CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200338

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200338

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 20200338 , QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDEB - FUNDO DE DES DA EDUCACAO BASICA E A EMPRESA CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA.

O FUNDEB - FUNDO DE DES DA EDUCACAO BASICA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.714.510/0001-47, neste ato representado(a) pelo (a) Srª. XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 04.497.263/0001-09, sediado na ST SIG SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS QD 02, Nº 430, SIG, Brasília-

XX, XXX 00000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr (a). XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº PE-008/2020-FME e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de xxx xxxx de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO.

O objeto do presente Termo de Contrato é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BENS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA EMEF CAMINHO PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ..

1.1. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta ven cedora, independentemente de transcrição.

1.2. Discriminação do objeto:

EMPRESA: CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: CNPJ 04.497.263/0001-09

ENDEREÇO: ST SIG SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS QD 02, Nº 430, SIG, Brasília-DF, XXX 00000-000

REPRESENTANTE: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
075455	SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO	METRO CÚBICO	16,00	34,000	544,00
	DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
075456	SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS	METRO QUADRADO	20,00	2,000	40,00
	DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
075457	SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO	METRO QUADRADO	160,00	14,000	2.240,00
	DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
075459	SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO C/ MARTELETE	METRO CÚBICO	2,00	399,000	798,00

075466	SERVIÇO DE RETIRADA DE ESQUADRIA SEM APROVEITAMENTO	METRO QUADRADO	4,00	4,300	17,20
075474	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS	METRO	200,00	0,390	78,00
	DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
075476	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE LOUÇAS	UNIDADE	4,00	7,450	29,80
	DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
075477	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE LUMINÁRIAS	UNIDADE	6,00	0,750	4,50
	DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
075478	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE METAIS SANITÁRIOS	UNIDADE	4,00	5,400	21,60
	DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
075481	SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE	METRO QUADRADO	150,00	56,000	8.400,00
	CERÂMICA
CERÂMICA DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM), PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014 (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
075482 SERVIÇO DE FIXAÇÃO (ENCUNHAMENTO) DE ALVENARIA DE VE METRO 10,00 DAÇÃO				2,100	21,00
AF_03/2016 000000 XXXXX XXX-XXXXXXX PARA JANELAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. METRO 10,00				24,000	240,00
075486 SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PONT METRO QUADRADO 80,00				20,000	1.600,00

VEDAÇÃO COM ARGAMASSA APLICADA COM BISNAGA. AF_03/2016

ALETADA DE MADEIRA

MADEIRA NÃO APARELHADA PARA TELHADOS COM MAIS QUE 2 ÁGUAS E PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_12/2015

075494	TABEIRA DE MADEIRA	METRO	40,00	30,000	1.200,00
DE MADEIRA LEI, 1A QUALIDADE, 2,5X30,0CM PARA BEIRAL DE
	TELHADO
075495	COBERTURA TELHA PLAN	METRO QUADRADO	100,00	53,000	5.300,00
075498	CUMEEIRA	METRO	20,00	14,000	280,00
CUMEEIRA PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA) PARA TELHADOS COM
	ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
075499	FORRO DE PVC METRO QUADRADO		70,00	43,000	3.010,00
	FORRO DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS,
	INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P
075501	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFICIE METRO QUADRADO		20,00	33,000	660,00
	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA
	POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLICA, 3 DEMÃOS. AF_06/2018
075503	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA METRO QUADRADO		300,00	5,990	1.797,00
EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA
	TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014
075504	REBOCO COM ARGAMASSA	METRO QUADRADO	150,00	33,900	5.085,00
	Reboco com argamassa 1:6:Adit. Plast.
075507	REVESTIMENTO CERAMICO PADRÃO ALTO	METRO QUADRADO	220,00	76,000	16.720,00
075509	KIT DE PORTA DE MADEIRA	UNIDADE	10,00	720,000	7.200,00

MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015

075512	JANELA DE ALUMINIO METRO QUADRADO JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER, 2 FOLHAS, FIXAÇÃO COM		8,00	269,000	2.152,00
	ARGAMASSA, COM VIDROS, PADRONIZADA. AF_07/2016
075513	JANELA DE ALUMINIO DE CORRER	METRO QUADRADO	10,00	400,000	4.000,00
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER, 3 FOLHAS, FIXAÇÃO COM
	ARGAMASSA, COM VIDROS, PADRONIZADA. AF_07/2016
075516	ESPELHO CRISTAL ESPESSURA	METRO QUADRADO	6,00	440,000	2.640,00
ESPELHO CRISTAL ESPESSURA 4MM, COM MOLDURA EM ALUMINIO
	E COMPENSADO 6MM PLASTIFICADO COLADO
075517	PEITORIL EM MARMORE	METRO	10,00	100,000	1.000,00
PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 25CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA MEDIA),
	PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA
075518	FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTAS INTERNAS	UNIDADE	4,00	75,000	300,00
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTAS INTERNAS, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, COM EXECUÇÃO DE FURO -
	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015
075519	FECHADURA PARA BANHEIRO LIVRE-OCUPADO	UNIDADE	2,00	34,000	68,00
075521	CONTRAPISO EM ARGAMASSA	METRO QUADRADO	70,00	25,000	1.750,00
	TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO	MECÂNICO COM
BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ESPESSURA 2CM. AF_06/2014
075524	BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO	METRO QUADRADO	90,00	38,000	3.420,00
BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO - MODELO ONDA/16 FACES/RETANGULAR/TIJOLINHO/PAVER/HOLANDES/PARALELEPIPED
	, *22 CM X 11* CM, E = 8 CM, RESISTENCIA DE 35 MPA
	(NBR 9781), COR NATURAL
075527	(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE REVESTIMEN METRO QUADRADO		250,00	35,000	8.750,00
	TO CERÂMICO PARA PISO
	COM PLACAS TIPO GRÉS DE DIMENSÕES 35X35 CM, PARA
	EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO
	PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014
075528	CONCRETO SIMPLES METRO QUADRADO		100,00	48,000	4.800,00
	Concreto simples c/ seixo e=5cm traço 1:2:3
075530	EMASSAMENTO DE PAREDE C/MASSA ACRILICA METRO QUADRADO		350,00	15,300	5.355,00
075531	APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX METRO QUADRADO		600,00	11,000	6.600,00
COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.
	AF_06/2014
075532	ACRILICA SOBRE PINTURA ANTIGA	METRO QUADRADO	1.100,00	10,000	11.000,00
075534	PINTURA DE QUADRO ESCOLAR COM TINTA ESMALTE	METRO QUADRADO	20,00	9,050	181,00
	TINTA ESMALTE ACABAMENTO FOSCO, DUAS DEMAOS SOBRE MASSA
	ACRILICA
075536	PINTURA EPOXY UMA DEMÃO EM PISO COM MASSA DE CORREÇÃ METRO QUADRADO		490,00	23,000	11.270,00
075537	PINTURA ACRILICA DE FAIXAS DE DEMARCAÇÃO EM QUADRA P METRO		280,00	8,070	2.259,60
	OLIESPORTIVA
	DE FAIXAS DE DEMARCACAO EM XXXXXX XXXXXXXXXXXXX, 0 XX
	XX XXXXXXX
000000	JATEAMENTO PINTURA ESTRUTURA METALICA EM ANDAIME SUS METRO QUADRADO		300,00	33,000	9.900,00

	PENSO
075539	TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 25 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)			METRO	48,00	2,100	100,80
075540	TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 32 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)			METRO	24,00	5,000	120,00
075547	JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRI			UNIDADE	4,00	0,450	1,80
	A PREDIAL
075559	REGISTRO DE GAVETA 1-BRUTO			UNIDADE	2,00	58,100	116,20
075562	TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)			METRO	60,00	2,900	174,00
075565	TUBO PVC SERIE XXXXXX, XX 000 XX, PARA ESGOTO PREDIA			METRO	24,00	8,100	194,40
	L (NBR 5688)
	DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)
075573	JOELHO XXX, XXXXXXXX, XX, 00 XXXXX, XX 00 XX, PARA E			UNIDADE	4,00	1,390	5,56
	SGOTO PREDIAL
075575	JOELHO PVC, SOLDAVEL, XX, 00 XXXXX, XX 000 XX, PARA			UNIDADE	1,00	4,630	4,63
	ESGOTO PREDIAL
075578	RALO SECO PVC			UNIDADE	4,00	7,150	28,60
PVC QUADRADO, 100 X 100 X 53 MM, SAIDA 40 MM, COM
	GRELHA BRANCA
075580	BANCADA GRANITO		UNIDADE	2,00	372,900	745,80
	CINZA POLIDO 0,50	X	0,60M, INCL. CUBA DE EMBUTIR OVAL
	LOUÇA BRANCA 35 X		50CM, VÁLVULA METAL CROMADO, SIFÃO

FLEXÍVEL PVC, ENGATE 30CM FLEXÍVEL PLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNEC. E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

075581 PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL UNIDADE 5,00 35,800 179,00 EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO.

AF_10/2016

075582 BARRA DE APOIO RETA UNIDADE 3,00 157,750 473,25 BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO

80CM, DIAMETRO MINIMO 3 CM

075583 SABONETEIRA PLASTICA UNIDADE 4,00 43,000 172,00 TIPO DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO COM RESERVATORIO

800 A 1500 ML

075584 TORNEIRA CROMADA UNIDADE 3,00 63,000 189,00 TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATORIO, BICA ALTA (REF

1195)

075586 BANCADA DE GRANITO UNIDADE 1,00 589,360 589,36 CINZA POLIDO 150 X 60 CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO

INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA CROMADA LONGA DE PAREDE, 1/2 OU 3/4, PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO POPULAR- FORNEC. E INSTAL. AF_12/2013

075588	CHUVEIRO CROMADO	UNIDADE	2,00	56,000	112,00
075599	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 4	UNIDADE	1,00	212,000	212,00
SEM BARRAMENTO, EM PVC, DE SOBREPOR, PARA 36
	DISJUNTORES DIN
075602	DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR DE 10 ATE 50A	UNIDADE	1,00	42,200	42,20
075603	DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 6 ATE 32A	UNIDADE	10,00	5,970	59,70
075607	ELETRODUTO PVC DE 3/4	METRO	300,00	6,780	2.034,00
075609	ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 1/4 ", SEM LU	METRO	50,00	4,800	240,00
075616	CABO DE COBRE 2,5MM2-750V	METRO	600,00	4,500	2.700,00
075618	CABO DE COBRE 6MM2	METRO	300,00	6,750	2.025,00
075620	CABO DE COBRE 16MM2-750V	METRO	100,00	12,350	1.235,00
075626	TOMADAS 2(2P+T)20A (S/FIAÇÃO)	UNIDADE	10,00	12,200	122,00
075632	INTERRUPTOR 1 TECLA+TOMADA (S/FIAÇÃO)	UNIDADE	2,00	24,400	48,80
075634	LUMINARIA DE SOBREPOR COM ALETAS E 2 LAMPADAS DE LED	UNIDADE	10,00	303,700	3.037,00
	DE 18W
075668	GRADIL *1320 X 2170* MM (A X L) EM BARRA DE ACO	METRO QUADRADO	20,00	357,900	7.158,00

ACO CHATA *25 MM X 2* MM, ENTRELACADA COM BARRA ACO REDONDA *5* MM, MALHA *65 X 132* MM, GALVANIZADO E PINTURA ELETROSTATICA, COR PRETO

075670	TRANSPORTE MATERIAL INCLUSIVE BOTA FORA 20km	METRO CÚBICO	40,00	56,800	2.272,00
075681	ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLE HORA		100,00	16,900	1.690,00
075682	MENTARES PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	HORA	60,00	16,900	1.014,00
075683	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	HORA	60,00	17,100	1.026,00
075684	AJUDANTE DE ELETRICISTA	HORA	60,00	8,700	522,00
075685	AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO	HORA	40,00	8,800	352,00
075686	AJUDANTE DE PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	HORA	120,00	13,300	1.596,00
075734	ENCARGOS BDI ENCARGOS BDI	UNIDADE	0,01	4.811.530,780	48.115,31
				VALOR GLOBAL R$	209.439,11
2.	CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA.

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 12 de Outubro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, prorrogável na forma do art. 57, §1º , da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.

O valor do presente Termo de Contrato é de 209.439,11 (duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e onze centavos).

3.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

ício 2020 Atividade 1414.123680010.2.134 Manutenção da educ. Basica - Precatorios Fundef , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 151.709,01, Exercício 2020 Atividade 1414.123680010.2.134 Manutenção da educ. Basica - Precatorios Fundef , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 57.730,10

5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE.

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO.

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO.

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO.

12.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO:

12.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES ASPECTOS, CONFORME O CASO:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VEDAÇÕES.

13.1. É VEDADO À CONTRATADA:

13.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

13.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES.

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO.

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - FORO.

17.1. É eleito o Foro da Comarca de JACUNDÁ - PA, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

JACUNDÁ - PA, 12 de Outubro de 2020

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX:37039288249

XXXXXXX:37039288249 Dados: 2020.10.12 11:24:51 -03'00'

FUNDEB - FUNDO DE DES DA EDUCACAO BASICA CNPJ(MF) 11.714.510/0001-47

CONTRATANTE

CONCEITO CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LT:04497263000109

Assinado de forma digital por CONCEITO CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTACOES LT:04497263000109 Dados: 2020.10.12 12:59:22 -03'00'

CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 04.497.263/0001-09

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.