OBSERVAÇÃO: SE VOCÊ FOR CONSUMIDOR, PODE TER CERTOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS QUE NÃO PODEM SER MODIFICADOS POR CONTRATO. NENHUMA CLÁUSULA DESTES TERMOS DE LICENÇA DEVERÁ TER O EFEITO DE MODIFICAR TAIS DIREITOS LEGAIS NA MEDIDA EM QUE AS REFERIDAS...
OBSERVAÇÃO: SE VOCÊ FOR CONSUMIDOR, PODE TER CERTOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS QUE NÃO PODEM SER MODIFICADOS POR CONTRATO. NENHUMA CLÁUSULA DESTES TERMOS DE LICENÇA DEVERÁ TER O EFEITO DE MODIFICAR TAIS DIREITOS LEGAIS NA MEDIDA EM QUE AS REFERIDAS MODIFICAÇÕES SEJAM EXPRESSAMENTE PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL. SE UMA TRADUÇÃO DESTES TERMOS DE LICENÇA EM ALGUM OUTRO IDIOMA FOR NECESSÁRIA POR FORÇA DA LEI, A VERSÃO INGLESA DESTES TERMOS DE LICENÇA PREVALECERÁ NA MEDIDA QUE HAJ A ALGUM CONFLITO OU DISCREPÂNCIA ENTRE A VERSÃO EM INGLÊS E QUALQUER TRADUÇÃO DESTA. SE ESTES TERMOS DE LICENÇA FOREM FORNECIDOS A VOCÊ EM UM OUTRO IDIOMA QUE NÃO SEJA O INGLÊS, SERÁ POR MERA CONVENIÊNCIA OFERECIDA PELA RIM.
TERMOS DE LICENÇA DO TWITTER FOR BLACKBERRY SOFTWARE
A Research In Motion Limited ou uma de suas afiliadas (“RIM”) está satisfeita em oferecer, sem ônus, o seguinte aplicativo portátil:
O Twitter for BlackBerry Software (o “Software Cliente”) é o BlackBerry Handheld Software que facilita o uso de certos Produtos Portáteis para acessar e usar o serviço de rede social, micro-blogging e de mensagens oferecido pela Twitter Inc. (o “Serviço Acessado”).
O SOFTWARE CLIENTE É LICENCIADO A VOCÊ PELA RIM, NOS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE BLACKBERRY (“BBSLA”) DA RIM, CONFORME MODIFICADO POR ESTE ADENDO. ESTE ADENDO E O BBLSA ESTÃO REFERIDOS COLETIVAMENTE COMO “TERMOS DA LICENÇA” PARA O SOFTWARE
CLIENTE. Salvo se especificado em contrário neste instrumento, todos os termos em letras maiúsculas usados aqui terão os significados atribuídos a tais termos em letras maiúsculas no BBSLA.
AO ACEITAR ESTES TERMOS DE LICENÇA, CLICANDO EM “ACEITO” NO LOCAL INDICADO ABAIXO, VOCÊ, INDIVIDUALMENTE, OU SE ESTIVER AUTORIZADO A ADQUIRIR O SOFTWARE CLIENTE EM NOME DA SUA EMPRESA OU DE OUTRA ENTIDADE, NESTE CASO, A ENTIDADE EM CUJO BENEFÍCIO VOCÊ ATUA, (EM QUALQUER UM DOS CASOS “VOCÊ”) CONCORDA EM FICAR VINCULADO POR ESTES TERMOS DE LICENÇA DE SOFTWARE CLIENTE.
O BBSLA É O CONTRATO QUE DEVE SER ACEITO PARA USO DO SOFTWARE PARA DISPOSITIVOS PORTÁTEIS BLACKBERRY QUE ACOMPANHA OS PRODUTOS PORTÁTEIS BLACKBERRY. SE VOCÊ NÃO TIVER O BBSLA ATUAL PRONTAMENTE DISPONÍVEL, ELE PODERÁ SER ENCONTRADO EM XXX.XXXXXXXXXX.XXX OU ENTRANDO EM CONTATO COM A RIM PELO E-MAIL XXXXXXXXX@XXX.XXX.
SE VOCÊ TIVER ALGUMA PERGUNTA OU PREOCUPAÇÃO A RESPEITO DESTES TERMOS DE LICENÇA, ENTRE EM CONTATO COM A RIM PELO E-MAIL xxxxxxxxx@xxx.xxx. SE VOCÊ NÃO ESTIVER DISPOSTO OU AUTORIZADO A ACEITAR ESTES TERMOS DE LICENÇA, NÃO FAÇA O DOWNLOAD, INSTALAÇÃO OU USE O SOFTWARE CLIENTE OU QUALQUER PARTE DO MESMO, JÁ QUE VOCÊ NÃO TERÁ NENHUM DIREITO DE FAZÊ-LO.
REQUISITOS GERAIS
O Software Cliente facilita o seu acesso e o uso do Serviço Acessado. A RIM tem a satisfação de oferecer o Software Cliente para Você, porém somente com a sua clara compreensão, reconhecimento e anuência de que o Serviço Acessado é um Serviço de Terceiros e/ou oferece acesso a Software de Terceiros, Serviços de Terceiros, Conteúdo de Terceiros, Sites Vinculados e/ou de Outros Sites fornecidos pela Twitter Inc. e/ou outros terceiros, nenhum dos quais sob o controle da RIM. Você deve tomar providências para garantir que sabe com quem Você está tratando e que conhece os termos e condições de todos os contratos aplicáveis, inclusive, mas sem restringir-se a, condições de uso, termos de licença de usuário final, condições de pagamento e condições associadas (inclusive, sem limitar-se, garantia, condições de devolução e reembolso), declarações de privacidade, configurações de privacidade e recursos de segurança para proteger Suas informações particulares. Para usar o Software cliente no Seu produto portátil para acessar e usar o Serviço acessado: (a) Você deve ter uma conta atual e ativa para o Serviço Acessado, sendo que toda a sua utilização será regida pelos termos de serviço atuais da Twitter Inc., com os quais Você concordou ou irá concordar em relação ao Serviço Acessado; (b) o seu Provedor de Serviço por Tempo de Utilização deve permitir-lhe acessar o Serviço Acessado por meio de seu Produto Portátil; e (c) o Software Cliente deve ter sido projetado para funcionar em sua versão específica do BlackBerry Handheld Software no seu Produto Portátil.
TERMOS ESPECÍFICOS DO SOFTWARE CLIENTE
1. Definição de “BlackBerry Handheld Software”. Será considerado que o Software Cliente deve estar incluso na definição de “BlackBerry Handheld Software” no BBSLA.
2. Assistência limitada, sem garantia e sem responsabilidade. Se, além do expressamente contemplado por este contrato, o Software cliente não funcionar de acordo com a documentação dentro de 90 (noventa) dias a contar da data em que Você instalou no Seu produto portátil, Você pode entrar em contato com a RIM e a RIM deverá fazer todos os esforços comercialmente razoáveis para corrigir ou fornecer uma solução alternativa para o problema (tal correção ou solução alternativa pode ser fornecida a Você, a critério razoável da RIM em uma de diversas formas, inclusive no decorrer do suporte ao cliente fornecido a Você por correio eletrônico ou por telefone, através de uma correção ou versão de software geralmente disponível, no site da RIM ou de qualquer outra forma que a RIM considere conveniente). Contudo, Você reconhece e aceita que, devido à natureza do Software cliente, a RIM não tem nenhum controle sobre muitos de seus recursos e funcionalidades e pode ser incapaz de resolver um problema que Você encontre, mesmo despendendo todos os esforços comerciais razoáveis ou de qualquer outra forma. O Software cliente é fornecido a Você como uma adição gratuita ao BlackBerry Handheld Software da RIM e facilita o Seu uso de um serviço de terceiros e/ou acesso a software de terceiros, serviços de terceiros, conteúdo de terceiros, sites vinculados e/ou outros sites. Consequentemente, na medida em que não seja especificamente proibido pelas leis da Sua jurisdição: (a) esta disposição substitui e prevalece sobre qualquer garantia expressa do BlackBerry Handheld Software estabelecida no BBSLA para o Software cliente e estabelece Seu único recurso para qualquer problema que Você encontrar no Software cliente; (b) o Software cliente é oferecido a Você “COMO TAL” e “CONFORME DISPONÍVEL”; (c) ALÉM DAS RESTRIÇÕES, EXCLUSÕES E RENÚNCIAS À RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA NO BBSLA, A RIM NÃO SE RESPONSABILIZA PELA DISPONIBILIDADE, USO, DESEMPENHO OU FALTA DE DESEMPENHO DO SOFTWARE CLIENTE, SERVIÇO ACESSADO, SOFTWARE DE TERCEIROS, SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTEÚDO DE TERCEIROS, SITES VINCULADOS OU DE OUTROS SITES E A RIM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DECORRENTE OU QUE ESTEJA RELACIONADO AO SOFTWARE
CLIENTE, SERVIÇO ACESSADO, SOFTWARE DE TERCEIROS, SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONTEÚDO DE TERCEIROS, SITES VINCULADOS OU DE OUTROS SITES, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DA AÇÃO QUE DÊ ORIGEM A TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE A RIM TER SIDO INFORMADA DA
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS; e (d) o Serviço acessado pode se tornar indisponível para Você a qualquer momento e/ou o Software cliente pode deixar, a qualquer momento, de permitir- lhe o acesso ao Serviço acessado e Você não terá nenhum recurso contra a RIM, caso isso venha a ocorrer. Você reconhece e aceita que a RIM terá de cobrar taxas significativas pelo Software Cliente e poderá não ser capaz de oferecer o Software Cliente, de nenhuma maneira, na falta das referidas renúncias, restrições e exclusões.
3. Rescisão. Sem restringir o acima exposto e, além dos direitos de rescisão da RIM no BBSLA, devido à natureza do Software cliente, Serviço acessado, software de terceiros, serviços de terceiros, conteúdo de terceiros, sites vinculados e/ou outros sites, a RIM se reserva o direito, mas não tem obrigação, de rescindir a Sua licença do Software cliente quando quiser, por qualquer motivo, sem aviso; contudo, se for viável, a RIM fará todos os esforços comercialmente razoáveis para fornecer-Lhe aviso de rescisão.
4. Conflitos. Se algum dos termos e condições deste Adendo entrar em conflito com os termos e condições do BBSLA ou com algum outro adendo ou alteração ao BBSLA, estes termos e condições prevalecerão na medida da incoerência, porém somente no que se aplica ao Software Cliente.
Examinei estes termos de licença e estou disposto e autorizado a aceitar uma licença do Software Cliente nos termos e condições estabelecidos nestes Termos de Licença.