CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
CONTRATO Nº 048/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 149/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCOMOÇÃO E CONVENIÊNCIA, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPABA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IPABA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, CNPJ Nº 27.994.584/0001-14, MEDIANTE AS CLÁUSULAS QUE ACEITAM E RECIPROCAMENTE OUTORGAM:
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado o Município de Ipaba, inscrito no CNPJ nº 66.229.543/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXX XXXX XXXXX, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ 27.994.584/0001-
14, neste ato representada por seu sócio-gerente, Sr. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, RG MG-3.398.313, CPF 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, contrata serviços consoante estabelecido na cláusula “objeto”.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de locomoção e conveniência, compreendendo: Locação de veículos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipaba, de acordo com tabela abaixo, tudo conforme o Edital de PREGÃO Nº 031/2018 e a proposta do CONTRATADO, constante do Processo Licitatório Nº 149/2018, que ficam fazendo partes integrantes deste instrumento, exceto no que discrepar com quaisquer de suas cláusulas.
Para adequação dos serviços à necessidade dos transportes escolares, os itinerários, pontos e quilometragens poderão ser adequados com aprovação do serviço de educação municipal.
ITEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | QUANT. | UNID. | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
01 | LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PASSAGEIROS, ROTA: APAE IPATINGA, MANHÃ: SAIDA DE IPABA AS 6:00 HRS PASSANDO PELO VALE VERDE, | 12 | MESES | R$ 4.790,00 | R$ 57.480,00 |
CHEGANDO EM IPATINGA NA ESCOLA APAE AS 7:30, SAINDO DA APAE AS 11:30 PASSANDO PELO VALE VERDE E CHEGANDO EM IPABA 12:50. SENDO 62 KM PERCORRIDOS POR DIA. FRANQUIA MENSAL DE 1370 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | |||||
02 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE DE 50 PASSAGEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 8.640,00 | R$ 103.680,00 |
03 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 PASSAGEIROS. ROTA: SAINDO DA ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÀS 05:00, CHEGANDO A BR-458 ÀS 05:25, RETORNANDO A ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÀS 05:50 HS. SAINDO DA ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÀS 11:00 HS, CHEGANDO A BR-458 ÀS 12:10, RETORNANDO A ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÀS 12:50 HS. PERCORRENDO 60 KM POR DIA, DE ESTRADA DE CHÃO, PERCURSO SEMANAL. FRANQUIA MENSAL DE 1320 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.900,00 | R$ 46.800,00 |
04 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES. ROTA - SAINDO DE IPABA ÁS 12H, PASSANDO PELO VALE VERDE CHEGANDO A APAE ÁS 12:55H. -SAINDO DA APAE ÁS 17: 10H, PASSANDO POR VALE VERDE, CHEGANDO EM IPABA ÁS 18:20H., SENDO 62 KM PERCORRIDOS POR DIA. FRANQUIA MENSAL DE KM 1370. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 4.790,00 | R$ 57.480,00 |
05 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE DE 12 LUGRES. ROTA - SAINDO DO BOÁCHA ÁS 6:00HS DA MANHÃ, CHEGANDO O CÓRREGO DO BOÁCHA ÁS 6:20, SAINDO DO CÓRREGO DO BOÁCHA ÁS 6:30, CHEGANDO AO BOÁCHA ÁS 6:50, SAINDO DO BOÁCHA 11:40HS CHEGANDO AO CÓRREGO DO BOÁCHA ÁS 12:00, SAINDO DO CÓRREGO DO BOÁCHA ÁS 12:10, CHEGANDO AO BOÁCHA ÁS 12:30, SAINDO DO BOÁCHA ÁS 17:30, CHEGANDO AO CÓRREGO DO BEIJA FLOR ÁS 17:45, SAINDO DO CÓRREGO DO BEIJA FLOR ÁS 18:00, CHEGANDO NO BOÁCHA 18:20.PERCORRENDO O TOTAL 69 KM EM ESTRADA DE TERRA. FRANQUIA MENSAL DE 1518 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.900,00 | R$ 46.800,00 |
06 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE DE 41 LUGARES. ROTA - SAINDO ÁS 17:50 HRS DE IPABA, CHEGANDO A IPATINGA PERCORRENDO OS BAIRROS CENTRO, VENEZA, PANORAMA, CAÇULA, BETHANIA PERCORRENDO O TOTAL 48 KM, FRANQUIA MENSAL DE 1056 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 8.600,00 | R$ 103.200,00 |
07 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES. ROTA - SAINDO DO VALE VERDE ÀS 06:00HS, CHEGANDO AO BEIJA-FLOR ÀS 06:30HD, RETORNANDO AO VALE VERDE ÀS 06:55HS. -SAINDO DA X.X. XXXXXX XXXXXX XXXX NO VALE VERDE ÁS 11:30HS, CHEGANDO AO BEIJA-FLOR ÁS 12:30HS. -SAINDO DA X. X. XXXXXX XXXXXX XXXX NO VALE VERDE ÀS 17:30HS, CHEGANDO AO BEIJA-FLOR ÀS 18:20HS, RETORNANDO AO VALE VERDE ÀS 18:55HS. PERCORRENDO O TOTAL 84 KM. FRANQUIA MENSAL DE 1056 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.790,00 | R$ 45.480,00 |
08 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES. ROTA - - SAINDO DA ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÁS 5H, CHEGANDO A BR-458 ÁS 5:25H, RETORNANDO A ÁGUA LIMPA ÁS 5:50H. - SAINDO DA ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÁS 11:0H, CHEGANDO A BR-458 ÁS 12:10H, RETORNANDO A ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÁS 12:50H. -SAINDO DA ÁGUA LIMPA DOS VIEIRAS ÁS 16;50H, CHEGANDO BR-458 ÁS 17H, RETORNANDO A ÁGUA LIMPA ÁS 17:50H. PERCORRENDO O TOTAL 60 KM. FRANQUIA MENSAL DE 1320 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.790,00 | R$ 45.480,00 |
09 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 41 LUGARES. ROTA- SAINDO DE IPABA ÁS 05:30H, PARTINDO PARA A ÁGUA LIMPA DOS GONÇALVES ATÉ O DISTRITO DO VALE VERDE ÁS 06:40H, E RETORNANDO AO MUNICÍPIO DE IPABA ÁS 11:30H. PERCORRENDO 62 KM POR DIA. FRANQUIA MENSAL DE 1364 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 6.190,00 | R$ 74.280,00 |
10 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES. ROTA - SAINDO DE IPABA ÁS 6:H, CHEGANDO A MARA FUNDA E CAJU AS 6:25H, RETORNANDO A E M PADRE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX E XXXXXX XXXXXXX XXXXXX NO IPABA ÁS 6:55H.-SAINDO DE IPABA ÁS 11:30H, CHEGANDO MARAFUNDA E CAJU ÁS 12:00H, RETORNANDO A IPABA ÁS 12:40H. VOLTANDO A MARAFUNDA E CAJU AS 17:30H, RETORNANDO A IPABA AS 18:00H. PERCORRENDO 72 KM POR DIA . FRANQUIA MENSAL DE 1584 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.790,00 | R$ 45.480,00 |
11 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES. ROTA - SAINDO DO BOACHÁ ÁS 18:00HS, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL MANOEL MACHADO FRANCO, SAINDO DA ESCOLA ÀS 22:40HS, PASSANDO NA FAZENDA MACEDÔNIA ATÉ O BOACHÁ, PERCORRENDO 60 KM POR DIA. FRANQUIA MENSAL DE 1320 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.990,00 | R$ 47.880,00 |
12 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 45 LUGARES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 8.640,00 | R$ 103.680,00 |
13 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMTOR COM CAPACIDADE PARA 16 LUGARES. XXXX - SAIDA DE IPABA AS 6:00HS, PARA ATENDER ALUNOS DA BAIXADA CORONEL XXXXXXX (BEIRA RIO DOCE), ATÉ ESCOLA PADRE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, CHEGANDO 6:50 E RETORNANDO A | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
BAIXADA CORONEL XXXXXXX AS 11:25. PERCORRENDO 38 KM POR DIA. FRANQUIA MENSAL DE 836 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | |||||
14 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE DE 50 LUGARES. ROTA - SAÍDA DE IPABA ÁS 17:45H DA TARDE PARA IPATINGA PERCORRENDO OS BAIRROS CENTRO, IGUAÇU E CIDADE NOBRE CHEGANDO ÁS 18:50H E RETORNANDO ÁS 23:30H A BAIXADA CORONEL XXXXXXX (BEIRA RIO DOCE). PERCORRENDO 60 KM POR DIA. FRANQUIA MENSAL DE 1320 KM. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 6.190,00 | R$ 74.280,00 |
15 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
16 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
17 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO COR, FICANDO A | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | |||||
18 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
19 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO UTILITÁRIO, ESPÉCIE CARGA, CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 KG E 02 (DOIS) PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL GASOLINA, BÁSICO, POTENCIA MÍNIMA DE 61CC, 02 (DUAS) PORTAS LATERAIS, CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO MECÂNICA, ESPELHO RETROVISOR INTERNO DIA/NOITE, ALÇA DE SEGURANÇA DIANTEIRA LADO PASSAGEIRO, APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS REGULÁVEIS EM ALTURA, BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS, CINTO DE SEGURANÇA DIANTEIRO RETRÁTEIS. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE FICANDO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2010. | 12 | MESES | R$ 4.280,00 | R$ 51.360,00 |
20 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO BAÚ, A DIESEL, COM | 10000 | KM | R$ 4,50 | 45.000,00 |
CAPACIDADE MINIMA PARA 4 MIL QUILOS, CARROCERIA COM BAU MEDINDO NO MINIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE COMPRIMENTO POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | |||||
21 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE DE 12 LUGARES. ROTA - SAINDO DO VALE VERDE AS 05:50, COM DESTINO AO CÓRREGO DOS BRÁS PASSANDO NO HORTO ONZE, RETORNANDO AO VALE VERDE AS 06:50 HRS, RETORNANDO AO CORREGO DOS BRÁS PASSANDO NO HORTO ONZE AS 11:30 HRS E VOLTANDO AO VALE VERDE AS 12:50 HRS, CORREGO DOS BRÁS AS 17:30 E RETORNANDO AO VALE VERDE AS 18:30 HRS .PERCORRENDO O TOTAL 54 KM EM ESTRADA DE TERRA E ASFALTO. FRANQUIA MENSAL DE 1188 KM .DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.800,00 | R$ 45.600,00 |
22 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE DE 12 LUGARES. ROTA - SAINDO DO IPABA AS 06:00 , COM DESTINO A MACUCO E SEMENTEIRA, CHEGANDO EM IPABA AS 06:50 E SAINDO NOVAMENTE AS 11:30 RETORNANDO A IPABA AS 12:50 E SAINDO DE IPABA AS 17:25 E RETORNANDO A IPABA AS 18:10 .PERCORRENDO O TOTAL 42 KM EM ESTRADA DE TERRA E ASFALTO. FRANQUIA MENSAL DE 924 KM .DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DO CONTRATADO. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2005. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
23 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | |||||
24 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016, POTÊNCIA MÍNIMA 140CC. PORTA MALAS MÍNIMO DE 400 LITROS. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FICANDO À DISPOSIÇÃO INTEGRAL DO GABINETE DO PREFEITO. COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
25 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FICANDO A DISPOSIÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA A ESCOLA BARNABÉ E SENAN, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
26 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
27 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, ATENDENDO AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
28 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSAGEIRO, MOTOR MÍNIMO 1.0, COMBUSTÍVEL FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA 55CC. PARA ATENDER AS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA MESMA, KM LIVRE. DESPESAS DE COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016. | 12 | MESES | R$ 3.725,00 | R$ 44.700,00 |
VALOR TOTAL | R$ 1.530,360,00 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES: O CONTRATADO se obriga a
disponibilizar ao CONTRATANTE o veículo acima descrito, nos locais e horários previstos no processo licitatório e Cláusula Anterior, nos dias letivos previstos no calendário escolar, em bom estado de funcionamento e conservação, mantendo-o nessa situação durante todo o prazo de vigência do contrato.
2.1 - O proprietário do veículo ora contratado deverá apresentar o veículo para vistoria, sempre que solicitado, no período de vigência do contrato.
2.2 – A CONTRATANTE é isento de qualquer responsabilidade por danos que porventura venham a ocorrer no veículo ou com relação ao condutor e passageiros, bem como com referência a multas aplicadas no referido veículo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e a sua duração de12 meses, em 30/08/2018 a 30/08/2019.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.530.360,00 (Um milhão quinhentos e trinta mil e trezentos e sessenta reais), no qual se inclui todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços ora contratados.
CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO: Cabe ao CONTRATANTE exercer
permanentemente fiscalização e controle com referência aos serviços do veículo, e seu correto uso.
CLÁUSULA SEXTA – DAS SANÇÕES: A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido pela Administração Municipal caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, ficando sujeito a critério da Administração e garantida a prévia defesa, às penalidades estabelecidas nos incisos, I, III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do ajuste.
6.1. Pelo atraso injustificado na prestação dos serviços, fica sujeito o Contratado às penalidades previstas no caput do art. 86 da Lei Federal 8.666/93, na seguinte conformidade:
a) atraso até 10 (dez) dias, multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;
b) atraso superior a 10 (dez) dias, multa de 1% (um por cento) sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;
6.2. Pela inexecução total ou parcial do Contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos serviços não entregues.
6.3. Multa correspondente à diferença de preço resultante da nova licitação realizada para complementação ou realização da obrigação não cumprida.
6.4. Aplicadas as multas, a Administração descontará do primeiro pagamento que fizer à
CONTRATADA, após a sua imposição.
6.5. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL: O presente contrato poderá ser rescindido por acordo entre as partes, bem como pelo CONTRATANTE, administrativamente, nas hipóteses previstas no artigo 78, inciso I a XII da Lei nº 8.666/93, bem que caiba ao CONTRATADO direito a qualquer indenização, sem prejuízo das penalidades pertinentes.
CLÁUSULA OITAVA – DEMAIS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Obriga-se, ainda,
a CONTRATADA, sem prejuízo do constante do edital e da proposta naquilo que não contrariar as disposições deste instrumento:
8.1 - Utilizar-se sempre de veículos construídos ou adaptados para transporte de pessoas em condições de conforto e segurança adequados;
8.2 - Obedecer, religiosamente, nos dias de aula, os períodos, linhas, percursos, itinerários, quilometragem e respectivos pontos estabelecidos neste contrato;
8.3 - Manter rigoroso o atendimento nos serviços, de modo a compatibilizar com as necessidades de entradas e saídas dos passageiros, segundo escala de horário das unidades de ensino.
8.4 - Prestar os serviços, também, quando convocado em horários especiais, feriados e festividades cívicas, de acordo com o calendário escolar;
8.5 - Prestar os serviços com zelo, precauções e cuidados, tendentes a evitar danos materiais e pessoais a seus funcionários, estudantes e terceiros, assumindo inteira responsabilidade pelas conseqüências originadas de eventuais acidentes, decorrentes de imprudência, negligência, imperícia ou dolo, do condutor, bem como por aqueles decorrentes de falhas do veículo, excludentes os casos de força maior ou caso fortuito.
CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Obriga-se o
CONTRATANTE, ampla fiscalização dos serviços da CONTRATADA, com acompanhamento regular da prestação do serviço, a fim de aferir sua qualidade, sem prejuízo das responsabilidades impostas a contratada do presente instrumento.
CLÁUSULA DECIMA – DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de dotações consignadas no orçamento vigente:
02.01.04.122.0001.2.082.3.3.90.39 ficha 012
02.02.04.123.0001.2.006.3.3.90.39 ficha 032
02.03.01.10.122.0005.2.086.3.3.90.39 ficha 060
02.03.01.10.301.0005.2.030.3.3.90.39 ficha 091
02.04.01.12.122.0002.2.104.3.3.90.39 ficha 331
02.04.01.12.361.0002.2.014.3.3.90.39 ficha 355
02.04.01.12.361.0002.2.109.3.3.90.39 ficha 362
02.04.02.12.361.0002.2.111.3.3.90.39 ficha 388
02.04.02.12.361.0002.2.112.3.3.90.39 ficha 395
02.04.03.12.361.0002.2.021.3.3.90.39 ficha 432
02.04.03.12.361.0002.2.107.3.3.90.39 ficha 435
02.04.03.12.361.0002.2.108.3.3.90.39 ficha 438
02.04.04.27.813.0006.2.026.3.3.90.39 ficha 496
02.05.04.122.0001.2.046.3.3.90.39 ficha 511
02.06.01.04.122.0001.2.060.3.3.90.39 ficha 572
02.07.01.08.244.0010.2.037.3.3.90.39 ficha 621
02.09.04.122.0001.2.073.3.3.90.39 ficha 708
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO: O presente contrato será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, por um prazo de vinte dias, contado da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Se durante o
prazo de vigência do presente contrato houver necessidade eventual de acréscimos ou supressões na prestação de serviços, fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições da proposta da licitação os acréscimos até o limite de 25% (vinte cinco por cento) do valor de CONTRATO, mediante Termo Aditivo Contratual, de acordo com o que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE - Os preços CONTRATADOS e
constantes da proposta de preço serão irreajustáveis durante o primeiro semestre, sendo os mesmos analisados e podendo ser reajustados de acordo com o praticado no mercado, através de ato do Executivo Municipal e dentro das condições da alínea D, Inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DO FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Ipatinga, para dirimir questões e dependências jurídicas oriundas deste contrato.
E por estarem as partes justas e acordes, assinam o presente contrato, lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
Ipaba/MG, 30 de Agosto de 2018.
XXXXXXX XXX XXXX XXXXX
Prefeito Municipal Contratante
COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx
Testemunhas:
Nome: CPF:
Nome: CPF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA-MG - Extrato de CONTRATO nº 048/2018 - PRC 1492018- Partes: Município
de IPABA/MG e a empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, com o valor total de R$ 1.530.360,00 (Um milhão quinhentos e trinta mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 30/08/2018 á 30/08/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCOMOÇÃO E CONVENIÊNCIA, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SERCRETARIAS MUNICIPAIS DE IPABA . Ipaba, 30 de Agosto de 2018 – XXXXXXX