CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado como CONTRATANTE o CONDOMÍNIO EMILIA ROMAGNA, situado na Av.Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 342 – Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx, Xxxxxxx, XXX:00000-000, CNPJ nº . 08.348.394/0001-85, tendo como interveniente a síndica Sra.Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, e por outro lado como CONTRATADA a empresa AJS Instalações Prediais Ltda, - ME situada na Av.Prof.Abraão de Morais, 1436 Bl.2 – cjto.43 - São Paulo, Capital, CEP: 04123-001, CNPJ nº 13.251.123/0001-47, tendo como interveniente seu sócio XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, tem ambos justo e acertado o seguinte:
CLÁUSULA I
A CONTRATADA fica responsável pela execução dos serviços de lavagem e pintura das fachadas e áreas externas, conforme segue detalhado, no condomínio acima citado – xxxxxx A e B, conforme segue:
ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
A - PARTE EXTERNA
a) Corpo dos prédios, sacadas, muretas da cobertura e área do ático (caixa d´água/casa de máquinas/barrilete); muros, muretas, churrasqueira e guarita do térreo
* Lavagem das Superfícies com hidrojateamento com água e cloro devidamente diluído para remoção de fungos, fuligem e todo material que possa prejudicar a aderência da tinta.
* Recomposição de revestimento
- Se após a lavagem for detectado algum tipo de revestimento solto este será recomposto, havendo ferragem oxidada esta será devidamente tratada.
* Tratamento de Trincas
- Abertura das trincas mais profundas em forma de "V";
- Aplicação de FUNDO PREPARADOR DE PAREDES nos sulcos formados;
- Aplicação de massa apropriada que permita a movimentação da trinca sem perder a qualidade de vedação ( SELATRINCA ) com a utilização de equipamento adequado;
- Colocação de TELAS DE NYLON fixadas com tinta elástica especial (SUVIFLEX) sobre as trincas para permitir a movimentação das superfícies sem trincar a pelicula de tinta;
* Tratamento de fissuras
- Tratamento das fissuras superficiais com aplicação de SUVIFLEX e FUNDO PREPARADOR DE PAREDES;
* Aplicação de Suviflex
- Aplicação de DUAS demãos de fundo Suviflex melhorar a resistência à infiltrações.
* Repintura em Latex Acrílico Fosco
- Acabamento com pintura em LATEX 100% ACRÍLICO com duas demãos, da marca Suvinil fosco
– tinta de catálogo.
b) Gradil (gradil sacadas, grades e portões área da clausura entrada de pedestres e garagem – não está considerado todo o gradil.
- Lixamento e limpeza das superfícies;
- Aplicação de FERROX nos pontos oxidados;
- Aplicação de ZARCÃO INTERNACIONAL nos locais onde houver indícios de ferrugem;
- Acabamento com pintura em ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO – em duas demãos para a obtenção de perfeito e uniforme acabamento.
B – PARTE INTERNA
a) Áreas onde a pintura será realizada com látex acrílico Semi-Brilho Suvinil nas paredes e tetos em látex fosco PVA
- Halls dos 13 andares e do térreo das duas torres; salão de festas, salão de jogos e demais área do térreo cobertas.
- Todos os locais receberão tratamento com massa corrida e lixamento onde necessário e acabamento em 2 demãos de tinta.
b) Portas e batentes de madeira da área do térreo e portas corta fogo dos andares.
- As de madeira receberão retoques de massa e lixamento onde necessário.
- Acabamento em 2 demãos de esmalte sintético acetinado da Suvinil ou Coral.
- Obs.: Portas e batentes dos aptos. não contemplados na proposta
CLÁUSULA II
2.1 O valor total dos serviços importam em R$ 194.000,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil Reais). Os pagamentos serão efetuados em 14 (cinco) parcelas da seguinte forma:
1ª parcela - | ............................. 05/04/2013 | = | R$ | 13.950,00 |
2ª parcela - | ............................. 05/05/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
3ª parcela - | ............................. 05/06/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
4ª parcela - | ............................. 05/07/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
5ª parcela - | ............................. 05/08/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
6ª parcela - | ............................. 05/09/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
7ª parcela - | ............................. 05/10/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
8ª parcela - | ............................. 05/11/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
9ª parcela - | ............................. 05/12/2013 | = | R$ | 13.850,00 |
10ª parcela - | ............................. 05/01/2014 | = | R$ | 13.850,00 |
11ª parcela - | ............................. 05/02/2014 | = | R$ | 13.850,00 |
12ª parcela - | ............................. 05/03/2014 | = | R$ | 13.850,00 |
13ª parcela - | ............................. 05/04/2014 | = | R$ | 13.850,00 |
14ª parcela - | ............................. 05/05/2014 | = | R$ | 13.850,00 |
Os pagamentos serão feitos nas datas acima, ou no dia útil subsequente através de crédito na conta 16.691/6 do Banco Itaú SA, ag.0150 S.Xxxxx – em nome da AJS..
Pagamentos efetuados em atraso serão cobrados multa de 2 % (dois por cento) do valor da prestação em atraso, mais correção monetária e juros legais de 0,033% por dia de atraso.
OBS.: Destinação de verbas:
30%(quarenta por cento) a fornecimento de equipamentos e gerencia 30% (trinta por cento) refere-se a mão-de-obra
40% (trinta por cento) do valor total refere-se a material
Por tratar-se de ME não haverá retenção de INSS nestas condições.
CLÁUSULA III
CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
3. SERVIÇOS A CARGO DA AJS:
3.1 A AJS efetua seguro de responsabilidade civil para as sua obras,
3.2 A AJS efetua seguro de vida para todos os seus funcionários
3.3 A AJS é responsável pelo fornecimento de todos os materiais, ferramentas, máquinas e equipamentos necessários para a execução dos serviços.
3.4 A AJS contrata Técnico de Segurança do Trabalho, o qual orienta e fiscaliza os trabalhos, objetivando prevenir riscos, bem como atender as Normas de Segurança.
3.5 A AJS é responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra especializada e fiscalização adequada sobre nossos funcionários, bem como, fornecimento de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual), EPC’S (Equipamento de Proteção Coletiva), uniformes e crachás.
3.6 A AJS efetuará os serviços com cadeira suspensa, em conformidade com as normas 18.15.51 da Portaria nº 13 de 09 de julho de 2002 do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE.
3.7 A AJS prestará esclarecimentos técnicos a fiscalização da obra sempre que estes forem solicitados.
3.8 A AJS manterá na obra um encarregado responsável pela equipe de trabalho.
3.9 A AJS é responsável por todos os encargos trabalhistas que incidam sobre seus serviços e funcionários.
3.10 A AJS garante seus serviços pelo prazo de 36 meses.
3.11 A AJS é responsável pela remoção de entulhos e sobras de materiais, bem como, limpeza dos respingos de tinta provenientes de seus serviços.
3.12 A AJS efetuará proteção do piso da parte térrea do edifício, com a utilização de lona plástica.
3.13 A AJS dará inicio aos serviços em até 10 (dez) dias úteis, após a assinatura do contrato.
CLÁUSULA IV
CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
4.1 Fornecimento de água e energia elétrica necessárias para a execução dos serviços.
4.2 Fornecer local para a guarda de materiais e ferramentas.
4.3 Remoção de toldos, telas de proteção existentes nas áreas externas, janelas, sacadas, varandas, etc.
Caso haja grades irremovíveis em unidades autônomas, onde somente seja possível a realização dos serviços pela parte interna da unidade (apto), neste caso o funcionário da AJS somente adentrará na unidade acompanhado por pessoa designada pelo condomínio e/ou morador da referida unidade.
4.4 Remoção dos vidros existentes na cobertura, bem como qualquer outro obstáculo que venha impedir ou dificultar o acesso aos serviços nas fachadas.
4.5 As janelas, venezianas e portas balcão deverão permanecer fechadas. Cortinas, sofás, poltronas, cadeiras ou similares, bem como os equipamentos eletro eletrônicos deverão ficar afastados das janelas durante a execução dos serviços.
4.6 Todas as janelas, beirais e sacadas, deverão estar livres de vasos, plantas e outros objetos que possa atrapalhar os serviços, caso não estejam desimpedidas, o CONTRATANTE autoriza desde já que a CONTRATADA, caso seja de seu interesse os removam, não ficando esta responsável pela ocorrência de eventuais danos e recolocação das mesmas.
4.7 Permitir à colocação de placa com os dados da Contratada na parte frontal do gradil do edifício identificando a realização dos serviços e os dados da empresa, inclusive nome fantasia.
CLÁUSULA V
A AJS alerta que nas lavagens com hidro-jato nem sempre é possível a remoção de todas as manchas, notadamente em superfícies porosas, nas quais as sujeiras ficam impregnadas.
Em caixilhos de alumínio e vidros muitas vezes manchas já existentes tornam-se perceptíveis somente após a remoção da sujidade.
CLÁUSULA VI
7.1 É obrigação da CONTRATADA apresentar a apólice de seguro de vida dos funcionários envolvidos na obra.
7.2 A CONTRATADA deve fornecer cópia da NF dos materiais de pintura utilizados ao CONTRATANTE.
7.3 A CONTRATADA deve disponibilizar laudo fotográfico do antes, do final e das etapas intermediárias da obra – parte externa
7.4 A CONTRATANTE tem ciência e está de acordo que nos valores apresentados foram consideradas tintas de linha, ou seja, de catálogo, e não de sistema Self-color.
CLÁUSULA VII
Os serviços serão efetuados em 180 (cento e oitenta) dias úteis, a contar da data de início dos serviços, exceto por motivo de força maior, dias de chuva, greves e demais situações especiais que se torne impossível a execução dos serviços, estes serão anotados no livro diário de obra pelo encarregado.
CLÁUSULA VIII
As cláusulas omissas deste contrato reger-se-ão pelas leis vigentes, ficando o Foro da Comarca de São Paulo eleito com renúncia a qualquer outro, para resolver questões oriundas deste contrato, não solucionadas administrativamente.
E por estarem de acordo com o presente contrato, firmam-no na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor.
São Paulo, 22 de Março de 2013