PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Xxxxxxx, Licitações e Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1542/2020
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus - AQUISIÇÃO 12.000 uni de Avental Descartável Manga Comprida, fornecidos pela empresa W.A. FREITAS COMERCIAL E TREINAMENTOS, CNPJ 07.415.275/0001-35, no valor de R$ 85.800,00 (vinte e oito mil reais), conforme solicitações nº 4495/2020.
Araraquara, 25 de junho de 2020
XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Saúde
Sexta-Feira, 26 de Junho de 2020 Pág.04
Inteligência artificial no jornalismo: atravessamos a mais recente fronteira tecnológica, e agora?
Gastos de estados e municípios contra Covid- 19 devem ser fiscalizados por órgãos reguladores e
O dilema entre seres hu-
manos e máquinas é, sem dúvida, um dos mais ins- tigantes temas da moder- nidade. Seja por instru- mentos movidos por força mecânica, a vapor, carvão, ondas eletromagnéticas, eletricidade, bytes ou algo- ritmos, este assunto é mo- tivo de medos e, ao mes- mo tempo, fascínio. Filmes como “Blade runner” (1982), “Matrix” (1999),
“A.I. Inteligência Artificial” (2001), “Eu Robô” (2004)
e “Ela” (2013), além da série “Black Mirror” (2019) não fizeram suces- so à toa. Além dos efeitos especiais, são produções que tocam na ferida e apontam para um futuro possível na convergência humana e tecnológica, ge- ralmente retratada de modo conflituoso.
Como é característica de toda polêmica, este assunto é permeado por um dualis- mo. Parafraseando Umber- to Eco, os “apocalípticos” tendem a traçar um futuro sombrio, no qual o trabalho humano se torna obsoleto. Para muitos destes, as má- quinas são inimigas e o dis- curso soa conservador, per- cepção que remete aos tem- pos de ludismo, quando operários resolveram que- brar máquinas de tear no início do século XIX ao no- taram que estavam sendo substituídos.
Esta percepção muitas vezes pessimista é confron- tada pelos “integrados”, que tendem a ver os bene- fícios do desenvolvimento científico e tecnológico, so- bretudo para o mundo dos negócios. Para estes, o uso de máquinas, robôs, e ou- tras tecnologias é impera- tiva e um caminho sem volta que deve ser conside- rado como o futuro da hu- manidade. Temos então uma visão mais otimista que se referencia nos bene- fícios que isto pode trazer. Eu, que não gosto de di- tados populares, principal- mente aqueles que refor- çam o senso comum, me rendo em busca de uma frase que possa explicar de forma simples meu pensa- mento. “Nem tanto ao céu, nem tanto à terra”,
meus amigos.
O jornalismo, atividade
profissional como poucas
que trabalha no tratamen- to da informação, vive in- timamente uma relação de amor e ódio com as tecno- logias. De um lado, acele- rou a produção de conteú- dos, facilitou o acesso a dados e fontes de informa- ção, diversificou as ativi- dades destes profissionais, expandiu de forma ilimita- da a circulação de produ- tos jornalísticos, compri- miu tempo e espaço au- mentando a produtivida- de. Ninguém negaria que estes são bônus coleciona- dos ao longo dos anos para o jornalismo. Entretanto, vemos também as demis- sões de jornalistas, o esva- ziamento das redações, a explosão de notícias falsas e desinformação, o cenário de hiperconcorrência mi- diática, o fim do monopó- lio da informação e as cri- ses do modelo de negóci- os, entre tantos fatores que impactam negativamente a profissão.
A mais recente fronteira tecnológica atravessada pelo jornalismo é a do uso de inteligência artificial (IA) para a produção de notícias. Acontece que comparado a outras áreas como a indústria, o merca- do financeiro, a medicina e a engenharia, o negócio jornalístico está ainda en- gatinhando. Apesar que devemos reconhecer as ini- ciativas que já circulam em nosso meio. É o caso da Narrative Science, empre- sa norte-americana que processa dados e os trans- forma em textos noticiosos. Aagência Associated Press utiliza a ferramenta Auto- mated Insights. O Wa- shington Post, o Heliograf. O Los Angeles Times, o Bot Quake, que produz pequenas notas sobre tre- mores de terra. CNN, For- bes e The Wall Street Jour- nal também já utilizam estes recursos. Em um ní- vel intermediário, encon- tramos iniciativas como a Local Labs que opera pe- quenos jornais regionais e oferece edições locais e ou- tros serviços para jornais de metrôs nos subúrbios. Também a ProPublica, que inspira vários projetos brasileiros, já utiliza um aplicativo de notícias, a
Opportunity Gap. Estes
exemplos são empregados desde 2009.
No Brasil, tirando alguns poucos casos (um exemplo é o Aos Fatos, que oferece aos leitores um robô che- cador de informações cha- mado “Fátima”), o assun- to ainda é um tabu entre muitos jornalistas e pesqui- sadores. Parte deste silên- cio se deve ao desconheci- mento sobre o assunto. Ter- mos como Machine lear- ning e NLG e mesmo a uti- lização de algoritmos são pouco tratados no meio. Xxxxxx, seja esta a sina ex- pressa naquela velha má- xima jornalística de que o jornalismo fala de tudo, menos de jornalismo.
É o que explica porque notícias que apontam a adoção de Inteligência ar- tificial no jornalismo cau- sem ainda arrepios. O epi- sódio mais recente foi o anúncio da Microsoft No- tícias e da MSN e que es- taria demitindo 50 jornalis- tas para substituí-los por IA. Casos semelhantes já haviam sido publicados em outros lugares. Aedito- ra portuguesa MotorPress já havia sido denunciada pela demissão de 28 funci- onários em 2009 pelo mes- mo motivo.
Um dos desafios atuais, portanto, daqueles que vi- vem o meio jornalístico, seja profissional ou acade- micamente, é justamente o de entender o uso destas ferramentas e compreen- der de que maneira podem ser utilizadas para o bem do próprio jornalismo. Se partirmos da premissa des- crita pelo pesquisador fin- landês Xxxx-Xxxxxx Xxx- den, ou seja, de que se tra- ta de um sistema regido por “um conjunto de ope- rações autossuficientes a serem desempenhadas passo-a-passo, como cálcu- los, processamento de da- dos e raciocínio automati- zado – um conjunto de re- gras que definem precisa- mente uma sequência de instruções que serão com- preendidas por um com- putador”, perceberemos que a ação humana é in- substituível. Afinal, quem programa estes sistemas, quem define o que é mais ou menos relevante, qual
estrutura hierárquica de
informações deve ser con- siderada na elaboração do conteúdo?
Não perceber esta reali- dade pode relegar os jor- nalistas a um papel secun- dário neste processo, en- quanto programadores, engenheiros, gestores e tec- nólogos da informação, entre outros profissionais, assumirão este posto.
A partir de uma compre- ensão mais técnica, pode- mos vislumbrar o uso des- tas tecnologias no processa- mento de grande volume de dados, a busca de infor- mações em bases restritas ou segmentadas, o acesso a informações de arquivos históricos, na checagem de informações e declarações de autoridades, na produ- ção de notas complemen- tares que podem ser soma- das a reportagens e outros conteúdos. Enfim, são vá- rias as possibilidades.
Estou convencido de que ponto fundamental deste debate deve seguir no sen- tido de compreender os aspectos técnicos da IA as- sociado aos princípios éti- cos do jornalismo e seu ca- ráter de interesse público, que incluem a honestida- de para com os consumi- dores de produtos jornalís- ticos. Nesse sentido, é pre- ciso superar o dualismo entre humanos e máqui- nas e começar a pensar sobre as aplicações e impli- cações desta associação, reconhecendo o papel do trabalho humano, crítico, criativo, sensível às condi- ções sociais e aos mais va- riados contextos.
A superação destas limi- tações pode não apenas apontar a superação da crise de legitimidade do jornalismo aberta com a difusão da internet, mas colocar o jornalismo de fato no século XXI, associ- ando precisão, volume e rapidez, aspectos que ca- minham de braços dados com a sustentação finan- ceira e relevância social dos veículos.
Autor: Xxxxxxxxx Xxxxx- lho é pós-doutor em Xxxxx- xxxxx e coordenador do cur- so de Bacharelado em Jorna- lismo do Cento Universitá- rio Internacional Uninter.
sociedade civil
Valendo-se da flexibilidade proporcionada pela Lei Federal nº 13.979, todas as prefeituras do Estado de São Paulo juntas, com exceção da capital, ultrapassaram a marca de Riþ 1 bilhão em gastos, aponta um levanta- mento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A regra, aprovada em fevereiro deste ano, per- mite aos gestores públicos a contratação de produtos ou serviços com dispensa das licitações para as necessi- dades relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.
O professor e economista Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, diretor da Conam - Consultoria em Administração Mu- nicipal, explica que a norma veio para facilitar as com- pras públicas e reduzir a burocracia da chamada “Lei das Licitações”, mas como contrapartida os gestores devem prestar contas dos gastos com total transparên- cia. “Estados e municípios devem facilitar a fiscaliza- ção dos contratos tanto pelos órgãos de controle e audi- toria, quanto pelo Tribunal de Contas e pela própria sociedade civil.”
Para promover o acesso às informações, Xxxxxxx re- força que elas sejam publicadas em formatos de dados abertos, como também com garantia de acessibilidade para diferentes tipos de público. “A prestação de contas é uma obrigação do gestor público e o monitoramento dos gastos é um direito de todo e qualquer cidadão”, avisa o diretor da Xxxxx.
Por meio desse trabalho de fiscalização, o TCE-SP encontrou possíveis irregularidades da Secretaria de Estado da Saúde na compra de luvas hospitalares, no valor de aproximadamente Riþ 9 milhões. De acordo com o Tribunal, a Pasta da Saúde não apresentou crité- rios de pagamento nem estimativa de preços para a compra dos insumos, como determina um dos artigos da LF nº 13.979. Além disso, os valores de contratação eram incompatíveis com os praticados pelo mercado.
A Secretaria de Saúde tem um prazo de até 30 dias para apresentar sua defesa, a contar da data em que foi notificada a respeito.
Sobre a Conam - No mercado há 40 anos, a Conam - Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 200 colaboradores e profissio- nais altamente qualificados. A empresa atende atual- mente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Munici- pais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
Xxxxxxx Xxxxx surge como garoto propaganda em perfil de xxxxx e gera revolta na web
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Internautas associaram a publicação ao assassinato de Xxxxx Xxxxxxx, ex-modelo e amante de Xxxxx
O nome do ex-goleiro Xxxxx voltou a ficar entre os assuntos mais comenta- dos na web nesta quarta- feira (24). É que muitas pessoas se revoltaram ao verem que o jogador ha- via se tornado garoto pro- paganda de um canil. In- ternautas não deixaram de relembrar a morte da ex- modelo Xxxxx Xxxxxxx.
Na época do crime, em 2010, testemunhas afir- maram que o corpo da modelo teria sido esquar- tejado e dado aos cachor- ros, o que não comprova- do pelas investigações. Em
seu Instagram, Xxxxx agradeceu a casa pelo con- vite e elogiou a qualidade dos animais. "Ontem tive o grande prazer de conhe- cer um canil incrível da
raça do meu filho Xxxxx", escreveu ele.
"Xxxxxxx Xxxxx fazendo publi post pra um CANIL. Esse país ri da cara das mulheres", revoltou um.
"Acho que nem as notícias do governo me deixaram mais assustado que golei- ro Xxxxx fazendo propa- ganda para canil. É um nível de desrespeito além
do que eu já vi...", comen-
tou outro. "o goleiro Bru- no postando foto no canil meu deus do céu gente esse país é um circo!!!!", escre- veu mais um.
168 – São Paulo, 130 (126) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de junho de 2020
OBJETO: Desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Araraquara.
VALOR: R$ 84.000,00
PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de 07 de maio de 2020 e tér- mino em 07 de maio de 2021, ficando expressamente ratificada e mantida a suspensão do Termo de Colaboração nº. 002/2018, pelo período de 100 (cem) dias, em virtude do Decreto de Cala- midade Pública (Decreto Municipal nº. 12.236/2020).
Araraquara, 24 de Junho de 2020. XXXXXX XXXX XXX XXXXXX
Secretaria Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 1026/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2020 CONTRATO Nº. 005 de 15/06/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA- QUARA.
CONTRATADO: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PARA O CURSINHO POPULAR DE ARARAQUARA (CUCA), LOCALIZADO NA AVENIDA FEIJÓ, Nº 1033 – CENTRO, NESTA CIDADE.
VALOR: R$ 417.743,34
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. Araraquara, 22 de Junho de 2020.
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Secretaria Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 001/2017
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017 CONTRATO DE PRORROGAÇÃO Nº. 004 de 30/04/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: “SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - SEPROSIC”
OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Xxx Xxxxxxx- xxxx xx Xxxxxx, xx. 0000 – Xxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, para abrigar o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - Neja.
VALOR MENSAL: R$ 12.000,00
MOTIVO: Fica prorrogação por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteraveis todas as demais cláusulas e condições vigentes.
Araraquara, 24 de Junho de 2020. XXXXXX XXXX XXX XXXXXX
Secretaria Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx nº 22, fone (000) 0000.0000/3301.1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020, PROCESSO
Nº 1498/2020, BB nº 821261, do tipo "Menor preço por lote", que visa à AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS AFETIVOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFE- RÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., xxx.xx.xxx.xx opção Licitações, ou diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara. com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araraquara xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h do dia 09 de julho de 2020.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 09 de julho de 2020. Araraquara, 23 de junho de 2020.
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Secretária Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 420/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS RETIFICADA Nº.
009/2020
CONTRATO Nº. 004 de 15/06/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA- QUARA.
CONTRATADO: BJL CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO CER XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, LOCALIZADO NA RUA XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 700 – JARDIM DAS ESTAÇÕES, NESTA CIDADE.
VALOR: R$ 1.984.794,48
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. Araraquara, 24 de Junho de 2020.
XXXXXX XXXX XXX XXXXXX - Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 1219/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020 CONTRATO Nº. 009 de 18/06/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA- QUARA.
CONTRATADO: R&V PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRA- DO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESIN- SETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E DESENTUPIMENTO DAS UNIDADES ESCO- LARES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR: R$ 143.498,88
PRAZO: 12 (doze) meses. Araraquara, 25 de Junho de 2020. XXXXXX XXXX XXX XXXXXX
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1542/2020 RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus - AQUISIÇÃO 12.000 uni de Avental Descartável Manga Comprida, fornecidos pela empresa W.A. FREITAS COMERCIAL E TREINAMENTOS, CNPJ 07.415.275/0001-
35, no valor de R$ 85.800,00 (vinte e oito mil reais), conforme solicitações nº 4495/2020.
Araraquara, 25 de junho de 2020 XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO PARECER Nº 019/2.020 GUICHÊ: 098.838/2019
PROCESSO LIC. Nº 752/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE – PRAÇA “XXXXX XXXXXX XXXXXX” – XXXX XXXXXXX; XXXXX “XXXXXX XXXXXXXXX”, XXXXXX XXXXX XXXXX; ÁREA
XX XXXXX “XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX – XXX XX”, JARDIM AMÉRICA; PRAÇA DA IGREJA SANTA ÂNGELA, JARDIM SANTA ANGELINA, NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO MEMO- RIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habi- litada, a Comissão Permanente de Licitações julgou conveniente a da empresa: NBA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, con-
forme consta dos autos.
Araraquara, 25 de junho de 2.020 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Comissão Permanente de Licitações Presidente
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Comissão Permanente de Licitações MICAELA DE XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Paço Municipal – Xxx Xxx Xxxxx, 000 – centro – Cep.14.801.901 – Fone: (00) 0000-0000/5116
Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxx- tao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas.
E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 021/2.020 - Pro-
cesso n.º 1521/2020.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 13 de Julho de 2020.
ABERTURA: às 10:30 horas do dia 13 de Julho de 2020. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, TRANSPORTE (COM CARGA E DESCARGA) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZA- ÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL”.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE xxxx://xxx.
xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxx-xx-
-transparencia-gestao-e-financas.
Araraquara, 25 de Junho de 2.020 XXXXXXX XXXXXX XXXXXX.
Secretária Municipal de Gestão e Finanças
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2020– PROCESSO Nº 27/2020–SCM
A Prefeitura do Município de Arco-Íris comunica aos inte- ressados a realização do Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2020–PROCESSO Nº 27/2020–SCM–ORDEM DE
SERVIÇO Nº27/2020. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Arco-
-Íris. OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados a serem utilizados nas unidades de saúde de Arco-Íris pelo período de até 12 meses. MODALIDADE: Pregão. ENCERRAMENTO: 09.07.20 às 8h30. ABERTURA DOS ENVELOPES: 09.07.20 às 8h35. Edital
completo e demais informações na Prefeitura Municipal de Arco-
-Íris de segunda à sexta-feira das 9h00 às 11h00 e 14h00 às 16h00. Arco –Iris 25/06/2020-Xxx Xxxxx X. X. Serafim – Prefeita Municipal
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo.
Tendo, em vista o resultado obtido no Tomada de Preço nº 001/2020, fica homologada a decisão proferida pela Comis- são Permanente de Licitações e autorizada à contratação da empresa: YANG TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
pelo valor de R$ 163.581,42 com todas as demais condições conforme Edital.
Arealva, 25 de junho de 2020.
Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - HOMOLOGAÇÃO
Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo.
Tendo, em vista o resultado obtido no Tomada de Preço nº 002/2020, fica homologada a decisão proferida pela Comis- são Permanente de Licitações e autorizada à contratação da empresa: YANG TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP
pelo valor de R$ 257.190,27 com todas as demais condições conforme Edital.
Arealva, 25 de junho de 2020.
Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
COMUNICADO DE LICITAÇÕES
O Município de Xxxxx Xxxxxxxx, estado de São Paulo, torna publico para conhecimento dos interessados que, considerando Instrução Normativa nº 1950/2020 que prorrogou o prazo para transmissão da Escrituração contábil Digital – ECD, relativo ao ano-calendário 2019, para 31 de julho de 2019; Fica estabeleci- do que a apresentação do referido documento será obrigatório a partir de 01 de agosto de 2020, ratificando assim, qualquer edital em contrario. Artur Nogueira, 19 de junho de 2020. A Comissão.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 005/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 005/2019, cujo objeto AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO QUE SERÃO DESTI- NADOS A FORMAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPOR- TES E DA CULTURA (PEC) DENOMINADA CEU’S, para a empresa: SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVORS EIRELI,
CNPJ 30.975.644/0001-66, no valor total de R$ 51.576,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais). Artur Nogueira, 25 de junho de 2020. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
– Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 000/2019
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna publica a homologação do Pregão Presencial n° 005/2019, cujo objeto AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO QUE SERÃO DESTINADOS A FORMAÇÃO DA BIBLIOTECA DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA (PEC) DENOMINADA CEU’S, para a empresa: SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVORS EIRELI, CNPJ 30.975.644/0001-66, no valor total de R$ 51.576,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais). Artur Nogueira, 25 de junho de 2020. XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Planejamento Estra- tégico, Desenvolvimento Sustentável e Habitação - Autoridade competente – Decreto nº 017/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 020/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação do Pregão Presencial n° 020/2020, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, AUDIO/VIDEO, TEATRO, MATERIAL ESPORTIVO E AR CONDICIONADO PARA A PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA (PEC) DENOMINADA CEU’S. CON-
VENIO OGU Nº 0363.536-36/2011/PEC/MINC, para a empresa: CLAUDINEI DIAS VESTUARIO ME, CNPJ Nº 13.964.652/0001-98,
pelo valor total de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais); GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI (PORTE-ME), CNPJ Nº 32.158.543/0001-28, pelo valor
total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais); XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CNPJ Nº 33.887.039/0001-21,
pelo valor total de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cin- quenta reais); MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ Nº
33.859.616/0001-71, pelo valor total de R$ 7.870,00 (sete mil oitocentos e setenta reais); ML DO BRASIL EMPREENDIMEN- TOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ Nº 34.075.109/0001-00, pelo
valor total de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil e quarenta reais); XXXXX X. XXXXXXXXX ME, CNPJ Nº 08.945.027/0001-69,
pelo valor total de R$ 32.246,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais); PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 29.153.321/0001-08, pelo valor total de R$ 7.129,00 (sete mil cento e vinte e nove reais). Artur Nogueira, 25 de junho de 2020. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PP 020/2019
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna publica a homologação do Pregão Presencial n° 020/2020, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, AUDIO/VIDEO, TEATRO, MATERIAL ESPORTIVO E AR CONDICIONADO PARA A PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA (PEC) DENOMINADA CEU’S. CON-
VENIO OGU Nº 0363.536-36/2011/PEC/MINC, para a empresa: CLAUDINEI DIAS VESTUARIO ME, CNPJ Nº 13.964.652/0001-98,
pelo valor total de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais); GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (PORTE-ME), CNPJ Nº 32.158.543/0001-28, pelo valor
total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais); XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CNPJ Nº 33.887.039/0001-21,
pelo valor total de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cin- quenta reais); MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ Nº
33.859.616/0001-71, pelo valor total de R$ 7.870,00 (sete mil oitocentos e setenta reais); ML DO BRASIL EMPREENDIMEN- TOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ Nº 34.075.109/0001-00, pelo
valor total de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil e quarenta reais); XXXXX X. XXXXXXXXX ME, CNPJ Nº 08.945.027/0001-69,
pelo valor total de R$ 32.246,00 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais); PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 29.153.321/0001-08, pelo valor total de R$ 7.129,00 (sete mil cento e vinte e nove reais). Artur Nogueira, 25 de junho de 2020. XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Habitação - Autoridade competente – Decreto nº 017/2020
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: S.R.P. - AQUISIÇÃO FUTURA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS. Data da
sessão pública dia 13/07/2020, às 13h30, junto ao Departamen- to de Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados até às 13h15 do dia 13/07/2020, junto ao Departamento de Compras. O edital completo será disponibilizado através do site www. xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Portal da Transparência). Demais infor- mações: Departamento de Licitações, sito a Xxx Xxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx – Fone (00) 0000-0000 – Ramal 9705 ou 9722. Artur Nogueira, 25 de junho de 2020.
XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente – Decreto nº 017/2020
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL PREVALECE O EDITAL.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados A SUSPENSÃO da licitação acima. Objeto: Registro de preços para futura contrata- ção de empresa para prestação de serviços e fornecimento dos devidos produtos químicos que serão utilizados para: dedetiza- ção, desinsetização, descupinização subterrâneos das espécies: Coptotermes Gestroi, Heterotermes, Reticlitermes, desratização, limpeza caixas de água e caixas de areia, nas unidades compo- nentes dos departamentos de educação, saúde e administração. Conforme termo de referencia (anexo III), que faz parte deste edital. Para adequação do edital. Demais informações: Departa- mento de Licitações, sito a Xxx Xxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx – Fone (00) 0000-0000 – Ramal 9797. Artur Nogueira, 24 de junho de 2020.
XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Secretário de Administração - Autoridade Competente Decreto nº 017/2020
AVISO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR A ADEQUAÇÃO PARA ATENDI- METNO E ACESSIBILIDADE NA CRECHE PARQUE DAS FLORES, LOCALIZADA NA XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Xx 00,
XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, conforme Termo de Referência constante do Edital. Data da sessão pública dia 16/07/2020, as 9h00, junto ao Departamento de Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados até as 08h45min do dia 16/07/2020, junto ao Departamento de Compras. O edital completo será disponibilizado a partir do dia 30/06/2020 através do site www. xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Portal da Transparência). Demais infor- mações: Departamento de Licitações, sito a Xxx Xxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx/XX – Fone (00) 0000-0000.
Xxxxx Xxxxxxxx, 26 de junho de 2020. XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
AVISO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, BAIRRO ITAMARATY. CONVENIO Nª 033/2020, SECRETRIA DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme Termo de Referência constante do Edital. Data da sessão pública dia 16/07/2020, as 14h00, junto ao Departamento de Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados até as 13h45min do dia 16/07/2020, junto ao Departamento de Compras. O edital completo será disponibilizado a partir do dia 30/06/2020 através do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Portal da Transparência). Demais informações: Departamento de Licitações, sito a Xxx Xxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx/XX – Fone (00) 0000-0000.
Xxxxx Xxxxxxxx, 26 de junho de 2020.
XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publico que se encontra na integra Parecer referente ao Pregão acima citado que tem como objeto a aquisição de um veiculo tipo Van, no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Artur Nogueira, 24 de junho de 2020. A Pregoeira.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2020 – 1ª REPUBLICAÇÃO
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados a republicação da licitação acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PARA ABASTECER A PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PROMO-
VIDOS PELA PREFEITURA, conforme descrições constantes no Anexo que faz parte integrante do edital. Data da Sessão Pública dia 09/07/2020, às 09h00, junto ao Departamento de Licitações. Os Envelopes deverão ser protocolados até as 08h45min do dia 09/07/2020, junto ao Departamento de Compras. O edital com- pleto será disponibilizado através do site www.arturnogueira. xx.xxx.xx (Portal da Transparência - documentos). Demais infor- mações: Departamento de Licitações, sito a Xxx Xxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx – Fone (00) 0000-0000 – Ramal 9705 ou 9722. Xxxxx Xxxxxxxx, 25 de junho de 2020.
XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX - Secretário de Administração - Autoridade Competente Decreto nº 017/2020
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ CNPJ N.º 58.478.652/0001-16. CONTRATADA: GUARUCORP CLIMA- TIZAÇÃO EIRELI, CNPJ n.º 33.518.059/0001-25. CONTRATO: 098/2020. PROCESSO: 17.631/2020 - CARTA CONVITE 05/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES INICIANDO-SE NA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS, COM EFICÁCIA APÓS A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁ- RIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOESP. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). ARUJÁ, 24 DE JUNHO DE 2020. XXXXXXX XXX XXXXXX - PRESIDENTE.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – SUSPENSÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2020,
PROCESSO Nº 18.304/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA EM RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – RCC E RESÍDUOS VOLU-
MOSOS, envolvendo recepção e beneficiamento de resíduos (classe A, B e C) no município de Atibaia/SP. A Secretaria de Administração no uso de suas atribuições, em razão de impugnações/questio- namentos apresentados por empresas interessadas no presente certame, comunica a SUSPENSÃO SINE-DIE do procedimento licita- tório em referência. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 20.950/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra para para reforma do muro e calçamento do Estádio Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx, Atibaia/SP. A Secretaria de Administração no uso de suas atribuições, em razão de impugnações/questionamentos apresen- tados por empresas interessadas no presente certame, comunica a SUSPENSÃO SINE-DIE do procedimento licitatório em referência. Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licita- ções, 25 de junho de 2.020. -Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Dire- tora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO – EXCLUSÃO DE LOTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2020, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6.270/2020. OBJETO: Regis-
tro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem para uso nos animais do abrigo municipal – Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, com entrega parceladas, por um período de 12 meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata n° 094/2020, foi EXLCUÍDO do presente certame o Lote 10. Informamos que a Ata está disponível aos interessados nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000. Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 26 de junho de 2.020.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Contrato nº 02/2020 Processo nº 02/2020
Pregão Presencial nº 01/2020
Contratante: Câmara Municipal de Avanhandava Contratado: Gimave – Meios de Pagamentos e Informações
Ltda
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale alimentação em cartão magnético com chip para funcionários da Câmara Municipal, conforme anexo I.
Valor total do contrato: R$ 27.257,16 Vigência: doze meses a contar de 01.07.2020 Avanhandava, 25 de junho de 2020.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal – SP, avisa aos interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 008/2020; Pregão Eletrônico 003/2020 (PA 3782/2019), por manifesta ilegalidade, consubstan- ciada na sua realização com ausência de especificações adequadas dos equipamentos a ter seus preços registrados em ata (Art. 15, §7º, I da Lei 8.666/93); bem como a ausência da divulgação de instru- mento essencial ao Registro de Preços, qual seja a Minuta da Ata de Registro de Preços, o que se faz com fulcro no entendimento firma- do pela Súmula 473 do STF e Art. 49 da Lei 8.666/93, que viabilizam o autocontrole da Administração e de seus atos. Esta decisão tem efeito retroativo, nos termos do Art. 59 caput da Lei 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 23A/20; OBJETO: “FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Bananal, conforme as especificações constante do Anexo I – Proposta Comercial, deste Edital.". INÍCIO DO PREGÃO: 08/07/2020 ÀS 15h00minh; ADQUIRA SEU EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXX.XX.XXX.XX DÚVIDAS (000)0000- 0000 SETOR DE LICITAÇÕES.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro- tocolo nº 4.576/2020, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e AUTORIZO a aquisição com dispensa de licitação, da empresa Quantum Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda, inscrita no Cnpj: 10.617.046/0001-08; para Fornecimento de trezentos e sessenta testes rápidos SARS-
-Cov-2 IgG/IgM com sensibilidade e Especificidade 100 % com registro e aprovação pela Anvisa, no valor total de R$ 30.600,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com a redação que lhe deu a Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020, no âmbito deste Município do Decreto Municipal nº 5.778, de 20/03/2020, com as mesmas medidas emergências (art. 2º inciso II) e Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020. Barra Bonita, 24 de junho de 2020; Xxxx Xxxx Xxxx, Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº 12/2020, Edital nº 14/2020, cujo objeto é a aq. de anéis de borracha para colar de tomada e mat. de ferro fundido, destin. à manut. da rede de água, realizado conforme Ata de Sessão Pública, na data de 24 de junho de 2020, com a presença do pre- goeiro e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o procedimento, adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação da empresa NHANDERIO COM. DE MAT. HID. EIRELI EPP, no valor total de R$ 34.359,50, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita (SP), 25 de junho de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Superintendente do SAAE.
sexta-feira, 26 de junho de 2020 às 00:29:28.