JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
PROAD Nº 34922/2019 (PG-043/19) - CONTRATO N° 003/2020
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A EMPRESA KELSON & KELSON EIRELI – ME, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, NA CIRCUNSCRIÇÃO DE SANTOS.
CLÁUSULA PRIMEIRA: A vigência deste contrato fica prorrogada por 20 (vinte) meses, correspondente ao período de 1º de outubro de 2021 a 31 de maio de 2023, em conformidade com o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes contratantes acordam em reduzir a prestação de serviços do objeto do presente contrato em 50% (cinquenta por cento), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 01/06/2021.
Parágrafo Primeiro: A redução da prestação dos serviços prevista no caput não abrange a categoria dos trabalhadores submetidos ao regime de trabalho 12 x 36.
Parágrafo Segundo: Em razão do ajustado no caput, reduz-se a jornada de trabalho prevista no Anexo X do Contrato, na mesma proporção.
Parágrafo Terceiro: A contratada compromete-se a não efetuar demissão de empregado alocado no presente contrato, durante o período da redução ora ajustada.
CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo estabelecido no caput da cláusula anterior poderá ser antecipado a critério da administração e será comunicado à contratada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.
CLÁUSULA QUARTA: Em razão do disposto nas cláusulas anteriores e da majoração instituída pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, o valor mensal dos serviços, estipulado na Cláusula Terceira do contrato, passará de R$136.011,92 (cento e trinta e seis mil, onze reais e noventa e dois centavos) para:
XXXXX XXXXX XX XXXXX
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
XXXXXX XXXXXX XXXXXX: 146048
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:12 530
XXXXXX E KELSON VIGILANCIA EIRELI:23722 195000189
Período | Evento Resumido | Mensalidade |
De 01/01/2021 a 31/01/2021 | Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 | R$ 156.024,41 |
De 01/02/2021 a 31/05/2021 | Supressão de postos promovida pelo 3º Termo Aditivo | R$ 141.591,59 |
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
4º Termo Aditivo – Contrato nº 003/2020
A partir de 01/06/2021 | Redução contratual por acordo entre as partes | R$ 116.606,04 |
CLÁUSULA QUINTA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário e aditivos anteriores não alteradas pelo presente termo.
E, por estarem de acordo, os contratantes assinam o presente termo.
São Paulo, data da última assinatura digital.
Assinado digitalmente
XXXX XXXXXXX X. VIDIGAL
Desembargador Presidente do Tribunal
Assinado digitalmente
XXXXXX XXXXXXXX GOUVEIA DE LIMA
Proprietário
Xxxxxx & Xxxxxx Vigilância Eireli-ME
Assinado digitalmente
Testemunhas:
Assinado digitalmente
XXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor da Coordenadoria de Polícia Institucional
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Diretor da Secretaria de Segurança Institucional
Seção 3
ISSN 1677−7069
Nº 123, sexta−feira, 2 de julho de 2021
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
Objeto: aquisição de equipamentos para vieoconferência.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
O certame foi anulado anulação do certame processado no presente feito com fulcro no art. 49 da Lei nº 8666/93, à vista do vício insanável acerca da incorreção do descritivo do objeto.
São Paulo, 1º de julho de 2021.
SILVANA SALES SCARDINI
(SIDEC − 01/07/2021) 070018−00001−2021NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021 - UASG 70018
Nº Processo: 08996−79.2021. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de portas de aço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxx x Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00053−2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/07/2021 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet − 28/06/2021) 70018−00001−2021NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Considerando que o Extrato de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 12/2021, publicado no DOU, Secao 3, pagina 159, em 1/07/2021, atribuiu, por equivoco, o item 8, canaleta, a duas empresas diversas, vem−se retifica−lo, por meio deste, no sentido de declarar o CENTRAO DA ELETRICIDADE EIRELI, CNPJ 03.189.468/0001−64,
como real adjudicatario do item sob referencia.
Aracaju, 1º de julho de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0006637−32.2021.6.27.8000, Credenciamento nº 20/2021. Objeto: prestação de serviços médicos na área de ginecologia e obstetricia, ultrasonografia em GO, mastologia, endoscopia ginecológica (histeroscopia e laparascopia), e colposcopia, aos membros e servidores do TRE−TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de Guia de Encaminhamento específica do CREDENCIANTE, observados os termos dos artigos 10 a 14 do Regulamento aprovado pela Resolução TRE−TO nº 431/2018. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, c/c o artigo 10 da Resolução TRE−TO nº 431/2018. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Credenciada: CLINICA MATER VITTA LTDA − EPP, CNPJ 28.607.329/0001−34.
Preços: Valores da tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo − CODEL, constante da Resolução 01/2019. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 30/07/2021. Signatários: pelo Credenciante, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor−Geral, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Secretária de Gestão de Pessoas, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Coordenadora de Assistência Médica e Social; e pela Credenciada, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.
AVISO DE PENALIDADE Nº 10/2021
O O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa LUAT COMERCIO DE COMPRESSORES E PECAS EIRELI, CNPJ nº 05.689.439/0001−97 pelo
descumprimento de obrigações referentes a participação do Pregão Eletrônico nº 76/2020 (aquisição de materiais permanentes para o serviço médico e odontológico deste Regional) multa compensatória no percentual de 10% sobre o valor da Nota de Empenho nº 2020NE000855, que corresponde a R$ 337,05 (trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos), com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/93 e no item 9 do Termo de Referência (Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 76/2020). Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0021328−85.2020.6.27.8000.
XxxxxxxXX, 0x xx xxxxx xx 0000.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE RESCISÃO
Ata de Registro de preço nº 26/2021
Processo SEI: 0005848−33.2021.6.27.8000. Termo de Rescisão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N˚ 26/2021, que firmam a UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, e a empresa E.A.C. COSTA JUNIOR LTDA− ME, inscrita no CNPJ/MF nº 36.118.557/0001−79. Objeto: Rescisão amigável da Ata de Registro de Preço n˚ 26/2021, cuja finalidade é a aquisição de álcool isopropílico. Fundamentação: Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 26/2021 c/c inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993. Assinam, pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor−geral, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
PROCESSO: 0002822/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da fachada do Fórum de Sobradinho, nos termos do edital e dos seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 20/07/2021 − HORÁRIO: 14 horas.
O Edital encontra−se, sem ônus, no sítio xxx.xxxxx.xxx.xx, e a R$ 5,00, na Comissão Permanente de Licitação do TJDFT − Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, Xx. X, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx/XX. O valor deverá ser recolhido pela GRU, com os dados: 1.Unid. favorecida: cód.: 100001; gestão: 00001; 2. Recolhimento: cód: 28830−6, preenchida e impressa no sítio xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx.
Brasília, 30 de junho de 2021.
XXXXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021070200138
138
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200−2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP−Brasil.
Secretária
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
04º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020, Proad 34922/2019. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa Kelson & Kelson Vigilância Eireli−ME. Objeto: Prorroga a vigência de 01/10/2021 a 31/05/2023, reduz a prestação dos serviços e valores. Assinam em 30/06/2021, pelo TRT− 2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxxx Xxxxxxxx Gouveia de Lima, Proprietário.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 044/2021, Termo de Adesão do TRT−2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021, Proad 30626/2021. Partes: TRT−15ª Região e o TRT−5ª Região. Objeto: Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento gratuito da ferramenta "Cartilha de Pesquisa Patrimonial". Assina em 29/06/2021, pelo TRT−2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente.
03º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT−2ª Região e a Empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Reajusta o valor mensal pelo índice IPCA− E acumulado do período de março/2020 a fevereiro/2021, reduz a prestação dos serviços e valores. Assinam em 01/07/2021, pelo TRT−2ª Região: Xxxx Xxxxxxx X. Vidigal, Desembargador Presidente e, pela empresa: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Sócio.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 008/2021 (PROAD nº 8304/2021)
Objeto: Registro de preços para a aquisição de álcool etílico 70% (em gel e
spray).
As atas encontram−se disponíveis para consulta em xxxxx://xx0.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/XXXXxxxxx.xxx.
Ata nº 009/2021 − Registrado o item 5 à empresa Higial Indústria Química Ltda., CNPJ: 36.758.579/0001−01, no valor unitário de: item 5 − R$1,67. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022.
Xxx Xxxxx, 0x de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Diretora Substituta da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Diretora Substituta da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a pregoeira adjudicou o item 1 à empresa Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ: 38.060.757/0001−43, o item 3 à empresa Radiocell Eletrônica Ltda., CNPJ: 71.875.397/0001− 03, e o Desembargador Presidente do Tribunal determinou a revogação do item 2, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2021, PROAD nº 18.987/2021, em 30/06/2021.
Em, 1º de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Dir. Subst. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Substituta da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 58, IV da Lei 8.666/93, que a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005−15, sofreu sanção de multa no valor de R$350,40 (trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em virtude do descumprimento do disposto no item 2.4.4.2 e subitens do Anexo A do Edital. Processo de Penalidade PROAD nº 94.839/2020− XXx000/0000.
Em, 1º de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Dir. Subst. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitações
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Substituta da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região torna público, com fundamento no artigo 58, IV da Lei 8.666/93, que a empresa PEDRAZUL SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.405.866/0001−57, sofreu sanção de multa no valor de R$ 17.907,54 (dezessete mil, novecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em virtude do descumprimento do Cláusula Nona, inciso I, alínea "b" do Contrato. Processo de Penalidade PROAD nº 35.521/2020− XXx000/0000.
Em, 1º de julho de 2021. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Dir. Subst. da Sec. de Proc. e Acomp. de Contratos e Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA−GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41. CONTRATADO: ARCONGEL REFRIGERAÇÕES LTDA −
CNPJ 23.245.145/0001−58. OBJETO: Instalação de equipamentos condicionadores de ar do tipo Split, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE em suas unidades (lote 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13 e Decreto 10.024/2019 e Processo e−PAD 2435/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029−339033 e 339039. NOTAS DE EMPENHO: 2021NE401 e 2021NE402, emitidas em 21.06.2021. VALOR TOTAL: R$ 627.499,90. VIGÊNCIA: De 30/06/2021 até 29/06/2022, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx do Amaral (pela contratada). 21SR029 − e−PAD 18527/2021.
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO − CNPJ 01.298.583/0001−41. CONTRATADO: ARCONGEL REFRIGERAÇÕES LTDA −
CNPJ 23.245.145/0001−58. OBJETO: Instalação de equipamentos condicionadores de ar do tipo Split, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE em suas unidades (lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, Decreto n.10024/2019 e Processo e−PAD 2435/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029−339039. NOTA DE EMPENHO: 2021NE403, emitida em 21.06.2021. VALOR TOTAL: R$ 349.999,87.
VIGÊNCIA: De 30/06/2021 até 29/06/2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (pelo contratante) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx do Amaral (pela contratada). 21SR028 − e−PAD 18523/2021.