PREGÃO PRESENCIAL Nº PP08/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

1. PREAMBULO

1.1 A XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXX – Xxxxxx xx Xxxxx torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como finalidade à seleção da proposta mais vantajosa para a execução do objeto deste Edital, observando-se o disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.

1.2 A presente licitação será do tipo menor preço por Lote, com data de abertura marcada para o dia 04 de Maio de 2022 às 09:00h e acontecerá na sede da Prefeitura localizada na Rua Durval Gama, 414 – Centro desta cidade.

2. OBJETO

2.1 A presente licitação, tem por objeto o Registro de Preço, consignado em ATA, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Medicamentos e penso de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos.

3 DA RETIRADA DO EDITAL

3.1 Far-se-á de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, xxxxxx, na cidade de Várzea do Poço – Bahia.

3.2 A integra deste Edital estará disponível em xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

3.3 Maiores informações ou pelo E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

4 DA PARTICIPAÇÃO

4.1 Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.

4.2 Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:

a) Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto da licitação;

b) Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país;

c) Empresas impedidas de licitar ou contratar com a União (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 28 do Decreto nº 5.450/05) ou suspensas temporariamente de participar de licitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93);

d) Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº 9.605/98;

e) Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

f) Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou extrajudicial;

g) Empresas de que sejam proprietários, parentes até o terceiro grau dos membros da comissão julgadora desta licitação;

h) Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa);

i) Quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.

5 DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

5.1 Os documentos deverão ser entregues até o dia 04 de Maio de 2022 às 09:00h, endereçados ao Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO. Em envelopes distintos e fechados por cola ou lacre, contendo as seguintes descrições:

AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇO

NOME DA PROPONENTE

AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTAÇÃO

NOME DO PROPONENTE:

5.2 Deverá ser apresentada, fora dos envelopes Nº 01 e 02, Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com o modelo constante no Anexo III deste Edital.

6 DO CREDENCIAMENTO

6.1 O titular se investido de poderes, se fará representar, apresentando, cópia do Ato Constitutivo / Contrato Social, acompanhado de cópia da cédula de identidade;

6.2 O Licitante se desejar, poderá também ser representado por preposto, devidamente credenciado, através de Declaração (Modelo constante no Anexo II deste Edital) ou instrumento procuratório com firma reconhecida em cartório, acompanhado de cópia da cédula de identidade, conferindo poderes para a prática de todos os atos inerentes a procedimento licitatório;

6.3 A empresa licitante que desejar os benefícios ofertados pela Lei Complementar nº 123/2006, deverá apresentar, nesta fase, documento comprobatório que indique sua condição de ME ou EPP.

6.4 Estes documentos poderão ser emitidos pela internet, como optante ao Simples, como também aqueles que estejam consolidados no Contrato Social como ME/EPP, devidamente registrado, ou outro documento que comprove o enquadramento da mesma.

6.5 Nenhuma pessoa poderá representar mais de um Licitante;

6.6 O licitante que preferir, poderá entregar os envelopes referentes à licitação, junto a Comissão Permanente de Licitação do Município, com a antecedência que lhe convier, durante o horário de expediente externo da Prefeitura, sem prejuízo para a sua participação, no entanto, se não comparecer à sessão do Pregão, ou deixar de enviar representante com poderes para participar do processo, não poderá alegar prejuízo por não lhe ser aberto a oportunidade de ofertar lances, nem de recorrer das decisões do pregoeiro.

6.7 Far-se-á o credenciamento, antecedendo a abertura dos envelopes, devendo a documentação pertinente, ser entregue em separado dos envelopes 01 e 02.

7 DA PROPOSTA

7.1 A Proposta deverá observar o seguinte:

I. Conter 02 (duas) casas decimais.

II. A REQUALIFICAÇÃO DOS PREÇOS OCORREREM DEFORMA LINEAR SOBRE TODOS OS ITENS DE CADA LOTE, APLICANDO-SE SOBRE ESTES, O PERCENTUAL REDUZIDO NO VALOR TOTAL DE CADA LOTE

III. Ser formulada de preferência em papel timbrado da Proponente, ou no Anexo VI do presente Edital, apresentada em uma via, constando o nome, endereço completo e o n° do CNPJ;

IV. Ser redigida em Português, sem rasuras, sem emendas, sem ressalvas e sem entrelinhas;

V. Conter a(s) assinatura(s), a(s) qual(is) deverá(ão) ser identificada(s) fazendo-se constar a qualificação do(s) signatário(s), cargo que exerce (Diretor, Administrador e/ou Procurador), e o n° do CPF e/ou RG;

VI. Ter validade de no mínimo 60 dias contados da data de homologação desta licitação;

VII. Os preços deverão ser cotados em moeda nacional, incluído todos os custos diretos e indiretos relativos ao objeto do Edital;

8 DA HABILITAÇÃO:

8.1 No processo de habilitação será observado os benefícios trazidos na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

8.2 Para habilitação na presente licitação será exigido dos licitantes:

8.2.1 DA REGULARIDADE JURÍDICA:

I. Cópia do Contrato Social e Alterações posteriores devidamente registrados;

II. No caso de Sociedade Anônima, Cooperativa ou Associação Civil, estatuto da empresa, com suas alterações acompanhadas da ata de eleição dos atuais diretores e no caso de Sociedade por Ações o Ato Constitutivo acompanhado da Ata da Assembléia que elegeu a diretoria em exercício;

III. Cédula de Identidade e CPF do(s) responsável(eis) pela empresa.

8.2.2 DA REGULARIDADE FISCAL

I. Prova de inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com validade na data de sua apresentação;

II. Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal de origem da empresa;

III. Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual;

IV. Certidão Negativa de Débitos com os Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

V. Certidão Negativa de Débitos com FGTS;

VI. Certidão Negativa de Débitos com a Justiça do trabalho (CNDT)

8.2.3 DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

I. certidão negativa de falência ou concordata, ou de recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

8.2.4 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

I. Licença Sanitária;

II. Alvará de localização e funcionamento.

8.2.5 DOS DEMAIS DOCUMENTOS:

I. Declaração de atendimento ao disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, conforme Modelo constante do Anexo V;

II. Declaração de Fato Superveniente impeditivo de Habilitação, conforme Modelo constante do Anexo IV deste Edital;

9 DA ABERTURA DOS ENVELOPES:

9.1 No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

9.2 Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, modelo constante no Anexo III deste Edital, e em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.

9.3 As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

I. Seleção da proposta de menor preço por item e das demais com preços até 10%(dez por cento) superior àquela;

II. Não havendo pelo menos 3(três) preços na condição definida no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

9.4 O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

9.5 A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da próxima rodada de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

9.6 Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo, o Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

9.7 Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores ao último lance ofertado, observada a redução mínima entre os valores dos lances que é de R$ 0,01 (um centavo de real).

9.8 É vedada a oferta de lance com vista ao empate.

9.9 A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.

9.10 O pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas a redução do preço.

9.11 Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos deste Edital, caso em que será declarado vencedor do certame.

9.12 Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor.

9.13 Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:

I. Substituição e apresentação de documentos;

II. Verificação acentuada por meio eletrônico de informações.

9.14 A administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.

10 DO DIREITO AO RECURSO

10.1Após a declaração do vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, que será imediatamente lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias corridos para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra- razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

10.2 As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

10.3 O recurso será dirigido ao Prefeito Municipal, por intermédio do pregoeiro, o qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de cinco dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente motivado dos fatos e fundamentos legais em parecer anexo ao recurso.

10.4 Decorrido o prazo, sem a juntada do recurso pelo licitante que manifestou interesse em recorrer, importará na decadência do direito de recorrer, e o prosseguimento imediato do processo pelo Pregoeiro, adjudicando-se o objeto desta licitação ao licitante declarado vencedor e encaminhando o processo à Homologação do Prefeito Municipal.

11 DAS PENALIDADES:

11.1 A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente Pregão ficará sujeita às penalidades previstas nos art. 86 e 87 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente de:

I. Advertência;

II. Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso na entrega das mercadorias, limitado esta a 30 (trinta) dias, após o qual será considerado inexecução contratual;

III. Multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a PREFEITURA DE VÁRZEA DO POÇO-BA, pelo prazo de 01(um) ano;

IV. Multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a PREFEITURA DE VÁRZEA DO POÇO - BA, pelo prazo de 02(dois) anos;

V. As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato;

11.2Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.3 Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de:

I. Ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;

II. Apresentação de documentação falsa para participação no certame;

III. Retardamento da execução do certame, por conduta reprovável;

IV. Não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;

V. Comportamento inidôneo;

VI. Cometimento de fraude fiscal;

VII. Fraudar a execução do contrato;

VIII. Falhar na execução do contrato.

11.4 Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

11.5 As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.

11.6 Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual

12 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 A despesa decorrente desta licitação correrá por conta da seguinte Dotação: Unidade: 03.01.01 - 2.04.01 - 2.08.01 - 5.01.01 - 6.01.01

Projeto /Atividade: 2033 – 2058 – 2063 -2064 – 2065- 2067 – 2068 – 2070 -2071- 2073 – 2074 – 2076 – 2083 –

2151 – 2007 – 2032 – 2017 – 2026 – 2042 – 2054 - 2040

Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 – 3.3.9.0.32.00 Fonte de Recurso: 00/01/14

13 DO SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1 A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura a firmar as contratações que deles possam advir, nem mesmo nas quantidades estimadas no Termo de Referência, podendo inclusive a administração promover licitação específica para aquisição de um ou mais item, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro de preço terá a preferência de fornecimento.

13.2A partir da assinatura na Ata de Registro de Preço, o licitante registrado se obriga a cumprir, na sua íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legais legais pelo descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

13.3Homologada a licitação pela autoridade competente, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, item a item, convocará os licitantes vencedores para, no prazo maximo de 3 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação, assinarem a Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos nas condições estabelecidas, com validade de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogará na forma do art. 4º §2º do Decreto nº 3.931/01.

13.4Em não comparecendo, tempestivamente, para a assinatura da Ata de Registro de Preço, o licitante convocado decairá do seu direito à contratação, conforme preceitua o art. 4º, incisos XXII e XXIII da Lei nº 10.520/2002 e o art. 27, do Decreto nº 5.450/2005.

13.5A ata de registro de preço é um documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para

futura contratação pela Prefeitura Municipal de Várzea do Poço ou dos interessados, e destina-se ao registro dos preços e a subsidiar o acompanhamento destes. A ATA indicará o fornecedor, o órgão contratante e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas neste Edital, item a item.

13.6Com a assinatura na Ata de Registro de Preços, a empresa que teve o seu preço registrado assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, observado os quantitativos estimados.

13.7Os preços poderão ser reajustados obedecendo a legislação vigente.

14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1Todos os medicamentos cotados deverão estar registrados no Ministério da Saúde.

14.2Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou autenticadas por servidor desta Administração Pública Municipal, sendo dispensada a autenticação quando se tratar de cópia disponibilizada por intermédio da Internet.

14.3 As certidões negativas que não possuírem prazo de validade serão consideradas válidas até 60 (sessenta) dias da data de emissão, exceto as emitida pela Internet.

14.4 Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos Licitantes credenciados, das propostas escritas e dos último lances verbais apresentados, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item acima.

14.5 Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimados, no mesmo ato, os Licitantes presentes.

14.6 A Administração poderá revogar a licitação por interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.

14.7 Fica entendido que o Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer informação contida em um documento e omitida no outro, será considerada.

14.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.

14.9 Nenhuma indenização será devida às Licitantes pela elaboração e/ou apresentação de documentos ou propostas relativos ao presente processo licitatório.

14.10 Qualquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito, à Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, ou pelo telefone (00) 0000-0000, no horário compreendido entre as 08 e 12 horas e das 13:30 às 16 horas, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.

14.11 Ocorrendo à decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subseqüentes aos ora fixados

15 DO FORO

15.1 Fica eleito o foro da Comarca de Várzea do Poço, Estado da Bahia, para as ações que porventura decorram do presente Edital, independentemente de qual seja o domicílio do Licitante.

16 ANEXOS DO EDITAL

16.1 Integram este EDITAL os seguintes anexos:

I. Termo de Referência;

II. Modelo de Credenciamento

III. Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação;

IV. Modelo de Declaração de Fato Superveniente impeditivo de Habilitação;

V. Modelo de Declaração de atendimento ao disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93;

VI. Modelo de Proposta de Preços;

VII. MODELO DE DECLARAÇÃO DE FORNECIMENTO A TÍTULO GRATUÍTO DE APAREHO

VIII. Ata de Registro de preço

Várzea do Poço, 18 de Abril de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. INTRODUÇÃO

1.1 Em observância ao disposto no Artigo 7º, parágrafo 2º, inciso I, c/c o Artigo 6º, IX, ambos da Lei 8.666/93, e para atender as necessidades de diversos setores, elaboramos o presente Termo de Referência para que, através do procedimento legal pertinente, seja efetuada a aquisição de Material descrito na planilha do item 2 para manutenção dos serviços públicos, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP.

2. JUSTIFICATIVA

2.1 A Gerência do Sistema de Registro de Preços – SRP, da Prefeitura, visando aquisição de Medicamento e material penso no âmbito do território nacional, para atender a diversos setores, desta forma a administração resolve promover o Registro de Preços dos objetos supracitados, a fim de manter o funcionamento da máquina pública.

3. VIGÊNCIA

3.1 O Registro de Preços terá a validade de 12 meses Contados da data da assinatura da ata de registro de preços. Durante o prazo de validade do Registro de Preços, esta Administração poderá ou não contratar o objeto deste Pregão

4. COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS

4.1. Foi utilizada na composição estimada dos preços por pré-cotações na internet, atas de registro de preço de prefeituras próximas, durante o mês de janeiro/fevereiro de 2021.

5. DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO/ENTREGA DOS PRODUTOS

5.1 A (s) empresa (s) vencedora (s) deverá (ao) entregar o objeto da presente licitação em local determinado pelo setor requisitante, onde no ato da requisição fará constar endereço completo.

5.2 Os produtos, objeto desta licitação, deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Administração, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de fornecimento.

5.3 Os produtos de que trata o presente Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, pelo responsável da respectiva Secretaria, sendo lavrado Termo de Recebimento Provisório, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “a” do inciso II do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93;

b) Definitivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório, após certificado de que os produtos foram entregues, de acordo com o solicitado, em perfeitas condições, quando será lavrado Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo, em 2 (duas) vias de igual teor, na forma do disposto na alínea “b” do inciso II do art. 73 da Lei Federal n.º 8.666/93.

5.4 Na hipótese de constatação de anomalia que comprometa a utilização adequada do objeto deste Edital, bem como se constatado divergência entre os produtos ofertados e os entregues, os mesmos serão rejeitados, no todo ou em parte, conforme dispõe o art. 76 da Lei Federal nº 8.666/93.

5.5 Ocorrendo rejeição dos produtos, o Contratado deverá substituí-los no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data em que for comunicado da citada rejeição, sem ônus para o Contratante, sob pena de o não fazendo, ensejar nas sanções cominadas em Lei.

5.6 Ainda que os produtos sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade da empresa vencedora pela validade, qualidade e segurança dos mesmos.

6. OS PRAZOS e GARANTIAS:

6.1 Todos os materiais deverão ser de boa qualidade e de 1º linha.

6.2 A empresa fornecedora Responsabilizar-se por danos causados a administração decorrentes da utilização de produtos de baixa qualidade fornecidos pela Licitante Vencedora;

6.3 Manter-se durante a execução do contrato/ata, com as condições de habitação e qualificação exigidas na licitação;

6.4 Não será aceito em hipótese alguma, produtos adulterados ou fora das qualidades exigidas em leis.

6.5 O prazo de garantia das peças e acessórios é de 06 ( seis ) meses contra defeito(s) de fabricação, a contar da data da emissão da Nota Fiscal.

6.6 A detentora da Ata se responsabilizará pela reposição de qualquer peça/acessório defeituoso, assim que confirmada a procedência da reclamação.

7. LOCAL DA ENTREGA DOS MATERIAIS

7.1 Como a Prefeitura de Várzea do Poço não dispõe de Almoxarifado Central, o material solicitado deverá ser entregue diretamente no local informado na requisição.

7.2 Os locais de entregas do material pode variar de acordo com a necessidade da gestão, ou seja, deverá ser realizado diretamente nos quantitativos determinados para cada local;

7.3 Os exemplos trazidos no item anterior, servem para deixar claro que é de obrigação da licitante vencedora entregar o material independente de quantidade nos locais determinados na requisição, independente de quantidade e ou distância deste ou daquele setor, inclusive setores localizados fora da sede do município

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 As dúvidas quanto à aquisição destes materiais poderão ser tiradas através do telefone (74) 3639 - 2284, ou na Prefeitura Municipal no horário de 08 às 13h.

8.2 Fica desde já os licitantes cientes de que o não cumprimento de suas obrigações, serão aplicadas as penalidades cabíveis na legislação

9. DA QUANTIDADE E DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

9.1 As descrições dos produtos, estão de acordo com as tabelas dos lotes abaixo descritos.

PLANILHA DE QUANTITATIVOS

	DROGAS ATUANTES NO SISTEMA CARDIOVASCULAR
LOTE 01
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG – COMP.	UNIDADE	100.000
2	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 500MG – COMP.	UNIDADE	2.000
3	ADRENALINA INJ	UNIDADE	100
4	AMIODARONA INJETÁVEL 50MG/ML 3 ML	UNIDADE	50
5	AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG – COMP.	UNIDADE	5.000
6	ANLODIPINO, BESILATO 10MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	18.000
7	ANLODIPINO, BESILATO 5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	48.000
8	ATENOLOL 100MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	10.000
9	ATENOLOL 50MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	36.000
10	ATROPINA AMP 0,25 MG/ML 01 ML	UNIDADE	50
11	CAPTOPRIL 25MG - COMPRIMIDO (USO RESTRITO PARA CASOS DE URGÊNCIA HIPERTENSIVA)	UNIDADE	5.000
12	CARVEDILOL 12,5 MG COMP	UNIDADE	6.000
13	CARVEDILOL 25 MG COMP	UNIDADE	6.000
14	CARVEDILOL 3,125 MG COMP	UNIDADE	6.000
15	CARVEDILOL 6,25 MG COMP	UNIDADE	6.000
16	CEDILANIDE INJ. AMP 0,2 MG/ML 02ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - EMBALAGEM COM 50 AMP	UNIDADE	200
18	DIGOXINA 0,25MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	6.000
20	EFORTIL INJETÁVEL 10 MG/ML 1ML	UNIDADE	100
21	ENALAPRIL, MALEATO 10MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	30.000
22	ENALAPRIL, MALEATO 20MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	96.000
23	ENALAPRIL, MALEATO 5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	20.000

24	HIDRALAZINA 20MG/ML INJETÁVEL	UNIDADE	200
25	HIDRALAZINA CLORIDRATO 25 MG - COMP.	UNIDADE	3.000
26	HIDRALAZINA, CLORIDRATO 50MG – COMP.	UNIDADE	3.000
27	ISORDIL SUBLINGUAL 5MG COMP	UNIDADE	500
28	ISOSSORBIDA, DINITRATO 20MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	2.000
00	XXXXXXXXX XXXXXXXXX 50MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	180.000
30	METILDOPA 250MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	20.000
31	METILDOPA 500 MG COMP	UNIDADE	3.000
32	METOPROLOL, SUCCINATO 100MG - COMP DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	UNIDADE	10.000
33	METOPROLOL, SUCCINATO 25MG - COMP DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	UNIDADE	10.000
34	METOPROLOL, SUCCINATO 50MG - COMP DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	UNIDADE	12.000
35	METOPROLOL, TARTARATO 100MG - COMP	UNIDADE	2000
37	NIFEDIPINO 10MG Sub Lingual CAPS COMP	UNIDADE	500
38	NIFEDIPINO 20 MG COMP	UNIDADE	500
39	PENTOXIFILINA 20 MG/1 ML INJ	UNIDADE	50
40	PROPANOLOL CLORIDRATO 10MG COMP	UNIDADE	2000
41	PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40MG – COMP.	UNIDADE	40.000
42	SINVASTATINA 10MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	5000
43	SINVASTATINA 20MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	42.000
44	SINVASTATINA 40MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	5.000
45	VARFARINA 1 MG COMP	UNIDADE	1000
46	VARFARINA 5 MG COMP	UNIDADE	2000
47	VERAPAMIL CLORIDRATO 120 MG COMP	UNIDADE	1000
48	VERAPAMIL CLORIDRATO 2,5 MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL	UNIDADE	50
49	VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG COMP	UNIDADE	1000
50	CLOPIDOGREL 75MG , COMP	UNIDADE	1000
51	Cloridrato de Clonidina, 150 UI/ML INJ	UNIDADE	500
52	DOPAMINA 5MG/ML INJ. 10ML	UNIDADE	50
53	DOBUTAMINA 12,5MG/ML INJ 20ML	UNIDADE	50
54	NORADRENALINA 2MG/ML 4ML INJ	UNIDADE	50

	DROGAS ANTIPARASITÁRIA E ANTIFÚNGICA
LOTE 02
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ALBENDAZOL 400MG – COMP. MASTIGÁVEL	UNIDADE	3.600
9	ALBENDAZOL 40MG/ML - SUSPENSÃO ORAL	UNIDADE	600
3	BENZOATO BENZILA 55%	UNIDADE	20
4	CETOCONAZOL XAMPU 2%	UNIDADE	20
5	CLOREXIDINA, GLICONATO 2% A 4% - SOLUÇÃO DEGERMANTE 1000ml	UNIDADE	48
6	DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,5%	UNIDADE	24
7	FLUCONAZOL 10MG/ML - PÓ PARA SUSP. ORAL	UNIDADE	50

8	FLUCONAZOL 150MG – CÁPSULA	UNIDADE	6.000
9	HIPOCLORITO DE SÓDIO 10MG CLORO/ML - SOL	UNIDADE	200
10	ITRACONAZOL 100MG/CAPSULA	UNIDADE	200
11	ITRACONAZOL 10 MG/ML SOLUÇAO ORAL	UNIDADE	50
12	IVERMECTINA 6 MG /COMP	UNIDADE	500
13	METRONIDAZOL 0,5% INJETÁVEL DE 100 ML	UNIDADE	1000
14	METRONIDAZOL 100MG/G - GEL VAGINAL	UNIDADE	3.600
15	METRONIDAZOL 250MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	20.000
16	METRONIDAZOL 400MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	7.800
17	METRONIDAZOL, BENZOIL 40MG/ML – SUSP ORAL	UNIDADE	240
18	MICONAZOL, NITRATO 2% - CREME	UNIDADE	150
19	MICONAZOL, NITRATO 2% - CREME VAGINAL	UNIDADE	3.600
20	MICONAZOL, NITRATO 2% - GEL ORAL	UNIDADE	10
21	MICONAZOL, NITRATO 2% - LOÇÃO	UNIDADE	50
22	NISTATINA 100.000 UI/ML - SUSPENSÃO ORAL	UNIDADE	50
23	PASTA D'ÁGUA - PASTA (NF)	UNIDADE	600
24	PEROXIDO DE BENZOILA 2,5% GEL (FN)	UNIDADE	100
25	PEROXIDO DE BENZOILA 5% GEL (FN)	UNIDADE	100
26	TECLOZONA 10MG/ML SUSP ORAL	UNIDADE	50
27	TECLOZONA 500MG COMP	UNIDADE	200

	DROGAS ANTIMICROBIANOS/ANTIBIOTICOS
LOTE 03
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ACICLOVIR 200MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	10000
2	ACICLOVIR 50MG/GV CREME	UNIDADE	20
3	ACICLOVIR SODICO 250 MG - PÓ PARA SOLUCAO INJETAVEL	UNIDADE	100
4	AMOXICILINA 500MG - CÁPSULA	UNIDADE	30.000
5	AMOXICILINA 500MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	18.000
6	AMOXICILINA 50MG/ML - PÓ P/ SUSP. ORAL	UNIDADE	2.000
7	AMOXICILINA 50MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 12,5MG/ML - SUSPENSÃO ORAL	UNIDADE	3000
8	AMPICILIA 500MG COMP.	UNIDADE	3000
9	AMPICILINA SODICA INJETÁVEL - 1,0 G	UNIDADE	1000
10	AMPICILINA SODICA INJETÁVEL 500 MG - EMBALAGEM 50 AMP	UNIDADE	500
11	AMPICILINA SUSP. 250MG / 05ML 60 ML	UNIDADE	600
12	AZITROMICINA 40MG/ML - PÓ PARA SUSP ORAL	UNIDADE	1.200
13	AZITROMICINA 500MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	12.000
14	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI - PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL	UNIDADE	1000
15	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI - PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL	UNIDADE	250

16	BENZILPENICILINA CRISTILINA POTASSICA 5000.000 UI INJ	UNIDADE	500
17	BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000 UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000 UI – PÓ P SUSPENSÃO	UNIDADE	500
18	CEFALEXINA 500MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	12.000
19	CEFALEXINA 50MG/ML - SUSPENSÃO ORAL	UNIDADE	1.200
20	CEFALOTINA SÓDICA INJETÁVEL 1G	UNIDADE	1000
21	CEFTRIAXONA 1G INJ - AMP IV	UNIDADE	2.500
23	CIPROFLOXACINA 200 MG INJETÁVEL DE 100 ML	UNIDADE	100
24	CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 250MG - COMPRIMIDO (CONFORME RESME-BA)	UNIDADE	5000
25	CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500MG – COMP.	UNIDADE	12.000
26	CLARITROMICINA 250MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	3.000
27	CLARITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	3.000
28	CLARITROMICINA SUSP	UNIDADE	600
29	CLORANFENICOL 1G	CX C/100	1
31	ERITROMICINA, ESTEARATO 500MG – COMP.	UNIDADE	2000
32	ERITROMICINA, ESTEARATO 50MG/ML – SUSP. ORAL	UNIDADE	100
33	ERITROMICINA, ESTOLATO 25MG/ML - SUSPENSÃO ORAL (CONFORME RESME-BA)	UNIDADE	50
34	GENTAMICINA 20 MG/ML INJETÁVEL 1ML	UNIDADE	200
35	GENTAMICINA 40 MG/ML INJETAVEL 1ML	UNIDADE	200
36	GENTAMICINA 80 MG (40 MG/ML) INJETÁVEL 2ML	UNIDADE	1000
37	KOLLAGENASE C/ CLORAFENICOL 30 G POMADA	UNIDADE	100
38	NITROFURANTOINA 100MG CAPSULA	UNIDADE	500
39	NITROFURANTOINA 5 MG/ML SUSP ORAL	UNIDADE	10
41	SULFADIAZINA DE PRATA 1% - CREME 30 g	UNIDADE	100
42	SULFADIAZINA DE PRATA 400G (POTE)	UNIDADE	40
43	SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETOPRIMA 80MG - COMP	UNIDADE	20000
44	SULFAMETOXAZOL 40MG/ML + TRIMETOPRIMA 8MG/ML - SUSPENSÃO ORAL	UNIDADE	1000
45	SULFAMETOXAZOL 80MG/ML + TRIMETOPRIMA 16MG/ML - INJ	UNIDADE	200
46	TETRACICLINA CLORIDRATO 1% - POMADA OFTÁLMICA	UNIDADE	50
47	HIDROGEL COM ALGINATO - 85G CREME	UNIDADE	50
48	Curativo Hidrocoloide 10x10	UNIDADE	200
48	Curativo Hidrocoloide 15x15	UNIDADE	200
49	Curativo Alginato De Calcio 10x10 Cm	UNIDADE	200
50	CLINDAMICINA 600MG SOL INJ 4ML	UNIDADE	500
51	LEVOFLOXACINO 500MG COMP	UNIDADE	600
52	LEVOFLOXACINO 750 MG COMP	UNIDADE	300
53	OXACILINA 500MG PÓ SOL INJ	UNIDADE	1500
54	MEROPENEM 1G INJ	UNIDADE	200

	DROGAS ATUANTES NO SISTEMA URINÁRIO
LOTE 04
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ESPIRONOLACTONA 100MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	1.800
2	ESPIRONOLACTONA 25MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	24.000
3	FUROSEMIDA 10MG/ML 2ML SOLUÇÃO INJETAVEL	UNIDADE	2.500
4	FUROSEMIDA 40MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	40.000
5	HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	1000
6	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	144.000

DROGAS ATUANTES NO SISTEMA DIGESTIVO, NUTRITIVO E METABÓLICO
LOTE 05
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ÁCIDO FÓLICO 0,2MG/ML - SOLUÇÃO ORAL	UNIDADE	200
2	ÁCIDO FÓLICO 5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	18.000
3	ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	500
4	CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL 500 MG + 200 UI – COMPRIMIDO	UNIDADE	12.000
5	CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL OU FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO +COLECALCIFEROL 600 MG + 400 UI – COMPRIMIDO	UNIDADE	5.000
6	CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (EQUIVALENTE A 500MG CA2+) - COMPRIMIDO	UNIDADE	5.000
7	CARBONATO DE CÁLCIO 500MG + COLECALCIFEROL 400 UI - COMPRIMIDO	UNIDADE	18.000
9	RANITIDINA 25MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLAS 2ML	UNIDADE	2000
10	COMPLEXO " B " INJETÁVEL DE 2ML	UNIDADE	5.000
12	DIMETICONA GOTAS	UNIDADE	1000
13	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 230 MG	UNIDADE	3000
14	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 300 MG	UNIDADE	3000
15	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5 MG/ML SUSP ORAL	UNIDADE	600
16	LACTULOSE 667 MG/ML XAROPE	UNIDADE	100
17	METOCLOPRAMIDA AMP 10MG/2ML	UNIDADE	0000
00	XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX 10MG – COMP	UNIDADE	6.000
19	METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4MG/ML – SOL ORAL	UNIDADE	1.200
20	METROTEXATO 2,5MG COMP	UNIDADE	4.200
21	NORIPURUM 100MG/2ML (IM)	UNIDADE	20
22	NORIPURUM 200MG/5ML (IV)	UNIDADE	100
23	ÓLEO MINERAL 100ML - FRASCO	UNIDADE	200
24	OMEPRAZOL 10MG - CÁPSULA	UNIDADE	6.000
25	OMEPRAZOL 20MG - CÁPSULA	UNIDADE	80.000
26	OMEPRAZOL INJETÁVEL 40MG	UNIDADE	300
27	ONDANSETRONA CLORIDRATO 4MG COMP	UNIDADE	500
28	ONDANSETRONA CLORIDRATO 8 MG – COMPRIMIDO OU COMP. DISPERSÍVEL	UNIDADE	200

29	ONDANSETRONA CLORIDRATO INJETAVEL	UNIDADE	2000
30	OXIBUTININA 5MG- COMPRIMIDO	UNIDADE	2000
32	PROSTIGMINE 0,5MG/ML INJETAVEL AMPOLA 1ML	UNIDADE	20
33	RANITIDINA XAROPE 15/MG/ML	UNIDADE	10
34	RANITIDINA, CLORIDRATO 150MG – COMP.	UNIDADE	600
35	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - SACHÊ	UNIDADE	6.000
36	SULFATO FERROSO 25MG/ML FE2+ - SOL ORAL	UNIDADE	1.800
37	SULFATO FERROSO 40MG FE2+ - COMPRIMIDO	UNIDADE	30000
38	SULFATO FERROSO 5 MG/ML - XAROPE	UNIDADE	600
39	VITAMINA C INJETAVEL	UNIDADE	4000
40	DRAMIN B6 INJETAVEL 50MG/ML - IM	UNIDADE	2000
41	CIMETIDINA 300 MG INJ	UNIDADE	3000
42	DRAMIN B6 INJETAVEL 50/50 MG/ML - IV	UNIDADE	1000

	DROGAS ATUANTES NO SISTEMA ENDÓCRINO
LOTE 06
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	GLIBENCLAMIDA 5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	100.000
2	GLICAZIDA 30 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA	UNIDADE	24.000
3	GLICAZIDA 60 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA	UNIDADE	6.000
4	GLICAZIDA 80 MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	2000
5	INSULINA NPH	FRASCO	1.000
6	INSULINA REGULAR	FRASCO	600
7	LEVOTIROXINA SODICA 100MG COMP	UNIDADE	5.000
8	LEVOTIROXINA SODICA 25 MG COMP	UNIDADE	8.000
9	LEVOTIROXINA SODICA 50 MG COMP	UNIDADE	5.000
10	METFORMINA CLORIDATO 500 MG COMP	UNIDADE	10.000
11	METFORMINA, CLORIDRATO 850MG – COMP	UNIDADE	144.000
12	PROPILTIOURACILA 10MG COMP	UNIDADE	500

DROGAS ATUANTES NAS FUNÇÕES CEREBRAIS, SISTEMA NERVOSO – MEDICAMENTOS CONTROLADOS
	LOTE 07
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG – COMP.	UNIDADE	80.000
2	AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 75MG – COMP.	UNIDADE	10000
3	BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	12.000
4	BIPERIDENO, CLORIDRATO 4MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	2000
5	CARBAMAZEPINA 200MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	20.000
6	CARBAMAZEPINA 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL	UNIDADE	300
7	CARBONATO DE LÍTIO 300MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	10000
8	CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 10 MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	1000
9	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG – COMP.	UNIDADE	6.000

10	CLONAZEPAM 2,5MG/ML - SOLUÇÃO ORAL	UNIDADE	1.200
11	CLORPROMAZINA CLORIDRATO 5 MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL	UNIDADE	200
12	CLORPROMAZINA, 40MG/ML SOL. ORAL	UNIDADE	300
13	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100MG – COMP.	UNIDADE	20.000
14	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25MG – COMP.	UNIDADE	8000
15	DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	30.000
16	DIAZEPAM 5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	10.000
17	DIAZEPAM AMP 5MG/ML 2ML INJ	UNIDADE	500
18	DOLOSAL 50MG/ML INJETAVEL DE 2ML	UNIDADE	200
19	FENITOINA 5% 50MG/ML INJETAVEL 5ML	UNIDADE	200
20	FENITOÍNA SÓDICA 100MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	18.000
21	FENITOÍNA SÓDICA 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL	UNIDADE	300
22	FENOBARBITAL 100 MG INJETAVEL DE 2ML	UNIDADE	200
23	FENOBARBITAL 100MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	20000
24	FENOBARBITAL SÓDICO 40MG/ML – SOL. ORAL	UNIDADE	300
25	FLUOXETINA, CLORIDRATO 20MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	36.000
26	HALDOL DECANOATO 50 MG/1 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL	UNIDADE	2.500
27	HALOPERIDOL 1MG COMP	UNIDADE	12.000
28	HALOPERIDOL 2MG COMP	UNIDADE	5000
29	HALOPERIDOL 5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	18.000
30	HALOPERIDOL 5MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL	UNIDADE	1200
31	HALOPERIDOL GOTAS	UNIDADE	1.200
32	IMIPRAMINA 25MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	3.000
33	KETALAR AMP 10ML	UNIDADE	10
34	LEVODOPA + CARBIDOPA Comp - 250mg + 25mg	UNIDADE	3.000
35	LEVODOPA + CARBIDOPA 200 MG + 50 MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	3.000
36	LEVODOPA 100MG+ BENSERAZIDA 25MG	UNIDADE	3.000
37	LEVODOPA 200MG +BENZERAZIDA 50 COMP	UNIDADE	3000
38	MORFINA, SULFATO 10MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	UNIDADE	500
39	MORFINA, SULFATO 10MG/ML - SOLUÇÃO ORAL	UNIDADE	50
40	MORFINA, SULFATO 60MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA	UNIDADE	500
41	NOOTROPIL 200MG/ML AMPOLA 5ML	UNIDADE	200
42	NORTRIPTILINA CLORIDRATO 10 MG - CÁPSULA	UNIDADE	500
43	NORTRIPTILINA CLORIDRATO 75 MG - CÁPSULA	UNIDADE	500
44	NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG - CÁPSULA	UNIDADE	3.000
45	NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50MG - CÁPSULA	UNIDADE	3.000
46	RISPERIDONA 1MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	60000
47	RISPERIDONA 1MG/ML - SOLUÇÃO ORAL	UNIDADE	1.500
48	RISPERIDONA 3MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	60000
49	SULFATO DE MORFINA INJETÁVEL 10 MG/ML	UNIDADE	100

50	TRAMAL 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 2ML	UNIDADE	1000
51	VALPROATO DE SÓDIO 288MG (EQUIVALENTE A 250MG DE ÁCIDO VALPRÓICO) - COMPRIMIDO	UNIDADE	15.000
52	VALPROATO DE SÓDIO 288MG (EQUIVALENTE A 50MG DE ÁCIDO VALPRÓICO SOLUÇAO ORAL	UNIDADE	1.200
53	VALPROATO DE SÓDIO 576MG (EQUIVALENTE A 500MG DE ÁCIDO VALPRÓICO) - COMPRIMIDO	UNIDADE	30.000
54	VALPROATO DE SÓDIO OU ÁCIDO VALPRÓICO 57,624 MG (EQUIVALENTE A 50 MG DE ÁCIDO VALPRÓICO) – XAROPE	UNIDADE	1.200
55	MIDAZOLAN 5MG/ML SOL. INJETAVEL	UNIDADE	200
56	FLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOL INJ AMP. 5 ML	UNIDADE	20
57	NALOXONA 0,4MG/ML INJ 1ML	UNIDADE	10
58	TRAMADOL 100 MG COMP	UNIDADE	6000
59	ANESTESICO COLIRIO	UNIDADE	10
60	CLONAZEPAM 2MG COMP	UNIDADE	6000

	DROGAS ANTIINFLAMATÓRIAS E ANALGÉSICAS
LOTE 08
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	BUSCOPAM COMPOSTO INJEJETÁVEL AMPOLA 5ML	UNIDADE	3000
2	CETOPROFENO 100MG - AMP IV	UNIDADE	1000
3	CODEÍNA, FOSFATO 30MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	300
4	DEXAMETASONA 0,1% - CREME	UNIDADE	100
5	DEXAMETASONA 2MG AMP 1ML	UNIDADE	500
6	DEXAMETASONA 4MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	6.000
7	DEXAMETASONA 4MG AMP 2,5 ML	UNIDADE	6000
8	DEXAMETASONA ELIXIR 120 ML 0,1MG/ML	UNIDADE	360
9	DICLOFENACO 75MG INJETÁVEL DE 3ML	UNIDADE	5000
10	DICLOFENACO GTS 15MG/ML 10 ML	UNIDADE	20
11	DIPIRONA AMP 500MG/ML 2ML INJ	UNIDADE	10.000
12	DIPIRONA GTS 500MG/ML 10ML	UNIDADE	3.600
13	DIPIRONA SODICA 500 MG COMP	UNIDADE	36.000
14	ESCOPOLAMINA 10MG/ML - SOLUÇÃO ORAL	UNIDADE	20
15	HIDROCORTISONA 100 MG AMPOLA 2ML	UNIDADE	300
16	HIDROCORTISONA 500 MG - INJETAVEL DE 2ML	UNIDADE	600
17	HIDROCORTISONA, ACETATO 1% - CREME	UNIDADE	100
18	IBUPROFENO 300MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	500
19	IBUPROFENO 50MG/ML - SOLUÇÃO ORAL	UNIDADE	1.800
20	IBUPROFENO 600MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	70.000
21	PARACETAMOL 200MG/ML - SOLUÇÃO ORAL	UNIDADE	1.800
22	PARACETAMOL 500MG – COMPRIMIDO	UNIDADE	30000
23	PREDNISOLONA , FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML SOL ORAL EQUIVALENTE A 3MG DE PREDNISOLONA	UNIDADE	50

24	PREDNISONA 20MG – COMPRIMIDO	UNIDADE	20000
25	PREDNISONA 5MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	4.800
26	SYNTOCINON INJETAVEL AMPOLA 1ML	UNIDADE	150
27	BUSCOPAM SIMPLES INJETÁVEL AMPOLA 5ML	UNIDADE	500
28	CETOPROFENO 100MG AMP IM	UNIDADE	2000

	DROGAS ANTIALÉRGICA
LOTE 09
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG – COMP.	UNIDADE	10.200
2	CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO NASAL	UNIDADE	50
3	DEXCLORFENIRAMINA,MALEATO 0,4MG/ML - XPE	UNIDADE	1.800
4	LORATADINA 10MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	10.200
5	LORATADINA 1MG/ML - XAROPE	UNIDADE	1.800
6	PROMETAZINA 25MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	48.000
7	PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG/ML – SOL. INJ.	UNIDADE	2000

	DROGAS ATUANTES NO SISTEMA RESPIRATÓRIO
LOTE 10
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	AMBROXOL XPE AD	UNIDADE	50
2	AMBROXOL XPE PED	UNIDADE	50
3	AMINOFILINA COMP. 100 MG	UNIDADE	100
4	AMINOFILINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 24MG/ML 10 ML	UNIDADE	50
5	ATROVENT SOL 0,025% 20ML	UNIDADE	30
6	BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 250MCG/DOSE - AEROSSOL	UNIDADE	156
7	BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50MCG/DOSE (EQUIVALE A 42MCG DE BECLOMETASONA/DOSE)	UNIDADE	156
8	BEROTEC SOL 0,5 MG/ML 20 ML	UNIDADE	50
9	BUDESONIDA 32 MCG AEROSOL NASAL	UNIDADE	20
10	BUDESONIDA 50 MCG AEROSOL NASAL	UNIDADE	30
11	CLORETO DE POTASSIO XPE	UNIDADE	5
12	SALBUTAMOL XPE 120ML	UNIDADE	30
13	SALBUTAMOL, SULFATO 100MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL	UNIDADE	20
14	SALBUTAMOL, SULFATO 6MG/ML (EQUIVALENTE A 5MG DE SALBUTAMOL/ML) – SOL INALANTE	UNIDADE	20
15	ACETILCISTEINA XPE	UNIDADE	100
16	ACETILCISTEINA 200MG PÓ	UNIDADE	100

HORMÔNIOS SEXUAIS
LOTE 11
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ESTRIOL 1MG/G - CREME VAGINAL	UNIDADE	50
2	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,3MG – COMP.	UNIDADE	500

3	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG/G - CREME VAGINAL	UNIDADE	100
4	ETINILESTRADIOL 0,03MG + LEVONORGESTREL 0,15MG – COMP. CX C 21	CAIXA C 21	1000
5	LEVOVONOGESTEL 1,5 COMP	UNIDADE	50
6	MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150MG/ML - SUSP INJETÁVEL	UNIDADE	500
7	NORETISTERONA 0,35MG – COMP CX C 35	CAIXA C 35	200
8	MEDROXIPROGESTERONA 50 MG	UNIDADE	50
9	ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL (50 MG + 5 MG)/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL	UNIDADE	300
10	MEDROXIPROGESTERONA ACETATO 10 MG – COMPRIMIDO	UNIDADE	200

DROGAS DIVERSAS
LOTE 12
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ALOPURINOL 100 MG COMP	UNIDADE	600
2	ALOPURINOL 300 MG COMP	UNIDADE	600
3	BACLOFEN 10MG COMP	UNIDADE	400
4	CARVÃO VEGETAL ATIVADO - PÓ P USO ORAL30G	UNIDADE	10
5	DOXAZOSINA MESILATO 2MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	500
6	DOXAZOSINA MESILATO 4 MG - COMPRIMIDO	UNIDADE	500
7	ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4ML SUBCUTANEA	UNIDADE	200
8	ERGOTRAT 0,2MG/ML INJETÁVEL 1ML	UNIDADE	200
9	FITOMENADIONA INJETÁVEL (SOLUÇÃO) 10 MG/1 ML	UNIDADE	500
10	GLICEROL ENEMA 120 MG/ML	UNIDADE	100
11	GLICEROL SUPOSITÓRIO (FN) 75MG	UNIDADE	200
12	HEPARINA 5000.000 UI/5ML AMPOLA SOL INJ	UNIDADE	500
13	IMUNOGLOBULINA ANTI-Rh	UNIDADE	30
14	LIDOCAINA 2% 20ML X/X	XXXXXXX	000
00	XXXXXXXXX, XXXXXXXXXX 2% - GEL	UNIDADE	200
16	TRANSAMIN INJETAVEL 250MG /5ML	UNIDADE	500
17	MANITOL 20% 250ML	UNIDADE	100
18	ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,4ML SUBCUTANEA	UNIDADE	100
19	LIDOCAINA 10% SOL AEROSOL FRASCO 50ML	CX	6
20	HEPARINA 5000.000 UI/0,25ML AMPOLA SC	UNIDADE	1000

SOLUÇÕES E ELETRÓLITOS
LOTE 13
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	AGUA PARA INJEÇÃO 10ML	UNIDADE	20.000
2	GLICERINA 12% 500ML	UNIDADE	200
3	GLICOSE 25% AMPOLA 10ML	UNIDADE	400
4	GLICOSE 50% AMPOLA 10ML	UNIDADE	200

5	GLUCONATO DE CALCIO AMPOLA 100MG/ML 10ML	UNIDADE	50
6	MINILAX ENEMA	UNIDADE	50
7	PERMETRINA 1% - LOÇÃO	UNIDADE	50
8	PERMETRINA 5% - LOÇÃO	UNIDADE	50
9	SOL. FISIOLOGICO 0,9% 500ML	UNIDADE	6.000
10	SOL. GLICOFISIOLOGICO 500ML	UNIDADE	1000
11	SOL. GLICOSE 5% 500ML SF	UNIDADE	2.000
12	SOL. RINGER LACTATO 500ML	UNIDADE	5.000
13	SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML	UNIDADE	1000
14	SORO GLICOSADO 5% 250 ML	UNIDADE	600
15	SULFATO MAGNESIO Solução injetável 50%	UNIDADE	50
16	AGUA PARA INJEÇÃO 250ML	UNIDADE	60
17	SOL. FISIOLOGICO 0,9% 100ML	UNIDADE	1000

DROGAS OFTÁLMICAS
LOTE 14
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.
1	ANESTESICO COL.	UNIDADE	2
2	ARGIROL COL. 10% 05ML	UNIDADE	5
3	ATROPINA, SULFATO 1% - COLÍRIO	UNIDADE	50
4	DEXAMETASONA 0,1% - COLÍRIO	UNIDADE	10
5	GENTAMICINA 5MG/G POMADA OFTALMICA	UNIDADE	50
6	GENTAMICINA 5MG/ML COLIRIO	UNIDADE	50
7	PILOCARPINA CLORIDRATO 2% COLIRIO	UNIDADE	300
8	TIMOLOL, MALEATO 0,25% - COLÍRIO	UNIDADE	200
9	TIMOLOL, MALEATO 0,5% - COLÍRIO	UNIDADE	500

ALIMENTOS ESPECIAIS
LOTE 15
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT
1	DIETA PARA ALIMENTACAO ENTERAL	UNID.	20
2	LEITE: Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose e à base de proteína do soro de leite extensamente hidrolisada. Com DHA e ARA. Com nucleotídeos. 400 G	UNID.	20

LISTA DE MATERIAIS
LOTE 16
ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNIDADE	QUANT
1	ABAIXADOR DE LINGUA PACOTE COM 100	PACOTE	40
2	ALMOTOLIA 250ML	UNIDADE	40
3	BOLSA DE COLESTOMIA 20X70 MM - OPCAO DE RECORTE MASTER -PCT COM 10	PCT	15
4	CLAMP UMBILICAL	UNIDADE	100
5	COLAR CERVICAL - RESGATE	UNIDADE	30
6	COLETOR PERFUROCORTANTE 13 LT	UNIDADE	100

7	COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000ML	UNIDADE	500
8	COLETOR PERFUROCORTANTE 20LT	UNIDADE	200
9	COLETOR PERFUROCORTANTE 7LT	UNIDADE	60
10	COLETOR SEM FORMOL P COLETA DE MATERIAL	UNIDADE	100
11	COLETOR PERFUROCORTANTE 3LT	UNIDADE	60
12	ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE C/ ESTETOSCÓPIO – INFANTIL	UNIDADE	5
13	ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE C/ ESTETOSCÓPIO – ADULTO	UNIDADE	30
14	ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE C/ ESTETOSCÓPIO – OBESO	UNIDADE	5
15	FILME PARA RAIO X 24X30 CX COM 100	CX	15
16	FILME PARA RAIO X 35X35 CX COM 100	CX	10
17	FILME PARA USG ROLO 110X20	UNIDADE	5
18	KIT PAPANICOLAU : ESPÉCULO,LUVA EVA, ESPÁTULA DE AYRES, ESCÔVA E PORTA LÂMINA E LÂMINA DE VIDRO ESTÉRIL GRAU CIRÚRGICO - PARA VIRGEM	UNIDADE	50
19	KIT PAPANICOLAU : ESPÉCULO,LUVA EVA, ESPÁTULA DE AYRES, ESCÔVA E PORTA LÂMINA E LÂMINA DE VIDRO ESTÉRIL GRAU CIRÚRGICO - TAMANHO G	UNIDADE	100
20	KIT PAPANICOLAU : ESPÉCULO,LUVA EVA, ESPÁTULA DE AYRES, ESCÔVA E PORTA LÂMINA E LÂMINA DE VIDRO ESTÉRIL GRAU CIRÚRGICO - TAMANHO M	UNIDADE	500
21	KIT PAPANICOLAU : ESPÉCULO,LUVA EVA, ESPÁTULA DE AYRES, ESCÔVA E PORTA LÂMINA E LÂMINA DE VIDRO ESTÉRIL GRAU CIRÚRGICO - TAMANHO P	UNIDADE	1000
22	LAMINA DE BISTURI N 22 CX C 100	CAIXA	15
23	LANCETAS P PUNÇAO DIGITAL	UNIDADE	50.000
24	LUVAS CIR. 7.5 - PAR	PAR	600
25	LUVAS CIR. 8.0 - PAR	PAR	600
26	LUVAS DE PROCEDIMENTO - CAIXA COM 100 – G	CAIXA C/100	50
27	LUVAS DE PROCEDIMENTO - CAIXA COM 100 –M	CAIXA C/100	500
28	LUVAS DE PROCEDIMENTO - CAIXA COM 100 –P	CAIXA C/100	500
29	LUVAS DE PROCEDIMENTO - CAIXA COM 100 –X P	CAIXA C/100	200
30	MASCARA DE OXIGENIO C/ RESERVATORIO	UNIDADE	300
31	MASCARA DESCARTÁVEL TRIPLA C/ ELÁSTICO – PCT COM 50	PACOTE	1000
32	MÁSCARA RESPIRADOR N95	UNIDADE	500
33	ÓCULOS DE SEGURANÇA, CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO INCOLOR.	UNIDADE	50
34	OXIMETRO DIGITAL DE DEDO	UNIDADE	10
35	PAPEL LENÇOL 50CMX50CM – EMBALAGEM COM 10 ROLOS	EMBALAGEM	50
36	PAPEL LENÇOL 70CMX50CM – EMBALAGEM COM 10 ROLOS	EMBALAGEM	50
37	PAPEL TOALHA INTERFOLHAS BRANCA 20X23CM - FARDO COM 1.000 UNIDADES	FARDO	500
38	PRESERVATIVO MASCULINO SEM LUBRIFICACAO	UNIDADE	500
39	ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 15CM X 100MT C/ INDICADORES QUIMICOS PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO A VAPOR	UNIDADE	20

40	ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 20CM X 100MT C/ INDICADORES QUIMICOS PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO A VAPOR	UNIDADE	20
41	ROLO PARA ESTERILIZAÇÃO 30CM X 100MT C/ INDICADORES QUIMICOS PARA USO EM ESTERILIZAÇÃO A VAPOR	UNIDADE	20
42	SACO COLETOR DESC 2 LT	UNIDADE	500
43	SACO PARA LIXO INFECTANTE 100 LTS / COM 100	UNIDADE	20
44	SACO PARA LIXO INFECTANTE 50 LTS / COM 100	UNIDADE	20
45	TERMOHIGROETRO - DIGITAL TEMPERATURA E HUMIDADE INTERNA	UNIDADE	4
46	TERMOMETRO CLINICO DIGITAL	UNIDADE	24
47	TERMOMETRO DE MAXIMA E MINIMA DIGITAL INTERNA - 20+70X0,1 EXTERNA P GELADEIRA DE VACINA	UNIDADE	12
48	TIRAS REAGENTES P GLICEMIA (G-TECH FREE ) CX COM 50	UNIDADE	300
49	TIRAS REAGENTES P GLICEMIA (ON CALL PLUS) CX COM 50	UNIDADE	300
50	TOUCA DESC. PC COM 100	PACOTE	200
51	TUBO DE ENSAIO VIDRO NEUTRO MEDIDA 13X75 MM COM TAMPA	UNIDADE	1000
52	TESTE GRAVIDEZ EM TIRAS CAIXA COM 100	CAIXA	2
53	LAMINA DE BISTURI N 13 CX C 100	CAIXA	6
54	VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGENIO COM FLUXOMETRO	UNIDADE	10
55	FRASCO UMIFICADOR 250ML	UNIDADE	20
56	FILME PARA RAIO X - 18X24 CX COM 100	CAIXA	2
57	FILME PARA RAIO X - 30X40 CX COM 100	CAIXA	10
58	TUBO DE ENSAIO 5ML COM TAMPA EM POLIPROPILENO	UNIDADE	1000
59	MACACAO DESCARTAVEL IMPERMEAVEL - TAM - M	UNIDADE	50
60	MACACAO DESCARTAVEL IMPERMEAVEL - TAM - G	UNIDADE	80
61	MACACAO DESCARTAVEL IMPERMEAVEL - TAM - GG	UNIDADE	80
62	AVENTAL DESCARTAVEL EM TNT	UNIDADE	1000
63	TIRAS ACCU CHECK C/50	UNIDADE	50

LISTA DE MATERIAIS
LOTE 17
ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNIDADE	QUANTIDADE
1	AGUA OXIGENADA 1000 ML CX /12	CAIXA	2
2	ALCOOL 70 % 1000 ML CX / 12	CAIXA	100
3	ALCOOL ABSOLUTO 1000ML CX/12	CAIXA	5
4	ÁLCOOL GEL 70% - BOMBA COM 5 LITROS	CAIXA	100
5	CLOREXIDINA 1% 1000ML	UNIDADE	36
6	CLOREXIDINA 2% 1000ML	UNIDADE	36
7	ETER SOL 1000 ML	UNIDADE	24
8	FIXADOR DE RAIO X - 20LT	UNIDADE	15
9	FORMOL 10% - 1000 ML	UNIDADE	2
10	GEL ULTRASON 5 LT	UNIDADE	12
11	KIT PARA DRENAGEM 38 FR 2000ML	UNIDADE	1
12	POVIDINE DEGERMANTE 1000 ML	UNIDADE	24

13	POVIDINE TÓPICO 1000ML	UNIDADE	24
14	PROTETOR SOLAR FATOR UV FPS 30 - BOMBA COM 4000ML (4 litros)	UNIDADE	15
15	REVELADOR PARA RAIO X 20 LITROS	UNIDADE	15
16	PROTETOR SOLAR FATOR UV FPS 30 - BOMBA COM 1000ML	UNIDADE	50

LISTA DE MATERIAIS
LOTE 18
ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNIDADE	QUANTIDADE
1	ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLO 250G	UNIDADE	30
2	ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLO 500G	UNIDADE	50
3	ALGODÃO ORTOPÉDICO 10CM X 1M PC COM 12	PACOTE	6
4	ATADURA CREPE 15 CM PC C/ 12	PACOTE	100
5	ATADURA CREPE 20CM PC X/ 00	XXXXXX	000
0	XXXXXXX CREPE 30 CM PC C/12	PACOTE	20
7	ATADURA GESSADA 10CM	UNIDADE	20
8	ATADURA GESSADA 15CM	UNIDADE	40
9	ATADURA GESSADA 20CM	UNIDADE	20
10	CAMPO OPERATÓRIO 25X23	XX	00
00	XXXXX XXXXXXXXXX 45X50	PC	10
12	COMPRESSA DE GAZE 7,5X7,5 CM ESTERILIZADA	PACOTE	500
13	COMPRESSA GAZE HIDROFILA 7.5X7.5 100% ALGODÃO NÃO ESTERIL - 13 FIOS /CM³ PACOTE COM/500	PACOTE	500
14	ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 05 X 4.5CM	UNIDADE	100
15	ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10X4,5 CM	UNIDADE	360
16	ESPARADRAPO MICROPORE 5X4,5CM	UNIDADE	100
17	ESPARADRAPO MICROPORE 10X4,5CM	UNIDADE	150
18	FITA AUTOCLAVE	UNIDADE	50
19	FITA CREPE	UNIDADE	50

LISTA DE MATERIAIS
LOTE 19
ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNIDADE	QUANTIDADE
1	AGULHA DESC. 25X7,5	UNIDADE	2000
2	AGULHA DESC. 13X4,5	UNIDADE	5000
3	AGULHA DESC. 20X5,5	UNIDADE	10000
4	AGULHA DESC. 25X8	UNIDADE	5000
5	AGULHA DESC. 30X7	UNIDADE	5000
6	AGULHA DESC. 30X8	UNIDADE	7.000
	AGULHA DESC. 25X6	UNIDADE	3.000
7	AGULHA DESC. 40X12	UNIDADE	500
8	BOLSA COLETORA DE URINA P/PERNA 750ML SIST. FECHADO	UNIDADE	20
9	CÂNULA DE GUEDEL CONJUNTO - Nº DE 0 A 5	UNIDADE	4
10	CAT GUT CROMADO 0 C/24	CAIXA	1
11	CAT GUT CROMADO 1-0 C/24	CAIXA	2
12	CAT GUT CROMADO 2/0 C/24	CAIXA	5

13	CAT GUT CROMADO 3/0 C/24	CAIXA	5
14	CAT GUT SIMPLES 2-0 C/24	CAIXA	1
15	CAT GUT SIMPLES 3-0 C/24	CAIXA	1
16	CAT GUT SIMPLES 4-0 C/24	CAIXA	1
17	CATETER 14 G	UNIDADE	100
18	CATETER 18G	UNIDADE	200
19	CATETER 20G	UNIDADE	1000
20	CATETER 22G	UNIDADE	1500
21	CATETER 24G	UNIDADE	1500
22	CATETER NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS	UNIDADE	1000
23	CATETER P OXIGENIO INFANTIL TIPO ÓCULOS	UNIDADE	50
24	DRENO PENROSE Nº 1 C/12	UNIDADE	1
25	DRENO PENROSE Nº 2 C/12	UNIDADE	1
26	EQUIPO MACRO GTS C INJETOR TIPO Y	UNIDADE	5.000
27	EQUIPO PARA TRASNFUSAO DE SANGUE	UNIDADE	20
28	NYLON 2/0 C/24 COM AGULHA LONGA	CAIXA	24
29	NYLON 3/0 C/24 COM AGULHA LONGA	CAIXA	24
30	NYLON 4/0 C/24 COM AGULHA LONGA	CAIXA	10
31	NYLON 5/0 C 24 COM AGULHA LONGA	CAIXA	3
32	NYLON 6/0 C 24 COM AGULHA LONGA	CAIXA	3
33	POLIFIX DUPLO	UNIDADE	1000
34	SCALP 21	UNIDADE	2000
35	SCALP 23	UNIDADE	1500
36	SCALP 25	UNIDADE	1500
37	SCALP 19	UNIDADE	100
38	SCALP 27	UNIDADE	50
39	SERINGA 10ML COM AGULHA	UNIDADE	15.000
40	SERINGA 1ML COM AGULHA	UNIDADE	20.000
41	SERINGA 20ML COM AGULHA	UNIDADE	10.000
42	SERINGA 3ML COM AGULHA	UNIDADE	10.000
43	SERINGA 5ML COM AGULHA	UNIDADE	12.000
44	SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 10	UNIDADE	120
45	SONDA DE ASPIRAÇÃO N 6	UNIDADE	60
46	SONDA DE ASPIRAÇÃO N 8	UNIDADE	120
47	SONDA DE ASPIRAÇÃO N° 12	UNIDADE	120
48	SONDA FOLLEY N° 20 -2 VIAS	UNIDADE	60
49	SONDA FOLLEY Nº 12 - 2 VIAS	UNIDADE	20
50	SONDA FOLLEY Nº 14 - 2 VIAS	UNIDADE	30
51	SONDA FOLLEY Nº 16 - 2 VIAS	UNIDADE	100
52	SONDA FOLLEY Nº 18 - 2 VIAS	UNIDADE	100
53	SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 10	UNIDADE	30
54	SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 16	UNIDADE	30
55	SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14	UNIDADE	30
56	SONDA RETAL Nº 16 C/ 10	PACOTE	10
57	SONDA RETAL 12 C/ 10	PACOTE	5

58	SONDA RETAL 14 C/10	PACOTE	5
59	SONDA RETAL 20 C/10	PACOTE	10
60	SONDA RETAL Nº 10 C/10	PACOTE	5
61	SONDA URETAL Nº 12 C/10	PACOTE	200
62	SONDA URETAL Nº 16 C/10	PACOTE	10
63	SONDA URETAL Nº 6 C/10	PACOTE	10
64	SONDA URETAL Nº 8 C/10	PACOTE	100
65	SONDA URETRAL 14 C10	PACOTE	20
66	SONDA URETRAL Nº 10 C/10	PACOTE	100
68	TUBO LATEX Nº 204	METRO	30
69	SONDA NASOENTERAL COM FIO GUIA N12	UNIDADE	50
70	EQUIPO PARA NUTRICAO ENTERA COM FILTRO DE AR 20		50
71	CATETER 16G	UNIDADE	100
72	EQUIPO MICRO GTS C INJETOR TIPO Y	UNIDADE	100
73	EQUIPO MACRO GTS FOTOSSENSIVEL	UNIDADE	100
74	GARROTE LATEX CX. C/25	CAIXA	3

MODELO DE CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da cédula de identidade nº e do CPF nº , a participar da licitação instaurada pelo Município de Várzea do Poço - Bahia, na modalidade de Pregão Presencial, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa

, CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Local e data

Assinatura do(s) dirigente(s) da empresa Nome do dirigente da empresa

Obs.:

1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.

2. Este credenciamento deverá vir acompanhado, obrigatoriamente, da Cópia do Contrato Social da Empresa, devidamente registrado, com últimas alterações.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(NOME DA EMPRESA) _, CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data, , de de 20XX

(nome e identidade do representante legal)

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO

O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, a inexistência de

fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

Local, . . . . . . . de de 20XX.

( nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade)

DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES

A empresa . . . . . . . , inscrita no CNPJ nº . . . . . . . . , por intermédio de seu representante legal o Sr. ,portador

da carteira de identidade nº. . . . . . . e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei

nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Por ser verdade, firmamos a presente.

Local, ...... de 20XX.

.....................................................................

Nome do representante legal da empresa

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO

Item	Descrição	Marca	Qtde.	V.Unit	X.Xxxxx



	TOTAL DO LOTE

EMPRESA, CNPJ, TELFONE, ENDEREÇO, VALIDADE DA PROPOSTA

OBS: A REQUALIFICAÇÃO DOS PREÇOS OCORREREM DEFORMA LINEAR SOBRE TODOS OS ITENS DE CADA LOTE, APLICANDO-SE SOBRE ESTES, O PERCENTUAL REDUZIDO NO VALOR TOTAL DE CADA LOTE

OBS: O LICITANTE VENCEDOR DO LOTE 16 FICA OBRIGADO A FORNECER DE FORMA GRATUÍTA - 1 APARELHO PARA TESTE DE GLICEMIA A CADA 10 CXS DE TIRAS 48 E 49 DO LOTE 16

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE FORNECIMENTO A TÍTULO GRATUÍTO DE APAREHO

O signatário da presente, em nome da proponente , declara para todos os fins de direito, que caso seja o

vencedor do LOTE 16 deste Pregão, FICA OBRIGADO A FORNECER DE FORMA GRATUÍTA - 1 APARELHO PARA TESTE DE GLICEMIA A CADA 10 CXS DE TIRAS CONSTANTES NOS ITENS 48 E 49 DO LOTE ‘6

Local, . . . . . . . de de 20XX.

( nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade)

ANEXO VIII

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aos ----- dias do mês de --------- do ano de , de um lado o MUNICIPIO DE VÁRZEA DO POÇO,

CNPJ 13.913.389/0001-08, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxx – Bahia, representado neste ato por seu titular, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF n° 521.159.685-42, portador da carteira de identidade nº 0602657792, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxx xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxx-Xx, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do Processo Administrativo que gerou o PREGÃO PRESENCIAL Nº PP08/2022, e de outro lado, as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, e de outro lado, as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 046, de 20 de setembro de 2010, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1. OBJETO

1.1 O presente por objetivando aquisição de aquisição de medicamento e penso

2. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO

2.1 Os medicamentos serão entregues periodicamente e conforme a necessidade, mediante requisição do Secretário Municipal de Saúde ou do Diretor Administrativo do Hospital, sendo o fornecimento realizado diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou no Hospital Municipal Rivorge Xxxxxxxxx Xxxx, ficando expressamente vedado a necessidade de deslocamento desta prefeitura com objetivo de obter tais medicamentos.

2.2 A entrega dos medicamentos acontecerá em até 15 (quinze) dias corridos após a emissão da requisição pelo setor competente (Secretaria Municipal de Saúde ou Hospital).

2.3 A licitante vencedora emitirá até o décimo dia do mês subseqüente ao fornecimento do objeto, Nota Fiscal do que foi fornecido em nome do XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXX XX XXXX, XXXX Xx 11.311.168/0001-34, situada à Rua Nabor Lima Rios nº 17 – Centro – Várzea do Poço – Bahia, da qual não poderá divergir das requisições apresentadas.

2.4 O pagamento será efetuado em até 90 (noventa) dias após a emissão da nota fiscal, que para isso deverá ser devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Saúde ou Hospital, recebedor do objeto licitado.

2.5 O equilíbrio e a compensação financeira do referido contrato obedecerá as regras dispostas na Legislação vigente

3. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

2.6 As despesas decorrentes desta ata correrão por conta das dotações fixadas na Lei Orçamentária Anual

4 VALIDADE DA ATA

4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4 O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.6 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

b) convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.7 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.8 O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.8.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.8.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.8.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.8.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.9 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1 por razão de interesse público; ou

5.9.2 a pedido do fornecedor.

6 DAS PENALIDADES

6.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

6.2 É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7 CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8. DO REGISTRO DOS FORNECEDORES E PREÇOS UNITÁRIOS

a. O Ficam os fornecedores e os preços unitários registrados conforme abaixo.

b. DO(S) FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): A partir desta data, fica(m) registrado(s) nesta Prefeitura, observada a ordem de classificação, os preços do(s) fornecedor(es) registrado(s) a seguir relacionado(s), objetivando o compromisso de fornecimento dos itens abaixo, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

9. Fornecedor 1

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E, por estarem de acordo com as cláusulas supramencionadas, a Contratante e o Contratado assinam o presente em três vias de igual teor, para que se produzam os efeitos legais.

Várzea do Poço---------------

MUNICIPIO DE VÁRZEA DO POÇO

Fornecedor

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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP08/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

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