TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2019 PROJETO LIRA
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2019 PROJETO LIRA
Contratação de consultoria pessoa jurídica para realizar serviços de assessoria administrativa (processo de compras e contratos) para atendimento às demandas do Projeto LIRA - Legado Integrado da Região Amazônica do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas.
Responsável: Fabiana Prado Gerente do Projeto LIRA
Nazaré Paulista - SP, 21 de Maio de 2019.
1) O PROJETO
O LIRA - Legado Integrado da Região Amazônica, é uma iniciativa do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx.
O objetivo do LIRA é contribuir para o aumento do nível de consolidação e a efetividade de gestão em áreas protegidas da Amazônia Legal, por meio de chamada pública de projetos e ações complementares que visem à manutenção da cobertura florestal e resiliência às suas ameaças.
O território do projeto abrange 86 áreas protegidas - 43 Terras Indígenas e 21 Unidades de Conservação Federais, 22 Unidades de Conservação Estaduais, que são agrupadas em seis blocos. Este território é de aproximadamente 80 milhões de hectares, o equivalente a 34% das áreas protegidas da Amazônia. Os blocos regionais são: Xingu, Norte do Pará, Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Madeira e Rondônia.
2) IDENTIFICAÇÃO SERVIÇO
Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica para realizar serviços de assessoria administrativa (processos de compras e contratos) para atendimento às demandas de execução de gestão do Projeto LIRA - Legado Integrado da Região Amazônica do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas.
3) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
Dentre a operacionalização da gestão do Projeto LIRA está previsto no plano de trabalho a contratação de coordenação administrativa para realizar os serviços de: orientação, acompanhamento e consolidação do processo de compras e contratos relacionados a execução do Projeto LIRA, bem como auxiliar a gerência do projeto na elaboração de relatórios analíticos que subsidiem as prestações de contas.
4) SERVIÇOS CONTRATADOS
A contratação é de 960 horas/técnicas anual, sendo 80 mensais, podendo ser prorrogado por três anos, com aditivo de contrato, havendo correção no valor global do serviço pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dentro desse pacote de horas serão desempenhadas as seguintes atividades:
• Assessorar, executar, organizar e arquivar a documentação relacionada ao fluxo das atividades do processo de compras do projeto LIRA: compra de
material, contratação de serviços, organização de documentos (cotações e justificativas) e organização de contratos de fornecedores;
• Assessorar, executar, organizar e arquivar a documentação dos trâmites relacionados ao processo de formalização dos Termos de Parceria com os parceiros;
• Assessorar e executar as rotinas administrativas relacionadas as questões jurídicas da política de gestão de projetos, tanto dos Termos de Parceira quanto as do contrato com o Fundo Amazônia;
• Seguir os procedimentos estabelecidos no Manual de Política e Procedimentos do IPÊ para: gestão de projetos, compras, viagens e acordo de doação;
• Participar das reuniões de planejamento das atividades do projeto;
• Elaborar relatório de atividades mensais com relação de horas trabalhadas.
5) INSUMOS NECESSÁRIOS
As atividades acima previstas serão desenvolvidas prioritariamente na sede do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas em Nazaré Paulista/SP.
A empresa contratada terá como insumo básico para o trabalho o acesso a documentos internos do IPÊ, aos sistemas (software) em operação, equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades. Terá que
assinar um termo de responsabilidade e confidencialidade sobre as informações utilizadas durante a execução do serviço.
Despesas de locomoção até a sede do IPÊ para as atividades e reuniões, bem como alimentação, serão de responsabilidade da empresa contratada. O IPÊ fornecerá transporte, hospedagem e alimentação para atividades executadas fora da cidade de Nazaré Paulista-SP.
6) QUALIFICACÃO DA EMPRESA
As empresas proponentes deverão estar formalizadas a no mínimo 1 (um) ano e ter experiência com trabalhos na área ambiental e administrativa. Os serviços acima descritos serão desempenhados por pessoa jurídica que deverá indicar um profissional que apresente as qualificações a seguir:
a) Escolaridade: Ensino Superior;
b) Área de formação: Administração;
c) Experiência profissional: experiência mínima de 02 (dois) anos em trabalhos administrativos relacionados a gestão de projetos na área ambiental;
d) Conhecimentos de informática, pacote Office, básico de Excel e uso de sistemas ERP;
e) Disponibilidade para viagens;
f) Ter espírito de trabalho em equipe, dinamismo, pró-atividade, planejamento, organização, foco e ágil na execução de suas atividades, bem como desenvoltura no encaminhamento e soluções de problemas;
g) Residir em Nazaré Paulista ou municípios próximos.
7) COMO SE CANDIDATAR
Encaminhar PROPOSTA COMERCIAL DE CONSULTORIA, conforme modelo anexo, por e-mail: xxxx.xxxxxxx@xxx.xxx.xx até as 24:00 horas (meio noite) do dia 29.05.2019 (sexta-feira).
Assunto: Seleção Serviços de Assessoria Administrativa
8) CRONOGRAMA DE CONTRATAÇÃO
1. Encaminhamento de proposta comercial até dia 29/05/2019;
2. Habilitação, entrevista e análise dia 31/05/2019;
3. Comunicação de resultado e encaminhamento do contrato até 01/06/2019;
4. Iniciar execução dos serviços após assinatura do contrato.
9) SUPERVISÃO
A supervisão da execução dos serviços do profissional contratado para execução dos serviços descritos neste termo de referência será, em última instância, responsabilidade da Gerência do projeto LIRA. O atesto do serviço executado será conjunto entre a gerência do projeto e a secretaria executiva do IPÊ.
10) MÉTODO DE AVALIAÇÃO
A seleção irá considerar a qualificação técnica, o valor da proposta comercial e a entrevista. A avaliação seguirá as seguintes pontuações:
# | Detalhamento | Critério habilitação | Pontos do Critério Classificatório |
1. | Empresa aberta no mínimo há 1 (um) anos. | sim/não | |
2. | CNAI compatível com os serviços a serem executados. | sim/não | |
3. | Residir em Nazaré Paulista ou municípios próximos. | sim/não |
4. | Experiência com outros contratos de trabalhos na área ambiental e administrativa. | 10 a 30 | |
5. | Currículo equipe técnica. | 10 a 20 | |
6. | Valor da proposta comercial. | 10 a 30 | |
7. | Entrevista – Conhecimento, habilidades e atitudes. | 10 | |
8. | Ter prestado outros serviços ao IPÊ com entregas satisfatórias. | 10 |
A empresa que obtiver a maior nota será́ convidada para as negociações subsequentes.
11) PROPRIEDADE DO SERVIÇO
Todos os documentos, relatórios ou outros materiais elaborados pela Contratada para o Contratante, sob este Contrato, pertencerão ao Contratante.
ANEXO
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DE CONSULTORIA
(Colocar no papel de carta da empresa)
Logo instituição Razão Social:
CNPJ:
Endereço sede:
E-mail:
Telefone:
Segue abaixo os dados da Proposta Comercial para execução dos serviços relacionados ao termo de referência No. 01/2019 Projeto LIRA:
Data abertura da empresa: | |
CNAI compatível com os serviços a serem executados: | |
Portfólio de trabalhos na área ambiental e administrativa: | |
Currículo equipe técnica: | Descrever ou anexar currículo |
Lista de serviços prestado ao IPÊ: | Data e descrição |
Valor da proposta comercial: | R$ x,00 referente a 960 horas/técnicas, sendo 80 mensais por 12 meses |
Assinatura Nome Cargo
Nome da empresa