ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Aos 17(Dezessete) dias do mês de Maio do ano 2022, a Prefeitura Municipal de Malacacheta, através do pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela portaria n° 009/2022 lavra a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 065 de 09 de dezembro de 2013, que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o Município de Malacacheta - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx, CNPJ 18.404.871/0001-36, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF no 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade e a licitante vencedora, empresa M&E SUPERMERCADO LTDA, CNPJ-MF 18.258.894/0001-80, com sua sede na cidade de MALACACHETA- MG, Xxx XXXXXXXX XXXXX, xx 00 – bairro CENTRO, neste ato representada pelo senhor XXXXX XXXXX XXXXXXXX, (nacionalidade) BRASILEIRO, (est. civil) CASADO, (profissão) EMPRESARIO, portador da CI no M-8.89.087, expedida pela SSP/MG e do CPF/MF no 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de MALACACHETA- MG, à Xxx XXXXXXXX XXXXX, xx 0000 - (xxxxxx) XXXXXX, de agora em diante denominado Detentora da Ata de Registro de Preços, de acordo com o procedimento licitatório Pregão Presencial no 011/2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.1- Constitui objeto deste Compromisso de Fornecimento o registro de preços para eventual, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTICIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, deste
Município de Malacacheta – MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, fazendo parte integrante desta Ata de Registro de Preços o referido ato convocatório e seus anexos, bem como a proposta formulada pela Contratada, que obrigam igualmente as partes.
1.2- O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1 DA CONTRATADA
2.1.1 Assumir inteira responsabilidade, civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos materiais ou pessoais causados pelo CONTRATADO, seus empregados ou prepostos ao CONTRATANTE ou ainda a terceiros em decorrência do fornecimento do objeto.
2.1.2 Responder perante aos órgãos competentes com todas as despesas relativas ao fornecimento do objeto, incluídos aí: frete, encargos sociais, trabalhistas e fiscais e outros inerentes ao fornecimento do objeto.
2.1.3 Atender as solicitações de Compra expedida pelas Secretarias Municipais, assumindo inteiramente as responsabilidades sobre o mesmo, dentro do prazo de 07(sete) dias úteis
2.1.4 Responsabilizar-se pela qualidade dos produtos oferecidos atentando para as especificações técnicas exigíveis.
2.1.5 Observar rigorosamente as normas de segurança do trabalho.
2.1.6 O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital.
2.2 DO CONTRATANTE:
2.2.1 Intervir no fornecimento, nos casos e condições previstos em lei;
2.2.2 Zelar pela boa qualidade dos produtos adquiridos;
2.2.3 Registrar as ocorrências de inexecução do contrato por culpa da CONTRATADA para fins de rescisão contratual.
2.2.4 Efetuar o pagamento dentro das condições avençadas e de acordo com Edital e Termo de Referencia.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO REGISTRADO
Pelo fornecimento aqui contratado o Município pagará ao detentor da Ata os preços registrados de acordo com tabela abaixo:
N°item | Descrição | U.M | Marca | Qtde | Valor.Uni | Subtotal |
1 | ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADE - | UNI | 1000 | R$ 6,30 | R$ 6.300,00 | |
3 | ABOBRINHA TIPO EXTRA AA DE BOA QUALIDADE- | KG | 800 | R$ 4,00 | R$ 3.200,00 | |
6 | ADOÇANTE DIETETICO, LIQUIDO COM SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, ADOÇA ALIMENTOS E BEBIDAS EMBALAGEM 100ML. | UNI | ZERO CALL | 100 | R$ 6,45 | R$ 645,00 |
8 | AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, EMBALAGEM PLASTICA COM 1500 MILILITROS* | UNI | TROPICAL | 900 | R$ 2,45 | R$ 2.205,00 |
9 | AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, EMBALAGEM PLASTICA COM 500 MILILITROS. | UNI | TROPICAL | 500 | R$ 1,58 | R$ 790,00 |
10 | ALHO BRANCO, DE PRIMEIRA, SEM A RESTIA. | KG | 600 | R$ 14,50 | R$ 8.700,00 | |
11 | AMENDOIM CRU, PACOTE COM 000 XXXXXX* | XXXX | XXXXXX XXXXXXXX | 0000 | R$ 8,99 | R$ 8.990,00 |
15 | AZEITE DE OLIVA REFINADO E AZEITE | UNI | OLIVE | 150 | R$ 26,00 | R$ 3.900,00 |
EXTRA VIRGEM EMBALAGEM DE 500 ML. | ||||||
17 | AZEITONA VERDE SEM CAROÇO EM CONSERVA, INGREDIENTES: AZEITONAS VERDES SEM CAROÇO, SALMOURA, ÁGUA, SAL E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. EMBALAGEM: POTE DE VIDRO CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | UNI | AMO | 200 | R$ 7,75 | R$ 1.550,00 |
19 | BACON, CONTENDO NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. | KG | PALADAR | 200 | R$ 21,00 | R$ 4.200,00 |
21 | BALA DE GOMA TUBO FRUTAS SORTIDAS - CAIXA COM 960G. CONTENDO 30 UNIDADES DE 32G CADA (CADA TUBO CONTEM 8 GOMETS). | CX | DORI ALIMENTOS | 150 | R$ 18,00 | R$ 2.700,00 |
24 | BANANA DA TERRA, GRANDE, MADURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA , NÃO PODE ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, ODORES ESTRANHOS. | KG | - | 450 | R$ 3,85 | R$ 1.732,50 |
25 | BANANA PRATA DE BOA QUALIDADE. | KG | 3000 | R$ 2,95 | R$ 8.850,00 | |
27 | BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE. | KG | - | 1000 | R$ 3,25 | R$ 3.250,00 |
32 | BISCOITO AGUA E SAL, CONTENDO 200G. | UNI | BAUDUCOO | 2000 | R$ 2,85 | R$ 5.700,00 |
36 | BISCOITO MAIZENA, CONTENDO 200 GRAMAS. | UNI | BAUDUCCO | 2000 | R$ 3,20 | R$ 6.400,00 |
52 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA - EM PACOTES DE 01 KG, IN NATURA, CONGELADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALADA A VÁCUO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE | KG | PALADAR | 5000 | R$ 37,50 | R$ 187.500,00 |
VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. | ||||||
54 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA - EM PACOTES DE 01 KG, IN NATURA, CONGELADA, SEM GORDURA, SEM PELANCA, SEM SEBO, EMBALA A VÁCUO. COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA. NA EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. | KG | PALADAR | 5000 | R$ 36,80 | R$ 184.000,00 |
56 | CARNE SUÍNA CORTES DE PERNIL E/OU LOMBO - EM PACOTES DE 01 KG- CONGELADO, LIMPO, EMBALADO A VÁCUO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. | KG | PALADAR | 2500 | R$ 19,90 | R$ 49.750,00 |
57 | CEBOLA DE CABEÇA NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE. | KG | 1500 | R$ 5,85 | R$ 8.775,00 | |
59 | CENOURA TIPO EXTRA AA DE PRIMEIRA QUALIDADE. | KG | 3000 | R$ 4,99 | R$ 14.970,00 | |
60 | CEREAIS P/ ALIMENTAÇÃO INFANTIL, SABOR ARROZ E AVEIA, FÁCIL | UNI | NESTLE | 50 | R$ 9,25 | R$ 462,50 |
DIGESTIBILIDADE, RICO EM ZINCO, FERRO E 9 VITAMINAS INCLUINDO A E C, EMB. 400 GRS. | MUCILON | |||||
61 | CEREAIS P/ ALIMENTAÇÃO INFANTIL, SABOR ARROZ, FÁCIL DIGESTIBILIDADE, RICO EM ZINCO, FERRO E 9 VITAMINAS INCLUINDO A E C, EMB. 400 GRS. | LATA | NESTLE MUCILON | 100 | R$ 9,25 | R$ 925,00 |
62 | CEREAIS P/ ALIMENTAÇÃO INFANTIL, SABOR MILHO, FÁCIL DIGESTIBILIDADE, RICO EM ZINCO, FERRO E 9 VITAMINAS INCLUINDO A E C, EMB. 400 GRS. | LATA | NESTLE MUCILON | 150 | R$ 9,25 | R$ 1.387,50 |
63 | CEREAIS P/ ALIMENTAÇÃO INFANTIL, SABOR MULTICEREAIS, FÁCIL DIGESTIBILIDADE, RICO EM ZINCO, FERRO E 9 VITAMINAS INCLUINDO A E C, EMB. 400 GRS. | UNI | NESTLE MUCILON | 50 | R$ 9,25 | R$ 462,50 |
65 | CHANTILLY, EMULSÃO FLUIDA ESTERILIZADA ATRAVÉS DE PROCESSO UHT, A BASE DE GORDURA VEGETAL, SABOR ADOCICADO CARACTERÍSTICO A CHANTILLY. EMBALAGEM DE 1 LITRO TETRA PACK CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE | UNI | AMELIA | 100 | R$ 17,00 | R$ 1.700,00 |
67 | CHINELO DE DEDO, TAM 23/24 AO 31/32, UNISSEX, PAR, SOLADO EM BORRACHA ESPONJOSA, MIN 10MM DE ESPESSURA,TIRA ENTRE OS DEDOS EM BORRACHA. | UNI | HAVAINAS | 20 | R$ 11,49 | R$ 229,80 |
70 | COADOR DE CAFE 100% ALGODAO, TAMANHO G* | UNI | NESTLE | 150 | R$ 4,45 | R$ 667,50 |
78 | CRAVO DA ÍNDIA. EMBALAGEM: PACOTE COM 50G, CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PCTE | INCOREG 50G | 50 | R$ 1,48 | R$ 74,00 |
87 | FACA DE COZINHA EM AÇO INOX, TAMANHO MÉDIO E CABO DE PLÁSTICO 6 POLEGADAS. | UNI | AVIVAR | 60 | R$ 16,40 | R$ 984,00 |
89 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM, CONTENDO 01 KG. | KG | ANCHIETA | 1400 | R$ 4,90 | R$ 6.860,00 |
96 | FILTRO DE BARRO, No 05 COM TRES VELAS. | UNI | INCOREG | 8 | R$ 164,00 | R$ 1.312,00 |
98 | FOLHA DE LOURO: FOLHAS SECAS, SÃS, LIMPAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. EMBALAGEM DE 5 GRAMAS. | PCTE | INCOREG | 100 | R$ 0,90 | R$ 90,00 |
99 | FOSFORO - CONFECCIONADO EM MADEIRA DE 1A QUALIDADE, ACABAMENTO PERFEITO, COM PONTA ABRASIVA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS RESISTENTES CONTENDO APROXIMADAMENTE 200 PALITOS. | CX | TRAMONTINA | 300 | R$ 2,95 | R$ 885,00 |
100 | FRANGO ABATIDO, INTEIRO (COM CABECA, VISCERAS E PES) CONGELADO, SEM TEMPERO EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFIC. | KG | PRINCESA | 8000 | R$ 9,90 | R$ 79.200,00 |
103 | GARFO DE COZINHA INOX* | UNI | MINAS | 200 | R$ 4,95 | R$ 990,00 |
106 | GARRAFA TERMICA DE PRESSÃO 1 LITRO PARA CAFÉ. | UNI | PÓ ROYAL | 50 | R$ 58,40 | R$ 2.920,00 |
111 | INHAME TIPO EXTRA AA. | KG | 1500 | R$ 4,80 | R$ 7.200,00 | |
113 | IOGURTE NATURAL, DIVERSOS SABORES, RICO EM NUTRIENTES, BANDEJA COM 06 UNID., COM 90 GRAMAS CADA. | UNI | YOGUEDES | 1300 | R$ 5,50 | R$ 7.150,00 |
114 | IOGURTE SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM 900G, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. | UNI | YOGUEDES | 150 | R$ 7,39 | R$ 1.108,50 |
117 | JARRA PLASTICA CAPACIDADE 4 LITROS. | UNI | ALADIM | 45 | R$ 18,80 | R$ 846,00 |
131 | LINGUICA DE FRANGO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO | KG | AVIVAR | 1500 | R$ 15,00 | R$ 22.500,00 |
IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS,* | ||||||
132 | LINGUICA SUINA PURA DE 1A QUALIDADE,PROVENIENTES DE ESPECIE SUINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, MANIPULADA EM CONDICOES HIGIENICO SANITARIAS SATISFATORIAS. | XX | XXXXXX | 000 | R$ 18,95 | R$ 11.370,00 |
133 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA: DE PRIMEIRA LINHA, EMBALAGEM A VÁCUO. EMBALADO EM SACO RESISTENTE E TRANSPARENTE, DISCRIMINANDO A IDENTIFICAÇÃO DO FRIGORÍFICO E A DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. PACOTE DE 500G | PCTE | PIF PAF | 1000 | R$ 17,90 | R$ 17.900,00 |
140 | MANGA DE BOA QUALIDADE. | KG | 200 | R$ 7,97 | R$ 1.594,00 | |
143 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM PLASTICA DE 500 GRAMAS. | UNI | DELICIA | 1600 | R$ 7,00 | R$ 11.200,00 |
146 | MELANCIA DE BOA QUALIDADE. | KG | 2200 | R$ 2,40 | R$ 5.280,00 | |
147 | MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE. | KG | 400 | R$ 7,00 | R$ 2.800,00 | |
152 | MORTADELA - CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVE, PELE SUINA, TOUCINHO, CARNE SUINA E MIUDOS DE SUINO. | KG | CONFIANÇA | 300 | R$ 9,85 | R$ 2.955,00 |
153 | NECTAR DE FRUTAS - SUCO PRONTO PARA BEBER EM EMBALAGEM DE 1 LITRO, SABORES VARIADOS. | UNI | TIAL | 130 | R$ 5,50 | R$ 715,00 |
155 | OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 900 ML. | UNI | ABC | 4500 | R$ 10,35 | R$ 46.575,00 |
156 | OREGANO, EMBALAGEM 100GR* | UNI | INCOREG | 100 | R$ 7,95 | R$ 795,00 |
158 | OVOS TIPO EXTRA, CLASSE A, BRANCO, EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADES. | CART | 2000 | R$ 15,85 | R$ 31.700,00 | |
160 | PAO DE FORMA EMBALAGEM COM 450 GRAMAS. | UNI | MAX | 200 | R$ 6,30 | R$ 1.260,00 |
162 | PEITO DE FRANGO INTEIRO CONGELADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA. | KG | FRIALL | 5000 | R$ 11,79 | R$ 58.950,00 |
166 | PILHA TIPO ALCALINA, GRANDE, PARA USO GERAL, DE 1,5 V, CARTELA COM 2 PILHAS* | UNI | AMARELINHA RAYOVAC | 100 | R$ 8,49 | R$ 849,00 |
167 | PILHA TIPO ALCALINA, MEDIA, PARA USO GERAL, DE 1,5 V, CARTELA COM 2 PILHAS* | UNI | AMARELINHA RAYOVAC | 150 | R$ 8,49 | R$ 1.273,50 |
170 | PIMENTAO VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE. | KG | 1000 | R$ 7,90 | R$ 7.900,00 | |
174 | PRATO DE VIDRO 22,0 X 3,2CM* | UNI | DURALEX | 500 | R$ 5,70 | R$ 2.850,00 |
175 | PRESUNTO COZIDO* | KG | PIF PAF | 200 | R$ 21,85 | R$ 4.370,00 |
184 | REFRIGERANTE PET 2 LITROS, SABOR COLA 1º QUALIDADE, ÓTIMA ACEITAÇÃO NACIONAL, COMPOSIÇÃO: ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, ESTRATO DE NOZ DE COLA, CAFEÍNA, CORANTE DE CARAMELO, ACIDULANTE E AROMA NATURAL . | UNI | COCA COLA | 1500 | R$ 7,65 | R$ 11.475,00 |
186 | REFRIGERANTE PET 2 LITROS, SABOR LARANJA 1º QUALIDADE, ÓTIMA ACEITAÇÃO NACIONAL, COMPOSIÇÃO. | UNI | SUKITA | 1000 | R$ 6,95 | R$ 6.950,00 |
192 | SALSICHA EMBALADA A VACUO, EMBALAGEM 1 KG CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS. | KG | PIF PAF | 400 | R$ 13,00 | R$ 5.200,00 |
193 | SARDINHA AO OLEO, EMBALAGEM EM | UNI | GOMES | 200 | R$ 4,95 | R$ 990,00 |
LATA DE 125 GRAMAS. | COSTA | |||||
200 | SUSTAGEM ALIMENTO NUTRITIVO, EMBALAGEM 400GR ENRIQUECIDO COM 25 VITAMINAS E MINERAIS, PROTEINAS, CALCIO SABOR BAUNILHA. | LT | SUSTAGEM | 80 | R$ 54,90 | R$ 4.392,00 |
203 | TOUCINHO FRESCO, COM CONSERVACAO E CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. | KG | PALADAR | 500 | R$ 15,00 | R$ 7.500,00 |
204 | UVA DE PRIMEIRA QUALIDADE. | KG | 350 | R$ 15,50 | R$ 5.425,00 | |
207 | VELA PARA FILTRO, TRADICIONAL, RETEM MICROPARTICULAS ATE 1000 VEZES MENORES QUE 1 GRAO DE AREIA. | UNI | OASIS | 60 | R$ 5,85 | R$ 351,00 |
VALOR TOTAL (NOVECENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). | R$904.681,30 | |||||
CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A ata de Registro de Preços a que se refere este instrumento poderá sofrer alterações e/ou supressões que se fizerem necessárias, nos termos do art. 12, do Decreto Municipal nº 065/2013.
CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS
5.1- O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
5.2- O reajuste poderá se dar quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o órgão gerenciador deverá :
a) Convocar os fornecedores visando á negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
b) Xxxxxxxxx a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade;
c) Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
5.3 – Quando o preço de mercado tornar–se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;
b) Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente licitação serão empenhadas na dotação orçamentária que será definida em cada requisição dos produtos de acordo com o orçamento vigente e as necessidades de cada órgão requisitante.
CLAUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS
7.1 O objeto desta licitação será fornecido parceladamente de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais. A entrega Técnica do objeto desta licitação deverá ser realizada no local informado na ordem de fornecimento, no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
7.2 O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva das empresas vencedoras, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.
7.3 O recebimento será efetivado nos seguintes termos:
7.3.1 PROVISORIAMENTE - para efeito de posterior verificação dos produtos ofertados com as especificações constantes no Termo de Referência.
7.3.2 DEFINITIVAMENTE - após a verificação da qualidade e quantidade dos produtos e consequente aceitação pelo Setor Competente.
7.4 O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da proponente adjudicatária, nos termos das prescrições legais, podendo levar ao cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas no Edital, na própria Ata de Registro de Preços, bem como nos contratos dela decorrentes.
7.5 A empresa vencedora do certame obriga-se a fornecer o objeto a que se refere esta Ata de Registro de Preços de acordo estritamente com as especificações exigidas, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo em até 05(cinco) dias úteis, quando constatado no seu recebimento não estar em conformidade com as referidas especificações.
7.6 Recebido o objeto, se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar discrepância com as especificações, proceder-se-á a imediata notificação da empresa a ser contratada para efetuar a substituição do mesmo.
7.7 A empresa que não cumprir o prazo de entrega dos produtos dentro de 07 (sete) dias úteis será cancelado a Ordem de Fornecimento, e os itens do pedido serão passados imediatamente para o segundo colocado da fase de lances do processo.
CLAUSULA OITAVA – DO PAGAMENTO
8.1 O pagamento será efetuado, em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da Nota Fiscal, liquidação das despesas e apresentação dos comprovantes de regularidades perante o INSS, CNDT e FGTS, podendo essas regularidades ser confirmadas por via eletrônica pela contratante.
8.2 Se o termino do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
8.3 Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua representação, desde que devidamente regularizados.
CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1 Em caso de descumprimento das obrigações contraídas neste Instrumento, o adjudicatário/contratado ficará sujeito às penalidades previstas na da Lei Federal nº 8.666/93, arts. 81 e 86 a 88.
9.2 Pela inexecução total ou parcial do contrato ou Ata de Registro celebrado com o Município de Malacacheta, serão aplicadas as sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93:
9.2.1 Advertência escrita – comunicação formal de desacordo quanto à conduta do fornecedor sobre o descumprimento de contratos e outras obrigações assumidas, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção.
9.2.2 Multa, nas seguintes condições:
a) 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento;
b) 10% (dez por cento) sobre o valor da nota de xxxxxxx ou do contrato, em caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato;
c) 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o tornem impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;
9.2.3 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 2 (dois) anos;
9.2.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação do fornecedor perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública Municipal pelos prejuízos resultantes de ação ou omissão do mesmo, obedecido ao disposto no inciso II do art. 34 do Decreto nº 44.431, de 29 de dezembro de 2006.
9.3 Os valores das multas aplicadas, nos termos do item 9.2.2, alíneas “a” b e “c”, serão retidos dos pagamentos devidos pela Administração Pública Municipal ou cobrado judicialmente.
9.4 As penalidades de advertência e de multa serão aplicadas após regular procedimento administrativo, de ofício ou por provocação da Secretaria requisitante ou da autoridade superior.
9.5 As sanções previstas nos itens 9.2.1, 9.2.3 e 9.2.4, poderão ser aplicadas cumulativamente à prevista no 9.2.2, assegurado o direito de defesa prévia do interessado no prazo de 10 (dez) dias úteis.
9.6 A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade é de competência exclusiva da autoridade superior, da qual cabe pedido de reconsideração, nos termos do inciso III do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.
9.7 - Em qualquer caso, será assegurada ao adjudicatário / contratado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DECIMA – DA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO
Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a Detentora da Ata, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA VINCULAÇÃO
Esta ata de registro de preços está vinculado de forma total e plena à proposta vencedora, Edital Pregão Presencial nº 011/2022 e seus anexos, que lhe deu causa para cuja execução, exigir-se-á rigorosa obediência ao instrumento Convocatório.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada na infração prevista no Art. 13 com seus incisos e parágrafos do Decreto municipal nº 065/2013.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO CONTROLE DOS PREÇOS
Os preços registrados serão confrontados periodicamente pelo menos trimestralmente com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Malacacheta - MG para dirimir quaisquer questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10600/2002 e Decreto 065/2013 e demais normas aplicadas.
Para constar que for lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo senhor Prefeito XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX e pelo Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXXX, qualificado preambulamente, representando a Detentora da Xxx e testemunhas.
Malacacheta - MG, 17 de Maio de 2022.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL
M&E SUPERMERCADO LTDA XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Testemunhas:1.
2 2
(nome) (nome)
RG/CPF RG/CPF