DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CADASTRO DE FORNECEDORES

COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 026/2021/326

OBJETO: Serviços de jardinagem pelo período de 12 (doze) meses, conforme Planilha de Quantidades e Preços (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e Exigências Legais e Normativas de Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais (Anexo III).

Endereços onde serão realizados os serviços:

Agência Ambiental de São Jose do Rio Preto, Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Bairro Res. Cidade Jardim S.J.Marcos – São José do Rio Preto.

Estação Telemétrica de São José do Rio Preto - Xxx Xxxxx, xxxxxxx xx xx 0000 – Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx/XX.

Estação Telemétrica de Catanduva - Xxx Xxxxxxxxx, xxxxxxx xx xx 0000 – Xxxxxxxxx/XX.

ENCERRAMENTO: 22/10/2021 às 17:00 hs

CONDIÇÕES GERAIS:

1. PROPOSTA: Apresentar a proposta de preço de acordo com o disposto nesta Cotação e seus anexos, redigida em português, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, devendo estar considerado, além do lucro, todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza, relacionadas com a prestação dos serviços.

2. CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 DDL

3. VALIDADE DA PROPOSTA: A validade da proposta não deverá ser inferior a 60 dias.

4. PERÍODO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: 12 (doze) meses

5. A proposta deverá ter o nome do responsável por sua formulação, bem como os dados cadastrais da empresa: CNPJ, Razão Social, Endereço, Inscrições Estadual e Municipal, telefone e e-mail para contato.

6. A proponente deverá possuir cadastro no CAUFESP – Cadastro de Fornecedores do Estado de São Paulo.

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Sede: Av. Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx., 345 – CEP 05459–900 – São Paulo – SP– Tel.: (0xx11) 3133– 3000, Fax: (0xx11) 3133 – 3250 – C.N.P.J. n.° 43.776.491/0001 – 70 – Insc. Est. n.° 109.091.375-118 – Insc. Munic. n.° 8.030.313-7 - Site.: xxx.xxxxxx.xx.xxx.x x

Cód.: S288V01 Pág. 1

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Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://x.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx e informe o processo CETESB.070308/2020-84 e o código KI7HC3L8.

7. A proposta deverá ser encaminhada em formato PDF (.pdf), Word (.doc). ou Excel (.xls), para o endereço de e-mail xxxxxxxx_xxxxxx@xx.xxx.xx, xxxx_xxxxxx@xx.xxx.xx ou xxxxxxxxxx@xx.xxx.xx, até a data e horário de ENCERRAMENTO, mencionando no campo “assunto” o número desta cotação.

8. AVALIAÇÃO: A avaliação será feita por VALOR GLOBAL.

São Paulo, 15 de outubro de 2021.

Cleber Vaz Domingues

Fone: (00) 0000-0000

e-mail: xxxxxxxxxx@xx.xxx.xx

Cód.: S288V01 Pág. 2

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ANEXO I

PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS

DESCRIÇÃO

QUANT DE MANUTENÇÕES

PREÇO UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Serviço de jardinagem pelo período de 12 (doze) meses em área de 1300m² de jardins, com realização periódica de 3 manutenções bimestrais de dezembro a abril e 2 manutenções trimestrais de maio a novembro. os serviços incluem a poda de grama e demais plantas, adubação, manutenção do sistema de irrigação, replantio de mudas e plantas.1-Descrição básica dos serviços na Agência - Área de 1300m². Limpeza da área ajardinada; Plantio de 160m² de grama; Erradicação de ervas daninha; Combate a pragas e doenças, Controle de crescimento de grama ou vegetação sobre outra; Corte de grama; Capinagem e roçagem; Poda de cervas vivas, arvores e arbustos; Escarificação; Adubação mineral de restituição; Adubação orgânica de restituição; outros serviços afins e correlatos; Manutenção de vasos, Irrigação periódica. poda dos galhos que alcancem a fiação elétrica e os prédios ou que apresentem risco de queda. manutenção do sistema de irrigação. Descarte de insumos. Serviços a serem realizados de acordo

com a especificação do Termo de Referencia do Anexo 02..

TOTAL DA

PROPOSTA

Data: / /

Razão Social Endereço completo CNPJ

IE IM

Telefone E-mail

Assinatura do proponente com CPF

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Anexo II

TERMO DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM

1 – Descrição básica dos serviços na Agência – Área de 1.300m².

• Reforma de uma área de 160m² referente a 2 canteiros na localizados na entrada da agência com plantio de grama e mudas bem como colocação de pedras.

• Serviço de jardinagem em 40m² de gramado (Estações Telemétricas do Município de São José do Rio Preto e Município de Catanduva).

• Limpeza da área ajardinada;

• Erradicação de ervas daninha;

• Combate a pragas e doenças;

• Controle de crescimento de grama ou vegetação sobre outra;

• Corte de grama;

• Capinagem e roçagem;

• Poda de cercas vivas, árvores e arbustos;

• Escarificação;

• Adubação mineral de restituição;

• Adubação orgânica de restituição;

• Outros serviços afins e correlatos.

• Manutenção de vasos,

• Irrigação periódica.

• Poda dos galhos que alcancem a fiação elétrica e os prédios ou que apresentem risco de queda.

• Manutenção do sistema de irrigação.

• Descartes dos insumos.

• Retirada e destinação adequada dos resíduos da limpeza.

Os materiais de consumo serão de responsabilidade da contratada.

2 – Cronograma de execução dos serviços

• Os serviços mencionados deverão ser executados no horário das 7h00 às 17h00, de segunda a sexta feira, com periodicidade bimestral, por meio de equipe suficiente e necessária à execução total dos serviços, composta de no mínimo 01 (um) jardineiro.

3 – Procedimentos de Manutenção nas áreas ajardinadas

• Este documento técnico tem como objetivo esclarecer o roteiro, procedimento e periodicidade da manutenção nas áreas ajardinadas.

3.1 Programação

• Estas áreas ajardinadas exigem manutenção periódica e sempre que necessário.

• Entende-se por manutenção os tratos e atenção necessária ao perfeito e contínuo desenvolvimento da vegetação evitando-se que a mesma estacione ou que se deteriore.

Cód.: S288V01 Pág. 4

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3.2 Roteiro de manutenção nas áreas ajardinadas

3.2.1 Serviços de Manutenção de ordem geral

• Limpeza de toda a área ajardinada compreendendo a varrição e remoção de lixo, detritos, papéis, folhas secas e qualquer material depositado sobre os jardins devendo ser acondicionados em sacos plásticos para facilitar a remoção.

• Limpeza e rega das plantas dos vasos.

• Erradicação de ervas daninha compreendendo a erradicação manual e profunda de ervas daninha e toda a vegetação estranha.

• A vegetação das áreas ajardinadas deve permanecer isenta de pragas e doenças sendo de vital importância o seu combate e extermínio, caso apareçam.

• Deverá ser mantido o desenho dos canteiros de forma bem delineada, não permitindo o avanço de grama e/ou outra vegetação um sobre o outro e sobre as calçadas.

• Deverá ser executado o corte ou poda de grama com o uso de máquinas apropriadas, alfange e tesouras para acabamento sendo também necessário o corte sempre que o gramado apresentar altura superior a 0,05m. No mês de junho cobrir a grama com terra mista.

• Na poda de árvores e arbustos, admite-se:

• A poda de limpeza de ramos prejudicados e doentes que sofreram danos físicos;

• A poda de ramos crescidos junto a fios de eletricidade (prevenção de acidentes);

• A poda de ramos que avançam sobre os prédios (Prevenção de entupimento de calhas);

• A poda de ramos que permitem uma maior produção de flores e frutos;

• A poda de ramos para restabelecer o equilíbrio e a retirada de brotação lateral.

Observações:

• O corte na poda deverá ser efetuado com técnica e de maneira a proporcionar uma rápida cicatrização. As feridas deverão ser protegidas com produtos adequados, ou seja, SANTAR-A (Sandoz) ou mistura de óleo de linhaça com cera de abelha, ou similar.

• Paralelamente a poda deve proceder o tratamento de todas e quaisquer feridas que apareçam limpando, protegendo e evitando o acúmulo de água na ferida.

• As mudas de árvores e arbustos devem sofrer desbrota sempre que a brotação for excessiva. Os restos de plantas devem ser removidos do local.

• Corte e poda em rasteiras de cobertura e canteiros de floríferas e folhagens. Estas plantas não devem sofrer qualquer tipo de poda ou corte, salvo limpeza de restos culturais.

• A superfície das áreas ajardinadas e jardineiras devem ser escarificadas para facilitar a penetração de água no solo e para mantê-lo bem arejado.

• Adubação mineral de restituição em vasos e jardins.

• Gramados e canteiros devem receber 100 gramas/m2 de adubo mineral (6-10-6), no primeiro trimestre de cada ano. Árvores e arbustos devem receber duas aplicações anuais de adubo mineral em cobertura na razão de 200 gramas/m2 de (NPK-6-10-6) nos meses de junho e setembro, na área de projeção de copa de muda.

• As áreas ajardinadas deverão ser recobertas anualmente, no período da seca, por uma camada de matéria orgânica.

• As áreas ajardinadas deverão ser irrigadas de acordo com as necessidades dos meses de seca utilizando-se as torneiras existentes.

Cód.: S288V01 Pág. 5

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3.2.2 Equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução da prestação dos serviços de jardinagem que deverão ser fornecidos pela contratada:

Material	Qtde.	Unidade	Observação
Aspersor para jardim	2	Pç
Bico com rosca para conexão de mangueira em torneira	2	Un.
Bomba c/ borrifador p/ aplicação de veneno	1	Un.	5 LITROS
Cavadeira	1	Pç
Cavadeira de 2 bocas	1	Pç
Enxada grande	1	Pç
Enxada pequena	1	Pç
Enxadão	1	Pç
Esguicho	1	Pç
Espátulas	1	Pç
Facão pequeno	1	Pç
Facão grande	1	Pç
Foice	1	Pç
Garfo para terra	1	Pç
Lima	1	Pç
Máquina de cortar grama	1	Pç
Martelo de Unha	1	Pç
Óculos/Luva/Bota/demais EPI's	1	Conjunto
Pá	1	Pç
Pazinha estreita para fazer vaso	1	Pç
Pazinha larga para fazer vaso	1	Pç
Pulverizador/Borrifador de água 5 litros	1	Pç
Rastelo 1 de ferro / 2 plástico	1	Pç
Rede para proteção de corte de grama de 10m	1	Pç
Regador	1	Pç
Tesoura grande para jardim	1	Pç
Tesoura para poda de galhos	1	Pç
Tesoura pequena para jardim	1	Pç

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Estação Telemétrica de Catanduva - Xxx Xxxxxxxxx, xxxxxxx xx xx 0000 – Xxxxxxxxx/XX

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Estação Telemétrica de São José do Rio Preto - Rua Jales, próximo ao nº 3060 –

São José do Rio Preto/SP

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ANEXO III

Processo N.º

CFR

SOC N.º

123145

Data: 05/10/2020

Documento Base:

COS-021-18-AM

Contato:

CFR – Agência Ambiental de São José do Rio Preto

Descrição do Objeto:

SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NA AGÊNCIA AMBIENTAL DA CETESB EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Considerando-se as informações disponíveis, devem ser apresentados os seguintes documentos:

I. COMPROVANTES / DECLARAÇÕES / DOCUMENTOS A ENTREGAR:

1- Equipe de Trabalho com nomes, funções e cópias de Fichas de Registro ou Carteira de Trabalho, comprovando cargos e vínculos empregatícios.

2- Composição do SESMT, com cópias dos respectivos Certificados de Habilitação Profissional, se aplicável.

3- Designação do Profissional da Contratada responsável pelo cumprimento dos assuntos de H.S.S.O. – Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais, durante o andamento da obra ou serviço. – Anexo 6

4- Cópias das Fichas de Recebimento de EPI – Equipamentos de Proteção Individual e de Vestimentas ou Uniformes Profissionais, com assinaturas, de todos os empregados, conforme modelo – Anexo 1.

5- Cópias dos Comprovantes de Treinamento para o Uso de EPI, com assinaturas, de todos os empregados.

Anexo 5

6- Entregar cópias dos ASO – Atestados de Saúde Ocupacional de todos os empregados constantes da lista da Equipe de Trabalho, devidamente APTOS às funções designadas;

7- Declaração referente à Alimentação dos profissionais, com informações sobre local (is) onde serão feitas e seu custeio, conforme modelo – Anexo 3.

8- Declaração referente ao Atendimento Médico de Urgência, com informações sobre os procedimentos a serem adotados em casos de Acidente ou Mal Súbito com os profissionais, assim como meio de transporte a ser empregado, Serviço de Saúde (hospital, pronto socorro, etc) aonde será(ão) levado(s) o(s) acidentado(s) ou doente(s) e designação da pessoa da contratada responsável por isso, conforme modelo – Anexo 4

9- Apresentar planilha com APT – Análise Prevencionista de Tarefas, ou ARMS – Análise de Riscos – Medidas de Segurança; ou Análise Preliminar de Perigos / Análise Preliminar de Riscos de todas as atividades de todas as etapas a serem desenvolvidas, com a identificação de todos os perigos e riscos envolvidos e as medidas de controle e prevenção, conforme modelo – Anexo 2.

II. TRABALHOS ESPECÍFICOS – EXIGÊNCIAS:

1- Trabalhos em Altura (se houver)– Apresentar cópia(s) do(s) Comprovantes de Treinamento para Trabalho em Altura, conforme NR-18 e NR-35 (com assinaturas de todos os empregados treinados); Análise Preliminar de Risco específico para trabalho em altura; Carta de anuência para os empregados autorizados a trabalhar em

Cód.: S288V01 Pág. 9

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altura, conforme NR-35; Os Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, dos empregados autorizados a trabalho em altura, devem constar aptidão para trabalho em altura.

2- Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho - Atender aos requisitos da NR – 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. (NR – 24), se aplicável, ou declaração de anuência quanto a utilização dass instalações sanitárias, bem como ao fornecimento de água potável.

III. INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA:

1- Antes do início dos serviços, todo e qualquer funcionário da Contratada deverá participar de uma Integração de Segurança que deverá ser elaborada e realizada pelo SESMT da CETESB, consistindo em uma explanação sobre a empresa, suas normas, seus conceitos, as obrigações dos prestadores de serviços e o acompanhamento que será realizado.

2- Essa Integração de Segurança também é obrigatória a todo e qualquer funcionário da Contratada que porventura seja integrado à equipe de trabalho após o início dos serviços ou obras.

3- Nessa Integração de Segurança a Contratada deverá apresentar todos os EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e MPC (Medidas de Proteção Coletiva) a serem utilizados, para avaliação dos profissionais do SESMT da CETESB.

4- A Integração de Segurança deverá ser agendada pelo telefone (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000, com os Técnicos de Segurança do Trabalho, após o recebimento da aprovação da documentação exigida neste Termo de “Exigências Legais de H.S.S.O. para Contratação de Obras e Serviços”.

IV. OBSERVAÇÕES:

1- A documentação exigida, referente a H.S.S.O. – Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais, deverá ser apresentada em atendimento à legislação pertinente - Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, NR - Normas Regulamentadoras e outras, que são de observância obrigatória pelas empresas públicas e privadas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados com contratos regidos pela CLT

– Consolidação das Leis do Trabalho.

2- A Contratada deverá cumprir todas as exigências legais sobre H.S.S.O. – Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais, considerando-se que a comprovação de seu cumprimento poderá ser exigida a qualquer momento pela CETESB.

3- Toda documentação exigida deverá ser apresentada em papel identificado com nome da empresa e assinada pelo preposto da mesma.

Técnico Responsável:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Técnico de Segurança do Trabalho.

Cód.: S288V01 Pág. 10

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-ANEXO 01 - MODELO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Nome:

Cargo:

Termo de Responsabilidade do Usuário

Declaro ter recebido gratuitamente da Empresa , em virtude da relação que com ela mantenho, os EPIs descritos abaixo. Fico ciente da obrigatoriedade do uso, bem como da devolução no término do contrato de trabalho ou indenização em caso de dano ou extravio, conforme NR06 da Portaria Ministerial nº 3214/78, alterada pela Portaria nº 06 de 09/03/1993.

Qtde	Descrição do EPI	C.A. (*)	Data de Entrega	Assinatura

Empregado

Assinatura

/ /

Data

(*) C.A. – Certificado de Aprovação expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Cód.: S288V01 Pág. 11

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Página: 126

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANEXO 02 – MODELO

ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO

Serviço: OES		Descrição das Atividades:	Localização:	Subcontratada:	Encarregado:
Etapas	Atividades	Riscos	Consequências	Formas de Controle e Prevenção	EPI’s obrigatórios

Cód.: S288V01 Pág. 12

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ANEXO 03 - MODELO

Ref.: Alimentos dos funcionários OES

DECLARAÇÃO

A empresa , legalmente estabelecida à declara para os devidos fins, que será fornecido vale refeição para nossos funcionários, para que façam suas refeições nos restaurantes ao entorno da CETESB.

Data Atenciosamente

Responsável pela Empresa

Cód.: S288V01 Pág. 13

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ANEXO 04 - MODELO

DECLARAÇÃO

Ref.: Atendimento de Emergência OES

A empresa , legalmente estabelecida à declara para os devidos fins ser responsável pelo atendimento em casos de emergência, acidente do trabalho ou mal súbito envolvendo nossos empregados, o(s) número(s) do(s) telefone(s) para chamada de emergência é (são) _ , . O transporte será feito através

, onde o empregado será encaminhado ao hospital

, sendo o Sr. responsável pelo cumprimento deste procedimento.

Data Atenciosamente

Responsável pela Empresa

Cód.: S288V01 Pág. 14

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-ANEXO 05 - MODELO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

REGISTRO DE TREINAMENTO

USO CORRETO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O que é EPI, obrigações de empregador, obrigações do empregado, a importância do uso correto dos EPI’s – Equipamento de Proteção Individual, EPI X Tarefa, o fornecimento do EPI, a Substituição do EPI, o armazenamento (guarda) do EPI, a higienização do EPI, itens preconizados na Norma Regulamentadora – NR.6.

NOME:	CARGO	RG	ASSINATURA







			CLEBE

O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por

R VAZ DOMINGUES.

Instrutor

Assinatura

/ /

Data

Cód.: S288V01 Pág. 15

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ANEXO 06 - MODELO

DECLARAÇÃO

Ref.: Cumprimento dos Assuntos de H. S. S. O. OES

A empresa , legalmente estabelecida à declara para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) , (função), portador(a) do RG

, é responsável pela contratada referente ao cumprimento dos assuntos de H. S.

S. O. – Higiene, Saúde e Segurança Ocupacionais.

Data Atenciosamente

Responsável pela Empresa

Cód.: S288V01 Pág. 16

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