AVISO DE PREGÃO

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 1 Pág(s)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

AVISO DE PREGÃO

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Processo nº. 245/2020

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/2020

Na presente licitação será dado tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional em consonância com o caput do art. 47 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações.

Será considerado para este edital a seguinte abrangência:

LOCAL - O limite geográfico do município;

REGIONAL - Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná – COMAFEN

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações no Anexo I do edital

Íntegra do edital a partir de 25 de novembro de 2020.

Tipo de Julgamento: Menor Preço / Item

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina - Praça da Matriz, nº 000 - Xxxx Xxxxxxxx-XX.

Abertura da Sessão: 09 de dezembro de 2020, às 09:00 horas.

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Saúde

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 2 Pág(s)

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 199/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2020

1 – PARTES

MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR

CNPJ sob n°.81.044.984/0001-04

Empresa: O. SENA & CIA LTDA.

CNPJ nº. 17.507.751/0001-00

2 - OBJETO: CONFECÇÃO DE CAMISETAS ALUSIVAS AS CAMPANHAS NACIONAIS DE PROMOÇÃO EM SAÚDE CONFORME CALENDÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

3 - DA FINALIDADE: Inclusão de dotação orçamentária FONTE: 494

07.001.10.301.0016.2032 – MANUTENÇÃO DO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 (201)

4 - DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

Nova Londrina - PR, 13 de outubro de 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Saúde

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 3 Pág(s)

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020

1 - DAS PARTES

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR

CNPJ n°.81.044.984/0001-04

CONTRATADA: ODONTOMED CANAA LTDA ME

CNPJ nº 07.947.536/0001-68

2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LONDRINA.

3 - DA FINALIDADE: Inclusão de dotação orçamentária FONTE: 494

07001.10.302.0019.2094 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 (499)

4 - DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

Nova Londrina - PR, 19 de outubro de 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Saúde

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 4 Pág(s)

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020

1 - DAS PARTES

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR

CNPJ sob n°.81.044.984/0001-04

CONTRATADOS:

CONTRATO Nº 116/2019 - AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, HIDRÁULICOS E DE ESGOTO, DESTINDO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA.

CONTRATO Nº 117/2019 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA.

CONTRATO Nº 118/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VIDROS, MADEIRAS, DESTINDO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA.

CONTRATO Nº 119/2019 - AQUISIÇÃO DE TINTAS E DERIVADOS E MATERIAL DE PINTURA, DESTINDO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA LONDRINA.

2 - DA FINALIDADE: Inclusão de dotação orçamentária FONTE: 379

07001.10.302.0074.2063 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA - HOSPSUS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 (536)

3 - DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.

Nova Londrina - PR, 13 de outubro de 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Saúde

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 5 Pág(s)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA-PR

CNPJ sob nº 81.044.984/0001-04

CONTRATADA: F. L. V. RODRIGUES - ME

CNPJ sob nº 14.316.881/0001-69

PREGÃO PRESENCIAL N.º 108/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE ISOPOR (TIPO MARMITEX), TALHERES DE PLÁSTICO DESCARTÁVEIS PARA REFEIÇÃO E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA.

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

(art. 57, § II, da Lei 8.666/93)

CLÁUSULA PRIMEIRA

Nos termos da cláusula DÉCIMA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO, resolvem promover a prorrogação da vigência do contrato para mais 12 (doze) meses, previsto até 01 de novembro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes do Contrato nº 255/2019, de 01 de novembro de 2019.

Nova Londrina, 23 de outubro de 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Saúde

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 6 Pág(s)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 027-2020

CONTRATANTE: Município de Nova Londrina, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 81.044.984/0001-04, representada pelo senhor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal, estabelecida na Xxxxx xx Xxxxxx, xx 000, xx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx.

CONTRATADO(A): XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, brasileiro(a), PROFESSOR TEMPORARIO,

portador(a) do RG nº 64765094 – SSP PR e CPF n° 000.000.000-00, admitido(a) pelo Contrato nº 002-2020 de 13/02/2020, residente e domiciliado no município de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Cláusula 1ª - O contrato de Trabalho firmado em 13/02/2020, para Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o regime da INSS – PSS 001/2019, fica rescindido a partir do dia 20/11/2020.

Cláusula 2ª – Por assim estarem as partes satisfeitas, firmam a presente rescisão de contrato, para nada mais reclamarem uma da outra, em qualquer instância ou tribunal.

Nova Londrina, 20 de Novembro de 2020

_ MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Contratante

CONTRATADO

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 7 Pág(s)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 026-2020

CONTRATADO(A): XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro(a), EDUCADOR INFANTIL

TEMPORARIO(A), portador(a) do RG nº 8.722.445-7 – SSP PR e CPF n° 000.000.000-00, admitido(a) pelo Contrato nº 008-2019 de 09/04/2019, residente e domiciliado no município de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Cláusula 1ª - O contrato de Trabalho firmado em 09/04/2019, para Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o regime da INSS – PSS 001/2019, fica rescindido a partir do dia 20/11/2020.

Cláusula 2ª – Por assim estarem as partes satisfeitas, firmam a presente rescisão de contrato, para nada mais reclamarem uma da outra, em qualquer instância ou tribunal.

Nova Londrina, 20 de Novembro de 2020

_ MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Contratante

CONTRATADO

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 8 Pág(s)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 025-2020

CONTRATADO(A): XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro(a), EDUCADOR INFANTIL

TEMPORARIO(A), portador(a) do RG nº 104570135 – SSP PR e CPF n° 000.000.000-00, admitido(a) pelo Contrato nº 035-2019 de 14/08/2019, residente e domiciliado no município de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Cláusula 1ª - O contrato de Trabalho firmado em 09/04/2019, para Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o regime da INSS – PSS 001/2019, fica rescindido a partir do dia 20/11/2020.

Cláusula 2ª – Por assim estarem as partes satisfeitas, firmam a presente rescisão de contrato, para nada mais reclamarem uma da outra, em qualquer instância ou tribunal.

Nova Londrina, 20 de Novembro de 2020

_ MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Contratante

CONTRATADO

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 9 Pág(s)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 024-2020

CONTRATADO(A): XXXXX XXXXXXX, brasileiro(a), EDUCADOR INFANTIL TEMPORARIO(A), portador(a) do

RG nº 1019132 – SSP PR e CPF n° 000.000.000-00, admitido(a) pelo Contrato nº 011-2019 de 09/04/2019, residente e domiciliado no município de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Cláusula 1ª - O contrato de Trabalho firmado em 09/04/2019, para Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o regime da INSS – PSS 001/2019, fica rescindido a partir do dia 20/11/2020.

Cláusula 2ª – Por assim estarem as partes satisfeitas, firmam a presente rescisão de contrato, para nada mais reclamarem uma da outra, em qualquer instância ou tribunal.

Nova Londrina, 20 de Novembro de 2020

_ MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Contratante

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 10 Pág(s)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 023-2020

CONTRATADO(A): XXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro(a), EDUCADOR INFANTIL TEMPORARIO(A),

portador(a) do RG nº 9.572.501-5 – SSP PR e CPF n° 000.000.000-00, admitido(a) pelo Contrato nº 020- 2019 de 06/05/2019, residente e domiciliado no município de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Cláusula 1ª - O contrato de Trabalho firmado em 06/05/2019, para Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o regime da INSS – PSS 001/2019, fica rescindido a partir do dia 20/11/2020.

Cláusula 2ª – Por assim estarem as partes satisfeitas, firmam a presente rescisão de contrato, para nada mais reclamarem uma da outra, em qualquer instância ou tribunal.

Nova Londrina, 20 de Novembro de 2020

_ MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Contratante

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 11 Pág(s)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 022-2020

CONTRATADO(A): GREICIANA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro(a), EDUCADOR INFANTIL

TEMPORARIO(A), portador(a) do RG nº 10.265.808-6 – SSP PR e CPF n° 000.000.000-00, admitido(a) pelo Contrato nº 010-2019 de 09/04/2019, residente e domiciliado no município de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Cláusula 1ª - O contrato de Trabalho firmado em 09/04/2019, para Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o regime da INSS – PSS 001/2019, fica rescindido a partir do dia 20/11/2020.

Cláusula 2ª – Por assim estarem as partes satisfeitas, firmam a presente rescisão de contrato, para nada mais reclamarem uma da outra, em qualquer instância ou tribunal.

Nova Londrina, 20 de Novembro de 2020

_ MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Contratante

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 12 Pág(s)

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 021-2020

CONTRATADO(A): XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro(a), EDUCADOR INFANTIL TEMPORARIO(A),

portador(a) do RG nº 58493627 – SSP PR e CPF n° 000.000.000-00, admitido(a) pelo Contrato nº 009-2019 de 09/04/2019, residente e domiciliado no município de Nova Londrina, Estado do Paraná.

Cláusula 1ª - O contrato de Trabalho firmado em 09/04/2019, para Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o regime da INSS – PSS 001/2019, fica rescindido a partir do dia 20/11/2020.

Cláusula 2ª – Por assim estarem as partes satisfeitas, firmam a presente rescisão de contrato, para nada mais reclamarem uma da outra, em qualquer instância ou tribunal.

Nova Londrina, 20 de Novembro de 2020

_ MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Contratante

CONTRATADO

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 13 Pág(s)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 252/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2020

A Secretaria Estratégica de Saúde do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº.8.666/93, a Dispensa de Licitação nº. 110/2020 e ratifica para todos os efeitos a dispensa, homologando o presente processo, em favor da empresa ABSOLUT CLÍNICA MÉDICA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.740.375/0001- 81, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL E OU OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO DE PLANTÃO DIURNO E NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA, pelo

período de 08 (oito) plantões, no valor total de R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais).

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 14 Pág(s)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO Nº. 252/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2020

A Secretaria Estratégica de Saúde do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, ratifica a Dispensa de Licitação nº 110/2020, nos termos do Artigo 24 caput, inciso IV, respectivamente, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020

Contratada: ABSOLUT CLÍNICA MÉDICA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA

CNPJ nº 26.740.375/0001-81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA GERAL E OU OBSTETRÍCIA PARA ATENDIMENTO DE PLANTÃO DIURNO E NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA

VALOR: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais).

Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE SAÚDE DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 15 Pág(s)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 251/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2020

A Secretaria Estratégica de Saúde do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, torna público com base no disposto no inciso IV, do art. 24, da Lei nº.8.666/93, o processo de Dispensa de Licitação nº. 111/2020 e ratifica para todos os efeitos a dispensa, homologando o presente processo, em favor da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO, inscrita no CNPJ nº. 04.792.670/0001-49, para REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EMERGENCIAL DE ERETEROLITOTRIPSIA FLEXIVEL UNILATERAL A LASER EM PACIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA, no valor total de R$ 7.618,48

(sete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário de Saúde

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 16 Pág(s)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO Nº. 251/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2020

A Secretaria de Estratégica de Saúde do município de Nova Londrina, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, ratifica a Dispensa de Licitação nº 111/2020, nos termos do Artigo 24 caput, inciso IV, respectivamente, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2020

Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO.

CNPJ nº. 04.792.670/0001-49

OBJETO: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EMERGENCIAL DE

ERETEROLITOTRIPSIA FLEXIVEL UNILATERAL A LASER EM PACIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA.

VALOR: R$ 7.618,48 (sete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

Foro: Comarca de Nova Londrina, Estado do Paraná

NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário de Saúde

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 17 Pág(s)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2020

24 de novembro de 2020

SÚMULA: DESLIGA SERVIDORES PÚBLICOS DO EXERCICIO DA FUNÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E

Art. 1º - Fica desligado do exercício da função em Regime Suplementar, os Servidores Públicos Municipais à seguir identificados:

Matricula	Nome
000000	Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx - xx Portaria 45/2020
419191	Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Portaria nº 46/2020
000000	Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Portaria nº 47/2020
419193	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Portaria nº 48/2020
000000	Xxxxxxx Salete Silva Martins - Portaria nº 49/2020
419195	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx nº 50/2020
419196	Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Portaria nº 51/2020
419197	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Portaria nº 52/2020
419198	Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Portaria nº 53/2020
419199	Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - Portaria nº 54/2020
419188	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Portaria nº 61/2020
419189	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Portaria nº 61/2020

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativos a 20/11/2020, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário da Administração.

Terça-Feria 24 de novembro de 2020

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO N.º: 1906/2020 - 18 Pág(s)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2020

24 de novembro de 2020

O Prefeito Municipal de Nova Londrina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o protocolo sob nº 1595, de 23.11.2020;

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder férias regulamentares a Servidora Pública Municipal a seguir identificada, conforme período de aquisição e concessivo, que adiante mencionamos:

Matricula

Nome

Período Aquisitivo

Período Concessivo

32803

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

ACS

04.07.2019 à 03.07.2020

23.11.2020 à 22.12.2020

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e suas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Ad

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