SUMÁRIO
EDIÇÃO Nº 3.394 / ANO XIV / 06 PÁGINAS
PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
Jornalista responsável XXXXXXX XXXX XXXXXX
SUMÁRIO
A T O S D O PODE R EXECUTIV O ADMINISTRAÇÃ O DIRET A
- LICITAÇÕES 1
- CONTRATOS 2
- RECURSOS HUMANOS 2
- SMC 3
- DIVERSOS 5
ADMINISTRAÇÃ O INDIRET A
- FMSPG 5
- FASPG 6
- PROLAR 6
A T O S D O PODE R LEGISLA TIV O
- CÂMARA MUNICIPAL 6
LICIT AÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 143/2022
O Município de Ponta Grossa - PR informa que ficará suspenso por tempo indeterminado o Pregão 143/2022 que seria realizado às 15h00m do dia 20 de julho de 2022, através da Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), Pregão, na forma eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARCELADO DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL
CLICIANE LUCIA GARCZAREK XXXXXX XXXXXXX
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Xxxxxx xx XXXXXX Exercício: 2022
RATI F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 75 / 2022
DATA: 15/07/2022 PROTOCOLO: 43460 / 2022 PROCESSO: 320
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
CONTRATADO(A)
Fornecedor: MITRA DA DIOCESE DE PONTA GROSSA
CNPJ: 75.600.924/0001-28 Insc. Estadual:
Endereço: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 000
Xxxxxx: XXXXXX Xxxxxx: XXXXX XXXXXX - XX CEP:
Telefone: 0000000000
OBJETO
Locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, xx 0000, xx Xxxx Xxxxxxxxx, que abriga hoje as dependências da Escola Municipal São Jorge do Município de Ponta Grossa
JUSTIFICATIVA
inciso X do artigo 24 da Lei n. 8.666/93
DESPESA
Programática Fonte Descrição
0900212361007620813390390000 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ITEM(S)
Lot Orde Item Descrição Unidade Qtde. V. Unitário V. Total
1 1 100649 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SVÇ 12.00 R$ 7.614,590 91.375,08
Total: 91.375,08
EMBASAMENTO LEGAL
Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretária Municipal de Educação
Chefe da Divisão de Infraestrutura e Logística/SME: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Nutricionistas: Xxxxx Xxxxxxxx CRN 8 1992 Xxxxxx Xxxxxxxxx Pupo CRN 8 103
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx CRN 8 1209
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
‘
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Secretaria Municipal de Educação Programa Municipal de Alimentação Escolar Telefone: (000) 0000-0000 ramal 3132 ou 3133
PREGÃO ELETRÔNICO: 96/2022
O objeto deste Pregão é a Aquisição de gêneros alimentícios BÁSICOS destinados a suprir as necessidades dos Centros Conveniados de Educação Infantil (CEIs) e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), Escolas Municipais e Centros Conveniados (modalidade ensino fundamental) constantes no censo escolar 2021 clientela 2022 para o ano letivo de 2022.
EMPRESAS PARTICIPANTES | DATA DE ENTREGA AMOSTRAS | |
1 | COMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELI | 15/7/22 |
2 | COMERCIAL BEIRA RIO | |
3 | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | 18/7/22 |
4 | OTI INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELLI | |
5 | CELEIRO BRASIL ALIMENTOS EIRELI | |
6 | MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA | |
7 | SAVIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI | |
8 | BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS | |
9 | MERCO SLOLUÇÕES EM SAÚDE S/A | |
10 | LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP | 18/7/22 |
11 | INTER BRASIL ALIMENTOS INDUSTRIA EXPORTAÇÃO | |
12 | CEREALISTA FEIJÃO DE OURO | |
13 | GT DISTRIBUIDORA | |
14 | REDE COMPRE BEM | |
15 | SERV MAIS DE SÂO JOSÉ | |
16 | XXXXXXX XXXXXXXX |
Lote | Produto | Marca | Fornecedor | Status | Motivo de reprovação |
5 | Amido de milho, 1 kg | Neilar (Mais Certa) | LE Comercial | Aprovado | ------------------------------- |
6 | Amido de milho, 1 kg | Neilar (Mais Certa) | LE Comercial | Aprovado | ------------------------------- |
19 | Biscoito tipo rosquinha isento de gorduras trans sabor chocolate pacote até 400 g | LUAM | Comercial Beira Rio | Reprovado | Não atende o edital ( possui gordura trans) |
20 | Biscoito tipo rosquinha sabor chocolate isento de gorduras trans pacote até 400 g | LUAM | Comercial Beira Rio | Reprovado | Não atende o edital (possui gordura trans) |
21 | Biscoito tipo rosquinha sabor coco pacote até 400 g | LUAM | Comercial Beira Rio | Reprovado | Não atende as característica sensorias e possui textura muito dura. |
22 | Biscoito tipo rosquinha sabor coco isento de gorduras trans pacote até 400 g | LUAM | Comercial Beira Rio | Reprovado | Não atende as característica sensorias e possui textura muito dura. |
23 | Biscoito tipo rosquinha sabor leite isento de gorduras trans pacote até 400 g | Boccone | Comercial MAB | Aprovada | ----------------------------- |
5ª AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO 96/22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DO PREGÃO Nº 111/2022
Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 111/2022 – Processo nº 240/2022 – para Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de 300 toneladas de Emulsão Asfáltica RM- 1C, para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. realizado em 13/07/2022.
FORNECEDOR: CBB INDÚSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.381.815/0001-22
Lote | Ordem | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
1 | 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA RM 1C PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO E EXECUÇÃO DE PMF (PRÉ MISTURADO A FRIO), COM A DEVIDA ENTREGA DO MATERIAL, POR PARTE DA CONTRATADA, NO ENDEREÇO A SER INFORMADO PELA CONTRATANTE". | Pr¿pria RM-1C | TON | 400 | 4.740,6000 | 1.896.240,0000 |
Valor Total do Fornecedor: R$ 1.896.240,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta reais).
Ponta Grossa/PR, 18 de julho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx
Pregoeira
RESULTADO DO PREGÃO Nº 132/2022
Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo lici- tatório realizado sob a modalidade Pregão nº 132/2022 – Processo nº 279/2022 – para Aquisição eventual de materiais de consumo a serem utilizados pelo Departamento Operacional da Secreta- ria Municipal de Serviços Públicos. realizado em 01/07/2022.
FORNECEDOR: XXXXXXX XXXXX GUITES MERELES - CNPJ: 07.236.681/0001-30
Lote | Ordem | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
1 | 1 | PRANCHA DE MADEIRA, DEVENDO SER DE EUCA- LIPTO VERMELHO, COM AS DIMENSÕES DE 3 PO- LEGADAS X 10 POLEGA- DAS X 5 METROS, PARA A MANUTENÇÃO E CONS- TRUÇÃO DE PONTES. | agazzi | UND | 1500 | 198,6900 | 298.035,0000 |
3 | 1 | PREGO 25 X 72 COM CA- BEÇA, EMBALAGEM DE 1 QUILO. | stok | UND | 1000 | 22,8200 | 22.820,0000 |
Valor Total do Fornecedor: R$ 320.855,00 (trezentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).
FORNECEDOR: MARTINELLI MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 12.014.626/0001-36
Lote | Ordem | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
2 | 1 | PRANCHA DE MA- DEIRA, DEVENDO SER DE EUCALIPTO VERMELHO, COM AS DIMENSÕES DE 3 PO- LEGADAS X 10 POLE- GADAS X 5 METROS, PARA A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES | PR¿PRIA CONFORME EDITAL | UND | 500 | 199,7400 | 99.870,0000 |
Valor Total do Fornecedor: R$ 99.870,00 (noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais).
Ponta Grossa/PR, 12 de julho de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxx
CONTRA T OS
Pregoeira
CONTRATO Nº 267/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX
OBJETO: prestação de serviço de vigilância, monitoramento e segurança, para prestação de servi- ço 24 horas, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser realizado no Centro de Eventos de Ponta Grossa VALOR: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)
PRAZO: 30 (trinta) dias
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 074/2022
CONTRATO Nº 269/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: VETOR AUTOMOVEIS LTDA
OBJETO: 01 VEÍCULO SEDAN
VALOR: 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão 68/2022
CONTRATO Nº 259/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: W.A.M. LICITAÇÕES LTDA EPP,
OBJETO: execução de obras de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, localizado a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxx Xxx. Xxxxxxx - Xxxxxxxx [S 25° 5' 45.3" W 50° 9' 0.8"],
VALOR: R$ 434.780,47 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos)
PRAZO: execução 180 (cento e oitenta) dias corridos vigência 270 (duzentos e setenta) dias cor- ridos
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. 5/2021
CONTRATO Nº 260/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: W.A.M. LICITAÇÕES LTDA EPP
OBJETO: execução de reforma do Anfiteatro Municipal Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, UAB e NUFATI, localizados a Rua Xxxxxxxxx Xxxxx ao lado da Escola Municipal Pref. Cel. Xxxxxxx Xxxxxx- ves Guimarães [S 25° 5' 56" W 50° 8' 50"]
VALOR: R$ 399.216,48 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos)
PRAZO: execução 180 (cento e oitenta) dias corridos vigência 270 (duzentos e setenta) dias cor- ridos
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. 3/2022
NONO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 181/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: AR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contra- tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 36.754,95 (trinta e seis mil setecen- tos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº352/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ISO ENGENHARIA CIVIL EIRELI
CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, de 21/06/2022 a 19/09/2022, e o prazo de vigência, em mais 90 (noventa) dias, de 19/09/2022 a 18/12/2022.
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 089/2022
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui- ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Fundação Municipal de Saú- de, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob n° SEI 19964/2022,
CONVOCA
a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2018, a compa- recer até o dia 25/07/2022 (vinte e cinco de julho de 2022), no horário das 08 horas às 17 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome | Emprego | Class. |
Luana Serbai | Farmacêutico PSF | 19 |
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo a candi- data os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 15 de julho de 2022.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 090/2022
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atri- buições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes na Fundação Munici- pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob n° SEI 22268/2022,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento e confecção de Bandeiras, para o Muni- cipio de Ponta Grossa
VALOR: R$ 92.110,00 (noventa e dois mil, cento e dez reais). PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão nº 125/2022
CONVOCA
a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2018 para o emprego de Enfermeiro PSF, a comparecer até o dia 25/07/2022 (vinte e cinco de julho de 2022), no horário das 08 horas às 17 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Muni- cipal de Administração e Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome | Emprego | Class. |
Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxxxxx PSF | 40 |
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candi- dato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 15 de julho de 2022.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 091/2022
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atri- buições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente no Quadro de Pessoal do
Retificado em 04/07/2022 Retificado em 15/07/2022
Edital 010/2022
Município, nos termos do contido no processo protocolado sob n° SEI 53414/2022
CONVOCA
a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2018 para o emprego de Assistente de Admnistração I, a comparecer até o dia 25/07/2022 (vinte e cinco de julho de 2022), no horário das 08 horas às 17 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome | Emprego | Class. |
Keila Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | Assistente de Administração I | 74 |
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo a candi- data os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 15 de julho de 2022.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 092/2022
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atri- buições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes na Fundação Munici- pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob n° SEI 82469/2021,
CONVOCA
o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 001/2018 para o emprego de FISIOTERAPEUTA, a comparecer até o dia 25/07/2022 (vinte e cinco de julho de 2022), no horário das 08 horas às 17 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome | Emprego | Class. |
Xxxxxxxx Xxxxx | Fisioterapeuta | 17 |
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candi- dato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 15 de julho de 2022.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 093/2022
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui- ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Fundação Municipal de Saú- de, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob n° SEI 47135/2022,
CONVOCA
o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 001/2018 para o emprego de PSICÓLOGO, a comparecer até o dia 25/07/2022 (vinte e cinco de julho de 2022), no horário das 08 horas às 17 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.
Nome | Emprego | Class. |
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx | Xxxxxxxxx | 70 |
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo o candi- dato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 15 de julho de 2022.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
SMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Chamamento Público 012/2022 Credenciamento, Seleção e Contratação de Professores de Música
Homologação Final
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Chamamento Público 012/2022- Credenciamento, Seleção e Contratação de Professores de Música após o período de recursos. Os candidatos foram avaliados por uma banca composta por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. A Secretaria Municipal de Cultura entrará em contato via e-mail ou telefone para as demais orientações aos selecionados.
Razão Social | Item | Classificação | Média Final | Situação |
Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx 03815451990 | 1 | 1° | 8,5 | Aprovada |
Xxxxxxx Xxxxxxxxx 07333916995 | 1 | 2° | 6,9 | Aprovada |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx 09464443901 | 1 | 3° | 6,8 | Aprovada - Suplente |
Xxxxxx Xxxx Xxxxx 08427530951 | 1 | 4° | 5,3 | Aprovada - Suplente |
Xxxxxx Xxxxxxx 08333592902 | 2 | 1° | 7,5 | Aprovada |
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 06075784918 | 2 | 2° | 7,48 | Aprovada |
Xxxxxxx Xxxxxxx de Góes Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Festival de Teatro Estudantil - Prêmio Xxxxxxxx Xxxxxxx
O Município de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) realiza, nos dias 13 a 20 de agosto de 2022 24 a 28 de agosto de 2022, o Festival de Teatro Estudantil - Prêmio Xxxxxxxx Xxxxxxx. Com o objetivo de fomentar a produção cênica no município, oportunizando espaço cultural para a difusão, a pesquisa e a discussão de múltiplas linguagens do Teatro na vida escolar de crianças e adolescentes, assim como possibilitar o surgimento de novos talentos e estimular a formação de público para a arte e a cultura na cidade. São convidados a participar do festival todas as escolas de ensino regular, técnico ou educação de jovens e adultos municipal ou particular do município de Ponta Grossa ou estadual dos municípios de abrangência do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Ponta Grossa. As apresentações serão realizadas durante 6 (seis) 4 (quatro) dias no Cine Teatro Ópera e com espetáculo de um grupo profissional de teatro na abertura e no encerramento do Festival. No dia 20 de agosto 28 de agosto haverá a entrega dos troféus aos premiados.
1 - DA PARTICIPAÇÃO
1.1 - O presente edital tem a finalidade de selecionar peças, esquetes e/ou cenas curtas, aqui denominadas apenas peças, com duração de 10 (dez) a 20 (vinte) minutos para integrarem a programação do Festival Estudantil de Teatro.
1.2 - Poderão se inscrever para o Festival, grupos formados por estudantes do ensino fundamental, médio, técnico ou educação de jovens e adultos de escolas de ensino regular municipal ou particular do município de Ponta Grossa ou estadual dos municípios de abrangência do NRE de Ponta Grossa. Os estudantes devem ser maiores de 6 (seis) anos e estar regularmente matriculados e frequentando as aulas em uma das escolas atendidas por esse edital.
1.3 - Cada grupo inscrito deverá ser representado por um professor da escola que será responsável pela inscrição no presente edital, assim como pela orientação do grupo na produção da peça que será apresentada. O grupo poderá ter até 2 (dois) professores em sua formação.
1.4 - Cada grupo deverá ter em sua formação:
● 1 (um) Diretor (podendo ser professor, estudante ou diretor convidado)
● 1 (um) Dramaturgo (para espetáculos com texto original)
● Atrizes/Xxxxxx, podendo ter no máximo 1 (um) professor em cena, exceto para monólogos quando é vedada a atuação de professor)
● 1 (um) Figurinista
● 1 (um) Maquiador
● 1 (um) Sonoplasta
● 1 (um) Iluminador
● 1 (um) Cenógrafo
1.5 - Ao inscrever os estudantes, a escola, através do professor responsável, atesta a veracidade da matrícula do aluno na instituição e a frequência regular do mesmo às aulas, podendo a SMC, a qualquer tempo, exigir documentação comprobatória.
1.5.1 - Será permitida a participação de até 30% de integrantes na equipe que não sejam alunos matriculados na escola.
1.6 - Cada escola poderá inscrever 1 (uma) espetáculo para participar do festival. Se a escola tiver mais de um grupo, poderá fazer uma seletiva interna para definir a peça que será inscrita. Em caso de mais de uma inscrição para a mesma escola, será considerada a última inscrição recebida.
1.7 - Poderão participar deste edital espetáculos das várias formas e gêneros teatrais como teatro convencional, musical, de bonecos, de sombra, monólogo, stand-up comedy, entre outros. Fica a critério de cada grupo a definição das características do espetáculo de teatro produzido para o festival.
1.8 - Não poderão participar deste edital servidores com vínculo empregatício com a Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa (efetivos ou comissionados) e membros titulares ou suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural.
1.9 - Os inscritos autorizam o uso de seu nome e imagem pela SMC sem qualquer ônus para os realizadores.
2 - DA PREMIAÇÃO
2.1 - Serão premiados com troféus e títulos, nas modalidades infantil e juvenil e adulto, as seguintes categorias:
● Melhor espetáculo - Prêmio Xxxxxxxx Xxxxxxx
● Diretor revelação
● Texto original revelação
● Atriz principal revelação
● Ator principal revelação
● Atriz Coadjuvante revelação
● Ator Coadjuvante revelação
● Melhor Figurino
● Melhor Sonoplastia
● Melhor Cenário
● Melhor Iluminação
● Melhor Maquiagem
● Professor(a) amigo(a) da Cultura
2.2 - A entrega dos troféus será feita no dia 20 de agosto de 2022 28 de agosto de 2022, no Cine Teatro Ópera, após o fechamento das notas de todos os grupos participantes.
2.3 - A comissão avaliadora pode deixar de conceder prêmios em função da não adequação às categorias.
2.4 - Serão premiadas somente as propostas em consonância plena com este edital e aprovadas pela comissão avaliadora.
3 - DAS PROPOSTAS
3.1 - A proposta poderá ser inscrita do dia 24 de junho de 2022, exclusivamente através do formulário disponível no site da Secretaria de Cultura, xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0000-0, até as 23h59, horário de Brasília, do dia 17 de julho de 2022 25 de julho de 2022.
3.2 - A peça escrita ou escolhida para a montagem poderá ser de tema livre porém deve trabalhar a interdisciplinaridade, envolvendo as disciplinas curriculares, por exemplo: Artes e Literatura, Literatura e História, Artes e Matemática, entre outras.
3.3 - O roteiro do espetáculo que será apresentado no festival deve ser enviado, junto com a autorização de uso do autor ou do órgão competente (SBAT, ABRAMUS, entre outros).
3.4 - O proponente deve submeter 3 (três) fotos para divulgação e 1 (um) vídeo com a gravação total do espetáculo.
3.5 - Deve ser enviada a arte do cartaz do espetáculo, assim como do programa, o qual deve conter a ficha técnica e a sinopse da produção.
3.5 - Não será aceito plágio. Qualquer apresentação em que for comprovado que houve reprodução total ou parcial de material não autorizado, poderá ser desclassificada.
3.6 - É vedada a participação de espetáculos que contenham conteúdo preconceituoso, e/ou que seja caracterizado como discriminação de raça, etnia, credo, gênero e congêneres e/ou conteúdo criminoso e/ou que incite ao ódio. Da mesma forma, não é permitido que contenha fake news (notícias falsas), polarização política e sexista. A presença deste tipo de conteúdo na proposta será considerada como violação de interesse público. Caso seja constatado, a qualquer tempo, a presença desses conteúdos, o projeto será DESCLASSIFICADO e IMPEDIRÁ o proponente da participar dos editais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa nos próximos 24 meses.
3.7 - Não serão admitidos cenários, figurinos com utilização de fogos, água e outros materiais que possam trazer risco aos atores e/ou ao público e que possam danificar o palco.
3.8 - É responsabilidade do grupo participante realizar a montagem do espetáculo de maneira a se adequar às condições técnicas do local da apresentação. As entradas e saídas de cenários e adereços devem ser feitas de maneira ágil, a fim de não prejudicar o grupo que se apresentará a seguir. A SMC encaminhará aos grupos o rider técnico disponível no teatro para ser utilizado na montagem. A estrutura oferecida será a mesma para todos os grupos.
3.9 - Cada grupo participante deve se responsabilizar pelos acordos e despesas referentes ao uso de textos dos espetáculos perante seus autores, ou da encenação do espetáculo perante o diretor, ou aos órgãos que os representam, para a apresentação.
3.10 - Eventuais alterações de integrantes do grupo deverão ser enviadas para a SMC pelo email xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 08 de agosto de 2022 19 de agosto de 2022 constando os dados do novo integrante conforme os dados da lista enviada na inscrição.
3.11 - As propostas inscritas integrarão o banco de dados da SMC, com possibilidade de uso em divulgações, publicação em redes sociais, em outros eventos oficiais e em outras ocasiões.
4 – DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições estarão abertas de 24 de junho até às 23h59 (horário de Brasília) de 17 de julho de 2022 25 de julho de 2022, estritamente de forma online pelo site da Secretaria Municipal de Cultura (xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0000-0).
4.2 - As inscrições são facultadas para grupos formados por estudantes do ensino fundamental, médio, técnico ou educação de jovens e adultos matriculados em escolas de ensino regular municipal ou particular do município de Ponta Grossa ou estadual dos municípios de abrangência do NRE de Ponta Grossa. Os estudantes inscritos devem ser maiores de 6 (seis) anos e estar regularmente matriculados e frequentando as aulas em uma das escolas atendidas por esse edital.
4.3 - A inscrição do grupo deverá ser realizada por um professor em nome da escola que ficará responsável pela coordenação do grupo de estudantes durante os ensaios e no dia da apresentação no Cine Teatro Ópera.
4.4 - Para realizar a inscrição o representante deverá preencher o formulário e anexar os seguintes arquivos:
FORMULÁRIO ELETRÔNICO:
a) Nome da escola;
b) Nome do grupo de teatro;
c) Título do espetáculo;
d) Nome do professor responsável;
e) Telefone do professor responsável;
f) Email do professor responsável.
ANEXOS (em formato jpg ou pdf no tamanho máximo de 5MB):
a) Cópia do comprovante de endereço da escola (contas de água, luz, telefone, boletos, documentos emitidos por instituição bancária, contrato de locação de imóvel.).
b) Cópia de documento de identificação com foto, assinatura e o número legível: RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do professor responsável;
c) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do responsável;
d) Lista de integrantes com os dados de todo(as) os(as) participantes(as) do grupo (conforme modelo disponibilizado no site);
e) Autorização expressa do responsável legal para a participação dos alunos menores de 18 anos (modelo no site);
f) Sinopse do espetáculo;
g) Roteiro do espetáculo;
h) Lista das músicas que farão parte do espetáculo, com o tempo de duração da execução;
i) 3 (três) fotos do espetáculo;
j) Link de acesso ao vídeo, preferencialmente no Google Drive, com acesso livre.
k) Arte do cartaz do espetáculo
l) Arte do programa do espetáculo
4.6 - Serão automaticamente desabilitadas as inscrições sem a documentação exigida, com documentos faltando, documentos ilegíveis ou com falta de números exigidos, assim como, inscrições sem o envio de vídeo, vídeo com duração que ultrapasse o tempo exigido por esse edital, vídeos bloqueados ou com acesso negado.
4.7 - Recebendo um número de inscritos que ultrapasse o total de 36 (trinta e seis) 24 (vinte e quatro) espetáculos, a comissão organizadora realizará uma curadoria para selecionar os trabalhos participantes e incluirá as inscrições subsequentes em um banco de suplentes, para convocação caso haja desistência entre os grupos chamados.
5 - DA HOMOLOGAÇÃO
5.1 - A SMC publicará até o dia 18 de julho de 2022 26 de julho de 2022 no site xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx, a homologação com as inscrições deferidas e indeferidas, com os nomes dos proponentes listados em ordem alfabética.
5.2 - A inscrição somente será validada após a publicação da homologação no portal xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx na aba editais 2022;
5.3 - Eventuais recursos ao indeferimento da inscrição devem ser enviados pelo formulário que estará disponível na página da SMC (xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0000-0). O prazo para envio de recursos será até às 23h59 do dia 19 de julho de 2022 27 de julho de 2022.
5.4 - Os recursos serão avaliados pela Secretaria Municipal de Cultura e o resultado será divulgado no site da SMC, até o dia 20 de julho de 2022 28 de julho de 2022, acompanhado do cronograma de apresentações.
5.4.1 - Caso o número de inscritos ultrapasse 36 (trinta e seis) 24 (vinte e quatro) espetáculos, a SMC divulgará, através do site xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0000-0, o resultado da curadoria e o cronograma até o dia 25 de julho de 2022 29 de julho de 2022.
6 - DAS APRESENTAÇÕES
6.1 - A definição do cronograma de apresentações seguirá a ordem alfabética dos nomes dos grupos participantes do festival.
6.2 - O cronograma de apresentações será divulgado até o dia 25 de julho de 2022 29 de julho de 2022 no site da SMC (xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0000-0) e publicados no Diário Oficial.
6.3 - Os integrantes dos grupos deverão estar presentes no local do evento com no mínimo 60 (sessenta) minutos de antecedência. O responsável deverá estar acompanhando o grupo em tempo integral.
6.4 - Será de responsabilidade de cada grupo participante levar seus adereços cênicos e outros objetos e acessórios que necessitem, os quais ficarão sob seus cuidados, assim como seus objetos pessoais. Os adereços cênicos devem obedecer ao item 3.7.
6.5 - O tempo para a preparação do palco e início da peça é de no máximo 15 (quinze) minutos. São permitidos elementos de cena desde que seja respeitado o item 3.7 e que os mesmos possam ser montados dentro do período de tempo de preparação do palco.
Ao final de cada apresentação os grupos terão até 15 (quinze) minutos para receber as considerações dos avaliadores sobre o seu espetáculo.
6.6 - A SMC não se responsabiliza pelo transporte, alimentação e/ou quaisquer outras despesas referentes à produção e apresentação dos espetáculos, ficando estes valores sob responsabilidade dos grupos inscritos.
6.7 - A SMC irá fornecer certificado de participação às escolas e estudantes que se apresentarem no festival.
7 - DA AVALIAÇÃO
7.1 - A avaliação das apresentações ficará a cargo de uma comissão de avaliadores convidados formada por no mínimo 3 (três) pessoas com amplo conhecimento na área teatral e/ou pedagógica.
7.2 - A comissão avaliadora analisará as apresentações considerando as categorias a serem premiadas. A pontuação para cada categoria pode atingir até 100 pontos para cada avaliador e a pontuação final será dada pela média aritmética simples das notas de todos os avaliadores.
7.3 - A decisão da comissão de avaliadores é irrevogável e irrecorrível, podendo a comissão deixar de conceder prêmios em função da qualidade dos projetos apresentados.
8 - DO RESULTADO
8.1 - A premiação acontecerá no dia 20 de agosto de 2022 28 de agosto de 2022 no Cine Teatro Ópera, com entrega dos troféus aos premiados de cada categoria.
8.2 - É obrigatória a presença na cerimônia de premiação, salvo em situação de força maior, do professor responsável, do diretor e, pelo menos, um representante dos estudantes de cada grupo participante do festival.
8.3 - O resultado final será publicado no Diário Oficial, bem como no site xxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, até o dia 22 de agosto de 2022 30 de agosto de 2022.
9 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.1 - A Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa ficará responsável por todas as despesas e responsabilidades no que se refere a direitos autorais e arrecadação junto aos escritórios de representação relacionados às músicas executadas nos espetáculos estudantis durante o Festival. Este edital atende ao disposto na Lei Federal nº 9.610 de 12/02/1998 sobre direitos autorais.
9.2 – A SMC não se responsabiliza pelas despesas de transporte, estadia e alimentação dos participantes.
9.4 - Os inscritos autorizam o uso de seu nome e imagem sem qualquer ônus para os realizadores.
9.5 - Informações sobre o presente Edital poderão ser obtidas pelo email xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
9.6 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
9.7 - Fica eleito o foro de Ponta Grossa para dirimir quaisquer dúvidas em relação a este edital.
9.8 - Com o envio da inscrição o participante declara estar ciente e de acordo com todos os termos do presente regulamento.
Ponta Grossa, 15 de junho de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Portugal
Secretário Municipal de Cultura
ETAPA | LOCAL | DATA |
Inscrições | Site da SMC | 24 de junho a 17 de julho 24 de junho a 25 de julho |
Homologação das inscrições | Site da SMC | 18 de julho 26 de julho |
Recurso | Site da SMC | 19 de julho 27 de julho |
Homologação dos recursos | Site da SMC | 20 de julho 28 de julho |
Resultado da Curadoria e Divulgação do Cronograma de Apresentações | Site da SMC | 25 de julho 29 de julho |
Limite para envio de alterações de integrantes no grupo | 08 de agosto 19 de agosto | |
Abertura do Festival | Cine Teatro Ópera | 13 de agosto 24 de agosto |
Apresentações dos espetáculos concorrentes | Cine Teatro Ópera | 14 a 19 de agosto 24 a 27 de agosto |
Premiação e encerramento do Festival | Cine Teatro Ópera | 20 de agosto 28 de agosto |
Publicação do Resultado Final | Site da SMC e Diário Oficial | 22 de agosto 30 de agosto |
Anexo I Cronograma
DIVERSOS
Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Nos termos do caput do art. 47 do Código Tributário Municipal, ficam os contribuintes e seus sucessores NOTIFICADOS de que, se o crédito tributário não for quitado dentro do prazo de 15 dias a contar da publicação de edital, a dívida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal.
Procuradoria Geral do Município, em 18 de julho de 2022.
SAULO FAVORETTO
Encarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal
N. do Contribuinte | Nome |
200292 | CUNHA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
200191 | N FIGUEIRA DE BARROS E CIA LTDA |
197356 | OLIVEIRA & KONOPP LTDA |
142652 | SUELI XXXXXXXXX XXXX XXXXXX |
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx 00 - Xxxxx Xxxxxx/XX
E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
DELIBERAÇÃO Nº 002/2022 DA COMISSÃO ORGANIZADORA I FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE
A Comissão Organizadora do I Fórum Municipal da Juventude, constituída por indicação realizada, por meio de Ato Executivo, publicada em Diário Oficial do Município na data de 21 de março de 2022, para a organização do Fórum e processo de escolha dos representantes da sociedade civil junto ao CMJ, reunida no dia 18 de julho de 2022.
D E L I B E R O U
Art. 1º. Considerando a relevância da participação popular das representações da sociedade civil organizada junto ao Conselho Municipal da Juventude, a Comissão Organizadora prorroga o período de inscrição para determinada finalidade, no sentido do melhor interesse deste respectivo órgão, conforme anexo.
Etapas | Datas |
Prorrogação do Período de Inscrições | 19/07/2022 à 29/07/2022 |
Publicação da Homologação dos Candidatos no Diário Oficial do Município | 02/08/2022 |
Recursos | De 03/08/2022 a 04/08/2022 |
Análise dos Recursos | 05/08/2022 |
Resultado da Análise dos Recursos em Diário Oficial do Município | Até 10/08/2022 |
1º Fórum Municipal da Juventude | 12/08/2022 |
Art. 2º. Cronograma das atividades alterado:
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx 00 - Xxxxx Xxxxxx/XX
E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
Art. 2º. A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Ponta Grossa, 18 de julho de 2022.
Xxxxx Xxxxxxx do Carmo
Presidente da Comissão Organizadora
FMSPG
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 188/2022-FMSPG
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA
CONTRATADA: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO para eventuais aquisições da Fundação Municipal de Saúde
VALOR: R$ 45.179,80 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão 38/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 189/2022-FMSPG CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: DIEX DISTRIBUIDORA, ATACA, IMP, EXP, DE MED. PROD PARA SAUDE
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO para eventuais aquisições da Fundação Municipal de Saúde
VALOR: R$ 343.073,00 (trezentos e quarenta e três mil e setenta e três reais) PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão 38/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 190/2022-FMSPG CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: JR EHLKE & CIA LTDA
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO para eventuais aquisições da Fundação Municipal de Saúde
VALOR: R$ 1.041.817,02 (um milhão e quarenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão 38/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 191/2022-FMSPG CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: XXXXX XXXXX & CIA LTDA - ME
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO para eventuais aquisições da Fundação Municipal de Saúde
VALOR: R$ 1.656,65 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão 38/2022
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13/07/2022 CONTRATO N° 075/2022
ONDE SE LÊ:
DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 075/2020- PRE- GÃO 075/2020
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte inclusão: “ A fiscalização ficará a cargo dos servidores: Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxx- xx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Ilha; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- xx xxx Xxxxxx; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
A Gestão ficará a cargo dos servidores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Matrícula funcional: 19750; Xxxxxx- xxx Xxxxx Xxxxx, Matrícula Funcional: 26400; Maria Luiza Queiroz, Matrícula Funcional: 28754” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma- necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
LEIA-SE
DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 075/2020- PRE- GÃO 075/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA CONTRATADA: DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte inclusão: “ A fiscalização ficará a cargo dos servidores: Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxx- xx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Ilha; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- xx xxx Xxxxxx; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
A Gestão ficará a cargo dos servidores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Matrícula funcional: 19750; Xxxxxx- xxx Xxxxx Xxxxx, Matrícula Funcional: 26400; Maria Luiza Queiroz, Matrícula Funcional: 28754” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, perma- necendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 034/2022 COOPERANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA COOPERADA: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
OBJETO: Infraestrura em nuvem e a instalação do Ambiente Virtual de Aprendizagem – MOODLE, bem como o armazenamento em nuvem privativa dos arquivos (repositório) e diretório de usuários e colaboradores para os servidores da Fundação Municipal de Saúde, serviço disponibilizado sem custo.
PRAZO: 06 (seis) meses
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Dispensável
PREGÃO 45/2022 ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DAS EMPRESAS | ||
Razão Social | Certificado de Acreditação emitida pelo INMETRO | Atestado de Habilitação emitido pela ANVISA |
Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda CNPJ 73.302.879/0001-08 | De Acordo | De Acordo |
A CTPL-FMS Informa que os documentos técnicos da empresa listada acima estão de acordo com o exigido neste edital. | ||
Os membros da Comissão Técnica Permanente de Licitações da FMS que realizaram esta análise assinam eletronicamente este documento | ||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1 – O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima primeira do Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO
3.1 – Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato pre- vista à Cláusula Décima primeira, estabelecendo a eficácia na data de sua publicação. SEI55271/2022.
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 015/2022 – Processo nº 034/2022 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO - SWITCH 24P, realizado em 23/06/2022, nada havendo irregular, HOMOLOGO o resultado do procedimento, ADJUDICANDO o objeto da licitação para as empresas a seguir:
1. FORNECEDOR: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.727.845/0001-96
Lote | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Unit. (R$) | Total (R$) |
1 | (FASPG) SWITCH 24 P. CONFORME CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO EDITAL. | TP- LINK | UND | 10 | 885,0000 | 8.850,0000 |
Valor Total do Fornecedor: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais)
Ponta Grossa/PR, 19 de julho de 2022.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX CECCATO, Farmacêutica e Coordenadora do Departamento de Aquisição de Insumos e Serviços, em 18/07/2022, às 16:21, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Assessor, em 18/07/2022, às 16:23, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de 03/05/2018.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx informando o código verificador 2416062 e o código CRC
68890365.
FUNDACAO DE
Assinado de forma digital por
ASSISTENCIA SOCIAL XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX
XX XXXXX
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX:00000000000000
GROSSA:0786543300 Dados: 2022.07.18 10:32:07
0159
-03'00'
XXXXX XXXX ANDERES XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Presidente
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº: 45/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:29/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU
CONTRATADA: PANIFICADORA VILA VELHA - CNPJ Nº 80.044.035/0001-61
OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREACK, SENDO A OPÇÃO DE TRES SALGADOS, UM DOCE, SUCOS E LEITE, PARA APROXIMADAMENTE QUINZE PESSOAS.
VALOR TOTAL: R$ 192,26 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: 0100110122000220023390390000.
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº: 46/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 30/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU
CONTRATADA: ABS COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 17.129.984/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA PARA O ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CIMSAMU.
VALOR TOTAL: R$ 296,32 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MATERIAL DE CONSUMO: 0100110122000220023390300000.
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº: 47/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 31/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU
CONTRATADA: ABS COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 17.129.984/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA PARA O ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CIMSAMU.
VALOR TOTAL: R$ 38,87 (TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MATERIAL DE CONSUMO: 0100110122000220023390300000.
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº: 49/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 32/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU
CONTRATADA: S/A O ESTADO DE S.PAULO - CNPJ Nº 61.533.949/0001-41
OBJETO: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2022 EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.
VALOR TOTAL: R$ 1.202,40 (MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: 0100110122000220023390390000.
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº: 44/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 04/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU
CONTRATADA: ACISPAR – ASSOCIAÇÃO DOS CONSÓRCIOS E ASSOCIAÇÕES INTERMUCIPAIS DE SAÚDE DO PARANÁ.
OBJETO: ADESÃO DO CIMSAMU NA ACISPAR - ASSOCIAÇÃO DOS CONSÓRCIOS E ASSOCIAÇÕES INTERMUCIPAIS DE SAÚDE DO PARANÁ.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: 0100110122000220023390390000.
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº: 48/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 05/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU
CONTRATADA: DIÁRIO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EM PUBLICAÇÕES LTDA
OBJETO: PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO DIÁRIO DA UNIÃO E DO ESTADO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.671,17 (MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: 0100110122000220023390390000.
PR OLAR
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL nº. 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 043/2021
SEI nº. 34267/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA – PROLAR CONTRATADA: MJ ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.305.749/0001-63.
OBJETO: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência do contrato, de 13 de julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.
VALOR TOTAL: O valor contratual será reajustado pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos por cento), totalizan- do-se, mensalmente, o montante de R$ 3.444,08 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).
RECURSOS: Conta Corrente nº. 996-1, Agência nº. 0400: Caixa Econômica Federal – CEF.
Ponta Grossa, 13 de julho de 2022.
XXXXXXXX XXXXX
Diretor Presidente – PROLAR
CÂMARA MUNICIPAL
DIVERSOS
MESA EXECUTIVA ATO Nº 59/2022
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSSA, Estado do Pa-
raná, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
RESOLVE
Aonde se lê no art. 2º, do Ato da Mesa Executiva nº 069/2021, Gratificação de Função 03,
leia-se, “Gratificação de Função 02”.
Ponta Grossa, em 18 de julho de 2022.
Vereador DANIEL MILLA FRACCARO
Presidente
Vereador XXXXXX XX XXXXXXXX CHOCIAI Vereador XXXXX XXXXXXX - Dr. Erick
Vice-Presidente Primeiro Secretário
Vereador Pastor XXXXXXXX XXXXX Xxxxxxxx XXXX XXXXXX X. X. - DR. ZECA
Segundo Secretário Terceiro Secretário
FASPG
Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº024/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA E A EMPRESA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA- CNPJ sob o n° 07.865.433/0001-59.
CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX- CNPJ sob o n° 19.927.549/0001-54.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1-Constitui objeto deste instrumento a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MI- NISTRAR OFICINAS DE ARTE CIRCENSE, conforme descrição constante no termo de Referência
– ANEXO I ao Edital do pregão nº032/2018.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PR
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