TERMO DE
XXXX XXXXXXX A DE PAIVA
TERMO DE
REFERÊNCIA
Contratação de serviços de capacitação para servidores da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, mediante licenças de acesso à plataforma de cursos.
Julho/2021
1. OBJETO
Contratação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), mediante licenças de acesso à plataforma de cursos.
2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
As licenças solicitadas advêm da necessidade de nortear os investimentos em capacitação de TIC com o objetivo de promover e suportar o alinhamento das competências técnicas e gerenciais dos seus servidores, necessárias ao cumprimento das melhores práticas preconizadas pelos padrões nacionais e internacionais para as áreas de governança e de gerenciamento de serviços de TIC e das constantes atualizações tecnológicas.
A demanda encontra-se alinhada ao Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do TRT21, em especial com o indicador de ICT - Índice de Capacitação Técnica, cuja meta prevê que “60% de servidores não ocupantes de cargos formais de chefia, lotados na área de TIC, capacitados no ano em no mínimo 40 horas de cursos técnicos de TIC”.
Pelo exposto justifica-se a necessidade de contratação de uma plataforma de capacitação online para os servidores da SETIC.
3. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS
3.1 - Relação mínima de cursos online que a empresa contratada deverá ofertar, através de 20 (vinte) licenças de acesso, para capacitação dos Servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT21:
Nome do Curso | Área | Carga horária sugerida (h/a) | Nível |
Introdução ao Processamento de Linguagem Natural (NLP) | Machine Learning | 8 | Intermediário |
Deep Learning | Machine Learning | 8 | Básico |
Introdução a classificação com SKLearn | Machine Learning | 8 | Básico |
Introdução a algoritmos não-supervisionados | Machine Learning | 8 | Básico |
Validação de Modelos | Machine Learning | 8 | Intermediário |
Métodos de Classificação | Machine Learning | 8 | Básico |
Aprendizado supervisionado | Machine Learning | 8 | Intermediário |
Manipulação de dados multidimensionais | Machine Learning | 8 | Intermediário |
Redes neurais | Machine Learning | 8 | Avançado |
Power BI níveis básico e intermediário | BI (com Power BI) | 10 | Intermediário |
Pentaho: Modelos de ETL | BI (com Pentaho) | 8 | Intermediário |
Pentaho: Transformações com ETL | BI (com Pentaho) | 8 | Intermediário |
Pentaho: Datamarts | BI (com Pentaho) | 8 | Intermediário |
Pentaho: MDX | BI (com Pentaho) | 8 | Intermediário |
Pentaho: Dashboards | BI (com Pentaho) | 8 | Intermediário |
MongoDB | NoSQL (MongoDB) | 10 | Básico |
Elasticsearch | NoSQL (Elasticsearch) | 20 | Intermediário |
Data science: Introdução | Data science | 6 | Básico |
Python Pandas | Data science | 12 | Básico |
Pipeline de dados | Data science | 8 | Básico |
Web Scraping com Python | Data science | 10 | Intermediário |
Modelos de regressão | Data science | 6 | Intermediário |
Introdução Javascript | Javascript | 20 | Básico |
Javascript avançado | Javascript | 20 | Avançado |
Curso HTML5 e CSS3 | HTML e CSS | 32 | Básico |
Angular | Frameworks WEB MVC | 40 | Básico, Intermediário |
Node.JS | Frameworks WEB MVC | 32 | Básico, Intermediário |
Refatoração | JAVA | 6 | Intermediário |
Java 8 | JAVA | 12 | Intermediário |
Java: Novos recursos | JAVA | 12 | Intermediário |
Java Debug | JAVA | 12 | Básico |
Java Reflection | JAVA | 8 | Avançado |
Spring Boot | Java p/ Web | 16 | Intermediário |
EJB com Java EE aplicações em Wildfly | Java p/ Web | 10 | Intermediário |
Java e webservices REST | Java p/ Web | 10 | Intermediário |
Swagger | Java Integrações | 8 | Intermediário |
Orientação a objetos | Java boas práticas | 20 | Intermediário |
Design Patterns | Java boas práticas | 20 | Intermediário |
SOLID com ênfase em Java | Java boas práticas | 8 | Intermediário |
Python3 | Python | 30 | Básico |
Python Estruturas de dados | Python | 16 | Básico |
Maven | DevOps/Infraestrutura | 8 | Básico |
Docker | DevOps/Infraestrutura | 16 | Intermediário |
Kubernetes | DevOps/Infraestrutura | 16 | Intermediário |
Jenkins | DevOps/Infraestrutura | 10 | Intermediário |
Gitlab | DevOps/Infraestrutura | 16 | Intermediário |
Ansible | DevOps/Infraestrutura | 12 | Intermediário |
COBIT 5 Foundations | Governança | 14 | Básico |
Certificação ITIL 4 Foundation | Gestão Serviços de TIC | 16 | Básico |
3.2 - Os cursos deverão possuir carga horária e nível conforme solicitado no quadro acima.
3.3 - Os cursos deverão ficar disponíveis pelo período de 12 (doze) meses, a contar da liberação da licença para o acesso à plataforma virtual (entrega de login e senha para usuários).
3.4 - A Contratada deverá manter sigilo sobre quaisquer informações de caráter confidencial que vierem a ser manipuladas por seus profissionais na execução dos serviços constantes neste Termo.
3.5 – O acesso às aulas não deve pressupor a disponibilidade de equipamentos especiais, exceto um link de dados e um navegador web comercial, a exemplo do Chrome, do Firefox, ou do Internet Explorer.
3.6 – Caso ocorra interrupção do acesso ao curso, por qualquer motivo, a empresa deverá providenciar o pronto restabelecimento em até 24h a partir do recebimento da notificação.
3.7 – A plataforma deverá disponibilizar relatórios para acompanhamento da carga horária dos cursos por servidor, quando solicitado. Os relatórios deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a solicitação.
3.8 – Para cada curso que o servidor do TRT21 concluir, deverá ser emitido o respectivo certificado de participação, contendo pelo menos o nome completo do participante, título do curso, conteúdo abordado e carga horária. Os certificados deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a solicitação.
3.9 – A plataforma deverá oferecer suporte a dúvidas através de fóruns durante a execução dos cursos. As solicitações feitas no fórum deverão ser atendidas no prazo de até 7 (sete) dias.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
4.1 - Em até 10 (dez) dias corridos da assinatura do contrato a contratada entrará em contato com o gestor do contrato para solicitar a lista de servidores a serem cadastrados na plataforma;
4.2 - O gestor do contrato deverá fornecer para a contratada a lista acima em até 5 (cinco) dias corridos do requerimento da contratada;
4.3 - A empresa terá 10 (dez) dias corridos, a partir da entrega da lista dos servidores a serem cadastrados, para enviar ao gestor do contrato a lista de login e senha para todos os usuários solicitados pela contratante.
4.4 - Os usuários terão 5 (cinco) dias corridos, a partir do envio do login e senha pela empresa, para validar as credenciais apresentadas no sistema online da contratada.
4.5 - Após transcorrido o prazo acima, os logins ainda não validados serão atestados pela equipe de gestão do contrato em até 5 (cinco) dias corridos.
5. VIGÊNCIA CONTRATUAL
5.1 – O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, vigorando pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da liberação do acesso à plataforma (entrega de login e senha para usuários).
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas durante a vigência do Contrato, informando ao contratante a ocorrência de qualquer alteração nas referidas condições;
6.2 – Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Administração;
6.3 – Cumprir fielmente o que estipula este Termo de Referência;
6.4 – Responsabilizar-se por todos os profissionais envolvidos na realização dos cursos;
6.5 – Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução do presente objeto.
6.6 – Fornecer acesso aos cursos na plataforma virtual 24 horas por dia e 7 dias por semana, durante toda a vigência do contrato.
6.7 – Restabelecer o acesso à plataforma, em caso de interrupção, no prazo estipulado no item 3.6.
6.8 – Fornecer os relatórios para acompanhamento da carga horária dos cursos por servidor, conforme o item 3.7.
6.9 - Emitir o certificado de participação de cada curso que o servidor do TRT21 concluir conforme o item 3.8.
6.10 - Disponibilizar atendimento telefônico, de segunda a sexta feira, das 9h às 18h, excetuando-se os dias de feriados nacionais.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 – Comunicar prontamente ao contratado, qualquer anormalidade no objeto do Contrato, podendo recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
7.2 – Notificar previamente o contratado, quando da aplicação de penalidades.
7.3 – Efetuar o pagamento ao contratado de acordo com os prazos e condições estabelecidos no item 9.
7.4 – Acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar as obrigações da contratada, através de uma equipe de gestão da contratação, designada por Portaria da Diretoria Geral de Secretaria, com composição e atribuições definidas conforme Manual de Fiscalização de Contratos do TRT21.
8. VALOR DA CONTRATAÇÃO
8.1 – O valor estimado para a contratação de capacitação de servidores da SETIC, mediante 20 (vinte) licenças de acesso à plataforma de cursos é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondendo a um custo de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por licença anual de cada servidor.
9. PAGAMENTO
9.1 - O pagamento será efetuado, em parcela única, em até 05 (cinco) dias corridos, contados do ateste da Nota Fiscal pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
9.2 - Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados utilizando-se as alíquotas previstas para o objeto do contrato.
10. RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO OBJETO
10.1 O Termo de Recebimento Provisório será emitido após transcorrido o prazo a que se refere o item 4.5.
10.2 – O Termo de Recebimento Definitivo será emitido, em até 5 (cinco) dias corridos a contar do recebimento provisório.
11. FISCALIZAÇÃO
11.1 – A fiscalização do contrato será de responsabilidade da equipe de gestão da contratação designada por portaria da Diretoria Geral de Secretaria, com composição e atribuições definidas conforme Manual de Fiscalização de Contratos do TRT21.
12. PENALIDADES
12.1 - Além das penalidades previstas na legislação que rege a licitação, a Contratada estará sujeita a:
I - Advertência;
II - Multa, nos seguintes termos:
a) No caso de atraso injustificado no início da execução contratual, relativamente aos prazos constantes no item 4 deste Termo, será aplicado o percentual de 0,33 (zero vírgula trinta e três por cento) sobre o valor da contratação, por dia de atraso, limitada a 10% (dez por cento) do valor total da contratação.
b) Pelo descumprimento dos prazos para restabelecimento do acesso, conforme previsto no item 3.6 será aplicado o percentual de 0,33 (zero vírgula trinta e três por cento) sobre o valor da contratação, por dia de atraso, limitada a 10% (dez por cento) do valor total da contratação.
c) Pelo descumprimento dos prazos para emissão de relatórios e certificados conforme itens 3.7 e 3.8 e atendimento das solicitações (dúvidas) no fórum, conforme item 3.9: 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor da contratação, que será dobrado em caso de reincidência;
III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do TRT da 21ª Região, pelo prazo de até 02 (dois) anos, além daquelas previstas no Termo de Referência/Projeto Básico;
12.2 - Qualquer atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias, será considerado inexecução total do contrato e, a critério do contratante, não será permitida a realização do serviço, ficando a CONTRATADA sujeita às penas de rescisão contratual e multa, bem como às demais cominações legais previstas.
13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 – As despesas decorrentes desta contratação estão previstas no item do SIGEO 151222021000047, referente ao Plano Anual de Capacitações de TIC, conforme doc. 30 do PROAD 4295/2020.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 21ª Região
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 21ª Região Substituto