Termo de Referência – IABS PRS II AMA COM-011

Termo de Referência – IABS PRS II AMA COM-011

Contratação de Serviços Técnicos Especializados Design Gráfico do Projeto Rural Sustentável Fase II – Amazônia

DADOS DO PROJETO

Nome do Projeto: Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para a Redução

da Pobreza no Brasil Fase II – Fortalecimento das Cadeias de Valores Sustentáveis na Amazônia.

Descrição Resumida do Projeto: Este projeto é regido pela Cooperação Técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) número BR-T1462, Convênio - ATN/LC 18953-BR sendo o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) o agente executor do projeto, o Governo do Reino Unido o financiador e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o beneficiário da cooperação.

O projeto visa mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) no bioma Amazônia por meio da promoção de soluções positivas para a natureza a partir do desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas sustentáveis. O projeto promove o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, baseadas na agregação de valor de produtos amazônicos, assistência técnica e a aplicação de sistemas de gestão e técnicas de produção que preservem a floresta e os recursos naturais da Amazônia, de forma a promover o valor econômico destes recursos. Para tanto, o projeto trabalha com organizações socioprodutivas de pequenos(as) produtores(as) rurais (associações, cooperativas e pequenas empresas, entre outras), investindo em atividades que melhoram qualitativamente toda a cadeia produtiva.

Neste sentido, o projeto se concentra em três atividades principais:

i. Desenvolvimento de negócios sustentáveis, por meio do fortalecimento das organizações socioprodutivas, capacitação de produtores(as) e extrativistas, assistência técnica, ente outras ações, visando a produção sustentável e o encadeamento produtivo;

ii. Desenvolvimento de mercados por meio da promoção de incentivos para produtos sustentáveis da Amazônia, incluindo também o fortalecimento do acesso a esses mercados;

iii. Geração e difusão de conhecimento sobre cadeias produtivas sustentáveis da Amazônia.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO

Criado em 2003, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) é uma entidade sem fins lucrativos, registrada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cujo objetivo é contribuir para o bem estar social, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades em níveis local, regional, nacional e internacional. Desde 2006, vem atuando como facilitador na recepção e gestão de fundos de cooperação internacional, recebendo recursos, aplicando-os de acordo com as decisões dos parceiros e beneficiários e prestando contas aos mesmos. Igualmente, o Instituto exerce uma supervisão estratégica, técnica e administrativa de todo o processo.

No âmbito do projeto, o IABS é o órgão executor e responsável pela sua execução e administração técnica, financeira e fiduciária.

OBJETIVO(S) DA CONTRATAÇÃO

Contratação de serviços técnicos especializados para diagramação e desenvolvimento de peças e materiais gráficos de comunicação, incluindo materiais digitais e impressos, a fim de atender as ações institucionais, de mobilização e divulgação do Projeto.

JUSTIFICATIVA E ENQUADRAMENTO DO SERVIÇO

Para o cumprimento com segurança e confiabilidade dos objetivos do Projeto, faz-se necessária a contratação de serviços técnicos especializados de design gráfico para desenvolver peças gráficas para diversas ações de comunicação, incluindo a divulgação do Projeto, ações de mobilização realizadas nos estados, elaboração e diagramação de diversos materiais impressos e digitais para mídias sociais e/ou outros canais relevantes para a execução do Plano de Comunicação do Projeto, incluindo a atualização do Manual de Identidade Visual e do layout do site do PRS - Amazônia.

O custeio se dará por meio do Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para a Redução da Pobreza no Brasil Fase II – Fortalecimento das Cadeias de Valores Sustentáveis na Amazônia

Componente 1 – Desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis Indicador 1.13 – 10 materiais técnicos e de comunicação elaborados

Conjunto de Atividades 1.13.1 – Documentos técnicos e de comunicação (Atividades 1.13.1.A, 1.13.1.B, 1.13.1.C, 1.13.1.D, 1.13.1.E, 1.13.1.F, 1.13.1.G, 1.13.1.H, 1.13.1.I,

1.13.1.J)

Indicador 1.14 – 28 videos técnicos e de comunicação elaborados

Conjunto de Atividades 1.14.1 – Vídeos técnicos (Atividade 1.14.1.A)

Componente 2 – Desenvolvimento de mercado

Indicador 2.1 – 6 Planos de Fortalecimento das cadeias produtivas construídos

Conjunto de Atividades 2.1.2 – Planos de Fortalecimento das cadeias produtivas alvo do projeto: Seminários e oficinas de divulgação (Atividade 2.1.2.B)

Indicador 2.2 – 1 Estudo de Mercado construído e 6 eventos de disseminação realizados

Conjunto de Atividades 2.2.2 – Estudo de Mercado - Seminários e oficinas (Atividade 2.2.2.B)

Conjunto de Atividades 2.2.3 – Estudo de Mercado - Realização de ações de promoção e divulgação de produtos (Atividades 2.2.3.A, 2.2.3.D)

Componente 3 – Gestão e Disseminação de Conhecimento

Indicador 3.1 – 1 Seminário internacional de disseminação de conhecimento em cadeias produtivas sustentáveis amazônicas (Seminário Final)

Conjunto de Atividades 3.1.1 – Seminário Internacional de Disseminação de Conhecimentos (Atividades 3.1.1.C, 3.1.1.D)

Indicador 3.2 – 12 estudos (pesquisas direcionadas) em projetos de inovação desenvolvidos (produto/clima)

Conjunto de Atividades 3.2.3 – Geração de conhecimentos, pesquisas e inovação: Seminários e oficinas de divulgação (Atividade 3.2.3.A) Indicador 3.3 – 1 Prêmio de Boas Práticas realizado - 10 Boas Práticas premiadas Conjunto de Atividades 3.3.2 – Prêmio de Boas Práticas de Desenvolvimento Sustentável das Cadeias de Valor do Bioma Amazônico no âmbito do projeto (Atividade 3.3.2.F)
ATIVIDADES
Todas as atividades a serem realizadas devem estar alinhadas ao plano de trabalho da equipe de coordenação do Projeto e serão executadas de acordo com as diretrizes do projeto. Atividades previstas: 1. Criar e desenvolver peças gráficas on-line e off-line para o Projeto, incluindo marcas, assinaturas de e-mail, cartões de visita, materiais de divulgação, boletins, cartilhas, infográficos, banners, folders, mapas, blocos de notas, sacolas, crachás e bonés, por exemplo; 2. Criar e desenvolver peças gráficas para redes sociais, com base nos conceitos definidos em conjunto pela Comunicação e Gestão do Projeto; 3. Fazer manutenção do layout do site e do Portal do Projeto; 4. Apoiar os Coordenadores do Projeto em suas demandas relacionadas à comunicação e à criação de peças; 5. Acompanhar e atualizar o Manual de Identidade Visual do Projeto; 6. Apoiar as demandas institucionais do Projeto e de suas ações; 7. Elaborar relatórios e resumos periódicos dos processos relacionados com a criação e desenvolvimento de peças e materiais gráficos de comunicação; 8. Analisar e sistematizar as informações sobre a evolução das metas e atividades do Projeto.
PRODUTOS E PAGAMENTO
Descrição	Proporção dos recursos	Mês
Plano de Trabalho com o mapeamento das principais demandas a serem desenvolvidas, com metodologia que será implementada, inovações, organização e sistematização de informações relevantes e cronograma de atividades.	1/23	1
Produtos mensais em formato de relatórios executivos ao longo de 23 meses da contratação, contendo as atividades desenvolvidas no período, situação dos diferentes processos acompanhados e ações futuras. O último relatório deverá ser o relatório final de todas as atividades.	1/23 cada produto	2 ao 23

TOTAL

R$ 77.280 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em 23 parcelas fixas mensais de R$3.360,00, mediante entrega e aprovação de produtos

RESPONSABILIDADES

• Mapear, juntamente com os parceiros do projeto e sob a orientação da equipe de coordenação do projeto, as fontes de informações relevantes, planejando e traçando estratégias para a execução de suas atividades.

• Agir em relação a qualquer assunto referente a esse serviço como assessor fiel do projeto e resguardar os legítimos interesses deste e os termos de confidencialidade acordados em quaisquer contatos com terceiros.

• Manter canais de comunicação com o IABS, com vistas a viabilizar uma perfeita execução dos serviços contratados, dando preferência ao meio de comunicação eletrônico (e-mail), podendo, entretanto, se utilizar de outros meios, desde que adequados aos objetivos contratados.

• Propor alterações, adequações e correções ao material didático e técnico elaborado no âmbito do projeto, com vistas a aperfeiçoá-los, levando em consideração as limitações metodológicas, temporais e financeiras para os respectivos ajustes.

• Tomar conhecimento e respeitar as regras do IABS relativas aos procedimentos administrativos e financeiros cabíveis para a plena execução do projeto.

• Tomar conhecimento e seguir as orientações do IABS relativas aos procedimentos de arquivamento e gestão de informações, documentos, mídias e outros relacionados com as atividades do projeto.

• Informar ao IABS quaisquer problemas que possam acontecer, administrativa ou financeiramente, que a empresa contratada não consiga resolver. Assistir e intermediar toda e qualquer solicitação dos pesquisadores no âmbito administrativo ou financeiro com o IABS.

• Participar de reuniões, de acordo com as demandas do Projeto, com a equipe de coordenação do IABS para apresentação das atividades desenvolvidas e ações previstas; e prestação de contas visando a apreciação do comitê especializado quanto ao cumprimento de suas metas.

• Responsabilizar-se pelo conteúdo final dos serviços e sua qualidade técnica;

• Conservar os documentos e registros relacionados com as atividades contratadas por um período de 3 (três) anos após a conclusão do trabalho contemplado no respectivo contrato.

PRÉ-REQUISITOS

• Formação na área de comunicação, conhecimento e experiência comprovada de no mínimo 02 (dois) anos em design gráfico e/ou desenvolvimento de peças publicitárias. Conhecimento do Pacote Adobe, principalmente Illustrator, InDesign, Photoshop e After Effects. Desejável conhecimento em outras línguas (inglês ou espanhol) e em Figma. • Ter disponibilidade para execução das atividades do projeto, boa organização, capacidade de mobilização e facilidade de diálogos interpessoais; • Residir em Brasília/DF e ter disponibilidade para trabalho presencial; • Ter disponibilidade para viagens, que serão previamente acordadas conforme as demandas do projeto; • A contratação será realizada por meio de pessoa jurídica.
INSUMOS DISPONIBILIZADOS
- Documentos de referência e plano de trabalho do projeto; - Espaço físico e condições para o desenvolvimento do trabalho na sede do IABS em Brasília/DF; - Apoio técnico-metodológico e orientação da equipe do IABS e seus parceiros para organização das diversas ações executivas do projeto; - Despesas de deslocamento e logística para atividades do projeto realizadas fora da cidade sede, mediante prévia autorização da equipe de coordenação do IABS.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Todos os relatórios, estudos, planos, desenhos, alteração de código-fonte, senhas, informações digitais, dados técnicos, especificações, resultados, material de comunicação e quaisquer outros materiais preparados ou trabalhados exclusivamente para o IABS, nos termos do contrato, são de propriedade do IABS e do BID no âmbito do acordo do projeto. O IABS e o BID têm direitos e interesses exclusivos sobre todos esses materiais, incluindo o direito de divulgação, reprodução e publicação. Todo material será considerado informação confidencial do IABS, nos termos do Artigo 42 da Lei 9.609/1998. O material gerado e/ou utilizado, incluindo apresentações, vídeos e impressos, deverá seguir as orientações do Manual de Identidade Visual do projeto. Este Termo de Referência poderá ser modificado e ou desmembrado conforme demanda de execução do projeto.
Regras de aprovação do(s) produto(s): O IABS terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis para avaliar os produtos, contados da data do respectivo recebimento.
Supervisão: Os trabalhos serão supervisionados diretamente pela Coordenação Geral do PRS Amazônia
Período de vigência do contrato: Fevereiro/2024 a Dezembro/2025 (24 meses)	Data: 09 de janeiro de 2024