TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços referentes ao cargo de Secretaria Executiva Operacional da Aliança da Restauração pela Amazônia.
1. Sobre a The Nature Consevancy (TNC)
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização global de conservação ambiental dedicada à preservação em grande escala das terras e água das quais a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções inovadoras e práticas para os desafios mais difíceis do mundo, para que a natureza e as pessoas possam prosperar juntos. Trabalhando em 72 países, a organização utiliza uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e outros parceiros. No Brasil, onde atua há mais de 30 anos, a TNC promove iniciativas nos principais biomas, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a conservação dos ecossistemas naturais. O trabalho da TNC concentra-se em ações ligadas à Agropecuária Sustentável, Segurança Hídrica e Infraestrutura, além de Restauração Ecológica e Terras Indígenas. Saiba mais sobre a TNC em xxxx://xxx.xxx.xxx.xx
2. Contexto.
A Aliança pela Restauração na Amazônia é uma iniciativa multi-institucional e multissetorial, estabelecida em 2017, cujo objetivo geral é promover, qualificar e ampliar a escala da restauração de paisagens florestais na Amazônia brasileira. O seu principal objetivo é a de qualificar e ampliar a escala da restauração florestal na Amazônia brasileira e a missão é promover a integração entre diferentes ações e a cooperação entre múltiplos agentes engajados no tema.
Atualmente, a Aliança é formada por 66 instituições-membro e por 15 pessoas físicas, reunindo representantes de cinco segmentos: Academia, Empresa, Governo, Povos e Comunidades Tradicionais e Sociedade Civil Organizada. Sua estrutura de governança conta com quatro instâncias: Assembleia de Membros, Conselho de Coordenação Estratégica, Secretaria Executiva e Grupos de Trabalho. As rotinas administrativas, representação institucional, entre outras atribuições, são exercidas pela Secretaria Executiva, que no biênio 2022-2023 está hospedada na instituição-membro TNC. Saiba mais em: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/
3. Objetivo Geral
O presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica com experiência em restauração florestal, em facilitação de reuniões e grupos de trabalho, articulação institucional, captação de recursos e em gestão de pessoas ou de coletivos, para desempenhar atividades voltadas à condução da secretaria executiva operacional da Aliança pela Restauração na Amazônia. Tais atividades incluem: gestão de grupos de trabalho (apoio à concepção, facilitação, acompanhamento e relatoria); engajamento e ativação dos membros; representação da Aliança em reuniões e fóruns; articulação com outras iniciativas; revisão do plano comunicação e de estratégias de divulgação; apoio técnico para elaboração ou revisão de documentos estratégicos; e prospecção de fontes e captação de recursos para custear as atividades administrativas e técnicas da Aliança.
4. Área de abrangência
As atividades poderão ser desenvolvidas remotamente, com disponibilidade para viagens, quando necessário, dentro da proposta de agenda de trabalho da Aliança e seu Conselho de Coordenação Estratégica.
5. Competências e atribuições:
A Secretaria Executiva Operacional deverá ser constituída por pessoa jurídica e desenvolverá atividades seguindo um planejamento elaborado de forma participativa sob gestão da Secretaria Executiva (TNC) e do Conselho de Coordenação Estratégica da Aliança.
A Secretaria Executiva Operacional deverá possuir experiência comprovada na Amazônia e no tema restauração, bem como em gestão de projetos ou programas de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em gestão de pessoas e de coletivos, em captação de recursos e gestão administrativa e financeira, em facilitação de processos, em articulação com diferentes atores, facilidade em comunicação com grupos, em logística para eventos e atividades técnicas, para a condução e adequado desempenho das suas funções e atribuições.
Serão atribuições da Secretaria Executiva Operacional:
• Organizar e facilitar as reuniões da Assembleia de Membros e do Conselho de Coordenação Estratégica (CCE), incluindo agenda, convites, deliberações, logística e relatoria;
• Ser responsável pela gestão da comunicação com e entre os Membros;
• Gestão dos e-mails, recebimentos, organização e respostas das mensagens;
• Promover a ativação de novos membros e o engajamento dos Membros ativos;
• Representar a Aliança em reuniões e fóruns, por delegação da coordenação da Secretaria Executiva e do CCE;
• Fazer contatos e a articulação inicial com outros coletivos e potenciais parceiros estratégicos, sob supervisão e orientação da coordenação;
• Facilitar e auxiliar a execução da estratégia de captação de recursos, em conformidade com as diretrizes definidas pelo CCE e as orientações da coordenação da Secretaria Executiva.
• Facilitar e gerenciar a aplicação dos recursos disponíveis;
• Preparar pareceres a pedido do CCE ou da coordenação da SE.
• Apoiar os Grupos de Trabalho em suas atribuições e tarefas, com estratégias para priorização de ações.
6. Cessão/Subcontratação
Só será permitida a subcontratação e/ou alteração da equipe e/ou profissionais, após aprovação da TNC.
7. Critério de Avaliação da Proposta
A avaliação das propostas considerará o portfólio que informa a experiência da proponente em relação ao serviço, experiência na Amazônia e proposta financeira. A CONTRATADA será responsável pelo custeio necessário na execução das atividades (logística, impostos, entre outros).
8. Produtos previstos a serem entregues:
A) Plano de trabalho referente aos objetivos, atividades, entregas, prazos referentes aos próximos 12 meses;
B) Entrega de relatórios de atividades de forma trimestral – 4 relatórios (Produtos);
C) Entrega de produtos atrelados às atividades demandadas e do plano de trabalho.
9. Valor, Reembolso e Pagamento
a) Valor do Contrato
O valor total do contrato a ser firmado será o valor da proposta vencedora e deve incluir todos os custos para a realização dos produtos, os bens e equipamentos utilizados e os gastos incorridos para a execução do serviço, ao longo de um período de 12 meses. Deste valor serão retidos os descontos previstos em lei.
b.) Reembolso de Despesas
A TNC não pagará nenhuma quantia para reembolso de gastos incorridos para a execução dos serviços previstos.
c). Condições de Pagamento
Os pagamentos estão atrelados às entregas dos produtos (relatório de atividades trimestral). A forma de pagamentos poderá ser distribuída da seguinte maneira:
⮚ 25% do valor total - mediante assinatura do contrato
⮚ 4 pagamentos - mediante entrega e aprovação dos relatórios trimestrais.
Após aprovação de cada produto, conforme estipulado em contrato, o contratado, no caso de Xxxxxx Xxxxxxxx, deverá apresentar Nota Fiscal (NF). Do valor bruto da NF ou RPA serão retidos os descontos previstos em lei.
10.Prazo de Pagamento
Todos os pagamentos serão realizados em até 15 dias úteis após entrega da solicitação completa de pagamento ao Setor Financeiro da TNC, a ser feita pelo gestor do contrato da TNC. O pagamento será realizado via transferência bancária para conta em nome do titular contratado.
IMPORTANTE:A conta bancária deve estar em nome da Xxxxxx Xxxxxxxx, e não de seus gestores ou proprietários.
11. Propriedade de Documentos e Dados
Todos os produtos elaborados e fornecidos para auxiliar nas demandas do contrato são confidenciais e será de propriedade exclusiva da contratante TNC, independentemente do valor.
12. Envio das propostas de trabalho técnica e financeira
As propostas de trabalho técnica e financeira deverão atender a todos as atividades descritas nesse TDR, contendo obrigatoriamente os itens listados abaixo:
• Proposta técnica e financeira contendo o plano de trabalho e orçamento, por produto a ser entregue;
• Portfólio institucional ou pessoal informando experiência em gestão de coletivos na Amazônia, trabalhos na temática de restauração florestal e outras atividades aderentes ao escopo do contrato (período do trabalho, contratante e escopo do trabalho) e desenvolvimento de atividades na Amazônia;
• Currículo dos profissionais a serem contratados;
• Anexos A preenchido e anexado.
A documentação deverá ser enviada aos cuidados de Xxxxxxx Xxxxxx, responsável legal pela secretaria executiva por meio do e-mail da Xxxxx Xxxxxxx (xxxxx.xxxxxxx@XXX.XXX) até às 23h do dia 04/05/2022; Anexos Anexo A: Dados do Proponente
Anexo A: Dados do Proponente [A ser preenchido/fornecido pelo Proponente]