MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 – 21
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 – 21
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital de Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/SEGOV e a Associação Comercial e Industrial de Juruaia. Objeto: Concessão de patrocínio para o evento “20º Felinju- Moda e Lingerie de Juruaia 2017”, a ser realizado no período de 29 de abril a 01 de xxxx xx 0000, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX. Valor Global: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180
dias. Assinatura: 27/04/2017.
2 cm -27 954948 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 21/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Sacolão Center Setelagoano Ltda - ME. Objeto: o forne- cimento de gêneros alimentícios (frios), de acordo com demanda dos Palácios Governamentais. Valor: até R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072. 4167.0001.3390.30.08.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura em 27/04/2017. Signatários: Ten Cel PM Mar- celo Xxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx do Carmo.
2 cm -27 955110 - 1
Resumo do contrato nº 14/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Pegasus Comercial EIRELI. Objeto: o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, com entrega parcelada, de acordo com a demanda dos Palácios Governamentais. Valor de até R$ 30.399,96 (trinta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1071.04.122
.072.4167.0001.3390.30.03.0.10.1, 1071.04.122.072.4167.0001.
3390.30.13.0.10.1, 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.17.0.10
.1 e 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.22.0.10.1.Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação. Assinatura: 26/04/2017. Sig- natários: Cel PM Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
Resumo do contrato nº 18/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Arte Original Ltda. - EPP. Objeto: o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, com entrega parcelada, de acordo com a demanda dos Palácios Governamentais. Valor de até R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.
03.0.10.1, 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.13.0.10.1, 1071
.04.122.072.4167.0001.3390.30.17.0.10.1 e 1071.04.122.072.4
167.0001.3390.30.22.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: Cel PM Fer- nando Xxxxxxx Xxxxxxx e Romero Fernandes do Espirito Santo.
5 cm -27 954999 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 – CC UPEC/CPI F0002.
1- Cooperandos: Município de Carmo do Cajuru, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao Município, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2027. Valor estimado/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.04.2017.
2- Cessionário: Município de Três Pontas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, de equipamentos para feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar, no Município de Três Pontas. Vencimento: 02.04.2027. Valor/dotação R$7.510,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.04.2017.
3- Donatária: Associação Comunitária do Serrote – ACOSE. Ins- trumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens de 01 kit de feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para a Associação. Vencimento: 03.04.2017. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.04.2017.
4- Cooperandos: Município de Santa Rita de Ibitipoca, Ema- ter-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG para o Município, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2027. Valor
estimado/verba R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.04.2017.
5- Cooperandos: Município de Santa Rosa da Serra. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão de 01 kit de feira livre, para implanta- ção de uma unidade de comercialização de feira livre da agricul- tura familiar. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.04.2017.
6- Partícipes: Município de Três Pontas, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3660.00. Objeto: pror- rogação do prazo de vigência do convênio original, sem alterar o PT e o CD, para propiciar a continuidade do Programa Minas Sem Fome no Município. Vencimento: 31.12.2021. Data 10.04.2017. 7- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares do Portal do Norte – AGRINORTE. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, pela Emater-MG para a Associação, visando à melho- ria de vida dos agricultores familiares. Valor/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 10.04.2017.
8- Donatária: Associação dos Produtores e Familiares do Pimenta
e Região. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agri- cultores familiares. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 10.04.2017.
9- Donatária: Associação de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Posto Agropecuário Fundão. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para a Associação, visando à melhoria de vida dos agricultores fami- liares. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 10.04.2017.
10- Cessionário: Município de Pirapetinga. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de um tanque comuni- tário de resfriamento de leite, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar. Venci- mento: 10.04.2027. Valor estimado/dotação R$7.500,00 – Pro- grama Minas Sem Fome. Data 11.04.2017.
11- Donatária: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Xxxxxxx e Adjacências – ASCOMFA. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG à Associação, de um kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando a geração de renda e à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor dos bens/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.04.2017.
12- Partes: Município de Campo Belo, Associação dos Produto- res Rurais dos Dias, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cooperação técnica. Motivação: equipamento ficou absoleto, necessitando de troca de motor. Não atendimento das necessida- des da Associação. Data 11.04.2017.
13- Donatária: Associação dos Feirantes de Lagoa Grande. Ins- trumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Ema- ter-MG à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando estimular a produção e a geração de renda dos agricultores familiares. Valor/verba R$7.897,80 – Pro- grama Minas Sem Fome. Data 31.03.2017.
14- Cooperandos: Município de Ibertioga, Emater-MG. Instru- mento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao Muni- cípio de Ibertioga, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 17.04.2017.
15- Donatário: Associação dos Amigos do Município de Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx – AAMAV. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, pela Emater-MG à Associação, de um kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para estimular a produção e a geração de renda dos agricultores familiares. Valor/ verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data da doação: 07.03.2017.
16- Cessionário: Município de Ponto Chique. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os par- tícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao Município, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome – Feira Livre. Vencimento: 31.12.2027. Valor/verba: R$7.897,80 – Pro- grama Minas Sem Fome. Data 19.04.2017.
17- Cooperandos: Município de Piraúba, Emater-MG. Instru- mento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, visando a cessão, pela Emater-MG ao Muni- cípio, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2027. Valor/dotação R$7.897,80 – Pro- grama Minas Sem Fome. Data 24.04.2017.
18- Donatária: Associação Comunitária Rural dos Moradores do Córrego Gerais. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto:
doação, pela Doadora à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/verba R$7.897,80 – Pro- grama Minas Sem Fome. Data 24.04.2017.
19- Donatária: Associação de Produção Agropecuária da Comu- nidade dos Antunes e Guerras. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens, pela Emater-MG à Associação, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando a melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 08.03.2017.
20- Donatária: Associação Comunitária do Bairro Santa Eulália e Adjacências. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens, pela Emater-MG à Associação, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 20.04.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Cessionário: Município de Santa Fé de Minas, por intermédio da Prefeitura Municipal. Instrumento: Termo de cooperação téc- nica. Objeto: regulamentação da cessao pela Emater-MG ao Ces- sionário, com ônus salariais e consectários pelo Município, isento este de qualquer vínculo jurídico trabalhista de qualquer natureza, do empregado do seu quadro, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – matrí- cula 10.416-5, para exercer o cargo de provimentoo em comissão de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município. Vencimento: 31.12.2020. Data 10.03.2017.
2- Partícipes: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, Emater-MG. Instrumento: Termo de compromisso de pagamento. Objeto: reco- nhecimento para pagamento em 06 parcelas pela Prefeitura à Emater-MGE, de dívida ativa, no valor de R$23.993,10, referente aos meses de novembro e dezembro de 2016 e de janeiro, feve- reiro e março de 2017. Valor de cada parcela a ser paga, a partir de abril a setembro de 2017, no valor R$3.998,85. Data 24.03.2017. 3- Convenentes: Município de Crucilândia, Emater-MG. Instru- mento: Convênio. Objeto: execução de um programa de ATER
– Assistência Técnica e Extensão Rural sustentável no Município de Crucilândia. Vencimento: 01.01.2021. Valor estimado/dotação orçamentária R$13.520,64 – 100201.20.606.0668.2168.3.3.30.41
.00. Data 23.03.2017.
4- Cessionário: Município de Crucilândia. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: pagamento à Ema- ter-MG de 24 parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$1.516,32, a partir de 1º de abril de 2017, referente prestação de serviços de ater, referente o convênio original 0206.1.01.4535.00, celebrado em 02.01.2013. Vencimento: 30.03.2019. Valor esti- mado/dotação orçamentária R$36.391,68 – 100201.20.606.0668
.2168.3.3.30.41.00. Data 23.03.2017.
5- Cedente: Município de Crucilândia. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão, pelo Município à Emater-MG, da servidora muni- cipal Cátia de Xxxxxx Xxxxxxxx, para prestar serviços de secretá- ria, no Escritório Local de Crucilândia. Vencimento: 01.01.2021. Data 23.03.2017.
6- Cessionário: Município de Perdões. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão, pela Emater-MG ao Município,de um botijão criogênico, número patrimonial 128048, unidade gestora Uregi de Lavras. Vencimento: 31.12.2021. Valor/ dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.4.182.0001.4490.0.10.8. Data 10.03.2017.
7- Cessionário: Município de Januária. Instrumento: Termo de ces- são gratuita de veículo. Objeto: cessão gratuita, pela Emater-MG ao Município de Januária, de um veículo, marca Fiat, placa HGR- 6880, ano de fabricação 2006, unidade gestora DILOG. Venci- mento: 10.04.2018. Data 11.04.2017.
8- Contratada: Empresa MEG Segurança Patrimonial Eireli. Ins- trumento: Termo aditivo nº 5 ao contrato E0060.2.03.4992.00. Objeto: reajuste do valor do contrato, em face de CCT da Contra- tada, visando o reequilibrio econômico-financeiro inicial. Venci- mento: 19.06.2017. Valor estimado/dotação R$51.237,65 – 3041. 20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 11.04.2017.
9- Contratado: Linhares & Linhares Ltda. ME. Instrumento: Con- trato. Objeto: prestação de serviços para troca de estruturas de telhados no edifício do Escritório Central da Contratante. Venci- mento: 03.07.2017. Valor estimado/dotação R$21.350,00 – 3041. 20.122.701.2002.0001.3390.39.22.74.1.0. Data 04.04.2017.
10- Locador: Xxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada, para abrigar veículo da Emater-MG, do Escritório Local no Municí- pio de Perdões. Vencimento: 31.03.2018. Valor estimado/dotação R$1.200,00 – Programa Geral. Data 01.04.2017.
11- Locador: Xxxxxx Xxxx Xxxxx. Instrumento: Contrato de Loca- ção. Objeto: locação de uma vaga de garagem fechada, coberta, para abrigar veículo da Emater-MG, do Escritório do Município
de Carmo da Cachoeira. Vencimento: 02.04.2018. Valor estimado/ dotação R$840,00 – Programa Geral. Data 03.04.2017.
12- Partes: Município de Carmo do Rio Claro, Emater-MG. Ins- trumento: Termo de confissão de dívida e dação em pagamento. Objeto: reconhecimento de dívida pela prefeitura junto a Ema- ter-MG, no valor de R$116.774,90, e seu pagamento na modali- dade de dação em pagamento, conforme autorização Municipal pela lei 2.632, de 27.10.2016. Prazo de vigência: 06 meses. Data 31.03.2017.
13- Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, Ema- ter-MG. Instrumento: Termo de acordo de pagamento de dívida. Objeto: estabelecimento de condições e obrigações de paga- mento pela Prefeitura à Emater-MG, de saldo devedor remanes- cente, referido no convênio – cláusula 4ª, item 1, no valor total de R$14.639,16, a ser pago em 06 parcelas mensais de R$2.439,86, mediante crédito em conta bancária, unidade gestora Uregi de Uberlândia.Vencimento: 30.06.2017. Data 09.01.2017.
14- Partes: Município de Coração de Jesus, Emater-MG. Instru- mento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: reco- nhecimento e pagamento de contribuições em atraso no valor de R$128.692,32, em 40 parcelas mensais, no valor de R$3.215,73, mediante crédito em conta bancária. Vencimento: 31.07.2020. Valor estimado R$128.692,32. Data 01.04.2017.
15- Locador: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Instrumento: Termo aditivo nº 7 ao contrato G0021.2.10.2103.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação comercial retrocitado, unidade ges- tora Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 27.04.2018. Valor esti- mado/dotação R$37.431,60 – 3041.20.606.068.4159.0001.33.90
.36.74.1.1. Data 27.04.2017.
16- Locador: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato G0016.2.10.4007.00. Objeto: prorroga- ção, por mais 12 meses, do contrato de locação retrocitado, com reajuste do valor do aluguel, unidade gestora, Uregi de Ipatinga. Vencimento: 16.04.2018. Valor estimado/dotação R$30.505,80 – 3040.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.70.1.0. Data 10.04.2017.
17- Contratado: Banco do Brasil SA. Instrumento: Termo de ade- são ao contrato único de prestação de serviços bancários. Objeto: prestação de serviços pelo Banco do Brasil para a Contratante, de identificação de depósitos de contas bancárias especificas, con- forme descritas no contrato único, isento de pagamento de tarifa bancária. Vigência: 12 meses. Data 13.04.2017.
18- Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato G0038.2.04.4783.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado e reajuste de 1,08% na prestação de serviços, unidade gestora, Uregi de Uber- lândia. Vencimento: 23.04.2018. Valor estimado/dotação orça- mentária R$4.645,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.27. 74.1.1. Data 06.04.2017.
19- Locador: Xxxxx Xxxx Xxxxx. Instrumento: Contrato de Loca- ção. Objeto: locação de vaga de garagem coberta, no Município de São João del Rei, para abrigar 03 veículos da Emater-MG. Ven- cimento: 27.02.2018. Valor estimado/dotação R$360,00 – Pro- grama Geral. Data 27.02.2017.
20- Locador: Rosely de Xxxxx Xxxxx. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem fechada, no Município de Conceição dos Ouros, para abrigar 01 veículo da locatária, unidade gestora, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 04.04.2018. Valor estimado/dotação R$720,00 – Programa Geral. Data 05.04.2017.
21- Locador: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Instrumento: Termo adi- tivo nº 1 ao contrato G0008.2.20.6936.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato retrocitado e reajuste de valor, Uregi de Cataguases. Vencimento: 03.04.2018. Valor estimado/ dotação R$315,00/mês – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.20
.74.1.1 – Programa Geral. Data 02.04.2017.
22- Partícipes: Prefeitura Municipal de Prata, Emater-MG. Instru- mento: Termo de acordo de pagamento. Objeto: estabelecer condi- ções e obrigações de pagamento, da importância de R$41.278,50, em 08 parcelas, pela Prefeitura à Emater-MG, referente saldo devedor remanescente de repasses financeiros vencidos e não qui- tados em 2016, referentes ao convênio 0528.1.01.6202.00, con- forme itens 1.1. e 1.2 da cláusula primeira do Termo de Acordo. Prazo de vigência: 20.12.2017. Valor estimado R$41.278,50. Data 10.04.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios