NOVEMBRO 2022
NOVEMBRO 2022
Contratada: LABORATÓRIO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Relatório inicial - Resumo Executivo
Documento: RE Revisão: 01
Emissão: 07 de novembro de 2022 Arquivo: 0222004Resumo Executivo.doc
Este relatório contém o resumo inicial de todos os demais relatórios emitidos internamente entre o Laboratório de Projetos e Políticas Públi- cas e a Prefeitura de Campo Limpo Paulista.
Prefeito Municipal:
Xxxx Xxxxxxx Xxxx
Vice-prefeito
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Comissão de Revisão do Plano Diretor: Xxxxxxx Xxxxxxx
Secretaria de Casa Civil
Hermes Barrere
Secretaria de Assustos Jurídicos
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Secretaria de Finanças e Gestão de pessoas
Xxxxxx Xxxx Xxxxx Secretaria de Gestão Pública Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Secretaria da Cultura e Turismo Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretaria de Desenvolvimento econômico
Xxxxxx Xxxxxxxx
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social
Vinicius Passarin Neves Secretaria de Educação Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Secretaria de Esposrtes e Lazes
Neive Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Secretaria de Meio Ambiente Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Secretaria de Obras
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Secretaria de Saúde
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Secretaria de Segurança Integrada Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretaria de Serviços Públicos
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Departamento de Trânsito e Transporte Xxxxx Xxxxxxx de Candia
Departamento de Habitação
Xxxxxx Xxxxxxxxx
Departamento de Planejamento e Gestão
Comissão de Revisão Técnica do Plano Diretor: Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx
Secretaria de Obras
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretaria de Serviços Públicos Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Secretaria de Segurança Integrada Aparecido de Xxxxx Xxxxxxxx Secretaria de Assustos Jurídicos
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Departamento de Trânsito e Transporte Xxxxx Xxxxxxx de Candia
Departamento de Habitação
Xxxxxx Xxxxxxxxx
Departamento de Planejamento e Gestão
Silvia Rocha
Departamento de Meio Ambiente
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx
Departamento de Planejamento e Gestão
Departamento de Planejamento e Gestão
Xxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Josiane Bergamo
EQUIPE
FICHA TÉCNICA
Laboratório de Projetos e Políticas Públicas
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Coordenador
Xxxxx Xxxxxxx - Arquiteta urbanísta plena
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx urbanísta xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxx - Estágiária
Consultores
Xxxxx Xxxxxxx - Transporte e Mobilidade Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Transporte Xxxxxx Xxxxxxx - Habitação
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Habitação
Xxxxxx Xxxxxxx - Sustentabilidade
Pérola Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - Paisagem urbana
Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Desenvolvimento econômico, comércio e serviço
Xxxxx xx Xxxxx - Cidades inteligentes
Xxxxx Xxxxxxxx - Urbanidade e Urbanísmo tático Lincoln Paiva - Urbanidade e Urbanísmo tático Xxxxxx Xxxxx - Direito urbanístico
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Saneamento
Xxxxxx xxx Xxxxxx - Geotecnia
Xxxxx Xxxxxxx - Comunicação e participação social
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta o Resumo Executivo Preliminar da Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista elaborado pelo Laboratório de Projetos e Políticas Públicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
SUMÁRIO
1. RELATÓRIOS 7
1.1 Relatório 1 8
1.2 Relatório 2 8
1.3 Relatório 3 9
1.4 Relatório 4 10
2. PROPOSIÇÃO COLABORATIVAS 12
2.1 Questionários 13
2.2 Oficinas 14
2.3 Seminários 15
2.4 Redes Sociais 16
2.5 Audiências Públicas 16
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
1. RELATÓRIOS
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
1. RELATÓRIO
O conjunto de resumos executivos disponibilizados abaixo são sínteses das entregas internas entre o Laboratório de Projetos e Políticas Públicas (LPP) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FAUMACK) e a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista (CLP), por meio de Produtos formais, em datas previamente acordadas e como parte fundamental do processo da Revisão do Plano Diretor (PD).
Estes relatórios são compostos por textos explicativos e analíticos; registros de visitas técnicas (atas de reunião, fotografias e outros); mapas temáticos e combinados; gráficos; tabelas; dados demográficos e referências bibliográficas de suporte. O objetivo é reunir e produzir materiais para compreender a cidade e propor uma atualização precisa e assertiva para o PD de uma nova Campo Limpo Paulista, 2033.
1.1 RELATÓRIO 1
Data de entrega: 11.08.2022
O Relatório 1 concretiza a entrega inicial dos trabalhos do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas (LPP) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FAUMACK). Neste material consta essencialmente: (i) Plano de trabalho; (ii) Cronograma físico; e (iii) Levantamento e avaliações preliminares dos dados oficiais disponíveis das bases cartográficas, das legislações anteriores e da legislação vigente no Município de Campo Limpo Paulista (CLP).
O (i) Plano de trabalho tem como objetivo apresentar os responsáveis técnicos pelas Frentes de Trabalho e identificar, de forma itinerária e encadeada, o conjunto de atividades a serem realizadas e que são
necessárias à entrega dos produtos previstos no Contrato nº 027/22, firmado nos autos da dispensa de licitação nº 020/21 (processo administrativo nº 6286/21). Sendo assim, o Plano de Trabalho permite que a Prefeitura CLP, através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento tenha conhecimento prévio do planejamento proposto para a execução do projeto de forma clara e objetiva.
O (ii) Cronograma físico é um subitem do Plano de trabalho no qual está esquematizado toda sequência de atividades previstas, ao longo de quatro etapas, iniciadas em julho de 2022 e previstas para finalização no começo de 2023. Neste cronograma está previsto o tempo de duração e o prazo de execução de cada atividade.
Dentre o (iii) Levantamento e avaliações preliminares dos dados oficiais disponíveis das bases cartográficas, das legislações anteriores e da legislação vigente no Município de Campo Limpo Paulista (CLP) estão: mapas de zoneamento; áreas de proteção; recursos hídricos; sistema viário; bacias hidrográficas; perímetro urbano; equipamentos urbanos; mancha urbana; áreas de risco; aprovação do Plano Diretor de 2006 (Lei Complementar nº 302/2006); aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2009 (Lei Complementar nº 379/2009); aprovação do Plano Diretor de 2019 (Lei Complementar nº 535/2019); e revogação do Plano Diretor de 2019, em 2022 (Lei Complementar nº 566/2022).
1.2 RELATÓRIO 2
Data de entrega: 15.09.2022
O Relatório 2 representa uma entrega intermediária dos trabalhos do LPP da FAUMACK, com análises mais aprofundadas do que o documento anterior. Neste material consta essencialmente: (i) Análise e diagnósticos físico territoriais, econômico e ambiental; (ii) Avaliação do desenvolvimento urbano de 2000 a 2020; e (iii) Avaliação das condições atuais – vocações e obstáculos de Campo Limpo Paulista (CLP).
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
A (i) Análise e diagnósticos físico territoriais, econômico e ambiental é a avaliação de um conjunto de materiais disponibilizados pela Prefeitura de Campo Limpo Paulista por meio de mapas, registros fotográficos e dados censitários. A partir desta análise traçou-se o perfil do Município, de caráter urbano, com população estimada de 84.650 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2019. As barreiras urbanas – a linha férrea no eixo Norte-Sul e o Rio Jundiaí no eixo Leste-Oeste são elementos relevantes a serem considerados nesse trabalho.
A (ii) Avaliação do desenvolvimento urbano de 2000 a 2020 é claramente influenciado pela topografia acidentada de Campo Limpo Paulista. O relevo sinuoso combinado às Áreas de Preservação Ambiental (APPs) conferem à Cidade a possibilidade de adensar mais facilmente áreas relativamente planas. Além da facilidade construtiva de implantação, quando em comparação a outras regiões, o estudo de raios de deslocamentos dentro de uma distância acessível a pé e entre os pontos de paradas de trânsito dentro de uma rede de mobilidade multimodal é elementar.
E a (iii) Avaliação das condições atuais – vocações e obstáculos de Campo Limpo Paulista (CLP) passa, obrigatoriamente, pelo meio ambiente natural preservado, como maior potencialidade do Município. Compreende-se que a região é um destaque na área do turismo e que, para ampliar suas redes de alcance, deve-se valorizar a integração com a natureza e preservar ainda mais os recursos naturais ainda disponíveis.
1.3 RELATÓRIO
Relatório 3.1
Data de entrega: 17.10.2022
O Relatório 3.1 materializa a entrega dos trabalhos do LPP da FAUMACK,
com as propostas participativas e colaborativas da revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista. Este material conta essencialmente com: (i) Organização de Seminários Técnicos com a Prefeitura; (ii) Organização de Oficinas Participativas regionais abertas; (iii) Aplicação de Questionários; e (iv) uso de redes sociais para compreensão da realidade e apoio na divulgação para os munícipes da cidade de CLP.
A (i) organização de Seminários Técnicos com a Prefeitura visa disseminar mais informações dos temas que serão tratados durante as oficinas. A proposta é que seja um embasamento técnico para todos que estarão envolvidos ao longo do processo de revisão do Plano Diretor. Os palestrantes escolhidos serão profissionais que possuem contato com o Instituto Presbiteriano Xxxxxxxxx e o LPP, e exercem função ao seu respectivo tema que será apresentado no respectivo seminário.
Os seminários acontecem de forma online e, no período noturno, em dias distintos da semana, no intuito de reunir público diverso. As datas previstas são para o final do mês de outubro e ao longo do mês de novembro.
A (ii) organização de Oficinas Participativas regionais abertas tem como objetivo ampliar a discussão da revisão do Plano Diretor e, assim, ter novos contribuintes ao longo deste processo. Os encontros contam com bases cartográficas, embasamento sobre temas específicos, debate de assuntos prioritários para a cidade, apontamento de insuficiências e potencialidades no município de Campo Limpo Paulista e rodada de discussão entre os participantes. Foram considerados fundamentais para esses encontros os tópicos a seguir:
▪ Habitação
▪ Saneamento Básico
▪ Mobilidade
▪ Segurança
▪ Saúde
▪ Sustentabilidade e Meio Ambiente
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
▪ Desenvolvimento Econômico e Social
▪ Indústria, Comércio e Serviços
▪ Esporte e Educação
▪ Cultura e Lazer
Os dias previstos para as oficinas são durantes os sábados no período matutino e vespertino, nas datas 15/10, 22/10 e 05/11. Novos encontros podem ser agendados, de acordo com a necessidade levantada pela equipe do LPP conjuntamente com o corpo técnico da Prefeitura.
A (iii) aplicação de Questionários acontece de forma presencial ou online. A equipe do LPP, a partir de três modelos de Questionário, pretende apreender a cidade de Campo Limpo Paulista aos olhos de seus usuários. Com aplicações em momentos, tempo e níveis de refinamento distintos, a proposta é registrar a percepção do maior número de moradores, trabalhadores, estudantes, visitantes e outros interessados na revisão do PD deste Município.
Os questionários, apesar de não terem valor estatístico-científico, são um importante instrumento empírico na busca por dados qualitativos, em suas complexidades de informações abstratas e subjetivas. Em outras palavras, os resultados aqui obtidos não serão usados como premissas para a fundamentação de diretrizes do PD e não serão utilizados diretamente na elaboração de mapas, por exemplo. Eles, os questionários, não têm como principal objetivo colher dados estatísticos exatos, mas sim ilustrar uma perspectiva pessoal do indivíduo em relação a CLP.
Desta maneira, as respostas registradas poderão criar possibilidades sobre condicionantes, desafios e potencialidades do Município. É um dos instrumentos participativos e colaborativos aplicados como metodologia deste trabalho, pois conta com a manifestação direta do indivíduo da sociedade civil, fundamentadora do exercício democrático regido pelo aparato estatal – neste caso, a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
Os três questionários são divididos predominantemente pelo tempo
que leva para respondê-los, o grau de detalhamento das respostas e a quantidade de pessoas que irão responder.
O (iv) uso de redes sociais foi considerado para conexão rápida e efetiva das atividades proporcionadas ao longo da metodologia de trabalho proposta para atingir à população de forma mais generalizada. Além disso, almeja a transparência do processo e o engajamento do Município como um todo. A proposta é divulgar data dos eventos, materiais relevantes ao longo do processo, vídeos informativos, atividades em tempo real, postagens para engajamento da população a responder os questionários e divulgação de demais etapas do processo. Visa fazer este material em formato jpeg e/ou mp4, com aval da equipe de comunicação da Prefeitura de Campo Limpo Paulista antes da entrega ao público e levando sempre em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados.
Relatório 3.2
Data de entrega: prevista para 31.11.2022
Conteúdos a serem trabalhados:
▪ Organização de Audiências Públicas com a sociedade civil
▪ Registro e análise dos Seminários Técnicos com a Prefeitura
▪ Registro e análise das Oficinas Participativas regionais abertas
▪ Aplicação de Questionários
▪ Apresentação de cenários, propostas, indicadores, metas
instrumentos e eixos estratégicos
▪ Versão Preliminar da Revisão do PD
1.4 RELATÓRIO 4
Relatório 4
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
Data de entrega: prevista para 15.12.2022
Conteúdos a serem trabalhados:
▪ Registro e análise das Audiências Públicas com a sociedade civil
▪ Estudo Preliminar do Zoneamento e dos instrumentos urbanísticos
▪ Assessoria técnica à Prefeitura durante as tramitações das
propostas no Legislativo Municipal
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
2. PROPOSIÇÃO COLABORATIVAS
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
Figura 1: Entrevista induzida com funcionário da prefeitura Fonte: autores
2.1 QUESTIONÁRIOS
A equipe do LPP, a partir de três modelos de questionário, pretende apreender a cidade de Campo Limpo Paulista aos olhos de seus usuários. Com aplicações em momentos, tempo e níveis de refinamento distintos, a proposta é registrar a percepção do maior número de moradores, trabalhadores, estudantes, visitantes e outros interessados na revisão do PD deste Município.
Os questionários, apesar de não terem valor estatístico-científico, são um importante instrumento empírico na busca por dados qualitativos, em suas complexidades de informações abstratas e subjetivas. Em outras palavras, os resultados aqui obtidos não serão usados como premissas para a fundamentação de diretrizes do PD e não serão utilizados diretamente na elaboração de mapas, por exemplo. Eles, os questionários, não têm como principal objetivo colher dados estatísticos exatos, mas sim ilustrar uma perspectiva pessoal do indivíduo em relação a CLP.
Desta maneira, as respostas registradas poderão criar possibilidades sobre condicionantes, desafios e potencialidades do Município. É um dos instrumentos participativos e colaborativos aplicados como metodologia deste trabalho, pois conta com a manifestação direta do indivíduo da sociedade civil, fundamentadora do exercício democrático regido pelo aparato estatal – neste caso, a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.
Os três questionários são divididos predominantemente pelo tempo que leva para respondê-los, o grau de detalhamento das respostas e a quantidade de pessoas que irão responder.
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
Figura 2: Oficina de 15 de outubro.
Fonte: Prefeitura de Campo Limpo Paulista
2.2 OFICINAS
As oficinas são segunda etapa após as entrevistas que conseguem passar e transmitir as pessoas envolvidas na PD para receber informação do trabalho sendo produzido pelo LPP e como material de análise para a própria equipe, o debate e o apontamento de insuficiências e potencialidades no município de Campo Limpo Paulista são fundamentais para o levantamento de dados sobre os tópicos a seguir:
▪ Habitação
▪ Saneamento Básico
▪ Mobilidade
▪ Segurança
▪ Saúde
▪ Sustentabilidade e Meio Ambiente
▪ Desenvolvimento Econômico e Social
▪ Indústria, Comércio e Serviços
▪ Esporte e Educação
▪ Cultura e Lazer
As oficinas ocorreram nas as datas 15/10, 22/10 e 05/11, sábados no
período matutino (manhã) e vespertino (tarde).
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
Figura 3: Seminário do Professor Xxxxxxx Xxxxx Fonte: Autores
2.3 SEMINÁRIOS
O intuito dos seminários ao público são de disseminar mais informações dos temas que serão tratados durante as oficinas. Os palestrantes escolhidos serão profissionais que possuem contato com o Instituo Presbiteriano Mackenzie e o Laboratório de Políticas Públicas (LPP), e exercem função ao seu respectivo tema que será apresentado no respectivo seminário.
Os seminários serão de forma online para conseguir ter mais público e no período noturno, com datas nos mêses de outubro e novembro.
▪ 19 de outubro - Xxxxxxx Xxxxx - Urbanismo Caminhável
▪ 20 de outubro - Xxxxx Xxxxxxx - Transporte e Mobilidade
▪ 24 de outubro - Xxxxx Xxxxxxxx - Urbanidade e Urbanismo tático
▪ 25 de outubro - Xxxxxx Xxxxx - Direito Urbanístico
▪ 08 de novembro - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Saneamento Demais seminários ainda serão agendados caso necessário.
Revisão do Plano Diretor de Campo Limpo Paulista
2.4 REDES SOCIAIS
A criação de redes sociais foi feita visando a conexão rápida e efetiva das atividades proporcionadas ao longo da metodologia e a população. Para assim, alcançar a transparência do processo e o engajamento do município. Desta forma, com a maior participação da população através das redes e questionários promovidos pelas redes sociais, será produzido assim dados com maior solidez para a produção da revisão.
Dentro delas, será divulgado data dos eventos, material dos eventos como curtos vídeos do processo, postagens para engajamento da população a responder os questionários e divulgação de demais etapas do processo. Visa fazer este material em formato jpeg e/ou mp4, com aval da equipe de comunicação da prefeitura de Campo Limpo Paulista antes da entrega ao público.
2.5 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A participação da comunidade no processo de revisão do Plano Diretor será garantida através das Audiências Públicas que serão realizadas no decorrer dos trabalhos. Conforme determina o Estatuto da Cidade, as audiências são apresentações que o poder público deve fazer em alguns momentos, quando estão em jogo projetos ou Planos de grande importância para o conjunto ou para partes da cidade.
Além disso, todo o desenvolvimento dos trabalhos poderá ser disponibilizado no site institucional da Prefeitura, permitindo sugestões e o acompanhamento de toda a população. A função é divulgar os trabalhos e proporcionar a troca de informações entre a sociedade, a equipe da Prefeitura e a equipe do LPP.
Durante o processo de revisão do Plano Diretor serão realizadas no mínimo 02 (duas) Audiências Públicas. Todo esse processo democrático deverá ser registrado por fotografias, jornais, atas, entre outros meios de comunicação. Nas Audiências Públicas é permitido o acesso de todos os cidadãos, especialmente representantes de organizações e movimentos populares, associações comunitárias, federações de moradores, sindicatos, organizações não governamentais, associações de classes etc.
A realização das Audiências Públicas será precedida por convocatórias com o objetivo de sensibilizar a participação da comunidade para análise, discussão e difusão dos trabalhos de revisão do Plano Diretor. Em seguida se buscará uma forma de convite personalizado aos agentes sociais envolvidos, da sociedade civil organizada, bem como de setores específicos, tais como associações de bairros, representantes da área de saúde, educação, agricultura, ONGs, representantes de órgãos setoriais e outros.
A equipe da Prefeitura também enviará aos meios de comunicação uma cópia da convocatória para difusão e também utilizará outras formas públicas de comunicação (panfletos, painéis a serem fixados em locais públicos, Internet, etc).
Portanto, audiências públicas são um ambiente de ampla consulta à sociedade para obtenção de subsídios e informações de todo o processo de construção e revisão da PD, além de oportunizar aos interessados suas solicitações, proposições, opiniões e sugestões.
Previsão de ocorrerem no mês de janeiro de 2023.