EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 343037
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01410000169201838.
PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07529101000101. Contratado : COMBATE LTDA -
.Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção para o IPHAN/RO. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002,Decreto nº 2.271/1997, IN SEGES/MPDG nº 5/2017.Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2021. Valor Total: R$41.338,80. Fonte: 144000000 - 2020NE800062. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(SICON - 01/12/2020) 343026-40401-2020NE800250
FUNDAÇÃO CASA DE XXX XXXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 344001
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de serviços especializados em: armazenamento físico de servidores, cópia de segurança (backup), administração de registros DNS, central de serviços na modalidade Help Desk, monitoramento de ativos de TI, link de internet dedicado, firewall dedicado em modalidade "gerenciamento de hosting intermediário", rede particular virtual, BLOCO CIDR, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2020 das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx Xxxxxxxx, Xx000, Xxxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2020 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/12/2020 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Coordenadora-geral de Administração
(SIASGnet - 30/11/2020) 344001-34201-2020NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01420100739202094. , publicada no D.O.U de 26/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de desinfestação anóxia com aplicação de argônio de alta pureza para tratamento do acervo museológico e arquivístico, higienização do acervo documental, bem como a transferência, montagem e desmontagem e transporte de arquivos deslizantes da Fundação Cultural Palmares. Novo Edital: 02/12/2020 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs, Quadra 02, Bloco C, Nº 256, Ed.touffc, 3º Andar Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/12/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/12/2020, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2020) 344041-34208-2020NE800083
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2020 - UASG 403201
Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 01530000136/18-21.
PREGÃO SISPP Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE.CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -S.A..
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/12/2020 a 01/12/2021. Valor Total: R$2.021.302,32. Fonte: 144000000 -
2020NE800392. Data de Assinatura: 26/11/2020.
(SICON - 01/12/2020) 403201-40402-2020NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2020 - UASG 403201
Número do Contrato: 46/2017. Nº Processo: 01530001206/17-88.
INEXIGIBILIDADE Nº 1013/2017. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE.CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/11/2020 a 19/11/2021. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800379. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(SICON - 01/12/2020) 403201-40402-2020NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 403201
Nº Processo: 01530.001580/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de ambiente virtual (Web Conferência) visando a realização de reuniões on-line, para atender as unidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2020 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxx Xxxx - Xxx xx Xxxxxxx - Xx, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 14/12/2020 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2020) 403201-40402-2020NE800000
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
DOCUMENTAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução de virtualização de desktops, pela Controladoria-Geral da União, que consiste na aquisição dos componentes de software, na modalidade perpétua, e da infraestrutura para suportar a solução, bem como os serviços de instalação, de repasse de conhecimento e serviços técnicos especializados. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 02/12/2020 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sas Qd. 01 Bl a - Ed. Xxxxx Xxxxxxx 00x Xxxxx Xxxx 0000 XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/12/2020, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2020) 370003-00001-2020NE001942
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2020
Extrato celebrado entre o Ministério Público da União e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX Objeto: prestação de serviços de Odontologia. Processo: 1.29.000.002954/2020-35. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa de Trabalho: 03301003120040001. Nota de Empenho: 2020NE000305, de 29/01/2020. Vigência: 22/10/2020 a 21/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX e XXXXX XXXXXXXX
BERTOLETTI pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 545/2020
Extrato celebrado entre o Ministério Público da União e LISANE BELLINI Objeto: prestação de serviços de Odontologia. Processo: 1.29.000.002838/2020-16. Elemento de despesa:
33.90.36 Programa de Trabalho: 03301003120040001. Nota de Empenho: 2020NE000305, de 29/01/2020. Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX e LISANE BELLINI pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao termo de credenciamento nº 737/2015. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIÁTRICOS DE PERNAMBUCO. Objeto: alterar a
cláusula oitava do Instrumento Original. Data de Assinatura: 05/11/2020. Assinatura: pelo Credenciante, XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX e pelo Credenciado, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX e ARAMANDO XXXX XXXXXX XXXXXXXX. Processo nº 1.26.000.002171/2016-87.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2020 - UASG 200009
Nº Processo: 08191059073202071. Objeto: Aquisição de sistema de vigilância portátil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xxxx 000, Xx. Xxxx do Mpdft, Xxxxx xx Xxxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2020 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2020) 200009-00001-2020NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. Processo: 08191.111647/2020-20. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de spray de extratos vegetais PSI PRÓ (agente incapacitante não letal de porte individual - standard, spray de porte individual para dispersão de multidões, agente incapacitante não letal de uso coletivo e spray de porte individual para dispersão de multidões - MAXXI). Valor total: R$ 42.024,15 (quarenta e dois mil e vinte e quatro reais e quinze centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Autoridade Superior: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Secretário-Geral Adjunto do MPDFT, em 01/12/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/SG/MPDFT/2019. Processo nº 08191.120044/2019-85. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRY TECNOLOGIA S.A.; CNPJ:
04.441.528/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2020 até 19/12/2021, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 72.000,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXX, Diretor Presidente, e XXXXXX XXXXX XXXXXX
BOAL, Diretora de Operações. Data de assinatura MPDFT: 26/11/2020. Data de assinatura CONTRATADA: 30/11/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato nº 068/SG/MPDFT/2020. Processo nº 08191.095423/2020-63. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EMPRESA DE ENGENHARIA NACIONAL LTDA. - ENGENAC;
CNPJ: 51.652.683/0001-00. Objeto: Renovação de licenças do software de análise de sistemas elétricos EasyPower e módulos inclusos, na modalidade licença de rede de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Inexigibilidade fundamentada no art. n.° 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 1º/12/2020 até
30/11/2021. Valor Global: R$ 35.065,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2020NE000648, de 13/11/2020. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 30/11/2020. Data de assinatura CONTRATADA: 01/12/2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e a UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S. A, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS
SANTOS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 24/11/2020. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, REITOR do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 44/2020. Contratantes: Ministério Público Federal e a empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXX. CNPJ: 24.884.690/0001-57. Objeto: Aquisição de ativos de rede, com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral da República, de acordo com as especificações, quantidades e condições do Contrato, do Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 36/2019/PGT/MPT. Valor total: R$ 49.809,87. Vigência: 18/11/2020 a 17/11/2021. Data de Assinatura: 18/11/2020. Signatários: pelo Contratante, XXXXXXX XXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, Secretária de Administração; e pela Contratada, XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Empresário. Processo MPF/PGR: 1.00.000.019073/2020-71.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 200045
Nº Processo: 000689/2020-02. Objeto: Prestação de serviços em auditoria médica, compreendendo perícia documental e clínica; visitas técnicas; visitas a pacientes internados em hospitais e em homecare; análises de faturas, cotações de materiais especiais; assessoria a negociações, contratos e tabelas hospitalares; além de outros serviços correlatos, pertinentes à área, na forma do Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2020 das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2020. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2020 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2020 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXXXXX RANGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2020) 200045-00001-2020NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de profissional especialista em tradução simultânea em libras para palestra intitulada "5 anos do estatuto da pessoa com deficiência: desafios e perspectivas", com duração de 2 horas. Processo: 1.02.000.001139/2020-01. Fundamento Legal: Dispensa
- art. 24, II, da Lei 8666/93. Valor: R$ 400,00. Elemento de despesa: 33903606. Favorecido: Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Autorização: Heitor Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Regional, Ratificação: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Ordenadora.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de profissional especialista em tradução simultânea em libras para palestra intitulada "5 anos do estatuto da pessoa com deficiência: desafios e perspectivas", com duração de 2 horas. Processo: 1.02.000.001139/2020-01. Fundamento Legal: Dispensa
- art. 24, II, da Lei 8666/93. Valor: R$ 400,00. Elemento de despesa: 33903606. Favorecido: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Autorização: Heitor Xxxxxx Xxxxxx, Secretário Regional, Ratificação: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Ordenadora.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 10/2018. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 09.114.027/0001-80. Objeto: o presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 10/2018, de prestação de serviços de locação de 22 (vinte e dois) aparelhos purificadores de água elétricos, com sistema de refrigeração, para a melhoria da qualidade da água previamente tratada nas as dependências da CONTRATANTE, incluída a instalação, higienização, manutenção preventiva e corretiva. PARÁGRAFO ÚNICO - Houve redução unilateral do objeto do Contrato pela diminuição do número de purificadores de água de 28 (vinte e oito) para 22 (vinte e dois) aparelhos, formalizada por Termo de Apostilamento (Processo 1.03.000.000409/2019-87, etiqueta PRR3ª-00002741/2020) em 04/02/2020, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.152,86 (mensal); R$ 13.834,32 (anual); R$ 691,72 (garantia). Natureza da Despesa 3.3.90.39-12 do(s) programa(s) de trabalho 03062003142640001 172236 (MSAEST1). Nota de Empenho nº 2020NE000033. Vigência: de 05/12/2020 a 04/12/2021. Assinatura: 20/11/2020. Processos: 1.03.000.000664/2018-49 e 1.03.000.000409/2019-87. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Sexta e Cláusula Nona do Contrato Original. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, neste ato representado por Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário Regional e Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.906.419/0001-60,
que se encontra em local incerto e não sabido, da imposição de penalidade de rescisão unilateral do contrato nº 06/2020 e da aplicação de multa compensatória no valor de R$ 5.896,70 (cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), conforme a Decisão nº 05/2020/PRR4/SECREG, anexada ao processo de gestão administrativa autuado sob nº 0.00.000.000000/0000-00, para apurar possível descumprimento de cláusulas do Contrato nº 06/2020.
Dado que a empresa não responde comunicações e está com a sua sede fechada, bem como se trata de descumprimento grave de serviço essencial para o funcionamento da sede ministerial, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, por meio do Peticionamento Eletrônico do Ministério Público Federal, acessado no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. O número do Procedimento de Gestão Administrativa para vinculação do documento é 0.00.000.000000/0000-00.
Por oportuno, informo que os autos Processo Administrativo de Gestão Eletrônico para apuração da infração poderá ser acessada através do link: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx.xx/xxx/x/xxxxXxxx/xxxxx/000000/0000000000000000000/xxxxxxXxxx
/1.04.000.000230.2020-26%283%29.pdf
XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX
Ordenador de Despesas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR-DF, UASG nº 200023, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/1993, e suas alterações, ao Decreto nº 7.892/2013 e ao edital do Pregão Eletrônico nº 09/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de mobiliário e de bens eletro-eletrônicos, com aquisições parceladas dentro do período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), órgão gerenciador, e da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão participante, conforme as especificações, quantidades, condições e demais exigências constantes no Edital e seus Anexos, torna público o aviso de Registro de Preços das Atas a seguir, bem como de seus respectivos Fornecedores Beneficiários: Arp nº 2- A/2020 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - CNPJ nº 10.942.831/0001-36, Arp nº 2- B/2020 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ nº 30.019.904/0001-20, Arp nº 2-C/2020 - COFRES SP COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS DE AÇO EPP - CNPJ: 13.827.215/0001-22, Arp nº 2-D/2020 - PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ:
08.612.803/0001-09, Arp nº 2-E/2020 - XXXXXXXXX E AZEVEDO LTDA CNPJ:
02.925.815/0001-07 e Arp nº 2-F/2020 Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 76.291.251/0001-34. As Arps nº 2-A/2020 e nº 2-E/2020 terão vigência de 24/11/2020 a 23/11/2021, As Arps nº 2-B/2020, nº 2-D/2020 e nº 2-F/2020 terão vigência de 25/11/2020 a 24/11/2021 e a Arp nº 2-C/2020 terá vigência de 27/11/2020 a 26/11/2021. Informações sobre fornecedores, relação itens registrados, preços e outras encontram-se anexadas ao Processo nº 1.16.000.002899/2020-31 e estarão disponíveis no sítio xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx (opção "Consultar Licitações"; Modalidade: "Pregão Eletrônico"; Unidade Gestora: "PR- DF")
RELDSON SOBRAL SILVA DICGC/PRDF
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020 - MPF/ES. Ref.: PGEA
1.17.000.001157/2020-51. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a empresa AGNUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME. CNPJ 03.325.275/0001-93. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento (em regime de 24 horas) do sistema de alarme contra intrusão e incêndio, com assistência técnica integral para o sistema de alarme contra intrusão, para atender a Procuradoria da República no Município de Colatina. Valor global estimado do contrato: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). Data da Assinatura: 30/11/2020. Vigência: 30/11/2020 a 29/11/2021. Assinam: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Secretária Estadual - MPF/ES, pela contratante e XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018, referente à prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com mão de obra residente de Faturista do PlanAssiste. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº26.989.715 / 0014-27. Contratada: PLUS
SERVICE EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.488.891/0001-90. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses; redução de 50% das alíquotas do Sistema "S" para os meses de abril, maio e junho de 2020 (glosa no valor de R$ 116,61); alteração dos custos de reposição do profissional ausente, preço global do contrato passa a ser de R$ 4.074,51 mensal e R$ 48.894,08 global anual. Assinam, pelo Contratante, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual do MPF / GO; e, pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Aprovação do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dr. Aílton Benedito de Souza; Processo n ° 1.18.000.001750/2018-46. Data de assinatura: 26/11/2020.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/Caxias, firmado em 19/07/2019; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: NORCIA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI; Objeto: 2ª REPACTUAÇÃO do preço do Contrato 09/2019, nos termos previstos na CLÁUSULA SÉTIMA; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993, IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: MPF/PR/MA nº 1.19.000.000557/2019/2019-
31; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037, Programa de Trabalho 03062058142640001; Notas de Empenho: 2019NE000303 de 21/06/2019; Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx; Data da assinatura: 01/12/2020.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 15 da lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação da Sr. Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 06/2020 (materiais e equipamentos de informática, eletrônicos, elétricos e de manutenção), com vigência para 30/11/2020 a 29/11/2021, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 08/2020, fornecedor e relação de preços anexos ao Processo Administrativo nº 1.22.000.002331/2020-13 e disponibilizados no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. Fornecedor registrado: BID COMERCIAL ELETRO EIRELI, CNPJ: 35.841.294/0001-69. ITEM 48 - Valor Unitário: R$2.349,00.
Belo Horizonte-MG, 30 de novembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Gerente de Registro de Preços Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 15 da lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação da Sr. Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 06/2020 (materiais e equipamentos de informática, eletrônicos, elétricos e de manutenção), com vigência para 30/11/2020 a 29/11/2021, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 01/2020, fornecedor e relação de preços anexos ao Processo Administrativo nº 1.22.000.002331/2020-13 e disponibilizados no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. Fornecedor registrado: OFFICE VENDAS LTDA - ME, CNPJ: 05.252.483/0001-35. ITEM 49 - Valor Unitário:
R$2.027,00; ITEM 50 - Valor Unitário: R$2.604,00; ITEM 52 - Valor Unitário: R$7.519,00.
Belo Horizonte-MG, 30 de novembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Gerente de Registro de Preços Substituto
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 15 da lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação do Sr. Secretário Estadual, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 06/2020 (materiais e equipamentos de informática, eletrônicos, elétricos e de manutenção), com vigência para 30/11/2020 a 29/11/2021, torna público o aviso de Registros de Preços, conforme Atas de 02/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 09/2020, 11/2020 e 13/2020, fornecedores e relação de preços anexos ao Processo Administrativo nº 1.22.000.002331/2020-13 e disponibilizados no sítio xxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?xx000:000:00000000000000::XX:::
. ATA | FORNECEDOR | CNPJ | GRUPO/ITEM/VALOR UNITÁRIO |
. 02 | ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO | 35.444.613/0001-00 | ITEM 51/R$3.700,00 |
. 05 | GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I. EIRELI | 30.426.527/0001-43 | ITEM 31/R$70,90; ITEM 37/434,80; ITEN 38/R$434,80 |
. 06 | SCORPION INFORMATICA EIRELI | 04.567.265/0001-27 | ITEM 36/R$489,53; ITEM 40/R$544,43 |
. 07 | TECHSHORE COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 30.680.352/0001-04 | ITEM 43/R$378,00; ITEM 44/R$378,00 |
. 09 | LAN TECNOLOGIA EM REDES EIRELI | 18.680.580/0001-70 | GRUPO 01/ITEM 01/R$544,00; |
GRUPO 01/ ITEM 02/R$788,00; | |||
GRUPO 01/ ITEM 03/R$40,00; | |||
GRUPO 01/ ITEM 04/R$6,50; | |||
GRUPO 01/ ITEM 05/R$13,80; | |||
. | GRUPO 01/ ITEM 06/R$13,80; | ||
GRUPO 01/ ITEM 07/R$28,12; | |||
GRUPO 01/ ITEM 08/R$36,17; | |||
GRUPO 01/ ITEM 09/R$81,35; | |||
GRUPO 01/ ITEM 10/R$175,00. | |||
. 11 | THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI | 18.706.498/0001-78 | GRUPO 03/ ITEM 16/R$515,10; GRUPO 03/ ITEM 17/R$515,10; GRUPO 03/ ITEM 18/R$1.119,00; GRUPO 03/ ITEM 19/R$515,10; GRUPO 03/ ITEM 20/R$523,68; GRUPO 03/ ITEM 21/R$538,63. |
. 13 | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 09634960693 | 38.588.648/0001-01 | GRUPO 05/ ITEM 26/R$42,00; GRUPO 05/ ITEM 27/R$43,00; ITEM 28/R$69,90. |
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN - UNIFAVIP WYDEN, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA LTDA. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 01/12/2020. Representante da Unidade Concedente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Xxxxxx: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Reitor.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º termo aditivo do contrato nº 22/2016. Nº do Processo: 0.00.000.000000/0000-00. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (CNPJ: 03.506.307/0001-57). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2016. Data de Assinatura: 30/11/2020. Vigência: 09/01/2021 a 08/01/2022. Valor contratual (estimado mensal): R$ 8.257,11. Amparo legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/92. Empenho: 2020NE000063 e 2020NE000064. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretária Estadual, e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Gerente de Rede e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Coordenador Administrativo, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato 16/2017. CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Prisma Ar Condicionado Eireli-EPP. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta - Prazo de Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Nona - Da Rescisão. VIGÊNCIA: 08.01.2021 até 07.01.2022. DATA/ASSINATURA: 27.11.2020; GIOVANI XXXXXXX XXXXXXXX, pela
Contratante e XXXXXXXX, XXXXXXXX XXXXXXX, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e o Centro Universitário Dante - UNIDANTE, mantido pela Sociedade Educacional Xxxxxxxx Xx Xxxxx LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 30/11/2020. XXXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da PR/SC e XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Reitor do UNIDANTE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense - FERJ, mantenedor do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville e Jaraguá do Sul. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 24/11/2020. XXXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da PR/SC e XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX, Presidente da FERJ.
Belo Horizonte-MG, 1º de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Gerente de Registro de Preços Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO TOCANTINS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS
- UniCatólica, mantido pela União Brasileira de Educação Católica - UBEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 25/11/2020. XXXXXX XXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, GILLIANNO XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, Reitor Interino do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO
TOCANTINS - UniCatólica e XXXXXXX XXXXXXX BARBOZA MELO, Pró-Reitora Acadêmica do CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS - UniCatólica.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2020
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0004196/2020-21. Empresa vencedora: JULEAN DECORAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 25.839,41.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 01/12/2020) 200008-00001-2020NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2020
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0004651/2020-05. Empresa vencedora: XXXXXX X XXXXXX, com o valor de R$ 6.490,00.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 01/12/2020) 200008-00001-2020NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2019 da Procuradoria Geral do Trabalho/MPT. Empresa: REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objetos: a) ALTERAÇÃO qualitativa do Contrato N° 16/2019, com fulcro no art. 65, inc. I, alínea "a", da Lei 8.666/93, para modificar os quantitativos dos insumos e equipamentos previstos na Contratação, com efeitos financeiros a partir 1º de dezembro de 2020; b) REVISÃO dos preços do Contrato, com fulcro no art. 65,
§ 5°, da Lei 8.666/93, para reestabelecer as alíquotas da contribuição aos serviços sociais autônomos, reduzidas por força da MP 932 e alteradas por meio do 2º Termo de Apostilamento, preservadas as demais condições inicialmente ajustadas. Valor total com efeitos financeiros de 1°/12/2020, R$ 1.743.826,80. Data de Assinatura: 1°/12/2020. Nota de Empenho 2020NE000036, no valor de R$ 140.807,37. Signatários: Pela Administração, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Pela Empresa, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.