CONTRATO-PROMESSA DE ARRENDAMENTO

CONTRATO-PROMESSA DE ARRENDAMENTO

ENTRE:

PRIMEIRO: ______________(nome), _________(estado civil), contribuinte nº _________, portador do Bilhete de Identidade nº _____________, emitido em _____________, pelos Serviços de Identificação Civil de _________, natural da freguesia de __________, concelho de _____________, residente em _____________, adiante designado por Promitente Senhorio;

e

SEGUNDO: ______________(nome), _________(estado civil), contribuinte nº _________, portador do Bilhete de Identidade nº _____________, emitido em _____________, pelos Serviços de Identificação Civil de _________, natural da freguesia de __________, concelho de _____________, residente em _____________, adiante designado por Promitente Arrendatário;

é celebrado e reduzido a escrito o presente contrato-promessa de arrendamento que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:

PRIMEIRA

UM- O Promitente Senhorio é proprietário e legítimo possuidor do fogo, designado pela letra/n.º _______, correspondente ao _____________, constituído em regime de propriedade ______________, sito em __________, freguesia de _________, concelho de ___________, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo _______, e descrito na ____ª Conservatória do Registo Predial de ________ sob o n.º _________.

DOIS- O fogo destina-se a habitação, conforme licença de utilização, emitida pela Câmara Municipal de ______ em _________, com o n.º ________.

TRÊS- O fogo é composto por ___________, apresentando uma tipologia T____ e uma área de ______ metros quadrados.

SEGUNDA

Pelo presente contrato, o Promitente Senhorio promete dar e o Promitente Xxxxxxxxxxxx promete tomar de arrendamento o fogo identificado na cláusula anterior.

TERCEIRA

UM- O fogo prometido arrendar destina-se exclusivamente a habitação do Promitente Arrendatário e seu agregado familiar, não podendo ser utilizado para outros fins, nem sendo permitida a utilização por hóspedes.

DOIS- O Promitente Arrendatário não poderá sublocar ou ceder por qualquer outra forma os direitos do arrendamento prometido.

QUARTA

O contrato de arrendamento será celebrado pelo prazo de __________________.

QUINTA

UM- Durante o primeiro ano de vigência do prometido contrato de arrendamento, a renda mensal é fixada em _______________ € (________________ euros).

DOIS- A renda é atualizável anualmente nos termos legais.

SEXTA

O contrato de arrendamento prometido deve ser celebrado no prazo máximo de _________ dez dias.

SÉTIMA

(Cláusula opcional)

O presente contrato pode ser resolvido se _______________________________________ (colocar todas as cláusulas que podem levar à cessação de contrato).

FEITO EM DUPLICADO, EM

ASSINATURAS: