos do Cliente que fizerem parte de um Pacote. No entanto, a Seção 3.4.6 (ii) será substituída pelo seguinte:“(ii) que (a) em relação ao Aplicativo do Cliente e serviços relacionados, o contrato é exclusivamente entre o Cliente e o Cliente de Aplicativo e não entre a Siemens e o Cliente de Aplicativo e (b) em relação à Oferta, o contrato é exclusivamente entre a Siemens e o Cliente de Aplicativo e não entre o Cliente e o Cliente de Aplicativo”. Além disso, o Cliente incluirá disposições expressas no Contrato de Cliente de Aplicativo declarando que a Siemens se reserva o direito de rejeitar a solicitação de ativação do Pacote do Cliente de Aplicativo a seu exclusivo critério.
3.5 Termos específicos para tokens de acesso. Certos Serviços na Nuvem permitem, por meio da emissão de tokens de acesso, que os Aplicativos do Cliente acessem dados sem interação do usuário a partir de uma Conta de Cliente de Aplicativo. Para que um Aplicativo do Cliente possa emitir tokens de acesso para uma Conta de Cliente de Aplicativo, o Aplicativo do Cliente aplicável deve ser provisionado para a Conta do Cliente de Aplicativo e o Cliente deve obter aprovação explícita, concedida pelo Cliente de Aplicativo, para acesso aos dados. A Siemens fornecerá meios técnicos para que o Cliente obtenha tal aprovação por meio de um processo e modelo padrão, conforme descrito em mais detalhes na Documentação.
3.6 Termos específicos para criação de tipos de eventos. Certos Serviços na Nuvem permitem que o Cliente crie tipos de eventos (event types). Ao criar um tipo de evento, o respectivo criador (“Dono do Evento”) pode designá-lo como local ou global. Tipos de eventos locais são privados e só podem ser usados por Usuários com acesso à Conta do Proprietário do Evento relevante. Tipos de eventos globais são listados e acessíveis a todos os usuários do MindSphere para seu uso. Por padrão, um tipo de evento recém-criado é designado como local. Ao designar um tipo de evento como global, o Proprietário do Evento relevante concede um direito intransferível, irrevogável e livre de royalties de usar e permitir que terceiros usem o respectivo tipo de evento para a Siemens e suas afiliadas e para todos os clientes MindSphere atuais e futuros para uso na Plataforma. Ao usar um tipo de evento global, o Cliente reconhece e concorda que (i) qualquer relacionamento em relação ao uso de um tipo de evento global é exclusivamente entre o Cliente e o Proprietário do Evento relevante, (ii) a Siemens não tem obrigação de testar, validar nem, de outra forma, revisar um tipo de evento global, (iii) a Siemens não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade com relação ao uso ou suporte de um tipo de evento global e (iv) apenas o Proprietário do Evento relevante pode modificar de tempos em tempos e deixar de manter um tipo de evento global.
3.7 Termos específicos para Locação Cruzada (Cross-Tenancy). Certos Serviços na Nuvem permitem que o Cliente conceda a outra Conta acesso a determinado Conteúdo do Cliente (leitura ou leitura e gravação) de acordo com uma colaboração (collaboration) (“Collaboration”). Uma vez que a Colaboração seja estabelecida, a Conta de compartilhamento será capaz de compartilhar o Conteúdo do Cliente selecionado com a Conta de recebimento (“Sharing”). Colaboração (Collaboration) e Compartilhamento (Sharing) individual requerem aprovação prévia das Contas envolvidas. Entre a Siemens e as Contas envolvidas, fica expressamente entendido que a Colaboração é apenas entre as Contas envolvidas e a Siemens não é uma das partes, e que o resultado de qualquer Colaboração e Compartilhamento de Conteúdo do Cliente está além do controle da Siemens. O Cliente é responsável pela implementação das medidas necessárias para proteger razoavelmente o Conteúdo do Cliente contra o uso indevido por terceiros.
3.8 Termos específicos para Aplicativos Auto-hospedados. Certos Serviços na Nuvem permitem que o Cliente registre um Aplicativo Auto- hospedado em sua conta para implantá-lo, operá-lo e fornecê-lo ao Cliente e a terceiros. O Cliente é o único responsável por adquirir e manter as licenças apropriadas para todos os softwares ou serviços de terceiros que o Cliente usa em relação ao seu Aplicativo Auto-hospedado (incluindo a própria hospedagem e operação).
3.9 Termos específicos para MindConnect Integration. Certos Serviços na Nuvem permitem que o Cliente conecte sistemas locais de terceiros e serviços baseados na nuvem de terceiros à sua Conta na Plataforma, para o que a Siemens disponibiliza um adaptador na Plataforma por meio da MindConnect Integration. Para conectar um sistema local à Plataforma, determinado software de terceiros deve ser instalado em um servidor local no centro de dados do Cliente (“Software de Integração”). A Siemens direcionará o Cliente ao site de um fornecedor terceirizado, onde o Software de Integração está disponível para download pela Internet. Termos e condições separados se aplicam ao download e instalação do Software de Integração. A Siemens fornecerá ao Cliente chaves de licença de terceiros para tal Software de Integração para permitir que o Cliente use o Software de Integração em conexão com os Serviços na Nuvem, limitada à comunicação bidirecional de dados entre o Software de Integração e a Conta. O Software de Integração pode conter um mecanismo para desativar seu uso após o término do Prazo de Assinatura do MindConnect Integration e o Cliente não interferirá na data e hora de tal mecanismo de desativação.
3.10 Termos específicos para Serviços do MindConnect Device Management Services). Ao usar os Serviços do MindConnect Device Management, o Cliente reconhece e concorda que (sem limitar nenhuma das obrigações adicionais do Cliente nos termos do Contrato) (i) qualquer transferência e implantação de arquivos de configuração, imagens de firmware ou outros dados ou software, bem como os correspondentes à documentação ou termos e condições dos dispositivos conectados, são acordados exclusivamente entre o Cliente e o proprietário/usuário do dispositivo relevante e (ii) a Siemens não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade em relação a, e não tem a obrigação de testar, validar nem, de outra forma, revisar, tal conteúdo. Os Serviços do MindConnect Device Managementpotencializam o serviço de rede de distribuição de conteúdo Amazon CloudFront para entregar conteúdo com menor latência usando caches de borda regionais. Os locais dos caches de borda regionais podem ser encontrados na seguinte página da web: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/?xx0xx_xx.
3.11 Termos específicos para Serviço Remoto MindSphere (MindSphere Remote Service). Certos Serviços na Nuvem fornecem meios para login remoto seguro, engenharia remota ou transferência de dados. O Cliente reconhece que o tráfego de dados pode estar sujeito a restrições ou proibições locais, incluindo, mas não se limitando àquelas relacionadas à criptografia (por exemplo, uso de túneis), sensibilidade de dados (por exemplo, dados relacionados à produção) ou tráfego internacional. É responsabilidade do Cliente verificar se tais restrições ou proibições locais se aplicam e usar os Serviços na Nuvem em conformidade com a legislação aplicável.
4. LOCALIZAÇÕES DE CENTROS DE DADOS
Por padrão, o Conteúdo do Cliente em repouso será armazenado dentro de certas áreas geográficas principais (cada uma delas considerada uma “Área”) conforme segue. Se a Siemens oferecer ao Cliente uma escolha e o Cliente selecionar uma Área diferente para o fornecimento de Serviços na Nuvem, a Siemens armazenará o Conteúdo do Cliente em repouso na Área selecionada. A Siemens não controla nem limita as regiões das quais o Cliente pode acessar ou mover Conteúdo do Cliente.
O País no qual o Cliente está registrado, incorporado ou de outra forma legalmente organizado situa-se em: | Área |
Qualquer país onde o MindSphere está disponível | União Europeia |
5. NÍVEIS DE SUPORTE E SERVIÇO
O suporte técnico da Siemens para os Serviços na Nuvem e os níveis de serviço aplicáveis são regidos pela Estrutura de Suporte na Nuvem e Nível de Serviço disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxx, a qual é incorporada aqui para referência com as seguintes alterações:
Intervalo de manutenção regular. A menos que especificado de outra forma em xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxx.xx/, os Serviços na Nuvem têm um intervalo de manutenção regular semanal por região atendida, conforme segue:
União Europeia: 4h59 CET de sábado às 16h59 CET de sábado Estados Unidos: 23h59 EST de sábado às 11h59 EST de domingo Japão: 23h59 JST de sábado às 11h59 JST de domingo
A Siemens reserva-se o direito de prorrogar ou alterar os horários dos intervalos de manutenção regular. A Siemens empregará esforços comercialmente razoáveis para notificar o Cliente pelo menos sete dias antes de qualquer alteração ou manutenção programada.