ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • June 10th, 2020
O Município de TUCUMÃ, através da(o) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Rua do Café, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.469.469/0001-93, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 20th, 2020
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), a UNIC EDUCACIONAL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.793.478/0001-20, com sede na Avenida Ary Coelho, 829 - Vila Birigui, cidade de Rondonópolis/MT, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS-GRADUAÇÃO - ENSINO A DISTÂNCIAContrato De Prestação De Serviços Educacionais • May 17th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS-GRADUAÇÃO - ENSINO A DISTÂNCIAContrato De Prestação De Serviços Educacionais • January 19th, 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PROCESSO FILHO Nº 202300006099757Public Call • November 1st, 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO FILHO Nº 2023.0000.6099.199Chamada Pública • November 1st, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2022.2Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • August 17th, 2022
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUContrato De Prestação De Serviços Educacionais • May 23rd, 2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM CLÁUSULA DE INSTITUIÇÃO DE ARBITRAGEM, EM QUE, CASO O CONTRATANTE, FACULTATIVAMENTE, CONCORDE COM A SUA INSTITUIÇÃO, HAVERÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DE SUA ANUÊNCIA.
QUADRO RESUMOEducational Services • August 22nd, 2023
CONTRATO Nº 2022/08.05.003 – SEMECContrato Administrativo • September 21st, 2022
regendo-se pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e respectivas alterações, demais normas pertinentes que regem a matéria e das Cláusulas e condições seguintes:
ContractContract • May 3rd, 2018
CONTRATANTE, com sede na Rua do Café, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.469.469/0001-93, representado pelo(a) Sr.(a) AGUINALDO DIAS DA SILVA e, de outro lado a firma ., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a)
ANEXO IV MINUTA DO CONTRATOContract • May 30th, 2022
neste ato denominado CONTRATANTE, com sede XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º _, representado pelo(a) Sr(a). _ , e de outro lado a empresa _ _ , inscrita no
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA OS FINS NELE INDICADOS.Contract • August 31st, 2011
ANEXO III MINUTA DO CONTRATOContract • November 20th, 2018
O Município de TUCUMÃ, através da FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Rua do Café, s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 28.469.469/0001-93, representado pelo(a) Sr(a). AGUINALDO DIAS DA SILVA, e de outro lado a empresa
ContractTermo De Referência • January 28th, 2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Compromisso • June 20th, 2022
/CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13098181000182, representada pelo(a) prefeito(a) ROBSON CARDOSO HORA, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 712671 e do CPF n° 28998804549, residente e domiciliado(a) no estado de Sergipe, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à Quadras, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:
ANEXO VContrato Administrativo • September 13th, 2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ,
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIALContrato De Prestação De Serviços Educacionais • February 3rd, 2021
O presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais destina-se a reger os direitos e obrigações da SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 52.556.412/0001-06, com sede na Avenida Francisco Rodrigues Filho, nº 1233, Vila Mogilar, Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, CEP 08773-380, mantenedora do Centro Universitário Braz Cubas, neste ato representada por seu Diretor abaixo assinado, doravante denominada CONTRATADA, na qualidade de prestadora dos serviços educacionais contratados pelo ALUNO e/ou de seu responsável legal, qualificado(s) no Requerimento de Matrícula e/ou, pelos dados cadastrais inseridos na área do aluno disponível na página eletrônica da CONTRATADA, quando da renovação da matrícula em se tratando de aluno veterano, doravante denominado(a) CONTRATANTE. CONTRATANTE e CONTRATADA, quando mencionados em conjunto, compõem as PARTES do presente contrato, estando este de
ContractContrato Particular De Prestação De Serviço Educacional • September 18th, 2023
Contrato Particular de Prestação de Serviço Educacional, que entre si estabelecem, de um lado, Centro de Ensino Charles Darwin Ltda, situado à Rua Desembargador Vicente Cae- tano, nº 116, Bairro Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29.065-730; inscrita sob o CNPJ: 32.928.561/0001-41, e filiais, denominada CONTRATADA e, de outro, o Responsável pelo Aluno/Beneficiário devidamente identificado abaixo no presente instrumento, doravante designado Responsável, e denominado CONTRATANTE que passam a pactuar as seguin- tes condições:
CONTRATO Nº 20220014Contract • May 30th, 2022
CENTRO, Castanhal-PA, CEP 68742-404, portador do(a) CPF 181.723.262-20, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 015/2021 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
Principais termos e normas do Ensino de GraduaçãoPrincipais Termos E Normas Do Ensino De Graduação • September 19th, 2017
ção – CEG, com o objetivo de reunir sistematicamente os principais temas e normativas que tratam das políticas do ensino de graduação.
EDITAL Nº 3/2023/VLH - CGAB/IFRO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023Processo Seletivo Simplificado • February 10th, 2023
DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299 e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Vilhena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO, de acordo com as definições deste Edital.
Câmara Municipal da EstâncEstágio E Concessão De Bolsa De Estágio • May 25th, 2021
CONTRATO Nº 06/2021 PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES QUE, ENTRE SI, CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO DE Nº 205/2021 de 30/04/2021.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS GRADUAÇÃO / SEGUNDA GRADUAÇÃO - ENSINO A DISTÂNCIAContrato De Prestação De Serviços Educacionais • October 24th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISEducational Services • October 24th, 2022
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado o Centro de Educação Infantil Anjo Pequeno Ltda ME ( Centro de Educação Infantil Pequeno Anjo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 04.955.655/0001-74, com sede à Rua: Carlos Klemtz, 634 Fazendinha CEP: 81320-000 Curitiba/PR, doravante denominada simplesmente CONTRA- TADA, neste ato representado por Adriana Florêncio, brasileira, casada, inscrita no CPF: 027.115.269-92 e RG: 8.069.909-3, Diretora, ao final assinado e, de outro lado, o CONTRATANTE devidamente identificado no quadro abaixo, representantes legais de (nome do aluno) que passa a integrar o presente contrato, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS para o ano letivo de 2023 conforme cláusulas que seguem.
CONTRATO Nº 20220254Contract • May 9th, 2022
neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na rodovia augusto meira filho, km 17, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.852.968/0001-49, representado pelo(a) Sr(a). MARIA LUISA VALENTE DE MATOS DE MORAES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, portador do CPF nº 686.063.032-91, residente
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 8th, 2024
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI, mantenedora da UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL
UNIVERSIDADE DE FRANCAContrato De Prestação De Serviços Educacionais • January 7th, 2022
O presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (“Contrato”) destina-se a reger os direitos e obrigações da ACEF S.A., entidade mantenedora da Universidade de Franca, com matriz sediada à Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, n.º 201, Franca – SP, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 46.722.831/0001-78, neste ato representada por seus Diretores abaixo assinados, doravante denominada CONTRATADA, na qualidade de prestadora dos serviços educacionais contratados, e do ALUNO ou de seu responsável legal, qualificado na Ficha de Inscrição/Matrícula, parte integrante do presente Contrato, doravante denominado CONTRATANTE, sendo que CONTRATANTE e CONTRATADA, quando mencionados em conjunto, compõem as PARTES do presente CONTRATO, estando este devidamente registrado no ° Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Franca/SP, sob o nº .
CONTRATO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COLÉGIO METODISTA AMERICANOEducational Services • January 26th, 2018
O presente contrato de adesão é celebrado por força da Lei 8.078, de 11.09.90 (Código de Defesa do Consumidor), sob a égide dos artigos 206, 207 e 209 da Constituição Federal, do Código Civil Brasileiro e das Leis 9.394, de 20.12.96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), 8069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e 9.870, de 23.11.99 (Mensalidades Escolares), alterada pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 23.08.01.
CONTRATO Nº 20220123Contract • February 16th, 2022
ALBERTO SOARES, MULTIRÃO, Altamira-PA, CEP 68377-043, portador do(a) CPF 035.587.429-66, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 024/2021 PE SRP e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CURSO DE EXTENSÃOContrato De Prestação De Serviços Educacionais • October 14th, 2020
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – Curso de Extensão, de um lado a UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – SÃO
35ª CONVOCAÇÃO AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONALConvocação Para Comprovação De Informações • July 11th, 2024
Em cumprimento ao Edital 11/2024 publicado no D.O. de 04/03/2024 que regulamentou as normas para recrutamento, seleção e contratação, em regime de designação temporária, para o cargo de Agente de Suporte Educacional, a Secretaria de Estado da Educação torna pública a convocação para a 2ª ETAPA – Chamada para comprovação das informações declaradas no ato da inscrição e dos documentos pessoais, conforme itens 6 e 8 do Edital 11/2024.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que fazemContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 10th, 2020
- AREC, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rolândia, Estado do Paraná, à Dom Pedro, II, n.º 400, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 75.344.895/0001-80, entidade mantenedora da FACULDADE PARANAENSE – FACCAR, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal, e do outro lado o(a) Aluno(a) identificado(a) no Requerimento de Matricula, doravante denominado CONTRATANTE.
ContractEducational Services • March 14th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, COM CLÁUSULA DE INSTITUIÇÃO DE ARBITRAGEM, EM QUE, CASO O CONTRATANTE, FACULTATIVAMENTE, CONCORDE COM A SUA INSTITUIÇÃO, HAVERÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DE SUA ANUÊNCIA.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCETermo De Compromisso De Estágio • June 1st, 2021
N ome CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., mantenedora da Universidade Cruzeiro do Sul. Clique aqui para digitar texto. Clique aqui para digitar texto.