Vitória, terça-feira, 19 de Julho de 2022

Vitória, terça-feira, 19 de Julho de 2022

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DOM/ES - Edição Nº2.062

da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 889582/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ID: 2022.034E0700001.01.0038

As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

Itaguaçu/ES, 18/07/2022 XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeira Oficial

Protocolo 893667

a realização do Seminário Municipal de Educação - Histórias Encantadas de Kaká e Renan, na modalidade presencial, para todos os profissionais da educação infantil da rede municipal de ensino, desde o CMEI ao CMEITI, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, RENAN PERUGGIA 10812548744, no valor de R$ 5.900,00

(cinco mil e novecentos reais).

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Nova Venécia, 18/07/2022.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Fagundes Prefeito

Piúma

Protocolo 893560

Xxxx Xxxxx

Aviso de Licitação

Resultado de Licitação

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022

Objeto: Constitui objeto dessa licitação a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Celular no Sistema Digital pós-pago nas modalidades local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), compreendendo um total de

51 (cinquenta e uma) linhas telefônicas sob plano PÓS-PAGO, com transmissão de voz, dados e acesso a rede internet 4G no plano pós-pagos com roaming nacional, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

O presente certame foi declarado FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2022.040E0700001.01.0007

Xxxx Xxxxx-ES, 18 de julho de 2022.

Xxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx Pregoeira Municipal

Protocolo 893317

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos (Transporte Escolar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O presente certame foi declarado DESERTO. Cód. CidadES Contratações: 2022.040E0700001.02.0010

Xxxx Xxxxx-ES, 18 de julho de 2022.

Xxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx Pregoeira Municipal

Protocolo 893334

Nova Venécia

Inexigibilidade de Licitação

MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 PROCESSO Nº 566104/2022

CÓDIGOCIDADESTCE/ESNº2022.052E0700001.10.0003

RATIFICO os atos praticados no processo de Inexigi- bilidade de Licitação nº 003/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022

ID CidadES: 2022.056E0700001.01.0021

Processo nº 11.215/2021

O município de Piúma/ES, por meio de sua pregoeira oficial, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO da cláusula 8.2.8 DA MINUTA DO CONTRATO (ANEXO

03 DO EDITAL), cujo objeto é Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos de Segurança ELETRÔNICA PATRIMONIAL em Vias públicas (CÂMERAS, SPEED DOMES E ALARMES)

incluindo, Instalação, Configuração, Treinamento e monitoramento noturno do sistema patrimonial para a Prefeitura Municipal de Piúma, conforme descrito abaixo:

8.2.8. Não transferir a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer forma, as obrigações assumidas oriundas do contrato, nem subcontratar.

A presente retificação não altera a formulação da

proposta.

O Edital RETIFICADO está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/ e/ou no site da Prefeitura xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ portal/transparencia/licitacao. Informações através do e-mail: xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx

Piúma, 18 de julho de 2022. Xxxxxxxx da S. P. Parente Pregoeira Oficial - PMP

Protocolo 892972

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022

Processo nº 2.655/2022

ID CidadES: 2022.056E0700001.02.0023

O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de Empresa para eventual fornecimento

Vitória, terça-feira, 19 de Julho de 2022 235

DOM/ES - Edição Nº2.062

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Vitória, terça-feira, 19 de Julho de 2022

DOM/ES - Edição Nº2.062

de Pão (tipo Francês). A realização do certame está prevista para o dia 29/07/2022, as 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/ e/ou no site da Prefeitura xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/ licitacao. Informações através do e-mail: pregao@ xxxxx.xx.xxx.xx

Piúma, 18 de julho de 2022. Xxxxxxxx da S. P. Parente Pregoeira Oficial - PMP

Protocolo 893190

Santa Leopoldina

Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em obediência ao disposto no artigo 26, da Lei n.º 8.666/93, e em função do que reza o inciso II do Art. 24 da mesma Lei supracitada, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa XXXXXX XXXX XX XXXXX- XX, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.629.984/0001-49, com endereço na Av. Xxxx Xxxxx, nº 2013, Andar 1, centro, São Mateus/ES, CEP: 29.930-245, para aquisição de licença de Firewall Sophos, para proteção contra vazamento de dados da rede de computadores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, no valor global de R$ 5.064,45 (cinco mil, sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme Processo Administrativo nº. 001327/2022 de 30.06.2021, oriundo da Secretaria Municipal de Administração.

Santa Leopoldina-ES, 15 de julho de 2022.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

                Protocolo 893832

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em obediência ao disposto no artigo 26, da Lei n.º 8.666/93, e em função do que reza o inciso II do Art. 24 da mesma Lei supracitada, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa S. O. CUSTODIO - ME inscrita no CNPJ sob o nº. 26.175.311/0001-85, com endereço na Xxx xx Xxxxxxx, xx 000, xxxxx 0-xxxx xxxxxxxxx, xxxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx/XX, XXX: 29.645-000, para contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas descartáveis, tipo pediátricas, para atender aos alunos das unidades escolares de Educação Infantil- creche (CEMEI São Francisco de Assis e CEMEI São Judas Tadeu) neste Município, no valor global de R$ 12.175,00 (doze mil, cento e setenta e cinco reais), conforme Processo Adminis- trativo nº. 001414/2022 de 14.07.2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.

Santa Leopoldina-ES, 15 de julho de 2022.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Protocolo 893834

Santa Maria de Jetibá

Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000001/2022 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0500001.10.0001

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, avisamos que acolhemos o parecer da SECJUR e RATIFICAMOS a INE- XIGIBILIDADE de licitação (aquisição de serviços) com amparo no Art. 25, II c/c Art. 13 da mesma lei, e na Súmula TCU nº 252, nos seguintes processos: Processo 006332/2022 - Contratada: INST. NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL E PES NA ADM PU., pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.498.974/0002-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORES (3º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS

- ATUALIZADO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021). Valor: R$ 9.200,00.

Período: Conforme constará na AF. Dotação: 0150011012200422.072 - Manutenção das atividades administrativas - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Ficha - 00018 -

Fonte de Recurso - 12110000000.

XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá

SILENE BELZ

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo 892996

Ata Registro de Preço

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.16.0007

O município de Santa Maria de Jetibá-ES avisa que, na data de 18 de julho de 2022, aderiu a Ata de Registro de Preços nº 025/2022 - Pregão Presencial nº 040/2022, oriundo do MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA EVENTOS. Fornecedor: GIOVANI KALKE - ME - CNPJ:17.852.803/0001-77;

Valor: R$ 87.825,00. Processo n.º 005735/2022.

XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá

Protocolo 893360

RESUMO DE ATA(s) DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n.º 001988/2022.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0500001.02.0010

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 000056/2022- SRP.

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) Meses a partir da data da publicação.

GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Santa