CONTRATOS EM VIGÊNCIA - AGOSTO/2014

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

Setor responsável: Gerência de Contratação- GCON e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx

Telefone: (00) 0000-0000

Nº P.A. CONTRAT AÇÃO

Nº P. A FISCALIZAÇ ÃO

Nº DO CONTRATO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA INÍCIO/FIM

VALOR

QUANT. DE ADITIVOS

340.587-7

351.318-1

23/2014

Dispensada

HSA CONSTRUÇÕE S LTDA.

Realização de serviços de engenharia para reforma do prédio que, atualmente, abriga o Fórum da Comarca de Sousa.

26/06/2014

à 26/09/2014

R$ 14.946,99

319.579-1

Termo de Ratificação 007/2013

Nota de

Xxxxxxx

CORREIO DA PARAIBA GRÁFICA E EDITORA

Fornecimento de 27(vinte e sete) assinaturas do periódico diário impresso “Correio da Paraíba”.

16/08/2013

à 16/08/2014

R$ 11.307,60

291.984-2

VOL. I, II, III 328.328-3

337.866-7

Contrato n° 036/2013

Tomada de

Preço nº 002/2013

R & N CONSTRUÇÕE S E SERVIÇOS

Contratação de serviços de engenharia , para execução da obra de reforma da Residência Oficial para instalação do Juizado especial da Comarca de Cabedelo/PB.

13/08/2013

à 12/08/2014

(Aditivo nº1: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 90 dias a contar a partir da ordem de reinicio dos trabalhos)

R$ 165.690,84

01 (Aditivo de prazo)

280.779-3

320.805-2

046/2010

Inexigibilidade

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças Oracle.

16/08/13

à 15/08/14

R$ 4.602,29

(mensal)

03 (Aditivo

nº 3 referente a prazo e valor)

228.656-4

326.572-2

(Shanally)

326.570-6

(Brasifort)

326.659-1

(Combate)

89/2008

88/2008

90/2008

Pregão Presencial nº 020/2008

1. BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

2. SHANALLY SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA.

3. COMBATE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.

Prestação de serviços de vigilância armada em várias unidades do Poder Judiciário.

15/08/13

à 15/08/14

R$ 5.199.004,40

(Shanally)

(Brasifort)

(Combate)

OBS.:

Últimos aditivos referentes à resolução nº 156 do CNJ.

294.226-7

320.148-1

31/2012

Pregão Presencial nº 009/2012

COMTÉRMICA

– COMERCIAL TÉRMICA LTDA.

Contratação de empresa, no regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do Fórum Cível Xxxxx Xxxxxx Porto.

10/08/13

à 10/08/14

R$ 19.923,98

(mensal)

02 (Aditivo

nº 2 referente à Repactuaçã o)

266.961-7

48/2010

Pregão Presencial nº 004/2010

BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTO S ELETRÔNICOS LTDA-EPP

Prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais nas Unidades Judiciárias e Administrativas de Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Patos

31/08/13

à 31/08/14

R$ 42.438,11

04 (Aditivo nº4 referente a prazo)

344.153-9

346.729-5

05/2014

Dispensada

EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNIC AÇÕES S/A

Prestação dos serviços de enlace de dados para prover a interligação entre os Fóruns e demais unidades administrativas deste Poder com o Data Center do TJPB bem como serviço de conexão,visando interligar a sede do Tribunal de Justiça com a rede mundial de computadores,baseado em IP.

24/02/2014

à 24/08/2014

R$ 866.679,60

333.920-3

338.764-0

Termo de ratificação nº

inexigibilidade

MÉRITO REPRESENTAÇ

Renovação dos periódicos da Editora RT. Em seu formato impresso, correspondente aos

11/09/2013

R$ 28.156,00

09/2013

ÕES LTDA-ME

exercícios 2012 e 2013.

11/09/2014

10.

304.295-2

321.165-7

036/2012

Convite 03/2012

IMA CONSTRUÇÕE S LTDA.

Contratação de empresa de engenharia para construção de fosso de elevador no Fórum Xxxxxx Xxxxxx, em Campina Grande

13/09/2013

à 13/09/2014

R$ 93.207,03(

noventa e três mil, duzentos e sete reais e três centavos)

02 ( Aditivo

nº 2 referente a prazo)

11.

338.252-4

341.826-0

TERMO DE RATIFICAÇÃ O Nº.

010/2013

Dispensada

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL- IESES

Prestação de serviços especializados de organização, planejamento e realização do 1° Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

23/09/2013

à 23/09/2014

R$ 390.600,00

12.

258.293-7

(Apenso nº 257.790-9)

325.928-5

032/2009

Pregão Presencial nº 019/2009

RECLIMATEC REFRIGERAÇÃ O E

CLIMATIZAÇÃO LTDA.

Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de ar condicionado e/ou refrigeração instalados nas seguintes unidades judiciárias: Prédio-Sede e Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça; Fórum Criminal da Capital; Prédio do Fórum e do Juizado do Consumidor da

Comarca de Campina Grande; Fórum da Comarca de Cabedelo; Fórum da Comarca de Santa Rita; Vara da

Infância e da Juventude da Capital e Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco

03/09/2013

à 03/09/2014

R$ 30.521,46

(mensal)

05 -(Aditivo

nº 5 referente a Prazo e Valor)

13.

329.501-0

339.792-1

041/2013

Convite n° 001/2013

JGS EMPREENDIME NTOS E

CONSTRUÇÕE S LTDA - EPP

Construção de três cisternas para captação e distribuição de água, assim discriminadas : uma no Fórum de Araruna, uma no Fórum da Comarca de Pilões e uma no Fórum da Comarca de Alagoa Grande.

17/09/2013

à 17/09/2014

R$ 49.838,96

14.

335.692-2

339.353-4

043/2013

Dispensada

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX & XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Locação do imóvel destinado a abrigar o Fórum da Comarca de Lucena.

23/09/2013

à 23/09/2014

R$ 3.600,00

15.

331.792-7

341.953-3

Contrato n° 044/2013

Dispensada

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx , xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx- XX, destinado a abrigar o Depósito Judicial do Fórum da Comarca de Soledade-PB.

24/09/2013

à 24/09/2014

R$ 950,00

(mensal)

16.

311.548-8

331.794-3

037/2012

(Ata de

Pregão Presencial

TELASAT LOCADORA DE

Prestação de serviço de locação de equipamentos áudio visuais, iluminação e

25/09/2013

R$ 448.575,00

1 (Aditivo de prazo)

registro de preço nº 026/2011)

nº021/2011

TELÕES LTDA.

filmagem.

25/09/2014

17.

311.490-2

322.475-9

038/2012

Pregão Presencial nº 012/2012

EDVALDO DE XXXXXX XXXXX

Fornecimento e distribuição de refeições (almoço, jantar e lanches) aos servidores e Magistrados que fazem parte dos Tribunais de Júri da Comarca de Campina Grande

27/03/2014

à 28/09/2014

R$ 54.648,00

2 (Aditivo de prazo)

18.

284.624-1

304.364-9

050/2011

Pregão Eletrônico 015/2011

BID COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e atualização das atuais do software antivírus da TREND MICRO, incluindo serviços de suporte técnico especializado da referida solução, para uso no âmbito do órgão contratante.

18/10/13

à 18/10/14

R$ 194.040,00

02 (Aditivo

nº 2 referente a Prazo)

19.

258.674-6

326.282-1

039/2009

Pregão Presencial nº 027/2009

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX (RUFITEC)

Realização de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de Fac Símile do TJ/PB

15/10/2013

à 15/10/2014

R$ 22.723,20

4 ( Aditivo nº 4 referente a prazo)

20.

331.741-2

340.946-5

038/2013

Dispensada

ASDEF- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E FAMILIARES

Serviços de telefonista prestado por pessoas com deficiência.

14/10/2013

14/10/2014

R$ 19.490,00

(valor mensal)

01 (Aditivo de valor)

21.

276.211-1

(Apenso.: 300.217-9)

324.775-9

052/2012

Pregão Presencial nº022/2012

XXXXX XXXXX XX XXXX (OFICINA SÃO PEDRO)

Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao poder Judiciário.

22/11/13

à 22/11/14

R$ 356.440,00

1 (Aditivo de prazo)

22.

309.345-0

324.590-0

035/2012

Inexigibilidade

SODA VIRTUAL

– SOLUÇÕES ORIGINAIS EM DESENVOLVIM ENTO E ARTE LTDA.

Fornecimento, instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção de 02 (quatro) licenças de uso de software de linguagem de marcação para impressão de dados variáveis.

22/11/13

à 22/11/14

R$ 360.000,000

1 (Aditivo de prazo, redução do objeto e valor)

23.

322.373-6

325.241-8

053/2012

Dispensada

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX X XX XXXXXXX

Locação de imóvel situado na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Cabedelo/PB, destinado a abrigar a 5ª Vara daquela Comarca.

23/11/13

à 23/11/14

R$ 1.579,09

(mensal)

01 (Aditivo de prazo)

24.

337.567-6

341.578-3

TR nº 017/2013

Inexigibilidade de licitação

EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA

Fornecimento de 27 (vinte e sete) assinaturas do Jornal da Paraíba.

01/11/2013

à 01/11/2014

R$ 9.655,20

25.

302.289-7

324.589-6

050/2012

Pregão Presencial nº 014/2012

GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA.

Aquisição de material gráfico, por demanda.

14/11/12

à 14/11/14

R$ 95,00

(primeiro milheiro de impressão monocromátic a no papel apergaminhad o)

02 (Aditivo

nº 2 referente a Prazo)

26.

338.486-1

342.643-2

Contrato nº 056/2013

TR nº 019/2013

Inexibilidade

HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA

Serviços de assistência técnica e manutenção dos equipamentos da marca HP, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares utilizados nestes equipamentos.

11/11/13

à 11/11/14

R$ 94.003,98

27.

284.908-9

(Apenso nº296.663- 8)

306.365-8

059/2011

Pregão Eletrônico nº 006/2011

INTEK TELEINFORMÁ TICA LTDA.

Prestação de serviços de manutenção das centrais telefônicas e da fiação telefônica interna, com fornecimento de peças.

17/11/13

à 17/11/14

R$ 15.253,39

(mensal)

02 (Aditivo

nº 2 refente a valor e prazo)

28.

332.409-7

342.702-1

Contrato nº 057/2013

TR nº 20/2013

Inexigibilidade

TERCEIRA ONDA SERVIÇOS LTDA - EPP

Fornecimento de licenças de uso do software denominado SISPLO – Orçamento, Planejamento e Acompanhamento de Obras, com serviços de suporte técnico, atualizações de versão e de banco de preços de insumos e treinamento de membros da Gerência de Engenharia.

18/11/13

à 18/11/14

R$ 26.724,92

29.

309.691-2

342.642-4

058/2013

Carta Convite nº 004/2013

MOAR CONSTRUTOR A LTDA.

Execução dos serviços de adequação com abertura e fechamento de vãos, em diversas salas no prédio do Fórum Regional de Mangabeira.

21/11/13

à 21/11/14

R$ 33.816,87

30.

323.568-8

343.218-1

059/2013

Pregão Eletrônico nº 017/2013

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Prestação de serviços de apólices de seguro total da frota de veículos do TJPB.

21/11/2013

à 21/11/14

R$ 17.990,39

01 ( Aditivo de valor)

31.

323.006-6

(Apensos: 319.476-1

e 276.775-

325.137-3

54/2012

Dispensada

CIRNE

Participações e Empreendiment os Imobiliários Ltda.

Locação de imóvel para abrigar os bens permanentes, o almoxarifado e outros materiais pertencentes a este Poder Judiciário, localizado no Centro Empresarial Liberdade, na Avenida Liberdade. Nº 3230 (Galpão G2 – A,B,C e D, Centro, Bayeux – PB.

27/11/13

à 27/11/14

R$ 17.000,00

(mensal)

(Aditivo de prazo)

32.

Manutenção preventiva e dos sistemas de

296.607-7

325.239-6

058/2012

Pregão Presencial nº 025/2012

APEL – APLICAÇÕES ELETRÔNICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

sonorização, circuito

fechado de TV (CFTV), detecção e alarme de incêndio, cabeamento estruturado, chamada de varas (pregão eletrônico), internet wi-fi, senhas e chamadas do Telejudiciário e agendamento de audiências instalados no Fórum Cível e no Fórum Criminal da capital para o sistema CFTV,

04/12/13

à 04/12/14

R$ 24.000,00

(mensal)

(Aditivo de prorrogação do prazo de duração)

33.

264.103-8

312.205-1

058/2009

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2008

TELEMAR NORTE LESTE

S/A (330001180001 79) E TNL PCS

S/A (041646160001

59)

Prestação do serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP).

17/12/13

à 17/12/14

R$ 1.056.035,43

07 (Aditivo

nº 07 referente a prazo)

34.

254.055-0

(Apensos nº 266.155-

1 e

266.389-9 )

328.650-9

38/2010

Pregão Presencial nº 007/2009

THYSSENKRU PP ELEVADORES S.A.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de peças e materiais: das seguintes Unidades: 01 (um) no Prédio-Sede do TJ (Schindler), 03 (três) no Anexo Administrativo (Thyssenkrupp), 04 (quatro) no Fórum Criminal da Capital (Thyssenkrupp), 04 no Fórum Cível da Capital (Thyssenkrupp), 02 no Fórum de Campina Grande (Schindler).

01/12/13

à 01/12/14

R$ 4.684,71

(mensal)

(Aditivo nº 05 referente a prazo)

35.

305.064-5

308.124-9

62/2011

Dispensada

ARISTON RODRIGURES PEREIRA

Locação de imóvel situado na Rua Tenente Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, s/nº, Teixeira-PB, para funcionar como depósito judicial da referida comarca.

12/12/13

à 12/12/14

R$ 427,82

(mensal)

02 (Aditivo de prazo e valor)

36.

338.483-7

343.785-0

063/2013

Dispensada (Art. 24, X da Lei 8.666/93)

FURTADO LIMA PARTICIPAÇÕE S

Locação do Imóvel não residencial localizado na Av. Liberdade, nº 3580, Bayeux – PB, destinado a abrigar o Arquivo Judicial de 2º Grau deste Poder Judiciário.

17/12/13

à 17/12/14

R$ 15.000,00

(mensal)

37.

333.128-8

340.462-5

045/2013

Dispensada

EVANDRO GERADORES & SERVIÇOS

Realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva no gerador instalado no Fórum de Campina Grande.

05/12/2013

à 05/12/2014

R$ 250,00

(mensal)

01 (Aditivo de prazo)

38.

316.846-8

344.075-3

065/2013

Pregão Eletrônico

ÁGAPE CONSTRUÇÕE S E SERVIÇOS LTDA.

Contratação de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, carrego e descarrego de materiais de jardinagem nas dependências de diversas unidades judiciárias e administrativas deste Poder Judiciário.

19/12/2013

à 19/12/2014

R$ 3.349.479,72

39.

331.501-1

349.244-3

016/2014

A.R.P

decorrente do Pregão Eletrônico nº 042/2013

HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para equipar os gabinetes das Desembargadoras Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx das Graças de Morais Guedes.

16/04/2014

à 31/12/2014

R$ 239.400,00

(total)

01 ( Aditivo de Valor)

40.

310.165-7

328.120-5

002/2013

Dispensada

XXXXX XXXX XXX XXXXXX

Locação do imóvel situado na rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx nº 790, Centro, Esperança- PB, destinado a abrigar o Depósito Judicial e o Arquivo das Varas da Comarca de Esperança-PB.

24/01/14

à 24/01/15

R$ 1.000,00

01 (Aditivo de prazo)

41.

312.014-7

327.346-6

057/2012

Pregão Eletrônico nº 014/2012

OFFICE LINE REPRESENTAÇ ÃO E

COMÉRCIO LTDA.

Aquisição, fornecimento e montagem de mobiliário destinado ao Auditório Wilson Pessoa da Cunha, onde funcionará o novo Tribunal Pleno – Plenário Des. Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx e ao Auditório Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

04/12/12

à 21/01/15

(garantia)

R$ 47.814,32

42.

286.295-6

292.204-5

007/2011

Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 006/2010- CPL/BCE

TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

Aquisição de 336 impressoras monocromáticas Laser ou Led para o TJ, de acordo com as especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2009- CPL/BCE, do TJPE.

10/01/11

à 03/02/15

R$ 794.304,00

43.

328.493-0

343.619-5

061/2013

Tomada de Preço nº 003/2013

GH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDA.

Contratação de serviço de engenharia para a Instalação do Gabinete da Desa. Xxxxx das Graças M. Guedes.

05/12/2013

à 05/032015

R$ 96.708,92

( Referente a prazo e valor)

44.

302.568-3

311.305-1

06/2012

Dispensada

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Locação de imóvel para funcionar como Depósito e Arquivamento Judicial da Comarca de Princesa Xxxxxx.

10/02/2014

à 10/02/2015

RS 1.664,35

02(Aditivo de prazo)

45.

330.964-9

344.059-1

003/2014

Pregão Presencial nº 009/2013

BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA-ME

Trata de prestação de serviço de circuito de internet, incluindo locação e manutenção dos equipamentos, interligando os Fóruns de diversas unidades com o data center TJ/PB.

12/02/2014

à 12/02/2015

R$ 47.195,44

46.

336.716-9

346.377-0

001/2014

Pregão Presencial nº 001/2014

APEL –

APLICAÇÕES ELETRÔNICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Contratação dos serviços de locação de equipamentos para o sistema de visualização das sessões do Tribunal Pleno, incluindo de áudio.

14/02/2014

à 14/02/2015

R$ 75.600,00

47.

Pregão

Prestação de serviços continuados para manutenção predial preventiva e corretiva dos

01 (Aditivo

296.342-6

330.334-9

004/2013

Presencial nº 027/2012

IMA CONSTRUÇÕE S LTDA

sistemas e das instalações dos edifícios pertencentes ao Poder Judiciário do

Estado da Paraíba, compreendendo o fornecimento dos postos de serviços e de todos os equipamentos necessários

e adequados à execução dos serviços

19/02/14

à 18/02/15

R$ 49.508,98

de prazo e valor)

48.

341.031-5

345.484-3

08/2014

Pregão eletrônico nº 021/2013

CONTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA

Fornecimento de equipamento de refrigeração do tipo Chiller, incluindo os serviços de desinstação, remoção e içamento do Chiller antigo do topo do prédio até o solo;içamento do novo Chiller, seus componentes e acessórios fornecidos do solo ao topo do prédio do Fórum Criminal da Capital (equivalente ao 8º piso), com execução dos serviços de instalação hidráulica, elétrica e de refrigeração do equipamento, bem ainda a prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificações constantes do termo de referência

26/02/2014

à 26/02/2015

R$ 398.000,00

49.

299.902-1

329.526-5

005/2013

Pregão Presencial nº 031/2012

ECD ENCADERNAÇ ÕES E

GRÁFICA

(XXXX XX XXXXX XXXXXX)

Prestação de serviços de encadernação de Pautas, Atas, Sentenças e Acórdãos, emanados deste Tribunal de Justiça e demais Unidades Judiciárias e, também, de Diário da Justiça, Diário

Oficial da União, Diário Oficial do Estado da Paraíba e do Jornal A União.

25/02/14

à 25/02/15

R$ 40.998,00

01 (Aditivo de prazo)

50.

323.612-9

330.028-5

06/13

Dispensada

A UNIÃO SUPERINTEND ÊNCIA DE

IMPRENSA E EDITORA

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Comissão de Licitação e Pregoeiro do TJ/PB no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

01/03/2014

à 01/03/2015

R$ 50.000,00

(global)

1 (Aditivo de prazo)

51.

321.835-0

329.757-8

007/2013

Pregão Eletrônico nº 002/2013

CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA.

Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres, destinadas aos senhores magistrados e demais servidores

do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e/ou terceiros a convite e/ou a serviço do Tribunal

04/03/14

à 04/03/15

R$17.998,75

(mensal)

01(Aditivo de prazo)

52.

341.946-1

347.280-9

TR nº 04/2014

Dispensada

A UNIÃO – SUPERINTEND ÊNCIA DE

Fornecimento mensal de 25 assinaturas do diário oficial do Estado da Paraíba.

05/03/2014

à 05/03/2015

R$ 4.000,00

IMPRENSA E EDITORA

53.

312.834-2

330.333-1

009/2013

Pregão Presencial n° 026/2012

IMA CONSTRUÇÕE S LTDA

Prestação de serviços continuados para instalação e reforma de rede predial elétrica, lógica e cabeamento estruturado, além de manutenção dos sistemas de redes elétricas e lógica nas instalações dos edifícios pertencentes e ou locados ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

06/03/14

à 05/03/15

R$ 65.624,06

01 (Aditivo de prazo e valor)

54.

321.617-9

347.237-0

Concorrência nº 002/2013

CONSERV CONSTRUÇÕE S CONSTRUÇÕE S E SERVIÇOS LTDA.

Contratação de serviços de engenharia para a reforma do Fórum da Xxxxxxx xx Xxxxx – PB.

11/03/2014

à 11/03/2015

R$ 1.823.775,89

55.

285.429-5

312.255-7

10/2012

Pregão Presencial n° 018/2011

INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICO S S.A

Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, complementar as atividades do TJPB, nas áreas de : análise e projeto, desenvolvimento, sustentação(corretiva, adaptativa e evolutiva), e teste de arquiteturas e de sistemas de informação, portais e serviços web implantados, projetados e previstos pelo TJPB.

15/03/14

à 15/03/15

R$ 1.421.729,28

03– (Aditivo

n° 03,

referente prazo)

56.

314.825-4

330.960-6

008/2013

Dispensada

JANEIDE NÓBREGA QUINHO CARVALHO

Locação de imóvel, destinado a abrigar os Arquivos das Varas da Comarca de Patos/PB

18/03/2014

à 18/03/2015

R$ 1.500,00

(mensal)

01 (Aditivo de prazo)

57.

307.277-1

313.269-2

09/2012

Inexigibilidade

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Suporte técnico e atualizações de licenças Oracle.

20/03/14

à 20/03/15

R$ 12.568,14

(mensal)

01 (aditivo de prazo)

58.

339.817-0

343.700-1

012/2014

Adesão à ARP nº 049/2013

NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

Aquisição de Scanners, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia online de no mínimo 12 meses.

21/03/2014

à 21/03/2015

R$420.000,00

(valor total)

59.

321.257-2

(Apenso: 325.277-9)

330.961-4

014/2013

Adesão à Ata de registro de preço nº

004/2012

INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICO S S.A

Serviços de apoio e atendimento ao usuário de serviços de Tecnologia da Informação deste Poder Judiciário. (Abre os chamados)

05/04/2014

à 05/04/2015

R$ 747.734,40

02 (Aditivo referente à alteração da denominaçã o social)

60.

278.640-1

012/2010

Adesão à Ata

INDRA BRASIL

Prestação de serviços técnicos de

06/04/14

7 (Aditivo nº

274.470-8

de Registro de preço nº

30/2009

SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICO S S.A

desenvolvimento, manutenção e documentação de software.

à 06/04/15

566.409,20

07 referente à prazo)

61.

345.189-5

349.755-1

019/2014

Dispensada (art.24,X, da Lei 8.666/93)

ANDRADE CONSTRUÇÕE S LTDA.

Locação de imóvel para abrigar o Fórum da Comarca de Picuí.

30/04/2014

à 30/04/2015

R$ 3.000,00

(mensal)

62.

294.368-9

343.217-3

14/2012

15/2012

Dispensada

ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA

S/A

14/2012 – Regular o fornecimento de energia elétrica pela Concessionária ao Consumidor.

15/2012 - Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela ANEEL.

16/04/14

à 15/04/15

014/2012 -

R$ 283.969,16

e 015/2012-

R$ 2.706,25

(mensal)

02 (Aditivo

nº 2 referente a prazo)

63.

307.806-0

316.302-4

17/2012

Pregão Eletrônico nº 005/2012

ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A

Fornecimento de apólices de seguro total para

91 (noventa e um) veículos pertencentes à frota do TJPB + seguro total para 22 veículos novos (aditivo nº 01).

23/04/14

à 24/04/15

R$ 47.001,51

03 (Aditivo

nº 3 referente a prazo e valor)

64.

329.854-0

331.500-2

25/2013

Dispensada

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Locação de imóvel, destinado a abrigar as instalações provisórias do Complexo de Varas, Juizados, Tribunal do Juri e Estrutura Administrativa da Justiça Estadual de Sousa/PB.

25/04/2014

à 25/04/2015

R$ 10.000,00

01( Aditivo de prazo)

65.

285.553-4

331.316-6

17/2011

Pregão presencial 001/2011

EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇ ÃO DE

CONVÊNIOS HOM LTDA. – ECO FROTAS

Registro de preço para prestação dos serviços de administração, gerenciamento, controle e intermediação do abastecimento de combustíveis da frota de veículos (91) do TJPB, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, conforme Termo de Referência.

02/05/14

à 02/05/15

R$ 65.041,49

03 (Aditivo nº3 referente a prazo)

66.

331.606-8

349.648-1

002/2014

Carta Convite 005/2013

MOAR CONSTRUTOR A LTDA- EPP

Execução de dos serviços de Engenharia para a realização de reforma do Fórum da Comarca de Mamanguape.

14/05/2014

à 14/05/2015

R$ 41.618,12

67.

309.829-0

23/2012

Dispensada

CODATA – COMPANHIA DE

Contratação de empresa, no regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, envolvendo suporte de primeiro e

17/05/14

à 17/05/15

R$ 1.884.367,92

(valor anual)

03 ( Aditivo

nº 3 referente a prazo e

320.149-0

PROCESSAME NTO DE

DADOS DA PARAÍBA

terceiro níveis, em coesão as atividades da DITEC.

valor)

68.

312.682-0

333.595-0

028/2013

Pregão Presencial nº 004/2013

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX (RUFITEC)

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças defeituosas.

20/05/2014

à 20/05/2015

R$ 1.600,00

(mensal)

01(aditivo de prazo)-

69.

288.289-2

297.778-8

021/2011

Dispensada

XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Locação: imóvel sito à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 84, Juazeirinho/PB, atualmente Rua Xxxx Xxxxx Xxxxxx, para funcionar como Depósito Judicial da Comarca de Juazeirinho/PB.

01/06/14

à 01/06/15

R$ 700,00

(mensal)

3 (Aditivo de prazo e valor)

70.

329.337-8

(Apenso 330.116-8)

336.596-4

032/2013

Dispensada

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX VALÕES

Locação de imóvel situado na Rua Prefeito Unias Ramalho, s/n, Bairro São José, Conceição – PB, para funcionar como Arquivo Judicial da Comarca de Conceição-PB.

13/06/2014

à 13/06/2015

R$ 500,00

(mensalmente

)

01 (Aditivo de prazo)

71.

348.159-9

352.155-9

Termo de Ratificação nº 019/2014

Inexigibilidade

LEX EDITORA S.A.

Contratação do serviço de fornecimento de assinatura anual do programa de pesquisa jurídica on line MAGISTER NET (215 acessos).

05/07/2014

à 05/07/2015

R$ 48.000,00

72.

351.015-8

351.733-1

027/2014

Dispensada (Art. 24, V e VIII)

BANCO DO BRASIL S/A

Prestação de serviços pelo Banco ao Tribunal, com caráter de exclusividade, como centralização e processamento de créditos provenientes 100% da folha de pagamento, do produto da arrecadação das receitas oriundas das custas judiciais, de transferências legais e constitucionais, das movimentações do pagamento a credores do TJ, das movimentações financeiras do Fundo Especial do Tribunal, entre outras; e sem exclusividade: concessão de créditos aos servidores ativos do TJPB, mediante consignação em folha e recebimento de guias.

09/07/14

à 09/07/15

R$309.341,69

(Valor Estimado)

73.

290.195-1

299.636-7

028/2011

Dispensada

SERVLIMP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

Serviço de coleta de material, em face da exigência da

Agência de Vigilância Sanitária Municipal.

15/07/14

à 15/07/2015

R$ 1.575,00

3 (Aditivo referente a prazo)

74.

343.140-1

352.244-0

029/2014

Convite

CONSTRULIMP EIRELI-EPP

Execução dos serviços de construção de WC's no prédio do Tribunal de Justiça do ES

16/07/2014

à 16/07/2015

R$ 54.065,90

75.

345.355-3

352.475-2

028/2014

Dispensada

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA.

Locação de imóvel destinado a abrigar o Fórum da Infância e Juventude da Capital

16/07/2014

à 16/07/2015

R$ 11.300,00

76.

345.412-6

352.243-1

026/2014

Dispensada

CIEE –

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA

Seleção e administração dos estagiários destinados ao Poder Judiciário.

17/07/14

à 17/07/15

R$ 3.058.614,00

(anual)

77.

296.501-1;

(Apensos: 326.264-2

e 332.743-

302.043-6

42/2011

Dispensada

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

Prestação dos serviços postais e telemáticos, compostos pelos anexos do contrato (01 a 12), que é composto pelos seguintes serviços: Malote, Remessa Local com Comprovação de Entrega, Carta Comercial, SEDEX, PAC, Correio Internacional, Impresso Local, Serviços Telemáticos, DNE – Grandes Usuários.

20/07/14

à 20/07/15

R$ 1.083.818,

04 (Aditivo referente a prazo)

78.

296.364-7

301.156-9

036/2011

Inexigibilidade

NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Contratação de acesso eletrônico a ferramenta on-line de pesquisas e comparação de preços.

27/07/14

à 27/07/15

R$ 7.990,00

03 (Aditivo

nº 3 referente a Prazo)

79.

342.551-7

353.113-9

033/2014

Pregão Eletrônico nº 004/2014

ACECO TI S/A

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Data Center do TJ/PB

06/08/2014

à 06/08/2015

R$ 419.520,00

(valor anual)

80.

308.697-6

319.722-1

30/2012

Pregão Presencial

XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Fornecimento e distribuição de refeições (almoço, jantar e lanches) aos servidores e Magistrados que fazem parte dos Tribunais de Júri da Comarca de João Pessoa

08/08/14

à 07/08/15

R$ 28.560,00

01(aditivo de prazo)

81.

343.303-0

353.007-8

032/2014

Pregão Eletrônico nº 006/2013

AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA.

Contratação de empresa para o fornecimento de divisórias e persianas, incluindo serviços de montagem, assistência técnica e garantia.

07/08/2014

à 31/12/2014

R$ 121.997,00

82.

347.418-6

353.518-5

T.R nº 23/2014

Inexibilidade

EDITORA NDJ LTDA.

Assinatura anual dos periódicos “Boletim de Direito Administrativo” e “Boletim de Licitações e Contratos”

27/08/2014

à 27/08/2015

R$ 15.650,00

83.

280.497-2

325.788-6

049/2010

Dispensada

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX E XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXX

Locação de imóvel para abrigar o Anexo do Arquivo Geral do TJ.

18/08/10

à 18/08/15

R$ 2.227,43

(mensal)

02 (Aditivo

nº 2 referente a Valor)

84.

281.491-9

328.325-9

051/2010

Dispensada

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Locação de imóvel onde funciona o depósito da Comarca de Monteiro.

01/09/10

à 01/09/15

R$ 863,97

(mensal)

01 (Aditivo de

Valor)

85.

330.440-0

342.641-6

045/2013

Pregão Eletrônico nº 015/2013

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX – ME

Fornecimento de sistema de indexação e pesquisa de conteúdo em bancos de dados e sistemas de arquivos do Tribunal de Justiça da Paraíba, baseado em tecnologia Google Search Appliance, com capacidade inicial de indexação de 500 (quinhentos) mil documentos, expansível até 20 milhões de documentos, conforme termo de referência, constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico

nº 015/2013.

31/10/13

à 31/10/15

R$ 428.500,00

86.

316.236-2

325.914-5

055/2012

Pregão Eletrônico nº 17/2011

GENIALTEC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. ME

Aquisição de 16 (dezesseis) terminais de consulta processual de autoatendimento (totem touch screen), incluindo serviços de suporte técnico especializado.

03/12/12

03/12/15

R$ 167.920,00

87.

285.171-7

326.573-1

071/2010

Dispensada

XXXX XXXXX DE LIRA

Locação do imóvel onde funciona o Arquivo Judicial do TJPB, em Jaguaribe.

07/12/10

à 07/12/15

R$ 5.385,41

(mensal)

03 (Aditivo

nº 3 referente a Valor)

88.

287.287-1

010/2011

Pregão Eletrônico nº 002/2009

OFFICE LINE COMÉRCIO DE MÓVEIS E OBJETOS LTDA

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2009, para aquisição de cadeiras e longarinas.

21/01/11

à 21/01/16

R$295.126.31

89.

262.114-2

291.821-8

a) 2/2011

b) 3/2011

Dispensada

ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA

S/A

a) Fornecimento de energia elétrica a todas as unidades pertencentes a este Poder, seja na estrutura de tarifas diferenciadas (ex.:alta tensão, horário de ponta, entre outras) ou convencional (baixa tensão). (Tarifa Horo- sazonal-verde / Alta Tensão)

b) Fornecimento de energia elétrica a todas as unidades pertencentes a este Poder, seja na estrutura de tarifas diferenciadas (ex.:alta tensão, horário de ponta, entre outras) ou convencional (baixa tensão). ((Tarifa Convencional / Baixa tensão))

24/01/11

à 24/01/16

a) R$ 248.041,99 (mensal)

R$ 90.321,56

(mensal)

03 (Aditivo

nº 3 referente a alteração das cláusulas Terceira e Sexta do Contrato, para incluir a unidade do Fórum da Comarca de Sousa.

90.

335.616-7

349.649-0

018/2014

Pregão

TRÍADE

Aquisição de 09( nove) licenças DELL,

16/04/2014

R$ 87.000,00

Eletrônico 022/2013

ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA.

referentes à contratação de garantia dos servidores POWER EDGE R900 e R710, instalados na Sala Cofre do Tribunal de Justiça da Paraíba.

à 16/04/2016

(total)

91.

333.099-1

344.010-9

004/2014

Pregão Presencial nº 015/2013

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNIC AÇÕES S/A - EMBRATEL

Prestação de serviço de acesso à internet para o TJ/PB através de 1 (hum) link dedicado de, no mínimo 100 Mbps, com acesso redundante de alta disponibilidade.

12/02/2014

à 12/08/2016

R$ 324.499,90

92.

339.200-7

346.540-3

007/2014

Pregão eletrônico nº 001/2014

COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Prestação de serviços continuados de locação de máquinas copiadoras para funcionarem no TJ e suas Unidades Judiciárias em todo o Estado, incluindo manutenção, instalação e fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva.

26/02/2014

à 26/02/2016

R$352.512,00

93.

312.014-7

327.345-8

056/2012

057/12

Pregão Eletrônico nº 014/2012

-CIDADE JARDIM DESIGN LTDA.

-OFICCE LINE

04/12/12

à 30/04/2017

(garantia)

R$ 667.254,00

94.

325.005-9

333.821-5

Contrato n° 029/2013

Dispensada

XXXX XXXXXXXX DOS SANTOS

Locação do Imóvel não residencial localizado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx-XX, que será utilizado para abrigar o depósito e arquivo judiciais da Comarca.

21/05/2013

à 21/05/2018.

R$1.200,00

(mensais)

95.

330.528-7

333.980-7

030/2013

Dispensada

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Locação do imóvel situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx dos Garrotes/PB, a fim de ser instalada a Vara Única da Comarca de Santana dos Garotes.

22/05/2018

R$600,00

(mensais)

96.

329.849-3

333.661-1

026/2013

Inexigibilidade

XXXXX XX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Locação de imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Piancó, destinado a abrigar o Depósito Judicial da Comarca de Piancó-PB.

10/06/2013

à 10/06/2018

Condiciona ndo-se à análise anual do TJPB.

R$ 1.300,00

(mensal)

97.

330.694-1

339.565-1

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013

ENGEFERROS

Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de aumento do guarda corpo instalado no prédio do Fórum Criminal da Comarca da Capital.

O prazo de execução do serviço vigorará a

R$ 20.140,00

partir da execução da ordem de serviço, com vigência 30 (trinta) dias após a execução da ordem.

98.

328.450-6

342.036-1

047/2013

Pregão Presencial nº 013/2013

SERCOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕE S LTDA.

Execução dos serviços para manutenção da coberta de vidro laminado com estrutura metálica do Fórum Cível da Capital.

29/10/13

até o fim da vigência dos créditos orçamentári os.

R$ 23.100,00

99.

256.546-3

314.976-5

011/2012

Dispensada (Art. 24, XIII da Lei 8.666/93)

CESPE

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização da seleção pública para o encargo de Xxxx Xxxxx no TJ/PB

15/05/2012

até a Conclusão do Concurso

R$ 168.589,00,

acrescido do valor arrecadado com as taxas de inscrição.

341.952-5

343.620-9

060/2013

Dispensada (Art. 24, XIII da Lei 8.666/93)

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Locação de imóvel para instalação do Depósito Judicial da Comarca de Sousa

04/12/2013

à 04/12/2018

R$ 3.000,00

(mensais)

344.500-3

348.503-0

011/2014

Dispensada (Art. 24.X da Lei 8.666/93)

CIRNE PARTICIPAÇÕE S E EMPREENDIME NTOS IMOBILIÁRIOAS LTDA.

Locação de imóvel para funcionar como almoxarifado, abrigando os materiais pertencentes ao TJ/PB

21/03/2014

à 21/03/2019

R$ 25.108,80

(mensais)

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CONTRATOS EM VIGÊNCIA - AGOSTO/2014

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