Diário Oficial
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Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO I • Volume 127 • Número 118 • São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017
OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Privado Para Atender as Necessidades da Criança Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxx xxxxxx.
VALOR R$: 22.709,40 (vinte e dois mil setecentos e nove reais e quarenta centavos).
PROCESSO: Nº 66/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 004/2016 ASSINADO EM 07/06/2017
EXTRATO DE ATA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.
CONTRATADA: K&J. LABORATORIO CLINICO LTDA ME.
OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa para realização de exames laboratoriais constantes da Tabela SUS.
Percentual de desconto registrado 5% (cinco por cento) sobre a tabela SUS.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 183/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2017 ATA DE REGISTRO: Nº 015/2017 ASSINADO EM 23/06/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.
CONTRATADA: INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPA- MENTOS MÉDICOS LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospi- talar com fornecimento de peças
VALOR: R$ 69.789,80 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos)
PRAZO: 12(doze) meses PROCESSO: Nº 395/13 MODALIDADE: PREGÃO Nº 059/13
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 029/14 ASSINADO EM 01/06/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.
CONTRATADA: KON TATO COMERCIAL LTDA EPP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospi- talar com fornecimento de peças
VALOR: R$ 57.430,72 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e setenta dois centavos).
PRAZO: 12(doze) meses PROCESSO: Nº 395/13 MODALIDADE: PREGÃO Nº 059/13
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 027/14 ASSINADO EM 01/06/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA.
CONTRATADA: PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO- MÉDICOS LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospi- talar com fornecimento de peças
VALOR: R$ 44.049,54 (quarenta e quatro mil quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos),
PRAZO: 12(doze) meses PROCESSO: Nº 395/13 MODALIDADE: PREGÃO Nº 059/13
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 028/14 ASSINADO EM 01/06/2017
VÁRZEA PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/17 - ABERTURA – Objeto:
Contratação de profissional e/ou serviço especializado para ministrar curso de panificação para o Fundo Social de Soli-
dariedade deste Município, conforme descritivo constante do Anexo I doe Edital. O encerramento dar-se-á em 12 de julho de 2017, às 09 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxx.xxx.xx ou na Unidade Gestora de Gestão Pública desta Prefeitura, no horário das 9 às 17 horas, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx/XX, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante guia de recolhimento.
XXXXXXX XXXXX-Prefeito Municipal
VOTORANTIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – LOTES 04, 05, 06, 10 E 11 - Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO”. O Pregoeiro e Equipe de apoio, em conformidade com a análise efetuada pela Comissão de Avalia- ção Técnica, Portaria nº 16947 de 06 de março de 2017, desig- nada pela Secretaria de Educação, resolvem publicar o resultado da análise das amostras referente aos Lotes 04, 05, 06, 10 E 11, como segue: 1) APROVAR as amostras dos LOTE 04 – LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP e LOTE 11 – PARCO PAPELARIA LTDA. 2)
REPROVAR a amostra apresentada do LOTE 10 – LOURDES P.S. MARTINS PAPELARIA EIRELI - EPP. 3) DEIXOU DE APRESENTAR AMOSTRA para os LOTES 05 – LASER TECH COMERCIAL EIRELI
– EPP e LOTE 06 – ALL STOCK COM. DE PROD. NACIONAIS E INDUSTRIALIAZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA - EPP.
Abre – se prazo de 03 (três) dias úteis para recurso desse resul- tado, a contar dessa publicação. Votorantim, 26 de Junho de 2017. Xxxxx Xxxxxxx Ap. Xxxxx Xxxx – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PARA OS LOTES 09 E 10. Objeto:
Aquisição de material escolar para alunos da rede municipal de ensino. O Departamento de Licitação e Contratos, CONVOCA as empresas classificadas para participarem da reabertura de sessão pública, referente aos Lotes 09 e 10, visando a abertura e julgamento dos envelopes de documentos de habilitação das empresas PAPEX BRASIL COM. E INFORM. LTDA., 12ª colocada na classificação para o Lote 09 e XXXXXXX XXXXXXXXX IND. E COMÉRCIO LTDA., 4ª colocada na classificação para o Lote 10. A sessão ocorrerá no próximo dia 28 de Junho de 2017, as 14:00 horas, na sala de Reuniões da Secretaria de Administração, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Votorantim, Av. 31 de Março, nº 327 – Centro – Votorantim/SP. Votorantim, 26 de Junho de 2017. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Diretor do Depar- tamento de Licitação e Contratos (Interino).
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votorantim, situada na Aveni- da 31 de março, nº 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, a TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objeti-
vando a “Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EMEF Prof. Oscar Bento Mariano”.
ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/07/2017 até às 10:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/07/2017 às 10:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 741.209,60 (setecentos e quarenta e um mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).
VISITA TÉCNICA: A visita técnica deverá ser agendada junto à Secretaria de Obras e Urbanismo, através do PABX (00) 0000-0000 – Ramal 8736, de segunda à sexta das 09:00 horas às 16:00 horas, até 01 (um) dia útil antes da data de abertura dos envelopes.
Edital completo à disposição, a partir do dia 28/06/2017 através do site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail.
As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (00) 0000-0000, Ramal 8586, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Votorantim, 26 de Junho de 2017. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.
Ministérios e Órgãos Federais
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o disposto no Artigo 11, inciso XX, da redação em vigor do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, homologo a adjudico a decisão do Sr. Pregoeiro do CREMESP, o do processo licitatório na modalidade de Pregão nº 0016/2017, que tem por objeto os Serviços de recuperação e reforço estrutural do concreto com lamina de carbono em vigas da garagem na sede do CREMESP, à empresa PRESERVA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ. 08.613.217/0001-89).
São Paulo, 26 de junho de 2017
Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima Presidente
RESOLUÇÃO CREMESP Nº. 305, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nos hospitais e clínicas do Estado de São Paulo alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcóolica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcóolica Fetal (SAF). O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Esta-
do de São Paulo, no perfeito uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO que a Síndrome Alcóolica Fetal – SAF carac- teriza-se como um conjunto de possíveis alterações que acometem o feto quando a mãe, ainda em período de gestação, ingere bebida alcóolica, mesmo em doses pequenas e por curto período, ainda que no que se denomina como “simples ingestão social”;
CONSIDERANDO que não há níveis seguros de ingestão de bebida alcóolica durante todo o tempo da gestação;
CONSIDERANDO que a ingestão de álcool durante a ges- tação pode afetar a saúde do concepto, com importantes alte- rações do sono, desenvolvimento neuropsicomotor e alterações morfológicas, entre outros.
CONSIDERANDO a importância da atuação preventiva por parte dos médicos, quando da realização do devido pré-natal e acompanhamento pós-parto a respeito de tais riscos;
CONSIDERANDO a necessária conscientização das gestan- tes e seus familiares quanto aos riscos existentes da ingestão de bebida alcoólica na gravidez, representando uma importante ação preventiva em prol da saúde da população,
RESOLVE:
Art. 1º. É obrigatória a fixação de cartaz, em local de grande circulação, em todos os Estabelecimentos de Saúde registrados no CREMESP, que alerte quanto aos riscos do consumo de álcool na gravidez, em razão do possível desenvolvimento da Síndrome Alcóolica Fetal.
Parágrafo único. O cartaz deverá conter os seguintes dize- res: “O consumo de álcool durante a gravidez pode prejudicar a saúde do bebê.”
Art. 2º. As instituições indicadas no artigo anterior terão o prazo de 60 (sessenta) dias para a devida adequação.
Parágrafo único. Cabe ao Responsável Técnico adotar as medidas necessárias ao cumprimento desta Resolução.
Art. 3º. O médico deve sempre que em contato com pacien- tes em estado gestacional, alertar para os riscos da ingestão de bebida alcoólica em tais períodos.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima Presidente do CREMESP
APROVADA NA 58ª REUNIÃO DE DIRETORIA DE 23/05/2017 E HOMOLOGADA NA 4783ª SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2017.
CONSELHO REGIONAL
DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – CRP/SP, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à
denunciada ANSELMA XXXXXXXX XXXXXX ME - CRP-SP 4983/J, que
perante a Diretoria deste Conselho tramitam os autos do Proces- so Disciplinar Ordinário PDO nº 02/16, que lhe move o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, ficando pelo presente edital citada e intimada a comparecer na sede da entidade, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de apresentar resposta em relação aos fatos mencionados na referida representação. E como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma e nos termos da lei.
São Paulo, 12 de maio de 2017. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CRP/SP
Relação de Compras
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE XXXXXXXX XXXXXXXX - XXXX
Comunicado
Processo 001.2510181/17 – Aquisição de materiais de enfermagem, conforme documentos xxxxxx.xx presente proces- so, adjudico o item abaixo relacionado:
Item Quant. Unid. Especificação Empresa preço Ata. 3100634 1.800 unidade Agulha hipodermica calibre 13x4,5
esteril Injex Industrias cirurgicas Ltda 0,0384 Ata PE/38/16 135690 1.600 par Luva cirurgica numero 7,5 esteril Cremer
S/A 0,72 Ata PE/370/16
135704 600 par Luva cirurgica numero 8,0 esteril Cremer S/A 0,72 Ata PE/370/16
tendo em vista que as empresas acima descrita, ter seu preço classificado em primeiro lugar na licitação na modali- dade de Pregão e consequentemente ser detentora da Ata em questão.
Comunicado
Processo 001.2510174/17 – Aquisição de materiais de enfermagem, conforme documentos xxxxxx.xx presente proces- so, adjudico o item abaixo relacionado:
Item Quant. Unid. Especificação Empresa preço Ata. 3072436 18.000 unidade Luva de procedimento, não esteril,
tamanho medio Cremer S/A 0,1255 Ata PE/190/16
3072452 20.000 unidade Luva de procedimento, não esteril, tamanho pequeno Cremer S/A 0,1255 Ata PE/190/16
tendo em vista que as empresas acima descrita, ter seu preço classificado em primeiro lugar na licitação na modali- dade de Pregão e consequentemente ser detentora da Ata em questão.
CAIS-Clemente Ferreira, em Lins RELAÇÃO DE COMPRAS
Diretor Técnico de Saúde III Em.: 12-05-2017
Processo 001.2510141/17 – Aquisição de fralda descartavel, conforme documentos xxxxxx.xx presente processo, adjudico o item abaixo relacionado:
Item Quant. Unid. Especificação Empresa preço Ata. 4575628 19.200 unidade Fralda descartavel tamanho extra-
-grande Medi House Ind. e Com. de Prod. Cir. e Hosp. Ltda 0,98 Ata PE/234/16
4469020 17.600 unidade Fralda descartavel tamanho medio Medi House Ind. e Com. de Prod. Cir. e Hosp. Ltda 0,78 Ata PE/74/16
4469038 51.840 unidade Fralda descartavel tamanho gran- de Medi House Ind. e Com. de Prod. Cir. e Hosp. Ltda 0,83 Ata PE/74/16
tendo em vista que as empresas acima descrita, ter seu preço classificado em primeiro lugar na licitação na modali- dade de Pregão e consequentemente ser detentora da Ata em questão.
xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Xxx xx Xxxxx, 0000
Cep: 03103 - 902 São Paulo
xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
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terça-feira, 27 de junho de 2017 às 02:41:47.