EDITAL Nº 023/2022 - PMSGA

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº. 467/2022, torna público, na forma da Lei nº. 10.520/2002, do Decreto nº. 3.555/2000, do Decreto Municipal 1.133/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Presencial objetivando o REGISTRO DE PREÇOS mediante as condições estabelecidas neste Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer deste Município, constantes no Termo de Referência – Anexo I, objeto do processo administrativo supracitado.

CLÁUSULA 01 – DO OBJETO DO PREGÃO

1.1. Constitui-se objeto do presente Pregão o Registro de Preços para aquisição futura de

Material Esportivo e Correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer ;

1.2. Os quantitativos, unidades e especificações do (s) item (ns), objeto deste Pregão, estão contidas no ANEXO I (Termo de Referência), deste Edital.

CLÁUSULA 02 – DA SESSÃO PÚBLICA

DIA: 19 de julho de 2022

HORÁRIO: 09h00min. (horário local) MODALIDADE: Pregão Presencial

TIPO/ CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE.

LOCAL: Setor de Licitação, edifício-sede da PMSGA, situado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Telefone para contato: (0xx84) 99105-5180

CLÁUSULA 03 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Para os lote 05; 08 e 10, só poderão participar desta licitação empresa

enquadrada na condição de Micro empresa ou Empresa de Pequeno Porte, cujo ramo de atividade constante de seus atos constitutivos seja compatível com o objeto do presente certame, e, que satisfaça todas as exigências, condições e normas contidas neste Edital e seus Anexos;

3.1.1 – Para os demais lotes poderão participar desta licitação empresa cujo ramo de atividade constante de seus atos constitutivos seja compatível com o objeto do presente certame, e, que satisfaça todas as exigências, condições e normas contidas neste Edital e seus Anexos;

3.2. A apresentação da documentação para participar desta licitação implica na aceitação plena e irrevogável pelos Interessados, das condições constantes neste Edital e em seus anexos;

3.3. NÃO SERÁ ADMITIDA, nesta licitação, a participação de empresas enquadradas em quaisquer das hipóteses a seguir elencadas:

I - Sob a forma de consórcio, bem como a subcontratação do objeto deste Edital, ficando sob a inteira responsabilidade do licitante contratado o cumprimento de todas as condições contratuais, atendendo aos requisitos técnicos e legais para esta finalidade;

II – Os interessados que se encontrarem em processo de falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para

licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública estadual, nos termos do art. 87, Incisos III e IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;

III - Tenham sido suspensas, temporariamente, de participar de licitações e contratar com a PMSGA e/ou declaradas inidôneas para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, salvo as reabilitadas;

IV – Estejam inadimplentes com obrigações assumidas perante a PMSGA;

V - Os interessados que não atenderem a todas as condições e exigências estabelecidas para este certame, ou não apresentarem os documentos nela exigidos;

VI - Que possuam registro de Ocorrência Impeditiva Indireta em qualquer sistema de cadastramento de fornecedores utilizado por órgãos integrantes da administração pública direta e indireta, e, cumulativamente, possuam objeto social similar, bem como, ao menos um sócio-controlador e/ou sócio-gerente em comum com fornecedor licitante apenado com as sanções de suspensão e/ou impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública;

3.4. A licitante deverá ter ciência de que seu representante legal não poderá, em hipótese alguma, representar mais de uma firma, sob pena de verificando-se tal situação, ser, as empresas assim representadas, prontamente desclassificadas/inabilitadas, sem que lhes caiba nenhum recurso ou indenização;

3.5. Decorrido o horário supracitado à abertura do procedimento licitatório, o Pregoeiro, a seu exclusivo critério, poderá conceder tolerância de até 10 (DEZ) MINUTOS para o início da sessão. Após o Pregoeiro declarar encerrado o prazo de recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito.

CLÁUSULA 04 – DO REGISTRO DE PREÇOS-ART. 15 DA LEI 8.666/93; Decreto Municipal nº 1.133/2019

4.1. O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro

formal de preços relativos à prestação de serviços e/ou aquisição de bens, para contratações futuras da Administração Pública;

4.2. A Ata de Registro de Preços (ARP) é um documento vinculativo, obrigacional, com as condições de compromisso para a futura contratação, inclusive com preços, especificações técnicas, fornecedores e órgãos participantes, conforme as disposições contidas neste instrumento convocatório e nas respectivas propostas aduzidas (ANEXO III);

4.3. O Órgão Gerenciador será da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer deste Município, de acordo com o Decreto Municipal nº. 1.133/2019 de 17/04/2013, responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente certame licitatório, bem como, pelo gerenciamento da futura Ata de Registro de Preços;

4.4. Órgão Participante é todo órgão ou entidade da Administração Pública que participa do procedimento licitatório para Registro de Preços, bem como integrante da futura Ata de Registro de Preços;

4.5. O presente Registro de Preços terá validade de até 12 (doze) meses, se for o caso, a contar da data de assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços – ARP, eficácia com a sua publicação no Jornal Oficial do Município e/ou Diário Oficial da União (quando necessário for);

4.6. A existência de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de procedimento específico para a contratação pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições;

4.7. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Pública, tendo em vista o que estabelece o Decreto Municipal 479 de 17/04/2013;

4.8. Homologado o resultado da licitação da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer deste Município, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os particulares para assinatura da Ata de Registro de Preços-ARP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a qual se constitui em compromisso formal de fornecimento nas condições estabelecidas observados os requisitos de publicidade e economicidade;

4.9. A contratação junto ao fornecedor registrado, após informação emitida pela Comissão Permanente de Licitação da PMSGA, será formalizada, por intermédio de instrumento contratual, ou outro similar;

4.10. A Ata de Registro de Preços – ARP poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93, em sua atual redação, combinado com o disposto no o Decreto Municipal nº. 1.133/2019 de 17/04/2013;

4.11. Os preços registrados por força deste procedimento licitatório terão validade de até 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços – ARP, eficácia com a sua publicação no Jornal Oficial do Município e/ou Diário Oficial do Estado (quando necessário for).

CLÁUSULA 05 – DO CREDENCIAMENTO

5.1. A partir das 09h. do dia marcado para abertura da Sessão Pública, indicado no

preâmbulo deste edital e na presença do Pregoeiro, a licitante poderá se apresentar para credenciamento por um representante legal. Para tanto, será OBRIGATÓRIA a apresentação de CÓPIA dos seguintes documentos:

a) CARTEIRA DE IDENTIDADE ou outro documento equivalente do OUTORGANTE e do OUTORGADO. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; órgãos fiscalizadores de exercício de profissão (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto);

b) PROCURAÇÃO ou outro documento que COMPROVE OS NECESSÁRIOS PODERES PARA PRATICAR TODOS OS ATOS PERTINENTES AO CERTAME, em nome da proponente. NO CASO DE PROPRIETÁRIO, SÓCIO-ADMINISTRADOR, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO DA EMPRESA PROPONENTE, é suficiente a apresentação da cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social (ou documento equivalente), no qual deverá constar os poderes necessários para exercerem direitos e assumirem obrigações em decorrência de tal investidura. Se o representante for sócio não detentor de poderes para, isoladamente, formular propostas ou praticar atos de administração, os demais sócios participantes da administração, conforme dispuser o instrumento de constituição da empresa, deverão outorgar-lhes os poderes necessários;

MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO

(em papel timbrado da empresa)

(razão social da empresa) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº , com sede na Rua (endereço completo) , por seu representante legal abaixo assinada, nomeia e constitui, pelo presente instrumento de mandato, seu procurador o Sr. (nome completo do constituído) , brasileira, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº

- SSP e do CPF nº , residente e domiciliada, nesta Cidade, na Rua

(endereço completo) , a quem confere amplos poderes para formulação de lances verbais, oferta de descontos, renúncia ao direito de interposição de recursos, enfim, para a prática dos demais atos do Pregão Presencial Nº 023/2022 – PMSGA.

Local e data

Assinatura e carimbo do representante legal CPF nº

RG nº

c) ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO ou CONTRATO SOCIAL em vigor e demais alterações; OU ato constitutivo consolidado e aditivo (s) posterior (es), em ambos os casos, devidamente registrados na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais. No caso de Sociedades por Ações, além dos documentos já citados, acompanhado dos documentos de eleições de seus administradores e sua devida publicação na imprensa oficial;

d) DECLARAÇÃO dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme MODELO abaixo;

D E C L A R A Ç Ã O

(em papel timbrado da empresa)

(razão social da empresa) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA, para todos os efeitos legais, que cumpre plenamente os REQUISITOS DE HABILITAÇÃO exigidos no Edital do Pregão Presencial Nº 023/2022, para sua efetiva participação do referido Certame.

Local e data

Assinatura e carimbo do representante legal CPF nº

RG nº

e) DECLARAÇÃO, para todos os efeitos legais, de que teve acesso ao Edital do Pregão Presencial Nº 023/2022 e seus Anexos, tomando conhecimento de todas as cláusulas e exigências editalícias neles contidas, bem assim, das condições de entrega/execução dos itens, para o fiel e integral cumprimento das obrigações decorrentes do referido Certame;

D E C L A R A Ç Ã O

(em papel timbrado da empresa)

(razão social da empresa) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA, para todos os efeitos legais, que teve acesso ao Edital do Pregão Presencial Nº 023/2022 e seus Anexos, tomando conhecimento, portanto, de todas as cláusulas e exigências editalícias neles contidas, bem assim, das condições de entrega dos produtos, para o fiel e integral cumprimento das obrigações decorrentes do referido Certame.

Local e data

Assinatura e carimbo do representante legal CPF nº

RG nº

f) Além dos documentos exigidos acima, a licitante MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, consoante os benefícios concedidos pela Lei Complementar 123/06, de

15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, deverá apresentar declaração, de conformidade com o modelo abaixo;

D E C L A R A Ç Ã O – ME E EPP

(em papel timbrado da empresa)

(razão social da empresa) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº , estabelecida à Rua (endereço completo) , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA, para todos os efeitos legais, que se enquadra na condição de

(microempresa ou empresa de pequeno porte) , notadamente constituída na forma do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Local e data

Assinatura e carimbo do representante legal CPF nº

RG nº

g) Certidão Simplificada da Junta Comercial da sede da licitante, atualizada até 60 (sessenta) dias da data de abertura deste Pregão;

5.2. Caso o Contrato Social ou o Estatuto determine que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta de quaisquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório;

5.3. Os documentos para credenciamento de que trata essa cláusula, deverão vir FORA DOS ENVELOPES de PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, EM ORIGINAIS OU FOTOCÓPIAS, sendo estas autenticadas por tabelião de notas, pelo Pregoeiro ou por qualquer membro da Equipe de Apoio;

5.4. A falta de apresentação ou a apresentação dos documentos de credenciamento em desacordo com esta cláusula ou a ausência do representante, impedirá a licitante de participar dos lances verbais, da negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, de renunciar ao direito de interposição de recursos, valendo, contudo, para todos os efeitos, os termos de sua proposta escrita; salvo apresentação de documento de credenciamento válido no transcorrer da sessão, que habilitará o representante para os atos posteriores a entrega desse documento;

5.5. O representante inicialmente credenciado poderá ser substituído por outro também devidamente credenciado;

5.6. À empresa licitante que participe do certame será permitida o credenciamento de apenas um representante legal sendo vedada à participação de qualquer pessoa representando mais de um licitante, salvo na hipótese de que tais licitantes não estejam concorrendo para os mesmos itens do certame;

5.7. Os interessados que enviarem os seus envelopes de proposta comercial e documentação sem representante(s) credenciado(s) deverá(ão) remeter(em), FORA DOS ENVELOPES N.º 01 e 02, a declaração que trata o item 5.1, alínea “d”;

5.8. Concluído o credenciamento dos representantes, será assinada a LISTA DE PRESENÇA com a identificação de todos os credenciados;

5.9. Os representantes dos licitantes deverão permanecer no local da sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata e documentos respectivos, sob pena de decadência do direito de interpor recurso;

5.10. As Declarações solicitadas nesta cláusula, poderão ser dispostas em uma única página, desde que não fuja do conteúdo das mesmas.

CLÁUSULA 06 – DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

6.1. As licitantes deverão apresentar, na data e horário previstos no preâmbulo deste

Edital, dois envelopes devidamente lacrados, contendo, no ENVELOPE Nº 01, a sua proposta de preços e no ENVELOPE Nº 02, a documentação de habilitação, sendo que, ambos os envelopes deverão conter, na parte externa, além da sua RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO e TELEFONE, as seguintes informações:

ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS O PREGOEIRO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022

DATA: 19/07/2022 - às 09h00 HORAS

EMPRESA: (indicar a razão social da empresa) CNPJ Nº

ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO O PREGOEIRO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022

DATA: 19/07/2022 - às 09h00 HORAS

EMPRESA: (indicar a razão social da empresa) CNPJ Nº.

6.2. Junto com a entrega dos envelopes, as empresas licitantes deverão entregar, também, um documento individualizado (não colocar dentro do envelope), qual seja uma declaração dando ciência que cumprem plenamente os requisitos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório, conforme exigido no subitem 5.1, alínea “d” do Edital (junto com os documentos de Credenciamento).

CLÁUSULA 07 – DA PROPOSTA DE PREÇOS

7.1. A Proposta de Preços deverá ser impressa em papel personalizado da licitante, em

uma via, redigida em língua portuguesa (salvo quanto a expressões técnicas de uso corrente), sem ressalvas, rasuras, emendas ou entrelinhas, datada, rubricada (RECOMENDA-SE) em todas as páginas e assinada na última pelo representante legal ou procurador da empresa licitante, bem como numeradas (RECOMENDA-SE) em ordem crescente;

7.2. A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome pelo seu representante, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances;

7.3. Incumbirá ainda a licitante acompanhar as operações durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer atos praticados durante o transcurso da sessão;

7.4. A Proposta de Preços deverá conter as especificações detalhadas do objeto ofertado, inclusive a MARCA do produto ofertado, recomendando-se que esteja descrito na mesma: Razão social, CNPJ/MF, endereço completo, CEP, e-mail, fax e telefone da licitante, bem como, conta corrente, nome e número da agência bancária pela qual ocorrerá o crédito dos pagamentos a serem efetuados pela PMSGA, na hipótese de sagrar-se vencedora desta licitação;

7.5. A Proposta de preços deverá conter preços unitário e total por item em algarismo, devendo o valor total da proposta ser expressos em algarismo e por extenso (RECOMENDA-SE), de forma clara e precisa, limitados rigorosamente ao objeto desta licitação, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, ficando estabelecido, desde já, que na hipótese de divergência entre um e outro, ao (à) Pregoeiro adotará o preço unitário para fins de apuração do real valor da proposta;

7.6. A Proposta de preços deverá conter o Prazo de validade da proposta de, no mínimo,

60 (sessenta) dias, a contar da data da Sessão de abertura deste Pregão, ficando estabelecido que a ausência dessa indicação será entendida, para todos os efeitos legais, como aceitação tácita dessa condição, com a especificação clara e sucinta dos serviços licitados;

7.7. Ainda recomenda-se conter na proposta de preços o nome, estado civil, profissão, número do CPF e da Cédula de Identidade, domicílio e cargo na empresa, da pessoa que ficará encarregada da assinatura da Ata de Registro de Preços e do (s) contrato (s) decorrente (s) desta licitação. A ausência destes dados não desclassifica a licitante, ficando a mesma ciente de que, caso vencedora do certame, será utilizado os dados constantes do Contrato Social da licitante;

7.8. Nos preços ofertados deverão estar inclusos todos os custos decorrentes da operação de entrega do objeto desta licitação, tais como transporte, montagem, mão-de-obra, impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, embalagens, prêmios de seguro, fretes, taxas, assistência técnica/suporte, instalação (quando couber) e outras despesas incidentes ou necessárias à efetivação do cumprimento das obrigações decorrentes do presente Pregão;

7.9. Os preços propostos serão, para todos os efeitos legais, de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou outros pretextos (salvo justificativa aceita pelo Pregoeiro), e o preço final ofertado para os itens licitados não poderá ultrapassar aquele fixado pela Administração para os correspondentes itens (após os lances), sob pena de desclassificação do mesmo, em obediência ao art. 48 da Lei 8666/93;

7.10. O Pregoeiro poderá, caso julgue necessário, solicitar mais esclarecimentos sobre a composição dos preços propostos;

7.11. Em anexo a proposta de preços, deverá constar declaração de elaboração de proposta independente;

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

(em papel timbrado da empresa)

(razão social da empresa) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA, em conformidade com o disposto no Edital do PREGÃO PRESENCIAL 0**2022, sob as penas da Lei, em especial o artigo nº 299 do Código Penal Brasileiro, especificamente para participação no certame em epigrafe, que:

a) A proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada foi elaborada de maneira independente por esta licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da licitação acima mencionada não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer

outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada quanto a participar ou não da referida licitação;

d) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação acima mencionada antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) Que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação acima mencionada não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da PMSGA antes da abertura oficial das propostas; e

f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

Local e data

Assinatura e carimbo do representante legal CPF nº

RG nº

7.12. A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte da proponente, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;

7.13. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis;

7.14. A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização da entrega/execução do material/serviço será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a abertura das propostas;

7.15. A falta de data e/ou rubrica e/ou assinatura nas declarações expedidas pela própria licitante ou na proposta poderão ser supridas pelo representante legal presente à reunião de abertura dos envelopes Proposta de Preço e Habilitação com poderes para esse fim.

7.16 – Junto a proposta de preços deverá ser apresentado declaração fornecida pela Secretaria Municipal de Educação que a licitante compareceu a refereida Secretaria dando ciência que a licitante tomou conhecimento do modelo do fardamento. A referida declaração só terá validade de emitida até vinte e quatro horas antes da sessão marcada na clausula 02 deste edital.

CLÁUSULA 08 – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

8.1. Divisão por etapas para ordenamento dos trabalhos;

8.2. Para efeito de ordenamento dos trabalhos, o julgamento será dividido em duas etapas e obedecerá aos critérios definidos nos itens seguintes deste Edital:

a) a etapa de classificação de preços, que compreenderá a ordenação das propostas de todas as licitantes, classificação das propostas passíveis de ofertas de lances verbais, das licitantes proclamadas para tal, classificação final das propostas e exame da aceitabilidade da proposta da primeira classificada, quanto ao objeto e valor;

b) a etapa de habilitação, declaração da licitante vencedora e adjudicação, que compreenderá a verificação e análise dos documentos apresentados no envelope “Documentos de Habilitação” da licitante classificada em primeiro lugar, relativamente ao atendimento das exigências constantes do presente Edital. Esta etapa compreenderá também a declaração da licitante vencedora do certame e a adjudicação;

8.3. Etapa de Classificação de Preços:

8.3.1. Serão abertos os envelopes “Proposta de Preços” de todas as licitantes;

8.3.2. O Pregoeiro informará aos participantes presentes quais licitantes apresentaram propostas de preços para o objeto da presente licitação e os respectivos valores ofertados,

desde que as respectivas propostas estejam de conformidade com as especificações solicitadas. Caso seja necessário, a sessão será interrompida para análise, pela equipe de apoio, dos aspectos técnicos do objeto cotado;

8.3.3. O Pregoeiro fará a ordenação dos valores das propostas, em ordem crescente, de todos os licitantes;

8.3.4. O Pregoeiro classificará a licitante da proposta de MENOR PREÇO POR LOTE e aquelas licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de MENOR PREÇO POR XXXX, para que seus autores participem dos lances verbais;

8.3.5. Quando não houver, pelo menos, três propostas escritas de preços nas condições definidas no subitem anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas, perfazendo o total de 03 (três) propostas classificadas, para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas;

8.3.6. Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos representantes das licitantes classificadas, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes e sempre inferiores ao menor lance;

8.3.7. O Pregoeiro convidará os representantes das licitantes classificadas, a apresentar os lances verbais, individualmente, a partir da proposta escrita classificada com o maior preço, prosseguindo sequencialmente, em ordem decrescente de valor;

8.3.7.1. As licitantes com propostas classificadas para a fase de lances verbais serão convocadas para apresentação de LANCES SUCESSIVOS, EM VALORES DISTINTOS E DECRESCENTES EM RELAÇÃO AO MENOR LANCE OFERTADO. SERÁ OPORTUNIZADO AOS LICITANTES OFERTAREM UM ÚNICO LANCE DE MENOR VALOR, DESDE QUE O OBJETIVO SEJA UMA MELHOR CLASSIFICAÇÃO EM RELAÇÃO AO MENOR PREÇO POR LOTE (PARA REGISTRAR UM PREÇO MENOR);

8.3.8. Caso não mais se realize lance verbal, será encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, exclusivamente pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE;

8.3.9. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão da licitante das rodadas posteriores de oferta de lances verbais, ficando sua última proposta registrada para classificação, no final da etapa competitiva;

8.3.10. Caso não se realize nenhum lance verbal, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de MENOR PREÇO POR XXXX e o valor estimado para a Contratação;

8.3.11. Caso não se realize nenhum lance verbal e haja empate nas propostas escritas, ordenadas e classificadas, será realizado sorteio para desempate, em ato público na própria sessão;

8.3.12. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito;

8.3.13. Não sendo aceitável o preço da primeira colocada, o Pregoeiro é facultado abrir negociações bilaterais com a empresa classificada em segundo lugar objetivando uma proposta que se configure de interesse da Administração;

8.3.14. Sendo aceitável a proposta da primeira licitante classificada e a mesma não se enquadrando como microempresa ou empresa de pequeno porte, o Pregoeiro, em cumprimento aos artigos 44 e 45, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, observará as seguintes condições:

I – Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte;

II – Entende-se por empate, àquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada;

III – Ocorrendo o empate, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada primeira classificada na fase de lances, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

IV – No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo de 5% (cinco por cento), superiores a proposta melhor classificada, será realizado sorteio entre elas, para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta;

V – A microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada nas condições do Inciso II, será convocada para apresentar uma última oferta, obrigatoriamente abaixo da primeira colocada para o seu desempate;

VI – Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso anterior serão convocadas as remanescentes que por xxxxxxx se enquadrem na hipótese do Inciso II na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

VII – Na hipótese da não contratação nos termos previstos no disposto do Inciso acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;

8.3.15. As microempresas e as empresas de pequeno porte, nos termos da legislação civil, acrescentarão à sua forma ou denominação as expressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte”, ou suas respectivas abreviações “ME” ou “EPP”, conforme o caso, sendo facultativa a inclusão do objeto da sociedade (art. 72, da Lei nº. 123/2006);

8.3.16. Definida a classificação final das propostas, em ordem crescente de preços, e sendo aceitável a oferta da licitante primeira classificada, será verificada suas condições habilitatórias.

CLÁUSULA 09 – DA HABILITAÇÃO

9.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Os documentos relativos a qualificação jurídica não precisarão constar do envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.

9.2-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) Apresentar 1 (um), ou mais, ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove (m) que a empresa forneceu a contento, objeto em características compatíveis ao deste Pregão;

9.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

a) Certidão Negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, emitida com data de até 30 (trinta) dias anteriores a de abertura dos envelopes, ou da data de vigência especificada na certidão, caso haja;

9.4. REGULARIDADE FISCAL:

a) Certificado de Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), expedido pela Receita Federal;

b) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais à Dívida Ativa da União e que abrangem as contribuições previdenciárias, conforme portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/14;

c) Certificado de Regularidade de Situação - CRS, relativo ao FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;

d) Para as empresas sediadas no Estado do Rio Grande do Norte:

I - Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estaduais e à Dívida Ativa do Estado, expedida pela Secretaria Estadual de Tributação;

e) Para as empresas sediadas nos demais Estados, Certidão Negativa de Débitos emitida pela Secretaria de Tributação da sede da LICITANTE, ou outro documento que o substitua;

f) Certidão Negativa de Tributos do Município, da sede da LICITANTE;

g) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, de houver, da sede da licitante pertinente ao seu ramo de atividade;

OBS: Poderá ser apresentada a Certidão Positiva com efeito negativa nos casos previstos em Lei.

9.5. OUTRAS:

a) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal atuando em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;

D E C L A R A Ç Ã O

(em papel timbrado da empresa)

(razão social da empresa) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA, sob as penas da lei, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso V, do artigo 27, da Lei 8.666/93.

Local e data

Assinatura e carimbo do representante legal CPF nº

RG nº

b) Apresentar declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de participação no presente Pregão. A presente declaração só terá validade após a Consulta junto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx), no que se refere ao estabelecido no Art. 7º da Lei 10.520/2002. Caso seja confirmado algum impedimento de contratar com a administração a nível municipal na modalidade pregão está por sua vez, será declarada inabilitada ao presente certame.

D E C L A R A Ç Ã O

(em papel timbrado da empresa)

(razão social da empresa) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº , por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA, em conformidade com o disposto no Edital da Pregão Presencial Nº 023/2022, de que não está inidônea nem se encontra impedida de licitar e contratar com a Administração Pública, bem assim, de que está ciente da obrigatoriedade de informar aa PMSGA a superveniência de qualquer fato que passe a caracterizar qualquer um desses impedimentos.

Local e data

Assinatura e carimbo do representante legal CPF nº

RG nº

9.6. REGULARIDADE TRABALHISTA:

a) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, expedida pela Justiça do Trabalho (a que se refere a Lei nº. 12.440/2011), com base no inciso XIII, do art. 55 da Lei nº. 8.666/93;

9.7. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, ou qualquer processo de cópia autenticada através de cartório competente, do Pregoeiro da sua equipe de apoio, ou da Comissão Permanente de Licitação/CPL, desde que acompanhadas dos originais para conferência, PREFERENCIALMENTE com antecedência de 01 (um) dia antes do início dos trabalhos, na Comissão Permanente de Licitação, no horário, EXCLUSIVAMENTE, de 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira;

9.8. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por iguais períodos, a critério da administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de certidão negativa. (§ 1º, Art. 43, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores);

9.9. As microempresas e empresas de pequeno porte que não regularizarem a documentação no prazo previsto no subitem anterior, implicarão na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação (§ 2°, Art 43, Lei Complementar nº. 123/2006);

9.10. A AUSÊNCIA DO LICITANTE, QUANDO DA LAVRATURA DA ATA, AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA, IMPLICARÁ NA PRECLUSÃO DO DIREITO A RECURSO E NA SUBMISSÃO AO DISPOSTO NA ATA.

CLÁUSULA 10 – DO PRAZO DE ENTREGA, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO

10.1. O Prazo de entrega será de até 02 (dois) dias corridos, contados a partir da data do

recebimento da ordem de compras e/ou pedido;

10.2. A PMSGA, para o integral cumprimento do contrato a ser oportunamente firmado, deverá designar, servidor indicado pelo Secretário de Juventude Esporte e Lazer da PMSGA, para acompanhamento, fiscalização, conferência e recebimento dOs Material Esportivo e Correlatos.

10.3. O Servidor referido no subitem anterior, anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o cumprimento da entrega do produto.

10.4. A CONTRATADA deverá exercer fiscalização permanente sobre a execução do respectivo contrato, objetivando, sobretudo, manter elevado padrão de qualidade no fornecimento dos materiais e evitar descumprimento das cláusulas do contrato a ser firmado.

CLÁUSULA 11 – DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será feito pela PMSGA, até 30 (trinta) dias após a liquidação da

despesa, em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária;

Obs.: O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” por servidor designado pela PMSGA ou por Comissão formada para esse fim, condicionado este ato à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada em relação aos bens efetivamente entregues;

11.2. A licitante contratada, por ocasião da emissão de qualquer Nota Fiscal/Fatura, deverá, previamente, solicitar informações junto à Tesouraria da PMSGA, para saber quais os dados que deverão constar do referido documento fiscal;

11.3. A Contabilidade da PMSGA, quando a lei assim o determinar, efetuará todos os descontos legais, bem assim, aqueles decorrentes de multas eventualmente aplicadas a licitante contratada, por infração a cláusulas do contrato a ser firmado;

11.4. Em caso de irregularidade, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento será suspenso até que sejam sanadas as pendências, sem ônus para a Contratante. Não serão efetuados também quaisquer pagamentos à Contratada enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;

11.5. À CONTRATANTE, reserva-se o direito de suspender o pagamento se o objeto contratual for entregue em desacordo com a descrição constante do Instrumento Convocatório - Pregão Presencial Nº 023/2022;

11.6. Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte, dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor.

CLÁUSULA 12 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta de recursos específicos

consignados no Orçamento Geral do Municipio no Exercício 2022.

12.2. Para fazer face à despesa, será emitida Nota de Empenho quando da solicitação da contratação e, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária;

12.3. Para fins de emissão do empenho, a empresa contratada deverá manter as mesmas condições da habilitação, cuja confirmação será feita através da consulta nos respectivos sites dos órgãos emissores das certidões de regularidade fiscal.

12.4. O Valor total estimado para a contratação é de R$ 2.635.371,99 (dois miçhos, seoscentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos)

CLÁUSULA 13 – DAS CONDIÇÕES DE RESCISÃO E ALTERAÇÕES

13.1. A rescisão do contrato terá lugar de pleno direito, independentemente de interposição judicial ou extrajudicial, obedecido às situações previstas no artigo 78 e 79, da Lei nº. 8.666/93:

13.2. As alterações contratuais serão processadas conforme disposto no Artigo 65 da Lei nº. 8.666/93, em sua atual redação.

CLÁUSULA 14 – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

14.1. Concluído os trabalhos e não havendo a interposição de recursos, o Pregoeiro

encaminhará o processo, devidamente instruído e adjudicado, à apreciação do Secretário de Juventude Esporte e Lazer da PMSGA, para expedição e publicação do ato homologatório.

CLÁUSULA 15 – DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E DOS RECURSOS

15.1. Qualquer cidadão poderá, até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura

da sessão pública, impugnar as regras do presente Edital, (sendo licitante o prazo será de

dois dias úteis) por irregularidade, protocolando o pedido, no endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, cabendo o Pregoeiro, auxiliado pelo Órgão responsável pela elaboração das especificações do objeto do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sendo disponibilizado no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no link correspondente a este Processo Licitatório;

15.2. Decairá do direito de impugnar as regras do presente Edital, a licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame;

15.3. A impugnação, feita tempestivamente pela licitante, não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente;

15.4. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, será definida nova data para realização do certame;

15.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados o Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, via internet, no endereço: xxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como, poderá ser entregue na sede da Comissão Permanente de Licitação;

15.6. DOS RECURSOS:

15.6.1. Declarada(s) a(s) vencedora(s), qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando o(s) demais licitante(s) desde logo, intimado(s) para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos;

15.6.2. A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e consequente adjudicação do objeto pelo Pregoeiro à vencedora;

15.6.3. Qualquer recurso contra a decisão do Pregoeiro, não terá efeito suspensivo;

15.6.4. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

15.6.5. Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação do processo licitatório;

15.6.6. O processo permanecerá com vista franqueada aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, no endereço Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000- Xxxxxx - Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx /XX e as informações pelo telefone (0xx00) 000000000, no horário das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta-feira.

CLÁUSULA 16 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o

instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas, o que não se aplica aos licitantes remanescentes.

16.2. O atraso injustificado no fornecimento e/ou prestação do serviço após o prazo estabelecido, do edital sujeitará o contratado a multa, na forma estabelecida a seguir: 0,3% (Zero vírgula três por cento) por dia de atraso, até o máximo de 15 (quinze) dias; e 0,2% (Zero vírgula dois por cento) a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato.

16.3. As multas incidem sobre o valor mensal do contrato e serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

16.4. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, poderá aplicar as seguintes sanções:

a) advertência;

b) multa por atraso a cada 30 dias após o prazo previsto na alínea “b”, no percentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do contrato, caso não sejam cumpridas fielmente as condições pactuadas;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por período não superior a dois (2) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Parágrafo Único: a aplicação da sanção prevista na alínea “b”, não prejudica a incidência cumulativa das penalidades das alíneas “a”, “c” e “d”, principalmente, sem prejuízo de outras hipóteses, em caso de reincidência de atraso na entrega do objeto licitado ou caso haja cumulação de inadimplemento de eventuais cotas mensais, expressamente prevista, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de dez (10) dias úteis.

16.5. Ocorrendo a inexecução de que trata o objeto, reserva-se à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN o direito de acatar a oferta que se apresentar como aquela mais vantajosa, pela ordem de classificação, pelo Exmº Senhor Prefeito Municipal.

16.6. A segunda adjudicatária, em ocorrendo à hipótese do item precedente, ficará sujeita às mesmas condições estabelecidas neste Edital.

16.7. A aplicação das penalidades previstas nesta Cláusula é de competência exclusiva do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA 17 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, o licitante que o tendo aceito

sem objeção, venha a apontar, depois da abertura das propostas de preços, falhas ou irregularidades que o viciarem, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso;

17.2. Na contagem dos prazos deste edital será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, considerando o atendimento externo da CPL/PMSGA, no horário das 08h00 às 12h00 , de segunda a sexta-feira;

17.3. Os casos omissos, bem como as dúvidas suscitadas, serão resolvidos pela Comissão, tudo de conformidade com as normas jurídicas e administrativas aplicáveis e nos Princípios Gerais do Direito;

17.4. A falta de data e/ou rubrica e/ou assinatura nas declarações expedidas pela própria licitante ou na proposta poderão ser supridas pelo representante legal presente à reunião de abertura dos envelopes Proposta de Xxxxx e Habilitação com poderes para esse fim;

17.5. O Pregoeiro ou autoridade superior poderão subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas no assunto objeto desta licitação;

17.6. O edital encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx opção “licitações e Publicações – Licitações e Pregões”, bem como poderá solicitar por e-mail institucional xxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e também no Setor de Licitações, localizada na Sede da PMSGA, no horário das 08h00 às 12h00 , de segunda a sexta-feira;

17.7. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição destas empresas pelo período de 10 (dez) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que serão destruídos pela CPL;

17.8. Caso o licitante opte por autenticar os documentos (CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO) através da Comissão de Licitação/ Pregoeiro, RECOMENDA-SE comparecer

à sede da PMSGA, até a véspera da data marcada para o certame, no horário, EXCLUSIVAMENTE, de 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, no intuito de dar celeridade a sessão.

17.9. São partes integrantes deste Edital:

ANEXO I	TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II	MINUTA DE CONTRATO
ANEXO III	MINUTA DA ARP

CLÁUSULA 18 – DO FORO

18.1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Comarca de São Gonçalo do Amarante, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São Gonçalo do Amarante/RN, 06 de julho de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Medeiros Pregoeiro - PMSGA

1. OBJETO

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS.

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1 Os MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS objeto deste Termo de Referência, destina-se a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no tocante a fomentação ao esporte amador dentro do município de São Gonçalo do Amarante/RN, assim como também fora do município, desde que seja representado por entidade legitimamente local, representando o município em competições e eventos esportivos de caráter intermunicipal e interestadual, atendendo os Projetos de Atividades contidos no Quadro de Detalhamento de Despesas desta Secretaria Municipal.

2.2 Os MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS aqui elencados neste Termo de Referência, são indispensáveis para o bom funcionamento, desenvolvimento e crescimento de todas as ações/eventos esportivos realizados ou apoiados pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência. As doações e o emprego dos materiais elencados no Anexo I deste Termo, servem para incentivar toda e qualquer competição esportiva, se tornando um gesto de puro incentivo aos verdadeiros desportistas seja do ponto de vista, individual ou coletivo, tendo em vista principalmente, que o esporte amador na maioria das vezes é promovido por verdadeiros abnegados que comumente empregam parte dos seus próprios recursos financeiros.

3. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES

3.1 Os MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS serão adquiridos por um período de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos moldes da Lei 8.666/93.

3.2 Após a emissão da ordem de compras, a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias corridos para realizar a entrega dos materiais solicitados através da mesma, com pena de notificação extrajudicial caso o prazo estabelecido não seja obedecido.

4. TIPO DE LICITAÇÃO

4.1 A licitação deverá ser feita na modalidade de pregão presencial, do tipo menor preço, conforme disposto na Lei n° (8.666/93 ou 10.520/2002).

5. OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

5.1 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) vencedor(a) adjudicatário(a).

5.2 Comunicar à vencedora por escrito, qualquer tipo de irregularidade na entrega dos produtos.

5.3 Atestar a(s) Nota Fiscal (is) correspondente(s) aos materiais constantes das Ordens de Compra, por intermédio do servidor designado exclusivamente para esse fim.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 Responder, em relação aos seus atos, por todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços, tais como: salários; seguros de acidente; taxas, impostos e contribuições; indenizações; e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

6.2 Manter-se sujeitos às normas disciplinares da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, porém sem qualquer vínculo empregatício com esta.

6.3 Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e/ou das unidades administrativas.

6.4. Arcar com a despesa decorrente de qualquer infração, seja qual for, desde que praticada pela licitante nas dependências da Prefeitura e/ou das unidades administrativas.

6.5 Prestar os serviços de acordo com especificações técnicas exigidas e constantes da proposta de preços apresentada.

6.6 Comunicar ao Gestor qualquer anormalidade de caráter urgente referente a prestação dos serviços e prestar os esclarecimentos julgados necessários.

7. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

7.1 A aquisição dos produtos será acompanhada e fiscalizada por servidor especialmente designado, que anotará em registro próprio as ocorrências relacionadas com a aquisição dos produtos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados para posteriormente cumprir o determinado no item 5.3 deste Termo.

7.2 As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

8. DO RECEBIMENTO

8.1 Os MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS deverão ser atestados formalmente pelo servidor designado pelo Gestor para esse fim.

9. DO PAGAMENTO

9.1 O pagamento será realizado, até o 30º (trigésimo) dia após o recebimento da Nota Fiscal devidamente acompanhada dos materiais nela descritos e em conformidade com cada Ordem de Compra, devidamente atestada, conforme art. 40 da Lei das Licitações.

9.2 A(s) Nota(s) Fiscal(is), será(ão) encaminhada(s) para pagamento somente após a aprovação/atesto dos MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS pelo agente responsável e será efetivado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis após a referida aprovação, nos moldes da Lei das Licitações.

9.3 As certidões de regularidade fiscal devem ser entregues junto com a nota fiscal, caso contrário a nota fiscal não será encaminhada para pagamento.

10. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

10.1 - Os MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS somente serão aceitos se estiverem plenamente de acordo com as especificações apresentadas na proposta de preços, consequentemente exigidas pelo edital deste procedimento licitatório e seus anexos.

11. RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA

11.1 Este Termo de Referência foi elaborado pelo servidor abaixo assinado, no uso das suas atribuições legais e profissionais, estando em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis.

São Gonçalo do Amarante/RN 04 de Abril de 2022.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Juventude Esporte e Lazer

ANEXO I

Objeto: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS para atendimento das atividades esportivas e de Lazer da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

LOTE 01 - PREMIAÇÕES

Item

Qde.

Und.

Descriminação

V. Uni

V. Total

100

Und.

Troféu base de mdf em formato retangular medindo 29x15cm, na cor azul com detalhes marmorizado em branco, duas colunas douradas, base superior em formato escultural, uma estatueta da modalidade na frente, acima uma placa de mdf em formato circular de 20cm de diâmetro com uma moldura espelhada

contendo a gravação e logotipos. Altura: 70cm.

243,7

24.370,00

100

Und.

Troféu de honra ao mérito personalizado, tamanho de 30 cm, base em mdf preta, com 1 cano cromado de 15 mm de diâmetro, suporte metalizado na cor preta, com aplicação de verniz automotivo, com pintura em diversas cores, jogador conforme modalidade em dourado, nome do evento impresso no metal com modalidade vazada e sistema de recorte a laser, logotipo da prefeitura municipal de

são gonçalo do amarante impresso em adesivo colante, identificação da modalidade e colocação.

74,33

7.433,00

100

Und.

Troféu de honra ao mérito personalizado, tamanho de 39 cm, base em mdf preta, com 1 cano cromado de 15 mm de diâmetro, suporte metalizado na cor preta, com aplicação de verniz automotivo, com pintura em diversas cores, jogador conforme modalidade em dourado, nome do evento impresso no metal com modalidade vazada e sistema de recorte a laser, logotipo da prefeitura municipal de

são gonçalo do amarante impresso em adesivo colante, identificação da modalidade e colocação.

66,00

6.600,00

100

Und.

Troféu em acrilico, medindo aproximadamente 35 (trinta e cinco) centímetros de altura x 10 (dez) centímetros de largura, com espessura de 10 (dez) milímetros. Peça formada por encaixes em vidro cristal, em formato irregular, fixadas através de colagem especial, com cola “invisible” gravação de brasões e logotipos em serigrafia. Aplicação no corpo do troféu de medalhão em metal dourado com 2 (duas) cores. Aplicação do brasão do município de são gonçalo do amarante / rn fundido em alto relevo. Base em acrílico preto com aplicação de plaqueta

dourada, gravada em baixo relevo e esmaltação.

112,2

11.225,00

Und.

Troféu de honra ao mérito personalizado, tamanho de 1,40 m, base em mdf preta, com 4 canos cromados de 30 mm de diâmetro, suporte metalizado na cor preta, com aplicação de verniz automotivo, com pintura em diversas cores, jogador conforme modalidade em dourado, nome do evento impresso no metal com modalidade vazada e sistema de recorte a laser, logotipo da prefeitura municipal de são gonçalo do amarante impresso em adesivo

colante, identificação da modalidade e colocação.

301,0

6.020,00

Und.

Troféu de honra ao mérito personalizado, tamanho de 1,20 m, base em mdf preta, com 4 canos cromados de 30 mm de diâmetro, suporte metalizado na cor preta, com aplicação de verniz automotivo, com pintura em diversas cores, jogador conforme modalidade em dourado, nome do evento impresso no metal com modalidade vazada e sistema de recorte a laser, logotipo da prefeitura municipal de

são gonçalo do amarante impresso em adesivo colante, identificação da modalidade e colocação.

367,6

7.353,40

Und.

Troféu de honra ao mérito personalizado, tamanho de 1,10 m, base em mdf preta, com 4 canos cromados de 30 mm de diâmetro, suporte metalizado na cor preta, com aplicação de verniz automotivo, com pintura em diversas cores, jogador conforme modalidade em dourado, nome do evento impresso no metal com modalidade vazada e sistema de recorte a laser, logotipo da prefeitura municipal de são gonçalo do amarante impresso em adesivo

colante, identificação da modalidade e colocação.

559,3

11.186,60

Und.

Troféus base de mdf em formato retangular medindo 29x15cm, na cor azul com detalhes marmorizado em branco, duas colunas douradas, base superior em formato escultural, uma estatueta da modalidade na frente, acima uma placa de mdf em formato circular de 20cm de diâmetro com uma moldura espelhada contendo a gravação e logotipos.

Altura: 70cm.

246,0

12.300,00

Und.

Trofeu em acrilico 1º lugar adulto: 5mm, sobreposto 1 acrílico 03mm azul,c/corte especial.detalhe em uma barra de metal c/20mm de espessura. Peça em acrílico 4mm formando silhueta de 1 coração,c/impressão em papel fotográfico e resinado em acrílico epóxi. Base dupla de mdf laqueada em preto alto brilho 18mm cada. Barras de metal p/sustentação de troféu com 40mm de

espessura. Outras duas bases de mdf laqueada em

348,3

17.416,50

preto com 18mm cada, sendo uma > e outra <, placa

em aço inox p/denomin. Evento/modalidade. Tamanho 1,00mt.

Und.

Trofeu em acrilico 2º lugar adulto: 5mm, sobreposto 1 acrílico 03mm azul,c/corte especial. Detalhe em uma barra de metal c/20mm de espessura. Peça em acrílico 4mm formando silhueta de 1 coração,c/impressão em papel fotográfico e resinado em acrílico epóxi. Base dupla de mdf laqueada em preto alto brilho 18mm cada. Barras de metal p/sustentação de troféu com 40mm de espessura. Outras duas bases de mdf laqueada em preto com 18mm cada, sendo uma > e outra <, placa

em aço inox p/denomin. Evento/modalidade. Tamanho 0,80cm.

318,0

15.900,00

Und.

Trofeu em acrilico 3º lugar adulto: 5mm,sobreposto

1 acrílico 03mm azul,c/corte especial. Detalhe em uma barra de metal c/20mm de espessura.peça em acrílico 4mm formando silhueta de 1 coração, c/impressão em papel fotográfico e resinado em acrílico epóxi. Base dupla de mdf laqueada em preto alto brilho 18mm cada.barras de metal p/sustentação de troféu com 40mm de espessura.outras duas bases de mdf laqueada em preto com 18mm cada,sendo uma > e outra <, placa em aço inox p/denomin.

Evento/modalidade.tamanho 0,60cm.

311,3

15.566,50

Und.

Troféu base de mdf em formato quadrado medindo 25x25cm, na cor preto liso envernizado, contra base superior em formato quadrado com as laterais bauladas com 15cm de altura, canoplas douradas com cinco colunas douradas frisadas, base superior em formato redondo contendo um cone de metal, taça de metal douradas com uma estatueta acima. Moldura espelhada contendo a gravação e

logotipos. Altura: 1.00m e 90 cm respectivamente.

479,3

23.966,50

Und.

Troféu com 70cm de altura, base redonda com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado. Taça com 57,5 cm de largura a partir das alças metalizada na cor prata, com efeito, texturizado e detalhes metalizados na cor azul. Tampa metalizada na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta em latão para gravação.

Demais componentes metalizados na cor dourada.

510,1

30.607,80

Und.

Troféu com 45 cm de altura, base redonda com 21 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta

base um suporte metalizado na cor dourada e um anel metalizado na cor prata. Taça aberta com 33 cm

142,2

8.535,00

de largura a partir das alças metalizada na cor

dourada. Plaqueta em latão para gravação.

Und.

Troféu base de mdf em formato retangular medindo 20x10cm, na cor preto com detalhes efeito marmorizado em branco, placa superior em mdf contendo uma moldura espelhada com a gravação em adesivo, na parte superior, uma placa em formato

de arco com uma estatueta da modalidade ao centro.

226,3

13.579,80

Und.

Troféu com 106 cm de altura, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor bronze, taça metalizada na cor bronze brilhante e fosca com 56 cm de largura a partir da alça. Tampa metalizada na cor bronze. Estatueta intercambiável. Plaqueta de latão para gravação. Demais

componentes metalizados na cor bronze.

372,3

22.339,80

Und.

Troféu com altura de 100 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor dourada. Coluna metalizada na cor prata, com efeito, texturizado. Taça metalizada na cor dourada com 40 cm de largura a partir da alças. Tampa da taça e alças metalizadas na cor dourada. Adornado com coroa de dezesseis pontas metalizada na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta em latão

para gravação.

339,6

20.380,20

500

Und.

Medalhas sendo ouro/prata/bronze personalizada, material alumínio cromado, com espaço para colocação de etiqueta colante com a colocação e

patrício da competição, com fita de cetim de 80cm na cor azul, medindo 6,50 cm x 3 mm.

18,88

9.440,00

500

Und.

Medalhas sendo ouro/prata/bronze personalizada, material alumínio cromado, com espaço para colocação de etiqueta colante com a colocação e

patrício da competição, com fita de cetim de 80 cm nas cores azul e vermelho, medindo 7,5 cm x 3 mm.

24,13

12.065,00

2000

Und

Medalha sendo ouro/prata/bronze personalizada em alto relevo, em liga de metal, com espaço para colocação de etiqueta colante com a colocação e patrocínio da competição, com adesivo resinado com a logomarca da competição, com fita de cetim de 80 cm nas cores de 80cm, nas cores azul e vermelho,

medindo 10cm x 5mm

28,38

56.760,00

1400

Und.

Medalha em acrílico, com espaço para aplicação de etiqueta resina epóxi personalizada com a arte do evento e a colocação, medindo 8,00 cm x 4 mm de espessura, com fita de cetim de 80cm, nas cores azul

e vermelho.

19,50

27.300,00

600

Und.

Medalha em acrílico, com espaço para aplicação de

19,50

11.700,00

etiqueta resina epóxi personalizada com a arte do evento e a colocação, medindo 10,00 cm x 5 mm de espessura, com fita de cetim de 80cm, nas cores azul

e vermelho.

1500

Und.

Medalha de metal em formato retangular medindo 5x6,5cm, frente com detalhes em alto relevo de tocha olímpica e ramos, com a bandeira do município de são gonçalo do amarante/rn ao centro. Verso, gravação adesivada, com fita de cetim de 80cm, nas

cores azul e vermelho.

26,80

40.200,00

250

Und.

Placa de homenagem em acrílico resinada de 5 cm de espessura com estojo em madeira revestido de

veludo nas cores azul e preto, medindo 20x10cm.

164,5

41.125,00

Und.

Placa de homenagem em formato de “l” nas cores dourado, azul e preto em efeito marmorizado,

desenho de ramo de louro, espaço para adesivo redondo de 25 mm.

179,3

12.553,10

TOTAIS LOTE 01

465.923,20

LOTE 02 - VESTUÁRIOS

Item

Qde

Und

Descriminação

V. Uni

V. Total

1000

Und.

Camisa básica de meia malha fio 30.1 penteada, 10

algodão, gramatura 160 g/m2, em cores variad tamanhos p, m, g e gg, com estampa em serigrafia.

54,67

54.670,00

200

Und.

Camisa – tipo polo, 100% algodão, em malha fio penteada, nos tamanhos p, m, g e gg, manga curta, cor

variadas, impressão frente e costas.

83,25

16.650,00

300

Und.

Camiseta tipo regata em dry fit, personalizada com logomarca do evento e a logo marca da prefeitura de s gonçalo do amarante, tamanhos: p,m,g, gg e xgg

corres variadas.

71,99

21.597,00

1000

Und.

Camiseta tipo manga longa em dry fit, personaliza com a logomarca do evento e a logo marca da prefeitu

de são gonçalo do amarante, tamanhos: p, m, g, gg xgg em corres variadas.

107,7

107.710,00

2000

Und.

Colete esportivo de identificação - confeccionado tecido 100% polyester (fio 75/72 texturizado, malha dup diâmetro 28, finura 34, solides de cor a fricção de 4 a grau de formação de pilling até 7.000 ciclos graus 4 a gramatura do tecido: aproximadamente 80 gramas/ (mais ou menos 5%). Com elástico lateral recoberto, p ajuste no corpo. Medidas aproximadas: 65cm de altur 45cm de largura, em cores variadas, com estampa

serigrafia, logo marca da pmsga.

24,83

49.660,00

Und.

Cotoveleira, material poliamida, tipo almofada

aplicação futsal.

75,63

6.050,40

Kit

Kit esportivo de futsal infantil - composto de

1.253,0

62.650,00

a a

camisas e 12 calções em malha dry fit, 100% poliami multifilamento – gramatura 145g/m2 com impress modelo transfer 100% sublimação digital hd – com gol detalhe interno modelo seleção brasileira, c combinação de cores variadas. Numeração na frente trás, nome da modalidade costas e logomarca da pms em branco na manga lado esquerdo em transfer, com nome da modalidade na parte inferior. Os calções c detalhes (frisos) e abertura lateral com combinação tecido. 12 meões com detalhes e contrastes de cores borda de 8 a 10 centímetros com punho. Aprese calcanhar verdadeiro, ajuste nos pés, sola atoalha proteção contra bolhas composto por 37,7 polipropileno, 35,9% algodão, 22,6% poliamida e 3,8 elastodieno resistente com ação bacteriostática. 1 (u bolsa em material sintetico medindo 40x40x30, su resistente, com zíper para abertura, alça para facilitar transporte, na cor preta e com a logo marca da prefeit municipal de são gonçalo do amarante-rn. 1 (uma) b de futsal tamanho infantil, material: microfibra de

composição : pu, peso: 285 g, circunferência: 50-53 cm.

Kit

Kit esportivo de futebol infantil - composto de camisas e 16 calções em malha dry fit, 100 poliamida multifilamento – gramatura 145g/m2 c impressão modelo transfer 100% sublimação digital

10 centímetros com punho. Apresente calcanh verdadeiro, ajuste nos pés, sola atoalhada proteç contra bolhas composto por 37,7% polipropile 35,9% algodão, 22,6% poliamida e 3,8% elastodie resistente com ação bacteriostática. 1 (uma) bolsa material sintetico medindo 40x40x30, super resisten com zíper para abertura, alça para facilitar o transpor na cor preta e com a logo marca da prefeitura munici de são gonçalo do amarante-rn. 1 (uma) bola iniciação infantil confeccionada em borracha, policol tamanho 57-59 cm, miolo removível e lubrificado, peso

250 a 270g., tamanho 12.

1.733,0

86.650,00

Unid

Kit esportivo para futevôlei, composto por 1 (u

camisa e 1 (um) calção em material 100% poliéster c

94,33

3.773,20

a o

o n

m

u o p

m o

pintura de estampa em serigrafia com escudo dos tim logomarca da prefeitura municipal de são xxxxxxx xxxxxxxx e da secretaria municipal de juventude, espo e lazer, com numeração nas camisas e calções, em cor

variadas.

Kit

Kit esportivo de futsal adulto - composto de camisas e 18 calções em malha dry fit, 100% poliami multifilamento – gramatura 145g/m2 com impress modelo transfer 100% sublimação digital hd – com gol detalhe interno modelo seleção brasileira, c combinação de cores variadas. Numeração na frente trás, nome da modalidade costas e logomarca da pms em branco na manga lado esquerdo em transfer, c numeração na frente e verso da camisa. 18 calções c detalhes (frisos) e abertura lateral com combinação tecido, com numeração. 18 meões com detalhes contrastes de cores e borda de 8 a 10 centímetros c punho. Apresente calcanhar verdadeiro, ajuste nos p sola atoalhada proteção contra bolhas composto p 37,7% polipropileno, 35,9% algodão, 22,6% poliamida 3,8% elastodieno resistente com ação bacteriostática. (uma) calça para goleiro com: proteção acolchoa com espuma especial de alta densidade, a espum aplicada ergonomicamente nos joelhos e quad permitindo máxima proteção ealta performance. Cintu com elástico no quadril. Barra da calça - elástico p prender junto aos pés, ajudando nas saídas de g Xxxxxx - poliéster altamente reforçado para ma durabilidade. Composição do tecido - 100% poliéster cores varias com logo da prefeitura municipal de s gonçalo do amarante/rn. 1 (uma) camisa para golei com: tecido com tecnologia antialérgica, permitin máxima proteção e conforto, tecnologias pmf e tst tecido, costuras diferenciadas - custura dupla, deixand acabamento preciso, proteção acolchoada preenchimento acolchoado com espuma de densida "26" nos cotovelos, emborrachado e colocado na altu do peito, camisa manga longa em cores variadas c escudo do time e logo marca da prefeitura municipal são gonçalo do amarante/rn e da secretaria municipal juventude, esporte e lazer. 1 (uma) bolsa em mater sintetico medindo 40x40x30, super resistente, com zí para abertura, alça para facilitar o transporte, na cor pr e com a logo marca da prefeitura municipal de s

gonçalo do amarante-rn.

2.056,3

41.126,60

Kit

Kit esportivo de futebol adulto - composto de

camisas e 22 calções em malha dry fit, 10

2.460,0

49.200,00

a o

a a e

p e

poliamida multifilamento – gramatura 145g/m2 c impressão modelo transfer 100% sublimação digital

– com gola e detalhe interno modelo seleç brasileira, com combinação de cores variad Numeração na frente e trás, nome da modalidade cost e logomarca da pmsga em branco na manga la esquerdo em transfer, com o nome da modalidade parte inferior. 22 calções com detalhes (frisos) abertura lateral com combinação de tecido. meões com detalhes e contrastes de cores e bor de 8 a 10 centímetros com punho. Aprese calcanhar verdadeiro, ajuste nos pés, sola atoalha proteção contra bolhas composto por 37,7 polipropileno, 35,9% algodão, 22,6% poliamida e 3, elastodieno resistente com ação bacteriostática. 1 (u calça para goleiro com: proteção acolchoa com espuma especial de alta densidade, a espum aplicada ergonomicamente nos joelhos e quad permitindo máxima proteção e alta performance. Cint com elástico no quadril. Barra da calça - elástico p prender junto aos pés, ajudando nas saídas de g Xxxxxx - poliéster altamente reforçado para ma durabilidade. Composição do tecido - 100% poliéster cores várias com logo da prefeitura municipal de s gonçalo do amarante/rn. 1 (uma) camisa para golei com: tecido com tecnologia antialérgica, permitin máxima proteção e conforto, tecnologias pmf e tst tecido, costuras diferenciadas - custura dupla, deixand acabamento preciso, proteção acolchoada preenchimento acolchoado com espuma de densida "26" nos cotovelos, emborrachado e colocado na altu do peito, camisa manga longa em cores variadas c escudo do time e logo marca da prefeitura municipal são gonçalo do amarante/rn e da secretaria municipal juventude, esporte e lazer. 1 (uma) bolsa em mater sintético medindo 40x40x30, super resistente, com zíp para abertura, alça para facilitar o transporte, na cor pr e com a logo marca da prefeitura municipal de s

gonçalo do amarante-rn.

Kit

Kit esportivo de voleibol -composto de 12 camis e 12 calções em malha dry fit, 100% poliami multifilamento – gramatura 145g/m2 com impress modelo transfer 100% sublimação digital hd – c gola e detalhe interno modelo seleção brasileira, c combinação de cores variadas. Numeração na frente

trás, nome da modalidade costas e logomarca da pms em branco na manga lado esquerdo em transfer, com

1.643,0

16.430,00

m

u a

o o

nome esporte na escola parte inferior. Os calçõ com detalhes (frisos) e abertura lateral c combinação de tecido. 12 meões com detalhes contrastes de cores e borda de 8 a 10 centímetr com punho. Apresente calcanhar verdadeiro, aju nos pés, sola atoalhada proteção contra bolh composto por 37,7% polipropileno, 35,9% algod 22,6% poliamida e 3,8% elastodieno resistente c ação bacteriostática. 1 (uma) bola voleibol oficial p quadra, categoria adulto para competição, confecciona em microfibra, matizada com câmara de butil com válv removível, siliconizada e lubrificada e com circunferên 65 a 67 cm e peso entre 260 a 280g. 1 (uma) bolsa material sintetico medindo 40x40x30, super resisten com zíper para abertura, alça para facilitar o transpor na cor preta e com a logo marca da prefeitura munici

de são gonçalo do amarante-rn.

Kit

Kit esportivo para futebol de areia, composto de (doze) camisetas, 12 (doze) calções em material 10 poliéster com pintura de estampa em serigrafia c escudo dos times, logomarca da prefeitura municipal são gonçalo do amarante e da secretaria municipal juventude, esporte e lazer, com numeração nas camis e calções, em cores variadas. 1 (uma) bola de fute de areia, material confeccionada com pu ultra 100 diâmetro 68-69cm, peso 421 a 450g. 1 (uma) bolsa material sintetico medindo 40x40x30, super resisten com zíper para abertura, alça para facilitar o transpor na cor preta e com a logo marca da prefeitura munici

de são gonçalo do amarante-rn.

1.650,0

16.500,00

Kit

Kit esportivo de handebol de areia, composto por (dez) suquinis e 20 (vinte) tops - cores variadas tecido cotton altamente reforçado para ma durabilidade. Composição do tecido - 100% poliéster cores vermelho, azul e branco com logomarca prefeitura municipal de são gonçalo do amarante/ Tamanhos p,m,g. 1 (uma) bolsa em material sintéti medindo 40x40x30, super resistente, com zíper p abertura, alça para facilitar o transporte, na cor preta com a logo marca da prefeitura municipal de são gonç

do amarante-rn.

1.653,0

24.795,00

Kit

Kit esportivo de handebol de quadra - composto de (quatorze) camisas e 14 (quatorze) calções em mal dry fit, 100% poliamida multifilamento – gramat 145g/m2 com impressão modelo transfer 100 sublimação digital hd – com gola e detalhe inter

modelo seleção brasileira, com combinação de cor

1.733,0

17.330,00

ã o a

b

variadas. Numeração na frente e trás, nome modalidade costas e logomarca da pmsga na manga la esquerdo em transfer, com o nome esporte na esc na parte inferior. Os calções com detalhes (frisos) abertura lateral com combinação de tecido. (quatorze) meiões com detalhes e contrastes de cor e borda de 8 a 10 centímetros com pun Apresentando calcanhar verdadeiro, ajuste nos p sola atoalhada proteção contra bolhas composto p 37,7% polipropileno, 35,9% algodão, 22,6% poliami e 3,8% elastodieno resistente com ação bacteriostáti 01 (uma) bolsa em material sintetico medindo 40x40x super resistente, com zíper para abertura, alça pa

facilitar o transporte, na cor preta e com a logo marca prefeitura municipal de são gonçalo do amarante-rn.

Und.

Calça para praticar atletismo com: - composição: 10 poliéster; cós: elástico com cordão de ajuste interno; pe aproximado: 360g (o peso varia de acordo com tamanho); garantia: contra defeitos de fabricação; bols laterais; bolso traseiro do lado direito com fechamento zíper; em cores variadas, tabela de conversão tamanhos - pp 55 cm de largura x 106 cm de altur p 57 cm de42largura x 108 cm de altura - m 59 de largura x 110 cm de altura - g 61 cm de largura 112 cm de altura - gg 63 cm de largura x 114 cm

altura - ex 65 cm de largura x 116 cm de altura.

114,0

3.420,00

Und

Camisa manga longa para goalball, tecido c tecnologia antialérgica, permitindo máxima proteção conforto, tecnologias pmf e tst tecido, costuras diferenciadas - custura dupla, deixand acabamento preciso, proteção acolchoada preenchimento acolchoado com espuma de densida "26" nos cotovelos, emborrachado e colocado na alt do peito, camisa manga longa em cores variadas c escudo do time e logo marca da prefeitura municipal são gonçalo do amarante/rn e da secretaria municipal

juventude, esporte e lazer.

220,3

5.508,25

Und

Camisa manga longa para patins e skate, tecido c tecnologia antialérgica, permitindo máxima proteção conforto, tecnologias pmf e tst tecido, costuras diferenciadas - custura dupla, deixand acabamento preciso, proteção acolchoada preenchimento acolchoado com espuma de densida "26" nos cotovelos, emborrachado e colocado na altu do peito, camisa manga longa em cores variadas c escudo do time e logo marca da prefeitura municipal

são gonçalo do amarante/rn e da secretaria municipal

226,0

13.560,00

c 3

u o

juventude, esporte e lazer.

Und

Calça para goalball, com: proteção acolchoada c espuma especial de alta densidade, a espuma é aplica ergonomicamente nos joelhos e quadril, permitin máxima proteção e alta performance. Cintura com elásti no quadril. Barra da calça - elástico para prender ju aos pés, ajudando nas saídas de gol. Tecido - poliés altamente reforçado para maior durabilidade. Composiç

do tecido - 100% poliéster em cores varias com logo prefeitura municipal de são gonçalo do amarante/rn.

259,0

6.475,00

Und.

Jaqueta para atletismo com fechamento em zípe punhos e barra com faixa elástica - composição: 10 poliéster - gola: alta - bolsos: bolsos laterais - pe aproximado: 580g (varia de acordo com o tamanho pintura de estampa em serigrafia com logomarca prefeitura municipal de são gonçalo do amarante e secretaria municipal de juventude, esporte e lazer cores variadas; - garantia: contra defeitos de fabricaçã tabela de conversão de tamanhos da jaqueta pp 46 cm de largura x 51 cm de altura - p 40 cm largura x 52 cm de altura - m 50 cm de largura x 55 de altura - g 52 cm de largura x 57 cm de altur gg 55 cm de largura x 59 cm de altura - ex 57 cm

largura x 61 cm de altura.

396,0

11.880,00

Und.

Calça para goleiro com: proteção acolchoa com espuma especial de alta densidade, espuma éaplicada ergonomicamente nos joelhos quadril, permitindo máxima proteção ealta performan Cintura com elástico no quadril. Barra da calça - elásti para prender junto aos pés, ajudando nas saídas de g Xxxxxx - poliéster altamente reforçado para ma durabilidade. Composição do tecido - 100% poliéster cores várias com logo da prefeitura municipal de s

gonçalo do amarante/rn.

144,8

3.620,00

Und.

Camisa para goleiro com: tecido com tecnolo antialérgica, permitindo máxima proteção e confor tecnologias pmf e tst no tecido, costuras diferenciada custura dupla, deixando o acabamento preciso, proteç acolchoada - preenchimento acolchoado com espuma densidade "26" nos cotovelos, emborrachado e coloca na altura do peito, camisa manga longa em cor variadas com escudo do time e logo marca da prefeitu

municipal de são gonçalo do amarante/rn e da secreta municipal de juventude, esporte e lazer.

149,7

3.742,50

200

Und.

Kit de capoeira composto por: 1 (uma) calça de capoe

– calça de helanca, cor branca e com passador Tamanhos pp/p/m/g. Uniforme para a prática de capoei

141,0

28.200,00

1 (uma) camisa de meia malha fio 30.1 penteada, 10 algodão, gramatura 160 g/m2, em cores variad tamanhos p, m, g e gg, com estampa em serigrafia c logomarca da prefeitura municipal de são gonçalo amarante.1 (uma) corda de capoeira em material

algodão com linha trançado graduação de capoei aproximadamente 2,60 metros.

150

Und.

Kimono para karatê. Confeccionado em tecidos 10 algodão (sarja). Cor: branco. Pré-encolhido em proces industrial. Blusa sem costura nas costas e nos ombr das mangas. Tecido duplo nas axilas para ma resistência e conforto ao atleta,calça com elástico cordão. Gola costura alinhada e com enchime especial. Acompanha faixa. Tamanho 10 a 16 anos. C

estampa em serigrafia com logomarca da prefeitu municipal de são gonçalo do amarante.

174,9

26.242,50

100

Und.

Kimono para karatê. Confeccionado em tecidos 10 algodão (sarja). Cor: branco. Pré-encolhido em proces industrial. Blusa sem costura nas costas e nos ombr das mangas.tecido duplo nas axilas para ma resistência e conforto ao atleta, calça com elástico cordão. Gola costura alinhada e com enchime especial. Acompanha faixa. Tamanho adulto p, m e Com estampa em serigrafia com logomarca da prefeitu

municipal de são gonçalo do amarante.

231,5

23.150,00

130

Und.

Kimono para judô e jiu-jitsu, feito em tecido sarja brim 100% algodão nos tamanhos: m00, m0, m1, m2, a1, a2, a3 e a4 acompanhado de faixa nas cores variad e nos tamanhos p, m, g e gg. Com estampa em serigra com logomarca da prefeitura municipal de são gonçalo

amarante.

432,4

56.221,10

120

Und.

Dobok para taekwondo feito em brim ou cetim 10 algodão nos tamanhos: m00, m0, m1, m2, m3, a1, a2, e a4 acompanhado de faixa nas cores variadas e n

tamanhos p, m, g e gg.

216,0

25.920,00

Kit

Roupa de ballet infantil- 01 collant meia manga helanca , 01 saia de cós c/ elástico em helanca light, meia-calça fio 40, 01 sapatilha sintética, 01 rede p coque. Logomarca da prefeitura municipal de são gonç

do amarante/rn, da secretaria municipal de educação e escola.

216,0

4.320,00

Unid

Short de malha para dança - de malha, sem elástico n

cintura, tamanhos p,m, g e gg. Logomarca da prefeitura

67,00

3.350,00

Unid

Bermuda hiphop infantil - de moletom treino dan jogging, elástico na cintura, cordão de regulagem e

bolsos laterais. Material: tecido moletinho. Gramatura tecido 200, composto de 78% algodão e 22% poliést

94,67

4.733,50

n o

50% algodão e 50% poliéster. Cores disponíveis: cin vermelho, azul, branca e preta. Unisex. Logomarca prefeitura municipal de são gonçalo do amarante/rn,

secretaria municipal de educação e da escola.

Unid

Kit esportivo de futebol 7 adulto - composto de camisas e 15 calções em malha dry fit, 10 poliamida multifilamento – gramatura 145g/m2 c impressão modelo transfer 100% sublimação digital

gonçalo do amarante-rn.

2.050,0

20.500,00

Und

Calça profissional para goalball - confeccionada poliéster, com espuma de alta densidade (d2 Acolchoada nas laterais, joelhos e parte traseira, com vi contrastante. Características: - espuma: densidade d26 tecido 100% poliéster; logomarca da prefeitura munici

de são gonçalo do amarante/rn, da secretaria munici de educação e da escola.

266,3

13.316,50

Unid

Camisa manga longa infantil para goalball, tecido c tecnologia antialérgica, permitindo máxima proteção conforto, tecnologias pmf e tst no tecido, costur diferenciadas - costura dupla, deixando o acabame preciso, proteção acolchoada - preenchime acolchoado com espuma de densidade "26" n cotovelos, emborrachado e colocado na altura do pei camisa manga longa em cores variadas com escudo logo marca da prefeitura municipal de são xxxxxxx

xxxxxxxx/rn, da secretaria municipal de educação e escola.

275,0

13.750,00

100

Unid

Boné snapback aba curva classic hats infan características: aba curva, snapback, divisão por gom composição: 100% poliéster. Tamanho: dimensõ

aproximadas (circunferência): tamanho adulto (57,5 c

87,67

8.767,00

n o

n n

Estampa da equipe e da prefeitura municipal de s gonçalo do amarante. Cor azul, preto, vermelho e bran Logomarca da prefeitura municipal de são gonçalo amarante/rn, da secretaria municipal de educação e

escola.

Unid

Kit esportivo para passeio – - composto de

bermudas com bolso em malha dry fit, 100% poliami multifilamento – gramatura 145g/m2 com impress modelo transfer 100% sublimação digital hd – bonés 100% algodão, com combinação de cor variadas e nome da modalidade com logomarca

pmsga.

2.696,6

13.483,35

Conj

Roupa de hip-hop crianças - primavera rua roupas dança conjunto roupas de crianças roupas breakdanci meninos topos + haren calças 2 peças terno x343. Esti moda urbana. Tipo de item: conjuntoscomprimento manga (cm): completotipo de fecho: pulôvertipo modelo: estampada colarinho: com capuznúmero modelo: kids 2 pcsestilo da manga: regular. Tipo de rou exterior: casaco. Material: cotton. Material: poliést Ajustes menores que o habitual. Unisex. Logomarca prefeitura municipal de são gonçalo do amarante/rn,

secretaria municipal de educação e da escola.

413,3

8.266,60

TOTAIS LOTE 02

873.218,50

LOTE 03 BOLAS

Item

Qde

Und

Descriminação

V. Uni

V. Total

140

Und.

Bola futsal oficial para competição, categoria adul sistema termo soldada, confeccionada em pu, c câmara de butil com válvula removível e lubrificada c circunferência 62 a 64 cm e peso entre 410 a 440 g, 0

absorção de água e 8 gomos, atestada pela cbfs.

379,2

53.095,00

Und.

Bola oficial de futebol de campo, com 12 gom confeccionada em pvc. Tamanho: 68 - 70 cm de diâmet

Peso:410 - 450 g.

171,0

8.550,00

100

Und.

Bola de futsal bola oficial de futsal, tamanho mirim (su 09/11), termotec, com 8 gomos, confeccionada com Diâmetro: 55 - 59 cm, peso: 270 - 310 g, câmara: câm airbility, construção: termotec, material: pu, miolo: mi

slip system removível e lubrificado.

220,0

22.000,00

Und.

Bola voleibol oficial para quadra, categoria adulto p competição, confeccionada em microfibra, matizada c câmara de butil com válvula removível, siliconizada

lubrificada e com circunferência 65 a 67 cm e peso en 260 a 280g.

525,0

10.500,00

Unid.

Bola de handebol peso 425/475 g, diâmetro de 58/

cm, câmara airbility, costurada, poliuretano ultra gr

185,7

9.287,50

o o

p a

a o

miolo slip system removível e lubrificado, aprovada

acordo com a cbh.

Und

Bola de handebol de areia produzido em borrac câmara butil. Matrizada. Miolo removível. 32 gomos.

188,2

7.530,00

Und.

Bola goalball com guizzo borracha moldada, 1,25k

77cm.

248,2

4.965,00

120

Und.

Bola futebol de campo oficial para competiç categoria adulto, confeccionada em pvc, com câmara butil, com costura, com 32 gomos com peso 410 a 450 e circunferência 68 a 70 cm, válvula removível

lubrificada.

171,0

20.520,00

Und.

Bola de futebol society bola oficial com 12 gom confeccionada com pu, circunferência: 68 – 69 cm, pe 425 – 445 g, câmara airbility, miolo slip system removí

e lubrificado, termotec.

209,2

4.185,00

Und.

Bola jogo queimada - nº 4, borracha com selo inmet

peso de 75-80 gramas, diâmetro de 68-70m circunferência de 21-22cm, sem válvula.

49,25

1.477,50

Und.

Bola de futebol de areia, material confeccionada com

ultra 100%, diâmetro 68-69cm, peso 421 a 450g.

204,2

6.127,50

Und.

Bola de basquetebol oficial com as seguint características: 75 – 78 cm de circunferência 600-6 gramas, câmara butil matrizada, borracha, mi

removível.

128,7

3.218,75

Und.

Bola medicinal, material sintético, peso 2, aplicaç

ginástica e treinamento desportivo.

271,2

6.781,25

Bolas de tênis de mesa - tamanho oficial: 40mm. Fai etária: todas as idades. Categoria: profissional. Aprova pela usatt (usa table tennis) e ittf (international ta

tennis federation). Jogo com 06 unidades.

30,75

1.537,50

Und.

Bola de iniciação infantil confeccionada em borrac

policolor, tamanho 48-50 cm, miolo removível lubrificado, peso de 180 a 200g., tamanho 10.

67,00

3.350,00

Unid

Bola futebol de campo – tamanho 5 - oficial p competição, categoria infantil (acima de 13 ano confeccionada em pvc, com câmara de butil, com costu

com 32 gomos com peso 350 g e circunferência 65 c válvula removível e lubrificada.

173,2

10.395,00

Unid

Bola de basquetebol – tamanho 7 – masculino, com seguintes características: 75 – 78 cm de circunferên

567 - 624 g, câmara butil matizada, borracha e mi removível.

169,0

5.070,00

Unid

Bola de basquetebol – tamanho 6 – feminino, com

seguintes características: 72,3 cm de circunferência 5 g, câmara butil matizada, borracha e miolo removível.

165,2

4.957,50

Unid

Bola de iniciação - infantil confeccionada em borrac

60,00

3.000,00

policolor, tamanho 57-59 cm, miolo removível

lubrificado, peso de 250 a 270g., tamanho 12.

Unid

Bola de futsal- bola oficial de futsal, tamanho mir (inferior sub-09), termotec, com 8 gomos, confecciona com pu. Diâmetro: 40 - 43 cm, peso: 250 - 280 g, câma câmara airbility, construção: termotec, material: pu, mio

miolo slip system removível e lubrificado.

222,5

11.125,00

Unid

Bola de futsal - bola oficial de futsal, tamanho mir (sub-09/11), termotec, com 8 gomos, confeccionada c pu. Diâmetro: 50 - 55 cm, peso: 300 - 330 g, câma

câmara airbility, construção: termotec, material: pu, mio miolo slip system removível e lubrificado.

223,7

11.187,50

Unid

Bola futebol de campo – tamanho 3, oficial p competição, categoria fraldinha (menor 08 ano confeccionada em pvc, com câmara de butil, com costu

com 32 gomos com peso 300 g e circunferência 60 c válvula removível e lubrificada.

172,7

8.637,50

Unid

Bola futebol de campo – tamanho 4 - oficial p competição, categoria pre-mirim e mirim (08 a 12 ano confeccionada em pvc, com câmara de butil, com costu com 32 gomos com peso 350 g e circunferência 65 c

válvula removível e lubrificada.

175,2

8.762,50

Unid

Bola de basquetebol – tamanho 4 – catego mirim/infantil, com as seguintes características: 65 cm

circunferência 500 g, câmara butil matizada, borracha miolo removível.

123,5

6.175,00

Unid

Bola de iniciação - infantil confeccionada em borrac

policolor, tamanho 57-59 cm, miolo removível lubrificado, peso de 250 a 270g., tamanho 12.

57,75

2.887,50

Unid

Bola de iniciação - infantil confeccionada em borrac policolor, tamanho 40-42 cm, miolo removível

lubrificado, peso de 110 a 120 g., tamanho 8.

57,75

3.465,00

Kit

Bolas de tênis – peso entre 56,0 a 59,4 g, diâmetro

6,54 a 6,86 cm.

76,33

2.289,90

Und.

Bola para ginástica (pilates), imensões: 65 c capacidade: 300 kg; acompanhando bomba para inflar; pinos para ventil; 01 captador para bomba, 01 extrator

pinos.

149,6

4.490,10

Und.

Bola para ginástica (pilates), dimensões: 75 c capacidade: 300 kg; acompanhando bomba para inflar; pinos para ventil; 01 captador para bomba, 01 extrator

pinos.

159,6

4.790,10

Und

Bola de goalball - bola de goalball, junior (tamanho

som de toque claro, borracha azul, peso 900 gramas

323,0

6.460,00

Unid

Bola de futsal - bola oficial de futsal, tamanho infa

(sub-13/15), termotec, com 8 gomos, confeccionada c

220,0

17.600,00

pu. Diâmetro: 55 - 59 cm, peso: 350 - 380 g, câma

câmara airbility, construção: termotec, material: pu, mio miolo slip system removível e lubrificado.

Unid

Bola de handebol de areia h3 - categoria masculi produzido em borracha celular macia e acessív

diâmetro de 54/56 cm, peso 350/370g, cor laran câmara butil. Matrizada. Miolo removível. 32 gomos.

183,7

11.025,00

Unid

Bola de handebol de areia h2 - categoria femini produzido em borracha celular macia e acessiv diâmetro de 53 cm, peso 300g, cor laranja, câmara bu

Matrizada. Miolo removível. 32 gomos.

179,0

12.530,00

Unid

Bola gr - 100% cloreto de polivinila (pvc), de 165mm 185mm (menos de 11 anos), peso pluma de 300 - 310

em diversas cores

145,0

7.250,00

Und

Peanut ball (bola feijão) sistema anti estouro, r inflável feito de borracha dura tamanhos: 30x50c

40x65cm, 55x90cm, 70x115cm, 85x130cm, 90x45c 100x40cm e 100x45cm, nas cores vermelho e azul.

152,0

4.560,00

Und

Bola suiça com extensores possui alças removíveis uma estrutura em policloreto de vinila muito resiste

(suporta 300kg) e de grande durabilidade. Tamanh 55cm, 65cm e 75cm.

226,3

2.263,30

Und

Bola hidro, tamanho 8, borracha com aderência.

214,6

6.440,10

TOTAIS DO LOTE 03

318.486,00

LOTE 04 ACESSÓRIOS DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

Item

Qde

Und

Descriminação

V. Uni

V. Total

Und.

Rede oficial para a modalidade de voleib confeccionadas em polietileno. A rede deverá ter 1,0 de largura e entre 9,50 e 10m de comprimento (com 0, a 0,50m em cada lado das bandas laterais). Na pa superior da rede deverá haver uma faixa horizontal, c 7cm de largura, feita de lona branca e costurada ao lon da extensão da rede. Em cada extremidade desta fai deverá haver uma abertura, através da qual dev passar uma corda para mantê-la esticada. Por dentro faixa deverá passar um cabo flexível, que preso a postes permitirá manter a parte superior da re tensionada. Na parte inferior da rede deverá haver ou faixa horizontal, com 05cm de largura, similar à fai superior, dentro da qual deverá passar uma corda, q fixada aos postes de sustentação tem por objetivo man

a parte inferior da rede esticada.

451,0

9.020,00

100

Und.

Redes para os aros de basquete de seda, cor bran medidas de no mínimo 0,40m e no máximo 0,45m

comprimento e diâmetro de 45 cm, fio 4mm. Par.

72,25

1.445,00

101

Par

Rede de futsal fio 3 mm malha 10 x 10, em tamanh

254,5

10.180,00

o e

oficiais.

102

Par

Rede de futebol de campo fio 3 mm malha 15 x 15

tamanhos oficiais.

421,0

8.420,00

103

Par

Rede de futebol de campo fio 4,0 de nylon de a resistência, malha 15; tamanho: (lxa) 7,50x,2,50 lateral: superior 2,50 - inferior 2,00 m; tamanho

embalagem: 18x45x60.

488,5

9.770,00

104

Par

Rede de futsal fio 4,0 de polipropileno de a resistência, malha 12; tamanho: (lxa) 3,0x2, lateral: superior 0,50 - inferior 1,20 m ; pe aproximado: 3,0 kg; tamanho embalagem: 13x30x30; conteúdo da embalagem

unidades.

307,2

12.290,00

105

2000

Rede de proteção para laterais e fundos de ginásios quadras de tamanhos semi- olímpicos em fio de seda

4 mm.

21,67

43.340,00

106

2000

Rede de proteção para laterais e fundos de ginásios quadras de tamanhos semi- olímpicos em fio de nylon

4 mm.

18,33

36.660,00

107

Kit

Cones demarcatorios furados – flexíveis de 5 níveis

24 cm, cores diversas e com 04 barreiras desmontáve Kit com 08 cones.

239,3

13.402,48

108

200

Kit

Cones pratos (chapéu chinês) – cores vivas, flexív

19x19x6cm cxixa. Kit

6,50

1.300,00

109

Unid

Corda 1om - corda sisal fio natural 8mm rolo 10 metros

ideal artesanato

81,00

2.430,00

110

Unid

A fita adesiva para demarcacao de solo - nas cor azul, preto, verde, vermelho, amarelo, branco, ro marrom, laranja, zebrada. Tamanhos 48mm x 3

composta de pvc e adesivo acrílico de alta resistência.

126,6

3.166,75

111

Kit

Kit de futebol com trave e bola - produto com cant arredondados, composto de 2 laterais e 2 travessõ Laterais inteiriças, sem partes vazadas. Travessões c saliência para fixação da rede. Pode ser usado com ma altura e menor profundidade, ou menor altura e ma profundidade. Acompanha rede de gol e bola. Xxxxx etá recomendada: a partir de 1 a 4 anos. Material polietileno de média densidade (material não tóxico reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditi uv que garante a coloração original mesmo que expo

ao tempo. Medidas do produto montado: altura: 87 c Largura: 1,14 cm. Profundidade: 70 cm.

423,0

4.230,00

112

Unid

Rede para badminton – rede 0,80, 6,10 cm, 2 tripés, bloco esticador, 10 tubos com ou 06 sem ponteiras.

tubo de 20cm, polivalência, base central para jogar todas as superfícies, montagem e desmontagem fá

326,3

6.526,60

base central, polos telescópicos, rede esticada por pol

Estabilidade a partir da base com 4 pés, capacidade peso da tampa para jogar ao vento.

113

1.500

Cabo de aço encapado com pvc, diâmetro de 3/

polegadas, flexível e de fácil manuseio, na cor metálica.

7,07

10.605,00

114

250

Und

Clits para cabo de aço de 3/16, feito em ferro galvaniza

4,17

1.042,50

115

Und.

Placa de madeira indicação falta material de superfíc madeira, espessura: cerca de 6mm, arredondado 15 na cor vermelha e o cabo com 10cm, peso: 86-88 características: médio e remoto curvo arredondado, pla fina, com cabo, identificado número 5 no centro da pa

redonda na cor branca.

94,33

943,30

116

Und

Espaguete para piscina - comprimento: 1,65m; diâmetro: 6,5cm; - peso: 170g; - flutuabilidade: 85kg cores diversas b

espaguete macarrão flutuador para piscina - flutuador são equipamentos aquáticos que proporcionam lazer

diversão, tanto para crianças quando para adultos.

19,67

983,50

117

Kit

Rádio comunicador para arbitro de futebol - composto de 4 rádios com 04 fones de ouvido auricu com microfone para utilizar na cabeça tipo hand set, carregadores usb, 04 cabos usb, 4 capas tipo braçadei 4 clips para fixar na cintura. Sistema vox fala com mãos livre sem precisar apertar botão uma pessoa cada vez, controles de volume, medidor de nível d baterias, 28 canais e sub canais, sinal sonoro b

travamento de teclas, display luminoso.

923,0

1.846,00

118

Und.

Placa eletrônica de substituição arbitro de futebo placa eletrônica de substituição com 4 dígitos 1 face leds de alto brilho verde e vermelho somente um lado placa a outra face somente para publicidade padr utilizado pela cbf e todas as federações de futebol brasil, fabricado no brasil e aprovado pela cbf, peso kg. Em policarbonato, faces em policarbonato, laterias alumínio adonisado, medindo 70 x 40 x 20 cm visibilida noturna e diurna para 100 metros e garantia de 2 an acompanha bolsa e carregador, resistente a ag visibilidade para 150 mts, 30 minutos de uso continuo

vida útil da bateria de 1000 cargas.

4.866,0

9.732,00

119

Und.

Spray demarcador de barreiras para árbitro futeb com suporte - produto ecologicamente correto. Feito base de água, ele produz espuma vegetal biodegradável, inofensiva para o meio ambiente. N contém cfc, o que não afeta a camada de ozônio. espuma não produz odor, não irrita os olhos e nem

pele. Frasco com 110ml/100g. Peso: 100 g, c padrão,tamanho: 0,15x0,05 m (axdiâm.) A capa p

168,0

840,00

o

spray demarcatório é um acessório indispensável na vi

de um árbitro. Utilizado para poder prender no shorts garantir a fixação do spray no corpo.

120

Unid

Mesa para futmesa- medidas externas: 2,75 x 1,70 0,57m; estrutura e pés em madeira de reflorestame

com acabamento em verniz pu; tampo em mdf 18mm c personalização de acordo com o seu projeto.

7.202,0

7.202,00

121

Und.

Kit mastro escanteio especial - o kit mastro escant especial é um item essencial para marcação da linha escanteio durante as partidas de futebol. Possui mol que garante a flexibilidade do mastro. É um mas inovador, possibilita desmontar a haste, auxiliando transporte e manuseio. Especificaçõ embalagem/venda: kit (4 mastros), composição: p

dimensões aproximadas: mastro + mola (c): 1,75 bandeira (lxc): 35 x35 cm, peso3,700 kg

423,0

1.692,00

122

Und.

Placar esportivo de mesa poliesportivo em pvc, númer

0 a 31 38 x 22 cm, modalidades:futsal, campo, vôlei e ping pong.

327,6

9.830,10

123

100

Und.

Apito, material plástico, aplicação esporte, ti profissional, tamanho médio, características adicion

com dedal, cor preta, tipo fox.

118,0

11.800,00

124

Und.

Apito de mesário profissional apito profissional plástico abs, sem bolinha, emite 2 sons ao mesmo tem

(bi-vox) um agudo e outro grave. Medidas aproximad 8,5 x 2,0 cm.

106,2

4.250,00

125

Und.

Cartão de árbitro futsal e futebol de campo, em du

cores: amarelo e vermelho, material em pvc com espa de marcar números de gols e jogadores.

18,75

750,00

126

Und.

Fita marcação para beach soccer ou futebol de cam

- 27 x 38 metros especificações: 100% polietileno, p a fixação no solo (areia, grama...) O kit possui fixadores de ferro. Deve-se fixar as fitas através dos an de metal em suas pontas. 2 fitas de 27 metros, 2 fitas

38 metros e 10 fixadores de ferro. Cores: vermelho, az preto, branco e laranja.

428,0

4.280,00

127

Corda de pular, material seda, espessura 6, mater manopla madeira, tipo manopla anatômica e flexív

cores variadas, características adicionais com girad super resistente.

44,75

2.237,50

128

Und.

Bombas para encher bolas, dupla ação enche nos d sentidos ao movimento, em plástico com mangueira

borracha revestida com nylon e bico de me sobressalente.

54,25

3.797,50

129

Und.

Calibrador digital para bolas de várias modalidad

esportivas, emborrachado na cor preta.

213,0

8.520,00

n o

130

Kit

Jogo de bocha - 1 jogo de bochas.

464,2

4.642,50

131

Kit

Tabela de basquete - tabela de 15 mm; confecciona em aglomerado; possui aro trefilado; rede de nyl

medidas da tabela: (0,50 x 0,65) m; medidas do aro: ( cm diâmetro ).

202,0

4.646,00

132

Unid

Futmesa ops oficial dobrável - estrutura em tu mecânico retangular a36/similares, barra chata cantoneiras; pintura com prime e tinta pu com ba catalizada; tampo da mesa em mdf ultra resistente duas camadas com bordas chanfradas e resinad fixado em 60 pontos; tampo bipartido com fechame vertical; acabamento em película com revestime vinílico duplo no tampo da mesa; arte em adesivo c impressão digital e laminação; rede de vidro tempera fixado em 6 pontos. Produto resistente a água, poden ficar exposto ao tempo 24h. Medidas da mesa aber 2750 x 1700 x 900 mm (comprimento x largura x altu medidas da mesa fechada: 1700 x 520 x 1800

(comprimento x largura x altura) peso: 90 kg, mesa c ângulo: curvatura 3°

5.789,0

5.789,00

133

Unid

A fita adesiva para demarcacao de solo - nas cor azul, preto, verde, vermelho, amarelo, branco, ro marrom, laranja, zebrada. Tamanhos 48mm x 3

composta de pvc e adesivo acrílico de alta resistência.

313,6

6.273,40

134

Kit

Lança bocha fácil esporte adaptado - dimensões: 9 60 cm (a x l) 1 base lançadora de ferro, 1 jogo de boch com 8 bolas e 1 bola pequena, acompanha caixa madeira para armazenamento e transporte. Bolas feit em resina sintética. Medidas: aprox. 92mm cada bola

45mm o bolin, 4 bolas azuis, 4 bolas amarelas e 1 b amarela menor (bolin). Peso: aprox. 700g cada bola.

5.033,0

10.066,00

135

Unid

Blocos de largada - bloco de partida usado para o atl velocista se posicionar para a largada. Projetado para provas de velocidade, como os de 100m, 200m e 4 rasos. Ideal para treinamento. Formato ergonômi extremamente durável e feito inteiramente em alumín Possui 25 posições de distância na barra central. dimensões da barra central são 82 x 31 cm, pe aproximadamente 4,5kg e os pedais medem 16,5 cm

altura. Desenvolvido para pistas sintéticas e de carv Construção leve, feita em alumínio.

1.099,0

10.990,00

136

Unid

Barreira de atletismo de aço para treinamento estrutura de aço galvanizado e alumínio, leve e resisten Travessão de plástico resistente. Ajuste de 5 altur

(0,685 m a 1,067 m) conforme regras da wa-iaaf. Pint a pó, mais resistente à corrosão.

921,0

9.210,00

137

Kit

Jogo de bocha adaptado - 1 base lançadora de ferro

5.150,0

25.750,00

n n o

m o

x 0

e c

jogo de bochas.

138

Kit

Baliza goalball - duas balizas com 9 m de comprime

por 1.3 m de altura e rede nylon.

10.400,

31.200,00

139

Kit

Bastão de revezamento de plástico - pista e camp conjunto com 8 unidades, 298 mm comprimento x 39 diâmetro, produzido em polietileno com densida

plástico.

234,5

2.345,00

140

Unid

Disco de atletismo de aço - abs 0,75kg disco lançamento para provas de atletismo pesando 0,75 Exclusivo prato com material áspero para maior grip mão do atleta. Espessura do aro de metal entre 10m 13mm.Fabricado em aço/abs. Projetado p treinamentos e competições. Indicado para atlet iniciantes com 65% de peso nas bordas. Diâme externo do aro de metal entre 166mm e 169mm. Diâme da placa de metal entre 50mm e 57mm. Espessura d

placas de metal entre 33mm e 37mm.

831,3

8.313,30

141

Unid

Dardo de duralumínio e aço 600g - comprimento to de 2,20 m; empunhadura com diâmetro de 29mm e 1 mm de comprimento; afinamento regular para a ponta cauda, a partir da empunhadura; centro de gravida

posicionado a 95 cm da ponta; cabeça com 265 mm.

1.233,3

12.333,30

142

Unid

Peso de ferro 1kg pista e campo - feito de fe galvanizado e pintado e núcleo de chumbo. Form esférico preciso. Acabamento levemente rugoso (s

ranhuras, defeitos, fendas ou saliências). O peso po variar de 0 a 70 gramas.

113,6

1.136,70

143

Unid

Tapete pista dança personalizada xadrez 5x2 / 2x5 material: lona de alta resistência. Impressão: digital alta resolução (1440 dpi). Acabamento: dupla-fa especial p/ piso. Xadrez nas cores: preto e branco, bran e vermelho, barnco e azul, vermelho com az Logomarca da prefeitura municipal de são gonçalo amarante/rn, da secretaria municipal de educação e

escola.

749,3

4.495,98

TOTAIS LOTE 04

379.723,41

LOTE 05 - BANDEIRAS

Item

Qde

Und

Descriminação

V. Uni

V. Total

144

Und.

Bandeirinhas de mesa pedestal e haste em made marrom de base quadrada ou redonda, bandeira: 100 poliéster, dimensões aproximadas: pedestal: 25 cm altura com base de 6 centímetros e bandeira: 22 x

centímetros na cor vermelha.

115,6

1.156,70

145

Par

Bandeira para juiz com 02 unidades.

84,33

843,30

146

Kit

Bandeiras juiz de voleibol - kit inclui: 4 bandeir

dimensões 40 x 40 cm, vermelhas, em alumínio leve, c

324,6

3.246,70

m d

m a

a e

pega confortável em borracha, bolsa para as bandeiras.

147

100

Und.

Bandeira do municipio de são gonçalo do amaran rn, 2,0 panos (0,90 x 1,28m) confeccionada em nyl paraquedas não resinado de alta resistência 10 poliamida, resistência: 240 dtex, urdume: 23 fios p/ quadrados, fio rhodia, arte em sublimação digital aplica

sobre tecido ilhoses metálicos para fixação, costuras bordas reforçadas.

134,3

13.433,00

148

Kit

Bandeira eletrônica o kit é composto de: 2 bandeir rosqueáveis com radiotransmissor para árbitr assistentes; 2 punhos; 1 receptor rádio 5 led vibrador sonoro (4 níveis sonoros e indicador de carga) para árbitro central; bateria recarregável inserida; 1 carregad

de bateria; 1 maleta de transporte e 1 manual multilíngu

5.140,0

10.280,00

149

100

Und.

Bandeira do brasil 2,0 panos (0,90 x 1,28 confeccionada em nylon paraquedas não resinado de a resistência 100% poliamida, resistência: 240 dt urdume: 23 fios p/cm quadrados, fio rhodia, arte sublimação digital aplicada sobre tecido ilhoses metálic

para fixação, costuras e bordas reforçadas.

146,0

14.600,00

150

100

Und.

Bandeira do estado do rio grande do norte 2,0 pan (0,90 x 1,28m) confeccionada em nylon paraquedas n resinado de alta resistência 100% poliamida, resistênc 240 dtex, urdume: 23 fios p/cm quadrados, fio rhodia, a em sublimação digital aplicada sobre tecido ilhos

metálicos para fixação, costuras e bordas reforçadas.

149,0

14.900,00

TOTAIS LOTE 05

58.459,70

LOTE 06 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Item

Qde

Und

Descriminação

V. Uni

V. Total

151

Und.

Caixa térmica com revestimento em plástico, com al de transporte e com capacidade de 8 litros. Estrutura polietileno com exterior texturizado para resistir impactos e arranhões, forro fácil de ser lavado, resiste

a manchas e odores; isolamento em espuma de uretan

182,6

2.740,05

152

Und.

Halteres tipo bola nas cores: amarelo, laranja vermelho; peso: 1 kg, fabricado em ferro fundido

revestido por uma camada de vinil pvc.

49,67

1.490,10

153

Und.

Halteres tipo bola nas cores: amarelo, laranja vermelho; peso: 3 kg, fabricado em ferro fundido

revestido por uma camada de vinil pvc.

129,7

3.892,50

154

Und.

Caixa térmica com alça e rodas - 51l - característic litros: 51, latas: 85 de 350ml cor: vermelho e azul, al telescópica de 86,5cm com trava, 4 porta latas, tam com dois fechos para cadeados, dreno com tampa, du

divisórias pequenas, rodas de plástico para ma mobilidade, dimensões internas: comprimento: 45 c

714,6

4.288,02

n o

altura: 38,5 cm, largura: 34 cm, dimensões extern

comprimento: 49 cm, altura: 48 cm, largura: 46 cm, pe 5,1 kg.

155

Und.

Garrafa térmica, material plástico, capacidade de 3litr

características adicionais sem torneira com tampa.

122,6

1.840,05

156

Und.

Bolsa térmica para massagista 5 l; material: nylon 600

amassadinho – pvc, em cores diversas.

249,6

3.745,05

157

Und.

Caneleiras com velcro (par), composição de 100 poliéster.

21,67

866,80

158

Und.

Prancheta magnética de basquete; tamanho de 30 de altura e 24 cm de largura; 5 jogadores numerad azuis e 5 jogadores numerados vermelhos; 1 b

magnética branca; 1 canetão (pincel atômico) c apagador e velcro; peso: 0,65 kg.

152,0

6.080,00

159

Und.

Prancheta magnética de voleibol; tamanho de 30 cm altura e 24 cm de largura; 6 jogadores numerados azui

6 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnéti branca; 1 canetão (pincel atômico) com apagador

velcro; peso: 0,65 kg

152,2

6.090,00

160

Und.

Prancheta magnética de futsal; tamanho de 30 cm altura e 24 cm De largura; 5 jogadores numerados az e 5 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnéti branca; 1 canetão (pincel atômico) com apagador

velcro; peso: 0,65 kg.

143,7

5.750,00

161

Und.

Prancheta magnética de futebol; tamanho de 30 cm altura e 24 cm de largura; 11 jogadores numerados az e 11 jogadores numerados vermelhos; 1 bola magnéti branca; 1 canetão (pincel atômico) com apagador

velcro; peso: 0,65 kg.

152,0

6.080,00

162

150

Und.

Bambolê em plástico resistente, com 80cm de diâmetro

12,00

1.800,00

163

Und.

Prancheta magnética de handebol; amanho de 30 de altura e 24 cm de largura; 7 jogadores numerad azuis e 7 jogadores numerados vermelhos; 1 b magnética branca; 1 canetão (pincelatômico) c

apagador e velcro; peso: 0,65 kg.

149,5

5.232,50

164

Und.

Cones de agilidade pvc 24 cm laranja

13,33

1.066,40

165

Und.

Cones de sinalizadores medindo 50 cm nas cor laranja e branco, em material pva.

40,67

3.253,60

166

Kit

Cones para patins feito em plástico rígido em cor

variadas e com 10 unidades no kit.

226,3

2.263,30

167

Und

Corda naval material: polietileno. Cores: preto. Diâmet

34 mm diâmetro medidas disponíveis: 5 a 20m. Pe aproximado: 500 gramas por metro

522,3

3.133,98

168

Par

Apoio para flexão aparelho para flexão de bra parafusos para a montagem de peças, pés de borrac

antideslizante

135,0

2.700,00

169

Kit

Obstáculo para treinamento ajustável medida (axc

18 / 23 / 30 / 38 / 40 cm. Composição: pvc. Cor: azu vermelho

422,0

2.532,00

170

Und

Extensor braços e pernas. Manoplas revestidas espuma. Tamanho (a x l x p): 10 x 130 x 2 cm. Peso: 1

g. Cores azul e vermelho

129,6

1.945,05

171

Kit

Super band confeccionado em elástico sintéti descrição: cor: vermelho e azul. Nível leve, nível médio

nível forte.

528,3

7.924,95

172

Par

Tornozeleira de peso com velcro com peso p exercícios de fortalecimento 6,0, 7,0, 8,0,9,0

Confeccionada em nylon de alta resistência. Ajuste largura através de velcro

140,3

2.806,60

173

Und

Halteres emborrachados composição primária: fe fundido; emborrachado com borracha de alta qualida

Peso: 1k, 2k e 3k.

101,6

4.066,80

174

Und

Cones flexiveis de funcional medidas: largura: 12,5 c altura: 22,5 cm

22,67

906,80

175

Und

Venda oficial goalball venda proteção oficial p goalball em cotton, cor preto, lavável com xxxxx

xxxxxx. Medidas 19 x 9 cm.

996,3

39.853,20

176

Und.

Saco de pancadas, feito de lona náutica com du

camada de proteção e alça e costura reforçada.

442,0

2.652,00

177

Und.

Cronômetro progressivo com função “split”, exibe parciais do tempo; função relógio com alarme diár calendário com dias da semana, alimentação com bate

lr 44, dimensões: 70 x 23 x 60 mm.

66,50

2.660,00

178

Und.

Cone para sinalização e demarcação em pvc. Altura:

cm.

39,67

1.190,10

TOTAIS LOTE 06

128.849,85

LOTE 07 - EQUIPAMENTOS PARA ATLETAS

Item

Qde

Und

Descriminação

#VALO

#VALOR!

179

Unid

Skate street para iniciantes, material: shape em mapl

7 lâminas. Truck em alumínio com geomet convencional (skateboard); a superfície é bem aparado pintado. Rodas em poliuretan.; modelo : street; rolame

: abec-5; suporta até 80 kg

526,3

5.263,30

180

Und

Oculos de proteção para goalball, moldada em borrac

402,0

4.020,00

181

Und.

Joelheira, material 100% poliamida, tipo acolchoa tamanho médio, cor preta, características adicionais c

ajuste de tensão.

126,0

1.890,00

182

Conj.

Bastão de revezamento (atletismo) - feito em plásti conjunto com 8 unidades de cores diferentes, c

certificação.

201,7

3.026,25

183

Par.

Tênis para atletismo com: cabedal (parte super externa): em mesh (tipo de malha de poliéster com tram

434,7

13.042,50

a e

abertas) que garante flexibilidade, leveza e ma ventilação interna com detalhes em material sintétic entressola: tecnologia abzorb (otimiza amortecimento dissipação de impactos);-solado: borracha non-marki (não marca o piso e promove maior aderência) c tecnologia n-durance (composto de borracha localiza no calcanhar que aumenta a durabilidade da sola);-tipo pisada: neutra (quando toca o solo, o pé apoia o la externo do calcanhar e rola levemente para dent movendo-se em linha reta até a elevação dedão);lingueta: macia e acolchoada; palmilha: e removível facilita na higienização; forro têxtil: interno c reforço acolchoado no calcanhar para proteção conforto; ajuste: cadarço simétrico; peso aproximado: 2 g; tamanhos variados de 36 a 44; garantia: contra defeit

de fabricação; cores variadas.

184

Par

Raquete dupla para chutes em material emborracha

com lona.

182,6

3.653,40

185

Par

Luva para karatê com o apoio para o 5º dedo, fabrica em couro sintético, reforços na costura, enchimento

espuma nos tamanhos p, m e g.

198,2

9.912,50

186

Par

Luva para taekwondo, tala em eva com reforço proteção dos dedos e material elástico nos tamanhos

m e g.

196,0

3.920,00

187

Und.

Aparador de chutes, fabricado em couro sintéti

costuras reforçadas e enchimento de espumas borrachas nos tamanhos 40 x 23 x 12.

232,2

4.645,00

188

Und.

Protetor de canela e pé com 5 camadas de vinil

esponja especial, 3 elásticos na canela e 1 no pé n tamanhos p, m e g.

326,3

6.526,60

189

Und.

Protetor de braço 5 camadas de vinil e esponja especi

nos tamanhos p, m e g.

326,3

6.526,60

190

Und.

Protetor bucal para proteção durante os treinos competições, com um ajuste confortável, gênero: uniss

peso do produto: 20g. Composição: silicone, dimensõ aproximadas: 15 x 9 x 3,5 (l x c x a) cm, cores variadas.

36,75

735,00

191

Und.

Protetor genital confeccionado em poliuretano, n

tamanhos p, m e g.

129,0

2.580,00

192

Und.

Protetor de tórax para taekwondo, feito com vi especial, esponja a eva dupla face: azul de um lado

vermelho do outro.

467,2

5.607,00

193

Und.

Protetor de tórax para karatê, feito em couro sintéti

espumas e borracha com costura reforçada dupla fa nas cores vermelho e branco.

467,2

9.345,00

194

Kit

Frescobol hit mit - 2 luvas/raquetes de eva , taman único.

296,0

5.920,00

195	12	Und.	Capacete protetor de cabeça de taekwondo mater emborrachado nos tamanhos p, m e g nas cores az vermelho e branco.	282,2	3.387,00
196	24	Und.	Capacete protetor de cabeça com grade para kar emborrachado nos tamanhos p, m e g.	282,2	6.774,00
197	20	Par	Luva de foco: revestimento de poliuretano e e acolchoado em espuma nos tamanhos p, m e g.	300,2	6.005,00
198	6	Und.	Suporte para saco de pancadas em ferro reforçado.	336,6	2.020,02
199	10	Und.	Luva de vale tudo e mma nos tamanhos p, m, g e gg.	248,0	2.480,00
200	15	Und	Oculos de proteção, oficial para goalball de borrac moldada. Fechamento completo da visão e proteç efetiva dos olhos. Aprovado pelo cp- ibsa (internatio blind sport federation). Medidas: 19 x 10 cm	397,0	5.955,00
201	15	Und	Cotoveleira asw image preto desenvolvida para máxi proteção e conforto. Ideal para ser usada em vári esportes de ação como motocross, enduro, bicicro downhill, freestyle, etc. A lycra veste como uma manga dá um conforto sem igual além de não permitir que xxxxxxxxxxx escape do braço na queda.	359,0	5.385,00
202	30	Und	Touca de natação em material 100% silicone, n tamanhos: p, m e g	57,50	1.725,00
203	30	Und	Óculos para natação em pvc com tiras de silicone.	60,50	1.815,00
204	10	Par.	Luva de boxe, gênero: unissex, indicado para: treino competição, modalidade: de boxe tipo: competiç material: pu, definição da tecnologia: tecnologia exclusi que proporciona amortecimento de impactos e ma segurança ao atleta, oferecendo encaixe perfei Composição: poliuretano, dimensõ aproximadas: 17x29x13.	248,7	2.487,50
205	30	Und	Óculos para natação em pvc com tiras de silicone.	49,67	1.490,10
206	40	Par.	Luvas para goleiro – dorso em pvc e palma em látex, tamanhos variados.	153,2	6.130,00
207	20	Und.	Protetor de ouvido para a prática de natação material 100% silicone e tamanho único.	29,33	586,60
208	20	Und.	Protetor de nariz para a prática de natação em mater 100% silicone e tamanho único.	37,00	740,00
209	20	Und.	Maiô – em lycra com silhueta na cor azul marin logomarca da natação e hidroginástica – tamanhos (p 10; mi = 10; ma = 30; ga = 30 e gga = 20)	155,0	3.100,00
210	30	Par	Nadadeira de mergulho para natação com as seguint características: pala de tamanho tradicional injetada tecnopolimero; longarinas laterais em borrac termoplásticas integradas à sapata, proporcionando ma controle e elasticidade, aumentando a propulsão; sapata anatômica em borracha termoplástica macia c solado antiderrapante e aba traseira que facilite	227,5	6.825,00

colocação; • tamanhos: 40, 42, 43 • deverão

entregues 4 pares de cada número mencionado acima.

211

Kit

Raquete e peteca de badminton - com duas raquet new fit de composição metal e nylon, tamanho de 65 c

20, para iniciantes encordoadas e 3 petecas e uma bols

337,0

5.055,00

212

Kit

Kit completo skate iniciante ahead sports/winm desenvolvido com madeira selecionada, super-resiste aos impactos e quedas. Conta com trucks de alumín que garantem maior sustentação, além de lixa aderent amortecedores duráveis. Kit completo para diversão s

perigo: contém skate, joelheira, capacete e case pa transporte.

518,0

5.180,00

213

Kit

Kit patins ajustável by kids new basic preto/vermel

- tam. 33 a 40 o modelo "in line" é composto de bot base com rodas em linha. Esse par de patins vem c rodas de gel, freios removíveis e é super fácil de ajust basta apertar um botão. E mais! Acompanha um par

joelheiras, um par de cotoveleiras e um capacete!

511,3

5.113,30

214

Unid

Patins com alumínio extrudado série 6005; cuff al fivela micro ajustável; rodas fila 80mm dureza: 8 rolamentos importados abec 5; itens inclusos: 01 par patins, 01 manual, 01 chave de manutenção e 01 f recomendações de uso: a partir dos 14 anos. Peso líqui

aproximado: 3,87 kg. Número 33 a 40.

949,6

9.496,70

215

Unid

Cinto de tração duplo composição: tecido sintético, al de eva, forro de tela spacer, argolas e mosquetões aço niquelado, fita de polipropileno, corda elástica c revestimento de polipropileno. Acompanha: 2 cinto tração,1 corda elástica, bolsa para guardar, alça ânco

mosquetões e argolas de aço.

479,6

4.796,70

216

Par

Joelheira goalball - produto confeccionado com 80 poliéster e 20% elastodieno e espuma de poliuretano. C

preta. Tamanhos p, m e g

324,3

4.864,95

217

Par

Cotoveleira goalball - produto confeccionado com 8 poliéster e 20% elastodieno e espuma de poliuretano. C

preta. Xxxxxxxx p, m e g

228,0

3.420,00

TOTAIS DO LOTE 07

181.445,02

LOTE 08 - INSTRUMENTOS

Item

Qde

Und

Descriminação

V. UNi

V. Total

218

Und.

Agogô – conjunto (agogô e baqueta). Material: fe

cromado. Dimensões aproximadas: 10 x 15 x 35 cm.

336,5

1.682,50

219

Und.

Pandeiro adulto – instrumento de fórmica e p

acetinada. Tamanho: 10 polegadas.

352,7

1.763,75

220

Und.

Berimbau adulto – instrumento completo (baque cabaça, verga (madeira), dobrão, arame e caxixi). Altu

140 cm a 160 cm.

381,0

1.905,00

a

e e

a o

e o

221

Und.

Atabaque – completo (atabaque e pé/suporte) de co

de boi e afinação em corda. Tamanho: 90 cm (atabaque

695,5

3.477,50

222

100

Pç

Tatame eva (etil vinil acetato), tatame com encaixe fá Medidas: 1,00 x 1,00 x 0,05m. Peso líquido: 4,2

Espessura 40mm.

244,7

24.475,00

223

Und.

Tubo elástico tubing, cor vermelha, tensão méd

composição látex e dimensão 1,5 m.

99,67

1.993,40

224

Und.

Tubo elástico tubing, cor amarela, tensão bai composição látex e dimensão 1,5 m.

99,67

1.993,40

225

Und

Hidro halteres em eva, triangular g, 28 x 11 x 11c

cores azul e vermelho

89,33

2.679,90

226

Und

Boia espaguete macarrão flutuador p/ pisci

hidroginástica, medidas aproximadas: 165x6,5cm, cor azul e vermelho.

28,00

2.240,00

227

Und

Aquafins em eva, com baixa flutuação, garantindo s

alta resistência. 28x15cm

186,0

5.580,00

228

Und

Bastão em eva, dimensões: 97.0 cm x 8.5 cm x 8.5 cm

x l x a) peso: 0.236 kg, tamanho: 100 x 8 x 9 cm; grand extremidades; conforto na pegada; cores vermelho e az

39,33

1.179,90

229

Und

Hidro step polietilenio, preso por ventosas. Tamanho cm de largura, 33 cm de comprimento e 17 cm de altu

cor azul.

723,0

3.615,00

230

Und

Prancha em xxx xxxxxxx, trabalha a parte superior

tronco, é utilizado nas aulas de natação e hidroginásti Diâmetro: 24 x 24 x 3cm .

84,67

2.540,10

TOAIS DO LOTE 08

55.125,45

LOTE 09 - MATERIAL DE GINÁSTICA/PILATES

Item

Qde

Und

Descriminação

V. Uni

V. Total

231

Und.

Bastões de ginástica, material madeira, tipo norm

comprimento acima 1,10m, diâmetro externo 3, carga 5, características adicionais sem ponteira.

111,0

5.550,00

232

Und.

Colchonete, espumado em couro sintético, 95 x 58 x

cm, enchimento em areia.

145,0

7.250,00

233

Und.

Colchonete para ginástica, material espu revestimento tecido vinílico com tramas internas poliéster, medidas 100 x 50 x 2,5 cm, com densida

35kg/m³.

140,0

7.000,00

234

Und.

Plataforma para ginástica, material eva, comprime aproximado 85cm, largura aproximada 30cm, alt

aproximada 14cm, características adicionais mod ginástica, step.

436,0

4.360,00

235

Und

Anel de pilates (magic circle) material: plástico abs

eva, dimensões: 38 cm de diâmetro, peso: 0,658kg,c preto e azul

154,5

1.545,00

236

Und

Fit roll (rolo de espuma) dimensões: 60 cm x 15 cm (

a). Material: revestimento externo em corvim, enchime

306,0

3.060,00

n u

em espuma. Cores preto e azul.

237

Und

Over ball (bola pequena) medidas aproximadas 25c

Material: latex cor: vermelho e azul. Peso: 0,350

49,67

496,70

238

Und

Fit ball (bola grande) medidas aproximadas 55c Material: latex cor: vermelho e azul. Capacidade: supo

até 200 kg. Peso 1k

110,6

1.106,70

239

Und

Tapete (mat pilates) cor :azul. Dimensões do tape 1,73x 12 x 60. Espessura : 0,5 cm. Peso aproximado produto: 0,900 g. Composição : 100% eva. Base a

derrapante

88,67

1.773,40

240

Und

Faixas elasticas em cores material: elástico intensida

médio forte cor: azul, amarelo, vermelho laranja,dimensões: 1,50m x 0,14 m (cxl)

110,7

3.322,50

241

Und

Tonning ball material interno: granalha de ferro. Mater externo: pvc bola anti derrapante. Peso: 1k, 2k e 3k. N

cores vermelho e azul

226,3

3.394,95

242

Uni

Colchão tipo sarneige 1,90 x 1,25 x 0,06m d100 colchão tipo sarneige 1,90 x 1,25 x 0,06m d100 pista campo. Indicado para atividades diversas que necessit de amortecimento na aterrissagem como na ginásti artística, ginástica de trampolim, iniciação ao atletis atividades circenses, lutas e academias com escala esportiva. Feito de espuma aglomerada de alta densida (d100), suavizando o impacto da queda. Lo impermeável e de extrema resistência (tecnolo exclusiva anti-rasgo) com velcro nas laterais, permitind encaixe de um colchão auxiliar no outro sem que el

deslizem (formando um tablado). Dimensões: 1,90 x 1, x 0,06 m. Cor azul

1.113,7

5.568,75

243

Und

Meia lua medindo cerca de 0,59m de comprimento largura, 0,18m de altura e 6 kg de peso. Em pvc, envo

por uma camada de espuma e revestido com couro.

165,3

1.653,30

244

Und

Cronômetro eletrônico, hora/data, alarme/desperta 1/100 profissional, cor: azul com cinza, profission

dimensão: 7 x 9 x 2 largura x altura x espessura)

110,0

2.200,00

245

Und

Disco de equilibrio flexivel material: pvc flexív

dimensões: 34cm x 6cm (dxa), peso máximo suporta Até 100 kg, acompanha bomba de ar

138,3

1.383,30

246

Und

Barra emborrachada com peso dimensões aproximad

1,20cmx4cmx4cm. Peso: 10kg. Cores vermelho e azul

379,6

3.796,70

247

Unid

Fita de ginástica rítmica - completo stick girador fita cetim. Empunhadura emborrachada, lavável e removív Exclusivo sistema com girador centralizado. Sn metálico para facilitar troca ou lavagem da fi

Dimensões aproximadas: - comprimento: 4 m - largura cm - comprimento (vara): 50 cm material: - borrach

80,00

1.600,00

e m

cetim - plástico incluso: - 01 fita para ginástica rítmica

diversas cores.

248

Unid

Corda - corda trançada com fios de polipropileno

enchimento em algodão, com 10mm de diâmetro, n tamanhos de 2,20m, 3,00m e 3,20m de comprimen

Acabamento térmico nas extremidades em divers cores.

74,33

1.486,60

249

Unid

Arco - material plástico de alta densidade, resistente p

durar muito, 50 e 65cm.

121,7

2.435,00

250

Unid

Maças - conectável para ginástica rítmica produzida c haste plástica e ponteira em borracha, garantindo a durabilidade e resistência a impactos. Medindo 40cm comprimento e pesando mínimo 150g cada, aferi

conforme as normas da fig, encaixe e desencaixe fir possibilitando movimentos originais na série.

144,6

2.893,40

251

Und.

Kit halteres de anilhas e barras fitness - 18 peç acompanham o kit: 02(duas) barras de tubo oca zinca de 40cm 04(quatro) presilhas zincadas 12(doze) anilh de ferro fundo de 1kg - diâmetro externo aproximad 140mm os halteres são uns dos mais conhecid elementos das academias. Estes itens de malhaç potencializam os exercícios e colaboram na hipertro muscular. As anilhas de ferro fundido pintadas s imprescindíveis para quem está afim de aumentar massa muscular, já que ao serem incluídas nos aparelh garantem maior resistência fazendo que os exercíci sejam executados com dificuldade e aumentando trabalho muscular. É imprescindível que as anilh possuam uma marcação com o seu peso a modo identificação, além disso, é imprescindível optar halteres que possuam pintura especial contra oxidaç Outra questão importante a ser ressaltada é que halteres são ótimos para serem usados em casa, de forma, você garante músculos mais firmes e maiores s sair do conforto do seu lar. O kit halteres de anilhas barras fitness - 18 peças é ideal na realização exercícios, ele colabora no condicionamento do s corpo, proporcionam resistência muscular e ganho força. As barras que compõem o kit de halteres de anilh e barras são de excelente qualidade. São compostas aço carbono zincadas, por este motivo, são resistent contra danos mecânicos e também diminuem o risco oxidação por conta da umidade e vapor. No que concer à especificação do kit, é importante ressaltar que ele formado por duas barras de tubo oco de 40 cm, do anilhas de um quilo cada. O kit halteres de anilhas

barras fitness - 18 peças também está composto

639,3

1.278,66

p ã

quatro presilhas que impedem que as anilhas cai

durante a realização dos exercícios.

252

Unid

Escada agilidade medida (axcxl): 4m (8 degrau composição: nylon e polipropileno.

169,6

3.393,40

253

Unid

Dardo de bambu - empunhadura de cordel e ponteira

ferro (pintada)

344,2

1.721,25

254

Unid

Postes para salto em altura de treinamento - ar postes para treinamento de salto em altura/atletis Postes rígidos de alumínio com bases de aço galvaniza em formato "t". Indicado para usos escolares treinamentos. Ajuste de altura até 2,02 metros. Inc

suportes para barra. Leve, de fácil manuseio e transpor Ideal para iniciantes.

3.150,0

6.300,00

255

Unid

Barra transversal (sarrafo) de alumínio para salto e altura 4m desmontável - comprimento: 4 metros

desmontável (3 partes), pintura resistente. Fá transporte e armazenamento. Inclui ponteiras.

1.250,0

2.500,00

256

Unid

Martelo de ferro 2kg - martelo de atletismo de ferro kg para lançamento. Indicado para treinamento. Cabe com acabamento rígido de ferro galvanizado e pintado núcleo de chumbo, peso e diâmetro aproximados, form esférico, superfície levemente rugosa (sem ranhur defeitos, fendas ou saliências). Cabo de aço galvaniza com 3,2 mm de espessura e 86 cm de comprimen Empunhadura curvada de 110 mm de comprimento largura com suporte e anel de aço e apoio de mão alumínio. Peso total (incluindo cabo e empunhadu

pode variar em até 70 gramas.

326,3

1.305,32

257

Unid

Bolas de futevôlei – profissional e semi profissional

447,0

8.940,00

258

Unid

Kit funcional kids – composto por 20 (vinte) cones, (vinte) pratos chinês, 1 (uma) escada de agilidade,

(vinte) argolas, 20 (vinte) corda de pular.

1.116,3

5.581,65

259

100

Unid

Pião de madeira de reflorestamento completo com fiei com 8.5 cm o comprimento, pontas arredondado pa

evitar acidentes.

18,33

1.833,00

260

100

Unid

Iôiô acrílico para personalizar sortido. Medida: 5,5

(diâmetro) acompanha: barbante e par de capa proteto transparente para o adesivo.

21,00

2.100,00

261

1000

Unid

Bola de gude 22mm transparente.

2,17

2.170,00

262

100

Unid

Vareta de bambúp/ pipa e artesanato em geral 40cm

para confecção de pipas. Idade: 7 anos.

12,33

1.233,00

263

Unid

Tapete emborrachado piso para pista de dança 2m x festa reveste. Piso vínilico flexível, ideal para pistas

dança.

860,0

5.160,00

264

Unid

Mesa oficial para teqball, futmesa (teqball) medi

padrão 275x170, 56x76

5.233,3

5.233,33

265

Conj

Linha movimento de atividades - contendo 62 peç Conjunto de atividades composto por: prancha equilíbrio, balizas, semicírculos graduados, obstáculo c salto elevados, arco passa por dentro, jogo de argol

Material: madeira.

515,0

2.060,00

266

Unid

Redes para os aros de basquete - de seda, cor bran medidas de no mínimo 0,40m e no máximo 0,45m

comprimento e diâmetro de 45 cm, fio 4mm. Par.

67,00

1.340,00

267

Kit

Raquete e bola de frescobol – 02 raquetes c pegadores revestidos com 01 bolinha de borrac

tamanho 3 e 01 sacola para transporte

89,33

893,30

268

Kit

Mini tabela de basquete com bola – cesta de basqu infantil. Rede até 2,02, diâmetro: 34cm, material do a metal, cumprimento de tabela: 46.7 cm, altura da tabe

32.6 cm, com altura ajustável: 117 cm – 202cm com re e uma base portátil.

203,0

1.015,00

269

Kit

Mini volei kit com rede portatil e bola infantil - tab divertida, colorida e de fácil montagem e regulage composta de rede de vôlei e bola de vinil; haste verti com 6 posições de regulagem de altura; peça regulagem de altura e fixação da rede; regulagem fe através de um pino plástico com rosca nas extremidades e 2 porcas plásticas; rede com 4,5m extensão; peças grossas, ocas e de grande resistênc totalmente desmontável; encher com água ou ar garante maior estabilidade ao brinquedo; polietile pigmentado (colorido), com aditivo uv que garante coloração original mesmo que exposto ao tempo; mater altamente resistente. Cor: amarelo, vermelho e bran material: polietileno roto moldado Peso do produto: 12 idade recomendada: a partir de 03 anos, certifica

inmetro: sim, dimensões do produto (c x l x a): 10cm 450cm x 217cm

314,6

1.573,35

270

Unid

Corda de pular - material seda, espessura 6, 2,5 material manopla madeira, tipo manopla anatômica flexível, cores variadas, características adicionais c

girador, super resistente.

63,33

633,30

TOTAL DO LOTE 09

118.140,86

LOTE 10 - JOGOS DE TABULEIRO E BRINQUEDOS

Item

Qde.

Und.

Descriminação

V. Unit

V. Total

271

Unid

Xadrez – tabuleiro dobrável (estojo) em madeira, 29 x 2

, 2cm (aberto) e peças em madeira (16 peças marrom o preta) e 16 peças marfim ou bege), maior peça (rei) 5,5 x 1,5 cm axd. Menor peça (peão) 2,5 cm 1,5 cm axl e

peso do jogo 475g.

164,2

3.285,00

272

Unid

Dama - tabuleiro dobrável (estojo) em madeira, 29 x 29,

90,25

1.805,00

2cm (aberto) e peças em madeira: 20 na cor preta e 20

nas cores marrom.

273

Unid

Petecas - peteca com penas coloridas, 18 cm de altura 9 cm de diâmetro

31,75

1.587,50

274

Kit

Boliche - material dos pinos: plástico, altura dos pinos: cm, quantidade de pinos: 10, material das bolas: plásti

diâmetro das bolas: 15 cm, quantidade de bolas: 2

54,75

2.737,50

275

Unid

Jogo de dominó - kit com 10 dominós de plásti Bolinhas coloridas. Resistente. Durabilidade e praticida Medida aproximadas do estojo (cm): - Comprimen

16cm. Largura: 4cm

33,25

1.662,50

276

Conj

O playground 5 em 1 infantil - cor: colorido, ti escorregador, balanço, 2 cesta de basquete e gol fute (5 em 1) - Gênero: masculino e feminino, materi plástico, idade mínima recomendada: 3 anos Pe máximo suportado: 30kg, capacidade: 1 criança, tipo montagem: encaixe/parafusado, homologado: inmet Peso e medidas (aproximados), medidas do produto: 1, x 2,11 x 1,80 m (altura x largura x comprimento), altura assento do balanço: 38 cm, altura da cesta de basque 1,03 m, altura da cesta de basquete/gol: 76 cm, medid da embalagem: 41 x 64 x 140 cm (altura x largura

comprimento), peso: 24,00 kg

4.987,5

19.950,00

277

Unid

Jogo da velha adaptado para deficientes visuais composto por 1 tabuleiro com tiras em relevo delimitan as casas, medindo 30 x 30 cm. Possui 10 peças pa

jogar: 05 círculos e 05 quadrados.

334,6

3.346,70

278

Unid

Bandeirinhas/bandeirolas. Cores vermelha / az confeccionada em nylon resinado, medindo 0,75cm comprimento; hastes: em madeira com 65cm

comprimento.

71,33

1.426,60

279

Tubo

Pega vareta 20cm tubo com 21pç, brinquedo educativo

153,0

1.530,00

280

Unid

Jogo de xadrez braille pinado - caixa de made adaptada, quadrados em alto relevo com furos para

fixação das peças e com pinos na base

623,0

6.230,00

281

Unid

Relógio de xadrez oficial tradicional, modelo para iniciação, torneios e competições modelo analógico co

sistema manual a corda com corpo construído em plástico/poliestireno resistente e pinos em metal.

604,2

6.042,50

282

Unid

Jogo de trilha adaptado - tabuleiro em mdf retangu nas medidas de 30cm x 32cm, contendo trilhas em a relevo de 0,3cm x 0,6cm, e em cada intersecção um fu de 0,48cm para encaixe das peças. As peças são cores claras (lisas) e escuras (com baixo relevo em s contorno para diferenciação tátil) e possuem em sua ba

um pino de metal (com diâmetro de 0,47cm) para encai

639,6

6.396,70

	nas casas do tabuleiro. Acompanha uma bolsa em lo nas cores preta ou azul marinho e com alças pa acomodar o tabuleiro, e duas bolsas para as peças separado, com parte frontal em cristal transparente.
TOAIS DO LOTE 10		56.000,00

TOTAL GERAL		2.635.371,9

ANEXO II

MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 4871/2022.0____

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E A

EMPRESA *************************.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, através

da inscrito no CNPJ sob o número xxxxxxxxxx, sediado na

xxxxxxxxxxxxxxx, CEP: 59.290-000 - Bairro: Centro, São Gonçalo do oAmarante/RN, neste ato representado pelo Secretário Muniicpal de , o senhor

******************************************, brasileiro, portador da Carteira da Identidade n.º *******, expedida pela / RN e do CPF n.º *************, residente e domiciliado à Rua

**************************, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa

*********************, inscrita no CNPJ sob o número *********************, com sede na

***********************, neste ato representada pelo seu sócio, **************** (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade nº.

*********, expedida pela ************, e do CPF/MF nº. ************, residente e domiciliado em (ENDEREÇO COMPLETO), doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. /2022, Processo Nº 4871/2022, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002; Decreto Federal nº. 3.555, de 08/08/2000, com suas alterações e demais legislações correlatas, e Decreto Municipal n°. 276/2009, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

INFORMAÇÕES PRELIMINARES EXIGIDAS PELA RESOLUÇÃO N.° 032/2016-TCE

Em respeito a Resolução em epígrafe, o Gestor deste Contrato será o Secretário Municipal

, sendo o mesmo responsável pelo atesto de liquidação em até 30 dias corridos após a data do certifico das despesas decorrentes deste Contrato, e bem como pela fiscalização devendo a contratada Protocolar a Nota Fiscal correspondente a entrega do material ou prestação dos serviços a Secretaria de Origem, ficando responsável pelo certifico do objeto deste contrato os servidores ou comissão designados por ato legal, anexado cópias aos processos de pagamento.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem como objeto o Registro de Preços para aquiisição futura de Material Esportivo e Correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer , conforme especificações contidas no Anexo I do Edital independente de sua transcrição, com base no resultado, homologação e adjudicação do pregão presencial nº. /2022, conforme descrição no quadro abaixo.

Item	ESPECIFICAÇÃO DO ITEM	Marca	Quant.	Unid.	Valor Unit.	Valor Global
01
Valor Total

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

2.1. O prazo de fornecimento será de até 05 (cinco) dias, após o recebimento da ordem de compra e/ou pedido;

2..2. Os Material Esportivo e Correlatos deverão estar acondicionados adequadamente, de forma a permitir a completa segurança durante o transporte.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

3.1. À Contratada compete:

3.1.1. Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do fornecimento do objeto, tais como: salários; seguros de acidente; taxas, impostos e contribuições; indenizações; e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

3.1.2. Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares da Prefeitura Municipal, porém sem qualquer vínculo empregatício com esta.

3.1.3. Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da Prefeitura Municipal e/ou das unidades administrativas.

3.1.4. Responder por quaisquer danos causados diretamente aos serviços ou a outros bens de propriedade da Prefeitura Municipal, quando esses tenham sido ocasionados por seus funcionários durante a entrega do objeto.

3.1.5. Arcar com a despesa decorrente de qualquer infração, seja qual for, desde que praticada por seus funcionários nas dependências da Prefeitura e/ou das unidades administrativas.

3.1.6. Fornecer o objeto contratado de acordo com especificações exigidas e constantes da proposta de preços apresentada.

3.1.7. Substituir, no prazo máximo de até 02 (dois) dias, os intens e/ou serviços que forem considerados inadequados ou vencidos pelo servidor responsável pelo seu recebimento.

3.1.8. Apresentar, sempre que solicitado, documentos que comprovem a procedência do objeto e/ou serviço fornecido.

3.1.9. Comunicar ao Gestor qualquer anormalidade de caráter urgente referente à entrega e/ou prestação do objeto licitado e prestar os esclarecimentos julgados necessários.

3.1.10. Manter, durante o fornecimento e/ou prestação do serviço, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

3.1.11. Expirada a vigência do contrato decorrente do presente procedimento licitatório, e não tendo a Prefeitura Municipal solicitado a quantidade máxima de material ou serviço estimada para o respectivo período vigencial, não poderá a adjudicatária, em hipótese alguma (judicial ou extrajudicialmente), cobrar do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – Prefeitura Municipal, nenhum débito alusivo ao restante do material ou serviço lhe adjudicado e não solicitado.

3.2. Contratante compete:

3.2.1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados;

3.2.2. Receber provisoriamente o material e/ou serviço, disponibilizando local, data e horário;

3.2.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, através de servidor especialmente designado.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.0. Fica estabelecido, a que alude este CONTRATO, o valor total de R$ xxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxx).

4.1. As despesas decorrentes da presente licitação ocorrerão por conta de recursos específicos, consignados no Orçamento Geral do Município, para o presente exercício, da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE 2.503 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA 33.90.31 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras FONTE DE RECURSO 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO/ATIVIDADE 2.516 – AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO/ATIVIDADE 2.526 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS - ESPORTES DIVERSOS ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO/ATIVIDADE 2.528 – APOIO AS SELEÇÕES MUNICIPAIS EM DIVERSAS MODALIDADES ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO/ATIVIDADE 2.528 – APOIO AS SELEÇÕES MUNICIPAIS EM DIVERSAS MODALIDADES ELEMENTO DE DESPESA

33.90.30 – Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO/ATIVIDADE 2.253 – PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NAS DIVERSAS REGIÕES DO MUNICIPIO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA

5.1. O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2022, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO

6.1. A aceitação do objeto desta licitação somente será efetivada após ter sido o mesmo considerado satisfatório, os membro dos da COMISSÃO DE RECEBIMENTO e/ou SERVIDOR, designados especialmente para este fim, ficando a empresa fornecedora obrigada a substituí-lo sempre que ocorrer falha, em tempo hábil.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE até o 15º (décimo quinto) dia úteis após o recebimento definitivo do objeto licitado, através de transferência bancária em

favor da Contratada devendo a nota fiscal/fatura em 02 (duas) vias estar devidamente atestada pelo executor do Contrato, e mediante comprovação de recolhimento dos encargos sociais.

7.2. Juntamente com a Nota Fiscal deverá ser anexado, Atestado de Recebimento do objeto licitado, de acordo com os itens 2.1 e 2.2 deste contrato.

7.3. Entende-se como "data de efetivação do pagamento", à data de recebimento da Relação de Ordens Bancárias Externas (RE) correspondente ao pagamento, pelo Banco do Brasil S.A.

7.4. No texto da Nota Fiscal/Xxxxxx, deverão constar, obrigatoriamente, as seguintes referências:

a) Discriminação dos itens solicitados;

b) O número da Nota de Empenho;

7.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura, não aceitação dos itens e/ou serviços licitados ou outra circunstância que desaprove a liquidação da despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que a Contratada tome as medidas saneadoras necessárias.

7.6. A Contratante poderá deduzir do montante a pagar, os valores correspondentes a eventuais multas e indenizações devidas pela Contratada, nos termos do Edital.

7.7. A empresa deverá informar se é ou não optante pelo Simples; em caso positivo, deverá encaminhar comprovante devidamente autenticado junto com a Nota Fiscal.

7.8. Ficam sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, os prejuízos decorrentes de pagamento incorreto devido à falta de informação ou de atualização dos dados bancário;

7.9. A CONTRATANTE não acatará cobranças por meio de duplicatas ou quaisquer outros títulos, feitas através de bancos ou outras instituições do gênero;

7.10. Qualquer erro ou omissão havido na documentação fiscal ou na fatura será objeto de correção pela CONTRATADA e haverá, em decorrência, suspensão do prazo de pagamento até que o problema seja definitivamente regularizado.

7.11. Caso a CONTRATADA seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte, dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

8.1. A rescisão do contrato terá lugar de pleno direito, independentemente de interposição judicial ou extrajudicial, obedecido às situações previstas no artigo 78 e 79, da Lei nº. 8.666/93:

8.2. As alterações contratuais serão processadas conforme disposto no Artigo 65 da Lei nº. 8.666/93, em sua atual redação.

CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a as penalidades legalmente estabelecidas, o que não se aplica aos licitantes remanescentes.

9.2. O atraso injustificado no fornecimento e/ou prestação do serviço após o prazo estabelecido, do edital sujeitará o contratado a multa, na forma estabelecida a seguir: 0,3% (Zero vírgula três por cento) por dia de atraso, até o máximo de 15 (quinze) dias; e 0,2% (Zero vírgula dois por cento) a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato.

9.3. As multas incidem sobre o valor mensal do contrato e serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

9.4. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração, poderá aplicar as seguintes sanções:

a) advertência;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por período não superior a dois (2) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

9.5. Ocorrendo a inexecução de que trata o objeto, reserva-se à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN o direito de acatar a oferta que se apresentar como aquela mais vantajosa, pela ordem de classificação, pelo Exmº Senhor Prefeito Municipal.

9.6. A segunda adjudicatária, em ocorrendo à hipótese do item precedente, ficará sujeita às mesmas condições estabelecidas neste Edital.

9.7. A aplicação das penalidades previstas nesta Cláusula é de competência exclusiva do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO 24/2017 DO TCE/RN

10.1 O Gestor do Contrato fica obrigado a atender as seguintes obrigações, conforme estabelecido na Resolução TCE/RN nº 32/2016, Alterada pela Resolução TCE/RN nº

24/2017, em observância ao Art. 5º da Lei 8.666/93, consignados no Decreto Municipal nº 806/2022.

Paragrafo Primeiro – Fica o(a) (senhor(a)/comissão) designado através do ato administrativo Portaria nº /2022 responsável(eis) pelo certifico da(s) nota(s) fiscal(is) ou fatura(s) correspondente(s) ao fornecimento de bens ou pela prestação de serviços ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme modelo constante do anexo II do Decetro Municipal nº 806/2022

Paragrafo Segundo – Para este contrato fica o(a) (senhor(a)/comissão)

designado através do ato administrativo Portaria nº /2022 responsável(eis) pelo atesto de liquidação junto ao ato de certificação como também o adimplemento legal do processo de pagamento correspondente da(s) nota(s) fiscal(is) ou fatura(s) correspondente(s) ao fornecimento de bens ou pela prestação de serviços ao município de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme modelo constante do anexo I do Decetro Municipal nº 806/2022.

Paragrafo Terceiro – Fica o órgão gestor responsável quando do atesto e certificação da(s) nota(s) fiscal(is) ou fatura(s) correspondente(s) ao fornecimento de bens ou pela prestação de serviços verificar se o fornecedor encontra-se com sua regularidade fiscal e trabalhista em dia.

Paragrafo Quarto – A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista deverá obrigatoriamente ser juntada a(s) nota(s) fiscal(is) ou fatura(s) correspondente(s) ao fornecimento de bens ou pela prestação de serviços quando do atesto pelo(a) (servidor(a)/comissão) mencionado no paragrafo terceiro desta clausula, pela contratada com fulcro no Art. 55, Inciso XIII da Lei Federal e disposto no item do presente contrato.

Paragrafo Xxxxxx- Xxxxxx do contrato que nesse caso deve ser o responsável pela assinatura do contrato, conforme Art. 5.º do Decreto Municipal 806/2022.

Paragrafo Sexto: Os prazos para o atesto de liquidação, devem ser observados os termos do Art. 11 do Decreto Municipal 806/2022 sendo os seguintes:

a) Até 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal, fatura ou documento equivalente, conforme determina o § 3º do art. 5º da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com relação às obrigações de baixo valor, assim definidas nos termos do § 3º do art. 3º da Resolução 032/2016 TCE-RN e também nos §§ 2.º e 3.º do art. 3.º deste Encarte Regulatório;

b) No máximo 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do atesto de liquidação, no que diz respeito aos demais casos, como prevê a alínea “a” do inciso XIV do art. 40 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Paragrafo Sétimo: O Local de entrega do documento de cobrança e dos demais documentos exigidos pelo contrato ou determinados por Lei e o nome, matrícula e cargo do responsável ou dos responsáveis pelo atesto, devem obedecer os seguintes critérios:

a) O setor competente para recebimento da Nota Fiscal ou Fatura de cobrança e, consequentemente, o certifico, será a Secretaria de origem do pedido, através de um servidor ou uma comissão determinada ou instituída através de ato oficial.

b) O Certifico se dará na própria Nota Fiscal ou Fatura após a verificação da entrega do bem ou a realização do serviço, de acordo com o avençado em contrato, por servidor ou comissão especialmente designada, através da aposição de carimbo no verso com o nome, assinatura e a matrícula do servidor ou servidores responsáveis.

c) A entrega parcial do bem ou da prestação de serviço não será suficiente para o Certifico e, em consequência, não contará prazo, com exceção de serviços que são feitos com base em medições, a exemplo das obras de engenharia.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES

11.1. Face ao disposto no § 1º, do art. 65, da Lei nº. 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, a quantidade de que trata este contrato poderá sofrer acréscimos ou supressões de até vinte e cinco por cento (25%) do valor inicial do contrato.

11.2. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei nº 8.666, de 27 de Junho de 1993 e suas alterações, tudo de conformidade com as normas jurídicas e administrativas aplicáveis e com os princípios gerais do direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO

12.1. Para dirimir todas as questões oriundas do presente CONTRATO é competente o juízo da Justiça Estadual, da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os fins de direito.

São Gonçalo do Amarante/RN, ** de ********** de ****.

************************************** p/ contratante

************************************** CONTRATADA

ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos dias do mês de do ano de dois mil e vinte e dois, às horas, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, sito a Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer , neste ato representado pelo , o senhor **********************,

brasileira, (estado civil), portador da Carteira da Identidade nº. ******, expedida pela

****** e do CPF nº. ***********, residente e domiciliado à Av/Rua *************************, nº. ****, Bairro: ************* – Cidade/UF, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão, sob o número /2022, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER em

conformidade com as especificações dispostas no Edital de Licitação e seus anexos. Também integram esta Ata de Registro de Preços os termos das propostas de preços ofertadas pelas empresas licitantes, independentemente de transcrição. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para assinatura da ARP pelas licitantes vencedoras será de até 5 (cinco) dias, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata de Registro de Preços conta desta data, por 12 (doze) meses; e que a recusa da aposição da assinatura por parte de qualquer licitante não a invalida.

CLAUSULA PRIMEIRA

1.1. A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais referente a aquisição futura de Material Esportivo e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer , cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ORGÃOS

2.1. Integra a presente ARP, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.1.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR, através do Membro da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do fornecedor, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos equipamentos registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da ordem de comprass.

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

g) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes; e,

h) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.

2.1.2. O FORNECEDOR obriga-se a:

a) Retirar a respectiva ordem de comprass, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;

b) entregar o objeto solicitado no prazo máximo definido na proposta de preços apresentada na licitação, contado da data de recebimento da nota de empenho;

c) fornecer o objeto conforme especificação, marca e preço registrados na presente ARP;

d) entregar o objeto solicitado no respectivo endereço do órgão participante da presente ARP;

e) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

f) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

g) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

h) ressarcir os eventuais prejuízos causados aos órgãos gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

i) pagar, pontualmente, aos fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

j) manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLAUSULA TERCEIRA – DA VALIDADE

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de até 01 (um) ano a partir da sua assinatura.

Parágrafo único. Caso o fornecedor não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta ARP.

4.2. Caso a empresa registrada solicite a revisão de preço, a mesma deverá demonstrar de forma clara a composição do novo preço, através de planilhas de custo, datada(s) do período da licitação e da solicitação do reajustamento. Para análise da solicitação, a Comissão Técnica de Supervisão do Sistema de Registro de Preços adotará ampla pesquisa de preços em empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta ARP.

4.3. Não serão concedidas revisões de preço sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas.

4.4 – São objeto da presente ata os preços abaixo registrados com a(s) identificação da contratada.

Razão Social: Endereço: Nº do CNPJ

Nome do responsável pela empresa: Endereço do responsável pela empresa: Nº do CPF do responsável:

Item	Quant	Und	Descrição do Objeto Licitado com a respectiva marca	V. Unit. (R$)
01

CLÁUSULA QUINTA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada por órgão ou entidade da Administração Pública, independente da participação ou não da licitação, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e em comum acordo com a empresa registrada, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 1.133/2019.

Parágrafo único - Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dos itens, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

5.2. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº. /2022-PMSGA.

5.3. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº. /2022-PMSGA, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

CLAUSULA SEXTA - DA FORMA DE PAGAMENTO

6.1. O pagamento deverá preferencialmente ser feito através de crédito em conta, mediante autorização do CONTRATANTE em conta corrente de nº. ****, Agência *****, do Banco do Brasil, cujo titular é a própria CONTRATADA.

a) entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;

b) esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal.

c) indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.

§ 1º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

§ 2º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do FORNECEDOR, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.

CLAUSULA SÉTIMA – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

7.1. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.

7.2. O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, no Jornal Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

7.3. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do fornecedor registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.

7.4. A entrega dos itens desta Ata de Registro de Preços obedecerá as seguintes condições:

7.4.1. Deverão ser entregues no prazo máximo definido na proposta apresentada pela contratada, contado a partir da assinatura do instrumento de contrato.

7.4.2. Deverão ser entregues acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte e armazenamento, assim como pronto para serem utilizados.

7.4.3. A entrega deverá ser feita na sede do Município, em local definido pela Administração Municipal, observado os limites geográficos do Município de São Gonçalo do Amarante / RN.

7.5. O recebimento e aceitação do objeto registrados nesta ARP seguirão as seguintes condições:

7.5.1. O recebimento do objeto licitado deverá ser efetuado pelo servidor ou comissão responsável pela aceitação do objeto desta ARP.

7.5.2. Não serão aceitos equipamentos amassados, qualquer tipo de problema ou garantia inferior ao definido na proposta apresentada na licitação, a contar do seu recebimento definitivo.

7.5.3. Por ocasião da entrega e/ou fornecimento do serviço, a Contratada deverá colher a data, a hora, o nome, o cargo, a matrícula e assinatura do servidor ou membro da comissão da Contratante responsável pelo recebimento.

7.5.4. Cada item desta ARP será recebido:

7.5.4.1. Provisoriamente, no ato da entrega do objeto licitado, por servidor ou comissão responsável, desde que:

7.5.4.1.1. a quantidade esteja em conformidade com a solicitação efetuada;

7.5.4.1.2. o prazo de validade esteja conforme a alínea “b” deste Artigo; e,

7.5.4.1.3. no caso de aquisição a embalagem esteja inviolada e de forma a permitir o adequado acondicionamento.

7.5.4.1.4. esteja em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência, anexo I do Edital que rege este certame.

7.5.4.2. Definitivamente, no prazo de imediato até 10 (dez) dias, por servidor ou comissão responsável, desde que:

7.5.4.2.1. a especificação esteja em conformidade com a proposta da licitante vencedora;

7.5.4.2.2. o objeto esteja adequado para utilização.

7.5.4.3. O atesto da nota fiscal referente ao objeto fornecido apenas será realizado após o recebimento definitivo.

7.5.4.4. Constatada irregularidades no objeto contratual, esta Seção Judiciária poderá:

7.5.4.4.1 determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes;

7.5.4.4.2. rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, se disser respeito à especificação.

7.5.4.5. Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.

7.6. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

7.6.1. advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;

7.6.2. multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total da ata de registro referente ao fornecedor;

7.6.3.multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total da ata de registro referente ao fornecedor;

7.6.4. multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total da ata de registro referente ao fornecedor;

7.6.5. suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.

7.6.6. A licitante estará sujeita às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:

7.6.6.1. Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP.

7.6.6.2. Descumprimento dos prazos, inclusive os de fornecimento, e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração.

7.6.7. Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.

7.6.8. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.

7.6.9. As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.

7.6.10. As penalidades fixadas nesta cláusula serão aplicadas através de Processo Administrativo a cargo da Secretaria Administrativa deste Órgão, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.

7.7. O Fornecedor terá seu registro cancelado:

7.7.1. Por iniciativa da Administração, quando:

7.7.1.1. não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.

7.7.1.2. recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.7.1.3. der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

7.7.1.4. em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;

7.7.1.5. não manutenção das condições de habilitação;

7.7.1.6. não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação;

7.7.1.7 em razões de interesse público, devidamente justificadas.

7.7.2. Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

7.7.2.1. Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº. 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.

7.7.2.2. O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal.

CLAUSULA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei nº. 8.666/93 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

8.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8.3. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

São Gonçalo do Amarante/RN, *** de ****** de 2022.

Contratante

Contratado

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 23/2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 19 de julho de 2022, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo “menor preço”, visando a realização de Ata de Registro de Preços para possíveis aquisições de material esportivo O edital e seus anexos encontram-se no site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, na aba de Licitações.

São Gonçalo do Amarante/RN, 06 de julho de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

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EDITAL Nº 023/2022 - PMSGA

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