EDITAL DE LICITAÇÃO-
-EDITAL DE LICITAÇÃO-
Processo Licitatório nº. 16/2018 Pregão Presencial nº. 10/2018 Tipo: Menor Preço Por Item
Sumário
Preâmbulo....................................................................................................................................... | 2 |
1- Do objeto.................................................................................................................................... | 3 |
2- Das consultas, esclarecimentos e impugnação ao edital............................................................ | 3 |
3- Da dotação orçamentária e pagamento...................................................................................... | 3 |
4- Das condições de participação................................................................................................... | 3 |
5- Da apresentação da proposta de preços e documentação para habilitação................................ | 4 |
6- Da proposta de preços................................................................................................................ | 4 |
7- Da documentação para habilitação............................................................................................ | 5 |
8- Dos critérios de julgamento....................................................................................................... | 7 |
9- Do credenciamento.................................................................................................................... | 7 |
10- Do procedimento da sessão do pregão..................................................................................... | 9 |
11- Do local, dia e hora do credenciamento e da sessão de pregão............................................... | 12 |
12- Dos recursos e contrarrazões................................................................................................... | 12 |
13- Da adjudicação e homologação............................................................................................... | 13 |
14- Das penalidades....................................................................................................................... | 14 |
15- Das disposições gerais............................................................................................................. | 14 |
Anexo I – Termo de Referência..................................................................................................... | 17 |
Anexo II – Modelo da proposta de preços..................................................................................... | 71 |
Anexo III – Modelo da procuração para credenciamento.............................................................. | 86 |
Anexo IV – Modelo da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação............... | 87 |
Anexo V – Modelo de declaração conjunta................................................................................... | 88 |
Anexo VI – Modelo da declaração de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) | 89 |
Anexo VII – Minuta do contrato.................................................................................................... | 90 |
PREÂMBULO
A Câmara Municipal de Carandaí, Estado de Minas Gerais inscrita no CNPJ sob o nº 19.558.113/0001-35 com sede na Rua Dr. Rubem Amado, nº. 217, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Carandaí/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 16/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº 10/2018, do tipo Menor Preço Por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a aquisição de livros. A Sessão Pública para o Recebimento das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação e o Credenciamento dos Licitantes, será no dia 13/09/2018, às 12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede da Câmara Municipal, na Rua Dr. Rubem Amado, nº. 217, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Carandaí/MG. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, servidor Xxxx Xxxxx Xxxx, e pela Equipe de Apoio, integrada pelos servidores Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, designados pela Portaria nº. 26, de 5 de maio de 2017. Consultas ao edital: na Internet, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Secretaria da Câmara Municipal, na Rua Dr. Rubem Amado, nº. 217, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Carandaí/MG. Esclarecimentos: e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, telefone (00) 0000-0000, ou na Secretaria da Câmara Municipal.
SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL:
Anexo I | ................................... | Termo de Referência |
Anexo II | ................................... | Modelo da Proposta de Preços |
Anexo III | ................................... | Modelo da procuração para credenciamento |
Anexo IV | ................................... | Modelo da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação |
Anexo V | ................................... | Modelo da declaração conjunta |
Anexo VI | ................................... | Modelo da declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) |
Anexo VII | ................................... | Minuta do Contrato |
1 – DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a aquisição de livros, conforme Termo de Referência (Anexo I).
2 – DAS CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
2.1 – Cópia deste Edital está disponível na Internet, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou ainda na Secretaria da Câmara Municipal, na Rua Dr. Rubem Amado, nº. 217, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Carandaí/MG, no horário de 12h às 18 horas.
2.2 – Os pedidos de esclarecimentos podem ser enviados ao Pregoeiro para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, obtidos pelo telefone (00) 0000-0000 ou, ainda, na Secretaria da Câmara Municipal, na Rua Dr. Rubem Amado, nº. 217, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Carandaí-MG, no horário de 12h às 18 horas.
2.3 – Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas até o 2º dia útil que anteceder a abertura das propostas, mediante petição a ser protocolizada na recepção da Câmara Municipal e dirigida ao Pregoeiro da Câmara Municipal, que deverá decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
2.3.1 – Para os casos de envio via postal, serão aceitos os pedidos de impugnação protocolados fora do prazo previsto no item 2.3, desde que postados e também enviados para o e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx até o 2º dia útil que anteceder a abertura das propostas.
3 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO
3.1 – A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado está prevista e indicada sob a rubrica: 01.03.01.01.031.0001.1002.44.90.52.00 (Ficha 13) – Equipamentos e Material Permanente.
3.2 – O pagamento fica condicionado ao atendimento, por parte da contratada, de todas as condições de habilitação no que diz respeito à regularidade fiscal.
4 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 – Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertencente ao objeto licitado, que cumpram plenamente os requisitos de habilitação, a teor do art. 4º, inciso VII da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, sob pena de responsabilização nos termos da lei, desde que não estejam suspensas temporariamente, impedidas ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública e, neste último caso, ainda não tenha ocorrido a reabilitação.
4.2 – Participarão da Sessão do pregão presencial o licitante ou seus representantes efetivamente credenciados.
5 – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
5.1 – A Proposta de Preços e Documentação de Habilitação deverão ser apresentadas em envelopes distintos, colados e indevassáveis, sob pena de desqualificação, contendo em sua parte externa as seguintes informações:
ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018
RAZÃO SOCIAL OU DENOMINAÇÃO SOCIAL DO LICITANTE: CNPJ:
ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018
RAZÃO SOCIAL OU DENOMINAÇÃO SOCIAL DO LICITANTE: CNPJ:
5.2 – A abertura dos envelopes relativos à Proposta de Preços e aos Documentos de Habilitação será realizada em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes, pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio.
6 – DA PROPOSTA DE PREÇOS
6.1 – A Proposta de Preços deverá ser apresentada de acordo com o modelo do Xxxxx XX, devidamente identificada, sem emendas, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocadamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo.
6.2 – Os valores deverão ser expressos em moeda corrente do país, com 2 (duas) casas decimais.
6.3 – A Proposta de Preços terá validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Caso esse prazo não esteja expressamente indicado na Proposta de Preços, o mesmo será considerado como aceito para efeito de julgamento.
6.4 – Decorridos 60 (sessenta) dias da data do recebimento das propostas, sem convocação para contratação, os licitantes ficam liberados dos compromissos assumidos.
6.5 – Toda a especificação estabelecida para o objeto, na forma do Anexo I, será tacitamente aceita pelo licitante no ato da entrega de sua Proposta de Preços.
6.6 – O encaminhamento da Proposta de Preços pressupõe pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas neste Edital.
6.7 – O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Pregão Presencial, assumindo como firme e verdadeira sua proposta e lances.
6.8 – A proposta apresentada deverá incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o fiel cumprimento do objeto desta licitação, inclusive todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da contratada, como também transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento das obrigações pela contratada.
6.9 – Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Instrumento ou que consignarem valor superior aos praticados no mercado ou com preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato.
7 – DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
7.1 – O licitante que ofertar o menor preço deverá apresentar a documentação quanto à habilitação relacionada a seguir:
7.1.1 – registro comercial, no caso de empresa individual; ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de sociedade por ações, acompanhado do documento de eleição de seus administradores; e no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
7.1.2 – comprovante de inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
7.1.3 – prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União, fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, abrangendo prova de regularidade relativa à seguridade social;
7.1.4 – prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado;
7.1.5 – certidão negativa de débitos trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho;
7.1.6– prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante mediante apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Município;
7.1.7 – prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;
7.1.8 – declaração conjunta, expressa, de que o licitante: (a) não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº. 9.854/99); (b) detém conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a sua proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra; (c) que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei n.º. 8.666/93; conforme modelo do Anexo V;
7.1.9 – certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Estas certidões deverão ter sido expedidas a no máximo 60 (sessenta) dias anteriores à data de abertura dos envelopes.
7.2 – As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
7.2.1 – Nesta hipótese, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
7.2.2 – A prorrogação do prazo para regularização fiscal dependerá de requerimento devidamente fundamentado a ser dirigido ao Pregoeiro.
7.2.3 – Entende-se por tempestivo o requerimento apresentado nos 5 (cinco) dias úteis inicialmente concedidos.
7.2.4 – A não regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação.
7.3 – Os documentos exigidos neste Edital poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia legível, autenticada por cartório competente, com exceção dos extraídos pela Internet, com vigência plena na data fixada para sua apresentação.
7.3.1 – Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos originais sejam apresentados ao Pregoeiro ou à Equipe de Apoio para autenticação das referidas cópias.
8 – DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
8.1 – O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
8.2 – Será desclassificada a proposta que apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração; ou superestimados ou manifestamente inexequíveis.
8.3 – O Pregoeiro, no julgamento das propostas, poderá desconsiderar eventuais falhas formais sanáveis que não afetem o seu conteúdo.
9 – DO CREDENCIAMENTO
9.1 – No dia, hora e local designados no Edital, o interessado ou seu representante legal deverá proceder ao respectivo credenciamento junto ao Pregoeiro.
9.2 – As empresas licitantes poderão ser representadas na Sessão do Pregão por seu sócio, proprietário ou dirigente, ou ainda, por procurador.
9.3 – Para o credenciamento deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
I- Em se tratando de REPRESENTANTE LEGAL:
a) Cópia do documento de identidade do sócio-administrador;
b) Cópia do estatuto social, contrato social ou outro instrumento equivalente, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedade(s) simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
II – Em se tratando de PROCURADOR:
a) Cópia do documento de identidade do procurador e do sócio-administrador;
b) Cópia do estatuto social, contrato social ou outro instrumento equivalente, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedade(s) simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
c) Procuração pública ou particular com firma reconhecida do qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, conforme modelo do Anexo III;
9.4 – Serão admitidas fotocópias sem autenticação cartorial, desde que os respectivos originais sejam apresentados ao Pregoeiro ou à Equipe de Apoio para autenticação.
9.5 – O credenciamento do licitante ou de seu representante legal junto ao Pregoeiro implica a presunção de sua capacidade legal para realização das transações inerentes ao Pregão Presencial e a responsabilidade legal pelos atos praticados.
9.6 – Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua representada.
9.7 – No caso de ocorrência dos documentos de credenciamento, num todo ou em parte, terem sido colocados pelo licitante dentro do envelope de habilitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio procederão da seguinte forma: o envelope será devolvido ao licitante para que retire de dentro os respectivos documentos de credenciamento, e, por conseguinte, o licitante procederá ao novo lacramento do envelope.
9.7.1 – Como o credenciamento ocorre antes do início da sessão, é permitido ao licitante tirar cópia dos documentos de habilitação jurídica e ainda ter tempo de juntar cópia, com ou sem autenticação, ao envelope de habilitação.
9.8 – A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do representante da licitante na sessão, para fins de apresentação de lances.
9.9 – Na hipótese de não haver credenciamento de representante, a licitante ficará impedida de participar da fase de lances verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, ou mesmo de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido o preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço.
9.10 – Será admitida a participação de empresas que encaminharem os envelopes de proposta e de documentos de habilitação por via postal ou ainda aquelas que protocolarem os envelopes na sede da Câmara Municipal, sem o envio de representante para a sessão.
9.10.1 – No caso de envio dos envelopes por via postal, estes deverão ser estar identificados e enviados para o seguinte endereço: Rua Dr. Rubem Amado, nº. 217, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Carandaí/MG, CEP: 36.280-000.
9.11 – O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado.
9.12 – Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.
10 – DO PROCEDIMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO
10.1 – O Pregoeiro declarará aberta a Sessão e dará início ao credenciamento dos representantes das licitantes. Após o encerramento do credenciamento, o Pregoeiro não mais aceitará novos licitantes.
10.2 – Aberta a Sessão, os representantes credenciados entregarão os envelopes previamente protocolados contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preços e, separadamente, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, conforme modelo do Anexo IV, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, a teor do art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02, sob pena de responsabilização nos termos da lei, e, sendo o caso, também separadamente, a declaração de comprovação de ME ou EPP, tratada no item 10.2.1
10.2.1 – O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste artigo, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a 49 da lei citada, deverá comprovar sua condição de ME ou EPP, por meio de declaração, conforme modelo do Anexo VI.
10.2.2 – A não apresentação da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, quando requerida pelo Pregoeiro, implicará na inabilitação do licitante e sua exclusão do certame.
10.2.3 – A não apresentação da declaração de comprovação de ME ou EPP, implicará na decadência de direito de usufruir do tratamento diferenciado estabelecido pela Lei Complementar 123/2006.
10.2.4 – Os licitantes que enviarem os envelopes de proposta e de documentos de habilitação, por via postal ou ainda aqueles que protocolarem os envelopes na sede da Câmara Municipal sem o envio de representante para a sessão, deverão encaminhar, fora dos envelopes, as declarações acima citadas, sob pena das sanções previstas nos itens 10.2.2 e 10.2.3.
10.2.5 – As declarações constantes dos Anexos IV e VI deverão ser assinadas pelo representante legal da licitante, sendo dispensado o reconhecimento de firma.
10.3 – O Pregoeiro, após a abertura das Propostas de Preços, procederá à verificação de sua conformidade com os requisitos estabelecidos no Edital e a conseqüente desclassificação das propostas em desacordo e à divulgação dos preços cotados pelos licitantes.
10.3.1 – Na hipótese de ser necessária a realização de diligências para comprovação da exequibilidade dos preços, a Sessão poderá ser suspensa, sendo agendada nova data e horário para sua continuidade.
10.4 – O Pregoeiro classificará, para a etapa de lances, o autor da proposta de menor preço por item, e aqueles que tenham apresentado propostas em valores superiores em até 10% (dez por cento) da menor proposta, para participarem de lances verbais, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
10.4.1 – Se não houver no mínimo 3 (três) propostas comerciais nas condições definidas neste item, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subsequentes, até o máximo de 3 (três), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.
10.5 – Em seguida, será iniciada a etapa de apresentação de lances verbais, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, iniciando-se pelo autor da proposta classificada de maior preço, e os demais, em ordem decrescente de valor.
10.5.1 – Se duas ou mais propostas apresentarem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de apresentação dos lances.
10.5.2 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do seu último preço, para efeito de posterior ordenação das propostas.
10.5.3 – Se houver apenas uma proposta, desde que atenda a todos os termos do Edital e que seu preço seja compatível com o valor de mercado, esta poderá ser aceita.
10.6 – Não havendo mais licitantes interessados em apresentar lances, estará encerrada a etapa de lances.
10.7 – Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por ME ou EPP, e houver proposta apresentada por ME ou EPP com valor até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2º da Lei Complementar nº 123/06.
10.8 – Ocorrendo o empate e comprovada a condição de ME ou EPP, na fase de credenciamento dos licitantes, nos termos do item 9.4, proceder-se-á da seguinte forma:
10.8.1 – A ME ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de 5 (cinco) minutos, apresentar nova proposta de preço àquela considerada classificada em primeiro lugar no certame, sob pena de preclusão do exercício do direito de preferência.
10.8.2 – Caso a ME ou EPP mais bem classificada, em situação de empate ficto, utilize seu direito de preferência, será classificada em primeiro lugar e dar-se-á prosseguimento à Sessão.
10.8.3 – Se a ME ou EPP mais bem classificada não exercer seu direito de preferência, na forma do subitem anterior, serão convocadas as demais ME ou EPP remanescentes, cujas propostas estiverem no limite estabelecido no item 10.7, na ordem de classificação, para o exercício do direito de preferência.
10.8.4 – No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME ou EPP que se encontrem nesse limite, será realizado sorteio, entre essas empresas, para definir a que primeiro poderá apresentar novo lance.
10.8.5 – Não havendo ME ou EPP, em situação de empate ficto, que utilize o direito de preferência, prosseguir-se-á a Sessão observando-se a classificação da etapa de lances.
10.8.6 – Será classificado em primeiro lugar o licitante que, ao final da etapa de lances, após aplicação do direito de preferência instituído pela Lei Complementar nº 123/06, ofertar o menor preço.
10.9 – Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
10.9.1 – O Pregoeiro procederá ao exame de compatibilidade de preços, de acordo com os preços máximos estabelecidos no Anexo I, momento em que será verificado se a proposta é compatível com o preço praticado no mercado.
10.10 – O Pregoeiro poderá formular contraproposta ao licitante que ofertou o lance de menor preço, para que possa ser obtida melhor proposta, bem como decidir sobre sua aceitação.
10.11 – Considerada(s) aceitável(is) a(s) oferta(s) de menor preço, será(ão) aberto(s) o(s) envelope(s) contendo os documentos de habilitação de seu(s) autor(es).
10.12 – Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.
10.13 – No caso de desclassificação da proposta de menor preço ou inabilitação do licitante, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e habilitação necessária, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda às exigências deste Edital.
10.14 – Nessa etapa o Pregoeiro, também, poderá negociar o preço com o licitante, para que sejam obtidas melhores condições para a Câmara, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
10.14.1 – Existindo ME ou EPP remanescente, no intervalo do empate ficto, ocorrendo a hipótese do caput, voltar-se-á a etapa correspondente ao subitem 10.8.1.
10.15 – Caso seja necessário, o Pregoeiro poderá suspender a Sessão do Pregão, a qualquer momento, para realização de diligências, designando nova data para sua continuidade, ficando intimados, no mesmo ato, os licitantes presentes.
10.16 – Na reunião lavrar-se-á ata circunstanciada da Sessão, com registro de todos os atos do procedimento e das ocorrências relevantes, assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes.
11 – DO LOCAL, DIA E HORA DO CREDENCIAMENTO E DA SESSÃO DE PREGÃO
11.1 – O credenciamento e a Sessão de pregão ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal, na Xxx Xx. Xxxxx Xxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, em 13 de setembro de 2018, às 12h30.
11.1.1 – Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos para Habilitação deverão ser protocolados na Recepção da Câmara Municipal até as 12h30, seguindo o horário do protocolo mecânico, do dia assinalado no caput.
11.1.2 – A abertura da Sessão de Pregão e a apresentação para credenciamento ocorrerá às 12h30 do dia assinalado no caput.
12 – DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES
12.1 – Após a declaração do vencedor, durante a Sessão do Pregão, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, na Secretaria da Câmara Municipal.
12.2 – Se as razões do recurso forem apresentadas na Sessão do Pregão, estas serão reduzidas a termo na respectiva Ata, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, contados da lavratura da Ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
12.3 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.
12.4 – Os recursos e respectivas contrarrazões deverão obedecer aos seguintes requisitos, sob pena de não serem conhecidos:
12.4.1 – ser dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, aos cuidados do Pregoeiro, no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme estabelecido no item 12.1;
12.4.2 – ser dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, nos casos de anulação ou revogação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis;
12.4.3 – ser apresentado em uma via original, contendo razão social, CNPJ e endereço da empresa, rubricado em todas as folhas e assinado pelo representante legal ou credenciado do licitante, devidamente comprovado;
12.4.4 – ser protocolizado na recepção da Câmara Municipal de Carandaí, situada na Xxx Xx. Xxxxx Xxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX.
12.4.5 – Tendo o licitante manifestado a intenção de recorrer, mas no prazo legal não ingressa com as razões, o Pregoeiro deverá examinar a questão e decidir fundamentalmente, independente da juntada das razões.
12.5 – A Câmara não se responsabilizará por memoriais de recursos e contrarrazões endereçados via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos da Câmara e que, por isso, não sejam protocolizados no prazo legal.
12.6 – O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
12.7 – O recurso será apreciado pelo Pregoeiro, que poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir devidamente informado ao Presidente da Câmara Municipal, que decidirá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso.
12.8 – A decisão acerca de recurso interposto será divulgada por meio de publicação no site da Câmara Municipal.
13 – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
13.1 – Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor, competindo à autoridade competente homologar o procedimento licitatório.
13.2 – Decididos os recursos porventura interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.
13.3 – Após a Homologação e Adjudicação, o proponente vencedor terá direito à assinatura do contrato, ou instrumento equivalente, devendo retirá-lo na Câmara Municipal, no prazo de até 5 (cinco) dias após o recebimento da convocação de seu comparecimento, podendo a Câmara Municipal convocar outros, caso o vencedor desista da assinatura ou não atenda às especificações do Processo Licitatório; ou revogar a licitação independentemente da cominação prevista no art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93.
14 – DAS PENALIDADES
14.1 – Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedores da Câmara Municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas, no Contrato e das demais cominações legais.
15 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 – Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante:
Anexo I | ................................... | Termo de Referência |
Anexo II | ................................... | Modelo da Proposta de Preços |
Anexo III | ................................... | Modelo da procuração para credenciamento |
Anexo IV | ................................... | Modelo da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação |
Anexo V | ................................... | Modelo da declaração conjunta |
Anexo VI | ................................... | Modelo da declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) |
Anexo VII | ................................... | Minuta do Contrato |
15.2 – O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
15.3 – Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo se original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada.
15.4 – Na análise da documentação e no julgamento das Propostas de Preços, todos os documentos contidos nos envelopes serão rubricados pelos licitantes presentes, pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio.
15.5 – Toda a documentação apresentada neste Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido.
15.6 – O Pregoeiro, no interesse da Câmara Municipal, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observados na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo, conforme disposto no § 3º, do art. 43 da Lei nº 8.666/93.
15.5.1 – O não cumprimento da diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante.
15.7 – O Pregoeiro poderá determinar a apresentação de documento original, com vistas à confirmação da autenticidade de cópia apresentada no certame, quando julgar necessário ou se o documento for impugnado por algum licitante, em prazo a ser definido para cumprimento da diligência.
15.7.1 – Poderá ser apresentado o original para autenticação da cópia pelo Pregoeiro ou Equipe de Apoio, ou cópia autenticada por xxxxxxxx.
15.8 – A participação do licitante nesta licitação implica no conhecimento integral dos termos e condições inseridas neste Edital, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria.
15.9 – A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo a Câmara Municipal revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, disponibilizado para conhecimento dos licitantes.
15.10 – A Câmara Municipal poderá prorrogar, por conveniência exclusiva, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.
15.11 – As referências feitas neste Edital a Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) consideram-se estendidas a Microempreendedores Individuais (MEI).
15.11.1 – Caso o licitante vencedor do certame seja microempreendedor individual - MEI e sua receita bruta anual ultrapasse o limite de faturamento que lhe é aplicado, nos termos do Art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, continuará plenamente obrigado a cumprir o contrato com a Câmara Municipal e deverá providenciar a comunicação do seu desenquadramento como MEI aos órgãos competentes e o recolhimento de tributos adequado ao seu novo enquadramento tributário.
15.12 – Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Instrumento prevalecerá o Foro da Comarca de Carandaí, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Carandaí, 29 de agosto de 2018.
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
-Presidente da Câmara Municipal-
XXXX XXXXX XXXX
-Pregoeiro-
ANEXO I
Termo de Referência
I – DO OBJETO
1.1 – Aquisição de livros.
II – DA JUSTIFICATIVA
Aquisição de livros para compor o acervo da “Biblioteca Pública” da Câmara Municipal,
contribuindo para o enriquecimento cultural e intelectual dos munícipes e estudantes.
III – DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
3.1 - Constitui objeto desta licitação:
Item | ISBN | LIVRO | AUTOR | EDITORA |
1 | 9788525057518 | 1808 | Xxxxx, Xxxxxxxxxx | Globo livros |
2 | 9788525061911 | 1822 | Xxxxx, Laurentino | Globo livros |
3 | 9788535914849 | 1984 | Orwell,George | Companhia Das Letras |
4 | 9788537807309 | 20 Mil Léguas Submarinas - Edição Definitiva, Comentada e Ilustrada | Xxxxx,Xxxxx | Xxxxx |
5 | 9788576571551 | 2001 - Uma Odisséia No Xxxxxx | Xxxxxx, Xxxxxx X. | ALEPH |
6 | 9788537601730 | 365 histórias – uma para cada dia do ano | Vários autores | Xxxxxxxxx |
7 | 9788579620843 | A audácia dessa mulher | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx/Objetiva |
8 | 9788578883164 | A bisa fala cada coisa | Campos, Carmem Lucia | Panda Books |
9 | 9788573028423 | A Bússola de Ouro - Trilogia Fronteiras do Universo | Pullman,Xxxxxx | Xxxxxxxx |
10 | 9788599296363 | A xxxxxx | Xxxxx, Xxxxxxx X. | Arqueiro |
11 | 9788580574210 | A Casa de Hades - Os Heróis do Xxxxxx | Xxxxxxx,Xxxx | Xxxxxxxxxx |
12 | 9788578273965 | A casa dos pequenos cientistas – Experiências interessantes para você mesmo fazer | Xxxxxx, Xxxxxxx | Xxx Xxxxxxx Xxxxxx |
13 | 9788535903928 | A Cidade Sinistra dos Corvos - Vol. 7 - Col. Desventuras em Série | Snicket,Lemony | Seguinte |
14 | 9788563219961 | A Casa Das Orquídeas | Xxxxx,Xxxxxxx | Xxxx Conceito |
15 | 9788508114801 | A Chave do Xxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxxx | Xxxxx |
16 | 9788525061713 | A chave do tamanho | Lobato, Monteiro | Globinho |
17 | 9788580575019 | A culpa é das estrelas | Green, Xxxx | Xxxxxxxxx |
18 | 9788544102961 | A Dança Dos Dragões - As Crônicas de Xxxx e Xxxx | Xxxxxx,Xxxxxx X. X. | Casa Da Palavra |
19 | 9788565765121 | A Elite - Série A Seleção - Vol. 2 | CASS, Kiera | Seguinte |
20 | 9788580414981 | A escolha | Sparks, Xxxxxxxx | Xxxxxxxx |
21 | 9788516039721 | A Escrava Xxxxxx | Xxxxxxxxx, Bernardo | Moderna |
22 | 9788580577952 | A Espada do Verão - Série Magnus Chase e Os Deuses De Xxxxxx | Xxxxxxx,Xxxx | Xxxxxxxxxx |
23 | 9788535907841 | À Espera dos Xxxxxxxx | Xxxxxxx, J.M. | Companhia Das Letras |
24 | 9788579800863 | A Esperança - Jogos Vorazes | Xxxxxxx,Xxxxxxx | Xxxxx |
25 | 9788565206174 | A fábrica de robos | Xxxxxxx, Xxxxx | Xxxxx |
26 | 9788573028430 | A Faca Sutil - Trilogia Fronteiras do Universo | Pullman,Xxxxxx | Xxxxxxxx |
27 | 9788535925708 | A falta que ama | Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx de | Companhia das letras |
28 | 9788524925535 | A fuga da xxxxxxx | Xxxxxxxxx, Xxxxx | Xxxxxx |
29 | 9788544102930 | A Fúria Dos Reis - As Crônicas de Gelo e Xxxx | Xxxxxx,Xxxxxx X. X. | Casa Da Palavra |
30 | 9788508147632 | A galinha que criava um ratinho – Col. Barquinho de papel | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxx |
31 | 9788580573732 | A Garota Que Eu Quero | Zusak,Xxxxxx | Xxxxxxxxxx |
32 | 9788508073580 | A Grande Xxxxxx | Xxxxxxxx, Xxxx | Xxxxx |
33 | 9788535907025 | A Xxxxx Xxxxxxxx - Vol.11 - Col. Desventuras em Série | Snicket,Lemony | Seguinte |
34 | 9788544102923 | A Guerra Dos Tronos - As Crônicas de Xxxx e Xxxx | Xxxxxx,George R. X. | Xxxx Xx Xxxxxxx |
00 | 0000000000000 | X Xxxx xx Xxxxxxx | Lispector, Xxxxxxx | Xxxxx |
36 | 9788532520142 | A Ilha Misteriosa | Xxxxx,Xxxxx | Xxxxx |
37 | 9788508173457 | A ilha perdida | Xxxxx, Xxxxx Xxxx | Xxxxx |
38 | 9788574067575 | A jararaca, a perereca e a xxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Companhia das letrinhas |
39 | 9788501103147 | A Lâmina da Assassina - Histórias de Trono de Xxxxx | Xxxx, Xxxxx X. | Galera Record |
40 | 9788573028416 | A Luneta Âmbar - Trilogia Fronteiras do Universo | Pullman,Xxxxxx | Xxxxxxxx |
41 | 9788580410266 | A Maldição Do Xxxxx | Xxxxx,Xxxxxxx | Xxxxxxxx |
42 | 9788574067162 | A maravilhosa ponte do meu irmão | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Companhia das letrinhas |
43 | 9788580573107 | A Marca de Xxxxx | Xxxxxxx,Xxxx | Xxxxxxxxxx |
44 | 97885081477595 | A menina bonita do laço de xxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxx |
45 | 9788526013728 | A menina, o cofrinho e a vovó | Xxxxxxxx, Cora | Global |
46 | 9788526011311 | A moeda de ouro que um pato engoliu | Coralina, Cora | Global |
47 | 9788520934043 | A Xxxxxxxxx | Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xx | Xxxx Xxxxxxxxx |
48 | 9788580413533 | A Música do Xxxxxxxx | Xxxxxxxx,Xxxxxxx | Xxxxxxxx |
49 | 9788508095025 | A Noite dos Quatro Furacões | Xxxxxxxx, Xxxx | Xxxxx |
50 | 9788535923988 | A paixão medida | Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx de | Companhia das letras |
51 | 9788598078977 | A Pirâmide Xxxxxxxx | Xxxxxxx,Xxxx | Xxxxxxxxxx |
52 | 9788574067636 | A princesa que xxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Companhia das letrinhas |
53 | 9788555340277 | A Prisão do Rei - Série A Rainha Vermelha | Aveyard , Xxxxxxxx | Xxxxxxxx |
54 | 9788551001714 | A Profecia Das Sombras - Série As Provações de Xxxxx | Xxxxxxx,Xxxx | Xxxxxxxxxx |
55 | 9788580413014 | A Promessa do Tigre | Houck,Xxxxxxx | Xxxxxxxx |
56 | 9788565765695 | A Rainha Vermelha | Aveyard , Xxxxxxxx | Xxxxxxxx |
57 | 9788525061690 | A reforma da natureza | Lobato, Monteiro | Globinho |
58 | 9788572326230 | A Retirada da Laguna | Taunay, Visconde de | Xxxxxx Xxxxxx |
59 | 9788535909555 | A revolução dos bichos | Orwell, Xxxxxx | Xxxxxxxxx das letras |
60 | 9788535901436 | A Sala dos Répteis - Vol. 2 - Col. Desventuras em Série | Snicket,Lemony | Seguinte |
61 | 9788565765015 | A Seleção - Série A Seleção - Vol. 1 | CASS, Kiera | Seguinte |
62 | 9788580572018 | A Xxxxxx xx Xxxxxxxx | Xxxxxxx,Xxxx | Xxxxxxxxxx |
00 | 0000000000000 | X Xxxxxx Xxx Xxxxxxx | PASHA,Kamran | Record |
64 | 9788567028514 | A Teoria de Xxxx | Xxxxxxx, Xxxx | Xxxxx |
65 | 9788574729145 | A Terra dos avós | Vários autores | Positivo/Didáticos |
66 | 9788544102947 | A Tormenta de Espadas - As Crônicas de Xxxx e Xxxx | Xxxxxx,Xxxxxx X. X. | Casa Da Palavra |
67 | 9788508173518 | A Turma da Rua Xxxxxx | Xxxxxx, Marçal | Ática |
68 | 9788580411133 | A Viagem do Tigre - Série a Maldição do Tigre | Houck,Colleen | Arqueiro |
69 | 9788516039622 | A Xxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxx de | MODERNA |
70 | 9788551302347 | Xxxxx Xxxxxxx do Xxxxxxx | Xxxxxxx,Lewis | Autêntica Infantil E Juvenil |
71 | 9788566428414 | Xxxxx e o Xxxx | Xxxxxx, Samara | Saber e Xxx |
72 | 9788516103149 | Xxxxx no país da mentira | Bandeira, Pedro | Moderna |
73 | 9788508062188 | Xxxxx no Pais das Xxxxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxx | Xxxxx |
74 | 9781474910217 | Xxxxx no país das maravilhas – Versão original | Carrol, Xxxxx | Xxxxxx - Nobel |
75 | 9788508124114 | Xxx Xxxxxx no país do pensamento - Vaga-lume Xxxxxx | Xxxxxx ,Jó | Ática |
76 | 9788580700374 | Ao Redor da Lua - Autour De La Lune | Verne,Xxxxx | Xxxxxxxx |
77 | 9788534927666 | Aprendendo sobre virtudes – Um manual para se tomar boas decisões | Garesché, Xxxxxxxx | Xxxxxx |
78 | 9788550301051 | Xxxxx e a pérola da sabedoria | Xxxxxxx, Xxxx | Universo dos livros |
79 | 9788525045942 | Aritmética da Xxxxxx | Xxxxxx, Monteiro | Globinho |
80 | 9788574067544 | As aventuras do capitão xxxxx – V. 1 | Pilkey, Dav | Companhia das Letrinhas |
81 | 9788555461002 | As aventuras na netoland com Xxxxxx Xxxx | Xxxx, Xxxxxx | Xxxxx |
82 | 9788578270698 | As crônicas de Nárnia – Volume único | Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxx Fontes WMF |
83 | 9788535921106 | As impurezas do xxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx de | Companhia das letras |
84 | 9788526279605 | As Jóias da Coroa | Pompéia, Xxxx | Xxxxxxxx |
85 | 9788582463130 | Authenticgames – Vivendo uma vida autêntica V. 1 | Authenticgames | Astral Cultural |
86 | 9788582466407 | Authenticgames – Vivendo uma vida autêntica V. 2 | Authenticgames | Astral Cultural |
87 | 9788525051783 | Aventuras de Xxxx Xxxxxx | Xxxxxx, Monteiro | Globo |
88 | 9788542207088 | Xxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxx | Outro Planeta |
89 | 9788580579666 | Biblioteca de Almas - Série o Lar da Srta. Peregrine – Vol. 3 | RIGGS, Ransom | Intrinseca |
90 | 9788516055622 | Xxxx Xxx, Xxxx Xxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
91 | 9788516082512 | Xxxxxxx e amigos - Col. Xxxx Xxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
92 | 9788528616538 | Bom de Xxxxx | Xxxxx, Xxxxxx | Xxxxxxxx Xxxxxx |
93 | 9788544106686 | Box – As Crônicas De Gelo e Fogo – Pocket – 5 Volumes | Xxxxxx, Xxxxxx X.X. | Casa da palavra |
94 | 9788535919721 | Box desventuras em série – 13 volumes | Snicket, Lemony | Cia das Letras |
95 | 7898383591078 | Box Diário de um banana – 10 V | Xxxxxx, Xxxx | X & R |
96 | 9788501091987 | Box Diários do vampiro – 4 V. – Edição econômica | L. J. Smith | Galera |
97 | 9788597009903 | Box – Direito Civil – 6 Volumes | Venosa, Xxxxxx xx Xxxxx, Xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx | Xxxxx |
98 | 9788582352229 | Box Fazendo meu filme | Pimenta, Xxxxx | Xxxxxxxxx - Brasil |
99 | 9788520932513 | Box – Grandes Obras de Xxxxxxxxxxx – 3 volumes | Shakespeare, Xxxxxxx | Xxxx Fronteira |
100 | 9788532512949 | Box Xxxxx Xxxxxx – Série Completa | Xxxxxxx, J. K. | Xxxxx |
101 | 7898383591252 | Box Maze Runner – Edição completa | Xxxxx Xxxxxxx | V & R |
102 | 9788580574623 | Box – Xxxxx Xxxxxxx e os Olimpianos – 5 Volumes | Xxxxxxx, Xxxx | Xxxxxxxxxx |
103 | 9788582466186 | Box – Trilogia Authenticgames – 3 volumes | Túlio, Xxxxx | Xxxxxx Cultural |
104 | 9788550302423 | Box – Vilões da Disney | Valentino, Xxxxxx | Universo dos Livros |
105 | 9788535923285 | Brejo das xxxxx | Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx de | Companhia das letras |
106 | 9788516072964 | Cabe na mala – Col. Xxxx Xxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
107 | 9788508006731 | Cabra das rocas | Homem, Homero | Ática |
108 | 9788525061676 | Caçadas de Xxxxxxxx | Xxxxxx, Monteiro | Globinho |
109 | 9788578886745 | Caixa de brincar | Lacerda, Leninha | Panda Books |
110 | 9788434827035 | Xxxxxxx, Xxxxxxx/ Xxxxxxx, the Gluton – Col. El barco de vapor | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Edições Sm (Brasil) |
111 | 9788508040766 | Casa de Xxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxxxx | Xxxxx |
112 | 9788526008694 | Casa-Grande e Xxxxxxx | Xxxxxx, Xxxxxxxx | Global |
113 | 9788579802089 | Champion - do Caos e da Xxxxx Xxxxxxx Um Campeão - TroligiaLegend | Xx, Xxxxx | Xxxxx |
114 | 9788581481548 | Xxxxxxx Xxxxxxx | Sanches, Xxxxxxx Xxxx | Xxxx Editorial |
115 | 9788587479730 | Chapeuzinho verde – Coleção fonte da carioca | Faro, Xxxxxxx | R & F |
116 | 9788501403285 | Cidades Das Almas Perdidas - Os Instrumentos Mortais | Clare,Xxxxxxxxx | Xxxxxx Record |
117 | 9788501301826 | Cidade Das Cinzas - Os Instrumento Mortais | Clare,Xxxxxxxxx | Xxxxxx Record |
118 | 9788580573749 | Cidades de Papel | Green, Xxxx | Xxxxxxxxxx |
119 | 9788501092267 | Cidade De Vidro - Os Instrumentos Mortais | Clare,Xxxxxxxxx | Xxxxxx Record |
120 | 9788501092731 | Cidade do Fogo Celestial - Os Instrumentos Mortais | Clare,Xxxxxxxxx | Xxxxxx Record |
121 | 9788501092717 | Cidade Dos Anjos Caídos - Os Instrumentos Xxxxxxx | Xxxxx,Xxxxxxxxx | Xxxxxx Record |
122 | 9788580578904 | Cidade dos Etéreos Vol. 2 | RIGGS, Ransom | Intrinseca |
123 | 9788516039639 | Cinco Xxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxx de | Moderna |
124 | 9788538060512 | Coisas de menino | Ciranda Cultural | Ciranda cultural |
125 | 7898220983233 | Coleção 10 histórias para formação de jovens brilhantes | Cury, Xxxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx-Rideel |
126 | 9788506059975 | Xxxxxxx xxxxxxxxx | Xxxxx, Xxxx | Xxxxxxxxxxxxx |
127 | 7898620550592 | Coleção Xxxx Xxxxx | Xxxxx, Xxxx | Xxxxxxxxxxxxx |
128 | 9788516102159 | Com prazer e xxxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
129 | 9788580573299 | Como eu era antes de você | Xxxxx, Jojo | Intriseca |
130 | 9788598078953 | Como Falar Dragonês | Cowell,Cressida | Intrinseca |
131 | 9788580570069 | Como Mudar Uma História de Dragão - Série Como Treinar o Seu Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
132 | 9788580571196 | Como Navegar Em Uma Tempestade de Dragão - Col. Como Treinar o Seu Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
133 | 9788580572353 | Como Partir o Coração de Um Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
134 | 9788580574074 | Como Pegar A Joia do Dragão - Série Como Treinar Seu Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
135 | 9788580570045 | Como Quebrar a Maldição de Um Dragão - Por Soluço SpantosicusStrondus III - Vol. 1 | Cowell,Cressida | Intrinseca |
136 | 9788580573145 | Como Roubar A Espada de Um Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
137 | 9788574065663 | Como ser babá do vovô | Reagn, Xxxx | Companhia das letrinhas |
138 | 9788598078779 | Como Ser um Pirata - Por Soluço SpantosicusStrondus III | Cowell,Cressida | Intrinseca |
139 | 9788580574944 | Como Trair o Herói de Um Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
140 | 9788598078717 | Como Treinar o Seu Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
141 | 9788580570649 | Como Treinar o Seu Viking - Série Como Treinar o Seu Dragão | Cowell,Cressida | Intrinseca |
142 | 9788582850473 | Confissões De Santo Agostinho | Agostinho, Santo | Portfolio/Penguin |
143 | 9788526015906 | Contas de dividir e trinta e seis bolos – Col. Coleções Cora Coralina | Coralina, Cora | Global |
144 | 9788579801860 | Convergente - Uma Escolha Pode Te Definir | Xxxx, Xxxxxxxx | Xxxxx |
145 | 9788576980445 | Xxxx Xxxxxxxx – Raízes de Xxxxxx | Xxxx, Xxxx Xxxxx/ Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxx & Letras |
146 | 9788535907728 | Coração de tinta | Funke, Xxxxxxxx | Xxxxxxxx |
147 | 9788565765923 | Coroa Cruel | Aveyard , Xxxxxxxx | Xxxxxxxx |
148 | 9788501401397 | Coroa da Meia-Noite - Trono de Xxxxx | Xxxx, Xxxxx X. | Galera Record |
149 | 9788532520456 | Correio feminino | Lispector, Xxxxxxx | Xxxxx |
150 | 9788508077304 | Correndo Contra o Xxxxxxx | Xxxxxxxx, Xxxx | Xxxxx |
151 | 9788506056370 | Da Terra À Xxx | Xxxxx, Xxxxx | Xxxxxxxxxxxxx |
152 | 9788516031220 | De carta em carta | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
153 | 9788526022249 | De medo e assombrações | Coralina, Cora | Global |
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164 | 9788543103488 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Acampamento dos horrores - Volume 6 | Books, Herobrine | Sextante |
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325 | 9788508095049 | O Segredo dos Índios | Modesto, Xxxxx | Xxxxx |
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340 | 9788537811962 | Xx Xxxxx | Xxxxxxx, Eça de | Zahar |
341 | 9788526011809 | Os meninos verdes | Coralina, Cora | Global |
342 | 9788544000007 | Os Miseráveis | XXXX, XXXXXX | Xxxxxx Xxxxxx |
343 | 9788508017621 | Os Pequenos Xxxxxxxxxxx | Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx | Ática |
344 | 9788580416893 | Outlander - O Resgate No Mar - Livro 3 – parte II | GABALDON, Xxxxx | Xxxxxxxx |
345 | 9788582463291 | Papo de Xxxxxx | XXXXXXX,MarianyPetrin | Astral Cultural |
346 | 9788581630083 | Xxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxx, Xxx | Xxxx Conceito |
347 | 9788508004799 | Perigos No Mar | Lima, Xxxxxxxxx Xxxxx | Ática |
348 | 9788532508102 | Perto do Coração Selvagem | Lispector, Xxxxxxx | Xxxxx |
349 | 9788537808900 | Xxxxx Xxx | Xxxxxx, J.M. | Zahar |
350 | 9788567028149 | Poder – Sagas Encantadas – Livro 3 | XXXXXXXXXX, Xxxxx | Xxxxx |
351 | 9788526019959 | Poemas dos becos de Goiás e estórias mais | Coralina, Cora | Global |
352 | 9788520941973 | Poliana | Xxxxxxx X. Porter | Nova Fronteira |
353 | 9788599296011 | Ponto de Xxxxxxx | XXXXX, Xxx | Xxxxxxxx |
354 | 9788542207415 | Por Que Fazemos o Que Fazemos? | XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx | Planeta do Brasil |
355 | 9788581635972 | Primeiro e Único | Xxxxxx, Xxxxx | Xxxx Conceito |
356 | 9788579802065 | Prodigy - Os Opostos Perto do Caos - Trilogia Legend | Xxxxx Xx | Xxxxx |
357 | 9788579802218 | Quatro - Histórias da Série Divergente - Uma Escolha Vai Libertá-Xx | Xxxx, Xxxxxxxx | Xxxxx |
358 | 97885088164752 | Quem me dera – Barquinho de papel | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxx |
359 | 9788508164752 | Quem perde xxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Global |
360 | 9788574064468 | Quem soltou o pum? | Xxxxxx, Blandina | Companhia das letrinhas |
361 | 9788508157990 | Quenco, o pato | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxx |
362 | 9788539003839 | Rápido e devagar – Duas formas de pensar | Xxxxxxxx, Xxxxxx | Xxxxxxxx |
363 | 9788535926606 | Receita de xxx xxxx | Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx de | Companhia das letras |
364 | 9788525056498 | Reinações de Xxxxxxxxx | Xxxxxx, Monteiro | Biblioteca azul |
365 | 9788534919425 | Respeito é bom e faz bem | X‟xxxx, Xxx | Xxxxxx |
366 | 9788574923413 | Xxxxx, o rato que roeu a roupa do rei de Xxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
367 | 9788520927915 | Xxxxxxxx | Xxxx, Guimarães | Nova Fronteira |
368 | 9788508111756 | Salvando a Xxxx | Xxxxxxxx, Xxxxx | Xxxxx |
369 | 9788525055309 | Serões de Xxxx Xxxxx | Xxxxxx, Monteiro | Globinho |
370 | 9788535902105 | Serraria Baixo Astral - Vol. 4 - Col. Desventuras em Série | Snicket,Lemony | Seguinte |
371 | 9788577344338 | Sitio do Pica pau amarelo- No reino do faz de conta | Xxxxx, Xxxxx | Xxxx da palavra |
372 | 9788568432396 | Sobrenatural | Xxxxxxxx, Xxxxx | Xxxxx |
373 | 9788508173594 | Xxxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx de | Ática |
374 | 9788528101966 | Surpresa na sombra - Col. Xxxx Xxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
375 | 9788516072933 | Tatu bobo - Col. Xxxx Xxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
376 | 9788508173631 | Xxxxxx | Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx | Ática |
377 | 9788576570691 | Trilogia da Fundação | Xxxxxx, Xxxxx | XXXXX |
378 | 9788501401380 | Trono de Vidro - Conheça a Assassina | Xxxx, Xxxxx X. | Galera Record |
379 | 9788501401403 | Trono de Xxxxx - Xxxxxxxx do Xxxx | Xxxx, Xxxxx X. | Galera Record |
380 | 9788501110008 | Trono de Vidro - Império de Tempestades | Xxxx, Xxxxx X. | Galera Record |
381 | 9788501106841 | Trono de Vidro - Rainha Das Sombras | Xxxx, Xxxxx X. | Galera Record |
382 | 9788532519184 | Tudo por um namorado | Xxxxxxxx, Xxxxxxx | Xxxxx |
383 | 9788532516435 | Tudo por um pop star | Rebouças, Xxxxxxx | Xxxxx |
384 | 9788539418640 | Turma da Mônica – 25 contos | Sousa, Xxxxxxxx xx | Xxxxxxxx |
385 | 9788538069539 | Turma da Mônica – Biblioteca de boas maneiras | Ciranda Cultural | Ciranda Cultural |
386 | 9788539416295 | Turma da Mônica – Clássicos encantados I | Sousa, Xxxxxxxx xx | Xxxxxxxx |
387 | 9788539415915 | Turma da Mônica – Clássicos encantados II | Sousa, Xxxxxxxx xx | Xxxxxxxx |
388 | 9788539416684 | Turma da Mônica – Clássicos encantados III | Sousa, Xxxxxxxx xx | Xxxxxxxx |
389 | 9788574888958 | Turma da Mônica – Lendas brasileiras por Xxxxxxxx xx Xxxxx | Xxxxx, Xxxxxxxx xx | Xxxxxxxx |
390 | 9788574882161 | Turma da Mônica – Princesas e contos de xxxxx | Xxxxx, Xxxxxxxx xx | Xxxxxxxx |
391 | 9788574777135 | Turma da Mônica em contos de Xxxxxxxx, Xxxxx e Xxxxxxxx | Xxxxx, Xxxxxxxx xx | Xxxxxxxx |
392 | 9788516102166 | Um dragão no piquenique - Col. Xxxx Xxxxxx | Xxxxxxx, Xxx Xxxxx | Xxxxxxxxxx |
393 | 9788508046492 | Um Inimigo Em Cada Xxxxxxx | Xxxxxxxx, Xxxx | Xxxxx |
394 | 97885748871435 | Um amor para Lady Xxxxxxx | Xxxxxxx, Xxxxx | Xxxxxxxx dos Livros |
395 | 9788560499274 | Uma Cidade Flutuante | Xxxxx,Jules | Arte e Letra |
396 | 9788534930482 | Uma criança gentil – um livro sobre o que você e sua bondade podem fazer – Col. Terapia infantil | Mindy, Xxxxxxxxxx | Xxxxxx |
397 | 9788532522580 | Uma fada veio me visitar | Rebouças, Xxxxxxx | Xxxxx |
398 | 9788567028002 | Veneno – Sagas Encantadas – Livro 1 | PINBOROUGH, Xxxxx | Xxxxx |
399 | 9788572324977 | Viagem ao Centro da Terra | Xxxxx,Xxxxx | Xxxxxx Xxxxxx |
400 | 9788516078898 | Viagem ao centro da Terra | Carrasco, Walcyr | Moderna |
401 | 9788525061737 | Viagem ao céu | Lobato, Monteiro | Globinho |
402 | 9788563560124 | Viagens de Xxxxxxxx | Xxxxx,Xxxxxxxx | Xxxxxxx E Companhia Das Letras |
403 | 9788501067340 | Vidas Xxxxx | Xxxxx, Graciliano | Record |
404 | 9788526020122 | Villa boa de Goyas | Coralina, Cora | Global |
405 | 9788526018884 | Vintém de Cobre – Meias confissões | Coralina, Cora | Global |
406 | 9788581030203 | Xxxxxxx, amando e aprendendo | Xxxxxxxxx, Xxx/Xxxxxxxxx, Xxx X. | Galerinha Record |
407 | 9788508182251 | Xxxxxxx, o dono da porquinha preta | Vitória, Jair | Ática |
IV – DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 - As despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.1002.44.90.52.00 (Ficha 13) – Equipamentos e Material Permanente.
V – DO CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO
5.1 - O valor global médio estimado para esta contratação, conforme obtido por meio de
pesquisas foi de R$13.973,78 (treze mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).
5.2 – Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valor superior ao valor médio por item estimado.
VI – DOS PREÇOS
6.1 - Todos os preços deverão ser apresentados em moeda corrente do país, devendo incluir
todos os custos diretos e indiretos, julgados necessários pela proponente e todas as incidências que sobre eles possam recair, tais como encargos fiscais, tributos, taxas, impostos e outros.
6.2 - Os itens das propostas que contiverem rasuras, borrões, emendas ou entrelinhas não serão considerados.
6.3 - Não serão admitidos cancelamentos do item da proposta, excetuando-se o seguinte:
6.3.1 - erro de cálculo, quando evidente;
6.3.2 - cotação muito distante da média dos preços oferecidos, que levem a Câmara Municipal de Carandaí a concluir que houve equívoco;
6.3.3 - prova de que foi mal interpretada a especificação e oferecido serviço diferente do que solicitado;
6.3.4 - em caso de divergências entre os preços unitários e totais, prevalecerá o preço unitário da mesma forma que prevalecerá o valor expresso por extenso sobre o valor numérico.
6.4 - A contratada será exclusivamente responsável pelos encargos sociais e trabalhistas devidos ao pessoal envolvido na prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência.
VII – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1 - O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação
da nota fiscal.
7.2 - Como condição para pagamento, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação.
VIII – DO PRAZO
8.1 – O Contrato terá início na data de sua assinatura e término em 31/12/2018.
8.2 – Em caso de prorrogação do prazo contratual, esta será instrumentalizada por intermédio de termo aditivo; além do que, a solicitação de prorrogação contratual deverá ser solicitada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do término de vigência do presente contrato.
IX–DA FORMA DE EXECUÇÃO
9.1 – A execução do objeto da presente contratação deverá ocorrer em conformidade com as
especificações técnicas constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e demais exigências que o integram.
9.2 – O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da Ordem de Compra, podendo ser prorrogado, desde que se comprove que a dilação do prazo é necessária para a conclusão da entrega dos materiais objeto da presente contratação.
9.2.1 - O objeto deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal, no seguinte endereço: Xxx Xx. Xxxxx Xxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, de segunda- feira a sexta-feira, de 7h às 18h
9.3 – Após a entrega dos materiais pelo(s) fornecedor(es), a Câmara Municipal disporá de um período de até 10 (dez) dias úteis para testes e verificações dos requisitos e configurações constantes neste Termo de Referência. A partir deste período, satisfeitas todas as condições de testes, a Câmara Municipal emitirá o respectivo “Termo de Aceitação Final”, no prazo de 2 (dois) dias úteis.
9.4 – Deverão ser fornecidos materiais de primeira qualidade, podendo a CONTRATANTE rejeitar qualquer objeto que vier a ser fornecido em desacordo com as especificações técnicas contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório ou que seja considerado de má qualidade, bem como requerer a substituição dos materiais fora de especificação num prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
X - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
10.1 – Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes da publicação deste instrumento.
10.2 – Propiciar todas as facilidades indispensáveis à boa execução dos serviços, inclusive permitir o livre acesso dos responsáveis da CONTRATADA às dependências da CONTRATANTE, desde que devidamente identificados.
10.3 – Efetuar o pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições de preço e prazos estabelecidos no Contrato.
10.4 – Cumprir o estabelecido no edital, ainda que não mencionado no contrato, e as demais obrigações estipuladas no mesmo ou estabelecidas em lei, particularmente nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93.
10.5 – A não execução ou retardamento das obrigações listadas, garantirá à CONTRATADA o direito de redefinir o prazo de entrega dos serviços.
XI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.1 – Zelar pela qualidade dos materiais.
11.2 – Cumprir o prazo previsto no contrato.
11.3 - Oferecer canais de comunicação, números de telefone e fax, meios virtuais (site, e-mail, chat etc.), para que seja formalizado o pedido de reparo ou substituição dos materiais pelo usuário.
11.4 – Recolher o material na Câmara Municipal no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, após a solicitação do Setor de Patrimônio, para, às custas da CONTRATADA, repará-lo e restituí-lo à Câmara.
11.5 - Transportar, por sua conta e risco, os materiais objeto deste contrato, ficando sob sua responsabilidade quaisquer acidentes no trajeto de transporte.
11.6 – Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus funcionários não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE.
11.7 – Assumir também a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus funcionários no desempenho dos serviços.
11.8 – Ser responsável civil e criminalmente, pela execução e segurança dos serviços, devendo implantar as medidas de segurança necessárias, de acordo com as normas e especificações vigentes, observando sempre as proteções individuais e coletivas.
11.9 – Fornecer os materiais, objeto deste contrato, cujo aceite final se dará com a emissão do “Termo de Recebimento Definitivo” pelo Setor de Patrimônio da CONTRATANTE, quando passará a vigorar a garantia do equipamento.
11.10 – A inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do presente ajuste, não transfere a CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o seu objeto.
11.11 – Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
11.12 – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e as supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.
11.13 – Cumprir o estabelecido no edital, ainda que não mencionado neste Contrato, e as demais obrigações estipuladas no mesmo ou estabelecidas em lei, particularmente nas Leis Federais nos 10.520/02 e 8.666/93.
XII – DAS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS
12.1 – Quaisquer modificações que impliquem em aumento ou supressões de quantitativos
nos termos do §1º, do art. 65, da Lei no 8.666/93, deverão ser registradas por intermédio de termo aditivo.
12.2 – As alterações de especificações obrigatoriamente deverão ser discriminadas em planilhas que deverão ser juntadas aos autos do processo administrativo que resultou na presente contratação.
12.1 - Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
12.2 - Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do art. 65, inciso II, alínea „d‟, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso da CONTRATADA.
XIII – DAS PENALIDADES
13.1 - Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato,
deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedores da Câmara Municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no edital, na ata de registro de preços, neste contrato e das demais cominações legais.
13.2 - Os ilícitos administrativos sujeitam os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
13.3 - A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
I - 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de recusa do adjudicatário em firmar o contrato;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado;
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.
13.3.1- A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.
13.3.2 - A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada – quando exigida, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Xxxxx não tenha sido exigida garantia, a CONTRATANTE se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido ao FORNECEDOR o valor de qualquer multa porventura imposta.
13.3.3 - As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o FORNECEDOR da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
13.4 – Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.
13.5 – As penalidades aqui previstas serão aplicadas sem prejuízo das demais cominações estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93.
XIV - DA RESCISÃO
14.1 – O Contrato poderá ser rescindido amigavelmente, por acordo entre as partes,
judicialmente, nos termos da legislação, ou por determinação por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, devidamente fundamentado.
14.2 – Constituem motivo para a rescisão do contrato:
14.2.1 – a inexecução total ou parcial do objeto do contrato;
14.2.2 – o não cumprimento das cláusulas contratuais, ou prazo;
14.2.3 – o cumprimento irregular das cláusulas contratuais;
14.2.4 – razões de interesse do serviço público.
14.3 – No caso de o presente Contrato ser rescindido por culpa da CONTRATADA serão observadas as seguintes condições:
14.3.1 – a CONTRATADA não terá direito de exigir indenização por qualquer prejuízo e será responsável pelos danos ocasionados, cabendo à CONTRATANTE aplicar as sanções contratuais e legais pertinentes;
14.3.2 – a CONTRATADA terá o direito de ser reembolsada pelos serviços já fornecidos, até a data da rescisão, deduzidos os prejuízos causados à CONTRATANTE;
14.3.3 – caso a CONTRATANTE não use o direito de rescindir este Contrato, poderá, a seu exclusivo critério, sustar o pagamento das faturas pendentes, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida.
14.4 – No caso de rescisão judicial, a CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços já fornecidos, de acordo com os termos deste Contrato.
14.5 – Tanto a CONTRATANTE como a CONTRATADA poderão rescindir este Contrato em caso de interrupção dos serviços contratados em virtude de caso fortuito ou de força maior, conforme definido no artigo 393 do Código Civil Brasileiro, desde que regularmente comprovado o fato necessário, cujos efeitos não eram possíveis evitar ou impedir.
14.5.1 – No caso previsto no item anterior, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o fornecimento de serviços que a mesma tenha realizado, bem como os serviços já prestados, de acordo com os termos deste Contrato.
14.5.2 – Sempre que uma das partes julgar necessário invocar motivo de força maior ou de caso fortuito, deverá fazer imediata comunicação escrita à outra, tendo esta última um prazo de até 5 (cinco) dias da data de seu recebimento para contestar, ou reconhecer os motivos constantes da notificação.
XV - DA NOVAÇÃO
15.1 - A não-utilização por parte da CONTRATANTE, de quaisquer direitos a ela
assegurados neste Contrato ou na Lei, em geral, ou a não aplicação de quaisquer sanções nelas previstas, não importa em novação quanto a seus termos, não devendo, portanto, ser interpretada como renúncia ou desistência de aplicação ou de ações futuras.
15.2 - Todos os recursos postos a disposição da CONTRATANTE, neste Contrato, serão considerados como cumulativos, e não alternativos, inclusive em relação a dispositivos legais.
Carandaí, 29 de agosto de 2018.
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
-Presidente da Câmara Municipal-
XXXX XXXXX XXXX
-Pregoeiro-
ANEXO II
Modelo da Proposta de Preços
À Câmara Municipal de Carandaí
Ref.: Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018
Serve o presente para encaminhamento da nossa proposta de preços relativa ao Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018, conforme especificado abaixo:
Item | LIVRO | Unid. | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
1 | 1808 | Unid. | 1 | ||
2 | 1822 | Unid. | 1 | ||
3 | 1984 | Unid. | 1 | ||
4 | 20 Mil Léguas Submarinas - Edição Definitiva, Comentada e Ilustrada | Unid. | 1 | ||
5 | 2001 - Uma Odisséia No Espaço | Unid. | 1 | ||
6 | 365 histórias – uma para cada dia do ano | Unid. | 1 | ||
7 | A audácia dessa mulher | Unid. | 1 | ||
8 | A bisa fala cada coisa | Unid. | 1 | ||
9 | A Bússola de Ouro - Trilogia Fronteiras do Universo | Unid. | 1 | ||
10 | A cabana | Unid. | 1 | ||
11 | A Casa de Hades - Os Heróis do Olimpo | Unid. | 1 | ||
12 | A casa dos pequenos cientistas – Experiências interessantes para você mesmo fazer | Unid. | 1 | ||
13 | A Cidade Sinistra dos Corvos - Vol. 7 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
14 | A Casa Das Orquídeas | Unid. | 1 | ||
15 | A Chave do Corsário | Unid. | 1 | ||
16 | A chave do tamanho | Unid. | 1 | ||
17 | A culpa é das estrelas | Unid. | 1 | ||
18 | A Dança Dos Dragões - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
19 | A Elite - Série A Seleção - Vol. 2 | Unid. | 1 | ||
20 | A escolha | Unid. | 1 | ||
21 | A Escrava Isaura | Unid. | 1 | ||
22 | A Espada do Verão - Série Magnus Chase e Os Deuses De Asgard | Unid. | 1 |
23 | À Espera dos Bárbaros | Unid. | 1 | ||
24 | A Esperança - Jogos Vorazes | Unid. | 1 | ||
25 | A fábrica de robos | Unid. | 1 | ||
26 | A Faca Sutil - Trilogia Fronteiras do Universo | Unid. | 1 | ||
27 | A falta que ama | Unid. | 1 | ||
28 | A fuga da ervilha | Unid. | 1 | ||
29 | A Fúria Dos Reis - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
30 | A galinha que criava um ratinho – Col. Barquinho de papel | Unid. | 1 | ||
31 | A Garota Que Eu Quero | Unid. | 1 | ||
32 | A Grande Virada | Unid. | 1 | ||
33 | A Gruta Gorgônea - Vol.11 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
34 | A Guerra Dos Tronos - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
35 | A Hora da Estrela | Unid. | 1 | ||
36 | A Ilha Misteriosa | Unid. | 1 | ||
37 | A ilha perdida | Unid. | 1 | ||
38 | A jararaca, a perereca e a tiririca | Unid. | 1 | ||
39 | A Lâmina da Assassina - Histórias de Trono de Vidro | Unid. | 1 | ||
40 | A Luneta Âmbar - Trilogia Fronteiras do Universo | Unid. | 1 | ||
41 | A Maldição Do Tigre | Unid. | 1 | ||
42 | A maravilhosa ponte do meu irmão | Unid. | 1 | ||
43 | A Marca de Atena | Unid. | 1 | ||
44 | A menina bonita do laço de fita | Unid. | 1 | ||
45 | A menina, o cofrinho e a vovó | Unid. | 1 | ||
46 | A moeda de ouro que um pato engoliu | Unid. | 1 | ||
47 | A Moreninha | Unid. | 1 | ||
48 | A Música do Silêncio | Unid. | 1 | ||
49 | A Noite dos Quatro Furacões | Unid. | 1 | ||
50 | A paixão medida | Unid. | 1 | ||
51 | A Pirâmide Vermelha | Unid. | 1 |
52 | A princesa que escolhia | Unid. | 1 | ||
53 | A Prisão do Rei - Série A Rainha Vermelha | Unid. | 1 | ||
54 | A Profecia Das Sombras - Série As Provações de Apolo | Unid. | 1 | ||
55 | A Promessa do Tigre | Unid. | 1 | ||
56 | A Rainha Vermelha | Unid. | 1 | ||
57 | A reforma da natureza | Unid. | 1 | ||
58 | A Retirada da Laguna | Unid. | 1 | ||
59 | A revolução dos bichos | Unid. | 1 | ||
60 | A Sala dos Répteis - Vol. 2 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
61 | A Seleção - Série A Seleção - Vol. 1 | Unid. | 1 | ||
62 | A Sombra da Serpente | Unid. | 1 | ||
63 | À Sombra Das Espadas | Unid. | 1 | ||
64 | A Teoria de Tudo | Unid. | 1 | ||
65 | A Terra dos avós | Unid. | 1 | ||
66 | A Tormenta de Espadas - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
67 | A Turma da Rua Quinze | Unid. | 1 | ||
68 | A Viagem do Tigre - Série a Maldição do Tigre | Unid. | 1 | ||
69 | A Viuvinha | Unid. | 1 | ||
70 | Alice Através do Espelho | Unid. | 1 | ||
71 | Xxxxx e o Dino | Unid. | 1 | ||
72 | Alice no país da mentira | Unid. | 1 | ||
73 | Alice no Pais das Maravilhas | Unid. | 1 | ||
74 | Alice no país das maravilhas – Versão original | Unid. | 1 | ||
75 | Ana Pijama no país do pensamento - Vaga-lume Júnior | Unid. | 1 | ||
76 | Ao Redor da Lua - Autour De La Lune | Unid. | 1 | ||
77 | Aprendendo sobre virtudes – Um manual para se tomar boas decisões | Unid. | 1 | ||
78 | Xxxxx e a pérola da sabedoria | Unid. | 1 | ||
79 | Aritmética da Emília | Unid. | 1 | ||
80 | As aventuras do capitão xxxxx – V. 1 | Unid. | 1 |
81 | As aventuras na netoland com Xxxxxx Xxxx | Unid. | 1 | ||
82 | As crônicas de Nárnia – Volume único | Unid. | 1 | ||
83 | As impurezas do branco | Unid. | 1 | ||
84 | As Jóias da Xxxxx | Xxxx. | 0 | ||
00 | Xxxxxxxxxxxxxx – Vivendo uma vida autêntica X. 0 | Xxxx. | 0 | ||
00 | Xxxxxxxxxxxxxx – Vivendo uma vida autêntica X. 0 | Xxxx. | 0 | ||
00 | Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx | Xxxx. | 1 | ||
88 | Azeitona | Unid. | 1 | ||
89 | Biblioteca de Almas - Série o Lar da Srta. Peregrine – Vol. 3 | Unid. | 1 | ||
90 | Bisa Bia, Bisa Bel | Unid. | 1 | ||
91 | Xxxxxxx e amigos - Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
92 | Bom de Briga | Unid. | 1 | ||
93 | Box – As Crônicas De Gelo e Fogo – Pocket – 5 Volumes | Unid. | 1 | ||
94 | Box desventuras em série – 13 volumes | Unid. | 1 | ||
95 | Box Diário de um banana – 10 V | Unid. | 1 | ||
96 | Box Diários do vampiro – 4 V. – Edição econômica | Unid. | 1 | ||
97 | Box – Direito Civil – 6 Volumes | Unid. | 1 | ||
98 | Box Fazendo meu filme | Unid. | 1 | ||
99 | Box – Grandes Obras de Xxxxxxxxxxx – 3 volumes | Unid. | 1 | ||
100 | Box Xxxxx Xxxxxx – Série Completa | Unid. | 1 | ||
101 | Box Maze Runner – Edição completa | Unid. | 1 | ||
102 | Box – Xxxxx Xxxxxxx e os Olimpianos – 5 Volumes | Unid. | 1 | ||
103 | Box – Trilogia Authenticgames – 3 volumes | Unid. | 1 | ||
104 | Box – Vilões da Disney | Unid. | 1 | ||
105 | Brejo das almas | Unid. | 1 | ||
106 | Cabe na mala – Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
107 | Cabra das rocas | Unid. | 1 | ||
108 | Caçadas de Pedrinho | Unid. | 1 | ||
109 | Caixa de brincar | Unid. | 1 |
110 | Camilon, Xxxxxxx/ Xxxxxxx, the Gluton – Col. El barco de vapor | Unid. | 1 | ||
111 | Casa de Pensão | Unid. | 1 | ||
112 | Casa-Grande e Senzala | Unid. | 1 | ||
113 | Champion - do Caos e da Xxxxx Xxxxxxx Um Campeão - TroligiaLegend | Unid. | 1 | ||
000 | Xxxxxxx Xxxxxxx | Xxxx. | 1 | ||
115 | Chapeuzinho verde – Coleção fonte da carioca | Unid. | 1 | ||
116 | Cidades Das Almas Perdidas - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 | ||
117 | Cidade Das Cinzas - Os Instrumento Mortais | Unid. | 1 | ||
118 | Cidades de Papel | Unid. | 1 | ||
119 | Cidade De Vidro - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 | ||
120 | Cidade do Fogo Celestial - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 | ||
121 | Cidade Dos Anjos Caídos - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 | ||
122 | Cidade dos Etéreos Vol. 2 | Unid. | 1 | ||
123 | Cinco Minutos | Unid. | 1 | ||
124 | Coisas de menino | Unid. | 1 | ||
125 | Coleção 10 histórias para formação de jovens brilhantes | Unid. | 1 | ||
126 | Coleção comecinho | Unid. | 1 | ||
127 | Coleção Xxxx Xxxxx | Unid. | 1 | ||
128 | Com prazer e alegria | Unid. | 1 | ||
129 | Como eu era antes de você | Unid. | 1 | ||
130 | Como Falar Dragonês | Unid. | 1 | ||
131 | Como Mudar Uma História de Dragão - Série Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
132 | Como Navegar Em Uma Tempestade de Dragão - Col. Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
133 | Como Partir o Coração de Um Dragão | Unid. | 1 | ||
134 | Como Pegar A Joia do Dragão - Série Como Treinar Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
135 | Como Quebrar a Maldição de Um Dragão - Por Soluço SpantosicusStrondus III - Vol. 1 | Unid. | 1 | ||
136 | Como Roubar A Espada de Um Dragão | Unid. | 1 | ||
137 | Como ser babá do vovô | Unid. | 1 | ||
138 | Como Ser um Pirata - Por Soluço SpantosicusStrondus III | Unid. | 1 |
139 | Como Trair o Herói de Um Dragão | Unid. | 1 | ||
140 | Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
141 | Como Treinar o Seu Viking - Série Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
142 | Confissões De Santo Agostinho | Unid. | 1 | ||
143 | Contas de dividir e trinta e seis bolos – Col. Coleções Cora Coralina | Unid. | 1 | ||
144 | Convergente - Uma Escolha Pode Te Definir | Unid. | 1 | ||
145 | Cora Coralina – Raízes de Aninha | Unid. | 1 | ||
146 | Coração de tinta | Unid. | 1 | ||
147 | Coroa Cruel | Unid. | 1 | ||
148 | Coroa da Meia-Noite - Trono de Vidro | Unid. | 1 | ||
149 | Correio feminino | Unid. | 1 | ||
150 | Correndo Contra o Destino | Unid. | 1 | ||
151 | Da Terra À Lua | Unid. | 1 | ||
152 | De carta em carta | Unid. | 1 | ||
153 | De medo e assombrações | Unid. | 1 | ||
154 | De Volta Aos Sonhos - Série Meu Primeiro Blog | Unid. | 1 | ||
155 | Delícias e gostosuras – Col. Gato escondido | Unid. | 1 | ||
156 | Deus Não Está Morto - Provas da Existência e da Ação de Deus Num Mundo de Descrentes | Unid. | 1 | ||
157 | Xxxxx – Sua verdadeira história | Unid. | 1 | ||
158 | Diário de Um Adolescente Apaixonado | Unid. | 1 | ||
159 | Diário de um Zumbi do Minecraft –Um desafio assustador - Volume 1 | Unid. | 1 | ||
160 | Diário de um Zumbi do Minecraft –Parceiros e rivais - Volume 2 | Unid. | 1 | ||
161 | Diário de um Zumbi do Minecraft-Férias do terror - Volume 3 | Unid. | 1 | ||
162 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Trocando de corpo - Volume 4 | Unid. | 1 | ||
163 | Diário de um Zumbi do Minecraft – Confusões na escola - Volume 5 | Unid. | 1 | ||
164 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Acampamento dos horrores - Volume 6 | Unid. | 1 | ||
165 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Uma família horripilante - Volume 7 | Unid. | 1 | ||
166 | Diário de um Zumbi do Minecraft- De volta a escola monstro - Volume 8 | Unid. | 1 | ||
167 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Infeliz Aniversário - Volume 9 | Unid. | 1 |
168 | Diário de uma garota nada popular - V. 1 - Histórias de uma vida nem um pouco fabulosa | Unid. | 1 | ||
169 | Diário de uma garota nada popular - V. 10 –Histórias de uma babá de cachorros nem um pouco habilidosa | Unid. | 1 | ||
170 | Diário de uma garota nada popular - V. 11 –História de uma falsiane nem um pouco simpática | Unid. | 1 | ||
171 | Diário de uma garota nada popular - V. 12 –História de um crush nem um pouco secreto | Unid. | 1 | ||
172 | Diário de uma garota nada popular – V. 2 – História de uma baladeira nem um pouco glamourosa | Unid. | 1 | ||
173 | Diário de uma garota nada popular - V. 3 –História de uma pop star nem um pouco talentosa | Unid. | 1 | ||
174 | Diário de uma garota nada popular - V. 4 – Histórias de uma patinadora nem um pouco graciosa | Unid. | 1 | ||
175 | Diário de uma garota nada popular - V. 5 – Histórias de uma sabichona nem um pouco esperta | Unid. | 1 | ||
176 | Diário de uma garota nada popular - V. 6 –Histórias de uma destruidora de corações nem um pouco feliz | Unid. | 1 | ||
177 | Diário de uma garota nada popular - V. 7 –Histórias de uma estrela de TV nem um pouco famosa | Unid. | 1 | ||
178 | Diário de uma garota nada popular - V. 8 –Histórias de um conto de fadas nem um pouco encantado | Unid. | 1 | ||
179 | Diário de uma garota nada popular - V. 9 –Histórias de uma rainha do drama nem um pouco tonta | Unid. | 1 | ||
180 | Diário de Uma Paixão | Unid. | 1 | ||
181 | Discurso de primavera e algumas sombras | Unid. | 1 | ||
182 | Divergente - Uma Escolha Pode Te Transformar | Unid. | 1 | ||
183 | Do outro mundo | Unid. | 1 | ||
184 | Doceira e poeta | Unid. | 1 | ||
185 | Dois a dois | Unid. | 1 | ||
186 | Dois Anos de Férias | Unid. | 1 | ||
187 | Dom Quixote | Unid. | 1 | ||
188 | Dom Quixote das crianças | Unid. | 1 | ||
189 | Ela disse, ele disse | Unid. | 1 | ||
190 | Em Chamas - Jogos Vorazes | Unid. | 1 | ||
191 | Emília no país da gramática | Unid. | 1 | ||
192 | Encarnação | Unid. | 1 | ||
193 | Era uma vez minha primeira vez | Unid. | 1 | ||
194 | Éramos seis | Unid. | 1 | ||
195 | Espada de Vidro - Série A Rainha Vermelha | Unid. | 1 | ||
196 | Este é o lobo | Unid. | 1 |
197 | Estórias da casa velha da ponte | Unid. | 1 | ||
198 | Eu fico loko 2 | Unid. | 1 | ||
199 | Eu Sou o Mensageiro | Unid. | 1 | ||
200 | Fábulas inesquecíveis | Unid. | 1 | ||
201 | Fábulas | Unid. | 1 | ||
202 | Fala sério irmão! Fala sério irmã! | Unid. | 1 | ||
203 | Fala sério mãe! | Unid. | 1 | ||
204 | Fala sério, amiga! | Unid. | 1 | ||
205 | Fala sério, amor! – Crônicas inéditas | Unid. | 1 | ||
206 | Fala sério, filha! | Unid. | 1 | ||
207 | Fala sério, pai! | Unid. | 1 | ||
208 | Fala sério, professor! | Xxxx. | 0 | ||
000 | Xxxxxxxx | Xxxx. | 1 | ||
210 | Fazendeiro do ar | Unid. | 1 | ||
211 | Feitiço – Sagas Encantadas – Livro 2 | Unid. | 1 | ||
212 | Xxxxxx Xxxx – A trajetória de um dos maiores youtubers do Brasil | Unid. | 1 | ||
213 | Xxxxxx Xxxx – A vida por trás das câmeras | Unid. | 1 | ||
214 | Feliz ano velho | Unid. | 1 | ||
215 | Fome danada - Col. Mico Maneco 2 | Unid. | 1 | ||
216 | Geografia de Bona Benta | Unid. | 1 | ||
217 | Gosto de ser como sou | Unid. | 1 | ||
218 | Guia do Herói Para Vencer Dragões Mortais - Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
219 | Histórias da Tia Nastácia | Unid. | 1 | ||
220 | Histórias das invenções | Unid. | 1 | ||
221 | Histórias do mundo para crianças | Unid. | 1 | ||
222 | Ilíada | Unid. | 1 | ||
223 | Inferno no Colégio Interno - Vol. 5 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
224 | Insurgente - Uma Escolha Pode Te Destruir | Unid. | 1 | ||
225 | Jabuti sabido e macaco metido | Unid. | 1 |
226 | Xxxx x Xxxxx – Col. Conta de novo | Unid. | 1 | ||
227 | Xxxx Xxxxxx | Unid. | 1 | ||
228 | Jogos Vorazes - Jogos Vorazes | Unid. | 1 | ||
229 | Kit Cantinho da leitura – hora da história | Unid. | 1 | ||
230 | Laranja Mecânica | Unid. | 1 | ||
231 | Legend | Unid. | 1 | ||
232 | Lei de Improbidade Administrativa Comentada – 6ª Ed. - 2015 | Unid. | 1 | ||
233 | Livro – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (4 Vols.) | Unid. | 1 | ||
234 | Xxxxxxx Xxxxxx | Unid. | 1 | ||
235 | Malévola | Unid. | 1 | ||
236 | Xxxxxx e eu – edição comemorativa de 10 anos | Unid. | 1 | ||
237 | Mas que festa! | Unid. | 1 | ||
238 | Mau Começo - Vol. 1 - Col. Desventuras Em Série | Unid. | 1 | ||
239 | MazeRunner - A Cura Mortal | Unid. | 1 | ||
240 | MazeRunner - Arquivos | Unid. | 1 | ||
241 | MazeRunner - Correr ou Morrer | Unid. | 1 | ||
242 | MazeRunner - Prova de Fogo | Unid. | 1 | ||
243 | Médicos de homens e de almas | Unid. | 1 | ||
244 | Memorial de Xxxxx Xxxxx | Unid. | 1 | ||
245 | Memórias da Emília | Unid. | 1 | ||
246 | Meninos Sem Pátria | Unid. | 1 | ||
247 | Meu livro de cordel | Unid. | 1 | ||
248 | Xxxxxx Xxxxxxxx - LecturesCleEnFrançaisfacile - Niveau | Unid. | 1 | ||
249 | Missão No Oriente | Unid. | 1 | ||
250 | Moby Dick | Unid. | 1 | ||
251 | Mudança estrutural da esfera pública | Unid. | 1 | ||
252 | Na Ilha do Dragão | Unid. | 1 | ||
253 | Não Se Apega Não | Unid. | 1 | ||
254 | Xxxx bota pra quebrar | Unid. | 1 |
255 | Xxxx dá uma virada | Unid. | 1 | ||
256 | Xxxx é um estouro | Unid. | 1 | ||
257 | Xxxx está na área | Unid. | 1 | ||
258 | Xxxx faz a festa | Unid. | 1 | ||
259 | Neve e Cinzas | Unid. | 1 | ||
260 | No barraco do carrapato - Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
261 | O auto da compadecida | Unid. | 1 | ||
262 | O Azarão | Unid. | 1 | ||
263 | O besouro e prata - Col. Barquinho de papel | Unid. | 1 | ||
264 | O caso da borboleta Atíria | Unid. | 1 | ||
265 | O Cobra | Unid. | 1 | ||
266 | O Código da Febre – MazeRunner | Unid. | 1 | ||
267 | O Código da Vinci | Unid. | 1 | ||
268 | O Coração da Esfinge | Unid. | 1 | ||
269 | O Despertar do Príncipe - Col. Deuses do Egito | Unid. | 1 | ||
270 | O Destino do Tigre | Unid. | 1 | ||
271 | O Diabo no Porta - Malas | Unid. | 1 | ||
272 | O diário de Xxxx Xxxxx | Unid. | 1 | ||
273 | O distraído sabido – Col. Batutinha | Unid. | 1 | ||
274 | O Elevador Ersatz - Vol. 6 - Col. Desventuras Em Série | Unid. | 1 | ||
275 | O escaravelho do diabo | Unid. | 1 | ||
276 | O Escorregador de Gelo - Vol. 10 - Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
277 | O Espetáculo Carnívoro - Vol. 9 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
278 | O Evangelho Segundo Jesus Cristo | Unid. | 1 | ||
279 | O Festim Dos Corvos, As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
280 | O Filho de Netuno - Os Heróis do Olimpo | Unid. | 1 | ||
281 | O Fim - Vol. 13 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
282 | O grande mentecapto | Unid. | 1 | ||
283 | O Grito do Hip Hop | Unid. | 1 |
284 | O Herói Perdido - Col. Os Heróis do Olimpo | Unid. | 1 | ||
285 | O Hobbit | Unid. | 1 | ||
286 | O Hospital Hostil - Vol 8 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
287 | O imenso mar azul | Unid. | 1 | ||
288 | O jardim | Unid. | 1 | ||
289 | O jardim secreto | Unid. | 1 | ||
290 | O labirinto dos ossos – V. 1 | Unid. | 1 | ||
291 | O Lago das Sanguessugas - Vol. 3 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
292 | O Livreiro de Cabul | Unid. | 1 | ||
293 | O livro comprido | Unid. | 1 | ||
294 | O livro estreito | Unid. | 1 | ||
295 | O livro redondo | Unid. | 1 | ||
296 | O Martelo De Thor - Série Magnus Chase e Os Deuses De Asgard | Unid. | 1 | ||
297 | O Menino do Pijama Listrado | Unid. | 1 | ||
298 | O menino Xxxxxx Xxxxxxx – Col. Biografias | Unid. | 1 | ||
299 | O minotauro | Unid. | 1 | ||
300 | O Mistério da Cidade-fantasma | Unid. | 1 | ||
301 | O Mundo de Xxxxxxx Xxxxxxx | Unid. | 1 | ||
302 | O Nome do Vento - A Crônica do Matador Rei | Unid. | 1 | ||
303 | O olho da rua – Uma repórter em busca da literatura da vida real | Unid. | 1 | ||
304 | O Oráculo Oculto - Série As Provações de Apolo | Unid. | 1 | ||
305 | O Ouro do Fantasma | Unid. | 1 | ||
306 | O palhaço espalhafato | Unid. | 1 | ||
307 | O pavão do abre-e-fecha | Unid. | 1 | ||
308 | O Penúltimo Perigo - Vol. 12 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
309 | O pequeno príncipe | Unid. | 1 | ||
310 | O pequeno príncipe – Pop-up – 2ª Ed. 2015 | Unid. | 1 | ||
311 | O poço do Visconde- Sitio do Pica Pau Amarelo | Unid. | 1 | ||
312 | O poder do agora | Unid. | 1 |
313 | O prato azul - pombinho | Unid. | 1 | ||
314 | O Preço da Coragem | Unid. | 1 | ||
315 | O Primeiro Amor e Outros Perigos | Unid. | 1 | ||
316 | O Príncipe | Unid. | 1 | ||
317 | O príncipe que bocejava | Unid. | 1 | ||
318 | O que é certo e o que é errado? | Unid. | 1 | ||
319 | O Raio Verde | Unid. | 1 | ||
320 | O rapto do garoto de ouro | Unid. | 1 | ||
321 | O rato roeu a roupa | Unid. | 1 | ||
322 | O Resgate do Tigre | Unid. | 1 | ||
323 | O Saci | Unid. | 1 | ||
324 | O Sangue do Olimpo - Série Os Heróis do Olimpo | Unid. | 1 | ||
325 | O Segredo dos Índios | Unid. | 1 | ||
326 | O Senhor do Mundo | Unid. | 1 | ||
327 | O Silmarillion | Unid. | 1 | ||
328 | O Símbolo Perdido | Unid. | 1 | ||
329 | O Som E A Fúria | Unid. | 1 | ||
330 | O Temor do Sábio – a Crônica do Matador do Rei | Unid. | 1 | ||
331 | O tesouro da casa velha | Unid. | 1 | ||
332 | O tesouro da raposa - Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
333 | O Tronco do Ipê | Unid. | 1 | ||
334 | O Trono De Fogo | Unid. | 1 | ||
335 | Odisseia | Unid. | 1 | ||
336 | Xxx, meninas e meninos! | Xxxx. | 0 | ||
000 | Xxxxx xx Xxxxxxxxxx - XxxxXxxxxx | Xxxx. | 1 | ||
338 | Os Diários do Semideus - Série Os Heróis do Olimpo | Unid. | 1 | ||
339 | Os doze trabalhos de Hércules | Unid. | 1 | ||
340 | Os Maias | Unid. | 1 | ||
341 | Os meninos verdes | Unid. | 1 |
342 | Os Miseráveis | Unid. | 1 | ||
343 | Os Pequenos Jangadeiros | Unid. | 1 | ||
344 | Outlander - O Resgate No Mar - Livro 3 – parte II | Unid. | 1 | ||
345 | Papo de Menina | Unid. | 1 | ||
346 | Para Sempre | Unid. | 1 | ||
347 | Perigos No Mar | Unid. | 1 | ||
348 | Perto do Coração Selvagem | Unid. | 1 | ||
349 | Peter Pan | Unid. | 1 | ||
350 | Poder – Sagas Encantadas – Livro 3 | Unid. | 1 | ||
351 | Poemas dos becos de Goiás e estórias mais | Unid. | 1 | ||
352 | Poliana | Unid. | 1 | ||
353 | Ponto de Impacto | Unid. | 1 | ||
354 | Por Que Fazemos o Que Fazemos? | Unid. | 1 | ||
355 | Primeiro e Único | Unid. | 1 | ||
356 | Prodigy - Os Opostos Perto do Caos - Trilogia Legend | Unid. | 1 | ||
357 | Quatro - Histórias da Série Divergente - Uma Escolha Vai Libertá-Lo | Unid. | 1 | ||
358 | Quem me dera – Barquinho de papel | Unid. | 1 | ||
359 | Quem perde ganha | Unid. | 1 | ||
360 | Quem soltou o pum? | Unid. | 1 | ||
361 | Quenco, o pato | Unid. | 1 | ||
362 | Rápido e devagar – Duas formas de pensar | Unid. | 1 | ||
363 | Receita de ano novo | Unid. | 1 | ||
364 | Reinações de Narizinho | Unid. | 1 | ||
365 | Respeito é bom e faz bem | Unid. | 1 | ||
366 | Romeu, o rato que roeu a roupa do rei de Roma | Unid. | 1 | ||
367 | Sagarana | Unid. | 1 | ||
368 | Salvando a Pele | Unid. | 1 | ||
369 | Serões de Bona Benta | Unid. | 1 | ||
370 | Serraria Baixo Astral - Vol. 4 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 |
371 | Sitio do Pica pau amarelo- No reino do faz de conta | Unid. | 1 | ||
372 | Sobrenatural | Unid. | 1 | ||
373 | Spharion | Unid. | 1 | ||
374 | Surpresa na sombra - Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
375 | Tatu bobo - Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
376 | Tonico | Unid. | 1 | ||
377 | Trilogia da Fundação | Unid. | 1 | ||
378 | Trono de Vidro - Conheça a Assassina | Unid. | 1 | ||
379 | Trono de Vidro - Herdeira do Fogo | Unid. | 1 | ||
380 | Trono de Vidro - Império de Tempestades | Unid. | 1 | ||
381 | Trono de Vidro - Rainha Das Sombras | Unid. | 1 | ||
382 | Tudo por um namorado | Unid. | 1 | ||
383 | Tudo por um pop star | Unid. | 1 | ||
384 | Turma da Mônica – 25 contos | Unid. | 1 | ||
385 | Turma da Mônica – Biblioteca de boas maneiras | Unid. | 1 | ||
386 | Turma da Mônica – Clássicos encantados I | Unid. | 1 | ||
387 | Turma da Mônica – Clássicos encantados II | Unid. | 1 | ||
388 | Turma da Mônica – Clássicos encantados III | Unid. | 1 | ||
389 | Turma da Mônica – Lendas brasileiras por Xxxxxxxx xx Xxxxx | Xxxx. | 1 | ||
390 | Turma da Mônica – Princesas e contos de fadas | Unid. | 1 | ||
391 | Turma da Mônica em contos de Xxxxxxxx, Xxxxx e Perrault | Unid. | 1 | ||
392 | Um dragão no piquenique - Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
393 | Um Inimigo Em Cada Esquina | Unid. | 1 | ||
394 | Um amor para Lady Xxxxxxx | Unid. | 1 | ||
395 | Uma Cidade Flutuante | Unid. | 1 | ||
396 | Uma criança gentil – um livro sobre o que você e sua bondade podem fazer – Col. Terapia infantil | Unid. | 1 | ||
397 | Uma fada veio me visitar | Unid. | 1 | ||
398 | Veneno – Sagas Encantadas – Livro 1 | Unid. | 1 | ||
399 | Viagem ao Centro da Terra | Unid. | 1 |
400 | Viagem ao centro da Terra | Unid. | 1 | ||
401 | Viagem ao céu | Unid. | 1 | ||
402 | Viagens de Gulliver | Unid. | 1 | ||
403 | Vidas Secas | Unid. | 1 | ||
404 | Xxxxx xxx xx Xxxxx | Xxxx. | 0 | ||
000 | Xxxxxx de Cobre – Meias confissões | Unid. | 1 | ||
406 | Vivendo, amando e aprendendo | Unid. | 1 | ||
407 | Xxxxxxx, o dono da porquinha preta | Unid. | 1 |
Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias.
IDENTIFICAÇÃO:
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Telefone:
E-mail:
INDICAÇÃO DO RESPONSAVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Representante Legal:
RG:
CPF:
Telefone:
Email:
DADOS BANCÁRIOS
Banco:
Conta para depósito:
Agência:
Titular:
, de de 2018.
Assinatura do representante legal da empresa
ANEXO III
Modelo da procuração para credenciamento
(ATENÇÃO: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO FORA DOS ENVELOPES NO ATO DO CREDENCIAMENTO)
A (nome da proponente) , CNPJ nº.
, com xxxx x , xx. , Xxxxxx
, xxxxxx , neste ato representado pelo (s) (sócios ou diretores com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), nomeia e constitui seu (s) Procurador (es) o Senhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere (m) amplo(s) e geral (ais) poderes para, junto à Câmara Municipal de Carandaí/MG, praticar os atos necessários com vistas à participação do outorgante na licitação, Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018 usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso.
, de de 2018.
Assinatura do representante legal da empresa
ANEXO IV
Modelo da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação (ATENÇÃO: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO FORA DOS ENVELOPES NO ATO DO CREDENCIAMENTO)
À Câmara Municipal de Carandaí
Ref.: Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018
A empresa , inscrita no CNPJ nº.
, sediada na telefone ,
fax , e-mail , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018, DECLARA, sob as penas da Lei e, em especial, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que tem conhecimento e cumpre todos os requisitos de habilitação estabelecidos no Edital de Licitação.
E, por ser a expressão fiel da verdade, firma o presente.
, de de 2018.
Assinatura do representante legal da empresa
ANEXO V
Modelo da declaração conjunta
À Câmara Municipal de Carandaí
Ref.: Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018
A empresa , inscrita no CNPJ nº.
, sediada na telefone ,
fax , e-mail , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018, DECLARA expressamente, sob as penalidades cabíveis, que:
a) Não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei nº. 9.854/99).
b) Detém conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a sua proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra.
c) Xxxxxxx, ainda, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o art. 32, §2º, da Lei n.º. 8.666/93.
, de de 2018.
Assinatura do representante legal da empresa
ANEXO VI
Modelo da declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (ATENÇÃO: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO FORA DOS ENVELOPES NO ATO DO CREDENCIAMENTO)
A empresa , inscrita no CNPJ nº.
, sediada na telefone ,
fax , e-mail , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018, DECLARA que é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portando, a exercer o direito de preferência como critério de desempate.
, de de 2018.
Assinatura do representante legal da empresa
ANEXO VII
Minuta do Contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. /2018
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E A EMPRESA
, PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, situada à Rua Dr. Rubem Amado, nº 217, bairro Nossa Senhora do Rosário, município de Carandaí, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.558.113/0001-35, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Presidente, Sra. Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, brasileira, divorciada, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n°. , inscrita no CPF sob o n°. , residente e xxxxxxxxxxx x
, xx. , xxxxxx Xxxxxx, município de Carandaí, Estado de Minas Gerais, e a empresa pessoa jurídica de direito privado, sediada em , (endereço completo) inscrita no CNPJ/MF, sob o n°. , Inscrição Estadual n°. ,neste ato representada, na forma de seu Contrato Social, pelo(a) Sr(a) , Carteira de Identidade n°. , CPF n°. doravante denominada apenas CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e demais normas aplicáveis à espécie, e EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2018 – PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2018 do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, sujeitando-se mediante as cláusulas e condições a seguir delineadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros, conforme especificações
constantes do Anexo I do Edital do Processo Licitatório nº. 16/2018 – Pregão Presencial nº. 10/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE EXECUÇÃO
2.1 – A execução do objeto da presente contratação deverá ocorrer em conformidade com as
especificações técnicas constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e demais exigências que o integram.
2.2 – O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da Ordem de Compra, podendo ser prorrogado, desde que se
comprove que a dilação do prazo é necessária para a conclusão da entrega dos materiais objeto da presente contratação.
2.2.1 - O objeto deverá ser entregue na sede da Câmara Municipal, no seguinte endereço: Xxx Xx. Xxxxx Xxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, de segunda- feira a sexta-feira, de 7h às 18h
2.3 – Após a entrega dos materiais pelo(s) fornecedor(es), a Câmara Municipal disporá de um período de até 10 (dez) dias úteis para testes e verificações dos requisitos e configurações constantes neste Termo de Referência. A partir deste período, satisfeitas todas as condições de testes, a Câmara Municipal emitirá o respectivo “Termo de Aceitação Final”, no prazo de 2 (dois) dias úteis.
2.4 – Deverão ser fornecidos materiais de primeira qualidade, podendo a CONTRATANTE rejeitar qualquer objeto que vier a ser fornecido em desacordo com as especificações técnicas contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório ou que seja considerado de má qualidade, bem como requerer a substituição dos materiais fora de especificação num xxxxx xxxxxx xx 0 (xxxxx) dias úteis.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
3.1 – O Contrato terá início na data de sua assinatura e término em 31/12/2018.
3.2 – Em caso de prorrogação do prazo contratual, esta será instrumentalizada por intermédio de termo aditivo; além do que, a solicitação de prorrogação contratual deverá ser solicitada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do término de vigência do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOCUMENTAÇÃO CONTRATUAL
4.1 – Fazem parte deste Contrato, independentemente de transcrição, os seguintes
documentos, cujo teor é de conhecimento das partes contratantes: Proposta de Preços da CONTRATADA, Instrumento Convocatório do Processo Licitatório nº. 16/2018 e seus anexos, além das normas e instruções legais vigentes no País, que lhe forem atinentes.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 – O valor estimado deste contrato é de R$ ( ).
Item | LIVRO | Unid. | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
1 | 1808 | Unid. | 1 | ||
2 | 1822 | Unid. | 1 | ||
3 | 1984 | Unid. | 1 | ||
4 | 20 Mil Léguas Submarinas - Edição Definitiva, Comentada e Ilustrada | Unid. | 1 | ||
5 | 2001 - Uma Odisséia No Espaço | Unid. | 1 |
6 | 365 histórias – uma para cada dia do ano | Unid. | 1 | ||
7 | A audácia dessa mulher | Unid. | 1 | ||
8 | A bisa fala cada coisa | Unid. | 1 | ||
9 | A Bússola de Ouro - Trilogia Fronteiras do Universo | Unid. | 1 | ||
10 | A cabana | Unid. | 1 | ||
11 | A Casa de Hades - Os Heróis do Olimpo | Unid. | 1 | ||
12 | A casa dos pequenos cientistas – Experiências interessantes para você mesmo fazer | Unid. | 1 | ||
13 | A Cidade Sinistra dos Corvos - Vol. 7 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
14 | A Casa Das Orquídeas | Unid. | 1 | ||
15 | A Chave do Corsário | Unid. | 1 | ||
16 | A chave do tamanho | Unid. | 1 | ||
17 | A culpa é das estrelas | Unid. | 1 | ||
18 | A Dança Dos Dragões - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
19 | A Elite - Série A Seleção - Vol. 2 | Unid. | 1 | ||
20 | A escolha | Unid. | 1 | ||
21 | A Escrava Isaura | Unid. | 1 | ||
22 | A Espada do Verão - Série Magnus Chase e Os Deuses De Asgard | Unid. | 1 | ||
23 | À Espera dos Bárbaros | Unid. | 1 | ||
24 | A Esperança - Jogos Vorazes | Unid. | 1 | ||
25 | A fábrica de robos | Unid. | 1 | ||
26 | A Faca Sutil - Trilogia Fronteiras do Universo | Unid. | 1 | ||
27 | A falta que ama | Unid. | 1 | ||
28 | A fuga da ervilha | Unid. | 1 | ||
29 | A Fúria Dos Reis - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
30 | A galinha que criava um ratinho – Col. Barquinho de papel | Unid. | 1 | ||
31 | A Garota Que Eu Quero | Unid. | 1 | ||
32 | A Grande Virada | Unid. | 1 | ||
33 | A Gruta Gorgônea - Vol.11 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
34 | A Guerra Dos Tronos - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 |
35 | A Hora da Estrela | Unid. | 1 | ||
36 | A Ilha Misteriosa | Unid. | 1 | ||
37 | A ilha perdida | Unid. | 1 | ||
38 | A jararaca, a perereca e a tiririca | Unid. | 1 | ||
39 | A Lâmina da Assassina - Histórias de Trono de Vidro | Unid. | 1 | ||
40 | A Luneta Âmbar - Trilogia Fronteiras do Universo | Unid. | 1 | ||
41 | A Maldição Do Tigre | Unid. | 1 | ||
42 | A maravilhosa ponte do meu irmão | Unid. | 1 | ||
43 | A Marca de Atena | Unid. | 1 | ||
44 | A menina bonita do laço de fita | Unid. | 1 | ||
45 | A menina, o cofrinho e a vovó | Unid. | 1 | ||
46 | A moeda de ouro que um pato engoliu | Unid. | 1 | ||
47 | A Moreninha | Unid. | 1 | ||
48 | A Música do Silêncio | Unid. | 1 | ||
49 | A Noite dos Quatro Furacões | Unid. | 1 | ||
50 | A paixão medida | Unid. | 1 | ||
51 | A Pirâmide Vermelha | Unid. | 1 | ||
52 | A princesa que escolhia | Unid. | 1 | ||
53 | A Prisão do Rei - Série A Rainha Vermelha | Unid. | 1 | ||
54 | A Profecia Das Sombras - Série As Provações de Apolo | Unid. | 1 | ||
55 | A Promessa do Tigre | Unid. | 1 | ||
56 | A Rainha Vermelha | Unid. | 1 | ||
57 | A reforma da natureza | Unid. | 1 | ||
58 | A Retirada da Laguna | Unid. | 1 | ||
59 | A revolução dos bichos | Unid. | 1 | ||
60 | A Sala dos Répteis - Vol. 2 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
61 | A Seleção - Série A Seleção - Vol. 1 | Unid. | 1 | ||
62 | A Sombra da Serpente | Unid. | 1 | ||
63 | À Sombra Das Espadas | Unid. | 1 |
64 | A Teoria de Tudo | Unid. | 1 | ||
65 | A Terra dos avós | Unid. | 1 | ||
66 | A Tormenta de Espadas - As Crônicas de Gelo e Fogo | Unid. | 1 | ||
67 | A Turma da Rua Quinze | Unid. | 1 | ||
68 | A Viagem do Tigre - Série a Maldição do Tigre | Unid. | 1 | ||
69 | A Viuvinha | Unid. | 1 | ||
70 | Alice Através do Espelho | Unid. | 1 | ||
71 | Xxxxx e o Dino | Unid. | 1 | ||
72 | Alice no país da mentira | Unid. | 1 | ||
73 | Alice no Pais das Maravilhas | Unid. | 1 | ||
74 | Alice no país das maravilhas – Versão original | Unid. | 1 | ||
75 | Ana Pijama no país do pensamento - Vaga-lume Júnior | Unid. | 1 | ||
76 | Ao Redor da Lua - Autour De La Lune | Unid. | 1 | ||
77 | Aprendendo sobre virtudes – Um manual para se tomar boas decisões | Unid. | 1 | ||
78 | Xxxxx e a pérola da sabedoria | Unid. | 1 | ||
79 | Aritmética da Emília | Unid. | 1 | ||
80 | As aventuras do capitão xxxxx – V. 1 | Unid. | 1 | ||
81 | As aventuras na netoland com Xxxxxx Xxxx | Unid. | 1 | ||
82 | As crônicas de Nárnia – Volume único | Unid. | 1 | ||
83 | As impurezas do branco | Unid. | 1 | ||
84 | As Jóias da Xxxxx | Xxxx. | 0 | ||
00 | Xxxxxxxxxxxxxx – Vivendo uma vida autêntica X. 0 | Xxxx. | 0 | ||
00 | Xxxxxxxxxxxxxx – Vivendo uma vida autêntica X. 0 | Xxxx. | 0 | ||
00 | Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx | Xxxx. | 1 | ||
88 | Azeitona | Unid. | 1 | ||
89 | Biblioteca de Almas - Série o Lar da Srta. Peregrine – Vol. 3 | Unid. | 1 | ||
90 | Bisa Bia, Bisa Bel | Unid. | 1 | ||
91 | Xxxxxxx e amigos - Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
92 | Bom de Briga | Unid. | 1 |
93 | Box – As Crônicas De Gelo e Fogo – Pocket – 5 Volumes | Unid. | 1 | ||
94 | Box desventuras em série – 13 volumes | Unid. | 1 | ||
95 | Box Diário de um banana – 10 V | Unid. | 1 | ||
96 | Box Diários do vampiro – 4 V. – Edição econômica | Unid. | 1 | ||
97 | Box – Direito Civil – 6 Volumes | Unid. | 1 | ||
98 | Box Fazendo meu filme | Unid. | 1 | ||
99 | Box – Grandes Obras de Xxxxxxxxxxx – 3 volumes | Unid. | 1 | ||
100 | Box Xxxxx Xxxxxx – Série Completa | Unid. | 1 | ||
101 | Box Maze Runner – Edição completa | Unid. | 1 | ||
102 | Box – Xxxxx Xxxxxxx e os Olimpianos – 5 Volumes | Unid. | 1 | ||
103 | Box – Trilogia Authenticgames – 3 volumes | Unid. | 1 | ||
104 | Box – Vilões da Disney | Unid. | 1 | ||
105 | Brejo das almas | Unid. | 1 | ||
106 | Cabe na mala – Col. Mico Maneco | Unid. | 1 | ||
107 | Cabra das rocas | Unid. | 1 | ||
108 | Caçadas de Pedrinho | Unid. | 1 | ||
109 | Caixa de brincar | Unid. | 1 | ||
110 | Camilon, Xxxxxxx/ Xxxxxxx, the Gluton – Col. El barco de vapor | Unid. | 1 | ||
111 | Casa de Pensão | Unid. | 1 | ||
112 | Casa-Grande e Senzala | Unid. | 1 | ||
113 | Champion - do Caos e da Xxxxx Xxxxxxx Um Campeão - TroligiaLegend | Unid. | 1 | ||
110 | Xxxxxxx Xxxxxxx | Xxxx. | 1 | ||
115 | Chapeuzinho verde – Coleção fonte da carioca | Unid. | 1 | ||
116 | Cidades Das Almas Perdidas - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 | ||
117 | Cidade Das Cinzas - Os Instrumento Mortais | Unid. | 1 | ||
118 | Cidades de Papel | Unid. | 1 | ||
119 | Cidade De Vidro - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 | ||
120 | Cidade do Fogo Celestial - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 | ||
121 | Cidade Dos Anjos Caídos - Os Instrumentos Mortais | Unid. | 1 |
122 | Cidade dos Etéreos Vol. 2 | Unid. | 1 | ||
123 | Cinco Minutos | Unid. | 1 | ||
124 | Coisas de menino | Unid. | 1 | ||
125 | Coleção 10 histórias para formação de jovens brilhantes | Unid. | 1 | ||
126 | Coleção comecinho | Unid. | 1 | ||
127 | Coleção Xxxx Xxxxx | Unid. | 1 | ||
128 | Com prazer e alegria | Unid. | 1 | ||
129 | Como eu era antes de você | Unid. | 1 | ||
130 | Como Falar Dragonês | Unid. | 1 | ||
131 | Como Mudar Uma História de Dragão - Série Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
132 | Como Navegar Em Uma Tempestade de Dragão - Col. Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
133 | Como Partir o Coração de Um Dragão | Unid. | 1 | ||
134 | Como Pegar A Joia do Dragão - Série Como Treinar Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
135 | Como Quebrar a Maldição de Um Dragão - Por Soluço SpantosicusStrondus III - Vol. 1 | Unid. | 1 | ||
136 | Como Roubar A Espada de Um Dragão | Unid. | 1 | ||
137 | Como ser babá do vovô | Unid. | 1 | ||
138 | Como Ser um Pirata - Por Soluço SpantosicusStrondus III | Unid. | 1 | ||
139 | Como Trair o Herói de Um Dragão | Unid. | 1 | ||
140 | Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
141 | Como Treinar o Seu Viking - Série Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
142 | Confissões De Santo Agostinho | Unid. | 1 | ||
143 | Contas de dividir e trinta e seis bolos – Col. Coleções Cora Coralina | Unid. | 1 | ||
144 | Convergente - Uma Escolha Pode Te Definir | Unid. | 1 | ||
145 | Cora Coralina – Raízes de Aninha | Unid. | 1 | ||
146 | Coração de tinta | Unid. | 1 | ||
147 | Coroa Cruel | Unid. | 1 | ||
148 | Coroa da Meia-Noite - Trono de Vidro | Unid. | 1 | ||
149 | Correio feminino | Unid. | 1 | ||
150 | Correndo Contra o Destino | Unid. | 1 |
151 | Da Terra À Lua | Unid. | 1 | ||
152 | De carta em carta | Unid. | 1 | ||
153 | De medo e assombrações | Unid. | 1 | ||
154 | De Volta Aos Sonhos - Série Meu Primeiro Blog | Unid. | 1 | ||
155 | Delícias e gostosuras – Col. Gato escondido | Unid. | 1 | ||
156 | Deus Não Está Morto - Provas da Existência e da Ação de Deus Num Mundo de Descrentes | Unid. | 1 | ||
157 | Xxxxx – Sua verdadeira história | Unid. | 1 | ||
158 | Diário de Um Adolescente Apaixonado | Unid. | 1 | ||
159 | Diário de um Zumbi do Minecraft –Um desafio assustador - Volume 1 | Unid. | 1 | ||
160 | Diário de um Zumbi do Minecraft –Parceiros e rivais - Volume 2 | Unid. | 1 | ||
161 | Diário de um Zumbi do Minecraft-Férias do terror - Volume 3 | Unid. | 1 | ||
162 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Trocando de corpo - Volume 4 | Unid. | 1 | ||
163 | Diário de um Zumbi do Minecraft – Confusões na escola - Volume 5 | Unid. | 1 | ||
164 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Acampamento dos horrores - Volume 6 | Unid. | 1 | ||
165 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Uma família horripilante - Volume 7 | Unid. | 1 | ||
166 | Diário de um Zumbi do Minecraft- De volta a escola monstro - Volume 8 | Unid. | 1 | ||
167 | Diário de um Zumbi do Minecraft- Infeliz Aniversário - Volume 9 | Unid. | 1 | ||
168 | Diário de uma garota nada popular - V. 1 - Histórias de uma vida nem um pouco fabulosa | Unid. | 1 | ||
169 | Diário de uma garota nada popular - V. 10 –Histórias de uma babá de cachorros nem um pouco habilidosa | Unid. | 1 | ||
170 | Diário de uma garota nada popular - V. 11 –História de uma falsiane nem um pouco simpática | Unid. | 1 | ||
171 | Diário de uma garota nada popular - V. 12 –História de um crush nem um pouco secreto | Unid. | 1 | ||
172 | Diário de uma garota nada popular – V. 2 – História de uma baladeira nem um pouco glamourosa | Unid. | 1 | ||
173 | Diário de uma garota nada popular - V. 3 –História de uma pop star nem um pouco talentosa | Unid. | 1 | ||
174 | Diário de uma garota nada popular - V. 4 – Histórias de uma patinadora nem um pouco graciosa | Unid. | 1 | ||
175 | Diário de uma garota nada popular - V. 5 – Histórias de uma sabichona nem um pouco esperta | Unid. | 1 | ||
176 | Diário de uma garota nada popular - V. 6 –Histórias de uma destruidora de corações nem um pouco feliz | Unid. | 1 | ||
177 | Diário de uma garota nada popular - V. 7 –Histórias de uma estrela de TV nem um pouco famosa | Unid. | 1 | ||
178 | Diário de uma garota nada popular - V. 8 –Histórias de um conto de fadas nem um pouco encantado | Unid. | 1 | ||
179 | Diário de uma garota nada popular - V. 9 –Histórias de uma rainha do drama nem um pouco tonta | Unid. | 1 |
180 | Diário de Uma Paixão | Unid. | 1 | ||
181 | Discurso de primavera e algumas sombras | Unid. | 1 | ||
182 | Divergente - Uma Escolha Pode Te Transformar | Unid. | 1 | ||
183 | Do outro mundo | Unid. | 1 | ||
184 | Doceira e poeta | Unid. | 1 | ||
185 | Dois a dois | Unid. | 1 | ||
186 | Dois Anos de Férias | Unid. | 1 | ||
187 | Dom Quixote | Unid. | 1 | ||
188 | Dom Quixote das crianças | Unid. | 1 | ||
189 | Ela disse, ele disse | Unid. | 1 | ||
190 | Em Chamas - Jogos Vorazes | Unid. | 1 | ||
191 | Emília no país da gramática | Unid. | 1 | ||
192 | Encarnação | Unid. | 1 | ||
193 | Era uma vez minha primeira vez | Unid. | 1 | ||
194 | Éramos seis | Unid. | 1 | ||
195 | Espada de Vidro - Série A Rainha Vermelha | Unid. | 1 | ||
196 | Este é o lobo | Unid. | 1 | ||
197 | Estórias da casa velha da ponte | Unid. | 1 | ||
198 | Eu fico loko 2 | Unid. | 1 | ||
199 | Eu Sou o Mensageiro | Unid. | 1 | ||
200 | Fábulas inesquecíveis | Unid. | 1 | ||
201 | Fábulas | Unid. | 1 | ||
202 | Fala sério irmão! Fala sério irmã! | Unid. | 1 | ||
203 | Fala sério mãe! | Unid. | 1 | ||
204 | Fala sério, amiga! | Unid. | 1 | ||
205 | Fala sério, amor! – Crônicas inéditas | Unid. | 1 | ||
206 | Fala sério, filha! | Unid. | 1 | ||
207 | Fala sério, pai! | Unid. | 1 | ||
208 | Fala sério, professor! | Unxx. | 0 |
000 | Xxxxxxxx | Xxxx. | 1 | ||
210 | Fazendeiro do ar | Unid. | 1 | ||
211 | Feitiço – Sagas Encantadas – Livro 2 | Unid. | 1 | ||
212 | Xxxxxx Xxxx – A trajetória de um dos maiores youtubers do Brasil | Unid. | 1 | ||
213 | Xxxxxx Xxxx – A vida por trás das câmeras | Unid. | 1 | ||
214 | Feliz ano velho | Unid. | 1 | ||
215 | Fome danada - Col. Mico Maneco 2 | Unid. | 1 | ||
216 | Geografia de Bona Benta | Unid. | 1 | ||
217 | Gosto de ser como sou | Unid. | 1 | ||
218 | Guia do Herói Para Vencer Dragões Mortais - Como Treinar o Seu Dragão | Unid. | 1 | ||
219 | Histórias da Tia Nastácia | Unid. | 1 | ||
220 | Histórias das invenções | Unid. | 1 | ||
221 | Histórias do mundo para crianças | Unid. | 1 | ||
222 | Ilíada | Unid. | 1 | ||
223 | Inferno no Colégio Interno - Vol. 5 - Col. Desventuras em Série | Unid. | 1 | ||
224 | Insurgente - Uma Escolha Pode Te Destruir | Unid. | 1 | ||
225 | Jabuti sabido e macaco metido | Unid. | 1 | ||
226 | Xxxx x Xxxxx – Col. Conta de novo | Unid. | 1 | ||
227 | Xxxx Xxxxxx | Unid. | 1 | ||
228 | Jogos Vorazes - Jogos Vorazes | Unid. | 1 | ||
229 | Kit Cantinho da leitura – hora da história | Unid. | 1 | ||
230 | Laranja Mecânica | Unid. | 1 | ||
231 | Legend | Unid. | 1 | ||
232 | Lei de Improbidade Administrativa Comentada – 6ª Ed. - 2015 | Unid. | 1 | ||
233 | Livro – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (4 Vols.) | Unid. | 1 | ||
234 | Xxxxxxx Xxxxxx | Unid. | 1 | ||
235 | Malévola | Unid. | 1 | ||
236 | Xxxxxx e eu – edição comemorativa de 10 anos | Unid. | 1 | ||
237 | Mas que festa! | Unid. | 1 |