Estudo Técnico Preliminar 63/2023

1. Informações Básicas

Número do processo: 23360.000676/2023-12

2. Portaria de Desig. Equip. Planejamento

Portaria nº 148 de 31 de julho de 2023, designa a equipe de Planejamento da contratação de processo licitatório para "Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Trabalhador Agropecuário em Geral para a Estação Experimental do IFRS Campus Xxxxx Xxxxxxxxx".

3. Descrição da necessidade

É necessária a contratação dos serviços de Trabalhador Agropecuário em Geral para atender a demanda da comunidade acadêmica e dos demais usuários de forma eficiente e com o melhor custo-benefício, proporcionando serviços adequados na nossa estrutura institucional, atendendo as aulas práticas, manejo diário de limpeza higienização e manutenção das instalações de animais e serviços de agricultura, fornecendo produtos para o refeitório e agroindústria. Manutenção e conservação da Estação Experimental de Tuiuty, localizada na Linha Marfisa, no distrito de Tuiuti, em Bento Gonçalves/RS.

Conforme orienta o Decreto 9.507/2018 de 21 de setembro de 2018, sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, e de acordo com a Portaria 443 de 27 de dezembro de 2018, que estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, em atendimento ao disposto no art. 2º do Decreto 9.507, em que o Art. 1º define que as atividades de:

V - carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos VII - conservação e jardinagem

IX - cultivo, extração ou exploração rural, agrícola ou agropecuária

XIII - instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos

XXIX - tratamento de animais, são preferencialmente objeto de execução indireta,

são preferencialmente objeto de execução indireta e tendo em vista que o Campus Xxxxx Xxxxxxxxx do IFRS não dispõe de quadro de pessoal específico para a prestação do serviço em questão, faz-se necessária a contratação de empresa especializada, com devido amparo legal.

A contratação de serviços terceirizados de natureza contínua no IFRS, justifica-se por tratar-se de um serviço essencial para a manutenção da integridade do patrimônio público, bem como para garantir o bom funcionamento das instalações físicas, sistemas e equipamentos da Instituição.

Ainda, a principal missão das atividades meio e de apoio operacional é garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas de forma contínua, eficiente e segura. Para garantir este objetivo, a Administração Pública vem buscando, de forma racional e persistente, aprimorar o emprego dos seus escassos recursos, com vistas a atingir a eficácia e eficiência em suas contratações.

Item

Descrição

Quantidade de postos

Referência CBO

01 Cargo de Trabalhador 7

6210-05

Agropecuário Geral (220h mensais)

4. Área requisitante

Área Requisitante Responsável

Coordenadoria de Apoio Didático da Estação Experimental de Tuiuti

Genei Xxxx Xxxx

Diretoria de Administração Thiago Grassel dos Reis

5. Descrição dos Requisitos da Contratação

A contratada deverá zelar pela manutenção dos serviços de trabalhador agropecuário em geral conforme especificado no edital e contrato, com fornecimento de EPIs adequados; fornecimento de material para execução do objeto; mão de obra especializada para o atendimento do serviço e cumprimento com as obrigações contratuais e legais;

O(s) empregado(s) deverá(ão) ser pertencente(s) ao quadro de pessoal da empresa a ser contratada, que deverá selecionar e preparar rigorosamente o(s) empregado(s) para prestar os serviços, tendo funções profissionais legalmente registradas em suas carteiras de trabalho;

O licitante deverá também indicar um profissional preposto e qualificado para supervisão direta do(s) contrato(s), que deverá permanecer disponível para atender eventuais solicitações da contratada.

O preposto de que se trata acima terá a obrigação de reportar-se, quando houver necessidade, ao responsável da Administração pelo acompanhamento dos serviços e tomar as providências pertinentes para que sejam corrigidas todas as falhas detectadas, bem como cuidar da disciplina, fazer a apresentação pessoal dos empregados, e ainda, estar sempre em contato com a fiscalização e gestão do contrato, o qual poderá ter acesso ao controle de frequência diária sempre que julgar necessário.

Os serviços possuem natureza continuada, cuja vigência será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse da contratante até o limite de 60 (sessenta) meses.

A contratação observa os critérios de sustentabilidade ambiental recomendados pelo Guia Nacional de Licitações Sustentáveis disponibilizado pela Consultoria da União (AGU), e a CONTRATADA deverá prever, no que couber, práticas de sustentabilidade nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, entre eles:

Usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA;

Adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada;

Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários para a execução de serviços;

Realizar um programa interno de treinamento de seus empregados nos três primeiros meses de execução contratual, para fins de redução do consumo de energia elétrica, do consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes.

Respeitar as Normas Brasileiras (NBR) publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos.

Atender naquilo que couber práticas de sustentabilidade previstas no Decreto n.o7.746/12.

O enquadramento da categoria profissionais que serão empregadas no serviço, dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), é o seguinte: Código 6210-05 – Trabalhador Agropecuário em Geral.

6. Levantamento de Mercado

Solução 01 : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Trabalhador Agropecuário em Geral.

Solução 02: Servidores efetivo para exercerem as atividades de Trabalhador Agropecuário.

Ao analisar contratações anteriores, tanto no âmbito do IFRS, quando no âmbito de outras Instituições Públicas esta comissão de planejamento vislumbra como única solução disponível no mercado adequada às necessidades do IFRS - Bento esta a Solução 01 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Trabalhador Agropecuário em Geral, uma vez que o órgão não dispõe de mão de obra capacitada para a execução dos serviços, sendo a terceirização a única solução exequível, mostrando-se adequada ao atendimento da demanda institucional.

A Solução 02 é inviável uma vez que o quadro de servidores não conta com servidores nomeados para tal atividade, além disso, o código da vaga para este tipo de trabalhador foi extinto, com isso não há concurso, nem tão pouco previsão de concurso para este tipo de vaga.

7. Descrição da solução como um todo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua no IFRS, com funcionários em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Campus Xxxxx Xxxxxxxxx, com fornecimento de uniformes e EPIs para a correta e satisfatória execução da tarefa.

Como solução de mercado, as empresas licitantes deverão ser preferencialmente do ramo da prestação dos serviços terceirizados solicitados ou similar, com capacidade técnica junto aos órgãos competentes, para a execução do objeto.

Das necessidades

A Estação Experimental do IFRS- Campus Bento Gonçalves possui uma área total de possui uma área de 76000 m² (76 hectares).

Os 76 hectares são constituídos de setores agropecuários, áreas de preservação permanente e reserva legal. Os setores agropecuários são indispensáveis para a execução das atividades de ensino dos cursos de: Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Alimentos Integrado ao Ensino Médio); superior de Bacharelado Engenharia Agronômica em Zootecnia; Licenciaturas em Ciências Biológicas e de Tecnologia em Alimentos na área Tecnológica em horticultura; pós-graduações Lato Sensu em Gestão Ambiental e Saneamento Ambiental; Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos e em Produção Vegetal. Além das atividades de ensino, são também desenvolvidas atividades de extensão, pesquisa, inovação e produção nestes setores.

Como setores agrícolas, o IFRS conta com os setores de Fruticultura, Viticultura, Culturas anuais, pastagens de aproximadamente 15 hectares com plantações de Uva, ameixa, maçã, caqui, figo, pera, kiwi, maracujá, citrus, bananas e de pastagens.

Na parte de Zootecnia, a escola possui os setores de Avicultura (aves de corte e de postura); Suinocultura; Bovinocultura; Ovinocultura; Caprinocultura, Cunicultura, Apicultura e Piscicultura.

Os profissionais indicados pela contratada para o item Trabalhador Agropecuário em Geral deverão desempenhar as seguintes tarefas, conforme Grandes Áreas de Competência da CBO 6210-05:

TRATAR ANIMAIS: recolher-monitorar-alimentar-higienizar-ordenhar- medicar-vacinar-classificar-domar-castrar- mochar-marcar-descornar- tosquiar-casquear-ferrar-separar-pesar e medir animais;

MANEJAR ÁREA DE CULTIVO: escolher sementes, montar vivieiros e estufas, distribuir sementes, regar plantação, colher mudas, enxertar plantas, capinar área plantada, transplantar mudas, plantar cercas vivas, eliminar ervas daninhas com máquinas, irrigar plantação, efetuar cobertura de solo, estaquear plantas, aplicar defensivos agrícolas, podar plantas, cobrir frutos e plantas, colher produção;

PREPARAR SOLO PARA PLANTIO: cercar área de plantio, colher amostra de solo para análise, formar coivara; corrigir-nivelarrar-gradear solo; formar curva de nível, construir barragens para plantio; sulcar-covear-adubar solo; medir canteiros;

EFETUAR MANUTENÇÃO NA PROPRIEDADE: reformar estradas de acesso à propriedade, reformar pontes, limpar e amolar ferramentas, imergir mourões em solução química, reformar cercas, abrir valas, reparar instalações, construir açudes, furar cisternas, construir caixas d’água, montar instalação hidráulica, construir-limpar-pintar instalações, consertar

instalações elétricas, consertar máquinas e equipamentos, desinfetar material de vacinação, reprodução e cirúrgico;

CUIDAR DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS: identificar cio de animais, selecionar reprodutores e matrizes, organizar cruzamentos, prender matrizes, colocar animais para monta, preparar material para inseminação, inseminar animais, registrar dados de cobertura e parição, auxiliar partos de animais, curar umbigo de animais recém-nascidos, amamentar animais recém-nascidos, controlar peso e medida de animais recém-nascidos, controlar desmame de animais;

BENEFICIAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS: esterilizar material de beneficiamento, descascar matéria-prima, abater animais, coalhar leite para fabricação de queijo, lavar-secar-moer-ralar matéria prima, misturar ingredientes, fermentar-cozer matéria prima, defumar carnes e queijos;

ORGANIZAR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO: classificar-embalar-rotular-armazenar- transportar produtos;

DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS – demonstrar responsabilidade, sensibilidade com animais, destreza manual, sensibilidade tátil, visão espacial, sensibilidade olfativa, trabalhar em equipe, cumprir todas as determinações emanadas do fiscal do contrato e cumprir as normas internas do IFRS e do Serviço Público Federal.

Os serviços dos empregados contratados para o cargo de Trabalhador Agropecuário em Geral serão executados na área que abrange a Estação Experimental de Tuiuty, composta por 76.000 hectares, distribuídos conforme descrito abaixo:

Estação Experimental de Tuiuty:

a) Maternidade de suínos - 340,00m2

b) Recria de suínos - 230,00m2

c) Terminação de suínos - 80,00m2

d) Aprisco de caprinos - 70,00m2

e) Aprisco de ovinos - 92,00m2

f) Confinamento de bovinos - 125,00m2

g) Estábulo de bovinos de leite - 270,00m2

h) Aviários de avicultura de postura - 92,00m2

i) Aviários de avicultura de corte - 160,00m2 (ampliação prevista para 360m2)

j) Aviário experimental - 99,00m2

k) Galinheiros de avicultura caipira - 240,00m2

l) Coelhário - 72,00m2

m) Fabrica de ração - 88,00m2

n) Abatedouro - 217,00m2

o) Açudes - 6.000,00m2

p) Colméias - 20 Unidades

q) Pastagens anuais - 3 ha

r) Pastagens permanentes - 10 ha

s) Área de pomares (fruticultura e viticultura): 08 hectares

t) Área com culturas anuais (milho): 02 hectares

Agricultura:

a) Área de culturas anuais: 2,0 ha

b) Área de fruticultura: 4,0 ha

c) Área de viticultura: 3,0 ha

d) Área de silvicultura: 1,0 ha

e) Área de gramado: 1,0 ha

f) Área de piscicultura : 08 ha

g) Extensão de estrada interna: 4,0 Km

h) Extensão da rede hidráulica interna: 3,0 Km

i) Extensão da rede elétrica interna: 3,0 Km

j) Depósito de ferramentas e insumos: 60,0 m2

k) Depósito de agrotóxico: 20,0 m2

l) Sala de aula setor culturas anuais: 60,0 m2

m) Sala de aula setor fruticultura: 60,0 m2

Zootecnia:

a) Número atual de animais: 250 aves de postura, 50 outras aves, 19 coelhos,40 ovinos, 10 caprinos, 20 bovinos de leite, 100 suínos e 500 aves de corte*

b) Instalações (área coberta): 2.175 m2

c) Área de pastagem (cultivada e perene): 10 hectares perenes, 3 hectares de pastagem cultivada.

d) Apicultura : Conta com 10 enxames de abelhas.

* Salientamos que o número de animais, bem como as instalações e área cultiva podem variar para mais ou para menos.

DA FREQUÊNCIA DOS SERVIÇOS

Diariamente, uma vez, quando não explicitado:

a) Alimentação de todos os animais duas a três vezes ao dia (manhã – meio dia – tarde);

b) Limpeza seca, com pá e vassoura em todas as instalações ocupadas pelos animais;

c) Lavagem e desinfecção de baias;

d) Apoio nas atividades de manejo zootécnico;

e) Ordenha de bovinos e ovinos, duas vezes ao dia;

f) Coleta de ovos;

g) Corte de pasto para alimentação de animas fechados (coelhos, animais em tratamento e outros);

h) Manutenção de instalações e cercas;

i) Anotação de produção, controles de manejo e outras anotações necessárias;

j) Executar demais serviços considerados necessários à freqüência diária;

k) Manejo das pastagens;

l) Acompanhamento das aulas pratica.

Semanalmente, uma vez, quando não explicitado:

a) Elaboração de rações;

b) Adubação química e orgânica das pastagens;

c) Preparo de compostagem;

d) Roçadas;

e) Aplicação de Herbicidas;

f) Retirada de dejetos da suinocultura, avicultura de postura e bovinocultura;

g) Pintura (caiação) das instalações;

h) Abate de suínos e aves (8 a 12 horas semanais, 4 pessoas);

i) Limpeza e desinfecção do abatedouro;

j) Operação da estação de tratamento de efluentes do abatedouro;

k) Manejo dos açudes (despesca, arraçoamento etc.);

l) Manejo das colméias apicultura.

Mensalmente, uma vez, quando não explicitado:

a) Conserto de ferramentas;

b) Carga e descarga de insumos;

c) Limpeza e organização de depósitos;

d) Preparo de silagem de milho;

e) Plantio de pastagens;

f) Manutenção de equipamentos e Instalações.

Serviços a serem executados nos meses de janeiro – fevereiro - março

a) Preparo, limpeza e conservação das caixas para colheita dos frutos;

b) Adubação de manutenção e incorporação ao solo;

c) Adubação orgânica;

d) Poda verde na viticultura (desfolha e desponta);

e) Poda verde na fruticultura;

f) Raleio de frutos nos pomares;

g) Monitoramento nas armadilhas caça mosca das frutas;

h) Monitoramento nas armadilhas para captura da grapholita;

i) Monitoramento nas armadilhas para captura da pomonella;

j) Roçada manual e ou motorizada costal em todas as áreas;

k) Aplicação de herbicida, fungicida e inseticida com preparo da calda;

l) Lavagem e manutenção dos equipamentos utilizados e tríplice lavagem das embalagens vazias de agrotóxico;

m) Carga e descarga de insumos diversos;

n) Colheita, transporte e seleção de frutos na propriedade;

o) Colheita, seleção, transporte e armazenamento de uva na propriedade;

p) Manutenção, limpeza e organização das construções existentes;

q) Corte da grama;

r) Manutenção das redes elétrica, hidráulica e das estradas internas;

s) Inspeção e controle de formigas;

t) Ligar e desligar diariamente a motobomba de recalque d'água para enchimento dos reservatórios;

u) Coroamento nos pomares, parreirais e área de silvicultura;

v) Capina manual;

w) Arqueamento dos ramos;

x) Condução e formação das mudas;

y) Limpeza dos canteiros para produção de mudas;

z) Corte e transporte do milho para silagem;

aa) Manutenção e conservação das redes de irrigação existentes nos pomares de pêssego, ameixa, caqui, maçã, pera e figo.

Serviços a serem executados nos meses de abril – maio - junho

a) Preparo, limpeza e conservação das caixas para colheita dos frutos

b) Roçada manual e ou motorizada costal em todas as áreas

c) Carga e descarga de insumos diversos

d) Colheita, transporte e seleção de frutos na propriedade

e) Manutenção, limpeza e organização das construções existentes

f) Corte da grama

g) Manutenção das redes elétrica, hidráulica e das estradas internas

h) Inspeção e controle de formigas

i) Ligar e desligar diariamente a motobomba de recalque d'água para enchimento dos reservatórios

j) Limpeza dos canteiros para produção de mudas

k) Utilização da motosserra para preparo de postes, mourão, lenha para uso na propriedade

l) Abertura de novas áreas para formação de pomares e parreirais

m) Demarcação de área para novo plantio

n) Coleta de solo para análise

o) Preparo do solo com adubação corretiva

p) Adubação orgânica

q) Implantação de parreirais com colocação de postes, aramado, rabicho etc...

r) Abertura de covas para plantio de mudas

s) Implantação de pomares

t) Arranquio de pomares velhos e limpeza da área

u) Tratamento de inverno nos pomares e parreirais para controle de fungos e insetos

v) Coroamento nos pomares, parreirais e área de silvicultura

w) Arqueamento dos ramos.

Serviços a serem executados nos meses de julho – agosto – setembro:

a) Adubação de manutenção e incorporação ao solo;

b) Adubação orgânica;

c) Poda seca na fruticultura e viticultura;

d) Roçada manual e ou motorizada costal em todas as áreas;

e) Aplicação de herbicida, fungicida e inseticida com preparo da calda;

f) Lavagem e manutenção dos equipamentos utilizados e tríplice lavagem das embalagens vazias de agrotóxico;

g) Carga e descarga de insumos diversos;

h) Recolhimento dos restos de poda e transportá-los para fora da área;

i) Manutenção, limpeza e organização das construções existentes;

j) Corte da grama;

k) Manutenção das redes elétrica, hidráulica e das estradas internas;

l) Inspeção e controle de formigas;

m) Ligar e desligar diariamente a motobomba de recalque d'água para enchimento dos reservatórios;

n) Coroamento nos pomares, fruticultura e área de silvicultura;

o) Capina manual;

p) Tutoramento das mudas;

q) Condução das mudas;

r) Preparo de canteiros para produção de mudas;

s) Manutenção e conservação das redes de irrigação existentes nos pomares de pêssego, ameixa, caqui, maçã, pera e figo.

Serviços a serem executados nos meses de outubro – novembro - dezembro:

a) Adubação de manutenção e incorporação ao solo;

b)Adubação orgânica;

c) Poda verde na viticultura (desbrota, desfolha, desponta e retirada de feminelas);

d) Poda verde na fruticultura;

e) Raleio de frutos nos pomares e parreirais;

f) Colocação de armadilha caça mosca das frutas e monitoramento;

g) Colocação de armadilha para captura da grapholita e monitoramento;

h) Colocação de armadilha para captura da pomonella e monitoramento;

i) Roçada manual e ou motorizada costal em todas as áreas;

j) Aplicação de herbicida, fungicida e inseticida com preparo da calda;

k) Lavagem e manutenção dos equipamentos utilizados e triplice lavagem das embalagens vazias de agrotóxico;

l) Carga e descarga de insumos diversos;

m) Preparo, limpeza e conservação das caixas para colheita dos frutos;

n) Colheita, transporte e seleção de frutos na propriedade;

o) Manutenção, limpeza e organização das construções existentes;

p) Corte da grama;

q) Manutenção das redes elétrica, hidráulica e das estradas internas;

r) Inspeção e controle de formigas;

s) Ligar e desligar diariamente a motobomba de recalque d'água para enchimento dos reservatórios;

t) Coroamento nos pomares, parreirais e área de silvicultura;

u) Capina manual;

v) Arqueamento dos ramos;

w) Condução e formação das mudas;

x) Limpeza dos canteiros para produção de mudas;

y) Preparo de área para plantio do milho;

z) Manutenção e conservação das redes de irrigação existentes nos pomares de pêssego, ameixa, caqui, maçã, pera e figo.

8. Estimativa das Quantidades a serem Contratadas

De acordo com o levantamento feito por esta Equipe de Planejamento e considerando a contratação atual, serão necessários 07 (sete) postos de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 220 (duzentos e vinte) horas mensais, de segunda-feira a domingo, inclusive nos dias de feriado, mediante escala de serviço, observando 1 (um) dia de descanso semanal remunerado (em qualquer dia da semana), sendo pelo menos um dia de descanso por mês no domingo.

9. Estimativa do Valor da Contratação

Valor (R$): 2.403.522,38

Valor estimado da contratação para um posto de trabalho é R$ 5.722,67 (cinco mil e setecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), por mês .Logo, o valor estimado da contratação para os 7 (sete) postos de trabalho é R$ 40.58,71 (Quarenta mil e cinquenta e oito reais e setenta e um centavo), por mês.

O preço estimável da contratação foi encontrado através de Planilha de Custos e Formação de Preços e média dos

Insumos (IPI's e relógio ponto adequado a Portaria MTP 671/2021 e Lei nº 13.874, de 2019), conforme autuado nos

autos (Anexo VII-D da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017). O valor estimado anualmente da contratação para 60 meses é de R$ 2.403.522,38 (Dois milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos)

Para o cargo de TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL – Considerou-se o piso salarial regional do RS e Convenção coletiva de Trabalho 2023/2023 do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n. 87.078.325/0001-75 e CCT com os benefícios constantes do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERV, SERV. XXXXXXX.XX URBANA, AMB. E ÁREAS VERDES CX SUL, CNPJ n. 92.863.935/0001-10, número de registro no MTE: RS000039/2023

protocolada em 05/01/2023.

10. Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução

Considerando as características dos serviços a serem contratados não haverá parcelamento ou individualização da solução.

11. Contratações Correlatas e/ou Interdependentes

Não há necessidade de contratações correlatas. Atualmente possuímos contrato vigente de 07 (sete) postos de trabalho de Trabalhador Agropecuário em Geral.

12. Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento

Esta se alinha ao Plano de ação : Ação 20RL – Funcionamento das Instituições Federais de Educação. Essa contratação atende o princípio do Plano de Ação 2023, que se refere ao aperfeiçoamento dos procedimentos de contratação e gestão de bens e serviços, observando os critérios de sustentabilidade e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

13. IPI's -Trabalhador Agropecuário em Geral

Considerando as contrações do mesmo objeto anteriores, observou-se que há exigência de fornecimentos de IPI's aos trabalhadores agropecuários em geral por parte da empresa contratada. Pelos históricos levantados a empresa deve fornecer os seguintes Uniformes e IPI's para cada um dos funcionários.

UNIFORMES e EPI's TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL

Quantidade *

Bota de segurança, material borracha, material sola PVC - cloreto de polivinila, tamanho 39 a 44, tipo cano médio, tipo uso operário de campo, características adicionais com forro, antiderrapante

Bota de Segurança, cano longo, confeccionada em poliuretano, solado poliuretano bi densidade, e revestimento interno com meia. Tamanho 33 a 45. CA 33585.

Par

Bota segurança, material couro, material sola borracha tamanho 38 a 45, tipo cano médio, tipo uso operário de campo

Botina de segurança, confeccionada em couro curtido ao cromo, fechamento com elástico, solado PU bidensidade injetado diretamente no cabedal, sem componentes metálicos (bico plástico). Numeração: 35 ao 46. C.A. 35100.

Par

Perneira

Par

Jaleco em Brim Manga Longa

Unidade

Avental impermeável em napa Comprimento minimo 1,20m

Unidade

Luva confeccionada em raspa de couro, cano curto

Par

Protetor auricular externo, tipo concha

Unidade

Óculos de Proteção individual incolor

Unidade

Calça em brim

Unidade

Jaleco em brim Manga Curta

Unidade

Calça anticorte para operador de motosserra (considerar este item somente para um trabalhador).

Unidade

Máscara respiratória PFF2 com válvula

Unidade

Máscara respirador facial Carvão Ativado com Filtro Vo/ga

Unidade

Viseira de proteção facial com sistema anti embaçante

Unidade

Luvas de borracha nitrílica ou neoprene

Par

Chapéu impermeável de aba larga / boné árabe

Unidade

Protetor solar, fator de proteção 30 ou superior– Frasco 120 ML

Unidade

Conjunto impermeável em PVC/de calça e jaleco.

Unidade

14. Horários e demais requisitos.

Os serviços serão realizados de segunda-feira à domingo, inclusive feriados, mediante escala de serviço, entre às 7h00 e 18h00, respeitando a jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 220 (duzentos e vinte) horas mensais. O horário de trabalho e o intervalo intrajornada, de 1 (uma) hora, poderão ser flexibilizados de acordo com a necessidade do serviço, o horário de expediente da Administração e o disposto na Convenção Coletiva da Categoria, tendo a mesma prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 (trinta) minutos para jornadas superiores a seis horas (Art. 611-A

/nova regra trabalhista). Conforme a necessidade da Administração, os serviços poderão ser prestados aos sábados, domingos e/ou feriados, mediante escala, observando 1 (um) dia de descanso semanal remunerado (em qualquer dia da semana), sendo pelo menos um dia de descanso por mês no domingo.

O horário de execução dos serviços de Trabalhador Agropecuário em Geral na Estação Experimental de Tuiuty será mediante escala de serviço, de segunda a domingo, inclusive feriados, distribuídos conforme abaixo:

Segunda à Sexta-feira: Horário que será previamente combinado, abrangendo o horário entre 07h e 18h, respeitando o intervalo intrajornada, conforme escala e necessidade de serviço;

Sábados (um sábado a cada quatro semanas trabalhadas): das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min (haverá escalonamento entre todos os funcionários).

Xxxxxxxx e Feriados: Horário que será previamente combinado, abrangendo o horário entre 07h e 18h, respeitando o intervalo intrajornada, conforme escala e necessidade de serviço (e mediante compensação).

O(s) empregado(s) selecionado(s) pela CONTRATADA para o cargo de Trabalhador Agropecuário em Geral deverá (ão) ter como requisito mínimo a quarta série do Ensino Fundamental, bem como saber operar máquinas e implementos agrícolas. Também deverá(ão) apresentar experiência mínima de 6 (seis) meses em atividades compatíveis com a função, devidamente registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e/ou mediante apresentação de Declaração Idônea que comprove a experiência na respectiva área de atuação.

15. Benefícios a serem alcançados com a contratação

O benefício direto pretendido com esta contratação é o atendimento à necessidade da comunidade acadêmica e demais usuários para atender a necessidade de oferta de aulas práticas na estação experimental, assim como o fornecimento de produtos oriundos dos projetos como frutas, legumes, derivados da produção animal e hortaliças para o refeitório do campus.

16. Providências a serem Adotadas

Não há nenhuma necessidade de adaptação direta do ambiente físico para início das atividades desta prestação de serviços.

17. Possíveis Impactos Ambientais

Não identificamos impactos ambientais pontuais, decorrentes do serviço a ser contratado no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, 5ª edição de agosto de 2022.

No entanto, a contratação deve observar os critérios de sustentabilidade ambiental recomendados pelo Guia Nacional de Licitações Sustentáveis disponibilizado pela Consultoria da União (AGU), e a CONTRATADA deverá prever, no que couber, práticas de sustentabilidade nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 1 de janeiro de 2010, entre eles:

Usar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA;

Adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada;

Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários para a execução de serviços;

Respeitar as Normas Brasileiras (NBR) publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos.

Atender naquilo que couber práticas de sustentabilidade previstas no Decreto n.º7.746/12.

18. Declaração de Viabilidade

Esta equipe de planejamento declara viável esta contratação.

18.1. Justificativa da Viabilidade

Declara esta Equipe de Planejamento que a contratação pretendida é viável, uma vez que a mesma é indispensável em virtude do atendimento à demanda da comunidade acadêmica e demais usuários na execução

das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração e, tendo em vista que existe mão de obra especializada no mercado, organizada e sindicalizada, bem como Convenção Coletiva de Trabalho disciplinando as condições de trabalho da categoria de trabalhadores que serão empregados na prestação dos serviços.

19. Responsáveis

Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Despacho: Membro da equipe de planejamento - Requisitante

GELSON LAGNI

Membro da comissão de contratação

Despacho: Membro da equipe de planejamento da contratação - Requisitante

XXXXX XXXX XXXXX

Membro da comissão de contratação

Despacho: Membro da equipe de planejamento - Setor Licitações

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Membro da comissão de contratação

Assinou eletronicamente em 02/08/2023 às 13:16:36.

Despacho: Membro da equipe de planejamento da contratação - Setor contratos

XXXXX XXXXXXX XXXX

Membro da comissão de contratação

Despacho: Membro da equipe de planejamento da contratação - Setor Administrativo

THIAGO GRASSEL DOS REIS

Membro da comissão de contratação

Despacho: Diretor Geral do IFRS- Campus Xxxxx Xxxxxxxxx

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Autoridade competente

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Estudo Técnico Preliminar 63/2023

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