ERRATA 02 DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 – PMB
ERRATA 02 DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 – PMB
Comunicamos às empresas interessadas no PERP Nº 19/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE COMPLEMENTAR A GRADE DE AULAS DA OFICINA DAS ARTES E AULAS DE ESPORTE, PARA OS PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DE BIGUAÇU - SECETUL, a alteração dos anexos: ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO DOS LOTES e ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a
solicitação do memorando eletrônico nº 7.585/2023: Onde-se lê:
ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO DOS LOTES
Número | Material | Unidade de medida | Tipo de Cota | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
1 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO HIP HOP com carga horária de 20 horas; Graduado(a) em nível superior em Educação Física ou cursando a partir da 4ª fase com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
2 | Contratação de profissional para ministrar aulas de BASQUETEBOL com carga horária de 30 horas; Graduado (a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
3 | Contratação de profissional para ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu-jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
4 | Contratação de profissional para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Xxxx Xxxx comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
5 | Contratação de profissional para ministrar aula de TEATRO NA OFICINA DAS ARTES com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em nível superior em Artes Cênicas ou cursando a partir da 4ª fase com no mínimo 02(dois) anos de experiência como professor(a) de Teatro e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
6 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM NÍVEL SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU CURSANDO (A PARTIR DA 4ª FASE), CARGA HORÁRIA 40 HORAS, COM EXPERIÊNCIA DE NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS DE ENSINO NA MODALIDADE DE VOLEIBOL COMPROVADOS COMO INSTRUTOR OU TREINADOR, SENDO HORÁRIO ESTABELECIDO PELA SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
7 | Contratação de profissional para ministrar aulas de VOLEIBOL com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
8 | Contratação de profissional para ministrar aulas de XADREZ com carga horária de 20 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física e habilitação em licenciatura, com experiência de no mínimo 05 (cinco) anos de ensino da modalidade, comprovados como professor de xadrez. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
9 | Contratação de profissional para ministrar aulas de FUTEBOL com carga horária de 40 horas; Possuir Certificado de Conclusão do Curso de Gestão de Futebol da CBF; - Ter comprovada experiência como Atleta ou Treinador de Futebol (de Formação ou Profissional) OU; - Ser comprovadamente Proprietário, Gestor, Treinador ou Colaborador de Escola de Futebol. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
10 | Contratação de profissional para ministrar aulas de ATLETISMO com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de atletismo, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
11 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO SALÃO com carga horária de 20 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de Judô com carga horária de 20 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de judô comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa marrom ou preta. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
13 | Contratação de profissional graduado em nível superior em Música ou cursando (a partir da 4a fase) com 02 (dois) anos de experiência comprovados como Músico Instrumentista e/ ou professor; Certificado ou comprovante de Curso de teoria musical; Carga horária mínima de 30h/a de oficinas ou cursos de aperfeiçoamento no instrumento Percussão, ou profissional com experiência de 02 (dois) anos comprovados como Músico Instrumentista e/ou professor; Certificado ou comprovante de Curso de teoria musical; | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
14 | Contratação de profissional (2) para ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu-jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MÊS. | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
15 | Contratação de profissional ( 2) para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Muay Thay comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
16 | Contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de capoeira, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
17 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM NÍVEL SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU CURSANDO (A PARTIR DA 4ª FASE), CARGA HORÁRIA 30 HORAS, COM EXPERIÊNCIA DE NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS NA MODALIDADE DE BOXE COMPROVADOS COMO INSTRUTOR OU TREINADOR, SENDO HORÁRIO ESTABELECIDO PELA SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
18 | Contratação de profissional (2) para ministrar aulas de BOXE com carga horária de 40 horas; graduando (a), certificado pela federação de BOXE de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de BOXE comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
19 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA/ZUMBA com carga horária de 30 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
20 | Contratação de profissional para ministrar aulas de KARATÊ com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de karatê comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa preta. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
21 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA COREOGRÁFICA com carga horária de 40 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
22 | Contratação de profissional para ministrar aulas de GINÁSTICA LABORAL com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de educação física, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
23 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA GAÚCHA com carga horária de 20 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
24 | Contratação de profissional para ministrar aula de PINTURA EM TELA/DESENHO na oficina das artes com carga horária de 20 horas; Com no mínimo 02(dois) anos de experiência comprovados como professor(a) de Pintura em tela ou desenho. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
Total | R$ 847.469,8800 | |||||
Leia-se:
ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO DOS LOTES
Número | Material | Unidade de medida | Tipo de Cota | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
1 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO HIP HOP com carga horária de 20 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
2 | Contratação de profissional para ministrar aulas de BASQUETEBOL com carga horária de 30 horas; Graduado (a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Basquetebol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
3 | Contratação de profissional para ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu- jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
4 | Contratação de profissional para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em corda preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Xxxx Xxxx comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
5 | Contratação de profissional para ministrar aula de TEATRO na oficina das artes com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em nível superior em Artes Cênicas ou cursando a partir da 4ª fase com no mínimo 02(dois) anos de experiência como professor(a) de Teatro e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
6 | Contratação de profissional para ministrar aulas de VOLEIBOL com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
7 | Contratação de profissional para ministrar aulas de VOLEIBOL com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
8 | Contratação de profissional para ministrar aulas de XADREZ com carga horária de 20 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de xadrez, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
9 | Contratação de profissional para ministrar aulas de FUTEBOL com carga horária de 40 horas; Com no mínimo 02(dois) anos de experiência comprovados como professor(a) de futebol. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
10 | Contratação de profissional para ministrar aulas de ATLETISMO com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de atletismo, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
11 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO SALÃO com carga horária de 20 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de Judô com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Judô de Santa Catarina, Com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de judô comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa marrom ou | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
preta. Horários definidos pela SECETUL. | ||||||
13 | Contratação de profissional para ministrar aulas de PERCURSSÃO com carga horária de 20 horas graduado em nível superior em Música ou cursando (a partir da 4a fase) com 02 (dois) anos de experiência comprovados como Músico Instrumentista e/ ou professor; certificado ou comprovante de Curso de teoria musical. Sendo os horários estabelecidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
14 | Contratação de profissional para ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu- jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela Secretaria de Cultura | MÊS. | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
15 | Contratação de profissional para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em corda preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Xxxx Xxxx comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
16 | Contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de capoeira, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
17 | Contratação de profissional para ministrar aulas de BOXE com carga horária de 30 horas; graduando como professor, certificado pela federação de Boxe de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Boxe comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETU | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
18 | Contratação de profissional para ministrar aulas de BOXE com carga horária de 40 horas; graduando como professor, certificado pela federação de Boxe de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Boxe comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
19 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA/ZUMBA com carga horária de 30 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL | MES | Livre | 12 | R$ 3.070,5400 | R$ 36.846,4800 |
20 | Contratação de profissional para ministrar aulas de KARATÊ com carga horária de 40 horas; graduando (a) como faixa preta estilo Wado Ryu, certificado pela federação de Karatê de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de karatê comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa preta. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
21 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA COREOGRÁFICA com carga horária de 40 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
22 | Contratação de profissional para ministrar aulas de GINÁSTICA LABORAL com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de educação física, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 4.094,0600 | R$ 49.128,7200 |
23 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA GAÚCHA com carga horária de 20 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
24 | Contratação de profissional para ministrar aula de PINTURA EM TELA/DESENHO na oficina das artes com carga horária de 20 horas; Com no mínimo 02(dois) anos de experiência comprovados como professor(a) de Pintura em tela ou desenho. Horários definidos pela SECETUL. | MES | Livre | 12 | R$ 2.047,0300 | R$ 24.564,3600 |
Total | R$ 847.469,8800 | |||||
Onde-se lê:
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO
Contratação de professores para a prestação de serviços, a fim de complementar a grade de aulas da Oficina das Artes e aulas de esporte, para os projetos vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Biguaçu - SECETUL.
2 - MOTIVAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada e habilitada, para atuar na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Biguaçu - SECETUL, desenvolvendo e dando continuidade as atividades ofertadas a comunidade.
3 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ITEM | MODALIDADE | Nº DE VAGAS | CARGA HORÁRIA SEMANAL | QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS |
01 | DANÇA/HIP HOP | 01 | 20h | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO HIP HOP com carga horária de 20 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com |
mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | ||||
02 | BASQUETEBOL | 01 | 30h | Contratação de profissional para ministrar aulas de BASQUETEBOL com carga horária de 30 horas; Graduado (a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
03 | JIU-JITSU | 01 | 20h | Contratação de profissional para ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu-jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
04 | JIU-JITSU | 01 | 20h | Contratação de profissional para |
ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu-Jitsu de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu-jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | ||||
05 | MUAY THAY | 01 | 30h | Contratação de profissional para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Muay Thay comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
Contratação de profissional para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa |
06 | MUAY THAY | 01 | 30h | Xxxxxxxx com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Xxxx Xxxx comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
07 | VOLEIBOL | 01 | 40h | Contratação de profissional para ministrar aulas de VOLEIBOL com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
08 | VOLEIBOL | 01 | 30h | Contratação de profissional para ministrar aulas de VOLEIBOL com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
Contratação de profissional para |
09 | XADREZ | 01 | 20h | ministrar aulas de XADREZ com carga horária de 20 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de xadrez, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
10 | FUTEBOL | 01 | 40h | Contratação de profissional para ministrar aulas de FUTEBOL com carga horária de 40 horas; Com no mínimo 02(dois) anos de experiência comprovados como professor(a) de futebol. Horários definidos pela SECETUL. |
11 | PINTURA/DESENHO | 01 | 20h | Contratação de profissional para ministrar aula de PINTURA EM TELA/DESENHO na oficina das artes com carga horária de 20 horas; Com no mínimo 02(dois) anos de experiência comprovados como |
professor(a) de Pintura em tela ou desenho. Horários definidos pela SECETUL. | ||||
12 | CAPOEIRA | 01 | 30h | Contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de capoeira, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
13 | ATLETISMO | 01 | 30h | Contratação de profissional para ministrar aulas de ATLETISMO com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de atletismo, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
14 | DANÇA/SALÃO | 01 | 20h | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO SALÃO com carga horária de 20 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
15 | PERCUSSÃO | 01 | 20h | Contratação de profissional graduado em nível superior em Música ou cursando (a partir da 4a fase) com 02 (dois) anos de experiência comprovados como Músico Instrumentista e/ ou professor; Certificado ou comprovante de Curso de teoria musical; Carga horária mínima de 30h/a de oficinas ou cursos de aperfeiçoamento no instrumento Percussão, ou profissional com experiência de 02 (dois) anos comprovados como Músico Instrumentista e/ou professor; |
Certificado ou comprovante de Curso de teoria musical; Carga horária mínima de 60h/a de oficinas ou cursos de aperfeiçoamento no instrumento percussão. Sendo os horários estabelecidos pela SECETUL. | ||||
16 | JUDO | 01 | 20h | Contratação de profissional para ministrar aulas de Judô com carga horária de 20 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de judô comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa marrom ou preta. Horários definidos pela SECETUL. |
17 | BOXE | 01 | 40h | Contratação de profissional para ministrar aulas de BOXE com carga horária de 40 horas; graduando (a), certificado pela federação de BOXE de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de BOXE comprovados como instrutor ou |
treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. | ||||
18 | BOXE | 01 | 30h | Contratação de profissional para ministrar aulas de BOXE com carga horária de 30 horas; graduando (a), certificado pela federação de BOXE de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de BOXE comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
19 | DANÇA/ZUMBA | 01 | 30h | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA/ZUMBA com carga horária de 30 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
20 | KARATÊ | 01 | 40h | Contratação de profissional para ministrar aulas de KARATÊ com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de karatê comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa preta. Horários definidos pela SECETUL. |
21 | TEATRO | 01 | 20h | Contratação de profissional para ministrar aula de TEATRO na oficina das artes com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em nível superior em Artes Cênicas ou cursando a partir da 4ª fase com no mínimo 02(dois) anos de experiência como professor(a) de Teatro e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
AULAS DA 3º IDADE | ||||
22 | DANÇA COREOGRÁFICA | 01 | 40h | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA COREOGRÁFICA com carga horária de 40 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos |
devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. | ||||
23 | GINÁSTICA LABORAL | 01 | 40h | Contratação de profissional para ministrar aulas de GINÁSTICA LABORAL com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de educação física, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
24 | DANÇA GAÚCHA | 01 | 20h | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA GAÚCHA com carga horária de 20 horas; Graduado na modalidade de dança através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
4 - PRAZOS, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA OU EXECUÇÃO
A execução se dá conforme necessidade da SECETUL. O pagamento será de acordo com o cronograma da tesouraria, em até 30(trinta) dias após a liquidação da nota fiscal. Os serviços serão iniciados em até 15 (quinze) dias após o recebimento da solicitação de fornecimento emitida pela SECETUL, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxx 0, xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000.
5 - FISCAL DO CONTRATO
Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Secretário Municipal Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx – Gerente de Cultura Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Gerente de Turismo
E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx - Telefone: (00) 0000-0000
6 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 Organizar, juntamente a SECETUL, o processo de estruturação dos núcleos (adequação do espaço físico, materiais esportivos, materiais e instrumentos de pintura);
6.2 Planejar, semanal e mensalmente, as atividades que estarão sob sua responsabilidade, levando em consideração a proposta pedagógica aprovada para o projeto cultural e esportivo da secretaria. Submeter e articular, com a SECETUL, o planejamento feito, com vistas a melhor forma de adequação das atividades ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos;
6.3 Desenvolver as modalidades culturais com os alunos de acordo com a proposta pedagógica aprovada pelo projeto cultural e esportivo da secretaria, primando pela qualidade das aulas;
6.4 Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios estabelecidos no projeto cultural e esportivo da secretaria;
6.5 Monitorar diariamente as atividades, frequência dos alunos e planejamento de aula, a fim de manter um esquema de trabalho viável objetivando os resultados propostos no projeto cultural e esportivo da secretaria;
6.6 Participar de reuniões periódicas com a SECETUL, a fim de analisar, em conjunto, os resultados das avaliações internas e/ou externas, elaborando relatórios de desempenho do núcleo, com o objetivo de propor redirecionamento das práticas pedagógicas e/ou inclusão de outras abordagens que possam enriquecer o projeto cultural e esportivo da secretaria;
6.7 Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes, durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às práticas;
6.8 Realizar ou participar de reuniões mensais para manter a SECETUL informada quanto as distorções identificadas no núcleo e apresentar, dentro do possível, soluções para a correção dos rumos;
6.9 Comunicar e certificar de imediato quaisquer fatos que envolvam membros da equipe ou alunos(as) em situação não convencional, procurando, inclusive, encaminhar todos os casos omissos com imparcialidade e cortesia;
6.10 Conservar, manter e solicitar reposição dos materiais relativos às atividades ofertadas;
6.11 Participar, auxiliar e representar o município de Biguaçu em todos os eventos organizados ou apoiados pela SECETUL, mediante a solicitação da mesma com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sem ônus a solicitante e sob pena de quebra de contrato caso seja negada a solicitação.
6.13 Fornecer, mensalmente, junto com a nota fiscal de serviços, o relatório com base nas chamadas, presenças e atividades realizadas na modalidade prestada, adequando as necessidades de acordo com a concordância da SECETUL.
6.14 O pagamento da nota fiscal de serviços fica sujeito ao cumprimento destas obrigações.
7 - PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
A validade será de 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, a partir das leis vigentes.
Leia-se:
ANEXO IV
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO
Contratação de professores para a prestação de serviços, a fim de complementar a grade de aulas da Oficina das Artes e aulas de esporte, para os projetos vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Biguaçu - SECETUL.
2 - MOTIVAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada e habilitada, para atuar na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Biguaçu - SECETUL, desenvolvendo e dando continuidade as atividades ofertadas a comunidade.
3 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ITEM | MODALIDADE | Nº DE VAGAS | Quantidade/mês | QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS |
01 | DANÇA/HIP HOP | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO HIP HOP com carga horária de 20 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
02 | BASQUETEBOL | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de BASQUETEBOL com carga horária de 30 horas; Graduado (a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Basquetebol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
Contratação de profissional para ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu- Jitsu de Santa Catarina, com |
03 | JIU-JITSU | 01 | 12 | experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu- jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
04 | MUAY THAY | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em corda preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Muay Thay comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
05 | TEATRO | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aula de TEATRO na oficina das artes com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em nível superior em Artes Cênicas ou cursando a partir da 4ª fase com no mínimo 02(dois) anos de experiência como professor(a) de Teatro e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
06 | VOLEIBOL | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de VOLEIBOL com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
07 | VOLEIBOL | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de VOLEIBOL com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Voleibol, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
08 | XADREZ | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de XADREZ com carga horária de 20 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de xadrez, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
09 | FUTEBOL | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de FUTEBOL com carga horária de 40 horas; Com no mínimo 02(dois) anos de experiência comprovados como professor(a) de futebol. Horários definidos pela SECETUL. |
10 | ATLETISMO | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de ATLETISMO com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de atletismo, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
11 | DANÇA ESTILO SALÃO | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA ESTILO SALÃO com carga horária de 20 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
12 | JUDÔ | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de Judô com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Judô de Santa Catarina, Com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de judô comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa marrom ou preta. Horários definidos pela SECETUL. |
13 | PERCURSSÃO | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de PERCURSSÃO com carga horária de 20 horas graduado em nível superior em Música ou cursando (a partir da 4a fase) com 02 (dois) anos de experiência comprovados como Músico Instrumentista e/ ou professor; certificado ou comprovante de Curso de teoria musical. Sendo os horários estabelecidos pela SECETUL. |
14 | JIU-JITSU | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aula de JIU-JITSU com carga horária de 20 horas; Graduado (a) em faixa marrom ou preta, certificado pela federação de Jiu- Jitsu de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Jiu- jitsu comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL |
15 | MUAY THAY | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de MUAY THAY com carga horária de 30 horas; graduando (a) em corda preta, certificado pela federação de Muay Thay de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Xxxx Xxxx comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
16 | CAPOEIRA | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira com carga horária de 30 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de capoeira, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
17 | BOXE | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de BOXE com carga horária de 30 horas; graduando como professor, certificado pela federação de Boxe de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Boxe comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de |
faixa. Horários definidos pela SECETUL. | ||||
18 | BOXE | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de BOXE com carga horária de 40 horas; graduando como professor, certificado pela federação de Boxe de Santa Catarina com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de Boxe comprovados como instrutor ou treinador, habilitado para realizar exame de graduação para troca de faixa. Horários definidos pela SECETUL. |
19 | DANÇA /ZUMBA | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA/ZUMBA com carga horária de 30 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL |
20 | KARATÊ | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de KARATÊ com carga horária de 40 horas; graduando (a) como faixa preta estilo Wado Ryu, certificado pela federação de Karatê de Santa Catarina, com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de karatê comprovados como instrutor ou treinador e graduado com faixa preta. Horários definidos pela SECETUL |
AULAS DA 3º IDADE | ||||
21 | DANÇA COREOGRÁFICA | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA COREOGRÁFICA com carga horária de 40 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. |
Horários definidos pela SECETUL. | ||||
22 | GINÁSTICA LABORAL | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de GINÁSTICA LABORAL com carga horária de 40 horas; Graduado(a) em nível superior em educação física ou cursando (a partir da 4ª fase), com experiência de no mínimo 02 (dois) anos de ensino na modalidade de educação física, comprovados como instrutor ou treinador. Horários definidos pela SECETUL. |
23 | DANÇA GAÚCHA | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aulas de DANÇA GAÚCHA com carga horária de 20 horas; Professor de dança reconhecido através de cursos devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, com mínimo 02(dois) anos de experiencia como professor(a) de dança e atuação artística na área. Horários definidos pela SECETUL. |
24 | PINTURA EM TELA/DESENHO | 01 | 12 | Contratação de profissional para ministrar aula de PINTURA EM TELA/DESENHO na oficina das artes com carga horária de 20 horas; Com no mínimo 02(dois) anos de experiência comprovados como professor(a) de Pintura em tela ou desenho. Horários definidos pela SECETUL |
4 - PRAZOS, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA OU EXECUÇÃO
A execução se dá conforme necessidade da SECETUL. O pagamento será de acordo com o cronograma da tesouraria, em até 30(trinta) dias após a liquidação da nota fiscal. Os serviços serão iniciados em até 15 (quinze) dias após o recebimento da solicitação de fornecimento emitida pela SECETUL, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxx 0, xxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000.
5 - FISCAL DO CONTRATO
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx – Gerente de Cultura Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Gerente de Turismo
E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx - Telefone: (00) 0000-0000
6 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 Organizar, juntamente a SECETUL, o processo de estruturação dos núcleos (adequação do espaço físico, materiais esportivos, materiais e instrumentos de pintura);
6.2 Planejar, semanal e mensalmente, as atividades que estarão sob sua responsabilidade, levando em
consideração a proposta pedagógica aprovada para o projeto cultural e esportivo da secretaria. Submeter e articular, com a SECETUL, o planejamento feito, com vistas a melhor forma de adequação das atividades ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos;
6.3 Desenvolver as modalidades culturais com os alunos de acordo com a proposta pedagógica aprovada pelo projeto cultural e esportivo da secretaria, primando pela qualidade das aulas;
6.4 Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios estabelecidos no projeto cultural e esportivo da secretaria;
6.5 Monitorar diariamente as atividades, frequência dos alunos e planejamento de aula, a fim de manter um esquema de trabalho viável objetivando os resultados propostos no projeto cultural e esportivo da secretaria;
6.6 Participar de reuniões periódicas com a SECETUL, a fim de analisar, em conjunto, os resultados das avaliações internas e/ou externas, elaborando relatórios de desempenho do núcleo, com o objetivo de propor redirecionamento das práticas pedagógicas e/ou inclusão de outras abordagens que possam enriquecer o projeto cultural e esportivo da secretaria;
6.7 Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes, durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às práticas;
6.8 Realizar ou participar de reuniões mensais para manter a SECETUL informada quanto as distorções identificadas no núcleo e apresentar, dentro do possível, soluções para a correção dos rumos;
6.9 Comunicar e certificar de imediato quaisquer fatos que envolvam membros da equipe ou alunos(as) em situação não convencional, procurando, inclusive, encaminhar todos os casos omissos com imparcialidade e cortesia;
6.10 Conservar, manter e solicitar reposição dos materiais relativos às atividades ofertadas;
6.11 Participar, auxiliar e representar o município de Biguaçu em todos os eventos organizados ou apoiados pela SECETUL, mediante a solicitação da mesma com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sem ônus a solicitante e sob pena de quebra de contrato caso seja negada a solicitação.
6.13 Fornece, mensalmente, junto com a nota fiscal de serviços, o relatório com base nas chamadas, presenças e atividades realizadas na modalidade prestada, adequando as necessidades de acordo com a concordância da SECETUL.
6.14 O pagamento da nota fiscal de serviços fica sujeito ao cumprimento destas obrigações.
7 - PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
A validade será de 12 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme as leis vigentes.
Desta forma, reagenda-se a sessão de licitação para dia 29/03/2023 às 14h15min.
As demais informações constantes no edital de licitação e seus anexos permanecem inalteradas. Biguaçu, 17 de março de 2023.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx do Amaral Secretário de Administração