SEÇÃO III
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2008.
O Pregoeiro informa que o edital da licitação em epígrafe, processo 001-001.292/2007, que tem por objeto a aquisição Contratação de empresa especializada no ramo de vestu- ário, de reconhecida capacidade técnica, para fornecimento de uniformes sob medida aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo “II” do Projeto Básico para a CLDF, conforme con- dições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – e Anexos do Edital, que encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licita- ção da CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, xxxx X-00, XXX 00.000-000, em Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: xxx.xx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110- 3, no valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos). A sessão de recebimento e abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 12 de maio de 2008, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo telefone (00) 0000.0000 ou fax (00) 0000.0000.
Brasília/DF, 23 de abril de 2008.
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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 01/2008.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação designada pelos Atos do Presidente nº 681/2007 e 1143/2007, publicados no Diário da Câmara Legislativa – DCL, de 22 de julho de 2007 e 05/12/2007, respectivamente, comunica que o edital da licitação em epígrafe, processo 001-001.366/2007, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente nas mídias, impressa, web, rádio e televisão, com acesso as notícias via internet e entregas diárias de encadernações, CDs, DVDs e fitas VHS, para a CLDF. O Edital FOI ALTE- RADO e encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação da CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP 70.086- 900, Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: xxx.xx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos). A sessão de abertura e recebimento dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 27 de maio de 2008, às 10:00 horas, no Auditório do Edifício Sede da CLDF SAIN, Parque Rural. Maiores informações no local, pelo telefone (00) 0000.0000 ou fax (00) 0000.0000.
Brasília/DF, 23 de abril de 2008. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2004.
Processo: 010.000.398/2004. Partes: DF/SEG x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREI-
OS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, como base no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, no período compreendido de 23/04/2008 a 22/04/2009. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 23/04/2008. Ratificação: Permanecem inaltera- das as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo. Data de assinatura: 23/04/2008; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Gerente de Vendas e Diretor Regional, respectivamente.
COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos termos do disposto no artigo 362, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o Governo do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Brasília, convoca a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 30 de maio de 2008, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), no Auditório da Administração Regional de Brasília, locali- zado no 1° subsolo do Bloco K – Edifício Xxxxxx Xxxxxxx – da Xxxxxx 00, xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, para tratar da construção do novo Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília, no lote 6/5 do trecho 4, no Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, na região Administrativa de Brasília. O Projeto e demais informações estão no processo 030.004.627/ 2005, à disposição dos interessados na DIPAC – Diretoria de Planejamento e Ação Comu- nitária, no 1° andar do Edifício Sede da Administração Regional de Brasília, SBN QD 02, Bloco K, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
RETIFICAÇÃO
No Contrato de prestação de serviço, termo padrão nº 04/2002, firmado entre a ADMI- NISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA – RA I e ADEIR FEITOSA PORTO/ME,
Processo nº 141.000.213/2008, publicado no DODF nº 68, de 10 de abril de 2008, página 50, ONDE SE LÊ: “...termina no dia 07/04/2008”, LEIA-SE: “... termina no dia 07/04/ 04/2009”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 302.000.423/2007. Partes: RA-XXII x FREITAS TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, período compreendido de 08/04/2008 a 06/06/2008. Funda- mento legal: Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O presente Xxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Adminis- tração. Data da Assinatura: 28/03/2008. Signatários: Pelo Distrito Federal, Abenílio Aires Cerqueira, na qualidade de Administrador Regional do Sudoeste/Octogonal. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 118/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a Empresa NANÁ MARIS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Processo: 150.000999/2008. Ob-
jeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA XXXXXXX XXXXX, localizada no TEATRO NACIONAL XXXXXXX XXXXXXX,
para a apresentação do espetáculo “CONCERTO PARA CRIANÇAS III”, que ocorre- rá nos dias 24 e 30 de setembro de 2008, às 8:40, 10:10 e 14:40 horas; 25 e 26 de
setembro de 2008, às 14:40 e 16:20 horas; 27 de setembro de 2008, às 10:30 e 17:00 horas e dia 28 de setembro de 2008, às 17:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Data da Assinatu- ra: 18 de abril de 2008. Signatários; p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/ Autorizatária: Xxxx Xxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 120/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a Associação de Projetos Integrados ao Social Humano. Processo: 150.001011/2008. Objeto: O pre- sente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA, localizada no TEATRO NACIONAL XXXXXXX XXXXXXX, para a apre- sentação do espetáculo “LANÇAMENTO DO CD XXXXX XXXXX”, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2008, às 21:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima menci- onado: Valor do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Data da Assinatura: 18 de abril de 2008. Signatários; p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/Autori- zatária: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº120/2008- SEC. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a Associação Projetos Integrados ao Social Humano; Processo 150.001011/2008; 1) O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta, item 4.7, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - DOS INGRESSOS E PREÇOS: Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$20,00 (vinte reais), estando a meia-entrada estendida para doadores de 01 (um) quilo de alimento não perecível, devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03 de outubro de 2003, das Leis Distritais nºs 3.502, de 20 de dezembro de 2004 e 3.520 de 03 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 26.383 de 21 de novembro de 2005. Ficam ratificadas e inaltera- das as Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2008. Assinatura: p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx; p/Cessionária; Enilson Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 121/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a empresa Pinheiro & CIA LTDA.- ME. Processo: 150.001166/2008. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala nº01 do Centro de Dança do Distrito Federal, com destinação exclusiva para a realização de ENSAIOS DO ESPE- TÁCULO LUZ DE LUZ, o período para cessão do espaço será dias 28 e 29 de junho de 2008, das 15:00 às 18:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$500,00 (quinhentos reais). Data da Assinatura: 18 de abril de 2008. Signatários; p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/Autorizatária: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 122/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a Associação dos Artesãos Dom Bosco. Processo: 150.001135/2008. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da GALERIA RUBEM VALENTIM, localizada no Espaço Cultural da 508 Sul, para a apresentação da Exposição LINHAS DO SOL, que ocorrerá no período de 15 a 29 de maio de 2008, com horário de visitação de 9:00 às 21:00 horas, diariamente. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$500,00 (quinhentos reais). Data da Assinatura: 22 de abril de 2008. Signa- tários; p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/Autorizatária: Xxxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº064/2008- SEC. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e o Fórum de Dança do Distrito Federal e Entorno Ltda. Processo 150.000235/2008; 1) O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta, item 4.7, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DOS INGRESSOS E PREÇOS: Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$10,00 (dez reais), estando a meia-entrada estendida para doadores de 01 (um) quilo de alimento não perecível, devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03/10/2003, das Leis Distritais nºs 3.502, de 20 de dezembro de 2004 e 3.520 de 03 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 26.383 de 21 de novembro de 2005. Ficam ratificadas e inalteradas as Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assi- natura do Aditivo: 18 de abril de 2008. Assinatura: p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxx- querque Caldas; p/Cessionária: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xx e Xxxxx Xxxxx- xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº063/2008- SEC. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e o Fórum de Dança do Distrito Federal e Entorno Ltda. Processo 150.000237/2008; 1) O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta, item 4.7, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DOS INGRESSOS E PREÇOS: Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$10,00 (dez reais), estando a meia-entrada estendida para doadores de 01 (um) quilo de alimento não perecível, devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03 de outubro de 2003, das Leis Distritais nºs 3.502, de 20 de dezembro de 2004 e 3.520 de 03 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 26.383 de 21 de novembro de 2005. Ficam ratificadas e inaltera- das as Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da
Assinatura do Aditivo: 18 de abril de 2008. Assinatura: p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx; p/Cessionária: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxx- xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 117/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e o Fórum de Dança do Distrito Federal e Entorno. Processo: 150.000750/2008. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso das Salas nºs 01, 02, 04 e 05, localizadas no Centro de Dança do Distrito Federal, para a realização da 7ª MOSTRA DE DANÇA DO FÓRUM DE DANÇA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, que
ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril de 2008, das 09:00 às 22:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$2.000,00 (dois mil reais). Data da Assinatura: 18 de abril de 2008. Signatários: p/Cedente: Xxxxx Xxxxx de Albu- querque Caldas. p/Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xx e Xxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 125/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a Empresa Red Produções Consultoria Ltda. Processo: 150.001016/2008. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA, locali- zada no Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, para a apresentação do evento “1ª TEMPO- RADA DE EISÁ RÉQUIOS GUEINOU DOUKOU KAI - COMEMORAÇÃO DO
CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA”, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2008, às 15:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Data da Assinatura: 23 de abril de 2008. Signa- tários; p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/Autorizatária: Xxxxxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº112/2008- SEC. Contratadas: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e a empresa Gaia Produções Artisticas Ltda. Processo 150.000862/ 2008; 1) O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta, item 4.7, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DOS INGRESSOS E PRE- ÇOS: Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor expresso em centa- vos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$140,00 (cento e quarenta reais), estando a meia-entrada estendida para doadores de 01 (um) quilo de alimento não perecível e para Assinantes do Club Vip do Correio Braziliense, devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741 de 03 de outubro de 2003, das Leis Distritais nºs 3.502, de 20 de dezembro de 2004 e 3.520 de 03 de janeiro de 2005 e do Decreto nº
26.383 de 21 de novembro de 2005. Ficam ratificadas e inalteradas as Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2008. Assinatura: p/Cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx. p/Cessionária Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2008 – SEC
PROCESSO nº 150.000335/2008; 1 - DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, atra-
vés da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N/2, Anexo do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qua- lidade de Secretário de Estado de Cultura conforme delegação de competência outorga- da pelo Decreto nº 20.264 de 25 de maio de 1999 e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PRO-ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL XXXXXXX XXXXX-
RO, doravante denominado(a) simplesmente CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 08.789.262/0001-99, com o endereço situado no(a) XXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXXX/
XX, neste ato representado por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, portador da CI nº803.468-SSP/DF, CPF 354.861.941-15, na qualidade de Presidente. 2 – DO OBJETO: O presente Xxxxxxxx tem por objeto apoiar a realização do Projeto “OSTNCS – SÉRIES DE CONCERTOS SINFÔNICOS, CONCERTOS DIDÁTICOS,
CONCERTOS DE CÂMARA e CONCERTOS POPULARES”, no período de abril a 31 de dezembro de 2008, a serem realizados no Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, nas Administração Regionais e em outros locais previamente acertados, de acordo com o Plano de Trabalho, que integrará o Convênio, independentemente de transição e com o
que consta no processo acima citado. 3 – DO VALOR: Para a realização do projeto, objeto deste Convênio, a CONCEDENTE transferirá à conta do CONVENENTE re- cursos no valor de R$2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL RE-
AIS), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: 4.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101. II – Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.7517 e 13.392.1300.2007.7720; III – Natureza da Despesa: 335039. IV – Fonte de Recursos:
100. 4.2 – O empenho inicial é de R$830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), conforme Nota de Empenho n.º 325/2008-SEC, emitidas em 17/04/2008, sob o evento n.º 400091, na modalidade estimativo. 5 – DA LIBERAÇÃO DOS RECUR- SOS: A CONCEDENTE efetuará o repasse dos recursos para custeio do projeto, obje- to do presente Convênio em 04 (quatro) parcela(s), em conformidade com o Capítulo VI da Instrução Normativa nº 01 de 22 de dezembro de 2005. 6 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Convênio terá vigência de até 31 de dezembro de 2008. 7 – DA CON- TRAPARTIDA: 8.1 – A contrapartida em recursos financeiros diretos é da ordem de R$300.000,00 (trezentos mil reais), obtidos pela Associação por meio de doações físicas privadas ou de patrocínios de pessoas jurídicas, conforme Plano de Trabalho;
8.1.1 – A contrapartida indireta é calculada em R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), conforme Plano de Trabalho e é representada pela participação de voluntários como tradutores, revisores de textos, acompanhantes de alunos nos concertos, etc. 8- DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2008. 9 - EXECUTOR: XXXXXX XXXX XX XXXX, matrícula nº 1636758. SIGNATÁRIOS: Pela CONCEDENTE: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura; Pela CONVENENTE: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CCUG. Contratadas: O DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO e a XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX – EMPRESARIO INDIVIDUAL, NOME FAN-
TASIA: PRGB - ASPECTO; Processo: 371.000.191/2008; Objeto: Autorização de uso dos espaços do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx – 07 salas moduláveis (M07 a M13), para realização do evento “PALESTRA EMPRESARIAL MOTIVAÇÃO E ATENDIMENTO – PROFESSOR MARINS”. AAutorização terá vigência no dia 10 de abril de 2008. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor: R$1.620,00 (hum mil e seiscentos e vinte reais); Data da Assinatura: 08 de abril de 2008; Signatários; Xxxx Xxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Autorizatária: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CCUG. Contratadas: O DISTRITO FEDERAL ATRAVES DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO e a CHARPH SERVIÇOS DE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; Processo: 371.000.180/
2008; Objeto: Autorização de uso dos espaços do Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Ala Sul: Área de Exposição Sul; Mezanino; para realização do evento “II FEIRA INTERNACI- ONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO – FINNAR 2008”. A Autorização terá vigência no período de 16 a 29 de abril de 2008. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais); Data da Assinatura: 14 de abril de 2008; Signatários; pela Cedente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Autorizatária: Xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CCUG. Contratadas: O DISTRITO FEDERAL ATRAVES DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO e a CONDRIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; Processo: 371.000.182/2008;
Objeto: Autorização de uso dos espaços do Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Área de Exposição Sul, para realização do evento “DREAM FASHION TOUR”. A Autorização terá vigência no período de 03 a 05 de abril de 2008. Tudo de acordo com o processo acima mencio- nado: Valor: R$24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais); Data da Assinatura: 27 de março de 2008; Signatários; pela Cedente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Autorizatária: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CCUG. Contratadas:O DISTRITO FEDERAL ATRAVES DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO e a PARK SHOW PUBLICIDADE, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA; Processo: 371.000.207/
2008; Objeto: Autorização de uso dos espaços do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Auditório Máster, 04 Camarins, Sala VIP, para realização do evento “SHOW XXXXXXX XX- NAVOUR”. A Autorização terá vigência no dia 22 de abril de 2008. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor: R$6.120,00 (seis mil cento e vinte reais); Data da Assinatura: 16 de abril de 2008; Signatários; pela Cedente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Xxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Tati- ana Motta e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CCUG. Contratadas:O DISTRITO FEDERAL ATRAVES DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS-
MO e a PREMIER EVENTOS LTDA ME; Processo: 371.000.208/2008; Objeto: Autorização de uso dos espaços do Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Auditório Máster, Camarins VIP, Sala VIP, 13 Salas Moduláveis, Salão Multiuso, Área de Exposições Oeste, para realização do evento “CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA”. A Autorização terá vigência no período de 13 a 19 de março de 2008. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor: R$43.384,00 (quarenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais); Data da Assinatura: 10 de abril de 2008; Signatários; pela Cedente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Autorizatária: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CCUG. Contratadas:O DISTRITO FEDERAL ATRAVES DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO e a SEÇÃO DISTRITO FEDERAL – BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTI-
TUT; Processo: 371.000.061/2008; Objeto: Autorização de uso dos espaços do Centro de Con- venções Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Salas Moduláveis M09 a M13, Salão Multiuso, para realização do evento “VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS”. A
Autorização terá vigência no período de 25 a 28 de março de 2008. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor: R$7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 20 de março de 2008; Signatários; pela Cedente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Autorizatária: Xxxx Xxxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato referente ao processo 371.000.293/2008, publicado no DODF n° 74, de 18 de abril de 2008, página 40, ONDE LÊ-SE: “... 05 de dezembro de 2007...”;LEIA- SE “...17 de abril de 2008... “.
No Extrato de Contrato referente ao processo n° 371.000.175/2008, publicado no DODF n° 74, de 18 de abril de 2008, página 39, ONDE LÊ-SE: “... 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)...”; LEIA- SE “...85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)... “.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS E/OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS
COMPLEMENTO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2008-IMÓVEIS.
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2517ª sessão, realizada em 22/04/2008, homologou o resultado Complementar da licitação, objeto do Edital nº 3/2008, conforme processo 111.000.139/2008 e Aviso de Homologação de Resultado de Licita- ção e Convocação publicado no DODF de 28 de março de 2008, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 42 – XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX – R$ 103.089,00 –
ITEM 147 – XXXX XXXXXXXX XXXXXX – R$ 163.700,01, mantendo-se a atualização monetá- ria dos valores das vendas, conforme Edital. Decidiu, ainda, manter sobrestado o item 81. Na oportunidade, convoca os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, na Gerência de cobrança, no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, para as seguintes providências: a)
- assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, na agência do BRB/TERRACAP, observando o horário bancário e b) - apre- sentar a 4a. via da Proposta de Compra, conforme descrito no tópico 45 do edital. Os licitantes vencedores supracitados deverão, nos 60 (sessenta) primeiros dias contados desta publicação, assinar no Cartório a Escritura Pública de Compra e Venda, de conformidade com o contido no tópico 45, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece,
ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 44 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.
Brasília, 24 de abril de 2008.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2008-IMÓVEIS.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Imóveis da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Por- taria nº 412/2007, de 27 de novembro de 2007 e, face o contido no tópico nº 36, Capítulo IX, do Edital nº 06/2008-Imóveis, comunica aos interessados, que o resultado da Licitação por parte da Comissão de Licitação está afixado no Quadro de Avisos da TERRACAP, bem como no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, conforme processo 111.000.451/2008. O prazo para inter- posição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente Aviso, nos termos do tópico 41, Capítulo XI do Edital. Ultrapassado o prazo de recurso será publicada a decisão homologatória do resultado da Licitação por parte da Dire- toria Colegiada nos termos do Edital.
Brasília, 24 de abril de 2008.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA/CONCESSÃO DE IMÓVEIS AVISO DE EDITAL Nº 07/2008-IMÓVEIS
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 29 de maio de 2008, para Venda/Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis destinados a Comércio em Geral, Residência, Habitação Coletiva, Templo, Oficina, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas às condições do Edital 07/2008-Imó- veis, conforme processo 111.000.598/2008, cujos exemplares e formulários de propostas de compra/concessão poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A nas Admi- nistrações Regionais e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM, Bloco “F” (próximo ao Palácio do Buriti). O depósito da caução poderá ser feito até o dia 28/05/2008, nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A. As propostas de compra/concessão deverão ser entregues entre 9 e 10 horas do dia 29/05/2008, no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, e sua abertura se dará após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Melhores informações poderão ser obtidas pelos telefones: 0000.000000, (000) 0000.0000, 3342.2333 ou Telefone/FAX: 3342.2022, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 8 às 18 horas.
Brasília, 24 de abril de 2008.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007, celebrado entre COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CODEPLAN e a SODEXHO PASS DO BRA-
SIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, processo 121.000.323/2005. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2007, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 27 de março de 2008, bem como pelo acréscimo em (19,36974174%) ao valor do Contrato Fundamento artigos 57, II, e 65, II § 1º em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 26 de março de 2008. Assinam pela CODEPLAN: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente; Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Admi- nistrativo e de Planejamento e Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Diretor de Gestão de Informações. Pela SODEXHO: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2008.
Processo: 080.001902/2008. Partes: SEDF x NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 27/03/2008. Vigência: até 31/12/2008, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 341.046,20 (trezentos e quarenta e um mil, quarenta e seis reais
e vinte centavos). Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 563/2006. Objeto: a aquisição de 85.690 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais) kg de CEREAL MATINAL DE MILHO, Marca: Nutrifoods, tipo: com açúcar, para atendimento com alimentação escolar aos alunos da Educação Infantil, Educação Profissional e Ensino Fundamental durante o ano de 2008. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12365013829640003, 12361013829640001 e 12363013829640002. – Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de Recursos: 100. Notas de Empenho nº 468/2008, n° 467/2008-SE e 469/2008-SE, emitidas em 27/03/2008, na modalidade Global, nos valores de R$ 36.661,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), R$ 336.349,80 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) e R$ 1.034,80 (um mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos), respectivamente. Assinantes: Pela Secretaria de Educação: Xxxxx- xxx Xxxx Xxxxxxx. Pela NUTRIFOODS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2008.
Processo: 080.008289/2004. Partes: SEDF X POSITIVO INFORMÁTICA S/A. Assinatura: 18/ 04/2008. Vigência: até 16/06/2008, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 380.736,00 (trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e seis reais). Edital de Licitação: Pregão Presencial nº 182/2006-SUCOM/SEF. Objeto: a aquisição de 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades de microcomputadores (ATX), marca: Positivo Informática, modelo: Pos–AT Séries F. Programa de Trabalho: 00000000000000000. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº 2904/2007–SE, emitida em 23/11/2007, no valor de R$ 380.736,00, com a contra- partida prevista para o Convênio nº 26/2004 – BID/MEC/PROMED. Assinantes: Pela Secretaria de Educação: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pelo Positivo: Ivanhoé Lapuente Garrido.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2008.
Processo: 080.009888/2007. Partes: SEDF x CASA DO PEQUENO POLEGAR. CPP. Assina-
tura: 23/04/2008. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de sua publicação. – Objeto: a oferta de educação escolar para 88 (oitenta e oito) crianças do Pré-Escolar, com o intuito de promover o desenvolvimento global das crianças, nos aspectos cognitivo, social, perceptivo, motor e afeti- vo. Assinantes: pela SEDF: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Pela CPP: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2007.
Processo: 080.003888/2005. Partes: SEDF x MOURA TRANSPORTES LTDA. Assinatura: 31/ 03/2008. Vigência: até 01/06/2008, a partir de sua assinatura. Valor do Termo Aditivo: R$ 527.519,44 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: registrar o acréscimo de R$ 527.519,44 (quinhentos e vinte e sete mil, qui- nhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) ao Contrato nº 36/2007, firmado entre as partes acima identificadas, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em transporte, para prestação de serviços de transporte em ônibus urbano e rural dos alunos da rede pública de ensino do DF, na Região C (São Sebastião). Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12361013849760002.– Natureza de Despesa: 339033. Fonte de Recursos: 103. Nota de Empenho nº 415/2008, em 14/03/2008, sob o evento nº 400091. Assinantes: Pela Secre- taria de Educação: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. P/MOURA: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
O GERENTE DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE RECEITA, DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDEERAL, no uso de suas atribuições, em consonância com o artigo 16, Inciso IV da Lei n° 657, de 25 de janeiro de 1994, torna pública a lavratura, em março/2008, dos Autos de Infração abaixo relacionados (Razão Social, CF/DF, número do Auto de Infração), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da Lei n° 1.080, de 15 de maio de 1996, em 10 (dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma das Agências de Atendimento da Receita, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da Lei n° 657/94. Os Autos de Infração encontram-se à disposição dos interessados ou de pessoas por eles legalmente autorizadas, nos dias úteis das 9 às 16 horas, no Núcleo de Informações Fiscais, situado no XXX Xxxxxx 00, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, Xxxx 0000.X 3 Solucoes Tecnologia-Com e Serv de Prod de Inform e Tecnol. Ltda Me, 0747556000146, 1519/2008; A C B Alvares Artesanato Me, 0745981600128, 1683/2008; A D Bras Mineradora Ltda, 0745497300138, 1518/2008; A.C. de Xxxxx Xxxxxx Restaurante Me, 0744036600101, 1719/ 2008; Ad Comercio de Calcados Ltda Epp I, 0744764900184, 1838/2008; Adplani Servicos,Construcao e Incorporacao Ltda, 0745895100147, 1982/2008; Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Me, 0746402300109, 2009/2008; Agua Mineral Itiquira Ltda, 0741101000466, 1659/2008; Agua
Viva Distribuidora de Alimentos Ltda Me, 0746939800139, 1564/2008; Xxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx Me, 0735111000146, 1845/2008; Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, 0736779401609, 1876/2008; Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Me, 0746800000156, 1765/2008; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0746148700155, 2015/2008; Azime Comercio e Servicos Gerais Ltda, 0746547900123, 1825/2008; Bar Dos Oliveiras Ltda, 0746210000123, 1554/2008; Bebidas Company Ltda, 0737324700192, 1764/2008; Bimbo Do Brasil Ltda, 0744665200206, 1948/2008; Bosi e Ferreira Ltda, 0749528500136, 2017/2008; Braga & Valverde Cursos Ltda- Epp, 0749549800112, 1963/ 2008; Brasilia Juridica Publicacoes Eletronicas Ltda, 0734756300125, 1523/2008; Bsb Consultores e Auditores Associados Ltda Me, 0749213100174, 1927/2008; C & V Assessoria Em Cob, Serv F, Com e Rep Com de Eq Em S Do T Ltda, 0749576800195, 1859/2008; Caçador & Cruz Ltda Me, 0749497000145, 1566/2008; Caixeta e Barbosa Ltda Me, 0734571200167, 1557/2008; Carajas Construcoes Industria e Comercio Ltda, 0730609900109, 1786/2008; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Me, 0747235500110, 1772/2008; Casas Grandy Com de Moveis,Eletrod,Eletronicos e Utilidades Ltda Me, 0749476500106, 1495/2008; Cbs Panificacoes e Comercio de Alimentos Ltda, 0747143000161, 1551/2008; Centro Clinico Medvita Ltda, 0747924000237, 1653/2008; Centro de Reabilitacao Oral Jbn Ltda, 0738847600108, 2006/2008; Cepasa - Construcao Empren- dimentos e Servicos Ltda, 0739230400191, 1574/2008; Chalub Prandi e Bastos de Mir Com Cons Asess Neg Rur I Imob Ltda, 0748295800118, 1708/2008; Cine Foto Video 630 Ltda Me, 0739985600101, 1747/2008; Clinica e Otica Romaiza Ltda-Me, 0749498600111, 1624/2008; Cli- nica Odontologica Lamounier Ltda, 0748894900195, 1650/2008; Clinica Odontologica Sao Basilio Ltda, 0742991900170, 1687/2008; Construitora Sultepa Sa, 0733503100200, 1939/2008; Cons- truwil Construcoes Ltda, 0745005500111, 1915/2008; Xx xx Xxxxxx, 0743857100155, 1809/ 2008; Cultura Video Locadora Ltda, 0731071100118, 1596/2008; D.M. de Medeiros - Distribuido- ra de Bebidas - Me, 0749380700147, 1887/2008; Dados Representacoes Comerciais de Materiais P/ Construcao Civil Ltda, 0747224100115, 1632/2008; Doxos Consultoria Tecnologica e Empresa- rial Ltda, 0745209300145, 1749/2008; Drogaria Economia Ltda, 0739392700190, 1760/2008; Dro- garia Prado Ltda Me, 0745475600139, 1762/2008; Duas Artes Decoraçoes Ltda Epp, 0748657900124, 1679/2008; e & e Construções e Assessoria Imobiliaria Ltda, 0749364500147, 1638/2008; Edelmar Costa Braga Me, 0746451200180, 1657/2008; Ehtos Empreendimentos Tec- nologicos Ltda, 0748663800128, 1641/2008; Eletrica Minas Goias Ltda, 0732721900189, 1787/ 2008; Elev Serv Manutencao e Conservacao de Elevadores Ltda, 0731030500146, 1833/2008; Elleres & Elleres Ltda Me, 0742766800180, 1619/2008; Epc Distribuidora de Veículos Ltda, 0749439400306, 1954/2008; Espaço Mistico - Comercio de Produtos Esotericos e Decoração Ltda, 0749392400100, 1516/2008; F Das Chagas Cantuario Dos Santos Me, 0748521400146, 1497/2008; Fibra Representacao Omercial Ltda, 0744187000138, 1628/2008; Fininvest - Negócios de Varejo Ltda, 0732828401120, 1872/2008; Fitwork Saude Ocupacional Ltda, 0749217300160, 1888/2008; Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0745632300145, 1770/2008; X Xxxx Xxxxxxx Suporte Me, 0736619400183, 1486/2008; Gate Comercio Producoes e Promocoes de Produtos Artisticos Ltda Me, 0734772600189, 1698/2008; Genius Consultoria Especializada Ltda, 0749497200152, 1830/2008; Genival Batista Me, 0748361700104, 1613/2008; Gezebel Representacoes Comerciais Ltda, 0734443000106, 1669/2008; Gnofi Serviços de Tecnologia da Informação Ltda Me, 0749473600118, 1533/2008; Gold Comfort Corretora de Seguros Ltda, 0746784900194, 1968/ 2008; Gsa Gama Sucos e Alimentos Ltda, 0744055500265, 1918/2008; Hpma Treinamento Des- portivo Ltda Epp, 0739882800140, 1697/2008; Imprima Comercio de Material de Inf. e Recicla- gem de Cartuchos Ltda Me, 0742669700134, 1724/2008; Inotec-Inovacoes Tecnologicas Ltda, 0746655300174, 1940/2008; Instituto de Beleza e Estetica Cia. Do Bem-Estar Ltda Me, 0749537900141, 1700/2008; Instituto Xxxx Xxxxx de Oncologia Ltda, 0742296500356, 1895/2008; Xxxxxx Xxxxxx Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 0749517100131, 1692/2008; It4 Systems Ltda, 0741473400164, 1822/2008; J & G Serviços de Topografia Ltda Me, 0749097400154, 1498/ 2008; X.X. xx Xxxxxxxx Me, 0744267100147, 1662/2008; Jcm Consultoria e Representações Ltda, 0745306700152, 2035/2008; Xxxx Xxxxxxx Jordao Me, 0748259200122, 1775/2008; Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Me, 0744886300149, 1804/2008; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0745737200140, 1606/2008; Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Me, 0743314300145, 1548/2008; Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Me, 0745883500137, 2013/2008; Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Me, 0744374000111, 1769/2008;
L C da Silva Locadora Me, 0744958000197, 1604/2008; Laboratorio Einstein de Analises Clinicas S/C Ltda, 0744176600180, 1511/2008; Lanchonete e Bar Tranquilo Ltda Me, 0735189900153, 1848/2008; Lanchonete Esfihas Tuareg Ltda Me, 0748495800170, 1701/2008; Leila Das Gracas de Jesus Me, 0740711400117, 1676/2008; Locavex Ltda, 0745458600282, 1936/2008; Luart Comer- cio de Veiculos e Prestacao de Serv de Lante. Pintura Ltda, 0748449300101, 1781/2008; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Me, 0749319300185, 1587/2008; Xxxxxxx Xxxxxxx Me, 0748200400141, 1849/2008; X.X.Xxxxxxx xx Xxxxx, 0745705200145, 2007/2008; Ma Assessoria Tecnica e Financeira Ltda, 0749569000154, 1709/2008; Macro Assessoria e Consultoria Ltda, 0732616300118, 1928/2008; Maire Claire Confecções Ltda-Me, 0738893700152, 1780/2008; Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Me, 0746559100119, 1592/2008; Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Representacao Ltda, 0739075500167, 1673/ 2008; Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Me, 0740433600105, 1840/2008; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- burg, 0733471800148, 1740/2008; Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Me, 0747034400169, 1547/2008; Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 0746003400274, 1503/2008; Mf Textil Ltda Me, 0749476300190, 1905/2008; Midia Brasil Publicidade e Marketing Ltda Epp, 0747747000108, 1630/2008; Moderna - Representacao Comercial de Moveis e Divisorias Ltda, 0736421300146, 1618/2008; Multigrain Comercio Exportacao e Importacao S/A, 0744519400522, 1947/2008; Multigrain S.A., 0748359300374, 1955/2008; Xxxxxx Xxxxxx da Paixao Me, 0737884300122, 1791/2008; Xxxxxxxxx Xxxx, 0742762700149, 1777/2008; Ocarina Producoes Culturais Ltda,
0734163500176, 1744/2008; One Hour Lavanderia Ltda Epp, 0737559200297, 1648/2008; Orion Construtora Ltda, 0744236600164, 1950/2008; Pai Produtos Alimenticios Ideal Ltda, 0743090300171, 1920/2008; Panificadora e Confeitaria Adélia Ltda- Me, 0748602300192, 1675/ 2008; Panizzo Arquitetura Ltda, 0733675300100, 1531/2008; Paramedica Soc Cooperativa de Trab Dos Aux de Servico de Saude Ltda, 0734119800208, 1984/2008; Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Me, 0748409800120, 1773/2008; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx -Me, 0749427000197, 1728/2008; Pe- lles Informatica Ltda., 0749545700180, 2002/2008; Penta Pecas Usadas Ltda Me, 0743989800162, 1890/2008; Personal Car Comercio Varejista e Atacadista de Pneus Ltda, 0748869800158, 1903/ 2008; Pisogran Construções, Serviços e Comércio Ltda, 0748588700141, 1561/2008; Pizzaria Reis Ltda Me, 0749571500100, 1612/2008; Posturalfisio Fisioterapia Ltda, 0747251400159, 1727/ 2008; Praxis Consultoria Marketing Desenvolvimento de Neg. e Servicos Ltda, 0745304800117, 1633/2008; Prevserv Operadora de Serviços Ltda, 0748252000284, 1934/2008; Pro-Dog Consul- torio Veterinario Ltda Epp, 0746897800136, 1815/2008; Proinova Engenharia Ltda, 0748306500107, 1656/2008; Prolumni Eficiencia Energetica Ltda, 0739431600104, 1989/2008; Publicis Brasil Co- municacao Ltda, 0733692800205, 1995/2008; Queiroz & Bonifacio Comercial de Medicamentos Ltda Me, 0748222600119, 1594/2008; Rafih-Representacoes Ltda, 0739570500176, 1570/2008; Raymundo Nonato Fontour Me, 0731457100120, 1670/2008; Rdb Comercializacao Imobiliaria Ltda, 0731997200167, 1992/2008; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Me, 0749546800189, 1549/2008; Restaurante Made In Brasil Ltda, 0749581900151, 1703/2008; Rge Engenharia Comercio e Repre- sentacoes Ltda, 0743976400179, 1616/2008; Rio Claro Construcoes Ltda, 0748031400140, 1779/ 2008; Rio Vermelho Distribuidor Ltda, 0742442900287, 1614/2008; Robson F Dos Santos Me, 0748955100185, 1623/2008; Xxxxxxxxx Xxxxxx Construcao e Empreendimentos Ltda, 0744939900153, 1946/2008; Roma -Comercio de Artigos de Decoracoes Ltda, 0746823400185, 1873/2008; Sam- marro Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 0744018300169, 1732/2008; Sane-Servico de Assis- tencia Neurologica Ltda, 0747731400110, 1854/2008; Self Comercio de Alimentos Ltda, 0738423500181, 1737/2008; Special Tech Comercio e Servicos Ltda, 0741564700160, 1717/2008; Stop Car Servicos de Freios Ltda, 0733150700190, 2031/2008; T & C Consultoria e Solucoes Ltda, 0742803200129, 1745/2008; T&T Engenharia Irrigacao e Sistemas de Automacao Ltda, 0737839400121, 1639/2008; Tacho Restaurante Ltda Me, 0749517700163, 2020/2008; Tainâ Comercio e Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda Me, 0749376600125, 2014/2008; Techteam Consultoria Em Informatica Ltda, 0744237600109, 1706/2008; Traduttori Idiomas Ltda Me, 0749583600180, 1693/2008; Translat Representacoes Comerciais Ltda, 0734787900108, 1912/ 2008; Unique Clinica de Estetica Ltda, 0745928400110, 1494/2008; Uroclinica Instituto de Urologia e Andrologia Ltda, 0732639300122, 1510/2008; V & M Confecções e Salão de Beleza Ltda Me, 0748432500153, 1627/2008; Verbatim Consultoria e Assessoria Ltda, 0749591700180, 1981/2008; Vidracaria Lajp Ltda Me, 0741058700171, 1976/2008; Votorantim Cimentos Brasil Ltda, 0747717800300, 1916/2008; Vpmo Tecnologia da Informacao e Gerenciamento de Proje- tos Ltda, 0742308400127, 1748/2008; W General Utilidades Ltda, 0738642800121, 2029/2008; Webtech Xxxxx.Xxxxxx.Xx Sist.Trein.Consult.E Solucoes Inteligentes Ltd, 0740226700104, 1689/ 2008; Zas Médicos Associados Ltda, 0749542400186, 1937/2008; Zca-Locação de Roupas Ltda Me, 0749472200159, 2016/2008; Zowa Tecnologia Em Servicos de Informaica Ltda, 0749265800126, 1688/2008.
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRAZLANDIA
EDITAL Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
O CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o
disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, Torna Público que o contribuinte abaixo relacionado na seguinte ordem: Processo, Contribuinte e Assunto, fica Notificado para no prazo de 08 (oito) dias, comparecer ao POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, para cum- primento de pendências no respectivo processo, sob pena de ARQUIVAMENTO do mesmo. Considera-se realizada a notificação em 10 (Dez) dias após a publicação do presente edital. O referido processo encontra-se à disposição do interessado ou representantes legalmente constitu- ídos, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horas, no Posto de Atendimento da Receita de Xxxxxxxxxx, xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx 00 Xxxx 00 Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx XX: 042.003.747/2005 – XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXXX – RESTITUICAO TRIBUTO;
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL
EDITAL Nº 03, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Inutilização de dossiês cadastrais de empresas, cujas inscrições no Cadastro Fiscal do Distrito Federal foram concedidas nesta Unidade.
A GERENTE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-
CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da sua compe-
tência legal e atribuições regimentais, e, em cumprimento ao disposto na Ordem de Serviço nº 82, de 23 de julho de 2007, publicada no DODF nº 148, de 02 de agosto de 2007, TORNA PÚBLICO o encaminhamento ao Núcleo de Bens Apreendidos da Diretoria de Fiscalização Tributária para armazenamento e posterior inutilização dos dossiês cadastrais das empresas a seguir relacionadas por CF/DF e nome empresarial: 0749830000116 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX BAR E LANCHONETE; 0749830200123 – DURVAL GUEDES DOS SAN- TOS ME; 0749830500194 – XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX ME; 0749830800155 – TERENZI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME; 0749830900109 – BACKS- TAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; 0749831000160 – PEREIRA & ALMEIDA SER- VIÇOS DE INFORMÁTICA E LOCADORA LTDA ME; 0749831100114 - NOSSO ESPA- ÇO CABELO E ESTÉTICA LTDA ME; 0749831200178 – CONSULTORIA IMOBILIÁRIA METACON LTDA; 0749831400185 – MARFLEX MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; 0749831500319 – XXX XXXXXX XX XXXXXXXX MORAIS ME; 0749831600192 – XXXXX XXXXXX XXXXXX ME; 0749831700146 – HL REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA; 0749831900153 – TECLAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME;
0749832000105 – C.E.I. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; 0749832100169 – CAJARAN INFORMÁTICA LTDA; 0749832200112 – XXXXXX XXXXX XXXXXXX ME; 0749832300176 – AMV LANTERNAGEM E PINTURA ME; 0749832400120 – ROGER- BRAS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 0749832500183 – BELISSIMA MODA FEMININA E SALÃO DE BELEZA LTDA ME; 0749832600137 – LEIDA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME; 0749832700190 – DARLHAM MARQUES DE SOUSA; 0749832800144 – FERCAL 01 DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; 0749832900106 – MAGAZINE FOCO EDITORA LTDA EPP; 0749833000150 – A SIGN CAMISETAS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME; 0749833100103 – USADÃO TEM DE TUDO LTDA; 0749833200167 – BR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; 0749833300110
– EMIVAL XXXXXXX XX XXXX ME; 0749833500128 – COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAG REGULAR LT; 0749833600181 – RO- MULO TRANPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME; 0749833700135 – 4L GERENCIA- MENTO E FOTOS LTDA ME; 0749833800199 – X X XX XXXXX RESTAURANTE ME; 0749834100158 – M.C.K. INFORMÁTICA LTDA ME; 0749834200101 – JOELMA BAR- BOSA LIMA ME0749834300165 – NOSSO LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRI- OS LTDA; 0749834400119 – XXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX; 0749834600126 XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX & CIA LTDA;
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MÁTICA LTDA ME; 0749841100150 – REVESTE CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA EPP; 0749841200103 – ESPLANADA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPA- RAÇÃO LTDA ME; 0749841300167 – A A FERREIRA COMÉRCIO DE SERVIÇO ME; 0749841400110 – XXXXXXX XXXXX XXXXXXX ME; 0749841500174 – UTIL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA; 0749841600128 – BRANDÃO & REBELLO CLÍNI- CA VETERINÁRIA LTDA EPP; 0749841700181 – HF DE SOUZA ME; 0749841900199 –
J.R FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME; 0749842000140 – FETI- CHE HAIR ESTÉTICA E COIFFEUR LTDA; 0749842200158 – CENTRO DE ATIVIDADE INFANTIL PINGO DE GENTE LTDA ME; 0749842300101 – RECANTO GOIANIO LTDA ME; 0749842400165 – XXXXXXX XXXXXX ME; 0749842500119 – T E T FIRMAMEN- TO ACADEMIA LTDA; 0749842700126 – JLD PAPELARIA LTDA ME; 0749842800180 – XXXXXXX XXXXX DE FREITAS & CIA LTDA ME; 0749842900133 – JONATAS AR- XXXXX XX XXXXXX XXXXXX E MAQUIAGEM ME; 0749843000195 – PANIFICADO- RA E CONFEITARIA RIBEIRO DOS SANTOS ME; 0749843100119 – ARSENALE CO- MÉRCIO DE SAPATOS E ACESSÓRIOS LTDA; 0749843200100 – PEIXARIA TIAGO LTDA ME; 0749843300156 – SUBLIME COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA; 07498434001000 – MAGNA XXXXX XX XXXXX ME; 0749843500163 – EXATO LABORA- TORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME; 0749843600117 – CONCEIÇÃO & ATMOS CABELEIREIROS LTDA; 0749843700170 – SANTANDER & PENTEADO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E PESQUISA LTDA; 0749843800124 – TRANSPORTADORA ROCHA & SILVA LTDA ME; 0749844100193 – R.F. DA SILVA ME; 0749844700115 – RR AGENCI- AMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE LTDA; 0749844800179 – TRINDADE LANCHONETE LTDA ME; 0749848800157 – F. DE J. ARAUJO ME; 0749844900122 – ATIVA – ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA; 0749845000184 – BITINHO – AS- SESSORIA E CONSULT. PARA DESENVOLV. DE SIST. DE INFORMAÇÃO LTDA; 0749845100138 – RODRIGUES E CALDAS LTDA EPP; 0749845200191 – ZAHRA ESTU- DIO DE DANÇA DO VENTRE LTDA ME; 0749845300226 – CONSTRUTORA MAR- QUISE S/A; 0749845400107 - XXXX XXXXXXX DO N SILVA ME; 0749845500152 – FORTE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME; 0749845600106 – FONTE DA VIDA COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME; 0749846000129 – XXXXXXX XXXXX XXXXXX- RA ME; 0749846100182 – XXX XXXXX XXXXX XXXXXXX ME; 0749846300190 – XXXXX- XX XX XXXXXXX XXX XXXXXX; 0749846400143 – A & L FONTE VIVA VARIEDADES E NOVIDADES COM. VAREJ. DE BIJUTERIAS LTDA ME; 0749846500105 – REGSOL ENERGIA SOLAR LTDA ME; 0749846600150 – MARISTELA DA CONCEIÇÃO ME; 0749846800168 – PRIMAVIA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA; 07498471001-27 – CI- RANDA CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA ME; 07498473001-34 – G R V DOS SANTOS MOREIRA ME; 0749847900166 – XXXXXXX XX XXXXX BRITO ME; 0749848700101 – SOS CABECOTES LTDA ME; 0749848200125 – AVALIA PERFIL SIS- TEMAS E DESENVOLVIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; 0749848900100 – XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX ME; 0749849100116 – XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX ME; 0749849200170 – MARANHA TAGUATINGA COMÉRCIO DE CAL- ÇADOS LTDA; 0749849400187 – DUARTE’S COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ME; 0749849700148 – DOMINIOS TRANSPORTE LTDA ME; 0749849800100 – INSTITUTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; 0749849900155 – FABIO SIQUEIRA FER- REIRA E CIA LTDA; 0749850000197 – PEROLA DO ORIENTE COMÉRCIO DE ARTI- GOS PARA PRESENTES LTDA ME; 0749864400125 – OLIVEIRA & XXXXXXX POR- TÕES ELETRÔNICOS LTDA ME; 0749864500189 – GABRIDAN PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ME; 0749846400132 – GRC INFORMÁTICA LTDA ME; 0749865100109 – SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA; 0749865300116 – PAULA & MARQUES TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME; 0749866200107 – AD SOLUTINO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; 0749866300160 – F A DE ARAU- JO MÓVEIS ME; 0749866500178 – WMS NET & INFORMÁTICA LTDA ME; 0749866600121 – GI EMPREENDIMENTOS SPE LTDA; 0749866700185 – IMPERMOB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 0749866800139 – SANTOS & LUCAS REPRESENTAÇÃO LTDA ME; 0749866900192 – XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX; 0749867000144 – XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXX ME; 0749867100106 – LIMA & SILVA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA ME; 0749867200151 – WM FORMAÇÃO PRO- FISSIONAL LTDA; 0749867300105 – VAGALUME CURSOS DE IDIOMAS E INFOR- MÁTICA LTDA ME; 0749867400169 – XXXXXX XXXXX XX XXXXX ME; 0749867500112
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– DOCEPÃO PÃES E CONVENIÊNCIAS LTDA ME; 0749896700191 – JÁ TRANSPOR- TADORA LTDA ME; 0749896800145 – XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME; 0749896900107 – XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX ME; 0749897000150 – TIAGO COU- TO E SILVA ME; 0749897100104 – XXXXXX & MATEUS INFORMÁTICA & PAPELA- RIA LTDA ME; 0749897200168 – CARRO & CARRO LOCADORA LTDA; 0749897300111
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SENVOLVIMENTOS DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA; 0749454000160 – BENE- FICI CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA; 0749375300110 – ODONTOCLÍNICA VIDA LTDA; 0749270605603 – MAISBARATO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMEN- TOS LTDA; 0749270605786 - MAISBARATO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMEN- TOS LTDA; 0749270608601 – MAISBARATO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMEN- TOS LTDA; 0749284700107 – GREGO TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA ME; 0749270604119 – MAISBARATO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA;
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– EVELINE A. SAMPAIO YAMAGUTTI ME; 0749598400130 – XXXXXX XXXXXXX DE PAIVA DE ALMEIDA ME; 0749599800108 – COMERCIAL NATUREZA E VIDA ALI- MENTOS LTDA ME; 0749602100108 – C & I LANCHES LTDA ME; 0749607100203 – CYGNUS LIVRARIA LTDA ME; 0749608900106 – REIS VANNINI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME; 0749609000168 – TIM TIM COQUETEL COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME; 0749611100190 – L A COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME; 0749613400140 – XXXXX XXXXXXXXX ROMÃO EPP; 0749618100102 – CONVENIEN- TES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 214 SUL LTDA ME; 0749618600180 – XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX ME; 0749620900110 – HS CORDEIRO RESTAU- RANTE ME; 0749622100170 – DR DA SILVA RESTAURANTE ME; 0749623800109 – PITANGA CASA DE SABORES RESTAURANTE LTDA EPP; 0749625800190 – PEPE- RONCINO CUCINA ITALIANA E ROTISSERIA LTDA; 0749634900215 FUNERARIA PAX PREVER LTDA; 0749636200148 – ZMZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP; 0749637700160 – JADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; 0749637700241 – JADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; 0749639000174 – GALPÃO 3 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA; 0749639400199 – ALARSOM E ACESSÓRIOS LTDA ME; 0749641000143 – RC MODA ÍNTIMA LTDA ME; 0749643900125 – MOVE BAR LTDA;
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S & CALDAS LTDA ME; 0749648500133 – REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA – 0749650200141 – CORGOZINHO & CIA LTDA ME; 0749650800173 – SILVÂNIA NO- GUEIRA DE SOUZA ME; 0749653700234 – SERRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA; 0749653800107 – KL COMÉRCIO DE NOTEBOOKS LTDA; 0749655500135 – NORCAR AUTO REGULADORA LTDA ME; 0749657800195 – DIVULG INFORMÁTICA LTDA; 0749658400115 – FABIO & OLIVEIRA LANCHES LTDA ME; 0749661900107 – A LUART COMÉRCIO DE CORTI- NAS E PERSIANAS LTDA EPP; 0749663200110 – CIRANDINHA PÃES E GASTRONO- MIA LTDA ME; 0749664600180 – ZÉ FRANÇA BAR E SNOOKER LTDA ME;0749664700133 – ET LANCHONETE E PASTELARIA LTDA ME; 0749665800212 – XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX ME; 0749665900195 – RDA CONSULTORIA DE CRÉDITO LTDA ME; 0749669000180 – SOFTROL COMÉRCIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; 0749688200114 – XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX ME; 0749670500183 – CENTRO AUTOMOTIVO EMERSON LTDA ME; 07496710 00150
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– LAGUNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP; 0749566900103 – RANNIELE NE- VES RODRIGUES ME; 0749588000180 – FENIX PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCU- LOS LTDA ME; 0749986000109 – CAFETERIA LANCHES E REVISTARIA BARÃO DE MAUA LTDA ME;0749557600151 – SARASWATI FILMES & PRODUÇÕES LTDA; 0740068300410 – DROGARIA COLORADO LTDA EPP; 0741420100263 – CCD FARMA- CÊUTICA LTDA ME; 0749569000154 – MA ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA LTDA; 0749654500190 – DENTAL JK COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME; 0749587500104 – R&R BAR E RESTAURANTE LTDA ME; 0749600300118 – XXXXXXX XXXXXXXX PAIVA ME; 0747308900279 – PONTOCENTRAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP; 0749699200102 – P&B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME; 0749675800177 – JF COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME; 0749671400174 – EMBOLLI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME; 0749815500146 –
PS SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO LTDA EPP; 0749516400158 – LP COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA; 0749750400185 – INSIGHT ESTRATÉGIA E GESTÃO EM- PRESARIAL LTDA; 0749635200101 – A DA SILVA BEZERRA GARROTY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; 0742886400244 – XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX OMENA ME; 0746635600245 – S F COMÉRCIO DE LIVROS LTDA EPP; 0737374900268 – XXXXXXX XXXXX GUEDES EPP; 0743460700276 – LAGO AZUL RESTAURANTE LTDA ME; 0731766300530 – DRIVE CAR TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS LTDA; 0731766300611
– DRIVE CAR TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA; 0747593900490 – COMERCI- AL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA; 0749805600245 – PJA TAPEÇARIA E CAPOTARIA LTDA ME; 0746764200308 – ARTE- MIS CENTRO DE REFERÊNCIA EM MEDICINA DA MULHER LTDA; 0747320900283 – ALQUIMIA DO CAFÉ COMÉRCIO LTDA ME; 0749942000177 – MELQUIZEDEQUE FERREIRA DOS SANTOS ME; 0749954200109 – SALÃO DE BELEZA E CONFECÇÕES LUZ & BRILHO LTDA; 0749957000135 – PIZZARIA DELÍCIA DO FORNO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME; 0749869800172 – E S STEIDL TORTEARIAL E LANCHONE- TE ME; 0749865200162 – F & S FISIO PILATES LTDA; 0749823600146 – ATELIER TEMÁ- TICO E COMÉRCIO DE ROUPAS MILANO LTDA ME; 0749810500113 – MVAS SALÃO DE BELEZA LTDA ME; 0749940100131 – ARTE EM CASA DECORAÇÕES DE INTERIO- RES LTDA ME; 0749884900174 – INVISTA COMUNICAÇÃO LTDA ME; 0749823800153
– SOTAE ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL LTDA ME;0749915000102 – BELEZA BRA- SILEIRA CABELO E ESTÉTICA LTDA; 0749903200187 – CURSO LENOX LTDA EPP; 0749873800130 – CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTO ESTETIC LTDA ME;
0749825300255 – S SANDRE ALIMENTOS ME; 0749929400132 – BR PONTO ELETRÔ- NICOS LTDA ME; 0749941400147 – XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX ME; 0749896200113
– XXXX XXXXXX DO NASCIMENTO ME; 0749871500180 – L A DE MELO ME; 0749880700189 – XXXXX XXXXX XXXXXXX ME; 0749880900196 – ATAUL DOS SANTOS ME; 0749958700165 – XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX ME; 0749811300150 – TECHNO- LOGY INFORMÁTICA LTDA ME; 0749979400110 – BRS BRASIL INFORMÁTICA E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; 0750008600105 – GIRO RÁPIDO ATACADISTA DE ALI- MENTOSE BEBIDAS LTDA; 0749979800134- SERRA & LTDA; 0749839600159 – LUIZ & BORBA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME; 0749834000102 – ALFA INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA; 0749927500105 – TEODOL COMÉRICO E IMPORTA- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA ME; 0749857000109 – F C DE CASTRO JUNIOR BRASÍLIA ESTÚDIOS ME; 0749903700155 – LINK SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME;0749791600189 – BERNARDI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME; 0749850400101 – XXXXXXX XX XXXXXX SISTEROLLI ME; 0749971000139 – RM COI- FFEUR LTDA ME; 0749803000143 – PANIFICADORA E CONFEITARIA C.M.B. LTDA ME;0749888000160 – XXXXXXX XXXXX DE ARAUJO ME; 0749862800150 – CENTRAL DAS FECHADURAS SUDOESTE LTDA;0749904900107 – JC LIMA BAR E LANCHONE- TE LTDA ME; 0749826100101 – IP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME; 0749588100134 – JOSELY DO CARMO DE ALMEIDA ME; 0749651600100 – CAPITAL GENE CONSULTORIA PECUÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; 0745385600300 – FRONT PROPAGANDA LTDA; 0749708900132 – XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX ME; 0749700500151 – M&F COMÉRCIO DE UTLIDADES DO LAR LTDA ME; 0749703300188
– RN CABELEIREIROS LTDA ME; 0749712300179 – CACAHUA ALIMENTOS LTDA ME; 0749712500186 – LRM DO BRASIL REPRESENTAÇÕES EM PRODUTOS ALIMEN- TÍCIOS LTDA ME; 0749713800353 – ELLUS DO BRASIL CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 0749714900190 – THAYANE RODRIGUES ARUJO ME; 0749718800114 – JDRB DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA ME; 0749724100196 – XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME; 0749728700104 – ACQUA & SEC LTDA ME; 0749728900103 – PARATECA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA;074972900165 – XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXXX ME; 0749729200172 – XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX ME; 0749729300126 – XXXXXX XXXXXX DE XXXXX XXXXXX ME; 0749729400180 –
D.S. DA SILVA LANCHONETE ME; 0749729700140 – XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX ME; 0749730700175 – XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX PORTE; 0749738600188 – RL COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP; 0749739000109 – XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX LESSA ME; 0749739800210 – BANCO DAYOCOVAL S/A; 0749740500101 – DLM COMUNICAÇÃO LTDA EPP; 0749542100115 – AC AROXA SO- BREIRA ME; 0749742600146 – A CARNEIRA COMÉRCIO DE CARNES LTDA ME; 0749743900232 – CAFÉ DA CIDADE LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA; 0749743400183 – SONHO DOURADO COLCHÕES LTDA ME; 0749750000160 – LIVRARIA 1º LIVRO LTDA EPP; 0749750300121 – K DE J M DE FREITAS AUTO ELÉTRICA ME; 0749753500172 – KIOMAR OGUINO JUNIOR; 0749753800133 – XXXXXXX XXXXXXX XXXX; 0749755000193 – R&D PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA; 0749755600115 – MA- TATA LANCHONETE E DELIKATESEN LTDA ME; 0749756300107 – DR COLCHÃO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA EPP; 0749769300178 – QUALLY ATACADISTA DIS- TRIBUIDOR LTDA; 0749763100193 – CARLOS & EDSON BAR E RESTAURANTE LTDA ME; 0749760000104 – KB DE BARROS ME; 0749769500185 – NETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP; 0749773300136 – COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERGRÃO LTDA; 0749780900160 – SUPORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME; 0749782400180 – AGROPECUÁRIA RIO NAMBU LTDA; 0749783200118 – M.L. DOS SANTOS ELETRÔNICOS ME; 0749784400170 – J B B COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS LTDA ME; 0749794900183 – M. A. TOMAZ DOS SANTOS LAVA JATO ME; 0749785400114 – ESCULTURAL SALÃO DE BELEZA LTDA ME; 0749785500178 – AIIB AGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA DO BRASIL LTDA; 0749785600121 – L & I ODONTOLOGIA LTDA; 0749789600290 – GF COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI- MENTÍCIOS LTDA; 0749950100177 – PANIFICADORA & CONFEITARIA TRÊS IRMÃOS LTDA ME; 0749950200120 – IMPACTO CONTABILIDADE LTDA ME; 0749950300184 –
C. O. ALBUQUERQUE IMÓVEIS ME; 0749950400138 – XXXXX XX XXXXXXXX COMÉR- CIO VAREJISTA DE BANCOS PARA VEÍCULOS LTDA; 0749950500191 – J & W COMER- CIAL LTDA ME; 0749950600145 – XXXXXXXXX XXXXXXX ASSUNÇÃO DE XXXXX ME; 0749950700107 – EXPLOSÃO GOSPEL LIVRARIA LTDA ME; 0749950800152 – XXXX XX XXXXXX XXXXX ME; 0749950900106 – XXXXXX XXXXXX XX XXXXX ME; 0749951000168
– XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX ME; 0749951100111 – J. ALVES DO CARMO MÓ- VEIS ME; 0749951200175 – CONSULTÓRIO DE NUTRIÇÃO CINARA DE SOUSA LTDA; 0749951300129 – POSTO COMERCIAL EPTG LTDA; 0749951400182 – XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME; 0749951500136 – NOVO HORIZONTE ASSESSORIA CO- MÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA; 0749951600190 – EL SHAD- DAI VEÍCULOS LTDA ME; 0749951700143 – S & C INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME; 0749951900150 – XXXXXXX XXXXX XXXXXXX ME; 0749952000102 – XXXXX XXXXXXX XX XXXXX; 0749952100166 – A.M. SOTERO CONFEÇÕES ME; 074995220010 – XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX ME; 0749953600189 – M&F COMÉRCIO DE PRODUTOS ERÓ- TICOS LTDA ME; 0749953700132 – NINA ARTIGOS PARA BEBÊS LTDA ME; 0749953800196 – HT ODONTOLOGIA LTDA; 0749953900140 – MULTIDATA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME; 0749954100155 – XXXXX XXXXXX XXXXXXX; 0749954300162 – XXXX XXXXX XXXXXXXX ME; 0749954400116 – XXXXXXXXX XXXX- NIO P DE MESQUITA ME; 0749954500170 – OPTICA CIENTÍFICA LTDA ME; 0749945600123 – TERACON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; 0749954700187 – X/ XX 000 XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX; 0749954800130 – CENTRO OESTE REPRESEN- TAÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME; 0749955000146 – OSHIRO & OSHIRO DIGITAÇÃO LTDA ME; 0749955100108 – XXXXXXXXX XXXXXXX MAGA- LHÃES ME; 0749955400160 – XXXXXXX XXXXXXXXXX ME; 0749955500114 – DAC CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA; 0749955600178 – CAETANO & FARIA SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME; 0749955800185 – AÇOUGUE E MERCEA- RIA VEM KI TEM LTDA ME; 0749955900139 – XXXXXXX XXXXXX XXXXXX ME; 0749956000190 – XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX ME; 0749956100144 – LEON- CIO INFORMÁTICA LTDA ME; 0749956200106 – BOPE AUTO ELÉTRICA LTDA ME; 0749956300151 – HR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA;
0749956400105 – RS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 0749956500169 – EVOLU- TION IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSUMOS GRÁFICOS LTDA ME; 0749956600112
– NASCIMENTO & ROLIM COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME; 0749956700176 – FRANKLIN DE S CORREA ME; 0749956800120 – EXAMINA PRODU- TOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ME; 0749956900183 – NOBRE CONTABILI- DADE E AUDITORIA LTDA; 0749957300287 – HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA; 0749957400150 – JR DE SOUSA ME; 0749957700110 – SHOW TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO LTDA ME; 0749957900128 – XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX ME; 0749958000180 – XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME; 0749958200278 – ANSERVE COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTÍCIOS LTDA; 0749958400102 – MAR- CIA DE XXXXXXXX XXXXXX COSTA CABELEIREIROS ME; 0749958500158 – COMER- CIAL DE EMBALAGENS FRIOS E UTENSÍLIOS SILVA LTDA ME;0749958600101 – F&M DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME;0749958900172 – ADEREÇO SALES DE AQUINO ME; 0749959000124 – FERTCAL FERTILIZANTES LTDA; 0749959100188 – LANCHONETE MERCEARIA AQUARELA LTDA ME; 0749959800163 – XXXXXXX XX- MÃO DO NASCIMENTO ME; 0749980100183 – XXXXXX XXXXX XXXX ME; 0749980200137 – SATI SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO EM INFOMÁTICA LTDA;
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DOS REIS ELÉTRICA LTDA ME; 0749985700138 – WALMI MARIA DE º FERNANDES ME; 0749985800191 – RITA DE CASSIA RINALDI ME; 0749985900145 – XXX XXXXX XXXXXX ME; 0749986100150 – CESTAS BÁSICA ELITE LTDA ME; 0749986200104 – BSM BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; 0749986300168 – XXXXX XXXXXXXX BUIATI ME; 0749986400111 – ART E MANHA PRESENTES E UTILIDADES DO LAR LTDA ME; 0749986500175 – BENT’S HOUSE LANCHONETE LTDA ME; 0749986700182
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0749987300102 – IZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME; 0749987400166 – DRO- GARIA MRS LTDA ME; 0749987500110 – J.B. DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES ME; 0749987700127 – ALPHAVILLE COMERCIAL DE PERFUMES LTDA ME; 0749987800180
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0749946500123 – XXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX ME; 0749946600187 – JACIN- TO XXXXX XXXXXXXXX ME; 0749946700130 – XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME; 0749946800194 – APARECIDA XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX ME; 0749946900148
– D F NASCIMENTO COIFFEUR ME; 0749947000108 – XXXX XXXX XXXXXXX XXXXX ME; 0749947100153 – XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX ME; 0749947200107 – XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX; 0749947300160 – X XXXXX XX XXXXX COE TRANSPOR- TES; 0749947400114 – XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX ME;0749947500178 – XXXXXXX XX XXXX XXXXX ME; 0749947600121 – VORPUS INFORMÁTICA LTDA ME;0749947700185 – MAGNIFICA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME;0749947800139 – GRÁFICA E EDITORA IRMÃOES NEIVA LTDA; 0749947900192 – XXXXX XXXXXXXXXX DE S CALDAS ME; 0749948000144 – XXXXXX X XXXXXX ME; 0749948100106 – XXXXXXXXXX X XX XXXXX ME; 0749948200151 – XXX XXXXX MAR- TINS DOS SANTOS ARTESANATOS ME; 0749948900137 –XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX ME; 0749949400103 – ML CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA; 0749949900181 – JS DE SOUZA NOGUEIRA COMIDA ÁRABE ME;0749950000113 –
CLÍNICA ODONTOLÓGICA XXXXXXXXX XXXXXXXX LTDA; 0749970000194 – CLA- RODONTO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA; 0749970100148 – XXXXXX AU- GUSTO XXXXXXXXX XXXXXX ME; 0749970200100 – XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME; 0749970300155 – SKYNET INFORMÁTICA LTDA ME; 0749970500162 – KENIA MARLI DE SOUZA CONFECÇÕES ME; 0749970600116 – PNEUS BURITIS E RECAPA- GEM DE PNEUS LTDA ME; 0749970700170 – XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX FRAN- ÇA ME; 0749970800123 – M & E COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETROS E COLCHÕES LTDA ME;0749970900187 – JR FERREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME; 0749971100192 – FATIMA APARECIDA FRANZIM ME; 0749971300108 – GAUCHA MANUTENÇÃO LTDA ME;0749971400153 – DOIS IRMÃOS CARTÕES & CELULARES LTDA ME;0000000000000 – E.L. AGUIAR ME; 0749971600160 – XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX ME; 0749971800178 – XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ME; 0749972000183 – XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX ME; 0749972100137 – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX ME; 0749972200190 – XXXXXX XXXXXXXXX CA- VALCANTE DE LIRA ME; 0749972400106 – JCW COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN- TÍCIOS LTDA ME; 0749972500151 – XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX ME; 0749972800112
– TA COMÉRCIO DE PRESENTES E UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME; 0749972900176
– SAMADHI REPRESENTAÇÕES LTDA; 0749973000128 – XXXXX XXXXX XXXXX ME; 0749973300199 – CONSTRUTORA TAWER LTDA ME; 0749973400142 – MG PEREIRA DE ASSIS RESTAURANTE ME;0749973500104 – SANTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME; 0749973800167 – MANYARI ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARI- AL LTDA; 0749973900110 – DOG FASHION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRO- PECUÁRIOS LTDA ME; 0749974100126 – SUPER SANTA COMERCIAL DE ALIMEN- TOS LTDA ME; 0749974200180 – ARLINDO J ARAUJO INFORMÁTICA ME; 0749974500140 – UNIVERSO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRI- CO LTDA ME; 0749974900165 – X SECURITY SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME; 0749975100170 – XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ME; 0749975700100 – R.M.G. SILVA TERRA DE MINAS ME; 0749975800156 – XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME; 0749975900100 – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ME; 0749976000161 – XXXXXXXX X XX XXXXXXXX ME; 0749976100115 – XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX ME; 0749976200179 – XXXXX XX XXXXXXX X XX XXXXX ME; 0749976300122 – XXXXXXX XXXXX X XXXXX- ANO ME; 0749976400186 – XXXXXX XXXXXX ME; 0749976500130 – XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX ME; 0749976600193 – EUROCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIM- PEZA LTDA ME; 0749976900154 – THAIS CALDEIRA DOS SANTOS ME; 0749976700147
– RESTAURANTE DE MASSAS VAPT VUPT LTDA ME; 0749977200113 – GAIA VIDEO LTDA ME;0749977400120 – AC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A CONDOMÍNIOS LTDA; 0749977500184 – XXXXXX XXXX XXXXXXXX ME; 0749977600138 – V F BATISTA SA- LÃO DE BELEZA ME; 0749977700191 – MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME; 0749977800145 – FAST CLEAN SERVIÇOS DE LAVA JATO LTDA ME; 0749977900107 – MINI MERCADO POSITIVO LTDA ME; 0749978000150 – CMC UTILIDADES PARA O LAR LTDA; 0749978100104 – BEISL OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP; 0749978200168 – LM SECURITY INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME;0749978300111 – XXXXX XXXXXXXX RODRI- GUES DA SILVA ME; 0749978400175 – XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXX ME; 0749978600182 – XXXX XXXXXXXXX XXXXX ME; 0749978800190 – MARIEMA OLIVEI- RA DA SILVA ME; 0749979000103 – TAIUVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARMÁRIOS LTDA ME;0749979200102 – ONCODIGESTIVA CLÍNICA CIRURGICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA ME; 0749979300166 – OLIVEIRA & OLIVEIRA CABE- LEIREIROS LTDA ME; 0749979500173 – XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME; 0749979600127 – CRISTIANA DISTRIBUIDORA DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRI- OS LTDA ME; 0749979700180 – XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX ME; 0749979900198 – XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX ME; 0749990100119 – A E K REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTD; 0749990300126 – XXXXXXX XX XXXXX XXXX ME; 0749990700140 – XXXXX XXXXXXXX; 0749990900158 – MORAIS LIMA COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME; 0749991200117 – LAS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME; 0749991400124 – ACASP CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA ME; 0749991500188 – XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX ME; 0749991600131 – A E XXXXXX DORTE GAS ME; 0749991700195 – DOIS PRODUÇÕES E VÍDEOS LTDA ME; 0749991900100 – XXXX XXXXXX XXXXX VIA RURAL EPP; 0749992000154 – JV NOVA TEXTIL COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÕES LTDA ME; 0749992500122 – XXXX XXXXXXX XXXXXXXX ME; 0749992700130 – XXXXXX XXXXXXXX ROSA ME; 0749992800193 – VISÃO AVALIAÇÕES E VISTORIAS LTDA ME; 0749992900147 – FRAN- XXXXX XXXXXXXX DO NASCIMENTO ME; 0749993000107 – XXXXX XXXXXXX OLIVEI- RA ME; 0749993100152 – AF FERREIRA ME; 0749993200106 – XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX ME; 0749993400113 – XXXX XX XXXXX XXXXX ME; 0749993500177 – XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME 0749993600120 – 2 TEMPOS FOTOGRAFIA E DESIGN GRÁFI- CO LTDA ME; 0749993700184 – R. T. SOARES INFORMÁTICA LTDA ME; 0749993800138
– XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX ME; 0749994000143 – XXXXX XXXXXXX XX- XXX; 0749994100105 – XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX EM GERAL ME; 07499941300104 – ÁGIO & CENIL INSTALAÇÕES E REFORMAS PREDI- AIS LTDA; 0749994400168 – XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX ME; 0749994600175 – JRC PAPELARIA E LIVRARIA LTDA; 0749994900136 – XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
ME; 0749995000198 – CAMPELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME; 0749995100141 – E.J. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME;0749995400102 – COO- PERATIVA HABITACIONAL VERDE BRASIL; 0749995800127 – ABC CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME; 0749995900180 – XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX ME; 0749996000132 – CLEA XXXXX XXXXXXX ME; 0749996200140 – CARMEN VASQUES DE AGUIAR; 0749996400157 – XXXXX XXXXXX ARTIGOS DE ROUPAS LTDA; 0749996700118 – R3 DOCERIA LTDA EPP; 0749997000187 – XXXXXX XXXXXXXX XX- XXXXXXX; 0749997100130 – SORVETERIA E LANCHONETE CHOCONATSU LTDA ME; 0749997200194 – PLANEJA SERVIÇOS DE MOTOMENSAGEIRO LTDA ME;0749997500155 – XXXXXX XXX XXXXX XXXXXX SOL INFORMÁTICA; 0749997600109 – E DOS SANTOS SILVA COMÉRCIO DE BEBIDAS ME; 0749997700162
– TRANSUNIÃO TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA ME; 0749997800116 – SSPNET SISTEMAS E SOLUÇÕES DE PROVIMENTOS LTDA; 0749997900170 – NUNES & NUNES COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME;07499980001-21 – FN BIJUTERIAS E NOVIDADE LTDA ME;0749998100185 – MA- RIA DA PAZ DE BRITO MACHADO ME; 0749998700298 – TRANSPORTES COLETI- VOS TURIJUÍ LTDA; 0749998900114 – LUX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 0749999000176 – JDF COMERCIAL DE FORRO PVC LTDA ME; 0749999100120 – ED- MAR L. DA SILVA ME; 0749990000165 – DELGADO & ROCHA RESTAURANTE E LAN- CHONETE LTDA ME;0749990200172 – J G DE LIRA ME;0749990400180 – THIAGO RODRIGUES DA SILVA ME;0749999400190 – EULINA PONTES & CIA LTDA ME;0749999500144 – FLORESTAS PLANTADAS DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA ME;0749999600106 – TODA BELA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME;0749999800105 – L & L COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA ME;0749999900169 –
A.D. DOS PASSOS BAR E MERCEARIA ME; 0749960100102 – CENTRO OESTE DISTRI- BUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP; 0749960400173 – AGUIAR & MACHA- DO LTDA ME; 0749960500127 – XXXXXXX XXXXXXXXX DE OLIVERIA ME; 0749960600180 – XXXXXXXXX XX XXXXX ME; 0749960700134 – M&M REPRESENTA- ÇÃO COMERCIAL LTDA; 0749960800198 – XXXX XXXXXX XXX XXXXXX ME; 0749960900141 – ABO REPRESENTAÇÕES LTDA; 0749961000101 – ROCK CAR SERVI- ÇOS MECÂNICOS EM GERAL LTDA ME; 0749961200100 – TM SILVA LEMOS LAN- CHONETE ME; 0749961300164 – XXXXX XXXXXXX XXXXX ME; 0749961400118 – XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX ME; 0749961600125 – XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX ME; 0749961700189 – SANNY FERNANDES MELO ME; 0749961900196 – INSIST INFORMÁTICA & SISTEMA LTDA; 0749962000148 – XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX ME; 0749962100100 – J & R SERVIÇOS DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP; 0749962200155 – XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX; 0749962300109 –BLUE MMON DESIGN GRÁFICO LTDA; 0749962400162 – F.L.C. DOS SANTOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL; 0749962500116 – V.DIAS SOBRINHO JUNIOR REFREIGERAÇÃO ME; 0749962600170 – INSTITUTO XXXXXXX XXXXXXX DE CURSOS E TREINAMENTOS EM ESTÉTICA LTDA; 0749962700123 – XXXXXX XXXXX XX XXXXX ME; 0749962900130 – XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX ME; 0749963100146 – XXXXXXX XXXXXXXX CO- MÉRCIO DE CARNE ME; 0749963200108 – MKF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APA- RELHOS DE DIVERSÕES LTDA ME; 0749963300153 – G O SISTEMAS CONSULTORIA LTDA; 0749963400107 – L S CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; 0749963500160 – J SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME; 0749963600114 – TUDOAKI PRODUTOS ELÉTRICOS, ESCRITÓRIOS, LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME; 0749963700178 – CENTRO OESTE SEGURANÇA LTDA ME; 0749963800121 – SEVERI- NA GAMBARRA DA SILVA ME;0749963900185 – C B DE ALMEIDA DE BOX E VIDROS ME; 0749964000137 – GESSO BEZERRA LTDA ME;0749964100190 – M A LAJES FÁBRI- CA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA ME; 0749964200144 – MARQUISE ENGENHARIA LTDA; 0749964300106 – GALLEGU PEÇAS E AUTO LATAS LTDA EPP; 0749964400151
– VILLAGE SERVIÇOS E MOTORES LTDA; 0749964500105 – CIRE CLÍNICA INTEGRA- DA RESENDE LTDA; 0749967100112 – CENTRO SUL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZAS DE IMÓVEIS LTDA ME; 0749964800176 – PRISCILA DE XXXXXX XXXXXX- XX XXXXXXXX ME;0000000000000 – CRISTAL CELULAR COMÉRCIO E ASSESSÓRIOS LTDA; 0749965000181 – XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME; 0749965100135
– LUZ DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME; 0749965200199 – PRISCILA EVENTOS LTDA ME; 0749965300142 – XXXXXX XXXXX ROSA CONFECÇÕES ME; 0749965400104 – F& REIS MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; 0749965500150 – GC & AC COMPUTADORES E MANUTENÇÃO LTDA ME;
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– XXXXXX XXXX XXXXX; 07498231/001-78 – L R PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME; 07498232/001-21 – XXXXXXXXXX XXXXXXXX INÁCIO ME; 07498233/001-85 – X X XXXXXXX ME; 07498234/001-39 – XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX ME; 07498235001-92 – ROMANOS - COMÉRCIO DE PIZZAS LTDA; 07498237/001-08 – XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX ME; 07498241/001-12 – C. A. RODRIGUES-REPRE- SENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 07498242/001-76 – PREMIER CURSOS E LÍNGUAS LTDA ME; 07498243/001-20 – FV BEM MI QUER-COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME; 07498244/001-83 – XXXXX XX XXXXXXXXX XXXX BRITO CONVENIÊNCIA ME; 07498245/001-37 – GIL SOM E ACESSÓRIOS LTDA; 07498246/001-90 – CLAUMAR DECORAÇÕES COM BALÕES E EVENTOS LTDA; 07498247/001-44 – SCV SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA ME; 07498248/001-06 – NOSSA PIZZA- COMÉRCIO DE MAS- SAS LTDA ME; 07498249/001-51 – AMD LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA; 07498251/ 001-67 – XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; 07498252/001-10 – XXXXXXXX XXXX OLI- VEIRA SANTOS; 07498257/001-99 – FABIANO & NASCIMENTO BICICLETAS LTDA ME; 07498254/001-28 – FITCORPUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; 07498255/001-81 – OUTSOURCING TECNOLOGIA LTDA ME; 07498256/001-35 – BAR & LANCHONETE
D.K MAUS UM LTDA ME; 07498258/001-42 – GEMHOSP-INOVAÇÃO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA; 07498259/001-04 – XXXX XXXXXXXXX TREINAMENTO E GESTÃO DE CARREIRA LTDA ME; 07498266/001-80 – XXXXXXXX XX XX F.G. XXXX XXXXXXXX- TAÇÕES; 07498263/001-19 – LP TELEINFORMÁTICA LTDA ME; 07498264/001-72 – J MÍDIA PUBLICIDADE LTDA ME; 07498268/001-97 – XXXXXXX XXXXXXX XXXXX ME; 07498274/001-17 – INNOVARE MÓVEIS & INTERIORES LTDA ME; 07498275/001-70 – XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX ME; 07498279/001-95 – MLB DE SOUSA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA; 07498280/001-47 – CANTINHO DA FAMÍLIA CHUR- RASCARIA LTDA ME; 07498283/001-08 – J.M. GODOY SERVIÇOS CONTÁBEIS ME; 07498284/001-61 – XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX; 07499498/001-28 – ROGÉRIO SOA- RES DE QUEIROZ ME; 07498285/001-15 – PROTEXMOTO LTDA ME; 07498286/001-79
– XXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX; 07498289/001-30 - CLÍNICA ODONTOLÓGI- CA FABRONERI LTDA; 07498290/001-91- A SATELITE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME; 07498291/001-45 – XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; 07498292/001-07 – XXXX XXXXXXX XXXXXXX ME; 07498295/001-60 – INSTITUTO DE BELEZA 3 AMIGOS LTDA ME; 07478296/002-65 – XXXXX XXXX XXXXXXXX ME; 07498297/001-77 – ID INSTITU- TO DE DESENVOLVIMENTO DE CURSOS LTDA ME; 07498296/001-13 – FERREIRA & REIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME; 07498299/001-84 – DF 150 DISTRIBUI- DORA DE GÁS LTDA.
XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX
BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O BRB Banco de Brasília S/A, para manutenção e suporte técnico para o Sistema Integrado de Câmbio-SICW, com a YOWFT Brasil Informática Ltda., pelo período de 180 dias, valor global de R$95.565,24, torna público que o Diretor-Presidente ratificou o ato de dispensa de licitação em 17/04/2008, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Processo 249/2008.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Gerente de Área
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2008.
Processo: 0400.000.051/2007. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Ade- quação do centro de Internação de Adolescentes de Planaltina – CIAP, localizado no antigo Bairro Nossa Senhora de Fátima, Quadra 44/45, Área de Domínio da CAESB, Planaltina-DF.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETA- RIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DIS-
TRITO FEDERAL, TORNA PÚBLICO aos licitantes e demais interessados, que após análise da documentação da licitação acima mencionada, decidiu inabilitar as empresas: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETIZA LTDA, e IJ ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA por descumprirem o subitem 4.1.1; e habilitar a empresa SUPREMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; deliberou ainda pela sua publicação no quadro de avisos da Comissão e Diário Oficial do Distrito Federal e fica designada a data de abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 05/05/2008 às 10h no SCS Quadro 08, Bloco B-60, 2º andar, Sala 240, Edifício Venâncio 2000. CEP: 70.333- 900 (ao lado do PROCON-DF). Outras informações na secretaria da CPL ou pelo telefo- ne 3905 4788.
Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxx xx 0000.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 01/2006, NOS TERMO DO PADRÃO 15/2002.
Processo: 030.004.070/2005. Partes: DF/SO x HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 001/2006-SO, tendo em vista o que determina o artigo 79 inciso II e § 1º da Lei nº 8.666/93 rescindindo-se na data de 1°/04/2008, Data da assinatura: 1°/04/ 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras/SO, e pela Contratada, Fátima Conceição Rezende Soster, na qualidade de Sócio Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2008.
Processo: 410.004.816/2007. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a FIRMA
HORA H – TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a locação de equipamentos de reprografia, impressão periférica e plotter, com o fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior (primeiro uso) e em linha de produção do fabricante, acompanhados de seus respectivos suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital, na forma de execução indireta, tipo: menor preço por lote, consoante específica o Edital de Pregão eletrônico nº 609/2007-CECOM/SUPRI/SEPLAG de fls. 239 a 271 e a pro- posta de fls. 339 a 345, que passam a integrar o presente Termo. Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Valor: o valor do Contrato é de R$ 74.348,00 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais) procedente do orçamento do Distrito Federal, para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual, sendo empenhado inicialmente a impor- tância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho-
04.122.0100.8517.0091, Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte de Recursos: 100. Código U.O.: 22.101, Nota de Empenho: 2008NE00210, emitida em 12/03/2008 sob o evento 400091, na modalidade estimativa. Fundamento Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 609/2007-CECOM/ SUPRI/SEPLAG. Data de assinatura: 1°/04/2008. Signatários: pela contratada Fátima Conceição Resende Soster – Sócio Presidente. Pela contratante Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Secre- tário de Estado de Obras.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 08/2002.
AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL
Processo: 112.001.891/2007 (Concorrência nº 30/2007 - ASCAL/PRES/NOVACAP). Partes: DF/SO e MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Concorrência nº 30/2007 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 199/ 240), da Proposta de fls. 435/436 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que passam a integrar o presente Termo. OBJETO: a aquisição de Equipamentos Comunitários de Segurança (E.C.S.), Tipos 1 e 2, para implantação de Postos Policiais em diversos locais do Distrito Federal, sendo: 250 (duzentos e cinqüenta) unidades de E.C.S. - 1; 50 (cinqüenta) unidades de E.C.S. - 2; e, 300 (trezentas) unidades de torre. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executa- do de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos artigos 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 38.979.600,00 (trinta e oito milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 06.181.2600.1073- 4011; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi parcialmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 7.310.776,00, conforme Nota de Empenho nº 0194, emitida em 03/03/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade global. O valor restante será empenhado posteriormente. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 21 meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução dos serviços é de 540 dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dos serviços é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. Os serviços serão recebidos definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designa- da pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de assinatura: 23 de abril de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, na qualidade de Representantes Legais.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÕES
Concorrência nº 14/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para execução de reforma de 32 (trinta e duas) quadras poliesportivas em diversos locais do Plano Piloto - RA I – DF. Data e horário da Licitação: 30/05/2008 – às 09:00h.
Tomada de Preços nº 31/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para execução de reforma do Estádio Xxxxxxxxxx Xxxx, sito na Quadra 02 Setor Esportivo, Áreas Especiais 01, 02, 03 e 04 na Região Administrativa de Sobradinho – RA V – DF. Data e horário da Licitação: 15/05/ 2008 – às 09:00h.
Tomada de Preços nº 32/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para revitalização da área externa da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, compreendendo: execução de pavimentação asfáltica e urbanização em áreas adjacentes, no Plano Piloto – DF. Data e horário da Licitação: 15/05/2008 – às 15:00h.
AAssessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará as licitações acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informa- ções ligar para o telefax (0xx61) 3233-8099 – Ramais 121/122.
Brasília, 24 de abril de 2008. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Assessor
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
S.I.A TRECHO 01, LOTE 03, Área Especial da CEB, Bloco “2A”, sala 01, em Brasília -DF, TORNA PÚBLICO o resultado do procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS DE OBRAS Nº 07/2008-CEB DISTRIBUIÇÃO, onde sagrou-se vencedora a empresa HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 0000-0000 e 3363.2949 e pelo fax: 0000-0000.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
S.I.A TRECHO 01, LOTE 03, Área Especial da CEB, Bloco “2A”, sala 01, em Brasília -DF, torna público o resultado do procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº 05/2008-CEB DISTRIBUIÇÃO, onde sagrou-se vencedora a empresa ENERGOATO ELETRI- CIDADE LTDA. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comis- são Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 0000-0000 e 3363.2949 e pelo fax: 0000-0000.
Brasília/DF, 23 de abril de 2008.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Licença de Operação para as adutoras (ADT-120 e ADT-130) e para a Estação Elevatória de Água Tratada do Lago Norte (EAT-LN1) – Subsistema Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx, XX-XXXXX xx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Processo: 02008.000669/03-16.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2008.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TORNA
PÚBLICO o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência n° 02/2008, processo 00092.005.508/2007, tipo de licitação: menor preço, para execução das obras para implantação de redes coletoras públicas e ramais condominiais da parcela Centro-Norte (Bacias “B” e “C”) do sistema de esgotamento sanitário das Colônias Agrícolas Vicente Pires e Samambaia em Taguatin- ga, Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que se segue: inabilitada para participar do certame, a empresa CONTRUTORA RV LTDA por não ter atendido às exigências das sub-alíneas “b.1.1” e “b.1.2” da alínea b.1 – Capacitação Técnico Operacional da empresa, do item 6.1.4 e à exigência da letra “b”, do item
6.1.3 do Capítulo VI/1- Documentação para Habilitação, do Edital, e inabilitada a empresa SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA por não ter atendido à exigência da letra “b”, do item 6.1.3, do Capítulo VI/1 - Documentação para Habilitação, do Edital e as empresas CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, CBR ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA, CONSTRUTORA ARTEC LTDA, CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXX S/ A, DAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, ENGEMASA ENGENHA- RIA LTDA e MC ENGENHARIA LTDA julgadas habilitadas e aptas a terem suas Propostas de Preços abertas e analisadas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações determinou que fosse observado e aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste aviso, para interposição de recursos administrativos, estando abertas vistas ao processo a interessados para eventuais consultas.
Brasília, 23 de abril de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
AVISOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 06/2008. (REPETIÇÃO)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TORNA
PÚBLICO o resultado do julgamento do Convite n° 06/2008(REPETIÇÃO), processo 00092.000.518/2008, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa gráfica para confecção e impressão de cartazes e panfletos para campanha de prevenção e combate da dengue, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, da forma que se segue:
a empresa ULTRA DIGITAL GRÁFICA EDITORA LTDA julgada vencedora da licitação com o valor global de R$ 15.495,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).
Brasília, 24 de abril de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2008.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, TORNA
PÚBLICO o resultado do julgamento da Tomada de Preços n° 06/2008, processo 00092.008.767/ 2007, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de materiais para corte e religação de água/ lacração em hidrômetros (arame galvanizado e cordoalha em aço inox), por preço unitário por item cotado, da forma que se segue: O item 02 da empresa COMERCIAL BRILHO LTDA foi desclas- sificado por não atender à especificação do edital e a empresa ESTRUTURA CENTER COMÉR- CIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA julgada vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total de R$ 61.460,28 (sessenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).
Brasília, 24 de abril de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL Nº 01/2008 – EXECUÇÃO.
A GERENTE DA GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETA- RIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, após
convocação feita em edital publicado no DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL nº 239, de 15 de dezembro de 2006, referente à reposição da importância recebida indevidamente e após o prazo formulado para o comparecimento ou apresentação e julgamento de defesa, EXECUTA, os abaixo relacionados ou seus representantes legais a recolherem aos cofres do GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação deste Edital, as quantias abaixo discriminadas ou apresentarem recursos dentro do lapso de tempo acima referido sob pena de os débitos serem inscritos em DÍVIDA ATIVA. 1) NOME: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, PROCESSO: 030.002792/2004, VALOR: R$ 4.154,20 2) NOME: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, PROCESSO: 030.004807/2005, VALOR: R$ 7.245,38 3) NOME: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, PROCESSO: 030.003760/2005, VALOR: R$ 1.278,52.
XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2008
Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (PLACA ESPECIAL LCP PHILOS PARA CIRUR- GIA ORTOPÉDICA), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 09 de maio de 2008, processo 060.000.849/2008 – SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 23 de abril de 2008. XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2008.
Objeto: Aquisição de máquinas de escrever braille, conforme especificações e condições constan- tes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 16 de maio de 2008, processos 080.020.828/2007-SEE. O respectivo edital poderá ser retirado exclusi- vamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2008.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de máquinas copiadoras, mediante o fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior (primeiro uso), em linha de produção do fabricante, em perfeitas condições de funcionamento, a serem instalados nas dependências da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, incluindo a mão-de-obra de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e todos os suprimentos necessários à execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel e a mão-de-obra para a operação dos equipamentos, conforme condições e especificações constantes do Anexo I do edital. A pregoeira comunica a data de abertura da repetição do citado Pregão: 13 de maio de 2008 às 8h30min, tendo em vista que a abertura de 16 de abril de 2008 às 8h30min, restou “fracassada”. Processo 400.000.700/2007-SEJUS. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008.
XXXXXXX XXXX
Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2008.
O PREGOEIRO comunica que o pregão acima, originário do processo 411.000.028/2008, restou fracassado e que o resultado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008.
XXXXXXX XX XXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2008.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coquetéis e Coffee Break, desti- nados a atender a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, durante o exercício de 2008, conforme condições e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebi- mento das propostas: até 8h30min do dia 09 de maio de 2008, Processo 150.000.687/2008– SEC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008. XXXXXXX XXXXX XX XXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2008.
Objeto: Contratação de firma especializada, para a realização da II Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, para a prestação de serviços pré-organizacionais preparativos do evento, bem como a prestação de serviços durante e após o mesmo, na qual teremos a participa- ção no total de 200 (duzentas) pessoas, conforme condições, quantidade e especificações cons- tantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 21 de maio 2008, processo 380.000.258/2008 - SEJUS. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realiza- do no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008. XXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2008.
Objeto: Aquisição de Material de expediente (cola, faca de cortar papel, fita adesiva, grampeador, grampo para grampeador, pasta suspensa, pincel atômico, prancheta escolar); Impressos e for- mulários em geral (bloco recado, bobina papel senha, formulário de auto de infração), Papéis (papel cópia xerográfica); Pastas em geral (pasta de cartolina), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08:40 horas do dia 19/05/2008, processo 055.013.506/2008 e 055.011.948/2008, DETRAN O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS
Pregoeira
Brasília/DF, 23 de abril de 2008.
XXXXXXX XXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2008.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para elaboração de layout, confecção e impressão de Folderes e Cartilhas informativas do Conselho dos Direitos da Mulher,
para distribuição gratuita nos eventos e palestras deste Conselho, conforme condições e especi- ficações constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 8h30min do dia 19 de maio de 2008, Processo 400.000.077/20007-SEJUS. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 23 de abril de 2008.
XXXXXXX XXXX
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2008.
PROCESSO: 080.010.104/2007
Objeto: Aquisição de aparelho para marcar tempo; aparelhos e utensílios hospitalares e móveis em geral para uso em hospitais, clínicas médica-odontológicas e laboratórios, conforme condi- ções, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para entrega das propostas: a partir de 25/04/2008 às 8h30min no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 8h30min (horário de Brasília-DF) do dia 15/05/2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, ou no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” Térreo no Protocolo da Central de Compras - Brasília DF.
Brasília/DF, 23 de abril de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2008.
Objeto: Aquisição de material permanente (TENDA TIPO PIRAMIDE), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 09 de maio 2008, processo nº 072.000.183/2008
– EMATER/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2008.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de colocação de forro em PVC, no galpão do Almoxarifado Central da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho
– SEDEST, localizado no XXX Xxx Xxxxxx 00 Xxxxx 000/000 – Brasília – DF, com a disponibiliza- ção de toda mão-de-obra, ferramentas, materiais e peças necessárias, envolvendo: instalações elétricas com as respectivas luminárias, de circuitos lógicos, telefônicos e elétricos, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital.. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 30 de maio 2008, Processo 380.000.258/2008- SEDEST. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.Bra- sília/DF, 24 de abril de 2008.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2008.
O PREGOEIRO comunica aos interessados desclassificação da empresa 13-Cópia Printer Máquinas e Manutenção Ltda no item 48, por não atender ao que dispõe os itens 5.5, 6.20 e 7.1 do Edital (Não enviou documentação de habilitação e proposta de preços quando solicitado pelo Pregoeiro), e conse- qüentemente convoca o terceiro menor preço, ou seja, a empresa 11-Domimar Indústria e Comercio Ltda para apresentar proposta de preços para o item 48, no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item 5.5 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 09 do edital e Inciso XVIII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processos nºs: 390.006.467/2008-SEDUMA, 302.000.045/2008-RA XXII, 410.005.157/2007-ST, 193.000.037/2008-FAPDF, 290.000.127/2007- SECT, 290.000.124/2007-SECT, 112.004.004/2007-NOVACAP, 360.000.879/2007 - SEG/DF.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 380/2008.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 411.000.098/ 2007–SEPLAG/DF, cujo objeto é obtenção de melhor proposta para Registro de Preços equipa- mentos hospitalares (aspirador portátil, desfibrilador, foco ginecológico e etc.), encontra-se adi- ado administrativamente “Sine Die”, tendo em vista impugnações impetradas.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008.
XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2008.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº 112.003.579/2007 - NOVACAP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, do processo 411.000057/2008 – SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008. XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 020.001.489/2007 – PGDF, encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
XXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2008.
O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa 10-Cimapel Comercio de Material de Escritório Ltda no item 07, por não atender ao que dispõe o item
5.5 e 6.20 do edital (Não apresentou em sua proposta a cotação do referido item), e conseqüentemente convoca o segundo menor preço, ou seja, a empresa 08-Datapel Supri- mentos Inf. Papelaria Ltda para apresentar proposta de preços para o referido item, no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item 5.5 do edital. Comunica a desclas- sificação da empresa 10-Cimapel Comercio de Material de Escritório Ltda no item 61, por não atender ao que dispõe o item 6.20.1 (Não enviou laudo do cartucho cotado), e conse- qüentemente convoca o segundo menor preço, ou seja, a empresa 01-Domimar Indústria e Comercio Ltda para apresentar documentação de habilitação e proposta de preços para o item 61, no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item 5.5 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Inciso XVIII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Xxxxxxxx/XX, 00 de abril de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 237/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº 411.000.071/2008, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitações/andamento.
Brasília/DF, 24 abril de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
AVISO DE REVISÃO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2008.
O PREGOEIRO comunica aos interessados a revisão de julgamento do item 01 do pregão acima citado, tendo em vista a emissão de novo parecer técnico expedido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal anexada aos autos, que aprovou o produto ofertado pela empresa 16- Masif artigo Médicos Hospitalares Ltda para o referido item. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 09 do edital e Inciso XVIII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Xxxxxxxx/XX, 00 de abril de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
AVISO DO RESULTADO DE RECURSO E JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2008.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso inter- posto pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, conforme Parecer Técnico emi-
tido pela Assessoria e acolhido pelo Chefe da Central de Compras, processo nº 113.004.909/2007
- DER. Comunico ainda, que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 24 de abril 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2007.
O PREGOEIRO responsável pelo certame acima, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de sustentação de sistemas de informação e de administra- ção de banco de dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, processo 410.004.706/2007-SEPLAG/ DF, convoca a empresa 1 - Politec Tecnologia da Informação S.A. para no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a comparecer a esta Central de Compras, situada no SBS X. 00 Xxxxx X Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx 000, em Brasília/DF, para sessão de negociação de preços. O não compareci- mento no prazo estipulado ensejará a perda dos direitos da convocada sobre o certame.
Brasília/DF, 24 de abril de 2008.
XXXXXXX XX XXXXX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2008.
PROCESSO: 055.045.326/2007.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que, a Concorrência acima citada cujo objeto é o Fornecimento de componentes de reposição de célula e aviônicos, ferramentas específicas, acessórios, equipamentos e materiais diversos para o helicóptero modelo Esquilo, tipo AS 350 B2, aplicados por ocasião das manutenções preventi- vas, corretivas, substituição de peças por tempo limite de vida, aplicação de cartas ou boletins de serviço, etc., mediante exigências, especificações e condições estabelecidas pelo fabricante da aeronave, encontra-se adiada “sine die”, tendo em vista impugnação recebida.
Brasília, 24 de abril de 2008. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
PLANO ANUAL DE COMUNICAÇÃO
1 – Da Estratégia
1.1 A estratégia de comunicação a ser desenvolvida durante o ano de 2008 obedecerá às diretrizes aprovadas pelo Conselho de Comunicação da Agência de Comunicação Social do Distrito Federal, com ações e campanhas publicitárias que vão priorizar a divulgação dos serviços e benefícios sociais promovidos pelas realizações do Instituto – com humanização da mensagem – em todas as suas formas.
1.2 A estratégia inclui a confecção de produtos especiais, como cartilhas impressas ou eletrônicas, destinadas a veicular o Plano de Saúde do Servidor do GDF e a execução dos procedimentos relativos aos assuntos pertinentes ao sistema previdenciário do Distrito Federal, até que até seja efetivada a implantação do órgão Gestor Único do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. Inclui ainda a divulgação das peças nos meios de comunicação convencionais (mídia impressa, emissoras de rádio e de televisão), virtuais (internet), externas (outdoor) e outros meios que forem apontados pelo INAS para ampliar o alcance das mensagens publicitárias.
2 - Previsão das despesas
2.1 - A previsão orçamentária para os serviços de publicidade no ano de 2008 é de R$ 6.609.031,00 (Seis milhões seiscentos e nove mil e trinta e um reais), a serem distribuídos na seguinte proporção: Produção – Criação e realização de peças publicitárias (filme, documentário, material para Inter- net, spot para rádio, painel, anúncio, busdoor, outdoor, frontlight, backlight, banner, faixa, cartaz, folheto, folder, etc.) para campanha institucional e de utilidade pública. despesa estimada: 35%. Veiculação – Mídia televisiva, radiofônica, impressa, eletrônica e outras para campanhas institu- cionais, de utilidade pública e publicidade legal. Despesa estimada: 60%.
Serviços de Terceiros – Assessoramento e apoio na execução de assessoria de imprensa, relações públicas, promoção e patrocínios, brindes promocionais, distribuição de peças, ilustração, expe- dição de mala direta, desenvolvimento de pesquisas de mercado, de produtos, de serviço e de opinião, pré-teste e recall, projetos especiais, apoio a eventos, decoração de fachadas, sinalização interna, montagem de estandes, cenários, palcos, arquibancadas, traduções para outros idiomas e outros. Despesa estimada: 5%.
3 - Temas de Campanhas Publicitárias
3.1 - Apresentação Institucional: criação de campanha institucional abrangendo a região do DF e entorno onde será abordada a inclusão do Instituto no mercado do DF. Uma campanha
para “apresentar o INAS à sociedade”. Essa campanha deve estar focada no público-alvo, que é o servidor do Distrito Federal, com uma campanha de mídia e não-mídia voltada para os objetivos do Instituto.
3.2 - Criação de Logomarca: Campanhas Institucionais de divulgação da logomarca do INAS, que poderá ser reproduzida e veiculada pelo Instituto.
3.3 - Implantação do Plano de Saúde: Divulgação do Plano de Saúde oferecido ao servidor do GDF, aí incluídos suas modalidades, abrangência, forma de adesão e demais informações que se fizerem necessárias. Divulgação dos atos voltados à execução dos procedimentos relativos aos assuntos pertinentes ao sistema previdenciário do Distrito Federal
3.4 - Outros Temas: O INAS poderá promover campanhas publicitárias voltadas para estimular os servidores a aderirem a outros serviços oferecidos pelo Instituto.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente
DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10A/2008.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2008.
VALIDADE ATÉ 25 DE ABRIL DE 2009.
Processo: 411.000.014/2007, Pregão Presencial nº 25/2008, homologada em 10/04/08, data da assinatura: 17/04/08, vigência: 12 meses, itens desertos: 01 a 14, itens adjudicados: item: 15, unid.: u, quantidade estimada anual: 48, especificação: GRAMPEADOR LINEAR CORTAN- TE, fornecedor: DMI Material Médico Hospitalar Ltda, marca: Ethicon, maior desconto: 4%; item: 16, unid.: u, quantidade estimada anual: 48, especificação: CARGA P/ GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE, fornecedor: DMI Material Médico Hospitalar Ltda, marca: Ethicon, maior desconto: 1%; item: 17, unid.: u, quantidade estimada anual: 24, especificação: GRAMPE- ADOR CIRCULAR INTRALUMINAL, fornecedor: DMI Material Médico Hospitalar Ltda, marca: Ethicon, maior desconto: 2%; item: 18, unid.: u, quantidade estimada anual: 600, especi- ficação: DRENO DE TÓRAX com conector encaixado estéril, de formato convencional, confec- cionado em PVC siliconizado ou outro material compatível à sua finalidade, apirogênico, atóxico, com filamento radiopaco ao longo de seu comprimento. Apresentando em sua extremidade pro- ximal, orifícios circulares devidamente localizados. Com maleabilidade adequada a fim de evitar dobras e acotovelamento que possam interromper o processo normal de drenagem. Os drenos deverão ter estampados, em sua extremidade distal, de forma legível e permanente, o seu calibre. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência de forma asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e validade, número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante. Com Diâmetros Variando Entre 18 E 36mm, Recepiente Coletor de Secreções em Selo D’agua e Conexões com Capacidade P/ 500 ml, fornecedor: Brasmédica Hospitalar e Ortopédica Ltda, marca: Clinmed, maior desconto: 0,05%.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2008.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2008. VALIDADE ATÉ 25 DE ABRIL DE 2009.
Processo: 411.000.071/2008, Pregão Eletrônico nº 90/2008, data da assinatura: 17/04/08, homo- logado em 07/04/2008, vigência: 12 meses; item adjudicado: item: 1, quantidade estimada anual: 20, unid: un, especificação: DISCO SAS DE 300 GB/10.000 RPM, características técnicas mínimas: estar em linha de fabricação na data da abertura da licitação; deverá ser homologado pelo fabricante dos equipamentos ofertados nos item anteriores; os discos deverão possuir as seguin- tes características: deverão ser ofertados discos rígidos com tecnologia sas de no mínimo, 300 gb (trezentos gigabytes) e 10.000 rpm; todos os discos deverão ser “hot-swap” e permitir gerenci- amento remoto através do software de gerenciamento, inclusive acionamento de alertas em caso de possíveis problemas nos discos, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 2.900,00; item: 2, quantidade estimada anual: 1, unid: un, especificação: EXPANSÃO DE SLOTS DA UNIDADE AUTOMATIZADA DE BACKUP, características técnicas míni- mas: estar em linha de fabricação na data da abertura da licitação; possuir, no mínimo, 20 (vinte) slots para mídias, sendo compatível e homologado pelo fabricante da unidade automatizada acima ofertada, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 68.000,00; item: 3, quantidade estimada anual: 1, unid: un, especificação: HARDWARE TIPO STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS, características técnicas mínimas: estar em linha de fabrica- ção na data de abertura da licitação e configurado com as seguintes capacidades de disco: 2,0 tb (dois terabytes) líquidos em discos com tecnologia fiber channel de, no mínimo, 300 gb (trezentos gigabytes), admitida tolerância de 3% (três por cento) para mais ou para menos, e 10.000 rpm; deverá ser ofertado 01 (um) disco adicional com tecnologia fiber channel de, no mínimo, 300 gb (trezentos gigabytes), admitida tolerância de 3% (três por cento) para mais ou para menos, e
10.000 rpm; para funcionarem como discos “hot-spare”; para cálculo das capacidades líqüidas
solicitadas nos itens anteriores, considerar: 01 mb (um megabyte) como 1024 kbytes; exclusão dos discos de “hot-spare”; discos já formatados; formação dos raid groups da seguinte forma: possuir 12+2 (12 discos de dados e 2 discos de paridade) para discos fiber channel; possuir 10+2 (10 discos de dados e 2 discos de paridade) para discos sas; exclusão da área reservada ao sistema operacional do subsistema de armazenamento de dados nas. exclusão da área reservada ao snap- shot do subsistema de armazenamento de dados nas. permitir expansão da sua capacidade de armazenamento a pelo menos 100% (cem por cento) da capacidade de discos ofertados sem a substituição do subsistema ou de seus componentes e sem a necessidade de relicenciamento dos softwares ofertados; o subsistema deverá ter a capacidade de suportar simultaneamente discos com tecnologias fiber channel, sata e sas; ser constituído de 02 (duas) ou mais controladoras nas na modalidade ativo/ativo, módulos ou “engines” redundantes ou clusterizados sem ponto único de falha, de modo a implementar total e plena disponibilidade, realizando “failover” automático; possuir no mínimo, 13.000 (treze mil) ops (operações por segundo) com tempo de resposta médio (ort - overall response time) inferior a 2.0 ms (milisegundos), valor este obtido consideran- do todos os pontos da curva auditada. os valores apresentados acima deverão ser baseados no protocolo tcp/ip e nfs versão 3, auditados pela spec (organização standard performance evalua- tion corporation) spec sfs97 (specsfs97_r1.v3) xxxx://xxx.xxxx.xxx/ sfs97r1/ results / sfs97r1.htmlv3; possuir redundância para todos os componentes da solução; as fontes de alimen- tação deverão ser redundantes e hot swap/plug com seleção automática de 110/220 vac (cento e dez e / ou duzentos e vinte) volts, com potência suficiente para suprir a configuração máxima do equipamento; possuir um sistema de refrigeração eficiente para o equipamento com ventiladores redundantes; a quantidade de memória “cache” por controladora nas do subsistema de armazena- mento de dados deve ser de, no mínimo, 02 (dois) gb; a solução deverá ser montada atendendo obrigatoriamente os seguintes níveis de raid para proteção dos dados: raid 1 ou raid com dupla proteção, continuação: para as configurações com raid com dupla proteção, as configurações de raid group deverão ser feitas da seguinte forma: possuir 12+2 (12 discos de dados e 2 discos de paridade) para discos fiber channel; possuir 10+2 (10 discos de dados e 2 discos de paridade) para discos sas; permitir a adição de discos para o aumento de área útil aos volumes de dados de forma instantânea, sem interromper os serviços e sem parada ou reinicialização do equipamento; deverá permitir a troca de disco (hd) avariado sem interrupção da aplicação que está acessando o dispo- sitivo de armazenamento; possuir, no mínimo, 02 (duas) portas ethernet 1000base-t por contro- ladora, com suporte de transmissão a full duplex, suporte a padrão iscsi, com conector padrão de conexão rj 45; permitir a implementação das funções de agregação de portas (“trunking”) e vlan, conforme padrões ieee 802.3ad e ieee 802.1q; possuir, no mínimo, 01 (uma) porta fiber channel por controladora do subsistema de dados; implementar “file-locking” seguro nos ambientes cifs e nfs, evitando problemas de acesso simultâneo de aplicativos executados pelos usuários; possuir protocolos, nfs nas versões 3.0 ou superior, cifs, ftp, iscsi (de acordo com a rfc 3720) e ndmp versão 4 ou superior, todos devidamente licenciados; possuir controle de autenticação por acl`s, user, group id`s e ldap; o sistema operacional do storage deve ser desenvolvido pelo fabricante do hardware com a finalidade específica de operar a solução de armazenamento não sendo permitida as modalidades de sistemas operacionais tradicionais e suas variações; possuir “software” de administração centralizada, com interface gráfica que permita configuração, definição de áreas de acesso para os clientes, análise de performance, determinação de problemas, monitoração do uso e desempenho do sistema de entrada / saída e utilização dos demais recursos do servidor de armazenamento; o acesso às ferramentas de administração deverá ser por terminal e / ou via interface web, com controle de acesso seguro via https e ssh, geração de snapshot: geração sem interrupção e suspensão das atividades de leitura e escrita no sistema de arquivos; configuração dinâmica permitindo aumentar ou diminuir esta área, sem necessidade de parada do equipamento ou do serviço, mantendo inclusive capacidade de leitura e escrita pelos clientes; recuperação de arquivos individuais e de pastas individuais; implementação de uma das seguintes alternativas, para snapshot: somente por ponteiros, não envolvendo cópia física de dados hipótese em que o equipamento ofertado deverá ter capacidade adicional de disco instalada de 20%, ou mediante cópia física dos dados, hipótese em que o equipamento ofertado deverá ter capacidade adicional de disco instalada de 50% (cinqüenta por cento); o percentual correspondente a uma das alterna- tivas para implementação de snapshot, deverá ser aplicado a cada capacidade inicialmente oferta- da; funcionalidade de snapshot deverá permitir, no mínimo, a criação de 80 (oitenta) versões; a solução deve contemplar a funcionalidade de volumes flexíveis, isto é, permitir ao administrador do sistema, a flexibilidade de aumentar e diminuir dinamicamente o tamanho de um volume. a função aumentar e diminuir deverá ser executada de forma on-line e transparente para as aplica- ções nesses volumes armazenadas, sendo aceito software gerenciador de volumes para executar tal funcionalidade; a funcionalidade de backup (snapshot) deverá estar integrada com o gerencia- dor de banco de dados microsoft sql server de tal forma que cada snapshot represente uma cópia íntegra e consistente do banco de dados; a solução deve contemplar a funcionalidade de restaura- ção de volumes ou arquivos, isto é, permitir ao administrador do sistema, a possibilidade de restaurar um volume ou arquivos utilizando como base de “restore” os pontos de consistência (point-in-time backup ou snapshots) previamente gerados. a restauração deverá ser executada de forma on-line e sem a necessidade de movimentação de dados, somente utilizando ponteiros dos pontos de consistência (point-in-time backup ou snapshots), storage: deve possuir função de “call-home” por meio de linha telefônica comum, e-mail ou vpn (“virtual private network”) para diagnóstico remoto em caso de erros / defeitos. os dispositivos necessários para a implementação
desta funcionalidade são de responsabilidade da contratada, à exceção da linha telefônica comum ou conexão à internet; o storage ofertado deverá ser compatível com: san (iscsi) de acordo com a hcl da microsoft; drives tipo lto-3 com interface fiber channel; software de gerenciamento de backup constante no edital; softwares de antivírus existentes no mercado; sistemas operacionais windows 2000/2003 server e linux; deverão ser ofertados racks padrão 19" do próprio fabricante do hardware, storage, de armazenamento de dados com as características mínimas: rack padrão de 19" com altura de 42u; fechado, com porta frontal perfurada, e fechadura com chave; largura padrão para instalação de equipamentos de 19"; profundidade do rack de no mínimo 990 mm; capacidade de carga estática mínima de 680 kg (1500 lb); estrutura em perfis de aço; tampas laterais removíveis (fechos rápidos); porta traseira parafusada; mínimo de 02 (duas) unidades de distribuição de energia adequadas à operação em 110/220 v com potência suficiente para suprir a configuração máxima do rack; calha(s) com no mínimo 16 tomadas do tipo 2p+t; argola passa cabos (organizadores de cabos); pintura eletrostática; porta frontal e traseira com fechaduras com chave para garantir a segurança dos componentes internos; deverá possuir espaço interno e recursos para acomodação e fácil gerenciamento dos cabos sem utilização de ferramentas; em quantidade suficiente para suportar toda a configuração ofertada nas quantidades máximas a serem registradas; deverão ser disponibilizados todos os cabos de conexão, e tomadas que forem necessárias ao funcionamento do subsistema de armazenamento de dados, que passará a ser de propriedade do cbmdf, sem ônus, juntamente com toda a documentação necessária; o storage deverá ser entregue instalado e devidamente configurado; deverá ser feito o repasse de tecnologia
/ transferência de conhecimento técnico para 10 (dez) pessoas, utilizando material fornecido pelo fabricante do equipamento, durante o processo de instalação e configuração do equipamento, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 26.000,00; item: 4, quanti- dade estimada anual: 1, unid: un, especificação: SOFTWARE DE BACKUP, características técnicas mínimas: possuir capacidade de estabelecer níveis de acesso diferenciados e configurá- veis para atividades de administração e operação do software de backup; permitir a programação de tarefas de backup automatizadas em que sejam definidos prazos de retenção dos arquivos nas fitas magnéticas; liberar as fitas magnéticas quando todos os arquivos contidos nas mesmas tenham suas datas de retenção expiradas. as fitas liberadas devem ficar disponíveis para uso de outras tarefas de backup; possuir a função de backups completos (full), incrementais e diferenci- ais de servidores; possuir um banco de dados ou catálogo interno, contendo informações sobre todos os arquivos e mídias onde os backups foram armazenados; possibilitar a reconstrução do catálogo ou banco de dados no caso de perda do mesmo; possuir a capacidade de recuperar dados para servidores diferentes do equipamento de origem; possuir a capacidade de verificar a integri- dade do conteúdo das fitas por software; possuir função para definição de prioridades de execu- ção de trabalhos de backup; possuir a função de duplicação de fitas; possuir ambiente de geren- ciamento de backup e restauração via interface gráfica e / ou linha de comando; possuir função de agendamento do backup através de calendário; ter a capacidade de reiniciar backups ou restaura- ção a partir do ponto de falha, após a ocorrência da mesma; possuir a capacidade de realizar backup e restauração de sistema de arquivos montados em dispositivos network-attached storage (nas) através do suporte ao protocolo ndmp na sua versão 4 ou superior; deverá ser fornecida documentação completa do software ofertado em mídia eletrônica; deverão ser ofertadas as seguintes licenças: 01 (uma) licença server para servidor multiprocessado rodando windows 2003 server enterprise edition; 01 (uma) licença de ndmp para backup licenciada para o equipamento ofertado de hardware tipo storage para armazenamento de dados ofertado neste edital; 02 (duas) licenças para tape drive. deverá ser feito o repasse de tecnologia / transferência de conhecimento técnico para 10 (dez) pessoas, utilizando material fornecido pelo fabricante do equipamento, durante o processo de instalação e configuração do software, fornecedor: Star Do Brasil Informá- tica Ltda, marca: IBM, valor unit: 17.600,00; item: 5, quantidade estimada anual: 2, unid: un, especificação: SWITCH CENTRAL, características técnicas mínimas: permitir instalação em rack de 19" (dezenove polegadas), com fornecimento de kits de fixação; arquitetura de switch stackable, não sendo aceito outras soluções para empilhamento; permitir o empilhamento de até, no mínimo, 8 (oito) switches numa única pilha. é permitida a inserção ou retirada de switches sem interrupção do funcionamento da pilha; implementar sincronismo entre informações de nível 2 e nível 3 entre os switches da pilha; possuir leds de identificação de atividades de status do sistema, de cada porta, e de alimentação; possuir fonte de alimentação de 110/220 v, 60 hz; suportar fonte redundante; possuir no mínimo 24 (vinte e quatro) portas giga ethernet 10/100/1000 baset auto- sense, com conectores rj-45, segundo o padrão ieee 802.3ab. não serão aceitas interfaces do tipo telco (rj21); possuir no mínimo 4 (quatro) portas gigabit ethernet 1000basesx, para fibra óptica multimodo com conectores lc, segundo o padrão ieee 802.3z; todas as interfaces 1000basex em fibras ópticas solicitadas são do tipo mini - gbig com conectores do tipo lc; possuir método de comutação de pacotes store and forward; o chassis implementa com um único switch fabric, no mínimo, 32 (trinta e dois) gbps; tem a capacidade de processar, no mínimo, 13 (treze) mpps; suportar o armazenamento de no mínimo 12.000 (doze mil) endereços mac; suportar a criação de no mínimo 10000 rotas unicast e 1000 multicast (o equipamento atende aos padrões igmp e pim- sm); classificar pacotes de níveis 2,3 e 4 da camada osi, baseado nos parâmetros de endereço; mac de origem/destino, endereço ip de origem/destino, interface, porta tcp/udp de destino, porta tcp/ udp de origem, valor do campo dscp, valor do campo 802.1p e protocolo ip; implementar vlans segundo o padrão ieee 802.1q, continuação: implementar acls de níveis 2, 3 e 4; implementar listas de controle de acesso baseadas em endereço mac de origem/destino, endereço ip de origem/
destino, identificador de vlan, porta tcp/udp de destino/origem, tipo do pacote icmp, valor do campo dscp, valor do campo 802.1p; implementar rate limiting no tráfego de entrada; suportar, no mínimo, 1000 (mil) vlans; implementar ip multicast (igmp support v1, v2); implementar igmpv2 snooping; implementar rotas estáticas; implementar ripv1/v2; implementar vrrp (virtual router redundancy protocol ); suportar até 1000 grupos de multicast; implementar o padrão ieee 802.1p; possuir, no mínimo,4 (quatro) filas de prioridade por porta 10/100 e 1000base- x; implementar os seguintes algoritmos de fila: strict priority e round robin com distribuição de pesos; implementar o padrão ieee 802.1d; implementar o padrão ieee 802.1s; implementar o padrão ieee 802.1w (rapid- reconvergence of spanning tree); implementar o padrão ieee 802.3ad link aggregation, implementar o padrão ieee 802.3x flow control; implementar secured shell (sshv2); implementar 802.1x port- based network access control (port authentication ), com configuração dinâmica da vlan do usuário autenticado; caso o microcomputador a ser conectado não possua cliente ieee 802.1x, o switch posicioná-o em uma vlan default; implementa espelha- mento (port mirroring ) entre portas de qualquer módulo da pilha. permite o espelhamento de múltiplas portas; implementar telnet; implementar syslog; implementar snmpv2c e snmp v3 com autenticação e criptografia; implementar gerenciamento por web browser; implementar suporte cli (command line interface); implementar gerenciamento na pilha através de um único endereço ip; suportar múltiplas imagens de firmware e de arquivo de configuração; permitir o download e o upload de configurações; suportar ftp ou tftp client; suportar radius client; suportar, no mínimo, 4 grupos rmon, sem a utilização de probes externas; implementar ntp ou sntp; imple- mentar autenticação centralizada em um servidor de dispositivos baseado no endereço mac; equipado com versão de sistema operacional mais recente; suportar a implementação do protoco- lo ospfv2 com autenticação md5; deverá ser feito o repasse de tecnologia / transferência de conhecimento técnico para 10 (dez) pessoas, utilizando material fornecido pelo fabricante do equipamento, durante o processo de instalação e configuração do equipamento, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: Cisco Systems, valor unit: 6.300,00; item: 6, quantidade estimada anual: 1, unid: un, especificação: UNIDADE AUTOMATIZADA DE BACKUP, ca- racterísticas técnicas mínimas: estar em linha de fabricação na data da abertura da licitação; possuir, no mínimo, 30 (trinta) slots para mídias, sendo expansível a, no mínimo, o triplo da capacidade de slots ofertada; deverá vir configurada com 2 (dois) drives de leitura / gravação, cada um com as seguintes características: tecnologia lto-3; taxa de transferência nativa de, no mínimo, de 80 (oitenta) mb/s; ser hot-swappable; possuir interface fiber channel nativa de 2 gbps (dois gigabits por segundo) ou 4 gbps (quatro gigabits por segundo) - não serão aceitos routers, gateways ou bridges de conversão fc-scsi; o braço robótico deverá ser controlado através de interface fc nativa, não sendo aceitos routers, gateways ou bridges de conversão fc-scsi; possuir fontes de alimentação redundantes e hot-swappable; possuir leitor de código de barras; possuir capacidade de limpeza automática dos drives; permitir tensão de alimentação 110/220v (50/ 60hz), com chaveamento automático ou pré-chaveada em 220v; ser compatível com o software de backup ofertado neste edital; suportar snmp; possuir software para gerenciamento remoto do hardware, permitindo detecção de falhas, monitoração, registro e notificação de eventos para o administrador; permitir a inserção, remoção e substituição de cartuchos, sem interrupção dos processos de backup ou restore em curso, através de compartimento específico para este fim; capacidade de ser instalado em rack padrão 19 polegadas devendo vir acompanhado de acessórios para tal finalidade; deverá ser ofertada uma placa hba fc padrão pci-x ou pci-e com 01 (uma) porta compatível com conectores lc-lc e velocidade mínima de 2 (dois) gbit/s, totalmente compatível com o equipamento ofertado; deverão ser ofertados 03 (três) cabos de fibra ótica com, no mínimo, 05 (cinco) metros e conectores tipo lc-lc cada; deverá incluir os cabos, softwares e manuais necessários à sua instalação; deverá ser feito o repasse de tecnologia / transferência de conheci- mento técnico para 10 (dez) pessoas, utilizando material fornecido pelo fabricante do equipa- mento, durante o processo de instalação e configuração do equipamento, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 119.000,00; item: 7, quantidade estimada anual: 5, unid: un, especificação: UNIDADE DE EXPANSÃO COM DISCOS FIBER CHANNEL DE
300GB/10.000 RPM, características técnicas mínimas: estar em linha de fabricação na data da abertura da licitação; deverá ser do mesmo fabricante storage ofertado no item anterior, devendo possuir todos os componentes para sua integração ao mesmo; deverá ser integrado ao equipamen- to ofertado no item anterior através de conexões fiber channel diretamente com o backend do mesmo; deverá possuir capacidade mínima de 2,0 tb (dois terabytes) líquidos; os discos deverão possuir as seguintes características: deverão ser ofertados discos rígidos fc de, no mínimo, 300 (trezentos) gb com velocidade de rotação de 10.000 rpm, em quantidade suficiente para preencher totalmente a unidade de expansão; todos os discos deverão ser “hot-swap” e permitir gerencia- mento remoto através do software de gerenciamento, inclusive acionamento de alertas em caso de possíveis problemas nos discos; deverá ser ofertados 01 (um) disco adicional fiber channel de, no mínimo, 300 (trezentos) gb com velocidade de rotação de 10.000 rpm, para funcionarem como disco “hot-spare”; para cálculo da capacidade líquida solicitada, considerar: 01 mb (um mega- byte) como 1024 kbytes; exclusão dos discos de “hot-spare”; discos já formatados; formação dos raid groups da seguinte forma: possuir 12+2 (12 discos de dados e 2 discos de paridade) para discos fiber channel; possuir 10+2 (10 discos de dados e 2 discos de paridade) para discos sas; exclusão da área reservada ao sistema operacional do subsistema de armazenamento de dados nas; exclusão da área reservada ao snapshot do subsistema de armazenamento de dados nas; deverá ser feito o repasse de tecnologia / transferência de conhecimento técnico para 10 (dez) pessoas,
utilizando material fornecido pelo fabricante do equipamento, durante o processo de instalação e configuração do equipamento, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 80.000,00; item: 8, quantidade estimada anual: 110, unid: un, especificação: ETIQUETAS DE CÓDIGO DE BARRAS, características técnicas mínimas: a etiqueta de cartucho de lto deverá usar a simbologia do código de barra de uss-39 e especificação código de barra do ansi mh10.8m-1993; o código de barras deverá consistir de oito caracteres alfanuméricos; para dimen- sões da etiqueta deverá usar as especificações do uss-39; especificação código de barras do ansi mh10.8m-1993; compatível com os cartuchos e tape library ofertados, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 4,5; item: 9, quantidade estimada anual: 100, unid: un, especificação: CARTUCHO DE DADOS LTO, características técnicas mínimas: padrão lto-3; compatível com a tape library ofertada; capacidade de armazenamento de 400 (quatrocentos) gb sem compressão de dados e 800 (oitocentos) gb com compressão; deverá ser ofertado devidamen- te etiquetado, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 270,00; item: 10, quantidade estimada anual: 10, unid: un, especificação: CARTUCHO DE LIMPEZA LTO, características técnicas mínimas: compatível com os drives contidos da tape library ofertada; deverá ser ofertado devidamente etiquetado; deverá ser aprovado pelo fabricante da solução da unidade automatizada de backup, ofertada neste edital, fornecedor: Star do Brasil Informática Ltda, marca: IBM, valor unit: 480,00.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2008.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2008. VALIDADE ATÉ 25 DE ABRIL DE 2009
Processo: 411.000.066/2008, Pregão Eletrônico nº 203/2008, homologado em 22/04/2008, data da assinatura: 25/04/08, vigência: 12 meses, item adjudicado: item: 1, quantidade estimada anual: 20, unid.: un, especificação: BATA GESTANTE, material: confeccionada em tecido 100% poli- éster 197 gr/m2, modelo: sem gola e decote quadrado, características adicionais: mangas: mangas curtas. frente: pala na altura do busto e costura transversal e pregas na parte inferior. traseiro: com uma tira de 40cm de cada lado para amarrar, abaixo do busto. overlock: nas partes desfiantes do tecido, cor: verde, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 52,55; item: 2, quantidade estimada anual: 950, unid.: un, especificação: BLAZER FEMININO, composição blaser: confeccionado em gabardine com elastano liso 1ª qualidade, cor: azul marinho intenso e nos padrões adotados pelo Na Hora, ou seja, na altura do quadril. especificações técnicas do tecido: largura: 1,46; composição 94% poliéster e 6% elastano; 360gr/lmt; poderá haver variação de 5% para mais ou para menos. modelo: blazer básico corte reto na frente. bolsos: 05 (cinco) sendo: 02 (dois) embutidos na parte inferior externa com vivo de 0,5 cm cada, com portinhola de 5(cinco) cm no mesmo tecido e abertura de 12cm, 01(um) embutido na parte superior externa do lado esquerdo com vista de 3cm altura mosqueado nos cantos e 02 (dois) embutido na parte superior interna lado esquerdo e direito. frente: com 2 (dois) pences ligando do ombro até a barra. gola: modelo tradicional, forrada no mesmo tecido. manga: comprida, sem abertura, forrada. abertura: frontal em toda sua extensão fechável por 03 (três) botões com caseado de olho na horizontal. traseiro: forrado, com costura centralizada na união dos traseiros, 02 (duas) pences ligando o ombro à barra. overlock: nas partes desfiantes do tecido. aviamentos: na cor do tecido; linha e botão: 100% poliéster, para caseados e pregar botões; 120 poliéster. para costuras de fixação, pespontos, interlock e overlock; 4 (quatro) botões t-32 na cor do tecido, sendo3(três) para frente e 01(um) de reserva .entretela: 100 %poliéster. forro: parte interna toda coberta com forro 100% poliéster liso na cor preta. etiquetas de identificação de tecido, confecção e tamanho da peça: etiqueta tamanho bordada; etiqueta de marca bordada; etiqueta de composição e instru- ção de lavagem conforme determinação do inmetro; toda peça deverá ter etiqueta de papel(tayger) com instruções de lavagem e conservação do uniforme. ombreira: de feltro, embutidas e fixadas com costura de forma que evite deslocamentos, tamanho: confecção sob medida, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 90,00; item: 3, quantidade estimada anual: 1425, unid.: un, especificação: BLUSA FEMININA, composição blusa feminina: abertura: frontal (para vestir ou desvestir), em toda a extensão, fechável por botões em casas verticais à esquerda. gola: tipo colarinho mais aberto, sem pé, entretelada, pespontada. mangas: inteiras com abertura de 7 cm e punhos de 5 cm entretelados e com 2 botões. traseiro: inteiro, sem pala ou pences. fralda: reta e toda embainhada. botão: no tom da cor do tecido, qtd 11 (onze) no tamanho 18, já está incluído o botão reserva. fechamento: em ponto tipo interlock. entretela: 100% poliés- ter resinado. caseado: a máquina, material: confeccionada em tecido 100% poliéster 167 gr/m, cor: verde, modelo: social sem bolso com pences de busto e a ponta da gola de 8 cm sem abotoamento, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 47,87; item: 4, quantidade estimada anual: 162, unid.: un, especificação: CALÇA JEANS FEMININA, características mínimas: calça, confeccionada em tecido jeans 12oz 99% algodão e 1% elastano, cor azul escuro amaciado sem desbotamento. modelo reta; cintura média com cós anatômico de 3,5 cm e 5 passantes de 1,8 a de 2 cm com silicone e fechavél por um botão de metal flexível de 15 mm de diâmetro, com zipper de metal 12 cm; bolsos quantidade 5, sendo dois atrás em forma de trapézio medindo na boca do bolso 14 cm e no centro 14 e três frontais: sendo um do lado esquerdo e um do lado direito no mesmo tamanho falso, e um outro bolso relógio menor medindo 7 cm de largura, todos os bolsos
levam 2 rebites de cada lado,total de rebites seis;boca calça reta 20 cm largura. medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 31,00; item: 5, quantidade estimada anual: 162, unid.: un, especificação: CALÇA JEANS MASCULINA, características mínimas: confeccionada em tecido jeans 12oz 99% algodão e 1% elastano, cor azul escuro amaciado sem desbotamento. modelo reta; cintura regular com cós de 4,3 cm e 5 passantes de 1,8 a de 2cm com silicone e fechavél por um botão de metal flexível de 15mm de diâmetro, com zipper de metal 15cm; bolsos qtd 5, sendo dois atrás em forma de trapézio medindo na boca do bolso 17cm e no centro 18,5 ,e três frontais, sendo um do lado esquerdo e um do lado direito no mesmo tamanho, e um outro bolso relógio menor medindo 8cm de largura, todos os bolsos levam 2 rebites de cada lado,total de rebites seis;boca da calça 23,5cm largura. de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: nf e jj comercio de confecções ltda, marca: tevah,valor unit.: 31,00; item: 6, quantidade estimada anual: 20, unid.: un, especificação: calça, material: confeccionado em gabardine com elastano canelada 1ª qualidade, cor: azul marinho intenso, modelo: para grávida, características adicionais: composição 95% poliéster e 5% elastano, 350 gr/m2. cós: com cordão do próprio tecido. barra: overlock. overlock: nas partes desfiantes do tecido. medidas: de acordo com o manequim do usuário, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 52,00; item: 7, quantidade estimada anual: 475, unid.: un, especificação: CALÇA, material: confeccionado em gabardine com elastano canelada 1ª qualidade, cor: azul marinho intenso, modelo: social, sem prega, sem cós externo, características adicionais: aviamentos: na cor do tecido. linha: 100% poliéster, bitola 100 ou 120 na cor do tecido. etiquetas: etiquetas de identifi- cação de tecido, confecção e tamanho da peça. forro: 100% poliéster na cor preta. etiquetas tamanho bordada: etiqueta de marca bordada; etiqueta de tamanho, composição e instrução de lavagem conforme determinação do inmetro. frente: fechável por zíper com 15cm de nylon fino comum, com braguilha, com 1 botão no cós para fechamento tam. 18. cós interno ou limpeza: cós interno de 3 cm (três) do próprio tecido entretelado e com debrum preto 100% poliester. traseiro: com 2 pences. barra: overlock. fechamentos: costuras de fechamento lateral e do entre-permnas em ponto elástico tipo corrente, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 45,00; item: 8, quantidade estimada anual: 950, unid.: un, especificação: CALÇA, material: tecido 100% poliéster maquinetado, cor azul marinho intenso, medidas de acordo com o mane- quim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora. composição: 100% poliéster; gramatura 260 g/ m2; poderá haver variação para mais e não para menos, tipo: social, modelo: com 2 (duas) pregas de cada lado, viradas para fora; bolso frente: tipo faca com pesponto de 2mm; bolso traseiro: 2 (dois), com 1 vivo de 1cm, sendo 1 (um) bolso do lado direito e 1(um) bolso do lado esquerdo, presos por 1 (um) botão, com 2 (dois) pences saindo abaixo do cós até no início do bolso; zíper de náilon 18cm(c) trava automática; cós: postiço de 3,8cm a 4cm com extensão retangular fecha- mento por ganho metálico e 1 (um) botão na extensão, com 6 (seis) passantes de 1cm(l), traspasse interno com caseado preso por 1(um) botão; forro de cós montado cor preta com fita de borracha 100% poliéster para segurar a camisa dentro da calça, características adicionais: aviamentos: cor do tecido; linha: 100% poliéster; forro de bolso: 50% poliéster e 50% algodão; forro de cós: 50% poliéster e 50% algodão; entretela de cós: poliéster/algodão; botões: poliéster, tinto massa, 4 de t-24, 4 furos; zíper/gancho: deverá ser de material resistente a ferrugem; etiquetas:marca bordada; de composição e instrução de lavagem conforme determinação do inmetro., medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 37,00; item: 9, quantidade estimada anual: 243, unid.: un, especificação: CAMISA PÓLO FEMININA, material: confeccionada em tecido malha poli- viscose 67% poliéster e 33% viscose na cor azul royal, modelo: gola pólo, características adicio- nais: colarinho: gola pólo de malha 100% poliéster, com reforço; mangas: curtas sem punho. bolso: sem bolso, no lugar do bolso vai ter a logomarca bordada do Na Hora do lado esquerdo. frente: fechável por botões em casas verticais a direita. botão: na cor do tecido, quantidade 02 (dois) nos tamanhos 18, cor: verde, medidas: medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: nf e jj comercio de confecções ltda, marca: tevah, valor unit.: 21,00; item: 10, quantidade estimada anual: 243, unid.: un, especificação: camisa pólo masculina, material: confeccionada em tecido malha poliviscose 67% poliéster e 33% viscose, modelo: gola pólo, características adicionais: colarinho: gola pólo de malha 100% poliéster, com reforço. mangas: curtas sem punho. bolso: sem bolso, no lugar do bolso vai ter a logomarca bordada do Na Hora do lado esquerdo. frente: fechável por botões em casas verticais á esquerda. botão: na cor do tecido, quantidade 02(dois) nos tamanhos 18, cor: verde, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 21,00; item: 11, quantidade estimada anual: 1425, unid.: un, especificação: CAMISA, modelo: social manga longa com 1 bolso no lado esquerdo, colarinho: entretelado, com alieta pregada na parte inferior do colarinho (botão embutido debaixo da gola), entretela 100% algodão resinada; pespontado, fechável por um botão em casa horizon- tal, pala: 2 panos (dupla), internamente com etiqueta de marca e tamanho, mangas: compridas, tombada e rebatida com pesponto de 0,90cm, com carcela dupla com 01 (um) botão em cada manga, punhos simples entretelados (altura 6,0 cm) pespontados e abotoáveis 2(dois) botões em cada punho, bolso: bainha simples modelo de bico, a altura do peito, lado esquerdo, reforços nos cantos,( largura 12 cm x altura 14 cm), vista: francesa (com pestana) com entretela com 3,0 cm de
largura, duplo pesponto, botão reserva na vista interna, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, características adicionais: fralda: reta e toda embainhada. ombro: costura embutida, pesponto na beira. costas: com 2 (duas) pregas macho. abertura: frontal (para vestir ou desvestir), em toda a extensão, fechável por botões em casas verticais à esquerda. fechamento: costura dupla (maq. braço) lateral, linha tit/120, bitola 5 mm. botão: no tom da cor do tecido, qtd 13 (treze) nos tamanhos 18 (dezoito) e 3 (três) no tamanho 16 (já estão incluídos os botões reservas), material: confeccionada em tecido 100% poliéster 167 gr/ml, cor verde, fornece- dor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 24,13; item: 12, quantidade estimada anual: 950, unid.: un, especificação: PALETÓ, material: tecido 100% poliéster maqui- netado, cor azul marinho intenso, medidas. composição 100% poliéster; gramatura 260 g/m2; poderá haver variação para mais e não para menos, modelo: frente fechamento por 3 (três) botões, com casa de olho; lapela normal, bolso: 6 (seis), sendo: 1(um) externo embutido na parte superior lado esquerdo com “vista“ larga 3cm(l); 2(dois) externos embutidos na parte inferior com porti- nhola medindo 6cm(l); 2(dois) internos embutidos na parte superior, sendo 1 do lado esquerdo e 1 do lado direito( fechável por 1(um) botão com aleta em forma de triângulo com caseado); 1(um) menor interno embutido na parte inferior do lado esquerdo, gola: normal com caseado do lado esquerdo e feltro debaixo da gola, mangas: forradas, com 4(quatro) botões em cada com caseado, características adicionais: traseiro: com 2 (duas) aberturas laterais. linha: 100% poliéster maqui- netado; botões: poliéster, tinto massa t-24 para manga e t-32 para frente, 4 (quatro) furos; entretela: colante para frente poliéster e algodão; crina para reforço de peito; manta: acrílica colante para reforço da crina e acrílica sem colante para reforço de ombro; forro paletó: parte interna coberta com forro 100% poliéster, cor preta.forro bolso: 100% poliéster; ombreira: de feltro embutida em poliéster e algodão; feltro para baixo da gola poliéster; etiquetas: marca bordada; de composição e instrução de lavagem conforme determinação do inmetro, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comer- cio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 90,00; item: 13, quantidade estimada anual: 475, unid.: un, especificação: SAIA, composição saia: aviamentos na cor do tecido. linha: 100% poliéster, bitola 100 ou 120 na cor do tecido. etiquetas: etiquetas de identificação de tecido, confecção e tamanho da peça. forro: 100% poliéster na cor preta. etiquetas tamanho bordada: etiqueta de marca bordada; etiqueta de tamanho, composição e instrução de lavagem conforme determinação do inmetro. traseiro: abertura para vestir e desvestir, trespasse de 3 cm da esquerda para a direita e com a fenda de 10 cm, fechável por zíper invisível de nylon fino e 2 (duas) pences. frente: 2 (duas) pences. cós interno ou limpeza: cós interno de 3 cm (três) do próprio tecido entretelado e com debrum preto 100% poliester. barra: pronta, altura 4cm virada para dentro, ponto invisível. barra do forro: maquina reta. overlock: nas partes desfiantes do tecido. fechamen- tos: costuras de fechamento lateral em ponto elástico tipo corrente., tamanho: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, material: confeccionado em gabardine com elastano canelada 1ª qualidade, cor: azul marinho intenso, com os padrões adotados pelo Na Hora, modelo: social básica com fenda traseira, sem cós externo, com forro 100% poliéster liso na cor preta, fechado preso no transpasse e solto na barra, medidas: de acordo com o manequim do usuário e padrão adotado pelo Na Hora, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 45,00; item: 14, quantidade estimada anual: 950, unid.: un, especifica- ção: GRAVATA, características mínimas: jaquard cor: preta com listras verdes (listras com 1,5 cm, com variação de +/ -5 %), modelo padrão Na Hora, medindo entre 1,45cm a 1,50cm, entretela grossa, passante duplo(sendo: um passador do próprio tecido e uma etiqueta de marca bordada), forro liso, fornecedor: NF e JJ Comercio de Confecções Ltda, marca: Tevah, valor unit.: 11,00.
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CONVOCAÇÃO
O GERENTE DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇO, DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDE-
RAL, tendo em vista a homologação dos itens nºs 29, 51, 72 e 79, do Pregão Eletrônico nº 456/ 2007, objeto do processo 040.003.046/2007, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6º andar – Brasília – DF, no período de 25, 28 e 29 de abril de 2008, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura do Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2008.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, CNPJ 86.743.457/0001-01. Con- tratada: MERCOM DO BRASIL COMÉRCIO DE MANUFATURADOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 06.996.163/0001-52. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e atualização tecnológica para cadeiras da coleta de sangue, compomixer,
composeal e compodock, de propriedade da FHB. Processo 063.000.278/2007. Licitação: Pregão Presencial nº 002/2008-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Vigência: o Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 206.390,00 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa reais), sem o desconto de 27% (vinte e sete por cento). Unidade Orçamentária: 23.202, Programa de Trabalho 10.303.1700.2811.0001, Natureza da Despesa 33.90.30 e 33.90.39, Fonte de recursos 138. Assinam: pela Contratante: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Diretora Presidente; e, pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Sócio-Proprietário.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 22/2008.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 053.001.124/2007. Edital de Pregão Presencial nº 110/2007/CBMDF CECOM/ SUPRI/SEPLAG. PARTES: CBMDF X LINK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: presta-
ção de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e materiais em equipamentos de informática do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 170394. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339030 e 339039; Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Os empenhos iniciais são respectiva- mente de R$ 35.125,00(trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) e R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), conforme Notas de Empenhos nº 312 e 313, emitidas em 09/04/2008, na modalidade estimativa. Valor contratual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura: 24/04/2008. Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Diretor de Apoio Logístico e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Sócio-Gerente.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 23/2008.
EXECUÇÃO DE OBRAS
Processo: 053.000.034/2008. Edital de Tomada de Preços nº 01/2008/CBMDF Partes: CBMDF X PH ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma dos reservatórios de água da ABM, sito ao SAIS Quadra “D” Lote
05. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 170394. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: nº 00288, emitida em 03/04/2008. Valor contratual: R$ 239.260,94 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 24/04/2008. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, admitida prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela a Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Diretor de Apoio Logístico e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 45/2005.
Processo: 053.000.477/2005. Partes: CBMDF X COIMA VEÍCULOS LTDA. Objeto: rescisão do contrato, com base no inciso X, artigo 78 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 1º/04/2008. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura. Signatários: Pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: Cel. QOBM/Comb. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Diretor de Apoio Logístico e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx na qualidade de Gerente Adminis- trativo e Financeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DA QUARTA APOSTILA AO CONTRATO Nº 21/2007.
Processo: 113.000.734/2007. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA- GEM e FREITAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga
o prazo de execução dos serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, devendo encerrar-se em 07/05/2008, estendendo-se, por conseqüência, a vigência contratual para 30/05/2008. Data da assinatura: 19/03/2008.
EXTRATO DA SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO Nº 57/2007.
Processo: 113.001.862/2006. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Prorroga o prazo de execução dos serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, devendo encerrar- se em 21/05/2008, estendendo-se, por conseqüência, a vigência contratual para 30/06/2008. Data da assinatura: 04/04/2008.
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Procuradora Chefe
INEDITORIAIS
STO ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Requerimento de Licença, Publicado no DODF nº 74, de 18 de abril de 2008 página 53, DAR-521/08, ONDE SE LÊ: “... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal – SEDUMA/DF...”, LEIA-SE: “...Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental- IBRAM...”, e ONDE SE LÊ: “...não foi determina- da...”, LEIA-SE: “...foi determinada...”.
DAR-570/08
SÃO LUCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENCA DE OPERAÇAO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Laticinios, no Endereço ZRU Casa Grande, Rua 10, MA Chácara 23, Setor Oeste, Gama/DF, processo: 0391000348- 2008. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Proprietário. DAR-573/08
COOHASAMA – COOPERATIVA HABITACIONAL SAMA
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoca os cooperados da COOHASAMA – cooperativa habitacional sama – registrada no cnpj sob nº 03749331/0001-17, para assembléia geral extraordinária, que se realizará no dia 10/05/ 2008, às 10:00 h, na QNN 38/40 área especial nº 1, Ceilândia/DF. Para tratar dos seguintes assuntos: a) Xxxxxxx e eleição dos membros da diretoria executiva e conselho fiscal, b) inclusão de cooperados, c) exclusão de cooperados, d) Alteração do nome Social e fantasia, e) reforma do estatuto, f) reforma do regimento interno, g) revalidação dos atos praticados pela diretoria execu- tiva e pelo conselho fiscal até a data da posse da nova diretoria, h) mudança de endereço. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Diretora Presidente.
DAR-575/08
CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de Posto de Abastecimento de Combustível, no(a) Xxxxxxx XX-000 XX 0,0 Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, processo 190.000.127/ 2004. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Gerente Administrativo Financeiro.
DAR-576/08
FENAE – CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. CNPJ Nº 42.278.473/0001-03 - NIRE - Nº 5330000724-1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AGO/AGE PUBLICADO, NO JORNAL DE BRASÍLIA NOS DIAS 15, 16 E 17.04.08, PÁGINAS 6, 7 E 6 E NO DODF NOS DIAS 15, 17 E 18.04.08, PÁGINAS
44, 64 E 53. Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordi- nária e Extraordinária, a ser realizada na sede da empresa, no SCN quadra 2, Ed. Liberty Mall, Torre “B”, grupo 1301, Brasília - DF, no dia 29 de abril de 2008, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: AGO/AGE: AGO - a) Aprovação das Contas do Exercício findo em 31 de dezembro de 2007; b) Distribuição de Dividendos; c) Destinação dos Lucros; d) Eleição da Diretoria e dos Membros do Conselho Fiscal; e) Assuntos diversos. AGE - a) Aumento do Capital Social; b) Alteração do art. 4º do Estatuto Social. Brasília, 14 de abril de 2008. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Diretor Presidente.
DAR-577/08
TRUE ACCESS CONSULTING S.A.
CNPJ/MF 03.369.656/0001-74
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA “TRUE ACCESS CONSULTING LTDA.” EM SOCIEDADE ANÔNIMA SOB A DENOMINAÇÃO DE “TRUE ACCESS CONSULTING S.A.”
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, natural de Salvador
– BA, nascido em 14 de janeiro de 1975, portador da Carteira de Identidade nº 1.505.033 SSP/DF e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na XXX 000, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 000, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX; XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX,
brasileiro, solteiro, analista de sistemas, natural de Salvador – BA, nascido em 12 de outubro de 1972, portador da Carteira de Identidade nº 1.663.991 SSP/DF e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado XXX 000, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 000, Xxx Xxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx
– XX; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, natural de Brasília – DF, nascido em 24 de abril de 1971, portador da Carteira de Identidade nº 8626 CREA/DF e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na XXX 000, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 000, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX; XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 690.881, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em SHIN QL 07 Conjunto 02 Casa 17, Xxxx Xxxxx, XXX 00000-000 Xxxxxxxx –XX; XXXXX XXXXXX- NA BONER LÉO, brasileira, separada judicialmente, analista de sistemas, natural de Ribeirão Preto – SP, nascida aos 08 de dezembro de 1.960, portadora da Carteira de Identidade nº 605.130 SSP/DF e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 000, Xxxxxx- mento 203, Edifício San Diego, Alphaville Industrial, XXX 00000-000, Barueri – SP; XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, natural de Lajes – SC, nascido em 27 de janeiro de 1964, portador da Carteira de Identidade nº 619.657 SSP/DF e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Quadra 104, Lotes 8/10, Bloco A, Apar- tamento 1101, Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX; GT PARTICIPAÇÕES EM SEGU- RANÇA S/A, com sede na Xxx Xxxxxxxx, Xx 00, Xxxxxxxx 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, XXX 00000-000, Santana de Parnaíba – SP, devidamente registrada no CNPJ/MF sob o N° 08.605.241/0001-76 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o N° 35.3.0033820-1, por despacho de 05 de janeiro de 2007, neste ato, representada por sua Diretora Presidente XXXXX XXXXXXXX XX- XXX XXX, já qualificada, e por seu Diretor Vice Presidente XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado; Únicos componentes da sociedade limitada denominada TRUE ACCESS CONSULTING LTDA., com sede no Setor Comercial Norte – SCN, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – DF, devidamente registrada na JCDF sob o nº 53.2.0098633-7, por despacho de 01 setembro de 1999, e última alteração sob o nº 20070351945, por despacho de 13 de junho de 2007 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.369.656/0001-74, resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, tomar as seguintes deliberações: CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Transformação da Soci- edade: Transformar, independentemente de dissolução e liquidação, a Sociedade em sociedade anônima, não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecen- do em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio, a mesma escrituração comercial e fiscal e inalterado o objeto social. CLÁUSULA SEGUNDA – Da Denominação Social: Altera a denominação social da Sociedade de “True Access Consulting Ltda.” para “True Access Consulting S.A.”, que assumirá, para todos os fins e efeitos de direito, todo o ativo e o passivo da sociedade limitada ora transformada em companhia, a qual reger-se-á pela Lei N° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e demais dispositivos aplicáveis. CLÁUSULA TERCEIRA – Do Capital Social: Em razão da transformação ora deliberada, o capital social da Sociedade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, passará a ser representado por 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal distribuídas entre os acionistas na mesma quantidade e proporção das quotas por eles então possuídas no capital social da Sociedade, conforme disposto na Lista de Conversão que constitui o Documento 01 anexo à presente Alteração Contratual e assinada por todos os sócios. CLÁUSULA QUARTA – Da Destituição dos cargos de administradores: Ficam destituídos dos cargos de administradores da Companhia os Srs. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx- to Júnior. XXXXXXXX XXXXXX – Da Diretoria da Companhia: Ficam eleitos para os cargos da Diretoria, os Srs. XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, já qualificado, XXXXXXX XXXX- XXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, já qualificado, ambos para o cargo de Diretor sem designa- ção específica, com mandato de 01 (um) ano, nos termos do Estatuto Social, que desde logo declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administra- ção da Sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacio- nal, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante termo de posse arquivado na sede da Sociedade e que constitui o Documento 02 anexo à presente Alteração Contratual. CLÁSULA SEXTA – Do Conselho de Administração: Ficam eleitos para os cargos do Conselho de Administração da Sociedade, todos com mandato de 1 (um) ano, (i) Presidente Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx, brasileira, separada judicialmente, analista de sistemas,
portadora da Carteira de Identidade nº 605.130, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Alameda Cauaxi, nº 222, apto. nº 203, Alphaville, Xxx 00000-000, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo; (ii) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 690.881, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no SHIN QL 07 Conjunto 02 Casa 17; Xxxx Xxxxx, XXX 00000-000 Xxxxxxxx- XX; (iii) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, natural de Salvador – BA, nascido em 14 de janeiro de 1975, portador da Carteira de Identidade nº 1.505.033 SSP/DF e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na XXX 000, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 000, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX; (iv) Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da Carteira de Identi- dade nº 619.657, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxxx 000, Xxxxx 0/00, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 0000, Xxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX; e (v) Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 8.471.137-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Dr. Celso Xxxxx Xxxxxxxxx nº 22, Jardim Viena, na Cidade e Estado de Xxx Xxxxx, Xxx 00000-000; os quais presentes a esta Reunião, declararam sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante termo de posse arquivado na sede da Sociedade e que constitui o Documento 03 anexo à presente Alteração Contratual. CLÁSULA SÉTIMA – Do Conselho Fiscal: Não instalar o Conselho Fiscal previsto no Artigo 20 do Estatuto Social ora aprovado. CLÁUSULA OITAVA – Das Publicações da Companhia: Determinar que as publicações da Companhia serão efetuadas no Diário Oficial do Distrito Federal e no Correio Brasiliense. CLÁUSULA NONA – Da remuneração da Administração: Fixar a remuneração mensal individual dos administradores da Sociedade em R$ 5.000,00. CLÁUSULA DÉCIMA – Da efetivação da transformação: Dar por efetivamente transformada a Sociedade em sociedade anônima, sob a denominação de “True Access Consulting S/A”, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – Da participação dos mem- bros do Conselho de Administração: Consignar que será transferida, em caráter fiduciário, uma ação de emissão da Companhia para cada um dos membros do Conselho de Administração acima eleitos, de forma que seja cumprida a obrigação imposta pelo art. 146, da Lei nº 6.404/76. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – Do Estatuto Social: Assim, tendo em vista as alterações supra, os sócios resolvem aprovar o projeto do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: ESTATUTO SOCIAL DA TRUE ACCESS CONSULTING S.A.
- CNPJ/MF 03.369.656/0001-74. CAPÍTULO I - NOME, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO:
Artigo 1° - A True Access Consulting S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima, que se regerá por este Estatuto Social e pelas leis e usos do comércio. Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte – SCN, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, podendo por deliberação da Assembléia Geral, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Parágrafo Único - A Companhia tem as seguintes filiais: (i) Na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx de Apoio II, Alphaville, CEP 06541-075, Santana de Parnaíba – SP e inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 03.369.656/0002-55. Artigo 3° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Artigo 4° - O objeto social da Companhia compreende o comércio varejista, industrialização (montagem e integração de equipamentos de informática de pequeno porte), suprimentos, impor- tação, exportação, representações comerciais diversas, prestação de serviços de desenvolvimento de programas, consultoria e treinamento. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em
500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira aprovada pela Assem- bléia Geral, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o art. 35, § 3º, da Lei nº 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. § 3º - A Companhia poderá emitir ações preferenciais sem direito a voto, de uma ou mais classes, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas pela Companhia. § 4º - As ações preferenciais que venham a ser emitidas pela Companhia não terão direito a dividendos mínimos ou fixos, fazendo jus à prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. § 5º - As ações preferenciais que venham a ser emitidas pela Companhia, por não terem dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Companhia deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no art. 111, § 1º, da Lei nº 6.404/76. § 6º
- A capitalização de lucros ou de reservas poderá ser efetivada com ou sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações preferenciais, se emitidas. Artigo 6º - A Companhia está autorizada, até o limite máximo permitido em lei, a criar e/ou emitir, em decorrência de subscrição, bonificação ou desdobramento, novas classes de ações preferenciais, com ou sem direito a voto, mesmo que mais favorecidas do que as
anteriormente existentes, fixando-lhes as respectivas preferências, vantagens, condições de resga- te, amortização ou conversão. Parágrafo único - A Companhia poderá aumentar o número das ações preferenciais de qualquer classe, mesmo que sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais ou com as ações ordinárias e, ainda, aumentar as ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. Artigo 7º - A Companhia poderá emitir certifica- dos, que serão sempre assinados por dois diretores, podendo, ainda, emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 8º - A emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição – cuja colocação seja feita mediante: (i) venda em bolsa de valores; (ii) subscrição pública; ou (iii) permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos arts. 257 e 263, da Lei nº 6.404/76 – poderá ser realizada com exclusão do direito de preferência para os antigos acionistas ou com redução do prazo de que trata o art. 171, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Artigo 9º - A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito nas condições previstas no boletim ou na chamada fará com que este, fique de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts. 106 e 107, da Lei nº 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Artigo 10 - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor patrimonial de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação estabelecido no art. 45 da Lei nº 6.404/
76. Artigo 11 - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam cláusulas e condições para a alienação de ações de emissão da Companhia, discipli- nem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo único - Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo esses tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da assembléia geral ou o presidente do órgão colegiado, conforme o caso deverá declarar a nulidade do voto proferido em contrariedade com as disposições de tais acordos. CAPITULO III – ADMI- NISTRAÇÃO - SEÇÃO 1 - NORMAS GERAIS: Artigo 12 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos administradores da Companhia, que poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou em verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. § 2º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio e permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores.
§ 3º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. SEÇÃO 2 - CONSELHO DE ADMINISTRA- ÇÃO: Artigo 13 - O Conselho de Administração será composto de 3 (três) até 9 (membros) membros efetivos, podendo ter até 9 (nove) membros suplentes, vinculados especificamente ou não a um Conselheiro efetivo, todos acionistas, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. § 1º - Respeitado o disposto no caput deste Artigo, o número de membros que integrarão o Conselho de Administração em cada gestão deverá ser fixado previamente em cada Assembléia Geral cuja ordem do dia seja a eleição dos membros do Conselho de Administração, devendo tal matéria ser encaminhada pelo Presidente da Assembléia. § 2º - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês formados por membros do Conselho de Administração, definindo sua respectiva compo- sição e atribuições específicas; caberá aos ditos comitês a análise e discussão das matérias defini- das como de sua competência, bem como a formulação de propostas e recomendações, para deliberação pelo Conselho de Administração. § 3º - O Conselheiro deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembléia Geral, aquele que (i) ocupar cargos em socieda- des que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interes- se conflitante com a Companhia; não poderá ser exercido o direito de voto pelo Conselheiro caso se configurem, supervenientemente, os mesmos fatores de impedimento. § 4º - É vedado, na forma do art. 115, § 1º da Lei no. 6.404/76, o exercício do direito de voto, na eleição dos membros do Conselho de Administração, em circunstâncias formalmente configurem conflito de interesse com a Companhia. Artigo 14 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente. Artigo 15 - No impedimento ou ausência permanente de qualquer dos Conselheiros, havendo suplente, caberá ao Conselho de Administração, a seu critério, efetivá-lo no cargo vago, ou indicar um substituto em caráter permanente para o mesmo cargo; caberá ao novo Conselheiro titular, em qualquer caso, completar o mandato do Conselheiro impedido ou ausente. Parágrafo único - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos pelos respectivos suplentes vinculados, se houver, ou, na ausência destes, por outro Conselheiro, indicado para tal fim pelo próprio Conselho de Administração. Nesta última hipóte- se, o Conselheiro que estiver substituindo o Conselheiro ausente ou impedido, além de seu próprio voto, expressará o do Conselheiro ausente. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário por convocação realizada por seu Presidente ou pela maioria de seus membros, por meio de carta, telegrama, e-mail ou pessoalmente, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião. Artigo 17 - O Conselho de Administração instalar-se-á, funcionará e deliberará validamente pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes, cabendo, em caso de
empate, voto de qualidade ao Presidente do Conselho de Administração. § 1º - O Conselheiro não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relaci- onadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Companhia. § 2º
- Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem sua concordância na dispensa destas. Artigo 18 - As deliberações sobre as matérias abaixo relacionadas competirão ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, políticas empresariais e objetivos básicos, para todas as áreas principais de atuação da Companhia; b) aprovar os orçamentos anual e operacional de investimento da Companhia; c) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitar informações sobre quaisquer atos celebrados, ou em via de celebração, pela Companhia; e) atribuir, do montan- te global da remuneração fixada pela Assembléia Geral, os honorários mensais de cada um dos membros da Administração da Companhia; f) indicar os auditores independentes da Companhia, se for o caso; g) manifestar-se previamente sobre o relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; h) subme- ter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; i) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando julgar conveniente, a Assembléia Geral Extraordinária; j) aprovar a criação, subscrição, aquisição, cessão, transferência, oneração e/ou alienação, pela Companhia, a qualquer título ou forma, em qualquer valor, de ações, quotas e/ou quaisquer valores mobiliários de emissão de qualquer sociedade controlada pela Companhia ou a ela coligada; k) aprovar a contratação pela Companhia de operação de endividamento em valor que exceda o menor entre (a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ou (b) 25% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações correlatas; l) aprovar a celebração, alteração, rescisão, renovação ou cancelamento de quaisquer contratos, acordos ou similares envolvendo as marcas registradas ou depositadas em nome da Companhia ou de qualquer sociedade controlada pela Companhia; m) aprovar a conces- são de empréstimos e prestação de garantias de qualquer natureza da Companhia, em valor superior a 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, constante do último balanço, a quaisquer terceiros, exceto em favor de sociedades controladas pela Companhia.
n) aprovar a celebração pela Companhia de quaisquer contratos de longo prazo (entendidos como tal os contratos com prazo de duração superior a um ano) que envolvam valor superior a 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, constante do último balanço, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações correlatas; o) deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades, bem como sobre quaisquer participa- ções em outros empreendimentos, inclusive por meio de consórcio ou sociedade em conta de participação; p) deliberar sobre a suspensão das atividades da Companhia, salvo nos casos de paralisação para manutenção em seus equipamentos; q) autorizar a aquisição de ações da Compa- nhia para permanência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação, observadas as dispo- sições legais aplicáveis; r) autorizar a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de ônus reais, em valor superior a 25% (vinte e por cento) do patrimônio líquido da Companhia, constante do último balanço, valor este que será considerado por transação isolada ou conjunto de transações correlatas; s) autorizar a celebração pela Companhia de qualquer acordo, transação ou empreendimento de qualquer natureza, bem como a assinatura de contratos (e quaisquer modifi- cações subseqüentes) fora do curso normal dos negócios da Companhia, de valor superior a R$100.000,00 (cem mil reais) com qualquer acionista da Companhia e/ou com qualquer pessoa que o controle, que seja por ele controlada ou esteja sujeita a controle comum, bem como o término dos mesmos pela Companhia; t) autorizar a realização pela Companhia de qualquer operação na qual a contraparte se encontre fora do território brasileiro, compreendendo, mas não se limitando a, assinatura de contratos, assunção de obrigações de qualquer natureza, remessa de recursos e prestação de garantias em nome da Companhia; u) exercer as demais atribuições legais conferidas em Assembléia Geral ou por este Estatuto; e v) resolver os casos omissos neste Estatuto e exercer outras atribuições que a lei ou este Estatuto não confiram a outro órgão da Companhia. Artigo 19 – As deliberações sobre aplicação e operação no exterior, compreendida no item “t” do Artigo 18, acima, e matérias relacionadas dependerão do voto afirmativo do Presiden- te do Conselho de Administração com outro membro do Conselho. § 1º - As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos presentes. § 2º - A manifestação de voto favorável de representante da Companhia com relação a qualquer deliberação sobre as matérias acima relacionadas, em Assembléias Gerais e em outros órgãos societários das socieda- des controladas pela Companhia, direta ou indiretamente, dependerá de aprovação do Conselho de Administração da Companhia. SEÇÃO 3 – DIRETORIA: Artigo 20 - A Diretoria será com- posta de no mínimo 2 (dois) diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, todos eleitos pelo Conselho de Adminis- tração e por ele destituíveis a qualquer tempo. § 1º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e os respectivos vencimentos. Artigo 21- Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, este Estatuto Social, o Conselho de Administração e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Artigo 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, cabendo a convocação a qualquer um dos Diretores. Parágrafo único - A Reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. Artigo 23 - As atas das Reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Artigo 24 -
Compete aos Diretores: a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, planos de investimentos e novos programas de expansão da Compa- nhia, promovendo a sua execução nos termos aprovados; b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; c) exercer a supervisão de todas as ativida- des da Companhia, imprimindo-lhes a orientação mais adequada aos objetos sociais, bem como cumprir e fazer com que sejam cumpridas as normas da Companhia em vigor e as deliberações tomadas nas Assembléias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; e d) exercer as demais atribuições previstas no artigo 21 deste Estatuto Social. Artigo 25 - Respeitados os limites estabelecidos no Artigo 18 deste Estatuto Social, todos os documentos que importem responsa- bilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Companhia, tais como escrituras de qualquer natureza, emissão ou endosso de letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, notas promissórias, duplicatas ou quaisquer títulos de crédito, confissões de dívidas, concessão de avais e fianças, contratos de abertura de crédito, contratos em geral e quaisquer outros documen- tos ou atos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia, ou que, total ou parcialmente, exonerem terceiros de suas obrigações para com a Companhia serão válidos com a assinatura: (a) em conjunto de 2 (dois) Diretores, (b) de procurador investido de especiais e expressos poderes. § 1º - As procurações em nome da Companhia serão outorgadas por quaisquer dois Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais ou para defesa em processos administrativos, terão período de validade limita- do a, no máximo, 01 (um) ano. § 2º - A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, ou perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como a gestão dos negócios sociais em geral e a prática de todos os atos de administração e disposição, necessários ou convenientes ao cumprimento do objeto social, assim como a execução dos atos previamente aprovados pelo Conselho de Administração, tudo nos termos estabelecidos neste estatuto social, competirá a 2 (dois) Diretores ou a um procurador com poderes específicos. CAPITULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 26 - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da Companhia e reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamen- te, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembléia Geral deverá ser convocada, na forma do art. 124, da Lei nº 6.404/76, pelo Presidente do Conselho de Administra- ção, e será instalada e presidida por acionista, ou seu representante legal, escolhido por maioria de votos dos presentes, cabendo ao presidente da Assembléia Geral a designação de um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, neste Estatuto Social ou em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por procuradores nomeados na forma do art. 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. CAPITULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 27 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º
- Os titulares de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, terão direito de
(vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; e c) importância não superior a 70% (setenta por cento) do lucro líquido para a constituição de Reserva de Investimentos, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e de empresas controladas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos. § 2º - A reserva prevista na alínea “c”, do § 1º, deste Artigo, não poderá ultrapassar 80% (oitenta por cento) do capital social. Atingido esse limite, caberá à Assembléia Geral deliberar sobre o saldo, procedendo à sua distribuição aos acionistas ou ao aumento do capital social. Artigo 31 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO, LIQUI- DAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO: Artigo 32 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar- lhe a remuneração. § 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Artigo 33 - A Companhia poderá ser transformada em outro tipo societário por deliberação tomada em Assem- bléia Geral por 2/3 (dois terços) das ações com direito de voto. CAPÍTULO VII - DAS DISPO- SIÇÕES GERAIS: Artigo 34 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, que se processará de acordo com deliberação da Assembléia Geral, competindo-lhe, também, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal. Artigo 35 - A Companhia poderá ser transformada em outro tipo societário por deliberação tomada em Assembléia Geral por 2/3 (dois terços) das ações com direito de voto. Artigo 36 - Todas e quaisquer controvérsias e reclamações relacionadas ao presen- te Estatuto Social deverão ser resolvidas por meio do processo de arbitragem. Caso as partes não cheguem a um acordo na questão ora discutida, deverão então, submetê-la a apreciação dos árbitros indicados pela Câmara de Arbitragem Brasil e Canadá ou Câmara de Arbitragem do Novo Mercado da Bovespa, ambas situadas na capital do Estado de São Paulo, valendo a escolha da Câmara que representar o menor custo para a Sociedade, cujas regras serão aplicadas e a decisão deverá ser soberana e acatada pelas partes. Artigo 37 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto, que não puderem ser resolvidas pela arbitragem, fica desde já eleito o foro de Brasília, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Brasília – DF, 01de novembro de 2007. XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX; XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX; XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX; XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX; XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX; GT PARTICIPA-
ÇÕES EM SEGURANÇA S/A - Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx- gues. Visto do Advogado: Xxxxxxx Xxxxxxx - OAB/DF N° 11.717.
Documento 1 - LISTA DE CONVERSÃO DE QUOTAS DA TRUE ACCESS CONSULTING LTDA. EM AÇÕES DA TRUE ACCESS CONSULTING S/A.
Em virtude da transformação da TRUE ACCESS CONSULTING LTDA. em sociedade anônima, sob a denominação de TRUE ACCESS CONSULTING S/A, as 500.000 (quinhentas mil) quotas representativas do capital social da Sociedade foram convertidas em 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal já totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas entre os sócios, mantido inalterado o percentual de participação de cada sócio no capital social da Sociedade:
xxxxxx, em votação em separado, um membro e respectivo suplente, assim como os acionistas | Quotas | Ações | ||
minoritários, desde que, em conjunto, representem 10% (dez por cento) ou mais das ações com | Acionistas | Anteriormente | Recebidas | Valor Total |
direito a voto. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a | Detidas | |||
remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx | 25.000 | 25.000 | R$ 25.000,00 |
Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. § 4º - O Conselho deverá, | Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 25.000 | 25.000 | R$ 25.000,00 |
adicionalmente às atribuições que este Estatuto e a lei lhe conferem, estabelecer, em seu Regimen- | Enilton Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx | 25.000 | 25.000 | R$ 25.000,00 |
to Interno, procedimentos para o recebimento, registro e tratamento a ser dado às reclamações | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx | 18.689 | 18.689 | R$ 18.689,00 |
recebidas a respeito da contabilidade, controles internos contábeis e assuntos relacionados à | Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx | 15.613 | 15.613 | R$ 15.613,00 |
auditoria da Companhia, bem como a quaisquer outras comunicações recebidas sobre tais maté- | Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | 8.046 | 8.046 | R$ 8.046,00 |
rias. CAPITULO VI - EXERCICIO SOCIAL E LUCROS: Artigo 28 - O exercício social terá a | GT Participações em Segurança S/A | 382.652 | 382.652 | R$ 382.652,00 |
duração de um ano e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Artigo 29 - Ao fim | TOTAL | 500.000 | 500.00 | R$ 500.000,00 |
de cada exercício social, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras previstas em lei. § 1º - O Conselho de Administração poderá determi- nar o levantamento de balanço semestral ou em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesse balanço, respeitado o disposto no art. 204, da Lei n° 6.404/76. § 2º - A qualquer tempo, o Conselho de Administração também poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 3º - A Diretoria, ouvido previamente o Conse- lho de Administração, poderá fixar o montante dos juros a ser pago ou creditado aos acionistas, a título de juros sobre o capital próprio, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 9.249/95, alterado pela Lei nº 9.430/96. § 4º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio serão sempre considerados como antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Artigo 30 - Do resulta- do do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Do lucro líquido do exercício, obtido após as deduções de que tratam o caput deste Artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado ou o limite previsto no § 1º, do art. 193, da Lei nº 6.404/76; b) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata a letra “a” deste Artigo e ajustado na forma do art. 202, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-á 25%
Brasília – DF, 01 de novembro de 2007. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx; Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Enilton Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; GT Participações em Segurança S/A. Visto do Advogado: Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx - OAB/DF nº 11.717.
Documento 2 - TERMO DE POSSE DOS DIRETORES
Ao 1º (primeiro) dia de novembro de 2007, compareceram na sede da True Access Consulting
S.A. (“Companhia”), com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte
– SCN, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.369.656/0001-74, os Srs. XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, natural de Salvador – BA, nascido em 12 de outubro de 1972, filho de Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 1.663.991 SSP/DF e do CPF/MF nº 578.745.301- 87, residente e domiciliado XXX 000, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 000, Xxx Xxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, natural de Brasília – DF, nascido em 24 de abril de 1971, filho de Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx e Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx- to, portador da Carteira de Identidade nº 8626 CREA/DF e do CPF/MF nº 000.000.000-00,
residente e domiciliado na XXX 000, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 000, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX; os quais foram eleitos, nesta data, respectivamente, para os cargos de Diretores sem designação específica. Os referidos senhores declararam, ainda, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e por força da assinatura deste termo, aceitaram a investidura, como Diretores da Companhia, tomando posse e assumindo todos os poderes, direitos e obrigações que lhes são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Sociedade. Tendo em vista que o Livro de Atas de Reuniões da Diretoria ainda não foi registrado, o presente termo é lavrado em folhas soltas e, posteriormente, será averbado no respectivo Livro. Brasília – DF, 01 de novembro de 2007. XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX; XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX.
Documento 3 - TERMO DE POSSE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Ao 1º (primeiro) dia de novembro de 2007, compareceram na sede True Access Consulting S.A. (“Companhia”), com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte – SCN, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.369.656/0001-74, os Srs. (i) Presidente Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx, brasileira, separada judicialmente, analista de sistemas, portadora da Carteira de Identidade nº 605.130, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 224.859.451- 87, residente e domiciliada na Alameda Cauaxi, nº 222, apto. nº 203, Alphaville, Xxx 00000-000, Cidade de Barueri, Estado de São Paulo; (ii) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 690.881, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Cruzeiro, Distrito Federal, na SHIN QL 07 Conjunto 02 Casa 17; Xxxx Xxxxx, XXX 00000-000 Xxxxxxxx-XX; (iii) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, natural de Salvador – BA, nascido em 14 de janeiro de 1975, portador da Carteira de Identidade nº 1.505.033 SSP/DF e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na XXX 000, Xxxxx X, Xxxxxxxxxxx 000, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx – XX; (iv) Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da Carteira de Identi- dade nº 619.657, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxxx 000, Xxxx 0/00, Xxxxx X, Xxxx. 0000, Xxxxx Xxxxxx, Xxx 00000-000, Cidade de Brasília, Distrito Federal; e (v) Xxxxx Xxxxxxxxx Not, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 8.471.137-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx nº 22, Jardim Viena, na Cidade e Estado de Xxx Xxxxx, Xxx 00000-000; os quais foram eleitos, nesta data, para os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Sociedade. Declararam ainda, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concus- são, peculato, por crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, e, assim, por força do presente Xxxxx de Xxxxx, foram investidos em seus respectivos cargos, tomando posse e assumindo todos os poderes, direitos e obrigações que lhes são atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Sociedade. Tendo em vista que o Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração ainda não foi registrado, o presente termo é lavrado em folhas soltas e, posteriormente, será averbado no respectivo Livro. Brasília – DF, 01 de novembro de 2007. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxxx Not; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 18/12/2007. SOB Nº: 53300008850. Protocolo: 07/079585-1, DE 05/12/2007. TRUE ACCESS CONSULTING S.A.. XXXXXXX XXXXXX X. XXXXXX – SECRETÁRIO-GERAL.
DAR-578/08
TRUE ACCESS CONSULTING S/A
CNPJ/MF 03.369.656/0001-74 - NIRE 53.300.00885-0
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 dias do mês de dezembro de 2007, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte – SCN, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia pela imprensa, face ao que faculta o § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇAS: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas no “Livro de Registro de Presença de Acionistas”. 4. MESA: Presidente, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx, e Secretá- rio, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos presentes, foi tomada as seguintes deliberações: 5.1 Alterar o objeto social da Companhia para “a comercialização de produtos de informática, programas, licenças de computador (software) e
afins, montagem e integração de equipamentos de informática, importação, exportação e repre- sentações comerciais diversas, prestação de serviços técnicos personalizados em informática, prestação de serviços técnicos de software/hardware em segurança da informação, projetos em tecnologia, integração de soluções e sistemas, configuração e ajustes (tuning) para plataformas de software e sistemas aplicativos e desenvolvimento de sistemas e locação de serviços de mão-de- obra temporária”. 5.2 Em decorrência da deliberação anterior, alterar o caput do Artigo 4°, do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O objeto social da Companhia compreende a comercialização de produtos de informática, progra- mas, licenças de computador (software) e afins, montagem e integração de equipamentos de informática, importação, exportação e representações comerciais diversas, prestação de serviços técnicos personalizados em informática, prestação de serviços técnicos de software/hardware em segurança da informação, projetos em tecnologia, integração de soluções e sistemas, configuração e ajustes (tuning) para plataformas de software e sistemas aplicativos e desenvolvimento de sistemas e locação de serviços de mão-de-obra temporária.” 5.3 Determinar que as publicações da Companhia serão efetuadas no diário oficial do Distrito Federal e na Gazeta Mercantil. 5.4 Aprovar a alteração da alínea “o” do Artigo 18º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 18º - As deliberações sobre as matérias abaixo relacionadas compe- tirão ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, políticas empresariais e objetivos básicos, para todas as áreas principais de atuação da Companhia; b) aprovar os orçamentos anual e operacional de investimento da Companhia; c) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitar informações sobre quaisquer atos celebrados, ou em via de celebração, pela Companhia; e) atri- buir, do montante global da remuneração fixada pela Assembléia Geral, os honorários mensais de cada um dos membros da Administração da Companhia; f) indicar os auditores independentes da Companhia, se for o caso; g) manifestar-se previamente sobre o relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais;
h) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; i) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando julgar conveniente, a Assembléia Geral Extraordinária; j) aprovar a criação, subscrição, aquisição, cessão, transferência, oneração e/ou alienação, pela Companhia, a qualquer título ou forma, em qualquer valor, de ações, quotas e/ou quaisquer valores mobiliários de emissão de qualquer sociedade controlada pela Companhia ou a ela coliga- da; k) aprovar a contratação pela Companhia de operação de endividamento em valor que exceda o menor entre (a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ou (b) 25% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial, valor este que será considerado por opera- ção isolada ou conjunto de operações correlatas; l) aprovar a celebração, alteração, rescisão, renovação ou cancelamento de quaisquer contratos, acordos ou similares envolvendo as marcas registradas ou depositadas em nome da Companhia ou de qualquer sociedade controlada pela Companhia; m) aprovar a concessão de empréstimos e prestação de garantias de qualquer natu- reza da Companhia, em valor superior a 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, constante do último balanço, a quaisquer terceiros, exceto em favor de sociedades controladas pela Companhia. n) aprovar a celebração pela Companhia de quaisquer contratos de longo prazo (entendidos como tal os contratos com prazo de duração superior a um ano) que envolvam valor superior a 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, constante do último balanço, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações correlatas; o) deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades; p) deliberar sobre a suspensão das atividades da Companhia, salvo nos casos de paralisação para manutenção em seus equipamentos; q) autorizar a aquisição de ações da Companhia para perma- nência em tesouraria, cancelamento ou posterior alienação, observadas as disposições legais aplicáveis; r) autorizar a alienação de bens do ativo permanente e a constituição de ônus reais, em valor superior a 25% (vinte e por cento) do patrimônio líquido da Companhia, constante do último balanço, valor este que será considerado por transação isolada ou conjunto de transações correlatas; s) autorizar a celebração pela Companhia de qualquer acordo, transação ou empreen- dimento de qualquer natureza, bem como a assinatura de contratos (e quaisquer modificações subseqüentes) fora do curso normal dos negócios da Companhia, de valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) com qualquer acionista da Companhia e/ou com qualquer pessoa que o controle, que seja por ele controlada ou esteja sujeita a controle comum, bem como o término dos mesmos pela Companhia; t) autorizar a realização pela Companhia de qualquer operação na qual a contra- parte se encontre fora do território brasileiro, compreendendo, mas não se limitando a, assinatura de contratos, assunção de obrigações de qualquer natureza, remessa de recursos e prestação de garantias em nome da Companhia; u) exercer as demais atribuições legais conferidas em Assem- bléia Geral ou por este Estatuto; e v) resolver os casos omissos neste Estatuto e exercer outras atribuições que a lei ou este Estatuto não confiram a outro órgão da Companhia.” 6. ENCERRA- MENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos aprovada e assinada. Brasília – DF, 19 de dezembro de 2007. Mesa: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX – Presidente; XXXXXXXX XX- XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – Secretário. Acionistas: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX – Acionista; XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX – Acionista; XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX - Xxxxxxxxx; XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX – Xxxxxxxxx; XXXXXXX XXXX- XXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx; XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX – Acionis- ta; GT PARTICIPAÇÕES EM SEGURANÇA S/A - Acionista.
DAR-578/08
CAIXA AUXILIADORA DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012
O Presidente da Caixa Auxiliadora dos Praças da Polícia Militar do Distrito Federal – C.A.P, convoca eleições para renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, em eleição conjunta para o período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, as quais serão realizadas no dia 26 de outubro do corrente ano, em horário contínuo das 08h00 às 17h00, na sede da C.A.P: XXX 00, Xxxx 00, Xx. Xxxx, Av. Comercial Norte, em conformidade com os preceitos estatutários, devendo observar o seguinte: 1.o prazo para registro das chapas começará às 09h00 do dia18.08.2008 e expirará às 17h00 do dia 22 do mesmo mês e ano. O expediente da Secretaria da Entidade é das 08h00 às 17h00 de 2ª a 6ª feira. 2. O pleito será dirigido e fiscalizado pela Comissão de Eleição, com apuração e proclamação do resultado após o término da votação. 3. As chapas ou chapa concorrentes serão compostas: Diretoria Executiva 07 (sete) diretores, Conse- lho Fiscal 03 (três) conselheiros. 4.Será de 05 (cinco) dias úteis o prazo, tanto para impugnação das chapas quanto para a defesa, após o encerramento do prazo de pedido de registro e de 05 dias úteis para a decisão da Comissão de Eleição. 6. É lícito o registro em chapa eleitoral de Oficial promovido durante o exercício do atual mandato na C.A.P. 7. Presidentes e diretores de outras entidades, para a obtenção do registro em chapa eleitoral desta Associação, terão que se afastarem de suas funções 06 (seis) meses antes do pleito e o componente da Diretoria Executiva, por livre vontade optar por outra chapa, no ato do pedido de registro até a proclamação do pleito; o excluído permanece no exercício do mandato. Havendo mais de uma dissidência a C.A.P no período eleitoral será administrada pela Comissão de Eleição. 8. Para corrigir vício sanável é lícita a substituição de candidato em chapa eleitoral se efetuada até o dia 29 de agosto vindouro. 9. Terá direito de votar e ser votado o sócio adimplente com mais de 03 (três) anos contínuos da inclusão e última reinclusão. 10. Não obterá registro em chapa eleitoral da C.A.P, ex-dirigentes de outras Entidades afastados de suas funções sob processo legal: administrativo, cível ou criminal. A votação se dará de forma direta e secreta por cédula eleitoral única, na forma do art. 45 do Estatuto. Xxxxx Xxxxxx Xxxx – Presidente.
DAR-579/08
NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação, para atividade de Engarrafamen- to e Distribuição de Gás Liquefeito de petróleo – GLP, no endereço: SIS Lote 14-A Guará/DF, processo 191.000.018/1997. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxxxx Xxxxx- va Gomes, Gerente Administrativo e Operacional.
DAR-582/08
ASSOCIAÇÃO GIDEÃO DE ASSISTÊNCIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 04/2008.
O presidente da Associação Gideão de Assistência (AGA) comunica aos interessados que o resultado do julgamento do CONVITE supracitado, processo 000-000.004/2008- que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o evento P Norte para Cristo, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital teve como vencedora do convite, a Empresa Panificadora JRS LTDA ME CNPJ 00.723.782/0001-97 no valor de R$ 62.985,50
(sessenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e encontra-se disponibilizado no quadro de avisos da AGA localizada na Área Especial 5 Anexo I Sala 7, Taguatinga-DF. Maiores informações no local, ou pelo telefone (00) 0000 0000. Xxxxxxxx/ XX, 22 de abril de 2008. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
DAR-580/08
SIAB – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
O Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação de Brasília – SIAB, no uso de suas atribuições, conforme estabelece o artigo 68 do Estatuto da Entidade, convoca eleição para renovação da Diretoria, com mandato de 03 (três) anos, compreendendo o período 2008/2011. A eleição para escolha da Diretoria do Sindicato será realizada no dia 10 de junho de 2008, em sua sede localizada no S.I.A Trecho 03/04, Lote 225, 1º andar, Edifício Federação das Indústrias do Distrito Federal, no horário de 09:00 h às 18:00 h, votando todos os associados ao Sindicato e em dia com o pagamento das mensalidades e contribuições da Entidade, admitidos no mínimo há 06 (seis) meses antes do prazo fixado para o registro da chapa, e mais de 02 (dois) anos de exercício na atividade. O prazo para registro das chapas será de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação do Edital e deverá ser entregue na secretaria da Entidade sito no X.X.X Xxxxxx 00/00, Xxxx 000, 0x xxxxx, no horário das 9:00 h às 18:00 h. Brasília/DF, 25 de abril de 2008. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Presidente.
DAR-583/08
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL DO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL – SINAFITE/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2008.
A Diretoria do SINAFITE/DF, com base nos artigos 7º, 8º e 10º do estatuto, CONVOCA seus filiados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2008 (quarta-feira), no auditório da Secretaria de Fazenda do DF, no Xx. Xxxx xx Xxx Xxxx, XXX Xxxxxx 00, Xxxxxxxx-XX, às 17 horas, em 1ª convocação com a maioria absoluta, ou às 17h30 min em 2ª e última da convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte pauta: I) prestação de contas da Diretoria relativo ao período de abril de 2007 a março de 2008; II) exame, discussão e apreciação do Orçamento Financeiro para o exercício de abril de 2008 a março de 2009. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente.
DAR-581/08
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Auxiliares de Administração Escolar no DF, quites com suas obrigações estatutárias, a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ- RIA, no auditório da Central Única dos Trabalhadores – CUT/DF no SDS ed. Xxxxxxxx X 1º e 2º Subsolo – Loja 14 – Brasília –DF, no dia 30 de abril de 2008, às 09:00hs em primeira convocação ou às 09:30 hs em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 ( Prestação de Contas do Exercício de 2007;2) Assuntos Gerais. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx
– Secretario Geral. DAR-584/08