PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 Número 244

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.

Anúncio de procedimento n.º 14085/2019

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Bens e Serviços Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013 Localidade: Almada País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Consultoria e Corretagem de Seguros para as Empresas do Grupo IP - Triénio 2020- 2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Consultoria e Corretagem de Seguros para as Empresas do Grupo IP - Triénio 2020-2022

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 514-10003751173

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 503933813

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. Percentagem: 80

NIPC: 500440131

Designação da entidade adjudicante: IP - Engenharia, S. A. Percentagem: 8

NIPC: 502613092

Designação da entidade adjudicante: IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S. A. Percentagem: 6

NIPC: 505065630

Designação da entidade adjudicante: IP Telecom, Serviços de Telecomunicações, S. A. Percentagem: 6

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim

Tipo:

Certificação emitida pela ASF Descrição:

Certidão emitida pela ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões que ateste que o subscritor se encontra legalmente autorizado a prestar serviços de consultadoria e corretagem de seguros, nos termos do disposto no artigo 58.º da Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Bens e Serviços

Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: - Modelo de execução e organização dos serviços - 20 % - Competências globais e específicas da propo Ponderação: 100 %

Critério relativo ao custo Nome: N/A

Ponderação: 0 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013 Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: xx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/19

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora

412871649