EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.04/2018. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: Limpar Limpeza e Conservação Ltda-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.8.666/93 e alterações posteriores, concomitante com os termos constantes na cláusula segunda do contrato originário. PROCESSO TRT11: MA- 589/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses. DATA ASSINATURA: 23/01/23, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Ordenador de Despesa TRT11 e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 7395/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco Daycoval S/A. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 23-1-2023. Pelo TRT: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente no exercício da Presidência. Pelo Banco: Xxxx Xxxxxxxx, Diretor e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT nº 477/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GAYA Produções Cinematográficas LTDA. (CNPJ n.º 55.084.750/0001-80). Objeto: Realização de palestra denominada "Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo". Fundamentação: art. 25, inciso I, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2023, por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Ordenadora de Despesa. Ratificação em 24/01/2023, por Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 27152/2022. Objeto: Contratação de fornecimento eventual de cadeira fixa para obesos com apoio de braço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, - Campinas/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do
artigo 191, da Lei 14.133/2021 .
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 24/01/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD nº 15917/2022. Partes: TRT e EDUPULSES SOFTWARE LTDA. CNPJ: 38.237.271/0001-
38. Objeto: Fornecimento de plataforma que permite a utilização de funcionalidades que propiciem a utilização das metodologias ativas de ensino que posicionem o aluno no centro do processo de ensino-aprendizagem e que contenha uma diversidade de atividades avaliativas . Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, caput. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$8.271,00. Reconhecimento: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, em 20/01/2023. Ratificação: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em 20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5347/2020. Contrato: 46/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e INOVA AR CONDICIONADO EIRELI. CNPJ: 23.268.984/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 01/02/2023 a 31/07/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Data: 10/01/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 - EDITAL Nº 1/2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A CORREÇÃO DA PROVA
DISCURSIVA, do Concurso Público aberto pelo Edital n.º 01/2022.
O Edital e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, desde a data de 24 de janeiro de 2023.
Des. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023012500131
131
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente do Tribunal
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2023
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PÓS RECURSOS DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 - EDITAL Nº 1/2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PÓS-RECURSOS, do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01/2022.
O Edital e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, desde a data de 24 de janeiro de 2023.
Des. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 01/2022 - Prestação de serviço de Apoio Administrativo na área de Governança, Estratégia, Comunicação e Multimídia (Diagramador), firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda. CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRT22 nº 01/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.01, por meio da NE 27/2023. PROAD TRT22 nº 777/2021. Assinam: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (p/contratante), e, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (p/contratada).
UASG: 080024. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 01/2020 - Prestação de serviço de Apoio Administrativo nas áreas de Odontologia (Auxiliar em Saúde Bucal - ASB), e de Psicologia (Psicólogo), firmado com a empresa Veneza Serviços Administrativos Eireli. CNPJ: 11.399.787/0001-22. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRT22 nº 01/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 28/01/2023 a 28/01/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.01, por meio da NE 26/2023. PROAD TRT22 nº 9156/2019. Assinam: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx (p/contratante), e, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 4466/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do grupo gerador instalado no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com fornecimento das peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxx 00,0000, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXX XXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 80024-00001-2023NE000003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD TRT n. 36/2023. Espécie/Objeto: Contratação de fornecimento e água/esgoto, bem como serviços de taxa de coleta de lixo do Edifício-SEDE do TRT, para o exercício de 2023. CONTRATANTE: TRT-23ª Região. Contratada: ÁGUAS CUIABÁ S/A, CNPJ 14.995.581/0001-53.
VALOR TOTAL: 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Vigência: Exercício 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, e 26, caput, ambos da Lei n. 8866/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0033.4256.0051 (apreciação de causas na justiça do trabalho no estado de Mato Grosso). Natureza da despesa: 339039-44 (serviços de água e esgoto), 339047-10 - taxa de lixo. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral em 23 de janeiro de 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Proad 10514/2022. Contrato n. 33/2022. Empresa: Rede EXS Telecomunicações Ltda. Decisão: Confirmar a aplicação da penalidade de advertência à empresa Rede EXS Telecomunicações Ltda, CNPJ/MF nº 23.935.457/0001-93, com fundamento no item
14.2.1.1 do Contrato n. 33/2022 c/c art. 156, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, em face do atraso na entrega do Projeto Executivo (item 6.5 do Contrato n. 33/2022). Em consequência, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 166 da Lei n. 14133/2021.
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Diretor-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proad 6037/2022. Contrato 01/2023. OBJETO: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Capacity - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico. CONTRATADA: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ: 19.877.285/0002-52. VALOR R$ 12.075,52. ASSINATURA: 20/01/2023. VIGÊNCIA: 36 meses, contados da sua assinastura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99; Decretos 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019 e LC 123/2006. PROGRAMA DE TRABALHO:
PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx/TRT; Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx/Contratada.
PROAD 8100/2022. Contrato 02/2023. PE 15/2022 OBJETO: Fornecimento de certificados digitais para pessoa física (e-CPF), tipo A3 Cert-JUS Institucional ou Magistrado, com mídia de armazenamento criptográfico e sem mídia. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Soluti - Soluções em Negócios em Inteligentes S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 42.876,00. ASSINATURA 23/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.078/90, 8666/93 e 13.655/18 e Decretos 10.520/02 e 10.024/19. VIGÊNCIA: 30 meses, de 01/02/2023 a 01/08/2025. PROGRAMA DE
TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx/TRT; Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 8004/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 26/2022. OBJETO: Incluir, para fins de faturamento, o CNPJ da filial da contratada de n. 40.432.544/0829-50. CONTRATANTE: TRT 23ª Região CONTRATADA: Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47.
ASSINATURA: 23/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Trigésima Sétima do Contrato 26/2022 e no art. 75, § 1º, do Código Civil e arts. 65, II, "c" da Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx/TRT; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx/Contratada.