Diário Oficial
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MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2007
GOIÂNIA, 17 DE JANEIRO - QUARTA-FEIRA
Nº 4.044
DECRETOS PÁG. 01 PORTARIAS PÁG. 05 DESPACHOS PÁG. 06 ERRATA - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PÁG. 10 EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO PÁG. 10 EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO PÁG. 13 EXTRATO AO TERMO DE ACORDO PÁG. 13 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PÁG. 14 INSTRUÇÃO NORMATIVA PÁG. 14 TERMO DE ACORDO PÁG. 15 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PÁG. 15 EDITAL DE CHAMAMENTO PÁG. 16 AVISO DE RESULTADO PÁG. 17 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÁG. 17 RESULTADO DO PREGÃO PÁG. 17
DECRETOS
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
DECRETO Nº 2439,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no art. 6º, incisos I, II, III, IV, da Emen- da Constitucional nº 041/2003, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 047/05, e § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 020/98, combinado com a Lei nº 8.095, de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 8.347 de 1º de dezembro de 2005, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, e § 2º, do art. 67, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescido pela Lei Federal nº 11.301, de 10 de maio de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Fica aposentada no cargo de Profissional de Edu- cação II, Nível P03, Referência “P”, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 60828-1, por contar com os requisitos para aposen- tadoria especial de magistério.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a que se refere este artigo serão integrais e compostos das seguintes par- celas mensais: Vencimento: R$ 2.505,41 (dois mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos); Qüinqüênios (05): R$ 1.252,71 (hum mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos); Gratificação de Titularidade: R$ 751,62 (sete- centos e cinqüenta e um reais e sessenta e dois centavos) e Estabi- lidade Econômica: R$ 470,97 (quatrocentos e setenta reais e no- venta e sete centavos), nos termos do Processo nº 2.921.071- 3/2006.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 di-
as do mês de dezembro de 2006.
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2545,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar XXXXXXXX XXXXXXX DA PAIXÃO, matrícula nº 105805-1, da função de confiança de Su- pervisora de Feiras Especiais, símbolo DAI-2, da Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEM, e designá-la para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Econômicas, símbolo DAI-5, do Departamento de Indústria e Co- mércio, mantida a lotação, tudo a partir de 18 de dezembro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di-
as do mês de dezembro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2546,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar STEFÂNIA PINCOWSCA, ma- trícula nº 254452-2, da função de confiança de Chefe da Divisão de Apoio às Atividades Econômicas, símbolo DAI-5, do Departa- mento de Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de De- senvolvimento Econômico - SEDEM, e designá-la para exercer a
função de Chefe da Divisão de Pesquisas Econômicas e Informa- ções, símbolo DAI-5, mantida a lotação, tudo a partir de 18 de dezembro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di-
as do mês de dezembro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2547,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 363740-1, da função de confiança de Secretária Geral da Escola Municipal São Luiz, símbolo FGSG- 5, da Secretaria Municipal de Educação, e designar XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 349780-1, para exercer a mes- ma função, mantida a lotação, tudo a partir de 02 de janeiro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di-
as do mês de dezembro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2548,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar CECÍLIA DE FÁTIMAALMEI- DA CABRAL, matrícula nº 475823-1, da função de confiança de Assistente Administrativo de Unidade Sanitária do Centro de Saúde do Bairro São Francisco, símbolo DAI-4, do Departamen- to de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de dezembro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di-
as do mês de dezembro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2549,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 404110-1, da função de confiança de Diretora da Escola Municipal Marechal Ribas Jú- nior, símbolo FGD-3, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de janeiro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di-
as do mês de dezembro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2550,
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DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959
XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXX PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos
Tiragem: 200 exemplares
Endereço: Xx. xx Xxxxxxx, 000 - X.X.X. 00 Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxx - XX
CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
Versão on line: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx
PUBLICAÇÕES / PREÇOS
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX X- Xxxx, Xxxxxxxx, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
Editor do Diário Oficial do Município Concorrências
B- Públicas, Extratos Contratuais e outras.
Impressão e Acabamento: Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
VENDA AVULSA R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos);
PUBLICAÇÕES DIVERSAS R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página,
acima de 01 (uma) página R$ 5,00
GRÁFICA EDITORA LTDA
Fone (00) 000-0000 >> xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
(cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ 10,00 (dez reais)
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 456667-1, para exercer a função de confi- ança de Chefe do Setor de Acidente de Trabalho, símbolo DAI-3, da Divisão de Serviços Especiais, do Departamento de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 14 de agosto de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di-
as do mês de dezembro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 2551,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 2.406, de 12 de dezembro de 2006, que designou XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 68020-2, para exercer a função de confian- ça de Diretora da Escola Municipal Castorina Bittencourt Alves, símbolo FGD-5, da Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 29 di-
as do mês de dezembro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 032,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 707910-1, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Fundação Municipal de Desen- volvimento Comunitário - FUMDEC, a partir de 04 de janeiro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 033,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar XXXXXX XXXXXXX XXX- QUES (matrícula nº 783773-1), do cargo, em comissão, de Coor- denador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 034,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 738409-1, do cargo, em comissão, de Corista, símbolo CC-4, da Fundação Orquestra Sinfônica de Goiâ- nia, e nomear XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de janeiro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 035,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, pró-tempore, XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº 62430-1, para exercer a função de con- fiança de Diretora do CMEI Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, sím- bolo FGD-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de novembro de 2006, em virtude do afastamento legal e tem- porário da Titular XXXXX XXX XX XXXXX, matrícula nº 236500-1, por um período de 60 (sessenta) dias, conforme Porta- ria SME nº 051, de 22 de novembro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 036,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 252395-1, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental, símbolo DAI-5, do Departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de novembro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 037,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX CANÇADO, matrícula nº 186570-2, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Expediente, símbolo DAI-5, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de janeiro de 2007.
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOB. DE GOIÁS - ADEMI-GO:
a) Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Titular
b) ...
SINDICATO DA IND. DA CONST. NO ESTADO DE GOIÁS
- SINDUSCON-GO:
a) ...
b) Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx
Art. 2º De conseqüência, ficam excluídos o titular da Asso- ciação das Empresas do Mercado Imob. de Goiás - ADEMI-GO, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e o suplente do Sindicato da Ind. da Const. no Estado de Goiás - SINDUSCON-GO, Ciro Lisita Lo- pes Arantes.
Art. 3º Ficam mantidas as demais representações constan- tes do Decreto nº 1.648, de 18 de agosto de 2006.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
cação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 038,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Altera o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 1.648, de 18 de agosto de 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 010, de 30 de dezembro de 1991, com as alterações procedidas pela Lei Complementar nº 131, de 19 de janeiro de 2004,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 1.648, de 18 de agosto de 2006, que nomeou membros para com- por o Conselho Municipal de Política Urbana, conforme segue:
III - Representantes de Entidades Não Governamenta-
is:
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 039,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Retifica o Decreto nº 2.451, de 19 de dezembro de 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Muni- cípio e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto de nº 2.451, de 19 de de- zembro de 2006, no seu art. 1º, referente aos empenhos abaixo dis- criminados, os quais passam a ser especificados na forma do qua- dro subseqüente:
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos do de- creto ora retificado.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi- cação, retroagindo seus efeitos a 28 de dezembro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 040,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 002, de 03 de janeiro de 2007, na parte que nomeou XXXXX XXXXX XX XXXXX, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executi- vo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Munici- pal, e nomear XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX para exercer o mesmo cargo, mantida a lotação, a partir de 15 de janeiro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 041,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo nº 2.455.498-8/2004, RESOLVE retificar o Decreto nº 3.157, de 19 de outubro de 2005, que aprovou o remanejamento/remembramento/desmem- bramento e a planta dos lotes 01, 02 e 03, da Quadra 21, situados às ruas SB-04 e SB-08, do Loteamento Portal do Sol II, na parte re- lativa ao nome do loteamento, para considerar como sendo PORTAL DO SOL I, permanecendo inalterados os demais ter- mos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 042,
DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar XXXXXXXX XXXXXXXXXX LA- RANJEIRA, matrícula nº 508446-2, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Muni- cipal de Saúde, e nomear XXXXXX XXXXX XXXXX para exer- cer o mesmo cargo, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de janei- ro de 2007.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 11 di-
as do mês de janeiro de 2007.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXXXXX DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
PORTARIAS
SEFIN
PORTARIA Nº 001,
DE 15 DE JANEIRO DE 2007
“ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL APLI- CÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PA- RA O EXERCÍCIO DE 2007, APROVADO PE- LA PORTARIA 020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006”
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atri- buições legais e considerando as datas festivas carnavalescas,
RESOLVE:
01 - Fixar o vencimento da 2ª (segunda) parcela do ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO para 23/02/2007, ficando
assim discriminada a tabela de vencimento:
ITU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
22/01/07 - VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA
22/01/07 - VENCIMENTO DA 1ª PARCELA
23/02/07 - VENCIMENTO DA 2ª PARCELA
20/03/07 - VENCIMENTO DA 3ª PARCELA
20/04/07 - VENCIMENTO DA 4ª PARCELA
21/05/07 - VENCIMENTO DA 5ª PARCELA
20/06/07 - VENCIMENTO DA 6ª PARCELA
20/07/07 - VENCIMENTO DA 7ª PARCELA
20/08/07 - VENCIMENTO DA 8ª PARCELA
20/09/07 - VENCIMENTO DA 9ª PARCELA
22/10/07 - VENCIMENTO DA 10ª PARCELA
20/11/07 - VENCIMENTO DA 11ª PARCELA
20/12/07 - VENCIMENTO DA 12ª PARCELA
02 - Fixar o vencimento das Parcelas Únicas ou 1ª (primei- ra) do IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBA-
NO, para o dia 23/02/2007, ficando assim discriminada a tabela de vencimento:
IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
23/02/07 - VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA
23/02/07 - VENCIMENTO DA 1ª PARCELA
20/03/07 - VENCIMENTO DA 2ª PARCELA
20/04/07 - VENCIMENTO DA 3ª PARCELA
21/05/07 - VENCIMENTO DA 4ª PARCELA
20/06/07 - VENCIMENTO DA 5ª PARCELA
20/07/07 - VENCIMENTO DA 6ª PARCELA
20/08/07 - VENCIMENTO DA 7ª PARCELA
20/09/07 - VENCIMENTO DA 8ª PARCELA
22/10/07 - VENCIMENTO DA 9ª PARCELA
20/11/07 - VENCIMENTO DA 10ª PARCELA
20/12/07 - VENCIMENTO DA 11ª PARCELA
03 - CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, aos
15 dias do mês de janeiro de 2007.
Dário Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 002/2006-GAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o previsto no Pará- grafo 1º, do artigo 4º da Lei 8.504, de 28 de dezembro de 2006,
CONSIDERANDO que a variação do IPCA (IBGE) no mês de dezembro de 2006 foi de 0,48%.
CONSIDERANDO que o valor nominal da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
GOIÂNIA - UROMG é de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos).
RESOLVE:
I - Atualizar o valor da UNIDADE DE REFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA - UROMG, em R$ 6,12 (seis reais e doze centavos).
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroa- gindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2007.
Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS, aos 15 dias do mês de janeiro de 2007.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO
CMTC
PORTARIA Nº 007/2007
O Presidente da Companhia Metropolitana de Trans- portes Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
para o cargo AGENTE DE ESTAÇÃO.
Art. 2º - Solicitar ao Departamento de Pessoal que envide as providências decorrentes.
Esta portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia Metropolita- na de Transportes Coletivos - CMTC, em Goiânia, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2007.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Presidente
DESPACHOS
SEMMA
PROCESSO Nº: 26506051
NOME: FABÃO COMERCIAL DE AÇO E FERRO LTDA.
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO
DESPACHO Nº 001/2007
Tendo em vista o estabelecimento denominado “Fabão Co- mércio de Aço e Ferro Ltda.”, situado na Xxx Xxxxxxxxx, xx 0.000, Xx. 00, Xx. 00, Xxxxxx Xxxxxx, nesta Capital, ter celebrado junto a esta Secretaria Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2007 e que o mesmo se compromete a realizar tão somente no que tange a atividades de comercialização, não podendo reali- zar atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras, DETERMINO A DESINTERDIÇÃO PARCIAL do citado es-
tabelecimento, no que pertinente somente às atividades de comér- cio, continuando o restante, inclusive todo o maquinário da em- presa, interditado.
Goiânia, aos 05dias do mês de janeiro de 2007.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Assessor do Contencioso Fiscal
Processo n°: 30150708/06.
Interessado: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7404/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico-PSF, ao custo estimado anual de R$ 57.456,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cin- quenta e seis reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
COREN/GO: 11622
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 57.456,00 (cinquenta e sete mil quatro- centos e cinquenta e seis reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 12 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30149025/06.
Interessado: XXXXXXX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7405/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico Veterinário, ao custo esti- mado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta re- ais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX
CRMV/GO: 2190
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30144015/06.
Interessado: XXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7406/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Segurança do Trabalho por Credenciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (no- ve mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), direta- mente com:
N°: 01
CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Registro: 000188
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 07 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30058992/06.
Interessado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7408/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Técnico de Enfermagem por Cre- denciamento, ao custo estimado anual de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
COREN/GO: 149981-TE
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 12 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30030478/06.
Interessado: XXXXX XXXXX XX XXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7409/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 106.920,00 (cento e seis mil novecentos e vinte reais), di- retamente com:
N°: 01
CONTRATADO: XXXXX XXXXX XX XXXX
CRM/GO: 10924
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 106.920,00 (cento e seis mil novecentos e vinte reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, 07 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30167481/06.
Interessado: KATIANE LARISSAALVES
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7410/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX
CRM/GO: 10316
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30072839/06.
Interessado: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7411/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Odontólogo, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), di- retamente com:
N°: 01
CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XXXXXX
CRO/GO: CD-8634
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30078608/06.
Interessado: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7412/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: IZELDA XXXXX XXX XXXXXX
CRM/GO: 4387
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30078659/06.
Interessado: XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7413/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
CRM/GO: 9319
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30293355/06.
Interessado: DAYSE XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7415/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: DAYSE XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
CRM/GO: 6158
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30016441/06.
Interessado: XXXX XXXXXXX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7416/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta rea- is), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADO: XXXX XXXXXXX XXXXXX
CRM/GO: 2086
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30017102/06.
Interessado: GIOVANAANDREA SANTANAAUGUSTO
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7417/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Psicóloga, ao custo estimado anu- al de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), dire- tamente com:
N°: 01
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX AUGUS- TO
CRP/GO: 2054
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 29879273/06.
Interessado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7418/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico, ao custo estimado anual de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXX
CRM/GO: 7613
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem rea-
is).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30030176/06.
Interessado: XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7418/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Psicóloga, ao custo estimado anu- al de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), dire- tamente com:
N°: 01
CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
CRP: 419
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30056663/06.
Interessado: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7421/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Odontóloga, ao custo estimado anual de R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), di- retamente com:
N°: 01
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
CRO/GO: 8275-PV
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quaren- ta reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
Processo n°: 30269241/06.
Interessado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX NUNES JUNIOR
Assunto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
DESPACHO N° 7422/2006. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos
do art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, au- torizar a realização da presente despesa com a Contratação por Credenciamento do serviço de Médico/SAMU, ao custo estima- do anual de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos re- ais), diretamente com:
N°: 01
CONTRATADO: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX NUNES JUNIOR
CRM/GO: 11.224
CPF: 000.000.000-00
Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oito- centos reais).
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXXXX, 00 de dezembro de 2006.
Dr. Xxxxx Xxxxx
Secretário Municipal de Saúde
ERRATA - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
SMS
ERRATA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 716/2006
PROCESSO Nº: 30017552/2006.
INTERESSADO: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Publique-se a errata do Contrato nº 716/2006 - Processo nº 30017552/2006 para:
Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR E DA DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Estima-se para a execução do presente Contrato a importância anual de R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) que correrão à conta da dotação orçamentária nº 2006.2150 103010015 2030 319034.03 2101, conforme Nota de
Empenho nº 796.
Lesa-se: CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR E DA DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Estima-se para a execução do presente Contrato a importân- cia anual de R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais) que correrão à conta da dotação orçamentária nº 2006.2150 103010015 2030 319034.03 2101, conforme Nota de Empenho
nº 1296.
Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico, em regime de plantão, com carga horária de até 96 horas semanais.
Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui o objeto do presente Contrato a Prestação de Servi- ço de Credenciamento na função de Médico, em regime de plantão, com carga horária de até 60 horas semanais.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO / DIVISÃO DE CON-
VÊNIOS E CONTRATOS, aos 11 dias do mês de janeiro de 2007.
Dr. Xxxxx Xxxxx Secretário
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
SMS
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 738/2006 PROCESSO: 30167481/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 07/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 07 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 740/2006 PROCESSO: 30293355/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: DAYSE XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 07/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 07 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 745/2006
PROCESSO: 30078608/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 07/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 07 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 771/2006 PROCESSO: 30030478/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXX XXXXX XX XXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 106.920,00 (cento e seis mil no- vecentos e vinte reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), de acordo com os plantões diurno/ noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 07/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 07 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 773/2006 PROCESSO: 29879273/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXXX XXXXX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 1.650,00 (hum mil e seis- centos e cinquenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 07/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 07 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 801/2006 PROCESSO: 30056663/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Odontóloga.
VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 11/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 11 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 804/2006 PROCESSO: 30150708/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico/PSF.
VALOR: Anual estimado em R$ 57.456,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 26/10/2006.
DATA DAASSINATURA: 12 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 811/2006 PROCESSO: 30269241/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX NUNES JUNIOR
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico/SAMU.
VALOR: Estimado anual em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), sendo a importância mensal mínima de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e máxima de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 09/11/2006.
DATA DAASSINATURA: 12 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 819/2006 PROCESSO: 30016441/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXX XXXXXXX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 08/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 08 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 820/2006 PROCESSO: 30078659/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico.
VALOR: Estimado anual em R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil se- iscentos e quarenta reais), sendo a importância semanal mínima de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e máxima de R$ 660,00 (se- iscentos e sessenta reais), de acordo com os plantões diur- no/noturno realizados, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 08/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 08 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 826/2006 PROCESSO: 30017102/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX AUGUS- TO
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Psicóloga.
VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 08/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 08 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 828/2006 PROCESSO: 30030176/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Psicóloga.
VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 08/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 08 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 830/2006 PROCESSO: 30072839/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Odontólogo.
VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 12/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 12 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 845/2006 PROCESSO: 30058992/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem.
VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais
SMS
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 059/06
e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 01/11/2006.
DATA DAASSINATURA: 12 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 850/2006 PROCESSO: 30149025/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Médico Veterinário.
VALOR: Estimado mensal em R$ 1.595,00 (hum mil quinhentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 11/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 11 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°: 860/2006 PROCESSO: 30144015/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XX XXXXXX
OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, a Prestação de Serviço de Credenciamento na função de Técnico em Enfer- magem.
VALOR: Estimado mensal em R$ 803,40 (oitocentos e três reais e quarenta centavos), sendo a importância mínima de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e máxima de R$ 66,95 (sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), por cada plantão diurno/noturno realizado, conforme lotação do CONTRATADO.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir de 07/12/2006.
DATA DAASSINATURA: 07 de dezembro de 2006.
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 30146271/2006
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: ALENCASTRO VEIGA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
OBJETO: O presente Termo tem por objeto Retificar o preâm- bulo do contrato em epígrafe e a sua Cláusula Quarta do Contrato, substituindo no preâmbulo e incluindo a seguinte redação na cláu- sula quarta:
- Preâmbulo - substituição do nome empresarial “ALENCAS- TRO VEIGA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA” por “ALENCASTRO VEIGA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME”.
Inclusão do sócio DJARI XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX re- presentante da empresa Xxxxxxxxxx Xxxxx Prestadora de Serviços LTDA-ME.
Cláusula Quarta: O presente Contrato terá vigência de (03) me- ses, a partir de 21 de Dezembro de 2006.
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
DATA DAASSINATURA: 21/12/2006
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA aos 24 (DOIS) dias do mês de jane- iro de 2007.
EXTRATO AO TERMO DE ACORDO
SEMMA
EXTRATO AO TERMO DE ACORDO Nº 029/06
1 - LOCAL E DATA: Goiânia, 12 de dezembro de 2006.
2 - PARTES: Termo de Acordo que entre si celebram a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMMA e o Sr. XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, funcionário público xxxx- xxxxx, portador da carteira de identidade de nº 484052 2ª Via - SSPGO e CPF (MF) nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à xxx Xxxxxxx, xx. 00, xx. 00, Xxxxxxxx Xxxxxx XXX, nesta Capital.
3 - OBJETO: Este acordo objetiva a quitação, pela SEMMA, do débito resultante de danos materiais causados no veículo do INDENIZADO, em conseqüência da queda de uma árvore locali- zada em via pública.
4 - VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
5 - PRAZO: O prazo de vigência do presente acordo é de 01 (hum) ano, contado da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.
6 - PROCESSO: 30021703
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
SME
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO
CONTRATADA: ZAGAIA CONSTRUTORA LTDA
DA RESCISÃO - A CONTRATANTE resolve rescindir total e amigavelmente, de acordo com a Cláusula Décima, item 10.1, o termo firmado para a execução dos serviços de construção da Escola Municipal Padrão, localizada no Setor Eldorado Oeste, nesta Capital, Contrato nº 012/2006 firmado em 09/02/2006 pro- veniente de Tomada de Preços nº 019/2005, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima, item 10.1 do instrumento contratual.
DATA: 03/01/2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA
SEMMA
trole de gramíneas invasoras dentro das Unidades de Conserva- ção, praças, jardins e demais áreas verdes de Goiânia.
E ainda, CONSIDERANDO a necessidade precípua de manter o equilíbrio ecológico, priorizando e hierarquizando a ma- nutenção da flora nativa do ecossistema local.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o uso da Capina Química na parte interna das Unidades de Conservação.
Art. 2º - Na Capina Química somente poderão ser utiliza- dos produtos, com as seguintes características:
I - Herbicidas seletivos, que matem apenas gramíneas inva- soras, não podendo ser produtos que venham a matar espécies ar- bóreas nativas;
II - das Classes III e IV, devidamente classificados quanto à periculosidade ambiental e toxicológica;
III - que, em sua composição não apresentem mais metais pesados;
IV - que não se formem complexo na água; V - biodegradáveis;
VI - de baixa toxidade; VII - não voláteis;
VIII - não lipossolúveis;
IX - que apresentem resistência a lixiviação;
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Instituir o uso da Capina Química na parte in- terna das Unidades de Conservação”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIEN-
TE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme Art. 27, do Decreto nº 1.232 de 09/06/1999, Lei nº 7.747 de 13/12/1997, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 6.840 de 26 de dezembro 1989, sobre as Diretrizes e Objetivos da Política Muni- cipal do Meio Ambiente;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.232 de 09 de ju- nho 1999, sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em seu Artigo 5º, Inciso XI, que dá competência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para coordenar a ela- boração e execução do Plano Diretor de Arborização Urbana Go- iânia;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.802 de 11 de ju- lho 1989, sobre a pesquisa, a produção, a embalagem, a rotula- gem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utiliza- ção, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e em- balagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fis- calização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o direito do cidadão a um meio ambi- ente saudável e equilibrado; e a importância da manutenção e con-
X - que não provoquem efeito residual no solo.
Art. 3º - A Capina Química deverá ser feita:
I - Em locais afastados de fontes de recursos hídricos, de- vendo manter uma distância mínima de 100 (cem) metros das nas- centes e de 50 (cinqüenta) metros de cursos d’água;
II - mediante rigorosa observação das informações perti- nentes constantes do rótulo e da bula do produto químico utiliza- do;
III - com orientação de responsável ou técnico habilitado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA;
IV - nas hipóteses dos serviços serem realizados por em- presas terceirizadas, durante os trabalhos de execução de campo, é obrigatória a presença de responsável técnico de nível superior devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Engenha- ria e Arquitetura - CREA.
Art. 4º - A área em que for feita a capina química será in- terditada, impedindo o acesso de pessoas e animais durante o pe- ríodo denominado intervalo de segurança, para tanto deverão ser colocadas placas de aviso e/ou a permanência de funcionário(s) da SEMMA ou da empresa terceirizada.
Art. 5º - A Capina Química poderá ser realizada manual- mente com auxílio de pulverizador costal ou mecanizada através de tratores equipados com pulverizadores do tipo canhão ou barra com jogos de bicos, devendo ser observadas as seguintes orienta- ções:
I - não aplicar em dias chuvosos ou em intervalo inferior a 2 horas após a ocorrência de chuva;
II - dar preferência para dias que não estejam ventando, se estiver aplicar andando contra o vento e de costas para ele;
III - é obrigatório o uso de equipamento de proteção indi- vidual (Calça, luvas compridas, botas de cano longo, óculos, más- cara, boné);
Art. 6º - É obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) apro- priados, em todas as etapas de manuseio de herbicidas (abasteci- mento do pulverizador, aplicação e lavagem de equipamentos e embalagens);
Art. 7º - A eventual sobra de produtos e lavagem das emba- lagens será depositada e/ou feita em local apropriado, não poden- do ser jogados em rios, lagos ou demais cursos d’água;
Art. 8º - As embalagens vazias, com suas respectivas tam- pas, deverão ser devolvidas para a unidade de recebimento indi- cada na Nota Fiscal, no prazo de até 01 (um) ano, contado da data de sua compra. As embalagens vazias antes da devolução deverão passar por uma tríplice lavagem, conforme descrição a seguir:
I - a embalagem deverá estar totalmente vazia;
II - adicionar água limpa na embalagem até 1/4 do volume;
REPRESENTATIVAS DOS MÉDICOS E DOS ESTABELE-
CIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, com endereço na Alxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, representado pelo seu presidente Dr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, acordam o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto
O Instituto de Seguridade Social dos Servidores Munici- pais com a política de ampliação do atendimento aos seus usuári- os, que passarão a ter a opção de internação em apartamento.
CLÁUSULA SEGUNDA - Do Pagamento
Paia remunerar os prestadores pelos serviços de acomoda- ção em quartos privativos o ISM pagará o valor de sua tabela acrescido de 50% (cinquenta por cento), dos honorários médicos e diárias hospitalares.
CLÁUSULA SÉTIMA - Da Definitividade
A assinatura do presente Termo pelos acordantes, importa na aceitação de todos os termos do presente acordo.
CLÁUSULA OITAVA - Da Publicidade
O presente Termo de Acordo, entrará em vigor na data de sua publicação, que ocorrerá por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia.
zador;
III - tampar bem embalagem e agitar por 30 segundos;
IV - despejar a água da embalagem no tanque do pulveri-
Para fins de direito, este instrumento é firmado em 2 (du- as) vias de igual teor e forma, diante de 2 (duas) testemunhas.
Goiânia, 19 de outubro de 2006.
V - fazer esta operação 03 (três) vezes; VI - Colocar a tampa na embalagem;
VII - Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfu- rando o fundo da mesma;
VIII - Manter o rótulo para facilitar a sua identificação.
Art. 9º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ADV. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal do Meio Ambiente
TERMO DE ACORDO
TERMO DE ACORDO
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SER-
VIDORES MUNICIPAIS - ISM - Previdência, situado à Rua 7, nº 178 - Setor central, CEP: 74.023-020 neste município, neste ato representado nos termos do Decreto nº 041/05, pelo seu Presi- dente, Dr. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, médico, brasileiro, casado, portador da C.I. nº 157320 SSP-GO e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE GOIÁS
situado na Alxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, re- presentado pelo seu presidente Dr. Xxxxxx X. xx Xxxxxxx, e CIER - COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DE ENTIDADES
XXXXXX X. DE AZEVEDO
Presidente Associação dos Hospitais
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Presidente
XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Testemunhas:
1ª (assinatura) CPF:
2ª (assinatura) CPF:
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
SMARH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2007.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições le- gais, CONVOCA os servidores CREDIONE XXXXXXXX XX XXXXXX, processo nº 30234235/2006; REGINA XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, processo 30303326/2006; XXXXXXXX XXXXXX CIRQUEIRA, processo nº 30314484/2006 e JAIR
DOS SANTOS COIMBRA, processo nº 30210522/2006, a com-
parecerem perante a Comissão Permanente de Inquérito Admi- nistrativo, sito à Rux 00 xxx. c/ Rua 12 nº 97, 5º andar, Edifício CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publi- cação deste, para tratar de assunto de seu interesse.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PRE-
FEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 15 dias do mês de janei- ro de 2007.
PRESIDÊNCIA, aos 17 dias de janeiro de 2007.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
PRESIDENTE
Dia 22.01.07, das 08 às 18 h: Cargo: Contador
0008 | 5147212 | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
0009 | 5156050 | Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx |
0010 | 5058198 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx de As |
Cargo: Operador de Rádio | ||
Clas. | Inscrição | Nome |
Geral 0015 | 5422388 | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx |
0016 | 5058503 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
0017 | 5273153 | Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx |
0018 | 0193364 | Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx |
0019 | 5254280 | Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx |
Clas. Inscrição Nome Geral
AGENOR MARIANO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2007
O PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA - COMURG, no uso de
suas atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2005 da Compa- nhia de Urbanização de Goiânia – COMURG, CONVOCA o pes- soal constante da listagem anexo, para, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, tomarem posse nos car- gos para os quais foram aprovados, junto ao Departamento de Pessoal desta Pasta, sito à Avenida Nazareno Roriz, nº 1.122, Vi- la Aurora, nesta Capital, no horário de 08:00 às 18:00 horas, muni- dos dos seguintes documentos:
01. Carteira de Identidade;
02. CPF;
03. Certificado de Reservista (Homens);
04. Carteira de Trabalho;
05. Título de Eleitor;
06. Comprovante de Endereço;
07. PIS/PASEP;
08. Comprovante de Escolaridade; 09. 01 foto 3/4 ;
10. Certidão de Casamento;
11. Documentos obrigatórios e necessários para depen- dentes- Filhos (as): Certidão de Nascimento, Cartão de Vacina pa- ra crianças de 0 à 6 anos, e de 6 anos até 13 anos e 11 meses, trazer declaração escolar que estão matriculados e estudando.
12. Comprovante de Conclusão de Curso – (Especializa- ção e Registro Profissional se exigido).
13. Atestado de aptidão expedido pelo Serviço Médico da COMURG, situada a Avxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 0.000, Xxxx Xx- rora, nesta Capital.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Cargo: Trabalhador de Limpeza Urbana Clas. Inscrição Nome
Geral
2192 | 5277418 | Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
2311 | 5046645 | Aparecido Firmino |
Cargo: Técnico de Enfermagen Clas. Inscrição Nome Geral
0006 5004942 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 0007 5146798 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
EDITAL DE CHAMAMENTO
SME
EDITAL DE CHAMAMENTO SME N° 001, de 16-01-2007
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, à vista do disposto na Lei Munici- pal n° 7.762, de 19 de dezembro de 1997, alterada pelas Leis nºs 8.153, de 16 de janeiro de 2003, e 8.307, de 28 de dezembro de 2004, e considerando o resultado preliminar que se encontra em lista afixada no mural desta Pasta, RESOLVE CONVOCAR os profissionais de educação selecionados em 1ª (primeiro) fase do Processo Seletivo Simplificado, a comparecerem no dia 21 de ja- neiro de 2007, no local designado na referida listagem, horário de 8h às 12h, para a continuidade do processo seletivo.
Caso haja outros déficits de Profissionais da Educação, pa- ra o ano letivo de 2007, daremos prosseguimento ao processo sele- tivo, convocando em outra data e seguindo a ordem do cadastro de reserva.
Dê-se ciência e publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACÃO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2007.
Profª XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretária
AVISO DE RESULTADO
CGL
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 272/2006 (MENOR PREÇO POR XXXX)
A Pregoeira Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, designa-
modificações do texto do edital e demais informações, na Sede da Comissão Geral de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, situada na Av. xx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx Xxx, Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx-XX, Fone: (00) 0000-0000 e Fax (00) 0000-0000.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de janei- ro de 2007.
Econ. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
da pelo Decreto Municipal nº 1842/2006 da Prefeitura de Goiâ- nia, torna público o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 272/2006, processo nº 28590539/2006.
VITAL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Lotes: 02, 07, 08, 09, 10 e 11.
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Lotes: 05 e 06
Pregoeiro Visto:
Renor Xxxxxx Xxxxxxx Presidente da CGL
FRACASSADOS Lotes: 01, 03, 04
Goiânia, 17 de janeiro de 2007.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx
RESULTADO DO PREGÃO
IDTECH
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2006- IDTECH
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CGL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, através da
Comissão Geral de Licitação, tendo em vista o que consta do Pro- cesso nº 28583320/2006 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 274/2006, com abertura prevista para o dia 19 de janeiro de 2007, às 14:30 horas, FICA ADIADA para o dia 30 de janeiro de 2007, às 09:30 horas, motivada pela necessidade de alteração do edital.
Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, nos dias normais de expediente, obter as
AUTOS nº: 035/2006
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE REFEIÇÃO / ALIMENTAÇÃO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
EMPRESA VENCEDORA: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
LOTE: 01
VALOR TOTALANUAL: R$ 205.920,00
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E HUMANO - IDTECH, em Goiânia, aos 17 dias do mês de jane- iro de 2007.
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Diário Oficial
HINO A GOIÂNIA
Letra: Xxxxxxx Xxxxx
Música: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante,
De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.