Termo de adesão – OFERTA OI MAIS CONTROLE CARTÃO - 2021
Termo de adesão – OFERTA OI MAIS CONTROLE CARTÃO - 2021
Adesão de 17/11/2021 a 15/12/2021
1) DADOS DO CLIENTE TITULAR DO PLANO
Nome Completo:__. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CPF: . . . . . . . . - . . Data de nascimento: . / . / . . . [ ] M [ ] F
Sexo:
Telefone Fixo: . . . . . . . . . Telefone Celular: .__. . . . .
.
Endereço: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ._
_. . . .
Número:_. . . . Complemento: . ._. . . ._ Bairro: . . . . . . . . . . . . . ._
Cidade: _. . . . . . . . ._. . . . . . . . . CEP: . . . . . . . .
UF: .
Estado Civil:
Naturalidade
Email:_. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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MSISDN: ( . ) . . . . - . . . Data de adesão: . / . /
Plano: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Código do PDV: . . . . . . . . . . . .
Nome do Vendedor: . . . . . . . . . . . . . . .
Login do Vendedor: . . . . . . . . . . . . . . .
2) PROMOÇÃO CONTRATADA: disponível nos DDDs: 11, 12, 13, 21, 24, 31, 32, 33, 34, 37, 35, 48, 51,
53, 61, 62, 63, 64, 66, 69, 71 ,73, 74, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 91, 98 e 99.
Nº do Oi | Oi Chip (ICCID) | Aparelho (IMEI) | |
Titular: |
Oi Mais Controle Básico* | |||||||
Valor da Promoção | Valor dos serviços de telefonia | Benefícios da Promoção | Benefícios Adicionais | ||||
Minutos | Dados | SMS | Oi Livros | Revista Coquetel | Portal Consumidor | ||
R$ 39,99 | R$ 26,14 | Ilimitados* | 12GB** | 1000 | R$ 8,75 | R$ 2,00 | R$ 3,10 |
* Minutos Ilimitados caso não haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios, conforme regra do item 6.3 do Regulamento da Oferta.
** WhatsApp, Messenger, Facebook e Instagram possuem navegação incluída nessa oferta, seguindo regras presentes nesse documento.
Oi Mais Controle Intermediário* | ||||||||
Valor da Promoção | Valor dos serviços de telefonia | Benefícios da Promoção | Benefícios Adicionais | |||||
Minutos | Dados | SMS | Oi Livros | Oi Revistas | Portal Oi Consumidor Inteligente | Revista Coquetel | ||
R$ 49,99 | R$ 30,14 | Ilimitado s** | 100GB* | 1000 | R$ 8,75 | R$ 6,00 | R$ 3,10 | R$ 2,00 |
* WhatsApp, Facebook, Messenger, Instagram e TikTok possuem navegação incluída nessa oferta, seguindo regras presentes nesse regulamento.
** Minutos Ilimitados caso não haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios, conforme regra do item 6.3 do Regulamento da Oferta.
Oi Mais Controle ILIMITADO* | ||||||||
Valor da Promoção | Valor dos serviços de telefonia | Benefícios da Promoção | Benefícios Adicionais | |||||
Minutos | Dados | SMS | Oi Jornais Avançado | Oi Revistas | Oi Livros | Leia Online Premiu m | ||
R$ 99,90 | R$ 64,90 | Ilimitados** | ilimitado | 2.500 | R$ 11,00 | R$ 9,00 | R$ 10,00 | R$ 5,00 |
** Minutos Ilimitados caso não haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios, conforme regra do item 6.3 do Regulamento da Oferta.
3) ELEGIBILIDADE E PERÍODO PROMOCIONAL
• Para validar os benefícios desta oferta, o cliente deverá possuir um cartão de crédito válido das bandeiras Visa, Mastercard, Diners, Hipercard ou Elo. A concessão dos benefícios da oferta dependerá do sucesso na realização da cobrança automática mensal na fatura deste cartão de crédito. O plano elegível a esta Promoção é o Oi Controle (094/PÓS/SMP na Região I; 095/PÓS/SMP na Região II; 096/PÓS/SMP na Região III; PAS 40 LDN/STFC nas Região I; PAS 138 LDN/STFC na Região II e PAS 28 LDN/STFC nas Regiões III).
• Limitado à quantidade máxima de 100.000 (cem mil) clientes que poderão aderir à oferta durante o período de adesão.
• O período de adesão à oferta é de 17/11/2021 a 15/12/2021, prorrogável e, neste caso, encerrado mediante a prévia comunicação pública.
4) DATA E REGRAS DE REAJUSTE
Os planos Oi Mais Controle e os serviços de Internet para Celular serão reajustados anualmente, na sua respectiva data base, conforme variação do IGP-DI, mantendo-se, entretanto, o percentual de desconto concedido por conta desta oferta, conforme descrito na presente oferta.
Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração. Valores promocionais dos planos de serviços mencionados no anexo I, sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente e/ou alterações de alíquotas de impostos incidentes. Para verificar os valores máximos, acesse xxx.xx.xxx.xx.
5) INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DE MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO.
Os clientes dos planos Oi Mais Controle estão isentos de fidelização logo, não há prazo mínimo de permanência ou multa de cancelamento.
6) PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE
Ao aderir a presente Oferta, o cliente estará ciente de que suas faturas serão emitidas em formato eletrônico, e estarão disponíveis no portal de atendimento da Oi (xxx.xxxxxxx.xxx.xx), cujo acesso está disponível tanto através de navegadores de internet como por meio de aplicativos para smartphones (disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos principais sistemas operacionais, sujeito à compatibilidade com o aparelho a se usado). Ao cliente é reservado o direito de optar pelo envio não eletrônico
(papel) a qualquer tempo sem ônus adicional, seja no momento da adesão, seja após a contratação. Em qualquer das opções de envio, as informações da fatura e/ou do serviço estarão disponíveis na central de atendimento e lojas próprias da Oi. O Cliente confirma o recebimento de sua fatura por formato eletrônico, no e-mail cadastrado na secção Dados do Cliente presente neste termo de adesão.
( ) Sim ( ) Não
O cliente está ciente de que a oferta descrita neste Regulamento possui o pacote de SVAs (Serviços de Valor Adicional).
( ) Sim ( ) Não
Opção de SMS e Mensagem de Voz:
O CLIENTE concorda em receber qualquer comunicação de promoção de serviços e mensagens publicitárias, seja via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus parceiros.
( ) Sim ( ) Não
IMPORTANTE! Mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas e/ou desabilitadas por esta ferramenta.
Recebimento do Regulamento e Contrato de Serviço:
O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam.
( ) Sim ( ) Não
O cliente está ciente de que o serviço é prestado dentro das áreas de cobertura da Oi, as quais podem ser consultadas no site xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.
( ) Sim ( ) Não
Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) no(s) plano(s) de serviço(s) acima descrito(s), bem como no Termo de adesão e regulamento da Oferta anexa. Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.
Assinatura do Cliente
Termo de adesão – OFERTA OI MAIS CONTROLE CARTÃO - 2021
Adesão de 17/11/2021 a 15/12/2021
1) DADOS DO CLIENTE TITULAR DO PLANO
Nome Completo: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CPF:__. . . . . . . . - . . Data de nascimento: . / . / . . . [ ] M [ ] F
Sexo:
Telefone Fixo: . . . . . . . . . Telefone Celular: . . . . . .
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Endereço: . . . . . . . . . . .__. . . . . . . . . . . . . . . . ._
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Número:_. . . . Complemento: . ._. . . ._ Bairro: . . . . . . . . . . . . . ._
Cidade: _. . . . . . . . ._. . . . . . . . . CEP: . . . .__. . . .
UF: .
Estado Civil:
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Naturalidade
Email:_. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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MSISDN: ( . ) . . . . - . . . Data de adesão: . / . /
Plano: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Código do PDV: . . . . . . . . . . . .
Nome do Vendedor: . . . . . . . . .__. . . . . .
Login do Vendedor: . . . . . . . . . . . . . . .
2) PROMOÇÃO CONTRATADA: disponível nos DDDs: 11, 12, 13, 21, 24, 31, 32, 33, 34, 37, 35, 48, 51,
53, 61, 62, 63, 64, 66, 69, 71 ,73, 74, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 91, 98 e 99
Nº do Oi | Oi Chip (ICCID) | Aparelho (IMEI) | |
Titular: |
Oi Mais Controle Básico* | |||||||
Valor da Promoção | Valor dos serviços de telefonia | Benefícios da Promoção | Benefícios Adicionais | ||||
Minutos | Dados | SMS | Oi Livros | Revista Coquetel | Portal Consumidor | ||
R$ 39,99 | R$ 26,14 | Ilimitados* | 12GB** | 1000 | R$ 8,75 | R$ 2,00 | R$ 3,10 |
* Minutos Ilimitados caso não haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios, conforme regra do item 6.3 do Regulamento da Oferta.
** WhatsApp, Messenger, Facebook e Instagram possuem navegação incluída nessa oferta, seguindo regras presentes nesse documento.
Oi Mais Controle Intermediário* | ||||||||
Valor da Promoção | Valor dos serviços de telefonia | Benefícios da Promoção | Benefícios Adicionais | |||||
Minutos | Dados | SMS | Oi Livros | Oi Revistas | Portal Oi Consumidor Inteligente | Revista Coquetel | ||
R$ 49,99 | R$ 30,14 | Ilimitados* * | 100GB* | 1000 | R$ 8,75 | R$ 6,00 | R$ 3,10 | R$ 2,00 |
* WhatsApp, Facebook, Messenger, Instagram e TikTok possuem navegação incluída nessa oferta, seguindo regras presentes nesse regulamento.
** Minutos Ilimitados caso não haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios,
conforme regra do item 6.3 do Regulamento da Oferta.
Oi Mais Controle ILIMITADO* | ||||||||
Valor da Promoção | Valor dos serviços de telefonia | Benefícios da Promoção | Benefícios Adicionais | |||||
Minutos | Dados | SMS | Oi Jornais Avançado | Oi Revistas | Oi Livros | Leia Online Premiu m | ||
R$ 99,90 | R$ 64,90 | Ilimitados** | ilimitado | 2.500 | R$ 11,00 | R$ 9,00 | R$ 10,00 | R$ 5,00 |
** Minutos Ilimitados caso não haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios, conforme regra do item 6.3 do Regulamento da Oferta.
3) ELEGIBILIDADE E PERÍODO PROMOCIONAL
• Para validar os benefícios desta oferta, o cliente deverá possuir um cartão de crédito válido das bandeiras Visa, Mastercard, Diners, Hipercard ou Elo. A concessão dos benefícios da oferta dependerá do sucesso na realização da cobrança automática mensal na fatura deste cartão de crédito. O plano elegível a esta Promoção é o Oi Controle (094/PÓS/SMP na Região I; 095/PÓS/SMP na Região II; 096/PÓS/SMP na Região III; PAS 40 LDN/STFC nas Região I; PAS 138 LDN/STFC na Região II e PAS 28 LDN/STFC nas Regiões III).
• Limitado à quantidade máxima de 100.000 (cem mil) clientes que poderão aderir à oferta durante o período de adesão.
• O período de adesão à oferta é de 17/11/2021 a 15/12/2021, prorrogável e, neste caso, encerrado mediante a prévia comunicação pública.
4) DATA E REGRAS DE REAJUSTE
Os planos Oi Mais Controle e os serviços de Internet para Celular serão reajustados anualmente, na sua respectiva data base, conforme variação do IGP-DI, mantendo-se, entretanto, o percentual de desconto concedido por conta desta oferta, conforme descrito na presente oferta.
Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração. Valores promocionais dos planos de serviços mencionados no anexo I, sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente e/ou alterações de alíquotas de impostos incidentes. Para verificar os valores máximos, acesse xxx.xx.xxx.xx.
5) INCIDÊNCIA DE PRAZO DE PERMANÊNCIA, PERÍODO E VALOR DE MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO.
Os clientes dos planos Oi Mais Controle estão isentos de fidelização logo, não há prazo mínimo de permanência ou multa de cancelamento.
6) PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO CLIENTE
Ao aderir a presente Oferta, o cliente estará ciente de que suas faturas serão emitidas em formato eletrônico, e estarão disponíveis no portal de atendimento da Oi (xxx.xxxxxxx.xxx.xx), cujo acesso está disponível tanto através de navegadores de internet como por meio de aplicativos para smartphones (disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos principais sistemas operacionais, sujeito à compatibilidade com o aparelho a se usado). Ao cliente é reservado o direito de optar pelo envio não eletrônico (papel) a qualquer tempo sem ônus adicional, seja no momento da adesão, seja após a contratação. Em qualquer das opções de envio, as informações da fatura e/ou do serviço estarão disponíveis na central de atendimento e lojas próprias da Oi. O Cliente confirma o recebimento de sua fatura por formato eletrônico, no e-mail cadastrado na secção Dados do Cliente presente neste termo de adesão.
( ) Sim ( ) Não
O cliente está ciente de que a oferta descrita neste Regulamento possui o pacote de SVAs (Serviços de Valor Adicional).
( ) Sim ( ) Não
Opção de SMS e Mensagem de Voz:
O CLIENTE concorda em receber qualquer comunicação de promoção de serviços e mensagens publicitárias, seja via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo, da Oi e/ou de seus parceiros.
( ) Sim ( ) Não
IMPORTANTE! Mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas e/ou desabilitadas por esta ferramenta.
Recebimento do Regulamento e Contrato de Serviço:
O Cliente confirma o recebimento do regulamento desta oferta e os contratos de serviço que a suportam.
( ) Sim ( ) Não
O cliente está ciente de que o serviço é prestado dentro das áreas de cobertura da Oi, as quais podem ser consultadas no site xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.
( ) Sim ( ) Não
Declaro, para os devidos fins, que li, compreendi e estou de acordo com todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) no(s) plano(s) de serviço(s) acima descrito(s), bem como no Termo de adesão e regulamento da Oferta anexa. Declaro ainda estar ciente das condições de cobertura oferecidas pela operadora.
Assinatura do Cliente
OFERTA OI MAIS CONTROLE CARTÃO – 2021
Empresas participantes: OI MÓVEL S/A, em Recuperação Judicial, pessoa jurídica de direito privado, autorizatária para a exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, Térreo, parte 2 – Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.423.963/0001-11; Oi S/A, em Recuperação Judicial, pessoa jurídica de direito privado, concessionária para a exploração do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional – LDN na Região I e II do Plano Geral de Outorgas (PGO), e autorizatária na Região III do Plano Geral de Outorgas (PGO)com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.230- 070, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 76.535.764/0001-43, doravante conjuntamente denominadas apenas Oi.
1. ELEGIBILIDADE
1.1 São elegíveis aos benefícios da presente promoção, clientes pessoa física (até o limite de três linhas no mesmo CPF), que contratarem os planos Oi Mais Controle (094/PÓS/SMP na Região I; 095/PÓS/SMP na Região II; 096/PÓS/SMP na Região III; PAS 40 LDN/STFC nas Região I; PAS 138 LDN/STFC na Região II e PAS 28 LDN/STFC nas Regiões III) no período de 17/11/2021 a 15/12/2021, limitados aos primeiros 100.000 (cem mil) clientes.
1.2 Os atuais Clientes do Plano Oi Cartão Total que migrarem para o plano Oi Mais Controle, também estarão elegíveis às Promoções descritas neste regulamento.
1.3 Para receber os benefícios da presente promoção, o cliente deverá, obrigatoriamente, programar o pagamento mensal referente ao plano em um cartão de crédito válido das bandeiras Visa, MasterCard, Diners, Hipercard ou Elo.
2. BENEFÍCIOS DA PROMOÇÃO
2.1 O cliente poderá contratar a promoção disposta no presente regulamento com os seguintes benefícios:
Benefícios/ Oferta | Básico | Intermediário | ILIMITADO |
Franquia de minutos de ligações para qualquer Móvel e Fixo do Brasil* | ilimitado | ||
Franquia de Internet para Celular | 12GB*** | 100GB *** | ilimitadoGB |
Aplicativos | Oi Livros, Revista Coquetel e Leia Online | Oi Livros, Oi Revistas. Portal Consumidor Inteligente e Revista Coquetel | Oi Jornais Avançado, Oi Revistas, Oi Livros e Leia Online Premium |
Aplicativos Isentos | Whatsapp, Facebook, Messenger e Instagram | Whatsapp, Facebook, Messenger e Instagram e Tiktok | - |
SMS | 1000 all-net | 1000 all-net | 2.500all-net |
*Nas ligações de longa distância deve ser usado o CSP 31 (AM, AP, PA, RR, BA, ES, SE, CE, MA, PI, MG, AL, PB, PE, RN, RJ e SP) ou XXX 00 (XX, XX, XX, XX, XX, XX, XX, XX, XX e PR).
**Minutos Ilimitados caso não haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios, conforme regra do item 6.3 do Regulamento da Oferta.
*** Disponível através de aquisição via Minha Oi, Site Oi, Central de promoções *880 e Menu Interativo *880#.
3. BENEFÍCIOS ADICIONAIS DA PROMOÇÃO
3.1 Do Serviço “Oi WiFi”
3.1.1 Os clientes que aderiram ou migraram para a presente oferta poderão usufruir do benefício de acesso ilimitado ao serviço Oi WiFi, por meio da rede WiFi, a partir da data de adesão a esta oferta.
3.1.2 O serviço Oi WiFi pode serutilizado pelo cliente de forma autônoma, mesmo com o encerramento dessa oferta. Não há impedimento e nem vinculação ao serviço de telecomunicações para a prestação de serviço Oi WiFi, ficando, desse modo, disponível de forma imediata e contínua ao cliente.
3.1.3 O serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi concede aos usuários a autenticação de acesso à internet sem fio (Wi-Fi) em locais públicos específicos (“Hotspots”), estando sujeito à disponibilidade do serviço. A relação completa dos Hotspots em que o serviço Wi-Fi da rede Oi WiFi poderá ser acessado está disponível em xx.xxx.xx/xxxxxx.
3.1.4 A disponibilidade do serviço Wi-Fi da rede OiWiFi está sujeita à configuração do equipamento do cliente, os dados iniciais de acesso ao serviço Oi WiFi serão sempre o CPF e MSISDN (DDD + número do telefone).
3.1.5 As senhas e os códigos de acesso fornecidos ao Cliente são de sua inteira responsabilidade, impessoais e intransferíveis, sendo vedada a sua cessão ou disponibilização a terceiros.
3.1.6 O cliente deverá, ainda, manter sempre atualizadas suas informações cadastrais. Caso os dados informados pelo cliente, no momento do cadastramento, estejam errados ou incompletos, poderá a Oi requerer ao Cliente as atualizações ou complementações que se fizerem necessárias.
3.1.7 Na hipótese de extravio de sua senha pessoal e intransferível, o cliente deverá informar imediatamente a Oi, sob pena de responder pelos danos caudados em função do extravio, sem que nenhuma responsabilidade possa ser imputada à Oi pelo uso indevido da senha.
3.1.8 Caso a Oi identifique quaisquer irregularidades na utilização do serviço, o mesmo poderá ser retirado definitivamente do cliente participante.
3.2 Do Serviço “Oi Jornais Intermediário” e “Oi Jornais Avançado”
3.2.1 Os Clientes do plano Oi Mais Controle terão acesso ao conteúdo do serviço Oi Jornais via aplicativo no celular, através do download gratuito do mesmo pelas lojas de aplicativos Apple Store e Google Play.
3.2.2 O tráfego de dados do cliente ao utilizar o Oi Jornais não será descontado da franquia de dados mensal do Cliente.
3.2.3 Caso o Cliente opte por realizar o download do aplicativo via celular, o consumo de dados para o download do aplicativo será descontado normalmente da franquia de dados mensal do Cliente.
3.2.4 Através do aplicativo Oi Jornais Intermediário o cliente terá acesso, diariamente, a edições completas de jornais e notícias em tempo real, dos seguintes veículos: Estadão, Estado de Minas, jornal do comércio, O Povo, Correio do Povo e Correio Bahia.
3.2.5 Através do aplicativo Oi Jornais Avançado o cliente terá acesso, diariamente, a edições completas de jornais e notícias em tempo real, dos seguintes veículos: Lance RJ, Lance SP, Estadão, Estado de Minas, Jornal do Comércio, O Povo, Correio do Povo e Correio Bahia.
3.2.6 O cliente receberá um SMS com as instruções para download do aplicativo em até 72 (setenta e duas horas) após a ativação do plano. Ato contínuo, ocorrerá a liberação de acesso para uso do Oi Jornais.
3.3 Do Serviço “Oi Livros”
3.3.1 Os clientes dos planos Oi Mais Controle terão acesso ao conteúdo do serviço Oi Livros via aplicativo no celular, através do download gratuito do mesmo pelas lojas de aplicativos Apple Store e Google Play.
3.3.2 O tráfego de dados do cliente ao utilizar o Oi Livros não será descontado da franquia de dados mensal do Cliente.
3.3.3 Caso o Cliente opte por realizar o download do aplicativo via celular, o consumo de dados para o download do aplicativo será descontado normalmente da franquia de dados mensal do Cliente.
3.3.4 Através do aplicativo Oi Livros o cliente terá acesso uma biblioteca digital de livros completos com mais de 6 mil títulos no catálogo.
3.3.5 O cliente receberá um SMS com as instruções para download do aplicativo em até 72 horas após a ativação do plano. Ato contínuo ocorrerá a liberação de acesso para uso do Oi Livros.
3.4 Do Serviço “Oi Revistas”
3.4.1 Os Clientes do Oi Mais Controle terão acesso ao conteúdo do serviço Oi Revistas via aplicativo no celular, através do download gratuito do mesmo pelas lojas de aplicativos Apple Store e Google Play.
3.4.2 O tráfego de dados do cliente ao utilizar o Oi Revistas não será descontado da franquia de dados mensal do Cliente.
3.4.3 Caso o Cliente opte por realizar o download do aplicativo via celular, o consumo de dados para o download do aplicativo será descontado normalmente da franquia de dados mensal do Cliente.
3.4.4 Através do aplicativo Oi Revistas o cliente terá acesso a edições completas de mais de 180 títulos de revistas nacionais.
3.4.5 O cliente receberá um SMS com as instruções para download do aplicativo em até 72 (setenta e duas horas) após a ativação do plano. Ato contínuo ocorrerá a liberação de acesso para uso do Oi Revistas.
3.5 Do Serviço “Leia Online”
3.5.1 O Cliente do plano Oi Mais Controle terá acesso ao conteúdo do serviço de notícias Leia Online via aplicativo no celular, através do download gratuito do mesmo pelas lojas de aplicativos Apple Store e Google Play.
3.5.2 O tráfego de dados do cliente ao utilizar o Leia Online Premium não será descontado da franquia de dados diário do Cliente.
3.5.3 Caso o Cliente opte por realizar o download do aplicativo via internet do celular, o consumo de dados para o download do aplicativo será descontado normalmente da franquia de dados do Cliente.
3.5.4 Através do “Leia Online”, o cliente terá acesso à edição digital do jornal Meia Hora, cadernos e mais de 50 editoriais especializados, e Leitura off-line. Através do “Leia Online Premium”, o cliente terá acesso a todos os benefícios do “Leia Online”, como também acesso à edição digital do jornal Extra.
3.6 Do Serviço “Portal Oi Consumidor Inteligente”
3.6.1 Os clientes dos planos Oi Mais Controle terão acesso ao conteúdo do serviço Portal Oi Consumidor Inteligente via site pelo endereço xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
3.6.2 O tráfego de dados do cliente ao utilizar o Portal Oi Consumidor Inteligente não será descontado da franquia de dados mensal do Cliente.
3.6.3 O cliente receberá um SMS com as instruções para acessar o serviço em até 72 horas após a ativação do plano. Ele também pode enviar um SMS para o número 74923 com a palavra CONTROLE para receber o link de acesso.
3.7 Do Serviço “Revista Coquetel”
3.7.1 Os Clientes dos planos Oi Mais Controle terão acesso ao conteúdo do serviço Revista Coquetel através do navegador do celular via site pelo link xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
3.7.2 O tráfego de dados do cliente ao utilizar o Revista Coquetel não será descontado da franquia de dados mensal do Cliente.
3.7.3 O cliente receberá um SMS com o link para acessar o serviço em até 72 horas após a ativação do plano. Ele também pode enviar um SMS para o número 87661 com a palavra CONTROLE para receber o link de acesso.
3.9 A Oi, mediante necessidade técnica, poderá suspender ou encerrar os serviços elencados na cláusula 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8 mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
4. REGRAS DA PRESENTE PROMOÇÃO
4.1 Da oferta Oi Mais Controle com minutos para qualquer operadora do Brasil, o Cliente elegível usufrui, dos seguintes benefícios:
4.1.1 Franquia de minutos para qualquer operadora do Brasil, promocionalmente ilimitada nas ligações locais ou longa distância nacional (utilizando o CSP da Oi 14/31, conforme tabela do item 4.1.1.6).
4.1.1.1 Caso haja troca de minutos por dados no conversor de benefícios o cliente deixa de ter franquia de minutos ilimitados, conforme regra do item 6.3.
4.1.1.2 A Oi, reserva-se no direito de suspender ou encerrar a concessão deste benefício para novas contratações e também para atuais clientes, mediante aviso prévio com antecedência de 30 (trinta) dias.
4.1.1.3 Este benefício promocional, será mantido mediante adimplência do cliente, sob pena de cancelamento do benefício, retomando a franquia de minutos do plano contratado, bem como sua tarifação, inclusive excedentes após o consumo da mesma.
4.1.1.4 Entende-se por ‘chamadas locais’ as chamadas originadas pelo Cliente da Oi dentro de sua Área de Registro e destinadas a um número de celular e/ou fixo desta mesma área.
4.1.1.5 Entende-se por chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) as chamadas originadas pelo cliente da Oi dentro de sua área de registro e destinadas a um número de celular fora da mesma área.
4.1.1.6 A utilização do benefício para chamadas de Longa Distância Nacional é restrita ao CSP da Oi (14 ou 31, conforme tabela abaixo). Chamadas originadas com qualquer outro CSP serão cobradas de acordo com os valores praticados pela prestadora de escolha do usuário e acarretarão em consumo dos créditos em reais do cliente.
CSP/ LDN | Estados |
CSP 31 | RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PB, PE, CE, RN, PI, MA, PA, AM, RR, AP e SP |
CSP 14 | AC, DF, GO, MS, MT, PR, RO, RS, SC e TO. |
4.1.2 Não estão contemplados pelo benefício “ligações locais e LDN”: chamadas de Longa Distância Internacional; as destinadas a códigos das séries 0500, 0300 e 0900; as destinadas a serviços especiais (102, portais de voz e portais interativos, chamadas em conferência, resgate de mensagens na caixa postal), tráfego de dados, chamadas para provedores de Internet e recebimento de chamadas a cobrar.
4.1.3 A ordem de prioridade para fins de consumo de voz na promoção será:
a) Benefício ‘Fale Ilimitado’, quando este estiver ativo;
b) Demais bônus, se compatíveis com a promoção;
c) Franquia de minutos disponibilizada no plano;
d) Crédito em reais oriundos de recargas avulsas.
4.2 Do Serviço de SMS
4.2.1 O cliente terá direito ao pacote mensal para envio de SMS, conforme abaixo:
Oferta | Promoção | SMS |
Oi Mais Controle Cartão | ILIMITADO | 2500 para qualquer operadora do Brasil todo mês |
Intermediário | 1000 para qualquer operadora do Brasil todo mês | |
Básico | 1000 para qualquer operadora do Brasil todo mês |
4.2.2 Está contemplado na promoção apenas o envio de mensagens SMS para celulares de quaisquer operadoras nacionais, nas condições estabelecidas neste Regulamento. Não está contemplado na promoção o envio de torpedos para Serviços de Valor Agregado, baseados no envio de SMS, como por exemplo: SMS a cobrar, contratação de serviços via SMS (jogos, horóscopo, notícias, previsão do tempo), Quiz via SMS, torpedos enviados para e-mail, torpedos para participação de votações promocionais, torpedos para participação de sorteios, não se limitando a estes.
4.3 Do Serviço de “Internet para Celular”
4.3.1 O cliente terá direito ao pacote mensal para acessar a internet do celular, conforme abaixo:
Oferta | Promoção | Pacote de Internet para Celular | Velocidade máxima navegação na rede 2G | Velocidade máxima navegação na rede 3G | Velocidade máxima navegação na rede 4G |
Oi Mais Controle | ILIMITADO | ilimitadoGB/mês | Até 78 Kbps download / até 39 Kbps Upload | Até 1 Mbps download / até 128 Kbps Upload | Até 5 Mbps download/ até 512 Kbps Upload |
Intermediário | 100GB | ||||
Básico | 12GB/mês |
4.3.2 O serviço Oi Internet para Celular possui limite de tráfego de acordo com a franquia contratada e, após atingir o consumo total da franquia de dados, o acesso à internet será interrompido exceto no plano Ilimitado. A renovação se dará a partir da concessão dos benefícios desta promoção no mês subsequente, conforme regras descritas no item 5 deste regulamento.
4.3.3 Para continuar navegando na internet, o cliente Oi Mais Controle poderá contratar pacotes extras de internet pré-pago. Para saber as regras de contratação dos mesmos, assim como os pacotes disponíveis, consulte xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx ou ligue *880.
4.4 Da Cobertura
4.4.2 A velocidade máxima de transferência de dados é de até 5 Mbps de download e até 512 Mbps de upload nas áreas de cobertura 4G (podendo, promocionalmente, a critério da Oi, atingir taxas maiores); até 500 Kbps de download e até 128 Kbps de upload em localidades com cobertura 3G (HSPA). A velocidade máxima de transferência de dados é de até 78 Kbps de download e até 39 Kbps de upload em localidades com cobertura 2G (GPRS/EDGE). As velocidades acima descritas são consideradas velocidades máximas nominais, e podem sofrer oscilações e variações conforme condições geográficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de transmissão, como condições climáticas, velocidade de movimento e número de clientes associados.
4.4.4 A taxa mínima de transmissão de dados instantânea, em 95% dos casos, deve ser de 40% da velocidade nominal anunciada e a taxa mínima de transmissão de dados média, de 80% da velocidade nominal anunciada.
4.5 Do Uso
4.5.1 As franquias de dados deste plano foram desenvolvidas para a navegação no celular. A Oi não recomenda a utilização deste plano e/ou chip como modem ou para a navegação em tabletes ou outros aparelhos. Existem planos específicos e mais apropriados para esta finalidade.
4.5.2 A navegação na internet, a utilização de determinados aplicativos, o envio e recebimento de e-mail, atualização de softwares, sincronização automática, entre outras atividades, incluindo as conexões involuntárias, são consideradas uso do serviço de dados pelo celular, principalmente em aparelhos denominados smartphones.
4.5.3 A Oi, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá suspender ou cancelar, imediatamente, o serviço contratado, bem como os benefícios desta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos.
4.5.4 Por uso inadequado ou fraudulento considera-se, sem a este se limitar, a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização desta oferta para finalidades publicitárias ou comercialização dos benefícios da oferta. Ainda, poderá ser entendido como inadequado e/ou utilização fraudulenta o uso dos benefícios nos casos abaixo, não se limitando a eles:
4.5.4.1 Quaisquer irregularidades na utilização do serviço ou não cumprimento dos termos e condições deste Regulamento;
4.5.4.2 Comercialização de minutos, serviços, SMS ou facilidades adicionais.
4.5.4.3 Utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares.
4.5.4.4 Envio de SMS ou realização de ligações por meio de máquinas, computadores ou outro dispositivo que não seja o celular do cliente ou classificados como SPAM;
4.5.4.5 O envio contínuo e recorrente de múltiplos SMS em intervalo menor que 1 (um) minuto;
4.5.4.6 Sublocação ou oferta dos terminais atrelados ao Plano contratado a outros usuários finais;
4.5.4.7 Uso dos benefícios para prestação de serviços de CallCenter ou serviço similar;
4.5.4.8 O uso do acesso móvel para conexão a serviços de dados para fins de transações financeiras relativas a aprovações de cartão de crédito ou débito por discagem;
4.5.4.9 A utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização desta oferta para finalidades comerciais;
4.5.4.10 Utilizações da oferta para práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes, tais como prejudicar membros da comunidade, obter acesso e informações de terceiros;
4.5.4.11 Quantidade excessiva de chamadas com variados destinos por dia;
4.5.4.12 Realização de ligações simultâneas ou em intervalos regulares para os mesmos destinatários;
4.5.4.13 O uso dos benefícios para chamadas destinadas a portal (is) de voz, números de encaminhamento de chamadas, serviços de chamada progressiva, portal (is) de conferência por telefone, números que oferecem compartilhamento de receita, números interativos, linhas de bate-papo, serviços de download, inserção de chips em equipamentos, originar grande número de chamadas sem recebimento compatível.
4.5.4.14 Comercialização de minutos/mensagens WhatsApp/Messenger/serviços e dados;
4.5.4.15 Realização de ações que resultem em risco ou dano ao funcionamento da rede, assim como, utilização do serviço/benefício de forma prejudicial para outros clientes;
4.5.4.16 Utilização de minutos, mensagens WhatsApp/Messenger e SMS que não tenham características de conversações / mensagens normais entre pessoas;
4.5.4.17 Utilizações das mensagens WhatsApp/Messenger e SMS com finalidade comercial, destinados à obtenção de lucro por parte do Cliente;
4.5.4.18 Envio de mensagens WhatsApp/Messenger e SMS promocionais através de máquinas, computadores ou outro dispositivo que não seja o aparelho celular do Cliente;
4.5.4.19 Utilização de aplicativos de automatização de mensagens ou quaisquer outros plug-ins relacionados à automação do WhatsApp/Messenger;
4.5.4.20 Envio de mensagens WhatsApp/Messenger e SMS promocionais indesejados classificados como SPAM;
4.5.4.21 Utilização constante e ininterrupta, com duração fora da média de normalidade de uso pessoal para o serviço e/ou benefícios, incluindo mensagens WhatsApp/Messenger;
4.5.4.22 Utilização com intuito comercial em bridges, roteadores e modems com roteamento, ou seja, qualquer equipamento que não seja um equipamento celular;
4.5.4.23 Consumo de dados incompatível com a tecnologia do aparelho utilzador;
4.5.4.24 Utilização de minutos, internet e SMS em aparelhos celulares nao homologados pela Anatel.
4.5.4.25
4.5.5 O Cliente pode, a qualquer momento, bloquear o serviço de dados através da Central de Atendimento Oi através *144 (origem do Oi Móvel) ou 1057 (RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PB, PE, CE, RN, PI, MA, PA, AM e RR) e 1053 (DF, GO, TO, MT, MS, AC, RO, PR, SC, RS e PR). Alguns aparelhos permitem que o bloqueio seja feito pelo próprio aparelho.
5 DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PROMOÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL DA OFERTA
5.1 A cobrança do pagamento mensal da oferta é realizada, através do cartão de crédito cadastrado no momento da contratação, com cinco dias antes da data de aniversário da promoção, que é a data em que o Cliente recebe os benefícios da oferta contratada. Em caso de insucesso na cobrança, a Oi realizará novas tentativas até a data efetiva de aniversário, e:
5.1.1 Nos casos de sucesso na cobrança, os benefícios informados no item 2 serão concedidos em até 24 horas, ficando assim a data desta última concessão dos benefícios como a nova data de aniversário da promoção.
5.1.2 Nos casos de insucesso na cobrança do pagamento mensal via cartão de crédito, a Oi, por liberalidade, concederá a benesse ao cliente da concessão dos benefícios da oferta, com o intuito de continuidade dos serviços contratados, se no dia seguinte a essa data de concessão dos benefícios da oferta (data de aniversário), o cliente possuir saldo ou efetuar recargas em qualquer canal Oi (Disponível a partir de 01/12/2016), gerando um saldo no valor igual ou superior ao do plano contratado. Desta forma, a Oi poderá cobrar o valor referente à franquia da oferta originalmente contratada, de forma automática e diretamente do saldo das recargas, para que haja a concessão dos benefícios inerentes á oferta.
5.1.3 O monitoramento da existência de saldo de créditos Oi Multiuso suficiente para pagamento da franquia da oferta acontecerá do dia seguinte à data de aniversário e durará 21 (vinte e um dias), sendo reativado no dia seguinte ao aniversário subsequente por 21 dias e assim por diante.
5.1.4 Ao realizar recargas gerando um saldo no valor igual ou superior ao da oferta contratado, o cliente manifestará sua concordância com o pagamento da franquia contratada, alternativamente à cobrança em cartão de crédito.
5.2 Caso a Oi não consiga efetuar o lançamento do pagamento mensal no cartão de crédito por dois ou mais meses consecutivos, o cliente perderá o direito aos benefícios desta promoção.
5.3 O Cliente concorda e autoriza em ter as informações referentes ao cartão de crédito cadastrado na promoção atualizada, automaticamente, sempre que o mesmo tiver a numeração ou validade alterada, sob pena de aplicação da regra constante do item 5.2.
6. CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS
6.1 Para ter direito à funcionalidade de troca de benefícios de voz e dados disponíveis da oferta, o cliente precisa estar ativo ou migrar para uma das ofertas elegíveis, fazer download do aplicativo Minha Oi na loja de serviços do Google Play ou na App Store ou acessar o site móvel do Minha Oi (x.xx.xxx.xx). O cliente poderá fazer o seu login, realizando o cadastro completo, ou utilizando apenas o número do seu celular Oi. Por questões de segurança, será enviado um SMS com o código de acesso para o número cadastrado para a autenticação do usuário. Em seguida, o cliente poderá trocar os benefícios de voz e internet da sua oferta conforme a disponibilidade dos mesmos e a sua necessidade de consumo.
6.2 Só será permitida a troca de benefícios de voz e internet dentro do período de validade da oferta. Benefícios expirados não são elegíveis à troca.
6.3 Para efeito de conversão a oferta Oi Mais Controle terá uma franquia de 45.206 minutos, durante a vigência da oferta.
6.4 Os pacotes de voz e internet contratados e os bônus concedidos por outras promoções não estão elegíveis a troca.
6.5 O saldo de internet precisa ser superior a 10MB (dez megabytes) para converter o benefício de dados em minutos, conforme regras da tabela acima. O saldo de internet igual ou inferior a 10MB (dez megabytes) pode ser consumido, mas não pode ser trocado por minutos.
6.6 O fator de conversão de benefícios de dados e minutos varia de acordo com a oferta, conforme detalhado nas tabelas abaixo.
Ofertas Controle | Conversão de minutos para internet | Conversão de dados para minutos |
Oi Mais Controle | Cada 44 (quarenta e quatro) minutos para falar com qualquer operadora do Brasil, inclusive Oi, pode ser trocado por 1MB (um megabyte). | Cada 1MB (um megabytes) pode ser trocado por 44 (quarenta e quatro) minutos para falar com qualquer operadora do Brasil. |
7. DOS ASPECTOS RELATIVOS À VALIDADE DA PROMOÇÃO E DOS BENEFÍCIOS
7.1 A presente oferta tem validade de 31 (trinta e um) dias contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta.
7.2 Caso a Oi decida pela descontinuação desta oferta, seu encerramento será comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência.
7.3 Os benefícios da promoção têm validade de até 31 (trinta e um) dias a partir da data de adesão, expirando às 23h59min59s do dia anterior ao da renovação e não são cumulativos e/ou prorrogáveis.
7.5 O lançamento da cobrança do primeiro pagamento mensal do plano Oi Mais Controle dar-se- á no momento do cadastramento do cartão de crédito. Caso não exista restrição para o lançamento e havendo confirmação do mesmo, os benefícios desta promoção, serão concedidos no momento da disponibilização do Oi Mais Controle, o que poderá ocorrer em até três dias úteis após o lançamento da primeira cobrança. O dia da concessão dos benefícios da promoção será a data de aniversário da mesma.
8 DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA USO EXTRAFRANQUIA
8.1 Quando i) expiradas a validade da oferta e dos benefícios do cliente; ou ii) se esgotarem o saldo de internet e/ou de minutos da oferta ainda durante a vigência da mesma e, em ambos os casos, o saldo de créditos Oi Multiuso do cliente for igual ou superior a R$1,42 (um real e quarenta e dois centavos), ele terá este saldo convertido proporcionalmente em 150MB (cento e cinquenta megabytes), 1440 (mil quatrocentos e quarenta) minutos para falar com qualquer operadora, 30 (trinta) SMSs, e 1 (um) dia de validade para cada R$1,42 (um real e quarenta e dois centavos) convertidos do seu saldo.
8.2 O saldo máximo a ser convertido não excederá R$42,60 (quarenta e dois reais e sessenta centavos), correspondente a 30 (trinta) dias de validade dos benefícios.
8.2.1 Se o caso for esgotamento de saldo de minutos e/ou internet da oferta durante a vigência da mesma, a validade mencionada no item anterior não poderá ultrapassar o dia imediatamente anterior à data de renovação da oferta.
8.3 No caso de expiração da validade da oferta e dos benefícios dela, para recebimento dos benefícios mencionados em 6.1, o cliente não poderá ter saldo de créditos Oi Multiuso igual ou superior ao valor da franquia de sua oferta durante o período de monitoramento de recarga avulsa para fins de pagamento da franquia da oferta, ou este será utilizado para pagamento da franquia da oferta.
8.4 Se forem concedidos benefícios referentes ao período de 1 (um) dia de oferta, estes serão válidos até às 23h59min59s horas do dia da concessão.
8.5 O cliente terá acesso, durante o período de validade destes benefícios, ao serviço Oi Radical e aos mesmos aplicativos a que tem acesso de forma incluída (sem desconto da franquia de internet) em sua oferta.
9. WHATSAPP
9.1 O cliente que aderir à oferta do plano Oi Mais Controle, especificadas no presente Regulamento terá, promocionalmente, a navegação no aplicativo WhatsApp para troca de
mensagens (áudio, vídeo, foto, texto) sem desconto da franquia ou pacote de dados enquanto estiver dentro da validade da oferta.
9.2 A franquia ou pacote de dados contratado para acesso à internet será consumido normalmente através de outros acessos não contemplados na presente oferta.
9.3 O acesso ao WhatsApp de forma promocional, sem consumo da franquia ou do pacote de dados contratado, deverá ser realizado através do aplicativo WhatsApp para Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), podendo haver alterações a qualquer tempo. Qualquer acesso por outros aplicativos ou redirecionamento de acesso do próprio aplicativo será consumido normalmente da franquia ou pacote de dados do cliente, ainda que decorrentes de acessos automáticos realizados por meio de configurações do aparelho do cliente.
9.4 A visualização ou download/upload de conteúdos externos ao WhatsApp, incluindo, mas não se limitando a jogos, vídeos, localização, check-in, acesso a aplicativos, links, dentre outros, e ainda a realização de ligações de voz (VOIP) ou de vídeo através destes aplicativos, ainda que acessíveis através do WhatsApp ou outros links, será consumido da franquia do pacote de dados contratado pelo cliente e não de eventual bônus promocional. Se acontecer outros lançamentos do WhatsApp ou atualizações, que criem ou alterem as condições de acesso, nos termos do presente Regulamento, o serviço igualmente será tarifado ou, passará a ser tarifado ou, consequentemente, haverá o consumo da franquia de dados contratada, conforme o caso.
9.5 Outras funcionalidades não previstas acima serão tarifadas e consumidas do pacote ou franquia de dados contratada.
9.6 O uso do Whatsapp sem desconto da franquia de dados é uma condição promocional e pode ser revogado a critério da Oi, exceto no plano Oi Mais Ilimitado.
10. MESSENGER
10.1 O cliente que aderir à oferta do plano Oi Mais Controle, especificadas no presente Regulamento terá, promocionalmente, a navegação no aplicativo Messenger para troca de mensagens (áudio, vídeo, foto, texto) sem desconto da franquia ou pacote de dados enquanto estiver dentro da validade da oferta.
10.2 A franquia ou pacote de dados contratado para acesso à internet será consumido normalmente através de outros acessos não contemplados na presente oferta.
10.3 O acesso ao Messenger de forma promocional, sem consumo da franquia ou do pacote de dados contratado, deverá ser realizado através do aplicativo Messenger para Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), podendo haver alterações a qualquer tempo. Qualquer acesso por outros aplicativos ou redirecionamento de acesso do próprio aplicativo será consumido normalmente da franquia ou pacote de dados do cliente, ainda que decorrentes de acessos automáticos realizados por meio de configurações do aparelho do cliente.
10.4 A visualização ou download/upload de conteúdos externos ao Messenger, incluindo, mas não se limitando a jogos, vídeos, localização, check-in, acesso a aplicativos, links, dentre outros, e ainda a realização de ligações de voz (VOIP) ou de vídeo através destes aplicativos, ainda que acessíveis através do Messenger ou outros links, será consumido da franquia do pacote de dados contratado pelo cliente e não de eventual bônus promocional. Se acontecer outros lançamentos do Messenger ou atualizações, que criem ou alterem as condições de acesso, nos termos do presente Regulamento, o serviço igualmente será tarifado ou, passará a ser tarifado ou, consequentemente, haverá o consumo da franquia de dados contratada, conforme o caso.
10.5 Outras funcionalidades não previstas acima serão tarifadas e consumidas do pacote ou franquia de dados contratada.
10.6 O uso do Messenger sem desconto da franquia de dados é uma condição promocional e pode ser revogado a critério da Oi, exceto no plano Oi Mais Ilimitado.
11. FACEBOOK
11.1 O cliente que aderir à oferta Oi Mais Controle, especificada no presente Regulamento terá, promocionalmente, a navegação no aplicativo Facebook para visualização/upload de fotos e vídeos, publicação/visualização de Stories, comentários/curtidas/compartilhamento em publicações e visualização de status, sem desconto da franquia ou pacote de dados enquanto estiver dentro da validade da oferta.
11.2 A franquia ou pacote de dados contratado para acesso à internet será consumido normalmente através de outros acessos não contemplados na presente oferta.
11.3 O acesso ao Facebook de forma promocional, sem consumo da franquia ou do pacote de dados contratado, deverá ser realizado através do aplicativo Facebook para Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), podendo haver alterações a qualquer tempo. Qualquer acesso por outros aplicativos ou redirecionamento de acesso do próprio aplicativo será consumido normalmente da franquia ou pacote de dados do cliente, ainda que decorrentes de acessos automáticos realizados por meio de configurações do aparelho do cliente.
11.4 A visualização ou download/upload de conteúdos externos ao Facebook, incluindo, mas não se limitando a jogos, vídeos, localização, check-in, acesso a aplicativos, links, dentre outros, ainda que acessíveis através do Facebook ou outros links, será consumido da franquia do pacote de dados contratado pelo cliente e não de eventual bônus promocional. Se acontecer outros lançamentos do Facebook ou atualizações, que criem ou alterem as condições de acesso, nos termos do presente Regulamento, o serviço igualmente será tarifado ou, passará a ser tarifado ou, consequentemente, haverá o consumo da franquia de dados contratada, conforme o caso.
11.5 Outras funcionalidades não previstas acima serão tarifadas e consumidas do pacote ou franquia de dados contratada.
11.6 O uso do Facebook sem desconto da franquia de dados é uma condição promocional e pode ser revogado a critério da Oi, exceto no plano Oi Mais Ilimitado.
12. INSTAGRAM
12.1 O cliente que aderir à oferta Oi Mais Controle, especificada no presente Regulamento terá, promocionalmente, a navegação no aplicativo Instagram para visualização/upload de fotos e vídeos, publicação/visualização de Stories, comentários/curtidas/compartilhamento em publicações e visualização de status, sem desconto da franquia ou pacote de dados enquanto estiver dentro da validade da oferta.
12.2 A franquia ou pacote de dados contratado para acesso à internet será consumido normalmente através de outros acessos não contemplados na presente oferta.
12.3 O acesso ao Instagram de forma promocional, sem consumo da franquia ou do pacote de dados contratado, deverá ser realizado através do aplicativo Instagram para Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), podendo haver alterações a qualquer tempo. Qualquer acesso por outros aplicativos ou redirecionamento de acesso do próprio aplicativo será consumido normalmente da franquia ou pacote de dados do cliente, ainda que decorrentes de acessos automáticos realizados por meio de configurações do aparelho do cliente.
12.4 A visualização ou download/upload de conteúdos externos ao Instagram, incluindo, mas não se limitando a jogos, vídeos, localização, check-in, acesso a aplicativos, links, dentre outros, ainda que acessíveis através do Instagram ou outros links, será consumido da franquia do pacote de dados contratado pelo cliente e não de eventual bônus promocional. Se acontecer outros lançamentos do Instagram ou atualizações, que criem ou alterem as condições de acesso, nos termos do presente Regulamento, o serviço igualmente será tarifado ou, passará a ser tarifado ou, consequentemente, haverá o consumo da franquia de dados contratada, conforme o caso.
12.5 Outras funcionalidades não previstas acima serão tarifadas e consumidas do pacote ou franquia de dados contratada.
12.6 O uso do Instagram sem desconto da franquia de dados é uma condição promocional e pode ser revogado a critério da Oi, exceto no plano Oi Mais Ilimitado.
13. TIKTOK
13.1 O cliente que aderir à oferta Oi Mais Controle, especificada no presente Regulamento terá, promocionalmente, a navegação no aplicativo Tiktok para visualização/criação/uploads de vídeos, visualização e transmissão de vídeos ao vivo, incluído na franquia ou pacote de dados enquanto estiver dentro da validade da oferta.
13.2 A franquia ou pacote de dados contratado para acesso à internet será consumido normalmente através de outros acessos não contemplados na presente oferta.
13.3 O acesso ao Tiktok de forma promocional, sem consumo da franquia ou do pacote de dados contratado, deverá ser realizado através do aplicativo Tiktok para Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), podendo haver alterações a qualquer tempo. Qualquer acesso por outros aplicativos ou redirecionamento de acesso do próprio aplicativo será consumido normalmente da franquia ou pacote de dados do cliente, ainda que decorrentes de acessos automáticos realizados por meio de configurações do aparelho do cliente.
13.4 A visualização/criação/upload de conteúdos externos ao Tiktok, incluindo, mas não se limitando a jogos, vídeos, localização, check-in, acesso a aplicativos, links, dentre outros, ainda que acessíveis através do Tiktok ou outros links, será consumido da franquia do pacote de dados contratado pelo cliente e não de eventual bônus promocional. Se acontecer outros lançamentos do Tiktok ou atualizações, que criem ou alterem as condições de acesso, nos termos do presente Regulamento, o serviço igualmente será tarifado ou, passará a ser tarifado ou, consequentemente, haverá o consumo da franquia de dados contratada, conforme o caso.
13.5 Outras funcionalidades não previstas acima serão tarifadas e consumidas do pacote ou franquia de dados contratada.
13.6 O uso do Tiktok incluído na franquia de dados é uma condição promocional e pode ser revogado a critério da Oi, exceto no plano Oi Mais Ilimitado.
14. DA RESCISÃO DA PROMOÇÃO
14.1 O Cliente Titular perderá o direito ao benefício desta Promoção caso solicite:
a) Transferência de Titularidade; ou
b) Troca de área de registro (DDD); ou
c) Troca de número; ou
d) Migração do Oi Mais Controle para qualquer outro plano e/ou oferta que não elegível; ou
e) Descadastramento do cartão de crédito associado à promoção, sem substituição por outro cartão de crédito válido.
f) Caso se constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos benefícios da oferta, nos termos do item 4.3.4.
15. CONDIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO
16.1 Os planos de serviço indicados no item 1.1 e, consequentemente, os preços mensais com desconto, serão reajustados na forma prevista no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal, aplicando-se sobre os valores reajustados o mesmo percentual de desconto que foi utilizado na indicação do benefício desta oferta.
16.2 A migração de clientes Oi Cartão para Oi Mais Controle ocorre em até três dias úteis após o cadastramento do cartão de crédito. Nos casos de impossibilidade de cadastramento ou não autorização da transação, o cliente continuará no plano Oi Cartão, pagando as tarifas vigentes do plano.
16.2.1 Até a ativação do cliente no plano Oi Mais Controle, o que se dará em até 3 (três) dias úteis após o cadastramento do cartão de crédito, o cliente participante desta promoção pagará as tarifas vigentes do plano Oi Cartão.
16.2.2 Clientes Oi Mais Controle poderão migrar suas ofertas através de uma Loja Oi ou das Centrais *880 ou *144.
16.3 Os valores das tarifas relativas às chamadas referentes ao crédito em reais e às recargas de crédito adicionais realizadas seguem tarifário do plano, que poderá ser consultado no site xxx.xx.xxx.xx ou nas Lojas Oi ou ainda ou ligando para *144 do seu Oi ou 1057 do fixo.
16.4 Os atuais clientes que aderirem a esta promoção perderão todo e qualquer saldo
remanescente de bônus referente a quaisquer outras promoções e campanhas, inclusive Recarga Automática e Crédito Oi, independentemente da data em que foram concedidos ou adquiridos.
16.5 Esta promoção não é compatível com qualquer outra oferecida pela Oi. Caso o Cliente queira aderir ou migrar para a presente promoção, deverá atender ao disposto neste regulamento.
16.6 O Cliente concorda em não receber fisicamente a fatura de serviços do Oi Mais Controle estando a mesma disponível no site xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx. O Cliente também poderá solicitar, sob demanda, cópia desta fatura por meio eletrônico ou ainda relatório detalhado de chamadas de acordo com a regulamentação vigente. Basta ele ligar para *144 de seu Oi ou 1057 de qualquer telefone.
16.7 São permitidas no máximo 2 (duas) ativações de Chip Oi (planos Oi Mais Controle) no mesmo cartão de crédito. As franquias serão descriminadas separadamente na mesma fatura do cartão de crédito do cliente.
16.7.1 Os titulares dos planos Oi Mais Controle associados, de acordo com o item anterior, concordam e autorizam a divulgação das informações relativas às chamadas realizadas através de seu Oi Móvel ao Cliente Titular do cartão de crédito, se for o caso.
16.7.2 O responsável pela fatura do cartão de crédito receberá uma fatura única onde já estará discriminado separadamente o valor de cada cobrança.
16.8 Ao aderir a um dos planos elegíveis no item 1.1 deste termo, e entrar na Promoção, o Cliente Titular deve fornecer e confirmar todas as informações solicitadas pela Oi.
16.9 Os benefícios não serão convertidos, em hipótese alguma, em qualquer outra forma, vantagem ou benefício e são intransferíveis, não cumulativos e inalienáveis.
16.10 O cliente poderá consultar o saldo de seu crédito em reais ligando para *804 e seu benefício promocional ligando para *805, a partir de seu terminal móvel Oi.
16.11 Créditos em reais inseridos adicionalmente não são elegíveis à presente Promoção ou às promoções dos planos pré-pagos (Oi Cartão) vigentes.
16.12 O não atendimento a qualquer destas condições impossibilita a adesão do Cliente à Promoção.
16.13 Para consultar este regulamento e outras informações, acesse o site xxx.xx.xxx.xx ou ligue para *144 do seu Oi ou 1057 de qualquer telefone.
16.14 A promoção será renovada automaticamente caso não exista manifestação das partes. A Oi se compromete a comunicar a extinção, ou alteração, da promoção com antecedência mínima de 30 dias, caso decida encerrar a presente promoção.
16.16 O CLIENTE que quiser receber mensagens de cunho publicitário deverá enviar um SMS do terminal móvel com a palavra SIM para 55555, para ter este serviço habilitado. As mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão habilitadas por esta ferramenta.
16.17 O CLIENTE que não quiser mais receber qualquer tipo de comunicação de cunho publicitário da Oi e/ou parceiros, deverá enviar um SMS do terminal móvel com a palavra NÃO para 55555, para ter este serviço desabilitado. As mensagens enviadas por terceiros não são de responsabilidade da Oi e não serão desabilitadas por esta ferramenta.
16.18 A presente oferta tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da data de adesão do cliente, prorrogável automaticamente por períodos sucessivos de 30 (trinta) dias, com a manutenção integral das condições da presente oferta, com a possibilidade de encerramento da oferta, com prazo de aviso prévio mínimo de 30 dias, a critério da Oi.
16.19 Os Valores promocionais dos planos de serviços mencionados no Anexo I, estão sujeitos a reajustes conforme regulamentação vigente e/ou alterações de alíquotas de impostos incidentes. Para verificar os valores máximos, acesse xxx.xx.xxx.xx
16.20 Os preços indicados no presente regulamento são brutos, entretanto se durante a
vigência desta oferta, forem criados novos tributos, extintos os ora incidentes ou modificadas suas bases de cálculo e/ou alíquotas e, desde que de repercussão direta sobre os preços dos serviços ora contratados, tais preços serão objeto de alteração.
16.21 O benefício da inclusão de tráfego de dados concedido nas presentes ofertas Básica, Intermediária e Avançada, não contempla roteamento de internet pelo titular para quaisquer fins. A identificação do roteamento implicará na perda do referido benefício.
Anexo 1
1. Segue abaixo as faixas de preços mensais de acordo com a opção contratada conforme regulamento da oferta:
Oi Mais Controle | ||||
Oferta Oi Mais Controle | Valor da Oferta | Aplicativos (SVA) Digitais na Oferta | Valor do Aplicativo Digital | Valor da oferta final |
ILIMITADO | R$ 64,90 | Oi Jornais Avançado | R$ 11,00 | R$ 99,90 |
Oi Revistas | R$ 9,00 | |||
Oi Livros | R$ 10,00 | |||
Leia Online Premium | R$ 5,00 | |||
Intermediário | R$30,14 | Oi Livros | R$ 8,75 | R$ 49,99 |
Revista Coquetel | R$ 2,00 | |||
Oi Revistas | R$ 6,00 | |||
Portal Consumidor Inteligente | R$ 3,10 | |||
Básico | R$ 26,14 | Oi Livros | R$ 8,75 | R$ 39,99 |
Revista Coquetel | R$ 2,00 | |||
Portal Consumidor | R$3,10 | |||
Preço referente ao minuto com e sem oferta: | Valores do Plano de Voz Ilimitado Oi | Valores do Plano de Voz Minutos para qualquer operadora |
Valor do Minuto* | Valor Promocional do minuto | |
Chamadas locais para Móvel e Fixo de outras operadoras | R$ 1,49 | R$ 0,30 |
Chamadas Longa Distância nacional VC-2 | R$ 2,75 | |
Chamadas Longa Distância nacional VC-3 | R$ 3,00 | |
Chamadas Longa Distância nacional VC-2 para Móvel de outras operadoras | R$ 3,50 | |
Chamadas Longa Distância nacional VC-3 para Móvel de outras operadoras | R$ 3,50 | |
Chamadas Longa Distância nacional VC-2 | R$ 2,75 | |
Chamadas Longa Distância nacional VC-3 | R$ 3,00 |
*Valor considerando a maior tarifa em todos os estados onde a promoção está disponível. Consulte todas as tarifas em xxx.xx.xxx.xx ou ligue *144 de seu Oi Móvel.
*Sujeito a alteração conforme item 8.15