CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS
A FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP, com sede à Xx. Xxxxxxx Xxxxxx x/x – Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxx, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Prof. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, e o Sr (a) xxxxxxx domiciliado à rua xxx xxx estado xxx CPF nº xxxxxx profissão xxxx, fone xxxxx, inscrito no INSS sob no. xxxxx, inscrito no ISS sob o no -,xxxxxxx , doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos pelo CONTRATADO à FADESP, no âmbito do Projeto 0/14*8 – PROGRAMA DE APOIO - PROAP, consistindo na realização de Prestação de serviços de tradução de artigo xxxxxxxxxxxxxx do autor xxxxxxxxxx
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO
A execução dos serviços dar-se-á pelo período de xxxx dias.
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Pela integral e satisfatória execução dos serviços, o CONTRATADO receberá a importância de R$ xxxxxx, (xxx), a ser pago em 48H, após a conclusão dos trabalhos.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato vigorará por 30 dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante a assinatura de termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
O CONTRATADO desempenhará suas atividades como profissional autônomo, sob o regime de empreitada, sem subordinação, inexistindo, entre este e a CONTRATANTE, qualquer vínculo de natureza trabalhista.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO
O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo por denúncia formal e antecipada de uma das partes, ou pela inadimplência de qualquer dos contratantes.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de Belém como competente para dirimir qualquer litígio decorrente deste contrato.
E por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Belém-Pa, xxxx de xxxx de 2014.
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FADESP – Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
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CONTRATADO
Banco xxx.: xxx Conta Corrente: xxxxx- email: xxxxxxx
TESTEMUNHAS: