SEÇÃO III
SEÇÃO III
VICE- GO VERNADORIA
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS N.º 01/2003 NOS TERMOS PADRÃO N.º07/2002
PROCESSO N.º 010.000.510/2003, PARTES: DF/GABINETE DO VICE-GOVERNADOR x
UTIL UTILIDADES PARA O LAR LTDA EPP II; OBJETO: aquisição de 01(um) liquidificador, 01 (uma) batedeira e 01 (um) forno elétrico; DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Traba- lho:04.122.0100.8517.0163, Natureza da despesa: 449052, Nota de Empenho nº 00120, emitida em 02/06/03 na modalidade ordinário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art. 24 da Lei n.º 8.666 de 21/06/93; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 01 de julho de 2004, a contar da data de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração.; DATA DA ASSINATURA : 00 xx xxxxx xx 0000 , XXXXXXXXXXX: pelo Distrito Federal: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Vice-Governadora, Pela Contratada: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Procuradora.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS N.º 02/2003 NOS TERMOS PADRÃO N.º07/2002
PROCESSO N.º 010.000.615/2003, PARTES: DF/GABINETE DO VICE-GOVERNADOR x
PSIU ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios; DA FORMA DE FORNECIMENTO; o fornecimento processar-se-á de forma parcelada, conforme a necessidade do órgão; DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 16.667,364 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:04.122.0100.8517.0163, Natureza da despesa: 339030, Nota de Empenho nº 00178, emitida em 11/07/03 na modalidade estimativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 229/2003 – SCL/SEF; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2003, a contar da data de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração.; DATA DA ASSINATURA : 00 xx xxxxx xx 0000 , XXXXXXXXXXX: pelo Distrito Federal: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Vice-Governadora, Pela Contratada: XXXXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS N.º 03/2003 NOS TERMOS PADRÃO N.º07/2002
PROCESSO N.º 010.000.615/2003, PARTES: DF/GABINETE DO VICE-GOVERNADOR x
PANIFICADORA E CONFEITARIA BARRA LTDA ME ; OBJETO: aquisição de gêneros ali- mentícios; DA FORMA DE FORNECIMENTO; o fornecimento processar-se-á de forma parcela- da, conforme a necessidade do órgão; DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 2.262,48 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:04.122.0100.8517.0163, Natureza da despesa: 339030, Nota de Empenho nº 00179, emitida em 11/07/03 na modalidade estimativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 229/2003 – SCL/SEF; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/12/2003, a contar da data de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração.; DATA DA ASSINATURA : 00 xx xxxxx xx 0000 , XXXXXXXXXXX: pelo Distrito Federal: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Vice-Governadora, Pela Contratada:XXXX XXXXXXX XXXXXXX na qualidade de Sócio-Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS N.º 04/2003 NOS TERMOS PADRÃO N.º07/2002
PROCESSO N.º 010.000.615/2003, PARTES: DF/GABINETE DO VICE-GOVERNADOR x MULT ÁGUAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisi-
ção de gêneros alimentícios; DA FORMA DE FORNECIMENTO; o fornecimento processar-se-á
de forma parcelada, conforme a necessidade do órgão; DO VALOR: o valor total do contrato é de R$ 2.235,60 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: Programa de Trabalho:04.122.0100.8517.0163, Natureza da despesa: 339030, Nota de Empenho nº 00180, emitida em 11/07/03 na modalidade estimativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 229/2003 – SCL/SEF; VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 31/ 12/2003, a contar da data de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, às expensas da Administração.; DATA DA ASSINATURA : 00 xx xxxxx xx 0000 , XXXXX- TÁRIOS: pelo Distrito Federal: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Vice-Gover- nadora, Pela Contratada: CLEDSON CÔRTES MARINHO, na qualidade de Sócio-Gerente.
SECRETARIA DE FAZEND A
SUBSCRETARIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES N.º 221 e 222/2003- SUCOM/SEF/DF
O Pregoeiro, comunica aos interessados que os Resultados de Julgamento dos Pregões acima citado, encontram-se afixados no Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação, no SIG, Quadra 6, Lote 2310 e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília, 24 de julho de 2003
XXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
PREGÃO N.° 226/2003- SubCL/SEF/DF
A Pregoeira, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se afixado no Quadro de Avisos da CPL, no SIG Qd. 06 Lote 2.310, ou no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília, 24 de julho de 2003
XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS AVISOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N.º 147/2003 - SubCL/SEF
Objeto: Contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica para execução das metas estabelecidas de ações de avaliação e vigilância do Câncer do plano de trabalho do Convênio nº 42/02; Abertura: 13.08.2003 às 08:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 12,50 (doze reais e cinqüenta centavos), na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria de Com- pras e Licitações do Distrito Federal, à SIG Qd. 06, lote 2.310, sala 05, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam- se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.
Brasília, 24 de julho de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
TOMADA DE PREÇOS N.º 165/2003 - SUCOM/SEF
Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios, médico-odontológico, laboratorial e hospitalar (cilindro de oxigênio, tamanhos grande e pequeno, estetoscópio, aparelho de ultra- sonografia color, bomba de infusão, unidade cuidados intensivos para recém-nascido, oxímetro de pulso, incubadora de transporte, capacetes acrílico (hood) nºs 01, 02 e 03, equipamento para fototerapia azul, berço de calor radiante, monitor de PA, não invasivo, ventilador volumétrico neonatal, banho-maria para leite materno, aquecedor de banho-maria, hemogasômetro, sistema de análise cardiotocógrafo portátil, foco cirúrgico e detector de batimento fetal); Abertura: 13.08.03 às 16:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais), na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria de Compras e Licita- ções do Distrito Federal, à SIG Qd. 06, lote 2.310, sala 05, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acom- panhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.
Brasília, 24 de julho de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
TOMADA DE PREÇOS N.º 166/2003 - SUCOM/SEF
Objeto: Aquisição de material de expediente (separador indicativo, notificação para as Administra- ções Regionais, Auto de Infração, Requerimento Sobre Edificações, Ficha de Protocolo, Blocos de Requisição de Combustível e Lubrificantes, Envelopes Ofício, Requerimento de Alvará de Funcio- namento e outros) Abertura: 14.08.03 às 15:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação do comprovante de reco- lhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 13,50 (treze Reais e cinquenta centavos), na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação da Subsecre- taria de Compras e Licitações do Distrito Federal, à SIG Qd. 06, lote 2.310, sala 05, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações.
Brasília, 24 de julho de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
RESULTADOS DE HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.º 148/2003 - SubCL/SEFP/DF
A Comissão Permanente de Licitação – de Tomada de Preços Materiais e Serviços da Subsecreta- ria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima citada, que foi decido habilitar a(s) empresa(s): 01. Mister Bit Teleinformática Comércio e Representação Ltda., 02.Climática Engenharia Ltda. e 03. AZ Tecnologia Ltda EPP. A data de abertura dos envelopes de Propostas de Preços está prevista para o dia 04.08.2003 às 10:00 h, caso não haja interposição de recurso contra o resultado de habilitação.
Brasília, 24 de julho de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
TOMADA DE PREÇOS N.º 140/2003 - SubCL/SEFP/DF
A Comissão Permanente de Licitação – de Tomada de Preços Materiais e Serviços da Subsecre- taria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados na Tomada de Preços acima citada, que foi decido habilitar a(s) empresa(s): 01. Comercial Cirúrgica Riocla- rense Ltda.,02. BH Farma Comércio Ltda., 03. Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., 04. Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., 05. Simões Boechat Comercial Hospitalar Ltda., 06. Recomath Comércio de Mat. Hospitalares e Medicamentos Ltda. e 07. União Química Farmacêutica Nacional S/A. A data de abertura dos envelopes de Propostas de Preços está prevista para o dia 05.08.2003 às 08:30 h, caso não haja interposição de recurso contra o resultado de habilitação.
Brasília, 24 de julho de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADAS DE PREÇOS N.º 146/2003 – CPL/SUCOM/SEF
A Comissão Permanente de Licitação de Tomada de Preços da Subsecretaria de Compras e Licita- ções do Distrito Federal, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamento da Tomada de Preço 146/2003 – SUCOM/SEF, encontra-se afixado no Quadro de Avisos desta Comissão, no SIG, Quadra 6, Lote 2310 e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília, 24 de julho de 2003 XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCORRENCIA RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 055 /2003-SUCOM/SEF
A Comissão Permanente de Licitação – Concorrência/ Materiais e Serviços da Subsecretaria de Compras e Licitações do Distrito Federal, comunica aos interessados que o Resultado de Julgamen- to da Concorrência 055/2003 – SUCOM/SEF, encontra-se afixado no Quadro de Avisos desta Comissão, no SIG, Quadra 6, Lote 2310 e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília, 24 de julho de 2003 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente Respondendo
DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 126/2003- VALIDADE ATÉ 11.01.2004
A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Concorrência n.º 028/2003, objeto do processo nº 040.001.598/2003, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n° 128/2003, do material abaixo relacionado, com sua especificação, preço, marca e fornecedor: Item: 03, Quantidade Estimada Semestral: 97.200, Código SES: 090187, Unid: CP, Especificação: Mesalazina 400mg/500mg com/Com. Lib. Lenta., Fornecedor: Hospfar Ind. E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Nome Comercial/Fabricante/Procedência: Mesacol/ Byk/Nacional, Valor Unit.: 1,24
XXXX XXXXX XXX XXXXXX
Gerente
ATA DE REGISTRO DE CONCORRÊNCIA N.º: 146/2003- VALIDADE ATÉ 25.07.2004
A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM/SEF, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Distrital n.º 938/95, c/c Decreto Federal n.º 3.931/2001, adotado no âmbito do Distrito Federal por intermédio do Decreto nº 22.950/2002 e Concorrência n.º 34/2003, objeto do processo nº 040.002.227/2003, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços n° 146/2003, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marcas: Item: 1, Quant. Estimada Semestral: 1.000, CódigoSes: 095043, Unid.: Fr, Especificação: Albumina Bovina 22%, 10ml, Fornecedor: Asem-Npbi Produtos Hospitalares Ltda, Marca/ Procedência: Bsa/Asem/Nacional, Valor Unit.: 13,15; Item: 2, Quant. Estimada Semestral: 1.200, CódigoSes: 095555, Unid.: Fr, Especificação: Soro Anti Rhd 85%, 10ml, Fornecedor: Asem- Npbi Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Bsa/Asem/Nacional, Valor Unit.: 19,25; Item: 3, Quant. Estimada Semestral: 1.200, CódigoSes: 095556, Unid.: Fr, Especificação: Soro Anti-“A”, 10ml, Fornecedor: Asem-Npbi Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Bsa/ Asem/Nacional, Valor Unit.: 11,10; Item: 4, Quant. Estimada Semestral: 1.200, CódigoSes: 095557, Unid.: Fr, Especificação: Soro Anti-“Ab”, 10ml, Fornecedor: Asem-Npbi Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Bsa/Asem/Nacional, Valor Unit.: 11,10; Item: 5, Quant. Estimada Semestral: 1.200, CódigoSes: 095558, Unid.: Fr, Especificação: Soro Anti-“B”, 10ml, Fornece- dor: Asem-Npbi Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Bsa/Asem/Nacional, Valor Unit.: 11,10; Item: 6, Quant. Estimada Semestral: 1.200, CódigoSes: 095559, Unid.: Fr, Especi- ficação: Soro Anti-Humano De Largo Espectro (Coombs), 10ml, Fornecedor: Asem-Npbi Produ- tos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Bsa/Asem/Nacional, Valor Unit.: 16,20; Item: 7, Quant. Estimada Semestral: 900, CódigoSes: 095568, Unid.: Fr, Especificação: Soro Controle Rho (D), 10ml, Fornecedor: Asem-Npbi Produtos Hospitalares Ltda, Marca/Procedência: Bsa/ Asem/Nacional, Valor Unit.: 11,10; Item: 8, Quant. Estimada Semestral: 1.500, CódigoSes: 095598, Unid.: Fr, Especificação: Tromboplastina Calcica Liof. P/ Reconstituir A 2ml, Fornecedor: Pmh Produtos Medicos Hospitalares, Marca/Procedência: Wiener/Nacional, Valor Unit.: 5,67.
Observações: 1) Os produtos dos itens nºs 04, 18, 19, 20 e 21 da Ata de Registro de Preços nº 131/ 2003 – Conc. 007/2003, deverão ser adquiridos através dos seus correspondentes na presente Ata (146/2003), ou seja, itens nºs 01, 03, 04 05 e 06, respectivamente, por atingirem menor cotação na Concorrência nº 034/2003; 2) O produto do item nº 08 da presente Ata de Registro de Preços (146/ 2003) – Conc. 034/2003, deverá ser adquirido através do seu correspondente na Ata de Registro de Preços nº 131/2003, ou seja, item nº 23 por ter atingido menor cotação na Concorrência nº 007/2003.
XXXX XXXXX XXX XXXXXX
Gerente
CONVOCAÇÃO
A Gerência de Registro de Preços/DIPRE/SUCOM, tendo em vista a homologação da Concorrên- cia nº 010/2003-SUCOM/SEF, objeto do processo nº 040.006.557/2003, CONVOCA as empre- sas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Subsecretaria de Compras e Licitações, localizada no SIG Quadra 06 Lote 2310 – Brasília – DF, no período de 25, 28 e 29 de julho, das 08:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:30 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços.
XXXX XXXXX XXX XXXXXX
Gerente
SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ATENDIMENT O AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENT O DA RECEITA SUL
EDITAL N. º 43/2003-AGSUL/DIATE/SUREC/SEF, DE 22 DE JULHO DE 2003
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA SUL, no uso de sua compe-
tência legal e de suas atribuições regimentais, TORNA SEM EFEITO somente em relação à empresa ICON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 07394514/001-60, o edital nº. 67/2002
e por conseguinte o edital de cancelamento nº 04/2003 GECAD, tendo em vista que a empresa encontrava-se com processo de regularização protocolado no momento do cancelamento.
XXXXX XXXXXXX XXXX
EDITAL N. º 44/2003-AGSUL/DIATE/SUREC/SEF, DE 22 DE JULHO DE 2003
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA SUL, no uso de sua compe-
tência legal e de suas atribuições regimentais, TORNA SEM EFEITO somente em relação à empresa MILLENNIUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, 07400255-001/08, o edital nº. 29/
2002-AGSUL e por conseguinte o edital de cancelamento nº 04/2003 GECAD, tendo em vista que a empresa encontrava-se com processo de regularização protocolado no momento do cancelamento.
XXXXX XXXXXXX XXXX
AGÊNCIA DE ATENDIMENT O DA RECEITA – TAGU ATINGA
EDITAL Nº 20-AGTAG – DIATE – SUREC - SEF DE 23 DE JULHO DE 2003
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o disposto no inciso VI do art. 31 do Decreto nº 16.106/94, INTIMA o(s) contribuinte(s)
abaixo relacionado(s) a comprovar o cumprimento da exigência efetivada pelo(s) Auto(s) de Infração em referência, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e de sua conseqüente cobrança judicial. Considera-se realizada a intimação 10 (dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) Documento(s) de Arrecadação deverá(ao) ser entregue(s) nos dias úteis das 10 às 16 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na XXX 00, xxxx 00, Xxxxxxxxxx – DF, na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL e Nº AI. 042.011.564/2002 – LUBEC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – 030/2002; 042.003.256/
2000 – LÍGIA XXXXX XXXXXXXX SYADE ME – 098/2000; 042.011.563/2002 – TOTAL PISOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – 029/2002; 042.003.508/2001 – CALDE-
XXX XXXXXX E PETISCOS LTDA ME – 116/2001; 042.011.830/2002 – CUNHA & NETO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP – 053/2002; 042.012.161/2002 – XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX FABRICAÇÃO DE CALÇADOS ME – 086/2002; 042.011.832/2002 – XXXX- XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX – 055/2002; 042.011.909/2002 – CORDEIRO & CORDEIRO LTDA – 070/2002.
EDER NOGUEIRA DA MOTA
Substituto
BANCO DE BRASÍLIA S/ A
GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto do Contrato / Aditivo: Servi- ços de auditoria independente. / Prorrogação de vigência e alteração de cláusula contratual. Contrato: DIRAD/DESEG-2002/047 - II Termo Aditivo. Assinatura: 21.07.2003. Vigência: 12 meses, apartir de 22.07.2003. Valor: R$253.000,00. Licitação: Concorrência DIRAD/CPL- 018/2001. Processo: 472/2001.
Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Contrato / Aditivo: Serviços técnicos de engenharia e arquitetura. / Inclusão de serviços. Contrato: DIRAD/DESEG- 2000/039 - VI Termo Aditivo. Assinatura: 24.07.2003. Valor acrescido: R$71.281,23. Licitação: Tomada de Preços DIRAD/CPLIC-002/2000. Processo: 383/99.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Gerente de Setor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O BRB Banco de Brasília S/A., para a contratação de serviços de auto atendimento, com a empresa TECBAN – TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A., pelo valor global de R$1,00, por um período de 60 meses, torna público que a Diretoria Colegiada, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 22.07.2003, com base no caput do art.25 da Lei 8.666/93. Processo nº 547/2003.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Gerente de Setor
SECRETARIA DE INFRA -ESTRUTURA E OBRAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2001-SO, publicado no DODF nº 139, de 22 de julho de 2003, página 36, onde se lê: VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 04/12/2003, fica prorrogado até 01/06/ 2004. O prazo para a execução das obras fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 12006/2003, vencendo-se portanto em 06/12/2003, leia-se: VI- GÊNCIA: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal, com vigência até 04/12/2003, fica prorrogado até 01/06/2004. O prazo para a execução das obras fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 10/06/2003, vencendo-se portanto em 06/12/2003.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº003/2003 – CONVOCAÇÃO
O Núcleo de Recursos Humanos, da Secretaria de Infra-Estrutura e Obras, convoca os familiares
ou representantes legais dos abaixo relacionados, para comparecerem ao Núcleo de Recursos Humanos, localizada no Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00x xxxxx, xxxx 0000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, a fim de receberem instruções quanto ao recolhi- mento aos cofres do Governo do Distrito Federal, das importâncias a seguir discriminadas ou apresentarem defesa, dentro do prazo de 15 dias, contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo segue a ordem nome, mat., nº processo e valor. XXXXX XXXX XX XXXXX, 41.408-5, 030000552/2003, R$ 1.563,33.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
COMPANHIA URBANIZADORA D A NO VA CAPITAL DO BRASIL
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2003
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no SGAS, Q. 904, Bloco “A”, Sala 22, Complexo Administrativo da CEB, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 14:30 horas do dia 11/09/2003, os Invólucros contendo as propostas relativas a CONCORRÊNCIA Nº 015/2003, para a CON- TRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE 34,5 KV DA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DO PARANOÁ PARA A SUBESTAÇÃO
DE BRASÍLIA CENTRO. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 000-0000/000-0000 e telefax 224-7638.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO DISTRIT O FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: DETRAN-DF e a Empresa SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA - Proc. 055.003714/1997 – Termo de Rescisão nº 01/2003 ao CONTRATO N.º 04/1998
- Obj.: Rescindir, de forma amigável, com base no disposto no inciso II, do Art. 79 da Lei nº 8.666/ 93 o Contrato nº 04/98, que tinha por objeto o fornecimento de ticket refeição e alimentação aos servidores do DETRAN/DF - UG: 220201 – Vigência: a partir de 01/07/2003 - Data Assinatura: 01.07.2003 - Assinam.: Xxxxxx Xxxx de Queiroz e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx.
Brasília - DF, 24 de julho de 2003 XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX
Presidente
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2003
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Permanente
de Licitação-CPL, situada no SGAS Quadra 904 Bloco “A”, sala 22, Complexo Adminis- trativo da CEB, em Brasília-DF, torna público o que fica sem efeito o resultado do julga- mento de HABILITAÇÃO, da Concorrência de Compras de material nº 007/2003 - CEB, publicado no DODF do dia 24/07/2003. Torna público, ainda, o novo resultado de Julga- mento de HABILITAÇÃO, com base na Ata de Recebimento do Invólucro I – DOCU- MENTOS DE HABILITAÇÃO – onde foram HABILITADAS as empresas WALTEC ELETRO-ELETRÔNICA LTDA, e ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, para o
item 03, e TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., para os itens 01 e 02. As empresas WEG INDÚSTRIAS S.A.; MACORIN LTDA PAINÉIS ELÉTRICOS E TRANSFORMADORES e COMTRAFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFOR-
MADORES ELÉTRICOS LTDA, foram INABILITADAS. O processo encontra-se à dis- posição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 000-0000 e 325.2969 e Telefax: 224-7638.
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Colegiada da CEB nos processos e através das Resoluções de Diretoria a seguir identificados, ratifica a situação de inexigibilidade de licitação, conforme disposto no “caput” do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e autoriza a celebração de contrato de comodato com a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CEB - ASCEB:
a)Processo nº 093.002.002/2002, Resolução de Diretoria nº 171, de 21.07.03. Objeto: regular a utilização de área de propriedade da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, localizada no Setor de Grandes Áreas Sul – SGXX, Xxxxxx 000, Xxxxxxxx-XX. Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura.
b)Processo nº 093.001.528/2003, Resolução de Diretoria nº 172, de 21.07.03. Objeto: regular a utilização de área de propriedade da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, localizada na Área de Serviços Públicos, no lote C, no SIA, Brasília-DF. Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura.
c) Processo nº 093.001.527/2003, Resolução de Diretoria nº 173, de 21.07.03. Objeto: regular a utilização de área de propriedade da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Quxxxx 000, Xxxx X, Xxxxxxxx-XX. Prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura.
Brasília, 23 de julho de 2003 XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX
Procuradora Jurídica - CEB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 093.001.295/2003- A Diretoria Colegiada da CEB através da Resolução de Diretoria nº 274/2002, de 30.12.02, ratifica a situação de dispensa de licitação e autoriza, conforme disposto no inciso XIII, do art. 24 Lei 8.666/93, a celebração de contrato com a FUBRA – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, destinado a regular a prestação de serviços de consultoria externa, para verificação do atendimento, pelos gestores, coordenadores e consultores da CEB, de acordo com a E.T. n.º 001/2003-NESUP. Prazo de vigência será até 31/12/2003, a contar da data de sua assinatura. Valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Cumpre-se assim o previsto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93.
Brasília - DF, 23 de julho de 2003 XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX
Procuradora Jurídica CEB
Partes: DETRAN-DF e a empresa CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Proc.: 055.003495/1999- ADITAMENTO Nº 25/2003 AO CONTRATO Nº 25/2001 - Obj.:
Prorrogar por mais doze meses, a contar de 01.09.2003, o Contrato nº 25/2001, de acordo com as autorizações do Sr. Diretor-Geral e Sr. Diretor da DIRAF constantes às fls. 2382 dos autos,
- UG: 220201 - Vigência: doze meses – Data da Assinatura: 24.07.2003 - Assinam: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
Partes: DETRAN-DF e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “B” ALIANÇA LTDA - Proc. 055.009728/2003 - REGISTRO N.º 02/2003 - Obj.: Promover ao REGISTRO do
CFC “B” – ALIANÇA LTDA, na forma das Resoluções n.ºs 50/98 e 74/98 – CONTRAN, Portaria 47/99 – DENATRAN, Instrução de Serviço. n.º 159/2003-DETRAN/DF, e de acordo com o disposto nos Arts.19, 22, 74 §2º, 148 e 156 do Código de Trânsito Brasileiro - Vigência: 12 (doze) meses - Data Assinatura: 24/07/.2003 - Assinam.: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
CORPO DE BOMBEIROS MILIT AR DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL N.º 9/2003 – CFO–CBMDF, DE 11 DE JULHO DE 2003 CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAL DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – BACHARELADO EM ENGENHARIA DE INCÊNDIO E PÂNICO
O CORONEL XXXX/Comb., DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF), torna público o resultado final do concurso público para o Curso de Formação de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
– Bacharelado em Engenharia de Incêndio e Pânico/ 2003.
Ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem de classificação.
1. Masculino: 05778, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / 23762, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; 2. Femini- no: 07858, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx / 04553, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxx; 3. Xxxxx- xxxx Sub Judice: 16698, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; 4. Feminino Sub Judice: 12784, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx / 18975, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX– CEL QOBM/COMB.
EDITAL N.º 10/2003 – CFO–CBMDF, DE 24 DE JULHO DE 2003 CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAL DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – BACHARELADO EM ENGENHARIA DE INCÊNDIO E PÂNICO
O TENENTE CORONEL XXXX/Comb., DIRETOR DE PESSOAL EM EXERCÍCIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF), informa a desis-
tência de candidatos aprovados no concurso público para o Curso de Formação de Oficial do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – Bacharelado em Engenharia de Incêndio e Pânico/ 2003, conforme Edital n.º 9/2003 – CFO – CBMDF, e as convocações de candidatos aprovados na seqüência de classificação para o preenchimento das vagas ofertadas no Edital Normativo n.º 9/2002, em decorrência das desistências dos candidatos abaixo relacionados.
Ordem: número de inscrição e nome do candidato desistente/número de inscrição e nome do candidato convocado em ordem de classificação.
1. Masculino: 23762, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx/11823, Xxxxxxx Xxxxx; 2. Feminino: 07858, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx / 16698, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; 16698, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx/ 15155, Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx; 3. Feminino Sub Judice Desistentes: 12784, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx; 18975, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.
EPAMINONDAS FIGUEIREDO DE MATOS – TEN.CEL QOBM/COMB.
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº244/2003-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa COMPANHIA DE TEATRO HORTELAS DO BRASIL; Processo 150.001520/2003; OBJETO: Cessão e uso da SALA MARTINS PENA no
TNCS, para a realização do espetáculo “O DOCE MAIS DOCE DOS DOCE É...”, programado para os dias 30 e 31/08/2003 às 17:00 horas, ficando designado o dia 29/08/2003 a partir das 13:00 horas para montagem do espetáculo, tudo de acordo com o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS ) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2003; SIGNATÁRIOS: p/CEDENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, p/CESSI- ONÁRIA: XXXXXX XXXXXX, TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº245/2003-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa ACADEMIA DE DANÇA CLÁSSICA DE BRASÍLIA LTDA.; Processo 150.001725/2003; OBJETO: Cessão e uso da SALA VILLA LO-
BOS do TNCS, para a realização do espetáculo “A ERA ROMÂNTICA”, programado para os dias 29/11/2003 ás 21:00 horas e 30/11/2003 às 20:00 horas, ficando designado o dia 28/11/2003 a partir das 13:00 horas para montagem do espetáculo, tudo de acordo com o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.400,00 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS ) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2003; SIGNATÁRIOS: p/CEDENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, p/CESSIONÁRIA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX- XXXX, TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº247/2003-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa INSTITUTO DE MÚSICA DO DISTRITO FEDERAL; Processo 150.001541/2003; OBJETO: Cessão e uso da SALA VILLA LOBOS no TNCS, para a realização do espetáculo “CONCERTO DA ORQUESTRA DE ÓRGÃOS E TECLADOS DE BRASÍLIA”, programado para o dia 02/11/2003 ás 20:00 horas, ficando desig- nado o dia 01/11/2003 a partir das 13:00 horas para montagem do espetáculo, tudo de acordo com o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.400,00 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS ) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2003; SIGNATÁRIOS: p/ CEDENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, p/CESSIONÁRIA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº246/2003-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE BRASÍLIA; Processo 150.001703/2003; OBJETO: Cessão e uso do MEZANINO DA SALA VILLA LO-
BOS no TNCS, para a realização da Exposição “FESTA NACIONAL DA ORQUÍDEA/2003”, programado para os dias 30 e 31/08/2003, com horário de visitação, sábado de 11:00 às 21:00 horas e domingo de 12:00 às 20:00 horas, ficando designado o dia 29/08/2003 para abertura da exposição às 17:00 horas; tudo de acordo com o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS ) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2003; SIGNATÁRIOS: p/CEDENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, p/CESSIONÁRIA: XXXXXXX XXXXXXXXXX, TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX e XXXX- XX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº242/2003-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a Senhora EDELI LUQUE CARREIRO; Processo 150.001745/ 2003; OBJETO: Cessão e uso da GALERIA RUBEM VALENTIM do ECRR da 508 Sul, para a realização da Exposição “CONSTRUINDO UM FAZER”, programado para o período de 30/ 07 à 10/08/2003, diariamente das 13:00 às 21:00 horas, ficando designado o dia 28/07/2003 para montagem e o dia 11/08/2003 para desmontagem, no horário das 8:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:30 horas; tudo de acordo com o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRA- TO: R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2003; SIGNATÁ- RIOS: p/CEDENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, p/CESSIONÁRIA: EDELI LU- QUE XXXXXXXX, TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX e NAILDE VAS- CONCELOS DA COSTA ARNEIRO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº243/2003-SEC. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a Senhora EDELI LUQUE CARREIRO; Processo 150.001414/ 2003; OBJETO: Cessão e uso do MUSEU DE ARTES DE BRASÍLIA – Espaço 1, para a realização da Exposição “PLANOS GEOMÉTRICOS”, programado para o período de 07 à 24/ 08/2003, de terça a sexta feira, das 10:00 às 17:00 horas e sábados, domingos e feriados, das 13:00 às 17:00 horas., ficando designado o dia 05/08/2003 para montagem e o
dia 25/08/2003 para desmontagem, no horário das 8:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:30 horas; tudo de acordo com o processo acima mencionado; VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS ) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2003; SIGNATÁRIOS: p/ CEDENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, p/CESSIONÁRIA: XXXXX XXXXX XXXXXXXX, TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX- CELOS DA XXXXX XXXXXXX
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 0215/2003-SCDF. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa VM PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.; Processo 150.001515/2003. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta, item 6.2, alínea “b”, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSLA SEXTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 6.2 – A prestação de contas será realizada mediante
as seguintes deduções: b) 15% (quinze por cento) sobre eventual retirada de convites excedentes à cota estabelecida no item 4.4, estando isenta da retirada de 200 (DUZENTOS) ingressos excedentes por dia de apresentação, conforme Decisão nº 3239, de 12/06/2003 da 227ª reunião do Conselho de Cultura do Distrito Federal. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusu- las e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:23/07/2003; ASSINATURA: p/CEDENTE: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX; p/CESSIONÁRIA: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX; TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXXX DA XXXXXX XXXXXXX.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 0199/2003-SCDF. CONTRATADAS: O Distrito Federal através da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa VM PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.; Processo 150.001516/2003. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta, item 6.2, alínea “b”, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSLA SEXTA – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 6.2 – A prestação de contas será realizada mediante as seguintes deduções: b) 15% (quinze por cento) sobre eventual retirada de convites excedentes à cota estabelecida no item 4.4, estando isenta da retirada de 200 (DUZENTOS) ingressos excedentes por dia de apresentação, conforme Decisão nº 3221, de 12/06/2003 da 227ª reunião do Conselho de Cultura do Distrito Federal. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:23/07/2003; ASSINATURA: p/XXXXXXX: XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX; p/CESSIONÁRIA: XXXXX XXXXX- XX XXXXX XXXXX; TESTEMUNHAS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXXXX DA XXXXXX XXXXXXX.
SECRETARIA DE DESENV OLVIMENT O ECONÔMICO
EDITAL Nº 282, DE 02 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o presente Edital contendo a relação da firma/empresa, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF, cuja carta-consulta foi acolhida, pelo Comitê de Consulta Xxxxxx, bem como, por decorrência, a subsequente pré-indicação de área, da empresa, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Bertoldo ME, Processo nº 160.000.733/2000, na Quxxxx 000, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, xx Xxxx xe Desenvolvimento Econômico do Recanto das Emas, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 283, DE 02 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o cancelamento da indicação de área da empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALVIS
LTDA ME, processo 160.002.157/1999, referente à QN 000, Xxxxxxxx 00 Xxxx 00, para a Área Central de Samambaia /DF, feita através do Edital nº 131, de 13/08/1999, publicado no DODF nº 158 de 17/08/1999.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 286, DE 04 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o cancelamento da indicação de área da empresa NEVES & TEIXEIRA CONFECÇÕES LTDA ME, processo 160.001.679/2001,
referente à Quxxxx 000 Xxxxxxxx 00 Xxxx 00, para a Área de Desenvolvimento Econômico do Recanto das Emas /DF, feita através do Edital nº 703, de 26/10/2001, publicado no DODF nº 214 de 07/11/2001.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 289, DE 09 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e com fundamento legal no Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o cancelamento da indicação de área da empresa XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX OFICINA ME, processo 160.001.937/2001, referente à Quxxxx 00 Xxxx 00 xxxx x Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx /DF, feita através do Edital nº 756, de 07/11/2001, publicado no DODF nº 217 de 12/11/2001.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 290, DE 09 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, resolve revogar o Edital nº 170, de 12 de maio de 2003, publicado no DODF nº 100, de 27 de maio de 2003, que cancelado a indicação de área da empresa, Abelinho Bispo da Conceição ME, processo nº 160.002.334/1999.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 291, DE 09 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o presente Edital contendo a empresa com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF, cuja carta-consulta foi acolhida pelo Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decorrência, a subsequente pré-indicação de área, da Empresa, Distribuidora de Moto- res Cummis Centro Oeste Ltda, Processo nº 160.000.499/2002, para o Trecho 05, Conjunto 11, Lote 01, do Pólo de Desenvolvimento Econômico Juscelino Kubstichek, para efeito de elabora- ção e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, na prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 293, DE 10 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, resolve prorrogar por, 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, o prazo de entrega da documentação da empresa, Paolla Presentes Ltda ME, constante no Edital nº 199 de 22 de maio de 2003, publicado no DODF nº 100 de 27 de maio de 2003.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 294, DE 10 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o presente Edital contendo a relação das empresas com pleito de incentivo econômico do PRÓ - DF, cuja carta-consulta foi acolhida pelo Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decorrência, a subsequente pré-indicação de área, da Empresa, Realsul Transportes e Turismo Ltda, Processo nº 160.000.676/2002, para o Conjunto 03 Lote 37, da Área de Desenvolvimento Econômico Sul de Samambaia, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 295, DE 11 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, resolve revogar o Edital nº 444, de 27 de junho de 2001, publicado no DODF nº 124, de 29 de junho de 2001, que cancelado a indicação de área da empresa, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx ME, processo nº 160.001.523/1999.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o presente Edital de Retificação, contendo a firma/empresa cujo endereço, constante no Edital de Retificação nº 276, de 30 de junho de 2003, publicado no DODF nº 127, de 04 de julho de 2003, foi alterado na forma a seguir:
Processo nº. 160.002.105/2001; Empresa, Auto Car Peças e Acessórios Ltda ME; onde se lê, Quxxxx 00, Xxxxxxxx X, Xxxx 00 - XXX Xxxxxx Xxxxx; leia-se, Quadra 03, Conjunto C, Lote 24 – ADE Centro Norte.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o presente Edital contendo a relação da firma/empresa, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF, cuja carta-consulta foi acolhida, pelo Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decorrência, a subsequente pré-indicação de área, da empresa, Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Morais ME, Processo nº 160.002.491/2001, na Quxxxx 000, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00, xx Xxxx xe Desenvolvimento Econômico do Recanto das Emas, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
XXXXXXXX XXXX XXXX
EDITAL Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 2003
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIS-
TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002, torna público o presente Edital, contendo a empresa, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF, cuja carta-consulta foi acolhida, pelo Comitê de Consulta Prévia, bem como, por decorrência, a subsequente pré-indicação de área, da empresa, Faculdade Koerich, processo nº 160.000.075/2003, para a Avxxxxx Xxxx- xxxxx, Xxxx 0000, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xlaras, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
XXXXXXXX XXXX XXXX
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DE SANEAMENT O DO DISTRIT O FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 6426. ASS.: 24.07.2003. PROCESSO: 092.000654/2003. PARTES: CA- ESB X UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CP Nº 007/2003-
CAESB. OBJETO: fornecimento de polieletrólico aniônico em pó para tratamento de água
e polieletrólico catiônicos em pó para desidratação de lodos no tratamento de esgotos em ETES’s, utilizando prensas desaguadoras e centrífugas, itens 01, 02 e 03. FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. CLASSIFICAÇÃO: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo 00.000.0000.0000/ 0126, Código 12.133.305.200-5. VALOR: R$ 1.423.500,00 (hum milhão e quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). PRAZO: o prazo para entrega dos materiais é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da data da emissão da ordem de entrega, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no Diário oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme art. 61, da Lei nº 8.666/93 e Decisão nº 6057/97 do TCDF. ASSINANTES: P/ CAESB: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- des – Diretor de Produção e Comercialização. P/ UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA: Roselene de Paiva.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1º Aditivo ao Contrato n.º 6176. ASS.: 28/04/2003. PROCESSO: 092.000558/2002. PARTES: CAESB X SABARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alterando o Preâmbulo
e a Cláusula Quarta (Prazo de Entrega/Vigência). No preâmbulo do Contrato, onde lê-se “SABARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, leia-se BERACA SABARÁ QUÍMICOS E
INGREDIENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.884.672/0004-39, com sede na Rodo- xxx XX 000 Xxxxx, Xx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx. O prazo de entrega do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses. ASSINANTES: P/ CAESB: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Diretor de Gestão. P/ BERACA SABARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Xxxxx xx xxxxxxxx.
2º Aditivo ao Contrato n.º 6166. ASS.: 02/07/2003. PROCESSO: 092.000683/2001. PARTES: CAESB X BRASENGE BRASILIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a Cláusula Quar-
ta (Prazo de Execução/Vigência). Os prazos de execução e de vigência do Contrato, que findariam em 02.07.2003 e 24.11.2003, ficam prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, expirando-se em 30.10.2003 e 23.03.2004, respectivamente. ASSINANTES: P/ CAESB: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Técnico. P/ Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx.
2 Aditivo ao Contrato n.º 6192. ASS.: 20/06/2003. PROCESSO: 092.004084/2000. PAR- TES: CAESB X COOPERARTIVA COOPERSANEO. OBJETO: Altera a Cláusula Quarta
(Prazo de Execução/Vigência). O prazo de vigência do Contrato que findaria em 23.06.2003, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, expirando-se em 21.08.2003. ASSINANTES: P/ CAESB: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Técnico. P/ COOPERATIVA COOPERSANEO: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx.
3º Aditivo ao Contrato n.º 6191. ASS.: 25/06/2003. PROCESSO: 092.005388/2001. PARTES:
CAESB X ENGEPOÇOS PERFURAÇÕES LTDA. OBJETO: Altera a Cláusula Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Ficam prorrogados os prazos de execução por mais 150 (cento e cinquen- ta) dias e o de vigência por mais 200 (duzentos) dias, passando as datas de vencimentos de 26/06/ 2003 para 24/11/2003, e 22/10/2003 para 10/05/2004, respectivamente. ASSINANTES: P/ CA- ESB: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Tecnico. P/ ENGEPOÇOS PERFURAÇÕES LTDA: Xxxxxxxx Xxxxxxx.
4 Aditivo ao Contrato n.º 6171. ASS.: 13/06/2003. PROCESSO: 092.000283/2001. PARTES: CAESB X SERENCO-SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Alte-
ra a Cláusula Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Os prazos de execução e de vigência do mencionado Contrato, que findariam em 16/06/2003 e 08/12/2003, ficam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, expirando-se em 15/08/2003 e 04/02/2004, respectivamente. ASSINANTES: P/ CAESB: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Técnico. P/ SERENCO-SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA CONSULTIVA LTDA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do CT n.º 5470. Processo: 092.00582/1998. PARTES: CAESB X ELE- TRO COMETA MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/
07/2003. ASSINANTES: P/CAESB: Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx – Superintendente de Manuten-
ção Industrial do Sistema de Água. P/ ELETRO COMETA MOTORES E FERRAMENTAS LTDA: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA CP-016/2002-CAESB
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público o resultado da Propos- ta Técnica do julgamento da Concorrência CP-016/2002-CAESB, tipo de licitação: técnica e preço, processo nº 00092.004.285/2001 para Execução das obras de automação da Eta-Pipiripau, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, desenvolvimento e programação de sof- tware, testes funcionais, pré-operação e treinamento de pessoal, na cidade satélite de Planaltina, Distrito Federal - Brasil, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário da forma que se segue: A Comissão Especial de Licitação designada através da Determi- nação nº DT-058/2003-CAESB, datada de 05/05/2003, procedeu ao julgamento da Proposta Técnica da empresa licitante habilitada, julgando a empresa TS TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA qualificada com NT = 71,00 (setenta e um) pontos. O Sr. Presidente da Comissão Especial de Licitação determinou que fosse observado e aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis (de 28/07/2003 até 01/08/2003) para interposição de recursos administrativos, estando aberto vistas ao processo a interessados para eventuais consultas.
Brasília, 23 de julho de 2003 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA CP-015/2003-CAESB
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público que realizará a Concorrência CP-015/2003-CAESB, processo nº 00092.002.952/2003, tipo de licitação: menor preço, para execução das obras de implantação de rede de distribuiçao de água na faixa central de Samambaia Norte (Linhão de Samambaia), com ligações prediais na Região Admi- nistrativa de Samambaia, no Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário.
Data de abertura da licitação: 04 de setembro de 2003, às 09 horas. Data limite para aquisição do edital: 27 de agosto de 2003.
Data limite para recolhimento da garantia de participação na Tesouraria da CAESB: 01 de setem- bro de 2003., no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 29 de julho de 2.003 no sexto andar do edifício Sede, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, nºs 67/97, em Brasília - Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 50,00, na Tesouraria da CA- ESB, localizada no térreo, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 000-0000 e do fax (00) 000-0000.
Xxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000 X XXXXXXXX
XXXXXX XX XXXXXX XX-000/0000-XXXXX
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público que realizará Tomada de Preços TP-025/2003-CAESB, processo nº 00092.002.990/2003, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de suprimentos para reprografia/ fotocopiadoras diversas (cartuchos, reve- ladores, cilindros, lâminas de limpeza e toners), por preço unitário por item cotado.
Data de abertura da licitação: 20 de agosto de 2003, às 15 horas. Data limite para aquisição do edital: 13 de agosto de 2003
O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 28 de julho de 2.003 no sexto andar do edifício Sede, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, nºs 67/97, em Brasília - Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 15,00, na Tesouraria da CA- ESB, localizada no térreo, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 000-0000 e do fax (00) 000-0000.
Xxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000 X XXXXXXXX
XXXXXX XX XXXXXX XX-000/0000-XXXXX
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público que realizará Tomada de Preços TP-026/2003-CAESB, processo nº 00092.003.751/2.003, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de materiais diversos para corte e religação de água em hidrômetros (arames galvanizados e em aço inox, discos de nylon para corte de água em porca de hidrômetros, selos/ lacres em policarbonato de segurança modelos diversos, arruelas em borracha de vedação para tubetes de hidrômetros, porcas metálicas para tubetes de hidrômetros e tubetes metálicos para hidrômetros), por preço unitário por item cotado.
Data de abertura da licitação: 21 de agosto de 2.003, às 09 horas. Data limite para aquisição do edital: 14 de agosto de 2.003.
O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 29 de julho de 2.003 no sexto andar do edifício Sede, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Bloco A, nºs 67/97, em Brasília - Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 15,00, na Tesouraria da CA- ESB, localizada no térreo, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 000-0000 e do fax (00) 000-0000.
Brasília, 23 de julho de 2003 A COMISSÃO
AVISOS DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES CVM-070/2003-CAESB
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público o resultado do julgamento do Convite nº 070/2003, processo nº 92.003.121/2003 para aquisição de inversor de freqüência para motor trifásico de 100 CV, da forma que se segue, firma vencedora: MULT-LIC COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do
item único, com o valor total de R$ 24.935,55 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).
Brasília, 24 de julho de 2003 A COMISSÃO
CVM-071/2003-CAESB
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público o resultado do julgamento do Convite nº 071/2003, processo nº 92.003.260/2003 para aquisição de rolamen- tos, da forma que se segue, firmas vencedoras: CEMACO – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., vencedora dos itens: 20 e 29 com o valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); COFERMETA S/A., vencedora dos itens: 26 e 27 com o valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais); XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX ME, vencedora dos itens: 02, 03, 18, 32, 36 e 39 com o valor total de R$ 15.722,16 (quinze mil setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos); PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA., vencedora dos itens: 04, 05, 07, 14, 16, 17, 19, 21, 25, 34 e 38
com o valor total de R$ 15.219,36 (quinze mil duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos); REIFASA COMERCIAL LTDA., vencedora do item: 28 com o valor total de 255,44 (duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e ROLAPEL ROLAMENTOS LTDA.,vencedora dos itens: 01, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 22, 23, 24,
30, 31, 33, 35 e 37 com o valor total de R$ 34.809,80 (trinta e quatro mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos).
Brasília, 24 de julho de 2003 A COMISSÃO
CONCORRÊNCIA CP-012/2003-CAESB
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público o resultado do julgamento da Concorrência CP-012/2003-CAESB, processo nº 00092.002.211/2003, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de cal virgem acondicionada em containers flexíveis de PVC e fibra de poliester com capacidade máxima unitária de 800kg e cal hidratada acondi- cionada em sacos reforçados de papel KRAFT multifoleados de 20kg, para tratamento de água, por preço unitário por item cotado da forma que se segue: a empresa ICAL - INDÚS- TRIA DE CALCINAÇÃO LTDA vencedora dos itens 01 e 02 com o valor total de R$ 337.600,00 (trezentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).
Brasília, 24 de julho de 2003 A COMISSÃO
Tomada de Preços TP-013/2003-CAESB
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços TP-013/2003-CAESB, processo nº 00092.000.695/2.003, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de materiais em ferro fundido (válvula redutora de pressão), para manutenção dos sistemas de água no Distrito Federal, por preço unitário por item cotado da forma que se segue: a empresa BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 09 com o valor total de R$ 21.190,70 (vinte e um mil e cento e noventa reais e setenta centavos); a empresa RES- TOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA
LTDA vencedora dos itens 10, 11 e 12 com o valor total de R$ 7.015,00 (sete mil e quinze reais); e a empresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A vencedora dos itens 06, 07 e 08 com o valor total de R$ 47.785,24 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Brasília, 24 de julho de 2003 A COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços TP-009/2003-CAESB
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB torna público a retificação do julga- mento da Tomada de Preços TP-009/2003-CAESB, processo nº 00092.000.548/2003, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa para execução de serviços técnicos especiali- zados de rebobinamento de motores elétricos de conjunto moto-bombas e de bombas de poços tubulares profundo do sistema de abastecimento de água do Distrito Federal, na forma de execu- ção indireta, sob regime de empreitada por preço unitário da forma que se segue: Em virtude de fato superveniente da habilitação da empresa ELETRO COMETA LTDA a Comissão Permanen- te de Licitações torna sem efeito o julgamento publicado no dia 27 de maio de 2003 no DODF que tinha como vencedora a referida empresa e ratifica a desclassificação da Proposta de Preços da empresa ELETROTÉCNICA COLUMBIA LTDA.
Brasília, 22 de julho de 2003 A COMISSÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
GERÊNCIA FINANCEIRA RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
MÊS DE MAIO2003
A Gerência Financeira da Secretaria de Estado Esporte e Lazer, em cumprimento ao disposto no Art. lº. da Lei nº. 938/95, torna público a relação de compras e serviços efetuados no mês de JUNHO/2003 NE nº. 242-Bens/Serviços - Segurança, valor R$ 214.406,36; Fornecedor Conser- vo, NE nº. 243-Bens/Serviços – Limpeza, valor R$ 77.311,36; Fornecedor Capital, NE nº. 244 Bens/Serviços – Segurança, valor R$ 240.906,02; Fornecedor Conservo, NE nº. 245-Bens/Servi- ços – Limpeza, valor R$ 86.866,70; Fornecedor Capital, NE nº.246-Bens/Serviços- Aparelhos de multissistemas de musculação, valor R$ 79.600,00; Fornecedor Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Adnet.
Brasília, 17 de julho de 2003 XXXXX XX XXXXXX X. XX XXXXX
Gerente Financeiro
MÊS DE JUNHO/2003
A Gerência Financeira da Secretaria de Estado Esporte e Lazer, em cumprimento ao disposto no Art. lº. da Lei nº. 938/95, torna público a relação de compras e serviços efetuados no mês de JUNHO/2003 NE nº. 268-Bens/Serviços - Projeto Solidário, valor R$ 237.680,49; Fornecedor Org. Social Civil Int. Pub. Cruz do Sul – OSCIP, NE nº. 269-Bens/Serviços – 5º. Campeonato de Karatê, valor R$ 83.531,00; Fornecedor Confederação do Desporto Nacional, NE nº. 278-Bens/ Serviços – Passagens aéreas nacionais e internacionais, valor R$ 75.000,00; Fornecedor Money Turismo LTDA, NE nº. 288-Bens/Serviços – Projeto Solidário, valor R$ 237.680,49; Fornecedor Org. Civil Int. Pub. Cruz. d o Sul-OSCIP.
Brasília, 17 de julho de 2003
XXXXX XX XXXXXX X. XX XXXXX
Gerente Financeiro
SECRETARIA DE TRABALHO
DIRETORA DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL CONVOCAÇÃO
A Diretora de Apoio Operacional/STb, convoca o representante da empresa C.S -PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.902.145/0001-39, a comparecer ao Núcleo de Execução Orça- mentária, situado no SEPN 511, Bloco “B”, SALA 219, Ed. Bittar III – Xxxxxxxx-XX, xx xxxxx xx 00 (xxxxx ) dias, a contar da data desta publicação, para recolher a importância de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) que será corrigida, até a data do recolhimento, referente a retenção de ISS, feito a menor, conforme consta no processo n.º 170.000.136/2002, que trata da despesa referente ao Show do grupo KLB, em comemoração ao Dia do Trabalho.
Brasília, 23 de julho de 2003 XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
INEDITORIAIS
ACORDE - ASSOCIAÇÃO DO CORAÇÂO E DIAGNÓSTICOS ESPECIAIS
CNPJ/MF 01.263.979/0001-53
BALANÇO PATRIMONIAL - ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002. (VALORES EM REAIS)
Deprec. E Amort. Acum. | (1.525.527,98) | 179.263,80 | |
*Total do Ativo Permanente | 67.484,36 | *Total Patrimônio Líquido | 179.263,82 |
TOTAL DO ATIVO | 242.143,86 | TOTAL DO PASSIVO | 242.143,86 |
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO | |||
EXERCÍCIO EM 31/12/2002 | |||
(Valores em Reais) | |||
Venda Bruta Operacional | |||
Vendas de Serviços | 1.230.293,76 | ||
Deduções de Vendas | (41.356,48) | ||
Receita Líquida Operacional | 1.188.937,28 | ||
Custos dos Serv. Vendidos | (796.862,99) | ||
Xxxxx Xxxxx Operacional | 392.074,29 | NELINILCE XXXXXXXXX XXXXXX | |
Desp/Receitas Operacionais | CT-CRC/DF 10.534 | ||
Despesas Administrativas | (212.936,00) | ||
Despesas Tributárias | (2.054,77) | ||
Despesas com Pessoal | (211.274,68) | ||
Despesas Financeiras | (40.623,77) | ||
Receitas Financeiras | 4.751,36 | ||
(462.137,86) | XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX | ||
Provisões Diversas Resultado Operacional | (18.130,10) (88.193,67) | PRESIDENTE | |
Receitas não Operacionais | 2.009,50 | ||
RESULTADO DO PERIODO | (86.184,17) |
DAR - 11168/03
ARESNASECER - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FUNDO DE QUINT AL DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FUNDO DE QUINTAL DF – ARENASCER,
convoca a associada ARLETE XXXXXXXX XX XXXXXXX, portadora da Carteira de identidade nº 1.241.963 SSP/DF e do CPF nº 000.000.000-00, a comparecer a sede da Associação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para acerto , sob pena de exclusão do quadro. Brasília-DF, 23 de julho de 2003. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - Presidente .
DAR - 11182/03
XXXXXX - ASSOCIAÇÃO DOS NASCIDOS EM BRASÍLIA
Extrato da Ata da Reunião Extraordinária do dia 21 de maio de 2003
A Assembléia extraordinária do dia 21-05-2003 resolveu excluir: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxx- xxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx; incluir: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx da Xxx Xxxxx, Xxxx X’Xxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx da Conceição, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx da Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx de França.
DAR - 11170/03
ATIVO | PASSIVO | ||
Ativo Circulante | Passivo Circulante | ||
Disponível | Fornecedores Diversos | 819,00 | |
Caixa Geral | 14,19 | Obrigações Fiscais | 31.016,39 |
Bancos-Conta Movimento | 38.737,94 | Obrigações Sociais | 6.357,43 |
Aplicações Financeiras | 25.907,37 | Outras Obrigações Provisões Diversas | 6.557,12 18.130,10 |
*Total do Ativo Circulante | 64.659,50 | *Total Passivo Circulante | 62.880,04 |
Ativo Realizável a Longo Prazo | Patrimônio Líquido | ||
Créditos | |||
Outros Créditos | 110.000,00 | Capital Social | 0,01 |
*Total Ativo Reazável. L.Prazo | 110.000,00 | Reservas de Capital | 0,01 |
Ativo Permanente | |||
Imobilizado | Superavit's / Deficit | 265.447,97 | |
Imobilizado Tec. Comerciais | 1.593.012,34 | Resultado do Período | (86.184,17) |
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a Licença de Operação para atividade de posto de revendedor de combustíveis em geral e prestação de serviços na SHN PLL Qd. 05 BL. L – Brasília-DF. JJSJ Consultoria Técnica Ambiental (062) 286-1144 CGC: 03.501.489/0001-73.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a Licença de Operação para atividade de postos de abastecimento de órgão oficial da união sito nos Lotes 160, 170 e 180 da Qd. 03 Setor de Garagens Oficiais (SGON)- Brasília-DF de Propriedade da União Federal com CNPJ nº 00.414.607/0001-18. JJSJ Consultoria Técnica Ambiental (062) 286-1144 CGC: 03.501.489/0001-73.
DAR - 11188/03
COOHASIS - COOPERA TIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO ISDF
CONVOCAÇÃO
A Cooperativa habitacional dos servidores do ISDF , convoca a todos os seus cooperados para a Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28/07/03 as 10:00 horas, em sua sede, com a seguinte pauta:definição da situação das cooperadas Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx e assuntos gerais. XXXXXXX XXXXX –Presidente.
DAR - 11184/04
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVENTUÁRIOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca seus cooperados para assembléia geral ordinária a se realizar no dia 05/08/2003, as 16:00 h, em 1ª convocação e as 17:00 h, em 3ª e última convocação com qualquer número de presentes, na XX 00, xxxxx X, xxxx 000, Xxxxx I, com o fim de deliberar sobre a renovação dos membros da diretoria, conselho fiscal, e remuneração de diretoria. Assem- bléia convocada pela Diretora Presidente Maria Abadia Santana Albernaz, conf. Art. 38, parágrafo 2º e 3º da Lei 5.764/71.
DAR - 11187/03
COOTABG -DF - COOPERA TIVA DOS TRANSPORTADORES ALTERNATIVOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E GU ARÁ CNPJ 03.909.099/0001-37 - NIRE 53 4 0000607 7
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os Srº cooperados para uma Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório da Administração da ASSUCENA, CEASA- DF, no dia 02 /08/03, com a seguinte pauta: I) em 1ª convocação às 14:30h, com 50% mais 1 dos cooperados; II) em 2ª convocação às 14:50h, com a presença de 1/3 dos cooperados ; III) em 3ª e última convocação às 15:10h, com o mínimo de 10 cooperados. Ordem do Dia: 1) Mudança de endereço; 2) Registro na Embratur e na ANTT; 3) Outros Assuntos de Interesse da Cooperativa. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Presidente da Assembléia.
DAR - 11180/03
UNEDUC - COOPERA TIVA DA UNIÃO DOS EDUCADORES DO DF
CNPJ: 04830413/0001-54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
O presidente da COOPERATIVA DA UNIÃO DOS EDUCADORES DO DF – UNEDUC, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 38 do Estatuto Social, convoca seus associados, que nesta data somam 32 (trinta e dois) para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2003, no Auditório da Subsede do SINPRO/DF em Taguatinga
– DF, localizada na XXX 00 Xxxx 00 Xxxx 00, às 8h em primeira convocação, com presença de 2/3 (dois terços) dos associados, ou em segunda convocação, às 9h, com metade mais um dos associados, e em terceira e última convocação às 10h, com a presença de no mínimo de 10 (dez) associados para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1)Pró-labore para a Diretoria; 2)Apro- vação do Regimento Interno; 3)Constituição de fundos de investimento. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx. Diretor Presidente.
DAR – 11174/03
INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a renovação da Licença de Instalação nº 199/2002, para o empreendimento pista de pouso 11R/29L e obras complementares, local Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxx Xxx - XX. Foi determi- nada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Superintendente Regional do Centro-Oeste.
DAR - 11172/03
XXX XXXXXX XXXXX
AVISO DE RECEBIMENTO DE OUTORGA
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos – Águas Superficiais, para a captação de água do Córrego Olhos D´Água e do Ribeirão Jacaré, localizados na Unidade Hidrográfica Jacaré, Bacia do Rio Preto, com a finalidade de irrigação na Área Isolada Retido do Meio, lotes nº 3 e 17, Planal- tina-DF – XX XX. XXX XXXXXX XXXXX
- Xxxxxxxxxxxx. XXX - 00000/00
XX – EMPREEND. IMOB. AGROPEC. LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE OUTORGA AMBIENTAL PARAUSO DE POÇO TUBULAR
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH, outorga ambiental para uso de poço tubular no seguinte local: Km 04 DF/140 SHT Q. 205 – RA XIII, Stª Maria - DF - Xxxxx Xxxxxxxxx – Dir. Presidente.
DAR - 11185/03
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRA TIVA
AVISO DE LEILÃO N.º 001/2003 PROCESSO N.º 070.000.255/2003
Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Leiloeira Pública Oficial e Rural, matrícula JCDF 05/79, devidamente autorizada pela SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINSTRATIVA DO GOVER-
NO DO DISTRITO FEDERAL, comunica e faz saber a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem que venderá de acordo com a Lei 4.021/61, Lei 8.666/93 e as alterações posteriores, Decreto 21.981/32 e Decreto 22.427/33, em leilão público, 59 bovinos e 6 eqüinos entre machos e fêmea, distribuídos em 17 lotes. DATA, HORÁRIO: 12 de agosto de 2003, a partir das 09:30 horas. LOCAL: Parque de Exposições da Granja do Torto, no local destinado para realização de leilões. EXAME DOS ANIMAIS: Os animais poderão ser vistoriados nos dias 07, 08 e 11 de agosto do corrente, no mesmo local do leilão, no horário de 8:30 às 15:00 horas. Catálogos e informações, no local do leilão ou com a Leiloeira nos fones-fax (000) 000-0000, 000- 0000 e 000-0000. Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Leiloeira Pública Oficial e Rural.
DAR – 11175/03
SINATA - SINDICA TO DOS AUXILIARES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRIT O FEDERAL
(COBRADORES E MO TORISTAS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA – GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINATA no uso de suas atribuições, convoca a categoria dos auxiliares do Serviço de Transporte Público Alternativo do Distrito Federal STPA-DF, para comparecerem a ASSEM- BLÉIA – GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no ponto de apoio da COOPERTRAM situado na QNN 31 Area Especial “A” Ceilândia Norte/DF, no dia 27 de julho de 2003, em primeira convocação às 21:00 horas com a presença de pelo menos 2/3 da categoria; e em segunda e última convocação às 21:30 horas, com a presença de qualquer número, para tratar dos seguintes assuntos: - Alterações na COVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO da categoria (piso salarial
/ jornalda laboral / assuntos Gerais). XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX. DAR - 11178/03
TAGUATINGA VEICUL OS LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
Torna publico que recebeu da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, a licença de operação n° 080/2003 para a atividade comercio de veículos em geral, na Xxxxxx 00, Xxxxxxxx 00 Xxxx 00 xx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx e Abastecimento – Scia/Guará-DF, processo n°190.000.934/2001, não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx sócio Gerente.
DAR - 11189/03