TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2020, REGISTRO XXXXXXX Xx 000000, PUBLICADO ÀS FL.57 DO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DE 29/01/2021, firmado entre o
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO
TEATRO CAPIXABA, na forma abaixo:
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO TEATRO CAPIXABA, inscrita no CNPJ
/ MF sob o nº 06.998.288/0001-11, com sede na Rua Xxxxxxx xx Xx Xxxxxx, s/n – Patrimônio da Penha – Divino São Lourenço – Espírito Santo (CEP 29590-000) doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representado por seu Secretário Executivo, Sr. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº 1454948, expedida pela SPTC/ES e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e por seu Diretor Presidente, Sr. XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1978930, expedida pela SSP-ES e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes: Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante o processo administrativo nº 2021-PPK1R e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta – Item 6.1 do Termo de Colaboração e no seu aditivo posterior, a partir de 02.06.2021 até 15.08.2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento de forma eletrônica na Plataforma E-Docs juntamente com as testemunhas abaixo.
Vitória/ES, de Maio de 2021.
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XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
Assinado eletronicamente
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário Executivo da Associação Cultural Circo Teatro Capixaba
Assinado eletronicamente
XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Diretor Presidente da Associação Cultural Circo Teatro Capixaba
Assinado eletronicamente
ASSINATURAS (3)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 26/05/2021 14:29:23 -03:00
XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 26/05/2021 17:42:29 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT
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assinado em 27/05/2021 15:17:45 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 27/05/2021 15:17:45 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SECULT - SUBGE)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-X0XXXX
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ANEXO IV PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC | |||
Nome Associação Cultural Circo Teatro Capixaba | CNPJ 06998288/0001-11 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxx xx Xx Xxxxxx | XXX 00000-000 | ||
Bairro Patrimônio da Penha | Município Divino de São Lourenço | Telefone: (00) 00000-0000 | |
Página na Internet @circoteatrocapixaba | Endereço Eletrônico xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx | ||
Registro de Pessoa Jurídica | |||
Cartório do 1° ofício Comarca Fundão ES | Data de Fundação 23/09/2004 | ||
Nº Protocolo | Livro/Página | Data de Constituição 23/09/2004 | |
Cartório do 1° ofício Comarca Fundão ES | Data da Última Alteração 27/09/2018 | ||
Nº Protocolo | Livro/Página | ||
Informações Bancárias | |||
Banco BANESTES | Agência 169 | Nº Conta Corrente 3174815-5 | |
2. DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | |||||
Nome Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | CPF 000.000.000-00 | ||||
Nº RG 1454948 | Órgão Expedidor SPTC ES | Telefone (00) 00000-0000 | |||
Cargo Secretário Executivo | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 20/01/2012 | Término | 31/03/2022 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Rua Xxxxxxx xx Xx Xxxxxx, s/n, Patrimônio da Penha, Divino de São Lourenço ES. | XXX 00000-000 | ||||
Nome Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx | CPF 000.000.000-00 | ||||
Nº RG 1978930 | Órgão Expedidor SSP ES | Telefone (00) 00000-0000 | |||
Cargo Diretor Presidente | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 17/01/2021 | Término | 31/03/2022 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, Divino de São Lourenço ES. | XXX 00000-000 | ||||
3. Outros Partícipes (Incluir os Dados de Identificação Quando Existirem Outros Parceiros para Execução deste Projeto) | ||
Nome | CNPJ | |
Endereço | CEP | |
Bairro | Município | Telefone: |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | |
4. Descrição do Projeto | ||
Título do Projeto Formação e qualificação técnica em artes cênicas e audiovisuais | Período de Execução | |
Início | Término | |
30/01/2021 | 15/08/2021 | |
Identificação do Objeto |
Busca-se nesta proposta oferecer atividade de formação artística e técnica, focada na juventude de zonas de vulnerabilidade social e na valorização das manifestações da cultura popular tradicional, num ato de fusão de linguagens cênicas e com aporte audiovisual para internet (novas mídias), utilizando-se de plataforma de estudo semelhante a Google classroom ou moodle, utilizando-se de plataforma de streaming como zoom e youtube, utilizando-se de perfil de redes sociais. Um aspecto primordial é ressaltar a criatividade e o engajamento dos jovens nas linguagens artísticas contemporâneas e em novas mídias cada dia mais notáveis, outro aspecto é a constatação que o protagonismo para geração de conteúdo por estes jovens é desejável, pois pode estimular sua integração comunitária, sua educação cidadã e suas práticas culturais comunitárias e coletivas. Propomos uma metodologia pedagógica com didática interativa, na qual os participantes vão relatando em arquivos avaliativos e ilustrativos suas impressões, reflexões e experiências de investigação prática e finalizam suas atividades, após participarem do curso e da oficina escolhida, em um encontro de exibição de seus resultados, um para cada curso e dois encontros para as oficinas. Realização de 02 cursos, de 100 horas, 30 vagas por turma, 60 vagas. 12 oficinas de 60hs, 30 vagas por turma, 240 vagas no total das oficinas, totalizando 560hs, os cursos avançados são de arte cênica e audiovisual para internet (100hs/cada) e 12 oficinas de arte aplicada (30 hs/cada), Atividades teóricas e práticas e exibição dos resultados em 4 encontros abertos. Sendo que as atividades são disponibilizadas abertamente no youtube sendo restrito o certificado aos inscritos selecionados. Os encontros abertos serão mediados por mediador/animador contratado e planejado pelo coordenador pedagógico e a produção executiva cuidará da finalização, transmissão e chat interativo. Cada oficina bem como o curso irá oferecer produto final, como resultado alcançado. Curso 1 - audiovisual para internet, Curso 2 - Artes cênicas. Oficina 1 - projetos de criação e investigação artística, Oficina 2 - Design de arte com materiais reciclados, Oficina 3 - História do Palhaço brasileiro, Oficina 4 - Iluminação e fotografia para vídeo, Oficina 5 - captação de áudio, Oficina 6 - Preparação vocal, Oficina 7 - Preparação de ator, Oficina 8 - Roteirização para vídeo, Oficina 9 - Social media, Oficina 10 Papel da arte nas políticas públicas de cultura e na cidadania capixaba, Oficina 11 - Elaboração de Projetos artísticos, Oficina 12 - Oficina de produção artística. O projeto oferecerá formas de estimular e dar suporte aos participantes dos cursos e oficinas e ainda oferece acesso a público aberto para resultados alcançados. Dentre tais estratégias citam se, site e perfil em redes sociais específico do projeto para postagem de conteúdos gerados e resultados alcançados, materiais didáticos em mídia virtual (podcast, ebook, lives, vídeos, artigos), bolsa para participantes selecionados, plantão de atendimento via net e plataforma de ensino a distância (similar ao moodle ou Google classroom). |
JUSTIFICATIVA |
A Associação Circo Teatro Capixaba tem 19 anos, seu estatuto tem como objeto arte e educação ambiental, tem histórico de prêmios e editais culturais, tem trajetória consolidada em teatro de rua e literatura, também possui histórico de atuação em artes visuais, recentemente desenvolveu circulação com performances circenses cênicos musicais (Projeto De Olho no Duto/Petrobras, 2017 a 2019) em 12 comunidades em situação de vulnerabilidade social. Possui intenso debate com categorias culturais e artísticas diversas dentro de todo território do estado e no Brasil (articulador do grupo capixaba arte e pensamento, com 80 membros, articulador da rede brasileira de teatro de rua, mais de 100 articuladores). Os cursos de formação técnicos artísticos adaptados didaticamente aos valores e horizontes da juventude periférica contribuem tanto na prevenção da violência quanto na formação extracurricular. Permite ainda aos jovens participantes desenvolverem um olhar aprimorado sobre possibilidades de produção cultural e geração de conteúdo. Estas expectativas vêm do desejo de influenciar a visão dos jovens enquanto consumidores de conteúdo alertá-los para a interpretação crítica sobre conteúdos massificantes e ou que estimulam preconceitos e estigmas sociais e simultaneamente estimula-los a imergir no conteúdo artístico inspirado na cultura popular ou tradicional local e assumirem sua condição de protagonistas, criadores e finalmente empreendedores autônomos de arte. Os beneficiários diretos são os participantes inscritos que serão certificados e apoiados com as bolsas, os beneficiários indiretos são os espectadores que poderão acompanhar todas as atividades on-line. No intuito de demonstrar os interesses recíprocos entre o projeto apresentado e o Plano Plurianual Estadual - PPA 2020/2023, destacamos alguns tópicos que consideramos mais relevantes por estarem diretamente relacionados à |
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formação artística e justificamos a cada tópico sua convergência. No tópico FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA o projeto colabora com as diretrizes básicas do tópico em questão quais sejam 1 - DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL, pois incentiva os participantes a buscarem fundamentos, histórico e artístico ou mestres referências na área; 2- PESQUISA E DIAGNÓSTICO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA, pois oferece uma visão do que é a Economia criativa, seus arranjos produtivos capixabas e interfaces possíveis de sustentabilidade e manutenção de ocupações artísticas; DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, pois busca aproximar o artista dos fundamentos históricos e culturais das linguagens artísticas a serem estudadas no Brasil e no estado; PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL, pois revela linguagens artísticas praticadas no estado, assim como canais e referências técnicas; CAPACITAÇÃO CULTURAL, pois buscam ressaltar a relação entre arte, cultura e áreas afins essenciais ao bem estar social. No tópico relativo a MELHORAR A COMPETITIVIDADE, O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DE INOVAÇÃO DE FORMA A APRIMORAR OS FATORES QUE INFLUENCIAM A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS, COM FOCO NA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA ESTADUAL, NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E NA SUSTENTABILIDADE, a formação artística possui uma forte vertente emancipatória de empreendedorismo coletivo, o que pode colaborar com a Redução da POBREZA, Promoção da INCLUSÃO SOCIAL, da CIDADANIA E da EMANCIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS CAPIXABAS QUE SE ENCONTREM EM CONDIÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. No tópico PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, o projeto colabora com uma visão cuidadosa sobre conteúdos específicos para as idades da infância e da adolescência, bem como aspectos relativos à cognição e fruição estética e artística. No tópico Incentivo A QUALIDADE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS VOCAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS voltados ao Jovem ADULTO EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, o projeto poderá elevar o referencial didático e multimodal das formações técnicas semipresenciais executadas pela sociedade civil organizada, uma vez que o projeto traz uma estrutura de conhecimento interdisciplinar e complexa, do ponto de vista de articulação entre teoria e prática aplicada dentro de uma plataforma de interface simples e estimulante. |
5. Metas a Serem Atingidas (Descrever as Metas a Serem atingidas e de Atividades ou Projetos que serão executados) |
5.1 - Metas Físico-Financeiras (São as metas que envolvem dispêndio de recursos financeiros, quantificando as atividades que serão desenvolvidas. |
● Equipe de gestão e produção (01 coordenação pedagógica, 01 produção executiva, 14 assistência de produção). ● Equipe técnica desenvolvedores pedagógicos (12 unidades), instrutores (560hs), animadores e moderadores (14 apresentações), de acordo com horas e unidades de serviço). ● Equipe de comunicação (01 assessoria de imprensa, 14 social media 14 streamings, 14 web designer, 14 programador visual e 14 animadores). ● Bolsas de auxílio - 60 bolsas de R$ 500,00 curso avançado e 240 bolsas de R$200,00 oficinas. ● Aquisição de materiais de escritório, alimentação e transporte coletivo ou combustível. ● Contratação de planejamento e detalhamento de cronograma; serviços de gestão e monitoramento, desenvolvimento de instrumentos administrativos e soluções técnicas. |
5.2 - Metas de Impacto Social (São as metas que correspondem aos resultados gerados com as aquisições de bens ou serviços, qualificando o modo pelo qual a proposta será executada). |
● Realização de 02 cursos de 100hs - 60 vagas: exibição e apresentação de resultados visuais, textuais a cada módulo, criados e desenvolvidos pelos participantes, postado em plataforma virtual e rede social específica. Contribuir com a formação de artistas em plataforma digital, com interação em acionamento em rede. ● Realização de 12 oficinas de 30hs - 240 vagas: exibição e apresentação de resultados visuais, textuais a cada módulo, criados e desenvolvidos pelos participantes, postado em plataforma virtual e rede social específica. Contribuir com a formação de artistas em plataforma digital, com interação em acionamento em rede. |
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● Realização de 04 encontros abertos de 4hs cada, totalizando 16hs - aberto: exibição de resultados visuais, textuais a cada módulo, criados e desenvolvidos pelos participantes, postado em plataforma virtual e rede social específica. Realizar eventos artísticos participativos de acesso gratuito, com acessibilidade e programação gerida e executada pelos participantes. Os encontros abertos serão mediados por mediador/animador contratado e planejado pelo coordenador pedagógico e a produção executiva cuidará da finalização, transmissão e chat interativo. Cada oficina bem como o curso irá oferecer produto final, como resultado alcançado. |
5.3 - Atividades ou Projetos a Serem Executados (São as atividades, ações/projetos que serão desenvolvidas para o atingimento das Metas, ou seja, o que será realizado para que as Metas sejam alcançadas). |
Contratação de planejamento e detalhamento de cronograma; serviços de gestão e monitoramento, desenvolvimento de instrumentos administrativos e soluções técnicas. Divulgação e inscrições - publicização e convite a interessados em grupos virtuais, perfil social específico. Desenvolvimento de material didático e ambiente de ensino aprendizagem virtual - elaboração, desenvolvimento e programação de peças didáticas, disponibilização em plataforma virtual de ensino/aprendizagem, similar a Google classroom ou moodle. Contratação de equipes - seleção de profissionais, assinatura de contratos, qualificação específica em procedimentos técnicos e didáticos. Pagamento de bolsas para cursos de 100 horas e oficinas de 30hs - Ajuda de custo financeira para auxílio na participação e dedicação às atividades. Publicação de resultados e geração de conteúdo para redes sociais a cada etapa ou tópico do curso de longa duração e das oficinas- exibição, exposição, veiculação de obras e textos gerados como resultado em plataforma digital e redes sociais específicas. |
5.4 - Parâmetros para Aferição de Metas (Refere-se aos meios que serão utilizados para medir/quantificar o atingimento das Metas) |
● Equipe técnica - contrato, qualificação e definição de objeto contratual. ● Equipe de gestão e produção- contratação e qualificação e definição de objeto contratual. ● Equipe de comunicação - contrato e qualificação e definição de objeto contratual. ● Realização de 02 cursos de 100hs - 60 vagas: resultados visuais, textuais a cada módulo, criados e desenvolvidos pelos participantes, postado em plataforma virtual e rede social específica. ● Realização de 12 oficinas de 30hs - 240 vagas: resultados visuais, textuais a cada módulo, criados e desenvolvidos pelos participantes, postado em plataforma virtual e rede social específica. ● Realização de 04 encontros abertos de 16hs - aberto: resultados visuais, textuais a cada módulo, criados e desenvolvidos pelos participantes, postado em plataforma virtual e rede social específica. ● Fichas de inscrição e avaliação, ● Listas de presença, ● Relatório descritivo das atividades, ● Notas fiscais, ● Relatório fotográfico, ● Relatório de engajamento da plataforma; ● Contratação de planejamento e detalhamento de cronograma; serviços de gestão e monitoramento, desenvolvimento de instrumentos administrativos e soluções técnicas. |
5.5 - Metodologia (Informar a Sequência Lógica de como o Projeto será executado, para o alcance do objeto e atingimento das Metas). |
ETAPAS 1 - PREPARAÇÃO - 1.1 Planejamento 1.2 Contratações 1.3 Elaboração e desenvolvimento de material didático e visual 1.4 Qualificação de equipes 1.5 Detalhamento de cronograma 2 - REALIZAÇÃO - 2.1 Divulgação |
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2.2 Inscrição 2.3 Realização das atividades pedagógicas ( cursos e oficinas ) 2.4 Oferecimento de bolsas 3 - FINALIZAÇÃO - 3.1 Encontros de encerramento 3.2 Exibição 3.3 Exposição e veiculação virtual de resultados 3.4 Sistematização de imagens e registros - Avaliação Metodologia e Desempenho(sem custo) 3.5 Relatório físico financeiro de encerramento. |
6. Cronograma de Execução | |||||||
6.1 - Metas Físico Financeiras | |||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | |||
Unidade | Qua ntid ade | Vag as | Início | Término | |||
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Coordenação pedagógica | Serviço | 01 | 320 | 14/04/2021 | 15/08/2021 |
1.3, 2.3 e 3.1 | 1,2 e 3 | Instrutores | Horas | 560 | 320 | 25/04/2021 | 15/08/2021 |
1.3, 2.3 e 3.1 | 1, 2 e 3 | Instrutores-Animadores/mediadores | Serviço | 14 | 320 | 14/04/2021 | 15/08/2021 |
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Coordenação cultural geral | Serviço | 01 | 320 | 14/04/2021 | 15/08/2021 |
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Coordenação cultural - Produção executiva | Serviço | 01 | 320 | 14/04/2021 | 15/08/2021 |
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Instrutor assistente de produção | Serviço | 14 | 320 | 14/04/2021 | 15/08/2021 |
2.1, 2.2, 3.1, 3.2 e 3.3 | 1, 2 e 3 | Coordenação cultural de comunicação e imprensa | Serviço | 01 | 320 | 14/04/2021 | 15/08/2021 |
2.1, 2.2, 3.1, 3.2 e 3.3 | 1, 2 e 3 | Apoio técnico de Social media | Serviço | 14 | 320 | 25/04/2021 | 15/08/2021 |
1.3, 2.3 e 3.1 | 1, 2 e 3 | Instrutor assistente de operacionalização de streaming | Serviço | 14 | 320 | 25/04/2021 | 15/08/2021 |
1.3 | 01 | Apoio técnico de Web designer | Serviço | 14 | 320 | 25/04/2021 | 15/08/2021 |
1.3 | 01 | Apoio técnico de Programação visual | Serviço | 14 | 320 | 14/04/2021 | 15/08/2021 |
2.4 | 02 | Bolsas curso avançado | Bolsa | 60 | 60 | 17/05/2021 | 15/08/2021 |
2.4 | 02 | Bolsas Oficinas | Bolsa | 240 | 240 | 17/04/2021 | 15/08/2021 |
6.2 - Metas de Impacto Social | ||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | ||
Unidade | Quantida de | Início | Término | |||
2.3 | 02 | Realização de 02 cursos de 100hs | Vagas | 60 | 17/04/2021 | 19/06/2021 |
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2.3 | 02 | Realização de 12 oficinas de 30hs | Vagas | 240 | 21/06/2021 | 31/07/2021 |
3.1 | 03 | Realização de 04 encontros abertos - aberto | Vagas | 320 | 25/04/2021 | 15/08/2021 |
7. Plano de Aplicação | ||||
Natureza da Despesa | Concedente (R$) | Proponente (R$) | Total (R$) | |
Código | Especificação | |||
3.3.50.41 | Contribuições | 231.630,50 | 0,00 | 231.630,50 |
T o t a l G e r a l | 231.630,50 | |||
8. Detalhamento das Despesas | ||||||
8.1 – Contribuições (Material de Consumo) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quanti dade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
01 | 1,2 e 3 | Papelaria (lista de materiais), 02 cartuchos de impressora, 04 pacotes papel chamex, impressão de adesivos (500 unidades). | Unidade | 01 | 1.500,00 | 1.500,00 |
02 | 01 | Cartões de memória ( 64 g) | Unidade | 13 | 80,00 | 1.040,00 |
03 | 01 | HDs Externos | Unidade | 02 | 500,00 | 1.000,00 |
Subtotal | 3.540,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxxx-0000 Microsoft Word - Tabela Sindiprom ES 2014. docx (xxxxxxxxx-xx.xxx.xx) | ||||||
8.3 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quanti dade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Coordenação pedagógica | Hs | 150 | 60,00 | 9.000,00 |
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8.2 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Física ) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quanti dade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
01 | 02 e 03 | Bolsas curso avançado | Bolsas | 60 | 500,00 | 30.000,00 |
02 | 02 e 03 | Bolsas oficina | Bolsas | 240 | 200,00 | 48.000,00 |
Subtotal | 78.000,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxxx-0000 Microsoft Word - Tabela Sindiprom ES 2014. docx (xxxxxxxxx-xx.xxx.xx) | ||||||
1.3, 2.3 e 3.1 | 1,2 e 3 | Instrutores | Hs | 560 | 80,00 | 44.800,00 | ||||
1.3, 2.3 e 3.1 | 1, 2 e 3 | Instrutores - Animadores/mediadores | Hs | 35 | 80,00 | 2.800,00 | ||||
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Coordenação cultural geral | Hs | 150 | 60,00 | 9.000,00 | ||||
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Coordenação cultural de produção executiva | Hs | 108,3 | 60,00 | 6.498,00 | ||||
1, 2 e 3 | 1, 2 e 3 | Instrutor assistente de produção | Hs | 93,3 | 30,00 | 2.799,00 | ||||
2.1, 2.2, 3.1, 3.2 e 3.3 | 1, 2 e 3 | Coordenador cultural de comunicação | Hs | 75 | 60,00 | 4.500,00 | ||||
2.1, 2.2, 3.1, 3.2 e 3.3 | 1, 2 e 3 | Apoio técnico de Social media, | Hs | 186,6 | 15,00 | 2.799,00 | ||||
1.3, 2.3 e 3.1 | 1, 2 e 3 | Instrutor Streaming | assistente | para | operacionalização | de | Hs | 466,6 | 30,00 | 13.998,00 |
1.3 | 01 | Apoio técnico de Web designer | Hs | 280 | 15,00 | 4.200,00 | ||||
1.3 | 01 | Apoio técnico de programação visual | Hs | 280 | 15,00 | 4.200,00 | ||||
1.3 | 1,2 e 3 | Apoio técnico de operação de plataformas virtuais | Hs | 133,3 | 15,00 | 1.999,50 | ||||
2.2 e 3.1 | 02 e 03 | Instrutor assistente de acompanhamento de streaming - perguntas e respostas no chat | Hs | 716,6 | 30,00 | 21.498,00 | ||||
1.2 e 1.3 | 01 | Apoio técnico de planejamento e detalhamento de cronograma | Hs | 266,6 | 15,00 | 3.999,00 | ||||
1.2 | 01 | Instrutor assistente de plano didático de oficinas | Hs | 400 | 30,00 | 12.000,00 | ||||
1.2 | 01 | Instrutor assistente de plano didático de cursos | Hs | 200 | 30,00 | 6.000,00 | ||||
Subtotal | 150.090,50 | |||||||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||||||
xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxxxxx-0000 Microsoft Word - Tabela Sindiprom ES 2014. docx (xxxxxxxxx-xx.xxx.xx) | ||||||||||
9. Cronograma de Desembolso - Concedente | ||||||
9.1 - Concedente | ||||||
Meta | Dezembro/2020 | Janeiro/2021 | Fevereiro/2021 | Março/2021 | Abril/2021 | Maio/2021 |
231.630,50 | ||||||
Meta | Junho/2021 | Julho/2021 | Agosto/2021 | Setembro/2021 | Outubro/2021 | Novembro/2021 |
2021-K1SH2N - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 27/05/2021 15:17 PÁGINA 7 / 9
.
Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx
Diretor Presidente
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Secretário Executivo
Proponente (Carimbo/Assinatura)
Proponente (Carimbo/Assinatura)
Em , de Maio de 2021.
Local e Data
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO/SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento,
10. Declaração
.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Secretário de Estado da Cultura
Em Vitória/ES, de de 2021.
Concedente (Carimbo/Assinatura)
Aprovado (Local e Data)
11. Aprovação pelo Concedente
2021-K1SH2N - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 27/05/2021 15:17 PÁGINA 8 / 9
ASSINATURAS (3)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 26/05/2021 17:24:02 -03:00
XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 26/05/2021 17:42:30 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT
2021-K1SH2N - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 27/05/2021 15:17 PÁGINA 9 / 9
assinado em 27/05/2021 15:17:56 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 27/05/2021 15:17:56 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SECULT - SUBGE)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-X0XX0X
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
47
Vitória (ES), sexta-feira, 28 de Maio de 2021.
E X E C U T I V O
RESUMO DE CONTRATO
Contrato N.º 003/2021
Processo N.º 2021-6ZG05 Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, caput.
Contratante: Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desen- volvimento Social - SETADES. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Objeto: Prestação de serviços geração da folha de pagamento e o pagamento de benefícios do Programa Bolsa Capixaba e a disponibilização de informações necessárias ao acompanhamen- to e avaliação da execução dos respectivos serviços, visando à implementação conjunta de programas de transferência de renda, mediante a prestação dos serviços de operação de logística de pagamento simultâneo aos benefícios do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Valor unitário: R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos) por família na folha e R$ 3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos) por pagamento desassociado com e sem a utilização do cartão social. Valor anual estimado:
R$ 439.613,04 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze meses) meses a partir de 01/06/2021.
Conta Atividade:
47.904.08.244.0860.2241 -
Elemento Despesa: 33.90.39 -
Fonte: 0159
Nota de Empenho:
2021NE00341
Vitória, 27 de maio de 2021.
CYNTIA FIGUEIRA GRILLO
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Protocolo 673756
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna público para amplo conhecimento que o prazo de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA MOSTRA VIDEOGRAFIAS NA GALERIA HOMERO MASSENA Nº 002/2021,
processo nº 2021-M02KK, foi prorrogado para o dia 13 de junho de 2021. Os interessados poderão obter cópia integral do chamamento disponível no site da SECULT no endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
Vitória, 27 de maio de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 673587
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 021/2020
Registro XXXXXXX Xx 000000 Processo Nº 2021-PPK1R Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Associação Cultural Circo
Teatro Capixaba.
Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Colaboração e no seu aditivo posterior, a partir de 02.06.2021 até 15.08.2021.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
Vitória/ES, 27 de Maio de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 673735
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 019/2020
Registro XXXXXXX Xx 000000 Processo Nº 2020-Q29KG Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Associação Cultural, Circense e Ambiental Uma Floresta Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Colaboração e no seu aditivo posterior, a partir de 01.06.2021 até 30.06.2021.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
Vitória/ES, 27 de Maio de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 673816
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG Nº 082/2021 - PROCESSO SEAG Nº2020-PWGGV.
DOADOR: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/ MF: 27.080.555/0001-47.
DONATÁRIO: Município de Iúna, CNPJ/MF: 27.167.394/0001-23.
OBJETO: 02 (dois) Secadores de Café c/ aprox. 82sc.
Vitória, 27 de Maio de 2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 673845
RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG Nº 086/2021 - PROCESSO XXXX Xx0000-XXXXX.
DOADOR: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/ MF: 27.080.555/0001-47.
DONATÁRIO: Município de Irupi, CNPJ/MF: 36.403.954/0001-92.
OBJETO: 01 (um) Veículo Pick-Up Strada, Placa: RBG-6D30.
Vitória, 27 de Maio de 2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 673850
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
Extrato da Decisão - Processo Nº 62934350
O diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições legais, determina a publicação do presente e torna pública a anulação do Título de Legitimação de Terra Devoluta nº 1613/2019, para que não produza qualquer efeito jurídico, na forma estabelecida na decisão e em conformidade com o constante nos autos, substituindo-o pelo título nº 2208/2021.
Vitória/ES, 27 de maio de 2021.
XXXXX X. X. LOUZADA
Diretor-presidente
Protocolo 673646
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018
CONTRATANTE: IDAF CONTRATADO: DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 022/2018 pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 27/05/2021 e a repactuação do valor do contrato a contar de 27/05/2021, mediante autorização do ordenador de despesa.
VALOR TOTAL: R$ 252.761,33
(duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos)
Nº DO PROCESSO: 82639744
Vitória-ES, 25 de maio de 2021.
XXXXX X. X. LOUZADA
Diretor-Presidente
Protocolo 673759
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
Processo E-Docs 2021-NCTDN
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestru- tura - SEMOBI
CONTRATADA: ATLÂNTICO SUL CONSULTORIA E PROJETOS S/S LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2019 pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima, a contar de 23 de novembro de 2020.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.
Vitória, 26 de maio de 2021.
Xxxxx Xxx Damasceno Secretário de Estado de Mobilidade e
Infraestrutura
Protocolo 673773
ERRATA
No Resumo do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019,
publicado no Diário Oficial do
Estado em 11 de agosto de 2020,
ONDE SE LÊ: ... a contar de 09 de agosto de 2020.
LEIA-SE: ... a contar de 10 de agosto de 2020.
Vitória, 26/05/2021.
FÁBIO NEY DAMASCENO
Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
Protocolo 673768
ERRATA
No Extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019,
publicado no Diário Oficial do
Estado em 21 de janeiro de 2021,
ONDE SE LÊ: ... a contar de 21 de janeiro de 2021.
LEIA-SE: ... a contar de 22 de janeiro de 2021
Vitória, 26/05/2021.
FÁBIO NEY DAMASCENO
Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
Protocolo 673769
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo –DER-ES - DER-ES -
EXTRATO TERMO RERRATIFI- CAÇÃO 4º TERMO ADITIVO
Contrato Nº: 017/2017 Contratante: DER-ES Processo Nº: 2019-K6ZXH
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico Nº 015/2017.
Contratado: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88.
Objeto: A Rerratificação tem por objeto a alteração do disposto na clausula SEGUNDA - DO VALOR e cláusula TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato Nº 017/2017.
Valor: R$ 554.999,40
Fonte: Exercício Financeiro de 2020 - Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000;
Natureza da Despesa: 0.0.00.00/0.0.00.00;
Valor: R$ 92.499,90.
Exercício Financeiro de 2021
- Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000; Natureza da Despesa: 0.0.00.00/0.0.00.00; Valor: R$ 462.499,50.
Assinatura: 26/05/2021
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Diretor-presidente do DER-ES
Protocolo 673686
2021-GV1V7Q - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 28/05/2021 10:24 PÁGINA 1 / 2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 às 23:56:45 Código de Autenticação: 24f91913
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 28/05/2021 10:24:20 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SECULT - SUBGE) Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XX0X0X
2021-GV1V7Q - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 28/05/2021 10:24 PÁGINA 2 / 2