SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 53, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e as demais disposições atinentes à matéria. em vista do disposto na Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 5.626, de 14 de março de 2016; no Decreto nº 37.983, de 1º de fevereiro de 2017, e posteriores alterações; na Portaria - SEPLAD nº 481, de 13 de julho de 2023, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para integrar o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas normas contidas no presente Edital e seus anexos e será executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx e e-mail: xxx@xxxxx.xxx.xx.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos a professor substituto temporário para integrar o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com vistas ao exercício da docência nas unidades escolares da Rede Pública do Distrito Federal e(ou) unidades parceiras.

1.2.1 É vedado o aproveitamento do contratado em qualquer outra área da Administração Pública.

1.2.2 O candidato aprovado no presente certame será relacionado em listagem e comporá o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), nas Coordenações Regionais de Ensino (CREs), observando-se a habilitação/formação do candidato e a sua opção no Processo Seletivo Simplificado.

1.2.3 O candidato aprovado no presente certame será classificado e comporá o Banco de Reservas do Ensino Regular, podendo atuar, excepcionalmente, nas carências a que se referem os itens 6, 7 e 8, se possuir a aptidão exigida, no momento da convocação.

1.2.3.1 A aptidão será concedida ao candidato aprovado conforme critérios dispostos em Portaria própria, circulares e demais normativos e orientações da SEEDF.

1.3 A contratação do professor substituto se dará para suprimento de carências definitivas, provisórias e temporárias (remanescentes) decorrentes de afastamentos legais de professor efetivo da SEEDF.

1.3.1 O contrato não gera vínculo empregatício entre o contratado e o Governo do Distrito Federal.

1.3.2 O contratado integrante do Banco de Reservas terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho de docência.

1.4 O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital compreenderá a aplicação das seguintes fases:

a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) avaliação biopsicossocial, para o candidato que se declarar com deficiência; e

c) procedimento de heteroidentificação, para o candidato que se autodeclara negro.

1.5 As fases do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no Distrito Federal.

1.6 Por Banco de Reservas, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do Processo Seletivo Simplificado.

1.6.1 O Banco de Reservas somente será utilizado para atender o disposto no subitem 1.3 deste Edital, observado o prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado.

1.7 O contratado, além da efetiva substituição na regência e coordenação pedagógica, deverá participar de cursos e formação continuada, quando determinado pela SEEDF, e demais atividades inerentes a sua atuação, proceder à escrituração em diários de classe, relatórios e demais documentos referentes às turmas e aos estudantes vinculados ao professor substituído.

1.8 Os horários mencionados no presente Edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.

1.9 Fazem parte deste Edital:

a) Anexo I (Atribuições Básicas e Requisitos Específicos);

b) Anexo II (Locais de Atuação, Componentes Curriculares e Turnos de Trabalho);

c) Xxxxx XXX (Conteúdo Programático das Provas);

d) Anexo IV (Requerimento para solicitação de isenção total ou parcial da inscrição);

e) Anexo V (Modelo de laudo para avaliação biopsicossocial);

f) Anexo VI (Cronograma estimado de fases);

g) Anexo VII (Requisitos para atuação na Educação Especial, unidades especializadas e Unidades Escolares Especializadas ou Escolas de Natureza Especial ou componentes curriculares especiais); e

h) Anexo VIII (Requerimento de solicitação de atendimento especial no dia da prova).

1.10 A inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, bem como de todas as normas que o norteiam, em relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

1.11 DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1.11.1 É facultado a qualquer cidadão apresentar solicitação de impugnação ao presente Edital no período de 22 a 27 de setembro de 2023.

1.11.2 O pedido de impugnação deverá ser protocolado na Central de Atendimento ao Candidato do IADES (CAC-IADES) (ver item 24) com indicação do(s) item(ns) a ser(em) impugnado(s).

1.11.3 O pedido de impugnação também poderá ser enviado por meio digital para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, no período indicado no subitem 1.11.1.

1.11.3.1 O impugnante deverá identificar-se com o nome completo e o número do CPF no corpo do e-mail e indicar no campo assunto: PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR TEMPORÁRIO - DF - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL NORMATIVO.

1.11.4 Os eventuais pedidos de impugnação serão analisados e julgados pela SEEDF e pelo IADES.

1.11.4.1 Ao término da apreciação das solicitações de impugnação, o IADES divulgará, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, na data provável de 3 de outubro de 2023, o relatório contendo a análise e o julgamento de eventuais pedidos de impugnação.

1.11.5 Não caberá, sob hipótese alguma, recurso administrativo sobre o resultado do julgamento dos pedidos de impugnação.

2. DOS LOCAIS DE ATUAÇÃO, COMPONENTES CURRICULARES E TURNOS DE TRABALHO

2.1 O exercício da docência será exclusivamente nas unidades escolares da Rede Pública do Distrito Federal e(ou) unidades parceiras.

2.2 O candidato, no ato da inscrição, poderá escolher um local de atuação, um componente curricular e um turno de trabalho (diurno ou noturno), descritos no Anexo II deste Edital, observadas as condições gerais e específicas mencionadas no item 5 deste Edital.

2.2.1 Os turnos de trabalho a que se refere este Edital serão Diurno e Noturno, sendo que no Diurno o candidato poderá atuar no turno matutino e(ou) no turno vespertino, conforme item 4 e requisitos da carga horária da carência.

2.3 Os locais para atuação do professor substituto serão agrupados por Bancos vinculados às seguintes CREs:

a) Brazlândia;

b) Ceilândia;

c) Gama;

d) Guará;

e) Núcleo Bandeirante;

f) Paranoá;

g) Planaltina;

h) Plano Piloto/Cruzeiro;

i) Recanto das Emas;

j) Samambaia;

k) Santa Maria;

l) São Sebastião;

m) Sobradinho; e

n) Taguatinga.

2.4 A convocação de candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação do Banco de Reservas destinado a cada CRE, de acordo com as habilitações/formações e às áreas de atuação.

2.4.1 A ordem de convocação para o suprimento de carências, para os candidatos PcD, negros e hipossuficientes seguirão ao critério de anterioridade das respectivas normas.

2.5 No caso de esgotamento do Banco de Reservas de uma CRE, o candidato aprovado poderá ser convocado para atuar em outras CREs.

2.6 Nos casos de esgotamento de um Banco de Reserva de um turno, poderá ser convocado candidato de Banco de Reservas de outro turno.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1 A remuneração do professor substituto é calculada proporcionalmente em razão do quantitativo de horas-aulas de efetivo exercício no mês, e tem como referência de cálculo o valor máximo do vencimento básico do padrão inicial, da ETAPA III, da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, no valor de R$ 4.941,71, estabelecido na Tabela de Vencimento da Lei Distrital 5.105, de 2013, alterada pela Lei 7.316 de 2023, e demais alterações, adicionadas as gratificações elencadas abaixo, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei e pelos demais normativos da SEEDF.

a) Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped);

b) Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA);

c) Gratificação de Atividade de Ensino Especial (Gaee);

d) Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR);

e) Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado (Gadeed); e

f) Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade (GADERL).

3.2 O valor de referência de cálculo da Lei 5.105, de 2013, seguirá as tabelas e previsões constantes da Lei 7.316, de 2023.

3.3 A remuneração apurada, com base nas horas-aulas trabalhadas durante o mês, já considerará 1/6 (um sexto) a título de repouso semanal obrigatório.

3.4 Quando cumpridos os requisitos legais, o contratado terá garantido o direito ao pagamento de férias e décimo terceiro salário, proporcionais ao período efetivamente trabalhado durante a vigência do contrato, sendo contabilizado o mês com o mínimo de 15 dias de efetivo exercício.

4. DA CARGA HORÁRIA

4.1 A jornada diária de trabalho máxima do professor substituto contratado para o turno diurno é de até 8 (oito) horas diárias e a carga horária semanal até 40 (quarenta) horas, já incluído o percentual destinado obrigatoriamente às atividades de coordenação pedagógica, até o limite da jornada diária e semanal de trabalho.

4.2 A jornada diária de trabalho máxima do professor substituto contratado para o turno noturno é de até 4 (quatro) horas diárias e a carga horária semanal até 20 (vinte) horas, já incluído o percentual destinado obrigatoriamente às atividades de coordenação pedagógica, até o limite da jornada diária e semanal de trabalho.

4.3 É facultada a compensação de horários, observado o interesse público.

4.4 Em caso de exaurimento de candidatos habilitados no Banco de Reservas do turno diurno, excepcionalmente, o professor substituto do noturno poderá ter a carga horária ampliada até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, conforme item 3.1 combinado com o 4.1, a fim de garantir o suprimento de carências, observado o interesse público.

5. DAS CONDIÇÕES PARA COMPOR O BANCO DE RESERVA E PARA A ASSINATURA DO CONTRATO DE RELAÇÃO DE TRABALHO

5.1 DAS CONDIÇÕES GERAIS

5.1.1 Conhecer e cumprir as determinações deste Edital e ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado.

5.1.2 Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas legais.

5.1.3 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da contratação.

5.1.4 Estar quite com a justiça eleitoral.

5.1.5 Estar quite com o serviço militar, para candidatos do sexo masculino.

5.1.6 Apresentar atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental.

5.1.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova investidura.

5.1.8 Não ser aposentado por invalidez.

5.1.9 Não ter sofrido limitação de atividades.

5.1.10 Não ser servidor investido em cargo comissionado ou função comissionada, exceto se optar pela exoneração.

5.1.11 Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

5.1.12 Apresentar certidão que comprove não possuir condenação transitada em julgado em ação criminal.

5.2 DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

5.2.1 O candidato aprovado, no momento da convocação, deverá apresentar os comprovantes exigidos no subitem 5.1 deste Edital e comprovar o(s) requisito(s), referente(s) ao componente curricular pleiteado, conforme estipulado no Anexo I deste Edital, bem como comprovantes estipulados no Anexo VII, se for o caso.

5.2.1.1 Na falta de professor habilitado nas condições indicadas no subitem 5.2.1 deste Edital, será admitida a substituição por professor habilitado em disciplina similar, desde que apresente Histórico Escolar comprovando que tenha cursado o componente em no mínimo 3 (três) semestres e(ou) 180 (cento e oitenta) horas.

5.2.1.2 Excepcionalmente será aceito, até 360 (trezentos e sessenta) dias após a conclusão do curso, certificado ou declaração de conclusão de curso, desde que acompanhado de histórico escolar.

5.2.1.3 Após a homologação do resultado, o candidato deverá manter atualizados todos os seus dados no Sistema do Banco de Reservas de Professores Substitutos, da SEEDF, em especial, os números de telefone, fixo e móvel (celular), endereço domiciliar e e-mail.

6. DOS REQUISITOS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

6.1 Os candidatos aprovados que possuírem os requisitos previstos no Anexo VII, para atuar em carência na Educação Especial, além de apresentar os comprovantes exigidos neste Edital, deverão comprovar aptidão compatível com a carência indicada.

6.2 Os candidatos aprovados deverão observar as informações e apresentar documentos comprobatórios previstos no Anexo VII seguindo as orientações e cronograma a ser disponibilizado em Portaria própria.

6.3 A aptidão referida no subitem 6.1 será adquirida conforme critérios estabelecidos em Portaria própria, circulares e demais normativos e orientações da SEEDF.

6.3.1 A aptidão poderá ser concedida por meio de entrevista realizada por banca examinadora ou de declaração de atuação na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em qualquer tempo dos últimos 5 (cinco) anos, desde que somados 3 (três) anos na área pretendida.

6.4 Não haverá lista de classificação final exclusiva para os candidatos que declararem, no ato de inscrição, que possuem condições para atuar em carência na Educação Especial.

7. DOS REQUISITOS PARA ATUAR NAS PARTES FLEXÍVEIS DAS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EMTI), NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EaD)

7.1 Os candidatos aprovados que tiverem condições para atuar em carência na Educação a Distância e em carência na Parte Flexível das Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental em Tempo Integral e Ensino Médio em Tempo Integral EMTI, além de apresentar os comprovantes exigidos neste Edital, deverão comprovar aptidão compatível com a carência indicada.

7.2 Os candidatos aprovados deverão observar as informações e apresentar documentos comprobatórios previstos no Anexo VII seguindo as orientações e cronograma a ser disponibilizado em Portaria própria.

7.3 A aptidão referida no subitem 7.1 será adquirida conforme critérios estabelecidos em Portaria própria.

7.3.1 A aptidão poderá ser concedida por meio de entrevista realizada por banca examinadora ou por meio de declaração de atuação na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal dos últimos cinco anos na área pretendida.

7.4 Para a atuação nas instituições parceiras deverão ser atendidos os mesmos requisitos estabelecidos neste item.

7.5 Não haverá lista de classificação final exclusiva para os candidatos que declararem no ato de inscrição que possuem condições para atuar em carência na Educação a Distância e em carência na Parte Flexível das Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental em Tempo Integral e Ensino Médio em Tempo Integral EMTI.

8. DOS REQUISITOS PARA ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES ESPECIALIZADAS E EM ESCOLA DE NATUREZA ESPECIAL

8.1 O candidato convocado para atuar em regência de classe nas Unidades Escolares Especializadas (UEEs) ou nas Escolas de Natureza Especial (ENEs), além de apresentar comprovantes de cursos exigidos neste Edital, deverá comprovar aptidão para bloquear a carência para a qual foi convocado.

8.1.1 O candidato inscrito para componente curricular exclusivo das Unidades Escolares Especializadas ou nas Escolas de Natureza Especial, conforme estabelecido no subitem

8.1 deste Edital, que não apresentar a aptidão no momento de bloqueio da carência ficará impedido de assumi-la.

8.1.1.1 A aptidão poderá ser concedida por meio de entrevista realizada por banca examinadora ou de declaração de atuação na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em qualquer tempo dos últimos 5 (cinco) anos, desde que somados 3 (três) anos na área pretendida.

8.1.2 Para atuar nos Núcleos de Ensino do Sistema Prisional o candidato deverá submeter-se aos procedimentos adotados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), referentes à análise da vida pregressa, mediante compartilhamento dos dados dos candidatos, seguindo as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a legislação vigente, além de atender aos demais requisitos previstos para a atuação nas unidades especializadas.

8.2 São consideradas unidades especializadas da SEEDF:

a) Centros de Ensino Especial (CEE);

b) Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV);

c) Escola Bilíngue Libras e Português Escrito de Taguatinga (EBT);

d) Unidades Escolares que ofertam Educação Profissional e Tecnológica;

e) Centro Integrado de Educação Física (Cief);

f) Núcleos de Ensino das Unidades de Internação Socioeducativa; e

g) Centro Educacional 01 de Brasília (Núcleo de Ensino do Sistema Prisional).

8.3 São consideradas Escolas de Natureza Especial da SEEDF:

a) Centro Interescolar de Línguas (CIL);

b) Escola Parque;

c) Escola do Parque da Cidade PROEM;

d) Escola Meninos e Meninas do Parque (EMMP); e

e) Escola da Natureza.

8.4 Os candidatos aprovados deverão observar as informações e apresentar documentos comprobatórios previstos no Anexo VII seguindo as orientações e cronograma a ser disponibilizado em Portaria própria.

8.5 Não haverá lista de classificação final exclusiva para os candidatos que declararem no ato de inscrição que possuem condições para atuar em regência de classe nas Unidades Escolares Especializadas (UEEs) ou nas Escolas de Natureza Especial (ENEs).

9. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

9.1 Os valores das taxas de inscrição serão de:

a) Professor Substituto - Diurno: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) e

b) Professor Substituto - Noturno: R$ 26,00 (vinte e seis reais).

9.2 As inscrições serão feitas exclusivamente no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, no período compreendido entre 10 horas do dia 17 de outubro de 2023 e 23h59 do dia 7 de novembro de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.

9.2.1 O IADES não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

9.2.2 Após a conclusão da inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição por meio de boleto de cobrança, pagável em toda a rede bancária, em casas lotéricas e nos Correios; e disponível para visualização e impressão no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

9.2.3 O IADES não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos Bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

9.2.4 O IADES disponibilizará computadores com acesso à internet na CAC-IADES (ver item 24) para uso pelos candidatos.

9.2.5 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 8 de novembro de 2023.

9.2.6 As inscrições somente serão efetivadas após o pagamento da inscrição ou mediante o deferimento da isenção da inscrição pelo IADES.

9.2.7 O candidato é responsável pela veracidade dos dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

9.2.8 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da inscrição ou do deferimento da solicitação de isenção da inscrição.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

10.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer a Lei Distrital nº 4.266, de 2008; o Decreto Distrital nº 37.983, de 2017; este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

10.1.1 Uma vez efetivada a inscrição e confirmado o respectivo pagamento do boleto bancário, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração ou cancelamento.

10.2 É vedada a inscrição condicional e(ou) fora do prazo previsto de inscrições.

10.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, emitido pelo Ministério da Fazenda.

10.4 As informações prestadas na inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IADES do direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher o formulário de forma completa.

10.4.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, preencher de forma completa o campo referente ao nome, ao CPF; ao RG; ao endereço, ao telefone e ao e-mail, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

10.4.1.1 Tais informações serão usadas pela SEEDF para a convocação dos classificados durante todo o prazo de validade do certame, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

10.4.2 O candidato deverá optar por um único local de atuação (CRE), componente curricular e turno de trabalho, conforme descrito no Anexo II deste Edital.

10.4.2.1 O candidato não poderá se inscrever para mais de um componente curricular.

10.4.3 Somente será considerada a última inscrição efetuada e(ou) alterada no sistema de inscrição.

10.4.4 Caso ocorra a hipótese do subitem 10.4.3 deste Edital, não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de inscrição.

10.4.5 A inscrição do candidato implicará na ciência de que, em caso de aprovação, deverá entregar, por ocasião da contratação, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos.

10.5 O valor referente ao pagamento da inscrição não será devolvido ou transferido para terceiros, salvo nas condições legalmente previstas.

10.6 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a desistência do candidato e sua consequente eliminação deste Processo Seletivo Simplificado.

10.7 O candidato inscrito deverá atentar-se para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pelo IADES, não assistindo nenhum direito ao interessado, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

10.7.1 Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição.

10.8 O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, às notas e ao desempenho nas provas e etapas, entre outros, em vista de que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Processo Seletivo Simplificado.

10.9 Os candidatos ficam cientes, também, de que tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores por meio dos mecanismos de busca atualmente existentes.

10.10 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da convocação e contratação, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no Anexo VII, sob pena de eliminação no Processo Seletivo Simplificado.

10.11 A inscrição não será homologada quando:

a) não for identificado o pagamento do valor de inscrição;

b) o pagamento do valor de inscrição for inferior ao estabelecido;

c) o pagamento do valor de inscrição for realizado após o vencimento;

d) o preenchimento da ficha de inscrição for realizado de modo indevido; ou

e) o candidato não atender às condições estipuladas neste Edital.

10.12 Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar das inscrições homologadas, serão divulgados o respectivo resultado definitivo da homologação das inscrições no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx, na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo VI deste Edital.

11. DAS CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO/REDUÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO

11.1 Haverá isenção total do valor da inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Distrital nº 4.949, de 2012, pela Lei Distrital nº 5.818, de 2017, ou pela Lei Distrital nº 6.314, de 2019.

11.2 Haverá redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Distrital nº 5.968, de 2017.

11.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da modalidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação.

11.4 Para solicitar a isenção/redução da inscrição, os candidatos deverão enviar, entre os dias 3 e 6 de outubro de 2023, e-mail para xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx com o formulário de solicitação de isenção/redução da inscrição, conforme Anexo IV, devidamente preenchido e assinado, com arquivo legível da seguinte documentação (tamanho máximo 8 MB):

a) doador de sangue, conforme a Lei Distrital nº 4.949, de 2012: certificado emitido por instituição pública de saúde, que comprove pelo menos 3 (três) doações de sangue realizadas há menos de 1 (um) ano da data de início das inscrições;

b) beneficiário de programa social, conforme a Lei Distrital nº 4.949, de 2012: certidão ou declaração equivalente expedida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no presente ano, que comprove recebimento de benefício de programa social de complementação ou suplementação de renda instituído pelo GDF;

c) prestação de serviço à Justiça Eleitoral, conforme a Lei Distrital nº 5.818, de 2017: declaração ou diploma expedido pela Justiça Eleitoral, que comprove a prestação de serviço à Justiça Eleitoral por, no mínimo, 2 (duas) eleições consecutivas ou não, considerado cada turno como uma eleição, com o nome completo do eleitor, a função desempenhada, o turno e a data da eleição;

d) Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude, conforme a Lei Distrital nº 6.314, de 2019: documento comprobatório do exercício da atividade voluntária e não remunerada de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude, emitido pelo órgão judiciário correspondente, em que conste o período, no qual o candidato exerceu a referida atividade;

e) doador de medula óssea, conforme a Lei Distrital nº 5.968, de 2017: documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsável por cadastro de doador de medula óssea (isenção parcial de 50%).

11.4.1. Em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 54 da Lei Distrital nº 6.637, de 2020, a isenção da inscrição será concedida para Pessoa com Deficiência (PcD) comprovadamente carente, desde que apresente comprovante atualizado de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.

11.5 O candidato poderá se beneficiar da isenção da inscrição a que se refere a alínea “d” do subitem 11.4 deste Edital até 1 (um) ano após o seu desligamento da atividade voluntária e não remunerada de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude.

11.6 O envio da documentação constante do subitem 11.4 deste Edital é de responsabilidade exclusiva do candidato.

11.6.1 O IADES não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

11.6.2 Esses documentos valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

11.6.3 Não será deferido o pedido do candidato que não enviar o arquivo legível da documentação constante do subitem 11.4 deste Edital.

11.7 A solicitação realizada após o período constante do subitem 11.4 será indeferida.

11.8 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 11.4 deste Edital.

11.8.1 Caso seja solicitado pelo IADES, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

11.8.2 Durante o período de que trata o subitem 11.4, o candidato poderá desistir de solicitar a isenção da inscrição e optar pela impressão do boleto bancário, que poderá ser feita pela página de acompanhamento, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

11.9 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, o qual poderá responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou de serem utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

11.9.1 Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 1979.

11.10 Não será concedida a isenção de pagamento de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;

b) fraudar e(ou) falsificar documentação;

c) não observar a forma e o prazo estabelecido no subitem 11.4.

11.11 A documentação indicada no subitem 11.4 também poderá ser protocolada diretamente na CAC-IADES (ver item 24).

11.11.1 Não será aceito pedido de isenção de inscrição via postal ou fora do prazo.

11.12 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo IADES.

11.13 A relação preliminar dos candidatos que tiveram a sua solicitação de isenção total ou parcial deferida será divulgada na internet, na data provável de 10 de outubro de 2023, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

11.13.1 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos cuja solicitação de isenção foi deferida disporá de 2 (dois) dias para fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados na referida relação provisória.

11.13.2 O deferimento da solicitação de isenção não desobriga o candidato de realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, conforme o disposto no item 9 deste Edital, no período estabelecido no subitem 9.2 deste Edital.

11.13.3 O candidato cuja solicitação de redução de inscrição for deferida deverá efetivar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, conforme disposições do item 9 deste Edital, no período estabelecido no subitem 9.2, e efetuar o pagamento de 50% de inscrição até a data estabelecida no item 9.2.5, sob pena de ser automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado.

11.13.4 O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida poderá fazer a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, conforme disposições do item 5 deste Edital, no período estabelecido no subitem 9.2, e efetuar o pagamento da inscrição até a data estabelecida no item 9.2.5, sob pena de ser automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado.

11.14 Para a efetivação da concessão de isenção/redução na inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, fazer a sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado em conformidade com os procedimentos indicados no item 9.

12. DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

12.1 Às Pessoas com Deficiência (PcDs) é assegurada a convocação dos candidatos, para o suprimento de carências existentes no percentual de 20% (vinte por cento) no prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 4.949, de 2012, e do artigo 54 da Lei nº 6.637, de 2020, e em conformidade com a Decisão Normativa nº 1, de 2018, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

12.2 Serão consideradas PcDs aquelas pessoas que se enquadrarem no artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 2015; nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2004; no parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Federal nº 12.764, de 2012 (Transtorno do Espectro Autista - TEA); nos artigos 3º e 5º da Lei Distrital nº 4.317, de 2009; no parágrafo 6º, do artigo 8º da Lei Distrital nº 4.949, de 2012, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949, de 2009, e da Lei nº 14.126, de 2021.

12.3 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, o candidato com deficiência participará deste Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais quanto à avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas deste Processo Seletivo Simplificado.

12.4 O candidato com deficiência concorrerá ao Banco de Reservas de ampla concorrência e ao Banco de Reservas destinados aos candidatos (PcDs), de acordo com a sua classificação no Processo Seletivo Simplificado.

12.5 O candidato que se declarar PcD, se aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, terá o nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.

12.6 A convocação e a contratação dos candidatos aprovados respeitarão os critérios de alternância e de proporcionalidade, considerando a relação carências a serem supridas e a classificação dos candidatos no Banco de Reservas.

12.7 A deficiência e a compatibilidade para as atribuições do emprego são verificadas antes da contratação.

12.8 Para concorrer como PcD, o candidato deverá enviar, impreterivelmente até o dia 8 de novembro de 2023:

a) requerimento específico disponível na página de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, devidamente preenchido e assinado;

b) cópia de documento de identidade (ver subitem 20.8.1) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) laudo médico, que deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como a provável causa da deficiência, com a assinatura e o carimbo do médico e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

12.8.1 A documentação indicada no subitem 12.8 deverá ser enviada, por meio digital, para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e indicar no campo assunto PROFESSOR XXXXXXXXXX–CANDIDATO PCD.

12.8.1.1 Somente serão aceitos arquivos que estejam nas extensões “.pdf”, “.png”, “.jpeg” e “.jpg”, com tamanho máximo de 1 MB.

12.9 O candidato com deficiência deverá cumprir a formalidade de inscrição, conforme o item 9 deste Edital e, caso não proceda às orientações deste item, perderá o direito de concorrer como PcD e concorrerá apenas para vagas de ampla concorrência.

12.10 O resultado preliminar da análise da documentação para concorrer como candidato com deficiência será divulgado na data provável de 10 de novembro de 2023, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

12.11 Do resultado preliminar da análise da documentação para concorrer como candidato com deficiência, caberá recurso que deverá ser interposto on-line, por meio do Ambiente do Candidato no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, em até 2 (dois) dias úteis após a divulgação.

12.12 Ao término da apreciação dos recursos, o IADES divulgará, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, na data provável de 20 de novembro de 2023, as listagens com o resultado final dos pedidos para concorrer como candidato com deficiência.

12.13 A classificação e a aprovação do candidato não garantem a ocupação no Banco de Reservas na condição de PcD, devendo o candidato, ainda, submeter-se à avaliação biopsicossocial.

13. DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

13.1 O candidato aprovado na prova objetiva do presente Processo Seletivo Simplificado que se declarar como PcD será convocado para a avaliação biopsicossocial.

13.2 A avaliação biopsicossocial será promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IADES que analisará a qualificação do candidato como Pessoa com Deficiência, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 2015; nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2004; no parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Federal nº 12.764, de 2012 (Transtorno do Espectro Autista - TEA); nos artigos 3º e 5º da Lei Distrital nº 4.317, de 2009; no parágrafo 6º, do artigo 8º da Lei Distrital nº 4.949, de 2012, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949, de 2009, e da Lei nº 14.126, de 2021.

13.2.1 A avaliação biopsicossocial visa qualificar a deficiência do candidato e considerará:

a) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

b) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; e

c) a limitação no desempenho de atividades.

13.3 A avaliação biopsicossocial está prevista para ser realizada no período de 14 a 16 de dezembro de 2023, e a convocação será feita por comunicado específico a ser divulgado na página de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, indicando a relação de convocados e os demais procedimentos para a sua realização.

13.4 Quando convocado, o candidato deverá comparecer para a avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência, munidos da seguinte documentação:

a) documento de identidade original;

b) Atestado/Laudo emitido, conforme o modelo do Anexo V por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID.10), bem como à provável causa da deficiência;

c) se for o caso, apresentar exames complementares específicos que comprovem a deficiência física;

d) se for o caso, apresentar os graus de autonomia;

e) se for o caso, constar se faz uso de órteses, próteses ou adaptações;

f) no caso de deficiência mental, no laudo deverá constar a data do início da doença, áreas de limitação associadas e habilidades adaptadas;

g) no caso de deficiência múltipla, no laudo deverá constar a associação de duas ou mais deficiências;

h) no caso de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico (audiometria);

i) no caso de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida, com e sem correção, e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.

13.5 Os laudos e os exames médicos (originais ou cópias autenticadas em cartório) serão retidos pelo IADES por ocasião da realização da avaliação biopsicossocial.

13.6 Perderá o direito de concorrer como PcD o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial, não apresentar a documentação requerida nos subitens 13.4 e 13.5, bem como o candidato que não for considerado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial ou, ainda, o que não comparecer à avaliação biopsicossocial.

13.7 O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação biopsicossocial concorrerá em ampla concorrência e, caso seja aprovado no Processo Seletivo Simplificado figurará na lista de classificação geral.

13.8 O resultado preliminar da avaliação biopsicossocial será divulgado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, na data provável de 19 de dezembro de 2023.

13.8.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial disporá de 5 (cinco) dias úteis para fazê-lo pelo endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, conforme procedimentos disciplinados na divulgação do referido resultado preliminar.

13.8.2 A divulgação do resultado final na avaliação biopsicossocial será na data provável de 27 de dezembro de 2023.

13.9 Após a admissão do candidato com deficiência, esta condição não poderá ser usada para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.

13.10 Os candidatos com deficiência aprovados na condição de PcD nas vagas a eles destinadas e para ampla concorrência, e na condição de candidatos negros e/ou às reservadas às pessoas hipossuficientes, convocados concomitantemente para o suprimento de carências, deverão manifestar opção por uma delas.

14. DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMO CANDIDATOS NEGROS.

14.1 Aos candidatos que concorrem como candidatos negros, é assegurado a convocação para o suprimento de carências existentes no percentual de 20% (vinte por cento) no prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei do artigo 1º da Lei Distrital nº 6.321, de 2019.

14.2 Para concorrer como candidato negro, o candidato deverá, no ato da inscrição, autodeclarar-se como preto ou pardo conforme quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

14.2.1 A autodeclaração do candidato goza da presunção relativa de veracidade e terá validade somente para este Processo Seletivo Simplificado.

14.3 A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação.

14.4 As informações prestadas no momento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

14.5 O candidato concorrente como negro participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas.

14.6 O candidato que se autodeclarar negro concorrerá concomitantemente ao Banco de Reservas de ampla concorrência e ao Banco de Reservas destinados aos candidatos PcDs, de acordo com a sua classificação no Processo Seletivo Simplificado.

14.7 Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos aprovados na condição de negros, as carências que surgirem serão revertidas para a ampla concorrência.

14.8 A convocação e contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, considerando a relação carências a serem supridas e a classificação dos candidatos no Banco de Reservas.

14.9 A relação preliminar das solicitações de inscrição para concorrer como candidato negro será divulgada na data provável de 10 de novembro de 2023.

14.9.1 Após a divulgação da relação, será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para a interposição de recursos.

14.10 A relação final das solicitações de inscrição para concorrer como candidato negro será divulgada na data provável de 20 de novembro de 2023.

14.11 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

14.11.1 O candidato aprovado na prova objetiva do presente Processo Seletivo Simplificado, para cada local de atuação, Componente Curricular e turno, destinados ao Banco de Reservas das Coordenações Regionais de Ensino, que se autodeclarar como candidato negro, será convocado para o procedimento de heteroidentificação.

14.11.2 O candidato, que se autodeclarar, será convocado para participar do procedimento de heteroidentificação mediante comunicado a ser oportunamente publicado na página de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

14.11.2.1 Quando da convocação, será facultado ao candidato desistir de concorrer como candidato negro, permanecendo apenas na listagem de ampla concorrência.

14.11.3 Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada, em que o candidato deve apresentar-se pessoalmente.

14.11.4 O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo IADES para fins de registro de avaliação para uso da comissão de heteroidentificação.

14.11.4.1 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificação, perderá o direito de concorrer como pessoas negras, passando sua inscrição a ser processada como de candidato de ampla concorrência.

14.11.5 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.

14.11.5.1 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo de realização do procedimento de heteroidentificação.

14.11.5.2 Não serão considerados, para fins do disposto no subitem 14.11.5, nenhum registro ou documento pretérito eventualmente apresentado, inclusive imagens e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados pelo candidato em certames anteriores.

14.11.6 A comissão de heteroidentificação será composta por 5 (cinco) membros e seus suplentes, devendo atender ao critério da diversidade, garantindo que sejam distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade, que deliberará pela maioria de seus membros, sob forma de parecer motivado, e as deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este Processo Seletivo Simplificado.

14.11.6.1 É vedado à comissão de heteroidentificação deliberar na presença dos candidatos, e o teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do artigo 33 da Lei Distrital nº 4.990, de 2012.

14.11.7 Perderá o direito de concorrer como pessoa negra o candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação e/ou que se recusar a ser filmado.

14.11.7.1 O candidato que, após a avaliação, não for considerado negro pela comissão de heteroidentificação, prosseguirá no certame concorrendo ao Banco de Reservas destinado à ampla concorrência.

14.11.7.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado e, se houver sido contratado, ficará sujeito à anulação da sua contração.

14.11.8 O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa negra não configura ato discriminatório de nenhuma natureza.

14.11.9 O resultado preliminar no procedimento de heteroidentificação será publicado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, na data provável 20 de dezembro de 2023, e terá a previsão de comissão recursal, que será composta de integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

14.11.9.1 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação preliminar do procedimento de heteroidentificação disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação do resultado preliminar, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, conforme procedimentos disciplinados na publicação da relação preliminar.

14.11.9.2 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

14.11.9.3 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

14.11.10 Demais informações a respeito do procedimento de heteroidentificação constarão de Edital específico de convocação para essa fase.

15. DAS SOLICITAÇÕES PARA ATENDIMENTO ESPECIAL NO DIA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

15.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá encaminhar, até o dia 7 de novembro de 2022, requerimento específico disponível no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx (Anexo VIII), indicando os recursos especiais necessários, devidamente preenchido e assinado juntamente com laudo médico, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, com justificativa para o atendimento especial solicitado, esse laudo médico deverá apresentar, ainda, o nome completo, o CRM e a assinatura do médico que o emitiu.

15.1.1 A documentação citada no subitem 15.1 deverá ser enviada por meio digital para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, com a indicação no campo assunto: PROFESSOR TEMPORÁRIO DF – ATENDIMENTO ESPECIAL.

15.1.2 Não será aceita documentação recebida após o período citado no subitem 15.1, salvo nos casos de força maior devidamente comprovada e acolhida pelo IADES.

15.2 Candidatas em fase de aleitamento materno deverão anexar, ao requerimento de atendimento especial, cópia da certidão de nascimento da criança, salvo se o nascimento ocorrer após essa data, quando então deverá levar a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada), no dia da prova.

15.2.1 A lactante deverá levar um acompanhante maior de idade, sob pena de ser impedida de realizar as provas.

15.2.1.1 O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente em sala reservada para amamentação.

15.2.1.2 Durante a amamentação, é vedada a comunicação da lactante com o acompanhante.

15.2.2 É garantida à lactante a reposição do tempo despendido na amamentação, a lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho.

15.2.3 Durante o período de amamentação, a lactante será acompanhada de um fiscal do IADES, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e as condições deste Edital.

15.2.4 O acompanhante responsável pela guarda da criança se submeterá a todas as regras de conduta e de segurança válidas para os candidatos, não sendo permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos nos subitens 19.10, 19.11 e 19.13 deste Edital durante a realização do certame.

15.3 O candidato que fizer uso de aparelho auditivo por orientação médica deverá solicitar permissão para uso do referido aparelho, de acordo com as instruções contidas no subitem 15.1 deste Edital.

15.4 O candidato que, por convicção religiosa, necessitar realizar as provas após horário impeditivo deverá protocolar requerimento indicando a sua condição, solicitando o atendimento especial. Nesse caso, será reservada sala especial para aguardar o término do horário impeditivo.

15.5 O candidato que necessitar fazer uso do porte de arma deverá apresentar documentação que comprove estar amparado pelo artigo 6º da Lei nº 10.826, de 2003, em especial o Certificado de Registro de Arma de Fogo ou Autorização de Porte.

15.5.1 O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação de Local de Prova, para desmuniciamento da arma, antes do início da realização das provas, e, em hipótese alguma, será permitido o ingresso de candidato portando arma de fogo no ambiente de prova.

15.5.1.1 Considerando-se ambiente de prova a área externa (pátio e áreas de convivência) e a área interna (edificações) da unidade escolar em que serão aplicadas as provas.

15.5.2 O IADES garantirá a devida guarda e o acautelamento das armas, em ambiente seguro, até a finalização das provas pelo candidato, desde que o pedido tenha sido previamente solicitado e justificado.

15.6 Ficam assegurados às pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) os direitos a identificação por meio do seu nome social e à escolha de tratamento nominal, considerando-se nome social a designação pela qual elas se identificam e são socialmente reconhecidas.

15.6.1 A anotação do nome social constará por escrito nos editais do Processo Seletivo Simplificado, entre parênteses, antes do respectivo nome civil. As pessoas transexuais e travestis deverão apresentar como identificação oficial, no dia de aplicação das provas, um dos documentos previstos neste Edital.

15.6.2 O candidato deverá preencher e enviar o formulário com o pedido de atendimento especial, conforme subitem 15.1 deste Edital.

15.6.3 Não serão aceitas outras formas de solicitação de nome social além do procedimento citado no subitem 15.6 deste Edital.

15.6.4 O IADES reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação do atendimento declarado.

15.7 A documentação indicada nos subitens 15.1 a 15.6 deverá ser enviada para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, assunto: IADES – Processo Seletivo Simplificado PROFESSOR TEMPORÁRIO-DF, ou entregue pessoalmente ou por terceiro (mediante procuração simples) na CAC-IADES (ver item 24).

15.8 A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. Os candidatos poderão ser submetidos a exame perante equipe médica do IADES para comprovar a necessidade de condição especial solicitada.

15.9 A listagem com a análise preliminar dos pedidos de atendimento especial será divulgada no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx na data provável de 10 de novembro de 2023.

15.9.1 Após a divulgação da listagem, será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para a interposição de recursos.

15.10 Ao término da apreciação dos recursos, o IADES divulgará, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, na data provável de 20 de novembro de 2023, as listagens com o resultado final dos pedidos de atendimento especial.

15.11 O deficiente surdo, que solicitar atendimento especial para realização das provas, será atendido em conformidade com o parágrafo 7º, do artigo 8º da Lei Distrital nº 4949, de 2012.

15.12 O candidato que necessitar de atendimento especial que requeira ledor e (ou) auxiliar de preenchimento deverá estar ciente de que esse procedimento implicará filmagem/gravação durante a realização das provas.

15.12.1 A respectiva solicitação somente será deferida se o candidato preencher a autorização de filmagem/gravação, conforme o modelo constante do Anexo VIII deste Edital.

16. DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMO HIPOSSUFICIENTES

16.1 Aos candidatos que concorrem como candidatos hipossuficientes, é assegurada a convocação para o suprimento de carências existentes no percentual de 10% (vinte por cento) no prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, nos termos do artigo 1º da Lei Distrital nº 6.741, de 2020.

16.2 Considera-se hipossuficiente a pessoa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio, e que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

16.3 Para concorrer como hipossuficientes, o candidato deverá autodeclarar-se nesta condição no ato de inscrição e enviar, impreterivelmente até o dia 7 de novembro de 2023, os seguintes documentos:

a) requerimento específico disponível na página de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, devidamente preenchido e assinado;

b) cópia autenticada de documento de identidade (frente e verso);

c) cópia autenticada do histórico escolar, ou documento equivalente, comprovando ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral;

d) cópia autenticada dos documentos de todos os membros familiares residentes no mesmo domicílio:

d1) documento oficial de identificação com foto, filiação e assinatura de cada membro da família que reside no mesmo domicílio; d2) Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada membro da família que reside no mesmo domicílio; e

d3) contracheques, ou comprovantes de renda bruta similares, de junho, julho e agosto de 2023, de cada membro da família que reside no mesmo domicílio ou declaração atestando que não possuem renda ou declaração de autônomo.

16.3.1 A documentação citada no subitem 16.3 deverá ser enviada, por meio digital, para o e-mail: xxxx.xxxx.xxxx@xxxxx.xxx.xx, indicando no campo assunto: PROFESSOR TEMPORÁRIO - PARA CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES.

16.3.1.1 Somente serão aceitos arquivos que estejam nas extensões “.pdf”, “.png”, “.jpeg” e “.jpg”, com tamanho máximo de 1 MB.

16.3.2 Não será aceita documentação recebida após o período citado no subitem 16.3.

16.3.3 O envio da documentação indicada no subitem 16.3 é de responsabilidade exclusiva do candidato.

16.3.3.1 O IADES não se responsabiliza por nenhum tipo de problema que impeça a legibilidade ou a chegada desse documento ao destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de digitalização e (ou) de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.

16.3.4 O candidato deverá manter, aos seus cuidados, o original ou a cópia autenticada em cartório da documentação enviada, caso seja solicitada ao candidato a apresentação física dos documentos para confirmação da veracidade das informações.

16.3.5 A documentação indicada no subitem 16.4 terá validade somente para este Processo Seletivo Simplificado e não será devolvida, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

16.3.6. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato.

16.3.6.1 Na hipótese de constatação de declarações falsas, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

16.4 O candidato concorrente como hipossuficiente participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas.

16.5 O candidato hipossuficiente concorrerá ao Banco de Reservas de ampla concorrência e ao Banco de Reservas destinados aos candidatos PcDs, de acordo com a sua classificação no Processo Seletivo Simplificado.

16.6 O candidato que, no ato de inscrição, se declarar hipossuficiente, se aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, terá o nome publicado em lista específica e também na lista de classificação geral.

16.7 As carências que não forem supridas por falta de candidatos hipossuficientes ou por reprovação no Processo Seletivo Simplificado serão preenchidas pelos demais candidatos de ampla concorrência, observada a ordem de classificação no certame.

16.8 A convocação e contratação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, considerando a relação carências a serem supridas e a classificação dos candidatos no Banco de Reservas.

16.9 A relação preliminar dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de hipossuficiente será divulgada no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, na data provável de 10 de novembro de 2023.

16.9.1 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação preliminar dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de hipossuficiente disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação do resultado preliminar, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, conforme procedimentos disciplinados na publicação da relação preliminar.

16.10 A inobservância do disposto no subitem 16.3 deste Edital acarretará a perda do direito ao pleito para concorrer como candidato hipossuficientes.

16.10.1 O candidato que não informar que deseja concorrer como candidato hipossuficiente no formulário eletrônico de inscrição não terá direito de concorrer nessa condição. Apenas o envio da documentação indicada no subitem 16.3 não será suficiente para deferimento da solicitação do candidato.

16.11 O IADES poderá fazer diligências para averiguar as declarações dos candidatos que se declararem hipossuficientes.

16.11.1 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

17. DA PROVA OBJETIVA

17.1 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 120 (cento e vinte) itens, valerá 120,00 (cento e vinte) pontos e avaliará as habilidades e os conhecimentos do candidato, conforme sistema de pontuação disposto no item 18 deste Edital.

17.2 A prova objetiva será composta conforme quadro a seguir:

Prova/tipo	Área de conhecimento	Nº de Itens	Caráter
Prova Objetiva	Conhecimentos Básicos	40	Eliminatória e classificatória
	Conhecimentos Complementares	30
	Conhecimentos Específicos	50

17.3 Cada área de conhecimento será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados.

17.3.1 O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item.

17.3.2 Haverá, na folha resposta, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com a letra C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com a letra E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

17.4 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de resposta.

18. DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

18.1 DAS HABILIDADES E DOS CONHECIMENTOS

18.1.1 Os itens da prova objetiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do componente curricular e ao conteúdo programático constante no Anexo III deste Edital.

18.1.2 Cada item da prova objetiva poderá contemplar mais de uma habilidade e mais de um conhecimento relativo à respectiva área de conhecimento.

19. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

19.1 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de resposta, será igual a 120 ÷ (120-n) ponto positivo, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; {[120 ÷ (120-n)] ÷ 3} ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E), em que n representa o número de itens que forem eventualmente anulados após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar.

19.2 A nota da prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

19.3 Será reprovado na prova objetiva, eliminado do Processo Seletivo Simplificado e não terá classificação alguma o candidato que obtiver nota inferior a 48 (quarenta e oito) pontos.

19.4 Em caso de anulação de itens, haverá ajuste proporcional ao sistema de pontuação indicado no subitem 19.3, de acordo com o artigo 59 da Lei Distrital nº 4.949, de 2012, e Decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

20. DAS INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

20.1 A prova objetiva terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 26 de novembro de 2023, no turno da manhã, para todos os componentes curriculares, exceto Atividades; e no turno da tarde, exclusivamente para o componente curricular Atividades.

20.2 Os locais, as datas e os horários de aplicação das provas objetivas serão divulgados no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, no dia 21 de novembro de 2023.

20.3 O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital, no caderno de provas e na folha de resposta. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

20.3.1 O candidato é responsável pela devolução da sua folha de respostas devidamente preenchida ao final da prova. Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de aplicação de prova com a folha de respostas da prova objetiva.

20.3.2 O preenchimento da folha de respostas deverá ser feito dentro do prazo estipulado no subitem 20.1.

20.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e (ou) com as folhas de respostas, tais como: marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente e (ou) mais de uma marcação por questão.

20.5 O candidato não deverá xxxxxxx xxxxxx, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

20.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tiver sua solicitação de atendimento especial deferida, conforme previsto no item 15 nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do IADES devidamente treinado.

20.7 Não serão fornecidas, por telefone e (ou) e-mail, informações a respeito de data, local e horário de aplicação das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

20.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original. Não será permitido, em hipótese alguma, o uso de lápis, lapiseira/grafite e (ou) borracha durante a realização das provas.

20.8.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelas entidades fiscalizadoras de exercício profissional (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

20.8.1.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: protocolos de solicitação de documentos, certidão de nascimento e de casamento; cartão de inscrição no CPF; título eleitoral; Carteira Nacional de Habilitação (modelo eletrônico); Carteira Nacional de Habilitação (sem foto); carteira estudantil; carteiras funcionais sem valor de identidade; carteiras de identidade digitais (modelo eletrônico); Carteira de Trabalho (modelo eletrônico); cópia de documentos, ainda que autenticadas; e documentos ilegíveis, não identificáveis e (ou) danificados.

20.8.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas e (ou) etapas, o documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em o candidato que será submetido a identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

20.8.3 Quando houver fundada suspeita acerca da identidade do candidato, é facultado ao IADES realizar procedimentos adicionais de identificação.

20.8.3.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à titularidade, fisionomia e (ou) à assinatura do portador.

20.9 O candidato que se retirar da sala de aplicação de prova não poderá retornar a ela, em hipótese alguma, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência, de fiscal ou de membro da coordenação do IADES.

20.10 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e (ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, telefone, impressos ou qualquer outro material de consulta.

20.11 No dia de realização das provas, não será permitido o ingresso de candidato portando armas ou aparelhos eletrônicos, a exceção do previsto no subitem 15.5.2. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível, com a bateria retirada durante todo o período de prova, devendo, ainda, ser acondicionado em embalagem fornecida pelo IADES. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

20.11.1 Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de aparelho auditivo, salvo o candidato que teve seu uso autorizado em conformidade com o subitem 15.3 deste Edital.

20.12 O IADES recomenda que o candidato não leve, no dia de realização das provas, objeto algum citado nos subitens 20.10 e 20.11 deste Edital.

20.12.1 O funcionamento de qualquer tipo de aparelho eletrônico durante a realização das provas implicará na eliminação automática do candidato.

20.13 Não será admitido, durante a realização das provas, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.

20.14 O IADES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação das provas, nem por danos a eles causados.

20.15 O controle de horário de duração das provas será efetuado conforme critério definido pelo IADES.

20.16 O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação das provas após 1 (uma) hora de seu início e não poderá levar o caderno de provas.

20.17 Terá suas provas e (ou) etapas anuladas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas e (ou) etapas:

a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e (ou) ilegais para a sua realização e (ou) para obter vantagens para si e (ou) para terceiros;

b) for surpreendido dando ou recebendo qualquer forma de auxílio para a execução de prova ou atividade;

c) for surpreendido portando anotações;

d) utilizar-se de lápis, borracha, livros, dicionários, meios, notas e (ou) impressos e quaisquer objetos que não forem expressamente permitidos em Edital, bem como se comunicar com outro candidato;

e) for surpreendido com qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante, embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolates, balas, entre outros), que não seja fabricado com material transparente. Os alimentos devem ser acondicionados em saco de plástico transparente ou porta objetos de plástico transparente, que deverá ser providenciado pelo candidato;

f) for surpreendido portando e/ou utilizando máquina fotográfica, telefone celular, relógio de qualquer espécie, gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular e (ou) equipamento similar, arma de fogo, objetos cortantes;

g) faltar com o devido respeito e cortesia para com qualquer um dos fiscais, examinadores, auxiliares, instrutores, autoridades ou outros candidatos;

h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas ou à sua identificação no comprovante de inscrição e (ou) em qualquer outro meio;

i) recusar-se a entregar a folha de respostas da prova objetiva, a folha de texto definitivo da prova discursiva ou da redação e demais materiais relacionados às provas e (ou) etapas ao término do tempo regulamentar;

j) afastar-se do local de realização da prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou membro da coordenação do IADES;

k) ausentar-se do local das provas, a qualquer tempo, portando folha de respostas da prova objetiva, folha de texto definitivo da prova discursiva ou da redação e (ou) folha(s) de rascunho, bem como portando o caderno de provas antes do horário permitido para que o candidato possa levá-lo;

l) não permitir a coleta de sua assinatura, de sua impressão digital e outros mecanismos de identificação de candidatos a serem utilizados pelo IADES;

m) descumprir as instruções contidas no caderno das provas, na folha de respostas e (ou) na folha de texto definitivo, bem como nos editais de convocações e demais instruções de regulamentação das etapas;

n) se recusar a transcrever para a folha de respostas, a frase apresentada durante a aplicação da prova objetiva para posterior exame grafológico;

o) se recusar à coleta de dado biométrico e fotográfico pelo IADES, se for o caso, para confirmação da presença e da identidade quando da realização das provas e (ou) etapas;

p) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

q) usar óculos escuros; bem como usar boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato;

r) tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie, que venha a emitir ruídos, durante a realização das provas, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e (ou) conforme as orientações deste Edital; e (ou)

s) descumprir os comandos constantes deste Edital e (ou) outros que vierem a ser publicados.

20.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas, levando o caderno de provas, faltando 52 (cinquenta e dois) minutos para o final do tempo destinado à realização das provas objetivas.

20.19 A inobservância dos subitens 20.16, 20.17 e 20.18 deste Edital acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no Processo Seletivo Simplificado.

20.20 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico e (ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

20.21 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de prova, a exceção do indicado no subitem 15.2.2.

20.22 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

20.23 No dia de aplicação das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e (ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e (ou) aos critérios de avaliação e de classificação.

20.24 DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA

20.24.1 Deverão ser observados, no que couber, os atos normativos locais acerca da obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual e demais medidas para fins de segurança sanitária.

20.24.2 O candidato poderá levar álcool em gel próprio, desde que acondicionado em embalagem de material transparente.

20.24.3 Em caso de suspensão ou alteração de data de qualquer fase do Processo Seletivo Simplificado por determinação de órgãos governamentais, legislativos e (ou) judiciais, em especial face a medidas preventivas relativas a emergências sanitárias, a SEEDF e o IADES não se responsabilizarão pelo ressarcimento ao candidato de eventuais despesas incorridas para participação na fase suspensa ou com data alterada. Em caso de suspensão, cronograma atualizado será divulgado oportunamente.

21. DA NOTA FINAL E CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

21.1 A nota final no Processo Seletivo Simplificado será a nota obtida na prova objetiva.

21.2 Os candidatos aprovados serão ordenados por local de atuação, por componente curricular, por turno, de acordo com os valores decrescentes da nota final no Processo Seletivo Simplificado.

21.3 Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

22. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

22.1 Em caso de empate na nota final no Processo Seletivo Simplificado, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo, conforme parágrafo único, do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) tiver maior idade; e

c) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).

22.2 Para fazerem jus ao critério de desempate relativo à alínea “c”, os candidatos interessados deverão encaminhar, por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, a documentação probatória até o último dia de inscrições.

23. DOS RECURSOS

23.1 O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, após as 22h do dia de sua aplicação.

23.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, ou contra o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, disporá de até 2 (dias) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da sua divulgação no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx ou no Diário Oficial do Distrito Federal.

23.2.1 Os recursos contra os resultados preliminares deverão ser interpostos online, por meio do Ambiente do Candidato no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

23.3 Não serão aceitos recursos diferentes do estabelecido nos subitens 23.2 e 23.2.1 deste Edital e (ou) enviados fora dos prazos estipulados neste e nos demais editais. Não serão aceitos recursos enviados via postal.

23.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito e preencher devidamente todos os campos solicitados no(s) formulário(s) de recursos disponibilizados pelo IADES.

23.4.1 Recursos incompletos, inconsistentes, intempestivos, em formulário diferente do exigido e (ou) fora das especificações estabelecidas neste Edital e em outros editais serão considerados não conhecidos e (ou) serão indeferidos.

23.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

23.6 Não será aceita documentação complementar durante o período de recurso.

23.7 Em nenhuma hipótese, será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso ou recurso contra o(s) gabarito(s) e (ou) resultado(s) oficial(is) definitivo(s).

23.8 Recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido. Recursos com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s) não serão apreciados.

23.9 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações do gabarito oficial preliminar da prova objetiva serão divulgadas, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx, na mesma data de divulgação do gabarito oficial definitivo.

23.10.1 Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

23.11 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

24. DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (CAC-IADES)

24.1 Durante todo o período de realização do certame, a Central de Atendimento ao Candidato do IADES (CAC-IADES) funcionará no SIBS Quadra 1 Conjunto A Lote 5 – Setor de Indústrias Xxxxxxxx Xxxxx – Núcleo Bandeirante – Brasília/DF – CEP 71.736-101, em dias úteis e no horário compreendido entre 10h e 16h.

24.2 A CAC-IADES disponibiliza atendimento para entrega e protocolo de documentos e solicitações, protocolo de recursos administrativos e pedagógicos, esclarecimento de dúvidas e apoio às inscrições.

24.3 O candidato poderá obter informações, manter contato ou relatar fatos ocorridos referentes ao Processo Seletivo Simplificado na CAC-IADES por intermédio do telefone

(00) 0000-0000 e (ou) via mensagens eletrônicas para o e-mail xxx@xxxxx.xxx.xx.

24.4 Documentos e solicitações poderão ser encaminhados via postal (SEDEX), para o IADES - Processo Seletivo Simplificado PROFESSOR TEMPORÁRIO-DF, Caixa Postal 3.211, CEP 71.010-970, Guará I - Brasília/DF, a exceção dos recursos e documentação diretamente relacionada às fases do presente Processo Seletivo Simplificado.

24.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais etapas do Processo Seletivo Simplificado. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx e (ou) na forma do subitem 25.2.

25. DISPOSIÇÕES FINAIS

25.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Processo Seletivo Simplificado contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

25.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e (ou) divulgados na página de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

25.3 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, obedecendo o término do calendário escolar.

25.4 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e dos procedimentos de que trata este Edital correrão por conta dos candidatos, inclusive as de apresentação para convocação e contratação.

25.5 O não atendimento aos requisitos básicos exigidos ou a inobservância a quaisquer normas e determinações implicará, em caráter irrecorrível, a eliminação sumária do candidato independentemente dos resultados obtidos.

25.6 A aprovação e a classificação de candidatos, não garante a convocação e contratação.

25.7 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais perante o IADES enquanto estiver participando do Processo Seletivo Simplificado, qualquer alteração deverá ser realizada por meio de requerimento a ser enviado à CAC-IADES (e-mail: xxx@xxxxx.xxx.xx.

25.8 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

25.9 A legislação indicada nos conteúdos programáticos expressos no Anexo III – Conteúdo Programático do presente Edital Normativo se refere às redações vigentes quando da publicação do presente Edital. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes nos conteúdos programáticos.

25.10 A legislação e demais normas relacionadas aos conteúdos programáticos expressos no Anexo III – Conteúdo Programático são partes integrantes do objeto de avaliação, mesmo que não explicitadas, em conformidade com as redações vigentes quando da publicação do presente Edital.

25.11 No momento da inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste Edital, bem como declarar que aceita que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do Processo Seletivo Simplificado, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seus nomes, números de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 2018.

25.12 Os professores substitutos integrantes do Banco de Reservas formado por este Processo Seletivo Simplificado obedecerão às normas fixadas nas Leis nº 4.266, de 2008, e nº 5.626, de 2016; no Decreto nº 37.983, de 2017; nas Portarias e normativos específicos da SEEDF.

25.13 Acarretará a eliminação sumária do candidato do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas neste Edital.

25.14 Todo e qualquer questionamento judicial e extrajudicial relativo ao certame ficará a cargo do IADES, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Simplificado.

25.15 Os casos omissos serão resolvidos pelo IADES em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

25.16 Legislação e julgados com entrada em vigor após a publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação.

25.17 Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS E REQUISITOS ESPECÍFICOS

1. ATRIBUIÇÕES BÁSICAS: Executar atividades de regência de classe nas modalidades, etapas e atendimentos, de acordo com habilitação específica, e executar outras atividades de interesse da área educacional, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

2. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS: Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico - PPP da unidade escolar; contribuir para a promoção da igualdade entre os estudantes, considerando a diversidade, sem distinção de raça/etnia, de territorialidade, gênero, sexualidade, convicção política, filosófica ou religiosa, e condições sociais, físicas, intelectuais, sensoriais e comportamentais; zelar pela aprendizagem dos estudantes, estabelecendo estratégias e intervenções pedagógicas; executar as tarefas pedagógicas de registro da vida escolar do estudante, em instrumentos próprios definidos pela SEEDF, cumprindo os prazos fixados para entrega de documentos solicitados; ministrar as horas-aula e os dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar; participar integralmente dos períodos dedicados à coordenação pedagógica, à avaliação e à formação continuada e a obrigatoriedade de realizar curso de formação continuada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - EAPE, sempre que convocado pela SEEDF; realizar a adequação curricular do estudante, quando necessário; assegurar tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares ao longo do ano letivo aos estudantes com frequência insuficiente; elaborar planejamento das aulas e desenvolvê-lo em consonância com o Currículo da Educação Básica e demais documentos norteadores da SEEDF; avaliar os estudantes, de acordo com os critérios estabelecidos nas Diretrizes de Avaliação Educacional desta SEEDF; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, desenvolvendo projeto interventivo com o estudante e demais ações pedagógicas necessárias; cumprir tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da SEEDF e ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas; comparecer pontual e assiduamente às atividades escolares; articular ações junto ao Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, à Orientação Educacional, à Coordenação Pedagógica e à Supervisão Escolar para o atendimento ao estudante com dificuldades de escolarização; articular ações junto ao Atendimento Educacional Especializado/Sala de Recursos Multifuncional, Coordenação Pedagógica e Supervisão Escolar para o atendimento ao estudante com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento/Transtorno do Espectro Autista – TGD/TEA e Altas Habilidades/Superdotação; participar do Conselho de Classe; participar das atividades de articulação da unidade escolar com a família e com a comunidade; desenvolver ações

,programas e projetos que visem à melhoria qualitativa e contínua do processo educacional, implementados pela SEEDF; participar do processo de escolha dos títulos do Livro Didático.

3. HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: Imparcialidade; proatividade, cooperação, trabalhar em equipe; bom senso; saber ouvir; observação; capacidade de reflexão; formular indagações; senso crítico; resiliência; contornar situações adversas; raciocínio abstrato; visão sistêmica; empatia; organização; iniciativa; liderança; assertividade; visão crítica; comunicação não-violenta; criatividade; administrar conflitos; capacidade de decisão; raciocínio lógico; resolução de problemas.

I	COMPONENTES CURRICULARES	REQUISITOS ESPECÍFICOS POR COMPONENTE CURRICULAR
101	ADMINISTRAÇÃO	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Administração, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
102	ARQUITETURA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
103	ARTES	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas; ou licenciatura plena em Artes Cênicas; ou licenciatura plena em Teatro; ou bacharelado em Teatro com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Dança; ou licenciatura plena em Dança; ou bacharelado em Dança com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Música; ou licenciatura plena em Música; ou bacharelado em Música com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas; ou licenciatura plena em Artes Plásticas ou bacharelado em Artes Plásticas com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou licenciatura plena em Educação Artística com habilitação em Artes Visuais; ou licenciatura plena em Artes Visuais, ou bacharelado em Artes Visuais com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
104	ATIVIDADES	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério para séries iniciais e/ou para educação infantil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de Licenciatura em Pedagogia que atenda ao inteiro teor do contido na Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - CNE/CP, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura em Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
105	BIOLOGIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Biologia ou em Ciências Físicas e/ou Biológicas; ou em Ciências com habilitação em Biologia, ou bacharelado em Biologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
106	BIOMEDICINA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Biomedicina, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
107	CIÊNCIAS NATURAIS	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Ciências Naturais, ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Biologia ou em Ciências Físicas e/ou Biológicas; ou em Ciências com habilitação em Biologia; ou bacharelado em Biologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
108	CONSTRUÇÃO CIVIL	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Civil, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

109	CONTABILIDADE	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Ciências Contábeis, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
110	DIREITO	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
111	EDUCAÇÃO FÍSICA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Educação Física, ou bacharelado em Educação Física com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Comprovação de registro profissional no Sistema CONFEF/CREF em plena validade.
112	ELETRÔNICA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica ou de Engenharia Eletrônica, ou de Engenharia Mecatrônica, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
113	ELETROTÉCNICA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica ou de bacharelado em Engenharia Eletrônica, ou de Engenharia Mecatrônica, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
114	ENFERMAGEM	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Enfermagem, ou bacharelado em Enfermagem com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
115	FARMÁCIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Farmácia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
116	FILOSOFIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Filosofia, ou bacharelado em Filosofia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
117	FÍSICA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Física, ou licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Física; ou licenciatura plena em Matemática com habilitação em Física; ou bacharelado em Física com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, ou Bacharelado em cursos de Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, desde que no histórico do curso contenha as disciplinas cursadas ou equivalentes a Cálculos 1, 2 e 3, Físicas 1 e 2, Física Experimental 1 e 2, Probabilidade e Estatística e Introdução à Álgebra Linear acompanhado de complementação pedagógica Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
118	FISIOTERAPIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Fisioterapia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
119	GASTRONOMIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Tecnologia em Gastronomia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Gastronomia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
120	GEOGRAFIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Geografia, ou bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
121	HISTÓRIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em História; ou bacharelado em História com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
122	INFORMÁTICA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Informática; ou bacharelado ou tecnológico em Informática com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, ou licenciatura plena ou bacharelado em Ciências da Computação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou bacharelado em Engenharia da Computação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou bacharelado em Engenharia de Redes da Computação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou bacharelado em Sistemas de Informação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou bacharelado em Análise de Sistemas de Informação com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
123	LEM/ALEMÃO	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Alemão, ou bacharelado em Alemão com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
124	LEM/ESPANHOL	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Espanhol, ou bacharelado em Espanhol com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
125	LEM/FRANCÊS	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Francês, ou bacharelado em Francês com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
126	LEM/INGLÊS	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês, ou bacharelado em Inglês com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
127	LEM/JAPONÊS	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Japonês, ou bacharelado em Japonês com pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
128	LETRAS/LIBRAS	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Libras, ou bacharelado em Letras/Libras com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
129	LÍNGUA PORTUGUESA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa; ou bacharelado em Língua Portuguesa com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
130	MATEMÁTICA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Matemática, ou licenciatura plena em Física com habilitação em Matemática, ou licenciatura plena em Ciências Físicas e/ou Biológicas com habilitação em Matemática, ou licenciatura plena em Ciências com habilitação em Matemática, ou licenciatura plena em Ciências Naturais com habilitação em Matemática; ou licenciatura plena em Química com habilitação em Matemática; ou bacharelado em Matemática com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, ou Bacharelado em cursos de Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, desde que no histórico do curso contenha as disciplinas cursadas ou equivalentes a Cálculos 1, 2 e 3, Físicas 1 e 2, Física Experimental 1 e 2, Probabilidade e Estatística e Introdução à Álgebra Linear acompanhado de complementação pedagógica Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
131	MÚSICA/CANTO ERUDITO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
132	MÚSICA/CLARINETA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
133	MÚSICA/GAITA CROMÁTICA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
134	MÚSICA/TROMBONE	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
135	MÚSICA/VIOLA DE GAMBA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
136	MÚSICA/FLAUTA TRANSVERSAL	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
137	MÚSICA/VIOLA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

138	MÚSICA/VIOLINO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
139	MÚSICA/ACORDEON	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
140	MÚSICA/BOMBARDINO/TUBA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
141	MÚSICA/CAVAQUINHO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
142	MÚSICA/CRAVO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
143	MÚSICA/FAGOTE	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
144	MÚSICA/PIANO CORREPETIÇÃO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
145	MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/ CORO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em licenciatura plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
146	MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/ ORQUESTRA SINFÔNICA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
147	MÚSICA/REGENTE- MAESTRO/BANDA SINFÔNICA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
148	MÚSICA/TROMPA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
149	MÚSICA/TROMPETE	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
150	MÚSICA/VIOLÃO ERUDITO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
151	MÚSICA/VIOLÃO POPULAR	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
152	MÚSICA/VIOLONCELO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento do respectivo componente curricular ou bacharelado no instrumento do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
153	MÚSICA/PIANO POPULAR	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação no instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação no instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
154	MÚSICA/CANTO POPULAR	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
155	MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA ERUDITA	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
156	MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA POPULAR	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
157	MÚSICA/PROCESSOS FONOGRÁFICOS	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Produção Fonográfica, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
158	MÚSICA/DOCUMENTAÇÃO MUSICAL	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
159	MÚSICA/PRODUÇÃO E VÍDEO	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão em Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto, ou regência, ou composição, ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Música com habilitação em instrumento musical, ou canto ou regência ou do respectivo componente curricular, ou Bacharelado em Cinema e Mídias Digitais, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
160	NUTRIÇÃO	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Nutrição com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
161	ODONTOLOGIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Odontologia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
162	PSICOLOGIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Psicologia; ou bacharelado em Psicologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
163	QUÍMICA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de licenciatura plena em Química; ou licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Química; ou bacharelado em Química com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
164	RADIOLOGIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Tecnologia em Radiologia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Medicina com Residência Médica em Radiologia, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
165	SOCIOLOGIA	Requisito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Licenciatura plena em Sociologia; ou Bacharelado em Sociologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL; ou Licenciatura plena em Ciências Sociais; ou Bacharelado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia e/ou Sociologia com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, e de Bacharelado em Ciência Política com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
166	TELECOMUNICAÇÕES	Requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Engenharia Elétrica; ou de bacharelado em Engenharia Eletrônica; ou de bacharelado em Telecomunicações, com complementação pedagógica em Programa Especial de Licenciatura - PEL, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

ANEXO II

LOCAIS DE ATUAÇÃO, COMPONENTES CURRICULARES E TURNOS DE TRABALHO

Código

COMPONENTES CURRICULARES

TURNO

BRAZLÂNDIA

CEILÂNDIA

GAMA

GUARÁ

NÚCLEO BANDEIRANTE

PARANOÁ

PLANALTINA

PLANO PILOTO

RECANTO DAS EMAS

SAMAMBAIA

SANTA MARIA

SÃO SEBASTIÃO

SOBRADINHO

TAGUATINGA

101

ADMINISTRAÇÃO

DIURNO

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

102

ARQUITETURA

DIURNO

X

NOTURNO

X

103

ARTES

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

104

ATIVIDADES

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

105

BIOLOGIA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

106

BIOMEDICINA

DIURNO

X

X

NOTURNO

X

X

X

107

CIÊNCIAS NATURAIS

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

108

CONSTRUÇÃO CIVIL

DIURNO

X

NOTURNO

X

109

CONTABILIDADE

DIURNO

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

110

DIREITO

DIURNO

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

111

EDUCAÇÃO FÍSICA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

112

ELETRÔNICA

DIURNO

X

NOTURNO

X

113

ELETROTÉCNICA

DIURNO

X

NOTURNO

X

114

ENFERMAGEM

DIURNO

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

115

FARMÁCIA

DIURNO

X

X

NOTURNO

X

X

X

116

FILOSOFIA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

117

FÍSICA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

118

FISIOTERAPIA

DIURNO

X

X

NOTURNO

X

X

X

119

GASTRONOMIA

DIURNO

X

NOTURNO

X

120

GEOGRAFIA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

121

HISTÓRIA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

122

INFORMÁTICA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

123

LEM/ALEMÃO

DIURNO

X

X

NOTURNO

X

124

LEM/ESPANHOL

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

125

LEM/FRANCÊS

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

126

LEM/INGLÊS

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

127

LEM/JAPONÊS

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

128

LETRAS/LIBRAS

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

129

LÍNGUA PORTUGUESA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

130

MATEMÁTICA

DIURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NOTURNO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

131

MÚSICA/CANTO ERUDITO

DIURNO

X

NOTURNO

X

132

MÚSICA/CLARINETA

DIURNO

X

NOTURNO

X

133

MÚSICA/GAITA CROMÁTICA

DIURNO

X

NOTURNO

X

134

MÚSICA/TROMBONE

DIURNO

X

NOTURNO

X

135

MÚSICA/VIOLA DE GAMBA

DIURNO

X

NOTURNO

X

136

MÚSICA/FLAUTA TRANSVERSAL

DIURNO

X

NOTURNO

X

137

MÚSICA/VIOLA

DIURNO

X

NOTURNO

X

138

MÚSICA/VIOLINO

DIURNO

X

NOTURNO

X

139

MÚSICA/ACORDEON

DIURNO

X

NOTURNO

X

140

MÚSICA/BOMBARDINO/TUBA

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MÚSICA/XXXXXXXXXX

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MÚSICA/FAGOTE

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MÚSICA/PIANO CORREPETIÇÃO

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MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/ CORO

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MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/ ORQUESTRA SINFÔNICA

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MÚSICA/REGENTE-MAESTRO/BANDA SINFÔNICA

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MÚSICA/TROMPA

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MÚSICA/TROMPETE

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MÚSICA/VIOLÃO ERUDITO

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MÚSICA/VIOLÃO POPULAR

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MÚSICA/VIOLONCELO

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MÚSICA/PIANO POPULAR

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MÚSICA/CANTO POPULAR

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MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA ERUDITA

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MÚSICA/COMPONENTES TEÓRICOS MÚSICA POPULAR

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MÚSICA/PROCESSOS FONOGRÁFICOS

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MÚSICA/DOCUMENTAÇÃO MUSICAL

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MÚSICA/PRODUÇÃO E VÍDEO

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NUTRIÇÃO

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ODONTOLOGIA

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QUÍMICA

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SOCIOLOGIA

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TELECOMUNICAÇÕES

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ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA

1. Conhecimentos básicos (comuns para todos os componentes curriculares)

1.1 Língua Portuguesa e Redação Oficial. 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras.6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem.

1.2 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. 3 Administração direta e indireta. 4 Poderes administrativos. 5 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 6 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).

1.3 CONHECIMENTOS ACERCA DO DISTRITO FEDERAL: Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.

1.4 LEGISLAÇÃO: 1 Constituição Federal de 1988 (Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. 1.1.1 Seção I – Da Educação) 2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações (Título I até Título IX). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título II – Dos Direitos Fundamentais. Título IV – Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Título V – Do Conselho Tutelar.). 4 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Título II – Dos Direitos Fundamentais. Capítulo IV – Do Direito à Educação.). 5 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título II – Da Organização do Distrito Federal. Título III – Da Organização dos Poderes. Capítulo IV do Título VI – Da Educação, da Cultura e do Desporto). 6 Resolução nº 2/2020 - CEDF. 7 II Plano Distrital de Política para Mulheres. 8 DECRETO nº 44.918/2023 (Regulamenta a Lei nº 5.806/2017 que dispõe sobre a valorização das mulheres e combate ao machismo no âmbito da SEEDF) 9 Plano Distrital de Educação (PDE 2015 - 2024) 10 Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) 11 Base Nacional Comum Curricular (BNCC) 12 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 13 Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos 14 Diretrizes de Avaliação Educacional: aprendizagem, institucional e em larga escala.

1.5 TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS: 1 Planejamento e organização do trabalho pedagógico. 1.1 Processo de planejamento. 1.1.1 Concepção, importância, dimensões e níveis. 1.2 Planejamento participativo. 1.2.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 1.3 Planejamento escolar. 1.3.1 Planos da escola, do ensino e da aula. 2 Currículo do proposto à prática. 3 Tecnologias da informação e comunicação na educação. 4 Educação para a diversidade, cidadania, educação em e para os direitos humanos e Educação a Distância. 5 Educação integral. 6 Educação do campo. 7 Educação de Jovens e Adultos. 8 Educação ambiental. 9 Fundamentos legais da Educação Especial/Inclusiva e o papel do professor. 10 Educação/sociedade e prática escolar. 11 Tendências pedagógicas na prática escolar. 12 Didática e prática histórico-cultural. 13 A didática na formação do professor. 14 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 15 Processos de ensino e de aprendizagem. 16 Relação professor/aluno. 17 Compromisso social e ético do professor. 18 componentes do processo de ensino. 18.1 Objetivos, conteúdos, métodos, estratégias e meios. 9 Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade do conhecimento. 20 Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. 21 O papel político - pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 21.1 Função histórico-cultural da escola. 21.2 Escola. 21.2.1 Comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 22 Projeto político - pedagógico da escola. 22.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 23 Políticas públicas para a Educação Básica. 24 Gestão democrática. 25 Educação em Direitos Humanos (Educação indígena; Educação quilombola; Educação das relações étnico - raciais; Educação em gênero e diversidade).

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1 Componente Curricular - ADMINISTRAÇÃO: Administração Geral: 1 Evolução da administração .1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração. 2.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico. 2.2.1.1 Visão,missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças.2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização. 2.3.2.1 Características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas. 3.3.3.1 Características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação e desenvolvimento de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Sistemas de Recompensas. 3.9 Clima Organizacional. 3.10 Qualidade de Vida no Trabalho. 3.11 Grupos e equipes de trabalho. 3.12 Gestão da Mudança. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BP M. 7 Administração Financeira. 7.1 Indicadores de Desempenho: tipo e variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. 8. Gestão de Riscos. Administração Pública: 1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado. 2 Administração Pública do modelo racional - legal ao paradigma pós -burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem- estar, o Estado regulador. 3 Processos participativos de gestão pública. 3.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 5 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Administração de compras e materiais. 7.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 8 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9 Mudanças institucionais. 9.1 Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas. 10.1 Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 11 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 12.1 Conceitos básicos de planejamento. 12.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 12.3 Formulação de programas e projetos. 12.4 Avaliação de programas e projetos. 12.5 Tipos de avaliação. 12.6 Análise custo-benefício e análise custo

- efetividade. 13 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 14 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias.

2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 8 Metodologia de ensino de Administração: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Administração diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 9 Ensino globalizado e formação da cidadania. 10 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 11 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 12 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Administração.

2.2 Componente Curricular – ARQUITETURA: 1 Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico. Planejamento Urbano: 1 Planejamento e projeto urbano. 1.1 Uso do solo. 1.2 Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano). 2 Gestão urbana e instrumentos de gestão. 2.1 Plano diretor, instrumentos econômicos e administrativos, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RI MA), licenciamento ambiental, áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, Resolução CONAMA nº 237/1997. 2.2 Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 3 Dimensionamento e programação. 3.1 Equipamentos públicos e comunitários.

3.2 Sistemas de infraestrutura urbana. 3.2.1 Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. 3.2.2 Subsistema de drenagem pluvial. 3.2.3 Subsistema de abastecimento de água. 3.2.4 Subsistema de esgotamento sanitário. 3.2.5 Subsistema de resíduos sólidos: coleta e destinação. 3.2.6 Subsistema energético. 3.2.7 Subsistema de comunicações. 4 Topografia. 4.1 Noções de poligonais, curvas de nível, corte, aterro e cálculo de movimento de terra. 4.2. Noções de sistema cartográfico e de georreferenciamento. 5 Sustentabilidade urbana. 5.1 Sistemas de baixo impacto ambiental. 5.1.1 Fontes alternativas de energia. 6 Comunicação visual no edifício e na cidade. 7 Paisagismo. 7.1 Espaços livres: praças e parques. 7.2 Espaços vinculados à edificação: jardins. Edificação: 1 Projeto de arquitetura para edifícios. 1.1 NBR 16636 - 1:2017 e NBR 16636 - 2:2017. 1.2 Metodologia de projeto. 1.3 Tipologias de organização espacial. 1.4 Partido arquitetônico e construtivo. 1.5 Modulação e racionalização da construção. 1.6 Acessos, fluxos e circulações. 1.7 Fases de projeto: levantamento de dados, programa de necessidades, estudo de viabilidade, estudo preliminar, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e projeto executivo. 2 Decreto nº 43.056/2022. 3 Acessibilidade: ABNT NBR 905 0:2020. 4 Critérios e parâmetros de desempenho. 4.1 ABNT NBR 15575:2021. 5 Modelagem da Informação para a Construção – BIM (Building Information Modelling). 5.1 Arquitetura Paramétrica. 6 Sustentabilidade na Arquitetura.

6.1 Controle ambiental da edificação (térmico, acústico e luminoso). 6.2 Racionalização do consumo de água. 6.3 Eficiência energética. 6.3.1 Fontes alternativas de energia.

6.4 Industrialização da construção. 6.5 Processo de certificação de obras públicas — Programa PBE Edifica. Instalações Prediais: 1. Projetos complementares para edifícios.

1.1 Dimensionamento básico, leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 2 Estrutura. 2.1 Aço. 2.2 Concreto. 2.2.1 Pré-moldado. 2.3 Madeira. 3 Instalações elétricas. 4 Instalações de cabeamento estruturado de dados e voz. 5 Instalações hidrossanitárias. 6 Elevadores. 7 Climatização. 8 Noções de prevenção contra incêndio. 8.1 NT nº 1 (medidas de segurança contra incêndio no Distrito Federal) e NT nº 2 (risco de incêndio e carga de incêndio) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). 8.2 Saída de emergência: NBR 9077:2001 e NT nº10. 8.3 NT nº 3 (sistema de proteção por extintores de incêndio). 8.3 NT

nº 21 (iluminação de emergência). 8.4 NT nº 22 (sinalização de emergência). 9 Instalações especiais. Desenho Técnico e Documentação: 1 Representação do projeto de arquitetura. 1.1 Desenho técnico. 1.1.1 NBR 16861:2020, NBR 8404:1984, NBR 16752:2020, NBR 6492:2021, NBR 17006:2021 e NBR 10126:1987 (Errata 2:1998). 1.2

Detalhamento das soluções construtivas. 2 Informática aplicada à arquitetura e ao urbanismo. 2.1 Programas de softwares básicos para uso em escritório. 2.1.1 AutoCAD. 2.1.2 Revit. 3 Memorial descritivo. 4 Especificação de materiais, produtos e insumos. 5 Elaboração de caderno de encargos e especificações técnicas.Coordenação e Gestão de Projetos: 1 Conceito de projeto, programa e processo. 2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos.3 Métricas de desempenho do projeto. 4 Análise de projetos de arquitetura, urbanismo e complementares. 5 Compatibilização de projetos. 6 Elaboração de relatórios técnicos. 7 Noções de análise de risco. 8 Mitigação de riscos. Licitação de Obras Públicas: 1 Lei nº 14.133/2021. 1.1 Elaboração de estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência. 1.2 Orçamento de referência de obras e serviços de engenharia para licitação. 1.2.1 Composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e cronograma físico - financeiro. 1.2.2 BDI e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 1.2.3 Decreto nº 7.983/2013. 2 Contratos e aditivos. 3 Princípios de planejamento e de orçamento público. Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: 1 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 2 Organização e projeto do canteiro de obras. 3 Acompanhamento e aplicação de recursos – vistorias, emissão de faturas, controle de materiais. 4 Critérios de medição de obras. 5 Produtividade na construção civil. 6 Noções de segurança do trabalho. Legislação Profissional: 1 Lei nº 12.378/2010. 2 Resolução CAU nº 21/2012. 3 Ética profissional em Arquitetura e Urbanismo. Metodologia de Ensino de Arquitetura: 1 Organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula. 2 Organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Arquitetura diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3 Ensino globalizado e formação da cidadania. 4 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 5 Currículo em Movimento da Educação Básica –Educação Profissional e a Distância. 6 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Arquitetura.

2.1.3 Componente Curricular – ARTES: 1 Artes Visuais. 1.1 Constituição dos elementos visuais. 1.2 Composição: fundamentos sintáticos do alfabetismo visual. 1.3 Leitura,interpretação e crítica de arte. 1.4 Mediação artística. 1.5 Abordagem Triangular e Cultura Visual. 1.6 História do Ensino de Arte no Brasil. 1.7 A representação gráfica no desenvolvimento da criança e do adolescente. 1.8 Artes visuais e preservação do patrimônio histórico. 1.9 História das artes visuais no Brasil: Arte indígena, Missão artística francesa, Romantismo, Semana de arte moderna. 1.10 Arte internacional brasileira: Xxxxxxx Xxxxxxxx,Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxx.

1.11 Artes visuais e meio ambiente. 2 Teatro. 2.1 Pedagogia do teatro. 2.2 Elementos da linguagem teatral. 2.3 Leitura cênica, análise e crítica teatral. 2.4 Mediação teatral. 2.5História do teatro brasileiro. 2.5.1 O teatro jesuítico no Brasil. 2.5.2 Nascimento do teatro nacional: a comédia de costumes, Xxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx. 2.5.3 Teatro de Revista. 2.5.4 A modernização do teatro: teatro experimental do Negro, os Comediantes, Xxxxxx Xxxxxxxxx, TBC. 2.5.5 O teatro político: Arena, Oficina e Opinião, O teatro do Oprimido de Xxxxxxx Xxxx. 2.5.6 Tendências Contemporâneas: Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx. 2.5.7 O teatro brasiliense: Ary Para-raios, Xxxx Xxxxx. 2.6 Fundamentos da educação teatral. 2.7 História do ensino de teatro no Brasil. 2.8 Metodologias de ensino do teatro. 2.9 Teatro e meio ambiente. 3 Música. 3.1 Metodologia de ensino da música.

3.1.1 Organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula. 3.1.2 Organização didático-pedagógica e o ensino integrado da música diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3.2 Fundamentos da educaçãomusical. 3.3 História da educação musicalno Brasil. 3.4 Elementos da linguagem musical. 3.5 Música e tecnologia. 3.6Formaçãodamúsicabrasileira: influências indígena,africana, portuguesa e outras. 3.7 Músicas popular e folclórica. 3.7.1 Correntes da produção musical popular brasileira. 3.7.2 Cultura popular e contextos socioantropológicos que a geraram. 4 Dança. 4.1 Desempenhos indispensáveis à identificação,descrição, compreensão, análise e articulação dos elementos da composição coreográfica. 4.2 Reconhecimento e análise de estruturas metodológicas e domínios didáticos relativos ao ensino da dança. 4.3 Habilidades indispensáveis ao trabalho da dança do portador de necessidades especiais.4.4 Estética e história da dança no Brasil: Dramática e Folclórica, popular e erudita. 4.5 Cinesiologia. 4.6Técnicas De criação artística e de expressão corporal e coreográfica. 4.7 Aspectos coreográficos e de expressão corporal e desenvolvimento de atividades relacionadas com os espaços cênicos, com as artes plásticas, com a sonoplastia e com as demais práticas inerentes produção em dança como expressão da arte e da vida. 5 As artes audiovisuais: TV, Cinema,Fotografia, Multimídia–novos recursos e novas linguagens. 6 Competências e habilidades propostas pela BNCC do Ensino Fundamental para a disciplina de Arte. 7 Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3º Ciclo para as Aprendizagens. 8 Diretrizes para a Organização do Trabalho Pedagógico na Semestralidade: Ensino Médio. 9 Orientações Pedagógicas da Integração Da Educação Profissional com o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos. 10 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular Arte nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e para a área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino Médio.11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Artes.

2.1.4 Componente Curricular – ATIVIDADES: 1 Relação entre educação e sociedade: dimensões filosófica, histórico-cultural e pedagógica. 2 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. Currículo e produção do conhecimento: 1 Teorias de Currículo. 2 A diversidade na formação humana. 3 Relações entre sujeitos, conhecimentos e realidades 4 Dinâmica do trabalho educativo. Processo de ensino e de aprendizagem:1 Relação professor/aluno. 2 Bases psicológicas da aprendizagem. 2.1 As contribuições de Xxxxxx, Vygotsky e Xxxxxx para a psicologia e a pedagogia. 2.2 A teoria das inteligências múltiplas de Xxxxxxx 3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e estratégias; multimídia educativa e avaliação educacional. 4 Relação entre a teoria e a prática. 4.1 Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar, em sua relação com a sociedade. 6 Formação continuada dos profissionais da escola. 7 Metodologia de ensino: organização didático- pedagógica e suas implicações na produção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e intencionalidade na prática pedagógica. 8 Andragogia e as considerações curriculares para aprendizagem do estudante adulto. 9 A modalidade de Educação de Jovens e Adultos e os princípios norteadores para a formação do sujeito a partir das suas especificidades culturais. 10 Políticas para Educação de Jovens e Adultos como inclusão social, construção da cidadania e educação ao longo da vida. 11 Prática pedagógica e áreas do conhecimento. 11.1 Linguagens e suas Tecnologias. 11.2 Matemática e suas Tecnologias. 11.3 Ciências da Natureza e suas Tecnologias. 11.4 Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 12 Competências e Habilidades propostas pela BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

2.1.5 Componente Curricular – Biologia: 1 Identidade dos seres vivos: aspectos físicos, químicos e estruturais da célula. 1.1 As organelas e a organização celular. 1.1.1 Seres procariontes, eucariontes e sem organização celular. 1.1.2 Funções celulares: síntese, transporte, eliminação de substâncias e processos de obtenção de energia (fermentação,fotossíntese e respiração celular). 2 Noções básicas de microscopia. 3 Origem e evolução da vida: hipóteses sobre a origem da vida; teoria de Xxxxxxx e teoria de Xxxxxx; e origem do ser humano. 4 Diversidade da vida: principais características dos representantes de cada domínio e de cada reino da natureza; regras de nomenclatura; e biodiversidade no planeta e no Brasil. 5 Características anatômicas e fisiológicas do ser humano: fisiologia dos sistemas biológicos (digestório, respiratório, cardiovascular, urinário nervoso endócrino imunológico reprodutor e locomotor). 6 Transmissão da vida fundamentos da hereditariedade - gene e código genético; primeira e segunda leis de Mendel; e aplicações da engenharia genética (clonagem e transgênicos). 7 Interação entre os seres vivos: conceitos básicos em ecologia; relações tróficas (cadeias e teias alimentares; distribuição natural da matéria e da energia e concentração de pesticidas e de subprodutos radiativos); relações ecológicas limitadoras do crescimento populacional; e ecossistemas do Brasil. 8 Ensino de Biologia: conhecimento científico e habilidade didática no ensino de Biologia. 9 A construção do conhecimento no ensino de Biologia: abordagens metodológicas. 10 Recursos didáticos no ensino de Biologia (utilizados em sala de aula e laboratório, incluindo conhecimentos básicos de técnicas, materiais e normas de segurança laboratoriais). 11 O ensino de Biologia e as novas tecnologias da informação e comunicação. 12 Avaliação de aprendizagem aplicada ao conhecimento biológico. 13 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Biologia no Ensino Médio e para a área de Ciências da Natureza e suas tecnologias no Ensino Médio. 14 Competências e habilidades propostas pela BNCC para o componente Biologia para o Ensino Fundamental. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Biologia.

2.1.6 Componente Curricular – BIOMEDICINA :1 Bioquímica. 1.1 Dosagens hormonais e de enzimas. 1.2 Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. 1.3 Equilíbrio ácido-base. 1.4 Propriedades da água. 1.5 Radicais livres. 1.6 Automação em bioquímica. 2 Biologia molecular. 2.1 Técnicas de engenharia genética. 3 Citologia e citopatologia ginecológica.3.1 Métodos de diagnóstico. 4 Genética e reprodução humana. 4.1 Diagnóstico citogenético. 4.2 Laboratório de reprodução humana. 5 Hematologia: testes hematológicos, automação em hematologia. 6 Imunologia. 6.1 Alergias. 6.2 Avaliação da função imune. 6.3 Carcinogênese. 6.4 Doenças autoimunes. 6.5 Leucemias. 7 Microbiologia da água e dos alimentos: métodos de análise; e parâmetros legais. 8 Microbiologia médica (bacteriologia, virologia e micologia). 9 Urinálise: EAS; bioquímica; cultura; e teste de gravidez. 10 Escolha, coleta e conservação de amostra para diagnóstico. 11 Preparo de vidraria, reagentes e soluções. 12 Preparo de meios de cultura. 13 Equipamentos (princípios e fundamentos), potenciômetros, autoclaves e fornos, microscópios, centrífugas, espectrofotômetros e leitores de Elisa, termocicladores, citômetros de fluxo, filtros, destiladores e purificadores de água. 14 Cromatografia e eletroforese. 15 Controle de qualidade no laboratório clínico. 16 Metodologia de ensino de biomedicina: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado de biomedicina diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 17 Ensino globalizado e formação da cidadania.18 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 19 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Biomedicina.

2.1.7 Componente Curricular – CIÊNCIAS NATURAIS: 1 Seres vivos e ambiente: características morfofisiológicas dos grupos de vírus aos mamíferos e de algas a gimnospermas e suas relações entre si e com o meio. 2 Citologia e histologia, organização das células, divisão celular – características dos tecidos básicos animais e vegetais. 3 Reprodução: tipos de reprodução – reprodução humana –, características hereditárias, sexualidade e DST. 4 Evolução: origem da vida e evolução humana. 5 Misturas e substâncias: propriedades e processos de separação; átomos, moléculas e substâncias; reações químicas; átomo e eletricidade; gases e líquidos. 6 Ondas e energia: ondas eletromagnéticas – luz, visão, espectro eletromagnético; óptica e suas leis; problemas da visão; ondas e comunicação; tipos de energia e suas transformações; propagação da energia. 7 Terra – energia e vida; a terra e a luz no espaço, seus movimentos e suas consequências; atmosfera e pressão; a vida na Terra e suas relações com a energia solar; camadas da terra; condições ambientais e condições de

sobrevivência. 8 Metodologia de ensino de Ciências: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático- pedagógica e o ensino integrado de ciências diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 9 Ensino globalizado e formação da cidadania. 10 Educação ambiental. 11 O Projeto Genoma. 11 Competências e habilidades propostas pela BNCC para a disciplina de Ciências no Ensino Fundamental. 12 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Ciências Naturais.

2.1.8 Componente Curricular – CONSTRUÇÃO CIVIL: 1 Resistência dos Materiais. 2 Análise de Estruturas. 3 Estruturas de Concreto Armado. 4 Estruturas de Concreto Pré moldado. 5 Estruturas de Aço. 6 Fundações. 7 Tecnologia do Concreto. 8 Hidrologia Aplicada. 9 Mecânica dos Solos. 10 Obras de Terra. 11 Terraplanagem. 12 Arruamento e Pavimentação. 13 Materiais de Construção Civil. 14 Técnicas de Construção Civil. 15 Planejamento e Controle de Obras. 16 Estruturas de Concreto Protendido. 17 Pontes e Obras de Arte Correntes. 18 Hidráulica. 19 Saneamento Básico. 20 Instalações Prediais Hidrossanitárias. 21 Instalações Prediais Elétricas. 22 Gestão da Qualidade na Construção Civil. 23 Conforto nas Edificações. 24 Segurança e Manutenção de Edificações. 25 Transportes. 26 Topografia. 27 Estradas. 28 Teoria eletromagnética. 29 Circuitos elétricos – CC e CA (monofásicos e trifásicos). 30 Máquinas elétricas: transformador, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. 31 Análise de sistemas elétricos: valores por unidade (p.u.), componentes simétricos, modelagem dos elementos, faltas simétricas e assimétricas. 32 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 33 Acionamentos e controles elétricos. 34 Instalações elétricas: baixa e média tensão. 35 Aterramento de sistemas e de segurança. 36 Proteção de sistemas elétricos. 37 Medidas elétricas. 38 Eletrônica analógica e digital. 8 Eletrônica de Potência.

2.1.9 Componente Curricular – CONTABILIDADE: 1 Lei nº 6.404/1976 e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e legislação complementar. 3 Lei nº 11.941/2009 e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e legislação complementar. 5 Lei nº 12.973/2014 e legislação complementar. 6 Pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 7 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do CPC. 7.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 7.2 Balanço patrimonial. 7.3 Demonstração do resultado do exercício. 7.4 Demonstração do valor adicionado. 7.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 7.6 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 7.7 Demonstração do resultado abrangente. 7.8 Notas explicativas. 8 Estrutura conceitual para a elaboração e a divulgação de relatório contábil-financeiro. 9 Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa. 9.1 Conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 10 Contas a receber. 10.1 Conceito, conteúdo e critérios contábeis. 11 Estoques. 11.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 12 Despesas antecipadas. 12.1 Conceito, conteúdo, classificação e critérios de avaliação. 13 Realizável a longo prazo (não circulante). 13.1 Conceito e classificação. 13.2 Ajuste a valor presente.13.2.1 Cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 14 Instrumentos financeiros. 14.1 Aspectos conceituais, reconhecimento, mensuração e evidenciação. 14.2 Recuperabilidade de instrumentos financeiros. 14.3 Contabilidade de Hedge. 15 Mensuração do valor justo. 15.1 Definição de valor justo. 15.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais. 15.3 Técnicas de avaliação do valor justo. 16 Propriedades para investimento. 16.1 Conceito, reconhecimento, mensuração e apresentação. 17 Contabilização de investimentos em coligadas e controladas. 17.1 Goodwill. 18 Ativo imobilizado. 18.1 Conceituação, classificação e conteúdo das contas. 18.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 18.3 Depreciação, exaustão e amortização. 19 Ativos intangíveis. 19.1 Aspectos conceituais, definição, reconhecimento e mensuração.19.2 Goodwill. 20 Redução ao valor recuperável de ativos. 20.1 Definições, identificação, reconhecimento, mensuração e divulgação. 21 Passivo exigível. 21.1 Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e conteúdo do passivo. 22 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 23 Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 24 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 25 Patrimônio Líquido. 25.1 Capital social. 25.2 Reservas de capital. 25.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 25.4 Reservas de lucros. 25.5 Ações em tesouraria. 25.6 Prejuízos acumulados. 25.7 Dividendos. 25.8 Juros sobre o capital próprio. 26 Arrendamento mercantil. 26.1 Conceito, contabilização, reconhecimento, mensuração e apresentação. 26.2 Transação de venda e leaseback. 27 Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão. 28 Concessões. 28.1 Reconhecimento, mensuração e divulgação. 29 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 30 Receitas de vendas de produtos e serviços. 30.1 Conceitos e mensuração da receita e o momento de seu reconhecimento. 30.2 Deduções das vendas. 31 Custo das mercadorias, dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 31.1 Custeio real por absorção. 31.2 Custeio direto (ou custeio variável). 31.3 Custo-padrão. 31.4 Custeio com base em atividades. 31.5 RKW.

31.6 Custos para tomada de decisões. 31.7 Sistemas de custos e informações gerenciais. 31.8 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 32 Despesas e outros resultados das operações continuadas. 33 Transações entre partes relacionadas. 34 Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 35 Correção integral das demonstrações contábeis. 36 Análise econômico-financeira. 36.1 Indicadores de liquidez. 36.2 Indicadores de rentabilidade. 36.3 Indicadores de lucratividade.36.4 Indicadores de endividamento. 36.5 Indicadores de estrutura de capitais. 36.6 Análise vertical e horizontal. Contabilidade Pública: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo.

4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custo s. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais.

11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.

11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Receita pública.

14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Execução orçamentária e financeira. 16 Conta Única do Tesouro Nacional. 17 Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 17.1 Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 18 Suprimento de Fundos. 19 MCASP 9ª edição. 20 Regime contábil. Legislação Tributária aplicada às contratações públicas: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. 3.1 Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ). 3.2 Contribuição Social sobre o Xxxxx Xxxxxxx (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 3.5 Imposto sobre Serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/20 09. 4.2 Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 5 Legislação aplicada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). 6 Noções básicas de obrigações acessórias. 6.1 Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) eSocial. 7 Metodologia de ensino de Contabilidade organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Contabilidade diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 8 Ensino globalizado e formação da cidadania. 9 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 10 Currículo em Movimento da Educação Básica - Educação Profissional e a Distância. 11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Contabilidade.

2.1.10 Componente Curricular – DIREITO: Direito Administrativo: 1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo (cassação, anulação, revogação e convalidação). 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos do Distrito Federal. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis.4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico- administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos.

8.3 Formas de prestação e meios de execução.8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundação em, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.12.1.3 Lei nº 12.462/2011 (Regime diferenciado de contratações públicas). 12.1.4 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 e Instrução Normativa do STN nº 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2 Fundamentos constitucionais. 13 Legislação: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrize s e Bases da Educação Nacional - LDB); Lei nº 13.005/2014; Lei nº 14.113/2020; Lei nº 11.788/2008 (Lei do estágio); Lei Distrital nº 5.499/2015 (Lei do PDE). Direito Constitucional: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 4 Organização político -administrativa do Estado. 4.1 Estado Federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais e servidores públicos. L6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo.

7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário.

8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização, competências e Conselho Nacional de Justiça. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público e advocacia pública. 9.2 Defensoria pública. Direito Processual do Trabalho: 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi.1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivos e devolutivos. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução. 4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente. 5 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 5.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 7 Competência da justiça do trabalho. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 12 Dissídios coletivos. Direito Previdenciário: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário de benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3. 11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira. 6 Previdência complementar. Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 4 Bens imóveis, móveis e públicos. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade. 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência. 9 Obrigações. 9.1 Características. 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral. 12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor. 13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais. 14 Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos). Direito Processual Civil:1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação.1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros. 1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1 .13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial.

1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento.

1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.1.16.10 Provas. 1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 1.19 Processos de execução. 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1.21 Livro Complementar. 1 .21.1 Disposições finais e transitórias. 1.21.2 Mandado de segurança. 1.21.3 Ação popular. 1.21.4 Ação civil pública. 1.21.5 Ação de improbidade administrativa. 1.21.6 Reclamação constitucional. 1.22 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 1.22.1 Procedimentos. 1.23 Jurisprudência dos tribunais superiores. 2 Metodologia de ensino de Direção organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Direito diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 3 Ensino globalizado e formação da cidadania. 4 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 5 Currículo em Movimento da Educação Básica - Educação Profissional e a Distância. 6 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Direito.

2.1.11 Componente Curricular – EDUCAÇÃO FÍSICA: 1 Histórico da Educação Física. 2 Educação Física enquanto linguagem. 3 Construindo competências e habilidades em Educação Física. 4 Avaliação em Educação Física. 5 Educação Física e sociedade. 6 Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física. 7 Atividade física e saúde. 8 Crescimento e desenvolvimento. 9 Aspectos da aprendizagem motora. 10 Aspectos sócio-históricos da Educação Física. 11 Política educacional e Educação Física. 12 Cultura e Educação Física. 13 Aspectos da competição e cooperação no cenário escolar. 14 Práticas Corporais. 15 Cultura corporal e cultura corporal do movimento. 16 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Educação Física no Ensino Fundamental e Médio e para a área de Linguagens e suas tecnologias no Ensino Médio. 17 Competências e Habilidades da BNCC para Educação Física. 18 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Educação Física.

2.1.12 Componente Curricular – ELETRÔNICA: 1 Eletrônica analógica. 2 Eletrônica digital. 3 Circuitos elétricos e de potência. 4 Conversão eletromecânica de energia. 5 Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. 6 Transmissão e distribuição de energia elétrica. 7 Análise de sistemas elétricos. 8 Acionamentos e controles elétricos. 9 Equipamentos elétricos. 10 Eletrônica analógica e digital. 11 Eletrônica de potência. 12 Controle linear, não linear e digital. 13 Sistemas lineares, não lineares e digitais. 14 Instrumentação e técnicas de medidas. 15 Microprocessadores e microcomputadores. 16 Comunicação analógica e digital. 17 Software. 18 Metodologia de ensino de Eletrônica organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Eletrônica diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 19 Ensino globalizado e formação da cidadania. 20 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 21 Currículo em Movimento da Educação Básica - Educação Profissional e a Distância. 22 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Eletrônica.

2.1.13 Componente Curricular – ELETROTÉCNICA: Conceitos Básicos. 1.1 Tensão; corrente; potência elétrica; energia; e rendimento.1.2 Elementos e Leis de Circuitos Elétricos: Lei de Ohm e Leis de Kirchhoff. 1.3 Circuitos de Corrente Contínua (CC): resolução de circuitos resistivos. 2 Circuitos de Corrente Alternada (CA) em regime permanente senoidal: tensões e correntes senoidais de mesma frequência; valor de pico, médio e eficaz; representação por fasores; Leis de Kirchhoff; equações e elementos do circuito na forma fasorial; diagrama fasorial; conceito de impedância e admitância; e métodos de resolução de circuitos CA, usando impedância e admitância. 3 Potência em Circuitos CA: potência ativa, reativa, aparente e complexa; fator de potência; ajuste do fator de potência. 4 Circuitos Trifásicos: sequência de fases; ligações de geradores e cargas em triângulo e estrela; tensões e correntes de fase e de linha; métodos de resolução de circuitos trifásicos equilibrados e desequilibrados; e potências trifásicas em função de grandezas de linha. 5 Transformadores e autotransformadores monofásicos e trifásicos, associação de transformadores e aplicações. 6 Filtros passivos e ativos: análise da resposta em frequência; diagrama de bode; ressonância série/paralelo; fator de escala; funções de transferência. 7 Instrumentos de medidas elétricas: princípios de funcionamento e utilização de instrumentos de medidas elétricas. 8 Análise avançada de circuitos: séries de Fourier; transformadas de Fourier; transformadas de Laplace; aplicações. 9 Equações: soluções de circuitos por métodos algébricos e matriciais. 9.1 Equacionamento de circuitos dinâmicos e solução por equações diferenciais. 9.2 Variáveis de estado. Circuitos no domínio do tempo e frequência. 9.3 Entradas(fontes): constante, degrau e impulso. 10 Circuitos de dois terminais: parâmetros, impedância, admitância, híbridos, transmissão e conexão de circuitos de dois terminais. 11 Metodologia de ensino de Eletrotécnica: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático- pedagógica o ensino integrado de Eletrotécnica diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e a formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica - Educação Profissional e a Distância. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Eletrotécnica.

2.1.14 Componente Curricular – ENFERMAGEM: Lei do exercício Profissional: análise crítica.2 Código de Ética: análise crítica. 3 Epidemiologia e enfermagem. 4 Estatística e enfermagem. 5 Teorias em enfermagem. 6 Enfermeiro como líder e agente de mudança. 7 Concepções Teórico-práticas da assistência de enfermagem. 8 Administração dos serviços de enfermagem. 9 Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. 10 Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. 11 Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. 12 Administração de materiais e enfermagem. 13 Teorias administrativas e enfermagem. 14 Organização dos serviços de enfermagem. 15 Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. 16 Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. 17 Enfermagem e recursos humanos: recrutamento e seleção. 18 Enfermagem em equipe – dimensionamento de recursos humanos.19 Enfermagem, enfermeiro e tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. 20 Enfermagem na auditoria dos serviços e assistência. 21 Administração do processo de cuidar em Enfermagem. 22 Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do ado lescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão e programa de diabético. 23 Planejamento da assistência de enfermagem. 24 Processo de enfermagem: teoria e prática. 25 Consulta de enfermagem. 26 Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador .27 Participação do enfermeiro na CIPA. 28 Emergências clínicas e cirúrgicas e a assistência de enfermagem. 29 Primeiros socorros. 30 Assistência integral por meio do trabalho em equipe: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. 31 Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao autocuidado: promoção e prevenção da saúde. 32 Metodologia de ensino de Enfermagem: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Enfermagem diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 33 Ensino globalizado e formação da cidadania. 34 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 35 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 36 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Enfermagem.

2.1.15 Componente Curricular – FARMÁCIA: 1 Equipamentos utilizados em laboratório de manipulação de fármacos e operações gerais. 2 Preparação de soluções, reagentes e soluções volumétricas. 2.1 Diluição e mistura de soluções. 2.2 Padronização de soluções. 3 Cálculos e unidades utilizados na preparação de soluções. 4 Farmacopeias e formulários. 5 Farmacotécnica: formas farmacêuticas sólidas, semissólidas e líquidas de administração oral, parenteral, retal, tópica, oftálmica e vaginal. 6 Princípios de farmacocinética e farmacodinâmica. 7 Princípios e mecanismos de atuação de fármacos e mediadores químicos. 8 Farmacologia cardíaca, renal e da hipertensão. 9 Farmacologia do sistema nervoso central. 10 Fármacos usados no tratamento de parasitoses. 11 Fármacos que afetam a função gastrointestinal. 12 Fármacos utilizados nas afecções do aparelho respiratório. 13 Mecanismo de atuação de antimicrobianos, anti-inflamatórios, antineoplásicos e antivirais. 14 Manipulação de medicamentos e produção de antissépticos e desinfetantes. 15 Fundamentos da dispensação de medicamentos. 15.1 Doses e vias de administração. 16 Medicamentos genéricos, excepcionais e específicos. 17 Farmacologia da dor. 18 Abuso de drogas. 19 Interações medicamentosas. 20 Neurotransmissão colinérgica e adrenérgica. 21 Insulina e fármacos hipoglicemiantes orais. 22 Vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis. 23 Noções básicas de toxicologia e toxicologia de medicamentos. 24 Farmacoepidemiologia: ensaios clínicos de fase I a IV. 25 Ciclos da assistência farmacêutica. 26 Inspeção de indústrias farmacêuticas. 27 Política Nacional de Medicamentos. 28 Legislação farmacêutica. 28.1 Lei nº 5.991/1973, Resolução nº 328/199 9 do Conselho Federal de Farmácia, Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde e Lei nº 6.437/1977. 29 Princípios básicos para controle de estoque. 29.1 Avaliação, previsão, custo e níveis de estoque. 30 Farmacovigilância e hemovigilância. 31 Probabilidade e estatística. 31.1 Estatística aplicada. 32 Controle de qualidade físico-químico e microbiológico de medicamentos alopáticos, saneantes e biológicos. 32.1 Garantia de qualidade aplicada à indústria farmacêutica. 32.2 Boas práticas de fabricação (Cgmp) aplicadas à indústria farmacêutica. 33 Planejamento estratégico. 33.1 Planejamento e controle de produção. 33.2 Logística. 33.3 Gestão de erros, desvios e não conformidades.

33.4 Gestão de equipamentos. 33.5 Controle de mudanças. 33.6 Padronização de procedimentos. 33.7 Gestão de fornecedores. 33.8 Cadeia cliente -fornecedor. 34 Controle de infecção hospitalar. 35 Metodologia de ensino de Farmácia organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Farmácia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 36 Ensino globalizado e formação da cidadania. 37 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 38 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 39 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Farmácia.

2.1.16 Componente Curricular – FILOSOFIA: 1 A emergência da filosofia grega. 1.1 Filosofia e cidade. 1.2 Filosofia e democracia. 1.3 Filosofia e universalização da palavra. 1.4 Filosofia, verdade e argumentação. 2 Filosofia e os conhecimentos tradicionais (narrativas/mitos). 2.1 Filosofia e consciência cotidiana. 2.2 Filosofia, arte e ciências. 3 Filosofia e ação. 3.1 Moral, ética e política. 3.2 Filosofia, ética e felicidade (Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxx). 3.3 Ética, autonomia da razão e dignidade (Kant). 3.4 Crítica e genealogia da moral (Xxxxxxxxx). 3.4.1 Contextualização histórica dessas questões e principais argumentos. 4 Filosofia e conhecimento científico. 4.1 Racionalismo (Xxxxxxxxx) e empirismo (Bacon). 4.2 Filosofia e crítica da técnica (Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx). 4.3 Contextualização histórica dessas questões e principais argumentos. 5 Filosofia e experiência estética. 5.1 Arte e absoluto (Xxxxx), arte e afirmação da vida (Xxxxxxxxx). 5.2 Arte e sentido (Xxxxxxxxx e Xxxxxxx). 5.3 Arte e capitalismo (Xxxxxxxx, Xxxxxx e Xxxxxxxxxx). 5.3.1 Contextualização histórica dessas questões e principais argumentos. 6 Reflexões acerca do ensino de Filosofia no Ensino Médio. 6.1 Ensino de Filosofia e interdisciplinaridade. 6.2 Estratégias didáticas e seleção de conteúdos. 7 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Filosofia no Ensino Médio e para a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio. 8 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Filosofia.

2.1.17 Componente Curricular – Física: 1 História e Evolução das ideias da Física: cosmologia antiga; a física de Xxxxxxxxxxx; origens da mecânica. 2 Mecânica: cinemática escalar e vetorial; movimento circular; leis de Newton e suas aplicações; trabalho; potência; energia, conservação e suas transformações, impulso; quantidade de movimento, conservação da quantidade de movimento; gravitação universal; estática dos corpos rígidos; estática dos fluidos; princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 3 Termodinâmica: calor e temperatura; temperatura e dilatação térmica; calor específico; trocas de calor; mudança de fase e diagramas de fases; propagação do calor; teoria cinética dos gases; energia interna; lei de Joule; transformações gasosas; leis da termodinâmica: entropia e entalpia; máquinas térmicas; ciclo de Carnot. 4 Eletromagnetismo: introdução à eletricidade; campo elétrico; lei de Gauss; potencial elétrico; corrente elétrica; potência elétrica e resistores; circuitos elétricos; campo magnético; lei de Ampère; lei de Faraday; propriedades elétricas e magnéticas dos materiais. 5 Ondulatória: movimento harmônico simples; oscilações livres, amortecidas e forçadas; ondas; ondas sonoras e eletromagnéticas; frequências naturais e ressonância. 6 Óptica Geométrica: reflexão e refração da luz; instrumentos ópticos – características e aplicações. 7 Óptica Física: interferência; difração; polarização. 8 Ensino de Física: conhecimento científico e habilidade didática no ensino de Física. A construção do conhecimento no ensino da Física: abordagens metodológicas. Recursos didáticos no ensino de Física (utilizados em sala de aula e laboratório, incluindo conhecimentos básicos de técnicas, materiais e normas de segurança laboratoriais). 9 Avaliação de aprendizagem aplicada ao conhecimento da física. 10 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Física no Ensino Médio e para a área de Ciências da Natureza e suas tecnologias no Ensino Médio. 11 Competências e Habilidades da BNCC para Física. 12 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Física.

2.1.18 Componente Curricular – FISIOTERAPIA: 1 Fisioterapia geral (efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral). 2 Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3 Fisioterapia em neurologia. 4 Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 5 Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. 6 Fisioterapia em doenças cardiovasculares. 7 Amputação: próteses e órteses; e mastectomias. 8 Fisioterapia em pneumologia, fisioterapia respiratória fisioterapia pulmonar - gasometria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho respiratório; avaliação fisioterápica de paciente crítico; e ventilação mecânica (vias aéreas artificiais, indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica e desmame da ventilação mecânica). 9.Fisioterapia na saúde do trabalhador: ergonomia; doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho; e práticas preventivas no ambiente de trabalho. 10 Assistência fisioterapêutica domiciliar. 11 Metodologia de ensino da fisioterapia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático - pedagógica e o ensino integrado da fisioterapia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Fisioterapia.

2.1.19 Componente Curricular – GASTRONOMIA: 1 Antropologia da alimentação. 2 Higiene e segurança dos alimentos. 4 Nutrição básica e cozinha profissional. 5 Preparo prévio de alimentos. 6 Culinária brasileira regional. 7 Gastronomia saudável e sustentável. 8 Gerência de cozinhas. 9 Mercado cultural, formatos de captação e parcerias. 10 Técnicas de cozinha. 11 Cozinha asiática. 12 Cozinha mediterrânea. 13 Ervas, especiarias e molhos. 14 Fundamentos de panificação e confeitaria. 15 Panificação e confeitaria. 16 Cozinha contemporânea e tendências. 17 Cozinha regional francesa. 18 Cultura gastronômica francesa. 19 Enologia, aperitivos e drinks. 20 Experiências gastronômicas e de hospedagem. 21 Departamento de alimentos e bebidas na hotelaria. 22 Aproveitamento integral de alimentos. 23 Boas Práticas e Controles Operacionais Essenciais para Serviços de Alimentação: NBR 15635. 24 Boas Práticas para Serviços de Alimentação e Distribuição. 25 Boas Práticas para Serviços de Alimentação (PSG). 26 Congelamento de alimentos. 27 Controle de estoques de alimentos e bebidas. 28 Sustentabilidade aplicada à cozinha. 29 Planejamento e gestão de cardápios. 30 Transtornos alimentares. 31 Metodologia de ensino de Gastronomia organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Gastronomia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 32 Ensino globalizado e formação da cidadania. 33 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 34 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 35 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Gastronomia.

2.1.20 Componente Curricular – GEOGRAFIA: 1 Concepções do pensamento geográfico e sua influência no ensino da Geografia. 1.1 Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia. 1.2 Currículo: cultura e territorialidade no ensino da Geografia. 1.3 34 Novas abordagens teóricas e metodológicas no ensino da Geografia. 1.4 Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino da Geografia. 1.5 Aspectos avaliativos no Ensino da Geografia. 2 Geopolítica e Econômica. 2.1 O espaço como produto do ser humano. 2.2 Capitalismo. 2.3 Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 2.4 Economia do pós-guerra. 2.5 O Brasil, a nova ordem mundial e a globalização. 2.6 O comércio internacional. 2.7 O Mercosul. 2.8 A economia mundial e do Brasil. 2.9 O problema da dívida externa. 2.10 Energia e transporte. 2.11 A agropecuária. 2.12 O comércio. 2.13 A indústria. 2.14 Os serviços. 2.15 As relações de trabalho. 2.16 As desigualdades sociais e a exploração humana. 2.17 A revolução técnico -científica. 3 Geografia da população. 3.1 A população e as formas de ocupação do espaço. 3.2 Os contrastes regionais do Brasil. 3.1 Urbanização e metropolização. 4 Ecologia. 4.1 Ecossistemas naturais. 4.2 Impactos ambientais. 4.3 Recursos naturais e devastação histórica. 4.4 Política ambiental. 5 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Geografia no Ensino Fundamental e Médio e para a área de Ciências Humanas e Socais Aplicadas no Ensino Médio. 6 Competências e Habilidades da BNCC para Geografia. 7 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Geografia.

2.1.21 Componente Curricular – HISTÓRIA: 1 Concepções do pensamento histórico, a dinâmica historiográfica e sua influência no ensino da história. 1.1 Memória, oralidade e cotidiano no ensino de História. 1.2 Currículo: cultura, gênero, direitos humanos, meio ambiente, história local e diversidade étnico racial no ensino de História, novas abordagens teóricas e metodológicas no ensino de História. 1.3 Novas tecnologias de comunicação e informação no ensino de História. 1.4 Aspecto avaliativo no ensino de História. 2 História Natural e História Social. 2.1 O processo de humanização e a dinâmica da formação das sociedades humanas na Pré -história. 2.2 A Organização sociopolítica, econômica, cultural e religiosa do Egito, Núbia, Kush, Ménroe, Napata, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia, Pérsia, Xxxxx e Xxxxxx, sua dinâmica, relações, rupturas e transformações. 3 A organização sociopolítica, econômica, cultural e religiosa da sociedade europeia do século V ao XV sua dinâmica, relações, rupturas e transformações. 4 Os reinos africanos no século V ao XV. 5 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da sociedade europeia do século XV ao XVIII. 6 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da sociedade europeia, americana,

africana e asiática do século XVIII a contemporaneidade. 7 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil Colonial. 7.1 Escravidão e resistência negra e indígena no Brasil Colonial. 7.2 As tecnologias de agricultura, de beneficiamento de cultivo, de mineração e de edificações trazidas pelos escravizados, bem como a produção científica, artística (artes plásticas, literatura, música, dança, teatro) e política. 7.3 Cultura e religiosidade africana e indígena no Brasil Colonial. 7.4 Movimento de independência no Brasil Colonial. 7.5 Organização sociopolítica, econômica e cultural no Império: 1º e 2º Reinado. 7.6 As revoluções sociais: Cabanagem, Balaiada, Farroupilha, Sabinada, Revolta dos Males, Quebra Quilo; Abolição e Movimento Republicano no Brasil. 8 Dinâmica, relações, rupturas e transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil na República. 9 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de História no Ensino Fundamental e Médio e para a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio. 10 Competências e Habilidades da BNCC para História. 11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de História.

2.1.22 Componente Curricular – INFORMÁTICA: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 1.4 Princípios de sistemas operacionais. 1.5 Características dos principais processadores do mercado. 1.6 Aplicações de informática e microinformática. 1.7 Ambiente Windows e Linux. 2 Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.2 Programação orientada a objetos. 2.3 Padrões de projeto. 2.4 Arquitetura MVC. 3 Bancos de dados. 3.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 3.2 Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD). 3.3 Linguagens de definição e manipulação de dados. 3.4 Linguagens de consulta (query language) – SQL, conceitos e comandos SQL SERVER e DB2. 3.5 Bancos de dados textuais. 4 Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Programação Java: arquitetura J2EE. 4.5 Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações, portlets e RSS. 5 Redes de computadores. 5.1 Fundamentos de comunicação de dados. 5.2 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores). 5.3 Estações e servidores. 5.4 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 5.5 Arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação.

5.6 Arquitetura TCP/IP. 5.7 Arquitetura cliente-servidor. 5.8 Conceitos de internet e intranet. 6 Metodologia de ensino de informática: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula, organização didático-pedagógica e o ensino integrado de informática diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 7 Metodologia de ensino de Informática organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Informática diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 8 Ensino globalizado e formação da cidadania. 9 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 10 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Informática.

2.1.23 Componente Curricular – LEM/ALEMÃO: 1 Semantische und syntaktische Aspekte der deutschen Sprache. 1.1 Der Satzbau. 1.2 Antwort auf Ja-/Nein-Fragen. 1.3 Die Position des Verbs und seine Komplementsätze. 1.4 Komplementsätze. 1.5 Pronomen. 1.6 Die Bildung des Substantivs. 1.7 Groß -und Kleinschreibung. 1.8 Grammatikalische Zusätze in der deutschen Sprache. 1.9 Die 4 Fälle (Satzintegration von Koordinationen und Apposition in der Nachfeldstellung). 1.10 Deklination der Pronomen und Substantive.

1.11 Die n-Deklination. 1.12 Satzklammer. 1.13 Konnektoren. 1.14 Komplexer Satzbau.1.15 Artikel (bestimmt, unbestimmt, Negation, Possessiv und Frageartikel). 1.16 Adjektive und Adverbien und deren Bildung und Position im Satz. 1.17 Präpositionen. 1.18 Aussprache und phonologische Aspekte der deutschen Sprache. 1.19 Doppelkonsonanten und vorherige Vokale, Diphtonge, der S-Laut, zusammengesetzte Konsonanten, der st-Laut und der sp-Laut. 2 Metodologia de ensino da Língua Alemã: organização didático- pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Alemã diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 2.1 Ensino globalizado e formação da cidadania. 3 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de alemão.

2.1.24 Componente Curricular – LEM/ESPANHOL: 1 Morfología: el artículo; el nombre: género, heterogenéricos en relación al portugués, número; el adjetivo: género, número, formas apocopadas, grados de comparación; el pronombre: personal, demostrativo, posesivo, indefinido, relativo; el verbo: conjugación (verbos regulares e irregulares), formas no personales, formas personales (uso de los diferentes tiempos y modos), perífrasis verbales, forma pasiva; el adverbio: formas apocopadas; la preposición; la conjunción. 2 Silabeo. 3 Acentuación. 4 Heterotónicos y heterosemánticos em relación al portugués. 5 Sintaxis: oraciones compuestas: cordinadas, subordinadas; el estilo indirecto. 6 Interpretación de textos. 7 Metodologia de ensino da Língua Espanhola: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático- pedagógica e o ensino integrado da Língua Espanhola diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 8 Ensino globalizado e formação da cidadania. 9 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de espanhol.

2.1.25 Componente Curricular – LEM/FRANCÊS: 1 Compréhension de texte. 2 Les éléments du discours. 3 La phrase simple: structures de la frase simple affirmative, fonctions essentielles et accessoires; structures de la frase négative, exclamative et interrogative. 4 La phrase complexe: la juxtaposition, la coordination et la subordination. 5 Les parties du discours. 6 Le nom: genre, nombre et fonctions. 7 L -adjectif qualificatif: genre, nombre, accord, degré, fonctions et place. 8 La détermination: l-article, formes et emplois; les pronoms personnels: formes, emplois et place; les adjectifs et les pronoms démonstratifs, possessifs et indéfinis: fonctions et emplois; les pronoms et les adjectifs interrogatifs et relatifs: fonctions et emplois; les adjectives numéraux. 9 Le système verbal: les conjugaisons; les constructions: les verbes transitifs et intransitifs, actifs et passifs, pronominaux et non- pronominaux, impersonnels; les modes et les temps: valeurs et emplois; l-accord du verbe; la concordance des temps. 10 Les mots invariables: les prépositions et les conjonctions, emplois; les adverbes, emplois, fonctio ns et place. 11 Metodologia de ensino da Língua Francesa: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Francesa diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de francês.

2.1.26 Componente Curricular – LEM/INGLÊS: 1 Semantic aspects of the language. 2 Syntactic aspects of the language concerning the following items: the simple sentence; adjuncts; disjuncts, conjuncts; coordination and apposition; sentence connection; the complex sentence; the verb and its complementation; the complex noun phrase; word formation. 3 Morphological aspects of the language concerning the following items: verbs and the verb phrase; nouns, pronouns, articles and determiners; adjectives and adverbs; prepositions and prepositional phrases. 4 Phonetic/phonological aspects of the language concerning: segmental features: English vocalic and consonantal systems. 5 Reading Comprehension. 6 Metodologia de ensino da Língua Inglesa organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Inglesa frente às exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem: o ensino globalizado e formação da cidadania. 8 Avaliação formativa no ensino e aprendizagem da Língua Inglesa na educação básica. 9 Objetivos da aprendizagem do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Língua Inglesa no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e para a área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino Médio. 10 Objetivos da aprendizagem do Currículo em Movimento do Distrito Federal. 11 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de inglês.

2.1.27 Componente Curricular – LEM/JAPONÊS: 1 A Língua Japonesa: sua posição no mundo; características do ponto de vista da linguística contrastiva; e características do ponto de vista da sociolinguística. 2 Descrição da Língua Japonesa. 2.1 Fonética e fonologia: fonemas e alofones; vogais; consoantes; semivogais; sílaba; e mora. 2.1.1 Vogais longas, consoantes geminadas, sons palatalizados, acento, ritmo e entonação. 2.2 Sistema ortográfico e sua evolução. 2.2.1 Escrita ideográfica: origem e formação do kanji. 2.2.2 Xxxxxxxx on e kun. 2.2.3 As partes componentes e os kanji fundamentais. 2.2.4 Escrita fonográfica. 2.2.4.1 Origem e evolução de hiragana e katakana. 2.2.5 O uso dos três sistemas de escrita. 2.2.6 Pontuação. 2.2 .7 Escrita na posição vertical e na posição horizontal. 2.3 Morfologia e sintaxe. 2.3.1 Identificação dos constituintes da frase. 2.3.2 Estruturas de coordenação e de subordinação (orações adjetivas). 2.3.3 Tipos de predicados. 2.3.4 Frases afirmativas, interrogativas e negativas. 2.3.5 Auxiliares modais flexíveis. 2.3.6 Auxiliares temporais. 2.3.7 Partículas pospositivas de caso e marcadoras de tópicos frasais. 2.3.8 Conectivos. 2.3.9 Verbos de existência, transitivos diretos e intransitivos (deslocament o, ação, impessoais). 2.3.10 Pronomes pessoais e demonstrativos.

2.3.11 Dêiticos. 2.3.12 Adjetivos I e NA: flexão (afirmativa, negativa, passado); função sintática; e posição na frase. 2.3.13 Numerais e sufixos de contagem. 3 Verbos de atividade mental. 4 Verbos seguidos de auxiliares modais de volição. 5 Verbos seguidos de auxiliares modais de desejo. 6 Verbos seguidos de auxiliares modais de julgamento. 7 Auxiliar modal de informação indireta. 8 Verbos possuidores de pares transitivo/intransitivo. 9 Partículas marcadoras de matéria-prima, material ou ingrediente. 10 Oração nominalizada com função explicativa. 11 Os aspectos verbais: durativo; permansivo; e conclusivo. 12 Metodologia de ensino da Língua Japonesa: organização didático -pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Japonesa diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 13 Ensino globalizado e formação da cidadania. 14 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de japonês.

2.1.28 Componente Curricular – LETRAS LIBRAS: 1 Fundamentos e princípios da educação inclusiva. 1.1 Legislação educacional. 1.2 Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência. 1.3 Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. 1.4. Decreto nº 7.611/2011 (dispõe sobre a Educação Especial e o atendimento educacional especializado e dá outras providências). 1.5 Inclusão escolar de alunos surdos. 1.6 Lei nº 10.098/2000 e suas alterações (Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida). 1.7 Lei nº 10.436/2002 (Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS). 1.8 Decreto nº 5.626/2005 (regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e o art. 18 da Lei nº 10.098/2000). 1.9 Decreto nº 6.949/2009 (promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007). 2 Estrutura linguística da LIBRAS. 3 Gramática da LIBRAS. 4 Educação bilíngue para surdos. 5 LIBRAS e Língua Portuguesa. 6 Aquisição da LIBRAS pela criança surda. 7 História da educação de surdos. 8 O intérprete e o código de ética. 9 Atuação do intérprete de LIBRAS/Língua Portuguesa no campo educacional. 10 Lei nº 12.319/2010 (regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS). 11 Representação e alteridade da pessoa com deficiência na sociedade. 12 Concepção clínico-patológica e socioantropológica sobre a surdez. 13 Identidade, cultura e comunidade surda. 14 Surdocegueira. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Xxxxxx.

2.1.29 Componente Curricular – LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Fonologia: relação entre letra e fonema. 2 Separação de sílaba e translineação. 3 Acentuação gráfica e tônica. 4 Ortografia e pontuação. 5 Morfologia. 5.1 Estrutura de palavras. 5.2 Processo de formação de palavras. 5.3 Classes gramaticais de palavras. 6 Sintaxe. 6.1 Frase, oração e período. 7 Tipos de períodos. 7.1 Período simples e composto. 8 Análise morfossintática de período simples. 9 Análise de período composto por coordenação. 10 Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). 11 Sintaxe de concordância verbal e nominal. 12 Sintaxe de regência verbal e nominal. 13 Colocação pronominal. 14 Semântica. 14.1 Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade. 15 Linguagem. 15.1 Funções da linguagem. 15.2 Denotação e conotação. 15.3 Figuras de linguagem. 15.4 Níveis de linguagem. 16 Coesão e coerência. 17 Tipologia textual e gênero textual. 17.1 Narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite etc.). 18 Noções de estilística. 19 Teoria literária. 19.1 Conceito de literatura, teoria dos gêneros literários, estilos de época e movimentos literários. 20 Literatura brasileira. 21 Literatura colonial e o Barroco. 22 Arcadismo. 23 Romantismo. 24 Realismo. 25 Naturalismo e Parnasianismo. 26 Simbolismo e pré-Modernismo. 27 Modernismo e tendências contemporâneas. 28 Metodologia de ensino da Língua Portuguesa: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado da Língua Portuguesa diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 29 Ensino globalizado e formação da cidadania. 30 Semiótica, multiletramento e multimodalidade. 31 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e para a área de Linguagens e suas Tecnologias no Ensino Médio. 32 Competências e habilidades propostas pela BNCC para a disciplina de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental. 33 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Língua Portuguesa.

2.1.30 Componente Curricular – MATEMÁTICA: 1 Números. 1.1 Propriedades e operações fundamentais com números inteiros, racionais, irracionais e reais. 2 Funções. 2.1 Igualdade de funções. 2.2 Determinação do domínio de uma função. 2.3 Funções injetivas, sobrejetivas e bijetivas. 2.4 Função inversa. 2.5 Composição de funções. 2.6 Funções crescentes, decrescentes, pares e ímpares; os zeros e o sinal de uma função. 2.7 Funções lineares, funções do 2º grau, funções modulares, funções polinomiais, logarítmicas e exponenciais. 3 Equações e inequações. 4 Geometrias plana, espacial e analítica. 5 Trigonometria do triângulo retângulo, estudo do seno, cosseno e tangente. 6 Sequências. 6.1 Sequências de Fibonacci, sequências numéricas. 6.2 Progressões aritmética e geométrica. 7 Matrizes. 7.1 Determinantes. 7.2 Sistemas lineares. 7.3 Análise combinatória. 7.4 Binômio de Xxxxxx. 8 Noções de estatística. 8.1 Medidas de tendência central. 8.2 Medidas de dispersão, distribuição de frequência. 8.3 Gráficos. 8.4 Tabelas. 9 Matemática financeira. 9.1 Proporção, porcentagem, juros e taxas de juros, juro simples e juro composto, sistemas de capitalização, descontos simples, desconto racional, desconto bancário. 9.2 Taxa efetiva, equivalência de capitais. 10 Cálculo de probabilidade. 11 Números complexos. 12 Noções de história da Matemática. 13 Avaliação e educação matemática. 13.1 Formas e instrumentos. 14 Ensino de Matemática. 15 Competências e habilidades propostas pela BNCC para a disciplina de Matemática do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. 16 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular Matemática no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. 16. Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de matemática.

2.1.31 Componente Curricular – MÚSICA: 1 Acústica musical e organologia: geração e propriedades do som; série harmônica; propagação do som; velocidade do som; cordas, tubos e lâminas sonoros; e classificação dos instrumentos musicais. 2 Teoria da música. 2.1 Compasso: definição; classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos; e elementos de harmonia. 2.2 Escalas: modos eclesiásticos; tonalidade; ornamentos, graus tonais e modais; acordes de 3, 4 e 5 sons; cadências; funções tonais e modais; e sistema anglo- americano de representação gráfica utilizado na música popular (cifras). 3 Estética, história da música e análise musical: características estético-musicais dos diferentes períodos da história da música, por meio da análise musical (antiga, medieval, renascentista, do século XVII ao século XX, contemporânea e fraseologia musical). 4 Músicas popular e folclórica: correntes da produção musical popular brasileira; cultura popular; e contextos socioantropológicos que a geraram. 5 Educação musical: escolas e tendências surgidas neste século; atividades musicais na escola de ensino fundamental e ensino médio; e fisiologia da voz. 6 Metodologia de ensino da música: organização didático -pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático -pedagógica e o ensino integrado da música diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 6.1 Ensino globalizado e formação da cidadania. 7 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de música.

2.1.32 Componente Curricular – NUTRIÇÃO: 1 Nutrição básica. 1.1 Nutrientes: conceito, classificação, funções, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. 1.2 Aspectos clínicos da carência e do excesso. 1.3 Dietas não convencionais. 1.4 Aspectos antropométricos, clínico e bioquímico da avaliação nutricional. 1.5 Nutrição e fibras. 1.6 Utilização de tabelas de alimentos. 1.7 Alimentação nas diferentes fases e momentos biológicos. 2 Educação nutricional. 2.1 Conceito, importância, princípios e objetivos da educação nutricional. 2.2 Papel que desempenha a educação nutricional nos hábitos alimentares. 2.3 Aplicação de meios e técnicas do processo educativo. 2.4 Desenvolvimento e avaliação de atividades educativas em nutrição. 3 Avaliação nutricional. 3.1 Métodos diretos e indiretos de avaliação nutricional. 3.2 Técnicas de medição. 3.3 Avaliação do estado e da situação nutricional da população. 4 Técnica dietética. 4.1 Alimentos: conceito, classificação, características, grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organolépticos. 4.2 Seleção e preparo dos alimentos. 4.3 Planejamento, execução e avaliação de cardápios. 5 Higiene de alimentos. 5.1 Análise microbiológica, toxicológica dos alimentos. 5.2 Fontes de contaminação. 5.3 Fatores extrínsecos e intrínsecos que condicionam o desenvolvimento de microrganismos no alimento. 5.4 Modificações físicas, químicas e biológicas dos alimentos. 5.5 Enfermidades transmitidas pelos alimentos. 6 Nutrição e dietética. 6.1 Recomendações nutricionais. 6.2 Função social dos alimentos. 6.3 Atividade física e alimentação. 6.4 Alimentação vegetariana e suas implicações nutricionais. 7 Tecnologia de alimentos. 7.1 Operações unitárias. 7.2 Conservação de alimentos. 7.3 Embalagem em alimentos. 7.4 Processamento tecnológico de produtos de origem vegetal e animal. 7.5 Análise sensorial. 8 Nutrição em saúde pública. 8.1 Análise dos distúrbios nutricionais como problemas de saúde pública. 8.2 Problemas nutricionais em populações em desenvolvimento. 9 Dietoterapia. 9.1 Abordagem ao paciente hospitalizado. 9.2 Generalidades, fisiopatologia e tratamento das diversas enfermidades. 9.3 Exames laboratoriais: importância e interpretação. 9.4 Suporte nutricional enteral e parenteral. 10 Bromatología 10.1 Aditivos alimentares. 10.2 Condimentos. 10.3 Pigmentos. 10.4 Estudo químico- bromatológico dos alimentos: proteínas, lipídios e carboidratos. 10.5 Vitaminas. 10.6 Minerais. 10.7 Bebidas. 10.8 Ética Profissional. 11 Metodologia de ensino de Nutrição organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Nutrição diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 12 Ensino globalizado e formação da cidadania. 13 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 14 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 15 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Nutrição.

2.1.33 Componente Curricular – ODONTOLOGIA: 1 Exame da cavidade bucal. 2 Etiopatogenia da cárie - dental. 3 Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária.4 Preparo cavitário. 5 materiais odontológicos: forradores e restauradores. 6 Etiopatogenia da prevenção da doença periodontal. 7 Implante e suas indicações. 8 Princípios gerais de radiologia e interpretação radiográfica. 9 Cirurgia menor em odontologia. 10 Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 11 Anestesia local em odontologia. 12 Exodontia: indicações, contraindicações e tratamento dos acidentes e das complicações. 13 Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. 14 Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. 15 Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 16 Normas de biossegurança. 17 Odontopediatria: diagnóstico, plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil. 18 Odontologia estética. 19 Polpa dental. 20 Odontologia preventiva e saúde pública. 21 Prótese bucomaxilofacial. 22 Metodologia de ensino de Odontologia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático-pedagógica e o ensino integrado de Odontologia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 23 Ensino globalizado e formação da cidadania. 24 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 25 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância.26 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Odontologia.

2.1.34 Componente Curricular – PSICOLOGIA: 1 Teorias da psicologia do desenvolvimento humano e suas implicações educacionais epistemologia genética de Piaget psicologia histórico-cultural de Vygotsky teoria da psicogênese da pessoa de Xxxxxx, contribuições da psicanálise para a educação, princípios básicos da análise do comportamento e psicologia do desenvolvimento adulto. 2 Processo de ensino e de aprendizagem. 2.1 Relação entre professor e aluno, relação entre desenvolvimento e educação, encontro entre subjetividade e educação no cotidiano da prática educativa, desenvolvimento atípico, segregação e exclusão. 3 Psicologia escolar: histórico, caracterização, interdisciplinaridade, perspectivas atuais e controvérsias da atuação em psicologia escolar. 4 Relação da Psicologia com a Educação. 4.1 Fracasso escolar, medicalização da educação e patologização das dificuldades do processo educativo. 4.2 Atuação em psicologia escolar: colaboração com o processo de ensino e de aprendizagem; trabalho junto aos professores e demais servidores; educação continuada e formação pessoal dos educadores; ação e intervenção junto à comunidade educativa; ampliação da abordagem das dificuldades no processo de escolarização; mapeamento e análise da instituição educativa; e contribuição para elaboração e implementação de políticas públicas de educação. 5 Complexidade e multideterminação do processo educativo. 6 Cultura, ideologia e instituição educativa. 7 Função e finalidade da escola. 8 Projeto político-pedagógico gestão democrática e políticas públicas de educação. 9 Função humanizadora da educação. 10 Planejamento da ação educativa: objetivos, conteúdos e vivências; métodos, técnicas e estratégias de ensino e de aprendizagem; humanização no e do processo educativo; e multimídia educativa e processo de avaliação educacional. 11 Metodologia de projetos, interdisciplinaridade e globalização do conhecimento e análise de dificuldades e potencialidades no cotidiano escolar, em sua relação com a sociedade concreta. 12 Educação em e para os direitos humanos, cidadania e diversidade cultural. 13 Educação a Distância: paradigmas, limites e possibilidades. 14 Universidade: conceito, histórico e função social. 15 Políticas públicas de educação superior e realidade brasileira. 16 Metodologia de ensino de Psicologia: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; e organização didático- pedagógica e o ensino integrado de Psicologia diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 17 Ensino globalizado e formação da cidadania. 18 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 19 Currículo em Movimento da Educação Básica - Educação Profissional e a Distância. 20 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Psicologia.

2.1.35 Componente Curricular – QUÍMICA: 1 História da Química: a alquimia como precursora da ciência química. 1.1 Nascimento da Química moderna. 1.2 Química e sociedade. 2 O mundo e suas transformações: leis ponderais (Lavoisier, Proust, Dalton, Richter); leis das reações gasosas de Gay Lussac; hipótese de Avogadro, mole, molécula; cálculos estequiométricos; e natureza elétrica da matéria (os trabalhos de Xxxxxxx). 3 Ligações químicas: iônica, covalente, eletronegatividade, repulsão de pares eletrônicos, geometria molecular e teoria da ligação

de valência. 4 Sólidos, líquidos e gases no universo da Química: evolução do conceito de matéria; características e propriedades; líquidos e sólidos ideais e ligações químicas nos sólidos e nos líquidos. 5 Sólidos, líquidos e gases reais. 5.1 Mudança de estado. 5.2 Diagrama de fase. 6 Soluções. 6.1 Misturas, tipos de solução, concentração e solubilidade. 6.2 Propriedades coligativas, eletrólitos e íons em solução aquosa. 7 O modelo atômico: evolução dos conceitos de átomo e propriedades dos átomos (eletronegatividade, afinidade eletrônica e suas dimensões). 8 Funções químicas e aplicações: ácidos, bases, sais, óxidos, reações em solução aquosa de ácido-base, precipitação e complexação, equilíbrio das soluções aquosas de ácido-base, dissociação, hidrólise, indicadores ácido-base de titulação, tampões e estequiometria de soluções. 9 A tabela periódica. 9.1 Histórico da tabela e sua construção. 9.2 O problema da classificação (metais, não metais e semimetais), gases nobres e química do carbono. 10 Cinética e equilíbrio químico: velocidades e mecanismos de reação; equação de velocidade, teoria de colisões, complexo ativado e catálise. 11 Química orgânica: princípios básicos da nomenclatura orgânica, funções orgânicas, reações e mecanismos de reação. 12 Ensino de Química: conhecimento científico e habilidade didática no ensino de Química. A construção do conhecimento no ensino da Química: abordagens metodológicas. 13 Recursos didáticos no ensino de Química (utilizados em sala de aula e em laboratório, incluindo conhecimentos básicos de técnicas, materiais e normas de segurança laboratoriais). 14 Avaliação de aprendizagem aplicada ao conhecimento químico. 15 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Química no Ensino Médio e para a área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias no Ensino Médio. 16 Competências e Habilidades da BNCC em Química. 17 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Química.

2.1.36 Componente Curricular – RADIOLOGIA: 1 Normas de radioproteção. 2 Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 3 Efeitos biológicos das radiações. 4 Exames radiológicos em contraste, gerais e especiais. 5 Operação de equipamentos em radiologia. 6 Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. 7 Câmara clara – seleção de exames, identificação, exames gerais e especializados em radiologia. 8 Técnicas radiográficas em tomografia computadorizada. 8.1 Bases físicas e tecnológicas aplicadas à ressonância magnética. 8.2 Protocolos de exames em tomografia computadorizada e ressonância magnética. 9 Bases físicas e tecnológicas aplicadas à medicina nuclear. 9.1 Protocolos de exames de medicina nuclear. 9.2 Normas de radioproteção aplicadas à medicina nuclear. 10 Contaminação radioativa: fontes, prevenção e controle. 11 Processamento de imagens digitais. 11.1 Informática aplicada ao diagnóstico por imagem. 11.2 Processamento digital de imagens: ajustes para a qualidade das imagens. 11.3 Equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais. 11.4 Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. 11.5 Protocolos de operação de equipamentos de aquisição de imagem. 12 Anatomia Humana. 12.1 Nomenclatura e terminologia anatômica. 12.2 Planos de delimitação do corpo e eixos. 12.3 Sistema esquelético, articulações e músculos. 12.4 Sistema neurológico. 12.5 Sistema cardiovascular. 12.6 Sistema linfático. 12.7 Sistema respiratório. 12.8 Sistema gastrointestinal. 12.9 Sistema renal. 12.10 Sistema reprodutor masculino e feminino. 12.11 Sistema endócrino. 12.12 Traumatologia. 13 Legislação radiológica e segurança no trabalho.

2.1.37 Componente Curricular – SOCIOLOGIA: 1 A constituição do saber sociológico. 1.1 A Sociologia como ciência. 1.2 Subjetividade e objetividade. 1.3 A questão metodológica nas ciências sociais e a pesquisa social. 2 Estrutura e organização social. 2.1 Estrutura da sociedade. 2.2 Instituições sociais. 2.3 Classes sociais, estratificação e desigualdade: Xxxx Xxxx e Xxx Xxxxx. 2.4 Classe social na sociedade ocidental atual: classes e estilos de vida. 3 Problemas sociais contemporâneos. 3.1 As desigualdades sociais. 3.2 Exclusão social. 3.3 Preconceito e discriminação. 3.4 Movimentos sociais tradicionais e novos. 3.5 Gênero e envelhecimento. 3.6 Gênero e violência. 3.7 Cultura e consumo. 3.8 Violência e Estado. 3.9 Migrações. 3.10 Ética e cidadania. 3.11 Sociedade, trabalho e emprego, relações sociais e transformações do trabalho. 3.12 Os meios de comunicação e a questão ideológica. 3.13 O meio ambiente e o desenvolvimento tecnológico. 3.14 A globalização e os Estados nacionais.

3.15 Diversidade cultural e étnica. 3.16 Religião e sociedade. 4 Metodologia de ensino de Sociologia. 5 Competências e Habilidades do Currículo do Distrito Federal para o componente curricular de Sociologia no Ensino Médio e para a área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Ensino Médio. 6 Competências e Habilidades da BNCC em Sociologia. 7 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Sociologia.

2.1.38 Componente Curricular – TELECOMUNICAÇÕES: 1 Legislação específica e fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro. 1.1 Concessão de serviços públicos. 1.2 Política nacional de telecomunicações. 1.3 Plano geral de outorgas. 1.4 Plano geral de universalização. 1.5 Plano geral de metas da qualidade. 1.6 Regulamento de serviços de telecomunicação. 1.7 Fundamentos e classificação de sistemas de telecomunicações. 2 Espectro eletromagnético. 3 Noções de técnicas de modulação, de multiplexação e de múltiplo acesso. 4 Noções de sistemas de comunicação. 4.1 Sistemas de radiodifusão. 4.1.1 Sistemas FM. 4.1.2 Sistemas AM. 4.1.3 Sistemas de televisão VHF/UHF. 4.2 Sistemas de telefonia fixa comutada. 4.3 Sistemas de telefonia móvel. 4.4 Sistemas via satélite. 4.5 Sistemas de comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de micro-ondas. 4.7 Sistemas de televisão por assinatura. 5 Fundamentos de redes de comunicação. 6 Metodologia de ensino de telecomunicações: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático- pedagógica e o ensino integrado de telecomunicações diante das exigências metodológicas de ensino e de aprendizagem. 7 Ensino globalizado e formação da cidadania. 8 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Xxxxx Xxxxx. 9 Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância. 10 Questões relacionadas ao processo de ensino e de aprendizagem de Telecomunicações.

Eu,

ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA INSCRIÇÃO

(Candidatos amparados pela Lei nº 4.949/2012, pela Lei nº 5.818/2017, pela Lei nº 5.968/2017, ou pela Lei nº 6.314/2019)

                                                 , CFP nº             , RG

nº            , UF do RG , Data de nascimento / /    ,

venho requerer a isenção da inscrição do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, de acordo com o item 11 deste Edital. Declaro que estou amparado pela seguinte legislação:

(. ) Lei Distrital nº 4.949, de 2012 – Isenção total da inscrição para doador de sangue a instituições públicas de saúde (mínimo 3 doações de sangue realizadas nos últimos 12 meses anteriores ao período de

inscrições deste processo seletivo.

(. ) Lei Distrital nº 4.949, de 2012 - Isenção total da inscrição para beneficiário de programa social de complementação ou suplementação de renda instituído pelo GDF.

(. ) Lei Distrital nº 5.818, de 2017 - Isenção total da inscrição para eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Distrito Federal (mínimo de duas eleições consecutivas ou não, considerado

cada turno como uma eleição).

(. ) Lei Distrital nº 5.968, de 2017 - Isenção parcial (50%) da inscrição para cadastrado no banco de dados como possível doador de medula óssea.

(. ) Lei nº 6.314, de 2019 - Isenção total da inscrição para Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude.

É de minha responsabilidade exclusiva o correto preenchimento deste requerimento e o envio, no prazo regular, da documentação comprobatória em conformidade com o Edital Normativo desse Processo Seletivo Simplificado. Estou ciente que, independentemente do local de minha residência, irei realizar a prova no Distrito Federal. Os custos de locomoção e estadia, se for o caso, serão de minha responsabilidade.

Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais.

(Cidade/UF)           ,     de        de 2023.

Assinatura do candidato

ANEXO V

MODELO DE LAUDO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

(Candidatos que se declararam com deficiência)

Atesto, para fins de participação em processo seletivo, que o(a) Senhor(a)

                                                  ,

portador(a) do documento de identidade nº           é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s)seguinte(s) condição(ões):

com o(s) respectivo(s) CID-10                                     , que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades:

______________

______________

Informo, ainda, a(s) provável(is) causa(s) do comprometimento:

(Cidade/UF)            ,     de        de 20 .

Assinatura e carimbo do Médico

ANEXO VI CRONOGRAMA ESTIMADO DE FASES

* Datas prováveis de realização. Qualquer alteração no cronograma será divulgada por meio de comunicado oficial no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xxx.xx

ITEM	DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE	PERÍODO
1	Divulgação do Edital Normativo	22/09/2023
2	Prazo para impugnação do Edital Normativo	22 27/09/2023	a
3	Período de análise dos pedidos de impugnação (se houver)	28/09 2/10/2023	a
4	Divulgação da retificação do Edital, após análise dos pedidos de impugnação	3/10/2023
5	Período de solicitação de isenção do valor de inscrição	3 a 6/10/2023
6	Divulgação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição	10/10/2023
7	Período de interposição de recurso contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do valor de inscrição.	11 13/10/2023	a
8	Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção do valor de inscrição	17/10/2023
9	Período de inscrição no Processo Seletivo Simplificado	17/10 7/11/2023	a
10	Período para o candidato declarar-se com deficiência para concorrer como Pessoa com Deficiência (PcD), candidato hipossuficiente e negro.	17/10 7/11/2023	a
11	Período para envio dos laudos médicos dos candidatos que informaram serem candidatos com deficiência (XxX).	17/10 8/11/2023	a
12	Período para os candidatos se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no Processo Seletivo Simplificado, para concorrerem como candidatos negros, conforme Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019.	17/10 7/11/2023	a
13	Último dia de pagamento da inscrição	8/11/2023
14	Divulgação do resultado provisório do deferimento das solicitações de atendimento especial, das inscrições para concorrer como Pessoa com Deficiência (PcD) e das inscrições destinadas aos hipossuficientes	10/11/2023
15	Período para interposição de recurso contra o indeferimento das solicitações de atendimento especial, indeferimento das inscrições para concorrer como Pessoa com Deficiência (PcD) e indeferimento das inscrições para concorrer como hipossuficientes.	13 14/11/2023	a
16	Período de análise de recursos contra os resultados do indeferimento das solicitações de atendimento especial, indeferimento das inscrições para concorrer como Pessoa com Deficiência (PcD) e indeferimento das inscrições para concorrer como hipossuficientes.	15 17/11/2023	a
17	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo das inscrições homologadas (ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e hipossuficientes) e da solicitação de atendimento especial.	20/11/2023
18	Divulgação dos locais, datas e horários da aplicação das Provas Objetivas	21/11/2023
19	Aplicação da Prova Objetiva.	26/11/2023
20	Divulgação do gabarito oficial provisório da Prova Objetiva.	26/11/2023
21	Período de interposição de recurso contra o gabarito provisório da Prova Objetiva.	27 28/11/2023	a
22	Prazo para análise dos recursos pela banca organizadora.	29/11 6/12/2023	a
23	Divulgação do resultado definitivo da Prova Objetiva.	8/12/2023
24	Divulgação dos locais, datas e horários da avaliação biopsicossocial e da realização do procedimento da avaliação de heteroidentificação.	8/12/2023
25	Período para a realização da perícia médica e avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional, dos candidatos que se declararam Pessoas com Deficiência PcD e para a realização do procedimento da avaliação de heteroidentificação para os candidatos que se autodeclararem negros no ato da inscrição no Processo Seletivo Simplificado.	13 17/12/2023	a
26	Divulgação do Resultado Preliminar da avaliação biopsicossocial.	19/12/2023
27	Período para a interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial.	20 21/12/2023	a
28	Divulgação do Resultado Preliminar do procedimento de heteroidentificação	20/12/2023
29	Período para a interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação.	21 22/12/2023	a
30	Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação	27/12/2023
31	Publicação do Resultado Final e Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado	29/12/2023

ANEXO VII

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE APTIDÃO

1. Para aquisição de aptidão para atuação na EDUCAÇÃO ESPECIAL, UNIDADES ESPECIALIZADAS E UNIDADES ESCOLARES ESPECIALIZADAS OU ESCOLAS DE NATUREZA ESPECIAL OU COMPONENTES CURRICULARES ESPECIAIS o candidato aprovado deverá apresentar, no momento da convocação, a documentação comprobatória dos requisitos constantes dos quadros abaixo:

Unidades Escolares Especializadas/ Atendimentos especializados	Área	Carga Horária, certificados pela EAPE/SEEDF, órgãos públicos, órgãos públicos, instituições de ensino superior, entidades de classe, cursos credenciados pela SEEDF
CENTRO DE ENSINO ESPECIAL	Atividades - Deficiência Intelectual	Curso de Deficiência Intelectual (80 horas)
	Atividades - Deficiência Múltipla	Curso de Deficiência Múltipla (80 horas)
	Atividades - Transtorno Global do Desenvolvimento/Transtorno do Espectro do Autismo	Curso de Transtorno Global do Desenvolvimento / Transtorno do Espectro Autista (80 horas)
	Educação Física	Curso de Deficiência Intelectual (80 horas) ou Curso de Deficiência Múltipla (80 horas) ou Curso de Transtorno Global do desenvolvimento /Transtorno do Espectro Autista (80 horas)
	Artes	Curso de Deficiência Intelectual (80 horas) ou Curso de Deficiência Múltipla (80 horas) ou Curso de Transtorno Global do desenvolvimento /Transtorno do Espectro Autista (80 horas)
CLASSES ESPECIAIS	Atividades - Deficiência Intelectual	Curso de Deficiência Intelectual (80 horas)
	Atividades - Deficiência Múltipla	Curso de Deficiência Múltipla (80 horas)
	Atividades - Transtorno Global do Desenvolvimento/Transtorno do Espectro do Autismo	Curso de Transtorno Global do Desenvolvimento /Transtorno do Espectro Autista (80 horas)
	Atividades - Deficiência Visual	Curso do Sistema Braille (80 horas) + Curso de Sorobã (80 horas)
	Atividades - Deficiência Múltipla - DMU (DI- DV) ou (TEA - DV)	Curso Específico do Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Curso do Sistema Braille (80horas) + Curso de Sorobã (80 horas) + Curso Específico em DI ou DMU ou TEA (80 horas)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PRECOCE	Atividades	Curso de Educação Precoce (80 horas)
	Educação Física	Curso de Educação Precoce (80 horas)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA PRECOCE	Surdez e Deficiência Auditiva	Curso de Educação Precoce (80 horas) + Curso de LIBRAS (180 horas)

DEFICIÊNCIA VISUAL		Deficiência Visual - Integração Inversa	Curso do Sistema Braille (80 horas) + Curso de Sorobã (80 horas)
CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS - CEEDV		Programa de Educação Precoce/ Atividades	Atividades/Educação Precoce (80 horas) + Curso do Sistema Braille em todas as suas modalidades de uso e aplicação (80 horas)
		Programa de Educação Precoce /Educação Física	Educação Física/Educação Precoce (80 horas) + Curso do Sistema Braille em todas as suas modalidades de uso e aplicação (80 horas)
		Deficiência Visual	Curso do Sistema Braille (80 horas) + Curso de Sorobã (80 horas)
		Atendimento no CEEDV para atuar com (DMU ou TEA).	Curso do Sistema Braille (80horas) + Curso de Sorobã (80 horas) + Curso Específico em DI ou DMU ou TEA (80 horas)
		Artes	Curso Específico do Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso de Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Curso do Sistema Braille em todas as suas modalidades de uso e aplicação (80 horas).
		Educação Física	Curso Específico do Atendimento Educacional Especializado- AEE (120 horas) ou Curso de Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Curso do Sistema Braille em todas as suas modalidades de uso e aplicação (80 horas).
GUIA-INTÉRPRETE		Surdocegueira	Curso Específico do Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso de Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Curso de Surdocegueira (80 horas) + Curso de LIBRAS (80 horas) + Curso do Sistema Braille (80 horas)
Unidades Escolares Especializadas/ Atendimentos especializados		Área	Carga Horária, certificados pela EAPE/SEEDF, órgãos públicos, órgãos públicos, instituições de ensino superior, entidades de classe, cursos credenciados pela SEEDF
CLASSE BILÍNGUE		Surdez e Deficiência Auditiva: Ensino diretamente em LIBRAS	Curso de Educação de Surdos e Deficiência Auditiva (60 horas) + Curso de LIBRAS (180 horas) ou Especialização em LIBRAS (reconhecida pelo MEC). A soma de certificados LIBRAS deve ter (180 horas), desde que a carga mínima seja de (60 horas)
CLASSE BILÍNGUE MEDIADA		Surdez e Deficiência Auditiva: Mediação feita por professor fluente em LIBRAS	Curso(s) de LIBRAS (180 horas) + Curso de Interpretação em LIBRAS (60 horas) ou Especialização em LIBRAS (reconhecido pelo MEC). A soma de certificados LIBRAS deve ter (180 horas), desde que a carga mínima seja de (60 horas)
CLASSE DIFERENCIADA	BILÍNGUE	Surdez e Deficiência Auditiva	Curso de LIBRAS (180 horas) ou Especialização em LIBRAS (reconhecido pelo MEC) + Curso em DI ou DMU ou TEA (80 horas). A soma de certificados LIBRAS deve ter (180 horas), desde que a carga mínima seja de (60 horas).
SALAS DE GENERALISTA	RECURSOS	Generalista – DI, DF, TEA, DMU	Curso específico de Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + curso específico de DI, DMU ou TEA (80 horas)
SALA DE RECURSOS GENERALISTA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL		Generalista – DI, DF, TEA, DMU	Curso específico de Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + curso específico de DI, DMU ou TEA (80 horas)
SALA DE GENERALISTA INTERVENTIVA	RECURSOS - EJA	Generalista - EJA INTERVENTIVA	Curso específico de DI (80h) ou Curso específico de TEA (80h) + Curso para atuação em EJA Interventiva (80h)
SALA DE ESPECÍFICA	RECURSOS	Altas Habilidades/Superdotação	Curso específico de Atendimento Educacional Especializado-AEE - (120 horas) ou curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + curso específico de Altas Habilidades/Superdotação (80 horas).
SALA DE ESPECÍFICA	RECURSOS	Sala de Recursos Específica S/DA	Curso específico de Atendimento Educacional Especializado (AEE) de (120 horas) ou Curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Cursos de Educação de Surdos e Deficiência Auditiva (60 horas) + Curso (s) LIBRAS (180 horas) ou Especialização em Libras reconhecida pelo MEC. A soma de certificados LIBRAS deve ter (180 horas), desde que a carga mínima seja de (60 horas)
SALA DE GENERALISTA	RECURSOS	Sala de Recursos Generalista Bilíngue	Curso específico para Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Cursos de Educação de Surdos e Deficiência Auditiva (60 horas) ou Especialização em Libras reconhecida pelo MEC + Curso (s) LIBRAS (180 horas) + Curso específico de DI ou DMU ou TEA - (80 horas). A soma de certificados LIBRAS deve ter (180 horas), desde que a carga mínima seja de (60 horas)
SALA DE ESPECÍFICA	RECURSOS	Sala de Recursos Específica DV/ATIVIDADES	Curso específico para Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + curso do Sistema Braille em todas as suas modalidades de uso e aplicação (80 horas) + Curso de Sorobã carga horária mínima (80 horas)
SALA DE ESPECÍFICA	RECURSOS	Sala de Recursos Específica DV/LINGUAGENS/HUMANAS	Curso específico para Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Curso do Sistema Braille em todas as suas modalidades de uso e aplicação (80 horas)
SALA DE ESPECÍFICA	RECURSOS	Sala de Recursos Específica DV/EXATAS	Curso específico para Atendimento Educacional Especializado-AEE (120 horas) ou Curso Práticas Pedagógicas para o Atendimento Educacional Especializado (180 horas) + Curso do Sistema Braille em todas as suas modalidades de uso e aplicação (80 horas) + Curso de Sorobã carga horária mínima (80 horas)

1.1 Para atuação nas UNIDADES ESCOLARES ESPECIALIZADAS, ESCOLAS de NATUREZA ESPECIAL ou COMPONENTES CURRICULARES ESPECIAIS serão aceitos certificados de cursos realizados em instituições de ensino credenciadas pelo MEC, além dos cursos validados pelo Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação.

Área	Unidade Escolar	CRE à qual a UE está vinculada	Cursos necessários para atuação na área	Carga horária dos cursos
Educação Profissional e Tecnológica	Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília - CEP EMB	PLANO PILOTO	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Cruzeiro - CEMI Cruzeiro			Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola de Sabores Oscar - CEP ESO			Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida. Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro Educacional 02 do Cruzeiro		Cursos de aperfeiçoamento na grande área pretendida e Cursos de aperfeiçoamento voltados para a integração da Educação Profissional com o Ensino Médio e(ou) com a EJA.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro Educacional Stella dos Cherubins Guimarães Trois - CED Stella	PLANALTINA	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina - CEP ETP			Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Ceilândia - CEP ETC	CEILÂNDIA	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida e Cursos de aperfeiçoamento voltados para a integração da Educação Profissional com o Ensino Médio e(ou) com a EJA.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília - CEP ETB	TAGUATINGA	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional de Taguatinga - CEMI Taguatinga			Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola Técnica do Guará Professora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	GUARÁ	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão - CEP ETBraz	BRAZLÂNDIA	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Santa Maria	SANTA MARIA	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Educação Profissional Escola Técnica Leste	PARANOÁ	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
	Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama - CEMI Gama	GAMA	Cursos de aperfeiçoamento na área pretendida.	Cursos de aperfeiçoamento de, no mínimo, 60 horas.
EJA Interventiva	Unidades Escolares de Educação de Jovens e Adultos com turmas de EJA Interventiva	TODAS	Cursos de aperfeiçoamento voltados para a EJA e Curso Específico de DI ou DMU ou TGD/TEA ou Cursos de aperfeiçoamento voltados para a EJA e Curso para atuação em EJA Interventiva.	Mínimo de 80 horas por curso apresentado.
Educação a Distância	CEJAEP EaD de Brasília	PLANO PILOTO	Cursos de aperfeiçoamento em Educação a Distância e Cursos de aperfeiçoamento voltados para a EJA.	Mínimo de 80 horas por curso apresentado.
EMTI	Centro Educacional Incra 8	BRAZLÂNDIA	Cursos nas áreas: Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Arte e Cultura; Linguagem Audiovisual; Mídias Educacionais; Mundo do Trabalho; Cidadania; Esportes; Projeto de Vida; Educação Patrimonial; Direitos Humanos.	Cursos de aperfeiçoamento nas áreas dos projetos, com carga horária mínima de 80 horas.
	Centro de Ensino Médio 1 de Brazlândia
	entro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Xxxx - XXXX Xxxx	XXXX
	Centro de Ensino Médio Júlia Kubitschek	NÚCLEO BANDEIRANTE
	Centro Educacional Taquara	PLANALTINA
	Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Cruzeiro - CEMI Cruzeiro	PLANO PILOTO
	Centro Educacional do Lago
	Centro Educacional do Lago Norte
	Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte	TAGUATINGA
	Centro de Ensino Médio 3 de Taguatinga
	Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional de Taguatinga - CEMI Taguatinga
	Centro de Ensino Médio EIT
Área	Unidade Escolar	CRE à qual a UE está vinculada	Cursos necessários para atuação na área	Carga horária dos cursos
Sistema Prisional	CED 01 de Brasília	PLANO PILOTO	Cursos de aperfeiçoamento voltados para a EJA e Cursos de Aperfeiçoamento na área específica (componente curricular que atua) ou Cursos de aperfeiçoamento voltados para a EJA e Cursos de Educação em Direitos Humanos.	Cursos de aperfeiçoamento voltados para a EJA e Cursos de Aperfeiçoamento na área específica (componente curricular que atua) com, no mínimo, 80 horas por curso. Cursos de aperfeiçoamento voltados para a EJA, com, no mínimo, 80 horas; e Cursos de Educação em Direitos Humanos, com, no mínimo, 30 horas.
Escola Parque	Escola Parque 313/314 SUL Escola Parque 210/211 SUL Escola Parque 308/309 SUL Escola Parque 303/304 NORTE Escola Parque 210/211 NORTE	PLANO PILOTO	Cursos de capacitação na área específica (Artes/Música, Artes/Teatro/Cênicas, Artes/Visuais/Plásticas, Artes/Dança, Educação Física, Literatura, Educação Ambiental e Patrimonial).	Curso na área específica de Educação em Direitos Humanos e(ou) Diversidade.
	Escola Parque da Natureza de Brazlândia	BRAZLÂNDIA
	Escola Parque Xxxxxx Xxxxxxxx de Ceilândia	CEILÂNDIA
	Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante	NÚCLEO BANDEIRANTE
Escola Meninos e Meninas do Parque (EMMP) e(ou) Escola do Parque da Cidade (PROEM) e(ou) Núcleos de Ensino das Unidades de Internação Socioeducativas	Escola Meninos e Meninas do Parque (EMMP) Escola do Parque da Cidade (PROEM)	PLANO PILOTO	Curso na área específica de Educação em Direitos Humanos e(ou) Diversidade.	Curso na área específica de Educação em Direitos Humanos e(ou) Diversidade.
	Unidade de Internação de São Sebastião (UISS) Unidade de Internação Provisória de São Sebastião (UIPSS)	SÃO SEBASTIÃO
	Unidade de Internação do Recanto Das Emas (UNIRE)	RECANTO DAS EMAS
	Unidade de Internação de Saída Sistemática (UNISS)
	Unidade de Internação de Santa Maria (UISM)	SANTA MARIA	Curso na área específica de Educação em Direitos Humanos e(ou) Diversidade.	Curso na área específica de Educação em Direitos Humanos e(ou) Diversidade.
	Unidade de Internação de Planaltina (UIP)	PLANALTINA
CIEF	Centro Interescolar de Educação Física	PLANO PILOTO	Curso na modalidade pretendida.	Mínimo de 80h por curso.

ANEXO VIII

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL NO DIA PROVA

(Item 15 do Edital Normativo)

Eu,                            , CPF nº         , inscrição nº               , candidato no Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos a professor substituto temporário para integrar o Banco de Reservas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, de acordo com laudo médico em anexo, atendimento especial no dia da aplicação das provas conforme a seguir (selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s)):

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) TRATAMENTO ESPECIAL

(selecione o tipo de prova e (ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s))

3. NECESSIDADE AUDITIVA:

- intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

- leitura labial

- uso de aparelho auditivo (MEDIANTE JUSTIFICATIVA MÉDICA)

- Videoprova Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

4. AMAMENTAÇÃO

-sala para amamentar (candidata que tiver necessidade de amamentar – criança de até 1 (um) ano de idade, desde que esteja com acompanhante)

5. OUTROS

- tempo adicional (MEDIANTE JUSTIFICATIVA MÉDICA)

- porte de arma (Lei Federal nº 10.826, de 2003)

- uso do nome social:              

- outros:        

1. NECESSIDADE FÍSICA:

- sala térrea (dificuldade de locomoção)

- sala individual (doença contagiosa/outros) Especificar:      

- mesa para cadeira de rodas

- mesa e cadeira separadas

a) Auxílio preenchimento:

- da folha de respostas da prova objetiva

- impossibilidade de escrever

b) Auxílio para leitura (ledor):

- dislexia

- tetraplegia e outros

2. NECESSIDADE VISUAIS:

- auxílio na leitura da prova (ledor)

- prova em braille

- prova ampliada (fonte 16)

- prova super ampliada (fonte 28)

Nessa ocasião, apresento laudo médico com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados: Tipo de deficiência que possuo:                               .

Código correspondente da CID:                                   . Nome do médico responsável pelo laudo:                                . Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo:            .

AUTORIZAÇÃO – EXCLUSIVA E OBRIGATÓRIA PARA OS CANDIDATOS QUE SOLICITAREM AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO

Eu,                                 , no dia da prova, necessitarei de auxílio preenchimento ou ledor e autorizo a gravação e (ou) filmagem durante a realização da prova.

               ,     de            de 20 .

Assinatura do candidato

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR XXXXX XXXXXX XXXX XXXXX

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023

Processo: 04030-00001230/2023-67. DAS PARTES: UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR XXXXX XXXXXX XXXX XXXXX, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA,

na qualidade de CONTRATADA. Do Objeto: a aquisição de 8 (oito) ARES CONDICIONADO, Descrição: capacidade de 24.000 BTUs/h, gás R410A, tipo split hi-wall, 220V, tecnologia inverter, instalado. Características Adicionais: demais especificações, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 036/2023 - COLIC/SCG/SECONTI/SEPLAD-DF. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Valor do contrato: R$ 33.211,12 (trinta e três mil duzentos e onze reais e doze centavos). Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 18203; II - Programa de Trabalho: 12364622118130002; III - Natureza da Despesa: 449052; IV - Fonte de Recurso: 100; V

- Nota de Empenho: 2023NE00257; VALOR DO EMPENHO INICIAL: R$ 33.211,12 (trinta e

três mil duzentos e onze reais e doze centavos); Emitido em 01/09/2023. Sob o evento 400091. Na modalidade Ordinário. Da Assinatura: 20/09/2023. Dos Signatários: Pela UNDF: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, na qualidade de Reitora Pro Tempore da UNDF e pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX na qualidade de

representante legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 2023.0516.03.0257

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA, DA SECRETARIA DE

SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Portaria SSP 79/2022; o artigo 3º, §6º, inciso II, do Decreto Distrital nº 23.317, de 25 de outubro de 2002; e com base no art. 5º, I e art. 24, ambos da Portaria nº 250, de 10 de maio de 1999, após vista aos autos da presente

Sindicância, que teve como encarregada a MAJ QOPM XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, designada para apurar sob o aspecto ético-disciplinar, a conduta do MAJ QOPM XXXXXX XXXXXXX XXXXX, e considerando o apurado no Relatório (SEI 120763316 fls. 33 a 35), resolve:

1. Concordar com o teor do Relatório (SEI 120763316 fls. 33 a 35), os quais acolho como razões de decidir;

2. ARQUIVAR o presente procedimento visto não ter sido constatado o cometimento de transgressão disciplinar, por parte do policial militar;

3. Comunicar o Departamento de Controle e Correição da PMDF através dos meios adequados;

4. Publique-se o extrato em Boletim Interno.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00007348/2021-84. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de apoio administrativo com dedicação exclusiva mão de obra em monitoramento eletrônico de pessoas, na sala de monitoramento da Diretoria de Monitoramento de pessoas Protegidas - DMPP da SSPDF. VALOR ESTIMADO: R$1.251.167,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e sete reais e quatro centavos); Programa de trabalho: 06.122.8217.8517.0135. Fonte: 100. PRAZO: entrega: 05 dias corridos, após a emissão de Ordem de Serviço. Vigência do contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2023, às 13:00 horas, no xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no portal xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/.

Brasília/DF, 22 de setembro de 2023 AMILCAR UBIRATAN XXXXX XXXXXX

Coordenador

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000352

PROCESSO SEI nº 00054-00111597/2021-61 – Nota de Empenho Ordinário nº 2023NE000352, emitida em 26/07/2023, UG: 170393, PTRES: 89306, Fonte de Recurso: