PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SUPERVISÃO DE PARQUES PRAÇAS E JARDINS DIVISÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO
ANEXO XII – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA XXXXXXXXXXX XX XXXX 000/0
XXXXXXXXXXX XXXXXX
O presente caderno de encargos tem por objetivo estabelecer as normas que presidirão o desenvolvimento das obras de urbanização da Área 171/3, fixando as obrigações e direitos da Prefeitura, sempre representada pela Fiscalização e do vencedor da Licitação, doravante designado Empreiteiro.
No caso de dúvida de qualquer espécie ou necessidade de verificação, a fiscalização deverá ser chamada, e, caso constatado alguma inconsistência ou impropriedade nos projetos e/ou respectivas especificações, tal deverá ser imediatamente comunicado, para que sejam realizadas as adaptações ou correções devidas.
Nos trabalhos que envolverem a vegetação existente, além da consulta e acompanhamento pelos setores competentes da Área Ambiental da Secretaria, deverá haver especial cuidado para que não ocorram danos ou descaracterizações dos espécimes, sempre consultados os técnicos da SMAM antes de qualquer atitude.
Havendo necessidade de remoção de vegetais, caso autorizada pelos técnicos supracitados, o empreiteiro deverá tomar todos os cuidados visando garantir a segurança das pessoas (operários, transeuntes, vizinhos) e dos bens existentes no entorno imediato.
Este caderno de encargos, juntamente com os Projetos, Detalhes e Planilhas de Orçamento, em anexo, integram o Edital de Licitação como se nele estivessem transcritos.
Quanto a possíveis divergências:
a)entre o presente Caderno de Encargos e o Edital de Licitação, prevalecerá sempre este último;
b)entre as cotas de desenho e suas dimensões, medidas em escala, prevalecerão sempre as primeiras;
c)entre desenhos de escalas diferentes, prevalecerão sempre os de maior escala;
d)havendo detalhes que constem nos desenhos e não estejam incluídos nas Especificações ou neste Caderno de Encargos, prevalecerá o constante nos desenhos;
e)existindo dúvidas de qualquer espécie (divergências entre projeto ou quanto à interpretação de especificações ou desenhos), deverá ser consultada a Fiscalização.
São obrigações e competências do empreiteiro:
a)Respeitar os Projetos, Especificações e determinações da Fiscalização;
b)Fornecer toda a mão de obra, material, maquinaria, ferramentas e transportes necessários para imprimir aos trabalhos um andamento compatível com o cronograma estabelecido;
c)Dispor, para o desenvolvimento dos trabalhos, de equipamento compatível com a localização, as dimensões e as condições de ocupação da área e as regras estabelecidas no Edital de Licitação;
d)Obter todas as licenças e franquias necessárias aos serviços e obras contratadas, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando todas as leis, regulamentos e posturas referentes à obra e à segurança pública, inclusive aquelas referentes às exigências do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem como atender ao pagamento de seguro de pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas, impostos e de consumo de água, luz e força que digam respeito às obras e serviços contratados;
e)Pagar despesas e encargos decorrentes de quaisquer acidentes no trabalho de execução das obras e serviços contratados, uso indevido de patentes registradas e, ainda que resultante de caso fortuito e por qualquer causa, a destruição ou danificação da obra em execução até a definitiva aceitação da mesma pela Fiscalização, bem como as indenizações que possam vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços contratados;
f)Instalar o Canteiro de Obras, seguindo orientação da Fiscalização;
g)Prestar toda a assistência técnica e administrativa para o andamento rápido e seguro dos serviços;
h)Pagar despesas e todas as providências necessárias para a instalação de água, luz e força necessárias à execução das obras;
i)Indicar, antes do início da obra, o nome dos profissionais que compõem a equipe técnica responsável pelo andamento dos trabalhos, em todas as suas etapas;
j)Apresentar a ART da obra, vinculada ao (s) responsável(is) técnico(s) indicado na Fase de Habilitação da Licitação, juntamente com as ARTs de co-autoria dos profissionais que trabalharão na obra;
k)Submeter à aprovação da Fiscalização, previamente ao início da obra, o Cronograma físico-financeiro atualizado, atendendo o disposto no Edital da Licitação;
l)Chamar a Fiscalização com antecedência mínima de 24(vinte e quatro) horas sempre que houver necessidade de verificação de qualquer serviço, a fim de não causar atrasos ou transtornos;
m)Alertar a Fiscalização, para as devidas providências, quando constatada impropriedade técnica nas Especificações ou Projetos em execução, sobretudo quando acarretar riscos à segurança das obras;
n)Retirar periodicamente o material expurgado da obra, de forma a não causar interrupção no acesso e funcionamento dos serviços em desenvolvimento;
o)Manter limpo o canteiro de obras, removendo periodicamente lixo, sobras de material e equipamentos que não serão mais utilizados;
p)Acatar prontamente as exigências e observações da Fiscalização, baseadas nas especificações e regras de boa técnica de urbanização de praças e parques;
q)Providenciar, com a antecedência necessária, a confecção ou aquisição dos elementos e materiais especificados que não existirem para pronta entrega no mercado local, de modo a evitar atrasos no andamento dos serviços;
r)Assumir as despesas com demolições, reparos e reexecução de peças e serviços executados de forma diversa do especificado em desenhos ou neste Caderno de Encargos, salvo quando expressamente autorizada alteração pela Fiscalização;
s)Executar e colocar as placas de obra, atendendo quantidades, dimensões, material, dizeres e feições, conforme Desenho fornecido;
t)Xxxxxx na obra um Livro de Obra, cujo modelo será fornecido pela Fiscalização, onde deverão ser anotados, diariamente, todos os serviços em execução, o pessoal empregado, fatos relevantes ocorridos no canteiro de obras ou a ele relacionados e as determinações que a Fiscalização julgar oportunas registrar;
u)Adquirir todos os desenhos e especificações necessários aos seus serviços, sendo obrigado a manter na obra, durante todo o período de execução da mesma, um conjunto completo de todos os Desenhos, Especificações, Orçamentos e Cronogramas referentes aos serviços em questão;
v)Facilitar meticulosa fiscalização dos materiais e execução das obras e serviços contratados, facultando à Fiscalização o acesso em todas as partes do canteiro de obras bem como a oficinas, depósitos, armazéns ou quaisquer dependências onde se encontrem materiais ou peças em preparo, destinadas à obra contratada.
São obrigações e competências da fiscalização:
a)Xxxxx visitas de inspeção às obras, prestando, quando necessário, os esclarecimentos solicitados pelo Empreiteiro;
b)Verificar se os serviços estão sendo executados de acordo com o Cronograma Físico- financeiro, as Especificações e este Caderno de Encargos;
c)Embargar ou suspender os serviços, sem prejuízo das penalidades a que ficar sujeito o Empreiteiro e sem que este tenha direito a qualquer indenização, no caso de não atendimento, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, de determinação de correção de defeito essencial em serviços executados ou de substituição de material divergente do especificado, posto na obra;
d)Não permitir nenhuma alteração nas Especificações sem razão preponderante e autorização expressa e por escrito da fiscalização;
e)Atender aos chamados do Empreiteiro para verificação dos serviços, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas;
f)Não permitir que o Empreiteiro mantenha ou dê acesso ao local dos trabalhos a qualquer empregado, tarefeiro, operário ou subordinado seu que tenha demonstrado conduta nociva ou incapacidade técnica;
g)Fazer vistorias e/ou medições de serviços, com vistas a liberação de pagamento das parcelas.
Responsabilidades e garantia:
a)O Empreiteiro assumirá integral responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços que efetuar de acordo com o presente Caderno de Encargos e demais documentos técnicos fornecidos, bem como por danos decorrentes da realização dos ditos trabalhos;
b)Fica estabelecido que a realização, pelo Empreiteiro, de qualquer elemento ou item de serviços, implicará na tácita aceitação e ratificação, por parte dele, dos materiais, processos e dispositivos adotados e preconizados nos Projetos e neste Caderno de Encargos para o elemento ou item de serviço executado.
Recursos:
a)De qualquer decisão da Fiscalização sobre assuntos não previstos no presente Caderno de Encargos ou no Contrato de que faz parte, haverá recurso ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, para o qual deverá apelar o Empreiteiro toda a vez que se julgar prejudicado.
Materiais:
a)Todos os materiais a empregar na obra contratada deverão ser de primeira qualidade, satisfazendo rigorosamente as especificações;
b)Será proibido ao Empreiteiro manter no recinto da obra quaisquer materiais que não satisfaçam as especificações;
c)Obriga-se o Empreiteiro a retirar do recinto da obra os materiais impugnados pela Fiscalização dentro de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Serviço atinente ao assunto;
d)Fica perfeitamente claro que em todos os casos de caracterização de materiais ou equipamentos por determinada marca, denominação ou fabricante subentende-se a alternativa "ou rigorosamente equivalente" a juízo da Fiscalização.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
SERVIÇOS INICIAIS
PLACA DE OBRA
Deverão ser colocadas as placas da Empresa executora e a da PMPA (chapa galvanizada, adesivada ou lona impressa) com o indicativo da obra, sendo esta última de acordo com modelo próprio.
GALPÃO DE OBRA
Adequado ao porte da obra e em local a ser definido conjuntamente com a fiscalização, serão executadas as instalações provisórias para depósito de materiais, escritório da administração e sanitários.
DEMOLIÇÕES
Os obstáculos em tora de madeira, bancos, galhos, troncos, pedras e quaisquer outros objetos que interfiram na locação da obra serão removidos. O material resultante desta demolição será retirado da praça.
REMOÇÃO TINTA PEDRAS DE GRANITO
A tinta branca do meio-fio de pedras de granito existente será removida, de modo que este meio-fio fique igual ao que será executado.
LOCAÇÃO
A locação da obra será feita conforme o projeto, utilizando-se, obrigatoriamente, nível de luneta ou teodolito. Todos os alinhamentos deverão ser determinados antes que se iniciem os trabalhos e no transcorrer dos mesmos, sempre que necessário e/ou solicitado pela fiscalização.
Na eventualidade de qualquer divergência, deverá ser consultado o autor do projeto. Somente após a determinação de todos os alinhamentos e conferência da fiscalização,
deverá ser iniciada a execução.
NIVELAMENTO
O nivelamento da área será executado por aparelho e de maneira a garantir perfeita drenagem superficial das águas das chuvas.
As características de cada um dos pavimentos utilizados deverão ser respeitadas.
Todos os níveis deverão ser confirmados antes do começo das obras, sendo apresentadas a fiscalização as cotas graficadas, para a autorização do início dos serviços.
Durante o desenvolvimento da obra, se julgar necessário, a fiscalização poderá solicitar a confirmação dos níveis.
MOVIMENTO DE TERRA
ATERRO
Quando os volumes de corte forem insuficientes para a obtenção dos níveis de projeto, será utilizado material importado, o qual deverá ser de primeira qualidade, tecnicamente recomendado, espalhado manualmente ou com equipamento mecânico, trator ou retroescavadeira.
Para pequenos volumes, o aterro poderá ser espalhado manualmente, devendo ser compactado com compactador vibratório.
O lançamento da terra deverá ocorrer em camadas de 20 cm, umedecidas e apiloadas energicamente até a compactação adequada.
TERRAPLENAGEM
Os serviços de terraplanagem serão relativos aos cortes e aterros com material local e/ou com material importado.
Os cortes e aterros deverão observar os níveis de projeto, feitas as respectivas compensações, buscando-se equivalência entre os volumes finais.
Após a remoção de galhos, pedras, entulhos ou qualquer outro rejeito que comprometa o desempenho do material, este deverá ser lançado distribuído, em camadas de 20cm, que serão devidamente umedecidas e apiloadas energicamente para que seja obtida a compactação necessária. É importante ressaltar que as aflorações rochosas naturais porventura existentes não deverão ser removidas, salvo expressa autorização por escrito da SMAM.
Os materiais excedentes de qualquer tipo deverão ser removidos da área e transportados para local apropriado.
MODELAGEM
A modelagem será executada manualmente, devendo resultar numa perfeita conformação, adequada aos níveis do projeto, possibilitando condições favoráveis à execução das pavimentações e gramados.
Deverá haver especial atenção com os taludes resultantes, não somente em relação aos níveis, que deverão ser os estabelecidos em projeto, como quanto às suas inclinações e concordâncias, devendo as superfícies finais inclinadas serem protegidas contra a erosão através de gramados, colocados conforme as especificações correspondentes.
MEIO-FIO
MEIO-FIO DE PEDRA DE GRANITO
Será executado com uma fiada de pedra de alicerce granítica, de 22 cm x 22 cm x 22 cm, nos locais indicados no projeto. As pedras deverão ter seção quadrangular, não sendo admitidas pedras com seção trapezoidal, e deverão ficar alinhadas pela face externa, tomando-se o devido cuidado de manter-se o prumo. O assentamento será com argamassa 1:4 (areia média). As juntas terão espessura máxima de 2 cm.
Embora não seja possível padronizar completamente as pedras, estas deverão ser selecionadas, para que se evitem dimensões muito discrepantes entre as mesmas.
PAVIMENTAÇÕES
PISO DE CONCRETO PARA PASSEIOS
Antes da concretagem, observando-se os caimentos conforme as cotas existentes, será executado lastro de brita de 5 cm, sobre o qual será colocada malha de ferro CA-60, Ø 4,2 mm, espaçamento de 10 cm.
As formas de madeira serão confeccionadas com ripas de 2,5 cm de espessura e 8,0 cm de altura, formando quadros de 2,00 m x 2,00 m (os tamanhos serão ajustados com a fiscalização, de acordo com o projeto), cuja sustentação será feita com pontaletes de madeira, com espaçamento de 50 cm, devendo as formas suportarem sem deformação a pressão devida à concretagem. O cuidado na elaboração das formas deverá garantir juntas perfeitamente alinhadas.
Os quadros serão concretados alternadamente, servindo os primeiros de molde aos
últimos.
Na concretagem será utilizado concreto fck=135 Kg/cm2, regulando-se sua plasticidade
pela quantidade de água. Depois de adensada com vibrador mecânico, a superfície será regularizada com régua de alumínio. Após 30 a 40 minutos, evaporada a água da superfície e antes que o concreto endureça demasiadamente, proceder-se-á enérgico alisamento com desempenadeira de madeira, resultando uma superfície uniforme, que será o acabamento final. Como não será aceito o emprego de argamassa, nata de cimento ou qualquer outro tipo de artifício para a obtenção do acabamento correto da superfície, deve ser tomado especial cuidado com o desempeno, de forma que se evitem depressões (que originarão poças) e marcas da desempenadeira.
SAIBRO PARA PASSEIOS E AMBIENTES
A área será modelada e nivelada de modo que fique 6 cm abaixo dos níveis de projeto. As declividades desta área deverão ficar entre 0,8% e 1,3%, suficiente para evitar-se poças e erosões no saibro, que será em tom rosado, com CBR entre 30% e 40%.
Após estes serviços, observadas as declividades, serão dispostas linhas que ficarão 10 cm acima do nível do terreno.
De posse destas referências, será executado o primeiro lançamento do saibro. O material será espalhado em toda a extensão do terreno com rodo de madeira, e, no final, deverá ter 8 cm de espessura, ou seja, 2 cm abaixo das linhas mestras.
Terminado o espalhamento, compactar com rolo CG-11, ou, em lugares que não possam ser acessados por este equipamento, com placa vibratória.
Como resultado da compactação, teremos uma camada com aproximadamente 5 cm, que terá sua espessura uniformizada com uma nova passagem do rodo de madeira.
Para o segundo lançamento do saibro, deverão ser novamente estendidas linhas de referência de nível. O material será espalhado com rodo de madeira e esta camada resultante terá 1,5 cm de espessura.
A compactação final será executada com os mesmos equipamentos descritos anteriormente.
O saibro pronto terá, no mínimo, 6 cm de espessura, devendo ser aguardada a primeira chuva sobre o pavimento a fim de que se corrijam pequenas imperfeições.
PARALELEPÍPEDO
Conforme o projeto, serão de granito, devendo satisfazer as seguintes características:
-forma retangular;
-face superior com superfície plana e arestas retilíneas;
-granulação fina ou média;
-distribuição uniforme dos materiais constituintes;
-ausência de veios, falhas, materiais em desagregação;
-arestas perfeitas, sem quebras;
-dimensões entre 18cm e 23cm para o comprimento, e de 11cm a 15 cm para a largura e a altura.
As peças deverão ser aparelhadas e classificadas por fiadas, de modo que, no assentamento, as juntas não excedam a 1 cm, na superfície.
Sobre a base devidamente nivelada e compactada, será executado colchão de areia grossa ou média, devendo sua espessura ser tal que, somada à altura do paralelepípedo, resulte em 20 cm, após a rolagem.
Os paralelepípedos serão assentados, dos bordos para o centro, sobre esta camada de areia, devendo as fiadas serem retilíneas e suas faces ficarem encostadas, mantendo, no mínimo, um ponto de contato com cada uma das peças vizinhas.
É importante que as peças fiquem cerca de 1 cm acima do nível de projeto, de forma a serem necessárias várias batidas ou rolagem por vibração, para assentá-los no nível previsto e definitivo.
As juntas deverão ser alternadas (no sentido longitudinal) com relação às das fiadas vizinhas, sendo preenchidas com areia grossa ou pó de pedra. Após a compactação, deverão ser preenchidas novamente, devendo o excesso ser removido.
Para o caso de aclives acentuados, acima de 6%, o rejunte deverá ser com argamassa de cimento e areia, traço 1:5, devendo ser feita uma mistura seca destes materiais, que, depois de espalhada, será umidificada (chuvisco fino), para que tenha condições de atingir o endurecimento e a cura.
EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO URBANO
BANCO COM ENCOSTO (Tipo B)
A execução dos bancos obedecerá rigorosamente as dimensões e detalhes constantes no Projeto Padrão SMAM (Banco B).
Serão utilizadas pranchas de cerne de madeira de lei ipê nos assentos e encostos, observando-se que:
1. Não serão admitidas peças com defeitos de qualquer espécie, tais como lanhos, orifícios de cupim, nós, rachaduras ou trincas;
2. As arestas das peças de madeira deverão ser arredondadas com o auxílio de tupia, não sendo admitida a utilização de plainas manuais ou mecânicas para este fim;
3. As perfurações feitas para a inserção de parafusos não poderão apresentar rebarbas ou outros defeitos.
Os assentos serão fixados através de parafuso francês zincado em uma estrutura formada por barra de ferro chato (10 mm X 40 mm), dobrada conforme o detalhe, a qual será parafusada a outra estrutura, igualmente de ferro chato, que será chumbada nas bases de concreto. Ao dobrarem-se as barras, deverá ser tomado extremo cuidado na execução das curvas e no acabamento das soldas, que deverão ser esmerilhadas, resultando em acabamento liso e sem incrustações.
As bases deverão ser executadas em oficina (pré-moldadas), devendo ser empregado concreto fck=13,5 MPa, armadas com estribos de 4,2 mm, conforme o detalhe. Tratando-se de concreto que permanecerá à vista, as formas deverão ser especialmente preparadas (compensado plastificado ou metálicas), observando-se que:
1. As arestas deverão ser vivas e perfeitamente esquadrejadas;
2. As superfícies deverão resultar planas e perfeitamente lisas;
3. Quebras e imperfeições de qualquer espécie, a qualquer momento, mesmo que resultantes do transporte, carga ou descarga, ou manuseio no momento da montagem, serão motivo para sua rejeição.
As peças de madeira deverão ser cuidadosamente acabadas à lixa “00” (dois zeros), recebendo proteção com fundo branco fosco e acabamento final com duas demãos de esmalte sintético, marca Renner ou similar, aplicado à pistola, em cor a ser definida em conjunto com a fiscalização.
As peças de ferro receberão como fundo uma demão de zarcão, e pintura com duas demãos de grafite (019 grafite escuro marca Coral ou similar).
Os bancos serão fixados ao solo por meio de sapatas de concreto com, aproximadamente, 60 cm X 30 cm X 40 cm, tomando-se os devidos cuidados com o nivelamento do assento e a manutenção do prumo da peça.
FRADINHO DE CONCRETO – BASE OCTOGONAL
A execução dos elementos seguirá o detalhe padrão SMAM quanto à forma, dimensões, especificação e disposição da armadura, utilizando-se compensado plastificado para a elaboração das formas e concreto fck=135 Kg/cm2, observando-se o máximo cuidado na confecção das formas e no seu escoramento, bem como em relação à granulometria dos agregados, sua mistura, plasticidade e vibração, além da desforma, de maneira que a superfície final se apresente uniforme, uma vez que não serão admitidos retoques na superfície do concreto.
Os elementos serão prumados e fixados através de blocos de concreto de 35 cm X 35 cm X 45 cm, os quais deverão ficar 10 cm abaixo do nível pavimento pronto.
LIXEIRA
Será de metal, constituída de cesto em chapa de aço 1,0 mm de espessura, com anel de reforço na parte superior, suporte em chapa de aço 2,0 mm de espessura.
Terá as seguintes dimensões:
-capacidade: 30 l
-diâmetro balde: 300 mm
-altura balde: 430 mm
Todos os elementos metálicos serão tratados, garantindo a ausência de possíveis pontos de corrosão devido a solda, furos, etc.
O acabamento final será com pintura poliéster em pó para exteriores, cor cinza escuro (grafite).
Para a colocação do conjunto, será executado, 10 cm abaixo do nível do solo pronto, bloco de concreto sem armadura, nas dimensões de 30 cm X 30 cm X 40 cm, no qual o montante ficará inserido 30 cm.
GRAMADO
Os canteiros e taludes, após uma modelagem manual que lhes garanta perfeita concordância e inclinações adequadas, receberão uma camada de 2 cm de composto orgânico, que é constituído por terra turfa, esterco de galinha, tanino decomposto, calcário, NPK, em torno de 15% de argila arenosa, matéria orgânica e compostagem, e 1 cm de terra preta. Posteriormente serão colocadas as leivas de grama de campo, com espessura média de 5 cm, livre de inço, cuidando-se para que as junções entre as peças fiquem perfeitas. Conforme o caso, poderá ser solicitada a colocação de grama de campo, mantidas as mesmas recomendações.
O gramado deverá ser irrigado conforme a necessidade.
FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONSTRUTORA A OBTENÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS