PROCESSO Nº: 23411.006858/2016-17

PROCESSO Nº: 23411.006858/2016-17

CONTRATO Nº: 23/2016 APOSTILAMENTO Nº: SEGUNDO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 23/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – CAMPUS IRATI, E CLARO S.A., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (STFC-DDR) E DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CONVENCIONAL

CONTRATANTE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – IFPR – UASG

154674, CAMPUS IRATI, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.179/0013- 59, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, em Irati-PR neste ato representado por sua Diretora Geral, Profª XXX XXXXXXX XXXXX, portadora da Cédula de Identidade n° 0000000 SSP-DF, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, designada conforme Portaria nº 1.677 de 10 de dezembro de 2019 do Gabinete do Reitor do Instituto Federal do Paraná, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2019 , seção 02, página 26, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução/IFPR n° 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR.

CONTRATADO: A empresa CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xxx Xxxxxxx, 0000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob n º 40.432.544/0001- 47, aqui representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXXXX, portador do CPF n.º 000.000.000-00 e RG 3.504.202- 4 – SSP/PR, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo de apostilamento ao contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada Local Com Discagem Direta a Ramal (STFC- DDR) e de Serviços De Telefonia Convencional do Campus Irati, tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº 23411.002243/2015-31, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2015, sujeitando-se as Normas da Lei nº 10.520/2002, dos Decretos Federais nº 7.892/2013, e nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente termo de apostilamento consiste na concessão de reajuste do valor contratual, correspondente a 4,35%, conforme a cláusula nona do contrato originário e de acordo com a variação percentual acumulada do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.2. O valor estimado global deste contrato passará de R$ 8.993,34 (oito mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), para R$ 9.384,55 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). conforme tabela abaixo:

QTD/MÊS	UN. MEDIDA	PREÇO REAJUSTADO		SUB-TOTAL MENSAL		VALOR ANUAL (x12)
1	ordem de serviço
1	unidade
500	minutos	R$	0,14	R$	71,20	R$	854,44
500	minutos	R$	0,97	R$	486,55	R$	5.838,64
400	minutos	R$	0,38	R$	151,90	R$	1.822,80
40	minutos	R$	0,97	R$	38,92	R$	467,09
10	minutos	R$	3,35	R$	33,47	R$	401,58
1	unidade
						R$	9.384,55

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DEMAIS INFORMAÇÕES

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente (aditivo/apostilamento), sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem justos e contratados, as partes do presente assinam digitalmente com fundamento na MP 2200-2/2001.

Irati, 01 de julho de 2020.

PELA CONTRATANTE XXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXX XXXXXXX XXXXX:956417771 RADIS:95641777153 53 Dados: 2020.07.02 16:58:39 --------------------------------0-3-'-0-0-'---------------------- XXX XXXXXXX XXXXX Diretor Geral do Campus Irati Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR
PELA CONTRATADA IRINEU Assinado de forma digital por ZARAMELA:500322679 IRINEU ZARAMELA:50032267991 Dados: 2020.07.02 07:11:10 91 -03'00' ---------------------------------------------------------- XXXXXX XXXXXXXX Representante Legal CLARO S.A.