CONTRATO N° 65/2015 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015

CONTRATO N° 65/2015 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015

Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Corumbataí e a Empresa Armazém Marconi Ltda.-ME, tendo como objeto o fornecimento de materiais diversos, para utilização pelos diversos setores desta Prefeitura.

Aos 12 dias do mês de junho de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, em Corumbataí, compareceram de um lado o Município de Corumbataí, inscrito no CNPJ/MF sob nº 44.660.397/0001-13, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG nº 4.308.915-X SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, doravante simplesmente designada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Armazém Marconi Ltda.-ME, com sede na Avenida 01, nº 121, Centro, CEP: 13540-000, na cidade de Corumbataí-SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.361.456/0001-40, neste ato representado pela Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº 34.399.766-6 e do CPF nº 304.496.358-20, residente e domiciliada na Avenida 02JRC, nº 85, Jardim Residencial Colina, CEP: 13540-000, na cidade de Corumbataí-SP, doravante designada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores, fornecimento de materiais diversos, para utilização pelos diversos setores desta Prefeitura, em conformidade com os elementos e despachos constantes do PROCESSO Nº 24/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015, mediante as cláusulas e condições que mutuamente aceitam e se outorgam, os seguintes:

+’.121CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1.- Constitui o objeto do presente instrumento o fornecimento de materiais diversos, para utilização pelos diversos setores desta Prefeitura, para entregas de forma parcelada, conforme as necessidades de cada setor e de acordo com as quantidades necessárias e requisitadas pelos setores mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras da Prefeitura, até as quantidades de cada material abaixo relacionada:

Item	Unid	Qtde.	descrição/material	Codigo
01	Unid	15	abraçadeira ¾	40845
02	Unid	10	abraçadeira de 3”	52478
07	Unid	100	adaptador ¾	49684
08	Unid	20	adaptador 1 ½”	21313
09	Unid	20	adaptador 1”	21314
14	Unid	100	adaptador cola rosca ¾	21089
15	Unid	20	adaptador com flange marrom solda/rosca 20mm x ½”	435
16	Unid	20	adaptador curto 60mm	51750
18	Frs	25	adesivo pvc 850gr	41240
26	Unid	10	apoio de roçadeira	52631
27	Unid	05	araldite	51918
28	Rolo	10	arame farpado – rolo 400 metros	1460
29	Kg	85	arame galvanizado 16	2664
33	Kg	05	arame galvanizado 20	3681
35	Kg	35	arame recozido 16	203
40	M³	60	areia média	217
42	Unid	150	arruela lisa ¼”	5203
44	Unid	150	arruela lisa 5/16	5813
45	Unid	100	arruela pvc p/parafuso	1549
47	Unid	10	balde plástico 10 litros c/medidor	1014
52	Unid	10	bico de pulverizar	51917
54	Unid	30	bocal de louça	20584
55	Unid	10	boia pvc ½	40733
56	Unid	10	boia pvc ¾	53752
57	Unid	03	bomba 900 anauger ou similar	51926
58	Unid	05	booster 26 db	49046
61	Par	10	bota de borracha branca cano longo	21600
63	Unid	10	broca de videa 12mm	52611

Item	Unid	Qtde.	descrição/material	Codigo
64	Unid	10	broca aço nº 06	50522
65	Unid	10	broca aço rápido ¼	7791
66	Unid	10	broca aço rapido 1/8	7790
67	Unid	10	broca aço rapido 3/16	7795
68	Unid	10	broca aço rápido 5/16	7792
69	Unid	10	broca de videa 10mm	7789
70	Unid	10	broca de videa 6mm	7788
72	Unid	10	brocha quadrada pequena	20397
73	Unid	10	brocha redonda 1257	40344
75	Unid	200	bucha 6mm	41620
77	Unid	200	bucha 10mm	50135
80	Unid	30	bucha redução longa soldavel marrom 60mm x 25mm	442
81	Unid	30	bucha redução pvc branco esgoto 100 x 50mm	1026
83	Metro	400	cabo coaxial lmr 400	4156
87	Unid	10	cabo de rolo	20398
88	Unid	05	cabe de rede cx	51916
94	Unid	20	cadeado 50mm pado ou similar	42114
96	Unid	100	caixa 2 x 4	41805
97	Unid	100	caixa 2 x 4 sistema x	21670
99	Unid	10	caixa plastica p/massa	2991
100	Saco	300	cal hidratada – saco de 20kg	220
104	Unid	100	cap 2” soldavel marrom	20823
105	Unid	50	cap 3” esgoto	21356
107	Unid	50	cap pvc branco esgoto 100mm	509
108	Unid	150	cap soldavel pvc marrom 25mm	2170
109	Unid	20	carrinho de mão galvanizado c/pneu e câmara	1617
112	Unid	100	catraca p/arame liso ovalado	2663
116	Unid	30	chave de fenda ¼ x 4	41884
117	Unid	30	chave de fenda 5/16”x6	42919
118	Unid	30	chave philips ¼ x 4	49699
119	Unid	30	chave philips 5/16 x 6	49702
120	Unid	20	chave teste	52068
122	Saco	600	cimento cp II – saco 50kg	221
123	Unid	50	cola 3m ou similar	40395
126	Unid	20	cola de madeira 1Kg	51314
127	Unid	50	cola para pvc 175g	20858
133	Unid	30	conjunto plug macho/femea	42037
134	Unid	10	controle de ventilador	39924
136	Metro	1.000	corda de seda 2mm	40515
137	Metro	1.000	corda de seda 3mm	50529
138	Kg	10	corda prolipropileno 12mm	4061
139	Metro	1.000	corda de seda 10mm	44501
141	Unid	10	corpo caixa sifonada 100x100x50	52906
142	Unid	10	corpo caixa sifonada 150x150x50x	52905
145	Metro	100	corrente 4,0mm	40053
147	Unid	200	cotovelo cola rosca azul ¾ x ¾	21254
148	Unid	100	cotovelo 4” esgoto	21123
149	Unid	200	cotovelo azul 25/1/2	52668
150	Unid	300	curva 180 conduite ¾”	327
155	Unid	60	curva 90 soldavel 32mm	44560
158	Unid	100	curva curta 90 pvc branco esgoto 100mm	1028
159	Unid	30	curva de 3” cola	52476
160	Unid	100	joelho 90 soldavel ¾	21220
162	Unid	100	joelho soldável 45 ¾	21249
164	Unid	20	desempenadeira pvc	52633
165	Frasco	50	desingripante 300ml	40886
168	Unid	40	disco de corte 4 ½ x 1	42927
179	Kg	100	eletrodo 3,25mm	20681
183	Unid	10	Emenda de engate rápido	52734
184	Unid	10	engate rápido p/torneira e mangueira de jardim ½”	2094

Item	Unid	Qtde.	descrição/material	Codigo
187	Unid	05	escada de aluminio c/7 degraus	42981
188	Unid	05	escada de aluminio de 5 degraus	51920
190	Unid	20	escova de aço c/cabo	51270
193	Unid	10	espátula 10mm	41843
197	Unid	10	Esticador de arame	40672
198	Unid	20	extensão 05 metros	48937
201	Unid	30	faca da roçadeira	44226
204	Barra	100	ferro 3/8	50670
207	Metro	1.000	fio de nylon para cortar grama 3mm	51959
215	Rolo	30	fita dupla face	43166
216	Rolo	60	fita isolante 19mm x 20 metros	3682
218	Rolo	100	fita zebrada 50 metros	43378
225	Pcte	100	gesso – pacote 01kg	5581
226	Unid	05	grampeador tapeceiro	1334
227	Kg	80	grampo de cerca	43884
228	Unid	10	grelha inox medida especial 1m x 20cm	43196
235	Unid	10	joelho 45. soldavel marrom 50mm	459
237	Unid	100	joelho 90. soldavel marrom 20mm	466
238	Jogo	10	jogo de chaves combinadas 6mm a 22mm	44299
239	Unid	10	junção simples 50mm esgoto	52904
242	Unid	100	lamapada fluorescente 20w	354
243	Unid	10	lamina 0 trator grameiro	41189
244	Unid	05	lamina I trator grameiro	51919
245	Unid	50	lampada economica 20v	42472
248	Unid	200	lampada fluorescente 40w	657
249	Unid	20	lampada halógena 150w	43478
250	Unid	60	lampada mista 160w x 220v	42185
251	Unid	30	lampada vapor metalico hqit 250 wats	2566
252	Unid	10	lanterna recarregavel 23 led	52462
253	Unid	20	lima 3/16 p/motosserra	5067
254	Unid	100	lima chata	20738
259	Unid	20	xxxx xxxxxxx xxxx xxxxxxxxx 0” 00XX	00000
000	Xxxx	00	xxxx xx xxxxxxxxxx 5x6	40633
261	Unid	10	lona de carreteiro 6x4	40634
262	M²	500	lona dupla face (metro quadrado)	51550
263	M²	250	lona preta (metro quadrado)	44326
264	Unid	20	luva de correr 32mm	52896
265	Unid	20	luminaria 2 x 40	41801
266	Unid	20	luminaria de emergencia	43502
267	Unid	100	luva ½ rosca ¾ cola azul	52244
268	Unid	50	luva 2” soldavel	21316
269	Unid	100	luva azul 25mm	20856
270	Unid	40	luva de correr ½	21252
271	Unid	100	luva de correr ¾	21217
273	Unid	100	luva esgoto 100	39920
274	Unid	10	luva esgoto 75	52036
277	Unid	20	luva simples 40mm esgoto	52907
278	Unid	20	luva simples 50mm esgoto	52909
280	Unid	50	luva soldavel correr 60mm	41135
281	Unid	30	luva soldavel marrom 32mm	475
283	Unid	20	luva soldável pvc marrom 50mm	2154
284	Unid	10	luva união pvc marrom soldavel 25mm	2093
285	Unid	10	luva união pvc marrom soldavel 50mm	1544
286	Unid	20	maçaneta porta	40213
291	Metro	200	mangueira de nivel 5/16	43334
293	Unid	05	marreta 5kg	53755
294	Unid	20	martelo de 27”	41883
297	Unid	20	massa plástica 400gr	40336
302	Unid	100	óculos proteção profissional	1680
303	Unid	10	oleo singer ou similar	51927

Item	Unid	Qtde.	descrição/material	Codigo
304	Unid	30	organizador de fios	43336
305	Unid	10	pá de aluminio c/cabo	52632
307	Unid	15	pá quadrada c/cabo	20739
308	Unid	35	parabolt ½ x 3	52819
309	Unid	70	parabout 3/8 x 3	8392
311	Unid	100	parafuso fenda rosca soberba 4,8 x 45mm	6715
314	Unid	20	pasta lubrificante 160gr	40764
315	Unid	10	pé de cabra	49000
318	Unid	10	picareta com cabo	50824
319	Unid	20	pincel 2 ½”	49963
320	Unid	20	pincel 3”	43611
321	Unid	50	pincel 1”	53756
322	Unid	20	pincel ¾”	53757
323	Unid	20	pino adaptador conversor 2p + t	40821
324	Unid	50	pino macho	8723
325	Unid	50	pino femea	50044
327	Unid	100	plug ½	40588
328	Unid	100	plug ¾ ”	40589
330	Kg	10	prego 12 x 12	417
331	Kg	15	prego 15 x 15	419
332	Kg	10	prego 17 x 21	422
333	Kg	20	prego 18 x 24	423
334	Kg	20	prego 19 x 36	51778
335	Kg	40	prego 20 x 30	425
336	Kg	60	prego 22 x 42	426
337	Kg	50	prego 26 x 72	2355
338	Kg	60	prego 26 x 78	20687
339	Kg	200	prego 26x84	51308
340	Kg	15	prego 6 x 6	5242
344	Unid	10	pulverizador 20 litros	52630
351	Unid	20	receptaculo baquilete	51714
355	Unid	20	registro de pressão ½	21377
357	Unid	20	registro esfera de metal 4”	21471
361	Unid	10	regulador de gas de alta pressão	50787
362	Kg	20	rejunte	44469
363	Unid	20	rele fotocelula base universal	8458
364	Unid	20	reparo de valvula hidra	40957
366	Unid	05	revolver de pintura	44902
368	Unid	30	rolo da lã 9cm	42464
369	Unid	20	rolo de espuma 9cm	44093
370	Unid	30	rolo de espuma 23 cm	43613
371	Unid	30	rolo de lã 15cm	41880
372	Unid	30	rolo de lã 23cm	40052
373	Unid	30	rolo de espuma 15cm	3627
375	Galão	10	selador 3,6	40555
376	Balde	40	selador acrilico para parede – balde 18 litros	263
377	Unid	10	seladora de madeira 3,6	50530
378	Unid	100	serrinha branca	41241
382	Unid	10	tinta spray amarelo	52460
384	Unid	10	tinta spray branco	50720
385	Unid	10	tinta spray verde amazonas	52461
388	Unid	15	suporte para galão de agua	52115
390	Unid	100	tábua pinus 30cm x 3m	41219
393	Unid	50	tê 100x100 esgoto	52914
394	Unid	50	tê 100x50 esgoto	52913
395	Unid	30	tê 3”	21296
396	Unid	30	tê pvc azul 20mm x ½”	570
397	Unid	50	tê pvc azul 25mm x ½”	5121
398	Unid	50	tê redução soldável marrom 50mm x 25mm	490
400	Unid	30	tê solda/rosca marrom 25mm x ¾”	484

Item	Unid	Qtde.	descrição/material	Codigo
401	Unid	100	tê soldavel marrom ¾	21215
402	Unid	30	tê soldável marrom 32mm	499
407	Milheiro	01	telha de barro	50417
410	Unid	05	tesoura de grama	53758
411	Unid	15	tesoura poda c/borracha	51751
420	Unid	30	tomada 2p + t sistema x 20a	50098
421	Unid	50	tomada 3p	5184
425	Unid	40	torneira ¾”	41718
430	Unid	10	torneira tanque/máquina	50266
431	Unid	30	trena 5 metros	42734
434	Unid	100	tubo de esgoto 100mm	52910
435	Unid	30	tubo de esgoto 40mm	52911
436	Unid	30	tubo de esgoto 50 mm	52912
437	Unid	20	tubo de ligação para bacia	42311
440	Unid	10	tubo defofo 150mm	51924
442	Unid	10	tubo metal ¾ para antena	44745
444	Barra	10	tubo pvc branco esgoto 150mm – barra 6 metros	521
445	Barra	20	tubo pvc branco esgoto 75mm – barra 6 metros	519
447	Unid	10	valvula americana de metal	42530
449	Unid	15	valvula descarga	49396
451	Unid	40	varão de cortina 2,50metros	52869

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SUPORTE LEGAL

2.1.- O presente contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8666/93, e atualizações posteriores e a TP nº 06/2015 – Processo nº 24/2015, devidamente homologado pelo Prefeito Municipal acima citado e ao fim assinado, bem como a proposta do (a) CONTRATADO (A), tudo parte integrante deste Termo Contratual, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1.- As despesas para o atendimento desta licitação correrão por conta de verba própria, prevista no orçamento vigente da PREFEITURA, classificadas sob os nºs: - 04.03.08.244.9007.2.107 – Manutenção do Fundo de Assistência Social - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário;

- 05.01.10.301.9036.2.137 – Manutenção da Atenção Básica - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário; - 06.01.12.361.9010.2.110 – Fundo Municipal da Educação – Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário;- 07.01.15.452.9018.2.118 – Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário; - 08.01.17.512.9019.2.119 – Manutenção dos Serviços de Saneamento em Geral - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário; - 09.01.15.451.9020.2.120 – Manutenção dos Serviços de Planejamento e Execução de Obras - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, suplementadas se necessário.

CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

4.1.- As quantidades descritas na cláusula 1ª representam a totalidade do fornecimento. As entregas serão parciais, diretamente em cada setor solicitante, conforme as necessidades de cada setor da Prefeitura e mediante requisições expedidas pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA.

4.2.- O fornecimento dos materiais deverá ser efetuado em até 07 (sete) da data da requisição dos mesmos pelo Departamento de Compras da Prefeitura.

4.3.- Possíveis cancelamentos, parciais ou integrais, serão comunicados pelo Departamento de Compras da Prefeitura com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência contados da data de entrega dos materiais de limpeza e de higiene pessoal.

CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES GERAIS DE ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO

5.1.- Fica condicionado o recebimento e a aceitação dos materiais à fiscalização da PREFEITURA, através do funcionário do Almoxarifado da Prefeitura que verificará se os materiais objeto do presente instrumento estão dentro das especificações solicitadas no Edital e Proposta;

5.2.- Caso a qualidade, dos materiais, não corresponda às especificações do presente instrumento, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela CONTRATADA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualização.

5.3.- A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da

CONTRATADA quanto à garantia dos produtos.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES

6.1.- Das obrigações da contratante

6.1.1.- A CONTRATANTE se obriga a proporcionar ao Contratado todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei nº 8666/93 e atualizações posteriores;

6.1.2.- Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual;

6.1.3.- Comunicar ao Contratado toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do objeto contratual, diligenciando nos casos que exigirem providências corretivas;

6.1.4.- Providenciar os pagamentos ao Contratado à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pelo setor competente.

6.2.- Das obrigações da Contratada

6.2.1.- Responsabilizar-se pela qualidade dos produtos licitados e respeitar o prazo de entrega dos materiais o qual deverá ser no máximo de 07 (sete) dias;

6.2.2.- Arcar com os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais, que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente contrato;

6.2.3.- Orientar seus funcionários a serviço deste contrato para que conduzam os trabalhos de acordo com as normas técnicas adequadas, em estrita observância à legislação federal, estadual e municipal aplicáveis; e,

6.2.4.- Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida por seus empregados e/ou prepostos evolvidos na execução do objeto contratual, inclusive, respondendo pecuniariamente.

6.2.5.- Manter durante toda a execução do objeto contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Lei de Licitações.

6.2.6.- Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela CONTRATANTE.

6.2.7.- Pagar seus empregados no prazo previsto em lei, sendo também de sua responsabilidade pagamento de todos os tributos que, direta ou indiretamente, incidam sobre a prestação dos serviços contratados, inclusive, as contribuições previdenciárias fiscais e parafiscais, FGTS, PIS, emolumentos, seguros de acidentes de trabalho, etc, ficando excluída qualquer solidariedade da Prefeitura Municipal de Corumbataí por eventuais atuações administrativas e/ou judiciais uma vez que a inadimplência do (a) CONTRADO (A), com referencia às suas obrigações, não se transfere à Prefeitura Municipal de Corumbataí.

6.2.8.- Disponibilizar, a qualquer tempo, toda a documentação referente ao pagamento dos tributos, seguros, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários relacionados com o objeto do CONTRATO.

6.2.9.- Respeitar as normas de segurança e medicina do trabalho, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e legislação pertinente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO

7.1.- O valor do presente contrato é de aproximadamente R$161.396,25 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

CLÁUSULA OITAVA - DO FATURAMENTO

8.1.- A CONTRATADA emitirá Nota Fiscal referente ao fornecimento do objeto do presente instrumento, mediante entrega, devendo a mesma ser apresentada junto ao ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, para regular conferência e atesto, a qual encaminhará à CONTABILIDADE DA PREFEITURA, para processamento.

8.2.- Verificando qualquer irregularidade na emissão da Nota Fiscal, a PREFEITURA fará sua devolução ou solicitará carta de correção, ficando o prazo de pagamento prorrogado proporcionalmente a sua regularização, sem qualquer custo adicional à PREFEITURA.

CLÁUSULA NONA - DOS PREÇOS

9.1.- Os preços a serem praticados pela CONTRATADA, são os seguintes:

Item	Unid	Qtde	descrição/material	Codigo	Pr.Unit.	Pr. Total
01	Unid	15	abraçadeira ¾	40845	0,65	9,75
02	Unid	10	abraçadeira de 3”	52478	2,30	23,00
07	Unid	100	adaptador ¾	49684	0,95	95,00
08	Unid	20	adaptador 1 ½”	21313	3,20	64,00
09	Unid	20	adaptador 1”	21314	1,00	20,00
14	Unid	100	adaptador cola rosca ¾	21089	0,70	70,00
15	Unid	20	adaptador com flange marrom solda/rosca 20mm x ½”	435	7,00	140,00
16	Unid	20	adaptador curto 60mm	51750	7,30	146,00
18	Frs	25	adesivo pvc 850gr	41240	34,00	850,00
26	Unid	10	apoio de roçadeira	52631	23,50	235,00
27	Unid	05	araldite	51918	14,50	72,50
28	Rolo	10	arame farpado – rolo 400 metros	1460	280,00	2.800,00
29	Kg	85	arame galvanizado 16	2664	15,00	1.275,00
33	Kg	05	arame galvanizado 20	3681	21,00	105,00
35	Kg	35	arame recozido 16	203	7,90	276,50
40	M³	60	areia média	217	70,00	4.200,00
42	Unid	150	arruela lisa ¼”	5203	0,05	7,50
44	Unid	150	arruela lisa 5/16	5813	0,05	7,50
45	Unid	100	arruela pvc p/parafuso	1549	0,10	10,00
47	Unid	10	balde plástico 10 litros c/medidor	1014	5,00	50,00
52	Unid	10	bico de pulverizar	51917	3,80	38,00
54	Unid	30	bocal de louça	20584	2,05	61,50
55	Unid	10	boia pvc ½	40733	5,00	50,00
56	Unid	10	boia pvc ¾	53752	5,50	55,00
57	Unid	03	bomba 900 anauger ou similar	51926	380,00	1.140,00
58	Unid	05	booster 26 db	49046	25,00	125,00
61	Par	10	bota de borracha branca cano longo	21600	31,00	310,00
63	Unid	10	broca de videa 12mm	52611	15,70	157,00
64	Unid	10	broca aço nº 06	50522	6,30	63,00
65	Unid	10	broca aço rápido ¼	7791	8,50	85,00
66	Unid	10	broca aço rapido 1/8	7790	4,20	42,00
67	Unid	10	broca aço rapido 3/16	7795	6,20	62,00

Item	Unid	Qtde	descrição/material	Codigo	Pr.Unit.	Pr. Total
68	Unid	10	broca aço rápido 5/16	7792	10,50	105,00
69	Unid	10	broca de videa 10mm	7789	11,50	115,00
70	Unid	10	broca de videa 6mm	7788	6,80	68,00
72	Unid	10	brocha quadrada pequena	20397	4,00	40,00
73	Unid	10	brocha redonda 1257	40344	4,80	48,00
75	Unid	200	bucha 6mm	41620	0,05	10,00
77	Unid	200	bucha 10mm	50135	0,25	50,00
80	Unid	30	bucha redução longa soldavel marrom 60mm x 25mm	442	5,70	171,00
81	Unid	30	bucha redução pvc branco esgoto 100 x 50mm	1026	5,20	156,00
83	Metro	400	cabo coaxial lmr 400	4156	0,65	260,00
87	Unid	10	xxxx xx xxxx	00000	3,90	39,00
88	Unid	05	cabe de rede cx	51916	325,00	1.625,00
94	Unid	20	cadeado 50mm pado ou similar	42114	34,90	698,00
96	Unid	100	caixa 2 x 4	41805	1,00	100,00
97	Unid	100	caixa 2 x 4 sistema x	21670	1,80	180,00
99	Unid	10	caixa plastica p/massa	2991	6,50	65,00
100	Saco	300	cal hidratada – saco de 20kg	220	9,50	2.850,00
104	Unid	100	cap 2” soldavel marrom	20823	8,00	800,00
105	Unid	50	cap 3” esgoto	21356	4,70	235,00
107	Unid	50	cap pvc branco esgoto 100mm	509	6,00	300,00
108	Unid	150	cap soldavel pvc marrom 25mm	2170	0,95	142,50
109	Unid	20	carrinho de mão galvanizado c/pneu e câmara	1617	170,00	3.400,00
112	Unid	100	catraca p/arame liso ovalado	2663	4,90	490,00
116	Unid	30	chave de fenda ¼ x 4	41884	4,70	141,00
117	Unid	30	chave de fenda 5/16”x6	42919	8,50	255,00
118	Unid	30	chave philips ¼ x 4	49699	4,70	141,00
119	Unid	30	chave philips 5/16 x 6	49702	8,50	255,00
120	Unid	20	chave teste	52068	2,50	50,00
122	Saco	600	cimento cp II – saco 50kg	221	36,00	21.600,00
123	Unid	50	cola 3m ou similar	40395	5,30	265,00
126	Unid	20	cola de madeira 1Kg	51314	16,50	330,00
127	Unid	50	cola para pvc 175g	20858	9,50	475,00
133	Unid	30	conjunto plug macho/femea	42037	4,70	141,00
134	Unid	10	controle de ventilador	39924	22,00	220,00
136	Metro	1.000	corda de seda 2mm	40515	0,15	150,00
137	Metro	1.000	corda de seda 3mm	50529	0,20	200,00
138	Kg	10	corda prolipropileno 12mm	4061	19,00	190,00
139	Metro	1.000	corda de seda 10mm	44501	1,60	1.600,00
141	Unid	10	corpo caixa sifonada 100x100x50	52906	6,30	63,00
142	Unid	10	corpo caixa sifonada 150x150x50x	52905	14,50	145,00
145	Metro	100	corrente 4,0mm	40053	10,50	1.050,00
147	Unid	200	cotovelo cola rosca azul ¾ x ¾	21254	5,70	1.140,00
148	Unid	100	cotovelo 4” esgoto	21123	6,30	630,00
149	Unid	200	cotovelo azul 25/1/2	52668	5,00	1.000,00
150	Unid	300	curva 180 conduite ¾”	327	2,50	750,00
155	Unid	60	curva 90 soldavel 32mm	44560	4,60	276,00
158	Unid	100	curva curta 90 pvc branco esgoto 100mm	1028	15,80	1.580,00
159	Unid	30	curva de 3” cola	52476	20,50	615,00
160	Unid	100	joelho 90 soldavel ¾	21220	0,60	60,00
162	Unid	100	joelho soldável 45 ¾	21249	1,10	110,00
164	Unid	20	desempenadeira pvc	52633	4,50	90,00
165	Frs	50	desingripante 300ml	40886	24,50	1.225,00
168	Unid	40	disco de corte 4 ½ x 1	42927	2,80	112,00
179	Kg	100	eletrodo 3,25mm	20681	16,00	1.600,00
183	Unid	10	Emenda de engate rápido	52734	2,40	24,00
184	Unid	10	engate rápido p/torneira e mangueira de jardim ½”	2094	3,30	33,00
187	Unid	05	escada de aluminio c/7 degraus	42981	180,00	900,00
188	Unid	05	escada de aluminio de 5 degraus	51920	158,00	790,00
190	Unid	20	escova de aço c/cabo	51270	2,50	50,00
193	Unid	10	espátula 10mm	41843	5,70	57,00

Item	Unid	Qtde	descrição/material	Codigo	Pr.Unit.	Pr. Total
197	Unid	10	Esticador de arame	40672	7,90	79,00
198	Unid	20	extensão 05 metros	48937	11,50	230,00
201	Unid	30	faca da roçadeira	44226	22,00	660,00
204	Barra	100	ferro 3/8	50670	35,00	3.500,00
207	Metro	1.000	fio de nylon para cortar grama 3mm	51959	0,90	900,00
215	Rolo	30	fita dupla face	43166	10,50	315,00
216	Rolo	60	fita isolante 19mm x 20 metros	3682	16,50	990,00
218	Rolo	100	fita zebrada 50 metros	43378	3,00	300,00
225	Pcte	100	gesso – pacote 01kg	5581	2,00	200,00
226	Unid	05	grampeador tapeceiro	1334	55,00	275,00
227	Kg	80	grampo de cerca	43884	8,50	680,00
228	Unid	10	grelha inox medida especial 1m x 20cm	43196	72,00	720,00
235	Unid	10	joelho 45. soldavel marrom 50mm	459	4,90	49,00
237	Unid	100	joelho 90. soldavel marrom 20mm	466	0,40	40,00
238	Jogo	10	jogo de chaves combinadas 6mm a 22mm	44299	105,00	1.050,00
239	Unid	10	junção simples 50mm esgoto	52904	5,80	58,00
242	Unid	100	lamapada fluorescente 20w	354	6,50	650,00
243	Unid	10	lamina 0 trator grameiro	41189	290,00	2.900,00
244	Unid	05	lamina I trator grameiro	51919	290,00	1.450,00
245	Unid	50	lampada economica 20v	42472	8,30	415,00
248	Unid	200	lampada fluorescente 40w	657	6,70	1.340,00
249	Unid	20	lampada halógena 150w	43478	4,00	80,00
250	Unid	60	lampada mista 160w x 220v	42185	18,50	1.110,00
251	Unid	30	lampada vapor metalico hqit 250 wats	2566	51,00	1.530,00
252	Unid	10	lanterna recarregavel 23 led	52462	60,00	600,00
253	Unid	20	lima 3/16 p/motosserra	5067	6,00	120,00
254	Unid	100	lima chata	20738	15,00	1.500,00
259	Unid	20	lixa redonda para lixadeira 7” 80GR	44746	4,50	90,00
260	Unid	10	lona de carreteiro 5x6	40633	220,00	2.200,00
261	Unid	10	lona de carreteiro 6x4	40634	174,00	1.740,00
262	M²	500	lona dupla face (metro quadrado)	51550	2,00	1.000,00
263	M²	000	xxxx xxxxx (xxxxx quadrado)	44326	0,70	175,00
264	Unid	20	luva de correr 32mm	52896	14,40	288,00
265	Unid	20	luminaria 2 x 40	41801	73,00	1.460,00
266	Unid	20	luminaria de emergencia	43502	23,00	460,00
267	Unid	100	luva ½ rosca ¾ cola azul	52244	4,20	420,00
268	Unid	50	luva 2” soldavel	21316	8,50	425,00
269	Unid	100	luva azul 25mm	20856	4,90	490,00
270	Unid	40	luva de correr ½	21252	6,00	240,00
271	Unid	100	luva de correr ¾	21217	8,50	850,00
273	Unid	100	luva esgoto 100	39920	4,50	450,00
274	Unid	10	luva esgoto 75	52036	3,90	39,00
277	Unid	20	luva simples 40mm esgoto	52907	1,00	20,00
278	Unid	20	luva simples 50mm esgoto	52909	2,20	44,00
280	Unid	50	luva soldavel correr 60mm	41135	27,50	1.375,00
281	Unid	30	luva soldavel marrom 32mm	475	1,30	39,00
283	Unid	20	luva soldável pvc marrom 50mm	2154	3,20	64,00
284	Unid	10	luva união pvc marrom soldavel 25mm	2093	5,20	52,00
285	Unid	10	luva união pvc marrom soldavel 50mm	1544	19,80	198,00
286	Unid	20	maçaneta porta	40213	7,00	140,00
291	Metro	200	mangueira de nivel 5/16	43334	0,75	150,00
293	Unid	05	marreta 5kg	53755	59,90	299,50
294	Unid	20	martelo de 27”	41883	21,00	420,00
297	Unid	20	massa plástica 400gr	40336	7,40	148,00
302	Unid	100	óculos proteção profissional	1680	3,90	390,00
304	Unid	30	organizador de fios	43336	5,50	165,00
305	Unid	10	pá de aluminio c/cabo	52632	22,00	220,00
307	Unid	15	pá quadrada c/cabo	20739	32,00	480,00
308	Unid	35	parabolt ½ x 3	52819	2,50	87,50
309	Unid	70	parabout 3/8 x 3	8392	1,40	98,00

Item	Unid	Qtde	descrição/material	Codigo	Pr.Unit.	Pr. Total
311	Unid	100	parafuso fenda rosca soberba 4,8 x 45mm	6715	0,10	10,00
314	Unid	20	pasta lubrificante 160gr	40764	3,50	70,00
315	Unid	10	pé de cabra	49000	28,50	285,00
318	Unid	10	picareta com cabo	50824	37,00	370,00
000	Xxxx	00	xxxxxx 0 x”	00000	4,90	98,00
320	Unid	20	pincel 3”	43611	6,90	138,00
321	Unid	50	pincel 1”	53756	2,20	110,00
322	Unid	20	pincel ¾”	53757	1,80	36,00
323	Unid	20	pino adaptador conversor 2p + t	40821	5,50	110,00
324	Unid	50	pino macho	8723	2,30	115,00
325	Unid	50	pino femea	50044	2,50	125,00
327	Unid	100	plug ½	40588	0,70	70,00
328	Unid	100	plug ¾ ”	40589	0,80	80,00
330	Kg	10	prego 12 x 12	417	13,00	130,00
331	Kg	15	prego 15 x 15	419	9,00	135,00
332	Kg	10	prego 17 x 21	422	8,00	80,00
333	Kg	20	prego 18 x 24	423	8,00	160,00
334	Kg	20	prego 19 x 36	51778	8,00	160,00
335	Kg	40	prego 20 x 30	425	8,00	320,00
336	Kg	60	prego 22 x 42	426	9,00	540,00
337	Kg	50	prego 26 x 72	2355	13,00	650,00
338	Kg	60	prego 26 x 78	20687	13,00	780,00
339	Kg	200	prego 26x84	51308	13,00	2.600,00
340	Kg	15	prego 6 x 6	5242	35,50	532,50
344	Unid	10	pulverizador 20 litros	52630	275,00	2.750,00
351	Unid	20	receptaculo baquilete	51714	2,00	40,00
355	Unid	20	registro de pressão ½	21377	39,00	780,00
357	Unid	20	registro esfera de metal 4”	21471	600,00	12.000,00
361	Unid	10	regulador de gas de alta pressão	50787	19,50	195,00
362	Kg	20	rejunte	44469	2,50	50,00
363	Unid	20	rele fotocelula base universal	8458	29,00	580,00
364	Unid	20	reparo de valvula hidra	40957	33,00	660,00
366	Unid	05	revolver de pintura	44902	81,00	405,00
368	Unid	30	rolo da lã 9cm	42464	3,50	105,00
369	Unid	20	rolo de espuma 9cm	44093	1,70	34,00
370	Unid	30	rolo de espuma 23 cm	43613	5,90	177,00
371	Unid	30	rolo de lã 15cm	41880	4,30	129,00
372	Unid	30	rolo de lã 23cm	40052	9,20	276,00
373	Unid	30	rolo de espuma 15cm	3627	2,50	75,00
375	Galão	10	selador 3,6	40555	18,50	185,00
376	Balde	40	selador acrilico para parede – balde 18 litros	263	75,00	3.000,00
377	Unid	10	seladora de madeira 3,6	50530	72,00	720,00
378	Unid	100	serrinha branca	41241	5,20	520,00
382	Unid	10	tinta spray amarelo	52460	11,50	115,00
384	Unid	10	tinta spray branco	50720	11,50	115,00
385	Unid	10	tinta spray verde amazonas	52461	11,50	115,00
388	Unid	15	suporte para galão de agua	52115	21,00	315,00
390	Unid	100	tábua pinus 30cm x 3m	41219	27,00	2.700,00
393	Unid	50	tê 100x100 esgoto	52914	11,50	575,00
394	Unid	50	tê 100x50 esgoto	52913	10,00	500,00
395	Unid	30	tê 3”	21296	9,90	297,00
396	Unid	30	tê pvc azul 20mm x ½”	570	6,50	195,00
397	Unid	50	tê pvc azul 25mm x ½”	5121	7,30	365,00
398	Unid	50	tê redução soldável marrom 50mm x 25mm	490	6,80	340,00
400	Unid	30	tê solda/rosca marrom 25mm x ¾”	484	2,80	84,00
401	Unid	100	tê soldavel marrom ¾	21215	1,00	100,00
402	Unid	30	tê soldável marrom 32mm	499	2,50	75,00
407	Milh.	01	telha de barro	50417	1.350,00	1.350,00
410	Unid	05	tesoura de grama	53758	15,00	75,00
411	Unid	15	tesoura poda c/borracha	51751	15,00	225,00

Item	Unid	Qtde	descrição/material	Codigo	Pr.Unit.	Pr. Total
420	Unid	30	tomada 2p + t sistema x 20ª	50098	6,50	195,00
421	Unid	50	tomada 3p	5184	7,00	350,00
425	Unid	40	torneira ¾”	41718	25,00	1.000,00
430	Unid	10	torneira tanque/máquina	50266	65,00	650,00
431	Unid	30	trena 5 metros	42734	12,50	375,00
434	Unid	100	tubo de esgoto 100mm	52910	71,00	7.100,00
435	Unid	30	tubo de esgoto 40mm	52911	22,50	675,00
436	Unid	30	tubo de esgoto 50 mm	52912	42,00	1.260,00
437	Unid	20	tubo de ligação para bacia	42311	10,30	206,00
440	Unid	10	tubo defofo 150mm	51924	550,00	5.500,00
442	Unid	10	tubo metal ¾ para antena	44745	15,00	150,00
444	Barra	10	tubo pvc branco esgoto 150mm – barra 6 metros	521	172,00	1.720,00
445	Barra	20	tubo pvc branco esgoto 75mm – barra 6 metros	519	54,00	1.080,00
447	Unid	10	valvula americana de metal	42530	16,00	160,00
449	Unid	15	valvula descarga	49396	195,00	2.925,00
451	Unid	40	varão de cortina 2,50metros	52869	19,00	760,00
			total em reais			161.396,25

9.2.- Deverão estar contidos nos preços: tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-fiscais, refeição, hospedagem, mão de obra, materiais, encargos sociais e trabalhista, despesas de transporte, fretes, seguro, pedágio, etc.

9.3.- A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do ajuste, conforme prevê o artigo 65, II, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA - FORMA DE PAGAMENTO

10.1.- A TESOURARIA DA PREFEITURA efetuará os pagamentos à CONTRATADA, no prazo de vigência contratual, 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento da Nota Fiscal em prestação dos serviços, desde que devidamente conferida e atestada pala área competente.

10.2.- Coincidindo o vencimento da Nota Fiscal com os sábados, domingos, feriados ou ponto facultativo e em dias que não houver expediente na PREFEITURA, será o seu vencimento transferido para o primeiro dia útil, sem quaisquer ônus para a mesma.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

11.1.- A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura, podendo ainda, ser prorrogado, respeitada, as determinações do artigo 57, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualizações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REAJUSTE

12.1.- O preço, ora contratado, não sofrerá qualquer reajuste, nos termos da legislação em vigor durante o período de vigência do contrato, podendo ser revisto, em caso de medidas econômicas ou alteração na legislação vigente, que forem adotadas pelo governo, ou ser aditado para adequação, às mesmas, no que couber, mas somente depois de completado a vigência de 12 (doze) meses.

12.2.- Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, poderão implicar a revisão destes para mais ou menos, conforme o caso;

12.3.- Na hipótese da empresa solicitar alteração de preço(s), a mesma terá que justificar o pedido, através de planilha(s) detalhada(s) de custos, acompanhada(s) de documento(s) que comprove(m) a procedência do pedido, tais como: lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição dos produtos e/ou matérias primas, etc.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

13.1.- .- Pela recusa injustificada em assinar o presente contrato, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for convocada, ficará a CONTRATADA sujeita à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato.

13.2.- Na ocorrência de inadimplência contratual de que possa ser responsabilizada a CONTRATADA, ficará a mesma, incursa nas seguintes sanções:

a. – Advertência por escrito;

b. – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor licitado;

c. – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Corumbataí, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos;

d. – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a Prefeitura Municipal de Corumbataí.

§ 1º.- Ficam estabelecidas os seguintes percentuais de multas decorrentes de descumprimento da entrega dos materiais de limpeza e de higiene pessoal.

I.- 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega dos medicamentos, sobre o valor não entregue.

II.- 20% (vinte por cento) sobre o valor não entregue, no caso de atraso previsto no inciso anterior, superior a 30 (trinta) dias.

III.- 10% (dez por cento) sobre o valor licitado, no caso da CONTRATADA, injustificadamente, desistir da entrega dos medicamentos.

§ 2º.- O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos das faturas devidas pela licitante, ou, quando for o caso, deverá ser pago por meio de guia própria, da Prefeitura, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data em que a licitante for notificada da aplicação da multa.

§ 3º.- As penalidades de advertência e multa, incluída a de mora, serão aplicadas de ofício pela Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA RESCIÇÃO CONTRATUAL

14.1.- A PREFEITURA poderá por manifesto interesse público e a qualquer tempo, suspender total ou parcialmente, bem como rescindir o presente contrato, sem que tal ato gere qualquer direito à indenização à CONTRATADA.

14.2- O Contrato firmado em decorrência da presente licitação poderá ser rescindido em conformidade com o disposto nos artigos 58-II e 77 a 80 da Lei no 8.666/93 e atualizações posteriores.

14.3- Na hipótese de ocorrer a rescisão administrativa prevista no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, ao(à) CONTRATANTE são assegurados os direitos previstos no art. 80, incisos I a IV, parágrafos 1º a 4º, da Lei de Licitações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FISCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA

15.1.- A execução do fornecimento será acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE através do funcionário do Almoxarifado da Prefeitura, observado o que se segue:

a) o gestor de contratos anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, inclusive a observância do prazo de vigência do mesmo, a quantidade fornecida de cada item dos medicamentos manipulados, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

b) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes;

c) a existência da fiscalização da CONTRATANTE de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA na prestação dos serviços a serem executados;

d) a CONTRATANTE poderá exigir o afastamento de qualquer funcionário ou preposto da CONTRATADA que venha causar embaraço a fiscalização ou que adote procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO COMPETENTE

16.1.- Elegem as partes o Foro de Rio Claro, Comarca de Rio Claro, deste Estado, para dirimir as questões porventura existentes e decorrentes do presente instrumento contratual, desistindo de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim, certas e avençadas, assinam as partes, já qualificadas no preâmbulo deste, o presente CONTRATO Nº 65/2015, digitado em 13 (treze) laudas e firmado em 03 (três) vias, permanecendo a primeira e a segunda via em poder da Secretaria da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA e a terceira via, entregue à CONTRATADA.

Corumbataí, 12 de junho de 2015.

Município de Corumbataí Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal

Contratante

Armazém Marconi Ltda.-ME Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Doimo Contratada

TESTEMUNHAS.

Assinatura: .........................................................

Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx RG: 34.954.411-6

Assinatura:.........................................................

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx RG: 48.677.344-9