CONTRATO N° 20210820
CONTRATO N° 20210820
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PARÁ ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI.
Pelo presente instrumento de contrato, O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, pessoa jurídica e direito público interno, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.149.141/0001-94, por seu representante legal o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, prefeito municipal, brasileiro, inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado em Primavera-PA, doravante denominada de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, com sede em Tv WE 72,
nº 1242, complemento: Cidade Nova VI, bairro: Cidade Nova - Ananindeua/PA, CEP: 67.140-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.724.354/0001-75, representada neste ato por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, empresária, portador da Carteira de identidade nº 4396069 SSP/PA e CPF nº 874.595.312- 00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, sujeitando-se as normas preconizadas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e no que consta na licitação de Pregão Eletrônico SRP n° 9/2021-0018, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1-O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA.
1.2- Vinculam-se ao presente Contrato, o Pregão Eletrônico SRP n° 9/2021- 0018 do tipo menor preço por item com execução indireta, observando o que consta do processo nº 20211205-01, seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 20210020, bem como o preço da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
1.3- Fazem parte deste Contrato às normas vigentes, soberanamente, instruções e ordens de inicio de fornecimento e, mediante termo aditivo, quaisquer modificações que venham a ser necessárias, durante a sua vigência, decorrente das alterações permitidas em lei.
XXXXXXXX XX - DO REGIME DE EXECUÇÃO
2.1 - O regime será de execução indireta, respectivamente.
2.2 - Nos preços unitários estão compreendidos todos os produtos e fornecimentos necessários á execução do objeto, incluindo todas as despesas diretas e indiretas e tudo mais o que fizer necessário para o perfeito desempenho dos produtos contratados, não cabendo a CONTRATANTE qualquer contribuição ou encargos, além dos previstos no procedimento licitatório e neste contrato.
2.3- É vedado à CONTRATADA ceder ou transferir no todo ou em parte o c ontrato sem estar expressamente autorizada pela CONTRATANTE. Em caso de cessão ou transferência, a mesma permanecerá solidariamente responsável com a nova CONTRATADA.
XXXXXXXX XXX – DO ÓRGÃO GERENCIADOR, PARTICIPANTE E ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1- O órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Primavera;
3.2- Os órgãos (Secretarias/Fundos) participantes desta Ata de Registro de Preços será: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação.
CLÁUSULA IV – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 4.1- Caberá a CONTRATANTE:
4.1.1- Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 8.666/93, a
CONTRATANTE deverá:
I) Efetuar o pagamento devido pela execução dos produtos objeto deste Pregão, desde que cumpridas todas as formalidades e exigências do contrato;
II) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e responsabilidade da Contratada;
III) Emitir Ordem de Compras autorizando o início do fornecimento dos objetos deste Contrato;
IV) Dar a Contratada as condições necessárias para regular execução do Contrato;
V) Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, inclusive quanto a continuidade da prestação dos PRODUTOS que, ressalvados os casos de força maior, justificados e aceitos pela CONTRATANTE, não devem ser interrompidos;
CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1- Caberá à CONTRATADA, além do cumprimento às disposições da Lei 8.666/93, do contrato assinado com a CONTRATANTE, e demais disposições regulamentares pertinentes aos objetos a serem fornecidos:
I) Iniciar o fornecimento dos objetos deste Contrato imediatamente após o recebimento da Ordem de compra;
II) Fornecer os objetos deste certame, de acordo com as especificações que acompanham o edital e seus anexos com observância dos prazos estabelecidos;
III) Os produtos poderão ser adquiridos de forma parcelada de acordo com as necessidades e disponibilidade financeira das Secretarias e Fundos Municipais. Os produtos deverão ser entregues, em até 48 (quarenta e oito) horas contados da solicitação (Ordem de compras) do setor responsável.
IV) Os produtos serão recebidos após emissão da Solicitação emitida pelo setor competente e acompanhado pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
V) Caso insatisfatória as verificações acima, lavrar-se-á um Termo de Recusa, no qual se consignarão desconformidades com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Nesta hipótese, os objetos serão rejeitados, devendo ser substituído no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, quando se realizarão novamente as verificações constantes no subitem 18.2 deste Edital.
VI) Caso a entrega dos objetos não ocorra no prazo previsto, ou em caso de nova rejeição, estará a empresa incorrendo em atraso na entrega, sujeitando- se à aplicação de penalidades.
VII) O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato
VIII) O pagamento da despesa decorrente do objeto a que se refere a presente licitação será realizado de acordo com o quantitativo solicitado e entregue no mês, em moeda-corrente, até o 10º (décimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais Eletrônica/Faturas, recibo e “Atestado de Conformidade e Recebimento dos bens” feito pelo fiscal do contrato, que será designado pela Prefeitura, responsáveis pela fiscalização dos objetos fornecidos, confirmando se o fornecimento atendeu as exigências estabelecidas neste Edital.
IX) Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiada a empresa contratada apontando as falhas para que a mesma proceda ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento.
X) O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da empresa contratada, à cada pagamento, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos bens negociados
XI) Junto ao corpo da Nota Fiscal e/Xxxxxx é recomendado que a contratada faça constar, para fins de pagamento, as informações relativas ao nome e número do banco, da agência e de sua conta corrente.
XII) Em caso de atraso no pagamento, os valores devidos serão corrigidos pela variação do IGPM havida entre a data do vencimento e do efetivo pagamento.
CLÁUSULA VI - DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
6.1- Pela entrega dos produtos objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor global estimado de R$ 543.351,64 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta um reais e sessenta quatro centavos), conforme planilha de preços abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | TIPO | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
1 | Caixa Térmica de 100QT- 94,5 L, mantém o conteúdo da caixa na temperatura ideal por até 5 dias a fio em uma temperatura de até 32,2°C. Feita usando a tecnologia ThermOZONE, não deverá conter CFC, HFC nem HCFC. Capacidade para guardar até 130 latas de 350 ml e garrafas de 2 litros na vertical (exemplo | COLEMAN/XTREME 95L | UNIDADE | 10 | R$ 1.218,90 | R$ 12.189,00 |
de capacidade). Deve possuir duas alças ajustáveis nas laterais para transporte, uma alça alongada resistente na lateral e um par de rodas para facilitação de transporte com cargas mais pesadas. Possui um resistente à vazão e ferrugem dreno lateral, facilitando a limpeza, Isolamento Thermozone insulation Matéria-prima ecologicamente correta. Material Ciclopentano, Medidas aproximadas | Altura x Largura x Comprimento: 44,5 x 87 x 42cm. Medidas INTERNAS aproximadas | Profundidade x Largura x Comprimento: 36 x 81 x 36 cm Peso: 7,380 Kg | ||||||
2 | PRATELEIRAS EM METAL - para estocagem de mercadorias. Pés e longarinas reforçados em chapa #14" resistente. Suporta ate 350kgs por piso Alt. 2,00 x 1,20 comp. x 0,80 larg. c/ 4 Pisos. Pintura eletrostática resistente a temperaturas frias e demais intempéries do tempo. Prateleiras com chapas de metal reajustáveis, com fixação por encaixe e parafusos com cabeças sextavadas com porca. Cores Azul, vermelha ou laranjada. | SÓ AÇO /EA06/25CK | UNIDADE | 16 | R$ 389,90 | R$ 6.238,40 |
3 | Carrinho plataforma, Equipamento para transporte de cargas em geral. Com capacidade para até 400kg, O Carrinho Plataforma da devera ter sistema direcional para facilitar a execução de manobras com o carrinho em várias situações de uso. Características Dimensões – 120x60cm. Estrutura e chapa em aço. Rodas Pneumáticas galvanizadas 350x8 – Pneu 4 lonas. | FORTG /FG -1109 | UNIDADE | 2 | R$ 1.950,00 | R$ 3.900,00 |
4 | ESCADA DE ALUMÍNIO MULTIFUNCIONAL 4X4,Possibilita varias formas funcionais, podendo ser montada em 8 posições diferentes. Alcance de à altura de 4,71m quando totalmente estendida. Capacidade para suportar até 150kg, com vamento automático na extensão e sapatas 100% de borracha, totalmente dobrável | PRIZI / KMP404 | UNIDADE | 14 | R$ 869,90 | R$ 12.178,60 |
5 | ARMÁRIO ARQUIVO, QUATRO GAVETAS Descrição: Armário Gaveteiro ou Arquivo de Aço com gavetas deslizantes para pastas suspensas ou fichas. Possuem dispositivo | SÓ AÇO / AQ-04E | UNIDADE | 15 | R$ 799,00 | R$ 11.985,00 |
automático que tranca todas as gavetas simultaneamente. Capacidade de 40kg por gaveta. Corpo | ||||||
6 | ARMÁRIO DE AÇO A17 COM 2 PORTAS CINZA O Armário de Aço produzido em aço chapa 26 especial, possui 4 prateleiras reguláveis a cada 10cm, fechadura conjugada, tratamento especial da superfície e pés com sapatas plásticas protetoras. Com pintura eletrostática | SÓ AÇO / AP-01 | UNIDADE | 17 | R$ 978,90 | R$ 16.641,30 |
7 | ARMARIO DE COZINHA EM AÇO. DESCRIÇÃO: O armario aéreo criativa 3 portas com vidro branco, produzido em aço, possui acabamento em pintura eletrostática a pó de alto brilho o que proporciona um acabamento diferenciado, além de proporcionar maior durabilidade e resistencia ao movel. O movel ainda conta com tres portas, puxador em metalizado e para maior resistencia, dobradiças metalica. arca sugerida: ITATIAIA, similar ou de qualidade superior. | COLORMAQ / TITANIUM 3P | UNIDADE | 4 | R$ 1.050,00 | R$ 4.200,00 |
8 | ARMARIO DE COZINHA EM AÇO - DESCRIÇÃO: Acompanha manual de instalação, altura 193 cm (aprox), garantia do fornecedor 01 ano, pés em OS, largura 120cm, material da estrutura corpo e portas em aço, puxador, aço,gavetas 04, possui 05 portas, profundidade 50cm, sistema de montagem | ZANINI /SP E 36 | UNIDADE | 2 | R$ 1.499,00 | R$ 2.998,00 |
9 | BALANÇA DIGITAL 150KG COM PLATAFORMA - Balança de 40 x 50 bivolt c/ bateria recarregavel pesa de 100 em 100g voltagem 110v. Possuir metodo de contagem de 100 em 100 gramas . Capacidade de pesagem de até 150kg com função tara ou pré- empacotamento. | BALMAK/ BR 200FAN | UNIDADE | 1 | R$ 2.088,90 | R$ 2.088,90 |
12 | CADEIRA ISO PLASTICA FIXA ANATÔMICA ESCOLAR Baseempilhável em aço carbono de formato oblongo de 16x20 mm, com parede de 1,2 mm Pintura epóxi na cor azul Assento em Polipropileno de alta resistência (40 cm X 46 cm) | NM/ CD- ESCLP | UNIDADE | 18 | R$ 272,00 | R$ 4.896,00 |
15 | CADEIRA COLONIAL EM MADEIRA DE LEI PARA COZINHA Fabricada em madeira de lei – (Angelim, mogno, peroba, cedro, etc...) Peças da cadeira devem ser encaixadas, afixadas com cola e com | MADEX / CL-01 | UNIDADE | 6 | R$ 408,00 | R$ 2.448,00 |
prego imperceptíveis, acabamento do polimento com demão de selador e verniz incolor. Medidas: Altura total: 103 Cm Assento: 42x42Cm Distância do assento ao chão: 45 Cm | ||||||
17 | CAIXA AMPLIFICADA – 500W Caixa de Som Amplificada 500W, desenvolvida com potência sonora de 500W em 1 alto falante de 12 polegadas que traz alta fidelidade ao xxx.Xxx LEDS decorativos presentes em toda a caixa. Bateria recarregável de 1.800 MAH, com autonomia de até 6 horas, possui painel frontal com diversos controles, assim você pode ouvir sua playlist através da entrada auxiliar (AUX), cartão de memória, bluetooth ou conexão USB. Possui entrada P10, conexão TWS e rádio FM para sintonizar em sua estação preferida. A função TWS você poderá conectar duas caixas de som sem qualquer tipo de fio. | MONDIAL/ CONNECT- CM 500 | UNIDADE | 2 | R$ 1.189,00 | R$ 2.378,00 |
18 | CAIXA AMPLIFICADA MULTIUSO - Caixa com entrada USB e Controle remoto. Alto falantes: Woofer 12" e super Tweeter Equalizador: 3 vias (graves, medio e agudos). Potencia: 500 Watts PMPO 50 Watts RMS Canais: 3 independentes Entradas: Canal 1 - Guitarra Canal 2 - Microfone 1 e Microfone 2 ou Violão/Cavaquinho Canal 3 - Teclado/Auxiliar - CD, DVD,TV, iPOD,MP3, cordeon Saidas: Videokê e Line Out Tweeter: Chave liga/Desliga Porta Fusivel: Externo alimentação: 110/220 Volts Dimensoes: A x L x P (mm): 620 x 490 x 275 peso: 15kg | FRAHM / 6F 500 APP 500W | UNIDADE | 2 | R$ 1.750,00 | R$ 3.500,00 |
19 | CAVALETE FLIP-CHART C/QUADRO BRANCO Altura regulável Flip Chart em alumínio para fixação de folhas 90x60 cm e escrita com marcador especial para quadro branco. Cavalete altura 1,80m em alumínio natural, reforçado para alta estabilidade. Dimensões do Produto (cm): 100 x 70 x 180 cm Peso aproximado do Produto: 9.860 Kg Material/Composição: Chapa de fibra MDF Resinado 9mm, laminado melamínico, moldura alumínio cafix, cantoneiras PVC preto, cavalete tipo escada em alumínio | SOUZA/ MADEIRA 90X60 C/QD | UNIDADE | 7 | R$ 220,00 | R$ 1.540,00 |
natural, ferragens especiais, suporte para apagador e marcador | ||||||
20 | COMPUTADOR COMPLETO - Processador Intel Core i3 3.2ghz ou superior Cache 6MB Chipset Intel Corporation Express Memória RAM 8GB DDR3 1333MHZ HD 1TB Sata III Placa Mãe Compatível EasyPC DDR3 Dual Channel Portas USB 6 Portas USB 2.0 Rede (LAN) Realtek Lan RJ45 Som: Realtek High Definition Memória de vídeo (Gráfico) Integrada ao processador, até 1GB Conexões de vídeo HDMI e RGB (VGA) Conexões traseiras Ps2 Mouse e Teclado, 1 Conector Rj45, 3 X Áudio Leitor/gravador de CD/DVD Mouse USB 2.0 Óptico com Scroll (rolagem) Teclado: USB 2.0 Padrão ABNT, Caixa de som Monitor LED 17 polegadas HD 1366 X 768 Sistema OperacionaL Windows 8 ou superior (já instalado) Conteúdo da Embalagem: 01 Computador, 01 Manual, 01 CD com drivers, 01 Mouse, 01 Teclado, 01 Caixa de som, 01 Monitor Voltagem: Bivolt (manual), Garantia do Fornecedor: 12 meses | BRAZIL PC / DESKT | UNIDADE | 27 | R$ 3.497,80 | R$ 94.440,60 |
23 | ESTANTE DE AÇO 25CM 5 PRATELEIRAS - CINZA Suporta até 30 kg distribuidos por prateleira e 120 kg no total. Espessura: Prateleira de chapa 26 e coluna de chapa 20. Medidas: altura 1830mm x largura 920mm x profundidade 400mm. Prateleiras com 3 dobras nas laterais e reforço central. Pintura eletrostática a pó automatizada com fostatização. | SÓ AÇO / EA - 052CR | UNIDADE | 9 | R$ 378,90 | R$ 3.410,10 |
24 | FONE DE OUVIDO ERGONOMICO Características do Fone: 30mm tipo dinâmico Impedância: 30 ohms Sensibilidade: 101dB + 4dB Frequência: 100Hz ~ 15KHz Potência máxima: 100mW Conector: P2 3,5mm Características do Microfone Elemento: condensador eletrônico Padrão polar: direção omni Frequência de resposta: 50Hz ~ 16KHz Sensibilidade: 62dB + 3dB Conector: P2 3,5mm Informações Adicionais Qualidade profissional Haste do microfone ajustável Qualidade Hi-Fi Plugues devidamente identificados Ajuste de | LOGITECH/H390 | UNIDADE | 73 | R$ 299,00 | R$ 21.827,00 |
altura do arco da cabeça. | ||||||
25 | GAVETEIRO MDP 4 GAVETAS C/RODÍZIO Corpo em aço chapa #26 Tampo superior MDPBP 15mm Frente das gavetas em MDPBP 15mm Perfil ABS 180° 4 rodízios – 2 com trava e 2 sem trava Estrutura das 4 gavetas em aço chapa #26 Fechadura tipo yale com 2 chaves Puxadores de plástico na cor prata Capacidade de 10kg por gaveta Deslizamento das gavetas por roldanas de nylon Dimensões: 595mm x 435mm x 615mm | NM / GAV-V-46 | UNIDADE | 7 | R$ 430,00 | R$ 3.010,00 |
30 | IMPRESSORA MONOCROMÁTICA MULTIFUNCIONAL Conectividade: Wi-Fi, Rede Ethernet, USB 2.0 Memória: 512 MB Função Fax Sistemas Operacionais Compatíveis: Mac OS X , Windows 7 , Windows 8 , Windows Vista , Windows XP, Linux Alimentação: 110 V Tecnologia de Impressão: | HP/LASER135A | UNIDADE | 4 | R$ 2.999,90 | R$ 11.999,60 |
33 | MULTIPROCESSADOR 3 FUNÇÕES (PROCESSADOR, ESPREMEDOR E LIQUIDIFICADOR) Equipamento com Botão pulsar Capacidade da Jarra do processador 1,2L Capacidade do copo do liquidificador 2,2 L 02 velocidades + pulsar Microstore: Pés antiderrapantes Trava de segurança. Funções: processar, ralar, cortar, misturar, fatiar, espremer, picar, liquidificar Jarra do processador Espremedor de frutas Lâmina de picar Disco adaptador Acessório fatiador Acessório ralador. Especificações Técnicas: Nº de velocidades 2 Consumo de energia (kW/h) 0,80 Cor Preto Potência (W) 800 Capacidade útil da tigela do processador (litros) 1,2 Conteúdo da Embalagem - 1 Multiprocessador / 1 Jarra do liquidificador / 1 Jarra do processador / 1 Espremedor de frutas / 1 Lâmina de picar / 1 Disco adaptador/ 1 Acessório fatiador / 1 Acessório ralador / Manual de Instrução / Garantia 12 meses. | BRITANIA/ BMP 900P 900W | UNIDADE | 3 | R$ 436,92 | R$ 1.310,76 |
34 | PARQUE INFANTIL - Parque Infantil Playground, fabricado em polipropileno atóxico, com peças rotomontadas, com porcas plásticas e parafusos metálicos, possui aditivo .+ | IMPORTWAY/P- INFANT | UNIDADE | 3 | R$ 2.623,70 | R$ 7.871,10 |
com medidas mínimas de 3,54m de comprimento / 1,84m de Altura / 3,44m, Possui aditivos antiUV, antiestético e certificação compulsória Inmetro. Deve conter em seu conjunto um escorrega em formato tubular, um escorregador simples, duas estruturas em formato de casa com guarda corpo e cobertura, escada lateral para acesso a parte interna do brinquedo, cores variantes | ||||||
35 | NOBREAK Saída padrão USB para comunicação inteligente (acompanha cabo tipo A- B).Acompanha Extension Cord. Bivolt automático: entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V~. Filtro de linha. Estabilizador interno com 4 estágios de regulação. Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM). DC Start: permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica. Battery Saver: evita o consumo desnecessário das cargas da bateria, preservando a sua vida útil. Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída. Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado. Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga. Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak. Função True RMS: indicada para todos os tipos de rede, principalmente redes instáveis. CONFORME EDITAL | INTELBRÁS/XNB 600 V2-120V | UNIDADE | 12 | R$ 860,72 | R$ 10.328,64 |
37 | NOTEBOOK INTEL CORE I3 4GB 500HD TELA LED FULL HD 15.6” WINDOWS 08 Notebook com Processador Intel Core, i3- 6006U Dual Core 2.0 GHz Sistema Operacional Windows 08 Home Single Language Leitor de cartão SD SDHC SDXC Leitor de CD e DVD Tamanho da tela 15.6 Webcam integrada Resolução da webcam HD 720p Tela LED HD e resolução de 1366 x 768 Webcam com microfone dual digital Microfone integrado Bluetooth 4.0 Cache 3 MB Cor Preto Chipset Integrado ao processador Tipo de tela LCD LED Tipo Notebook | BRAZIL PC / NOTEBOOK VORE I3 | UNIDADE | 9 | R$ 5.500,00 | R$ 49.500,00 |
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Conexão s/ fio (wireless) 802.11 b/g/n Conexão Bluetooth Memória RAM 4 GB DDR4 2400 MHz CONFORME EDITAL | ||||||
38 | PROJETOR LED - Projetor com projeção em lâmpada led, com vida útil acima de até 50.000 hrs, Permite espelhar a tela através de celular no projetor via cabo MHLxHDMI, Características do Produto: Tamanho da Projeção: Até 150 polegadas Brilho: 2.200 Lumens, Interface de Entrada: HDMI (2), VGA (1), A/V RCA (1), CbCr (1) e USB (2), Interface de Saída: Áudio RCA Resolução: Nativa 800x480, suporta 720P e 1080P Fonte luminosa: LED 100W (até 50.000 hrs) Sistema de Projeção: LCD TFT Contraste Ratio: 1500:1 CONFORME EDITAL | MULTILASER / SMART SCREEN 2200 | UNIDADE | 7 | R$ 4.100,00 | R$ 28.700,00 |
39 | TELA PARA PROJETOR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Funcionalidade: Tela de Projeção, Tipo de tela: Retrátil, Formato: Cinema 16:9, Polegadas: 92 polegadas, Material: Película Matte-White 1.0 com acabamento em pintura eletrostática e borda para melhor enquadramento de imagem. Tela com, Sistema Multiponto de parada. Enrolamento automático por mola e case em aço carbono. Tamanho do produto (área visual): 2,03X1,14cm. Tamanho da embalagem: 2290x 13 x 13 cm, cor: Branco com acabamento preto, Peso bruto: 9 kg, Garantia: 12 meses. | MULTILASER / SMART SCREEN 2200 | UNIDADE | 7 | R$ 1.132,26 | R$ 7.925,82 |
41 | QUADRO BRANCO 2,00M X 1,20M - Lousa Quadro Branco, Moldura Aluminio- Cortiarte de alumínio, para escrita com marcador especial para quadro branco. Composição: Chapa de fibra de madeira 3mm, revestida com pintura nacor branca vitrificada brilhante. Medida Moldura: 9mm frente X 7 mm, espessura Medida Peça: 1,5 x 200 x 120 cm Peso Embalagem: 5 Kg Conteúdo Embalagem: 1 Quadro com + suporte de Marcador + Orifícios para Fixação cor Branca, Garantia do Fabricante: Contra Defeito de Fabricação Certificado Imetro | CORTIARTE/QB 2,00X1,20M | UNIDADE | 12 | R$ 399,88 | R$ 4.798,56 |
42 | QUADRO BRANCO PEQUENO 1,20 X 0,90 Lousa Quadro Branco, Moldura Aluminio-Cortiarte de alumínio, para escrita com marcador especial para quadro branco. Composição: Chapa de fibra de madeira 3mm, revestida com pintura nacor branca vitrificada brilhante. Medida Moldura: 9mm frente X 7 mm, espessura Medida Peça: 1,5 x 120 x 90 cm Conteúdo Embalagem: 1 Quadro com + suporte de Marcador + Orifícios para Fixação cor Branca, Garantia do Fabricante: Contra Defeito de Fabricação Certificado Imetro | CORTIARTE/QB 1,20X090M | UNIDADE | 12 | R$ 169,99 | R$ 2.039,88 |
43 | QUADRO BRANCO 3,00M X 1,20M Lousa Quadro Branco, Moldura Aluminio- Cortiarte de alumínio, para escrita com marcador especial para quadro branco. Composição: Chapa de fibra de madeira 3mm, revestida com pintura nacor branca vitrificada brilhante.Medida Moldura: 9mm frente X 7 mm, espessura Medida Peça: 1,5 x 200 x 120 cm Peso Embalagem: 5 Kg Conteúdo Embalagem: 1 Quadro com + suporte de Marcador + Orifícios para Fixação cor Branca, Garantia do Fabricante: Contra Defeito de Fabricação Certificado Imetro | CORTIARTE / QB 3,00X1,20M | UNIDADE | 9 | R$ 583,64 | R$ 5.252,76 |
44 | QUADRO DE VIDRO 1,20 M X 2,20 M - VIDRO 6 MM Xxxxxx:> 3 H. Resistência à água (23 ° C)/resistência ao calor: 72 horas/8 horas. Prova de ácido 10% H 2 tão 4 ):> 24 horas. Teste de aderência da tinta:> 5B. superfície brilhante para escrever. Devera ser fornecido com placa acrílica branca para instalação do fundo do quadro. | LUMONARTE/ LU- 2,20X1,20M | UNIDADE | 12 | R$ 1.547,00 | R$ 18.564,00 |
45 | QUADRO DE AVISOS COM PORTA DE VIDRO Quadro de avisos com porta de vidro, fechadura, fundo em feltro, moldura de alumínio com 5 cm de profundidade. Medida: 0,60 cm de altura x 1,00 de largura x 5 cm de espessura. | DECORA SÃO ROQUE /QAV- 1,00X0,60M | UNIDADE | 12 | R$ 621,62 | R$ 7.459,44 |
46 | ROTEADOR TD-W8970 300Mbps Wireless N Gigabit ADSL2 + Modem Router multifuncional, com 5 portas, permite acesso as conexões de internet de alta velocidade e compartilhá-los sem fio em chamas 300Mbps velocidades wireless ou | TP LINK / TL WR540 | UNIDADE | 4 | R$ 319,00 | R$ 1.276,00 |
através Gigabit LAN. Com duas portas USB multifuncionais, permite compartilhamento de impressoras, arquivos e mídia através da rede local ou pela internet. Dispositivo All-in-one deve permitir dois tipos diferentes de conexão: ADSL ou Ethernet WAN | ||||||
47 | VENTILADOR 3 EM 1: CHÃO, MESA E PAREDE. Material Metal, hélice de 45cm de diâmetro. Potência: 100W Cor Alumínio Área de ventilação 22 m² Consumo aproximado de energia 0,08 kw/h Desmontável Potência 100 w Rotação 1400 rpm Modelo (Coluna/Mesa/Parede e Teto) Chão, parede e mesa Tipo (ventilador/circulador) Ventilador Alça para transporte Base Cabo elétrico (giratório, flexível, etc) Flexível Diâmetro da hélice 45 cm Fusível de segurança Grade giratória Grade removível Material Alumínio Pés Quantidade de hélices 3 Ajuste de velocidade Desmontável Níveis de velocidade Oscilação horizontal automática Regulagem de altura Silencioso Trava de segurança Altura 1.16 cm Largura 50 cm Comprimento 25 cm Peso 4.7 kg Garantia 12 meses | WAP / 3EM1 TURBO W130 | UNIDADE | 22 | R$ 391,87 | R$ 8.621,14 |
50 | CAIXAS DE SOM COM PEDESTAL ATIVA E PASSIVA Caixa ACT 10 (Ativa): Alto-Falante 10” Sistema Ativo de 2 vias Driver de titânio de 1? Potência: 150 W RMS Saída para caixa passiva: 1 saída (8 Ohms) Faixa de Frequência: 40 Hz- 20kHz Conectores: XLR / RCA / TRS 1/4? Nível de entrada de mic: < 7Mv Entrada de linha/ Saída de Nível mV: 350 mV /500 Tensão de Entrada: AC 000/000 X 00/00 Xx (Xxxxxxxxx) conforme edital | LEACA/ ATIVA PASS WC COM PEDESTAL | UNIDADE | 7 | R$ 2.824,99 | R$ 19.774,93 |
51 | PEDESTAL PARA MICROFONE - Pedestal para microfone, para um microfone. Sistema de Gatilho rápido. Na cor preta. Fabricado com tubos de aço, pintura epox preta. Com peças de plástico injetado de alta resistência nas juntas e articulações Altura máx de 185 cm / altura mínima de 105 cm /. Permite a inversão da girafa para baixo, tem uma altura de 20 à 60 cm. Comprimento | IBOX - GIRAFA SMMAX | UNIDADE | 7 | R$ 194,99 | R$ 1.364,93 |
da haste da girafa - 65 cm. | ||||||
53 | MICROFONE SEM FIO - Especificações: Chave ON/OFF Conector Tipo Miniatura (G-05) Cor Preto Dimensões 118x40x178mm (LxAxP) Directividade Cardióide Frequência UHF 460~860MHz Impedância 600 Ohms Modulação UHF Potência 10dBm (Saída RF) Relação S/N > 90dB Resposta Frequência 50Hz ~ 15KHz (±3dB) Sensibilidade - 107dBm Tipo Condensador Voltagem Fonte Chaveada 100~240VAC CONFORME EDITAL | VOKAL/VWS20PLUS | UNIDADE | 10 | R$ 464,51 | R$ 4.645,10 |
54 | MICROFONE COM FIO - MUD-515 com cápsula dinâmica unidirecional de neodímio. Possui impedância de 600 0hms e uma excelente relação custo x benefício. Especificações: Cabo de 5 metros com plug removível Chave ON/OFF Conector: Plug P10 Cor Prata Impedância de 600 Ohms Resposta frequência: 78,2Hz a 20KHz Sensibilidade: -73dB +/- 3dB Tipo: Dinâmico Cabo de 5 metros com plug removível Chave ON/OFF Conector: Plug P10 Cor: Prata . Impedância de 600 Ohms Resposta frequência: 78,2Hz a 20KHz Sensibilidade: - 73dB +/- 3dB Tipo: Dinâmico Conteúdo da Embalagem 01 microfone / 01 Manual / 01 Cabo de 5 Metros. Garantia 6 meses. | MXT-MUB515 | UNIDADE | 9 | R$ 183,99 | R$ 1.655,91 |
55 | MICROFONE PARA SAX Resposta de frequência plana Padrão polar Omnidirecional Conector Mini XLR Espuma Anti- puff Cor Preto Marca Lyco Compatibilidade Saxofone, trompete e instrumentos de sopro em geral Indicação de Uso profissional Medida Aproximada Embalagem 15x11x7 (CxLxA) Peso Aproximado 50 gramas Itens Inclusos 1 Microfone para instrumento 1 Espuma Anti Puff 1 Manual de instruções 1 Certificado de Garantia Garantia do Fabricante 12meses | LUYCO/IM04 | UNIDADE | 2 | R$ 453,99 | R$ 907,98 |
56 | MESA DE ÁUDIO 4 CANAIS Dimensões: 32.5 x 7.9 x 20.1cm Canais: 6 Peso: 2206 gramas (bruto com embalagem) Saída: Canal de saída mono com 2 conectores de saída (A e B) Leds indicadores de nível de saída, +4dB e CLIP, no canal de saída | LELONG-DIGITAL 704 | UNIDADE | 2 | R$ 1.049,00 | R$ 2.098,00 |
master - SMPS: Fonte de alimentação chaveada (fonte automática) de 90V a 260V (50/60 Hz) Entradas: 1 Entrada auxiliar stereo 1 Line com conectores RCA (L e R) 1 Conector J2 stereo para Tablet, Notebook 1 Conector J2 stereo para Ipod, Cell Phone, Smartphone | ||||||
57 | MESA DE AUDIO 22 CANAIS Baixo ruído Engine de efeitos com 16 efeitos como reverb, delay e chorus suave controle dinâmico (ch. 19-22) Equalizador gráfico de 7 bandas Interface USB embutida para playback ou gravação do show 4 subgrupos flexíveis para um controle de mixagem profissional 2 saídas auxiliares, perfeitas para controlar a mix dos seus monitores Equalizador de 3 bandas com médios ajustáveis nos canais mono 22 saídas high- headroom em linha Indicadores mute e overload para cada canal Filtro Low-Cut de 100Hz em cada canal (18dB/octave) CCONFORME EDITAL | BEHRINGER/QX 2222USB | UNIDADE | 1 | R$ 6.475,00 | R$ 6.475,00 |
62 | TRIBUNA EM ACRILICO Dimensões da superfície de leitura: 27 W x 16 D. Dimensões do produto: 47 ½ H (frente) 42 H (para trás), Material: acrílico moldado claro. Coluna e superfície de leitura: ½ de espessura, Base ¾ de espessura Peso do produto: 50 lbs. Garantia limitada de 1 ano | DESIGN CRILL/PULPITO ACRÍLICO | UNIDADE | 7 | R$ 1.826,03 | R$ 12.782,21 |
63 | QUADRO PARA CHAVE COM PORTA Cor: Cinza Capacidade: 16 chaves, Chave de segurança Com fechadura, Caixa em chapa de aço, Dimensões: 250 x 145 x 070 mm, Peso: 1,27 kg. | NILART-750 | UNIDADE | 7 | R$ 766,00 | R$ 5.362,00 |
65 | FOGÃO INDUSTRIAL 5 BOCAS Informações técnicas Cor Grafite Tipo de fogão Industrial Material Produzido em aço galvanizado, registro niquelado e grelhas e queimadores em ferro fundido. Quantidade de bocas 5 Tipo de queimadores simples e duplos. Tipo de chama simples Tipo de acendimento Manual Recursos Grades Individuais Botões fixos. Características do forno Capacidade115 litros. Temperatura de 60 à 180ºC. Prateleiras individuais. Tipo de gás GLP Peso aproximado | COLOMBA/FR 05 | UNIDADE | 3 | R$ 2.622,00 | R$ 7.866,00 |
Peso do produto 65 kg. Peso do produto com embalagem 79 kg. Dimensões do produto Largura 112 cm. Altura 82,5 cm. Profundidade 83,5 cm. | ||||||
66 | FOGÃO 4 BOCAS , COR PRETO FOSCO, Possui forno com visor panorâmico, acendimento manual, Bivolt. Altura (cm): 87cm, Largura (cm): 48,5cm, Profundidade (cm): 55cm, Peso (Kg): 16,4Kg, Tipo do Fogão: A Gás, de Piso, Mesa: Aço Inox, Queimadores: de aço esmaltado em Easy clean, Grades de mesa (quantas): 2 grades, Botões: Removíveis e inclinados, Prateleiras do forno: Uma grade ajustável em dois níveis de altura, | ESMALTEC / BALI | UNIDADE | 1 | R$ 1.033,00 | R$ 1.033,00 |
67 | ESTENSÃO ELETRICA 20 METROS - Extensão Elétrica Jetcon 3 Tomadas 20 Metros Extensão Elétrica Jetcon 3 Tomadas 20 Metros Extensão Elétrica Violão Qualidade JETCON original.20 metros de comprimento. Para até 3 plugs de tomada simultâneos. SEGURANÇA INMETRO / IEx OCP 0064Para redes de 110 e 220 V Para tomadas Bipolares 2P - 2 pinos cilíndricos (sem terra) 10A 4mm Cordão paralelo flexível 20 x 0,75mm² - bipolar Tomada injetada em polipropileno e plug injetado em PVC Pinos e contatos de latão aplicados ao condutor (PVC/Cobre) por equipamento automático Máx. carga em 127 V - 1000 WMáx. carga em 220 V - 2000 W10A 125/250 W | ILUMI-20M | UNIDADE | 38 | R$ 48,53 | R$ 1.844,14 |
68 | CLARINETE SIBEMOL 17 CHAVES DESCRIÇÃO: Afinação Bb (Sí Bemol) Sistema Boehm Material Corpo em Bakelite Acabamento Fosco Apoio de Polegar Regulável 17 chaves niqueladas Molas Aço inoxidável Sapatilhas Importada Estojo Luxo (Soft Case) Molas Aço inoxidável Corpo: Bakelite Garantia: 12 meses | GAGLE-CL04N | UNIDADE | 3 | R$ 1.233,40 | R$ 3.700,20 |
69 | Flauta Transversal Prateada Afinação em Dó (C) Aberturas: 16 fechadas Acabamento: Niquelado Tamanho aproximado: 71 cm Peso: 879 gramas Parafusos em aço inoxidável Mecanismo do Mi automático Material: Cuproníquel Sistema Boehm Abafadores especiais Excelente projeção. | GAGLE-FL035 | UNIDADE | 3 | R$ 2.205,83 | R$ 6.617,49 |
71 | SAXOFONE TENOR | PROWRNDS/TENOR | UNIDADE | 3 | R$ 5.784,47 | R$ 17.353,41 |
LAQUEADO SI BEMOL Afinação: Si bemol. Extensão da escala: Bb Grave/Fá Sustenido Agudo. Sapatilhas: Couro natural - ressonador metálico. Batentes: Feltro / Cortiça natural. Matéria prima /Corpo: Latão/Polido/Laqueado. Matéria prima /Chaves: Latão/Polido/Laqueado. Matéria prima /Tudel: Latão/Polido/Laqueado. Botões de digitação: Madre pérola. Campana Ornamentada: Removível Abraçadeira de Metal, Palheta, Cobre Boquilha, correia, Grease, Flanela e Estojo. | SI BEMOL | |||||
72 | SAX SOPRANO CURVO ENVELHECIDO SI BEMOL Afinação: Si bemol Chave do Fá# agudo Acabamento Envelhecido Acompanha: case boquilha, palheta, correia. Campana removível, botões em madrepérola, cortiça natural e molas agulha | WALDMAN ENVELHECIDO SI BEMOL | UNIDADE | 3 | R$ 3.980,00 | R$ 11.940,00 |
73 | CADEIRAS ESCOLARES COM MESAS INFANTIL - Cadeiras com estrutura de ferro, encosto e assento em material plástico resistente. Mesa com estrutura de ferro e tampo plástico, para o ensino infantil, de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos. Contém: 6 Cadeiras - 1 Mesa central - 6 Mesas angulares usinadas | MN/CONJ-INF | UNIDADE | 30 | R$ 1.010,81 | R$ 30.324,30 |
75 | LIVROS INFANTIS Acervo de livros com Historias Infantis para alunos do da educação infantil de 02 (dois) a 05 (cinco) anos de idade, media de 700 alunos. | EDITORA BRASIL / LIVROS MARTINS | UNIDADE | 48 | R$ 134,12 | R$ 6.437,76 |
76 | TATAME EM EVA - Tatame em EVA grosso, 1x1 m, com 20mm de espessura, com encaixa para montagem, cores variadas. Anti-derrapante, Atóxico, Xxxxxx de acabamento por placa: 1 borda por peça de XXX, Lavável, 100% de memória. A borda devera ser da mesma cor da placa, Material em EVA, Montagem Bordas com encaixe rápido, Dimensões: 100 x 100 x 2 cm (C x L x A), Garantia de no minimo 3 meses contra defeito de fabricação. | BIATEX-EVA 1X1M | UNIDADE | 74 | R$ 119,00 | R$ 8.806,00 |
77 | TENDA - Gazebo 3 X 3m Material: tecido poliéster com Sivercoating, estrutura em aço carbono com pintura epóxi à pó e sacola para transporte em ráfia. Dimensões: 3 x 3 m (na base) - 3 x 3 m (no | MOR-GAZEBO 3X3 | UNIDADE | 9 | R$ 799,00 | R$ 7.191,00 |
teto) - 2,5 m (altura). Peso: 5,8 Kg | ||||||
83 | SWITCH COM 24 PORTAS Padrões e Protocolos: IEEE 802.3i, IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab , IEEE 802.3x Interface: 24 Portas RJ45 Auto-sensíveis 10/100/1000 Mbps com Auto Negociação (Auto MDI / MDIX) Rede de Mídia: 10Base-T: UTP cabo categoria 3, 4, 5 (máximo 100m) EIA/TIA- 568 100U STP (máximo 100m) 100Base-Tx: UTP cabo categoria 5, 5e (máximo 100m) EIA/TIA- 568 100U STP (máximo 100m) 1000 Base-T: UTP cabo categoria 5, 5e (máximo 100m) Capacitade de comutação: 48Gbps Fan Quantity: Fanless Método de Transferência: Armazena e Encaminha Funções avançadas: Controle de Fluxo 802.3x, Back Pressure Auto Uplink Em Cada Porta Certificação: FCC, CE, RoHS Fonte de alimentação externa 100- 240V A, 50/60Hz Fonte de Alimentação: 100- 240VAC, 50/60Hz Consumo de Energia Máximo: 14.6W (220V/50Hz) Conteúdo do Pacote: Switch Gigabit de mesa ou montável em rack de 24 portas Cabo de alimentação Guia do Usuário Dimensões (L x C x A): 294 x 180 x 44 mm | TP-LINK/SF1024D | UNIDADE | 7 | R$ 849,00 | R$ 5.943,00 |
85 | LAVADORA DE ALTA PRESSAO - Vazão de até 5,5 litros por minuto, com pressão de até 120bar. Possui design compacto e robusto, tendo alça e rodas que facilitam o transporte, conferindo excelente mobilidade. Que possua lança de jato Leque regulavel, e uma lanç ade jato reto, alem de aplicador de detergente, porta acessorios de grande capacidade e um kit completo para lavagem. | ELETROLUX- POWER WASH ECO EW530 | UNIDADE | 4 | R$ 825,67 | R$ 3.302,68 |
87 | ESTABILIZADOR 110V COM 4 TOMADAS | TS SHARA/POWER REST | UNIDADE | 2 | R$ 205,00 | R$ 410,00 |
VALOR GLOBAL | R$ 543.351,64 | |||||
6.2- O preço unitário e total retro referido é final, não se admitindo qualquer acréscimo, estando incluído no mesmo todas as despesas e custos, diretos e indiretos como também os lucros da CONTRATADA;
6.3- No decorrer do contrato, se for constatada a necessidade de qualquer outro serviço para que se complementem os ora contratados, seus preços serão previamente aprovados pela CONTRATANTE.
6.4- Os valores e quantitativos acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos demandados e prestados.
CLÁUSULA VII- DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1- A vigência deste Contrato será de 05 (cinco) meses, a contar do dia
17 do mês de agosto do ano de 2021 e o término em 31 do mês de dezembro do ano 2021, em obediência ao art. 57 §1º, da lei 8.666/93.
CLÁUSULA VIII - DA FISCALIZAÇÃO
8.1- A Contratante designará um fiscal de contrato por meio de portaria para acompanhamento e fiscalização da sua execução, que registrará em relatório todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados.
CLÁUSULA IX- DO PAGAMENTO
9.1. Os preços dos produtos para o seu fornecimento serão os estipulados na adjudicação da Proposta da licitante vencedora, sendo que, o valor de cada produto será o valor da verba disponível, repassada pelo programa citado nas dotações orçamentárias.
9.2. O preço dos produtos contratado será pago à adjudicatária nas condições estipuladas na minuta do contrato administrativo, em até 30 (trinta) dias após a entrega e aceitação do objeto deste Edital, se nenhuma irregularidade for constatada; acompanhados da Nota Fiscal/Fatura e Recibo, com as respectivas notas de entrega e relatório do fornecimento dos itens solicitados.
9.3. A Prefeitura Municipal de Primavera e suas Secretarias terão o direito de descontar de faturas e/ou quaisquer débitos do licitante vencedor, em consequência de penalidades aplicadas.
9.4. Os preços dos produtos pertinentes ao contrato administrativo poderão ser reajustados na vigência do mesmo, desde que justificados de forma clara e convincente, dentro dos parâmetros legais, tomando como base de cálculo os índices em vigor (IPC/IGPM), em conformidade com os estabelecidos nos inciso II “d” do Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e demais legislações aplicáveis.
9.5. A licitante vencedora comunicará, por escrito, solicitando as alterações de preços e a data de início da vigência dos mesmos, a fim de que a administração pública municipal possa fazer uma análise do pedido juntamente com a assessoria jurídica.
CONTRATANTE.
CLÁUSULA X – DAS PENALIDADES
10.1- À contratada, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos. 86 e 87 da Lei federal n°. 8.666/93, a saber:
a) Advertência, nas hipóteses de execução irregular de que não resulte prejuízo para o serviço.
b) Multa, que não excederá, em seu total, 20% (vinte por cento) do valor do contrato, nas hipóteses de inexecução, com ou sem prejuízo para o serviço.
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento para contratar com a Administração Pública municipal, por prazo não superior a dois anos, nas hipóteses de execução irregular, atrasos ou inexecução de que resulte prejuízo para o serviço.
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os seus motivos determinantes ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, nas hipóteses de execução irregular, de atrasos no fornecimento ou a não entrega dos produtos contratados.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A penalidade de multa, estabelecida na alínea "b" do caput desta cláusula, poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com qualquer das demais.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os produtos entregues fora do prazo sujeitarão a contratada ao pagamento da multa de 0,2% (dois décimos por cento), sobre o valor global da adjudicação a contar do vencimento daquele.
PARÁGRAFO TERCEIRO – Sempre que constatado a entrega de produtos fora dos padrões exigidos e não substituído no prazo de 24 horas, será aplicada multa de 0,2% (dois décimos por cento), sobre o valor da requisição ou ordem de compras calculado “prorata-die” até a data da substituição.
PARÁGRAFO QUARTO - As multas previstas nesta cláusula não têm natureza compensatória e o seu pagamento não elide a responsabilidade da
PARÁGRAFO QUINTO – Pelos motivos que se seguem, principalmente, a licitante vencedora estará sujeita às penalidades tratadas na cláusula e parágrafos acima:
a) Pela recusa injustificada em assinar o contrato.
b) Pela não entrega dos produtos objeto da contratação de acordo com as especificações técnicas do ato convocatório e com as pertinentes normas técnicas.
c) Xxxx atraso na entrega dos materiais.
d) Pelo descumprimento de qualquer das condições dispostas no presente Instrumento.
CLÁUSULA XI - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
11.1- Os órgãos participantes e gerenciador podem efetuar acréscimos nos quantitativos fixados no contrata do registro de preços, inclusive o acréscimo de até 25% previsto no § 1º, art. 65 da Lei n° 8.666/1993.
CLÁUSULA XII– ALTERAÇÕES
12.1- A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, objetivando atender a demanda dos PRODUTOS de saúde do Município durante o prazo contratual. Esta variação será compromissada através de termo aditivo.
12.2- Os valores dos produtos deste contrato poderão ser a título de reequilíbrio econômico- financeiro, mediante pedido formulado pela CONTRATADA e acompanhado de demonstração analítica da alteração dos custos (planilha demonstrativa da variação dos preços) e documentos para comprovação.
CLÁUSULA XIII – RESCISÃO CONTRATUAL
13.1- O presente contrato será rescindido nas hipóteses previstas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA XIV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1- As despesas para o processamento e pagamento dos objetos do contrato, correrão por conta do orçamento geral dos órgãos (Secretarias)
participantes para o exercício de 2021: Atividade 2021.041220052.1.002 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.041220052.2.003 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.051530052.2.006 Manutenção da Junta de Alistamento Militar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.041210052.2.043 Manut. da Sec. Munic. De Administração e Planejamento, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.041210052.1.004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.041210052.2.053 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.121220403.2.061 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.123610403.1.012 Climatização de Escolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.123610403.1.017 Aquis. De Equip. e Material Permanente para as Escolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.123610403.2.080 Apoio ao Programa Salario Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.123610403.2.088 Manut. de Outros Prog. Vinculados ao FNDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. 2021.1221007.2.142 Manutenção da Sec. Munic. De Obras e serviços Urbanos, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.154521007.2.146 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.131220052.2.195 Manut. da Sec. Munic. de Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.181220801.2.212 Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente e Desenv. Rural Sustentável, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Atividade 2021.206060641.1.078 Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
14.2- As despesas dos exercícios subsequentes correrão à conta das Dotações Orçamentárias consignadas para essa atividade nos respectivos
exercícios, ficando estas condicionadas à previsão nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA’s).
CLÁUSULA XV- DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
15.1- O Extrato de contrato com as informações pertinentes ao objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2021-0018 será publicado mural de avisos da Prefeitura Municipal de PRIMAVERA e no Diário Oficial da União.
CLÁUSULA XVI– DO FORO
16.1- Elegem as partes contratantes o Foro da Comarca de Primavera/PA, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA XVII – DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1- A presente licitação reger-se á pela Lei Federal n° 8.666/93, e posterior alterações. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas, a tudo presentes.
XXXXX:02460449267
XXXXX XXXXXXX
Primavera/PA, em 17 de agosto de 2021.
Assinado de forma digital
por XXXXX XXXXXXX XXXXX:02460449267
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
CNPJ n° 05.149.141/0001-94 CONTRATANTE
T O PINHEIRO COMERCIO
DE MERCADORIAS EIRELI:32724354000175
Assinado de forma digital por T O PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI:32724354000175
Dados: 2021.08.17 17:41:44 -03'00'
T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI
CNPJ/MF sob o nº 32.724.354/0001-75 CONTRATADA
Testemunhas:
1-
2-
CPF: CPF: