EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 19/2021 - Terceiro Termo Adi- tivo ao Contrato nº 23/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Te- lefonia Fixa Comutada STFC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato. A alteração, a partir de 1º de maio de 2021, da TELEMAR pela OI, con- forme acima qualificada, como Parte do CONTRATO, substituindo e sucedendo a mesma, a partir de 1º de maio de 2021, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. VALOR: Dá-se ao termo adi- tivo o valor de R$ 438.730,47 (quatrocentos e trinta e oito mil, se- tecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), totalizando o con- trato o valor de R$ 2.047.408,86 (dois milhões, quarenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 12 (do- ze) meses, a partir de 16/07/2021, dando-se ao contrato o xxxxx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº SEI-E- 07/002.13297/2017.
Id: 2321172
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
- INEA e ÁGUAS DE NITERÓI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das CÁUSULAS PRIMEIRA e SEGUNDA do originário TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019, fir- mado entre as partes em 28 de junho de 2019 e, prorroga por mais
24 meses sua vigência. VALOR: Não se Aplica. PRAZO: Pelo pre- sente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 4 anos. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROC. Nº SEI-E-07/002.2131/2019.
Id: 2321173
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EDITAIS
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000238/6A88, FICA X.Xx. NOTIFICADA a
apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relaciona- dos. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às san- ções previstas na Lei Estadual 3467/2000.
Processo nº XXX- XX-XXX-0000-000000/0X00.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx CNPJ/CPF Nº: 000.000.000-00 ENDEREÇO: Xxx xx Xxxxxxxxx, xx 00, 00x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, XXX 00000-000.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xx. Xxxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000349/792D, FICA X.Xx. NOTIFICADA a
apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo rela- cionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.
Processo nº XXX- XX-XXX-0000-000000/000X.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Xxxxxxxx Xxxxx Henrique LTDA - ME CNPJ/CPF Nº: 32.014.003/0001-70 ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx- xx, 000, xxx. 000Xxxxxx, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx - XX, CEP: 28010- 162.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xx. Xxxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000312/D18D, FICA X.Xx. NOTIFICADA a
apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo rela- cionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.
Processo nº XXX- XX-XXX-0000-000000/X00X.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Xxxx Xxxxxx da Matta CNPJ/CPF Nº: 000.000.000-00 ENDEREÇO: Xxx Xxx Xxxxx, xx 00/ 000, Xxxxxx, Xx- xxxx - XX, XXX 00000-000.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xx. Xxxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000350/ADB1, FICA X.Xx. NOTIFICADA a
apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relaciona- dos. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às san- ções previstas na Lei Estadual 3467/2000.
Processo nº XXX- XX-XXX-0000-000000/XXX0.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Cerâmica Xxxxxxx Xxxx Indústria e Co- mércio LTDA CNPJ/CPF Nº: 36.565.117/0001-60 ENDEREÇO: Aveni-
da Francisco Lamego, nº: 70, Bloco 02, apt. 903, Pq, Xxxxxxx Xxxx, Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28080-810.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xx. Xxxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000351/F03C, FICA X.Xx. NOTIFICADA a
apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relaciona- dos. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às san- ções previstas na Lei Estadual 3467/2000.
Processo nº XXX- XX-XXX-0000-000000/X00X.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Sol Empreendimentos e Participações
S.A. CNPJ/CPF Nº: 07.160.580/0001-23 ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxx - XX, CEP: 29173-795.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xx. Xxxxxxx - Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
Id: 2321170
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EDITAIS
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00155383 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.500,00 em 21/05/2020, com enqua- dramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nº SEI-E- 07/002.11364/2019.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. CNPJ/CPF N° 000.000.000-00. ENDEREÇO: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxx Xxxxx, xx Xx- sa 00 - Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx - XX.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Xxxx- xxxxx, 000, xxxx 000, 0x xxxxx - Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00155225 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.048,43 em 30/04/2020, com enqua-
dramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI-E- 07/002.6204/2018.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Xxxxx Xxxx. CNPJ/CPF N° 569.130.017-
20. ENDEREÇO: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxx - XX.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Xxxx- xxxxx, 000, xxxx 000, 0x xxxxx - Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00155200 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.050,16 em 30/04/2020, com enqua- dramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI-E- 07/002.12607/2017.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: A.F. Xxxxxxx XX. CNPJ/CPF N° 06.104.761/0001-70. ENDEREÇO: Xxxxxxx XX 000, xx 000 - Xxxx-
xxxx xx Xxxxx - XX.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Xxxx- xxxxx, 000, xxxx 000, 0x xxxxx - Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.
14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° COGEFISEAI/00155390 emitido com a sanção de Multa Simples, no valor de R$ 2.035,61 em 21/05/2020, com enqua- dramento no artigo 44 da mesma Lei. Processo nº SEI-E- 07/002.5129/2019.
CONVOCA:
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. CNPJ/CPF N° 000.000.000-00. ENDEREÇO: Xxxxxxx xx Xxxxx, xx - Xxxxxxxxx - XX.
O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Xxxx- xxxxx, 000, xxxx 000, 0x xxxxx - Xxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX. O pro- cesso terá continuidade independente do comparecimento do convo- cado.
Id: 2321171
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Abastecimento
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2017. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Se- cretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.418,60 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centa- vos). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021. FUNDAMENTO:
Art. 57 Inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alte- rações posteriores. PROCESSO Nº SEI- E-02/007/238/2017.
Id: 2321116
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Funda- ção Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio. OBJETO: Conjugação de esforços para execução do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Bacia de Santos no Estado do Rio de Janeiro, respei- tando as ações descritas no PLANO DE TRABALHO e no CONTRA- TO PMAP RJ e anexos. PRAZO: 18 (dezoito) meses. DATA DA AS- SINATURA: 25 de maio de 2021. FUNDAMENTO: Processo nº SEI- 020006/000298/2021.
*Omitido no D.O de 26.05.2021.
Id: 2321076
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EDITAL
CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº02/2021 “BLOCO NAS REDES RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS ONLINE PARA APRESENTAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 154, de 16 de abril de
2021, torna público o resultado preliminar contendo as listas com as inscrições habilitadas, inabilitadas e os motivos da inabilitação, conforme Processo nº SEI-180007/000588/2021.
O proponente que tiver sua inscrição inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de até 03 (três) dias úteis, por intermédio do sistema Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos documentos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso só poderá ser encaminhado pelo sistema, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas, do dia 14 de junho de 2021. O detalhamento dos motivos de inabilitação estará disponível no sistema, na página da PROPOSTA.
Relação de propostas HABILITADAS:
Código do projeto | Título projeto | Proponente | CNPJ | Categoria |
7066 | SAMBARE VIAJANDO PELAS MAR- CHINHAS | Associação Recreativa e Cultural Liga de Blocos e Bandas da Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx | 18.236.056/0001-05 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R$100.000,00 |
7260 | SAMBARE VIAJANDO PELAS MAR- CHINHAS | LIGA DE BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES E VARGENS - LIGA SAMBARE | 28.929.408/0001-61 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R$100.000,00 |
7306 | CABO FRIO NOSSOS BLOCOS NOS- SA HISTÓRIA | ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALES- CAS DE CABO FRIO | 01.018.336/0001-44 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R$100.000,00 |
7328 | Carnaval do Coreto | CORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO | 32.436.546/0001-86 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R$100.000,00 |
7336 | Xx Xxxxxxx - O fio da meada | Associação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira | 19.172.035/0001-36 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R$100.000,00 |
7256 | A CARAVANA DE CARNAVAL DE BLOCOS DA ABOIPIC NA PLANÍCIE GOITACÁ | Associação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes | 14.570.072/0001-89 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R$100.000,00 |
7367 | FESTBOI - FESTIVAL DE BOIS MA- LHADINHOS DE QUISSAMÃ | ASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM | 24.778.231/0001-99 | Categoria B: 00 (xxxxx) x 00 (xxxx) xxxxxx - R$50.000,00 |
7409 | Play Folia | LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS - (LIBCAR) | 30.993.424/0001-65 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R$100.000,00 |
Relação de propostas INABILITADAS:
Código do projeto | Título projeto | Proponente | CNPJ | Categoria | Motivo da inabilitação |
7086 | VELHAS DANÇAS, ANTIGAS FO- LIAS E O NOVO CARNAVAL | Instituto de Dança Itaguai | 10.482.828/0001-87 | Categoria B: 00 (xxxxx) x 00 (xx- xx) blocos - R$50.000,00 | Subitem 3.1: alíneas d.1; e.3. Su- bitem 4.1.1.Subitem 8.4 xxxxxxx x; g; j |
7062 | NO Interior Tem Carnaval#Não Dei- xe Samba Morrer! | GREMIO RECREATIVO CULTURAL E BLOCO CARNAVA- LESCO UNIDOS DA PORTEIRA | 12.057.481/0001-50 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 4.1.1.Subitem 8.4: xxxxxxx x; f; g. |
7383 | Carnaval: Memória e transformação social | Associação dos Foliões do Estado do Rio de Janeiro | 18.911.878/0001-44 | Categoria C: 02 (dois) à 04 (qua- tro) blocos: R$25.000,00 | Subitem 3.1: alíneas d.1; e.Subi- tem 8.4: alínea a. |
7385 | Carnaval de Rua de Bangu | MI BEMOL PRODUCOES LTDA | 19.446.944/0001-15 | Categoria B: 00 (xxxxx) x 00 (xx- xx) xxxxxx - R$50.000,00 | Subitem 6.1: alínea g. |
7171 | Festival Sebastiana: | Sebastiana - Associação Independente de Blocos de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Cento da Cidade de São Se- bastião do Rio de Janeiro | 05.662.620/0001-00 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3. Subitem 8.4 alínea c. |
7343 | Festival Ostras Folia- Virtual | Associação dos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras | 08.015.668/0001-14 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 8.4: alínea a. |
7396 | Carmo, a hora é essa! | Liga Carnavalesca de Carmo - LCC | 32.551.609/0001-45 | Categoria B: 00 (xxxxx) x 00 (xx- xx) blocos - R$50.000,00 | Subitem 3.1: alíneas d.1; e.3.Su- bitem 5.1.1.Subitem 8.4: xxxxxx x. |
7400 | Festival de Blocos de Miracema - Noroeste do Estado do Rio de Ja- neiro | Associação Bloco Carnavalesco Adão e Eva | 01.306.783/3000-111 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 4.1.1.Subitem 8.4: alínea f. |
7395 | Bois Pintadinhos na Folia Virtual | LIESAM - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAM- BA MACAENSE | 34.853.350/0001-12 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea a. |
7240 | Renascendo | UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVA- LESCOS DE NITEROI | 07.800.024/0001-74 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 3.1: alínea c.Subitem 5.1.1.Subitem 6.1: xxxxxx x.Xxxx- tem 8.4: xxxxxxx x; h; j. |
7316 | Alegria de um Povo Desconhecido | Acduc- Associação Carnavalesca de Blocos de Duque de Caxias | 30.644.587/0001-32 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 5.1.1Subitem 8.4: alínea f. |
7391 | FEBARJ FEST ON LINE | FEBARJ - Federação dos Blocos Afro e Afoxés do Estado do Rio de Janeiro | 39.132.675/0001-20 | Categoria B: 00 (xxxxx) x 00 (xx- xx) xxxxxx - R$50.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 8.4: xxxxxxx x; j |
7428 | Carnaval de Rua de Bangu | Associação dos Blocos de Bangu e Adjacencias Flor da Li- ra | 26.774.486/0001-09 | Categoria B: 00 (xxxxx) x 00 (xx- xx) blocos - R$50.000,00 | Subitem 3.1: alíneas d.1; e.Subi- tem 8.4: alíneas a; c. |
7420 | Que se dane, o raio raiou, hoje é dia de luar! | BLOCO CARNAVALESCO RAIO DE LUAR | 29.791.563/0001-27 | Categoria C: 02 (dois) à 04 (qua- tro) blocos: R$25.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 4.1.1;Subitem 8.4: xxxxxxx x; j |
7413 | Gira o Globo, é o Taz de Ouro! | Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Globo de Ouro | 29.791.712/0001-58 | Categoria C: 02 (dois) à 04 (qua- tro) blocos: R$25.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 4.1.1Subitem 5.1.1Subitem 8.4: alínea j. |
7186 | ALEGRIA NAS REDES | GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALE- GRIA DO CENTENARIO | 33.552.972/0001-48 | Categoria A: 10 (dez) ou mais blo- cos - R$100.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 8.4: xxxxxxx a; b; c. |
7424 | É carnaval, com vocês, o gigante imperial! | XXXXXX RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO IMPERADOR | 36.485.308/0001-11 | Categoria C: 02 (dois) à 04 (qua- tro) blocos: R$25.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 8.4: xxxxxxx x; c; j. |
7432 | XXXXXXXXX | Xxxxx das Letras Neusa Judith | 05.448.739/0001-84 | Categoria C: 02 (dois) à 04 (qua- tro) blocos: R$25.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3.Subitem 4.1.1.Subitem 5.1.1.Subitem 8.4: xxxxxxx x; e; f; g; h; i; j. |
Id: 2321145
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EDITAL
CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº01/2021 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS PARA A ESCOLHA DE SAMBA ENREDO E/OU FESTIVAIS DE APRESENTAÇÃO DO SAMBA ENREDO E DOS SEGMENTOS DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 154, de 16 de abril de
2021, torna público o resultado preliminar contendo as listas com as inscrições habilitadas, inabilitadas e os motivos da inabilitação, conforme administrativo nº SEI-180007/000587/2021.
O proponente que tiver sua inscrição inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de até 03 (três) dias úteis, por intermédio do sistema Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos documentos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso só poderá ser encaminhado pelo sistema, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas, do dia 14 de junho de 2021. O detalhamento dos motivos de inabilitação estará disponível no sistema, na página da proposta.
Relação de propostas HABILITADAS:
Código do projeto | Título projeto | Proponente | CNPJ | Categoria |
7105 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - Unidos de Vila Isabel | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNI- DOS DE VILA ISABEL | 01.282.704/0001-67 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 |
7106 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - Unidos da Tijuca | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNI- DOS DA TIJUCA | 27.148.592/0001-40 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 |
7102 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro | GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMI- COS DO SALGUEIRO | 42.535.807/0001-79 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 |
7133 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - Estação Primeira de Mangueira | GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEI- RA DE MANGUEIRA | 30.029.219/0001-84 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 |
7134 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - Portela | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA POR- TELA | 42.255.075/0001-63 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 |
7132 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - São Clemente | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE | 42.582.437/0001-20 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 |
7131 | O Circo do Feitiço | Grêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço do Rio | 24.525.791/0001-31 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7180 | Mocidade 50 anos | GREMIO XXX.X.XX SAMBA MOCIDADE IDEPEN- DENTE DE V.ISABEL | 31.845.217/0001-26 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7202 | Live "O som do Sertão" | Gremio Recreativo Vilage no Samba | 30.591.358/0001-05 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7158 | Tem Siri na Rede | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SIRI DE RAMOS | 05.553.770/0001-85 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7282 | Por hoje, o GRESUL é virtual! | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNI- DOS DE LUCAS | 34.292.870/0001-01 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7277 | APRESENTAÇÃO DO SAMBA ENREDO 2022 DA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU E APRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MO- CIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU | 11.370.734/0001-89 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7251 | Eterno Aprendiz | Grêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Aprendi- zes do Acadêmicos do Salgueiro | 26.599.553/0001-04 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7221 | PROJETO RESGATE DO SAMBA - ATÉ QUE ENFIM | Grêmio Recreativo Escola de Samba Alegria da Zo- na Sul | 68.645.563/0001-70 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7236 | EM ROMARIA A JUAZEIRO DO NORTE, A FLOR DA MINA DO ANDARAI VEM PEDIR A BENÇÃO AO MEU PADIM PADE CIÇO | C.C.E.S FLOR DA MINA DO ANDARAÍ | 27.298.496/0001-88 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7308 | Conexão Samba Magnólia Brasil | GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL | 13.267.838/0001-98 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7315 | A Vizinha tá mais que on, tá online! | ASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAM- BA VIZINHA FALADEIRA | 31.163.454/0001-07 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7181 | Samba enredo do Sonhos de Mixyricka | Grêmio Recreativo Escola de Samba Sonhos de Mi- xyricka | 27.963.552/0001-51 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7284 | Festival Sambando Com Vigário | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACA- DÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL | 68.608.793/0001-60 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) |
7292 | Festival Viva o Samba de Santa Cruz | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACA- DÊMICOS DE SANTA CRUZ | 29.236.346/0001-75 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) |
7304 | Festival é Hora do 33 | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA | 42.577.809/0001-20 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) |
7271 | Festival Lançamento de Enredo Engenho da Rainha | GRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA | 29.209.111/0001-94 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7340 | Festival Deu Castor na Cabeça | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNI- DOS DE BANGU | 28.937.191/0001-31 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) |
7342 | Festival Salve A Diversidade | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACA- DEMICOS DA DIVERSIDADE | 32.334.160/0001-63 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7345 | Festival Xxxx Xxxxxxxx | Botafogo Samba Clube | 31.158.173/0001-66 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7346 | Festival Escolha de Samba Enredo Inde- pendentes de Olaria | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDE- PENDENTES DE OLARIA | 29.660.773/0001-86 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
0000 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx | X.X.X.X. XXXXXX XX XXXXX XXXX | 36.104.263/0001-98 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7307 | Festival União da Ilha | GREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR | 30.313.480/0001-01 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) |
7059 | A Arte de Viver Pelo Samba #Sonho Não Pode Parar! | gremio recreativo escola de samba unidos da barra da tijuca | 31.588.465/0001-39 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7192 | EU SOU O BAMBAS, A CARA DO POVO !!! | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAM- BAS DO RITMO | 27.963.529/0001-67 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7119 | SALVE O SAMBA ,QUEREMOS SAMBA E QUEM ESTÁ PEDINDO É A VOZ DO MORRO! | G.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO RCEÂNICA | 06.130.976/0001-65 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7314 | Festival Imperial | GREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDU- CATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA | 42.528.794/0001-00 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) |
7203 | NOVA GERAÇÃO NA CADENCIA DO SAMBA | GREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERA- CAO DO ESTACIO DE SA | 05.417.916/0001-65 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7272 | CONCURSO DE SAMBAS PROFESSOR XXXXX XX XXXXXXX | XXXXXX RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA | 31.750.452/0001-14 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7295 | APRESENTAÇÃO DO SAMBA DE ENRE- DO E PROTOTIPOS PARA O CARNAVAL DE 2022 | SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL | 31.108.517/0001-22 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) |
7360 | A Mensageiros também é virtual! | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MEN- SAGEIROS DA PAZ DE GUAPIMIRIM | 29.149.599/0001-01 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7368 | A Chatuba Faz Samba até Online | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHA- TUBA DE MESQUITA | 07.674.634/0001-79 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7373 | CIRCO BRAZUCA - CARNAVAL 2022 | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CA- PRICHOSOS DE PILARES | 28.007.649/0001-53 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7377 | Festival A União para o futuro do samba | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE MARICA | 23.402.343/0001-88 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7382 | Festival de Samba - Rodada de Ensaios | Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade | 29.791.522/0001-30 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7268 | SONHO DE FANTASIA | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPE- RATRIZ DE SÃO MANOEL | 05.451.829/0001-24 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7410 | Festival dos Infantes do Lins | GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM INFANTES DO LINS | 08.640.467/0001-08 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7404 | TEM PETIZES NA PENHA | Grêmio recreativo Cultural Petizes da Penha | 07.877.924/0001-10 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7378 | ARRASTÃO ONLINE | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AR- RASTÃO DE CASCADURA | 00.761.091/0001-88 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7425 | Bailinho do Pavão - O Borel vibra com sua Tijuquinha em confete e serpentina | GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM TIJUQUINHA DO BOREL | 06.028.343/0001-40 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
7421 | Xxxxxx xx Xxxxxxxx | Grêmio Recreativo Escola de Samba Boêmios do Amor | 30.658.017/0001-00 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Escolas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) |
Relação de propostas INABILITADAS:
Código do projeto | Título projeto | Proponente | CNPJ | Categoria | Motivo da inabilitação |
7120 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - Pa- raiso do Tuiuti | G R ESCOLA DE SAMBA PARAI- SO DO TUIUTI | 30.030.563/0001-93 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3. Subitem 8.4: alí- nea c. |
7129 | Cultura que Transforma - Samba Enredo - Im- peratriz Leopoldinense | GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDI- NENSE | 27.281.047/0001-27 | Categoria A: Escolas pertencentes à Liesa - R$150.000,00 | Subitem 3.1: alínea e.3. Subitem 8.4: alí- nea c. |
7068 | GRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS CANTA O SOL - A DIVINA CRIAÇÃO. | GRES MOCIDADE UNIDA DA CI- DADE DE DEUS | 28.665.628/0001-25 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea c1. Subitem 5.1.1. Subitem 8.4: xxxxxxx x; i; j. |
7254 | ESCOLA DE BAMBA | GRCESM Corações Unidos do CIEP | 31.659.733/0001-66 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7187 | G.R.E.S. EXPERIMENTA DA ILHA DA CON- CEIÇÃO | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO | 13.113.836/0001-44 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7211 | Eliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - UNIDOS DO SACRAMENTO | GRES UNIDOS DO SACRAMEN- TO | 04.848.751/0001-13 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.2.1. |
7218 | APRESENTAÇÃO DO SAMBA ENREDO 2022 DA PARAÍSO DA BONFIM E APRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAISO DA BON- FIM | 12.928.014/0001-59 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.2.1. Subitem 8.4: alínea c. |
7235 | EU SOU O SAMBA, A VOZ DO MORRO SOU EU MESMO SIM SENHOR | GRES ACADEMICOS DA ROCI- NHA | 30.121.859/0002-09 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 6.1: alínea e. |
7064 | G.R.E.S UNIDOS DO XXXXXX | G.R.E.S. UNIDOS DO CABRAL | 35.342.063/0001-00 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alí- nea i. |
7287 | APRESENTAÇÃO DO SAMBA ENREDO 2022 DO UNIDOS DO BARRO VERMELHO E APRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS | XXXX XXXXXXXXX XXXXX PON- TES | 32.154.341/0001-08 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea a. Subitem 3.2.1. |
7275 | Eliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - AMIGOS DA CICLOVIA | GREMIO RECREATIVO CULTU- RAL ESCOLA DE SAMBA AMI- GOS DA CICLOVIA | 12.629.050/0001-11 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.2.1. |
7325 | Exaltação aos sambas da verde e branco | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOM DAS BOCAS | 30.428.965/0001-40 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alíneas c1; e.3. Subitem 8.4: alínea c. |
7276 | DIFICIL É O NOME NAS REDES | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DIFICIL E O NOME | 31.110.638/0001-09 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7322 | Onde O Samba Virou Escola - Estácio de Sá | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA | 42.581.447/0001-41 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) | Subitem 3.1: alínea e.1. Subitem 8.4: alí- nea a. |
7338 | Festival Império Serrano | :GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO | 28.640.225/0001-21 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) | Subitem 6.1: alínea e. |
7339 | Festival de Samba Inocentes de Belford Roxo | Grêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Belford Roxo | 30.646.434/0001-24 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) | Subitem 6.1: alínea e. |
7298 | Live Imperatriz de Olaria | Gremio Recreativo Escola de Sm- ba Imperatriz de Olaria | 29.564.721/0001-06 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 6.1: alínea e. |
7349 | Festival Sacode a Roseira | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ROSA DE OURO | 30.287.643/0001-29 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7351 | Festival Acadêmicos do Jardim Bangu | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU | 25.074.785/0001-78 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alíneas b; c. |
7354 | Festival Chegou Curicica | G.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA | 02.887.722/0001-35 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea b. |
7355 | Festival Jacarezinho Arte e Cultura | GRES Unidos do Jacarezinho | 42.530.980/0001-84 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7352 | Musica, a Voz do Coração | Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé | 32.528.127/0001-74 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alíneas b; c1. Subitem 5.1.1. Subitem 8.4: xxxxxxx x; g; i. |
7356 | Festival Avante Manguinhos | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MAN- GUINHOS | 32.366.338/0001-58 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7332 | Isso, sim, é a Tradição! | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO | 28.007.904/0001-68 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) | Subitem 4.2. Subitem 8.4: xxxxxxx x; j. |
7294 | Festival Acadêmicos do Cubango | GRES Escola Acadêmicos Do Cu- bango | 30.184.311/0001-19 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7358 | Festival Samba Arranco | GRES Arranco | 42.533.596/0001-35 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7386 | Renascer de Jacarepaguá | Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá | 68.641.091/0001-88 | Categoria B: Escolas de Samba pertencentes à Lierj - R$40.000,00 (quarenta mil reais) | Subitem 4.2.Subitem 6.1: alínea e. |
7397 | 50 anos de xxxxxx | xxxxxx recreativo escola de sam- ba uniao do canal | 13.975.862/0001-81 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 5.1.1;Subitem 8.4: xxxxxxx x; j. |
7350 | Festival “Eu sou o Rio” | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTI- NA | 34.441.570/0001-39 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea a. |
7347 | Festival Império Ricardense Canta e Encanta na Avenida | GRES IMPÉRIO RICARDENSE | 22.962.588/0001-05 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea a. |
7341 | ACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO | GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO | 40.413.270/0001-49 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alíneas a; c. |
7374 | Olha a Golfinhos ai gente ... Nosso samba não pode parar!! | GRCESM GOLFINHOS DO RIO DE JANEIRO | 34.031.973/0001-00 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea a. |
7344 | Festival Semi Final da Acadêmicos do Dendê | Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê | 68.665.280/0001-90 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea a. |
7357 | Festival "Olha A Cabuçu Chegando" | SOCIEDADE ESPOTIVA E ESCO- LA DE SAMBA UNIDOS DO CA- BUÇU | 42.533.588/0001-99 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea a. |
7411 | SÓ QUANDO SE PERDE O MEDO DE PER- DER, SE ENCONTRA A ALEGRIA DE ACHAR” - A VIAGEM TRANS-FORMADORA DE XXXX X. NERY | Gremio Recreativo e Cultural Gar- ra de Ouro | 11.258.693/0001-33 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 6.1: alínea g. |
7414 | GRESUC | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CANTA- GALO | 30.339.089/0001-86 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7412 | Salve o samba de Nova Iguaçu | Gres Independente de Nova Amé- rica | 27.973.866/0001-35 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea c. |
7417 | A IMPERIO DO FUTURO MOSTRA SEU CAR- NAVAL | GREMIO RECREATIVO CULTU- RAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM IMPERIO DO FUTURO | 28.635.167/0001-48 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 5.1.1.Subitem 8.4: xxxxxx x. |
7418 | Furacão... do Meu samba inspiração | GREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA | 68.601.004/0001-69 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alíneas b; c; i. |
7297 | A CARAVANA DE CARNAVAL DA MOCIDADE LOUCA | Associação Mocidade Louca | 30.415.079/0001-82 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea a. |
7405 | Festival Arame de Xxxxxxx! | Grêmio Recreativo Escola de Samba Arame de Xxxxxxx | 29.485.042/0001-41 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea b; Subitem 3.1: alí- nea e.3; Subitem 8.4: alíneas a; c; |
7163 | A CARAVANA DO CARNAVAL MADUREIRA DO TURF | ASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF | 12.802.721/0001-02 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: b; c. |
7167 | A CARAVANA DE CARNAVAL DA AMIGOS DA XXXXX | XXXXXX RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA | 10.383.729/0001-48 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea b. |
7165 | A CARAVANA DE CARNAVAL DA URURAU DA LAPA | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA | 07.092.095/0001-60 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alíneas a; c. |
7169 | A CARAVANA DE CARNAVAL DO BOI SAPA- TÃO | GREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAM- BA BOI SAPATAO | 11.766.968/0001-40 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea a. |
7166 | A CARAVANA DE CARNAVAL DA UNIÃO DA ESPERANÇA | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPE- RANCA | 09.575.399/0001-03 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 3.1: alínea e. Subitem 8.4: alí- nea a. |
7170 | A CARAVANA DE CARNAVAL DA AS DE OU- RO | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO | 05.207.167/0001-41 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 8.4: alínea a. |
7172 | A CARAVANA DE CARNAVAL DA TRADIÇÃO ALVI ANIL | GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI- ANIL | 08.367.020/0001-07 | Categoria C: Escolas de Samba Mirins e Es- colas de Samba pertencentes à outras Ligas - R$20.000,00 (vinte mil reais) | Subitem 5.1.1. Subitem 8.4: xxxxxx x. |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
RETIFICAÇÃO DO DE 08/06/2021
PÁGINA 37 - 3ª COLUNA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Onde se lê:
OBJETO: Construção do Complexo Exibidor do Município de São Pe- dro Miracema “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Na- cional de Cinema - ANCINE.
Leia-se:
OBJETO: Construção do Complexo Exibidor do Município de Mirace- ma
“Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Ci- nema - ANCINE.
Id: 2321268
S/A. OBJETO: Com vistas a implantação de 3.689 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8 Kv, com implantação de 60 (ses- senta) Postes e substituição de 1 (um) Poste, as margens das Ro- dovias Estaduais XX-000 x XX-000 xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - XX. VA- LOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissioná- ria. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº SEI-330027/000072/2021.
Id: 2321269
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVULGA no site
xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx e no xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, a Ata In-
Id: 2321146
03/016/299/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 º do De- creto-Lei 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente Edital o servidor XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, Identida- de Funcional nº 42570026, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 927975-3, Vínculo 4, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx 0000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, Tel.: 00000000, no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 2 (duas) vias, sob pena de revelia, por ter sido indiciá-lo por transgressão ao artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, pelo o suposto cometimento da Irregularidade de Vinte (20) faltas In- terpoladas no período de 04/02/2015 à 04/01/2016, sendo assim dis- postas: 04, 05, 06, 13/02/2015; 04, 20/03/2015; 22, 24/04/2015; 13/05/2015; 18, 19/06/2015; 17/07/2015; 07, 19/08/2015; 18/09/2015;
02, 21, 22, 28/10/2015; 02, 16/12/2015, tudo conforme consta dos au-
terna de Julgamento de Habilitação da Concorrência ALC 006/2021,
referente a Execução de obras de contenção, drenagem, pavimenta-
tos.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
ção e sinalização no KM 61,9 da RJ-137, no município de Valença-
Id: 2321037
RJ. Processo nº SEI-330026/000045/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Id: 2321251
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO XXXXX XXXXXXXX DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR
4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede go- verno e serviçs complementares de tecnologia da informação e comu- nicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro nº 18/011/2021. PARTES: FUNARJ e CLARO S/A. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), co- nexão de internet para rede. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2021. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação do presente termo. VALOR DO CONTRATO: R$ 739.303,92 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e três reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000261/2021.
Id: 2321086
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO XXXXX XXXXXXXX DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
PARTES: FUNARJ e CLARO S/A. OBJETO: Constitui objeto do pre- sente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2018, ficando prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13.07.2021. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2021. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 17.052,00 (dezessete mil, cinquenta e dois reais). FUNDAMEN- TO: Proc. nº SEI E-18/002/00013/2018.
Id: 2321091
Secretaria de Estado das Cidades
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DO ESTADO DAS CIDADES FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 28.05.2021. PARTES: DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS
Controladoria Geral do Estado
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR
4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, nos autos Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7740/2015 e Apenso nº E-26/005/3774/2017 e Processo Ad- ministrativo nº SEI-320001/003240/2020, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente Edital o servidor XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Identidade Funcional nº 42144477, Auxiliar de Serviços Gerais - 40 horas, Matrícula n° 224.869-8, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Xxxxxxx Xxxx- xx Xxxxx, xx 000, Xxxx 0000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, Tel.: 00000000, no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Se- de da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 2 (duas) vias, sob pena de revelia, por ter sido indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso VI, por ter faltado 29 (vinte e nove) dias de forma Interpolada, no período de 22/01/2015 à 22/12/2015, sendo as faltas assim dispostas: 22, 23, 24, 25, 26/01/2015; 27/02/2015; 21, 22, 23,
24, 25/05/2015; 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
30/07/2015; 24/08/2015; 14/09/2015 e 07/12/2015, sendo assim com um total de 29 ( vinte e nove) faltas com base no processo apenso de nº E-26/005/3774/2017, bem como por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por (10) dez dias consecutivos, no período de 01/09/2017 à 10/09/2017, con- forme consta no processo apenso de nº E-26/005/3774/2017, tudo conforme consta dos autos.
Id: 2321077
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR
4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL
O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo SEI nº E-
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/004/2369/2015 e processo nº SEI-320001/003236/2020, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente Edital a servidora LUIZA DA SILVA COUTO REIS PUGLIA, Identidade Funcional nº 43832792, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 961331-6, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx 0000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, Tel.: 00000000, no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 2 (duas) vias, sob pena de revelia, por ter sido indiciá-la por inobservância aos artigos 38, 39, incisos V, VI, VII, VIII e transgressão ao artigo 40, inciso II c/c 50, inciso I, e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, pelo suposto cometimento de Irregularidades Colégio Esta- dual Xxxxx Xxxxxxx, no âmbito da SEEDUC, tudo conforme consta dos autos.
Id: 2320511
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE RESPONSABILIZAÇÃO designada pela Portaria nº 76, de 06 de agosto de 2020, publicada no D.O.E.RJ nº 146, de 11 de agosto de 2020, do Controlador Geral do Estado do RJ, no uso de suas atri- buições e valendo-se do disposto no § 4º, do art. 15 do Decreto Es- tadual nº 46.366/2018, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica CARLUCHO TRANS- PORTES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 00.360.220/0001-26, por
seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº SEI-320001/002058/2020, intimando-a a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, ao local onde a comissão encontra-se instalada na Ave- nida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar no Centro do Rio de Janeiro, a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem ainda para efeito de vistas ao respectivo processo.