AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 55, terça-feira, 23 de março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-0004
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pará, com abertura no dia 05/04/2021 a partir das 09h00, no site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
Edital disponível nos sites: ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/; ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.
Primavera-PA, 22 de março de 2021.
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Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20210307. Contratante: FMS. Contratada: P. G. Lima Com Eireli - Epp, CNPJ nº 23.493.764/0001-61. Valor Global R$ 343.550,00 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO N° 20210308. Contratante: FMS. Contratada: Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 14.202.227/0001-24. Valor Global R$ 269.383,30 (duzentos e sessenta nove mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados, Injetáveis, de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Primavera, Estado do Pará. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2021-0002. Vigência: 22/03 a 31/12/2021. Data da Assinatura: 22/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: Fundo Municipal De Educação, Cultura e Lazer CNPJ 16.677.738/0001-28
LOCADOR:
Processo Licitatório nº 007/2021 Dispensa de Licitação nº 003/2021
DIOCESE DE CONCEIÇÃO DE ARAGUAIA. CNPJ: 05.254.255/0001-02 - CONTRATO Nº
017/2021 - Objeto: Locação de um Imóvel em Alvenaria, de Propriedade do Locador, Localizado na Av. Castelo Branco - S/N, Setor Novo Horizonte, Redenção-Pa, Devidamente Vistoriado, de Acordo com o Laudo de Vistoria em Anexo, para Funcionamento da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Diocesana Imaculada Conceição. Assinatura: 23/02/2021, Vigência: terá inicio retroagindo 01/02/2021 término: 31/12/2021, Valor total está previsto estimado em R$ 104.940,00 (Cento e quatro mil, novecentos e quarenta reais).
Redenção - PA, 22 de Março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
Processo Licitatório Nº. 047/2021
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 05/04/2021 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S 10 em atendimento as Secretarias Municipais do Município. O edital completo no endereço ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, site: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, mais informações no telefone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇
Redenção - PA, 22 de março de 2021.
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Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021/SRP PARA REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO Nº 00502006/21, HOMOLOGADO PELO SR. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 22/03/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA CBUQ IPO CONCRETO BETUMINOSO E USINADO A QUENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: M&W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP; C.N.P.J. Nº 24.818.905/0001-31, ESTABELECIDA À ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇: 1 NO VALOR TOTAL R$ 4.987.500 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHETOS REIS).
23 DE MARÇO DE 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação cabível, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo de dispensa de licitação nº 7/2021- 001, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Combustível (Gasolina e Óleo Diesel), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari, conforme legislação vigente, para o exercício de 2021, em favorecimento da empresa Posto São Sebastião Comércio e Combustível Ltda - Epp, CNPJ: 10.571.940/002-75 (Filial) e CNPJ: 10.571.940/0001-94 (Matriz), com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, vem RATIFICAR a declaração de dispensa licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Belém-PA, 22 de março de 2021.
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ BELTRÃO PAMPLONA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação N°2021-019/SEMED
OBJETO: Locação de imóvel Urbano, Localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇. ▇ - ▇▇▇▇▇▇ Treze casas, para Funcionamento da UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul do Pará.
Ratificado: 11/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2021/019/PMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA/SEMED CONTRATADO: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$42.180,00 VIGÊNCIA: 12/03/2021 à 31/12/2021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SRP/SEMED.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de reprografia em preto e branco (Xerox) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/SEMED. VENCEDOR: L. A. QUEIROZ EIRELI.
VALOR TOTAL: R$ 195.000,00
VIGÊNCIA DA ATA: 19/03/2021 a 19/03/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 024/2021-SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 024/2021, Processo Administrativo Nº 037-2021, em que consagrou como contratado o Locatário: Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, titular do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e da cédula de identidade RG: ▇▇▇▇▇▇▇ SSP/RN. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO TIPO III. Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2023, a contatar da data de sua assinatura: 10/03/2021. Valor: O aluguel mensal é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Santarém-PA, 22 de março de 2021.
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Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2021-SEMINFRA
Por razões de interesse público, em recomendação da Procuradoria Jurídica deste Município Parecer nº 299/2021-PGM, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Decido pelo cancelamento do processo licitatório Carta Convite Nº 001/2021- SEMINFRA, Objeto: Serviços de Reforma do muro da Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados(CEU), nesta Cidade de Santarém-PA. O objeto da presente licitação pode ser enquadrado na modalidade Pregão Eletrônico, o que se faz mais prudente e adequado, nos termos da Lei nº 10.522/2002.
Santarém-PA, 22 de março de 2021.
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Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2020-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Ssat Sinalização E Adesivos Eireli. Finalidade: Alterar a cláusula II do Contrato nº 027/2020 - SMT do Pregão Eletrônico 053/2020, prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Vigência: 16/09/2020 à 31/05/2021, de acordo com o Artigo 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 024/2021 - SEMSA. Contrato Administrativo nº 0027/2021. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e o Locatário Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, titular do CPF n° ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e da cédula de identidade RG: ▇▇▇▇▇▇▇ SSP/RN, telefone: (▇▇) ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇, e-mail: ▇▇.▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, residente na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇.▇▇▇-▇▇▇, na cidade de Santarém. Objeto: Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO TIPO III. Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2023. Valor Total: O aluguel mensal é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2021-SEMAP
Registro de preços para locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
- SEMAP. Edital: 23/03/2021 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Início de entrega das propostas: 23/03/2021 a partir das 9h no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das propostas: 07/04/2021 às 9h30min no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇
Santarém-PA, 22 de março de 2021. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20210035 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2021 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇▇▇: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA), PROGRAMA ACESSUAs TRABALHO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 22/03/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 22/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021/SRP
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços contínuos de manutenção e conservação de prédios públicos, logradouros, praças, jardins, ginásios, quadras de esporte, entre outros, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação (escolas municipais) e Prefeitura de São João de Pirabas, incluindo material e mão de obra, através de Sistema de Registro de Preço, Abertura: 23/04/2021 às 09h00min.
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Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE do Município de São João de Pirabas/PA. Recebimento da Documentação: do dia 23/03/2021 à 13/04/2021, das 8:00h às 12:00hs Abertura: 14/04/2021 às 09h00min.Integra dos Editais e informações disponíveis no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇), e no Portal dos Jurisdicionados (▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇).
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Prefeita