SUMÁRIO

EDIÇÃO Nº 2.435 / ANO X / 10 PÁGINAS

PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 02 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRET OS

SUMÁRIO

A T O S D O PODE R EXECUTIV O ADMINISTRAÇÃ O DIRET A

- DECRETOS 1

- LICITAÇÕES 2

- CONTRATOS 5

- SMMA 6

- DIVERSOS 6

ADMINISTRAÇÃ O INDIRET A

- FASPG 7

- AFEPON 7

- CPS 8

- AMTT 8

A T O S D O PODE R LEGISLA TIV O

- CÂMARA MUNICIPAL 9

Jornalista responsável XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

D E C R E T O Nº 1 5. 0 6 0, de 22/10/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 6309/2018,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2018, XXXXXX XXXXXX, do emprego de provimento em comissão de Coordenadora da Biblioteca Pública Municipal, CC 15, da Fundação Municipal de Cultura.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de outubro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

D E C R E T O Nº 1 5. 0 6 2, de 22/10/2018

Altera Empregos de Provimento em Comissão, conforme especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, e de acordo com o protocolado SEI nº 6308/2018,

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam promovidas, a partir de 1º de outubro de 2018, alterações dos seguintes empregos de provimento em comissão:

I. Denominação dada pela Lei Municipal nº. 11.282/13; Decreto nº. 10.815/2015,			Nova vinculação conferida por este Decreto
Qnt	Denominação	Nível	Qnt.	Denominação	Nível
01	Assessor de Gabinete, da Fundação Municipal de Cultura.	CC 11	01	Coordenador da Biblioteca Pública Municipal, vinculado a Fundação Municipal de Cultura.	CC 11
II. Denominação dada pela Lei 11.282/13;			Nova denominação conferida por este Decreto
Qnt.	Denominação	Nível	Qnt.	Denominação	Nível
01	Coordenador da Biblioteca Pública Municipal, da Fundação Municipal de Cultura.	CC 16	01	Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.	CC 16

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de outubro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

D E C R E T O Nº 1 5. 0 6 3, de 22/10/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 15.062/2018, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 6309/2018, e mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2018, XXXXXX XXXXXX, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, CC 15, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de outubro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

D E C R E T O Nº 1 5. 0 6 4, de 22/10/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 15.062/2018, tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 6307/2018, e mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente,

R E S O L V E

NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2018, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, para exercer o emprego de provimento em comissão de Coordenador da Biblioteca Pública Municipal, CC 11, da Fundação Municipal de Cultura.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de outubro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

LICIT AÇÕES

D E C R E T O Nº 1 5. 0 5 9, de 22/10/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 6307/2018,

R E S O L V E

EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2018, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, do emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 11, da Fundação Municipal de Cultura.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de outubro de 2018.

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Procurador Geral do Município

1º AVISO DE ESCLARECIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2018

O Município de Ponta Grossa/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público que o edital de Pregão Eletrônico nº 300/2018, CUJO Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de mão-de-obra qualificada, retífica de motores em geral e peças genuínas e/ou originais de fábrica nos veículos que compõe a frota da central de veículos 01 da SMARH e SMCSP, com abertura do certame previsto para o dia 13/11/2018 às 10:00 horas, há necessidade de ALTERAR o seguinte, quanto ao publicado no 1º Adendo, conforme a seguir:

Onde se lê:

Inclui-se nesta licitação, no item Habilitação Técnica:

- As empresas interessadas deverão realizar visita técnica aos veículos das pastas requisitantes (SMARH – SMCSP), no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da nova data prevista para a realização do certame, e apresentar junto com os documentos de habilitação, comprovante da visita técnica realizada, assinada pela fiscalização do contrato. Leia-se:

Inclui-se nesta licitação, no item Habilitação Técnica:

- As empresas interessadas deverão disponibilizar suas dependências para que seja realizada a visita técnica pelos Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx xxxxx xx xxx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas antes da data prevista para a realização do certame, e apresentar junto com os documentos de habilitação, comprovante da realização da visita técnica, assinada pela fiscalização do contrato.

Demais descrições permanecem inalteradas.

Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 12:00h às 17:00h, ou ainda pelo fone/fax (000) 0000-0000 Xxxxx 0000.

Xxxxx Xxxxxx, 00 de novembro de 2018.

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX

Pregoeiro – DECOM/PMPG

RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 294/2018

Pregão ELETRONICO X.000 /0000 - Processo 2550300/2018 – para objeto Contratação de empresa especializada para prestar serviço sob demanda de lavagem automotiva nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, do nosso Municipio, abertura em 30/10/2018, as 09H00.

Lote 1 – DESERTO

MAIORES INFORMAÇÕES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – PMPG

PREGOEIRA: Xxxxxxxx Xxxxxxx

Resultado do Pregão nº 253/2018

Processo nº 428/2018 – para Aquisição APARELHO GERADOR DE OZÔNIO para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ponta Grossa, realizado em 11/09/2018.

FORNECEDOR: PHILOZON INDÃšSTRIA E COMERCIO DE GERADORES DE Ã”ZONIO LTDA

- CNPJ: 07.138.875/0001-01

Lote

Ordem

Descrição

Marca

Unid

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

1	Calçado de proteção de uso profissional, tipo botina com cadarço, cabedal 100% confeccionado em vaqueta flor estampa poro, hidrofugada e com acabamento à base de laca de PU. Forração total, dublada com membrana impermeável e respirável, palmilha termo conformada perfurada dupla com tecido com tratamento antibacteriano. Forma alta, larga e com suplemento de calce do comprimento, proporcionando conforto e bom calce de acordo com as normas de escala francesa do tamanho 33 ao 47. Cabedal costurado com linha externa numero 40( melhor acabamento e resistência) indicado para campos de C0 ( sem biqueira de aço) e C3 ( ambientes úmidos), Caso necessário retirar amostra para confecção e após encaminhar amostras para aprovação	KADESH C.A 18227	PAR	103	R$ 89,50	R$ 9.218,50
FORNECEDOR: RP COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 20.604.417/0001-70
Valor Total do Fornecedor: R$32.033,00 (trinta e dois mil e trinta e três reais).
LOTE 1
Valor Total do Lote: R$32.033,00 (trinta e dois mil e trinta e três reais).
Item	Descrição	Marca	Unid	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1	Botina de segurança, confeccionada SEM CADARÇO, em couro preto curtido ao cromo atravessado de 18/20, com espessura adequada e tratamento com óleos especiais. Impermeável com comportamento à água: passagem de água NÃO ANTES de 30 minutos; penetração de água após 60 minutos, máximo 2,00gr. Cano na altura do peito do pé com acolchoamento com espuma de poliuretano. Forrada internamente com tecido poliamida de rápida dispersão da transpiração. Gáspea reforçada (dupla) com resistência máxima ao rasgamento.Elásticos nas laterais com trama dupla e costura reforçada em nylon de alta tenacidade, coberto.Palmilha com tratamento antifungo fixada ao cabedal por processo strobel e sobre palmilha em espuma em EVA, antimicrobiana, microperfurada e lavável. Contraforte em sistema único de conformação, reforçado e forração interna em couro, contendo no exterior material refletivo para proteção noturna (500 candelas Lux), resistente ao contato com a chuva ou umidade. Solado bidensidade em poliuretano (Pu)+ borracha nitrílica bicolor, injetado diretamente no cabedal, resistente a 30.000 flexões e com desgaste de 110mm em piso abrasivo, que suporte uma temperatura por contato até 300ºC por um minuto no mínimo. Com certificado de conformidade emitido pela ABNT. Com perfil antiderrapante e sistemas de absorção de impacto no solado e na planta do pé. Bordado no lado de fora emblema do samu com proteção em material plástico resistente. - Velcro e Zíper Lateral, para facilitar o calçar com embolsamento em couro, Numeração do 34 ao 47. Caso necessário retirar amostra para confecção e após encaminhar amostras para aprovação.	Rafale Speed	PAR	103	R$ 311,00	R$ 32.033,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 41.251,50 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e um e cinquenta reais e cinquenta centavos). DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS/PMPG – FONE;(00)0000-0000 – RAMAL:1349

Aparelho Gerador de Ozônio

+ Sistema de Vácuo, com teclas de comando acionadas por micro controlador, display digital LCD, com concentração máxima de até 60 µg/ml, resfriamento interno com cooler, com sistema de regulagem automática do fluxo de Oxigênio de 1l/min (auto regulagem

e controlador interno) independente do regulador de pressão (não necessita de regulagens externas). Programação do tempo para ozonização contínua, com aviso sonoro de finalização.

Travamento automático do fluxo de oxigênio no desligamento

do equipamento, evitando desperdício e vazamento de oxigênio. Xxxx contínuo e fracionado, por seleção

eletrônica. Sistema de bomba de vácuo integrada com catalisador interno (15 psi pressão máxima e 4,3 LPM sucção máxima) que converte o excesso de ozônio em oxigênio, Conexão padrão luer-lock em aço inox 316L, com tampa protetora, sistema

de bloqueio automático do fluxo de oxigênio no desligamento

do equipamento e no modo standby, bivolt automático, case (maleta) para transporte.

Coluna para ozonização de água com capacidade de 1 litro (85 cm altura) em vidro e suporte em aço inoxidável e resina poliestirenica de alto

impacto, com difusor cerâmico, catalizador químico em alumínio e suporte plástico, becker de vidro com capacidade de 1litro. Acessório de vidro com tampa para ozonização de água com borbulhador, com entrada

e saída do gás acoplada à tampa, tubos em silicone (dureza 60 shore), capacidade de 500 ml, suporte de acrílico transparente e catalizador químico em alumino. Cilindro em liga alumínio de alta resistência, capacidade de O2 420 Litros ou 0,42 m3, altura 42cm, diâmetro 11,1 cm, peso (vazio) 2,4 kg, pressão máxima 139 bar, conexão com válvula ABNT 218-1 (padrão brasileiro) e acabamento superficial em aço escovado, com pintura eletrostática incolor e com colar verde, com válvulas redutoras de pressão com fluxometro para controle de pressão de saída de Oxigênio. Compatível com todos os modelos de cilindros de oxigênio padrão ABNT. Aplicador otológico (estetoscópio para ozônio), com hastes em aço inox e tubos

em silicone (dureza 60 shore) com conexão padrão luer lock com rosca.

Philozon

UND

13.203,00

Valor Total do Fornecedor: R$ 13.203,00 (treze mil, duzentos e três reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 13.203,00 (treze mil, duzentos e três reais)

Ponta Grossa/PR, 02 de novembro de 2018.

Xxxxxx Xxxxxx/pregoeira

RESULTADO PREGÃO N.231/2018

Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 231/2018 – Processo nº 392/2018 – para Aquisição de EQUIPAMENTOS ( EPI’S) - BOTAS - para os servidores do SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde, do nosso Município realizado em 30/08/2018, nada havendo irregular, segue o resultado do procedimento, para a(s) empresa(s) a seguir classificada(s):

FORNECEDOR: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 24.402.903/0001-67
Valor Total do Fornecedor: R$9.218,50 (nove mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
LOTE 2
Valor Total do Lote: R$9.218,50 (nove mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Item	Descrição	Marca	Unid	Quant.	Valor Unit.	Valor Total

PREGOEIRA: Xxxxxxxx Xxxxxxx

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 – PROCESSO N° 24.520/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LOTE 01- IMPRESSOS– VENCEDOR: GRAFICA SANTANA LTDA – ME – CNPJ N°77.498.400/0001-01

Item

Descrição

UniD.

Quant.

Marca

Valor Unit.

Valor Total

Cartão de visita em papel Couchê 300 gramas ou papel de melhor qualidade, na cor branca, com a logo da companhia, endereço e telefone; sem verniz; tamanho 5 x 9 cm; 4 x 0 cores.

Und.

2.000

Própria

R$ 0,20

R$ 400,00

Capa de Carnê em papel Couchê 300 gramas ou papel de melhor qualidade, tamanho 20 x 30 cm; 4 x 4 cores.

Und.

2.000

Própria

R$ 0,85

R$ 1.700,00

Envelopes para Carta em papel Off- Set 90g ou papel de melhor qualidade. Tamanho 11,3 x 23 cm ; 4 x 0 Cores.

Und.

500

Própria

R$ 1,10

R$ 550,00

Envelopes para A4 em papel Off-Set 90g ou papel de superior qualidade; tamanho 40 x 50 cm; 4 x 0 cores.

Und.

500

Própria

R$ 1,90

R$ 950,00

Pastas de Protocolos em papel Couchê 300g ou papel de melhor qualidade, tamanho 31 x 46 cm, com laminação fosca, com corte e vinco, 4 x 4 cores.

Und.

5.000

Própria

R$ 1,35

R$ 6.750,00

Crachás profissionais em PVC 0,76mm Cristal ou material de qualidade superior com Cantos arredondados mais furo para presilha, 4 x 1 cores.

Und.

Própria

R$ 7,60

R$ 152,00

Valor total do Lote 01 – R$ 10.502,00 (dez mil quinhentos e dois reais).

LOTE 02: MATERIAL DE INFORMÁTICA - DESERTO

Item

Descrição

Unid

Quant

Valor Unit.

Valor Total

21	Pilha alcalina (AA – pequena), 1,5 volts, fórmula s/mercúrio e cádmio,certificado pela ABNT/IEC, embalagem contendo 04 unidades e prazo de validade igual ou superior a 04 anos no momento da entrega	emb	5	DESERTO
22	Bateria alcalina ecológica 12 volts A 23	Und.	10	DESERTO
23	Pilha alcalina (AAA – palito), 1,5 volts, fórmula sem mercúrio e cádmio, certificado pela ABNT/ IEC, embalagem contendo 02 unidades e prazo de validade igual ou superior a 04 anos no momento da entrega	emb	5	DESERTO
24	Tinta para almofada de carimbo de borracha (na cor vermelha), em embalagem de aproximadamente 42 ml, validade mínima de 1 (um) ano.	Und.	5	DESERTO
25	Papel fotográfico brilho para impressora HP – PHOSTOMART C4480, gramatura 180 g/m2	Und.	20	DESERTO
26	Fita adesiva de polipropileno marrom 45 mm x 45 m (fita de empacotamento uso geral) resistente e de boa qualidade	Und.	12	DESERTO
27	Fita adesiva de polipropileno transparente 45 mm x 45 m (fita de empacotamento uso geral) resistente e de boa qualidade	Und.	12	DESERTO
28	Fita adesiva de polipropileno transparente 12 mm x 40 m (uso geral), resistente e de boa qualidade.	Und.	12	DESERTO

Apoio Ergonômico de Pulso/Punho c/ Base p/ Teclado - Digitador. Desenvolvido em poliuretano injetado com densidade 84 kgs/mt3 tipo Skin, flexível, tornando o toque agradável, fixado numa manta para assentamento do teclado, dando apoio e firmeza ao conjunto. Almofada de poliuretano revestida com tecido sintético para conservação e sobrevida do produto. Aparência discreta. Almofada em poliuretano injetado macio com 84 kgs/m3,

com capa em tecido sintético, manta em E.V.A..(etil vinilico de acetato) - Dimensões Almofada: 495 x 85 x 25 mm revestida em tecido sintético. - Manta: 495 x 40 x 4 mm - Peso – 0,220 g - Cor: Preto

Und.

DESERTO

Suporte para monitor. De mesa. Tipo bandeja. Em aço. Giro de 360°. Ajuste de altura do monitor de 9 a 12 cm. Suporta monitores de todos os

tamanhos. Previne as doenças ocupacionais como as lesões por esforços repetitivos (LER) e as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORTs). Saúde e ergonomia no trabalho. Para monitores CRT ou LCD* Robusto e eficaz *Para monitores de LCD verificar compatibilidade da base do monitor na bandeja do suporte. Altura mínima:

9 cm Altura máxima: 12 cm Dimensões da Base e Bandeja: 30 x 30 cm.

Und.

DESERTO

Apoio ergonômico para pés. Estrutura: Giratória

em aço quadrado e chapa de aço SAE 1010/1020; Plataforma: em aço Revestido com tapete de EVA arroz com 2 mm de espessura. Dimensões Estrutura e Plataforma: Altura: 120/140/160/180/200 mm Largura: 400 mm Profundidade: 300 mm Peso do produto: 5,5 kg. Suporta até: 25 kg Cores: Preto.

Und.

DESERTO

Cartucho HP Photosmart C4480 preto nº 74. Cartucho de tinta HP 74XL CB336WL 18 MLS, preto, para Deskjet 4260/ 4360/ officejet 5750/ 5780/ 6450/ 6480/ photosmart 4240/ 4250/ 4280/

4285/ 4345/4380/ 85/ 4440/ 50/ 80/ 5225/ 5240/

5250/ 5280/5345/ 5580/ 5360.

Und.

DESERTO

Cartucho HP Photosmart C4480 color nº 75. Cartuchos de tinta HP 75XL CB338WL 12 MLS. tricolor, para Deskjet 4260/ 4360/ officejet 5750/ 80/ 6450/ 80/ Photosmart 4240/ 4250/ 80/ 85/ 4345/ 80/

85/ 4440/ 50/ 80/ 5225/ 5240/ 5250/ 5280/ 5580/

5345/5360

Und.

DESERTO

Toner para impressora HP Laser jet 3055 Ref.

Q-2612A (Compatível novo não remanufaturado). Prazo de validade mínimo de 1 ano, a contar da data de entrega.

Und.

DESERTO

Toner para impressora tipo compatível novo, não remanufaturado, cor preta, referência cartucho 2 CE505A. Prazo de validade mínimo de 1 ano, a contar da data de entrega.

Und.

DESERTO

Ponta Grossa, 01 de novembro de 2018.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

PREFEITURA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 008/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO

Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, declarando a mesma como FRUSTRADA.

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

Presidente da Comissão de Licitação

CONTRA T OS

LOTE 03: MATERIAL DE EXPEDIENTE - DESERTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 337/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: CIRURGICA CURITIBA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 428.050,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e cinquenta reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão, na forma Eletrônica n°. 117/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 338/2018

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor Unit.	Valor Total
1	Papel sulfite branco A4, gramatura 75 gr/m2, caixa com 10 embalagens com 500 folhas cada	Cx.	17		DESERTO
2	Grampo para grampeador 23/10. Caixa com 1000 unidades.	Und.	5		DESERTO
3	Clip para papel tratamento superficial niquelado nº 1, material em aço carbono, formato paralelo, caixa com 100 unidades.	Und.	25		DESERTO
4	Clip para papel tratamento superficial niquelado nº 1/0, material em aço carbono, formato paralelo, caixa com 100 unidades.	Und.	25		DESERTO
5	Cola plástica em bastão, composta de glicerina e resina sintética, não tóxica, colagem inst.,Val. mínima 2 anos.Tubo com 40 gramas	Und.	5		DESERTO
6	Cola branca, líquida, viscosa, constituída de resina sintética em emulsão aquosa, com boa adesividade, lavável, atóxica, secagem rápida, homogênea, não podendo manchar onde aplicada. A cola não deverá apresentar odor pútrido, nem exalar vapores tóxicos. Tubo com 110 ml.	Und.	5		DESERTO
7	Cartão ponto mensal palha medindo aprox. 8,2 cm x 18 cm	Und.	5		DESERTO
8	Plástico transp. tamanho ofício, com 4 furos	Und.	1.800		DESERTO
9	Bloco auto-adesivo para recado nas cores amarela e rosa, med. 38 x 51 mm aprox. Bloco com 100 folhas cada.	Und.	5		DESERTO
10	Borracha branca, escolar, feita de látex natural, para lápis e grafite, no formato retangular, para lápis e grafite, tamanho médio, macia e de boa qualidade.	Und.	5		DESERTO
11	Caneta destaca texto, cor verde fluorescente, com duas medidas de traço 1,0 mm para sublinhar e 3.6 mm para destacar. (aprox.)	Und.	12		DESERTO
12	Caneta destaca texto, cor amarela fluorescente, c/ duas med. de traço 1,0 mm p/ sublinhar e 3,6 mm p/ destacar (aprox.).	Und.	12		DESERTO
13	Caneta Esferográfica Azul com 50 unidades	cx.	1		DESERTO
14	Grampo para grampeador 23/13. Caixa com 1000 unidades	cx.	15		DESERTO
15	Umedecedor de dedo em pasta glicerinado, não tóxico, peso líquido de 12 gramas. Composição: ácido graxo e glicóis, validade mínima de 1 ano	Und.	6		DESERTO
16	Pincel atômico com carga na cor vermelha, ponta grossa traço 8,0 mm, confeccionado em material plástico rígido, tampa removível, ponta de feltro resistente, tamanho padrão.	Und.	2		DESERTO
17	Perfurador de papel com 2 furos, pequeno	Und.	3		DESERTO
18	Corretivo líquido à base de água e pigmentos brancos, conteúdo 18 ml (e que não seja no formato caneta). Validade de dois anos	Und.	20		DESERTO
19	Grampeador de mesa 26/6 em metal, pequeno	Und.	5		DESERTO
20	Bateria 3V de lithium CR 2032, tipo botão	Und.	5		DESERTO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 101.850,00 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão, na forma Eletrônica n°. 117/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 339/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: CV MEDICAL EIRELI - EPP

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 480.470,00 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão, na forma Eletrônica n°. 117/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 340/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: IMPLATECH LTDA ME

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 201.382,50 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão, na forma Eletrônica n°. 117/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 341/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 97.696,00 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão, na forma Eletrônica n°. 117/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 342/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

CONTRATADA: PARCOMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

OBJETO: Fornecimento de material médico para uso da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).

PRAZO: 12 (doze) meses

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Pregão, na forma Eletrônica n°. 117/2018.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 366/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM ZABEL LTDA.

CLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 13/06/2018 a 12/08/2018, convalidando-se a data de 13/06/2018 e o prazo de vigência, em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 10/11/2018 a 09/05/2019.

CONTRATO Nº 023/2018 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATADA: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) relógios Ponto Biométrico homologado pelo TEM peça portaria 1510/2009, marca Dimep, modelo PrintPoint II Biometria + código de barras com nobreak, ou modelo modelo mais recente com suporte ao sistema já utilizado, ServComNet.

VALOR: R$ 10.778,00 (dez mil setecentos e setenta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação nº 005/2018

CONTRATO Nº 453/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS LTDA

OBJETO: Aquisição de ambulância padrão SAMU 192 – via adesão de ata de Registro de Preço (ARP 084/2018 do Processo Licitatório – Pregão Eletrônico SRP 44/2018) do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 172.700,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos reais).

PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 065/2018.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 028/2018

COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

COLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRIANÇA DA DIOCESE DE PONTA GROSSA

OBJETO: Disciplinar o repasse em parcela única de recursos financeiros, para despesas referente

a manutenção da instituição, conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2954.

VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. DISPENSA: Dispensa de licitação nº 157/2018.

CONTRATO Nº 463/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: CRIAVET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA ME

OBJETO: credenciar estabelecimentos prestadores de serviços de castração de cães e gatos (ovário-histerectomia e orquiectomia) para a Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime de credenciamento.

VALOR: R$ 93.735,85 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco

centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 067/2018.

CONTRATO Nº 464/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: B. G. P. CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI

VALOR: R$ 93.735,85 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco

centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 067/2018.

CONTRATO Nº 465/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: ARCAONJO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA - ME

VALOR: R$ 93.735,85 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco

centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 067/2018.

CONTRATO Nº 466/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA É O BICHO

VALOR: R$ 93.735,85 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco

centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 067/2018.

CONTRATO Nº 467/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX – VETERINÁRIA - ME

VALOR: R$ 93.735,85 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco

centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 067/2018.

CONTRATO Nº 468/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - EIRELI

VALOR: R$ 93.735,85 (noventa e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco

centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 067/2018.

SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SÚMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA

XXX Xxxxxxx S.A – SLPGOF60, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Prévia com a validade de 02 anos para Biosite no endereço Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xx 000 – Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx Xxxx / Xxxxxxxx, xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx,Xxxxxx.

SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA

XXX Xxxxxxx S.A – SLPGTV60, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Prévia com validade de 02 anos, para Biosite no endereço Rua Xxxx Xxxxxxxxx s/n° – Xxxx 00 X, Xxxxxx 00, Xxxxxxxxx / Xxxx Xxxxxx, município de Ponta Grossa, Paraná.

SÚMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÉVIA

XXX Xxxxxxx S.A – SLPGUN60, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Prévia com validade de 02 anos, para Biosite no endereço Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xx 000 – Xxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx, xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx.

SÚMULA DO REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a renovação de sua Licença de Operação para Regularização de Atividade - LOR, para atividade de ensino não especificadas anteriormente implementada na Rua Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx nº 1050, VILA ESTRELA – Ponta Grossa/PR.

DIVERSOS

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa, usando das atribuições que lhe conferem o cargo, nos termos de Artigo 9º, Inciso I, do Regimento Interno.

CONVOCA

Os Senhores Conselheiros para participarem da Reunião Extraordinária que será realizada dia 06 de novembro do corrente ano, às 17:45 horas, nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA GROSSA.

Tendo como PAUTA:

- Verificação de “Quorum”.

- Abertura da Sessão.

- Leitura do expediente.

ORDEM DO DIA:

- Respostas dos Ofícios.

- Câmaras Técnicas.

- Palavra livre.

Conselho Municipal de Meio Ambiente, Em 01 de novembro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 49/2018

ASSUNTO: Aprovação do Demonstrativo

Sintético Anual da Execução Físico- Financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social / SUAS/2017

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.008 de 30/11/2017 e nº 13.055 de 22/12/2017 e considerando:

- os relatórios da movimentação financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Assistência

Social do exercício de 2017;

- os dados do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de 2017 analisado pelo CMAS;

- a avaliação realizada pelas Comissões de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência e de Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para análise e apreciação da documentação e discussão sobre os serviços executados.

RESOLVE

Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos Serviços/Programas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - IGD/SUAS , referente ao exercício de 2017.

A parcela dos recursos federais utilizados foram aplicados nos serviços e programas executados pela rede socioassistencial, garantindo um fortalecimento da mesma. Os serviços foram oferecidos sem descontinuidade, garantindo um atendimento à população de forma regular e na perspectiva do direito visando a potencialização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito local.

Foi aplicado 3% do recurso do IGD/SUAS em ações de apoio ao controle social e foram observados os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, exigidos pela legislação aplicada à administração pública.

Sala de Sessões, 25 de outubro de 2018 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Presidente Interina do CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTA GROSSA

RESOLUÇÃO Nº 11/2018

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no

uso de suas atribuições previstas na Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal 12.119/2015, através da sua Diretoria, visando a legalidade da representatividade da Administração Pública e da Sociedade Civil, cumprindo as leis acima citadas,

RESOLVE

1 - Publicar: a composição paritária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como segue:

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representantes das Entidades de Atendimento à Crianças e Adolescentes Titulares

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Cilmara de Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Suplentes

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Liriane Pires de Goes Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Sindicato das Escolas Particulares Titular: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa Titular: Iclea Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Suplente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Núcleo Regional do Conselho Regional de Serviço Social –NUCRESS/PG Titular: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Subseção de Ponta Grossa Titular: Wilson Jeronymo Comel

Suplente: Xxxxxxx xx Xxxxx

REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Secretaria Municipal de Gestão Financeira Titular: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Suplente: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Xxxxxx Xxxxx

Suplente: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretaria Municipal de Saúde Titular: Xxxxxxx Xxxxx Xxx xx Xxxxx

Suplente: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Gabinete do Prefeito

Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx Suplente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Fundação Municipal de Esportes Titular: Xxxxx Xxxxxxxxx

Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Secretaria Municipal de Administração Titular: Xxxxxx Xxxxxx

Suplente: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Fundação Municipal de Cultura Titular: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx

Que o setor administrativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tome

as devidas providências e encaminhem ao órgão competente para publicação. Que essa RESOLUÇÃO seja publicada em Diário Oficial do Munícipio.

Que entra em vigor após sua publicação. Sala de Reuniões, 06 de junho de 2018 Publique-se

Cilmara de Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx

Presidente do CMDCA

C O M U N I C A D O

Encontra-se aberta as inscrições das Chapas para a eleição da nova diretoria da AAM, referente

ao biênio 2019/2020. Início: 01/11/2018 Término:30/11/2018

Local das inscrições: Sede da AAM, sito a Rua Xxxxx Xxxxx, nº700 – Colôna Xxxx Xxxxx. Assembléia Geral dia 30/11/2018 às 19:00 Horas, na Sede da AAM

Atenciosamente

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

FASPG

Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa

Presidente AAM

FASPG - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão, na Forma Eletrônica 041/2018

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na

data de 19 de novembro de 2018 – início da disputa às 09 horas, realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de uma unidade acoplada adaptada, tipo trailer, que será composto por banheiros construídos, contendo um feminino e um masculino, com chuveiro aquecido (a gás e/ou elétrico), pia para higienização das mãos e escovação dos dentes, suporte para toalhas, saboneteira e iluminação em todos os banheiros, com o intuito de garantir uma estrutura adequada para execução do projeto de “banho itinerante”. Valor máximo estimado: R$ 87.916,67 (oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Xxxxxxx e Licitações, sito à Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (000) 0000-0000. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: /licitações / xxx.xxx. br. Pregoeira: Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Ponta Grossa, 05 de novembro de 2018.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão, na Forma Presencial 042/2018

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na

data de 19 de novembro de 2018 – início da disputa às 10 horas realizará pregão presencial para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual, através do sistema de registro de preços, de cilindros de GLP P45. Valor máximo estimado: R$ 13.086,58 (treze mil oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Xxxxxxx e Licitações, sito à Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (000) 0000-0000. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: /licitações. Pregoeira: Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Ponta Grossa, 05 de novembro de 2018.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão, na Forma Presencial 044/2018

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na

data de 19 de novembro de 2018 – início da disputa às 14 horas, realizará pregão presencial para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de itens para manutenção da rede lógica – cabeamento estruturado da rede de sistemas de computadores. Valor máximo estimado: R$ 11.012,50 (onze mil doze reais e cinquenta centavos). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Xxxxxxx e Licitações, sito à Rua Xxxxxxx Xxxxxx, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (000) 0000-0000. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: /licitações. Pregoeira: Xxxxxx xx Xxxxxxx.

Ponta Grossa, 05 de novembro de 2018.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 29/2018 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. CONTRATADA: CIPAUTO VEÍCULOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos, para a Fundação Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo, Pregão nº026/2018 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data da publicação do extrato no Diário Oficial do Município e encerramento na data da entrega do veículo.

FORO: COMARCA DE PONTA GROSSA

LICITAÇÃO: PREGÃO 026/2018

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

Ponta Grossa, 01 de Novembro de 2018.

SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA

Presidente FASPG

AFEPON

AGÊNCIA DE FOMENT O XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XX

Aviso de Licitação AFEPON Pregão, na forma eletrônica nº 12/2018

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 09h05m do dia 20 de novembro de 2018, através da Bolsa de Licitações e Leilões (xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx), Pregão, na forma eletrônica para Locação, instalação, manutenção, retirada de decoração e iluminação natalina, bem como fornecimento de todas as ferramentas que se façam necessárias para a boa execução dos serviços, devendo ter manutenção contínua desde a instalação até a retirada das decorações, bem como frete de remessa e retorno dos materiais, as quais serão instaladas nas seguintes vias públicas: 1 - Avenida Xxxxxxx Xxxxxxx e Rua Xxxxxxxx Xxxxxx; 2 - Avenida Xxxxxxx Xxxxxxx (espaço aéreo); 3 - Avenida Xxxxxxx Xxxxxxx, trecho compreendido entre o terminal de ônibus e o Parque Ambiental. Xxxxx Xxxxxx: R$ 360.985,84(trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (00) 0000 0000 ramal 1003 ou ainda através do link xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

Ponta Grossa, 01 de novembro de 2018

XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXXX

Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa

CPS

COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS

AVISO DE EDITAL

A Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, através de seu Departamento de Compras e Licitações torna pública a realização do seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018- PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 24.520/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Data de Abertura: 13/11/2018.

Horário: 09:30 horas.

Protocolo dos envelopes: Até às 09:15 h do dia 13/11/2018.

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Tipo: Menor preço unitário do item. Prazo: 12 meses

Valor total limitado para esta licitação R$ 20.718,26 (vinte mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).

EXCLUSIVO PARA ME/EPP DE ACORDO COM A LEI 123/06

Maiores informações, bem como a integra do edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras e Licitações da CPS - localizada na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx em Ponta Grossa/PR, de segunda a sexta no horário das 08h00min às 11h30min e 13h00min às 17h30min ou pelo telefone: 00-0000-0000 ou ainda pelo Site: xxx.xxxxx.xxx.xx.

Ponta Grossa, 01 de novembro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX

AVISO DE EDITAL

A Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, através de seu Departamento de Compras e Licitações torna público, a realização do seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.486/2018

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

Data de Abertura: 12/11/2018 Horário: 09:h30

Protocolo dos envelopes: Até às 09:15 H do dia 12/11/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

Tipo: Menor preço unitário do item. Prazo: 12 meses

Valor máximo estimado para esta licitação é de R$ 176.352,83 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).

EXCLUSIVO PARA ME/EPP DE ACORDO COM A LEI 123/06

Ponta Grossa, 01 de novembro de 2018

XXXXXXX XXXXXXX

AVISO DE EDITAL

A Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, através de seu Departamento de Compras e Licitações torna pública a realização do seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 24.595/2018

SISTEMA DE RE GISTRO DE PREÇOS

Data de Abertura: 12/11/2018 Horário: 14:00 H

Protocolo dos envelopes: Até às 13:45 H do dia 12/11/2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.

Tipo: Menor preço unitário do item. Prazo: 12 meses

Valor máximo estimado para esta licitação é de R$ 153.435,10 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos).

EXCLUSIVO PARA ME/EPP DE ACORDO COM A LEI 123/06

Ponta Grossa, 01 de novembro de 2018

XXXXXXX XXXXXXX

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 24.401/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº.

011/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e seu regulamento pelo Decreto n° 3.555 de 2000, a Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e seu regulamento pelo Decreto n° 8.945/16, as Leis Complementares n.º 123/06 e n° 147/14, ao Decreto n.º 8.538/2015, e suas alterações e demais legislações pertinentes, e subsidiariamente, a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e a Lei n° 8.078 de 1990 do Código de Defesa do Consumidor,

bem como às normas e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. e de acordo com a legalidade de todos os procedimentos adotados no processo administrativo em referência e, em estrita consonância com os princípios elencados no artigo 3º da Lei 8.666/93, torna-se pública a homologação do processo licitatório da modalidade Edital de Licitação Presencial em epígrafe o seguinte objeto:

- Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ faixa “C” padrão DNIT, com adição de CAP 50/70, de acordo com a norma DNIT 031/2006 – ES, CAP 50/70 de acordo com a norma DNIT 095/2006 – EM, Emulsão Asfáltica RM – 1C de acordo com a norma DNIT 165/2013 – EM, Emulsão Asfáltica RR – 1C de acordo com a norma DNIT 165/2013 – EM

COTA RESERVADA (25%)

Item	Material	Quant.	Unid	Vlr Máx. Unitário	Vlr Total Máximo
01	Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ faixa “C” padrão DNIT, com adição de CAP 50/70 e a norma DNIT 031/2006 – ES, para atender a demanda das várias obras que estão sendo executadas pela Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS.	5.000	Ton	R$ 357,50	R$ 1.787.500,00
02	CAP 50/70 de acordo com a Norma DNIT 095/2006 – EM	250	Ton	R$ 3.067,00	R$ 766.750,00
03	Emulsão Asfáltica RM – 1 C de acordo com a Norma DNIT 165/2013 – EM	62,50	Ton	R$ 2.322,00	R$ 145.125,00
04	Emulsão Asfática RR – 1 C de acordo com a Norma DNIT 165/2013 – EM	37,50	Ton	R$ 2.062,00	R$ 77.325,00

Vencedor dos itens 02, 03 e 04: CBB XXX.XXX. DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA – CNPJ 82.381.815/0001/22

Vencedor do item 01:

Aonde se lê: HAYAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ 01.120.085/0001-04.

Leia-se: R. XXXXX XXXXXXX – EPP – CNPJ 01.120.085/0001-04. COTA PRINCIPAL (75%)

Item	Material	Quant.	Unid	Vlr Máx. Unitário	Vlr Total Máximo
01	Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ faixa “C” padrão DNIT, com adição de CAP 50/70 e a norma DNIT 031/2006 – ES, para atender a demanda das várias obras que estão sendo executadas pela Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS.	15.000	Ton	R$ 357,00	R$ 5.355.000,00
02	CAP 50/70 de acordo com a Norma DNIT 095/2006 – EM	750	Ton	R$ 3.067,00	R$ 2.300.250,00
03	Emulsão Asfáltica RM – 1 C de acordo com a Norma DNIT 165/2013 – EM	187,50	Ton	R$ 2.322,00	R$ 435.375,00
04	Emulsão Asfática RR – 1 C de acordo com a Norma DNIT 165/2013 – EM	112,50	Ton	R$ 2.062,00	R$ 231.975,00

Vencedor dos itens 02, 03 e 04: CBB XXX.XXX. DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA – CNPJ 82.381.815/0001/22

Vencedor do item 01: XXXXXXX XXXX & CIA. LTDA – CNPJ 80.237.555/0003-52

Valor total desta homologação: R$ 11.099.300,00 (onze milhões, noventa e nove mil e trezentos reais).

Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses

Ponta Grossa, 31 de outubro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX

Diretor Presidente

RELATÓRIO DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 – PROCESSO N° 24.520/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LOTE 01- IMPRESSOS– VENCEDOR: GRAFICA SANTANA LTDA – ME – CNPJ N°77.498.400/0001-01

Item	Descrição	AMOSTRA	SITUAÇÃO
1	Cartão de visita em papel Couchê 300 gramas ou papel de melhor qualidade, na cor branca, com a logo da companhia, endereço e telefone; sem verniz; tamanho 5 x 9 cm; 4 x 0 cores.	SIM	AMOSTRA APROVADA
2	Capa de Carnê em papel Couchê 300 gramas ou papel de melhor qualidade, tamanho 20 x 30 cm; 4 x 4 cores.	SIM	AMOSTRA APROVADA
3	Envelopes para Carta em papel Off-Set 90g ou papel de melhor qualidade. Tamanho 11,3 x 23 cm ; 4 x 0 Cores.	SIM	AMOSTRA APROVADA
4	Envelopes para A4 em papel Off-Set 90g ou papel de superior qualidade; tamanho 40 x 50 cm; 4 x 0 cores.	SIM	AMOSTRA APROVADA
5	Pastas de Protocolos em papel Couchê 300g ou papel de melhor qualidade, tamanho 31 x 46 cm, com laminação fosca, com corte e vinco, 4 x 4 cores.	SIM	AMOSTRA APROVADA
6	Crachás profissionais em PVC 0,76mm Cristal ou material de qualidade superior com Cantos arredondados mais furo para presilha, 4 x 1 cores.	SIM	AMOSTRA APROVADA

Ponta Grossa, 31 de outubro de 2018.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX TAQUES

Secretária Executiva

AMTT

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSIT O E TRANSPOR TE

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018

ABERTURA: 20/11/2018 HORÁRIO: 14:00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO – TACHA SINALIZADORA.

VALOR TOTAL: R$ 67.360,00 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

23.005.1545101942221 Manutenção do Sistema Viário 339030, Red 110, Fonte 1509 e Sub

4400.

XXXXXXX XXXXXXXXXX

Presidente da Autarquia Municipal de Transito e Transporte

CÂMARA MUNICIPAL

DIVERSOS

VEICULO UTILIZADO	OFICIAL GOL PLACAS BAO 7917

ORDEM	429/2018
DATA CONCESSÃO	31.10.2018
NOME	AIRTON DE CAMARGO
FUNÇÃO	MOTORISTA
RG/MATRICULA	35785248/PR – 44991
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR MINGO COM DESTINO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
DATA/HORÁRIO INÍCIO	01.11.2018 – 07:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO	01.11.2018 – 18:00 H
QUANTIDADE	1
VALOR UNITÁRIO	R$ 60,00
VALOR TOTAL	R$ 60,00
VEICULO UTILIZADO	OFICIAL SANDERO BCF 6503

ORDEM	430/2018
DATA CONCESSÃO	01.11.2018
NOME	XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX
FUNÇÃO	VEREADOR
RG/MATRICULA	7148032-1/103141
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O VEREADOR ESTARÁ EM COMPROMISSOS PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO XXXXXXX XXXXX
DATA/HORÁRIO INÍCIO	06.11.2018– 08:00 HS
DATA /HORARIO TÉRMINO	06.11.2018– 13:00 HS
QUANTIDADE	0,5
VALOR UNITÁRIO	R$ 250,00
VALOR TOTAL	R$ 125,00
VEICULO UTILIZADO	OFICIAL

ORDEM	423/2018
DATA CONCESSÃO	30.10.2018
NOME	XXXXXXX XX XXXXX
FUNÇÃO	MOTORISTA
RG/MATRICULA	7.194.650/PR- 50961
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR ZECA COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DATA/HORÁRIO INÍCIO	30.10.2018 - 08:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO	30.10.2018 - 18:00 H
QUANTIDADE	1
VALOR UNITÁRIO	R$ 60,00
VALOR TOTAL	R$ 60,00
VEICULO UTILIZADO	OFICIAL ONIX PLACAS BBF 3629

ORDEM	424/2018
DATA CONCESSÃO	31.10.2018
NOME	DAINLER XXXXXXX X. MARCONDES
FUNÇÃO	MOTORISTA
RG/MATRICULA	7.194.650/PR- 50961
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR ZECA, COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
DATA/HORÁRIO INÍCIO	05.11.2018 - 08:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO	05.11.2018 - 17:00 H
QUANTIDADE	1
VALOR UNITÁRIO	R$ 60,00
VALOR TOTAL	R$ 60,00
VEICULO UTILIZADO	OFICIAL GOL PLACAS BAO 7917

ORDEM	425/2018
DATA CONCESSÃO	31.10.2018
NOME	AIRTON DE CAMARGO
FUNÇÃO	MOTORISTA
RG/MATRICULA	35785248/PR – 44991
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR GUIARONE COM DESTINO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR
DATA/HORÁRIO INÍCIO	05.11.2018 – 07:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO	05.11.2018 – 18:00 H
QUANTIDADE	1
VALOR UNITÁRIO	R$ 60,00
VALOR TOTAL	R$ 60,00
VEICULO UTILIZADO	OFICIAL SANDERO BCF 6503

ORDEM	426/2018
DATA CONCESSÃO	30.10.2018
NOME	XXXXXXX XX XXXXX
FUNÇÃO	MOTORISTA
RG/MATRICULA	7.194.650/PR- 50961
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR XXXXX XXXXXXXX COM DESTINO A CAMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
DATA/HORÁRIO INÍCIO	01.11.2018 - 08:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO	01.11.2018 - 18:00 H
QUANTIDADE	1
VALOR UNITÁRIO	R$ 60,00
VALOR TOTAL	R$ 60,00
VEICULO UTILIZADO	OFICIAL ONIX PLACAS BBF 3629

ORDEM	427/2018
DATA CONCESSÃO	31.10.2018
NOME	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
FUNÇÃO	VEREADOR
RG/MATRICULA	15406178/103128
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O VEREADOR ESTARÁ EM COMPROMISSOS PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
DATA/HORÁRIO INÍCIO	31.10.2018- 08:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO	31.10.2018- 20:00 H
QUANTIDADE	1
VALOR UNITÁRIO	R$ 250,00
VALOR TOTAL	R$ 250,00

ORDEM	428/2018
DATA CONCESSÃO	31.10.2018
NOME	DAINLER XXXXXXX X. MARCONDES
FUNÇÃO	MOTORISTA
RG/MATRICULA	7.194.650/PR- 50961
DESTINO	CURITIBA/PR
MOTIVO	O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO VEREADOR MIODUSKI, COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
DATA/HORÁRIO INÍCIO	01.11.2018 - 07:00 H
DATA /HORARIO TÉRMINO	01.11.2018 - 17:00 H
QUANTIDADE	1
VALOR UNITÁRIO	R$ 60,00
VALOR TOTAL	R$ 60,00

DIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

ORDEM DO DIA: 05/11/2018

EM SEGUNDA DISCUSSÃO DO VEREADOR XXXXXXX XXXXXXXX

SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 258/18 - Denomina de BRUNE PALCHA a Rua nº 05, do Loteamento ECOPARK - Pilão de Pedra, Bairro Neves, nesta cidade.

DO VEREADOR XXXXXXX XXXXXXXX

PROJETO DE LEI Nº 259/18 - Denomina de MARINA DE XXXXXXX XXXXXXXXX a Rua nº 07,

do Loteamento ECOPARK - Pilão de Pedra, Bairro Neves, nesta cidade.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO DO VEREADOR XXXXXXXX XXXXXXX

PROJETO DE LEI Nº 336/17 - Promove alterações na Lei nº 3.573, de 11/08/1983, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer, nos bens públicos de uso comum do povo, estacionamento de veículos e dá outras providências, no Município de Ponta Grossa.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação em apenso CFOF - Favorável

COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DO VEREADOR DIVO

PROJETO DE LEI Nº 88/18 - Proíbe o desconto na remuneração de servidor público municipal durante o período em que estiver convocado para integrar delegação desportiva municipal.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação em apenso CFOF - Favorável

COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DO VEREADOR XXXXXX XXXXXX

PROJETO DE LEI Nº 263/18 - Institui o Dia da Festa das Nações, no âmbito do Município de Ponta Grossa.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo Geral em apenso CECE- Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR

DO VEREADOR XXXXXXX XXXXXXXXX

PROJETO DE LEI Nº 283/18 - Denomina de IDUALTI XXXXX XXXXXXXX a Rua 15 do

Loteamento ECOPARK - Pilão de Pedra, Jardim Carvalho, nesta cidade.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação em apenso COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 01 de novembro de 2.018.

Ver. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Ver. XXXXX XX XXXXXXXX

Xxxxxxxxxx 0x Xxxxxxxxxx

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XX

Versão eletrônica: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx

Document Metadata

Table of Contents

SUMÁRIO

Document Metadata