TERMO DE RESCISÃO (OU ENCERRAMENTO) DE CONVÊNIO (OU DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO), CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP) E O(A) ____________________, em ___/___/____.

TERMO DE RESCISÃO (OU ENCERRAMENTO) DE CONVÊNIO (OU DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO), CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX” (UNESP) E O(A) ____________________, em ___/___/____.

Pelo presente instrumento de Termo de Rescisão (ou Encerramento) por Denúncia por Desinteresse Unilateral (ou Consensual), fica expressamente rescindido o Convênio (ou Termo Aditivo ao Convênio) celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, através do(a) ________________________________ do Campus de ____________________ autarquia de regime especial, criada pela Lei nº 952, de 30 de janeiro de 1976, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.031.918/0001-24, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx – Capital, doravante denominada UNESP, neste ato representada, na forma do artigo 34, inciso I de seu Estatuto, por seu Magnífico Reitor, Prof. Dr. __________________________, CPF nº _____________, RG nº _________________ e o(a) _____________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº _________________, com sede na ____________________, doravante denominada _______________, neste ato representada por _____________________________, CPF nº _____________, RG nº _______________, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão (ou Encerramento), por denúncia de desinteresse unilateral (ou consensual).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Considerando que o(a) não tem interesse na continuidade do Convênio (ou Termo Aditivo ao Convênio) celebrado entre os partícipes, resolvem celebrar este Termo de Rescisão (ou Encerramento) de Convênio (ou Termo Aditivo ao Convênio), cujo objetivo era _____________________________________, por denúncia de desinteresse unilateral (ou consensual).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUITAÇÃO

Os partícipes quitam-se, reciprocamente, declarando, pelo presente, que nada têm a reclamar perante a outra, dando por encerrados os termos da avença a partir desta data.

E, por estarem de acordo, os partícipes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” (UNESP)		(Nome da Instituição)
Data: ___/_______/_____		Data: ___/_______/_____
Reitor: ________________________		Responsável: ________________________

Testemunhas:
1) ____________________________	________________________________
(Nome)	(Assinatura)
2) ____________________________	________________________________
(Nome)	(Assinatura)

TERMO DE RESCISÃO (OU ENCERRAMENTO) AO CONVÊNIO (OU TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO) CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX” (UNESP) E O(A) __________________________________________________________, EM ___/___/_____.

Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX”, autarquia de regime especial, criada pela Lei n° 952, de 30 de janeiro de 1976, inscrita no CNPJ/MF sob n° 48.031.918/0001-24, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx – Capital, doravante denominada UNESP, neste ato representada, na forma do artigo 34, inciso I de seu Estatuto, por seu Magnífico Reitor, Prof. Dr. __________________________, CPF nº _____________, RG nº _________________ e o(a) _____________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob n° _________________, com sede na ____________________, doravante denominada ________________, neste ato representada por _____________________________, CPF nº _____________, RG nº _______________, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão (ou Encerramento) ao Convênio (ou Termo Aditivo ao Convênio), por não cumprimento de cláusula(s).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Considerando que o(a) ___________ não cumpriu, desde _________________, com as obrigações pactuadas na(s) Cláusula(s) _____________________________________ do Convênio (ou Termo Aditivo ao Convênio) celebrado entre os partícipes, resolvem celebrar este Termo de Rescisão (ou Encerramento) referente ao Convênio (ou Termo Aditivo ao Convênio) celebrado, cujo objeto era

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

(Obs.: Caso haja pendências deverá ser elaborada cláusula específica e formalizado desde que não haja prejuízos à Universidade)

E, por estarem de acordo, os partícipes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” (UNESP)		(Nome da Instituição)
Data: ___/_______/_____		Data: ___/_______/_____
Reitor: ________________________		Responsável: ____________________

Testemunhas:
1) ____________________________	________________________________
(Nome)	(Assinatura)
2) ____________________________	________________________________
(Nome)	(Assinatura)