PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU


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Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017


EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS


Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min - Horário Local


PREÂMBULO

O Município de IUIU, Estado da Bahia, realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MELHOR OFERTA DE PREÇO POR LOTE, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXX/XX, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem

4.1.1 deste Edital.


O pregão será realizado pelo Pregoeiro indicado: Xxxxxxxx Xxxxxxx, e equipe de apoio, designado pelo DECRETO nº 012/2017editado pelo Prefeito Municipal, sendo regido pela Lei 10.520/2002 e pela Legislação Municipal aplicável, pertinente ao Pregão e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.


Fazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos:

ANEXO I - Termo de Referência;

ANEXO II - Modelo de Procuração / Credenciamento;

ANEXO III - Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação; ANEXO IV - Modelo de Declaração Relativa ao Trabalho de Menores;

ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos;

ANEXO VI - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou E.P.P.; ANEXO VII - Modelo de Proposta;

ANEXO VIII - Modelo da Ata de Registro de Preços; ANEXO IX - Minuta do Contrato.


1 – OBJETO


1.1 Constitui objeto deste Edital REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

2 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1- As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2017, em sintonia com a LOA e PPA:


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01.04.2016/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.04.2013/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.04.2011/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.04.2021/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.09.2029/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.09.2032/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.09.2033/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.09.2038/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00, 16, 30, 42

01.09.2084/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00

01.09.2085/00.00.00.00 - 33.90.39.00 - FONTE 00


3 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1- Poderão participar da presente licitação todos quantos militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação.

3.1.1- Atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, arcando com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação das propostas, independente do resultado do procedimento licitatório;

3.2. Não poderão participar deste Pregão, as empresas que:

a) estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, direta ou indiretamente, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição;

b) estejam em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação;

c) tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de licitar e contratar com Administração Pública Estadual, Federal e Municipal;

d) Não atenda ao estipulado no subitem 3.1;

3.3. Não será permitida a participação, na licitação, de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas;

3.4.A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

4 - ENTREGA DOS ENVELOPES

4.1 - Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.

4.1.1 - Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, hermeticamente fechados e entregues ao Pregoeiro, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados.


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LOCAL : Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de IUIU/BA. ENDEREÇO : Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, IUIU/BA DATA : 26/06/2017 às 14h30min


4.1.2 - Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres: ENVELOPE “1” - PROPOSTA COMERCIAL

ENVELOPE Nº 01

DA: (EMPRESA) À

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Processo : 102/2017

Modalidade : Pregão Presencial - R.P. Edital : 036/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min ENVELOPE : "PROPOSTA COMERCIAL"

ENVELOPE “2” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ENVELOPE Nº 02 DA: (EMPRESA) À

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Processo : 102/2017 Modalidade : Pregão Presencial Edital : 036/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min ENVELOPE : HABILITACÃO


4.2 O Município de IUIU/BA não se responsabilizará por envelopes de “Proposta Comercial” e “Documentação de Habilitação” que não sejam entregues ao Pregoeiro designado, no local, data e horário, definidos neste Edital.

5 - CREDENCIAMENTO

5.1 - Na sessão pública para recebimento das propostas e da documentação de habilitação, o proponente/representante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Xxxxxxxxx, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste certame e a responder pela representada, devendo, ainda, identificar-se, exibindo a carteira de identidade ou outro documento equivalente.

5.2 - O credenciamento far-se-á através de instrumento público ou particular de procuração, com firma reconhecida, ou documento que comprove os necessários poderes para formular ofertas e lances verbais de preços, e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente.


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5.3 - No caso de credenciamento por instrumento particular de procuração, com firma reconhecida de dirigente, sócio ou proprietário da empresa proponente, deverá ser apresentada cópia autenticada do respectivo estatuto ou contrato social, extrato consolidado ou da última alteração estatutária ou contratual, no qual sejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

5.3.1.Será admitido o credenciamento de apenas 1 (um) representante para cada licitante;

5.3.2. Cada representante credenciado só poderá representar 1 (uma) licitante.

5.4 - As microempresas e empresas de pequeno porte, que desejarem obter os benefícios previstos no Capítulo V da Lei Complementar Federal nº.123/06, deverão apresentar ao Pregoeiro um dos seguintes documentos:

5.4.1. Se inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis, declaração de enquadramento arquivada, ou da certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, ou ainda a Declaração conforme modelo no ANEXO VI;

5.4.2. Se inscrita no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, declaração de enquadramento arquivada ou da Certidão de Breve Relato do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ou equivalente, da sede da Empresa;

5.4.2.1. Na hipótese de o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas não emitir os documentos mencionados no subitem 5.4.2, declaração expressa, datada e assinada, sob as penalidades cabíveis, do representante legal da licitante, de que a empresa se enquadra na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos dos Incisos I ou II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, e que está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º, podendo utilizar como modelo o estabelecido no ANEXO VI, deste Edital;

5.5. Os documentos referidos no item 5 poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada, por cartório competente ou pelo Pregoeiro, ou publicação em órgão da Imprensa Oficial, sendo vetadas cópias em papel térmico de fax.

6 - PROPOSTAS COMERCIAIS

6.1 - As propostas comerciais deverão ser datilografadas ou impressas, de acordo com cada item discriminado, em uma via, com suas páginas numeradas e rubricadas, e a última assinada pelo representante legal da empresa, sem emendas, acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, observado o modelo constante do Anexo VII deste Edital, e deverão constar:

6.1.1 - Nome, número do CNPJ, endereço, telefone e fax da empresa proponente;

6.1.2 - Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, contados da data estipulada para a entrega dos envelopes;

6.1.3 - A entrega dos produtos será feita parcelada no próprio estabelecimento do vencedor;


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6.1.4 – Nome do Banco, agência e número da conta corrente do licitante;

6.1.5 - Declaração de que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação;

6.2 – As propostas poderão ser corrigidas automaticamente pelo pregoeiro, caso contenham erros de soma e/ou multiplicação bem como as divergências entre o preço unitário e o total do item, hipótese em que prevalecerá sempre o primeiro. Sendo a proposta corrigida o representante da empresa, se estiver presente na sessão deverá assinar a proposta.

6.2 – Os preços deverão ser cotados com duas casas decimais. Ex: R$ 0,01

6.3 - As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, e um preço para cada item do objeto desta licitação.

6.4- As Propostas que estiverem em desacordo com o exigido no Anexo II serão desclassificadas.

6.5- O Pregoeiro no interesse da administração pública poderá relevar omissões, erros materiais ou formais, desde que não comprometem o caráter competitivo.


7 – HABILITAÇÃO/DOCUMENTAÇÃO

Os documentos apresentados na fase de Habilitação deverão ser autenticados (via cartório ou autenticação eletrônica, nos casos em que couber) ou apresentados em seus originais, para conferência do Pregoeiro, estando os mesmos com o prazo de validade em vigor, na data desta licitação. Nos casos em que forem apresentadas certidões emitidas pela internet, o pregoeiro efetuará consulta nos sites oficiais, confirmando sua autenticidade.


7.1 - REGULARIDADE JURÍDICA

7.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

7.1.2 - Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade de ações, acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores;

7.1.3 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

7.1.4 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

7.1.5 - CERTIDÃO simplificada da Junta Comercial do respectivo estado de origem, emitida não superior a 30 (trinta) dias contados da data de abertura do certame.


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7.2 - REGULARIDADE FISCAL


7.2.1 - Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;


7.2.2 - Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal ou Estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

7.2.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (conjunta), Estadual e Municipal ou do domicílio ou sede do licitante.

7.2.4 - Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal;

7.2.5 - Certidão de Negativa de Débitos Trabalhista, comprovando a regularidade perante o Ministério do Trabalho - CNDT.

7.2.6- Alvará de Funcionamento emitido pelo município sede da licitante ou de sua filial;


7.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA


7.3.1 - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características de cada item, quantidades e prazos com o objeto da licitação através da apresentação de atestado de desempenho anterior ou em execução, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente licitação, com indicação do fornecimento, qualidade do material, do atendimento, cumprimento de prazos e demais condições do fornecimento;


7.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA


7.4.1- Certidão Negativa de Falência e Concordata, emitida no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para entrega dos envelopes (ressalva: desde que não expressamente a data de validade no corpo da certidão), de acordo com o inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/93.

7.4.2 - O Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis - D.R.E. do exercício social de 2016, já exigíveis e apresentadas na forma da lei (registrados na Junta Comercial), que comprovem a boa situação financeira da empresa, inciso I, art. 31 Lei 8.666/93;

Indicação dos Índices Contábeis Assinados pelo Contador e pelo representante legal da empresa contendo as fórmulas contábeis que apuraram os índices abaixo:

ILC => 1,00 - ILG => 1,00 - IE <= 0,50 ou SG => 1,00

a) As empresas abertas em 2017 deverão apresentar balanço de abertura, na forma da lei.

7.5 - DAS DECLARAÇÕES

7.5.1. Declaração firmada pela licitante, nos termos do modelo constante do ANEXO IV, deste Edital, de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;


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7.5.2. Declaração expressa da licitante, firmada sob as penas das leis, de que não existe qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, mediante modelo de declaração constante do ANEXO V, deste Edital;


8. - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A documentação exigida neste procedimento poderá ser apresentada em original, por meio de cópia autenticada por cartório competente, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou ainda por meio de cópia simples, a ser autenticada pelo Pregoeiro ou membros da equipe de apoio, mediante conferência com os originais. As cópias deverão ser apresentadas perfeitamente legíveis, sendo vetadas cópias em papel térmico de fax;


8.1.1. Os documentos de Habilitação deverão estar com prazo vigente;


8.1.2. As certidões que não constem prazo de validade serão consideradas válidas por 30 (trinta) dias, contados da data de sua emissão.


8.2. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos;


8.3. A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada à concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação;


8.4. Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial;


8.6. O Pregoeiro, manterá, em seu poder, os documentos das demais licitantes pelo prazo de 30 (trinta) dias após a homologação da licitação, devendo as licitantes retirá-los ao fim deste período, sob pena de inutilização dos mesmos.


9. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS


9.1. No local dia e hora, deste Edital, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.


9.2. Iniciada a fase de credenciamento, não será permitida a admissão de novas licitantes ao certame;

9.3. O Pregoeiro e equipe de apoio farão os respectivos credenciamentos, na forma do disposto no item 5, dos representantes das licitantes presentes;


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9.4. O não credenciamento de representante por parte da licitante ou incorreção nos documentos deste, excluirá a licitante do certame, e impedirá sua manifestação durante a sessão realizada neste certame.


9.5. Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro:


9.5.1. Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, podendo utilizar como modelo o ANEXO III deste Edital, que deverá ser apresentada fora dos envelopes 1 e 2;

9.5.1.1. Caso a licitante constate que as declarações citadas no subitem 7.5. encontra-se dentro do envelope da proposta de preços e/ou dos documentos de habilitação, poderá o Pregoeiro, na frente de todas as licitantes presentes, solicitar que a mesma abra seu envelope, retire a declaração e o lacre novamente;

9.5.2. Envelope contendo a Proposta de Preços;


9.5.3. Envelope contendo os Documentos de Habilitação;


9.6. Os envelopes das propostas de preço e dos documentos de habilitação, serão rubricados pelo Pregoeiro, equipe de apoio e por todas as licitantes presentes, ficando em poder do Pregoeiro;


9.7. Os Envelopes nº. 02 – Documentos de Habilitação, mantidos lacrados, serão guardados sob a inteira responsabilidade do Pregoeiro, para posterior abertura, enquanto se processam os procedimentos de julgamento das Propostas de Preços;


9.8. O Pregoeiro procederá a abertura das Propostas de Preços, verificando, preliminarmente, a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos;


9.8.1. No tocante aos preços das propostas, serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor global orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários mensais e por escrito. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta;


9.8.1.1. O Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço por item ofertado nas propostas com o especificado no Edital, decidindo motivadamente a respeito. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições pré-estabelecidas, sendo desclassificadas as propostas que;

9.8.2. Estiverem em desacordo com o descrito no item 6, deste Edital;


9.9. Todas as propostas de preços serão rubricadas, obrigatoriamente, pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes, credenciados, das licitantes presentes à sessão deste Pregão;


9.10. Para julgamento e classificação das propostas será utilizado o critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observados os prazos máximos para a execução dos serviços, as especificações


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técnicas, quantitativas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital e seus anexos;


9.11. O Pregoeiro selecionará, dentre as propostas classificadas, para ingresso na fase de lances, o autor da proposta de menor preço e todos os demais licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) à de menor preço;


9.12. Não havendo pelo menos três propostas de preços na condição definida no subitem 9.11., o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de 03 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas. No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, seja qual for o número de licitantes;


9.13. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu prelo compatível com os praticado no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o pregoeiro negociar, visando obter preço melhor;

9.14. Caso 02 (duas) ou mais propostas escritas apresentem preços iguais, será realizado sorteio, também, para determinação da ordem de oferta dos lances;


9.15. O Pregoeiro poderá, motivadamente, estabelecer limite de tempo para lances, bem como os lances ofertados deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço.


9.15.1 O Pregoeiro poderá ao longo da sessão de disputa de lances alterar o valor acima estipulado, conforme o caso, para mais ou para menos, ou mesmo dispensá-lo.


9.16. O Pregoeiro convidará, individualmente, as licitantes selecionadas, na forma dos subitens

9.11 ou 9.13, a apresentar lances verbais, a começar pela autora da proposta escrita de menor preço, seguido das demais, em ordem decrescente de valor;


9.17. A etapa de lances será considerada encerrada quando, indagadas pelo Pregoeiro, todas as licitantes selecionadas manifestarem desinteresse em apresentar novos lances;


9.18. Declarada encerrada a etapa de lances, serão ordenadas as propostas selecionadas e não selecionadas para esta etapa, na ordem crescente de valor, considerando-se para as selecionadas, o último preço ofertado;


9.19. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente às penalidades constantes deste Edital;


9.20. Com base na classificação citada no subitem 9.10, será assegurado direito de preferência às licitantes credenciadas, neste certame, como microempresa ou empresa de pequeno porte, em conformidade com o §2º do art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, observadas as seguintes regras:


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9.20.1. O Pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, melhor classificada, dentre aquelas cujo valor cotado, seja igual ou superior até 5% (cinco por cento) do valor da proposta classificada em primeiro lugar, para que apresente preço inferior ao da proposta classificada em primeiro lugar, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência, nos termos do §3º, art. 45 da Lei Complementar nº 123/2006;


9.20.1.1. A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do subitem 9.20.1;


9.20.2. Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta classificada em primeiro lugar, será convocada para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujo valor da proposta, se enquadre nas condições indicadas no subitem 9.20.1;


9.21. Caso a licitante da proposta classificada em primeiro lugar, de acordo com a classificação de que trata o subitem 9.20, seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência citado no subitem 9.23, passando-se, desde logo, à negociação do preço;


9.22. O Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;


9.23. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira oferta classificada quando ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito;


9.23.1. Será considerado aceitável o preço que não for excessivo;

9.23.1.1. São considerados excessivos os preços cotados que ultrapassarem o valor estimado pela Administração em mais de 10% (dez por cento);


9.24. Se a oferta for considerada inaceitável, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com a sua autora, e decidirá sobre a sua aceitabilidade, até a apuração de uma proposta considerada aceitável;


9.25. Concluída a etapa classificatória das propostas e lances verbais, e sendo aceitável a proposta de menor preço, na forma do subitem 9.24, o Pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do Envelope nº “02”, contendo a documentação do proponente da melhor oferta, confirmando as suas condições de habilitação, não cabendo desclassificar a licitante por motivo relacionado com a proposta de preço, salvo em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento;


9.25.1. A habilitação far-se-á com a verificação de que a licitante atende aos requisitos indicados no item “Documentação de Habilitação”;


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9.26. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, a licitante será declarada vencedora;


9.26.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal da microempresa ou empresa de pequeno porte, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração deste Tribunal, para a regularização da documentação e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, nos termos do §1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006 (Redação dada Lei Complementar, 147/2014);


9.26.2. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 9.26.1, implicará na decadência do direito a contratação, sendo a licitante inabilitada e realizados os procedimentos definidos no subitem 9.23 e posteriores, deste Edital;


9.27. Se a licitante não atender às exigências para a habilitação, será inabilitada, passando o Pregoeiro a convocar a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor a redução de preço, e decidirá sobre a sua aceitabilidade, na forma do subitem 9.26.2, e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cuja autora atenda aos requisitos de habilitação, sendo a respectiva licitante declarada vencedora;


9.28. Todos os documentos de habilitação serão rubricados, obrigatoriamente, pelo Pregoeiro, pela Equipe de Apoio e pelos representantes, credenciados, das licitantes presentes à sessão deste Pregão;


9.29. Ao encerramento da sessão, será lavrada Ata de Reunião, para assentamento de fatos relevantes que ocorreram, e que deverá ser assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos representantes, credenciados, das licitantes presentes;


9.30. Toda e qualquer declaração feita pelos representantes das licitantes, credenciadas, deverá constar em Ata da sessão pública. Não terá validade qualquer reclamação posterior sobre assuntos relacionados com a sessão respectiva que não tiverem registro na referida Ata;


9.31. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o Pregoeiro poderá suspender o pregão e estabelecer uma nova data, com prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, para o recebimento de novas propostas;


9.31.1. Neste caso, o prazo de validade das propostas será contado a partir da nova data fixada para a sua apresentação;


9.32. Se a licitante vencedora, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, é facultado à Administração, examinar e verificar a aceitabilidade das


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propostas subseqüentes, na ordem de classificação, procedendo à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação pertinente.


10. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO


10.1. Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente;


10.2. Decididos os recursos porventura interpostos, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente adjudicará o objeto à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório.


11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS


11.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente, a intenção de recorrer da decisão do Pregoeiro, através do registro da síntese das suas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará na decadência do direito de recurso e, conseqüentemente, a adjudicação do objeto correspondendo ao(s) lote(s) da licitação a licitante vencedora pelo Pregoeiro;


11.2. Manifestada a intenção de recorrer, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentarem contra-razões, se quiserem, em igual número de dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;


11.3. O exame, a instrução e o encaminhamento dos recursos à autoridade superior do órgão ou entidade promotora da licitação, será realizado pelo Pregoeiro no prazo de até 03 (três) dias úteis para decidir o recurso;


11.4. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante em recorrer, ao final da sessão do Pregão, importará na decadência do direito de recurso e na adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro à licitante vencedora;


11.5. O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;


11.6. O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo;


11.7. Os recursos e contra-razões apresentados fora dos prazos não serão conhecidos, bem como os que forem enviados por fax ou e-mail;


11.8. Os memoriais dos recursos e contra-razões deverão ser protocolados juntos ao Setor de Licitação, localizado no Edifício da Prefeitura Municipal de IUIU/BA na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXX/XX, no horário das 08h00min às 12h00min, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados;


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11.09. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade superior fará a adjudicação do objeto à licitante vencedora e homologará a licitação.


11.10. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no subitem 11.8.


12. DO CONTRATO


12.1. Após homologado o resultado deste Pregão, o Setor de Licitação convocará a licitante vencedora, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para assinatura do instrumento contratual sempre que necessário a aquisição. A Licitante terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis após a notificação, para retirar e assinar o instrumento contratual, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital;


12.1.2. O prazo para assinatura do Contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.


12.2. As disposições deste Edital e a proposta da licitante vencedora integram o(s) contrato(s) que vierem a ser celebrados, guardando conformidade com a legislação aplicável à espécie;


12.3. Como condição para celebração do Instrumento de Contrato, a licitante vencedora deverá manter as mesmas condições de Habilitação, devendo, ainda, permanecer durante a vigência do Contrato;


12.4. O(s) contrato(s) a ser(em) firmado(s) obedecerá(ão) à Minuta constante do Anexo VII, deste Edital;


12.5. A realização da licitação pelo Sistema Registro de Preços não obriga o Município de IUIU/BA a celebrar o contrato objeto desta licitação, podendo a mesma ser revogada ou anulada, bem como ter o seu objeto reduzido ou aumentado, conforme previsão legal;


12.6. O prazo da vigência do Contrato será contado a partir da data da sua assinatura e vigorará até   /   /2017, em conformidade com a Ata de Registro de Preços;


12.7. A licitante vencedora que deixar de comparecer para a assinatura do contrato no prazo estabelecido neste Edital decairá do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei;


12.8. É facultado à Administração, quando a convocada não assinar o contrato, no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital, convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação final, ou revogar a licitação. O disposto no item anterior não se aplica às licitantes que, convocadas nos termos deste item, não comparecerem;


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12.9. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem que haja convocação para a contratação, ficam as licitantes desobrigadas dos compromissos assumidos.


13. DO FORNECIMENTO DO OBJETO


13.1. O fornecimento de PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, deverão ser de acordo com as necessidades do Município após assinatura de contrato, ou seja, de forma parcelada, conforme requisições emitidas para a(s) empresa(s) vencedora(s) do certame, em conformidade com a Solicitação de Despesa de cada Secretaria Municipal vinculada à Ata de Registro de Preços.


13.2- A(s) licitante(s) vencedora(s) somente poderá(ão) fornecer produto(s) previamente cadastrado(s) na Ata de Registro de Preços com os quantitativos em conformidade com a(s) Solicitação(ões) de Despesa(s) de cada Secretaria Municipal;


13.3- A licitante vencedora obriga-se a emitir documento fiscal na forma eletrônica (para produtos), e encaminhar juntamente com os produtos fornecidos, conforme as Ordens de Fornecimentos emitidas pelo Setor de Compras;


14. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OJBETO DA LICITAÇÃO

14.1. Em conformidade com os artigos 73 a 76, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, mediante recibo, o objeto da presente licitação será recebido:

14.1.1. Provisoriamente, imediatamente depois de prestados os serviços e/ou entregue os produtos, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto entregue com a especificação pretendida;

14.1.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos serviços e/ou produtos fornecidos, e consequente aceitação, quando a nota fiscal será atestada e remetida para pagamento;


14.2. O objeto fornecido em desacordo com o estipulado neste instrumento convocatório e na proposta do adjudicatário será rejeitado parcialmente ou totalmente, conforme o caso;


15. DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO


15.1. A CONTRATANTE compromete-se, durante a vigência do Contrato a:


15.1.1. Autorizar a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, mediante formulário a ser emitido pelo Setor de Compras e cujas cópias deverão ser anexadas às respectivas notas fiscais, para efeito de conferência e pagamento;


15.1.2. Fiscalizar a execução do Contrato objetivando a qualidade desejada;


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15.1.3. Dar ciência à CONTRATADA imediatamente sobre qualquer anormalidade que verificar na execução do Contrato e indicar os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento;


15.1.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham ser solicitados pela CONTRATADA;


15.1.5. O Município poderá solicitar à CONTRATADA, análise dos produtos entregue, sempre que o mesmo se fizer necessário, sem ônus para o Órgão CONTRATANTE;


15.1.6. Verificar e atestar, ao receber a Nota Fiscal, se as quantidades cobradas correspondem ao consumo real ocorrido;


15.1.7. Efetuar pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidas no contrato.


16. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA


16.1. A CONTRATADA compromete-se, durante a vigência do Contrato a:


16.1.1. Direcionar todos os recursos necessários, visando à obtenção do perfeito fornecimento do objeto contratual, de forma plena e satisfatória, sem ônus adicionais de qualquer natureza ao CONTRATANTE;


16.1.2. Observar as normas legais a que está sujeita para fornecimento e apresentar, sempre que solicitado, os documentos que comprovem a procedência dos produtos;


16.1.3. Manter estoque regular de mercadoria, de modo a poder atender de imediato as solicitações que contenha quantitativos médios;


16.1.4. Ressarcir o município o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento do material licitado, exceto quando isso ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias devidamente comunicadas ao CONTRATANTE no prazo de 48 (quarenta e oito horas), após a sua ocorrência;


16.1.5. Responsabilizar-se por eventuais multas municipais, estaduais e federais decorrentes de faltas por ela cometidas na execução do Contrato;


16.1.6. Exigir de seu pessoal o uso de equipamentos e materiais de segurança necessários à execução do objeto desta licitação, bem como fiscalizar o cumprimento das normas e medidas de segurança;


16.1.7. Manter absoluto sigilo com referência a assuntos de que tome conhecimento, em função do cumprimento do objeto desta licitação;


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16.1.8. Cumprir todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, incluindo seguro contra riscos de acidentes do trabalho, com relação ao pessoal designado para a realização do fornecimento, que não terão com o CONTRATANTE qualquer vínculo empregatício;


16.1.9. Fornecer PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS de acordo com as normas do INMETRO, aspectos qualitativos e quantitativos consoantes às demais legislações pertinentes, mantendo durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste procedimento licitatório, em compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive Normas Ambientais;

16.1.10. Responder, independentemente de culpa, por qualquer dano pessoal ou patrimonial ao CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, na execução do fornecimento objeto da licitação, não sendo excluída, ou mesmo reduzida, a responsabilidade pelo fato de haver fiscalização ou acompanhamento pelo CONTRATANTE.


17. DOS REAJUSTES


17.1. Não haverá reajustes de preços, sendo, porém repassados os aumentos ou reduções de preços conforme pesquisa de mercado e/ou comprovações através de Notas Fiscais de aquisição de mercadorias, no percentual que for adotado pela(s) distribuidora(s) a qual está(ão) vinculada(s) a licitante vencedora.


17.1.1. Quando ocorrer reajustes por parte do Governo, a CONTRATADA deverá requerer expressamente junto ao Município, anexando ao requerimento documento comprobatório do índice, valendo o reajuste ao contrato a partir do protocolo de documento. Da mesma forma, em havendo redução no preço dos produtos, a CONTRATADA deverá conceder uma redução no preço das PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, E SERVIÇOS MECÂNICOS;


17.2. A substituição do fornecedor dos Objetos da licitante vencedora por outro, não poderá, em nenhuma hipótese, ser alegada como razão para o aumento dos preços pactuados.


18. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


18.1. A licitante vencedora deverá apresentar mensalmente, após o fornecimento do objeto desta licitação e mediante entrega no Setor de Almoxarifado da Prefeitura, a(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, acompanhada(s) dos seguintes documentos:


18.1.1. Das Autorizações de Fornecimento;

18.1.2. Certidão Negativa de Débitos – CND (Federal, Estadual, Municipal);

18.1.3. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF;

18.1.4. Certidão de Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.


18.2. O pagamento será efetuado pelo Setor de Tesouraria no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos


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comprobatórios, conforme indicado no subitem 18.1., mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da licitante vencedora;


18.3. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:

18.3.1. Na hipótese de estarem os documentos discriminados no subitem 18.1.3 a 18.1.4, com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo de validade, não cabendo ao Município de IUIU/BA, nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento;

18.3.2.1. Decorridos 15 (quinze) dias contados da data em que os pagamentos estiverem retidos, sem que a licitante vencedora apresente a documentação hábil para liberação dos seus créditos, o Contrato será rescindido unilateralmente pelo Município de IUIU/BA, ficando assegurado à licitante vencedora, tão somente, o direito ao recebimento do pagamento dos serviços efetivamente prestados e atestados;


18.4. O Município de IUIU/BA pode deduzir, do montante a pagar, os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos do Contrato;


19. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS


19.1. Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das cominações legais e multa a licitante e a adjudicatária que:


19.1.1. não retirar ou não aceitar a nota de xxxxxxx, quando convocada dentro do prazo de validade de sua proposta;


19.1.2. deixar de entregar documentação exigida neste Edital;


19.1.3. apresentar documentação falsa;


19.1.4. ensejar o retardamento da execução de seu objeto;


19.1.5. não mantiver a proposta;


19.1.6. falhar ou fraudar na entrega do objeto;


19.1.7. comportar-se de modo inidôneo;


19.1.8. fizer declaração falsa;


19.1.9. cometer fraude fiscal.


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19.2. Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93, a adjudicatária ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela Administração, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:


19.2.1. advertência por escrito;


19.2.2. multa de:

a) 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado caso o(s) produto(s) seja(am) entregue(s) com atraso, limitada a incidência a 15 (quinze) dias;


b) 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na entrega do objeto, por período superior a 15 (quinze) dias;


c) 20% (vinte por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida;


19.2.3. suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de IUIU, pelo prazo de até 2 (dois) anos;


19.3. As sanções de multa poderão ser aplicadas a licitante juntamente com a de advertência, suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração do Município de IUIU.


20. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL


20.1. Até 2 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão;


20.2. A apresentação de impugnação contra o presente edital será processada e julgada na forma e nos prazos previstos nos termos da Lei 10.520/2002, devendo ser protocolizados junto ao Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de IUIU/BA, situada Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXXX/XX, no horário das 08:00 às 12:00 h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados;


20.3. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame;


20.4. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Termo de Referência, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;


20.5. Caso seja acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.


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21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


21.1. Da sessão do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros dados, o registro das licitantes credenciadas, das propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos;


21.2. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário;


21.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente no Município de IUIU/BA;

21.4. A critério do Pregoeiro o início dos trabalhos poderá ser prorrogado em até 30 (trinta) minutos da hora estabelecida neste Edital, constatando que na hora marcada não havia nenhuma licitante para o credenciamento;


21.5. É facultado o Pregoeiro ou Autoridade Superior, em qualquer fase da Licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedado a substituição e inclusão de documentos ou informações que deverão constar obrigatoriamente dos envelopes;

21.6. O Pregoeiro poderá, em qualquer fase da Licitação, suspender os seus trabalhos, a fim de que tenha melhores condições de analisar as propostas ou documentos apresentados, encaminhando-os às áreas envolvidas para manifestação devendo promover o registro desta suspensão em ata e a convocação de nova reunião para dar continuidade;

21.7. O resultado do presente certame será divulgado sempre no Diário Oficial do Munícipio – DOM (extrato da Ata Registro de Preço e dos Contratos), e no Diário Oficial da União quando se tratar de utilização de verbas ou convênios federais, bem como os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação. Em caráter estritamente informativo;


21.8. Caso a licitante vencedora não compareça para assinatura de contratos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quando convocada dentro do prazo de validade da ATA de Registro de Preços ou não apresentar situação regular, de que trata o item 8, deste Edital, o Município de Iuiu aplicará as sanções previstas em lei, podendo ser negociada a obtenção de melhor preço, verificando-se a aceitabilidade da proposta e o cumprimento das exigências habilitatórias, ou revogar o Processo Licitatório, observado o interesse público;


21.9. A Administração poderá cancelar a Nota de Empenho que vier a ser emitida, em decorrência desta licitação, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, ficando assegurado o contraditório e o direito de defesa, quando:


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a) for requerida ou decretada a falência ou liquidação da licitante vencedora, ou quando ela for atingida por execução judicial, ou outros fatos que comprometam a sua capacidade econômica e financeira;

b) a licitante vencedora for declarada inidônea ou punida com proibição de licitar ou contratar com qualquer órgão da Administração Pública; e

c) em cumprimento de determinação administrativa ou judicial que declare a nulidade da adjudicação;

21.10. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da aquisição;

21.11. O Pregoeiro, no interesse público, poderá relevar omissões puramente formais, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório;


21.12. O desatendimento de exigências formais, não essenciais, não importará o afastamento da Licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública do Pregão;


21.13. Esta licitação poderá ser revogada total ou parcialmente, sem que caiba indenização aos licitantes em conseqüência da revogação, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores;


21.14. Ao contratado por intermédio de Ata de Registro de Preços, não poderá ser aditivado os quantitativos do objeto, respeitando os limites máximos registrados na Ata de Registro de Preços.


21.15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio.


22. DO FORO


22.1. Fica eleito o Foro da cidade de Carinhanha/BA para dirimir questões oriundas desta Licitação, não resolvidas na esfera administrativa, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


IUIU/BA, 12 de junho de 2017.


Xxxxxxxx Xxxxxxx Pregoeiro Oficial


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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min- Horário Local

I – JUSTIFICATIVA

A aquisição de PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, se faz necessário para a manutenção dos Caminhões e Ônibus que compõe a frota municipal do município de Iuiu/Ba, visando assim condições necessárias para uma boa conservação destes bens e evitando a paralização deste equipamentos impactando no bom andamento dos serviços públicos que necessitam de caminhões para as atividades de manutenção de estradas vicinais, vias públicas e outros serviços; bem como dos Ônibus Escolares utilizado no transporte de estudantes, sendo estes serviços de responsabilidade do poder público.

II- OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, conforme

solicitações de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações abaixo.



LOTE 01 – PEÇAS VW 8140 ANO 1994

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

1

LONA DE FREIO FD59


2




2

RETENTOR CUBO RODA TRAZEIRA - 07375



2




3

REXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX - 00000



0




4

ROLAMENTO RODA TRAS VW 690 3982/20



2




5


ROLAMENTO RODA TRAZEIRA EXTERN

- 362/368A



2



6

JOGO MOLAS FREIO VW


2




7


SAPATA DE FREIO SEM LONA



2




8

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1



9

ROLAMENTOS - 88508


1




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 022

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



10


CRUZETA DE TRANSMISSAO - CZ254



2



11

FLANGE CARDAN 4889


1




12

ANEL SICRONIZADOR 4/D VEL RE 3344768



5




13


ANEL SINCRO.3A.VEL. 3344778



1



14

COLA BRANCA - 2104


1




15

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 000000/00



0




16


ROLAMENTO KHM88542/KHM88510



2




17

REXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX - 00000



0




18


REPARO P/ VALVULA PEDAL MODERNA 103025014



1




19


VALVULA RELE - 9730010200



1




20


ANEL COMPRESSOR STD PC56063



1



21

SILICONE COMUM


1




22


KIT DE EMBREAGEM 6585



1




23


BARRA DE DIRECAO - N702



1




24


TERMINAL DE DIRECAO - N 710 DIR



2




25


CONJUNTO SICRONIZADOR 4A/5A - 237054



1




26


KIT COMPRESSOR AR II 31322/0062.



1




27


MANGUEIRA INTERCOOLER 2TA117231A



1




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28

REPARO CAIXA DIRECAO HIDRAULI. - 55982



1




29


PORTA INJETOR 0445120043



4




30


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




31


JOGO PECAS BOS F00N201244



3




32

808382 TURBINA COM VALVULA MPW



1




33


80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1




34


4303238 CONTRA EIXO EAT



1



35

MODULO ELETRONICO


1




36


TAMBOR DE FREIO - 3611



2




37


SERVO DE EMBREAGEM 9700514310



1




38


CAIXA SATELITE MX-3500/2



1




39


COROA E PINHAO 9X35 REX 06350027



1




40


ROLAMENTO 52400/52618



2




41


SEMIEIXO 35E 12FUROSDR - 2RD501203A



2




42


SELENOIDE DO DISP. DE PARADA



1




43


SISTEMA ACELERACAO MULTI FUNCOES COMP CAB - 111241



1



VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$


Valor por extenso.


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LOTE 02 – VW 15190 ANO 2011

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

44

SENSOR DE PRESSAO


1




45


SENSOR DE PRESSAO 0281002909



1




46

SUPORTE DO PATIM DIANT FREIO CMR1003



1



47

AMORTECEDOR COFAP


2




48

BARRA DE DIREÇÃO LONGA 20 2R0415801A



1



49

KIT DE EMBREAGEM 6579


1



50

COLA BRANCA - 2104


1



51

LONA DE FREIO - FD/87


1




52

REXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



0




53

ROLAMENTO DA RODA - 39590/39520



1




54


REXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX



0



00

XXXXX XXXXXX


0




56

ROLAMENTO DO CARDAM COMPLETO - PL-88509C



1




57


CRUZETA DE TRANSMISSAO - CZ256



1




58

ABRACADEIRA CRUZETA CARDAN. - SC-349



2




59


PARAFUSO CARDAN FLANGEADO



4



60

MOLA DO PATIM


4



61

SAPATA DE FREIO 6401


2




62


FLANGE CARDAN OLXXX - 0-0-000



0



63

CALÇO DO MOTOR - R-622


2



64

CALÇO DO MOTOR - R-622


2



65

LOCKTAITE


1



66

PORTA INJETOR 0445120043


4




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67

ANTI-FERRUGEM - PL5000


1




68


VALVULA DE RETORNO F00N200798



1




69


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




70

ESFERA DIAM 5MM BOS - 1903230009



4




71


JOGO PECAS BOS F00N201244



3



72

ANEL BOSCH 2410210014


1




73

TUBO FLEXIVEL ESCAPAMENTO 6964907065



1




74

802710 TURBINA COM VALVULA MPW



1




75

PORCA PRISIONEIRO DA TURBINA - 0000960172



8




76


K 9343 KIT PARA MOTOR MML



4




77

BB 1090 P STD BRONZINA DE BIELA MML



4



78

BOMBA DE OLEO


1




79

80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1



80

BOMBA D'AGUA


1



81

BRONZINA DE MANCAL


5



82

BAGG RETENTOR - SAX 00000


0



83

POXXX XX XXXXXXX


0




00

000000000000X XXXXX XX XXXXX XTD MWM



4




85


961004320034E BUCHA DO MANCAL COMANDO EC 126 U MWM



4




86

7006694R1E VALVULA DE ESCAPE MWM



4




87

7006693R1E VALVULA DE ADMISSAO MWM



4




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88


ANEL CAMISA MWM - 71751 SI



8



89

TAMPA CAIXA. - VCT1352


1




90


TAMPA DISTRIBUICAO - S4059



1



91

TAMBOR DE FREIO - 3498


4




92


CUBO DIANTEIRO - TAP407613



2



93

MODULO ELETRONICO


1




94


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ.



2




95

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




96

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




97


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




98


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2



99

TANQUE EXPANSAO 16470


1



100

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1




101

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



102

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1



103

CAIXA SATELITES COMPLETA


1




104

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



0




105

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



0




106

3001667 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1




107

06350033 COROA E PINHAO 10X41 REX



1



VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$


Valor por extenso.


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LOTE 03 – IVECO 70C16 CITY CLASS ANO 2009

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total


108


TERMINAL DE DIRECAO - N 621



2




109

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1




110

EMBUCHAMENTO MANGA EIXO - 3000



1




111

CATRACA DO FREIO DIANTEIR.A AR - 3454207538



2




112

REXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



0



113

AMORTECEDOR DIANT.


2



114

CILINDRO DA RODA - CR7188


2



115

LONA DE FREIO FD59


2




116

REPARO SECADOR AR APU - II 32581/0051



1




117


VALVULA RELE-WAB 9730110070



1




118

REPARO PROTEÇAO 4 CIRCUITO. - 9349010052



1



119

CUICA DO FREIO 16X100MM


2




120

3344755 SINCRONIZADOR 1A E 2A VEL. - CONJ. (B - EA



1



121

4301614 EIXO PILOTO


1




122


KIT DE EMBREAGEM - 104202 5



1




123

TURBO MPK16-G3 Ti MWM 4.1 802709



1




124


PISTAO COM ANEIS MHS21520000



4




125


BROZINA MANCAL STD M48332



4




126

BC 400 J 0,25 BRONZINA MANCAL MML



1




127

48908 EFPSD JG JUNTA MOTOR C/ RET SAB



1




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 028

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



128


BIELA DO MOTOR - 92250100057



2



129

PORTA INJETOR 0445120384


4



130

CAIXA SATELITES COMPLETA


1



131

COROA PINHAO RED.8X39


1



132

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1




133

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



134

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1



135

TANQUE EXPANSAO 16470


1




136


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2




137


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




138

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




139

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




140


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ.



2



141

MODULO ELETRONICO


1



VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$


Valor por extenso.



LOTE 04 – FORD 2629 ANO 2013

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

142

AMORTECEDOR DINT. 45095


2




143

BARRA ESTABILIZADORA DO CAMBIO MIC0836



2



144

LONA DE FREIO - FD/87


1



145

LONA DE FREIO - FD88


1



146

REVISAR EMBREAGEM*


1




147

RETENTOR CUBO RODA TRAZEIRA - 02713



2



148

CUICA DO FREIO DIANTEITO


1




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 029

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



149


ROXXXXXXX XX XXXXX - 0XX000000X



0




000


XXXXX XXXXXX ''JOGO'' 0002603768



1




151

CRUZETA DO EIXO CARDAM - MB1418/1618 CZ264



2




152


CONJUNTO SICRONIZADOR A6137



1



153

SILICONE COMUM


1




154

ROLAMENTO DO CARDAM COMPLETO - PL-88509C



1




155

CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM - RCCE 0015.7



1




156

CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM - RCCE 0014.9



1




157

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1




158


HELICE DA BOMBA DAGUA - 420/033



1




159


REPARO SICRONIZADO 2r0.311.544



1



160

LUVA CARDAM - 5-3-2261KX


1




161


PONTEIRA CARDAM - 5-40-1051



1




162

CONJUNTO SICRONIZADOR 2A/3A - 237053



1




163

CONJUNTO SICRONIZADOR 4A/5A - 237054



1



164

EIXO PILOTO FSB6406B


1



165

4303687 ARRUELA - EAT


1



166

VEDADOR DE OLEO 3344862


1




167

06350033 COROA E PINHAO 10X41 REX



1




168

3001667 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1




169

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



0




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 030

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



170

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



0



171

CAIXA SATELITES COMPLETA


1



172

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1




173

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



174

TAMBOR DE FREIO - 3542


4




175

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




176

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




177

CARCACA TRASEIRA CAMBIOFSO 3344514



1




178

SERVO EMBREAGEM-WAB 9700511900



1



179

KIT EMBREAGEM 6343


1



180

SENSOR DE PRESSAO


1



181

MODULO ELETRONICO


1



VALOR TOTAL DO LOTE 04 R$


Valor por extenso.



LOTE 05– M. BENS 1519 ANO 2013

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

182

LONA DE FREIO - MB184


1



183

LONA DE FREIO - MB185


1




184


PONTEIRA DO CARDAN - 54-442C



1




185


RETENTOR RODA DIANTEIRA X.XX



2




186


VALVULA FREIO MAO 6954317505



1




187

RETENTOR DA RODA TRAZEIRA FREIO A AR



2




188

ROXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX - 00000



0




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 031

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



189

ROLAMENTO ROXX XXXXXXXX XXXXXX

- 00000



0




190

ROXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX - 00000



0




191

MOLA PATIM FREIO XXXX.XXX.XX - 6179930610



4




192


DIAFRAGMA CUICA FREIO AR 8



2




193

REPARO DA VALVULA DE DESCARGA - I83570



1



194

REPARO VALVULA DE PEDAL


1




195


CRUZETA CARDAN-MRT 801030



1




196


AMORTECEDOR DIANT L12770



2



197

ALAVANCA MB TRAS. 6060


2



198

BARRA DE DIRECAO - N 5003


1




199

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



2




200

GARFO DE EMBREAGEM - 3120498001



1




201

RETENTOR EIXX XXXXXXXX XXXXXX - 00000



0




202


DISCO DE EMBREAGEM - 5386



1




203


PORCA DO PINHAO - 3273531025



1




204

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 000000



0



205

JUNTA CAMBIO 6885992


1




206

BOIA TANQUE COMBUSTIVEL - 6965427017



1



207

BICO INJETOR


6




208

REPARO BASICO DE BOMBA E BICO ( P

)



1




200


XXXXX XXXXXX XOTOR - 20532272



1




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 032

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



210

GAXETA DO VIRABREQUIM - 0009979641



1



211

SILICONE COMUM


1




212


MANGUEIRA BORRACHA REFORCADA



1




213

ARANHA TRAVA CARCACA - 3863567073



2




214

ARRUELA DE ENCOSTO DO CUBO - 3213560052



2




215


PONTA DA CARCACA 1519 ACO 1045



1




216

PORCA DA PONTA DA CARCAÇA - 3213560026



4




217


PARAFUSO DA RODA COMPLETO



20




218


PORCA PARAFUSO DA RODA - 59400



20




219

REPARO DA CUICA PARCIAL - 015052- 5



2



220

ELEMENTO 2418455122


6




221

961 722 284 0 VALVULA FREIO MAO

(R) WAB



1



222

VALVULA 2418552039


6




223

JG DE REPARO DA BBA ALIMENTADORA 9441080180



1




224


JOGO DE REPARO - BOS 9441080079



1




225

JG DE JUNTA COMPLETA DO MOTOR COM RET. 80953



1




226


PISTAO MOTOR COMPRES P&A2026



1




227

PISTÀO E ANEL MOTOR - P&A 1475 STD



6




228

BRONZINA MANCAL DO MOTOR - BC333 - 0.25MM



1




229


BRONZINA DE BIELA - BB134J - STD



1




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 033

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017


230

BLOCO - 3660102608


1




231


CABECOTE MOTOR - 3520100521



1




232


COMPRESSOR AR II15165 KNR



1




233


SERVO EMBREAGEM 9700511640



1




234


COROA PINHAO 7X48 354,350,1239



1



235

PLATOR EMBREAGEM 1520


1




236


KIT DE REPARO CAIXA DIFERENCIAL - 450 MX4014/50



1



VALOR TOTAL DO LOTE 05 R$


Valor por extenso.



LOTE 06– VW 26280 ANO 2013

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

237

LONA DE FREIO - FD88


2




238

RETENTOR CUBO RODA DIANTEIRA - 02484



2




239

REXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



0




240

ROXXXXXXX XX XXXX - 00000/00000



0




241

ROLAMENTO RODA TRAZEIRA INTERN

- 594/592A



2




242

ROLAMENTO ROXX XXXXXXXX XXXXXX

- X000000



0



243

SILICONE COMUM


1




244

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1




245


ARANHA TRAVA CARCACA TINKAO



2




246


ROLETE PATIN FREIO BENDIX TODOS



4




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EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 034

Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



247


CONJUNTO SICRONIZADOR A6137



1




248


SISTEMA ACELERACAO 111239



1




240


XXXXXXXX XXXXXXXXX XX0000000



0




250

REPARO CAIXA DIRECAO HIDRAULI, - 55982



1



251

AMORTECEDOR DIANT,45094


2




252


FLANGE CARDAN OLXXX - 0-0-000



0




253

CRUZETA DO EIXO CARDAM - MB1418/1618 CZ264



2



254

PONTA CARDAN 40-1408


1




255


LUVA CARDAM - 3-3-1601KXS



1



256

KIT DE EMBREAGEM 6381


1



257

PORTA INJETOR 0445120043


4




258


VALVULA DE RETORNO F00N200798



1




259


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




260

ESFERA DIAM 5MM BOS - 1903230009



4




261


JOGO PECAS BOS F00N201244



3




262

802710 TURBINA COM VALVULA MPW



1




263

80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1



264

BOMBA D'AGUA


1



265

TAMBOR DE FREIO - 3498


4




266


CUBO DIANTEIRO - TAP407613



2



267

MODULO ELETRONICO


1




268


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ,



2




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269

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




270

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




271


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




272


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2



273

TANQUE EXPANSAO 16470


1



274

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1




275

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



276

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1



277

COROA PINHAO RED,8X39


1



278

CAIXA SATELITES COMPLETA


1




279

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



0




280

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



0




000

0000000 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1



VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$


Valor por extenso.



LOTE 07 – VW 15190 ANO 2012

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total


282

MANGUEIRA INTERCOOLER 2TA117231A



2




283


KIT COMPRESSOR AR II 31322/0062.



1




284

CRUZETA COLUNA DIRECAO - 0004600157



1




285


BORRACHA COLUNA DIRECAO



2




286

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



2




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287

BORRACAHA COM ROLAMENTO CARDAN R778R



2



288

SF 2618 XXXXX XXXXX 49908


1




289


JUNTA DO DIFERENCIAL 00451



1




290


RETENTOR DO PINHAO DIFERENCIAL



1




291


CRUZETA DE TRANSMISSAO - CZ256



1




292

ABRACADEIRA CRUZETA CARDAN. - SC-349



2



293

SILICONE COMUM


1




294


FLANGE CARDAN OLXXX - 0-0-000



0




295

REPARO P/ VALVULA PEDAL MODERNA 103025014



1



296

LONA DE FREIO - FD/87


1



297

LONA DE FREIO - FD/86


1




298

RETENTOR CUBO RODA DIANTEIRA - 02484



2




299

REXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



0




300

ROXXXXXXX XX XXXX - 00000/00000



0



301

DIAFRAGMA DE FREIO


2



302

MOLA DA CUICA 24/24


1



303

BORRACHA VIDRO LATERAL.


1




304

SUPORTE DO PATIM DIANT FREIO CMR1003



1



305

AMORTECEDOR COFAP


2




306


TERMINAL DE DIRECAO - N221



1




307


TERMINAL DE DIRECAO - N220



1




308


DISCO EMBREAGEM-LUK 000152



1



309

COLA BRANCA - 2104


1




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310

XXXXX XXXXX XX-0000


0




311

RESERVATORIO DE AGUA - TJ121405/9



1



312

CALÇO DO MOTOR - R-622


2



313

LOCKTAITE


1



314

PORTA INJETOR 0445120043


4



315

ANTI-FERRUGEM - PL5000


1




316


VALVULA DE RETORNO F00N200798



1




317


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




318

ESFERA DIAM 5MM BOS - 1903230009



4




319


JOGO PECAS BOS F00N201244



3



320

ANEL BOSCH 2410210014


1




321

TUBO FLEXIVEL ESCAPAMENTO 6964907065



1




322

802710 TURBINA COM VALVULA MPW



1




323


K 9343 KIT PARA MOTOR MML



4




324

BB 1090 P STD BRONZINA DE BIELA MML



4



325

BOMBA DE OLEO


1




326

80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1



327

BOMBA D'AGUA


1



328

BRONZINA DE MANCAL


5




329

961204320014E BUCHA DE BIELA STD MWM



4




330


961004320034E BUCHA DO MANCAL COMANDO EC 126 U MWM



4




331

7006694R1E VALVULA DE ESCAPE MWM



4



332

KIT DE EMBREAGEM 6579


1




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333

TAMBOR DE FREIO - 3498


4




334


CUBO DIANTEIRO - TAP407613



2



335

MODULO ELETRONICO


1




336


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ.



2




337

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




338

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




339


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




340


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2



341

TANQUE EXPANSAO 16470


1



342

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1




343

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



344

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1



345

CAIXA SATELITES COMPLETA


1




346

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



0




347

ROXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



0




000

0000000 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1




349

06350033 COROA E PINHAO 10X41 REX



1



VALOR TOTAL DO LOTE 07 R$


Valor por extenso.



LOTE 08 – VW 15190 ANO 2012

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

X. Xxxx

X. Xxxxx

000

XXXX XX XXXXX - XX/00


0



351

LONA DE FREIO - FD/86


1




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352

REXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



0




353

RETENTOR CUBO RODA DIANTEIRA - 02484



2



354

COLA BRANCA - 2104


1




355


RETENTOR DO PINHAO DIFERENCIAL



1




356

EMBUCHAMENTO MANGA EIXO - 3000



1




357

ROXXXXXXX XX XXXX - 00000/00000



0




358

ROLAMENTO DO CARDAM COMPLETO - PL-88509C



2




359


CRUZETA DE TRANSMISSAO - CZ256



3




360

ABRACADEIRA CRUZETA CARDAN. - SC-349



4



361

AMORTECEDOR COFAP


2



362

SENSOR DE PRESSAO


1




000

0000000 SINCRONIZADOR 0X X 0X XXX. - XXXX. (X - XX



0




364


3344641 ENGRENAGEM 2A VELOCIDADE - CONJ. (42 - EAT



1




365


3344611 ENGRENAGEM RE - EAT



1




366

ANEL SICRONIZADOR DA 4ª VEL. - 3344220



2




367

CARCACA TRASEIRA CAMBIOFSO 3344514



1




368

ANEL SICRONIZADOR 4/D VEL RE 3344768



2



369

KIT DE EMBREAGEM 6579


1



370

LOCKTAITE


1




371

7006693R1E VALVULA DE ADMISSAO MWM



4




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372

7006694R1E VALVULA DE ESCAPE MWM



4




373


961004320034E BUCHA DO MANCAL COMANDO EC 126 U MWM



4




374

961204320014E BUCHA DE BIELA STD MWM



4



375

POLIA DA CORREIA


1



376

BRONZINA DE MANCAL


5



377

BOMBA D'AGUA


1




378

80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1



379

BOMBA DE OLEO


1




380

BB 1090 P STD BRONZINA DE BIELA MML



4




381


K 9343 KIT PARA MOTOR MML



4




382

802710 TURBINA COM VALVULA MPW



1




383


JOGO PECAS BOS F00N201244



3




384

ESFERA DIAM 5MM BOS - 1903230009



4




385


VALVULA REGULADORA 0928400789



1



386

PORTA INJETOR 0445120043


4



387

TAMBOR DE FREIO - 3498


4




388


CUBO DIANTEIRO - TAP407613



2



389

MODULO ELETRONICO


1




390


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ.



2




391

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




392

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




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393


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




394


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2



395

TANQUE EXPANSAO 16470


1



396

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1




397

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



398

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1



399

CAIXA SATELITES COMPLETA


1




400

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



2




401

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



1




000

0000000 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1




403

06350033 COROA E PINHAO 10X41 REX



1



VALOR TOTAL DO LOTE 08 R$


Valor por extenso.


LOTE 09 – SERVIÇO

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

QT

V. Unit

V. Total

404

SERVIÇO POR HORAS

1.200



VALOR TOTAL DO LOTE 09 R$


Valor por extenso.


III- FORMA DE EXECUÇÃO

1- Os fornecimentos de PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, deverão ser feitos de acordo com as necessidades do Município, ou seja, de forma parcelada, mediante a apresentação de Ordem de Fornecimento ao Licitante Contratado, emitido pelo Setor de Compras.

2- A empresa vencedora somente poderá fornecer produtos previamente autorizados pelo Setor de Compras do município, a entrega das peças será na sede da contratante sem nenhum custo adicional. A licitante vencedora, após assinar o contrato terá até 02 (dois) dias úteis para entrega da peça na sede contratante, independente da quantidade e do tipo.


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3- A CONTRATADA obriga-se a fornecer produtos acompanhados do respectivo documento fiscal eletrônico, compatíveis ao Registrado na Ata de Registro de Preços.

4- A execução dos Serviços Mecânicos se dará sempre que possível na garagem municipal, localizada na sede da contratante na cidade de IUIU/BA, sendo o deslocamento, ferramentaria e todos os recursos necessários por conta do contratado. Caso os serviços não puderem ser realizados na sede da contratante, o município, de acordo com o princípio da razoabilidade, se dispõe realizar o deslocamento da Peça defeituosa e/ou o Equipamento Completo, em um raio máximo de até 120 (cento e vinte) quilômetros da sede do município.

IV – VIGÊNCIA

Os futuros contratos terão vigência a partir de sua assinatura em conformidade com a data de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

V- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA, no decorrer da execução do contrato, obriga-se:

1- PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS: disponibilizar mecânicos capacitados em condições de atendimento em até 48 (vinte e quatro) horas a partir do chamado técnico na sede da Contratante, e/ou início dos serviços em 24 (vinte e quatro horas) se for na sede da contratada. A empresa contratada deverá manter funcionamento em dias úteis, entre os horários das 08h00min às 18h00min, aceitando ainda solicitações atendimento em caráter emergencial nos finais de semana e fora do horário comercial. A empresa que oferecer proposta de preços no Lote de Serviços, automaticamente, concorda plenamente com este subitem.

2- Direcionar todos os recursos necessários, visando à obtenção do perfeito fornecimento do objeto contratual, de forma plena e satisfatória, sem ônus adicionais de qualquer natureza à Contratante;

3- Observar as normas legais a que está sujeita para fornecimento dos materiais e dos serviços;

4- Manter em estoque regular de produtos, de modo a poder atender de imediato as solicitações emitidas.

5- Ressarcir o Município o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento dos produtos adquirido, exceto quando isso ocorrer por exigência da CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstância devidamente comunicadas à Contratante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência.

6- Responsabilizar-se por eventuais multas municipais, estaduais e federais decorrentes de faltas por ela cometidas na execução do contrato;

7- Exigir de seu pessoal e fiscalizar o uso de equipamento e materiais de segurança necessários à execução do objeto desta licitação, bem como o cumprimento das normas e medidas de segurança;

8- Manter absoluto sigilo com referência a assuntos de que tome conhecimento, em função do cumprimento do objeto desta licitação;

9- Cumprir todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, incluindo seguro contra riscos de acidentes do trabalho, com relação ao pessoal designado para a


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realização do fornecimento, que não terão com a CONTRATANTE qualquer vínculo empregatício;

10- Fornecer os materiais dentro dos aspectos qualitativos e quantitativos consoantes a legislação pertinente, mantendo durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste procedimento licitatório, em compatibilidade com as obrigações assumidas.

11- Responder, independentemente de culpa, por qualquer dano pessoal ou patrimonial a CONTRATANTE, ou ainda a terceiros, na execução do fornecimento objeto da licitação, não sendo excluída, ou mesmo reduzida, a responsabilidade pelo fato de haver fiscalização ou acompanhamento pela Contratante.

VI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. autorizar o fornecimento dos materiais, mediante formulário a ser emitido pelo Setor de Compras e cujas cópias deverão ser anexadas às respectivas notas fiscais, para efeito de conferência e pagamento;

2. fiscalizar a execução do Contrato objetivando a qualidade desejada;

3. dar ciência à CONTRATADA imediatamente sobre qualquer anormalidade que verificar na execução do Contrato e indicar os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento;

4. prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham ser solicitados pela CONTRATADA;

5. O Município poderá solicitar à CONTRATADA, análise dos produtos entregue, sempre que o mesmo se fizer necessário, sem ônus para o Órgão CONTRATANTE;

6. verificar e atestar, ao receber a Nota Fiscal, se as quantidades cobradas correspondem ao consumo real ocorrido;

7. efetuar pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidas no contrato.

VII – CONSUMO ESTIMADOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO

O Consumo estimado para futura contratação consta no Objeto do Termo de Referências.

1- Para efeito de pagamento, serão computados apenas os quantitativos efetivamente fornecidos;

2- Nos preços ofertados nas propostas dos licitantes deverão estar inclusas todos os custos e despesas decorrentes de transportes, seguros, tributos, taxas de qualquer natureza e outros que, direta ou indiretamente, impliquem ou venham a implicar no fiel cumprimento do contrato;

3- Quando ocorrer reajustes por parte do mercado, a CONTRATADA deverá requerer expressamente junto ao Setor de Licitações, anexando ao requerimento documento comprobatório do índice, valendo o reajuste ao contrato a partir do protocolo de documento. Da mesma forma, em havendo redução do preço do mercado, a CONTRATADA deverá conceder uma redução no preço dos produtos fornecidos na mesma proporção;

4- A substituição do fornecedor CONTRATADO por outro, não poderá, em nenhuma hipótese, ser alegada como razão para o aumento dos preços pactuados.


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5- O pagamento deverá ser efetuado mensalmente, através da apresentação de Nota Fiscal Eletrônica da contratada, no setor de licitações deste Município, acompanhada das Autorizações de Abastecimento de Veículos e das Certidões Negativas Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e do FGTS;

6- O quadro acima é apenas ilustrativo, sendo a tabela com a divisão correta dos lotes, com os devidos itens descritos minuciosamente, quantidades, embalagens, forma de entrega e outras informações constam no Anexo Modelo da Proposta Comercial.

VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS

1- A CONTRATANTE poderá a qualquer tempo recusar o recebimento dos materiais e dos serviços, no todo ou em parte, sempre que não atender ao estipulado no contrato ou aos padrões técnicos de qualidades exigíveis;

2- A CONTRATADA deverá credenciar preposto para representá-la permanentemente à CONTRATANTE, com a incumbência de resolver todos os assuntos relativos à execução do Contrato;

3- E em função deste Pregão Presencial adotar o Sistema de Registro de Preços, a quantidade Registrada em ATA inicialmente não poderá sofrer acréscimos em hipótese alguma, sendo os contratos celebrados em conformidade com o saldo existente para cada órgão aderente;

4- O fornecimento do objeto desta licitação deve ser executado diretamente pela CONTRATADA, não podendo ser transferido, subempreitado, cedido ou sublocado;

5- A fiscalização da entrega do objeto desta licitação será realizada através do setor de Compras deste município ou de funcionário por ela indicada;

6- Os materiais e equipamentos deverão ser entregues na sede da Contratante sem nenhum custo adicional;

7- O Fornecimento de PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, os

quais serão encaminhados pela Contratante.

Avaliação de Custo:

Atendendo ao disposto na Lei 8.666/93 o Setor de Compras do Município, procedeu à consulta de mercado para verificação dos preços e estimativas de custos, foi realizado um mínimo de três orçamentos de fornecedores diferentes, por item, cujos valores estimados encontram-se nos autos do processo.

Metodologia:

O critério de aceitação das propostas será o de menor preço por LOTE.


IUIU/BA, 12 de junho de 2017.


             _ Xxxxxxxx Xxxxxxx Pregoeiro Oficial


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ANEXO II - MODELO DE PROCURAÇÃO

(CREDENCIAMENTO)


Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min- Horário Local


PROCURAÇÃO


A (nome da empresa)        , CNPJ n.º            , com sede à

                    , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Município de IUIU/BA praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 036/2017, para REGISTRO DE PREÇOS, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial. Local, data e assinatura.



            , de          _de _   _


                        _

Assinatura do Licitante


Reconhecer firma (s).


Obs.: Este Documento deverá estar fora dos envelopes de Proposta e Habilitação, no momento do Credenciamento.


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XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO


Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min- Horário Local


                           (Razão Social da empresa), com sede na

                              (endereço completo), inscrita no CNPJ nº

                             _, vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr (a)                        , portador(a) da Carteira de Identidade nº

             e do CPF nº                  , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, declara que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão Presencial nº 036/2017, Registro de Preços do Município de IUIU/BA.


               _      

(local e data)


             _              _     

(Nome e assinatura do representante legal ou procurador da licitante)


Observações:

1) A declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa; e

2) Esta declaração deverá está FORA DOS ENVELOPES, deverá ser entregue após o credenciamento.


PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

ESTADO DA BAHIA

E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87


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ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES


Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min- Horário Local


A      (nome da empresa)                      , inscrita no CNPJ nº

        , situada à         (endereço completo)         , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a).                      , portador(a) da Carteira

de Identidade nº   e do CPF nº               ,

DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menores de dezesseis anos.


Ressalva: Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz – SIM ( ) NÃO ( ).


               _      

(local e data)


             _              _     

(representante legal)


Observações:

1) Assinalar com um “X”, se emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz;

2) A declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa; e

3) Esta declaração deverá está dentro do envelope de habilitação.


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ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS


Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min- Horário Local


A empresa                  ., inscrita no CNPJ            , por intermédio do seu representante legal                       , declara sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no Processo Licitatório 102/2017 - Pregão Presencial 036/2017 - Registro de preços pelo período de até 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, E SERVIÇOS MECÂNICOS, promovido pela Prefeitura Municipal de IUIU/BA. Declara-se idônea para licitar e contratar com o Poder Público e não se encontra suspensa do direito de licitar ou contratar com as Administrações Federais, Estaduais ou Municipais, cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.


(local e data)


             _              _     

(representante legal)


Observação:

a) A declaração em epígrafe deverá ser apresentada em papel timbrado do licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa.

b) Esta declaração deverá está dentro do envelope de habilitação.


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XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE


Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min- Horário Local



          (Razão Social da empresa), inscrita no CNPJ nº          , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.)            , portador(a) da Carteira de Identidade nº .             e do CPF nº .              , DECLARA, para fins do disposto no subitem 5.4.2.1, do Edital, do Pregão Presencial nº 036/2017, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: (.... ) MICROEMPRESA, conforme Inciso’ I do artigo 3º da Lei Complementar nº 123,de 04/12/2006; ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da

Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


                  _          

(local e data)



                           _

(representante legal)


Observações:

1) Assinalar com um “X” a condição da empresa;

2) A declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa; e

3) Esta declaração deverá ser entregue no ato do credenciamento, FORA DOS ENVELOPES.


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XXXXX XXX – MODELO PROPOSTA - CONDIÇÕES COMERCIAIS


Modalidade : Pregão Presencial Nº do Edital : 036/2017 Numero Processo : 102/2017

Data do Edital : 12/06/2017

Data da Abertura : 26/06/2017 às 14h30min- Horário Local


DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE

PROPOSTA COMERCIAL (em papel timbrado da proponente) Exemplo

OBSERVAR O ITEM 6.0 – NO EDITAL DE LICITAÇÃO



LOTE 01 – PEÇAS VW 8140 ANO 1994

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

1

LONA DE FREIO FD59


2




2

RETENTOR CUBO RODA TRAZEIRA - 07375



2




3

XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX - 00000



2




4

ROLAMENTO RODA TRAS VW 690 3982/20



2




5


ROLAMENTO RODA TRAZEIRA EXTERN

- 362/368A



2



6

JOGO MOLAS FREIO VW


2




7


SAPATA DE FREIO SEM LONA



2




8

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1



9

ROLAMENTOS - 88508


1




10


CRUZETA DE TRANSMISSAO - CZ254



2



11

FLANGE CARDAN 4889


1




12

ANEL SICRONIZADOR 4/D VEL RE 3344768



5




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13


ANEL SINCRO.3A.VEL. 3344778



1



14

COLA BRANCA - 2104


1




15

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 000000/00



1




16


ROLAMENTO KHM88542/KHM88510



2




17

XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX - 00000



1




18


REPARO P/ VALVULA PEDAL MODERNA 103025014



1




19


VALVULA RELE - 9730010200



1




20


ANEL COMPRESSOR STD PC56063



1



21

SILICONE COMUM


1




22


KIT DE EMBREAGEM 6585



1




23


BARRA DE DIRECAO - N702



1




24


TERMINAL DE DIRECAO - N 710 DIR



2




25


CONJUNTO SICRONIZADOR 4A/5A - 237054



1




26


KIT COMPRESSOR AR II 31322/0062.



1




27


MANGUEIRA INTERCOOLER 2TA117231A



1




28

REPARO CAIXA DIRECAO HIDRAULI. - 55982



1




29


PORTA INJETOR 0445120043



4




30


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




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31


JOGO PECAS BOS F00N201244



3




32

808382 TURBINA COM VALVULA MPW



1




33


80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1




34


4303238 CONTRA EIXO EAT



1



35

MODULO ELETRONICO


1




36


TAMBOR DE FREIO - 3611



2




37


SERVO DE EMBREAGEM 9700514310



1




38


CAIXA SATELITE MX-3500/2



1




39


COROA E PINHAO 9X35 REX 06350027



1




40


ROLAMENTO 52400/52618



2




41


SEMIEIXO 35E 12FUROSDR - 2RD501203A



2




42


SELENOIDE DO DISP. DE PARADA



1




43


SISTEMA ACELERACAO MULTI FUNCOES COMP CAB - 111241



1



VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$


Valor por extenso.



LOTE 02 – VW 15190 ANO 2011

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

44

SENSOR DE PRESSAO


1




45


SENSOR DE PRESSAO 0281002909



1




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46

SUPORTE DO PATIM DIANT FREIO CMR1003



1



47

AMORTECEDOR COFAP


2




48

BARRA DE DIREÇÃO LONGA 20 2R0415801A



1



49

KIT DE EMBREAGEM 6579


1



50

COLA BRANCA - 2104


1



51

LONA DE FREIO - FD/87


1




52

XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



2




53

ROLAMENTO DA RODA - 39590/39520



1




54


XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX



0



00

XXXXX XXXXXX


2




56

ROLAMENTO DO CARDAM COMPLETO - PL-88509C



1




57


CRUZETA DE TRANSMISSAO - CZ256



1




58

ABRACADEIRA CRUZETA CARDAN. - SC-349



2




59


PARAFUSO CARDAN FLANGEADO



4



60

MOLA DO PATIM


4



61

SAPATA DE FREIO 6401


2




62


FLANGE CARDAN XXXXX - 0-0-000



1



63

CALÇO DO MOTOR - R-622


2



64

CALÇO DO MOTOR - R-622


2



65

LOCKTAITE


1



66

PORTA INJETOR 0445120043


4



67

ANTI-FERRUGEM - PL5000


1




68


VALVULA DE RETORNO F00N200798



1




69


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




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70

ESFERA DIAM 5MM BOS - 1903230009



4




71


JOGO PECAS BOS F00N201244



3



72

ANEL BOSCH 2410210014


1




73

TUBO FLEXIVEL ESCAPAMENTO 6964907065



1




74

802710 TURBINA COM VALVULA MPW



1




75

PORCA PRISIONEIRO DA TURBINA - 0000960172



8




76


K 9343 KIT PARA MOTOR MML



4




77

BB 1090 P STD BRONZINA DE BIELA MML



4



78

BOMBA DE OLEO


1




79

80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1



80

BOMBA D'AGUA


1



81

BRONZINA DE MANCAL


5



82

BAGG RETENTOR - XXX 00000


1



83

XXXXX XX XXXXXXX


0




00

000000000000X XXXXX XX XXXXX STD MWM



4




85


961004320034E BUCHA DO MANCAL COMANDO EC 126 U MWM



4




86

7006694R1E VALVULA DE ESCAPE MWM



4




87

7006693R1E VALVULA DE ADMISSAO MWM



4




88


ANEL CAMISA MWM - 71751 SI



8



89

TAMPA CAIXA. - VCT1352


1




90


TAMPA DISTRIBUICAO - S4059



1



91

TAMBOR DE FREIO - 3498


4




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00


XXXX XXXXXXXXX - XXX000000



2



93

MODULO ELETRONICO


1




94


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ.



2




95

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




96

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




97


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




98


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2



99

TANQUE EXPANSAO 16470


1



100

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1




101

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



102

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1



103

CAIXA SATELITES COMPLETA


1




104

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



2




105

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



1




106

3001667 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1




107

06350033 COROA E PINHAO 10X41 REX



1



VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$


Valor por extenso.



LOTE 03 – IVECO 70C16 CITY CLASS ANO 2009

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total


108


TERMINAL DE DIRECAO - N 621



2




109

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1




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110

EMBUCHAMENTO MANGA EIXO - 3000



1




111

CATRACA DO FREIO DIANTEIR.A AR - 3454207538



2




112

XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



2



113

AMORTECEDOR DIANT.


2



114

CILINDRO DA RODA - CR7188


2



115

LONA DE FREIO FD59


2




116

REPARO SECADOR AR APU - II 32581/0051



1




117


VALVULA RELE-WAB 9730110070



1




118

REPARO PROTEÇAO 4 CIRCUITO. - 9349010052



1



119

CUICA DO FREIO 16X100MM


2




120

3344755 SINCRONIZADOR 1A E 2A VEL. - CONJ. (B - EA



1



121

4301614 EIXO PILOTO


1




122


KIT DE EMBREAGEM - 104202 5



1




123

TURBO MPK16-G3 Ti MWM 4.1 802709



1




124


PISTAO COM ANEIS MHS21520000



4




125


BROZINA MANCAL STD M48332



4




126

BC 400 J 0,25 BRONZINA MANCAL MML



1




127

48908 EFPSD JG JUNTA MOTOR C/ RET SAB



1




128


BIELA DO MOTOR - 92250100057



2



129

PORTA INJETOR 0445120384


4



130

CAIXA SATELITES COMPLETA


1



131

COROA PINHAO RED.8X39


1



132

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1




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Proc. Licitatório nº 0102/2017 – Pregão Presencial nº 0036/2017



133

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



134

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1



135

TANQUE EXPANSAO 16470


1




136


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2




137


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




138

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




139

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




140


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ.



2



141

MODULO ELETRONICO


1



VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$


Valor por extenso.



LOTE 04 – FORD 2629 ANO 2013

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

142

AMORTECEDOR DINT. 45095


2




143

BARRA ESTABILIZADORA DO CAMBIO MIC0836



2



144

LONA DE FREIO - FD/87


1



145

LONA DE FREIO - FD88


1



146

REVISAR EMBREAGEM*


1




147

RETENTOR CUBO RODA TRAZEIRA - 02713



2



148

CUICA DO FREIO DIANTEITO


1




149


ROLAMENTO DA CAIXA - 2RD312039B



2




150


JUNTA CAMBIO ''JOGO'' 0002603768



1




151

CRUZETA DO EIXO CARDAM - MB1418/1618 CZ264



2




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152


CONJUNTO SICRONIZADOR A6137



1



153

SILICONE COMUM


1




154

ROLAMENTO DO CARDAM COMPLETO - PL-88509C



1




155

CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM - RCCE 0015.7



1




156

CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM - RCCE 0014.9



1




157

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1




158


HELICE DA BOMBA DAGUA - 420/033



1




159


REPARO SICRONIZADO 2r0.311.544



1



160

LUVA CARDAM - 5-3-2261KX


1




161


PONTEIRA CARDAM - 5-40-1051



1




162

CONJUNTO SICRONIZADOR 2A/3A - 237053



1




163

CONJUNTO SICRONIZADOR 4A/5A - 237054



1



164

EIXO PILOTO FSB6406B


1



165

4303687 ARRUELA - EAT


1



166

VEDADOR DE OLEO 3344862


1




167

06350033 COROA E PINHAO 10X41 REX



1




168

3001667 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1




169

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



1




170

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



2



171

CAIXA SATELITES COMPLETA


1



172

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1




173

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1




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174

TAMBOR DE FREIO - 3542


4




175

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




176

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




177

CARCACA TRASEIRA CAMBIOFSO 3344514



1




178

SERVO EMBREAGEM-WAB 9700511900



1



179

KIT EMBREAGEM 6343


1



180

SENSOR DE PRESSAO


1



181

MODULO ELETRONICO


1



VALOR TOTAL DO LOTE 04 R$


Valor por extenso.



LOTE 05– M. BENS 1519 ANO 2013

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

182

LONA DE FREIO - MB184


1



183

LONA DE FREIO - MB185


1




184


PONTEIRA DO CARDAN - 54-442C



1




185


RETENTOR RODA DIANTEIRA X.XX



2




186


VALVULA FREIO MAO 6954317505



1




187

RETENTOR DA RODA TRAZEIRA FREIO A AR



2




188

XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX - 00000



2




189

ROLAMENTO XXXX XXXXXXXX XXXXXX

- 00000



2




190

XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX - 00000



2




191

MOLA PATIM FREIO XXXX.XXX.XX - 6179930610



4




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192


DIAFRAGMA CUICA FREIO AR 8



2




193

REPARO DA VALVULA DE DESCARGA - I83570



1



194

REPARO VALVULA DE PEDAL


1




195


CRUZETA CARDAN-MRT 801030



1




196


AMORTECEDOR DIANT L12770



2



197

ALAVANCA MB TRAS. 6060


2



198

BARRA DE DIRECAO - N 5003


1




199

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



2




200

GARFO DE EMBREAGEM - 3120498001



1




201

RETENTOR XXXX XXXXXXXX XXXXXX - 00000



1




202


DISCO DE EMBREAGEM - 5386



1




203


PORCA DO PINHAO - 3273531025



1




204

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 000000



1



205

JUNTA CAMBIO 6885992


1




206

BOIA TANQUE COMBUSTIVEL - 6965427017



1



207

BICO INJETOR


6




208

REPARO BASICO DE BOMBA E BICO ( P

)



1




209


JUNTA CARTER MOTOR - 20532272



1




210

GAXETA DO VIRABREQUIM - 0009979641



1



211

SILICONE COMUM


1




212


MANGUEIRA BORRACHA REFORCADA



1




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213

ARANHA TRAVA CARCACA - 3863567073



2




214

ARRUELA DE ENCOSTO DO CUBO - 3213560052



2




215


PONTA DA CARCACA 1519 ACO 1045



1




216

PORCA DA PONTA DA CARCAÇA - 3213560026



4




217


PARAFUSO DA RODA COMPLETO



20




218


PORCA PARAFUSO DA RODA - 59400



20




219

REPARO DA CUICA PARCIAL - 015052- 5



2



220

ELEMENTO 2418455122


6




221

961 722 284 0 VALVULA FREIO MAO

(R) WAB



1



222

VALVULA 2418552039


6




223

JG DE REPARO DA BBA ALIMENTADORA 9441080180



1




224


JOGO DE REPARO - BOS 9441080079



1




225

JG DE JUNTA COMPLETA DO MOTOR COM RET. 80953



1




226


PISTAO MOTOR COMPRES P&A2026



1




227

PISTÀO E ANEL MOTOR - P&A 1475 STD



6




228

BRONZINA MANCAL DO MOTOR - BC333 - 0.25MM



1




229


BRONZINA DE BIELA - BB134J - STD



1



230

BLOCO - 3660102608


1




231


CABECOTE MOTOR - 3520100521



1




232


COMPRESSOR AR II15165 KNR



1




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233


SERVO EMBREAGEM 9700511640



1




234


COROA PINHAO 7X48 354,350,1239



1



235

PLATOR EMBREAGEM 1520


1




236


KIT DE REPARO CAIXA DIFERENCIAL - 450 MX4014/50



1



VALOR TOTAL DO LOTE 05 R$


Valor por extenso.



LOTE 06– VW 26280 ANO 2013

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total

237

LONA DE FREIO - FD88


2




238

RETENTOR CUBO RODA DIANTEIRA - 02484



2




239

XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



2




240

XXXXXXXXX XX XXXX - 00000/00000



2




241

ROLAMENTO RODA TRAZEIRA INTERN

- 594/592A



2




242

ROLAMENTO XXXX XXXXXXXX XXXXXX

- X000000



2



243

SILICONE COMUM


1




244

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



1




245


ARANHA TRAVA CARCACA TINKAO



2




246


ROLETE PATIN FREIO BENDIX TODOS



4




247


CONJUNTO SICRONIZADOR A6137



1




248


SISTEMA ACELERACAO 111239



1




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000


XXXXXXXX XXXXXXXXX XX0000000



1




250

REPARO CAIXA DIRECAO HIDRAULI, - 55982



1



251

AMORTECEDOR DIANT,45094


2




252


FLANGE CARDAN XXXXX - 0-0-000



2




253

CRUZETA DO EIXO CARDAM - MB1418/1618 CZ264



2



254

PONTA CARDAN 40-1408


1




255


LUVA CARDAM - 3-3-1601KXS



1



256

KIT DE EMBREAGEM 6381


1



257

PORTA INJETOR 0445120043


4




258


VALVULA DE RETORNO F00N200798



1




259


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




260

ESFERA DIAM 5MM BOS - 1903230009



4




261


JOGO PECAS BOS F00N201244



3




262

802710 TURBINA COM VALVULA MPW



1




263

80512 JOGOS JTAAS COMPL MOTOR C/RET S/ANEIS SAB



1



264

BOMBA D'AGUA


1



265

TAMBOR DE FREIO - 3498


4




266


CUBO DIANTEIRO - TAP407613



2



267

MODULO ELETRONICO


1




268


SUPORTE PATIN FREIO AR TRAZ,



2




269

SEMIEIXO 41E 8FUROS RR 85HU4235C



2




270

COMPRESSOR DE AR-WAB 9111530010



1




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271


SERVO FREIO 270MM-BFR SF 5041S



1




272


EIXO "S" 28 ESTRIAS - 3022/3023



2



273

TANQUE EXPANSAO 16470


1



274

SILENCIOSO MOTOR - M087U


1




275

TAMPA DO SINO DA CAIXA SATELITE 30001292



1



276

CX SUPORTE SINO MX4002/A


1



277

COROA PINHAO RED,8X39


1



278

CAIXA SATELITES COMPLETA


1




279

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000X/000



2




280

XXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXX - 00000/000



1




000

0000000 ENGRENAGEM 1A VEL EIXO PRINCIPAL EAT



1



VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$


Valor por extenso.



LOTE 07 – VW 15190 ANO 2012

ÍTEM

DISCRIMINAÇÃO

Marca

QT

V. Unit

V. Total


282

MANGUEIRA INTERCOOLER 2TA117231A



2




283


KIT COMPRESSOR AR II 31322/0062.



1




284

CRUZETA COLUNA DIRECAO - 0004600157



1




285


BORRACHA COLUNA DIRECAO



2




286

ADESIVO PARA JUNTA DE MOTOR- 09001100



2




287

BORRACAHA COM ROLAMENTO CARDAN R778R



2



288

SF 2618 XXXXX XXXXX 49908


1




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289


JUNTA DO DIFERENCIAL 00451



1




290


RETENTOR DO PINHAO DIFERENCIAL



1




291


CRUZETA DE TRANSMISSAO - CZ256



1




292

ABRACADEIRA CRUZETA CARDAN. - SC-349



2



293

SILICONE COMUM


1




294


FLANGE CARDAN XXXXX - 0-0-000



1




295

REPARO P/ VALVULA PEDAL MODERNA 103025014



1



296

LONA DE FREIO - FD/87


1



297

LONA DE FREIO - FD/86


1




298

RETENTOR CUBO RODA DIANTEIRA - 02484



2




299

XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXXX - 00000



2




300

XXXXXXXXX XX XXXX - 00000/00000



2



301

DIAFRAGMA DE FREIO


2



302

MOLA DA CUICA 24/24


1



303

BORRACHA VIDRO LATERAL.


1




304

SUPORTE DO PATIM DIANT FREIO CMR1003



1



305

AMORTECEDOR COFAP


2




306


TERMINAL DE DIRECAO - N221



1




307


TERMINAL DE DIRECAO - N220



1




308


DISCO EMBREAGEM-LUK 000152



1



309

COLA BRANCA - 2104


1



310

BOMBA DAGUA BD-9459


1




311

RESERVATORIO DE AGUA - TJ121405/9



1




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312

CALÇO DO MOTOR - R-622


2



313

LOCKTAITE


1



314

PORTA INJETOR 0445120043


4



315

ANTI-FERRUGEM - PL5000


1




316


VALVULA DE RETORNO F00N200798



1




317


VALVULA REGULADORA 0928400789



1




318

ESFERA DIAM 5MM BOS - 1903230009



4




319


JOGO PECAS BOS F00N201244



3



320

ANEL BOSCH 2410210014


1




321

TUBO FLEXIVEL ESCAPAMENTO 6964907065



1




322

802710 TURBINA COM VALVULA MPW



1




323


K 9343 KIT PARA MOTOR MML



4




324

BB 1090 P STD BRONZINA DE BIELA MML

Document Metadata

Filed: August 15th, 2017