Orientações sobre a numeração do registro de contratos de compra e venda de gás natural
Orientações sobre a numeração do registro de contratos de compra e venda de gás natural
O número de registro de contratos é composto por 7 campos detalhados abaixo:
Os primeiros dois dígitos se referem à categoria do contrato
LONGO PRAZO (> 1 ano) |
LP |
CURTO PRAZO (< =1 ano) |
CP |
CONTRATO DE
NORMAS GERAIS/ACORDO-QUADRO |
CN |
TERMO DE COMPROMISSO |
TC |
OUTROS |
OT |
No exemplo LP.2022.00319.01.01.01-00, este é um contrato de longo prazo (LP)
Os próximos quatro dígitos representam o ano de assinatura. No exemplo LP.2022.00319.01.01.01-00, o ano de assinatura é 2022.
Os próximos cinco dígitos se referem ao número sequencial do registro na ANP, não necessariamente correspondente à ordem cronológica de recebimento dos contratos. Cada categoria de contrato possui uma sequência própria. No exemplo LP.2022.00319.01.01.01-00, este corresponde ao 319º contrato de longo prazo registrado pela ANP.
Os próximos dois dígitos correspondem à modalidade de fornecimento do contrato
FIRME |
01 |
FLEXÍVEL |
02 |
INTERRUPTÍVEL |
03 |
OPÇÃO DE COMPRA |
04 |
MULTIMODALIDADE |
05 |
OUTROS |
99 |
No exemplo LP.2022.00319.01.01.01-00, este é um contrato firme
Os próximos dois dígitos correspondem ao tipo de mercado atendido no contrato
GERAL |
01 |
TERMELÉTRICO |
02 |
INDUSTRIAL |
03 |
COGERAÇÃO |
04 |
XXX |
00 |
MATÉRIA-PRIMA |
06 |
N/A |
07 |
OUTROS |
99 |
No exemplo LP.2022.00319.01.01.01-00, este é um contrato de venda para o mercado geral
Os próximos dois dígitos correspondem ao tipo de agente comprador do contrato
DISTRIBUIDORA LOCAL DE GÁS CANALIZADO |
01 |
PRODUTOR (VENDA NA "BOCA DO POÇO") |
02 |
COMERCIALIZADOR |
03 |
CONSUMIDOR LIVRE |
04 |
DISTRIBUIDORA DE GNC |
05 |
DISTRIBUIDORA DE GNL |
06 |
OUTROS |
99 |
No exemplo LP.2022.00319.01.01.01-00, o comprador é uma distribuidora local de gás canalizado.
Os dois últimos dígitos se referem ao dígito identificador de vínculo ao contrato original.
CONTRATO ORIGINAL |
00 |
TERMO ADITIVO/DISTRATO PARCIAL |
Nº ADITIVO |
DISTRATO |
XX |
COMUNICAÇÃO |
C1 |
O exemplo LP.2022.00319.01.01.01-00 corresponde a um contrato original, enquanto LP.2022.00319.01.01.01-02 corresponde ao segundo termo aditivo ao contrato LP.2022.00319.01.01.01-00.
O registro LP.2015.00143.01.02.04-XX corresponde ao distrato ao contrato LP.2015.00143.01.02.04-00.
O registro LP.2021.00299.99.07.02-C2 se refere à segunda comunicação associada ao contrato LP.2021.00299.99.07.02-00.