RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS APRESENTADAS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO MADEIRA

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. CONTRUTORA NOBERO ODEBRECHT S.A.

COMPLEXO MADEIRA – AHEs SANTO ANTÔNIO E JIRAU

RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS APRESENTADAS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO MADEIRA

INFORMAÇÕES TÉCNICAS Nos 17, 19 E 20/2007 COHID/CGENE/DILIC/IBAMA

11 de maio de 2007

RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS APRESENTADAS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIMANETO AMBIENTAL DO COMPLEXO MADEIRA

ITEMIZAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. INFORMAÇÃO TÉCNICA NO 17/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA (SEDIMENTOS)

2.1. Considerações Iniciais

2.2. Considerações Gerais

2.3. Questionamentos sobre os Limites das Áreas de Influência e de Abrangência do Complexo Madeira

2.4. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 17/2007 (Sedimentos)

2.4.1. Considerações Gerais

2.4.2. Perguntas Específicas

2.4.2.1. Montante dos AHEs

2.4.2.2. Área dos Reservatórios

2.4.2.3. Jusante dos AHEs

2.4.2.4. Alternativas Tecnológicas e Locacionais

3. INFORMAÇÃO TÉCNICA NO 19/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA (ICTIOFAUNA)

3.1. Considerações Gerais

3.2. Considerações Iniciais

3.2.1. Metodologia

3.2.2. A Variabilidade Genética e o Homing

3.3. Mecanismo de Transposição de Peixes

3.3.1. Considerações Iniciais

3.3.2. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 19/2007 (Sistema de Transposição de Peixes)

3.4. Ovos e Larvas

3.4.1. Considerações Iniciais

3.4.2. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 19/2007 (Ovos e Larvas)

3.5. Espécies Endêmicas

3.5.1. Considerações Iniciais

3.5.2. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 19/2007 (Espécies Endêmicas)

4. INFORMAÇÃO TÉCNICA NO 20/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA (MERCÚRIO)

4.1. Considerações Iniciais

4.1.1. Objetivos da Investigação

4.1.1.1. Objetivo Geral

4.1.1.2. Objetivos Específicos

4.1.2. Metodologia

4.2. Considerações Gerais

4.3. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 20/2007 (Mercúrio)

ANEXOS

ANEXO I – Ministério de Minas e Energia – Brasília – DF – Brasil – Projeto Rio Madeira – Estudos Hidráulicos e de Sedimentos – Sultan Alam – Consultor Independente, janeiro de 2007

ANEXO II – Ministério de Minas e Energia – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – Departamento de Planejamento Energético – Nota Técnica, 26 de março de 2007

ANEXO III – Nota Técnica – Sedimentos, Modelos e Níveis D’Água – Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Sultan Alam, 10 de abril de 2007

ANEXO IV – Ofício no 042/2007/SPE/MME, Brasília, 10 de maio de 2007 e respectivos anexos

ANEXO V – Estudo de Impacto Ambiental - Volume 2/3 – Item 8 – Nova Simulação do Modelo da Qualidade da Água, maio de 2005

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. CONSTRUTORA XXXXXXXX XXXXXXXXX S.A.

COMPLEXO MADEIRA – AHEs SANTO ANTONIO E JIRAU

RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS APRESENTADAS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIMANETO AMBIENTAL DO COMPLEXO MADEIRA

1. INTRODUÇÃO

Esse documento objetiva consolidar as respostas do Consórcio FURNAS- ODEBRECHT às perguntas formuladas pelo IBAMA nas Informações Técnicas nos 17-COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, emitida em 12/04/2007 e 19 e 20/2007- COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, ambas emitidas em 23/04/2007, respectivamente sobre sedimentos, ictiofauna e mercúrio, no âmbito do licenciamento ambiental do Complexo Madeira.

2. INFORMAÇÃO TÉCNICA NO 17/2007-COHID/CGENE/DILIC/IBAMA (SEDIMENTOS)

2.1. Considerações Iniciais:

Os estudos sedimentológicos para a etapa de viabilidade e para o EIA/RIMA dos AHEs Santo Antonio e Jirau utilizaram o método da curva de Brune para estimar a quantidade de sedimentos que poderia ser retida nos reservatórios. Esta curva foi estabelecida a partir de um conjunto de estudos realizados em diferentes reservatórios onde se incluíam casos a fio d’água e condições diversas de cargas de sedimentos. (Hidrossedimentologia Prática – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Rio de Janeiro – CPRM – 1994).

Como pode ser observado na figura abaixo, além da curva média, há outras duas curvas envolventes, superior e inferior, que representam situações de reservatórios com sedimentos com granulometria grossa e fina respectivamente.

Figura 1 - Curva de Brune

As estimativas obtidas através da curva de Brune fornecem quantidades retidas, mas não informam sobre a distribuição espacial dessas quantidades.

A Tabela a seguir reúne a Eficiência de Retenção dos reservatórios estimada com base nas curvas de Brune média e inferior, onde pode ser observada a significativa redução da eficiência de retenção quando se adota uma curva adequada a sedimentos finos, ou curva inferior.

Eficiência de Retenção dos Reservatórios (%)

AHEs	Curva Média	Curva Inferior
Santo Antônio (NA =70,00)	19,15	~0
Jirau (NA = 87,00)	8,48	~0
Jirau (NA = 90,00)	19,15	~0

Considerando que os sedimentos transportados pelo rio Madeira são predominantemente finos e, portanto, mais facilmente mantidos em suspensão e carreados pelo fluxo natural do rio, pode-se ver que a opção pelo uso da curva inferior de Brune é a mais indicada.

Como detalhado no EIA e na Nota Técnica dos Consultores, os sedimentos em Abunã são predominantemente finos. Em média 99,2% têm granulometria inferior a 0,25 mm, sendo 24,7% de argilas, 57,2% de siltes e 17,3% de areias finas (<0,25 mm) – 12,5%). O restante, 0,8%, tem granulometria inferior a 2mm. As argilas e siltes e grande parte das areias finas são mantidas em suspensão no trecho do Rio Madeira compreendido entre Abunã e Porto Velho. Uma parcela das areias finas pode depositar em períodos de vazões baixas do Rio Madeira, sendo mobilizada para jusante nos períodos de cheia.

Os tributários do Rio Madeira entre Abunã e Porto Velho têm contribuição praticamente nula em termos de cargas de sedimentos aportados ao Rio Madeira.

Os sedimentos medidos em Porto Velho têm granulometria bastante semelhante aos medidos em Abunã-Vila, caracterizados também como sedimentos finos, porém com traços de areias grossas e cascalho (diâmetro acima de 1 mm) que compõem uma pequena fração de sedimentos (abaixo de 1% em massa).

Daí vem a conclusão de ser praticamente nula a retenção de sedimentos, desde o início da operação. Esta previsão de retenção nula coincide com a análise independente realizada pelo consultor Dr. Sultan Xxxx que empregou metodologia diferente da curva de Brune. Assim, os impactos potenciais devidos à retenção de sedimentos tanto ao longo dos reservatórios quanto a jusante do AHE Santo Antonio estão superestimados na análise apresentada no EIA – RIMA e não ocorrerão, já que as condições futuras serão muito próximas das atuais, sem os empreendimentos.

Foram realizados, também, estudos de modelagem de hidráulica fluvial no EIA para responder a três questões básicas que, à época da elaboração do EIA, induzidas pela adoção da curva média de Brune, pareciam relevantes: a espacialização dos sedimentos no reservatório, os tipos de sedimentos predominantes nos pontos de deposição e a identificação da temporalidade, ou seja, se sazonais ou permanentes. Neste estudo foram empregados os modelos HEC-6 e HEC-RAS, fato este que, em reavaliações posteriores, confirmadas por especialistas de notório saber, tornou-se sem sentido tendo em conta a não ocorrência de retenção permanente de sedimentos.

Outro fato que corrobora esta afirmação é que a seção hidráulica em Abunã mantém-se estável e sem alterações ao longo dos últimos 30 anos, evidenciado pela curva-chave local apresentada na Figura 2. Isto significa que não está ocorrendo deposição ou erosão nesta seção.

3500

3000

2500

2000

1500

1000

Curva_ANA Válida de 27/06/1976 a 31/12/97 76-77

78-79

80-81

82-83

84-85

86-89

2001=2002

2003-2004

500

10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000

Vazão (m³/s)

Leituras de Régua (cm)

Figura 2 - Curva-Chave do Rio Madeira em Abunã-Vila

Outra confirmação a esta conclusão são as pequenas alterações das conformações de ilhas e depósitos sedimentares no trecho, identificados em imagens de satélite em diferentes datas.

Neste assunto da área dos reservatórios e da mancha de inundação, o Parecer do IBAMA de 21/03/2007 requer esclarecimento.

No caso do AHE Santo Antônio, a área de 271 km² apresentada para o reservatório no NA máximo normal (70,00 m) está correta, como também a área da mancha de inundação prognosticada para a cheia de 50 anos de recorrência com o reservatório assoreado, correspondente a 583 km².

O que deve ser esclarecido é que o valor da área da mancha de inundação prognosticada para cheia de 50 anos de recorrência para o rio Madeira nas condições naturais corresponde a 560 km², obtido sobre o mesmo desenho usado pelo IBAMA. Isto mostra claramente que as inundações com ou sem o reservatório são da mesma ordem de grandeza.

Para o AHE Jirau essas cifras são: área do reservatório no NA máximo normal (90,00 m) 258 km², área da mancha de inundação prognosticada para a cheia de 50 anos de recorrência em condições naturais , 517 km² e área da mancha de inundação prognosticada para cheia de 50 anos de recorrência para o rio Madeira com o reservatório , 525 km².

A tabela a seguir reúne os valores dessas áreas.

AHE	Área do Reservatório NA máximo normal * (km2)	Área da Mancha de Inundação da Cheia de 50 anos de recorrência (km2)
AHE	Área do Reservatório NA máximo normal * (km2)	Condições Naturais	c/ reservatório s/ assoreamento
Santo Antônio	271	560	580
Jirau	258	517	525

Obs: *Essas áreas, deduzidas as normalmente ocupadas pelo rio Madeira, seriam de cerca de 107 e 136 km2 respectivamente para o AHE Santo Antônio e Jirau.

Para os reservatórios do rio Madeira, que mantém características fluviais, não se deve fazer comparações entre a área da mancha de inundação provocada por cheias com a área do reservatório em seu NA máximo normal.

É de ressaltar que os reservatórios a serem formados com os AHE de Santo Antônio e Jirau são muito pequenos em relação às vazões afluentes do rio Madeira, o que determina: tempos de residências muito reduzidos, em média 1,34 e 1,32 dias respectivamente para AHE Santo Antônio e Jirau e velocidades próprias de um rio em situação natural, mesmo no período de estiagem.

2.2. Considerações Gerais

A Instrução Técnica 17/2007 faz referência à necessidade de contratação de especialista de notório saber com conhecimento e experiência comprovada em questões sedimentológicas relacionadas a hidrelétricas e rios com descarga sólida semelhante a do Rio Madeira. O EIA contou com a consultoria

especializada do Professor Dr. Xxxxxx Xxxxxxxx, um dos maiores especialistas brasileiros na matéria, e o Ministério de Minas e Energia contratou o Dr. Xxxxxx Xxxx, também especialista nesse campo, com experiência internacional.

A conclusão da referida instrução técnica afirma que os Andes e a planície a montante (Chaco Beni-Llanos) são de fundamental importância para análise das questões hidrossedimentológicas relacionadas com os aproveitamentos hidrelétricos, enquanto afirmação em contrário foi exaustivamente apresentada ao IBAMA pelos consultores Drs. Xxxxxx Xxxxxxxx e Sultan Xxxx, ou seja, de que não é imprescindível um conhecimento detalhado da origem dos sedimentos do rio Madeira nesta fase de licenciamento prévio, o que é novamente explicado no item 3.4.2.1.

2.3. Questionamentos sobre os limites das áreas de influência e de abrangência do Complexo Madeira:

O “Termo de Referência para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e o Respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA – AHEs no Rio Madeira

– AHE Santo Antonio e AHE Jirau e Sistema de Transmissão Associado – setembro de 2009”, elaborado pelo IBAMA, definiu três áreas de influência para o Complexo Madeira:

x Área de Influência Direta, subdividida em meio físico-biótico e meio socioeconômico, e cuja extensão deveria ser definida pelos estudos.

x Área de Influência Indireta, também subdividida em meio físico-biótico e meio socioeconômico, sendo que a extensão do primeiro meio também a ser definida pelos estudos.

x Área de Abrangência Regional, definida de antemão no Termo de Referência como sendo a Bacia Hidrográfica do Rio Madeira em território brasileiro.

O EIA, portanto, definiu as três áreas acima, consoante ao estabelecido no termo de referência dos estudos ambientais, inclusive a sua extensão, não tendo sido questionado o limite das três áreas, haja vista as análises de abrangência e mérito do EIA, bem como o seu aceite para submissão em audiências públicas.

2.4. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 17/2007 (Sedimentos)

2.4.1. Considerações Gerais

O tema de sedimentos, sua dinâmica, características e efeitos previstos com a construção dos empreendimentos dos AHES de Jirau e de Santo Antonio no Rio Madeira foi objeto de discussão e avaliação de consultores e especialistas reunidos no Ministério do Meio Ambiente na data de 28/03/2007. Estiveram nesta reunião especialistas brasileiros e estrangeiros de notório saber no tema que indicaram suas recomendações, conclusões e firmaram o entendimento em Nota Técnica específica que consta do processo de licenciamento no IBAMA.

No dia 03/04/2007 foi encaminhada ao IBAMA a versão em inglês do relatório do consultor Sultan Alam. O relatório traduzido foi encaminhado no dia 23/04/2007. O conjunto de Notas Técnicas assinadas pelos especialistas brasileiros e estrangeiros foi protocolado em 25/04/2007.

São os seguintes os especialistas de notório saber:

x Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Professor da USP – Membro da Academia Brasileira de Ciências

x Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas – UFRGS

x Sultan Xxxx – especialista de renome internacional no tema de sedimentos, consultor do Banco Mundial e convidado pelo MME para analisar o tema aplicado aos projetos do Rio Madeira.

x Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Mato Grosso e reconhecido especialista brasileiro de notório saber no tema de sedimentologia.

Todos os quatro especialistas tiveram oportunidade prévia de conhecer as partes do EIA e suas complementações apresentadas até julho de 2006 relativas aos estudos de sedimentos. O consultor Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx esteve várias vezes nos locais dos aproveitamentos percorrendo os trechos de rio correspondentes aos reservatórios, treinando e acompanhando as equipes encarregadas da realização dos serviços hidrossedimentométricos, orientando e acompanhando as análises laboratoriais e a interpretação de seus resultados, além de ter participado das análises sedimentológicas. O Dr. Xxxxxx Xxxx fez também visita de reconhecimento ao local proposto para o futuro barramento e reservatório de Santo Antonio.

Portanto, a primeira parte da Informação Técnica do IBAMA que recomenda a contratação de especialista de notório saber já foi realizada e os trabalhos apresentados.

Na seqüência são apresentadas, na cor azul, respostas a todas as questões apresentadas na Informação Técnica do IBAMA e comentários a citações. Os quesitos da Informação Técnica do IBAMA estão em letras na cor preta.

2.4.2. Perguntas Específicas

As perguntas do tema de sedimentos foram divididas nos seguintes quatro sub- temas:

x Montante dos AHEs

x Área dos Reservatórios

x Jusante dos AHEs

x Alternativas Tecnológicas e Locacionais

2.4.2.1. Montante dos AHEs

São cinco as perguntas relativas aos trechos de montante, ou seja, no rio Madeira e seus formadores acima do reservatório de Jirau, especialmente fora do território brasileiro.

A maior parte desses quesitos foi objeto de discussão entre os especialistas de notório saber. Parte das respostas já se encontra na Nota Técnica dos Especialistas “Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água” assinada pelos especialistas e protocolada no IBAMA pelo Ministério de Minas e Energia.

1. Qual a importância de considerar nos estudos das hidroelétricas a bacia hidrográfica como um todo, e especialmente as unidades morfoestruturais que mais produzem e retêm sedimentos, Andes e planície de montante (Llanos)?

Os especialistas de notório saber foram claros ao afirmar que para a fase de viabilidade dos estudos, o uso de dados colhidos na estação fluviométrica de Abunã retrata a síntese de todos os processos climatológicos, hidrológicos fluviais e geomorfológicos fora do território brasileiro que impactam sobre: quantidade de sedimentos, granulometria e suas características.

A resposta está também na Nota Técnica do MME de 26 de março de 2007 – Não é necessário considerar para a atual fase de estudos a bacia hidrográfica como um todo, especialmente as unidades fora do território brasileiro, já que há dados consistentes de 30 anos colhidos na Estação de Abunã e de 40 anos de observação na Estação de Porto Velho.

Da Nota Técnica – Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água, extraímos:

A existência da estação fluviométrica Abunã – Vila , logo a montante da confluência com o rio Abunã, permite avaliar a carga de sedimentos oriunda de toda a bacia do Madeira, inclusive a sub-bacia fora do território brasileiro. Assim, não é necessário, para efeito de avaliação de cargas de sedimentos, realizar levantamento de dados ou estudos de diagnóstico fora do território nacional. Não é imprescindível um conhecimento detalhado da origem dos sedimentos do rio Madeira nesta fase de licenciamento prévio.

A estação fluviométrica em Porto Velho a jusante permite avaliar o comportamento quanto à capacidade de transporte e sedimentação no trecho compreendido pelos reservatórios de Jirau e de Santo Antonio – trecho Abunã

– Porto Velho.

Os sedimentos transportados pelo rio têm origem, em sua maior parte, nos trechos andinos formadores do Rio Madeira e, portanto, fora do território brasileiro. Em Abunã os sedimentos são predominantemente finos, em média 99,2% têm granulometria inferior a 0,25 mm, sendo 24,7% de argilas, 57,2% de siltes e 17,3% de areias finas (<0,25 mm) – 12,5%). O restante 0,8% tem granulometria inferior a 2mm. As argilas e siltes e grande parte das areias finas são mantidas em suspensão no trecho do Rio Madeira compreendido entre

Abunã e Porto Velho. Uma parcela das areias finas pode depositar-se em períodos de vazões baixas do Rio Madeira, sendo mobilizados para jusante nos períodos de cheia.

Os tributários do Rio Madeira entre Abunã e Porto Velho têm contribuição praticamente nula em termos de cargas de sedimentos aportados ao Rio Madeira.

Os sedimentos medidos em Porto Velho têm granulometria bastante semelhante aos medidos na Vila de Abunã, caracterizados também como sedimentos finos, porém com traços de areias grossas e cascalho (diâmetro acima de 1 mm) que compõem uma pequena fração de sedimentos (abaixo de 1% em massa).

Destaca-se que durante a visita ao rio Madeira do Dr. Sultan Alam e equipe do MME, foram coletadas amostras em 20 praias na região de Santo Antônio, sendo que apenas na praia Zé Paulino foram coletados materiais com granulometria superior às amostradas em Porto Velho. Todas as demais amostras coletadas têm a composição de sedimentos que comprovam a granulometria similar média amostrada em Porto Velho.

A praia de Zé Paulino localiza-se a montante de Santo Antonio, na parte interna de uma curva do rio, e é formada por material transportado por correntes hidráulicas secundárias. Esses grãos mais grosseiros, alguns com formato angular e não observados em Abunã, demonstram ter uma origem próxima, provavelmente no trecho do Rio Madeira entre Abunã e Porto Velho.

2. Em que sentido a avaliação da bacia hidrográfica como um todo poderia agregar informações relevantes ao diagnóstico do EIA, podendo afetar a decisão sobre a viabilidade ambiental dos AHEs Santo Antônio e Jirau?

A pergunta é uma variante da anterior. Para o diagnóstico do EIA quanto a sedimentos, tema desta Informação Técnica, não é necessário para a definição da viabilidade ambiental avaliar a bacia hidrográfica como um todo, ponto de consenso entre os especialistas e confirmado na Nota Técnica do MME e na Nota Técnica – Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água.

3. A área de influência dos AHEs se caracteriza somente sobre o efeito do projeto sobre a bacia ou é importante também identificar a influência da bacia sobre o projeto?

Dois pontos são importantes para destacar: (1) o próprio Termo de Referência do IBAMA limitou a área de estudos ao território brasileiro. Este foi o marco inicial para o EIA; (2) a influência da bacia é considerada, pois tanto as vazões quanto as cargas de sedimentos medidas em Abunã e Porto Velho são um resultado dos processos de erosão e transporte de material sólido da bacia como um todo. Também este ponto foi corroborado pelos especialistas de notório saber.

Como o rio Madeira em Abunã tem uma bacia hidrográfica de cerca de 932000 km2 é improvável, mesmo a longo prazo, a ocorrência de um cenário radical de alteração de uso do solo em toda a bacia. O aumento da antropização em áreas localizadas, com reflexo sobre o uso do solo, poderia provocar um aumento da carga de sedimentos. Sendo estes sedimentos predominantemente finos, pelo fato dos formadores do rio Madeira serem rios de baixa declividade, um aumento da carga de sedimentos continuaria a ser transportada pelos reservatórios dadas as suas características hidrodinâmicas. Portanto, mesmo o eventual aumento da carga de sedimentos, não afetaria as condições de transporte de sedimentos nos reservatórios e suas vidas úteis.

4. Qual a importância de conhecer, nas áreas de montante dos AHEs, a hidrometeorologia, fenômenos associados como La Nina e sedimentologia para o planejamento dos empreendimentos?

O tema de La Niña surgiu no Parecer Técnico do IBAMA de 21/03/2007. Da mesma forma, a questão dos processos hidrológicos produzidos pelo fenômeno ENSO – El Niño/Southern Oscillation, assinalada ao longo do texto, que tem sido objeto de pesquisas meteorológicas relativamente recentes, têm uma ocorrência cíclica na escala temporal e suas conseqüências em termos de produção hídrica e de sedimentos da bacia estão também refletidas nas séries hidrológicas históricas, e desta forma, consideradas nos projetos.

Corroborando essa afirmativa, avaliações dos fenômenos cíclicos El Nino / La Nina, no período de 1967 a 2001, para qual estão disponíveis vazões observadas no rio Madeira em Porto Velho, indicam:

x A ocorrência de sete fenômenos do El Nino e seis do La Nina;

x O fenômeno El Xxxx tende a produzir vazões medias anuais mais elevadas, enquanto que o La Xxxx tende a reduzir essas vazões.

O estudo desses fenômenos é muito mais útil como base para a previsão de clima, de precipitações e de vazões, atividades características da fase de operação das usinas, quando prognósticos de ocorrências futuras de vazões, podem gerar economia e segurança à geração hidrelétrica.

5. Quais impactos podem ser causados nos e pelos AHEs propostos na ocorrência de elevadas chuvas instantâneas, de rápido crescimento do nível d’água, onde a relação (Transporte de sedimentos / Vazão) pode ser totalmente alterada e exponencialmente aumentada? Quais medidas mitigadoras preventivas podem ser adotadas?

A pergunta é nova e não foi anteriormente apresentada pelo IBAMA. Porém, tal análise é adequada somente no caso de bacias hidrográficas de pequenas dimensões ou de grandes declividades, nas quais os tempos de concentração também são reduzidos, pois tais chuvas têm a característica de ocorrerem em áreas limitadas. Não há possibilidade de chuvas instantâneas causarem um rápido crescimento do nível d’água no Madeira. Este ponto está também tratado na Nota Técnica apresentada pelo MME com a assinatura dos especialistas que afirma textualmente o seguinte:

As variações de vazões em Porto Velho são, de forma geral, graduais devido às dimensões da bacia e pelo fato de que não há, a montante, nenhum reservatório de acumulação construído. As vazões aumentam a partir de valores mínimos anuais de até 2.500 m3/s, em setembro, até 48.750 m3/s ao final de março, início de abril. Embora estas variações (aumentos/decréscimos) não sejam uniformes, pode-se afirmar que em 80 % do tempo a variação é inferior a 500 m3/s/dia. Como o reservatório será operado a fio d’água, as variações de vazão a jusante de Porto Velho ocorrerão de forma muito próxima da atual, sob condições naturais.

Para vazões afluentes iguais ou inferiores à capacidade de engolimento das turbinas, 24.684 m3/s (44 x 561 m3/s), toda a vazão defluente passa pelas turbinas. O que exceder passará pelo vertedouro, sempre mantendo a mesma variabilidade que ocorre nas condições atuais.

De igual forma, não deverão ocorrer picos de concentrações significativos de sedimentos a jusante, pois o transporte de sedimentos ocorrerá de forma contínua, ao longo de todo o ano, pelas turbinas, e no período de cheias pelo vertedouro.

A parcela do sedimento com granulometria mais grossa, entre 1 e 2 mm, será mobilizada com o aumento de vazões, devido à maior turbulência do escoamento no período de subida do hidrograma, passando inclusive pelas turbinas. Por esta razão, as concentrações de sedimentos a jusante da usina serão muito semelhantes às atuais. Os sedimentos transportados por arraste, em sua maior parte durante o período de cheias, também passarão pelo vertedouro.

Estudos posteriores ao EIA demonstraram que o funcionamento das usinas é compatível com as cargas e granulometria dos sedimentos sem a necessidade de estruturas de proteção, como a proposta inicial de manutenção da ensecadeira a montante da tomada d’água no AHE Santo Antonio.

Com esse resultado, o projeto das usinas não deverá mais incluir a permanência da ensecadeira. Esta modificação de uma estrutura provisória de desvio do rio durante a fase de obras não caracteriza alteração de projeto, já que o mesmo mantém todos os elementos definidores principais.

2.4.2.2. Área dos Reservatórios

Neste sub-tema há várias perguntas que tratam de critérios sobre áreas de abrangência de uma hidrelétrica. De forma geral, é necessário dizer que os critérios aplicados às usinas do Madeira são os mesmos usados para todos os empreendimentos do setor elétrico. Por outro lado, o IBAMA não solicitou que se aplicasse um critério diferente ou questionou o critério aplicado. Portanto, ao final do processo de análise do EIA, não se deve rever critérios para aplicar ao caso do Madeira.

As questões específicas foram:

6. Qual é a área de abrangência da inundação de uma hidroelétrica?

O critério aplicado a todas as usinas do setor elétrico, licenciadas pelo IBAMA ou pelos órgãos estaduais, é o da área de inundação demarcada pela cota do nível d’água máximo normal. Assim foi feito para as usinas do Madeira, até porque não havia qualquer outra indicação de critério específico para as usinas no Termo de Referência estabelecido pelo IBAMA. As cotas respectivas em Jirau e Santo Antonio são de 90 e 70 metros acima do nível do mar e elas são a base para a área de inundação.

A propósito, o Setor Elétrico utiliza as seguintes definições: para o nível d’água máximo normal e máximo maximorum do reservatório:

x nível d’água máximo normal corresponde ao nível de água máximo no reservatório para fins de operação normal da usina. Corresponde ao nível que limita a parte superior do volume útil. No caso de usinas a fio d’água este nível coincide com o nível d água mínimo normal, pois não há depleção.

x nível d’água máximo maximorum – nível de máxima enchente do reservatório – corresponde ao nível máximo atingido no reservatório resultante da passagem de cheia de projeto da barragem com período de recorrência de 10.000 anos, admitindo-se o reservatório no nível máximo normal no início do evento e todas as comportas dos órgãos extravasores operativas.

Como descrito no EIA, o Nível d’Água Máximo Normal no reservatório do AHE Santo Antônio foi fixado na cota 70,00 m, conforme os resultados dos “Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Madeira - Trecho Porto Velho - Abunã”, no Estado de Rondônia, desenvolvidos por FURNAS e CNO, e aprovados pela ANEEL em abril de 2002.

Para a condição de ocorrência da vazão decamilenar, Q = 84.000 m3/s o nível d’água do reservatório atinge o seu NA máximo maximorum (72,00). Destaca- se também que a capacidade do vertedouro com as comportas completamente abertas e o nível d’ água do reservatório em seu NA máximo normal (70,00 m), e ainda com todas as turbinas inoperantes, é igual a 75.700 m3/s, que corresponde ao pico de uma cheia com tempo de recorrência superior a 1.000 anos. Desta forma somente em situações muito pouco freqüentes ocorrerá um aumento do nível d’água junto à barragem.

O Tomo E volume 1/3 do EIA detalha este e outros aspectos relativos à regra operativa do AHE Santo Antonio e Jirau.

6.1. Em relação aos aspectos físicos, quais critérios técnicos podem ser utilizados como subsídio a determinação da extensão (longitudinal) de um reservatório bem como determinação do trecho do rio a montante de uma hidrelétrica que é afetado ou impactado por ela?

O critério brasileiro é o da área alagada (ver resposta acima) e, no trecho de montante, a área de remanso. No caso do Madeira este aspecto está esclarecido no item que trata da aplicação da curva guia do reservatório. Ademais, a Resolução da ANA de no. 555 de 19/12/2006 estabelece a condição para não ocorrer remanso além do reservatório de Jirau, especialmente fora do território brasileiro.

O consultor do IBAMA e especialista Prof. Xxxxxx Xxxxx afirma em sua apresentação à Câmara dos Deputados em 03/05/2007 que: “para o cenário atual o uso da curva-guia durante a operação evitaria a influência sobre o trecho da Bolívia” e “é possível gerenciar o efeito fora do Brasil a montante”.

Assim, as informações do EIA e a Resolução da ANA demonstram que o projeto Madeira segue as regras aplicadas aos projetos no Brasil e inclui as medidas para conter o reservatório em território brasileiro, conforme atestam os especialistas de notório saber.

Não cabe ao Consórcio propor novos critérios relativos a este tema. Esse assunto deverá ser tratado com os órgãos competentes de acordo com a legislação brasileira.

6.2. Solicita-se tecer considerações embasadas tecnicamente sobre as seguintes propostas para determinação da extensão longitudinal de reservatórios e trecho do rio afetado por uma usina hidrelétrica:

6.2.1. Relacionar, para um mesmo período de estiagem, como por exemplo a vazão mínima média anual, o perfil da linha d’água natural com o perfil da linha d’água com barragem na sua cota máxima normal de operação, sendo este o ponto de extensão do reservatório.

6.2.2. Relacionar a cota máxima normal de operação de uma hidrelétrica com o perfil do leito do rio até que os valores se igualem, sendo este o ponto do rio diretamente afetado pela usina.

Não cabe ao Consórcio propor novos critérios relativos a este tema. Esse assunto deverá ser tratado com os órgãos competentes de acordo com a legislação brasileira.

6.3. Quais critérios técnicos podem ser utilizados como subsídio a determinação da abrangência da inundação, ou seja, qual a área diretamente afetada (ADA) transversalmente levando-se em consideração toda a extensão do reservatório?

A regra aplicada a todos os reservatórios no Brasil é o da área de inundação demarcada pelo nível de água na barragem em sua cota máxima normal. Se houver necessidade, proteções específicas poderão ser incorporadas para proteção de estruturas, instalações, benfeitorias. A área de influência direta leva em consideração uma faixa adicional de 100 metros para a área de preservação permanente. Assim foi feito com os reservatórios do Madeira.

Similar ao já esclarecido, novos critérios deverão ser avaliados pelos órgãos competentes de acordo com a legislação brasileira.

6.4. Elaborar e apresentar uma proposta, na forma de roteiro, contendo os procedimentos necessários para a identificação da área de abrangência da inundação.

Não cabe ao Consórcio propor novos critérios relativos a este tema. Esse assunto deverá ser tratado com os órgãos competentes de acordo com a legislação brasileira.

7. Quais critérios técnicos podem ser utilizados como subsídio a determinação da extensão do trecho do rio a jusante de uma hidrelétrica que é afetado ou impactado por ela?

O EIA considerou como base a condição de que o regime fluvial a jusante de Santo Antonio não será alterado. Estudos posteriores (uso da curva inferior de Brune e análise da capacidade de transporte pelo consultor Xxxxxx Xxxx) demonstraram que não haverá retenção de sedimentos nos reservatórios, confirmando a hipótese de manutenção das condições fluviais a jusante de Santo Antonio.

É importante destacar que estes critérios ainda não estão definidos no Brasil e que tal solicitação deverá ser encaminhada aos órgãos competentes de acordo com a legislação brasileira.

Análise e questionamentos específicos aos AHEs Jirau e Santo Antônio:

Na identificação e computo das áreas diretamente afetadas pelos AHEs Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, não foram considerados os efeitos de remanso e respectivos perfis da linha d’água em diferentes vazões, identificados no próprio Estudo de Impacto Ambiental.

As áreas diretamente afetadas pelos AHEs Santo Antonio e Jirau foram definidas conforme se faz para os empreendimentos do setor elétrico licenciados pelo IBAMA e órgãos estaduais – a área de inundação acrescida da faixa de 100 metros para preservação permanente.

Os rios afluentes ao rio Madeira, em especial os rios Jaci-Paraná e Mutum- Paraná cujas margens se encontram duas principais ocupações urbanas atingidas pelo reservatório, não foram consideradas na análise do remanso do EIA.

A afirmativa requer esclarecimento. O estudo de remanso de cheias do Madeira foi considerado na definição das áreas de afetação do reservatório. Como conseqüência, está previsto no EIA o remanejamento dessas ocupações urbanas em Jaci-Paraná (parte do distrito na região do Rio Jaci Paraná) e Mutum-Paraná (de toda a parte baixa de Mutum Paraná).

Portanto, é preciso definir a abrangência da inundação de ambos os reservatórios levando-se em conta os efeitos causados pelo barramento e seu respectivo remanso onde se pergunta:

8. Qual perfil da linha d’água deve ser considerado na identificação da abrangência da inundação? Tecer comentários com embasamento técnico a respeito do tema considerando vazões como máxima cheia média anual, Tempo de Recorrência de 10, 25, 50 e 100 anos, bem como demais considerações pertinentes.

O critério de definição da abrangência da inundação utilizado nas usinas do Madeira é o que se aplica a todos os empreendimentos do setor hidrelétrico, como já explicado (resposta a questão 6)

Como já sugerido anteriormente as alterações de critério deverão ser tratadas com os órgãos competentes de acordo com a legislação brasileira.

Contudo, no EIA foram apresentados perfis da linha d’água para cheias de 50 anos de recorrência em condições naturais e com o reservatório. Foram apresentadas também desenhos com a indicação dessas manchas de inundações em planta.

No caso do AHE Santo Antônio, a área de 271 km² apresentada para o reservatório no NA máximo normal (70,00 m) está correta. O valor da área da mancha de inundação prognosticada para cheia de 50 anos de recorrência para o rio Madeira nas condições naturais corresponde a 560 km², enquanto que a área com reservatório é de 580 km², obtidas sobre o referido desenho. Isto mostra claramente que as inundações com ou sem o reservatório são da mesma ordem de grandeza.

A tabela a seguir reúne os valores dessas áreas.

AHE	Área do Reservatório NA máximo normal * (km2)	Área da Mancha de Inundação da Cheia de 50 anos de recorrência (km2)
AHE	Área do Reservatório NA máximo normal * (km2)	Condições Naturais	c/ reservatório s/ assoreamento
Santo Antônio	271	560	580
Jirau	258	517	525

Obs: *Essas áreas, deduzidas as normalmente ocupadas pelo rio Madeira, seriam de cerca de 107 e 136 km2 respectivamente para o AHE Santo Antônio e Jirau.

Conforme prognósticos apresentados no Estudo de Impacto Ambiental, existe uma expectativa de rápido e significativo assoreamento dos reservatórios, o que pode intensificar os efeitos de remanso, com diversas conseqüências como a sobre-elevação dos perfis de linha d’água.

Estudos posteriores ao EIA (aplicação da curva inferior de Brune e análise da capacidade de transporte de sedimentos pelo consultor Sultan Alam) demonstraram que não haverá deposição significativa de sedimentos com assoreamentos dos reservatórios.

A curva inferior de Brune leva a conclusões similares tanto para o reservatório de Santo Antonio quanto de Jirau. A análise do consultor Sultan Alam foi feita para o reservatório de Santo Antonio, contudo, seus resultados se aplicam igualmente a Jirau pela similaridade das características dos reservatórios (velocidades, tempo de percurso, extensão, declividades), dos sedimentos (granulometria e concentrações) e das vazões em trânsito.

Portanto, uma vez que não ocorrerão assoreamentos, não deverão ocorrer sobre-elevações dos perfis da linha d’água.

Conforme exposto no EIA, no Parecer Técnico nº 014/2007 e a partir das informações, integrantes do processo formal de licenciamento, concernentes à dinâmica sedimentológica que é inerente ao rio Madeira, faz-se necessário maiores esclarecimentos sobre o comportamento desse fenômeno e conseqüentemente seus reflexos sobre as áreas que poderão sofrer interferências, bem como a magnitude dos impactos.

Assim, a garantia do conhecimento com mínima segurança das áreas que os reservatórios tanto de Santo Antônio como de Jirau irão ocupar, seja em condições naturais seja com influência do assoreamento e sua distribuição, bem como a modificação da dinâmica sedimentológica, são necessários para a identificação, prevenção e mitigação dos possíveis impactos.

Nos Estudos de Vida Útil dos AHEs ou na Modelagem de Hidráulica Fluvial, como repetidamente frisado no EIA pelos projetistas, os resultados devem ser considerados como tendências, onde ainda há significativos graus de incerteza. Isso mostra que os estudos não estão consolidados. Nesse sentido, a equipe remete os seguintes questionamentos:

9. Qual é a área de inundação do AHE Jirau, bem como a extensão do remanso, levando em consideração a influência do assoreamento?

A questão sobre a área de inundação de uma hidrelétrica foi respondida na pergunta de no. 6.

Quanto ao remanso, como não há previsão de assoreamento nos reservatórios também não há previsão de sobre-elevações de linha d’água como detalhado na resposta à pergunta de no. 8.

Este tema está também tratado na Nota Técnica – Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água dos especialistas, que prevê assoreamento praticamente nulo.

No tema de sobre-elevação dos níveis d’água a montante do reservatório de Jirau, a Resolução nº. 555 de 19/12/2006 da Agência Nacional de Águas – ANA definiu em seu artigo 4o. o seguinte:

Art. 4º As condições de operação do reservatório do aproveitamento hidrelétrico serão definidas e fiscalizadas pela ANA, em articulação com o Operador Nacional do Sistema - ONS, conforme disposição do art. 4º, inciso XII e §3º, da Lei nº 9.984, de 2000, devendo respeitar as seguintes condições gerais:

I - vazão mínima remanescente a jusante de 3.240,0 m³/s;

II - a tomada d'água e o vertedouro deverão ser operados de modo a buscar reduzir o acúmulo de sedimentos no reservatório e a promover a descarga controlada de sedimentos acumulados no reservatório;

III - o reservatório poderá ser operado de modo a garantir condições adequadas de qualidade da água e níveis d'água necessários aos usos múltiplos da água no reservatório e no trecho do rio Madeira a jusante da barragem; e

IV - o nível d'água normal do reservatório deverá variar acompanhando as condições naturais do rio Madeira, observando a curva-guia abaixo, avaliada anualmente, e respeitando os níveis d'água necessários à garantia do transporte de balsas em Abunã e à manutenção dos usos múltiplos da água.

No caso específico da região de Abunã, a Resolução da ANA exige a manutenção de condições de fluxo idênticas às atualmente observadas, em que não há evidência de deposição ou de erosão. Assim, os níveis d’água junto ao barramento em Jirau deverão ser estabelecidos de forma a assegurar o cumprimento desta Resolução.

Para as previsões dos perfis de linha d’água dos reservatórios em estudo sem assoreamento, há precisão adequada nos resultados obtidos. Esses resultados mostram que as áreas de inundação para vazões de cheias, com 25, 50 ou 100 anos de recorrência são muito próximas das áreas de inundação em condições naturais. Isto demonstra que os reservatórios em condições de cheias se comportarão muito próximos da situação que seria observada em condições naturais.

10. Em que sentido a regra de operação variável do reservatório de Jirau, proposta no EIA, atende as preocupações de mitigação dos impactos ambientais.

Tanto a Nota Técnica dos especialistas como a apresentação do Professor Xxxxx na recente audiência pública na Câmara dos Deputados (03/05/2007) atestam a adequação da regra operativa como ferramenta de controle para conter os impactos em território brasileiro.

11. Com a construção do AHE Jirau haverá impacto a montante da seção “42.3

- Rio Abunã”? Caso haja, quais impactos?

A construção do AHE Jirau não causará impactos a montante da seção 42.3 – Rio Abunã. A questão 9 acima, esclarece a dúvida com relação ao remanso na região da fronteira com a Bolívia, inclusive no que diz respeito à regra de operação estipulada pela Resolução da ANA.

12. Levando em consideração o assoreamento indicado no EIA, para o “Trecho I” dos estudos sedimentológicos e Estação Fluviométrica de Abunã (fronteira com a Bolívia), haverá impactos na Bolívia e na Vila de Abunã?

Não, a questão 9 acima, esclarece a dúvida com relação ao remanso na região da fronteira com a Bolívia, inclusive no que diz respeito à regra de operação estipulada pela ANA em Resolução. A isso acrescentamos uma das conclusões do Consultor Sultan Xxxx, em seu relatório “Projeto Rio Madeira - Estudos Hidráulicos e de Sedimentos - (Tradução).

“As curvas de remanso não devem sofrer impactos importantes uma vez que as velocidades do fluxo são altas e o transporte das areias deve ser em suspensão dentro do total do reservatório. Assim não devem ser formados grandes depósitos de areia nas áreas do remanso nem nas áreas perto da usina. Este projeto, como todos os projetos a fio d’água, deve operar normalmente e ter uma vida longa.”

13. Quais são os efeitos de remanso esperados no trecho do rio Madeira a montante do rio Abunã, no próprio rio Abunã e na sua foz com o rio Madeira, considerando vazões pequenas e médias (mínima média anual e mínimas médias mensais) e altas (máxima média anual e TR 10, 25, 50 e 100 anos)?

De forma idêntica à questão anterior, a resposta já está clara na Nota Técnica dos especialistas. O EIA já indicava que não haveria diferenças para as altas vazões. A questão das diferenças para as baixas vazões foi equacionada pela adoção da curva guia em Jirau e a determinação da resolução da ANA.

14. Qual é a área de inundação para o AHE Santo Antônio, bem como a extensão do remanso, levando em consideração a influência do assoreamento?

A área de inundação para o AHE Santo Antonio não será afetada pelo assoreamento, conforme explicado nas questões 9 e 12 anteriormente respondidas e tratado na Nota Técnica dos especialistas sobre o tema de sedimentos.

15. No caso da implantação do AHE Santo Antônio anteceder a do AHE Jirau, o remanso de Santo Antônio e seu agravamento devido ao assoreamento poderiam afetar a economicidade e vida útil do AHE Jirau?

O EIA analisa os aproveitamentos propostos nos Estudos de Viabilidade. Estes estudos, já aprovados pela ANEEL, demonstraram a viabilidade técnica e econômica dos empreendimentos. O tema de assoreamento foi já esclarecido e não se prevê sua ocorrência. Assim, não há também efeito previsto sobre a economicidade e vida útil do AHE Jirau.

De acordo com a legislação vigente, cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANNEL a gestão e a aprovação dos estudos de inventário hidrelétrico e de viabilidade técnico-econômica de aproveitamentos hidrelétricos. Além da aprovação da ANEEL, os empreendimentos, para se tornarem aptos aos leilões de concessão e venda de energia, passam pela análise técnica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, e aprovação final do Ministério de Minas e Energia. Nenhuma dessas entidades manifestou restrições quanto às questões acima colocadas.

Entretanto, julgamos que é sempre oportuno lembrar que o objetivo da etapa de estudos de viabilidade é a definição da concepção global de um dado aproveitamento da melhor alternativa de divisão de queda estabelecida na etapa de inventário hidrelétrico, visando sua concepção técnico-econômica e ambiental e a avaliação de seus benefícios e custos associados.

Os estudos realizados até o momento no rio Madeira são suficientemente conclusivos quanto a garantir que não há risco algum à vida útil dos aproveitamentos e a modificações de níveis d’água nas áreas de remanso.

Mais uma vez transcrevemos uma das conclusões do Consultor Xxxxxx Xxxx, em seu relatório “Projeto Rio Madeira - Estudos Hidráulicos e de Sedimentos - (Tradução)”:

2.4.2.3. Jusante dos AHEs

As perguntas e afirmativas sobre a área de jusante são:

...

No entanto, o EIA não contemplou em nenhum momento um diagnóstico da situação inicialmente prevista da operação do reservatório ou vislumbrou a possível ocorrência de impactos que podem advir dessa operação.

A condição de operação a fio d’água significa que não haverá alteração das condições de vazão do rio Madeira a jusante das usinas. A demonstração dos estudos recentes da não formação de assoreamentos e, consequentemente da não alteração das descargas sólidas, permite concluir que não se prevê impactos referentes a sedimentos a jusante das usinas devidos à sua implantação e operação.

16. Quais os impactos na qualidade da água, morfologia da calha, portos, margens, praias e ilhas do rio podem ser esperados a jusante do AHE Santo Antônio decorrentes da operação prevista?

A operação a fio d’água e a manutenção da capacidade de transporte de sedimentos asseguram a não alteração das condições de qualidade da água, morfologia da calha, portos, margens, praias e ilhas do rio no trecho a jusante da usina de Santo Antonio.

Transcrevemos novamente a seguir trecho da Nota Técnica – Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água

O reservatório de Santo Antonio com capacidade de acumulação da ordem de

2.075 hm3 caracteriza-se como um pequeno reservatório quando comparado com o regime de vazões do rio Madeira, com uma vazão média anual da ordem de 18.000 m3/s. O tempo de residência deste reservatório para a vazão média anual é da ordem de 1,3 dia. Será operado a fio d’água, isto é, com vazões defluentes sempre iguais às vazões afluentes ao reservatório.

O regime fluvial do rio Madeira caracteriza-se por apresentar períodos de cheia e de recessão bem definidos. De maneira geral, o início da subida do hidrograma ocorre durante os meses de outubro / novembro, atingindo seu pico durante os meses de março / abril, quando tem início a recessão que se estende até setembro / outubro.

As variações de vazões em Porto Velho são, de forma geral, graduais devido às dimensões da bacia e pelo fato de que não há, a montante, nenhum reservatório de acumulação construído. As vazões aumentam a partir de valores mínimos anuais de até 2.500 m³/s, em setembro, até 48.750 m³/s ao final de março, início de abril. Embora estas variações (aumentos/decréscimos) não sejam uniformes, pode-se afirmar que em 80 % do tempo a variação é inferior a 500 m³/s/dia. Como o reservatório será operado a fio d’água, as variações de vazão a jusante de Porto Velho ocorrerão de forma muito próxima da atual, sob condições naturais.

Para vazões afluentes iguais ou inferiores à capacidade de engolimento das turbinas, 24.684 m³/s (44 x 561 m³/s), toda a vazão defluente passa pelas turbinas. O que exceder passará pelo vertedouro, sempre mantendo a mesma variabilidade que ocorre nas condições atuais.

A parcela do sedimento com granulometria mais grossa, entre 1 e 2 mm, será mobilizada com o aumento de vazões, devido à maior turbulência do escoamento no período de subida do hidrograma, passando inclusive pelas turbinas (com a remoção do remanescente da ensecadeira submersa). Por esta razão, as concentrações de sedimentos a jusante da usina serão muito semelhantes às atuais. Os sedimentos transportados por arraste, em sua maior parte durante o período de cheias, também passarão pelo vertedouro.

17. Quais os efeitos decorrentes da variação do fluxo sazonal (vazões baixas e vazões altas) e interanual (provocados pela retenção dos sedimentos até a estabilização do fluxo, conforme previsto no EIA) dos sedimentos e seus impactos no trecho a jusante, com a implantação do AHE Santo Antônio e do AHE Jirau?

Esta questão está tratada na Nota Técnica dos Especialistas e também na questão anterior. Considerando a situação de não retenção não haverá efeitos causados por variações de fluxo sazonais.

Em condições naturais o fluxo sazonal de sedimentos do rio Madeira, em Porto Velho, expresso através da concentração de sedimentos em suspensão, tem as seguintes características médias:

Período	Concentrações
Seca: Ago - Out	< 200 mg/l
Subida do hidrograma: Nov - Jan	300 a 750 mg/l
Cheia: Fev - Abr	1.000 a 1.500 mg/l
Recessão do hidrograma: Mai - Jul	300 a 700 mg/l

No período mais seco do ano o sedimento em trânsito ao longo do rio Madeira entre Abunã e Porto Velho, tem uma granulometria mais fina e são observados freqüentes depósitos em razão da menor capacidade de transporte do rio Madeira. No período de subida do hidrograma verifica-se um aumento da capacidade de transporte e tem início a mobilização dos depósitos formados no período anterior.

Para o período de grandes cheias, o rio Madeira tem plena capacidade de transporte, mobilizando os depósitos para a jusante, até que durante o período de recessão do hidrograma, sua capacidade é reduzida, tendo início a formação de novos depósitos em sua calha, fechando assim o ciclo hidrológico.

Considerando que a capacidade de transportar sedimentos será pouco afetada com a construção dos reservatórios, os impactos destes sobre o fluxo de sedimentos serão pouco expressivos, variando sazonalmente da seguinte forma:

x Período de seca – são esperadas algumas deposições na região mais profunda dos reservatórios, isto é nos trechos próximos a barragem, com a conseqüente redução da concentração de sedimentos a jusante em relação à condição natural. O sedimento passará exclusivamente pelas turbinas;

x Período de subida do hidrograma – início da mobilização dos depósitos formados no período anterior para jusante. A concentração de sedimentos a jusante da barragem deve ser ligeiramente superior à condição natural. Para vazões médias o vertedouro ficará inoperante e o sedimento somente passará pelas turbinas.

x Período de cheia – mobilização plena dos depósitos para jusante e operação dos vertedouros. Neste período é esperado um acréscimo de concentração de sedimentos a jusante mais significativo em relação às condições naturais. Contudo, a regra de operação dos vertedouros garante uma variação gradual das concentrações à jusante até sua estabilização.

Destaca-se a grande variabilidade das concentrações do rio Madeira em Porto Velho, cuja média em fevereiro é estimada em 933 mg/l e o máximo medido foi de 3.500 mg/l em16 de fevereiro de 2002.

x Período de recessão do hidrograma – transição entre os períodos de cheia e seca, com a redução da capacidade de transporte e a conseqüente redução, pouco significativa, da concentração de sedimentos a jusante em relação à condição natural;

18. Existe retenção zero na Curva de Brune?

Sim, conforme Xxxxxxx (1987), ASCE (1977) e Xxxxxxxx (1994). A retenção zero ocorre na situação de equilíbrio sedimentométrico do reservatório. Para as usinas do Madeira e conforme os estudos recentes, a condição de equilíbrio é alcançada imediatamente logo após a entrada em operação, em função dos baixos tempos de residência e da granulometria dos sedimentos (finos).

19. A Curva de Brune é representativa para o rio Madeira e os AHEs Jirau e Santo Antônio?

Sim. Segundo Xxxxx (1953) não há restrições para sua utilização. Como descrito no EIA, a curva de Brune foi estabelecida a partir de levantamentos sedimentométricos de vários reservatórios nos EUA inclusive reservatórios com baixos tempos de residência, inferiores até aos de Jirau e Santo Antonio. Além disso, a Curva de Brune é a única do gênero que considera a granulometria do sedimento.

Tem sido utilizada em diversos aproveitamentos no Brasil e no exterior. A exemplo de outros estudos realizados no Brasil, está prevista a execução de monitoramento específico para acompanhamento da eventual modificação do leito.

20. Segundo o U.S.Bureau of Reclamation (1977) apud Mahmood (1987) o método de Brune não deve ser utilizado para períodos inferiores a 10 anos, portanto é adequada a sua utilização em períodos anuais?

Sim. A recomendação apresentada na citada referência sobre o método de Brune trata da limitação do seu uso para uma série curta de dados (inferior a dez anos) por não representar com segurança o deflúvio sólido médio anual afluente ao reservatório. A evolução de volumes retidos em reservatórios deve ser calculada para longos períodos (por exemplo, 100 anos) e determinada com passo de cálculo anual, o que exprime mais adequadamente a variação do peso específico aparente do depósito de sedimentos e da eficiência de retenção.

Não se deve confundir passo de cálculo com a recomendação do Bureau of Reclamation quanto à extensão da série.

21. Existirá uma estabilização na retenção dos sedimentos conforme colocado no EIA?

Sim. Os estudos recentes com base na Curva de Brune inferior apontam para uma imediata estabilização do reservatório pela retenção nula . Nesta situação a vida útil dos reservatórios é ilimitada.

Estudos elaborados pelo Consultor Sultan Alam sobre a capacidade de transporte do rio Madeira indicam que não há risco de assoreamento e apontam para uma vida útil dos reservatórios também ilimitada .

22. Existem elementos técnicos que embasem a hipótese de retenção nula de sedimento nos reservatórios de Santo Antônio e Jirau?

A retenção nula ocorre a partir de uma situação de equilíbrio entre a afluência e a descarga de sedimentos do reservatório. Esta é demonstrada a partir da aplicação da curva inferior de Brune. Esta condição foi também demonstrada pelo especialista Dr. Sultan Xxxx em sua análise da capacidade de transporte do rio Madeira.

23. Os reservatórios operarão na condição de comportas fechadas em média 8 a 9 meses por ano, portanto nesta condição quais impactos podem ser esperados no reservatório e a jusante?

No período de vazões inferiores à capacidade de engolimento das turbinas, período de menor concentração, os sedimentos predominantemente finos serão descarregados para jusante exclusivamente pelas turbinas. A presença de sedimentos de maiores dimensões neste período de baixas vazões é mínima. Estes sedimentos tenderão a se manter depositados até serem arrastados no período de vazões elevadas, como acontece no regime natural. Assim sendo, não são esperados impactos no reservatório e a jusante.

24. Os reservatórios operarão na condição de comportas abertas em média 3 a

4 meses por ano, portanto nesta condição quais impactos podem ser esperados no reservatório e a jusante?

No período de vazões superiores à capacidade de engolimento das turbinas, período de maiores concentrações de sedimentos, a hidrodinâmica do escoamento (velocidades, profundidades, turbulências) na região imediatamente a montante das barragens, em particular na aproximação às Tomadas de Água e dos Vertedouros, tem capacidade para transportar todos os sedimentos para jusante, seja pelas turbinas ou pelo vertedouro.

A passagem de sedimentos mais grosseiros pelo vertedouro no período de vazões elevadas pode ser garantida pela regra de operação das comportas, permitindo assim um controle de condições para evitar excessos de concentrações de sedimentos e reduzir os impactos a jusante.

Considerando que não se prevê depósitos expressivos de sedimentos logo a montante dos vertedouros formados durante o período de estiagem e que a operação gradual das comportas do vertedouro não causará variações bruscas de vazões nem de concentrações de sedimentos, conclui-se que não deverão ocorrer impactos significativos a jusante. A regra de operação das comportas, como de praxe no setor elétrico, será definida em modelo reduzido por ocasião do projeto executivo.

Deve ser destacado também que não estão previstas operações de “flushing”, ou seja, abertura rápida e total de uma ou mais comportas para descarga de sedimentos para jusante, visando à remoção de depósitos expressivos de sedimentos a montante da barragem, uma vez que não são esperadas ocorrências desses depósitos como comentado anteriormente.

Operações do tipo acima são desnecessárias e desaconselháveis por produzir ondas mais significativas a jusante que podem, eventualmente, causar danos às margens e a navegação de menor porte nas imediações das obras. Por isto, não deverão fazer parte das regras normais de operação do vertedouro.

2.4.2.4. Alternativas Tecnológicas e Locacionais

25. O consultor faz análise expedita do potencial de transporte de sedimentos relacionado com a velocidade da água em diversas seções utilizando metodologia diferente das utilizadas no EIA e no Brasil. Qual o embasamento técnico e bibliografia que fundamenta o método de cálculo?

A metodologia utilizada pelo Consultor Sultan Alam está baseada no gráfico da distribuição da carga de sedimento suspenso desenvolvido por Hunter Rouse (ref: Sedimentation Engineering-ASCE - Manuals and Reports on Engineering Practice no 54) tendo sido usada para estudar o transporte de areia ao longo do reservatório a fio d’água, conforme descreve o autor em seu Relatório “Projeto Rio Madeira Estudos Hidráulicos e de Sedimentos (Tradução)” de Janeiro de 2007, encaminhado ao IBAMA em 24 de abril de 2007. A metodologia não pode ser considerada expedita. A restrição, apontada pelo autor, diz respeito à aproximação dos cálculos tendo em conta que os dados das larguras efetivas do rio e do reservatório a fio d’água, profundidades hidráulicas e inclinações das superfícies d’água, derivadas de informações do relatório e usadas nos cálculos para as condições existentes e com o reservatório a fio d’água, são aproximados, salientando que, mesmo assim, os cálculos são válidos e suficientes para esta fase de viabilidade ambiental.

Para estudar as importantes mudanças nos parâmetros hidráulicos nas características de transporte de areia ao longo do comprimento do rio por esta metodologia, 18 trechos de rio foram considerados.

Conhecendo a velocidade de cisalhamento local u* que é função de (gdi)0,5 onde:

x g = aceleração de gravidade

x d = profundidade do fluxo

x i = inclinação da superfície d’água ou gradiente de energia do fluxo do rio

e a velocidade de queda w de um determinado tamanho do grão de areia, é possível determinar a razão w/u* que define a distribuição vertical do grão de areia em movimento no fluxo turbulento.

Os seguintes procedimentos foram usados para determinar a profundidade de fluxo e a inclinação da superfície d’água: Para um determinado trecho, a profundidade de fluxo d foi aquela localizada no extremo de montante e a inclinação da superfície d’água foi obtida dividindo a diferença das profundidades d’água nos extremos de montante e de jusante pelo comprimento do trecho (Parece que os níveis d’água indicados para seção 8 para as condições naturais e com o reservatório a fio d’água estão influenciados pelas velocidades de fluxo sobre o salto de Teotônio (ref: Tabela

7.54 e Tabela 7.60) assim criando uma subestimação das inclinações da superfície d’água (algumas vezes negativas) entre seções 8 e 7, que impacta a capacidade de transporte de areia localmente como freqüentemente é aparente nos valores de w/u*).

A figura a seguir mostra a distribuição relativa da carga em suspensão como desenvolvida por Xxxxx. Para w/u*=0,06 a distribuição é quase vertical sobre toda a profundidade de fluxo. Para w/u*=2 o grão está ainda em suspensão, mas somente sobre 30% da profundidade de fluxo. Pra w/u*=4 o autor assumiu que o grão é quase inerte.

MECÂNICA DO TRANSPORTE DE SEDIMENTOS

Gráfico de Rouse com Equação da Distribuição da Carga Suspensa sedimentar

26. Qual a confiabilidade da metodologia?

A metodologia é indicada no Sedimentation Engineering - Manuals and Reports on Engineering Practice nº 54, da Sociedade Americana de Engenharia Civil (ASCE), juntamente com outras, como a de Brune.

27. Este método pode ser utilizado isoladamente ou deve ser utilizado em conjunto com outros?

Pode ser utilizado isoladamente. Entretanto a utilização de mais de uma metodologia é sempre uma boa prática por dar mais segurança às análises.

28. Os cálculos de transporte e deposição de sedimentos estão inclusos nos modelos computacionais de hidráulica fluvial?

Sim. Os modelos computacionais de hidráulica fluvial consideram as equações de escoamento, de transporte e deposição de sedimentos.

Esses modelos exigem uma grande quantidade de informações, tais como seções transversais, definição dos controles rígidos do leito, granulometria do material do leito, entre outras, que se constitui na grande dificuldade de aplicação dos mesmos.

29. A análise foi realizada para o arranjo construtivo do AHE de Santo Antônio apresentado no EIA ou para o arranjo proposto pelo consultor?

A análise do Consultor Alam foi feita para o reservatório de Santo Antônio independentemente do arranjo de suas estruturas, por que trata apenas do trânsito dos sedimentos ao longo do reservatório e não de sua passagem pelas estruturas. Sobre esse particular destaca-se que a sugestão de arranjo proposta pelo Consultor deve ser entendida como uma das possibilidades de otimização a ser avaliada nas fases subseqüentes, como é prática no setor elétrico.

O Consultor Xxxxxx Xxxx recomenda a realização de estudos em modelo hidráulico reduzido na fase de projeto básico, para otimização das estruturas do arranjo, o que se constitui numa boa prática de projetos em usinas hidrelétricas, tanto no Brasil quanto no exterior.

É oportuno salientar que o arranjo adotado no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e aprovado pela ANEEL foi resultado de analise de uma grande quantidade de lay-outs, cerca de 14, elaborados a partir de considerações das características topográficas, hidrológicas, geológicas e geotécnicas locais e as seguintes condicionantes e premissas.

x Proximidade com área Urbana da Cidade de Porto Velho

O sítio do AHE Santo Antônio localiza-se a xxxxx xx 0 xx x xxxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Na margem direita, nas proximidades dos eixos estudados existem construções de importante valor histórico e cultural, a exemplo da Igreja de Santo Antônio – situada a cerca de 250 m a jusante dos eixos estudados – e a Casa dos Ingleses – situada a 240 m a montante. Em função da localização e da importância dessas construções, foram consideradas no desenvolvimento das alternativas de arranjo as seguintes premissas:

x Evitar qualquer interferência construtiva direta com a Igreja de Santo Antônio;

x Relocação da Casa dos Ingleses para local livre de interferência das obras e do futuro reservatório a ser formado;

x Evitar interferências com o cemitério de Santo Antonio, com a via de acesso local e com as residências e comércio nessa via.

x O Fechamento do Rio

Na região da Cachoeira de Santo Antônio existem diversas ilhas constituídas de afloramentos rochosos destacando-se, por sua área e elevação, a Ilha do Presídio localizada mais próxima da margem esquerda. O desnível natural no trecho da Cachoeira, atinge 1 a 2 m dependendo da vazão em trânsito.

A configuração topográfica do sítio e o desnível natural da cachoeira determinam que, durante a fase de desvio, o fechamento do leito do rio seja feito por pré-ensecadeiras lançadas imediatamente a montante do início da Cachoeira, apoiadas sobre as ilhas. Nesse trecho, é possível obter-se desníveis, entre o nível d'água a montante e a jusante das ensecadeiras, mais favoráveis para o fechamento do rio.

Na segunda fase do desvio, em todas as alternativas, foi adotada como premissa a utilização de blocos rebaixados do vertedouro (perfil Creager inconcluso), visando facilitar o lançamento e reduzir a altura das respectivas ensecadeiras de montante.

x O Tipo de Turbina

Os estudos elaborados visando à caracterização do estado da arte das turbinas Bulbo e também as análises comparativas entre este tipo de turbina e a turbina Kaplan para as condições locais, resultaram na recomendação da utilização de turbinas Bulbo no aproveitamento de Santo Antônio. Portanto, todas as alternativas de arranjo foram desenvolvidas considerando este tipo de equipamento.

x A Motorização

x Por ocasião da elaboração dos estudos de arranjo foi considerada, em todas as alternativas, a potência instalada de 3.150 MW, com a implantação de 44 unidades Bulbo de 71,6 MW (na saída do gerador), que representa o limite do estado da arte atual.

x A Geração Antecipada

Em todas as alternativas analisadas adotou-se o conceito de antecipar a entrada em operação comercial do maior número possível de unidades de forma a antecipar receitas com a obra ainda em andamento.

x Os níveis dos reservatórios

Todas as alternativas consideraram os níveis máximo normal e o máximo maximorum do reservatório de Santo Antônio nas elevações 70,00 m e 72,00 m, respectivamente.

30. Qual a cota da tomada d’água considerada na análise elaborada para o MME?

A elevação indicada nos Estudos de Viabilidade para o AHE Santo Antonio, ou seja: elevação da soleira da tomada d’água na cota 25,20 m e a borda superior da boca da tomada d’água na cota 54,90 m, conforme ilustrado na Figura 3 a seguir.

Figura 3

31. Os sedimentos são um risco a economicidade dos AHEs propostos no EIA? E no proposto pelo consultor do MME?

Os sedimentos não constituem risco para nenhum dos arranjos considerados, seja nos desenvolvidos nos Estudos de Viabilidade ou na sugestão apresentada pelo Consultor do MME, conforme demonstrado na Nota Técnica de Sedimentos preparada pelos especialistas de notório saber e nas reuniões realizadas no MMA, quando foram feitas apresentações do tema. O EIA analisa os aproveitamentos propostos nos Estudos de Viabilidade. Estes estudos, já aprovados pela ANEEL, demonstraram a viabilidade técnica e econômica dos empreendimentos, conforme apresentado na resposta à questão 15. Especificamente quanto aos sedimentos não há qualquer risco à economicidade dos mesmos. Como já mencionado anteriormente, na fase posterior de projeto, os arranjos serão otimizados em modelo reduzido.

32. A tomada d’água em cotas próximas ao leito do rio poderia ter uma boa relação custo x benefício uma vez que possibilitaria a passagem de sedimentos mais próxima ao natural?

As cotas de soleiras das tomadas d’água, em Jirau e Santo Antônio, são muito próximas ou mesmo inferiores às cotas do leito natural do rio Madeira nesses locais. Portanto não causam qualquer impedimento à passagem de sedimentos para jusante.

Como não há restrições à passagem de sedimentos nos arranjos estudados, não há sentido na realização de análises benefício / custo para definição das cotas das soleiras, como indicado na questão.

33. Discutir a abordagem de prognóstico da dinâmica dos sedimentos no reservatório desenvolvida pelos autores do EIA vis-à-vis o estudo do consultor Dr. Sultan Alam. Qual a abordagem mais adequada para o tipo de análise necessária em um estudo de viabilidade e de impacto ambiental para os AHEs Santo Antônio e Jirau?

No EIA foram usadas duas metodologias: a primeira baseada na Curva de Brune para avaliação da vida útil do aproveitamento e a segunda correspondente à modelagem do transporte de sedimentos.

Estudos recentes indicaram ser a curva inferior de Brune adequada à previsão do comportamento de sedimentos e coerente com os resultados da análise realizada pelo consultor Dr. Sultan Alam. Estas metodologias são complementares e adequadas para análise dos aproveitamentos em questão.

O importante a ser destacado é que ambas as metodologias (da curva de Brune e da capacidade de transporte) conduzem às mesmas conclusões quanto à vida útil dos aproveitamentos e, portanto, à viabilidade de ambos sob este aspecto.

Destaca-se que nos estudos de remanso dos reservatórios em condição natural, constantes do EIA, foi utilizado o modelo HEC-RAS – River Analysis Sistem, versão 3.0 de janeiro de 2001, desenvolvido pelo US Army Corps of Engineers Este modelo considera as seções transversais medidas ao longo estirão fluvial estáveis, isto é, sem considerar a possibilidade da mobilidade do leito por erosões ou assoreamentos, numa abordagem permanente, unidimensional e gradualmente variada. Nas próximas etapas de projeto está prevista a utilização desse modelo para estudos e detalhamentos.

O consultor do IBAMA e especialista Prof. Xxxxxx Xxxxx, corroborando o uso desta ferramenta, afirmou em sua apresentação à Câmara dos Deputados em 03/05/2007 que: “a metodologia de estimativa de níveis para o cenário atual é adequada”.

Nas simulações de transporte de sedimentos ao longo do rio Madeira em condições naturais e com reservatório foi utilizado o modelo HEC6 – Scour and Deposition in Rivers and Reservoirs, também desenvolvido pelo US Army Corps of Engineers. É um modelo numérico unidimensional de fundo móvel, destinado à simulação do escoamento em canais e à previsão de mudanças geométricas nas seções fluviais e nos perfis de linha de água, resultantes da erosão e do assoreamento, através de longos períodos de tempo. Constitui-se numa ferramenta atualizada de análise e mundialmente utilizada.

O HEC-6 é capaz de simular uma rede de canais e cursos de água afluentes, analisando efeitos de dragagem, implantação de diques, depósitos em reservatórios ou quaisquer outras modificações no canal fluvial, empregando diversos métodos para o cálculo do transporte de sedimentos.

Entretanto, as reavaliações posteriores, confirmadas pelos especialistas de notório saber, quanto a não ocorrência de retenção permanente de sedimentos, tornou sem sentido a aplicação deste modelo nos casos dos reservatórios do rio Madeira.

34. Com relação à dinâmica dos sedimentos no reservatório, discutir o resultado das diferentes hipóteses assumidas entre o EIA e as dos estudos do consultor Dr. Sultan Xxxx particularmente quanto à intensidade e distribuição da deposição dos sedimentos bem como sua influência sobre a dinâmica dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau.

Os estudos posteriores ao EIA com o emprego da curva inferior de Brune e o método da capacidade de transporte, utilizada pelo consultor Dr. Sultan Xxxx, conduzem a resultados coerentes e convergentes quanto à retenção nula de sedimentos nos reservatórios.

As conclusões relativas ao reservatório de Santo Antonio são também válidas para o caso de Jirau pelas similaridades entre os dois reservatórios, conforme já descrito anteriormente.

35. O arranjo proposto para os AHEs Santo Antônio e Jirau, por ter tomada d’água elevada, assemelha-se à figura (1) reproduzida adiante?

A figura absolutamente não se aplica ao caso. Os arranjos propostos para os AHEs Santo Antonio e Jirau não têm tomadas d’água elevadas e não guardam qualquer semelhança.

A figura em questão, tirada do livro “Hidrossedimentologia Prática”, de 1994, do Consultor Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, se refere a uma usina do tipo de Itaipu, por exemplo, com grande reservatório, alta queda, tomada d’água elevada e grande volume morto. As usinas do rio Madeira, ao contrário, têm pequenos reservatórios, baixas quedas, tomadas d’água e vertedouros com soleiras próximas ao leito do rio e volumes mortos inexistentes.

Adicionalmente, a figura se refere à maioria dos reservatórios com formação de delta. Normalmente estes reservatórios têm um alargamento em sua entrada com grande queda de velocidade, o que propicia a formação de depósitos. No caso das usinas do Madeira os reservatórios não possuem esta característica mantendo-se como o próprio curso d’água, com velocidades da corrente muito próximas das naturais, capazes de manter o transporte de sedimentos.

36. Quais impactos identificados na figura (1) podem ser esperados para os AHEs Santo Antônio e Jirau?

Conforme Relatório “Projeto Rio Madeira Estudos Hidráulicos e de Sedimentos (Tradução)” de Janeiro de 2007, do Consultor Sultan Alam, encaminhado ao IBAMA em 24/04/2007, o único impacto, entre os apontados na figura, poderá ser a formação de pequenos depósitos de areias grossas e cascalhos finos, num processo lento e intermitente, limitado a áreas específicas. O processo é intermitente pois são depósitos que se formarão e serão removidos anualmente. As áreas específicas citadas acima se referem às depressões mais profundas do leito.

37. Podem ser esperados depósitos de remanso?

Não. Esse assunto foi abordado em várias questões anteriores e amplamente discutido nas reuniões de março de 2007 e está esclarecido na Nota Técnica “Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água” de 10/04/2007.

38. Realizar comentário e sugestão sobre as possíveis soluções de engenharia que podem ou devem ser estudadas, visando o controle e gestão preventiva do assoreamento e da vida útil dos aproveitamentos.

Conforme indicado nos Estudos de Viabilidade do AHE Jirau e Santo Antonio, bem como no Relatório “Projeto Rio Madeira Estudos Hidráulicos e de Sedimentos (Tradução)” de Janeiro de 2007, do Consultor Sultan Alam, encaminhado ao IBAMA em 24/04/2007 e Nota Técnica “Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água”, essas soluções deverão ser desenvolvidas nas fases posteriores de projeto, em modelos hidráulicos reduzidos, como é prática usual nos projetos de hidrelétricas.

39. Realizar comentário e sugestão sobre possíveis alternativas de gestão dos sedimentos para os empreendimentos propostos no EIA (sediment routing)?

Da mesma forma, essa etapa diz respeito às fases de projeto básico e executivo.

40. Solicita-se, que seja realizada por parte do consultor contratado, uma completa análise técnica sobre os Estudos Hidrossedimentológicos dos Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau inserido no Estudo de Impacto Ambiental.

Apresenta-se a seguir uma síntese das principais conclusões da análise realizada pelo Dr. Sultan Alam, Consultor independente do MME, sobre os Estudos Hidrossedimentológicos dos Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau e na seqüência as principais conclusões dos consultores Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, especialistas de notório saber, consubstanciadas na Nota Técnica – Sedimentos, Modelos e Níveis D’ água, que de certa forma realizaram a completa análise técnica sobre os estudos solicitados nesta questão.

Do relatório “Projeto Rio Madeira Estudos Hidráulicos e de Sedimentos (Tradução)” de Janeiro de 2007, preparado pelo Consultor Xxxxxx Xxxx, selecionamos as conclusões especificamente relacionadas com os temas questionados:

x Segregação e acumulação de areias grossas e cascalhos finos têm sido observadas a cerca de 2.000 m a montante do projeto. Cuidados devem ser empregados na seleção da locação das estruturas de concreto de maneira a facilitar a passagem destas areias e cascalhos pelo vertedouro. O conteúdo de quartzo da rocha do embasamento é de cerca de 40 %. No momento não sabemos a composição mineralógica das areias do leito do rio.

x As curvas de remanso não devem sofrer impactos importantes uma vez que as velocidades do fluxo são altas e o transporte das areias deve ser em suspensão dentro do total do reservatório. Assim não devem ser formados grandes depósitos de areia nas áreas do remanso nem nas áreas perto da usina. Este projeto, como todos os projetos a fio d’água, deve operar normalmente e ter uma vida longa.

x Um modelo físico hidráulico deve ser construído e operado para otimizar:

x O arranjo do projeto com a passagem das areias pelo vertedouro;

x A limpeza das madeiras flutuantes e submersas e prevenção de grandes entulhos;

x A prevenção da formação de vórtices de ar na águas;

x O desempenho e operação de todas as estruturas hidráulicas

Da reunião no MMA em 28/03/2007 resultou a Nota Técnica “Sedimentos, Modelos e Níveis d’Água” de 10 de abril de 2007, juntamente com outros consultores presentes, da qual ressaltamos:

x Sedimentos não são problemas em barramentos de baixa queda com reservatórios a fio d’água. Minha experiência permite afirmar que em tais condições, com barramentos inferiores a 20 metros de queda d’água, não há problemas de sedimentos. O histórico de 22 barragens no rio Rhone na França e no Mississipi confirma esta afirmativa. Sedimentos em barragens a fio d’água podem ser problemas quando as alturas são bem superiores a 20 metros;

x O Rio Madeira no trecho entre Abunã e Santo Antonio tem capacidade para transportar toda a carga de sedimentos anual que recebe de montante. Esta capacidade será pouco afetada com a construção dos reservatórios e deverá manter o transporte total dos sedimentos após a construção dos dois barramentos;

x Sob o ponto de vista de concepção de engenharia hidráulica e adequação à situação do rio com alta carga de sedimentos, posso afirmar que os projetos do Rio Madeira estão entre os melhores que conheci. São excelentes projetos.

3. INFORMAÇÃO TÉCNICA NO 19/2007-COHID/CGENE/DILIC/IBAMA (ICTIOFAUNA)

3.1. Considerações Gerais:

A Informação Técnica 29/2007 faz referência à necessidade de contratação de especialista de notório saber com conhecimento e experiência comprovada em estudos da ictiofauna do Rio Madeira e tributários. O EIA contou com a consultoria especializada dos Professores Dras. Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx, e, ainda do Dr. Xxxxxx Xxxxxx, respectivamente das Universidades Federal de Rondônia e Federal do Amazonas e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, haja vista sua larga experiência em ictiofauna e pesca do Rio Madeira, nos grandes bagres amazônicos e na ictiofauna da região da Amazônia.

3.2. Considerações Iniciais:

Os trabalhos sobre ictiofauna para o Complexo Madeira partiram da base de dados primários obtidos em campo no período de outubro de 2003 a fevereiro de 2005 e posteriormente entre março e abril de 2006. Esses trabalhos subsidiaram os estudos preparados para as áreas direta e indiretamente afetadas pelos empreendimentos de Jirau e de Santo Antonio e tiveram como objetivo principal caracterizar a estrutura da comunidade de peixes, a ecologia e a biologia das espécies do trecho do rio Madeira situado entre as cidades de Nova Mamoré e Porto Velho.

Os dados de desembarque pesqueiro da pesca artesanal foram também obtidos para o trecho entre Guajará-Mirim (Rio Mamoré) até o município de Porto Velho, no período de dezembro de 2003 e fevereiro de 2005.

3.2.1. Metodologia:

As atividades envolveram sete expedições de coletas de campo (inventário preliminar e seis coletas bimestrais, compreendendo um ciclo hidrológico completo) em 10 afluentes da região, situados em quatro áreas: área de influência indireta a montante dos empreendimentos, área de influência direta do empreendimento Jirau, área de influência direta do empreendimento Santo Antônio e área de influência indireta a jusante dos empreendimentos.

A escolha dos pontos de captura foi estabelecida conforme o tipo do aparelho de pesca utilizado. As coletas de campo envolveram capturas com diversos aparelhos de pesca (malhadeira, rede de cerco, rede de arrasto de fundo “trawl-net”), além de amostras com outros aparelhos (espinhel, puçá, linha e anzol).

As amostragens da ictiofauna bentônica do canal do Rio Madeira foram realizadas com uso de redes de arrasto de fundo do tipo “trawl net”. Para a coleta de ovos e larvas de peixes foi utilizada uma rede de ictioplâncton, com malha de 300μ.

3.2.2. A Variabilidade Genética e o Homimg:

A questão do homing foi amplamente discutida nas reuniões realizadas no MMA sobre ictiofauna. Dessa forma, reproduzimos, a seguir, texto extraído da Nota Técnica elabora pela Dra. Xxxxx Xxxxx reproduzindo as considerações apresentadas nas reuniões, específica sobre esta temática:

“Sabe-se que a maior variabilidade genética registrada na bacia corresponde ao Estuário do Solimões – Amazonas e que esta variabilidade genética vai diminuindo conforme vamos subindo o Solimões – Amazonas e os tributários de água branca da bacia. Destaca-se que o rio Madeira é o primeiro tributário de água branca que estes bagres encontram na sua longa rota migratória pelo eixo do Solimões Amazonas.

Não devemos entender que cada tributário “DETÊM” parte da variabilidade genética total e sim que cada tributário de água branca CONTRIBUI com informação para compor a variabilidade genética total da bacia amazônica. A contribuição de informação genética de cada tributário de água branca para manter a variabilidade genética da população de dourada na bacia amazônica é apresentada no seguinte tabela:

Em relação à dourada, os estudos de genética molecular indicam que TODAS as variedades genéticas estão representadas nos tributários de águas brancas da bacia, CONTUDO algumas variedades são mais freqüentes em alguns tributários que em outros. Este padrão poderia indicar uma tendência a escolha da rota de migração, no caso tributário, pelas douradas, mas não temos evidencias concretas de “homing” para estas espécies.

Dentro deste contexto, deve-se pesquisar a existência desta estratégia como uma alternativa ao uso aleatório dos tributários para reprodução. Destacando que esta última estratégia é a única que de fato está concretamente definida pelos estudos de genética molecular.

Por outro lado, a alta diversidade genética observada em ambas as espécies de bagres e pela sua representatividade em todos os tributários da bacia, inclusive em alguns tributários de água clara como Tapajós e de água preta como o rio Negro, é difícil pensar no colapso dos bagres migradores a partir da construção de uma barreira física no Madeira.

Contudo, a verificação da existência de uma rota migratória desses peixes no rio Madeira, aliada à existência de áreas de desova a montante dos futuros barramentos, exige a construção de mecanismos de transposição para essas espécies. Estes mecanismos devem ser sistematicamente monitorados no intuído de verificar sua eficiência e poderá representar uma fonte de dados continuados que permitirão elucidar novas questões sobre a ecologia dos bagres migradores e de outras espécies presentes na área do empreendimento”.

Tendo em vista o exposto acima, a opção pelo mecanismo de transposição, apresentada no EIA, é a solução para a continuidade das rotas migratórias, independente da existência ou não do holming.

3.3. Mecanismo de Transposição de Peixes:

3.3.1. Considerações Iniciais:

A necessidade de instalação de um Sistema de Transposição de Peixes (STP) junto aos barramentos dos AHEs Santo Antônio e Jirau foi indicada no TOMO C – impacto 3.34 do EIA, como forma de mitigação do impacto gerado pela implantação dos empreendimentos sobre os peixes migradores de longa distância, especialmente sobre os grandes bagres.

O EIA indicou a necessidade de utilização de um STP sem definir seu detalhamento, definição esta a ser dada na etapa de projeto básico, posterior à atual etapa de viabilidade. Entretanto, o IBAMA solicitou, no pedido de complementações ao EIA, que fosse apresentada, já nesta etapa, proposta de sistema de transposição contemplando todas as considerações de “design” sugeridas no EIA.

Para essa definição o Consórcio FURNAS-ODEBRECHT, como proposto no EIA para a etapa seguinte à da fase de viabilidade, reuniu especialistas com comprovada experiência na construção e no monitoramento da eficiência de tais obras de engenharia para definirem, em conjunto, o tipo de STP mais adequado para a situação dos empreendimentos em tela. Essa definição, assim como as premissas básicas a serem consideradas pela engenharia na elaboração dos projetos básico e executivo do sistema de transposição proposto, foram incluídas no TOMO E, volume 2/3 do EIA.

Em vista das reuniões específicas sobre ictiofauna ocorridas entre técnicos e consultores do Consórcio FURNAS-ODEBRECHT com o MMA e o IBAMA, em 28/03 e 02/04/2007, foi solicitada ao Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, da Universidade Estadual de Maringá, a elaboração de um Parecer Técnico, que avaliasse a oportunidade e a eficácia da implantação do sistema de transposição proposto para os AHEs Jirau e Santo Antônio, para a conservação das espécies migradoras da ictiofauna local e regional. Essa solicitação foi motivada pelas dúvidas ratificadas pela equipe técnica do IBAMA à conveniência deste tipo de dispositivo sob a perspectiva da conservação dos recursos e preservação da diversidade ictiofaunística. Esse Parecer foi protocolado no IBAMA em 25/04/2007.

A análise realizada pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx baseou-se nas informações disponíveis sobre as características da ictiofauna local, com ênfase para os grandes bagres migradores, e na experiência deste pesquisador no monitoramento de diferentes tipos de mecanismos de transposição existentes do país.

Vale ressaltar, ainda, que, no Parecer Técnico sobre a ictiofauna elaborado pelos consultores independentes indicados pelo Ministério Público, Drs. Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx, esses pesquisadores concluem que: “Um outro projeto essencial para a mitigação do impacto do empreendimento é o da elaboração e construção de mecanismos de transposição, apresentado no item 15.4. O documento apresentado no Tomo E – Volume 2/3 (meio biótico) discute o tipo de mecanismos de transposição mais adequado para o caso do rio Madeira e indica a construção de um canal semi-natural ao barramento como o mais adequado.”.

3.3.2. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 19/2007 (Mecanismo de Transposição de Peixes):

Pergunta “a” - com base em informações atuais sobre STPs, quais as possibilidades de sucesso do mecanismo proposto em relação às espécies migradoras e ao número de indivíduos que utilizam o rio Madeira como rota migratória?

O Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, em sua análise sobre a adequacidade do STP proposto, conclui, em seu Parecer, que “No contexto da ictiofauna local e face às informações disponíveis a implantação de um canal lateral semi-natural é a melhor opção de transposição, a despeito das naturais incertezas que cercam o tema. Os canais laterais, devido às suas semelhanças com tributários naturais, tem a vantagem de serem mais amigáveis aos peixes, podendo fornecer uma grande variedade de abrigos e habitats”.

Essa conclusão baseia-se nos resultados obtidos no monitoramento do sistema de transposição instalado recentemente junto à barragem da UHE Itaipu, onde, segundo esse pesquisador, “foram registradas 117 espécies de peixes, incluindo, virtualmente, todas as migradoras. Esse número de espécies pode ser considerado extraordinário para um canal com apenas 10 km de extensão, visto que rios com mais de 200 km apresentam uma riqueza menor de espécies (Piquiri=57 espécies; Ivinheima=91; Iguatemi=77 espécies).”.

Esse pesquisador aponta, ainda, que a “maior vantagem no presente caso é de facultar modificações a posteriori, permitindo ajustes com vistas à facilitação da transposição para as espécies-alvo ou a interposição de obstáculos visando selecionar aquelas que devem ser transpostas.” E que “As condições para a instalação de um canal semi-natural na hidrelétrica de Santo Antônio e Jirau são, sem dúvida, mais favoráveis que o de Itaipu, quer pelo desnível mais ameno (<18m x >100m em Itaipu) como pela concepção do projeto, conferindo maior flexibilidade para os ajustes posteriores”.

À semelhança das análises e conclusões do Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, a nota técnica do Dr. Xxxxxx Xxxxxx, também protocolada no IBAMA em 25/04/2007, aponta que “Os empreendimentos nas áreas de Santo Antonio e Jirau representariam barreiras intransponíveis para os peixes migradores (entre eles a dourada) no rio Madeira, na ausência de um mecanismo de transposição. A proposta de construção de um canal “semi-natural”, mimetizando os obstáculos naturais representados hoje pelas corredeiras existentes naqueles trechos, parece-me uma alternativa viável, tanto do ponto de vista de sua exeqüibilidade (engenharia) como de sua eficiência pretendida. O exemplo de Itaipu, com as devidas ressalvas às características estruturais e resultados esperados, indica que tal estratégia tem boas chances de sucesso. O modelo de canal tem a vantagem de poder ser periodicamente ajustado, a partir dos resultados de um monitoramento contínuo de sua efetividade. Assim, “gargalos” detectados como obstáculos para a passagem das espécies-alvo, bem como possíveis pontos de “vazamento” (passagem de espécies não desejadas), poderiam ser corrigidos a partir da inclusão/retirada/alteração/redimensionamento de obstáculos no canal. Da mesma forma, o controle da vazão (e da velocidade da correnteza) no canal permitiria modular seu funcionamento para atingir os objetivos pretendidos. Assim, mesmo considerando o ineditismo do tipo de mecanismo de transposição proposto, acredito que há boas chances de que douradas e outros peixes que normalmente vencem as corredeiras do rio Madeira, continuem a fazê-lo através de um canal com essas características.”.

Pergunta “b” - o que as possíveis alterações qualitativas e quantitativas dos peixes migradores transpostos podem representar para conservação dessas espécies no rio Madeira e na bacia Amazônica, em especial para dourada e piramutaba?

O sistema de transposição proposto (canal semi-natural) deverá ser projetado no sentido de, como colocado pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx em seu Parecer, “facultar modificações a posteriori, permitindo ajustes com vistas à facilitação da transposição para as espécies-alvo ou a interposição de obstáculos visando selecionar aquelas que devem ser transpostas”. Os monitoramentos propostos no Tomo C do EIA, em especial o monitoramento do STP e o dos desembarques pesqueiros, deverão indicar tais correções de modo a garantir a continuidade da representatividade das espécies de grandes bagres migradores na bacia do rio Madeira, assim como na bacia Amazônica, contribuindo, assim, para a conservação dessas espécies.

De acordo com o colocado pela Dra. Nídia Fabré tanto nas reuniões específicas sobre ictiofauna ocorridas entre técnicos e consultores de FURNAS-ODEBRECHT, com o MMA e o IBAMA, como em sua Nota Técnica protocolada no IBAMA em 25/04/2007, “a alta diversidade genética observada em ambas as espécies de bagres e pela sua representatividade em todos os tributários da bacia, inclusive em alguns tributários de água clara como Tapajós e de água preta como o rio Negro, é difícil pensar no colapso dos bagres migradores a partir da construção de uma barreira física no Madeira. Contudo, a verificação da existência de uma rota migratória desses peixes no rio Madeira, aliada à existência de áreas de desova a montante dos futuros barramentos, exige a construção de mecanismos de transposição para essas espécies.”.

Pergunta “c” - quais as conseqüências da possível mistura de algumas populações de peixes, e da segregação de outras, ocasionada pelo STP, para composição da ictiofauna regional?

O sucesso de um mecanismo de transposição é determinado também pelo impedimento da passagem das espécies que habitam somente a região de jusante ou de montante.

O Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, nas análises incluídas em seu Parecer sobre o STP proposto, leva em consideração a indicação de “que há diferenças ictiofaunísticas entre os trechos a montante e a jusante das cachoeiras existentes na área prevista para os represamentos, devendo essas imporem certa seletividade à subida de algumas espécies”. Em vista disso, esse pesquisador conclui que “no contexto da ictiofauna local e face às informações disponíveis a implantação de um canal lateral semi-natural é a melhor opção de transposição, a despeito das naturais incertezas que cercam o tema.”.

Esse pesquisador justifica a opção escolhida devido à “flexibilidade dos canais semi-naturais a mudanças físicas ou estruturais” que fazem “desse tipo de sistema o mais adequado para as condições vigentes no rio Madeira e às restrições que deverão ser impostas à ascensão de espécies hoje restrita aos trechos a jusante.”.

Adicionalmente, é importante lembrar que os Drs. Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx, em seu Parecer Técnico sobre a ictiofauna, elaborado para a análise independente do EIA realizada pelo Ministério Público, concluem que: “Um outro projeto essencial para a mitigação do impacto do empreendimento é o da elaboração e construção de mecanismos de transposição, apresentado no item

15.4. O documento apresentado no Tomo E – Volume 2/3 (meio biótico) discute o tipo de mecanismos de transposição mais adequado para o caso do rio Madeira e indica a construção de um canal semi-natural ao barramento como o mais adequado.”.

Dessa forma, podemos considerar que o STP proposto deverá ser eficaz na manutenção da seletividade imposta pelas cachoeiras, não devendo ocorrer a mistura de fauna e, conseqüentemente, não trazer conseqüências negativas para a composição da ictiofauna regional.

Pergunta “d” - se o STP projetado não possibilitar a subida das espécies-alvo, qual o impacto esperado nos estoques pesqueiros e na conservação dessas espécies nas bacias do rio Madeira e Amazônica?

Conforme apresentado no TOMO E, volume 2/3, os especialistas contratados para definir o STP mais indicado para os AHEs Santo Antônio e Jirau concluíram que o canal lateral semi-natural é o sistema mais eficiente e adequado para permitir a transposição dos grandes bagres que utilizam o rio Madeira como rota migratória ascendente durante seus deslocamentos até as áreas de desova situadas em território boliviano e peruano. Conforme apontado pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx em seu Parecer, “as condições para a instalação de um canal semi-natural na hidrelétrica de Santo Antônio e Jirau são, sem dúvida, mais favoráveis que o de Itaipu, quer pelo desnível mais ameno (<18m x >100m em Itaipu) como pela concepção do projeto, conferindo maior flexibilidade para os ajustes posteriores.”.

A Dra. Xxxxx Xxxxx, tanto nas reuniões ocorridas no MMA com técnicos do IBAMA, como em sua nota técnica, aponta a existência de uma alta diversidade genética para ambas as espécies de grandes bagres (dourada e piramutaba) e a ocorrência de áreas de desova dessas espécies em todos os tributários de água branca do Solimões/Amazonas. Essa pesquisadora explica que a alta diversidade genética e a ampla distribuição dessas duas espécies de grandes bagres, não induzem a conclusões sobre colapso dos grandes bagres migradores como resultado do barramento do rio para a implantação das usinas de Jirau e Santo Antônio, conforme pode ser depreendido pelos trechos da nota técnica reproduzidos a seguir:

“Em 2002 e 2003, foi definido o ciclo de vida da piramutaba e da dourada e comprovada, por estudos de genética molecular, a existência de uma única população de dourada e piramutaba, distribuída no eixo Solimões Amazonas e seus tributários de água branca: Madeira, Purus, Juruá, Japurá e Iça. (Xxxxx e Xxxxxxx, 2005). Desta forma não podemos falar que hoje não temos conhecimento do ciclo de vida destes grandes bagres migradores como apontado em diferentes trechos do parecer do IBAMA”.

“Desta forma, apesar de não termos conhecimentos detalhados da estrutura e dinâmica populacional destes bagres no rio Madeira, com a base cientifica disponível atualmente para a bacia amazônica e, a partir do fato da existência de uma única população, é possível caracterizar o rio Madeira como uma das cinco rotas migratórias e, em termos de ciclo de vida, como uma área de crescimento”.

“Em relação à dourada, os estudos de genética molecular indicam que TODAS as variedades genéticas estão representadas nos tributários de águas brancas da bacia, CONTUDO algumas variedades são mais freqüentes em alguns tributários que em outros”.

“Por outro lado, a alta diversidade genética observada em ambas as espécies de bagres e pela sua representatividade em todos os tributários da bacia, inclusive em alguns tributários de água clara como Tapajós e de água preta como o rio Negro, é difícil pensar no colapso dos bagres migradores a partir da construção de uma barreira física no Madeira. Contudo, a verificação da existência de uma rota migratória desses peixes no rio Madeira, aliada à existência de áreas de desova a montante dos futuros barramentos, exige a construção de mecanismos de transposição para essas espécies”.

Pergunta “e” - qual o dimensionamento mínimo (profundidade, largura, distância, declividade, vazão, turbulência e sinuosidade) necessário, projetável, para garantir a eficiência e a eficácia da subida das espécies-alvo pelo STP proposto?

O mecanismo proposto para os aproveitamentos hidrelétricos do rio Madeira, o canal semi-natural, deverá ser projetado de forma a permitir a subida das espécies que atualmente passam pelas cachoeiras e restringir o acesso às espécies que habitam somente a região de jusante. Para que isso seja possível, e conforme explicitado no TOMO E, volume 2/3 do EIA, esse canal semi-natural deverá apresentar condições hidráulicas semelhantes às do rio, e dificuldades semelhantes às existentes nas cachoeiras de Teotônio (para o STP do AHE Santo Antônio) e Jirau (para o STP do AHE Jirau), em determinados trechos, de forma a permitir o deslocamento seletivo de peixes para montante dos reservatórios.

Conforme previsto no Programa de Conservação da Ictiofauna apresentado no TOMO C do EIA, o projeto do STP proposto será objeto de detalhamento, em nível de projeto básico e executivo, nas fases seguintes dos empreendimentos, e deverá considerar todas as premissas relacionadas pelos especialistas contratados para a sua definição, incluídas no TOMO E, volume 2/3.

Pergunta “f” - durante a subida dos grandes bagres, existe alguma preferência por estes indivíduos no posicionamento da calha do rio? Quais as implicações deste aspecto no mecanismo proposto?

Conforme apontado no Tomo B, volume 5/8 do EIA e em suas complementações (TOMO E, volume 2/3), o projeto do STP deverá ser dimensionado posteriormente, na etapa de projeto básico, devendo a indicação da sua localização (margem esquerda ou direita) atender às preferências das espécies-alvo.

Dessa forma, a preferência dos bagres quanto ao seu posicionamento de subida na calha do rio será considerada quando da localização e projeto básico do STP.

Pergunta “g” - quais os meses do ano em que a possível existência da barragem poderia prejudicar de forma mais significativa a subida dos grandes bagres? Existe alguma preferência por estes indivíduos de posicionamento da coluna d’água, e esse aspecto influenciaria em sua transposição?

Conforme apresentado na nota técnica da Dra. Xxxxx Xxxxx, “a migração da dourada pode ser entendida como pulsos ou sobem seguindo o modelo de anéis migratórios (Paulov, 1994), estes movimentos ocorrem principalmente no período de vazante.” ... “de tal forma que a subida permite explorar novas áreas de alimentação que logo serão abandonadas para ocupar uma nova área em um sistema de reposição.”

Desta forma, o período de águas baixas (junho a dezembro) será o mais crítico para a operação do sistema de transposição de modo a não impedir os deslocamentos dos grandes bagres rio acima.

Quanto à preferência dos grandes bagres na coluna d’água, sabe-se que esses peixes se locomovem pelo fundo do canal, e o projeto de engenharia do STP deverá levar essa característica em consideração no seu dimensionamento.

Pergunta “h” - existe alguma possibilidade alternativa ao STP proposto para garantir a subida das espécies migradoras?

Considerando que as conclusões apontadas pelos pesquisadores em suas notas técnicas indicam que entre os mecanismos de transposição de peixes em operação no Brasil, o canal semi-natural é o mais adequado para o caso dos empreendimentos do Rio Madeira, não há porque supor que outro mecanismo ou outra solução seja mais eficiente.

3.4. Ovos e Larvas:

3.4.1. Considerações Iniciais:

O impacto e as correspondentes medidas mitigadoras na rota de deriva de ovos, larvas e juvenis de peixes migradores são descritos no TOMO C item 3.35, página II-117 do EIA, relacionando-os com a formação do reservatório, quando a barragem e a diminuição da velocidade da água poderão proporcionar uma barreira física à sua dispersão.

É mister destacar que os estudos de ovos e larvas apresentados no diagnóstico da ictiofauna do EIA (TOMO B, volume 5/8, item 2.10.11 – Distribuição e abundância de ovos e larvas de peixes no sistema) foram realizados por iniciativa de FURNAS/CNO, uma vez que o Termo de Referência elaborado pelo IBAMA não solicitou tais análises.

Nas complementações e adequações solicitadas pelo IBAMA antes das audiências públicas, e incluídas no TOMO E do EIA, a única referência a este tema disse respeito à necessidade de “apresentar medições e realizar possíveis experimentos que possam ser preditivos da deposição de ovos e larvas a montante dos reservatórios”. Uma vez que o atendimento de tal solicitação implica na realização de estudos inéditos e de longa duração, incompatíveis com a atual fase de estudos de viabilidade, e que a previsão é a de que não ocorra deposição de ovos e larvas nos reservatórios, conforme detalhado adiante, foi proposta a implementação de um projeto de pesquisa e desenvolvimento visando à construção de um modelo matemático preditivo para a deriva e deposição de ovos e larvas de peixes, utilizando o caso do rio Madeira como piloto. Entretanto, foi acordado com o IBAMA que esse estudo não seria inserido no licenciamento ambiental do empreendimento, dadas as variáveis e fatores envolvidos.

Dessa forma, e considerando as experiências da Dra. Xxxxx Xxxxx e do Dr. Jansen Zuanon na região amazônica, que indicam a possibilidade de descida dos ovos e larvas durante o período de cheia, os resultados dos experimentos solicitados não deverão ser impeditivos para a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental do Complexo Madeira, podendo ser esses experimentos executados como um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, conforme consenso com o IBAMA.

De acordo com o Dr. Xxxxxx Xxxxxx, em nota técnica protocolada no IBAMA em 25/04/2007, “a deriva de ovos, larvas e juvenis de dourada no rio Madeira representa um fenômeno que ocorre principalmente nos rios de águas brancas (turvas) da Amazônia. Neste sentido, não há motivos para supor que o ciclo biológico da dourada no rio Madeira seja diferente do observado nos demais ambientes que compõem a área de vida da dourada na Amazônia. Apesar de não haver registro de desova da dourada no rio Madeira em território brasileiro, evidências indiretas (p. ex., presença de larvas e juvenis em amostras coletadas no canal do rio Madeira em Rondônia) indicam que a desova da espécie ocorre na fase inicial da enchente. Assim, mesmo considerando a possível existência de eventos isolados de desova fora do pico de reprodução da espécie, pode-se esperar que a maior parte dos ovos, larvas e juvenis de dourada desçam o rio a deriva durante a enchente/cheia do rio Madeira”.

Assim, se os ovos e larvas da dourada descem o rio Madeira no período de águas altas, quando a velocidade e volume de água são maiores, e, considerando que nessa situação os sedimentos (areia fina, silte e argila, que representam 99% da carga sedimentométrica da área) não se depositam no reservatório, conforme apontam os estudos sedimentológicos, não devemos supor que o comportamento dos ovos e larvas deverá ser diferente.

Mesmo que ocorra um deslocamento de descida de ovos e larvas durante o período de seca, pode-se supor que, sendo a declividade da área do reservatório muito maior (cerca de seis vezes maior) que a declividade normalmente encontrada a jusante da Cachoeira do Teotônio, o comportamento dos ovos e larvas não deverá ser diferente da situação ocorrida sem o barramento. Ou seja, não deverá ocorrer uma deposição desses ovos e larvas em função de uma pequena redução da velocidade da água, como se espera que não ocorra com os sedimentos finos do Rio Madeira.

A maioria dos questionamentos sobre ovos e larvas incorporados na Informação Técnica 19/2007 foi abordada nas reuniões específicas sobre ictiofauna ocorridas entre técnicos e consultores de FURNAS-ODEBRECHT com o MMA e o IBAMA em 28/03 e 02/04/2007, cujos esclarecimentos foram ratificados nas notas técnicas protocoladas posteriormente no IBAMA.

3.4.2. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 19/2007 (Ovos e Larvas):

Pergunta “a” - qual a representatividade das quantidades de larvas e juvenis de dourada, piramutaba e demais migradores, que derivam na cheia, na vazante, na seca e na enchente do rio Madeira, para a manutenção do estoque pesqueiro e conservação das espécies?

Durante as referidas reuniões realizadas entre técnicos e consultores de FURNAS-ODEBRECHT com técnicos do IBAMA, nas dependências do MMA, os seguintes esclarecimentos foram prestados:

As espécies que realizam migrações ascendentes meso e macroregionais, como os grandes bagres, desovam nos trechos correntosos dos rios, no período de enchente/cheia, e seus ovos e larvas derivam rio abaixo até serem levados pela enchente para as áreas de berçário, situadas nas margens inundáveis dos rios. Nestes ambientes as larvas se desenvolvem devido, principalmente, à abundância de alimento e abrigo proporcionados pela incorporação de novas áreas durante o período de cheia. Essa estratégia tem sido registrada por estudos científicos em todas as grandes bacias hidrográficas sul-americanas e objetiva, principalmente, garantir uma maior sobrevivência para a prole.

Os estudos sobre a reprodução das espécies realizados no âmbito do EIA dos AHEs Santo Antônio e Jirau concluem que “os resultados das análises evidenciam que o período de enchente-cheia é a época que a maioria das espécies se reproduzem, conforme já observado por Welcomme (1979) e Junk et al. (1989).” (Tomo B, volume 5/8, pg. IV-831).

“Os resultados demonstraram que a freqüência de indivíduos com gônadas maduras começa a aumentar no mês de outubro, final do período de seca. Os meses de novembro, dezembro e fevereiro, que correspondem ao período de enchente-cheia, apresentaram as maiores freqüências percentuais e em abril (final da cheia/início da vazante) foi possível verificar uma grande queda na freqüência de indivíduos maduros, tanto para as fêmeas como para os machos.” (Tomo B, volume 5/8, pg. IV-842).

Esses resultados demonstraram, ainda, que “após o mês de fevereiro (cheia) ocorre um declínio de indivíduos maduros e um aumento da freqüência de fêmeas desovadas/recuperadas e machos esvaziados/recuperados. Os poucos indivíduos imaturos, tanto machos quanto fêmeas, capturados durante o ciclo hidrológico completo ficaram restritos ao período de vazante.” (Tomo B, volume 5/8, pg. IV-842).

“Em relação ao período do ciclo hidrológico em que são capturadas douradas com as “ovas desenvolvidas”, segundo a percepção dos pescadores, os dados das entrevistas indicam que a ocorrência de douradas e piramutabas em maturação inicial e intermediária na área de estudo está relacionada ao período de enchente, como observado nos rios Caquetá no alto Japurá.” (Tomo B, volume 5/8, pg. 888). Esse fato evidencia que a desova dessa espécie, na bacia do rio Madeira, deva ocorrer no período de enchente/cheia, como registrado para outros locais de desova dessa espécie.

Os estudos sobre ovos e larvas apresentados no TOMO B, volume 5/8, item

2.10.11 – Distribuição e Abundância de Ovos e Larvas de Peixes no Sistema (página IV-860), realizados para corroborar as evidências de desovas na área de estudo, demonstram que, como esperado, há um acréscimo significativo no número de larvas que derivam no período de enchente/cheia.

Outra estratégia bastante conhecida é aquela utilizada pelas espécies de peixes que não realizam migrações de longas distâncias, chamadas residentes, as quais desovam em várias épocas do ano, algumas até durante todo o ano, e possuem desova parcelada. Muitas dessas espécies possuem cuidados parentais ou outras estratégias que garantam uma maior sobrevivência da prole, e seus ovos e larvas não necessitam derivar longas distâncias para se desenvolverem. Na área estudada, “algumas espécies foram encontradas em atividade reprodutiva durante a vazante-seca, entre elas espécies de desova parcelada.” (Tomo B, volume 5/8, pg. 859).

Pelo exposto, a representatividade das quantidades de larvas e juvenis de dourada, piramutaba e demais migradores, que derivam na enchente/cheia do rio Madeira é muito maior para a manutenção do estoque pesqueiro e conservação das espécies do que aquela que eventualmente deriva na vazante e na seca.

Perguntas “b” e “d” - quais as possibilidades de descida viável de ovos, larvas, juvenis e adultos das espécies migradoras do rio Madeira pelo mecanismo de transposição proposto, turbina e vertedouro, nas diferentes épocas do ano? A existência ou não de dique de contenção de sedimentos altera essas condições? e tomando como base as características de passagem pela turbina, como altura da tomada d´água (com ou sem dique de contenção), desnível, diferença de pressão, rotação, turbulência, qual a taxa de mortandade esperada para ovos, larvas, juvenis e adultos das diferentes espécies de peixe de maior ocorrência na região estudada?

A nota técnica elaborada pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx (NUPELIA/UEM) sobre o STP proposto para os AHEs Santo Antônio e Jirau, protocolada no IBAMA em 25/04/2007, informa que “avaliações realizadas imediatamente abaixo da barragem de Itaipu indicam que apenas cerca de 30% das larvas (de espécies pelágicas que desovam no reservatório) mostraram-se injuriadas, percentual considerado aceitável face à elevada mortalidade natural nessa fase de desenvolvimento.”

Levando-se em consideração que o desnível previsto para as barragens dos AHEs Santo Antônio e Jirau é cerca de 10 vezes menor que o da Usina de Itaipu, e que as turbinas que serão utilizadas nesses aproveitamentos produzem energia com pressões d’água também cerca de 10 vezes menores, pode-se esperar que o percentual de injúria de ovos e larvas que eventualmente passem pelas turbinas seja bastante inferior ao percentual encontrado em Itaipu.

Porém, como esclarecido nas referidas reuniões realizadas entre técnicos e consultores de FURNAS-ODEBRECHT com técnicos do IBAMA, e na resposta à pergunta anterior, a maior parte da deriva de ovos e larvas ocorre no período de enchente/cheia, quando os vertedouros obrigatoriamente terão que estar abertos a fim de deixar passar as vazões excedentes àquelas turbináveis, podendo-se concluir que a possibilidade de descida viável de ovos, larvas, juvenis e adultos das espécies migradoras do Rio Madeira por essas estruturas seja muito grande.

Especificamente no que concerne ao dique de contenção de sedimentos, e conforme consta da resposta à pergunta 5 do item 2 deste documento, que responde às perguntas formuladas pelo IBAMA na Informação Técnica 17/2007 (sedimentos), o projeto do empreendimento não deverá mais incluir a permanência da ensecadeira (dique de contenção).

No tocante à relação altura da tomada d’água/passagem de ovos, larvas, juvenis e adultos, conforme esclarecido nas respostas às perguntas 30 e 32 do item 2 deste documento, que responde às perguntas formuladas pelo IBAMA acerca da questão dos sedimentos, as cotas de soleiras das tomadas d’água, em Jirau e Santo Antônio, são muito próximas ou mesmo inferiores às cotas do leito natural do rio Madeira nesses locais. Portanto, não causam qualquer impedimento à passagem de sedimentos para jusante e, aliada às distâncias da soleira da tomada d’água e de sua borda superior, conseqüentemente,

também não causam impedimento à passagem de ovos, larvas, juvenis e adultos de peixes para jusante.

Pergunta “c” - ovos, larvas e juvenis das diferentes espécies de peixes da bacia do rio Madeira, durante a deriva, encontram restrições similares (velocidade de correnteza, modificações abruptas em pressão, etc.) àquelas que provavelmente encontrarão com a implantação e operação dos reservatórios, considerando as diferentes épocas do ano? Qual a magnitude dessas alterações?

Como pode ser verificado no TOMO E, Volume 1/3, “A partir dos perfis de linha d’água e de velocidades obtidos a partir de simulação do escoamento, realizadas pelo modelo HEC-RAS (U.S. Army Corps of Engineers – River Analysis System HEC-RAS – Version 3.1.1 – September 2002), foi possível apreciar a magnitude da mudança das características hidráulicas ao longo do estirão fluvial, tendo como objetivo identificar os trechos com tendência ao assoreamento e a capacidade de transporte nas situações de estiagem, média e de cheias.

Esta análise foi feita pela simples comparação dos perfis de linha d’água e de velocidades apresentados nas Figuras 4.1 e 4.2, para o AHE Santo Antônio, e nas Figuras 4.3 e 4.4, para o AHE Jirau. Fica evidente, nos dois casos, que os reservatórios formados apresentam um trecho de maior profundidade próximo às barragens, com cerca de 30 km de extensão, em Santo Antônio, e cerca de 20 km de extensão, em Jirau. Nesses trechos, as reduções de velocidade provocadas pela implantação dos reservatórios são significativas. Nos trechos mais afastados das barragens, que correspondem à maior parte principal dos reservatórios formados, a redução de velocidade média de escoamento é pequena.

Objetivando melhor quantificar estas variações de velocidade, apresenta-se, no Quadro 4.5, para os dois reservatórios, um resumo das velocidades médias do escoamento simuladas nos trechos próximo e afastado das barragens, para quatro condições hidrológicas, incluindo as três correspondentes aos perfis de linha d’água ilustrados nas Figuras 4.1 e 4.4. Tabela 4.5.”

Os dados provenientes dos estudos sedimentológicos apresentados em anexo do TOMO B, Volume 6/8 do EIA, demonstram que na área de inserção dos reservatórios (entre Abunã e Porto Velho) o rio Madeira, em condições naturais, apresenta um desnível de 39m, adquirindo uma declividade média de 13cm/km. Esses dados apontam, também, que a jusante da Cachoeira de Santo Antônio, o rio Madeira adquire características de rio de planície, apresentando uma declividade média de 1,7cm/km até a sua foz no rio Amazonas.

Os estudos de modelagem hidráulica para o xxxxxx xx 00 xx xxxxx x xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e a foz do rio Jamari, apresentados no TOMO E, Volume 1/3, indicaram a equação de velocidade média como:

Vmédia = 0,000519 x Q0,767, onde Q = vazão em m3/s e

Vmédia = velocidade média em m/s

À partir dessa equação, pode-se estimar que as velocidades médias desse trecho do Rio Madeira, para as vazões de 20.000, 30.000 e 40.000 m3/s são:

Q (m3/s)	Vmédia (m/s)
20.000	1,0
30.000	1,4
40.000	1,7

Da análise conjunta das duas tabelas apresentadas acima, pode-se concluir que as velocidades médias de escoamento simuladas para os reservatórios dos AHEs Santo Antônio e Jirau em períodos de enchente/cheia (quando ocorre a maior deriva de ovos e larvas), tanto para os trechos fluviais desses reservatórios, como para os trechos “lacustres”, mais próximos à barragem, são semelhantes ou superiores às velocidades médias calculadas (para vazões próximas) para o trecho do Rio Madeira situado a jusante de Porto Velho. Portanto, pode-se dizer que ovos, larvas e juvenis das diferentes espécies de peixes da bacia do rio Madeira, durante a deriva, encontrarão, nos reservatórios, restrições similares às naturais após a implantação dos empreendimentos.

Pergunta “e” - caso a descida das espécies, nas diferentes fases de vida (ovos, larvas, juvenis e adultos), seja prejudicada pelas barragens, quais os impactos esperados para os estoques pesqueiros e para a conservação das espécies da ictiofauna da bacia do rio Madeira e bacia Amazônica, em especial para dourada e piramutaba?

Pelo exposto na resposta da pergunta acima, não são esperadas grandes alterações na descida das espécies devido, principalmente, às velocidades simuladas para os reservatórios em períodos de cheia e à necessidade de abertura dos vertedores nessa época do ano.

Entretanto, não se pode dizer que não ocorrerão quaisquer alterações nesses deslocamentos. Nesse sentido, no que se refere à extensão dos impactos para o restante da bacia, conforme sugere o questionamento contido nesta pergunta, o Dr. Xxxxxx Xxxxxx apresentou a seguinte consideração em sua nota técnica protocolada no IBAMA em 25/04/2007: “Finalmente, é preciso considerar que as eventuais alterações ambientais decorrentes dos empreendimentos (caso concretizados) podem assumir características e proporções diversas, dificilmente previstas com a precisão desejável. Para cada impacto previsto, diferentes cenários podem ser considerados, em função da complexidade do ambiente em estudo. Assim, ao enfatizar os piores cenários para os impactos previstos, o parecer adquire tons catastrofistas que mais atrapalham do que auxiliam nas análises. Por exemplo, considerando as condições limnológicas previstas para os reservatórios (tempo de residência da água, velocidade do fluxo, área alagada), é provável que não ocorram grandes mortandades de peixes na fase inicial dos reservatórios, ao contrário do especificado no parecer (q.v. pág. 76). Da mesma forma, a previsão de “colapso” para a população de douradas na Amazônia, em decorrência dos impactos ambientais dos empreendimentos no rio Madeira, parece exagerada. Os impactos da pesca, tanto na área de crescimento (estuário do rio Amazonas) como ao longo de toda a bacia amazônica, possivelmente têm efeitos deletérios tão ou mais importantes para a espécie, o que merece ser investigado em um contexto macro-regional, independente da execução ou não dos empreendimentos no rio Madeira ...” (continua).

Pergunta “f” - qual a possibilidade de que não haja deposição de ovos, larvas e juvenis no fundo do futuro reservatório (cesse a deriva) e que não haja modificação significativa na taxa de predação destes indivíduos?

Nas referidas reuniões específicas sobre ictiofauna ocorridas com o MMA e o IBAMA, foi esclarecido pelos técnicos e consultores de FURNAS-ODEBRECHT que, devido à manutenção de velocidades significativas no interior dos reservatórios, inclusive nas proximidades das barragens, a hipótese mais provável é a de que os ovos e larvas das espécies migradoras de longa distância, como os grandes bagres, atinjam o trecho do rio Madeira situado a jusante do AHE Santo Antônio, uma vez que os ovos e larvas de espécies migradoras neotropicais derivam no período de enchente/cheia, quando os vertedores obrigatoriamente terão que estar abertos a fim de deixar passar as vazões excedentes àquelas turbináveis, conforme já esclarecido nas perguntas anteriores.

Essa hipótese é corroborada pelos analistas independentes contratados por indicação do Ministério Público, Drs. Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx, que relatam em seu parecer: “O comprometimento da descida de ovos e larvas pode ser causada quando a correnteza praticamente desaparece, por exemplo, quando há um imenso lago artificial para a geração de energia. A ausência de correnteza interrompe a descida de ovos e larvas que passam a se depositar neste lago. Novamente, este não parece ser o caso das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, pois a correnteza não desaparecerá por completo.”.

Esses autores afirmam, ainda, que “estudos sobre descida de ovos e larvas e sua relação com a correnteza devem ser feitos com mais detalhes e por um longo período e seu início deve ocorrer na maior brevidade de tempo possível, para que se tenha uma série histórica suficiente para que se possa elaborar modelos preditivos confiáveis.”, corroborando, dessa forma, as ações propostas no EIA: a de monitoramento de ovos e larvas e a de desenvolvimento de um modelo matemático preditivo para a deriva e deposição de ovos e larvas de peixes no âmbito de projetos de pesquisa e desenvolvimento setorial.

Os dados apresentados no TOMO C, volume 1/3 apontam que, após a formação dos reservatórios, “na situação de vazões baixas, a capacidade de transporte por arrasto ficará muito reduzida, sendo de se esperar que o material transportado pelo fundo aí se deposite, ficando disponível até que o aumento da vazão e conseqüentemente da velocidade de escoamento, o mobilize para jusante. Quanto ao de suspensão, as velocidades de escoamento serão ainda capazes de transportá-los. Na situação de cheias, as velocidades de escoamento têm capacidade de transportar o sedimento, seja de suspensão ou do leito.”

Esses dados, somados ao conhecimento de que ovos e larvas de peixes derivam no período de cheia, ajudam a corroborar a hipótese de que não haverá deposição significativa de ovos, larvas e juvenis no fundo do futuro reservatório.

Adicionalmente, esses dados também auxiliam a compreensão de que o aumento da transparência da água não será significativo, uma vez que mesmo em períodos de baixas vazões, as velocidades de escoamento serão capazes de transportar os sedimentos em suspensão. Deste modo, não é esperado que haja modificação significativa na taxa de predação de ovos e larvas de peixes que derivam no período de cheia.

3.5. Espécies Endêmicas:

3.5.1. Considerações Iniciais:

Os questionamentos sobre o tema referente à existência de espécies endêmicas (espécies que ocorrem somente em uma dada região) abordam questionamentos relacionados à extinção de espécies em função do barramento do rio e à necessidade de conservação da biodiversidade regional. Porém, o IBAMA não considerou qualquer possibilidade de efetividade para o mecanismo de transposição de peixes proposto.

Conforme apontado pelos pesquisadores nas reuniões com técnicos do IBAMA no MMA e nas notas técnicas protocoladas no IBAMA em 25/04/2007, ocorrem no rio Madeira espécies de peixes migradores, representados pelos grandes bagres (dourada e piramutaba), que se deslocam, desde o estuário, por mais de 3.000km rio-acima no eixo do Solimões/Amazonas, penetrando em seus afluentes de água branca (Madeira, Purus, Japurá, Juruá e Içá) para

desovarem nos trechos superiores. Considerando essa estratégia de vida, o barramento do Rio Madeira poderia se constituir numa barreira física para o necessário deslocamento ascendente dos jovens e pré-adultos migrantes, caso não existisse a proposta de um sistema de transposição para permitir a continuidade dos deslocamentos desses peixes para montante. De acordo com todos os especialistas consultados, o mecanismo proposto para os AHEs Santo Antônio e Jirau, constituído por um canal lateral semi-natural, deverá permitir a passagem desses peixes migradores de jusante para montante da área sob influência direta dos empreendimentos, minimizando o impacto da sua implantação sobre as populações de espécies de peixes migradoras de longa distância.

Ocorrem também no rio Madeira, no trecho de inserção dos empreendimentos, algumas espécies de peixes que se distribuem apenas na região a montante ou a jusante do trecho das cachoeiras, evidenciando diferenças ictiofaunísticas entre esses trechos. Essas espécies não deverão sofrer impactos com a implantação do STP proposto, como sugerido nos questionamentos apresentados sobre esse tema, tendo em vista que esse tipo de STP permite a introdução de barreiras seletivas e alterações físicas ou estruturais no sentido de evitar a passagem dessas espécies para trechos do rio onde não ocorriam naturalmente.

A nota técnica elaborada pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxx aponta que a abrangência temporal dos estudos “englobaram um ciclo sazonal completo, conforme estabelecido no termo de referência emitido pelo IBAMA” e que de qualquer forma, apesar das dificuldades existentes para se “conhecer adequadamente um sistema amplo e complexo como o rio Madeira”, “as informações existentes e fornecidas são suficientes para se tomar decisões sobre a viabilidade ambiental dos aproveitamentos”.

Tanto o Dr. Xxxxxx Xxxxxx, consultor de FURNAS-ODEBRECHT, como os Drs. Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx, consultores que realizaram a análise independe do EIA para o Ministério Público, afirmam também que os trabalhos conduzidos no Rio Madeira representam o primeiro estudo mais abrangente realizado naquele rio, e que o desconhecimento e a falta de informações se aplicam a todos os rios da Amazônia. Para resolver essa situação, há necessidade de estudos de longo prazo (10 anos ou mais) e o envolvimento de grandes equipes de pesquisadores com larga experiência na região.

3.5.2. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 19/2007 (Espécies Endêmicas):

Pergunta “a” - qual a possibilidade da não ocorrência de espécies endêmicas na área de influência direta do empreendimento?

Como apontado acima, a falta de informações detalhadas na região impede afirmativas como a dessa pergunta. Conforme apontado pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxx em sua nota técnica protocolada no IBAMA, “uma das características mais marcantes da ictiofauna nesse trecho do rio Madeira é a elevada riqueza de espécies. Entretanto, não se pode tomar essas estimativas de riqueza das espécies como verdades absolutas”. “é prematuro afirmar que o rio Madeira

possui “a maior riqueza ictiofaunística do mundo, como apontado no parecer e afirmado nas reuniões técnicas (Brasília, março/abril de 2007). Como já mencionado, a falta de estudos detalhados sobre a grande maioria dos demais tributários do rio Amazonas impede que se possa comparar adequadamente a quantidade e similaridade da fauna de peixes existente nesses rios”.

De acordo com o Dr Xxxxxx Xxxxxx, “as diferenças ictiofaunísticas observadas entre os trechos a montante e a jusante da cachoeira do Teotônio são um fato registrado efetivamente nas amostragens. Entretanto, essa característica não é exclusiva da bacia do rio Madeira. Em todos os afluentes do rio Amazonas que drenam os escudos das Guianas e do Brasil Central, a linha de cachoeiras/corredeiras delimita uma compartimentação da ictiofauna” mas não um isolamento geográfico.

Segundo esse pesquisador, “as espécies de peixes que habitam aquele trecho (jusante) têm conectividade direta e permanente com toda a rede hidrográfica assentada na grande planície sedimentar da bacia do rio Amazonas. A situação registrada no rio Madeira reflete, então, uma divisão relacionada aos ambientes existentes a montante e jusante das primeiras cachoeiras, relacionada às características ecológicas do sistema”.

O Dr. Xxxxxx Xxxxxx coloca, ainda, com relação às cachoeiras, que “o rio Madeira apresenta uma característica diferente, quando comparado aos demais rios encachoeirados que drenam os planaltos das Guianas e do Brasil Central, em função de suas águas barrentas. Rios de águas claras aparentemente têm uma maior participação de peixes perifitívoros (riqueza/abundância/endemismos) nas assembléias de peixes das corredeiras, em função de uma maior produtividade perifítica nesses ambientes, do que a observada no rio Madeira. Essa maior dependência trófica do perifiton pelos peixes de rios encachoeirados de águas claras possivelmente implica em uma maior ocorrência de espécies endêmicas, o que ainda necessita de comprovação científica”.

Assim, rios de águas brancas, como o rio Madeira, apesar de apresentarem uma grande diversidade de espécies, não devem apresentar um endemismo peculiar de regiões de corredeiras, à semelhança de rios de águas claras.

Perguntas “b” e “c” – respectivamente qual a possibilidade de que espécies possivelmente endêmicas não sejam extintas com a implantação e operação do empreendimento? e qual a relevância da possível ocorrência de espécies endêmicas ainda não inventariadas, na área de influência do empreendimento, que poderão vir a ser extintas, mesmo antes de serem conhecidas, com a implantação e operação das usinas?

Conforme evidenciado pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxx nas reuniões realizadas no MMA com a participação dos técnicos do IBAMA, e apontado por esse pesquisador na nota técnica protocolada no IBAMA em 25/04/2007, a possibilidade de ocorrência de espécies endêmicas ao trecho de 300km do Rio Madeira onde serão implantados os empreendimentos é improvável. Dessa forma, podemos afirmar que não haverá extinção de espécies de peixes em decorrência da implantação dos AHEs Santo Antônio e Jirau, sejam elas endêmicas ou não.

Pergunta “d” - qual o impacto esperado sobre as populações (inclusive aquelas com alta intensidade reprodutiva) que possuem áreas de vida que englobam este trecho do rio Madeira e tributários?

O canal semi-natural proposto, conforme já apontado em diversas das respostas anteriores, deverá permitir a passagem das espécies de peixes que necessitam ultrapassar o trecho de cachoeiras para alcançarem os locais de desova situados a montante da área de inserção dos empreendimentos.

Além disso, conforme apontado pela Dra. Xxxxx Xxxxx e pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxx, em suas notas técnicas, apesar da ausência de informações detalhadas sobre a estrutura e dinâmica populacional dos bagres migradores, as informações científicas atualmente disponíveis sobre esses peixes na Bacia Amazônica permitem afirmar que o Rio Madeira constitui uma das cinco rotas migratórias da população de dourada, que se distribui no eixo Solimões- Amazonas e seus tributários de água branca: Madeira, Purus, Juruá, Japurá e Iça.

Entretanto, conforme apontado pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx em seu Parecer, “como ocorre em outras bacias hidrográficas, as distâncias requeridas pelas espécies migradoras parecem ser amplamente variáveis entre as espécies.” Dessa forma, segundo esse pesquisador, “não há motivos para preocupações relevantes em relação à transposição para espécies migradoras que não apresentam estratégias reprodutivas de retorno ao lar de reprodução. A existência de áreas de várzea a jusante e a montante leva a crer que o ciclo deva se completar em cada trecho. Nesse caso a transposição seria feita apenas para manutenção da heterogeneidade genética. Trabalho em publicação indica que as espécies migradoras mais emblemáticas da bacia do rio Paraná (curimbatá, dourado e pintado) buscavam rios alternativos do trecho a jusante quando encontravam a barragem de Porto Primavera (antes da implantação dos mecanismos de transposição).”

Pergunta “e” - quais os riscos de extinção local ou global, decorrente dos impactos gerados pela implantação e operação do empreendimento, principalmente considerando o STP e possível mistura de fauna?

Essa pergunta é similar à apresentada na pergunta “c” do tema “Mecanismo de Transposição de Peixes” da Informação Técnica em foco, estando, portantop, já respondida.

Pergunta “f” - a nova condição ambiental a ser estabelecida pelo empreendimento propiciará a manutenção da biodiversidade?

Conforme discutido no TOMO C do EIA, item 3.32 - Alteração na composição de espécies ictiícas devido a mudanças na dinâmica da água pela formação dos reservatórios, “um grande número de espécies encontradas hoje no trecho do rio Madeira a ser afetado pela formação dos reservatórios, necessita do ambiente lótico para completar seus ciclos de vida (reofílicas) e, portanto, não deverão se estabelecer no novo ambiente. Por outro lado, espécies generalistas e mais rústicas, incluindo algumas exóticas, poderão colonizar os reservatórios.”

“De forma geral, com a formação dos reservatórios, no trecho de inserção dos empreendimentos pode-se prever que:

- na área “lacustre” dos reservatórios não deverão mais ocorrer espécies com estratégia de desova total e migradoras (sardinhas, jatuarana, branquinha, curimatã, surubim, etc). Estes peixes, aparentemente, utilizam as áreas de várzea a jusante da cachoeira de Santo Antônio para alimentação e crescimento, migrando para o Alto rio Madeira (a montante das principais cachoeiras) para eventos reprodutivos. Desta forma, a formação dos reservatórios exercerá efeitos negativos no ciclo de vida dessas espécies, que poderão ter suas populações reduzidas localmente. Assim, na porção lacustre dos reservatórios pode-se esperar uma maior participação das espécies que possuem estratégia de desova parcelada, mais comuns em condições lênticas ou semi-lênticas, como os acarás, tucunarés, traíras, piranhas e pescadas.

Na porção fluvial e de transição dos reservatórios, caso haja o aumento previsto da produtividade primária (macrófitas e algas), deverá ocorrer um incremento de espécies herbívoras e fitoplanctófagas (e.g., aracus e mapará). Além destas, espécies de desova parcelada e crescimento rápido também deverão ser favorecidas.

Portanto, de forma geral, a estrutura das comunidades de peixes na área dos reservatórios será sensivelmente alterada, com perda local de algumas espécies e aumento ou diminuição das abundâncias de outras”.

Deve-se destacar, entretanto, que a “perda local de espécies”, restrita à área dos reservatórios e inerente à implantação de qualquer aproveitamento hidrelétrico, não significa extinção de espécies. Essa assertiva é verdadeira principalmente no caso dos AHEs Santo Antônio e Jirau, onde, como já dito anteriormente, a possibilidade de ocorrência de espécies endêmicas (que não ocorrem em outro lugar) ao trecho de 300 km do Rio Madeira no qual serão implantados esses empreendimentos, é improvável. O fato de existirem ambientes naturais similares aos diretamente afetados pelo represamento, em

outras áreas da bacia, principalmente a montante, permitirá que essas espécies continuem ocorrendo na bacia, mantendo a biodiversidade regional.

Adicionalmente, o STP proposto (o canal semi-natural), conforme esclarecido pelo Dr Xxxxxx Xxxxxxxxx em seu Parecer Técnico, será desenvolvido de forma a possibilitar uma flexibilidade a ajustes posteriores, de acordo com os resultados obtidos nos monitoramentos propostos no âmbito do Programa de Conservação da Ictiofauna, permitindo uma eficiência para a passagem dos peixes que migram rio-acima e, uma seletividade aos peixes que se mantém a jusante, evitando a mistura da fauna.

Quanto às demais espécies, de acordo com esse pesquisador, não há motivos para preocupações relevantes em relação à transposição para espécies migradoras que não apresentam estratégias reprodutivas de retorno ao “lar de reprodução” visto que a existência de áreas de várzea a jusante e a montante da área prevista para implantação dos empreendimentos sugere que o ciclo de vida dessas espécies deva se completar em cada um desses trechos. Nesse caso a transposição deverá promover somente a manutenção da heterogeneidade genética.

Pergunta “g” - caso o STP não apresente os resultados esperados e/ou as alterações paisagísticas representem impactos negativos sobre a deriva de ovos, larvas e juvenis de espécies migradoras, quais medidas compensatórias podem ser propostas?

Conforme já esclarecido em questões anteriores referentes ao sistema de transposição proposto e à deriva de ovos e larvas, os consultores especialistas, que participaram da definição do tipo de STP mais adequado para os AHEs Santo Antônio e Jirau, entendem que o tipo de STP proposto deverá ser efetivo para a transposição dos barramentos pelas espécies migradoras de longas distâncias e que, devido às velocidades médias previstas para o corpo dos reservatórios, os ovos e as larvas devem continuar derivando por esse trecho do rio Madeira.

De toda a forma, independente do sucesso desta ou de outras medidas mitigadoras, a compensação ambiental para fazer face aos danos ocasionados aos ecossistemas, inclusive os aquáticos, já é prevista na legislação federal, pela lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, disciplinada por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Especificamente no que concerne à atividade da pesca, já com sinais de sobreexplotação em toda a Bacia Amazônica, o EIA identificou um conjunto de medidas a serem adotadas, conforme descritas a seguir, e que constam no TOMO C, Volume 1/1, Capítulo II – Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais, Item 3 – Descrição dos Impactos, Fase 3 – Enchimento dos Reservatórios/Operação das Usinas:

x Impacto 3.38 – “Modificação da pesca nos reservatórios devido a alteração nos recursos pesqueiros disponíveis: a atividade pesqueira existente nas áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos movimenta a economia local no trecho entre Guajará-Mirim e Humaitá, incluindo a pesca extrativista do lago Cuniã. Assim, é imprescindível que os desembarques pesqueiros deste trecho sejam acompanhados constantemente, inclusive em termos de CPUE, para que estimativas confiáveis das variações da produção pesqueira sejam produzidas. Além do monitoramento da pesca são necessárias as implementações das seguintes ações:

- proposta para normatização e ordenamento da pesca, considerando o zoneamento da atividade pesqueira e co-gestão nos reservatórios com base nos resultados do monitoramento da pesca;

- proposta para normatização e ordenamento pesqueiro participativo (co- gestão) a jusante do AHE Santo Antônio, principalmente no que se refere aos grandes bagres;

- programa de treinamento e instrumentalização dos pescadores da região contemplando a nova realidade observada com a formação dos reservatórios”.

x Impacto 3.42 – “Alteração na renda dos pescadores: monitoramento da atividade, identificação e implantação de projetos que garantam a sustentabilidade do trabalho e da renda dos pescadores, propiciando aos mesmos a permanência na atividade ou a inserção em atividades produtivas alternativas, caso seja de seu interesse.”.

x Impacto 3.49 – “Alteração na qualidade de vida da população: apoio à pesca local - comercial e artesanal - e outras iniciativas identificadas junto a grupos organizados de trabalhadores, aí se incluindo aqueles com atividades direta ou indiretamente associadas ao garimpo ou que utilizam as áreas de várzea situadas a jusante do Aproveitamento de Santo Antônio; apoio ao desenvolvimento de atividades turísticas.”.

Cabe salientar que o Programa de Conservação da Ictiofauna, descrito no TOMO C, Volume 1/1, Capítulo III – Medidas Mitigadoras e Compensatórias e Programas Ambientais – Item 15 do EIA, identifica como seu objetivo geral “o acompanhamento das alterações impostas a ictiofauna e à pesca durante a construção e a operação dos AHEs Santo Antonio e Jirau.” (grifo nosso).

Esse Programa, conforme apontado no referido capítulo do EIA, está subdividido em quatro SubProgramas, os quais, na sua maioria, estão previstos para serem iniciados 12 meses antes do início da construção. “Estes subprogramas estão planejados para serem executados, sem interrupção, durante todo o período de construção, entrada em operação das unidades geradoras e por 5 anos após a entrada em operação da última dessas unidades. A partir dos resultados obtidos, as ações e monitoramentos executados deverão ser avaliados para que o Programa possa ser redimensionado à luz do novo panorama ambiental que a implantação destes empreendimentos acarretará na região.”.

Evidentemente, o monitoramento da ictiofauna como um todo merece destaque, pois é fundamental para verificação das variações espaço-temporais das comunidades de peixes nos novos ambientes formados. Essa ação, em síntese, permite acompanhar o processo de estabilização da comunidade e propor, com base nos resultados obtidos, medidas de manejo para a conservação da biodiversidade e/ou manutenção da produtividade pesqueira.

Além desse monitoramento, destaca-se a proposição, nesse capítulo do EIA, de dois subprogramas: o de monitoramento da atividade pesqueira e o de monitoramento do STP.

O monitoramento da atividade pesqueira traz como principal objetivo, “o monitoramento dos possíveis efeitos ambientais e sociais gerados pela implantação dos AHEs Santo Antônio e Jirau sobre a atividade pesqueira existente no trecho do rio Madeira compreendido entre Guajará-Mirim e Humaitá.”.

Nesse sentido, o EIA aponta que “deverão ser monitorados os seguintes portos de desembarque de pescado: Humaitá, Porto Velho, Cachoeira do Teotônio, Jaci-Paraná, Abunã, Fortaleza de Abunã, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Deverão ser observados, além dos desembarques, os tipos de aparelhos de pesca e de embarcações utilizadas, os locais de pesca (ambientes), o número de pescadores em atividade e formas de armazenamento. Os desembarques em cada ponto deverão ser acompanhados, diariamente, por meio de um amostrador selecionado na comunidade, ...”.

“Os dados deverão ser obtidos visando ao registro da captura por unidade de esforço (CPUE) em kg/pescador/dia, a fim de que possam ser comparados com os resultados obtidos na fase de viabilidade dos empreendimentos. O registro do esforço de captura é também essencial para a análise sobre quais variáveis estão interferindo no total capturado por mês ou por ano.

Os dados obtidos deverão ser armazenados em um banco de dados, preferencialmente, compatível com o programa utilizado pelo Provárzea/IBAMA, visando à integração dos dados da pesca na Amazônia. Também deverão ser acompanhados os registros de desembarques efetuados pelas colônias de pescadores que atuam na região, assim como as alterações no número de afiliados.”

O monitoramento do STP, por sua vez, objetiva monitorar sua eficiência “(número de espécies e número de exemplares/espécie que conseguem atingir o reservatório por época do ano, etc.), para que as condições de operação do mecanismo possam ser adequadas e/ou corrigidas. Além do monitoramento da eficiência do mecanismo escolhido, deverá ser monitorada a sua eficácia, ou seja, o que acontece com os exemplares que conseguem atingir o reservatório.”.

Acrescenta-se a ambos os monitoramentos, a importância dos estudos genéticos previstos no monitoramento da ictiofauna como um todo, que visa à “coleta de amostras de tecido das espécies inventariadas pelo monitoramento da ictiofauna em todo o trecho de estudo, montando um banco de dados gênico para futuros estudos sobre a distribuição das espécies e seus estoques na bacia. Além disso, o estudo genético de populações visará ao acompanhamento das populações de espécies migratórias no que se refere à variabilidade genética das populações após a implantação dos empreendimentos. Os resultados do presente estudo repercutirão em diversos setores, seja do ponto de vista puramente científico, obtendo-se o histórico da distribuição das espécies, seja quanto aos estoques explotados, especialmente no que se refere a peixes comercialmente importantes.” (grifo nosso).

Também se somam ao monitoramento da eficácia do STP, os dados provenientes do monitoramento de ovos e larvas, também previsto nesse capítulo do EIA.

O TOMO C, Volume 1/1, Capítulo III – Medidas Mitigadoras e Compensatórias e Programas Ambientais – Item 25 (Programa de Compensação Social), apresenta, a exemplo da compensação ambiental, prevista em legislação específica, uma compensação social às populações locais, conforme programa ambiental de mesmo nome.

Portanto, o Programa de Compensação Social visa buscar soluções particulares de adequação, correção ou compensação, às principais alterações que o empreendimento ocasionará à população. Conseqüentemente, o programa objetiva “propiciar a articulação destas soluções, a partir de um planejamento integrado que ofereça à população de Porto Velho oportunidades concretas de elevação de padrão de vida compatíveis com os investimentos a serem realizados em seu território, com a construção dos Aproveitamentos.”.

O Programa de Compensação Social foi planejado segundo dois grupos de procedimentos de implantação: o primeiro, voltado ao necessário apoio que o Município de Porto Velho deverá receber dos empreendedores para fazer frente às necessidades emergentes, e o segundo, de interesse à resposta da pergunta formulada pelo IBAMA, “orientado para capacitação de segmentos da população local, de forma a aumentar suas oportunidades de participar do aquecimento econômico a ser verificado em toda a Área de Influência dos projetos.”.

A capacitação da população e o desenvolvimento de oportunidades prevêem uma série de ações, com destaque, na presente resposta ao IBAMA, das “ações de apoio à pesca local (comercial e artesanal) e outras iniciativas identificadas junto a grupos organizados de trabalhadores, aí se incluindo aqueles com atividades direta ou indiretamente associadas ao garimpo ou que utilizam as áreas de várzea como base de sua agricultura.”.

Por fim, na “fase de operação dos empreendimentos, o Empreendedor deve articular-se com a Prefeitura Municipal de Porto Velho e o Governo do Estado de Rondônia, no sentido de ofertar apoio para a definição e aplicação dos recursos provenientes da compensação financeira prevista na legislação.”.

Pergunta “h” - qual é a relevância do rio Madeira, em condições naturais, para conservação da dourada, piramutaba e outros migradores na Bacia Amazônica?

Considerando que essa pergunta está associada à contribuição do Rio Madeira para a manutenção da variabilidade genética desses peixes na Bacia Amazônica, objeto de abordagem no item 3.2.2. anterior, juntamente com a questão do homing, a resposta a essa pergunta já consta daquele item, que reproduz o parecer da Dra. Xxxxx Xxxxx sobre essa temática.

4. INFORMAÇÃO TÉCNICA NO 20/2007-COHID/CGENE/DILIC/IBAMA (MERCÚRIO)

4.1. Considerações Iniciais:

Esse item apresenta resumidamente a investigação hidrobiogeoquímica realizada no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Madeira.

4.1.1. Objetivos da Investigação:

4.1.1.1. Objetivo Geral:

Efetuar diagnóstico ambiental e humano nas comunidades ribeirinhas na área de estudo determinando as concentrações de poluentes organo-metálicos, a exemplo do mercúrio, tendo em vista a grande utilização desse elemento-traço nos sistemas hídricos locais pela mineração do ouro no processo de amalgamação, a partir da década de 70.

4.1.1.2. Objetivos Específicos:

x contribuir para o conhecimento do ciclo global do mercúrio no ambiente tropical por meio do levantamento dos processos biogeoquímicos.

x quantificar os corpos d’água da área de estudo em suas condições físicas e químicas (pH, condutividade elétrica, temperatura, oxigênio dissolvido e DQO).

x quantificar as concentrações de compostos metálicos nos compartimentos ambientais bióticos (peixes e macrófitas aquáticas) e abióticos (água, sólidos em suspensão, solos marginais e sedimentos de fundo) e na população humana potencialmente crítica a exposição ao mercúrio (análises em cabelo, urina e leite materno).

x avaliar as comunidades ribeirinhas quanto ao perfil epidemiológico, por meio de inquérito alimentar.

4.1.2. Metodologia:

O processo metodológico dos estudos hidrobiogeoquímicos do EIA iniciou-se com a delimitação do perfil de deslocamento para a realização das coletas de amostras abióticas (água, sólidos em suspensão, solos marginais e sedimentos de fundo), bióticas (peixes e macrófitas aquáticas) e na população humana potencialmente crítica à exposição ao mercúrio (cabelo). Em paralelo, foi realizado um inquérito alimentar e diagnóstico epidemiológico junto à população ribeirinha, delimitando assim a área de estudo, por meio da elaboração de desenho amostral.

Posteriormente, a metodologia delimitada para determinação dos elementos metálicos na área amostral constou das seguintes etapas: estruturação (montagem de equipe e preparação do laboratório), levantamento da área de estudo, levantamento bibliográfico, realização das amostragens (biótica, abiótica e humana), georeferenciamento dos pontos de amostragens, preparação e análise química das amostras, realização de análises estatísticas dos dados gerados, elaboração de planilhas e gráficos, interpretação dos resultados e confecção de relatórios e artigos científicos.

A amostragem ambiental (solos marginais, sedimentos de fundo, sólidos em suspensão, água, macrófitas aquáticas e peixe) foi realizada em duas etapas, considerando os períodos de vazante e cheia do rio. Essa amostragem envolveu o trabalho de uma equipe composta por 10 pessoas. A amostragem de peixes foi realizada por um integrante da equipe, que participou das campanhas da equipe da UNIR responsável por parte dos trabalhos de Ictiofauna.

A amostragem humana (cabelo) foi realizada também em duas etapas. Foram selecionadas algumas localidades no trecho em questão para realização dessas coletas. Os indivíduos da pesquisa foram orientados quanto ao estudo em realização para que autorizassem a coleta do cabelo, conforme os critérios legais.

4.2. Considerações Gerais:

A Instrução Técnica 20/2007 faz referência à necessidade de contratação de especialista de notório saber com conhecimento e experiência comprovada em hidrobiogeoquímica do mercúrio das águas do Rio Madeira e tributários Importante salientar que o EIA contou com a consultoria especializada dos Professores Drs. Ene Gloria e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, do Laboratório de Biogeoquímica Ambiental da Universidade Federal de Rondônia, que desenvolvem trabalhos na região do Rio Madeira há mais de duas décadas sobre essa temática.

Sob esse aspecto, a instrução não considerou os esclarecimentos prestados em reunião realizada no MMA em 28/03/2007, pelo Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente Honorário e Pesquisador do INSTITUTO INTERNACIONAL DE ECOLOGIA e Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências, que os reproduziu conclusivamente em nota técnica protocolada posteriormente no IBAMA, conforme a seguir:

“1) Os estudos realizados com relação a Limnologia do Rio Madeira nos trechos dos empreendimentos foram realizados com competência e com a profundidade necessárias para uma avaliação do impacto e sua mitigação. Eventuais necessidades futuras de complementação de estudos não comprometem a viabilidade do empreendimento e a implementação dos trabalhos. As informações obtidas são de excelente nível e realizadas com abundância de dados de campo em todas as áreas da Limnologia.

2) A modelagem matemática da qualidade da água realizada foi adequada para uma avaliação do impacto do empreendimento e para futuras ações mitigadoras. A configuração e morfometria do sistema são de tal ordem que os impactos serão atenuados ou de pequena monta.

3) As avaliações e determinações realizadas com o transporte de sedimentos e as técnicas desenvolvidas apresentam grau de segurança adequado quanto à viabilidade, operação do empreendimento e futuros impactos. A necessidade de complementação de estudos no futuro não impede o prosseguimento do trabalho concomitantemente ao aprofundamento dos estudos já realizados e em andamento.

4) Do ponto de vista ambiental o empreendimento apresenta vantagens que são: baixo tempo de retenção; usinas operando afogadas e a fio d’água; baixo impacto sobre a retenção dos sedimentos. Isto foi demonstrado pelos estudos e pelas demonstrações dos técnicos na discussão ocorrida.

5) A continuidade dos estudos em etapas posteriores deve abranger alguns impactos em áreas de remanso, as interações sedimento/água e os efeitos das barragens a jusante; pela configuração e características operacionais dos sistemas, estes impactos não comprometerão o funcionamento dos principais processos ecológicos do Rio Madeira.

6) Em conclusão, reafirmo a avaliação técnica já realizada: o RIMA foi realizado com ampla gama de avaliações de excelente nível e alguns estudos necessários no futuro não comprometem o prosseguimento da obra. As condições de operação das obras são extremamente favoráveis à manutenção do funcionamento ecológico do sistema Rio Madeira.”

As medidas propostas nos estudos ambientais, relativas às condições do Igarapé Jatuarana, tencionam manter esse corpo d’água oxigenado, reduzindo as possibilidades de condições ideais para a metilação do Hg, conforme apresentado nos estudos ambientais.

Ainda segundo as modelagens matemáticas realizadas nos estudos ambientais, o tempo de residência no canal principal, durante e pós- enchimento, não acarretará grandes mudanças nas condições físico-químicas, assim como estratificação na coluna d’água. Assim, deverão ser mantidas as características físico-químicas principais da água do Rio Madeira, que, como é sabido, não são as mais propícias para a biotransformação do Hg, fato também não considerado na informação técnica.

A conclusão do parecer, portanto, desconsidera os esclarecimentos prestados no TOMO E do EIA em relação às medidas propostas para reduzir as condições propícias à metilação do mercúrio no Igarapé Jatuarana, bem como as medidas propostas para a retirada de macrófitas, no caso de seu desenvolvimento.

4.3. Respostas às Perguntas da Informação Técnica 20/2007 (Mercúrio):

Os quesitos 1, 2 e 4, reproduzidos a seguir, foram respondidos nos TOMOS “B” (Volume 6/8 – Capítulo IV), “C” (Volume 1/1 – Capítulo 3) e “E” (Volume 2/3, itens 5 e 6, páginas 109 a 112) do EIA.

Pergunta 1 - considerando as estimativas da quantidade de mercúrio, seja de origem natural ou antrópica, existente no trecho do rio Madeira e tributários, e as futuras alterações decorrentes da suposta implantação do empreendimento, existem subsídios conclusivos que permitem avaliar o risco de remobilização, metilação, bioacumulação e biomagnificação do mercúrio em função da execução da obra proposta?l

Conforme registrado no Tomo E do EIA (Volume 2/3, item 4 – Mercúrio em Lagos e Reservatórios), para que o mercúrio em sua forma natural, ou decorrente de atividades garimpeiras, se transforme em metil-mercúrio, é necessário que o ambiente apresente um conjunto de características: anoxia, pH reduzido, tempo de residência da água elevado e altas concentrações de matéria orgânica dissolvida: “A construção de grandes lagos para instalação de usinas hidrelétricas, o que não seria o caso para as hidroelétricas do Madeira, pode contribuir para a disponibilização e transformação química do mercúrio para a biota.”.

A pergunta, diferentemente do dito no EIA, parte da premissa de que a implantação do Complexo Madeira propiciará condições de metilação do mercúrio, previstas para situações episódicas, haja vista as características dos empreendimentos. Cabe reproduzir o registro do Prof. Tundisi, que consta do documento protocolado no IBAMA em 25/04/2007: “do ponto de vista ambiental o empreendimento apresenta vantagens que são: baixo tempo de retenção; usinas operando afogadas e a fio d’água; baixo impacto sobre a retenção dos sedimentos. Isto foi demonstrado pelos estudos e pelas demonstrações dos técnicos na discussão ocorrida” (discussão ocorrida no MMA em 28/03/2007.

Existem subsídios decorrentes dos diversos estudos de diagnósticos associados ao tema, integrantes do estudo de viabilidade. São conclusivos, respeitando-se sempre os limites das incertezas inerentes às metodologias consagradas e adotadas e que estão descritas no EIA.

Independente de qualquer empreendimento na região do Rio Madeira, faz 20 anos (1987-2007) as formas de Hg são investigadas, objetivando avaliar o comportamento desse elemento diante da significativa flutuação sazonal natural do rio. Os conhecimentos adquiridos em toda a extensão do Madeira são significativos e subsidiam afirmativas com relação ao empreendimento proposto:

x Risco de Remobilização:

Tomando como referência resultados advindos das atividades de retificação do canal de navegação da Hidrovia Porto Velho-Itacoatiara realizadas a jusante de Porto Velho, a remobilização de sólidos no talvegue do rio é um fato de risco, portanto merecedora de atenção, com ações de monitoramento limnológico e hidrobiogeoquímico, assim como acompanhamento e controle no processo das obras, previstos no EIA. Maiores detalhes são discutidos na pergunta 2 abaixo.

x Risco de Metilação:

Os padrões atuais de limnologia e qualidade da água do Rio Madeira não apresentam características físico-químicas propícias para esse fenômeno e os prognósticos apresentados pelas modelagens matemáticas indicam que estes padrões não deverão ser mantidos com pequenas flutuações incapazes de descaracterizar aquele ambiente.

Com relação aos novos ambientes dos compartimentos laterais decorrentes da implantação dos empreendimentos, estes serão propícios à metilação, conforme dito no início das resposta a essa pergunta, quando ocorrer anoxia, valores reduzidos de pH, grandes teores de matéria orgânica dissolvida na água e elevado tempo de residência desta. Mais uma vez, os prognósticos apresentados pelas modelagens matemáticas indicam que estes ambientes serão de caráter episódico, com tendências ao desaparecimento no decorrer da estabilização dos novos sistemas formados. Maiores detalhes são discutidos nas perguntas 3 e 4 a seguir.

Conforme descrito no EIA (Programas de Monitoramento Hidrobiogeoquímico, Limnológico e de Macrófitas Aquáticas, e nas modelagens matemáticas), o monitoramento constante das condições físico-químicas das áreas potenciais (identificadas também nas modelagens), assim como a investigação dos teores e processos relacionados com a questão do mercúrio, serão as ferramentas de análise e tomada de decisão para medidas de controle e/ou intervenção. Conforme verificado nos estudos de modelagens, pequenas operações de variação de nível nos reservatórios são forçantes eficazes na alteração das condições físico-químicas naqueles ambientes caso atinjam níveis críticos, pois atuam sobre os tempos de residência da água. A maior indicação para estes procedimentos, conforme descrito no TOMO E, relaciona-se aos prognósticos do igarapé Jatuarana.

x Risco de Bioacumulação e de Biomagnificação:

A bioacumulação e a biomagnificação são fenômenos naturais que já ocorrem na região objeto dos estudos. As previsões dos estudos ambientais indicam que estes processos continuarão a ocorrer devido à eficiente solubilidade do metil-Hg em gorduras e à baixa taxa de eliminação pelos organismos vivos. A minimização destes processos, portanto, está relacionada com o controle dos processos de metilação e remobilização.

Pergunta 2 - com relação a possível ocorrência de depósitos de mercúrio nos locais que sofrerão intervenções diretas das obras das barragens, como escavação e dragagem, quais medidas de controle viáveis que deverão ser tomadas a fim de evitar o risco de contaminação dos trechos a jusante?

Com relação à possível ocorrência de depósitos de mercúrio nos locais que sofrerão intervenções diretas das obras das barragens, cabe salientar que as escavações ocorrerão principalmente no leito seco do rio, ou seja, sem contato com a água. Essa situação, além de tranqüilizar no tocante ao carreamento para jusante de cargas ressuspendidas, facilita o controle do isolamento do mercúrio, caso encontrado, e, nesse caso, também o seu transporte e acondicionamento.

As medidas de controle viáveis que deverão ser tomadas a fim de evitar o risco de contaminação dos trechos a jusante estão apresentadas no TOMO “E” (Volume 2/3, itens 5 e 6, páginas 109 a 112) do EIA, conforme a seguir:

“Considerações Finais

(...) Na fase de movimentação de terras e rochas do leito do rio para construção das duas barragens (Jirau e Santo Antônio), por existir possibilidades de residir Hg na forma metálica concentrado em bolsões nas áreas de cachoeiras do rio, deverá ocorrer monitoramento constante desses bolsões e uma vez encontrado(s) deverão ser recolhidos e armazenados em reservatórios de polietileno (sintonia entre as engenharias civil e ambiental);

(...)

Recomendações

Uma avaliação batimétrica e geofísica prévia poderão contribuir na identificação de áreas dos prováveis bolsões de Hg metálico nas cachoeiras de Jirau e Santo Antônio. Independente dessa avaliação, durante a perfuração e retirada de material rochoso e sedimentar para a construção das barragens deverá ocorrer um monitoramento constante para que os possíveis bolsões de Hg, uma vez encontrados serem recolhidos e armazenados (sintonia entre as engenharias civil e ambiental)”.

Pergunta 3 - os modelos hidrológicos, sedimentológicos e biogeoquímicos em 1D e 2 D utilizados no EIA-RIMA eram suficientemente realísticos para prever a variação espacial nas condições limnológicas críticas para a metilação de mercúrio (e.g., anoxia, material orgânico dissolvido, pH e as distribuição de áreas alagáveis, plantas aquáticas e plantas terrestre mortas )?

No documento elaborado pelo Consórcio FURNAS-ODEBRECHT, por solicitação do IBAMA, protocolado em 16/01/2007, anexo à correspondência GA.E.E.016.2007, que tece comentários sobre o relatório elaborado pela COBRAPE, Empresa Contratada por indicação do Ministério Público para analisar os estudos ambientais, intitulado “Avaliação Técnica do Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, Estado de Rondônia”, é apresentada argumentação técnica sobre os modelos matemáticos empregados e suas capacitações para identificar e caracterizar as condições críticas referidas (páginas 39 e 40).

Nos estudos de qualidade da água dos reservatórios foi empregado o modelo QUAL2E, desenvolvido pela EPA – Environmental Protection Agency (Agência Ambiental dos Estados Unidos). O QUAL2E permite representar de forma adequada os processos associados à decomposição da biomassa afogada, que é o principal impacto esperado da implantação dos reservatórios do rio Madeira sobre a qualidade da água.

De forma a permitir um melhor detalhamento da qualidade da água dos tributários e bolsões marginais ao longo do reservatório, foi também utilizado um modelo hidrodinâmico bi-dimensional, definindo as condições de contorno para aplicação do modelo de qualidade da água. Foi empregado o modelo DINHYD, que é o módulo hidrodinâmico do modelo de qualidade da água WASP - Water Quality Analysis Simulation Program, desenvolvido e distribuído pelo EPA.

Os modelos matemáticos utilizados nesta etapa dos estudos são, portanto, adequados e suficientes para a fase de ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL dos aproveitamentos, tendo sido empregados modelos uni- dimensionais e bi-dimensionais, quando a maior complexidade dos processos envolvidos assim exigiu. Destaca-se também que os resultados da modelagem mais detalhada, bi-dimensional, onde realizada, confirmaram os obtidos com a modelagem uni-dimensional – as conclusões decorrentes são as mesmas.

Nos estudos sedimentológicos foi utilizado o modelo "HEC-6 - Scour and Deposition in Rivers and Reservoirs, do U.S. Army Corps of Engineers, que é um modelo de hidráulica fluvial com fundo móvel, uni-dimensional, capaz de quantificar a evolução da calha fluvial através da realização de balanços sedimentológicos por trechos. Outras análises foram também elaboradas com o auxílio do modelo HEC-RAS – River Analysis System, desenvolvido também pelo U.S. Army Corps of Engineers. Esses modelos são mundialmente consagrados em razão de sua grande utilização. Registra-se que este assunto

foi detalhadamente abordado no item 2 deste documento, correspondente à apresentação das respostas à Informação Técnica 17/2007.

Conforme ressaltado no EIA (TOMO E, Volume 2/3 - Item 8 - Nova Simulação do Modelo da Qualidade da Água - páginas 115 a 240), Anexo V deste documento, os prognósticos de qualidade da água para os compartimentos laterais foram feitos considerando as condições mais conservadoras de transferência de biomassa alagada para o meio aquoso, ou seja, ante a suposição da mortalidade integral de toda vegetação terrestre atingida, nos primeiros momentos do enchimento.

Esta premissa, que visava, sobretudo, simular a situação mais crítica para depleção de oxigênio dissolvido, é conservadora pois grande parte da vegetação que será atingida está acostumada a ciclos inundações, devendo, portanto, transferir gradualmente sua matéria orgânica. Mesmo nesses cenários críticos, os prognósticos de anoxia (falta de oxigênio dissolvido na água) gerados pelos modelos adotados foram muito localizados e fugazes.

Vale então concluir que se não fossem adotadas tais premissas críticas de morte e transferência de vegetação terrestre para o os compartimentos laterais, os prognósticos seriam ainda mais brandos que aqueles apresentados no EIA.

Os modelos utilizados foram conclusivos no quesito mais importante para verificação de condições críticas à metilação, qual seja, para a anoxia. Tanto que acusaram com segurança a gravidade do fenômeno apenas para o igarapé Jatuarana. Vale ressaltar que a forçante que mais influenciou na análise das condições de metilação - o balanço hídrico dinâmico em cada compartimento - não está muito relacionada com simplificações dimensionais.

Portanto, os resultados são coerentes, confiáveis e adequados à fase atual dos estudos ambientais. Vale ressaltar os pareceres de dois eminentes consultores que corroboram o acima exposto:

x A apresentação do Prof. Xxxxxx Xxxxx, consultor do IBAMA, na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 03/05/2007, inclui, em sua análise, a seguinte afirmativa: “Qualidade da Água – Metodologias de Análise Adequadas”.

x Nota técnica Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Presidente Honorário e Pesquisador do INSTITUTO INTERNACIONAL DE ECOLOGIA e

Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências: “(...) A modelagem matemática da qualidade da água realizada foi adequada para uma avaliação do impacto do empreendimento e para futuras ações mitigadoras. A configuração e morfometria do sistema são de tal ordem que os impactos serão atenuados ou de pequena monta.”

Pergunta 4 - considerando as mudanças previstas nas condições hidrodinâmicas dos tributários e conseqüentes alterações na qualidade da água, em decorrência do barramento, quais seriam as possíveis medidas de controle caso este novo cenário viesse a favorecer o processo de metilação do mercúrio?

Conforme verificado nos estudos de modelagens, pequenas operações de variação de nível nos reservatórios são forçantes eficazes na alteração das condições físico-químicas naqueles ambientes caso atinjam níveis críticos, pois atuam sobre os tempos de residência da água.

Estes aspectos foram fundamentais na interpretação dos prognósticos, sobretudo para o AHE Jirau, onde o dinamismo dos fluxos hídricos entre o corpo central e os compartimentos laterais, regidos pela regra operativa prevista para aquela usina, foi o principal fator responsável pelos cenários desfavoráveis à metilação.

A ferramenta de análise mais importante para tomada de decisão sobre medidas de controle e/ou intervenção é certamente o monitoramento constante das condições físico-químicas-biológicas das áreas de risco potencial (identificadas também nas modelagens), associada com a investigação intensiva dos teores e processos relacionados com a questão do mercúrio. Estes monitoramentos estão citados na resposta dada acima à pergunta 1 da instrução técnica.

Uma vez detectados num compartimento, aspectos que apontem para risco, pretende-se efetuar manejos hidráulicos com intuito de promover renovação da massa d’água e desfazer as condições propícias à metilação do mercúrio. No caso de processos relacionados com macrófitas, estão previstas ações de controle e/ou remoção dos bancos de vegetação flutuante.

A maior indicação para estes procedimentos, conforme descrito no TOMO E, relaciona-se aos prognósticos do Igarapé Jatuarana.

Uma vez verificadas situações de risco à saúde, diversas ações poderão ser conduzidas com os seguintes teores:

x identificação das limitações aos usos decorrentes do evento.

x comunicação aos órgãos competentes visando à interdição dos usos identificados na região afetada.

x Promoção de comunicação e esclarecimento à população.

x Promoção de apoio e assistência aos atingidos pelo evento, com relação aos impactos identificados sobre os usos.

x Desenvolvimento de ações de manejo visando restabelecer os usos restringidos.

Pergunta 5 - o aumento do desmatamento, em função do crescimento população decorrente do empreendimento, tende a aumentar o carreamento de solo para dentro dos corpos d´água. Considerando a ocorrência natural de mercúrio no solo da região, após a implantação do empreendimento, o risco de aporte de mercúrio para dentro dos corpos d´água será intensificado?

Não, o risco não será intensificado, e sim atenuado, tendo em vista as medidas propostas no EIA visando evitar o aumento do desmatamento: a implantação dos Programas Ambientais de Acompanhamento das Atividades de Desmatamento e de Resgate da Fauna em Áreas Diretamente Afetadas; de Compensação Ambiental; de Comunicação Social e Educação Ambiental; e, principalmente, do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial, que ordena o uso do solo no entorno dos reservatórios.

Dessa forma, pode-se inferir que o risco de aporte de mercúrio para dentro dos corpos d´água decorrente de processos erosivos, tenderá a diminuir.

Pergunta 6 - é conhecido que o nível de contaminação mercurial num ser humano é proporcional à carga diária de mercúrio que ele ingere através dos alimentos, normalizada ao seu peso corporal. Para avaliar o risco de contaminação associado à obra, este parâmetro deve ser medido em populações ribeirinhas antes da construção dos empreendimentos. A quantificação de mercúrio na população ribeirinha foi realizada de forma satisfatória para esta fase do processo?

Sim. Para as avaliações da toxicologia humana por Hg os estudos de hidrobiogeoquímica realizados no EIA utilizaram amostras de cabelo, considerado pela comunidade científica como um ótimo indicador de Hg na corrente sanguínea. Esse indicador possibilita, ainda, uma avaliação histórica, como reflexo direto e integrado do consumo de peixes contaminados com Hg.

Os resultados desse estudo, já apresentados no TOMO B – Volume 6/8, páginas IV-1177 a IV-1180, são reproduzidos a seguir:

“A TABELA B.IV. 263 revela a avaliação realizada no mês de novembro/2003, na qual foram priorizadas as localidades e vilarejos próximos a BR-364, entre Porto Velho e Abunã. As amostras das comunidades de Fortaleza do Abunã e, principalmente, Cachoeira Teotônio apresentaram valores médios superiores ao que orienta a Organização Mundial de Saúde – OMS como concentração dentro da normalidade (até 6,00 Pg.g-1).

A segunda amostragem, realizada em maio/2004, quando as comunidades e vilarejos mais próximos das margens do rio Madeira em ambas as margens, foram priorizadas, revelou média superior ao da primeira amostragem, novamente tendo como destaque a comunidade de Cachoeira Teotônio (TABELA B.IV. 264).

As comunidades Cachoeira dos Macacos, Cachoeira Teotônio, Conceição, Gleba Jaci-Paraná, Jatuarana, Xxxxx X’Xxx, Maloca e Xxxxxxxxx apresentaram valores médios superiores à orientação da OMS.

TABELA B.IV.263 - Valores médios de Hg nas amostras de cabelo da população das comunidades entre Porto Velho e Abunã (novembro 2003)

Localidades [Hg] Pg.g-1 D.P. C.V.(%) n

Abunã	4,08	9,91	243	49
Embaúba	5,67	9,77	172	11
Fortaleza do Abunã	6,59	8,19	124	40
Jaci-Paraná	2,70	2,54	94	75
Mutum-Paraná	5,99	4,95	83	31
Jirau	2,08	1,32	64	09
Porto da Balsa	2,79	2,71	97	06
Cachoeira Teotônio	19,87	24,75	125	35
MÉDIA	6,42	12,25	191	256
Baixo Madeira (Bastos, 2004)	15,22	9,60	63	713
OMS*	6,00

*Concentração limite de normalidade (Organização Mundial de Saúde)

TABELA B.IV. 264 - Valores médios de Hg nas amostras de cabelo da população das comunidades entre Porto Velho e Abunã (maio 2004)

Localidades	[Hg] Pg.g-1	D.P.	C.V.(%)	n
Cachoeira dos Macacos	20,34	12,12	60	05
Cachoeira Ribeirão	2,11	1,54	73	05
Cachoeira Teotônio	40,22	41,05	102	07
Conceição (M.D.)	7,94	4,11	52	03
Gleba Jaci-Paraná	7,66	2,80	36	03
Igarapé Ceará	6,00	7,50	125	08
Igarapé Lusitana	5,92	7,34	124	03
Jatuarana	30,71	41,10	134	16
Xxxxx X'Xxx	8,59	20,45	238	41
Limoeiro	3,61	2,12	59	05
Maloca	7,20	4,26	59	03
Morrinhos	7,50	11,92	159	17
Rio Jaci-Paraná (M.E.)	2,81	1,56	55	05
Xxxx Xxxx	2,51	1,20	00	00
Xxxx Xxxxxxxx	2,35	2,74	117	24
MÉDIA	10,51	21,86	208	153
OMS*	6,00

*Concentração limite de normalidade (Organização Mundial de Saúde)

Cerca de 54% das pessoas avaliadas foram do sexo feminino (n=221) e 46% do sexo masculino (n=188) e apresentaram valores médios de Hg total de 5,04 r 7,44 Pg.g-1 (nov/03) e 8,59 r 20,25 Pg.g-1 (mai/04) e; 8,27 r 16,48 Pg.g-1 (nov/03) e 12,35 r 23,28 Pg.g-1 (mai/04), respectivamente (TABELA B.IV. 265 e TABELA B.IV. 266).

TABELA B.IV. 265 - Valores médios de Hg nas amostras de cabelo, por sexo, na Amostragem de novembro de 2003

Sexo	[Hg] Pg.g-1	D.P.	C.V. (%)	n	Min.	Max.
Feminino	5,04	7,44	148	146	0,23	49,33
Masculino	8,27	16,48	199	110	0,08	143,27
Média	6,42	12,25	191	256	0,08	143,27
OMS*	6,00

*Concentração limite de normalidade (Organização Mundial de Saúde)

TABELA B.IV. 266 - Valores médios de Hg nas amostras de xxxxxx, por sexo, na amostragem de maio de 2004

Sexo	[Hg] Pg.g-1	D.P.	C.V. (%)	n	Mín	Máx.
Feminino	8,59	20,25	236	75	0,07	142,01
Masculino	12,35	23,28	189	78	0,24	122,47
Média	10,51	21,86	208	153	0,07	142,01
OMS*	6,00

...”

*Concentração limite de normalidade (Organização Mundial de Saúde)

Portanto, 409 pessoas (221 mulheres e 188 homens) foram avaliadas com relação aos teores de Hg, através da análise do cabelo (procedimento padrão para o diagnóstico) no trecho proposto para o empreendimento (Abunã a Porto Velho). Em estudo recente no Baixo Madeira (Porto Velho a Itacoatiara-AM) realizado em 2004 pela mesma equipe de pesquisadores foram amostrados 713 indivíduos avaliados.

Ainda sobre esse assunto, o TOMO E do EIA, Volume 2/3 – Meio Biótico, página 111, complementa a análise:

Importante enfatizar que os fenômenos de transformação química e a biodisponibilidade do Hg já ocorrem na bacia do Rio Madeira, assim como em outros rios da região, muito embora os compartimentos não biológicos apresentem concentrações normais, conforme demonstrado em recente estudo por Xxxxxx et al (2006, in press). Os dados publicados no referido artigo não sugerem nenhuma redução das concentrações de Hg nas matrizes biológicas ao longo dos últimos 15 anos (tabela 1), entretanto essas flutuações com valores elevados não se registra a toxicologia do Hg na população ribeirinha da região.

Tabela 1. Concentrações médias de Hg em diferentes matrizes abiótica e biótica entre os anos de 1990 e 2000 no Rio Madeira (Bastos et al, 2006)

Xxxxxx (Xxxx et al, 1990) (Xxxxxx et al, 2006)

	Hg (Pg.g-1 ± D.P.)	Hg (Pg.g-1 ± D.P.)
Sedimentos de Fundo	(Mín. – Máx.) 0,13 rҏ 0,11	(Mín. – Máx.) 0,06 r 0,02
	(0,03 – 0,35)	(0,03 – 0,12)
Sólidos em Suspensão	0,50 r 0,13	0,04 r 0,02
	(0,35 – 0,58)	(0,02 – 0,05)
Solos	0,39 r 0,10	0,11 r 0,09
	(0,27 – 0,54)	(0,04 – 0,37)
Peixes	0,92 r 0,75	0,34 r 0,36
	(0,10 – 2,10)	(0,01 – 2,52)
Cabelos Humano	9,20 r 14,0	15,22 r 9,60
	(0,22 – 40,0)	(0,36 – 150,0)

Os dados coletados no âmbito dos estudos ambientais foram suficientes para publicação de resultados em revista de ponta, especializada no tema, e também foram de qualidade para comparação com valores de publicação consagrada. Passaram, portanto, pela avaliação criteriosa da comunidade científica, sugerindo que devam ser também suficientes para estudo da fase de licença prévia.

ANEXO I

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Brasília – DF – Brasil Projeto Rio Madeira

Estudos Hidráulicos e de Sedimentos (Tradução)

Xxxxxx Xxxx Consultor Independente

Janeiro de 2007

Ministério de Minas e Energia Brasília – DF – Brasil

Projeto Rio Madeira

Estudos Hidráulicos e de Sedimentos

(Tradução)

Sultan Alam

Consultor Independente

Janeiro de 2007

Tabela de Conteúdo

Introdução

- Descrição Geral do projeto

- Visita ao sítio do projeto e principais observações

- Objetivo do relatório

Conclusões e Recomendações

1. Revisão geral da hidrologia do rio e dados sobre transporte de sedimentos.

1.1. Hidrógrafas anuais da vazão do rio, curvas de permanência de vazão e dados de vazão de sedimento

1.2. Aumentos da profundidade de água ao longo do reservatório a fio d’água para várias vazões e cota de 70,00 m.

1.3. Velocidades médias locais de fluxo para várias vazões ao longo do reservatório a fio d’água.

2. Análise das características de transporte de sedimento entre Jirau e Santo Antônio

2.1. Características de transporte de sedimentos com condições naturais para as seguintes vazões do rio: 5.000; 10.000; 18.000; 39.100; 40.000; 61.200; 72.600 e

84.000 m3/s.

2.2. Características de transporte de sedimentos com o reservatório a fio d’água de AHE Santo Antônio para as seguintes vazões do rio: 5.000; 10.000; 18.000; 39.100; 48.600; 61.200; 72.600 e 84.000 m3/s.

3. Principais Observações e Conclusões

3.1. Condições de fluxo do rio entre Jirau e Santo Antônio

3.2. Condições de transporte de sedimento entre Jirau e Santo Antônio

3.3. Necessidades de melhorar o processo de evacuação de areias grossas e cascalhos finos através do vertedouro com mudança do arranjo do projeto.

4. Anexo – I

x Necessidade de um estudo compreensivo de modelo hidráulico.

x Otimização do arranjo do projeto e desenho hidráulico.

x Evacuação segura de areia.

x Transporte de madeira flutuante e submerso 3

x Formação de vórtices de entrada de ar nas tomadas d’água das turbinas bulbo

x Perda na tomada d’água e canal de fuga

x Seqüências de construção

5. Figuras

6. Fotos

7. Apêndices (Cálculo das características de transporte de areia e cascalho fino ao longo do rio entre o km 0,0 e o km 125,8 para vazões do rio com condições de fluxo naturais e com o reservatório a fio d’água na cota 70,00 m):

I - Q = 5,000 m3/s Natural river flow conditions IA - Q = 5,000 m3/s With storage (ponding)

II - Q = 10,000 m3/s Natural river flow conditions IIA - Q = 10,000 m3/s With storage (ponding)

III - Q = 18,000 m3/s Natural river flow conditions IIIA - Q = 18,000 m3/s With storage (ponding)

IV - Q = 39,100 m3/s Natural river flow conditions IVA - Q = 39,100 m3/s With storage (ponding)

V - Q = 48,600 m3/s Natural river flow conditions VA - Q = 48,600 m3/s With storage (ponding)

VI - Q = 61,200 m3/s Natural river flow conditions VIA - Q = 61,200 m3/s with storage (ponding)

VII - Q = 72,600 m3/s Natural river flow conditions VIIA - Q = 72,600 m3/s with storage (ponding)

VIII - Q = 84,000 m3/s Natural river flow conditions VIIIA - Q = 84,000 m3/s with storage (ponding)

Apresentação em PowerPoint: Rio Madreira – Santo Antônio Hydro Project, January 12, 2007.

Apresentação em PowerPoint: Site Visit at Porto Velho December 15, 16 & 17, 2006.

Tradução: Eng. Xxxx Xxxxx Xxxxxx – Consultor MME Revisão: Eng. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – Consultor MME

Introdução

Objetivo do Relatório

O objetivo do relatório é avaliar os aspectos de gerenciamento dos sedimentos da AHE Santo Antônio conforme projetado pela PCE, Furnas e Odebrecht, formar conclusões e fazer recomendações adequadas, atingindo assim os objetivos desejados.

As preocupações principais dos engenheiros do Ministério de Minas e Energia (MME) são de confirmar que o arranjo geral do projeto pode gerenciar adequadamente os sedimentos no reservatório a fio d’água* com respeito aos seguintes aspectos:

A. O plano de gerenciamento dos sedimentos para o reservatório a fio d’água e o projeto das estruturas hidráulicas devem garantir a operação confiável da usina.

B. A quantidade e composição mineralógica dos sedimentos transportados pelo rio Madeira devem merecer atenção especial.

C. O processo de transporte de sedimento através do reservatório a fio d’água, o impacto que os sedimentos retidos podem ter nas áreas inundadas, as possíveis alterações nas curvas de remanso do reservatório a fio d’água durante a vida do projeto na operação, manutenção e vida econômica da usina.

Estes itens de referência implicam que seria necessário analisar o seguinte:

x As condições de operação das estruturas individuais como casa de força e vertedouro e seu impacto no transporte do sedimento de fundo.

x Os detalhes no mecanismo de transporte dos sedimentos ao longo dos 125 km do trecho do rio entre Jirau e Santo Antônio para as várias vazões do rio entre 5.000 m³/s e 84.000 m³/s.

x Além de identificar as áreas de sedimentação e seus efeitos eventuais nos perfis do fluxo de água, este relatório deve verificar o trânsito de areia na casa de força e vertedouro. Assim, o arranjo do projeto e as posições das várias estruturas devem ser revistos na tentativa de reduzir, na medida do possível, a entrada de areias e cascalhos finos nas tomada d’água das unidades bulbo.

* Foi adotada a expressão mais usada no Brasil, “reservatório a fio d’água”, para traduzir a expressão “pool” que o autor usa para denominar o corpo d’água que se forma com a construção da barragem, sem capacidade de reservar ou armazenar água e que, entretanto, tem diferenças em relação à calha natural do rio.

Descrição Geral do Projeto

O projeto de baixa queda de Santo Antônio está localizado na corredeira do mesmo nome no rio Madeira, imediatamente a montante da cidade de Porto Velho, no estado de Rondônia. A usina tem uma capacidade instalada de 3.150 MW com 44 unidades tipo bulbo e com vazão total de

24.000 m³/s. O projeto tem um vertedouro com 21 comportas de segmento, cada uma com 21,03 m de altura e 20 m de largura e vazão total de 84.000 m³/s. O nível máximo normal é 70,00 m com nível máximo maximórum de 72,00 m para a vazão máxima de cheia de 84.000m³/s. Durante a época de águas baixas, o reservatório a fio d’água tem 125 km de comprimento até o salto de Jirau. Para vazões acima de 39.100 m³/s, os níveis máximos do reservatório a fio d’água são os mesmos níveis das cheias naturais a partir de 60 km a montante da usina de Santo Antônio.

Visita ao Sítio e Principais Observações

Uma visita ao sitio foi organizada entre 15 e 17 de dezembro de 2006 pelos engenheiros do Ministério de Minas e Energia (MME). A equipe incluiu o Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Consultor do MME, Dra. Xxxxxxxx Xxxx, Coordenadora Regional do Banco Mundial e S. Alam, Consultor. O tempo na área do projeto estava bom e foi possível visitar o sítio do projeto além dos trechos do rio a jusante do sítio e a montante do sítio até o salto de Teotônio, localizado 17 km rio acima. Agradecemos à Eletronorte, em especial ao Sr. Xxxx, que forneceu apoio técnico e material, sem o qual teria sido impossível atingir os objetivos.

Observações Principais

- A vazão do rio estava em torno de 10.000 m³/s, baixo para esta época do ano.

- Os níveis d’água a montante e a jusante da corredeira de Santo Antônio estavam em 50,50 m e 49,50 m respectivamente, conforme as curvas-chave (a leitura de régua junto à estação de bombeamento indicou o nível d’água na cota _ _ _ ).

- Foram feitas tentativas de coletar materiais do fundo do rio em 20 locais diferentes. Devido ao mau funcionamento do amostrador e também devido à presença de afloramentos de rocha, somente 6 amostras foram coletadas. (Ref. Figura ... ). Exame visual e táctil indicou que a maioria das amostras foram de areias finas a muito finas (0,0062 mm a 0,50 mm) com um pouco de silte grosseiro. Somente a amostra nº. 19 tinha areia grossa a cascalho fino (1,00 mm a 10,00 mm). A forma dos grãos de areia grossa e dos grãos dos cascalhos finos maiores eram parcialmente redondas. Somente os maiores grãos de cascalho fino eram angulares, sendo de origem provável do salto Teotônio. Uma fração importante da amostra parece ser origem de quartzito (foto 7).

- Vimos deslizamentos menores de material (foto 10) de dois barrancos, indicando assim que uma certa quantidade de material aluvial sedimentar estava sendo acrescida ao fluxo ao longo do rio.

- A amostra 19 coletada na praia submersa confirma que, de acordo com o canal do rio natural com cheia máxima de 45.000 m³/s, o tamanho máximo dos grãos sendo transportados neste trecho do rio é provavelmente entre 4,00 e 5,00 mm (foto 7) e quase todas estas areias grossas e cascalhos finos fazem parte da carga de fundo, isso quer dizer que elas estão em suspensão, movimentando-se perto do fundo do rio, ou estão em saltitação (saltos intermitentes no fundo do rio) ou em arraste (andando ao longo do

fundo do rio sem levantar do fundo). Também estes materiais grosseiros estão movendo- se somente no barranco direito do rio na curva imediatamente a montante do eixo do projeto.

- Este fato confirma que a posição do vertedouro no lado direito do rio é uma escolha boa. Entretanto, o arranjo do projeto e as escavações no fundo e margens do rio podem modificar bastante as velocidades e distribuição do fluxo além das correntes secundárias nesta área. Estes fatos podem eventualmente influenciar a direção do movimento da carga de fundo. Somente um modelo hidráulico corretamente projetado pode nos permitir determinar com certeza o movimento da carga de fundo com a usina e vertedouro em operação e assim confirmar que o grosso da carga de fundo passa de fato pelo vertedouro.

- Durante nossa viagem no rio, tanto a jusante como a montante, ficamos impressionados pela quantidade e tamanho do material flutuante na superfície do rio. As árvores eram de 5 m a 10 m em comprimento com diâmetros de cerca de 0,3 m a 0,5 m e, pode ser assumido, que o material submerso é de tamanho igual (de acordo com informações disponíveis na usina hidrelétrica Xxxxxx X. Xxxxxx no rio Mississipi, o material submerso é de cerca de 20 a 30%). De fato, o imprudente piloto do nosso barco quebrou o pino da hélice 4 vezes na tentativa de passar pelo material flutuante. No final ele quebrou o motor de popa de 45 HP. Felizmente, nos nós encontrávamos perto da margem do rio e longe da corredeira. Assim podemos chegar à terra firme e voltar ao ponto de saída com outro barco sem prejuízo.

- Considerando que o comprimento da usina é de cerca de 1.050 m, do vertedouro de 500 m e da barragem de enrocamento de 900 m, este material flutuante teria muitas áreas para acumular e limpa-grades convencionais projetados para material muito mais leve não devem limpar este material flutuante do rio Madeira. Não conheço o tipo de equipamento limpa-grades previsto para Santo Antonio, mas baseado na minha experiência na usina Xxxxxx X. Xxxxxx no rio Mississipi em Lousiana, posso dizer que o projeto deve ser especifico para o sítio.

Conclusões

O arranjo proposto: Casa de força na margem esquerda ou meio do rio e vertedouro na margem direita deve encaixar bem com a configuração existente de transporte de sedimento imediatamente a montante do sítio do projeto. Entretanto, o arranjo proposto junto com as escavações no leito e margens do rio e aumento da profundidade do rio pode modificar as velocidades de fluxo e, em especial, as correntes secundárias, assim influenciando o movimento da carga de fundo. O impacto destas modificações junto com as vazões do rio e modos de operação do projeto devem ser analisados usando um modelo hidráulico.

Baseado nas observações do rio e do sítio do projeto pode-se concluir que, se não forem bem gerenciados os materiais flutuantes e submersos, eles podem ser uma fonte de dificuldades de operação logo depois que o projeto seja comissionado. Além do gerenciamento do sedimento, o controle dos materiais flutuantes e submersos deve merecer atenção igual.

Conclusões e Recomendações

Comparados com a concentração máxima de sedimento medida atualmente de 3.500 ppm, futuras concentrações máximas devem ser muito mais, cerca de 10.000 a 20.000 ppm, devido a acumulação de areia durante as vazões abaixo de 18.000 m³/s e a lavagem anual destes sedimentos durante as altas vazões de 30.000 m³/s ou mais. A forma da hidrógrafa anual indica que cerca de 4 meses de vazões acima de 30.000 m³/s ou mais são garantidas todos os anos.

Segregação e acumulação de areias grossas e cascalhos finos tem sido observados a cerca de

2.000 m a montante do projeto. Cuidados devem ser empregados na seleção da locação das estruturas de concreto de maneira a facilitar a passagem destas areias e cascalhos pelo vertedouro. O conteúdo de quartzo da rocha do embasamento é de cerca de 40 %. No momento não sabemos a composição mineralógica das areias do leito do rio.

As curvas de remanso não devem sofrer impactos importantes uma vez que as velocidades do fluxo são altas e o transporte das areias deve ser em suspensão dentro do total do reservatório. Assim não devem ser formados grandes depósitos de areia nas áreas do remanso nem nas áreas perto da usina. Este projeto, como todos os projetos a fio d’agua, deve operar normalmente e ter uma vida longa.

Madeira flutuante e submersa pode criar dificuldades de operação sérias. Equipamentos para remover estes matérias devem ser projetados, construídos e operados especificamente para o local. A concepção e projeto especial devem assegurar o desempeno desejado.

Mudanças importantes no conceito e arranjo do projeto são possíveis e uma reavaliação permitindo o melhoramento do conceito do projeto, redução de custos e tempo de construção é recomendada.

Um modelo físico hidráulico deve ser construído e operada para otimizar:

O arranjo do projeto com a passagem das areias pelo vertedouro;

A limpeza das madeiras flutuantes e submersas e prevenção de grandes entulhos;

A prevenção da formação de vórtices de ar na águas;

O desempeno e operação de todas as estruturas hidráulicas

1. Revisão geral da hidrologia do rio e dados sobre transporte de sedimentos.

1.1. Hidrógrafas anuais da vazão do rio, curvas de permanência de vazão e dados de vazão de sedimento.

As Figuras 7, 23, 7, 24 e 7.25 mostram as hidrógrafas anuais do rio Madeira em Guajará-Mirim, Abunã menos Guajará – Mirim e Porto Velho para os anos 1982, 1984 e 1986. A vazão do rio aumenta em geral de outubro/novembro a abril/maio e diminui entre abril/maio e outubro/novembro. A Figura 7.35 mostra a curva média mensal de permanência de vazão máxima da casa de força, de 24.000 m³/s, que é superada cerca de 30% do tempo e a máxima

cheia anual, de 45.000 m³/s. A máxima vazão diária anotada foi de 48.570 m³/s no dia 14 abril de 1984.

A vazão de sedimento do rio Madeira na sua confluência no rio Amazonas é estimada em 500 milhões de toneladas por ano conforme Xxxxxx Xxxxx do USGS (Figura 7.70).

A concentração máxima do sedimento em suspensão medida em Porto Velho por FURNAS é

3.500 ppm ou 3.500 mg/l quando a vazão do rio foi de 30.000 m³/s. Esta é provavelmente a vazão representativa na qual a taxa de subida do nível d’água é mais rápida, produzindo a maior inclinação da linha d´água e causando fluxo repentino na concentração do sedimento. A carga máxima diária do sedimento neste tempo em 16/02/2004 foi de 9.210.039 toneladas e a correspondente carga sedimentar diária em suspensão foi de 8.889.566 toneladas (ref. Tabela 7.69). Na média a carga de fundo é cerca de 6% da carga sedimentar total (ref. Tabela 7.74).

A composição média da carga em suspensão no rio Madeira em Santo Antônio é indicada na tabela seguinte (ref. Tabela 7.75):

Argila	Silte	Areia
26,5	63,7	9,8

A composição média do material no fundo do rio é indicada na tabela seguinte (ref. Tabela 7.76):

Argila	Silte	Areia
1,2	7,8	91,0

O relatório conclui que a composição sedimentar total representativa em Proto Velho deve ser a seguinte (ref. Tabela 7.77):

Material	% Argila	% Silte	% Areia
Suspensão	25,0	60,1	9,3
Carga de Fundo	0,1	0,4	5,2
Total	25,0	60,6	14,4*

* Arredondada em 15% para o propósito de analise deste relatório

O material de fundo amostrado durante a visita aos sítios confirma qualitativamente algumas das curvas de distribuição dos grãos indicados na Figura 4.17 do relatório PCE, Furnas e Odebrecht, onde a distribuição característica dos grãos de três locais diferentes está indicada nas tabelas seguintes:

TARUMÃ

% <	10	30	50	60	90	100
d (mm)	0.15 - 0.20	0.20 – 0.31	0.22 – 0.39	0.25 – 0.40	0.35 – 0.82	0.50 - 2.00
Av. d (mm)	0.17	0.25	0.30	0.32	0.58	1.25

CAMALEÃO

% <	10	30	50	60	90	100
d (mm)	0.18 – 0.22	0.25 – 0.35	0.38 – 0.46	0.38 – 0.52	0.70 – 1.20	3.00 – 5.00
Av. d (mm)	0.20	0.30	0.42	0.45	0.95	4.00

PAULINO

% <	10	30	50	60	90	100
d (mm)	0.38 – 0.42	0.52 – 0.62	0.77 -1.30	0.92 -1.50	2.20 – 2.70	4.00 – 5.00
Av. d (mm)	0.40	0.57	1.03	1.21	2.45	4.50

Grãos de sedimento mais grossa achada na ilha de Camaleão são de material mais leve (provavelmente não granito) como pode ser visto na foto nº ------. Amostras de sedimento coletadas na praia do Paulino, localizada no interior de uma volta semicircular, cerca de 2.000 m a montante do eixo do projeto, tem areia grossa e cascalhos finos bem segregados. Este material, em nossa opinião, é uma acumulação segregada de areias mais grossas e cascalhos finos e não é representativa da carga arenosa do rio Madeira. O conhecimento do processo de segregação dos grãos e a migração de areias grossas nesta área são de interesse principalmente na locação das estruturas, casa de força e vertedouro, dentro do arranjo geral do projeto.

O grosso da carga de areia é menor de 1,00 mm de diâmetro e, dependendo dos trechos dos rios, os grãos de areia de 2 a 3 mm podem ser transportados em suspensão ou em saltação durante o pico da cheia anual de vazões de 40.000 m3/s com as condições do canal do rio existentes.

Considerando que cerca de 15% da carga total em suspensão é de areia (ref. Tabela 7.77), a carga anual de areia deve ser de: 0,15 x 500.000.000 toneladas = 75.000.000 toneladas. Disso 95% ou 71.250.000 toneladas deve estar entre 0,10 a 1,00 mm e 5% ou 3.750.000 toneladas deve

estar entre 1 a 3 mm (ref. Figura 7.17).

Depois da construção da barragem, as condições de transporte dos sedimentos devem ser modificados significativamente ao longo de toda a reservatório a fio d’água para vazões menores (5.000 a 10.000 m³/s). Entretanto para vazões maiores (> 10.000 m³/s) as modificações serão sobre cerca de 48% da calha. Esse relatório deverá permitir que possamos determinar como os grãos de areia até 1,00 mm e aqueles entre 1,00 e 3,00 mm vão se deslocar ao longo do rio entre Jirau e Santo Antônio com o reservatório a fio d’água na cota 70,00m e para as várias condições de vazão anuais.

1.2 Aumentos da profundidade de água ao longo do reservatório a fio d’água para várias vazões e cota de 70,00 m.

O fundo do rio entre Santo Antonio e Jirau não é um fundo aluvial uniforme de areia. Ele tem vários afloramentos de rocha na forma de ilhas, soleiras e corredeiras (nós não visitamos todo o comprimento da calha). A inclinação longitudinal da superfície da água não é contínua. Como conseqüência disso o aumento da profundidade de água devido à construção do projeto de Santo Antônio deve ser limitada ao trecho a jusante do reservatório a fio d’água ao longo de 48% de seu comprimento, diminuindo gradativamente com vazões maiores do que 39.000 m³/s.

A figura 1.2.1 e a figura 1.2.2 mostram as variações de profundidade para as vazões de 5.000; 10.000; 18.400; 39.100; 48.600; 61.200; 72.600; e 84.000 m³/s.

dh1 - Increase in water depth (m) along the upper pool Q = 5,000 cms

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19

Xxxxx xxxx xxxxxxxx

xx0

xx - Increase in water depth (m) along the upper pool Q = 10,000 cms.

25,00

20,00

15,00

10,00

5,00

0,00

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19

Upper pool sections

Série1

dh1 - INcrease in water depth (m) along the upper pool Q = 18,000 cms.

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19

Xxxxx xxxx xxxxxxxx

xx0

xx0 - Increase in water depth (m) along the upper pool Q = 39,100 cms.

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19

Xxxxx xxxx xxxxxxxx

xx0

xx (x)

Figura – 1.2.1

dh1 - Icrease in water depth (m) along the upper pool Q = 48,6000 cms.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

dh1

dh1 - Increase in water depth (m) along the upper pool Q = 61,200 cms.

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19

Xxxxx xxxx xxxxxxxx

xx0

xx0 - Increase in water depth (m) along the upper pool Q = 72,600 cms.

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19

Xxxxx xxxx xxxxxxxx

xx0

xx0 - Increase in water depth (m) along the upper pool Q = 84,000 cms.

1,5

0,5

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19

Upper pool sections

dh1

dh (m)

Figura – 1.2.2

Pode ser observado que o maior incremento de profundidade no sítio do projeto é de 22,49 m para uma vazão de 5.000 m³/s e o mínimo é de 1,38 m para a vazão máxima do projeto de 84.000m³/s. As tabelas mostrando os detalhes destas figuras estão no APENDICE A1.

É evidente que, com o aumento da vazão, os níveis de água a montante da seção 10 aproximam- se dos níveis de água naturais. Para as cheias anuais com vazões de 39.100 m3/s e 46.100 m³/s o incremento em profundidade é de apenas 1,66 m e 1,18 m respectivamente. Assim anualmente parte dos sedimentos que devem ser depositados no reservatório a fio d’água durante as vazões baixas deve iniciar seu movimento para jusante durante as vazões altas, em especial em vazões acima de 39.100 m³/s. A concentração média do sedimento nestes períodos pode ser muito maior do que a máxima medida (3.500 ppm) e podem ser de 10.000 a 20.000 ppm ou 10.000 a 20.000 mg/l ou 10 a 20 kg/m³ (valores esses frequentemente observado em reservatórios cheios de sedimento). O impacto de tão pesada concentração de sedimento, da qual uma fração importante, mais do que 15 % do observado atualmente será areia, pode passar pelas turbinas durante um certo período de tempo a menos que o vertedouro, que deve estar operando nestas vazões, seja capaz de atrair o grosso das concentrações do sedimento mais pesado através das aberturas das comportas. O procedimento de operação para atingir este objetivo deve ser eventualmente desenvolvido com a ajuda dos estudos em modelo hidráulico reduzido.

1.3 Velocidades médias locais de fluxo para várias vazões ao longo do reservatório a fio d’água.

A velocidade local de fluxo medida é um bom indicador da capacidade de transporte dos sedimentos naquele local. Nós então comparamos as velocidades de fluxo com a reservatório a fio d’água na cota 70.000 m com aquelas para as condições naturais e suas diferenças. As Tabelas e figuras (1 a 8) sumarizam os vários casos.

Average local flow velocities Q = 5,000 m3/s
Sections	With Pool	Nat. Cdn.	Dimunition
	V (m/s)	V (m/s)	(m/s)

S-5	0,15	0,30	0,15
S-6	0,19	0,73	0,54
S-7	0,11	0,45	0,34
S-8	0,25	1,18	0,93
S-9	0,19	0,44	0,25
S-10	0,27	0,58	0,31
S-11	0,24	0,44	0,20
S-12	0,14	0,25	0,11
S-13	0,25	0,40	0,15
S-14	0,20	0,30	0,10
S-15	0,17	0,25	0,08
S-16	0,17	0,21	0,04
S-17	0,20	0,29	0,09
S-18	0,26	0,35	0,09
S-19	0,17	0,25	0,08
S-20	0,22	0,31	0,10
S-21	0,16	0,19	0,03
S-22	0,23	0,28	0,05
S-23	0,17	0,20	0,03

Average Local Flow Velocities Q = 5,000 cms

1,40

1,20

1,00

0,80

0,60

Série1 Série2

Série3

0,40

0,20

0,00

River Reaches

Velocity in m/s

Tabela & Figura - 1

Average local flow velocities Q =10,000 m3/s
Sections	With Pool	Nat. Cdn.	Dimunition
	V (m/s)	V (m/s)	(m/s)

S-5	0,30	0,52	0,22
S-6	0,38	1,02	0,64
S-7	0,21	0,60	0,39
S-8	0,50	1,94	1,44
S-9	0,38	0,71	0,33
S-10	0,54	0,94	0,40
S-11	0,47	0,70	0,23
S-12	0,28	0,40	0,12
S-13	0,49	0,65	0,16
S-14	0,39	0,50	0,10
S-15	0,32	0,40	0,08
S-16	0,33	0,37	0,04
S-17	0,39	0,47	0,08
S-18	0,52	0,60	0,08
S-19	0,32	0,38	0,06
S-20	0,42	0,49	0,07
S-21	0,30	0,33	0,03
S-22	0,45	0,49	0,04
S-23	0,34	0,36	0,02

Average Local Flow Velocities Q = 10,000 cms

2,50

2,00

1,50

1,00

Série1 Série2

Série3

0,50

0,00

River Reaches

Velocity in m/s

Tabela & Figura -2

Average local flow velocities Q =18,000 m3/s
Sections	With Pool	Nat. Cdn.	Dimunition
	V (m/s)	V (m/s)	(m/s)

S-5	0,53	0,81	0,28
S-6	0,68	1,36	0,67
S-7	0,38	0,78	0,40
S-8	0,90	2,86	1,96
S-9	0,68	1,09	0,41
S-10	0,97	1,43	0,47
S-11	0,83	1,06	0,22
S-12	0,49	0,59	0,10
S-13	0,85	0,97	0,12
S-14	0,67	0,75	0,08
S-15	0,56	0,61	0,05
S-16	0,58	0,61	0,03
S-17	0,66	0,71	0,05
S-18	0,89	0,94	0,05
S-19	0,54	0,57	0,03
S-20	0,71	0,74	0,03
S-21	0,52	0,54	0,01
S-22	0,76	0,78	0,02
S-23	0,58	0,59	0,01

Average Local Flow Velocities Q = 18,000 cms

3,50

3,00

2,50

2,00

1,50

Série1 Série2

Série3

1,00

0,50

0,00

River Reaches

Velocity in m/s

Tabela & Figura - 3

Average local flow velocities Q =39,100 m3/s
Sections	With Pool	Nat. Cdn.	Dimunition
	V (m/s)	V (m/s)	(m/s)

S-5	1,16	1,46	0,30
S-6	1,48	2,06	0,58
S-7	0,82	1,15	0,33
S-8	1,91	2,90	0,99
S-9	1,43	1,82	0,40
S-10	2,01	2,44	0,42
S-11	1,66	1,79	0,13
S-12	0,96	1,00	0,04
S-13	1,63	1,67	0,04
S-14	1,29	1,30	0,01
S-15	1,05	1,06	0,01
S-16	1,15	1,15	0,01
S-17	1,23	1,24	0,01
S-18	1,70	1,71	0,01
S-19	0,96	0,96	0,00
S-20	1,27	1,27	0,00
S-21	1,01	1,01	0,00
S-22	1,45	1,45	0,00
S-23	1,10	1,10	0,00

Average Local Flow Velocities Q = 39,100 cms

3,50

3,00

2,50

2,00

1,50

Série1 Série2

Série3

1,00

0,50

0,00

-0,50

River Reaches

Velocity in m/s

Tabela & Figura - 4

Average local flow velocities Q =48,600 m3/s
Sections	With Pool	Nat. Cdn.	Dimunition
	V (m/s)	V (m/s)	(m/s)

S-5	1,44	1,71	0,27
S-6	1,84	2,34	0,50
S-7	1,01	1,29	0,28
S-8	2,35	3,32	0,97
S-9	1,75	2,08	0,33
S-10	2,45	2,80	0,35
S-11	1,98	2,08	0,10
S-12	1,12	1,16	0,04
S-13	1,90	1,95	0,04
S-14	1,49	1,52	0,03
S-15	1,22	1,24	0,02
S-16	1,36	1,38	0,01
S-17	1,43	1,45	0,02
S-18	2,00	2,02	0,02
S-19	1,11	1,11	0,00
S-20	1,48	1,48	0,00
S-21	1,20	1,20	0,00
S-22	1,72	1,72	0,00
S-23	1,32	1,32	0,00

Average Local Flow Velocities Q = 48,600 cms

3,50

3,00

2,50

2,00

1,50

Série1

Série2 Série3

1,00

0,50

0,00

-0,50

River Reaches

Velocity in m/s

Tabela & Figura - 5

Average local flow velocities Q =61,200 m3/s
Sections	With Pool	Nat. Cdn.	Dimunition
	V (m/s)	V (m/s)	(m/s)

S-5	1,81	2,03	0,22
S-6	2,30	2,68	0,38
S-7	1,26	1,46	0,21
S-8	2,84	3,24	0,40
S-9	2,14	2,39	0,25
S-10	3,00	3,26	0,26
S-11	2,39	2,46	0,07
S-12	1,34	1,37	0,03
S-13	2,27	2,30	0,03
S-14	1,79	1,81	0,02
S-15	1,46	1,47	0,01
S-16	1,66	1,67	0,01
S-17	1,71	1,72	0,01
S-18	2,40	2,42	0,01
S-19	1,32	1,32	0,00
S-20	1,75	1,75	0,00
S-21	1,45	1,45	0,00
S-22	2,08	2,08	0,00
S-23	1,59	1,59	0,00

Average Local Flow Velocities Q = 61,200 cms

3,50

3,00

2,50

2,00

1,50

Série1

Série2 Série3

1,00

0,50

0,00

-0,50

River Reaches

Velocity in m/s

Tabela & Figura - 6

Average local flow velocities Q =72,600 m3/s
Sections	With Pool	Nat. Cdn.	Dimunition
	V (m/s)	V (m/s)	(m/s)

S-5	2,15	2,31	0,15
S-6	2,71	2,97	0,26
S-7	1,48	1,61	0,14
S-8	3,33	3,75	0,42
S-9	2,47	2,63	0,16
S-10	3,46	3,63	0,17
S-11	2,70	2,77	0,07
S-12	1,53	1,54	0,01
S-13	2,58	2,60	0,01
S-14	2,04	2,04	0,00
S-15	1,67	1,67	0,00
S-16	1,92	1,92	0,00
S-17	1,95	1,95	0,00
S-18	2,76	2,76	0,00
S-19	1,48	1,48	0,00
S-20	1,98	1,98	0,00
S-21	1,67	1,67	0,00
S-22	2,38	2,38	0,00
S-23	1,83	1,83	0,00

Average Local Flow Velocities Q = 72,600 cms

4,00

3,50

3,00

2,50

2,00

1,50

Série1 Série2

Série3

1,00

0,50

0,00

-0,50

River Reaches

Velocity in m/s

Tabela & Figura - 7

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RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS APRESENTADAS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO MADEIRA

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